{
    "2014-08-26": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {},
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1722313": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 22.08.2014\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00184407 - Em razão do descumprimento parcial das obrigações assumidas, aplico à sociedade empresária UNIRIO - Manutenção e Serviços Ltda. a penalidade de ADVERTÊNCIA e MULTA no valor de R$ 6.576,95 (seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos), correspondente a 0,1% do valor total do contrato, prevista no inciso II, alíneas “a” e “b”, do subitem 8.1. do avençado, estabelecido em consonância com a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1722313"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1722314": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00161945.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MASTER PEREZ COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NAVAL LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de carrinhos para transporte de processos e de materias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: item 1 - R$ 208,00; item 2 - R$ 115,28; item 3 - R$ 63,40.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano. \r\n\r\nDATA: 25.08.2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00131617.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TRILOGIE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de cortina de ar para portas, com controle remoto, destinados ao aparelhamento das unidades do Ministério Público, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 8.990,00.\r\n\r\nDATA: 21.08.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00235704.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ACTIVEWEB TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de certificados digitais para servidores web. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: item 1 - R$ 385,00.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano. \r\n\r\nDATA: 25.08.2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00242664.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PG OFFICE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e montagem de sofás destinados ao aparelhamento das unidades do Ministério Público, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: item 1 - R$ 980,00; item 2 - R$ 1.386,00; item 3 - R$ 1.963,05.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano. \r\n\r\nDATA: 25.08.2014. \r\n\r\nId: 1722314"
                    ],
                    "1722315": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho Superior do Ministério Público para a 10ª Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2014, às 13 horas, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2014:\r\n\r\n1) 8ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, em vaga decorrente da remoção do Dr. Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira (critério de antiguidade); \r\n\r\n2) 5ª Procuradoria de Justiça junto à 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Dr. Frederico Alberto Ribeiro Canellas (critério de merecimento); \r\n\r\n3) 3ª Procuradoria de Justiça da Infância e da Juventude, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.928, de 05 de agosto de 2014 (critério de antiguidade).\r\n\r\n2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2014:\r\n\r\n1) Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça José Loreto Moreira de Faria (critério de merecimento); \r\n\r\n2) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Débora da Silva Vicente (critério de antiguidade); \r\n\r\n3) Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Paula Marques da Silva Oliveira (critério de merecimento); \r\n\r\n4) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Vinicius Lameira Bernardo (critério de antiguidade); \r\n\r\n5) 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Sabrina Carvalhal Vieira (critério de merecimento); \r\n\r\n6) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.925, de 05 de agosto de 2014 (critério de antiguidade); \r\n\r\n7) Promotoria de Justiça junto ao VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.926, de 05 de agosto de 2014 (critério de merecimento); \r\n\r\n8) Promotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.927, de 05 de agosto de 2014 (critério de antiguidade).\r\n\r\n3. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2014:\r\n\r\n1) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana, em virtude da remoção da Dra. Olivia Motta Venâncio (critério de antiguidade); \r\n\r\n2) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.809, de 06 de março de 2013, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em virtude da remoção da Dra. Silvia Regina Aquino do Amaral (critério de merecimento); \r\n\r\n3) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.809, de 06 de março de 2013, para lotação na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em vaga criada pela Res. GPGJ nº 1.917, de 30 de junho de 2014 (critério de antiguidade).\r\n\r\n4. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1 Processo nº 2011.00613187 - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 105 de 2011 - Parte(s): Tatiana Pinto Ferreira;\r\n\r\n2 Processo nº 2012.00476776 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 341 de 2012 - Parte(s): Adauto Liborio da Silva Júnior e Bianca Pereira Vergette;\r\n\r\n3 Processo nº 2014.00534009 - CIMP - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maura da Silva Charles;\r\n\r\n4 Processo nº 2003.00016163 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 131 de 2003 - Assunto: Apurar suposto descumprimento pelo município de Araruama do TAC referente à Casa de Convivência de Araruama;\r\n\r\n5 Processo nº 2004.00072281 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 384 de 2006 - Parte(s): Hospital Beneficência Portuguesa de Teresópolis e Prefeitura de Teresópolis;\r\n\r\n6 Processo nº 2007.00254071 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 744 de 2007 - Assunto: Apurar desmatamento de árvores exóticas no interior do PETP, na localidade de Canoas, Teresópolis/RJ;\r\n\r\n7 Processo nº 2009.00322077 - Três volumes principais e dois apensos (nº 2010.00261645 e nº 2009.00321584) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 572 de 2009 - Parte(s): ABBS - Associação Brasileira de Bancos de Sangue, Amil Assistência Médica Internacional S.A. (Adv.: Clarissa S. Dias Barroso - OAB/RJ 125.016), Unimed Rio (Adv.: Paola Fragoso Lisboa - OAB/RJ 151.506) e Bradesco Saúde S.A. (Adv.: André Tavares - OAB/RJ 109.367 e outros);\r\n\r\n8 Processo nº 2009.00334878 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2009 - Parte(s): Maria da Glória Botelho e Horto Escola Artesanal de São Pedro da Aldeia;\r\n\r\n9 Processo nº 2012.00678804 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 027 de 2012 - Parte(s): Luzia Ramos da Silva;\r\n\r\n10 Processo nº 2012.00845652 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 015 de 2014 - Parte(s): Érico Freitas Cunha e Giseli Soares Lima;\r\n\r\n11 Processo nº 2013.00910899 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 117 de 2013 - Parte(s): Yedda Maria Bardy;\r\n\r\n12 Processo nº 2013.00957284 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 127 de 2013 - Parte(s): Luiza Amelia Tardelli da Costa;\r\n\r\n13 Processo nº 2014.00067856 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 050 de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto Muniz;\r\n\r\n14 Processo nº 2010.00229467 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 061 de 2010 - Parte(s): Sebastião Alvarenga;\r\n\r\n15 Processo nº 2011.00145184 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 072 de 2013 - Parte(s): Daniele Aguiar de Oliveira;\r\n\r\n16 Processo nº 2011.00551805 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00516742) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2011 - Parte(s): Maria Aparecida de Oliveira Pereira e Jó de Jesus Pereira;\r\n\r\n17 Processo nº 2011.01040391 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2012 - Parte(s): Katia Ferreira da Silva e Mário Ferreira da Sende;\r\n\r\n18 Processo nº 2011.01240670 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 402 de 2011 - Parte(s): Delegacia de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro e Hospital das Clínicas de Niterói;\r\n\r\n19 Processo nº 2012.00160009 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 030 de 2012 - Parte(s): Carlos Eduardo de Souza Gervásio, Urbanalia Brasil Serviços de Recreação e Entretenimento Ltda. (Adv.: Filipe Vidal Ferreira - OAB/RJ 168.975) e Fluent Store Comércio Eletrônico Ltda. (Fluent Celular) \r\n\r\n20 Processo nº 2012.00485240 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00485240) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 018 de 2012 - Parte(s): Andréa Cristina Martins e Efigênia Ferreira Rodrigues;\r\n\r\n21 Processo nº 2012.00637631 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 087 de 2012 - Parte(s): Angélica de Souza;\r\n\r\n22 Processo nº 2012.01301318 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 1211 de 2012 - Parte(s): Luciana Santos da Silva;\r\n\r\n23 Processo nº 2013.00067292 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 086 de 2013 - Parte(s): Luzia Alves de Menezes e Ilton Alvarez da Costa;\r\n\r\n24 Processo nº 2013.00478169 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 055 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida Máximo e Colégio Estadual Eduardo Mondlane;\r\n\r\n25 Processo nº 2013.00862982 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 072 de 2013 - Parte(s): Livia Furtado Leba (Adv.: Kamila Furtado - OAB/RJ 171.867 e outro) e UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n26 Processo nº 2013.00939409 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 198 de 2013 - Assunto: Notícia de suposto buraco existente à porta do hortifruti da Av. Tenente Coronel Cardoso, Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n27 Processo nº 2013.00963666 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Patrick de Jesus Nascimento Souza;\r\n\r\n28 Processo nº 2013.01073237 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível omissão da Prefeitura do Rio de Janeiro na manutenção da passarela localizada na Avenida Brasil, na altura do nº 32.000,no que tange à degradação e falta de segurança no local;\r\n\r\n29 Processo nº 2013.01084133 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 153 de 2013 - Parte(s): Carlos Magno Lisboa Silva;\r\n\r\n30 Processo nº 2013.01255270 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Vital Brasil e Lions Clube Rio de Janeiro;\r\n\r\n31 Processo nº 2013.01268793 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 164 de 2013 - Parte(s): Celina de Castro;\r\n\r\n32 Processo nº 2013.01361272 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Armando de Freitas;\r\n\r\n33 Processo nº 2014.00021191 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PP nº 015 de 2014 - Parte(s): E3M Comércio e Serviço Ltda. - ME (Adv.: Robson Manhães de Oliveira - OAB/RJ 178.478) e Elisangela Miranda Manhães;\r\n\r\n34 Processo nº 2014.00079837 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 041 de 2014 - Parte(s): Amanda Nascentes dos Santos Stutz;\r\n\r\n35 Processo nº 2014.00164270 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 024 de 2014 - Parte(s): Juraci de Souza;\r\n\r\n36 Processo nº 2014.00164573 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 021 de 2014 - Assunto: Apurar possível despejo irregular de resíduos sólidos urbanos, em imóvel situado na esquina da Rua Zaida com Rua Áurea, Miguel Couto, Nova Iguaçu;\r\n\r\n37 Processo nº 2014.00393797 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 060 de 2014 - Parte(s): Scal Serviços Combustíveis e Acessórios Ltda.;\r\n\r\n38 Processo nº 2005.00007597 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 305 de 2005 - Assunto: Indícios de que a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Hospital Rio Mar seria desativada durante o período noturno, lançando irregularmente esgoto in natura no valão;\r\n\r\n39 Processo nº 2008.00218603 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 977 de 2008 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Rosimeire Aparecida dos Santos;\r\n\r\n40 Processo nº 2010.00439532 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1356 de 2010 - Parte(s): Luiz Antônio Codorniz Cordeiro;\r\n\r\n41 Processo nº 2010.01130261 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2010 - Parte(s): Célia Regina Borges;\r\n\r\n42 Processo nº 2011.00454448 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): Andréa Gomes Barbosa e Viação Dedo de Deus Ltda.;\r\n\r\n43 Processo nº 2011.01398918 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00119763 e 2013.005354) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 018 de 2012 - Parte(s): Ana Paula Figueiredo e Luciano Barbosa do Nascimento;\r\n\r\n44 Processo nº 2011.01416106 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 064 de 2011 - Parte(s): Geovane da Silva Pessanha e Danielle dos Santos Leal;\r\n\r\n45 Processo nº 2011.01464028 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1274 de 2011 - Parte(s): José Carlos Silva Pinheiro;\r\n\r\n46 Processo nº 2012.00213994 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 041 de 2012 - Parte(s): Aline Gomes;\r\n\r\n47 Processo nº 2012.00555514 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00693029 e 2012.01201746) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar devido funcionamento de elevador destinado ao transporte de pessoas com deficiência na Estação de Metrô São Francisco Xavier;\r\n\r\n48 Processo nº 2012.01570077 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00875064) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 010 de 2013 - Assunto: Apurar suposta existência de instituição de acolhimento clandestina para idosos, situada no bairro Paciência;\r\n\r\n49 Processo nº 2013.00013351 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01312897) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidade na colocação de postes de iluminação pública no centro das calçadas da Rua Ludof, centro de Nilópolis;\r\n\r\n50 Processo nº 2014.00069739 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Isméria Rodrigues e Benedita Rodrigues;\r\n\r\n51 Processo nº 2014.00238886 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 017 de 2014 - Parte(s): Mariângela Muniz;\r\n\r\n52 Processo nº 2014.00253222 - Um volume e um apenso (nº 2014.00598002) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 286 de 2014 - Assunto: Apurar irregularidade na venda de ingressos da FIFA por um site falso da internet;\r\n\r\n53 Processo nº 2014.00549844 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Lucas de Azevedo Teixeira;\r\n\r\n54 Processo nº 2008.002005.00 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 249 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, João Gouveia da Silva e Manoel Francisco Furtado (Adv.: Maria Cláudia F. de Almeida - OAB/RJ 88.282);\r\n\r\n55 Processo nº 2008.00201220 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 135 de 2008 - Parte(s): Prefeitura de Saquarema e JR Empreendimentos e Produções Ltda.;\r\n\r\n56 Processo nº 2009.00216733 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 015 de 2012 (antigo IC nº 005 de 2010) - Parte(s): Orlando Roberto Nader Pereira, Gráfica Santa Cruz Ltda. e município de Mendes;\r\n\r\n57 Processo nº 2010.00289724 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 251 de 2012 - Parte(s): José Carlos Vaz de Miranda Neto, Altair Paulino e município de Vassouras;\r\n\r\n58 Processo nº 2011.00007627 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2011 - Assunto: Apurar eventual ausência e/ou deficiência de saneamento básico na Rua Projetada \"E\", Jardim Novo Horizonte, Piabetá, Magé/RJ;\r\n\r\n59 Processo nº 2011.01214906 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 135 de 2012 - Assunto: Apurar suposto assoreamento de um lago e aterramento de uma nascente de água em área considerada de preservação permanente, localizados às margens da Rodovia RJ 127, nº 31490, Coqueiros, Mendes/RJ;\r\n\r\n60 Processo nº 2011.01461188 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 096 de 2011 - Parte(s): Carlos Henrique Ferreira Barbosa, Francisca de Souza Rocha de Oliveira, Patrícia Carla de Souza Steer e Welescley Rocha de Oliveira;\r\n\r\n61 Processo nº 2012.00294526 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 083 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora produzida por eventos ocorridos no galpão denominado FENART, situado na Rua Prefeito Manuel Guilherme Barbosa, s/nº, Centro, Miguel Pereira/RJ;\r\n\r\n62 Processo nº 2013.00020909 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Arnaldo José Novais Ribeiro, Paulo César dos Santos e Elaine Pereira Ribeiro;\r\n\r\n63 Processo nº 2013.00499794 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 037 de 2013 - Parte(s): Rodrigo Rodrigues da Fonseca, Renan Vinicius Santos de Oliveira e Prefeitura de Vassouras;\r\n\r\n64 Processo nº 2013.00843767 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida de Lima e Marcelo Henrique;\r\n\r\n65 Processo nº 2013.00845053 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 092 de 2013 - Parte(s): Ricardo Cunha e N.A. Comércio de Gás Ltda.;\r\n\r\n66 Processo nº 2013.00845450 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 142 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Volta Redonda;\r\n\r\n67 Processo nº 2013.01033756 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 103 de 2013 (antigo REP nº 243 de 2013) - Parte(s): Antônio Carlos da Costa Barreiros e Prefeitura de Paty do Alferes;\r\n\r\n68 Processo nº 2013.01068686 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Célio Evangelista de Souza e Roseli Maria Ferreira;\r\n\r\n69 Processo nº 2013.01155736 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 114 de 2013 - Parte(s): Renan Azevedo dos Santos;\r\n\r\n70 Processo nº 2013.01242212 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 071 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n71 Processo nº 2014.00675299 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 105 de 2013 - Parte(s): Carmelinda Borges Ribeiro e Nelson Ribeiro;\r\n\r\n72 Processo nº 2008.00308642 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 812 de 2008 - Parte(s): Nicole Martins e município de Teresópolis;\r\n\r\n73 Processo nº 2010.00320972 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 055 de 2010 - Parte(s): Washington Salvioli Salgado e Construmec de Saquarema Mat. de Construção Ltda. - ME (Adv.: Fabio Gama Spinelli - OAB/RJ 112.505);\r\n\r\n74 Processo nº 2011.00736361 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1206 de 2013 - Parte(s): Orlando Machado;\r\n\r\n75 Processo nº 2012.00677380 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 118 de 2012 - Parte(s): Maria Luiza de Araujo;\r\n\r\n76 Processo nº 2012.00678954 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 155 de 2012 - Parte(s): José Luiz Gomes Lopes e Marizete Lopes de Almeida;\r\n\r\n77 Processo nº 2012.01085458 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 084 de 2012 - Parte(s): Crishtyhan Bousquet Vieira e Erisete Gonçalves Bousquet;\r\n\r\n78 Processo nº 2012.01245029 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 030 de 2012 - Parte(s): Zilto Martins e Cristiane Cardoso Resende;\r\n\r\n79 Processo nº 2012.01289929 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Marinete da Silva e José Augustinho da Silva;\r\n\r\n80 Processo nº 2012.01387067 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2013 - Parte(s): Mary Muninhas de Azevedo;\r\n\r\n81 Processo nº 2013.01355966 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Monica Nunes G. do Amaral e Reinaldo Morais Mendonça Junior;\r\n\r\n82 Processo nº 2014.00049731 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 089 de 2014 - Parte(s): Yeda Cândido Kimus Dias;\r\n\r\n83 Processo nº 2014.00084858 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2014 - Parte(s): Almir Ribeiro Bezerra;\r\n\r\n84 Processo nº 2014.00097727 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Niuzeth Rosadinho de Oliveira e Olário Rosa de Oliveira;\r\n\r\n85 Processo nº 2014.00119380 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 015 de 2014 - Assunto: Apurar existência de suposta instituição de acolhimento para idosos, situada a Rua Alcantil, números 47, 53 e 56, Paciência;\r\n\r\n86 Processo nº 2014.00129664 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 017 de 2014 - Parte(s): Paloma Morais e Keothne Delvalle dos Santos Ferraz\r\n\r\n87 Processo nº 2014.00161054 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2014 - Parte(s): Luciler Rodrigues Cavalcante e Iris Rodrigues Cavalcante;\r\n\r\n88 Processo nº 2014.00276981 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 192 de 2014 - Parte(s): Isaura Martins de Athaide;\r\n\r\n89 Processo nº 2014.00295822 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 019 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Deputado José Carlos Vaz e outras;\r\n\r\n90 Processo nº 2014.00298707 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 287 de 2014 - Parte(s): Minercy Bastos Scheid;\r\n\r\n91 Processo nº 2008.00113538 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 022 de 2009 - Parte(s): Benilson Correia e Marco Antônio Braga Correia;\r\n\r\n92 Processo nº 2010.00536494 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 020 de 2009 - Parte(s): Carmen Lúcia Ribeiro e Carmen Ribeiro;\r\n\r\n93 Processo nº 2012.00692224 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 058 de 2012 - Parte(s): Daniel Felipe C. A. Santos;\r\n\r\n94 Processo nº 2012.00889261 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de 2013 - Parte(s): Rosangela Maria Nascimento;\r\n\r\n95 Processo nº 2012.01031256 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): Viação Dedo de Deus Ltda.;\r\n\r\n96 Processo nº 2012.01363808 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 204 de 2012 - Parte(s): Paulo Cesar Padrão e Janice Ribeiro dos Santos;\r\n\r\n97 Processo nº 2012.01387826 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 090 de 2012 - Parte(s): Município de Sumidouro e Thaís Gomes Moreira Bittar;\r\n\r\n98 Processo nº 2013.00811707 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Márcia Alves de Souza;\r\n\r\n99 Processo nº 2013.00903772 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Johan Noel;\r\n\r\n100 Processo nº 2013.01290148 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria da Penha Pereira dos Santos;\r\n\r\n101 Processo nº 2014.00007059 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2014 - Parte(s): Camila Rodrigues Linhares e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n102 Processo nº 2014.00070339 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 086 de 2014 - Parte(s): Vania Meireles e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n103 Processo nº 2014.00158737 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 031 de 2014 - Parte(s): Graciane Rodrigues;\r\n\r\n104 Processo nº 2014.00247681 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Casa de Saúde Jacarepaguá-Assistência Hospitalar São Jorge Ltda. e Waldir Machado da Silva;\r\n\r\n105 Processo nº 2014.00254172 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 320 de 2014 - Parte(s): Sandro Cosme dos Santos e Burguer King do Brasil Operação e Assessoria a Restaurante Ltda. (Adv.: Luiz Flávio de A. Oswald - OAB/RJ 139.632);\r\n\r\n106 Processo nº 2014.00313676 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Andressa Vargas Bastos;\r\n\r\n107 Processo nº 2014.00318372 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Alex Negrão;\r\n\r\n108 Processo nº 2014.00336337 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 362 de 2014 - Parte(s): Jorge Luiz Lima de Souza e C&C Casa e Construção Ltda. (Adv.: Paulo Roberto Vigna - OAB/SP 173.477 e outros);\r\n\r\n109 Processo nº 2014.00387117 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 066 de 2014 - Parte(s): Luiza de Lima Teles;\r\n\r\n110 Processo nº 2014.00412027 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 067 de 2014 - Parte(s): Lilia Ribeiro;\r\n\r\n111 Processo nº 2007.00151915 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8728 de 2008 - Parte(s): Linde Gases Ltda., Air Liquide Brasil Ltda. e White Martins Gases Industriais Ltda.;\r\n\r\n112 Processo nº 2009.00434839 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2009.00422713) e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de 2009 - Parte(s): Elizabeth Saba Lopes e Secretaria Municipal de Educação;\r\n\r\n113 Processo nº 2010.00659667 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15819 de 2010 - Parte(s): Hospital Estadual Olivério Kraemer\r\n\r\n114 Processo nº 2011.01413105 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Arlete da Silva Botelho e Alessandra da Silva Moreira\r\n\r\n115 Processo nº 2011.01420491 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 015 de 2013 - Parte(s): Judith Esther dos Santos S. F. Guedes Faria e Elaine Souza da Silva;\r\n\r\n116 Processo nº 2012.01258661 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 107 de 2012 - Parte(s): Milte Aparecida da Matta Jatobá;\r\n\r\n117 Processo nº 2013.00129616 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 078 de 2014 - Parte(s): Olinda Nunes de Souza, Jorgete Maria de Souza Campos e Olinda Maria de Souza Fernandes;\r\n\r\n118 Processo nº 2013.00254469 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Matheus Alexander das Neves Terra;\r\n\r\n119 Processo nº 2013.01062308 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 024 de 2013 - Parte(s): Hospital São Francisco de Assis e Elisandra de Souza Grillo Dias;\r\n\r\n120 Processo nº 2013.01195096 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 129 de 2013 - Parte(s): José Benito Boaretto Pinheiro;\r\n\r\n121 Processo nº 2013.01301430 - Promotoria de Justiça Junto à 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jéssica de Souza Ferreira e Nivânia Inês Ferreira;\r\n\r\n122 Processo nº 2014.00368421 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Márcia Cristina Soares de Souza e Maria Aparecida Soares de Souza;\r\n\r\n123 Processo nº 2014.00466539 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 041 de 2014 - Parte(s): Rosilane Duque da Silva Joaquim;\r\n\r\n124 Processo nº 2014.00502430 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 010 de 2014 - Parte(s): Guaraci Ferreira de Cerqueira, Eduardo S. M. Fernandes, Claudia Cristina T. de Sousa, Rogério Araújo Gusmão e Hospital Adventista Silvestre;\r\n\r\n125 Processo nº 2007.00165898 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7881 de 2007 - Assunto: Notícia de irregularidades nos hospitais estaduais Azevedo Lima, Getúlio Vargas, Rocha Faria e Hospital Geral de Saracuruna, relacionado à utilização de furadeiras elétricas de marcenaria/construção civil e reutilização de brocas descartáveis em cirurgias neurológicas;\r\n\r\n126 Processo nº 2009.00322441 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4549 de 2009 - Assunto: Apurar suposta retirada irregular de terra na Aveinda Padre Guilherme Caminada, lote 16, Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\n127 Processo nº 2010.00524496 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Elizabeth de Oliveira Costa e Hospital Estadual Rocha Faria;\r\n\r\n128 Processo nº 2010.00568122 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2010.00714393) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5326 de 2010 - Parte(s): Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. - Vivo Rio (Adv.: Cristiane Loche F. Machado e outro); \r\n\r\n129 Processo nº 2011.00880938 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6953 de 2011 - Assunto: Apurar suposta irregularidade na prestação do serviço de esgotamento sanitário, por parte da Prefeitura do Rio de Janeiro, na Rua Coronel Valença, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\n130 Processo nº 2011.00987030 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 084 de 2012 - Parte(s): Claudiane Pereira da Silva;\r\n\r\n131 Processo nº 2011.01426228 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Marco Antônio de Paula Gonçalves Gomes e Flávia Machado Ribeiro;\r\n\r\n132 Processo nº 2012.00040126 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Joaquim Ribeiro Filho e IML - Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto;\r\n\r\n133 Processo nº 2012.003.08305 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 231 de 2012 - Parte(s): Saionara Santos Rodrigues;\r\n\r\n134 Processo nº 2012.01570737 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7153 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente das atividades do Clube Mania de Bola, situado na Rua Adelaide Badajos, nº 22, Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\n135 Processo nº 2013.00205060 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 047 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n136 Processo nº 2013.01284083 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7653 de 2013 - Assunto: Apurar possível supressão de vegetação no entorno do Riocentro;\r\n\r\n137 Processo nº 2013.01302550 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7693 de 2013 - Assunto: Apurar suposto vazamento de água na Rua Arthur Araripe, nº 43, Gávea, Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\n138 Processo nº 2013.01322195 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Marcelo Carreiro e Rivelino da Silva Bueno;\r\n\r\n139 Processo nº 2014.00124042 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7883 de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade em funcionamento de lava-jato, situado na Rua Professor Hermes Lima, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\n140 Processo nº 2014.00138944 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 027 de 2014 - Parte(s): Paula Cristina Cruz dos Santos, Jessica de Aguiar Albuquerque e Jade da Silva Ferreira;\r\n\r\n141 Processo nº 2014.00175288 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7903 de 2014 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de bar, situado na Avenida Mem de Sá, nº 80, Lapa, Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\n142 Processo nº 2014.00259338 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2014 - Parte(s): Rafael Simas Abi-Ramia;\r\n\r\n143 Processo nº 2014.00337773 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 054 de 2014 - Parte(s): Angelo Marcos Gomes Tavares e Luzia de Queiroz;\r\n\r\n144 Processo nº 2014.00585778 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Leonardo Alves Rebitte e SEEDUC - Secretaria de Estado de Educação;\r\n\r\n145 Processo nº 2004.00002999 - Seis volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 200 de 2010 - Parte(s): Unidade de Hemoterapia da Fundação Dr. João Barcelos Martins;\r\n\r\n146 Processo nº 2006.00086185 - Três volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2556 de 2006 - Parte(s): Antônio Carlos Salomão;\r\n\r\n147 Processo nº 2012.00077091 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 153 de 2011 - Parte(s): Sandra Nascimento Santos;\r\n\r\n148 Processo nº 2012.01273848 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Sérgio Ricardo Martins de Almeida;\r\n\r\n149 Processo nº 2008.00223203 - Nove volumes principais, dois apensos (nº 2009.00424508 com três volumes e nº 2011.01070526) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 003 de 2008 - Assunto: Apurar supostas irregularidades na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Petrópolis;\r\n\r\n150 Processo nº 2010.00078246 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2010 - Parte(s): Luisa Valéria Raso da Silva;\r\n\r\n151 Processo nº 2010.01021844 - Um volume principal e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 294 de 2012 - Parte(s): AABB - Associação Atlética do Banco do Brasil;\r\n\r\n152 Processo nº 2011.00815272 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00996219) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 259 de 2012 - Parte(s): Posto LUC lll de Pádua Ltda.;\r\n\r\n153 Processo nº 2011.01407082 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 147 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, município de Cambuci e Oswaldo Botelho;\r\n\r\n154 Processo nº 2012.00484905 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 192 de 2012 - Parte(s): Almerinda Ferreira Gomes e Neli Ferreira Alves;\r\n\r\n155 Processo nº 2013.00077845 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 019 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Luis de Camões;\r\n\r\n156 Processo nº 2013.00441384 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 064 de 2013 - Parte(s): CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social;\r\n\r\n157 Processo nº 2013.00674094 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 778 de 2013 - Parte(s): Nalita Briglia Habib;\r\n\r\n158 Processo nº 2013.00909572 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 212 de 2013 - Parte(s): Bernadette Rodrigues da Matta;\r\n\r\n159 Processo nº 2013.01151918 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1392 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto de Carvalho e Arlete de Oliveira Gonçalves;\r\n\r\n160 Processo nº 2013.01164192 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1415 de 2013 - Parte(s): Fernando Fernandes da Costa;\r\n\r\n161 Processo nº 2013.01171214 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1401 de 2013 - Parte(s): Mara Maria Conceição;\r\n\r\n162 Processo nº 2013.01263035 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1440 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida e Hospital Universitário Pedro Ernesto;\r\n\r\n163 Processo nº 2013.01360705 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2014 - Parte(s): Maria Luiza de Araújo e Andréia da Conceição Copaerte;\r\n\r\n164 Processo nº 2013.01365479 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 008 de 2014 - Parte(s): Casa de Saúde João XXIII;\r\n\r\n165 Processo nº 2014.00123498 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 144 de 2014 - Parte(s): Francisca Maria da Conceição de Oliveira;\r\n\r\n166 Processo nº 2014.00130195 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2014 - Parte(s): Vitória Jorge Juan e João Jorge David;\r\n\r\n167 Processo nº 2014.00130937 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00130947) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 253 de 2014 - Parte(s): Maria José Heleno;\r\n\r\n168 Processo nº 2014.00139968 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 135 de 2014 - Parte(s): Jacira Maghelli Palmieri e Julieta Maghelli Palmieri;\r\n\r\n169 Processo nº 2014.00175819 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2014 - Parte(s): Edith Braz;\r\n\r\n170 Processo nº 2014.00197082 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 215 de 2014 - Parte(s): Mauricio Davis e Casa de Repouso para Idosos Hermitage Ltda.;\r\n\r\n171 Processo nº 2014.00236628 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 226 de 2014 - Parte(s): Antonio Teixeira de Melo;\r\n\r\n172 Processo nº 2014.00237725 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 037 de 2014 - Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e município de Itaocara;\r\n\r\n173 Processo nº 2014.00289528 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 187 de 2014 - Parte(s): Manoel Bahiense;\r\n\r\n174 Processo nº 2014.00453485 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Genecy de Oliveira;\r\n\r\n175 Processo nº 2014.00475564 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 018 de 2014 - Parte(s): Casa de Repouso Santa Rosa, localizada na Rua Antônio Salema, nº 63, Tijuca;\r\n\r\n176 Processo nº 2009.00437060 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Sebastião Grisosto do Carmo e Maria Edina da Silva;\r\n\r\n177 Processo nº 2010.00821342 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 234 de 2010 - Parte(s): Lorrane Teixeira Nóbrega e outros;\r\n\r\n178 Processo nº 2011.00259042 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 092 de 2013 - Parte(s): Arcendino dos Santos Raimundo;\r\n\r\n179 Processo nº 2011.01040335 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1236 de 2011 - Parte(s): Brenda da Silva Souza e outra;\r\n\r\n180 Processo nº 2011.01045898 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 152 de 2012 - Parte(s): Ângela Nazareno dos Santos;\r\n\r\n181 Processo nº 2011.01461086 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 144 de 2010 - Parte(s): Anderson da Cunha Ferreira;\r\n\r\n182 Processo nº 2012.00432460 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 040 de 2014 - Parte(s): Maria da Conceição Gonçalves;\r\n\r\n183 Processo nº 2012.00644684 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 198 de 2012 - Parte(s): Gilmar Paulino dos Santos;\r\n\r\n184 Processo nº 2012.00678869 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 691 de 2012 - Parte(s): Damiana da Silva Costa;\r\n\r\n185 Processo nº 2012.00719373 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 688 de 2012 - Parte(s): Lindalva dos Santos Silva;\r\n\r\n186 Processo nº 2012.011.04965 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 046 de 2012 - Parte(s): Carlos Eduardo Neves e Aline da Silva;\r\n\r\n187 Processo nº 2012.01338733 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar suposta poluição sonora no Espaço Cantareira em São Domingos, Niterói;\r\n\r\n188 Processo nº 2012.01462656 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar eventual desvio de verbas públicas em obra de dragagem e limpeza no Rio Pavuno, divisa do município do Rio de Janeiro e São João de Meriti;\r\n\r\n189 Processo nº 2013.00020972 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 008 de 2013 - Assunto: Apurar existência de políticas públicas de oferta de ensino médio e de incentivo à educação na Comunidade Mar Vermelho, situada em Costa Barros;\r\n\r\n190 Processo nº 2013.00060748 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Ana Paula Teixeira Ribeiro;\r\n\r\n191 Processo nº 2013.00601490 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 062 de 2013 - Parte(s): Joceir Gomes Rocha e Ana Paula Bernardo do Nascimento Rocha;\r\n\r\n192 Processo nº 2013.00826459 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 168 de 2013 - Parte(s): Zilda Moreira Neto;\r\n\r\n193 Processo nº 2013.00889417 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Maria dos Santos Filho e Jessi Rangel dos Santos;\r\n\r\n194 Processo nº 2013.00915838 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): MPF e José Maria dos Santos Filho;\r\n\r\n195 Processo nº 2013.00934609 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 934.609 de 2013 - Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Clarice Lispector\r\n\r\n196 Processo nº 2013.00944909 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 081 de 2013 - Parte(s): José Antônio de Souza Cescas;\r\n\r\n197 Processo nº 2014.00074413 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 038 de 2014 - Parte(s): Lenir Firmino de Oliveira Neto;\r\n\r\n198 Processo nº 2014.00215018 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 030 de 2014 - Parte(s): José Ascensão de Oliveira;\r\n\r\n199 Processo nº 2014.00518241 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7885 de 2014 - Assunto: Apurar possível poluição sonora decorrente das atividades do estabelecimento comercial \"Quiosque Chopp da Brahma\", situado em Jacarepaguá;\r\n\r\n200 Processo nº 2014.00556668 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Evanir Azevedo e Unidade Municipal de Acolhimento Maria Vieira Bazani;\r\n\r\n201 Processo nº 2001.00001833 - Seis volumes principais e treze apensos (nº 1998.001.11505.00, nº 2003.001.14917.00, nº 2003.001.31282.00, nº 2004.001.47430.00, nº 2005.001.32544.00, nº 2005.001.45736.00, nº 2006.001.59403.00, nº 2000.00000578, nº 2001.00001834, nº 2002.00003641, nº 2014.00716800, nº 2014.00717099 e nº 2014.00717112) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1845 de 2001 - Assunto: Apurar e acompanhar apresentação das licenças para implantação do emissário submarino da Barra da Tijuca e Recreio, bem como se foram realizadas audiências públicas com a sociedade;\r\n\r\n202 Processo nº 2009.00336658 - Cinco volumes principais, um apenso (nº 2013.00345400) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 186 de 2009 - Assunto: Fiscalizar o funcionamento do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação atuante junto ao município do Rio de Janeiro\r\n\r\n203 Processo nº 2012.01519367 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 125 de 2012 - Parte(s): Juliana Francisco da Silva;\r\n\r\n204 Processo nº 2013.00783143 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 207 de 2013 - Parte(s): Viviane Pereira Narciso de Souza;\r\n\r\n205 Processo nº 2013.01216989 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 324 de 2013 - Parte(s): Luci Marcele dos Santos;\r\n\r\n206 Processo nº 2007.00155248 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2012.01385473 com quatro volumes) e oito anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 559 de 2007 - Parte(s): Dagmar C. Arbex e Gafisa S.A. (Adv.: Alexandre Parigot de Souza - OAB/RJ 113.930 e outros);\r\n\r\n207 Processo nº 2009.00250738 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1089 de 2006 - Parte(s): Rafaela Gomes da Silva;\r\n\r\n208 Processo nº 2010.00065575 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2010 - Assunto: Apurar possível irregularidade na aquisição de um lava jato, no ano de 2005, pela Prefeitura de Queimados, com indícios de superfaturamento;\r\n\r\n209 Processo nº 2010.00144108 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2010 - Parte(s): Reberson Soares da Silva;\r\n\r\n210 Processo nº 2010.00245704 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2754 de 2010 - Parte(s): Antônio Marcos Trindade da Silva e Joel Andrade Mota;\r\n\r\n211 Processo nº 2011.00660182 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3087 de 2011 - Parte(s): André Clay Bernardes da Silva e Eduardo Pires Carvalho;\r\n\r\n212 Processo nº 2011.01234588 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01239375) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2584 de 2011 - Parte(s): Eloísa Ferreira;\r\n\r\n213 Processo nº 2012.00856781 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jomar da Conceição Borges, Marcia Regina Gomes e Luís André Gomes;\r\n\r\n214 Processo nº 2012.010.05567 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 052 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n215 Processo nº 2012.01035117 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 204 de 2013 - Parte(s): Priscila Carvalho Guimarães e José Carlos da Silva Couto;\r\n\r\n216 Processo nº 2012.01352023 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Mery Lane Carvalho Costa Weirich\r\n\r\n217 Processo nº 2012.01444992 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 096 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n218 Processo nº 2013.00196750 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cintia da Silva Ferreira e Fábio Monteiro da Silva;\r\n\r\n219 Processo nº 2013.00804015 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Marcília Thais de Jesus Reis Albuquerque e Kleberson Jesus Reis Albuquerque;\r\n\r\n220 Processo nº 2013.01023293 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 192 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n221 Processo nº 2014.00103854 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Apurar eventual irregularidade de ato praticado pelo Sr. Luiz Fernando de Souza, relativo à expedição de licença para o início das obras de construção do edifício denominado Lâmina IV do TJRJ;\r\n\r\n222 Processo nº 2014.00157064 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1232 de 2014 - Parte(s): Antônio Alexandre de Lima;\r\n\r\n223 Processo nº 2014.00191601 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2014 - Parte(s): Rogelson Sanches Fontoura e Prefeitura de Mesquita;\r\n\r\n224 Processo nº 2005.00003541 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2783 de 2005 - Assunto: Notícia de possíveis danos ambientais decorrentes do lançamento de resíduos de construções irregulares realizadas na Rua Cardoso Junior, lotes 31 a 33, quadra 9, PAL 8541, Laranjeiras;\r\n\r\n225 Processo nº 2007.00173004 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2012 - Parte(s): Michele Rosa de Melo;\r\n\r\n226 Processo nº 2008.00200977 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Gleisseane Soares Siqueira e Jorge Luiz do Nascimento;\r\n\r\n227 Processo nº 2010.00002764 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n228 Processo nº 2010.00300482 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 460 de 2010 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco;\r\n\r\n229 Processo nº 2010.00716409 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 110 de 2010 - Assunto: Apurar eventual poluição atmosférica decorrente da emissão de fumaça preta e poeira, que estaria sendo causada pela fábrica de gesso, situada na Rua 100, lote 12, quadra 230, Ipiranga, Praia de Mauá, Magé;\r\n\r\n230 Processo nº 2010.00783658 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00690727) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1151 de 2013 - Parte(s): Suely de Azevedo;\r\n\r\n231 Processo nº 2010.00960544 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2010 - Parte(s): Paulo Rui Barbosa Oliveira;\r\n\r\n232 Processo nº 2012.00157942 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 023 de 2012 - Parte(s): Milton de Paula;\r\n\r\n233 Processo nº 2012.00338726 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 010 de 2012 - Assunto: Notícia de eventual ausência de saneamento básico na Rua Luis Gama e Rua Valdemar Lima Teixeira, Lagoa, Magé;\r\n\r\n234 Processo nº 2013.00994660 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Shirlei da Silva Rodrigues;\r\n\r\n235 Processo nº 2013.01206577 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria da Conceição de Oliveira Pinto;\r\n\r\n236 Processo nº 2014.00047973 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n237 Processo nº 2014.00113886 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00113903 e nº 2014.00113870) - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Violeta Luporini Galipi, Rogério Gouveia Garcia e Rafael Machado Rodrigues;\r\n\r\n238 Processo nº 2014.00141446 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Rosilene Azevedo Magalhães;\r\n\r\n239 Processo nº 2014.00150740 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 150.740 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Desembargador Oscar Tenório\r\n\r\n240 Processo nº 2014.00181404 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 013 de 2014 - Parte(s): Aline de Oliveira Freitas;\r\n\r\n241 Processo nº 2012.00396769 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Rufina de Paula e Adenilson da Conceição;\r\n\r\n242 Processo nº 2012.00571821 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 139 de 2012 - Parte(s): Márcia Ferreira Nascimento e Nobert Franz Zimmer;\r\n\r\n243 Processo nº 2012.00678415 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 057 de 2012 - Parte(s): Simone Rodrigues Barreto Barros e Iazc Nogueira Barros;\r\n\r\n244 Processo nº 2012.00896006 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1174 de 2012 - Parte(s): ASPROMELOM - Associação dos Moradores Pró Melhoramento do Loteamento Margaça e Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n245 Processo nº 2012.00990870 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 635 de 2014 - Assunto: Apurar possível falta de transporte público que sirva às partes mais altas da comunidade do Complexo do Andaraí;\r\n\r\n246 Processo nº 2012.01127955 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 056 de 2012 - Assunto: Apurar possível despejo irregular de lixo hospitalar e caixas de remédios em terreno localizado na Rua Barão de Salusse, nº 1073, Vila Santa Terezinha, Mesquita/RJ;\r\n\r\n247 Processo nº 2012.01482553 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marcos Antônio Bastos de Souza e Daysi Ingrid Anselmo da Silva;\r\n\r\n248 Processo nº 2012.01493951 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Geraldo Magela Ribeiro e Amanda Aparecida Dornas de Paulo;\r\n\r\n249 Processo nº 2013.00299838 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Jonnathan Rodrigues Trindade;\r\n\r\n250 Processo nº 2013.00307978 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 022 de 2013 - Parte(s): Fernando Ricardo N. Vieira Ferreira, Prefeitura de Maricá e Secretaria Municipal da Fazenda;\r\n\r\n251 Processo nº 2013.00916447 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 992 de 2013 - Parte(s): Lúcia da Silva Egídio e Mente Urbana Serviços Digitais Ltda. (Adv.: Rodrigo C. Alves Silva - OAB/SP 200.287 e outros);\r\n\r\n252 Processo nº 2013.00928925 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 106 de 2013 - Parte(s): Eloci Cardoso e Paulo Renato Cardoso Arantes;\r\n\r\n253 Processo nº 2013.01164004 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 057 de 2013 - Parte(s): Instituto Girasol do Brasil - IGBr;\r\n\r\n254 Processo nº 2013.01164026 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 496 de 2014 - Parte(s): Sérgio de Souza;\r\n\r\n255 Processo nº 2013.01299786 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00549880) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Stella Robertson Monteiro C. Pinto e Andrea Abrantes;\r\n\r\n256 Processo nº 2014.00160032 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 174 de 2014 - Parte(s): Nextel Telecomunicações Ltda. (Adv.: Vinicius Costa Fernandes - OAB/RJ 168.808 e outros);\r\n\r\n257 Processo nº 2009.00327490 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14.192 de 2009 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Centauro Vigilância e Segurança Ltda.;\r\n\r\n258 Processo nº 2010.00337984 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 195 de 2010 - Parte(s): José Augusto Aguiar;\r\n\r\n259 Processo nº 2010.00407663 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 038 de 2012 - Parte(s): Ivan Pereira da Cruz e Amarilza dos Santos Machado;\r\n\r\n260 Processo nº 2010.00667747 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Talita Jesus dos Santos;\r\n\r\n261 Processo nº 2011.00240023 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2011 - Parte(s): Rosimar Vieira dos Santos da Silva;\r\n\r\n262 Processo nº 2011.00469477 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 001 de 2011 - Assunto: Adotar as providências judiciais e extrajudiciais cabíveis para garantir a devida prestação do serviço de creche pelo município de Quissamã;\r\n\r\n263 Processo nº 2011.00857937 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 030 de 2011 - Parte(s): Luiz Carlos Souza Machado e Sandra Serafim Pereira;\r\n\r\n264 Processo nº 2012.00127995 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 006 de 2012 - Parte(s): IBASS - Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores Públicos do município de Saquarema\r\n\r\n265 Processo nº 2012.00152860 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 018 de 2012 - Assunto: Necessidade de implantar serviço de residência terapêutica do município no São Fidélis;\r\n\r\n266 Processo nº 2012.00420972 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 114 de 2012 - Parte(s): Celina Rosa de Oliveira;\r\n\r\n267 Processo nº 2012.01232055 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 058 de 2012 - Parte(s): Jailson de Souza e Silva e Secretário Municipal de Educação de Nova Iguaçu;\r\n\r\n268 Processo nº 2012.01450086 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 002 de 2013 - Assunto: Apurar a deficiência do serviço de coleta de lixo em Cachoeiras de Macacu, que teria paralisado no final de outubro de 2012;\r\n\r\n269 Processo nº 2013.00865075 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1013 de 2013 - Parte(s): Deolindo Piomboni;\r\n\r\n270 Processo nº 2013.01169737 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Alan Rodrigo Silva;\r\n\r\n271 Processo nº 2014.00207362 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 031 de 2014 - Parte(s): Vivia Basílio de Paula de Carvalho;\r\n\r\n272 Processo nº 2014.00546339 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 097 de 2014 - Parte(s): Miguel Cândido de Araújo;\r\n\r\n273 Processo nº 2011.00477078 - Três volumes principais e um apenso (nº 2004.00018543) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2004 - Assunto: Acompanhar a execução do Programa de Combate à Evasão Escolar, conforme Termo de Compromisso firmado entre o Ministério Público e a Secretaria Estadual de Educação;\r\n\r\n274 Processo nº 2011.00628917 - Dois volumes principais e três anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 651 de 2012 - Parte(s): MONAE - Movimento Nacional de Assistência Escolar (Adv.: Maria Nilma Lima de Barros - OAB/RJ 95.293);\r\n\r\n275 Processo nº 2011.00838313 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Tânia Santos da Costa;\r\n\r\n276 Processo nº 2011.00900830 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Ana Maria Santos Sampaio e Rafael Lellis Silva;\r\n\r\n277 Processo nº 2012.01021765 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 063 de 2013 - Parte(s): Eder Jesus do Vale e Thaís Simão Marinho;\r\n\r\n278 Processo nº 2013.00969717 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 077 de 2013 - Parte(s): Antônio Sérgio do Amaral Carneiro\r\n\r\n279 Processo nº 2013.01164097 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Cosme dos Santos Silva;\r\n\r\n280 Processo nº 2014.00005475 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Luciana Ferreira da Cunha;\r\n\r\n281 Processo nº 2014.00139108 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2014 - Parte(s): Carmen da Conceição Rodrigues e Luiz Nery Rodrigues;\r\n\r\n282 Processo nº 2014.00186982 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Glória Velloso;\r\n\r\n283 Processo nº 2009.00087431 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 523 de 2010 - Parte(s): Universo System Segurança e Vigilância Ltda. e Fundação Municipal de Saúde de Niterói;\r\n\r\n284 Processo nº 2009.00440926 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - IC nº 006 de 2009 - Parte(s): Nader Andraos e Raquel Zikan de Oliveira;\r\n\r\n285 Processo nº 2010.00318003 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14518 de 2010 - Parte(s): Claudio Monteiro e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\n286 Processo nº 2012.00799974 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Dailton dos Santos Vieira e Geruza Baptista Leal;\r\n\r\n287 Processo nº 2013.00252983 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 083 de 2013 - Parte(s): Universidade Estácio de Sá (Adv.: Rafael Mota Felinto - OAB/RJ 155.903 e outros);\r\n\r\n288 Processo nº 2013.00292926 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 031 de 2013 - Assunto: Apurar possível venda de certificados de conclusão de ensino médio e de cursos técnicos pelo Curso Imediato - unidade Belford Roxo;\r\n\r\n289 Processo nº 2013.00625749 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Nedja Luiza do Carmo;\r\n\r\n290 Processo nº 2013.00630112 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 078 de 2013 - Parte(s): Regina Maria Barcellos de Souza Adão e Cláudio Eduardo S. Adão de Castro;\r\n\r\n291 Processo nº 2013.00916335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 094 de 2013 - Assunto: Apurar eventual dano ambiental decorrente da exploração de atividade de extração mineral sem as licenças ambientais necessárias, na Rua Elisabeth Rego, ao lado do nº 337, Vila Nova, Magé/RJ;\r\n\r\n292 Processo nº 2013.01139509 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 147 de 2013 - Parte(s): Arnaldo Cerqueira da Silva;\r\n\r\n293 Processo nº 2013.01237496 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 156 de 2013 - Parte(s): Herothildes de Carvalho Oliveira e Vera Regina de Oliveira;\r\n\r\n294 Processo nº 2013.01365329 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Gustavo da Conceição Pinto da Silva;\r\n\r\n295 Processo nº 2014.00186677 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 041 de 2014 - Parte(s): Severino Marques Vieira Filho e Marly Ribeiro Gomes;\r\n\r\n296 Processo nº 2014.00243222 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 021 de 2014 - Parte(s): Joanilce Colle de Sousa;\r\n\r\n297 Processo nº 2014.00273535 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 038 de 2014 - Parte(s): Irene de Mattos Osório;\r\n\r\n298 Processo nº 2014.00387547 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 254 de 2014 - Parte(s): João Augusto da Costa, Sarah Pontes de Andrade Costa e Gabriel Machado Melo;\r\n\r\n299 Processo nº 2008.00212027 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10064 de 2008 - Parte(s): Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro;\r\n\r\n300 Processo nº 2009.00291650 - Dois volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2013.00304332) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 769 de 2012 - Parte(s): Creche Mãe do Divino Salvador;\r\n\r\n301 Processo nº 2011.01460864 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 489 de 2011 - Parte(s): Centro Educacional Lucena;\r\n\r\n302 Processo nº 2012.01410560 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 123 de 2012 - Parte(s): Colégio São Bento;\r\n\r\n303 Processo nº 2013.00185952 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Verificar a possível existência de estabelecimento educacional clandestino para as etapas de creche e de educação infantil em Bonsucesso, Rio de Janeiro\r\n\r\n304 Processo nº 2013.01139054 - Um volume principal e três anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): MPF e SENAI CETIQT;\r\n\r\n305 Processo nº 2013.01371524 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 078 de 2013 - Parte(s): Edilena Alves Carneiro de Azevedo e Altayr de Azevedo\r\n\r\n306 Processo nº 2014.00532372 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): CBMERJ da Barra da Tijuca e Casa de Festas A Chave Mágica;\r\n\r\n307 Processo nº 2008.00308768 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1091 de 2007 - Parte(s): Maurício Verboonen;\r\n\r\n308 Processo nº 2008.00308898 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1163 de 2008 - Assunto: Apurar poluição sonora provocada pelas atividades do \"Bar do Jovino e Maria José\", localizado na Estrada da Fazenda Inglesa, nº 028, Alto da Derrubada, Petrópolis;\r\n\r\n309 Processo nº 2009.00104021 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Cláudia de Mari da Silva;\r\n\r\n310 Processo nº 2009.00441275 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1533 de 2009 - Assunto: Apurar desmatamento e degradação ambiental na Estrada Arnaldo Dycerhoff, próximo ao nº 5000, Petrópolis;\r\n\r\n311 Processo nº 2010.00435482 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 482 de 2010 - Parte(s): Josefa Francisca da Silva;\r\n\r\n312 Processo nº 2010.00583192 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 130 de 2010 - Parte(s): Sônia Francisco de Souza Santos e município de Três Rios;\r\n\r\n313 Processo nº 2010.01130558 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 001 de 2010 - Parte(s): Mario Nascimento dos Santos;\r\n\r\n314 Processo nº 2011.00025082 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Eliandre Evangelista Ferreira\r\n\r\n315 Processo nº 2012.00657350 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 041 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos de Lima Goulart e Maria Cristina Conceição Ramos;\r\n\r\n316 Processo nº 2012.00882278 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 093 de 2012 - Parte(s): Laudir de Oliveira;\r\n\r\n317 Processo nº 2012.01175763 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 230 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos Ferreira dos Reis;\r\n\r\n318 Processo nº 2012.01187537 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 187 de 2013 - Parte(s): Carmine Salermo Filho;\r\n\r\n319 Processo nº 2012.01329526 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de São Fidélis e Hélia Pereira da Silva;\r\n\r\n320 Processo nº 2013.00028542 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00125122) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Adilson José Soares Silvestre e Cristiane de Mello Silvestre;\r\n\r\n321 Processo nº 2013.00215278 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 049 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n322 Processo nº 2013.00221280 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 033 de 2013 - Assunto: Apurar construção irregular, colocando em risco outra residência localizada na Rua São Jerônimo, nº 050, Chácara Flora, Alto da Serra, Petrópolis;\r\n\r\n323 Processo nº 2013.00619788 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 103 de 2013 - Parte(s): Vanderlei Alves Kovanik;\r\n\r\n324 Processo nº 2013.00680920 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Lorrana Lima de Souza;\r\n\r\n325 Processo nº 2013.00718450 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 126 de 2013 - Parte(s): Carla Beatriz Fontes Pereira e Araci da Silva;\r\n\r\n326 Processo nº 2013.00811242 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Casa de Recuperação de Dependentes Químicos - Comunidade Vida e Marcos Aurélio Santos Nascimento;\r\n\r\n327 Processo nº 2013.00940056 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 120 de 2013 - Parte(s): Maria José Gracindo;\r\n\r\n328 Processo nº 2013.01017269 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 209 de 2013 - Parte(s): Creche Carrossel Encantado, localizada na Rua Duarte da Silveira, nº 425, Bingen;\r\n\r\n329 Processo nº 2013.01231508 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1180 de 2013 - Parte(s): Maria Ivone da Silva e Rita Maria da Silva;\r\n\r\n330 Processo nº 2013.01318254 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 039 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida Couto Soares;\r\n\r\n331 Processo nº 2014.00037025 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 003 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n332 Processo nº 2014.00162400 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Afonsina Terezinha Gomes e Bruno Eduardo Viana Gomes;\r\n\r\n333 Processo nº 2014.00197505 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Nair Maria Damasceno;\r\n\r\n334 Processo nº 2014.00268476 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 081 de 2014 - Assunto: Notícia de comercialização irregular de salgados e sucos na UPA de Teresópolis;\r\n\r\n335 Processo nº 2014.00534976 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 002 de 2014 - Parte(s): Jardim Escola Municipal Francisco Coelho e Prefeitura de Três Rios;\r\n\r\n336 Processo nº 2014.00557824 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 084 de 2014 - Parte(s): Andressa Cordeiro Braz;\r\n\r\n337 Processo nº 2014.00557866 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 083 de 2014 - Parte(s): Renata Fraga Liverani;\r\n\r\n338 Processo nº 2014.00558099 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 082 de 2014 - Parte(s): Simone Amaral;\r\n\r\n339 Processo nº 2003.001.06197.00 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2003 - Parte(s): Vinícius Thadeu Aguiar Bezerra Pereira e outra;\r\n\r\n340 Processo nº 2008.00108969 - Três volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 176 de 2008 - Parte(s): Creche Comunitária Jardim Esperança;\r\n\r\n341 Processo nº 2010.00314779 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 071 de 2010 - Parte(s): Universidade Santa Úrsula;\r\n\r\n342 Processo nº 2011.01145333 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 093 de 2012 - Parte(s): Margareth Rocha Campos;\r\n\r\n343 Processo nº 2012.00226062 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 502 de 2012 - Parte(s): Creche Escola Pequeno Aprendiz/Escola Antero Pilet;\r\n\r\n344 Processo nº 2012.00973394 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 715 de 2012 - Parte(s): FESUDEPERJ - Fundação Escola Superior da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n345 Processo nº 2012.01462784 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1137 de 2012 - Parte(s): Costa Verde Transportes Ltda. (Adv.: Luis Sérgio Couto de Casado Lima - OAB/RJ 69.864 e outros);\r\n\r\n346 Processo nº 2013.00524898 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7546 de 2013 - Parte(s): MPF e W.M. Do Local Comércio e Serviços Ltda.;\r\n\r\n347 Processo nº 2013.00915568 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 126 de 2013 - Parte(s): Teresa Cristina de Abreu Siqueira e Externato João XXIII Ltda.;\r\n\r\n348 Processo nº 2013.01001572 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Amanda Silva;\r\n\r\n349 Processo nº 2014.00282507 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 297 de 2014 - Parte(s): Renata Monteiro da Silva e TIM Celular S.A. (Adv.: Cristiano Carlos Kozan - OAB/RJ 109.975-A);\r\n\r\n350 Processo nº 2014.00331653 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 353 de 2014 - Parte(s): Universidade Veiga de Almeida;\r\n\r\n351 Processo nº 2014.00470702 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 082 de 2014 - Parte(s): Marcus Vinicius Keenam Salgado e SUSER - Superintendência dos Serviços Rodoviários;\r\n\r\n352 Processo nº 1999.00000252 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1669 de 1999 - Parte(s): Carlos Minc Baumfeld e Instituto Metodista Ana Gonzaga (Adv.: Giulia Giannotti - OAB/RJ 110.116);\r\n\r\n353 Processo nº 2011.00816579 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 827 de 2011 - Parte(s): Jana Pinto Silva e Curso de Aplicação Universitária Ltda. - Colégio Gau;\r\n\r\n354 Processo nº 2011.01458433 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 047 de 2012 - Parte(s): Posto de Gasolina Estrela dos Bandeirantes Ltda. (Adv.: Tatiana da Silva Stutz - OAB/RJ 155.786)\r\n\r\n355 Processo nº 2011.01463761 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 125 de 2011 - Parte(s): Sandra Maria Chagas da Silva;\r\n\r\n356 Processo nº 2012.00319892 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 526 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Jorge Amado;\r\n\r\n357 Processo nº 2012.00815015 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 561 de 2012 - Parte(s): Consórcio Internorte de Transportes;\r\n\r\n358 Processo nº 2012.01035965 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 827 de 2012 - Parte(s): Rodrigo Lemos Costa Assessoria Empresarial - AVANT CRED (Adv.: Xisliane Fernanda Dias Theophilo Corrêa - OAB/RJ 167.909);\r\n\r\n359 Processo nº 2012.01269979 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 985 de 2012 - Parte(s): Consórcio Santa Cruz de Transportes;\r\n\r\n360 Processo nº 2013.00072597 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 087 de 2013 - Parte(s): LIESA - Liga Independente das Escolas de Samba;\r\n\r\n361 Processo nº 2013.00510126 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 067 de 2013 - Parte(s): Anderson Zambotti Evaristo;\r\n\r\n362 Processo nº 2013.00564935 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 543 de 2013 - Parte(s): Viação Cidade do Aço Ltda.;\r\n\r\n363 Processo nº 2013.00858701 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7527 de 2013 - Assunto: Notícia de supressão ilegal de vegetação no Parque do Penhasco Dois Irmãos, no Leblon;\r\n\r\n364 Processo nº 2013.00946859 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7727 de 2013 - Parte(s): Louise Tommasi e Encantado da Lapa Ltda.;\r\n\r\n365 Processo nº 2013.01054782 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7637 de 2013 - Assunto: Notícia de suposto desmatamento realizado na Rua Projetada B, transversal à Avenida Ayrton Senna, na altura do nº 5500, paralela a Avenida Isabel Domingues, Barra da Tijuca;\r\n\r\n366 Processo nº 2013.01268577 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7787 de 2013 - Parte(s): Márcia Franco e Prefeitura do Rio de Janeiro;\r\n\r\n367 Processo nº 2014.00080161 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 225 de 2014 - Assunto: Notícia de compra de produto através do site: www.wincenter.com.br , sem a devida entrega do mesmo;\r\n\r\n368 Processo nº 2014.00141576 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Claudiano Santos Pereira;\r\n\r\n369 Processo nº 2011.00145551 - Três volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 047 de 2011 - Parte(s): Locanty Comércio e Serviços Ltda. e município de Volta Redonda;\r\n\r\n370 Processo nº 2007.00158986 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 167 de 2007 - Parte(s): Carlos Alberto Guimarães Richard e Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro (Adv.: Paula Brito S. Araújo - OAB/RJ 94.859);\r\n\r\n371 Processo nº 2008.00217546 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 194 de 2008 - Parte(s): Marcos Lourenço Marques e Rubia de Souza Guedes;\r\n\r\n372 Processo nº 2011.00284395 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 113 de 2012 - Parte(s): Barra Tênis Clube;\r\n\r\n373 Processo nº 2011.00517981 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 014 de 2011 - Parte(s): Águas da Fazenda de Teresópolis Comércio e Indústria de Água Ltda. - EPP;\r\n\r\n374 Processo nº 2012.00553588 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1534 de 2012 - Parte(s): Oldair José Brandão Pena;\r\n\r\n375 Processo nº 2012.010.06801 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7197 de 2012 - Parte(s): TNL PCS S.A. (Adv.: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch - OAB/DF 26.966 e outro);\r\n\r\n376 Processo nº 2012.01052244 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 783 de 2012 - Parte(s): Editora Protech da Tijuca Ltda. (Adv.: Carlos Henrique S. Gnoatto - OAB/PR 41.401);\r\n\r\n377 Processo nº 2012.01238466 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 085 de 2012 - Assunto: Apurar suposta prática irregular de professores municipais presentearem, às suas expensas, alunos em datas comemorativas, preferencialmente em eventos públicos de natureza política;\r\n\r\n378 Processo nº 2013.00207872 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 042 de 2013 - Parte(s): Ana Maria Inácio de Araújo;\r\n\r\n379 Processo nº 2013.00314537 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 305 de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade cometida pelos motoristas de ônibus da linha 261 (Marechal Hermes x Praça XV), operada pela Internorte, que não estariam parando nos pontos da referida linha;\r\n\r\n380 Processo nº 2013.00724455 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Juliane de Andrade Barros e Rameses Mochamend Arnabá Ganhitas Marcelino;\r\n\r\n381 Processo nº 2013.00751642 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 747 de 2013 - Parte(s): Jorge Barreto e Expresso Real Rio Ltda.;\r\n\r\n382 Processo nº 2013.01012285 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1067 de 2013 - Parte(s): Net Serviços de Comunicação S.A. (Adv.: Antônio Roberto Salles Baptista - OAB/SP 237.255 e outros);\r\n\r\n383 Processo nº 2013.01102816 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1227 de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade na compra e entrega de produto adquirido através do site www.starmakeup.com.br;\r\n\r\n384 Processo nº 2013.01302435 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7857 de 2013 - Parte(s): Vanilda Coelho Carvalho;\r\n\r\n385 Processo nº 2014.00084664 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7917 de 2014 - Assunto: Apurar possível supressão de vegetação e falta de licenciamento ambiental no condomínio Le Palet, situado na Rua Novo Mundo esquina com a Rua Assunção, Botafogo/RJ;\r\n\r\n386 Processo nº 2014.00160877 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 167 de 2014 - Parte(s): WMB Comércio Eletrônico Ltda. (Adv.: Laura Fragomeni - OAB/RJ 98.310 e outros) e Manuel do Céu Gonçalves Gomes Filho;\r\n\r\n387 Processo nº 2014.00608470 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7905 de 2014 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de estabelecimento denominado Tacada Snooker Bar, situado na Estrada dos Bandeirantes, nº 4655, Jacarepaguá/RJ;\r\n\r\n388 Processo nº 2006.00080930 - Três volumes principais e quatro anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 199 de 2012 - Parte(s): Entrerriense Jornal Ltda. e Câmara Municipal de Paraíba do Sul;\r\n\r\n389 Processo nº 2012.00510131 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 138 de 2012 - Parte(s): Theodorico Garcia Palmeira;\r\n\r\n390 Processo nº 2012.01120731 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 183 de 2012 - Parte(s): Pinheiral Transporte Coletivo Sociedade Empresarial Ltda.;\r\n\r\n391 Processo nº 2012.01574868 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): MPF e Igreja Tenda;\r\n\r\n392 Processo nº 2013.01286704 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 396 de 2013 - Parte(s): Dom Carmine Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.;\r\n\r\n393 Processo nº 2013.01307490 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Escola Maria da Glória Giffoni e Mara Lúcia Marques de Medeiros;\r\n\r\n394 Processo nº 2014.00007219 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 010 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n395 Processo nº 2014.00131234 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 025 de 2014 - Parte(s): Anderson Carlos Lyra\r\n\r\n396 Processo nº 2014.00249566 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 280 de 2014 - Parte(s): Federation International de Football Association - FIFA;\r\n\r\n397 Processo nº 2014.00249754 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 282 de 2014 - Parte(s): Federation International de Football Association - FIFA;\r\n\r\n398 Processo nº 2014.00254188 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 326 de 2014 - Parte(s): Sandro Cosme dos Santos e Drogarias Pacheco S.A.;\r\n\r\n399 Processo nº 2014.00299114 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 317 de 2014 - Parte(s): Construtora PDG Realty Empreendimentos e Participações Ltda. (Adv.: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha - OAB/RJ 61.698 e outros);\r\n\r\n400 Processo nº 2014.00332483 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 384 de 2014 - Parte(s): Laís Gama Alves;\r\n\r\n401 Processo nº 2014.00343318 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 013 de 2014 - Parte(s): José Paulino Cesar;\r\n\r\n402 Processo nº 2003.00006816 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2013 - Parte(s): Antonia Claudia Trajano Braga e Raimundo Nonato Braga;\r\n\r\n403 Processo nº 2009.00050408 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 415 de 2004 - Parte(s): Márcia Danielle de Oliveira Tavares;\r\n\r\n404 Processo nº 2011.00690271 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 214 de 2011 - Parte(s): Alaércia Lessa de Menezes Cardoso;\r\n\r\n405 Processo nº 2011.01221775 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 235 de 2011 - Parte(s): Escola Professor Affonso Várzea e Eloiza Marta Givisiez da Rocha;\r\n\r\n406 Processo nº 2011.01274985 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Josiane Rufino de Oliveira e Pedro Luiz Vieira;\r\n\r\n407 Processo nº 2012.00421453 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 646 de 2012 - Parte(s): Wilson de Jesus Brito;\r\n\r\n408 Processo nº 2012.00646926 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2012 - Parte(s): Maria de Fátima da Silva, Claudia Ribeiro e Edson Fernandes;\r\n\r\n409 Processo nº 2012.007.00671 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 101 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora e obstrução de vias públicas provocada por estacionamento irregular de veículos nas Ruas Bernardo de Vasconcelos, Bernardo Proença e Travessa Ivo Jorge Vanzan, Petrópolis;\r\n\r\n410 Processo nº 2012.00748058 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 058 de 2012 - Parte(s): Lisberth Manoel e Cleidmar de Jesus Lopes;\r\n\r\n411 Processo nº 2012.00793164 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 035 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidades no aeroclube de Nova Iguaçu consistentes no uso pelo mesmo de aviões de pequeno e médio porte por pilotos sem autorização da confederação, colocando em risco os moradores do entorno;\r\n\r\n412 Processo nº 2012.01289226 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 043 de 2012 - Parte(s): Graziele Cristina Carvalho Silva;\r\n\r\n413 Processo nº 2013.00165011 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Carla Antônio Costa;\r\n\r\n414 Processo nº 2013.00213576 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Julio Cesar Filgueiras Viana e Fabiola Drieli dos Santos;\r\n\r\n415 Processo nº 2013.00309377 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2013 - Parte(s): Letícia Cássia de Souza;\r\n\r\n416 Processo nº 2013.00565437 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Segi dos Santos Loretti e Rosa Maria Loretti da Silva\r\n\r\n417 Processo nº 2013.01313686 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 337 de 2013 - Parte(s): Deildo Dias de Oliveira;\r\n\r\n418 Processo nº 2013.01357069 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1525 de 2013 - Parte(s): Marlene da Silva Alves;\r\n\r\n419 Processo nº 2013.01366209 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2014 - Parte(s): Hsu Tseng Fong;\r\n\r\n420 Processo nº 2013.01380341 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 358 de 2013 - Parte(s): Maria Gessy Soares Paes;\r\n\r\n421 Processo nº 2014.00079514 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 063 de 2014 - Parte(s): Didácio José de Moraes Penna, Joelmir da Fonseca Leone, Alexander Francisco da Silva e Net Sul Informática;\r\n\r\n422 Processo nº 2014.00096712 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 255 de 2014 - Parte(s): Maria Ana Conceição de Lima;\r\n\r\n423 Processo nº 2014.00113007 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2014 - Parte(s): Nair Lopes de Souza e José Lopes;\r\n\r\n424 Processo nº 2014.00149395 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n425 Processo nº 2014.00288566 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 277 de 2014 - Parte(s): Jacy Gonçalves Pina e Zeni Gonçalves Pina;\r\n\r\n426 Processo nº 2014.00307177 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 291 de 2014 - Parte(s): Arlete de Souza Menezes;\r\n\r\n427 Processo nº 2014.00309283 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Lenita Rangel Batista;\r\n\r\n428 Processo nº 2014.00318703 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 298 de 2014 - Parte(s): Eraldo Lino da Silva e Lydia Nascimento da Silva;\r\n\r\n429 Processo nº 2014.00353452 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 313 de 2014 - Parte(s): Annette Passos Fernandes;\r\n\r\n430 Processo nº 2014.00739510 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Apurar suposta dúvida da inexistência de registro de entidades que realizam os programas \"Apadrinhamento Afetivo\" e \"Família Acolhedora\" junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;\r\n\r\n431 Processo nº 2008.00201096 - Quatro volumes principais, três anexos e um apenso (nº 2007.00157509) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 036 de 2008 - Parte(s): ONG Agora é Nossa Vez e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaboraí\r\n\r\n432 Processo nº 2011.00139799 - Seis volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 104 de 2011 - Parte(s): César Augusto Machado Filho e município de Maricá;\r\n\r\n433 Processo nº 2007.00159477 - Três volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6602 de 2007 - Parte(s): Paulo Roberto de Carvalho;\r\n\r\n434 Processo nº 2011.00448326 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 070 de 2011 - Assunto: Apurar irregularidades no fornecimento de fitas para medição de glicose no Centro de Referência ao Diabético do município de Macaé\r\n\r\n435 Processo nº 2011.00533050 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Francinei da Silva\r\n\r\n436 Processo nº 2012.00019101 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2012.00293195 e 2012.00882722) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1271 de 2013 - Parte(s): Marlene Visentini;\r\n\r\n437 Processo nº 2012.00631654 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 398 de 2012 - Parte(s): Uelison de Oliveira Couto;\r\n\r\n438 Processo nº 2012.01450829 - Três volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 064 de 2012 - Parte(s): Valéria Mattaroti Santos Moreira e Rogério Ciminelli Fortes;\r\n\r\n439 Processo nº 2013.00073196 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível descumprimento de liminar pelo município do Rio de Janeiro, em processo judicial\r\n\r\n440 Processo nº 2013.00472865 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº 2013 - Parte(s): Casa Noturna \"Top Dance\" e CBMERJ;\r\n\r\n441 Processo nº 2013.00503479 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco\r\n\r\n442 Processo nº 2013.00879858 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 859 de 2013 - Parte(s): Reynan Alves Cunha;\r\n\r\n443 Processo nº 2013.01021744 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Thiago da Silva Costa\r\n\r\n444 Processo nº 2014.00208602 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Renata da Silva Alves e Geoprojetos Engenharia Ltda.;\r\n\r\n445 Processo nº 2005.00004006 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 - Parte(s): Clínica da Família Luiz Gonzaga e Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\n446 Processo nº 2010.00908646 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 125 de 2013 - Parte(s): Sônia Regina Eleotério Leite e Jurandi Cesario Eleotério;\r\n\r\n447 Processo nº 2010.01105524 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 004 de 2010 - Parte(s): Luiz Carlos Machado;\r\n\r\n448 Processo nº 2011.01447793 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 052 de 2013 - Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas por gestores da rede municipal de educação no município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n449 Processo nº 2012.01274614 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 310 de 2012 - Parte(s): Ivonilde da Silva Sabino, Marinelzo da Silva Lima e Rosana Moisés de Souza;\r\n\r\n450 Processo nº 2013.00172987 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 010 de 2013 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no atendimento prestado aos menores acolhidos no Centro de Referência de Adolescentes - CRA do município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n451 Processo nº 2013.00248067 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 015 de 2014 - Parte(s): Priscila Delfino da Silva e município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n452 Processo nº 2013.00614836 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na Clínica da Família do Complexo do Alemão;\r\n\r\n453 Processo nº 2013.00988939 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01274569) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 118 de 2013 - Parte(s): Júlio César Coração e Maria José Cunha dos Santos;\r\n\r\n454 Processo nº 2005.00008818 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2957 de 2005 - Assunto: Notícia de possível instalação de loteamento clandestino em área de preservação ambiental situada na Estrada dos Bandeirantes, nº 12307, Vargem Pequena;\r\n\r\n455 Processo nº 2010.00854579 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 071 de 2008 - Parte(s): Arquimedes Acieto de Oliveira, Hermínio Domingues Sobral, Isis Vânia Fernandes da Silva, Márcia Ferreira de Paula e Niuley de Alcântara Sá;\r\n\r\n456 Processo nº 2011.01067128 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Rosilene de Souza Silva;\r\n\r\n457 Processo nº 2012.005.01293 - Um volume principal e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 014 de 2012 - Assunto: Apurar o cumprimento da carga horária dos Conselheiros Tutelares de Itaperuna;\r\n\r\n458 Processo nº 2013.00811069 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ronaldo Clementino de Oliveira e Renata Leopoldo da Costa;\r\n\r\n459 Processo nº 2013.00969631 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 133 de 2013 - Parte(s): Município de Resende e Internáutica Call Center Ltda.;\r\n\r\n460 Processo nº 2013.01129869 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1296 de 2013 - Parte(s): Alzira Vallim Nioac de Souza;\r\n\r\n461 Processo nº 2013.01308146 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1474 de 2013 - Parte(s): Neusa Alencar de Carvalho;\r\n\r\n462 Processo nº 2014.00053139 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cristina Alves da Silva;\r\n\r\n463 Processo nº 2014.00102095 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2014 - Parte(s): Ophelia Wanda Fernandes;\r\n\r\n464 Processo nº 2004.00004529 - Cinco volumes principais, sete anexos e um apenso (nº 2005.00006451) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2906 de 2004 - Parte(s): SINTUPERJ - Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais (Adv.: José Eduardo Figueiredo Braunschweiger - OAB/RJ 99.825) e Hospital Universitário Pedro Ernesto;\r\n\r\n465 Processo nº 2004.00004870 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2005.00003184) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2641 de 2004 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n466 Processo nº 2011.00485765 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 061 de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto Alves\r\n\r\n467 Processo nº 2012.01077553 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 137 de 2013 - Parte(s): Camila da Conceição de Oliveira e Diego dos Santos Oliveira;\r\n\r\n468 Processo nº 2012.01498062 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Lúcia Teixeira Monsores da Silva, Aloisio Machado Pantaleão e Vagner Alencar da Silva;\r\n\r\n469 Processo nº 2012.01526498 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Heroína de Assis da Silva;\r\n\r\n470 Processo nº 2012.01568445 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 322 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades acerca da destinação e descarte correto do lixo hospitalar referente ao Pronto Socorro Municipal de Italva;\r\n\r\n471 Processo nº 2013.00123982 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Simone Marinho Alves e Jovanes dos Santos Dumas;\r\n\r\n472 Processo nº 2013.00607424 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Sandra Weissblum;\r\n\r\n473 Processo nº 2013.00651934 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Efigenia Rosa da Silva e Antonio Pereira;\r\n\r\n474 Processo nº 2013.00862670 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Juliana Henrice de Macedo e Escola Municipal Felisberto de Carvalho\r\n\r\n475 Processo nº 2013.00886789 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Avelino;\r\n\r\n476 Processo nº 2013.00894201 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Copertino da Silva, Adriana da Conceição Silva e José Renato Amorim Machado;\r\n\r\n477 Processo nº 2013.00927973 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 202 de 2013 - Parte(s): Rosemery da Silva Vieira e Meyse Vieira do Nascimento;\r\n\r\n478 Processo nº 2013.00927990 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Valerio Mendes de Sousa;\r\n\r\n479 Processo nº 2013.00992851 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 221 de 2013 - Parte(s): Ronald dos Santos Ramos;\r\n\r\n480 Processo nº 2013.01164999 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 253 de 2013 - Parte(s): Antônio Carlos de Oliveira e Márcia Antônia de Araújo Antunes;\r\n\r\n481 Processo nº 2013.01212713 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Adriana Cardoso Silva;\r\n\r\n482 Processo nº 2013.01257516 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 037 de 2013 - Parte(s): Mateus Felipe dos Santos;\r\n\r\n483 Processo nº 2014.00249491 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Sérgio Simões e Conceição Astorga Simões;\r\n\r\n484 Processo nº 2014.00569078 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Cláudio Costa de Vasconcellos e município de Cabo Frio;\r\n\r\n485 Processo nº 2005.001.59957.00 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 - Parte(s): Fundação Cultural de Campos;\r\n\r\n486 Processo nº 2009.00239222 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2341 de 2009 - Parte(s): Antonio José dos Santos;\r\n\r\n487 Processo nº 2010.00266250 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 962 de 2010 - Parte(s): Sebastião Ferreira da Silva Filho;\r\n\r\n488 Processo nº 2010.00737980 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1997 de 2010 - Parte(s): Adelina Almeida da Silva;\r\n\r\n489 Processo nº 2010.00860547 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2374 de 2010 - Parte(s): Maria Coeli de Macedo Silveira;\r\n\r\n490 Processo nº 2011.01009883 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 013 de 2011 - Assunto: Necessidade de se apurar se houve violação a direitos coletivos dos idosos, no que se refere à prioridade de atendimento nos banheiros da Rodoviária Novo Rio;\r\n\r\n491 Processo nº 2011.01327382 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3058 de 2011 - Parte(s): Norma da Silva Cavalcanti;\r\n\r\n492 Processo nº 2012.00027106 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2012 - Parte(s): Anilson Villaça Meyer de Paiva;\r\n\r\n493 Processo nº 2012.00185054 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 326 de 2012 - Parte(s): Roberto Sacramento Rosa;\r\n\r\n494 Processo nº 2012.00187183 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 341 de 2012 - Parte(s): Carlos Roberto da Silva;\r\n\r\n495 Processo nº 2012.00822569 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 027 de 2012 - Parte(s): Ricardo Toscano do C. M. Soares e Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro;\r\n\r\n496 Processo nº 2012.00874143 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1234 de 2012 - Parte(s): José Marques Pereira;\r\n\r\n497 Processo nº 2012.01127181 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7008 de 2012 - Assunto: Notícia de construção irregular no terreno do cenáculo, o qual estaria invadindo área de proteção ambiental - APA São José, em Laranjeiras;\r\n\r\n498 Processo nº 2012.01283944 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1634 de 2012 - Parte(s): Carlos Antônio Serra de Oliveira;\r\n\r\n499 Processo nº 2012.01283956 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1616 de 2012 - Parte(s): Manoel Rodrigues Sobrinho;\r\n\r\n500 Processo nº 2012.01525938 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Aline Pacheco;\r\n\r\n501 Processo nº 2013.00094192 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 116 de 2013 - Parte(s): Fernando Paes Rodrigues e Giselle Almeida Barreto;\r\n\r\n502 Processo nº 2013.00247797 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 317 de 2013 - Parte(s): João Gonçalves Ferreira;\r\n\r\n503 Processo nº 2013.00769986 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Núbia Maria Cantuária Muniz;\r\n\r\n504 Processo nº 2013.00856251 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 165 de 2013 - Parte(s): BPFMA e Glória Maria Carneiro da Silva;\r\n\r\n505 Processo nº 2013.00889030 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1346 de 2013 - Parte(s): David Soares tenório;\r\n\r\n506 Processo nº 2013.01056361 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7657 de 2013 - Parte(s): Casa Noturna Sublime Relicário;\r\n\r\n507 Processo nº 2014.00038587 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Miramar Hipólito Azeredo;\r\n\r\n508 Processo nº 2014.00112514 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2014 - Parte(s): Município de Mesquita e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n509 Processo nº 2014.00523990 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 505 de 2014 - Parte(s): Meire Moreira Barroso de Carvalho e Fernando Moreira Barroso de Carvalho (Adv.: Alessando Jefferson de S. Pereira - OAB/RJ 123.162);\r\n\r\n510 Processo nº 2002.000.06349 - Oito volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 076 de 2002 - Parte(s): Francisco José Amorim e município de Saquarema;\r\n\r\n511 Processo nº 2011.00350519 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00500224) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3130 de 2011 - Parte(s): Agnaldo Ângelo da Silva, Airton Geraldo Gomes de Amorim, Alcides de Moura Rolim Filho, Eliana Mara Copello Moraes, Francisco Golveia de Lima, Gilvan Gongonho de Medeiros, João Carlos Julião, José Valter Dias, Luiz Eduardo Almeida de Oliveira e outros;\r\n\r\n512 Processo nº 2007.001554113 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1175 de 2008 - Assunto: Apurar eventuais danos ambientais causados pela omissão das autoridades do município de Mesquita no que tange a reconstrução de muro de contenção localizado na Rua Amazonas, nº 431, bairro Coréia, colocando em risco os moradores da localidade;\r\n\r\n513 Processo nº 2007.00251077 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 026 de 2007 - Parte(s): Antonio José de Araújo, Auto Viação Natividade Ltda. (Adv.: PP Helber Nogueira - OAB/RJ 126.830) e Auto Viação 1001 Ltda. (Adv.: Patrícia Feitosa Americano - OAB/RJ 151.888 e outros);\r\n\r\n514 Processo nº 2011.01070453 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Valdeci Gonçalves dos Santos;\r\n\r\n515 Processo nº 2011.01355477 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Alfredo da Silva Souza;\r\n\r\n516 Processo nº 2012.00486106 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 027 de 2012 - Parte(s): Maria José da Conceção Motta e Wilca da Conceição Motta \r\n\r\n517 Processo nº 2012.00921738 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 665 de 2012 - Parte(s): Hospital das Clínicas de Belford Roxo e Alice Lucas da Cunha;\r\n\r\n518 Processo nº 2012.01049824 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marcelo Cristiano da Silva Dias e Mônica Cristina da Silva Dias;\r\n\r\n519 Processo nº 2012.01469609 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2-12 - Parte(s): Cristina Silva de Paula;\r\n\r\n520 Processo nº 2012.01477787 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 424 de 2012 - Parte(s): Antônia Ferreira Christo;\r\n\r\n521 Processo nº 2013.00237031 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 204 de 2013 - Parte(s): Cemitério Parque Jardim da Saudade Sulacap - Funerária Nossa Senhora da Apresentação e Paulo Roberto de Paula;\r\n\r\n522 Processo nº 2013.00703731 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Erinéa de Fátima Pereira e Sandra Maria dos Reis;\r\n\r\n523 Processo nº 2013.01091207 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 297 de 2013 - Parte(s): Aílton Pereira do Nascimento;\r\n\r\n524 Processo nº 2013.01097015 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 299 de 2013 - Parte(s): Maria das Neves Pereira;\r\n\r\n525 Processo nº 2013.01367076 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1362 de 2013 - Parte(s): Antonia Camargo de Almeida e CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Adv.: Carolina Martins Peixoto - OAB/RJ 148.183);\r\n\r\n526 Processo nº 2014.00131784 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos;\r\n\r\n527 Processo nº 2014.00618749 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n528 Processo nº 2003.00059392 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 070 de 2003 - Parte(s): Heitor Vianna P. Filho e município de Araruama;\r\n\r\n529 Processo nº 2004.00070913 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 167 de 2004 - Parte(s): Wilder Sebastião de Paula e município de Cantagalo;\r\n\r\n530 Processo nº 2008.00218791 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2008 - Parte(s): Marina Amélia de Souza e Sueli Pacheco de Souza Bandeira;\r\n\r\n531 Processo nº 2010.00911613 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 025 de 2011 - Parte(s): MPT e Centro Social Boqueirão;\r\n\r\n532 Processo nº 2010.01000952 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 029 de 2010 - Parte(s): Escola CenecistaSão Vicente de Paulo;\r\n\r\n533 Processo nº 2010.01020862 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2010 - Parte(s): Município de Araruama e José Luiz da Silva Pennaforte;\r\n\r\n534 Processo nº 2011.00257956 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 013 de 2011 - Parte(s): Maurício Bittencourt Papelbaum e Ana Cristina Barbosa Bittencourt Papelbaum;\r\n\r\n535 Processo nº 2011.00661645 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2011 - Parte(s): Município de Bom Jardim;\r\n\r\n536 Processo nº 2011.00988232 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): José Tadeu Tonti;\r\n\r\n537 Processo nº 2011.01168703 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Rosângela Silvina da Silva e Cláudio Mendonça da Silva;\r\n\r\n538 Processo nº 2011.01420679 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PP nº 001 de 2012 - Assunto: Notícia de que o funcionamento do Jovem Aprendiz no município de Iguaba Grande estaria sendo precário;\r\n\r\n539 Processo nº 2012.001.06016 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Cláudia Aprígio Barbosa e Mário Júnior Barcelos Coutinho;\r\n\r\n540 Processo nº 2012.00889514 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 608 de 2012 - Parte(s): Edailson Alves da Silva e outros;\r\n\r\n541 Processo nº 2012.011.06359 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Micheli Martins Pereira;\r\n\r\n542 Processo nº 2012.01493281 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 1143 de 2012 - Parte(s): Kátia Pires Coelho;\r\n\r\n543 Processo nº 2013.00274667 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 079 de 2013 - Parte(s): Magda Dumortout;\r\n\r\n544 Processo nº 2013.00769548 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 207 de 2013 - Parte(s): José Manoel do Nascimento;\r\n\r\n545 Processo nº 2013.00856224 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 167 de 2013 - Parte(s): Mario dos Santos;\r\n\r\n546 Processo nº 2014.00429552 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Marli Gonçalves de Andrade;\r\n\r\n547 Processo nº 2010.00730189 - Quatro volumes principais e vinte e quatro anexos (recurso nº 2014.00656529) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Luiz Fernando Victor, Ruben de Azevedo Quaresma, Sérgio de Almeida Gonçalves e EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. (Adv.: Renato Neves Tonini - OAB/RJ 46.151 e outro);\r\n\r\n548 Processo nº 2006.00080051 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 012 de 2006 - Parte(s): Guilherme Jandre Delaroli;\r\n\r\n549 Processo nº 2008.00218970 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 206 de 2008 - Parte(s): Francisco Carlos Fernandes Ribeiro e município de Araruama;\r\n\r\n550 Processo nº 2009.00295609 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 747 de 2009 - Parte(s): Nelma Serra, Claudio Martins, Alexandre da Silva, Marcio Viana de Almeida, José Augusto da Ponte Bragança e Prefeitura de Niterói;\r\n\r\n551 Processo nº 2010.00539091 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 043 de 2010 - Parte(s): Helenice Maria dos Santos Silva e Alex dos Santos Silva;\r\n\r\n552 Processo nº 2011.00641487 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Tainá Coutinho da Silva e Luiz Fernando Mendes de Oliveira;\r\n\r\n553 Processo nº 2011.00817185 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 097 de 2011 - Parte(s): José Carlos Laguna;\r\n\r\n554 Processo nº 2012.00152836 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sérgio Pereira de Mendonça e Luciane Tomaz de Mendonça;\r\n\r\n555 Processo nº 2013.00062438 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Sebastião Barbosa da Silva e Mônica Maria da Silva;\r\n\r\n556 Processo nº 2013.00227898 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 063 de 2013 - Parte(s): Jorge Bohrer Marques, PREVIU Consultoria e Gestão de Negócios Ltda. e município de Araruama\r\n\r\n557 Processo nº 2013.00424642 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Maria Coutinho (Adv.: Débora Paixão Barbosa - OAB/RJ 153.003);\r\n\r\n558 Processo nº 2013.00651616 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 030 de 2013 - Parte(s): Maria Lúcia da Silva Brum;\r\n\r\n559 Processo nº 2013.00679099 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 204 de 2013 - Parte(s): Luiz Jorge da Silva, Jean Pierre Andraus Crispim, Cardosonet Internet e Serviços de Informática Ltda. - ME e Prefeitura de Cardoso Moreira;\r\n\r\n560 Processo nº 2013.00769395 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 144 de 2013 - Parte(s): Maria José de Jesus Teixeira Oliveira;\r\n\r\n561 Processo nº 2013.01045455 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 040 de 2013 - Parte(s): Liliane Carla Silva e Detran de Araruama;\r\n\r\n562 Processo nº 2014.00349383 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 039 de 2014 - Parte(s): Maria de Azevedo Tavares Lessa, Flavio de Azevedo Lessa e Vanessa Lima;\r\n\r\n563 Processo nº 2014.00599484 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 091 de 2014 - Parte(s): Juvenita Cruz da Silva;\r\n\r\n564 Processo nº 2014.00649264 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Alice Benhamou Lazzarini;\r\n\r\n565 Processo nº 2009.00279837 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2452 de 2009 - Parte(s): Sebastiãna Maria dos Santos;\r\n\r\n566 Processo nº 2010.00485116 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1466 de 2010 - Parte(s): Jorge Mendes de Oliveira;\r\n\r\n567 Processo nº 2011.00476893 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 149 de 2011 - Parte(s): Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n568 Processo nº 2012.00232576 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 357 de 2012 - Parte(s): Darcy Gonçalves de Jesus;\r\n\r\n569 Processo nº 2012.00470600 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 201 de 2012 - Parte(s): Vital Engenharia Ltda.;\r\n\r\n570 Processo nº 2012.00712167 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria das Graças de Oliveira;\r\n\r\n571 Processo nº 2012.00764162 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1150 de 2012 - Parte(s): Leonor da Conceição Barbosa;\r\n\r\n572 Processo nº 2012.01066163 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2013 - Parte(s): Sebastião Teodoro de Araújo;\r\n\r\n573 Processo nº 2012.01079003 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Parte(s): LBR - Lácteos Brasil S.A. (Adv.: Bruno Moraes Costa - OAB/RJ 142.325 e outro);\r\n\r\n574 Processo nº 2012.01146291 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 545 de 2012 - Parte(s): Eurides Evarista da Silva;\r\n\r\n575 Processo nº 2012.01374160 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1735 de 2012 - Parte(s): Marinah Carvalho dos Santos;\r\n\r\n576 Processo nº 2012.01438304 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Ana Cláudia da Paz Porto e Roberto da Silva Porto;\r\n\r\n577 Processo nº 2013.00001651 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1117 de 2013 - Parte(s): Joana Francisca dos Santos;\r\n\r\n578 Processo nº 2013.00118957 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00160286) - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Paula Andrade Barbosa e André Roni;\r\n\r\n579 Processo nº 2013.00345989 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 368 de 2013 - Parte(s): Rosina de Almeida Geraldo;\r\n\r\n580 Processo nº 2013.00567348 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 135 de 2013 - Parte(s): Celso Lanna;\r\n\r\n581 Processo nº 2013.00757967 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 167 de 2014 - Parte(s): Raimundo Nonato da Silva e Carlos Alberto Imbrósio;\r\n\r\n582 Processo nº 2013.00933875 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1067 de 2013 - Parte(s): Joana Hilda Rodrigues;\r\n\r\n583 Processo nº 2013.01164577 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 190 de 2013 - Parte(s): Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara - AHOMAR e Consórcio Público Centro Sul I;\r\n\r\n584 Processo nº 2013.01291313 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 299 de 2013 - Parte(s): Olga Pereira Pacheco;\r\n\r\n585 Processo nº 2014.00253244 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 266 de 2014 - Parte(s): Cacilda Honora da Silva Delfino;\r\n\r\n586 Processo nº 2014.00569013 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Assunto: Apurar a demora de emissão de licença sanitária pela Superintendência de Vigilância Sanitária da SES e pela Vigilância Sanitária do município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n587 Processo nº 2002.000.00267 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 021 de 2008 - Parte(s): Carlos Alberto Azeredo e município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n588 Processo nº 2009.00334908 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 044 de 2012 - Parte(s): Nelson Jorge da Silva e Paulo de Brito Santana;\r\n\r\n589 Processo nº 2010.00756061 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1218 de 2010 - Parte(s): Adriano Freitas Silva e Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro (Adv.: Eduardo Machado - OAB/RJ 170.972 e outro);\r\n\r\n590 Processo nº 2010.00835250 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1558 de 2010 - Parte(s): Bruno Rodrigues do Prado, Website \"Senhor Negócio\" (Adv.: Daniel Fairbairn - OAB/RJ 152.134) e Restaurante Keysen;\r\n\r\n591 Processo nº 2013.00614232 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 668 de 2013 - Parte(s): Rodrigo Santos Ferreira e RH Petróleo Serviços de Informações Ltda.;\r\n\r\n592 Processo nº 2013.00699329 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 708 de 2013 - Parte(s): Banco Bradesco S.A.;\r\n\r\n593 Processo nº 2013.00710407 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 828 de 2013 - Parte(s): GX Internet e Web Hosting Serviços de Informática Ltda. - ME;\r\n\r\n594 Processo nº 2013.00722235 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 718 de 2013 - Parte(s): Real Auto Ônibus Ltda.;\r\n\r\n595 Processo nº 2013.01367795 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1368 de 2013 - Parte(s): Diego Quintanilha e Walmart - WMB Comércio Eletrônico Ltda. (Adv.: Patrícia Shima - OAB/RJ 125.212 e outra);\r\n\r\n596 Processo nº 2014.00037629 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 048 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n597 Processo nº 2014.00055410 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 068 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n598 Processo nº 2005.00070075 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 275 de 2005 - Parte(s): Alexandrina do Lago Grazinoli;\r\n\r\n599 Processo nº 2006.00100893 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2006 - Parte(s): Dirceu de Almeida Lopes e Ana Lúcia Nascimento dos Santos;\r\n\r\n600 Processo nº 2010.00182120 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2010 - Parte(s): José Conceição Senra;\r\n\r\n601 Processo nº 2011.00748709 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 451 de 2011 - Parte(s): Adriana Guerra Barbosa;\r\n\r\n602 Processo nº 2011.00966196 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 588 de 2011 - Parte(s): Damião dos Santos;\r\n\r\n603 Processo nº 2011.01071183 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 068 de 2012 - Parte(s): Elaine de Oliveira;\r\n\r\n604 Processo nº 2011.01240345 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 054 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de poluição sonora por parte de bailes funk realizados dentro de um depósito de bebidas, localizado em Austin, Nova Iguaçu;\r\n\r\n605 Processo nº 2012.00119729 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2012 - Parte(s): Roseleia Cordeiro Luiz;\r\n\r\n606 Processo nº 2013.00368671 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 053 de 2013 - Parte(s): Condomínio do Edifício Barão do Amazonas e Estabelecimento Comercial Liberty Garden;\r\n\r\n607 Processo nº 2013.00659060 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 026 de 2013 - Parte(s): Sérgio Mauro Louzada Fares e Grupo Serra de Comunicações de Teresópolis Ltda.;\r\n\r\n608 Processo nº 2013.00746668 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Moradores de Sumidouro e município de Sumidouro;\r\n\r\n609 Processo nº 2013.00775473 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 085 de 2013 - Parte(s): Luciana Figueiredo Magalhães;\r\n\r\n610 Processo nº 2013.00820616 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 11766 de 2013 - Parte(s): Venir Muniz da Silva;\r\n\r\n611 Processo nº 2013.00846376 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 229 de 2013 - Parte(s): Magdalena do Nascimento Silva;\r\n\r\n612 Processo nº 2013.01174344 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PP nº 116 de 2013 - Assunto: Apurar eventual poluição e contaminação do solo e, consequentemente, do lençol freático, em Magé, em virtude do encharcamento do solo com água proveniente da lavagem de caminhões;\r\n\r\n613 Processo nº 2013.01374960 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1581 de 2013 - Parte(s): Celso Marcos dos Prazeres e Leda Maria Tavares Viana;\r\n\r\n614 Processo nº 2014.00277575 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 016 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Teresópolis e Francisco Fabrício Braga Diniz;\r\n\r\n615 Processo nº 2014.00429132 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 352 de 2014 - Parte(s): Tatiana Medeiros;\r\n\r\n616 Processo nº 2014.00431084 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 062 de 2014 - Parte(s): Otávia Soares Coutinho;\r\n\r\n617 Processo nº 2014.00446105 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco\r\n\r\n618 Processo nº 2014.00482355 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 335 de 2014 - Parte(s): Sergio da Matta e Mônica Rocha Pereira;\r\n\r\n619 Processo nº 2014.00630972 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 182 de 2014 - Parte(s): Nelma Flávia da Silva;\r\n\r\n620 Processo nº 2014.00781327 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 310 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n621 Processo nº 2009.00057291 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.00408334 e nº 2011.00800882) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1005 de 2009 - Parte(s): Robson Galvão de Melo e Eriana de Souza e Silva;\r\n\r\n622 Processo nº 2009.00074049 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00169580) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1115 de 2009 - Parte(s): Joice Adelino de Oliveira;\r\n\r\n623 Processo nº 2009.00132386 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1284 de 2009 - Parte(s): João dos Santos Carreira;\r\n\r\n624 Processo nº 2009.00294706 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 117 de 2010 - Parte(s): Renaud Barbosa Gondim;\r\n\r\n625 Processo nº 2010.00286764 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1036 de 2010 - Parte(s): Teresa Geralda Raimunda Bahia;\r\n\r\n626 Processo nº 2010.00841653 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2324 de 2010 - Parte(s): Natália Maria da Luz;\r\n\r\n627 Processo nº 2010.00899055 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 686 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Mascarenhas de Morais;\r\n\r\n628 Processo nº 2011.00553852 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1512 de 2011 - Parte(s): Albecenira de Jesus Veloso;\r\n\r\n629 Processo nº 2011.01418465 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda., Rodrigo Silva Nunes e Samantha Tosetti Vidigal Nunes (Adv.: Renata P. de Serpa Pinto - OAB/RJ 123.755 e outros);\r\n\r\n630 Processo nº 2012.00066764 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2012 - Parte(s): Agrícola dos Santos;\r\n\r\n631 Processo nº 2012.00712887 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 105 de 2012 - Parte(s): Maicon Paiva dos Santos e Paula Rodrigues de Miranda;\r\n\r\n632 Processo nº 2012.01166598 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 030 de 2012 - Parte(s): Júlia Pereira da Costa e Jorge Saide Gonçalves de Lucena;\r\n\r\n633 Processo nº 2012.01283948 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1640 de 2012 - Parte(s): Gilberto Cunha Barbosa;\r\n\r\n634 Processo nº 2012.01380361 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Luciana de Moura;\r\n\r\n635 Processo nº 2012.01598593 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Antônio Marques de Moraes;\r\n\r\n636 Processo nº 2013.00248881 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 294 de 2013 - Parte(s): Celina de Oliveira Santos Ribeiro;\r\n\r\n637 Processo nº 2013.00352810 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 053 de 2013 - Parte(s): APS Serviços de Eletricidade Ltda. e município de Resende;\r\n\r\n638 Processo nº 2013.00380343 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 485 de 2013 - Parte(s): Nilza Teixeira Fernandes;\r\n\r\n639 Processo nº 2013.01050629 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 238 de 2013 - Parte(s): Francisco Luiz Carlos;\r\n\r\n640 Processo nº 2014.00740052 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Santa Isabel;\r\n\r\n641 Processo nº 2004.00001442 - Dois volumes principais, dois anexos e um apenso (nº 2012.01213323) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 011 de 2004 - Parte(s): Coordenação de Fiscalização Sanitária da Secretaria de Estado e de Saúde e Casa de Saúde e Maternidade Vila Paraíso;\r\n\r\n642 Processo nº 2008.00171338 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1706 de 2009 - Parte(s): Maria Aparecida Silveira Rodrigues;\r\n\r\n643 Processo nº 2011.00777769 - Três volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 318 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Jardim de Infância Ana de Barros Câmara;\r\n\r\n644 Processo nº 2011.01144391 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2652 de 2011 - Parte(s): Antônio Joaquim Pereira do Souto e Maria Rois do Souto;\r\n\r\n645 Processo nº 2011.01370367 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3045 de 2011 - Parte(s): Maria Silva de Melo;\r\n\r\n646 Processo nº 2012.00199492 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2012 - Parte(s): Selma Pereira da Silva Cinelli e Juliana da Silva Cinelli;\r\n\r\n647 Processo nº 2012.00744060 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 950 de 2012 - Parte(s): Neide Soriano Machado;\r\n\r\n648 Processo nº 2012.01141473 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 229 de 2012 - Parte(s): Marcelo Gomes de Jesus e Driele Pereira Campos;\r\n\r\n649 Processo nº 2013.00391038 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00537551) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Professora Lavínia de Oliveira Escragnolle Dória;\r\n\r\n650 Processo nº 2013.00392242 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Creche Municipal Tia Amália;\r\n\r\n651 Processo nº 2013.00450039 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 166 de 2013 - Assunto: Notícia de deficiência de iluminação pública em rua localizada em Guaxindiba, em São Francisco do Itabapoana;\r\n\r\n652 Processo nº 2013.00642606 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 083 de 2013 - Assunto: Fiscalização da área de saúde mental do município de Itaboraí;\r\n\r\n653 Processo nº 2013.00781336 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2014 - Parte(s): Alcides Abrantes Borges;\r\n\r\n654 Processo nº 2013.01010616 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal D. João VI;\r\n\r\n655 Processo nº 2013.01016513 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escolas Municipal Santos Dumont, Escolas Municipal Cora Coralina, Escolas Municipal Paula Fonseca, Espaço de Desenvolvimento Infantil Rocha Pombo, CIEP Samuel Wainer e Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Raquel Kelly Lanera;\r\n\r\n656 Processo nº 2013.01061799 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 111 de 2013 - Parte(s): Erik Nolte e Márcia Pacheco Monteiro Nolte\r\n\r\n657 Processo nº 2014.00199709 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 053 de 2014 - Parte(s): Centro de Atenção Psicossocial de Maricá;\r\n\r\n658 Processo nº 2014.00209656 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): CIEP Ministro Marcos Freire;\r\n\r\n659 Processo nº 2014.00282694 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00465847 e nº 2014.00522728) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de que Deputados Estaduais estariam oferecendo cargos, destinados a concursados, para familiares, amigos e conhecidos, informando que não há necessidade de comparecimento ao trabalho;\r\n\r\n660 Processo nº 2014.00298924 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 316 de 2014 - Parte(s): BRF S.A. (Adv.: Andréia Luiza Dalla Costa - OAB/RJ 131.123);\r\n\r\n661 Processo nº 2014.00331427 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Juliana Moura Tavares Antunes;\r\n\r\n662 Processo nº 2014.00374882 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 074 de 2014 - Assunto: Notícia de suposto abate clandestino de animal na propriedade de Nélio Filho, situada em Barcelos, distrito de São João da Barra;\r\n\r\n663 Processo nº 2014.00597840 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 161 de 2014 - Parte(s): Maria Tereza Elói de Moura;\r\n\r\n664 Processo nº 2008.00204079 - Dois volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2008 (antigo IC nº 8958 de 2008) - Parte(s): Hospital Estadual de Infectologia São Sebastião e Empresa LUDMED;\r\n\r\n665 Processo nº 2008.00205099 - Dois volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2008 - Parte(s): Francisco Spargoli Rocha;\r\n\r\n666 Processo nº 2010.01126685 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 129 de 2011 - Parte(s): Ricardo Inserte de Sousa;\r\n\r\n667 Processo nº 2010.01129963 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2011 - Parte(s): Henrique Ricardo;\r\n\r\n668 Processo nº 2011.00605165 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 775 de 2011 - Parte(s): Paula Alves C. Lima;\r\n\r\n669 Processo nº 2011.01136100 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 085 de 2012 - Parte(s): Agadir Alves da Silva;\r\n\r\n670 Processo nº 2011.01145334 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 196 de 2012 - Parte(s): Marcos Borges de Araujo e Andréa Dantas da Silva;\r\n\r\n671 Processo nº 2011.01436593 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia da suposta ineficiência da fiscalização da Municipalidade quanto à existência de estacionamento irregular de ônibus em frente à Rua Pardal, nº 095, Campo Grande, Rio de Janeiro;\r\n\r\n672 Processo nº 2012.00054139 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Adriano de Oliveira;\r\n\r\n673 Processo nº 2012.00638254 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 179 de 2012 - Parte(s): Cristiano Custódio Mariano da Silva;\r\n\r\n674 Processo nº 2012.00798040 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 147 de 2012 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco;\r\n\r\n675 Processo nº 2012.010.08798 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 165 de 2012 - Parte(s): Waldomiro Mendes e Mª das Graças de Santana Mendes;\r\n\r\n676 Processo nº 2012.01091070 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Valério Pedro da Rocha e outros;\r\n\r\n677 Processo nº 2012.01154288 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Ipurinan Calixto Nery;\r\n\r\n678 Processo nº 2013.00290901 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de que vários estabelecimentos comerciais nos bairros de Jacarepaguá e Barra da Tijuca não atenderiam as normas de segurança e prevenção de incêndios, colocando em risco a incolumidade dos consumidores e do público em geral;\r\n\r\n679 Processo nº 2013.01005639 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 061 de 2013 - Parte(s): Andreia Maria Salles de Menezes Marinha;\r\n\r\n680 Processo nº 2013.01168746 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 158 de 2013 - Parte(s): Raphael dos Santos Almeida;\r\n\r\n681 Processo nº 2014.00471725 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Fernando Lyra Reis e Alfredo Iglesias;\r\n\r\n682 Processo nº 2006.00076219 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2006 - Parte(s): Fundação Cultural de Campos;\r\n\r\n683 Processo nº 2007.00086120 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Fundação Cultural de Campos;\r\n\r\n684 Processo nº 2010.00612654 - Um volume e um apenso (nº 2009.00329737) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 141 de 2010 - Parte(s): Hélio Novaes e município de Saquarema;\r\n\r\n685 Processo nº 2011.01240279 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 091 de 2011 - Parte(s): Paulo Cesar Silva e município de Cabo Frio;\r\n\r\n686 Processo nº 2011.01460857 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6039 de 2011 - Parte(s): Taberna Atlântica Ltda. (Adv.: Daniel Costa Lima da Rocha - OAB/RJ 88.441);\r\n\r\n687 Processo nº 2012.00789036 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Desilde Marinho de Souza;\r\n\r\n688 Processo nº 2013.00335899 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Julia Sarmento de Freitas;\r\n\r\n689 Processo nº 2013.00447705 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7703 de 2013 - Assunto: Notícia da existência de vazamento de esgoto na Rua Antonio Rego, em Olaria;\r\n\r\n690 Processo nº 2013.00729748 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Joana de Oliveira Machado;\r\n\r\n691 Processo nº 2013.00735286 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01129570) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 091 de 2013 - Parte(s): Natália Coutinho de Souza;\r\n\r\n692 Processo nº 2013.00928616 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Mariana Conceição Alves;\r\n\r\n693 Processo nº 2013.00935384 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 064 de 2013 - Parte(s): Alex Coutinho da Silva;\r\n\r\n694 Processo nº 2013.01097104 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Florentina de Melo Cesário;\r\n\r\n695 Processo nº 2013.01100396 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 044 de 2013 - Parte(s): Suellen Nogueira Guilherme e Claudi Cruz Nogueira;\r\n\r\n696 Processo nº 2013.01112081 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Sylvia de Almeida Brandão;\r\n\r\n697 Processo nº 2013.01296336 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 095 de 2013 - Parte(s): Elifas Levi dos Santos;\r\n\r\n698 Processo nº 2014.00063404 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Município de Armação dos Búzios;\r\n\r\n699 Processo nº 2014.00124004 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7873 de 2014 - Parte(s): Pousada El Misti;\r\n\r\n700 Processo nº 2014.00201894 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 018 de 2014 - Assunto: Notícia de supostas concessões de licenças para construções irregulares, no bairro Novo Portinho, em Cabo Frio;\r\n\r\n701 Processo nº 2014.00342612 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 036 de 2014 - Parte(s): Carla Priscila Fonseca da Silva e Andréia Luiza Abreu da Fonseca;\r\n\r\n702 Processo nº 2009.00329859 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00498598) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 036 de 2009 - Assunto: Apurar possível irregularidade na contratação de professores, sem a realização de concurso público, no município de Saquarema;\r\n\r\n703 Processo nº 2011.01329280 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 027 de 2011 - Parte(s): Arildo Diniz Brolo;\r\n\r\n704 Processo nº 2012.00321596 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 009 de 2012 - Assunto: Verificar implantação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Quissamã;\r\n\r\n705 Processo nº 2012.00652527 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 004 de 2012 - Parte(s): Adriano Pereira de Souza e Creide de Souza Rangel;\r\n\r\n706 Processo nº 2012.00913914 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2012 - Parte(s): Euclydes Salatiel de Santa Rosa Junior e Gilsara da Conceição Hermogeneo de Santa Rosa;\r\n\r\n707 Processo nº 2012.00972995 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 232 de 2013 - Parte(s): Josefa Galdino da Silva;\r\n\r\n708 Processo nº 2012.01090611 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Diego Mattos da Silva\r\n\r\n709 Processo nº 2012.01392230 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 278 de 2012 - Parte(s): Joel da Silva;\r\n\r\n710 Processo nº 2013.00106153 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 066 de 2013 - Parte(s): Alex de Macedo de Moura e Paola Batista Gama;\r\n\r\n711 Processo nº 2013.00310902 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Antônio da Silva Ramos, Gessi da Silva Ramos e Sebastião Ramos da Silva;\r\n\r\n712 Processo nº 2013.00536657 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 245de 2013 - Parte(s): Sueli Oliveira Silva;\r\n\r\n713 Processo nº 2013.00590559 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 221 de 2013 - Parte(s): Inez Maria Labre do Nascimento;\r\n\r\n714 Processo nº 2013.00692664 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 060 de 2014 - Parte(s): Antônio Carlos das Neves Maciel e Leni da Conceição Macedo;\r\n\r\n715 Processo nº 2013.00705237 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 084 de 2013 - Assunto: Acompanhar criação e instalação do Abrigo Institucional Doutor Ewaldo Saramago Pinheiro - AIDESP no município de Itaboraí;\r\n\r\n716 Processo nº 2013.00910954 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 075 de 2014 - Parte(s): Maria Célia Mathias dos Santos;\r\n\r\n717 Processo nº 2013.01000855 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 277 de 2013 - Parte(s): Eduardo Santana;\r\n\r\n718 Processo nº 2013.01302305 - Promotoria de Justiça Junto à 5ª Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 120 de 2013 - Parte(s): Francisco Prata;\r\n\r\n719 Processo nº 2014.00131085 - 2ª Promotoria de Justiça de Medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Sandra Regina da Costa, Educandário Santo Expedito do Rio de Janeiro e Christyan Ariel da Costa;\r\n\r\n720 Processo nº 2014.00162501 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Giordano de Oliveira Rocha e Jorge de Souza Rocha;\r\n\r\n721 Processo nº 2014.00281554 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 294 de 2014 - Parte(s): Maria Rosa de Jesus, Sérgio Guimarães Costa e Nilton Guimarães Costa;\r\n\r\n722 Processo nº 2006.00079827 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 430 de 2008 - Assunto: Verificar o cumprimento, pela Chefia dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Mesquita, da norma contida no art. 21 da Lei 8.666/93, com o resumo dos editais de licitações em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n723 Processo nº 2007.00165138 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 306 de 2007 - Parte(s): Alexandre Cordeiro de Rezende e DER - Departamento de Estradas de Rodagem;\r\n\r\n724 Processo nº 2011.00073272 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2011 - Parte(s): Viação São José Ltda.;\r\n\r\n725 Processo nº 2011.01061734 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2012 - Parte(s): Maria da Conceição Cruz dos Santos;\r\n\r\n726 Processo nº 2012.00454477 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Orlandina de Lima Prado e Valtair Pereira da Silva;\r\n\r\n727 Processo nº 2012.00477950 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 556 de 2012 - Parte(s): Instituto Consuelo Pinheiro;\r\n\r\n728 Processo nº 2012.00852375 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 422 de 2012 - Parte(s): Lúcia Torres;\r\n\r\n729 Processo nº 2013.00141630 -(recurso nº 2014.00575981) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - REP nº 010 de 2014 - Parte(s): Elydio Rodrigues Filho e Banco do Brasil S.A. (Adv.: Ricardo M. Rodrigues - OAB/RJ 37.487 e outra);\r\n\r\n730 Processo nº 2013.00225633 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2013 - Parte(s): Antônio Germano da Silva;\r\n\r\n731 Processo nº 2013.00334198 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Tatiany Coelho Cardoso;\r\n\r\n732 Processo nº 2013.00351613 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Romeu Lima Filho e DETRAN/RJ - Posto de Nilópolis;\r\n\r\n733 Processo nº 2013.00816824 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2013 - Parte(s): Elizabeth Menezes de Azevedo;\r\n\r\n734 Processo nº 2013.00838489 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Lorraine Souza da Silva;\r\n\r\n735 Processo nº 2013.01021908 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Nilzete Soares de Oliveira e Pedro Rodrigues de Oliveira;\r\n\r\n736 Processo nº 2013.01324253 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 105 de 2014 - Parte(s): Roque Araujo Pimentel;\r\n\r\n737 Processo nº 2014.00055015 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Educadores Associados Ltda. (Criançartes) (Adv.: Wallace Augusto M. Sampaio - OAB/RJ 89.110 e outro);\r\n\r\n738 Processo nº 2014.00073802 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2014 - Parte(s): Léa Correa de Souza;\r\n\r\n739 Processo nº 2014.00130207 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 109 de 2014 - Parte(s): Armando Von Doellinger;\r\n\r\n740 Processo nº 2014.00151778 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de pessoa com deficiência mental em situação de risco;\r\n\r\n741 Processo nº 2014.00160536 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rafael Fernandes Rayol;\r\n\r\n742 Processo nº 2014.00243273 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Esther Pereira Rabello e Ilza Duarte Rabello;\r\n\r\n743 Processo nº 2014.00272029 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 264 de 2014 - Parte(s): José Horácio Gomes de Oliveira e Mª do Carmo Heinisch Gomes (Adv.: Laércio Guarçoni - OAB/RJ 11.155 e outros);\r\n\r\n744 Processo nº 2014.00294763 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Colégio Estadual Prefeito Mendes de Moraes e Transportes Paranapuan S.A. (Adv.: Andreia Farias Monteiro - OAB/RJ 117.075)\r\n\r\n745 Processo nº 2014.00326735 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Escola localizada dentro do Tijuca Tênis Clube (Adv.: Saulo Alexandre M. e Sá - OAB/RJ 135.191)\r\n\r\n746 Processo nº 2014.00373883 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Escola Estadual Bangu;\r\n\r\n747 Processo nº 2014.00374660 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 051 de 2014 - Parte(s): Município de Rio das Ostras e Hospital Municipal de Rio das Ostras;\r\n\r\n748 Processo nº 2014.00624404 - Um volume e um apenso (nº 2014.00728512) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 255 de 2013 - Parte(s): Antônio Luiz Silva de Araujo e DETRAN/RJ - Município de Resende;\r\n\r\n749 Processo nº 2014.00733060 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 643 de 2014 - Parte(s): Alcir de Moraes Pinhel e Unidade Municipal de Reinserção Social Floriano de Lemos;\r\n\r\n750 Processo nº 2003.00002490 - Três volumes principais, vinte apensos (nº 2010.00317354, nº 2012.00493728, nº 2004.00004200, nº 2005.00003999, nº 2005.00004004, nº 2005.00003569, nº 2005.00003590, nº 2005.00003622, nº 2005.00003625, nº 2005.00003468, nº 2005.00003621, nº 2005.00004002, nº 2005.00003627, nº 2005.00003998, nº 2005.00003577, nº 2005.00003549, nº 2008.00202206, nº 2012.01263765, nº 2009.00321425 e nº 2012.01036969) e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 085 de 2012 - Assunto: Apurar a precariedade na assistência prestada nas unidades de saúde de atenção primária do Centro de Atenção Psicossocial 5.2;\r\n\r\n751 Processo nº 2008.00127311 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 049 de 2008 - Parte(s): Altair Monteiro Vieira;\r\n\r\n752 Processo nº 2009.00322661 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4747 de 2009 - Parte(s): Edilberto de S. Oliveira e Linemar Eletric de Transformadores Ltda.;\r\n\r\n753 Processo nº 2011.00088788 - Um volume principal, um apenso (nº 2011.00462282) e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Francisco José Honório de Almeida (Adv.: Nely Nocchi Abreu Pereira - OAB/RJ 29.276);\r\n\r\n754 Processo nº 2011.00487707 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5669 de 2011 - Parte(s): Luiz Antonio de Moraes, Valdecy Pinheiro de Souza, Marco André Marques Ferreira e José Artilio Rios;\r\n\r\n755 Processo nº 2011.00693586 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 127 de 2011 - Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na instituição denominada \"SOS - Serviços de Obras Sociais de Barra Mansa\";\r\n\r\n756 Processo nº 2011.00893982 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 073 de 2011 - Parte(s): Raphael Coutinho Namitala (Adv.: Raphael Coutinho Namitala - OAB/RJ 159.991), Wanessa Alentejo de Souza e Mentamac, Máquinas e Equipamentos Ltda.;\r\n\r\n757 Processo nº 2012.01392134 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00896153 e nº 2012.00895845) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no concurso de fonoaudiólogo do Hospital Pedro Ernesto, realizado em julho de 2012;\r\n\r\n758 Processo nº 2013.00428980 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 429 de 2013 - Assunto: Notícia de parcelamento irregular do solo urbano pela Rede Record no endereço da Estrada dos Bandeirantes, altura do nº 23.505, Vargem Grande;\r\n\r\n759 Processo nº 2013.00976783 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Manoel de Oliveira Machado e Ronaldo de Oliveira Machado;\r\n\r\n760 Processo nº 2013.01045407 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 129 de 2013 - Parte(s): Wanda Guimarães Gonçalves;\r\n\r\n761 Processo nº 2014.00053399 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 048 de 2014 - Parte(s): Gilda de Sá Barreto Guimarães;\r\n\r\n762 Processo nº 2014.00298643 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 032 de 2014 - Assunto: Apurar possível transbordamento de caixa de esgoto in natura na Rua Xingu, em frente ao nº 240, Santa Rita, Nova Iguaçu;\r\n\r\n763 Processo nº 2014.00336583 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC s/nº de 2014 - Assunto: Apurar possível lesão à cidadania, praticada pelas Empresas de ônibus: Brasil, Bola Branca e Real, em Varre-Sai, no que concerne a suposto desrespeito à lei de gratuidade de transporte coletivo para idosos;\r\n\r\n764 Processo nº 2006.00097979 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 015 de 2006 - Assunto: Fiscalizar atuação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Niterói;\r\n\r\n765 Processo nº 2007.00156560 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1340 de 2007 - Assunto: Apurar suposta ausência de pavimentação em diversas ruas do bairro São Leopoldo, Belford Roxo, embora constassem como asfaltadas junto à administração municipal;\r\n\r\n766 Processo nº 2011.01072303 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 144 de 2011 - Parte(s): Carlos Eduardo Rosa;\r\n\r\n767 Processo nº 2011.01082836 - Um volume principal e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 085 de 2011 - Parte(s): Eduardo N. C. Martins, Maria Helena A. Martins, Aloysio do C. C. Martins, Celso C. Martins, Maria da Glória B. Martins e município de Cabo Frio;\r\n\r\n768 Processo nº 2011.01374254 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01339557) - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Uéllen Lima e Felipe da Silveira Gonçalves;\r\n\r\n769 Processo nº 2012.00411599 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 109 de 2012 - Parte(s): Vera Lucia Francisca da Costa e Arlecio Ferreira Schott;\r\n\r\n770 Processo nº 2012.00794358 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 103 de 2012 - Parte(s): Viviane Carvalho Faria Alves e Antônio José Correia de Freitas;\r\n\r\n771 Processo nº 2013.00478153 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 700 de 2013 - Parte(s): Cristiano Eckhardt da Silva e Liliane Celia Borges;\r\n\r\n772 Processo nº 2013.00652212 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2013 - Parte(s): Célia Damiana Miranda Arigony;\r\n\r\n773 Processo nº 2013.00698656 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 166 de 2013 - Parte(s): Elias Teixeira de Cristo;\r\n\r\n774 Processo nº 2013.00833620 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 020 de 2013 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar eleição do Conselho Tutelar de Magaratiba;\r\n\r\n775 Processo nº 2013.01151506 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): Antônia Emília de Matos;\r\n\r\n776 Processo nº 2013.01195378 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 330 de 2013 - Parte(s): Maria Luiza Bizarelli dos Santos;\r\n\r\n777 Processo nº 2014.00507508 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 513 de 2014 - Parte(s): Space Tech Ind., Com., Imp. e Exp. de Equipamentos de Informática Ltda. (Adv.: Margareth dos Santos Silva - OAB/RJ 103.682);\r\n\r\n778 Processo nº 2014.00581793 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Milne Rocha;\r\n\r\n779 Processo nº 2014.00660534 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Jomar Castilho e Ivani dos Santos Castilho;\r\n\r\n780 Processo nº 2005.00069069 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 513 de 2006 - Parte(s): Cristiane Vidal de Oliveira, Martinho F. Dos Santos, Marília Ebert e outros;\r\n\r\n781 Processo nº 2008.00308771 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1149 de 2008 - Assunto: Apurar risco provocado por desrespeito às regras de trânsito no bairro Valparaíso, no trecho que abrange as Ruas Gonçalves Dias, Coronel Land e Avenida Portugal, Petrópolis;\r\n\r\n782 Processo nº 2009.00332766 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 119 de 2009 - Parte(s): Moradores de Sapeatiba Mirim - Iguaba Grande, OI TNL PSC S.A. (Adv.: Danielle Verdan de C. Araujo - OAB/RJ 113.003) e Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Nubia S. F. De Medeiros - OAB/DF 1.287-A);\r\n\r\n783 Processo nº 2009.00441166 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1475 de 2009 - Assunto: Notícia de possível poluição sonora provocada pelas atividades da Academia de Dança CAD, estabelecida na Rua Barão Tefé, nº 23, Centro, Petrópolis;\r\n\r\n784 Processo nº 2009.00441529 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1639 de 2009 - Assunto: Notícia de possível poluição sonora provocada pelas atividades da Igreja Assembléia de Deus, localizada na Rua Mato Grosso, em frente ao nº 785 \"B\", Quitandinha, Petrópolis;\r\n\r\n785 Processo nº 2009.00441687 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PI nº 012 de 2009 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n786 Processo nº 2010.00146453 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5329 de 2010 - Assunto: Notícia de possível poluição sonora, tendo como responsável a Casa noturna \"Don Juan Night Club\", situado na Rua Duvivier, Copacabana;\r\n\r\n787 Processo nº 2010.01107534 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 067 de 2010 - Parte(s): Marcos Mesquita de Almeida e Maria de Fátima de Souza Siqueira;\r\n\r\n788 Processo nº 2011.00422157 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 143 de 2011 - Parte(s): Wanda Nair Kaiser;\r\n\r\n789 Processo nº 2011.00529649 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 025 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n790 Processo nº 2011.01418714 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.01368138 e nº 2011.01419743) - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fabio Bernardo Nunes dos Santos e Gleiciane Glória da Silva;\r\n\r\n791 Processo nº 2012.00188319 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 036 de 2012 - Parte(s): 89ª Delegacia de Polícia de Resende;\r\n\r\n792 Processo nº 2012.00562484 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 569 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Raphael Almeida Magalhães;\r\n\r\n793 Processo nº 2012.00644038 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Mônica da Silva Santos;\r\n\r\n794 Processo nº 2012.00755354 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 060 de 2012 - Parte(s): José Roberto Pereira da Silva e Heitor Silvestre Pereira;\r\n\r\n795 Processo nº 2012.01072209 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 071 de 2012 - Assunto: Notícia de possível poluição sonora provocada por bar localizado na Rua Quissamã, nº 382, Quissamã, Petrópolis;\r\n\r\n796 Processo nº 2013.00111832 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Maria José da Silva;\r\n\r\n797 Processo nº 2013.00386129 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Vanessa Barbosa Borges;\r\n\r\n798 Processo nº 2013.00423798 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Eliane Linhares Freitas;\r\n\r\n799 Processo nº 2013.00635734 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 153 de 2013 - Parte(s): Pedro Fernandes dos Santos;\r\n\r\n800 Processo nº 2013.00642834 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ângela Maria Silva de Oliveira;\r\n\r\n801 Processo nº 2013.00816466 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 135 de 2013 - Parte(s): Antônio Carlos de Oliveira Amante e Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wiviani Ribeiro da Silva - OAB/RJ 135.872);\r\n\r\n802 Processo nº 2013.01207242 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 279 de 2013 - Parte(s): Naetel Costa dos Santos e Erlon Leonardo dos Santos;\r\n\r\n803 Processo nº 2014.00150241 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2014 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco;\r\n\r\n804 Processo nº 2014.00293938 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PI nº 019 de 2014 - Parte(s): Elielton Thomas Foicinha e Adriana Diniz Chagas;\r\n\r\n805 Processo nº 2014.00476164 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 261 de 2014 - Parte(s): Feliz de Castro Martins;\r\n\r\n806 Processo nº 2005.00069887 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 659 de 2005 - Parte(s): Karen Aparecida Fazekas Lara e Lava-a-jato Pit Stop;\r\n\r\n807 Processo nº 2008.00306576 - Um volume principal e um apenso (nº 2008.00306576) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 866 de 2008 - Assunto: Acompanhar a adequação cartorária nas averbações das reservas legais determinadas pelo Código Florestal junto aos ofícios registrais de Teresópolis;\r\n\r\n808 Processo nº 2009.00434862 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 de 2009 - Parte(s): Fábio Machado Botelho;\r\n\r\n809 Processo nº 2009.00435949 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 017 de 2009 - Parte(s): Pollyana da Silva Pereira;\r\n\r\n810 Processo nº 2010.01023284 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 087 de 2013 - Parte(s): Renata Anchieta Jesuíno;\r\n\r\n811 Processo nº 2010.01125612 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 053 de 2013 (antigo PA nº 003 de 2010) - Parte(s): Waldemira André de Jesus;\r\n\r\n812 Processo nº 2010.01126698 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 071 de 2010 - Parte(s): Aloysio Erthal e Miguel Angelo Monnerat Erthal;\r\n\r\n813 Processo nº 2011.00257351 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 019 de 2011 - Parte(s): José Carlos Vieira Valentim;\r\n\r\n814 Processo nº 2011.00675936 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 099 de 2012 - Parte(s): Danielle Fontes Coelho de Souza e Adriano de Oliveira Fulan;\r\n\r\n815 Processo nº 2011.00835072 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 051 de 2011 - Parte(s): Ramayana Werneck de Praguer;\r\n\r\n816 Processo nº 2011.01038438 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 073 de 2011 - Parte(s): BPFMA e Fabiana Gonçalves Guzzo;\r\n\r\n817 Processo nº 2011.01102341 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 113 de 2011 - Parte(s): Renato Araujo Genro e outro;\r\n\r\n818 Processo nº 2011.01288451 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 099 de 2012 - Parte(s): Flávia de Jesus de Almeida e Ampla Energia e Serviços S.A.;\r\n\r\n819 Processo nº 2012.00032540 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n820 Processo nº 2012.00494010 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 081 de 2012 - Parte(s): Município de Carapebus e Maria Aparecida Paula da Silva\r\n\r\n821 Processo nº 2012.01382339 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 488 de 2012 - Parte(s): Gilca Teixeira da Rocha;\r\n\r\n822 Processo nº 2012.01497193 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Carlos Eduardo Silveira da Costa;\r\n\r\n823 Processo nº 2013.00118612 - Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Secretário Municipal de meio Ambiente de Conceição de Macabu;\r\n\r\n824 Processo nº 2013.00339624 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 060 de 2013 - Parte(s): Francisco de Assis;\r\n\r\n825 Processo nº 2013.00974802 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3202 de 2013 - Parte(s): Leonardo da Silva Paiva;\r\n\r\n826 Processo nº 2014.00529038 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Daniel Alonso de Oliveira e Munique Messery Calderon;\r\n\r\n827 Processo nº 2010.00020011 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2014 - Parte(s): Maria Celeste da Silva Carvalho;\r\n\r\n828 Processo nº 2011.00607037 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 193 de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Macaé e Remac Biomédica Comercial Ltda.;\r\n\r\n829 Processo nº 2012.00932882 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2012 - Parte(s): Jorge Luiz Rocha da Silva;\r\n\r\n830 Processo nº 2012.01029171 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7147 de 2012 - Assunto: Apurar suposta ausência de licenciamento para utilização de poço artesiano pela entidade de acolhimento Lar Maria de Lourdes, localizada na Rua Parujá, nº 256, Taquara, Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\n831 Processo nº 2012.01483649 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 187 de 2012 - Parte(s): Vanda Ferreira Chiesse;\r\n\r\n832 Processo nº 2012.01492712 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 180 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n833 Processo nº 2013.00692392 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Wesdley Jackson Santos e Eliane dos Santos Peçanha;\r\n\r\n834 Processo nº 2013.00698964 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 083 de 2013 - Parte(s): Rita de Cássia Motta da Silva;\r\n\r\n835 Processo nº 2013.00863256 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 079 de 2014 - Parte(s): Jorge Ermando de Sousa Lodi e Luciana Carpenter Monteiro;\r\n\r\n836 Processo nº 2013.01119932 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1186 de 2013 - Parte(s): Bruno Carlos da Costa Silva e Inovate Indústria de Suplementos Ltda. - EPP;\r\n\r\n837 Processo nº 2013.01230422 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 457 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n838 Processo nº 2013.01274180 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 651 de 2013 - Assunto: Apurar suposta conduta desidiosa do Conselho Tutelar de Ramos que deixou de emendar a inicial após determinado pelo juízo da infância e juventude, causando paralisação do processo e ineficácia da representação;\r\n\r\n839 Processo nº 2014.00185741 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 074 de2014 - Parte(s): André Pinto de Mello e Mônica de Jesus Silva de Mello;\r\n\r\n840 Processo nº 2007.00155302 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2007 - Parte(s): Rosa Borges da Silva;\r\n\r\n841 Processo nº 2009.00199198 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 231 de 2009 - Parte(s): Valdir Flores;\r\n\r\n842 Processo nº 2011.00287660 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 083 de 2011 - Parte(s): Munir Francisco e Fundo Municipal de Assistência Social de Volta Redonda;\r\n\r\n843 Processo nº 2012.00077258 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Rosa da Silva Mathias e Clínica Nossa Senhora das Vitórias;\r\n\r\n844 Processo nº 2012.001.09261 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 094 de 2013 - Parte(s): Maria das Graças Carvalho Lima e Clínica Nossa Senhora das Vitórias;\r\n\r\n845 Processo nº 2012.00431183 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 086 de 2012 - Parte(s): Eliete da Silva Cruz;\r\n\r\n846 Processo nº 2012.00698774 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 140 de 2012 - Parte(s): Ruth Martins Netto;\r\n\r\n847 Processo nº 2012.01374126 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 255 de 2012 - Parte(s): Idelino de Souza Vidal;\r\n\r\n848 Processo nº 2012.01422954 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Marlene Generoso da Silva;\r\n\r\n849 Processo nº 2013.00566283 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 296 de 2013 - Parte(s): Jorge de Amorim;\r\n\r\n850 Processo nº 2013.00663363 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Campos;\r\n\r\n851 Processo nº 2013.00783056 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 076 de 2014 - Parte(s): Leda Stella Nazareth;\r\n\r\n852 Processo nº 2013.00958053 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 353 de 2013 - Parte(s): Severino Ribeiro da Silva;\r\n\r\n853 Processo nº 2013.00971148 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00350987) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 264 de 2013 - Parte(s): Adonélio Rodrigues Silva;\r\n\r\n854 Processo nº 2013.01006882 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 331 de 2013 - Parte(s): Sérgio de Almeida de Giovanni;\r\n\r\n855 Processo nº 2013.01022028 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 269 de 2013 - Parte(s): Ana Carvalho Narciso;\r\n\r\n856 Processo nº 2013.01194509 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 079 de 2014 - Parte(s): Roza Jorge de Oliveira;\r\n\r\n857 Processo nº 2013.01232314 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01218758) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 335 de 2013 - Parte(s): Irani da Conceição;\r\n\r\n858 Processo nº 2013.01328797 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 240 de 2014 - Parte(s): Maria Herine e Vicente Pepe;\r\n\r\n859 Processo nº 2013.01371267 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 254 de 2013 - Parte(s): Alda Zacche dos Santos;\r\n\r\n860 Processo nº 2014.00053807 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2014 - Parte(s): Ozéas Damasceno Alves;\r\n\r\n861 Processo nº 2014.00053962 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 022 de 2014 - Parte(s): Geraldo Salomão;\r\n\r\n862 Processo nº 2014.00062493 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 028 de 2014 - Parte(s): Benilce Nascimento de Moraes;\r\n\r\n863 Processo nº 2014.00207284 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Gleice da Conceição Modesto Maia;\r\n\r\n864 Processo nº 2014.00212938 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 051 de 2014 - Parte(s): Serviço Autônomo de Água e Esgoto Volta Redonda - SAAE-VR;\r\n\r\n865 Processo nº 2014.00271467 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 114 de 2014 - Parte(s): Josué Oliveira de Azevedo e Sônia Regina da Silva de Azevedo;\r\n\r\n866 Processo nº 2014.00278440 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 069 de 2014 - Parte(s): Ednamar Moreira de Oliveira;\r\n\r\n867 Processo nº 2014.00278448 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 072 de 2014 - Parte(s): Lygia Alves Nunes;\r\n\r\n868 Processo nº 2014.00278478 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 082 de 2014 - Parte(s): Francisco de Assis Leite;\r\n\r\n869 Processo nº 2014.00313154 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 068 de 2014 - Parte(s): Osvaldo Paulo Trindade;\r\n\r\n870 Processo nº 2014.00452705 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 119 de 2014 - Parte(s): Maury Menezes da Silva;\r\n\r\n871 Processo nº 2008.00151144 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 802 de 2008 - Assunto: Apurar a extração mineral irregular no município de Seropédica pelo areal Halem de Itaguaí, localizado na Estrada dos Bandeirantes, nº 584, Piranema, Seropédica;\r\n\r\n872 Processo nº 2011.00653547 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 093 de 2011 - Parte(s): Município de Itaperuna e Victor Ribeiro Nazareth;\r\n\r\n873 Processo nº 2011.00783314 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de recebimento de vantagem econômica indevida por policiais civis lotados na Delegacia do Consumidor - DECON;\r\n\r\n874 Processo nº 2012.00920170 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 176 de 2012 - Parte(s): TNL PCS S.A. (Adv.: Nubia da S. F. De Medeiros - OAB/DF 1.287/A) e Vivo S.A. (Adv.: Clarissa Schulz Fontoura - OAB/RJ 122.792);\r\n\r\n875 Processo nº 2012.01021926 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 133 de 2012 - Assunto: Notícia de poluição sonora, decorrente de shows realizados em estabelecimento comercial denominado \"Restaurante Panorama\", no município de Bom Jardim;\r\n\r\n876 Processo nº 2012.01411651 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 052 de 2012 - Parte(s): Jocilane Antunes Guimarães;\r\n\r\n877 Processo nº 2013.00356475 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 062 de 2013 - Assunto: Acompanhar a necessária criação e pleno funcionamento, no âmbito do município de Santa Maria Madalena, do Conselho Municipal de Saúde;\r\n\r\n878 Processo nº 2013.00729079 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2013 - Parte(s): Alexandro Lemos da Silva e município de Paracambi;\r\n\r\n879 Processo nº 2013.01182742 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 197 de 2013 - Assunto: Notícia de construção irregular em faixa marginal de proteção do Córrego Santo Antônio, próximo ao campo de futebol, no Distrito de Barra Alegre, Bom Jardim;\r\n\r\n880 Processo nº 2013.01207037 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 094 de 2013 - Parte(s): Escola Coronel Moreira da Silva;\r\n\r\n881 Processo nº 2013.01223776 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1250 de 2013 - Parte(s): Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Adv.: Fabiano Pereira Campos - OAB/RJ 134.520);\r\n\r\n882 Processo nº 2013.01279492 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Cristiana Moreira da Silva;\r\n\r\n883 Processo nº 2014.00014354 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2014 - Parte(s): Marta da Silva Ferreira Peixinho;\r\n\r\n884 Processo nº 2014.00192077 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2014 - Parte(s): Terezinha Pereira da Silva;\r\n\r\n885 Processo nº 2014.00294436 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Shirley Silva de Jesus;\r\n\r\n886 Processo nº 2014.00345597 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 052 de 2014 - Parte(s): Sônia Firmino Araújo Belo;\r\n\r\n887 Processo nº 2014.00410249 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Raimunda Pereira Bastos;\r\n\r\n888 Processo nº 2014.00416747 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7928 de 2014 - Assunto: Notícia de negligência da municipalidade que, supostamente, não estaria a efetuar a devida poda das árvores da Rua Garibaldi, no bairro Tijuca;\r\n\r\n889 Processo nº 2014.00457475 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 271 de 2014 - Parte(s): Edileia Maria da Cruz Silva;\r\n\r\n890 Processo nº 2010.00600547 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 144 de 2010 - Parte(s): Kátia Serodio Amil Rangel e Bar Choppin, localizado na Praça Governador Portela, Bom Jesus do Itabapoana/RJ;\r\n\r\n891 Processo nº 2011.01340869 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 126 de 2011 - Parte(s): Rita de Cássia de Oliveira Clemente;\r\n\r\n892 Processo nº 2012.00019966 - Um volume principal e seis anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Bio-Start Comércio de Material Hospitalar Ltda. - EPP;\r\n\r\n893 Processo nº 2012.01496237 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 014 de 2014 - Parte(s): Prefeitura de Porciúncula e Graco Almeida Cavalcante;\r\n\r\n894 Processo nº 2013.00112633 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 073 de 2013 - Parte(s): Márcia Motta Duarte, Pedro Ivo Bastos Pereira e Casa de Saúde Santa Martha;\r\n\r\n895 Processo nº 2013.00339592 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baia de Niterói - CCOB e município de Niterói;\r\n\r\n896 Processo nº 2013.00946371 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 148 de 2013 - Parte(s): Ichiban Japanese Food Restaurante Ltda. (Adv.: Júlio Cezar V. de M. Junior - OAB/RJ 128.921);\r\n\r\n897 Processo nº 2014.00225141 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2014 - Assunto: Apurar suposta supressão de vegetação nativa no entorno da Lagoa de Itaipu, situada na Rua Florestan Fernandes, em frente ao nº 611, Camboinhas, Niterói/RJ;\r\n\r\n898 Processo nº 2006.00100686 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 579 de 2006 - Assunto: Notícia de construções irregulares em Área de Preservação Permanente - APP, em Ibicuí, Mangaratiba;\r\n\r\n899 Processo nº 2009.00325554 - Três volumes principais e um apenso (nº 2014.00557437) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4720 de 2009 - Assunto: Notícia de uma possível instalação de usina de concreto situada em Jacarepaguá, Rio de Janeiro;\r\n\r\n900 Processo nº 2010.00297977 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 156 de 2013 - Parte(s): Mauro Aleixo dos Santos;\r\n\r\n901 Processo nº 2010.00338656 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Jorge Brito Moreira;\r\n\r\n902 Processo nº 2011.01333134 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Rafael Lemos;\r\n\r\n903 Processo nº 2012.00562678 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Antonio Orlando Vieira de Sousa e Valcilene Ferreira da Vieira de Sousa;\r\n\r\n904 Processo nº 2012.00936282 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 205 de 2012 - Assunto: Fiscalizar o integral cumprimento da Lei de Acesso por parte do município de Itaperuna;\r\n\r\n905 Processo nº 2013.00363974 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 092 de 2013 - Parte(s): Raquel Vieira dos Santos e Rodobens Negócios Imobiliários (Adv.: Lilian Cristina Trevizan - OAB/SP 304.172 e outros);\r\n\r\n906 Processo nº 2013.00517510 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 055 de 2013 - Parte(s): Eli Bernardes Silveira e Colégio Estadual de São Fidélis;\r\n\r\n907 Processo nº 2013.00729729 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 170 de 2013 - Parte(s): Carlos Roberto do Nascimento Barbosa;\r\n\r\n908 Processo nº 2013.00763821 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 123 de 2013 - Parte(s): Roberto Flávio Nunes de Menezes;\r\n\r\n909 Processo nº 2013.00851248 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 046 de 2014 - Parte(s): Márcio Felix da Conceição;\r\n\r\n910 Processo nº 2013.00917429 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Eci Figueiredo Luz;\r\n\r\n911 Processo nº 2013.00956563 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 033 de 2013 - Assunto: Verificar o repasse de verbas públicas ao Grupo de Promoção Humana;\r\n\r\n912 Processo nº 2014.00365728 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 064 de 2014 - Parte(s): Maximiliano Pereira de Sales e Monique Arruda da Silva Timóteo;\r\n\r\n913 Processo nº 2002.000.00258 - Sete volumes principais, quatro anexos e um apenso (nº 2003.00000166) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 6730 de 1998 - Parte(s): Comissão de Defesa do Meio Ambiente da ALERJ e Centro Tecnológico de Resíduos Ltda. - CENTRES (Adv.: Carlos Frederico Portela - OAB/RJ 75.683 e outros);\r\n\r\n914 Processo nº 2010.00853521 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 117 de 2012 - Parte(s): Dejane Teixeira Vicente e Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Arrozal;\r\n\r\n915 Processo nº 2011.00781684 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 983 de 2011 - Parte(s): Carlos José Furtado de Oliveira e Procter & Gamble do Brasil (Adv.: Carlos Francisco de Magalhães - OAB/SP 17.345 e outros);\r\n\r\n916 Processo nº 2012.01188898 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 277 de 2012 - Parte(s): Casa de Caridade Santa Rita e Hospital Maternidade Maria de Nazaré;\r\n\r\n917 Processo nº 2012.01432757 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Menezes Almeida Engenharia Ltda. e Rio Urbe;\r\n\r\n918 Processo nº 2013.00015529 - Um volume principal e quatro anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Eunice Rodrigues, Rosângela de Carvalho de L. Ferreira e outros;\r\n\r\n919 Processo nº 2013.00032732 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 041 de 2013 - Parte(s): Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Adv.: Ana Paula Sá Borges - OAB/RJ 104.455);\r\n\r\n920 Processo nº 2013.00759669 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 767 de 2013 - Parte(s): Tel Transportes Estrela S.A.;\r\n\r\n921 Processo nº 2013.00977345 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 067 de 2013 - Assunto: Verificar o cumprimento dos requisitos contidos na Lei Nº 10.519 para fins de realização de rodeios e/ou eventos afins;\r\n\r\n922 Processo nº 2013.01022293 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Investigação acerca das nomeações dos ocupantes de cargos em comissão pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU;\r\n\r\n923 Processo nº 2010.01126608 - Três volumes principais, um apenso (nº 2011.00658828) e sete anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 118 de 2004 - Assunto: Acompanhar a contratação de professores pelo município de Duas Barras, bem como a ocorrência de prévio concurso público;\r\n\r\n924 Processo nº 2014.00074547 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 367 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Light Serviços de Eletricidade S.A.;\r\n\r\n925 Processo nº 2004.00000293 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 878 de 2008 (antigo nº 1069 de 2004) - Parte(s): Carlos Marcelus de Oliveira, Luiz Carlos de Jesus e município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n926 Processo nº 2006.00079858 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 412 de 2008 - Parte(s): Luzia Alves de Queiroz, Nilceia Alves de Queiroz, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI;\r\n\r\n927 Processo nº 2009.00316653 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 070 de 2014 (antigo IC nº 107 de 2009) - Parte(s): Auto Viação Natividade Ltda.;\r\n\r\n928 Processo nº 2012.00060186 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 122 de 2012 - Parte(s): Gustavo Adolpho da Rocha Busse, Prefeitura de Mangaratiba e Previ Mangaratiba;\r\n\r\n929 Processo nº 2012.00298110 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 044 de 2008 - Parte(s): Márcio Rodrigues de Oliveira e Cândida Silva Souza;\r\n\r\n930 Processo nº 2012.00573753 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 130 de 2012 - Parte(s): Barcas S.A. - Transportes Marítimos (Adv.: Marcello Alfredo Bernardes - OAB/RJ 67.319 e outros), Ednaldo Emerick e Mary Rose Oliveira da Silva Marques;\r\n\r\n931 Processo nº 2013.00040184 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 050 de 2013 - Parte(s): Myriam Barbosa Barreto;\r\n\r\n932 Processo nº 2013.00722609 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 036 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora e atmosférica decorrentes das atividades da marmoraria Falcão, situada na Avenida Felipe Salomão, nº 1178, Austin, Nova Iguaçu/RJ;\r\n\r\n933 Processo nº 2013.00946363 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 147 de 2013 - Parte(s): Rodopizz Alimentação e Comestíveis (Adv.: Julio Cezar V. de M. Junior - OAB/RJ 128.921);\r\n\r\n934 Processo nº 2013.00951642 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 150 de 2013 - Parte(s): Pão do Atleta Indústria de Panificação e Comércio de Alimentos Ltda. - EPP (Adv.: Afonso de Souza L. Gomes - OAB/RJ 36.223 e outros);\r\n\r\n935 Processo nº 2013.01100400 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 063 de 2013 - Parte(s): Maria Vitalina Barbosa;\r\n\r\n936 Processo nº 2013.01255428 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 058 de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Araújo (Adv.: Celia Cristina Leal - OAB/RJ 65.126) e município de Nilópolis;\r\n\r\n937 Processo nº 2013.01274374 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Regional de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Selma Santiago e Walquir Teixeira das Neves;\r\n\r\n938 Processo nº 2013.01335491 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 168 de 2013 - Parte(s): Anézio da Conceição e Leonel Eduardo da Silva Conceição;\r\n\r\n939 Processo nº 2013.01351439 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 1365 de 2013 - Parte(s): Grupamento Especial de Policiamento em Estádios - GEPE e Torcida Organizada Young Flu;\r\n\r\n940 Processo nº 2014.00271095 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Alonso Hayalla Paulo Chagas e Darlene Santos Morais;\r\n\r\n941 Processo nº 2014.00320524 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 345 de 2014 - Parte(s): Lucinete Christo e Litoral Rio Transportes Ltda.;\r\n\r\n942 Processo nº 2014.00397749 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2014 - Parte(s): Ginaldo Gomes;\r\n\r\n943 Processo nº 2014.00452257 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 012 de 2014 - Parte(s): Auto Escola Evellyn Ltda.;\r\n\r\n944 Processo nº 2014.00475895 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Marcílio Abrantes Malafaia;\r\n\r\n945 Processo nº 2014.00512106 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): Maria Aparecida de Oliveira Souza;\r\n\r\n946 Processo nº 2014.00649125 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 035 de 2014 - Parte(s): Vanderley Passos;\r\n\r\n947 Processo nº 2009.00436971 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 239 de 2012 - Assunto: Notícia de limpezas irregulares nas margens do Rio Paraíba do Sul, na localidade de Porto Velho do Cunha, no município de Carmo;\r\n\r\n948 Processo nº 2011.00452849 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar suposta poluição sonora e desordem urbana proveniente das atividades na casa noturna situada na Rua Álvares de Castro esquina com Rua Alberto Santos Dumont, Centro, Maricá;\r\n\r\n949 Processo nº 2011.01210693 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 231 de 2011 - Assunto: Notícia de possível ocorrência de poluição sonora e comprometimento da ordem pública na Rua Senador Pinheiro Machado, no bairro Jardim Amália, em decorrência do funcionamento dos estabelecimentos comerciais ali situados;\r\n\r\n950 Processo nº 2011.01358066 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 626 de 2012 - Parte(s): Alessandra Cerqueira da Silva e Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios;\r\n\r\n951 Processo nº 2012.003.00350 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 020 de 2013 - Assunto: Notícia de que o município de Quatis estaria se utilizando de ambulâncias do SAMU há mais de dois anos mesmo sem possuir uma Central 192 composta por motoristas, médicos e enfermeiros capacitados para tanto;\r\n\r\n952 Processo nº 2012.00822046 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 738 de 2012 - Parte(s): Evandro Antônio da Silva;\r\n\r\n953 Processo nº 2012.01077285 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1438 de 2012 - Parte(s): Perciliana Ferreira Filbrick;\r\n\r\n954 Processo nº 2012.01385528 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 105 de 2012 - Parte(s): Hélio Stumpf, Paulo Stumpf, Silvio Stumpf e Sueli Stumpf Alves (Adv.: Monique Giovanni da Silva - OAB/RJ 153.509);\r\n\r\n955 Processo nº 2012.01603065 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC 1591 de 2012 - Parte(s): Construtora Algarve Ltda.;\r\n\r\n956 Processo nº 2013.00253736 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Yvonnette Rosenthal Bellone e Eleni Antunes de Almeida;\r\n\r\n957 Processo nº 2013.00437088 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 056 de 2013 - Parte(s): Carmelita da Silva Santos;\r\n\r\n958 Processo nº 2013.00591035 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 710 de 2013 - Parte(s): Salim Hayem Boukaira;\r\n\r\n959 Processo nº 2013.00619298 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 135 de 2013 - Parte(s): Everardo de Oliveira Ferreira;\r\n\r\n960 Processo nº 2013.00630117 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 079 de 2013 - Parte(s): Marlene Aparecida Louro Soares Esteves;\r\n\r\n961 Processo nº 2013.00940969 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 116 de 2013 - Parte(s): Kennedy Gonçalves Duarte;\r\n\r\n962 Processo nº 2013.00993314 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 138 de 2013 - Parte(s): Vilson Honório de Oliveira;\r\n\r\n963 Processo nº 2013.01055207 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Zilmar Monteiro Hottz, Viação Brasil, Viação Natividade e Viação 1001;\r\n\r\n964 Processo nº 2014.00059710 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1833 de 2014 - Assunto: Apurar o motivo do fechamento da Farmácia Popular no Centro de Petrópolis e solucionar o problema, uma vez que a população precisa dirigir-se até a sede da Fundação Municipal de Saúde, que é localizada em Corrêas, para retirar os medicamentos;\r\n\r\n965 Processo nº 2014.00332220 - 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Luan Valin de Souza;\r\n\r\n966 Processo nº 2014.00618762 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 195 de 2014 - Parte(s): Ana Claudia Mendes de Souza;\r\n\r\n967 Processo nº 2007.00165606 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 356 de 2007 - Parte(s): Wilson Pereira Monteiro e Viação Rio do Ouro;\r\n\r\n968 Processo nº 2008.00212249 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 137 de 2008 - Parte(s): SERMEDE - Serviço Médico e Dentário Ltda.;\r\n\r\n969 Processo nº 2010.00919233 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 359 de 2010 - Parte(s): Manoelina Silva de Melo;\r\n\r\n970 Processo nº 2011.00501424 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 044 de 2011 - Parte(s): Laura da Silva e Graciana da Silva;\r\n\r\n971 Processo nº 2011.01385763 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 065 de 2008 - Parte(s): Robson Gomes da Silva e Karla Ferreira Salles;\r\n\r\n972 Processo nº 2012.00181165 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 069 de 2013 - Parte(s): Andressa Regina Nascimento;\r\n\r\n973 Processo nº 2012.00510739 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01092158) - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 011 de 2012 - Parte(s): Ana Carolina Paiva Leitão de Lima e Lidson Melo de Lima;\r\n\r\n974 Processo nº 2013.00774746 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 050 de 2013 - Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa decorrente de possível custeio público de evento de natureza privada;\r\n\r\n975 Processo nº 2013.00832267 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 303 de 2013 - Assunto: Notícia de suposto desmatamento para a construção de um galpão e futuras instalações de um supermercado;\r\n\r\n976 Processo nº 2013.00928727 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): João Batista Martins;\r\n\r\n977 Processo nº 2013.01341461 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2013 - Assunto: Apurar eventual ocupação irregular em dois pontos às margens da Estrada Frei Orlando, no bairro de Jacaré;\r\n\r\n978 Processo nº 2013.01344327 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 415 de 2013 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A.;\r\n\r\n979 Processo nº 2014.00107369 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 023 de 2014 - Assunto: Apurar possível estacionamento irregular ao longo da via pública obstruindo passagem de pedestres e motoristas, em Petrópolis;\r\n\r\n980 Processo nº 2014.00161148 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 065 de 2014 - Parte(s): Procuradoria Municipal de São Gonçalves e Ana Lílian Castro de Carvalho;\r\n\r\n981 Processo nº 2014.00187660 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 350 de 2010 - Assunto: Apurar notícia de existência de terreno em estado de abandono e infestado de roedores, localizado na Rua Jayme de Figueiredo, bairro Patronato, em São Gonçalo, gerando riscos à saúde dos moradores vizinhos;\r\n\r\n982 Processo nº 2014.00318314 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Viviane Fernandes de Oliveira e Anselmo Maia da Silva;\r\n\r\n983 Processo nº 2014.00429861 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 063 de 2014 - Parte(s): Déa Feitosa Barbosa;\r\n\r\n984 Processo nº 2014.00448146 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 107 de 2013 - Parte(s): Restaurante Toca da Garoupa;\r\n\r\n985 Processo nº 2014.00550190 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - REP nº 028 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n986 Processo nº 2014.00642445 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla Baía de Niterói - CCOB e município de Niterói;\r\n\r\n987 Processo nº 2010.00796108 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Silvano Aoki Gomes Junior e Suzana Aparecida da Cunha Diniz;\r\n\r\n988 Processo nº 2010.00846879 - Um volume principal e um apenso (nº 2008.00218979) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 017 de 2012 - Parte(s): Maria do Carmo de Andrade dos Santos e Viação Noroeste de Pádua Ltda.;\r\n\r\n989 Processo nº 2010.01020987 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 242 de 2010 - Parte(s): Almir Poeys de Oliveira;\r\n\r\n990 Processo nº 2011.00062607 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 021 de 2011 - Parte(s): Garoupa Derivados de Petróleo Ltda.;\r\n\r\n991 Processo nº 2012.00059452 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 100 de 2012 - Parte(s): Gilda Maria de Jesus e Maria da Conceição Jesus Silva;\r\n\r\n992 Processo nº 2012.01510319 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 178 de 2012 - Parte(s): Isabel do Sacramento Correia Magalhães;\r\n\r\n993 Processo nº 2013.00084586 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sergio de Jesus Baracho e Maria Jovina de Jesus Baracho;\r\n\r\n994 Processo nº 2013.00130214 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 135 de 2013 - Parte(s): Cristiane Fernandes da Cruz e Marcelo Fernandes da Cruz;\r\n\r\n995 Processo nº 2013.00297415 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Monique Ferreira Gurgel;\r\n\r\n996 Processo nº 2013.00364862 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 037 de 2013 - Assunto: Atendimento educacional especializado para estudantes com deficiência visual nas unidades da rede pública de ensino em Itaperuna;\r\n\r\n997 Processo nº 2013.00517307 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 238 de 2013 - Parte(s): Vantuil Florentino;\r\n\r\n998 Processo nº 2013.00709151 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 232 de 2013 - Parte(s): Jorge Figueira dos Santos;\r\n\r\n999 Processo nº 2013.01050941 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 028 de 2013 - Parte(s): Instituto Beleza Natural;\r\n\r\n1000 Processo nº 2013.01341346 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 171 de 2013 - Parte(s): Lucio Flávio de Souza e município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n1001 Processo nº 2014.00586122 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Sherley de Oliveira;\r\n\r\n1002 Processo nº 2014.00738958 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 493 de 2014 - Parte(s): Tamiris Santo Silva e Washington Ferreira Leão;\r\n\r\n1003 Processo nº 1998.00000072 - Seis volumes principais e seis apensos (nº 2000.00052054, nº 2000.00052055, nº 2000.00052056, nº 2000.00052057, nº 2002.00052543 e nº 2014.00810626) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1533 de 1998 - Parte(s): Pedreira Mineração Ibrata Ltda.;\r\n\r\n1004 Processo nº 2005.00018705 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 017 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1005 Processo nº 2010.00459638 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 052 de 2010 - Parte(s): Maria Amélia Alves Rebello;\r\n\r\n1006 Processo nº 2010.00849646 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Leonardo Costa Quintanilha e Andréa Santos da Costa;\r\n\r\n1007 Processo nº 2011.00143417 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 820 de 2005 - Parte(s): Lucilene da Conceição da Silva;\r\n\r\n1008 Processo nº 2011.00224647 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 001 de 2011 - Parte(s): Agueda Maia Tavares;\r\n\r\n1009 Processo nº 2011.00224650 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 004 de 2011 - Parte(s): Cláudia Moreira da Silva;\r\n\r\n1010 Processo nº 2011.00224653 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 007 de 2011 - Parte(s): Ruth Renzi;\r\n\r\n1011 Processo nº 2011.00224667 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 017 de 2011 - Parte(s): Maria Dias Fernandes;\r\n\r\n1012 Processo nº 2011.00690264 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2011 - Parte(s): Luana Ramos Santos;\r\n\r\n1013 Processo nº 2011.01447724 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 691 de 2012 - Parte(s): Fiscalizar a regularidade da prestação de serviço educacional pelo CIEP Darcy Ribeiro, especialmente em relação à superlotação de suas turmas;\r\n\r\n1014 Processo nº 2012.00743770 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 085 de 2014 - Parte(s): Izabel dos Santos Cunha;\r\n\r\n1015 Processo nº 2012.00967503 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2007.00050584) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Avany Brito de Oliveira;\r\n\r\n1016 Processo nº 2012.011.05953 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 077 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1017 Processo nº 2012.01346148 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Nigelly Fernandes de Sousa e Marcus Vinicius Brandão Duarte Motta;\r\n\r\n1018 Processo nº 2013.00107024 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2013 - Assunto: Verificar se o município de Paracambi está fiscalizando a adequação do funcionamento das instituições que prestam serviços de atenção à pessoa com transtornos, decorrentes do uso de substâncias psicoativas, às normas contidas na legislação sanitária;\r\n\r\n1019 Processo nº 2013.00505063 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 010 de 2013 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco;\r\n\r\n1020 Processo nº 2013.00529826 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Maria Rosa dos Santos Oliveira;\r\n\r\n1021 Processo nº 2013.00730443 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): Horácio Costa Figueiredo;\r\n\r\n1022 Processo nº 2013.00787447 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 014 de 2014 - Parte(s): Margarida da Silva Oliveira;\r\n\r\n1023 Processo nº 2013.00788256 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 036 de 2014 - Parte(s): Armindo Gonçalves Coelho;\r\n\r\n1024 Processo nº 2013.00857206 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 125 de 2013 - Parte(s): Detran/RJ - Posto do Município de Resende;\r\n\r\n1025 Processo nº 2014.00097832 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Elizandro Erni da Costa e Monike Garcez de Barros Brigagão da Silva;\r\n\r\n1026 Processo nº 2014.00107014 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 009 de 2014 - Assunto: Notícia de existência de base de Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) - São João, no interior do CIEP 205 Frei Agostinho Fincias;\r\n\r\n1027 Processo nº 2014.00164708 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 074 de 2014 - Parte(s): Maria Alevato;\r\n\r\n1028 Processo nº 2014.00214329 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2014 - Parte(s): Raquel Vicente Ribeiro ;\r\n\r\n1029 Processo nº 2014.00369783 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1030 Processo nº 2006.00080298 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 497 de 2008 - Parte(s): Craft Engenharia Ltda. (Adv.: Francisco de A. D. De Andrade - OAB/RJ 26.669 e outros);\r\n\r\n1031 Processo nº 2008.00309100 - Quatro volumes principais e três apensos (nº 2014.00161670, nº 2014.00161680 e nº 2014.00551925 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 332 de 2008 - Assunto: Apurar recusa injustificada à requisição do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por parte do Chefe de Polícia Civil;\r\n\r\n1032 Processo nº 2011.00088527 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 045 de 2011 - Parte(s): Ilaci Silva Braz;\r\n\r\n1033 Processo nº 2011.01125998 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 350 de 2011 - Parte(s): Ivo Germano Santos;\r\n\r\n1034 Processo nº 2012.00857798 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 018 de 2013 - Parte(s): André Sebastião Francisco e Viação São João Batista;\r\n\r\n1035 Processo nº 2012.01029396 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 167 de 2012 - Parte(s): Arthur Barbosa de Albuquerque;\r\n\r\n1036 Processo nº 2012.01424587 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 019 de 2013 - Parte(s): Cerâmica Marajó Ltda. (Adv.: Rodrigo Lima Cardozo - OAB/RJ 117.309);\r\n\r\n1037 Processo nº 2013.00585220 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 144 de 2013 - Parte(s): Lindalva Lopes de Vasconcelos;\r\n\r\n1038 Processo nº 2013.00642530 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 069 de 2013 - Parte(s): Carlos Lima Batista;\r\n\r\n1039 Processo nº 2004.00076371 - Dois volumes principais e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 138 de 2004 - Parte(s): Paulo Cézar Vassalo de Azevedo e TCE/RJ;\r\n\r\n1040 Processo nº 2011.00826977 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2011 - Parte(s): Naiara da Silva Macedo;\r\n\r\n1041 Processo nº 2012.00770755 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 180 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1042 Processo nº 2013.00358595 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 035 de 2013 - Parte(s): Marília de Araújo;\r\n\r\n1043 Processo nº 2013.00492685 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 061 de 2013 - Parte(s): Sonia Maria Cardoso Reis e Jairo Cardoso Reis;\r\n\r\n1044 Processo nº 2013.01168488 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 045 de 2013 - Parte(s): Fábio Silvestre da Silva;\r\n\r\n1045 Processo nº 2014.00319890 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 045 de 2014 - Parte(s): Empresa \"Forma Turismo\";\r\n\r\n1046 Processo nº 2014.00489732 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 079 de 2014 - Parte(s): Carlos Henrique Bordon Alves;\r\n\r\n1047 Processo nº 2014.00495698 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 021 de 2014 - Parte(s): Sebastião Leandro de Oliveira;\r\n\r\n1048 Processo nº 2005.00021078 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 079 de 2005 - Assunto: Notícia de queimada e supressão de vegetação nativa ocorrida em uma área de seis hectares, qualificada como de Preservação Permanente, na localidade de Fazenda Penalva Capoeirão, Santo Antonio do imbé, em Santa Maria Madalena;\r\n\r\n1049 Processo nº 2006.00093021 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 095 de 2006 - Parte(s): Edite Lima;\r\n\r\n1050 Processo nº 2010.00318926 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2010 - Parte(s): Maria da Glória Souza e Souza;\r\n\r\n1051 Processo nº 2010.00812155 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 005 de 2010 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, Cristiano dos Santos da Silva e Pedro Morila Galapa;\r\n\r\n1052 Processo nº 2010.00930253 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Romario Barbosa da Silva;\r\n\r\n1053 Processo nº 2011.00738455 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Elisângela dos Santos Silva;\r\n\r\n1054 Processo nº 2011.01009890 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1405 de 2011 - Parte(s): Antônio Claret Hannas Hipólito, Patrimonial Participações e Empreendimentos Ltda. (Adv.: Robson de Oliveira Ramos - OAB/RJ 78.761 e outro) e Milton Rafael Turl Mangia;\r\n\r\n1055 Processo nº 2012.00644249 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2012.00320900, nº 2013.00613908, nº 2013.00636302 e nº 2013.00636330) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 581 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1056 Processo nº 2012.00698354 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 212 de 021 - Parte(s): Maria Helena Pereira da Silva;\r\n\r\n1057 Processo nº 2012.00749351 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Eliane Lourenço Neto;\r\n\r\n1058 Processo nº 2012.00925854 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 758 de 2012 - Parte(s): Hospital São Bernardo Assistência Médica;\r\n\r\n1059 Processo nº 2012.01129206 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 105 de 2013 - Parte(s): Genilton Francisco de Paula;\r\n\r\n1060 Processo nº 2013.00154888 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Azoil Leite Peixoto;\r\n\r\n1061 Processo nº 2013.00195397 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de funcionamento de creche clandestina, denominada Creche Tia Lívia, localizada no endereço Areal I, Rua das Violetas, Comunidade Rio das Pedras, Jacarepaguá;\r\n\r\n1062 Processo nº 2013.00454941 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00454941) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Luciana Marques dos Santos;\r\n\r\n1063 Processo nº 2013.00580453 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 181 de 2013 - Parte(s): Hilna Patricia de Oliveira;\r\n\r\n1064 Processo nº 2013.00591692 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rosana Paes Leme da Silva;\r\n\r\n1065 Processo nº 2013.00669846 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 261 de 2013 - Parte(s): Bruna Ferreira de Vaz Santana;\r\n\r\n1066 Processo nº 2013.00684454 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Belaura Marlene da Cunha Almeida;\r\n\r\n1067 Processo nº 2013.00934280 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 968 de 2013 - Assunto: Notícia de comercialização de bujões de gás por depósito clandestino, Rua Inhumaí, nº 144, Pavuna;\r\n\r\n1068 Processo nº 2013.01028859 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 282 de 2013 - Parte(s): José Pinheiro de Vasconcelos;\r\n\r\n1069 Processo nº 2013.01362559 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1348 de 2013 - Parte(s): Auto Viação Santa Cruz Ltda.;\r\n\r\n1070 Processo nº 2013.01382313 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Regina Célia Ramos e Mario Jorge Ramos dos Santos;\r\n\r\n1071 Processo nº 2014.00037684 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 058 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n1072 Processo nº 2014.00111669 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Célia Pereira Rodrigues;\r\n\r\n1073 Processo nº 2014.00113330 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Moises Rodrigues de Carvalho e Tatiana Nunes Fernandes;\r\n\r\n1074 Processo nº 2014.00495906 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 045 de 2014 - Assunto: Apurar possível ocupação irregular do espaço público, com a construção de barraca de alvenaria, destinado ao comércio de lanches, na calçada em frente ao CIEP 119, situado na Av. Dos Inconfidentes, nº 883, Austin, Nova Iguaçu;\r\n\r\n1075 Processo nº 2014.00630717 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00739383) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Roberto Batista S. de Souza;\r\n\r\n1076 Processo nº 2014.00661648 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 252 de 2014 - Parte(s): Eliane da Silva Ramos;\r\n\r\n1077 Processo nº 2007.00155318 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 043 de 2007 - Parte(s): Sydnéa Peixoto Monteiro;\r\n\r\n1078 Processo nº 2009.00206730 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 311 de 2009 - Parte(s): Thereza da Silva de Felice;\r\n\r\n1079 Processo nº 2010.00148814 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 073 de 2010 - Parte(s): Maria Aparecida A. Guimarães;\r\n\r\n1080 Processo nº 2011.00083398 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 014 de 2011 - Parte(s): Lecy Costa;\r\n\r\n1081 Processo nº 2011.00488687 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 123 de 2011 - Parte(s): Eldair dos Santos Fidelis;\r\n\r\n1082 Processo nº 2011.00519956 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 245 de 2011 - Parte(s): Maria Senhorinha de Jesus;\r\n\r\n1083 Processo nº 2011.00533330 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 154 de 2011 - Parte(s): Ademir da Silva Rosa;\r\n\r\n1084 Processo nº 2011.01413619 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 060 de 2012 - Parte(s): Conceição Oliveira de Souza;\r\n\r\n1085 Processo nº 2012.01029774 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 277 de 2012 - Parte(s): Alva da Silveira Serra;\r\n\r\n1086 Processo nº 2012.01114673 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Renato Alves Bettamio;\r\n\r\n1087 Processo nº 2012.01134835 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): Sebastião Gonçalves Marinho;\r\n\r\n1088 Processo nº 2012.01158338 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Nelci Chaves de Azevedo;\r\n\r\n1089 Processo nº 2013.00076399 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Dirce Conceição Cardoso;\r\n\r\n1090 Processo nº 2013.00213000 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 361 de 2013 - Parte(s): Maria Penha Neves;\r\n\r\n1091 Processo nº 2013.00330250 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Maria da Conceição Farias e Abrigo Xodó dos Meus Avós;\r\n\r\n1092 Processo nº 2013.00417425 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 102 de 2013 - Parte(s): João Batista Lopes;\r\n\r\n1093 Processo nº 2013.00560674 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 349 de 2013 - Parte(s): Manoel Cordeiro Gonçalves;\r\n\r\n1094 Processo nº 2013.00571363 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 147 de 2013 - Parte(s): José Carlos da Silva Magalhães e Abrigo Cristo Redentor;\r\n\r\n1095 Processo nº 2013.00590557 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 222 de 2013 - Parte(s): Manoel de Jesus Silva e Lar Para Idosos São Francisco de Assis;\r\n\r\n1096 Processo nº 2013.00647619 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 220 de 2013 - Parte(s): Marlene Borges Lamana;\r\n\r\n1097 Processo nº 2013.00657343 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 174 de 2013 - Parte(s): Petrolina Anizia de Oliveira Costa e Associação Lar Para Idosos Irene Silva;\r\n\r\n1098 Processo nº 2013.00657376 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 173 de 2013 - Parte(s): Luiz José de Araujo e Abrigo Casa de Idosos Anaia;\r\n\r\n1099 Processo nº 2013.00989448 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 197 de 2013 - Parte(s): Edinair de Sena Pereira e Hospital São José dos Lírios (Adv.: Aline G. Guidorizzi Muniz - OAB/RJ 128.068 e outros);\r\n\r\n1100 Processo nº 2013.01028792 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Elvina Lopes Moreira e Abrigo Lar da Esperança;\r\n\r\n1101 Processo nº 2013.01045707 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 077 de 2014 - Parte(s): Anna Carlos Reis e Estrella - Lar Para Idosos;\r\n\r\n1102 Processo nº 2013.01318008 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 350 de 2013 - Parte(s): Ita Paes de Lima e Lar Futuro dos Idosos Ltda.;\r\n\r\n1103 Processo nº 2013.01362711 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 359 de 2013 - Parte(s): Cláudio Augusto de Souza e Nirlei Saraiva de Souza;\r\n\r\n1104 Processo nº 2013.01366272 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 250 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto da Silva Conceição;\r\n\r\n1105 Processo nº 2014.00007571 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Leila dos Santos Silva;\r\n\r\n1106 Processo nº 2014.00131179 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 046 de 2014 - Parte(s): Rozemar Batista;\r\n\r\n1107 Processo nº 2014.00166662 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 046 de 2014 - Parte(s): Ary Mendes Filho e Clínica Santa Paula S.A.;\r\n\r\n1108 Processo nº 2014.00233074 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 087 de 2014 - Parte(s): Nadyr Cardia da Graça e Instituição Cristã Amor Ao Próximo;\r\n\r\n1109 Processo nº 2014.00325400 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 097 de 2014 - Parte(s): Maria Macedo Lima;\r\n\r\n1110 Processo nº 2014.00376253 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 101 de 2014 - Parte(s): Jacyra Bento Gonçalves;\r\n\r\n1111 Processo nº 2014.00451550 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 111 de 2014 - Parte(s): Gerson Raimundo da Silva;\r\n\r\n1112 Processo nº 2014.00616873 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 152 de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes da Conceição;\r\n\r\n1113 Processo nº 2007.00118151 - (recurso nº 2014.00723493) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Fundação Genebra Soldani Afonso de Comunicação Social (Adv.: Rosangela P. Lima de Mendonça - OAB/RJ 120.413);\r\n\r\n1114 Processo nº 2007.00118153 - (recurso nº 2014.00723499) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Fundação Genebra Soldani Afonso de Comunicação Social (Adv.: Rosangela P. Lima de Mendonça - OAB/RJ 120.413);\r\n\r\n1115 Processo nº 2007.00118156 - (recurso nº 2014.00723502) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Fundação Genebra Soldani Afonso de Comunicação Social (Adv.: Rosangela P. Lima de Mendonça - OAB/RJ 120.413);\r\n\r\n1116 Processo nº 2007.00118158 - (recurso nº 2014.00723507) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Fundação Genebra Soldani Afonso de Comunicação Social (Adv.: Rosangela P. Lima de Mendonça - OAB/RJ 120.413);\r\n\r\n1117 Processo nº 2007.00118160 - (recurso nº 2014.00723509) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Fundação Genebra Soldani Afonso de Comunicação Social (Adv.: Rosangela P. Lima de Mendonça - OAB/RJ 120.413);\r\n\r\n1118 Processo nº 2007.00118161 - (recurso nº 2014.00723510) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Fundação Genebra Soldani Afonso de Comunicação Social (Adv.: Rosangela P. Lima de Mendonça - OAB/RJ 120.413);\r\n\r\n1119 Processo nº 2008.00087932 - (recurso nº 2014.00723515) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Fundação Genebra Soldani Afonso de Comunicação Social (Adv.: Rosangela P. Lima de Mendonça - OAB/RJ 120.413);\r\n\r\n1120 Processo nº 2010.00493087 - (recurso nº 2014.00723519) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Genebra Soldani Afonso de Comunicação Social (Adv.: Rosangela P. Lima de Mendonça - OAB/RJ 120.413);\r\n\r\n1121 Processo nº 2010.00493116 - (recurso nº 2014.00723521) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Genebra Soldani Afonso de Comunicação Social (Adv.: Rosangela P. Lima de Mendonça - OAB/RJ 120.413);\r\n\r\n1122 Processo nº 2009.00214108 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2008.00155976) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 634 de 2009 - Parte(s): Luciana Gonçalves de Souza e Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.;\r\n\r\n1123 Processo nº 2010.00034479 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00596664 com dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 003 de 2010 - Assunto: Apurar suposta supressão de vegetação na Rodovia Amaral Peixoto, altura do Km 11, Rio do Ouro, São Gonçalo/RJ;\r\n\r\n1124 Processo nº 2010.00946671 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 215 de 2010 - Parte(s): Prefeitura de Natividade e W Styllu's Construtora Ltda. - ME;\r\n\r\n1125 Processo nº 2010.01105522 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 024 de 2010 - Parte(s): Leonídia Maria Hammes Costa;\r\n\r\n1126 Processo nº 2011.00047849 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 014 de 2011 - Parte(s): Arnaldo Clemente Filho (Adv.: Arnaldo B. Clemente - OAB/RJ 132.521), Leila Pinto e Marcelino José Chaves Neves;\r\n\r\n1127 Processo nº 2011.01462459 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 001 de 2011 - Parte(s): Nilva Cunha;\r\n\r\n1128 Processo nº 2012.01330851 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 016 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal São João Batista;\r\n\r\n1129 Processo nº 2013.00525372 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Conselho Tutelar de Varre-Sai e Fernanda Budevan da Silva;\r\n\r\n1130 Processo nº 2013.00624891 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): William de Moura Serpa e Lilian de Moura Serpa Alves;\r\n\r\n1131 Processo nº 2013.01258087 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Geraldo da Costa;\r\n\r\n1132 Processo nº 2013.01278854 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rafaela Rodrigues da Costa Melo;\r\n\r\n1133 Processo nº 2014.00061810 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rodrigo Luiz Pereira da Fonseca;\r\n\r\n1134 Processo nº 2014.00085620 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 079 de 2013 - Parte(s): Daiane Almeida de Barros;\r\n\r\n1135 Processo nº 2014.00116980 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2014 - Parte(s): Fernanda Cristina Soares dos Santos;\r\n\r\n1136 Processo nº 2014.00139922 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Emerson Alves Cordeiro;\r\n\r\n1137 Processo nº 2014.00347687 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 059 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Josemar Contage;\r\n\r\n1138 Processo nº 2014.00418974 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Benedita Antônia da Silva Gomes;\r\n\r\n1139 Processo nº 2014.00529113 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Almir Rogério;\r\n\r\n1140 Processo nº 2014.00585894 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Filomena da Silva Fernandes;\r\n\r\n1141 Processo nº 2009.00102709 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1111 de 2009 - Parte(s): José Luis Santos da Silva e Rio Ônibus;\r\n\r\n1142 Processo nº 2010.00255629 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Luiz Cláudio Lima Hoegemann;\r\n\r\n1143 Processo nº 2011.00452848 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2012 - Parte(s): Wander Salvador e Eunice Mariath Salvador;\r\n\r\n1144 Processo nº 2011.01449947 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 276 de 2012 - Parte(s): Ellaz Tinoco Vercessi Balbi;\r\n\r\n1145 Processo nº 2012.00052621 - Um volume principal e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2013 - Parte(s): Engegase Engenharia de Gases Ltda.;\r\n\r\n1146 Processo nº 2012.00298173 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 060 de 2008 - Parte(s): Leila Regina da Mota;\r\n\r\n1147 Processo nº 2012.00615313 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 196 de 2012 - Parte(s): Custódia Cardoso Ribeiro e Cecílio Ribeiro;\r\n\r\n1148 Processo nº 2012.00650358 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00391993) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 673 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Bélgica;\r\n\r\n1149 Processo nº 2012.00872650 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 027 de 2012 - Parte(s): Paula Daniela Nascimento Pereira;\r\n\r\n1150 Processo nº 2013.00674139 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 777 de 2013 - Parte(s): Olinda Rodrigues Seabra;\r\n\r\n1151 Processo nº 2013.00917640 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 225 de 2013 - Parte(s): Maria Espedita de Brito;\r\n\r\n1152 Processo nº 2013.01107052 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Dyrce Maria da Silva Fernandes;\r\n\r\n1153 Processo nº 2014.00208350 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 192 de 2014 - Parte(s): Elisio de Almeida Quintino e Marina de Carvalho Netto Praça;\r\n\r\n1154 Processo nº 2014.00221760 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2014 - Parte(s): Mario Ricardo Vargas Gouvea e Maria Emília;\r\n\r\n1155 Processo nº 2014.00738421 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco;\r\n\r\n1156 Processo nº 2014.00763592 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de contratação ilegal, sem concurso público, de profissionais para o programa \"Banco de Talentos\", com a finalidade de formação de corpo docente para ministrar cursos de formação e/ou aperfeiçoamento para servidores públicos policiais, civis ou militares;\r\n\r\n1157 Processo nº 2009.00316497 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 012 de 2009 - Parte(s): Associação ONG Portal do renascer (antigo REVIVA);\r\n\r\n1158 Processo nº 2010.00283743 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1183 de 2010 - Assunto: Apurar produção de poluição sonora promovida por igreja localizada na Rua Júlio Rosa, nº 356, Tijuca, Teresópolis;\r\n\r\n1159 Processo nº 2011.00474307 - Um volume principal e três apensos (nº 2011.01292797, 2009.00135864 e 2012.01244852) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2011 - Assunto: Notícia de possível malversação das verbas do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - ano de 2009 pelo município de Queimados, através de eventual desvio de finalidades;\r\n\r\n1160 Processo nº 2011.01193077 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - IC s/nº de 2011 - Assunto: Acompanhamento e fiscalização do regular funcionamento dos Sistema Único de Saúde - SUS no município de Sumidouro relativo à saúde da mulher gestante, prevenção e acompanhamento da gravidez precoce;\r\n\r\n1161 Processo nº 2012.00245552 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1483 de 2012 - Parte(s): Milene Falcão Lopes Gama e Bar Cati-Coco Ltda. - ME (Adv.: Armando Luiz F. Lauria - OAB/RJ 33.479);\r\n\r\n1162 Processo nº 2012.01037850 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1544 de 2012 - Parte(s): Empresa Car Tuning;\r\n\r\n1163 Processo nº 2012.01286925 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PA nº 016 de 2012 - Assunto: Monitorar atividades de combate ao trabalho infantil na Comarca de Sumidouro;\r\n\r\n1164 Processo nº 2012.01557658 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 440 de 2012 - Parte(s): Marinalva Gonçalves dos Santos e Abrigo e Lar Comunitário Esperança do Idoso;\r\n\r\n1165 Processo nº 2013.00492386 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Assunto: Acompanhar atendimento da demanda por vagas escolares em razão da assunção voluntária do serviço pela Prefeitura de Sumidouro;\r\n\r\n1166 Processo nº 2013.00805828 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 008 de 2014 - Parte(s): Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano - HCTCO;\r\n\r\n1167 Processo nº 2013.00832517 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00623893) - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Fernandes Gomes;\r\n\r\n1168 Processo nº 2013.00934189 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 969 de 2013 - Parte(s): Mercearia Iranice Ltda.;\r\n\r\n1169 Processo nº 2013.01007057 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1051 de 2013 - Parte(s): Emídio Barbosa e Consórcio Intersul de Transportes;\r\n\r\n1170 Processo nº 2013.01244106 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 449 de 2013 - Parte(s): Hospital São José de Teresópolis;\r\n\r\n1171 Processo nº 2013.01361944 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 350 de 2013 - Parte(s): Dalba;\r\n\r\n1172 Processo nº 2014.00192629 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 233 de 2014 - Parte(s): Empresa Brasil Brokers Participações S.A.;\r\n\r\n1173 Processo nº 2014.00381384 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 391 de 2014 - Parte(s): Expresso Pégaso Ltda.;\r\n\r\n1174 Processo nº 2014.00598957 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fabio Elias Martins e Gessiane Alves da Silva;\r\n\r\n1175 Processo nº 2005.00021226 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 178 de 2012 - Parte(s): Wellington Luiz Pozet e Rubem Nelson da Silva Alves;\r\n\r\n1176 Processo nº 2011.00336140 - Dois volumes principais e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 143 de 2012 - Parte(s): Fátima Elizabeth Block Stefanelli, Patrícia Ferreira Cezar, Vanil Cacciaguerra, Tania R. S. Oliveira e 2º Cartório de Protestos de Cambuci;\r\n\r\n1177 Processo nº 2011.00347856 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 119 de 2012 - Parte(s): David Ramiro Ney, Fernanda de Abreu Botelho Araújo, Sinara Macedo Armond, José Marcondes Teixeira de Abreu Filho, Paulo Roberto Meireles Poli, Elizângela de França Castilho, Gilsemar Barbosa Cunha e Maria José Flor Machado;\r\n\r\n1178 Processo nº 2012.00421090 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2008 - Parte(s): Maura Cecília Ferreira de Oliveira;\r\n\r\n1179 Processo nº 2012.01463027 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 394 de 2012 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n1180 Processo nº 2013.00546937 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 133 de 2012 - Parte(s): Lucas Macedo de Oliveira;\r\n\r\n1181 Processo nº 2013.00668765 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 106 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e Oswaldo Botelho;\r\n\r\n1182 Processo nº 2013.00839350 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00974664) - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 096 de 2013 - Parte(s): Deilde dos Santos Silva;\r\n\r\n1183 Processo nº 2013.00875371 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 026 de 2014 - Parte(s): Supermercado Fluminense de Itaperuna Ltda.;\r\n\r\n1184 Processo nº 2014.00307139 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2014 - Parte(s): Altina Marcia Pinheiro;\r\n\r\n1185 Processo nº 2014.00600906 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 156 de 2014 - Parte(s): Geni Rosa Fagundes;\r\n\r\n1186 Processo nº 2008.00087553 - Três volumes - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Manoel Martins Esteves;\r\n\r\n1187 Processo nº 2010.01020895 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 090 de 2014 - Parte(s): Sucessores de José Brantes;\r\n\r\n1188 Processo nº 2010.01020901 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 170 de 2014 - Parte(s): CIBRAPEL Indústria de Papel e Embalagens S.A.;\r\n\r\n1189 Processo nº 2011.00282063 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 044 de 2011 - Parte(s): Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n1190 Processo nº 2012.00856708 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 140 de 2014 - Parte(s): BPFMA e Adilson Folly;\r\n\r\n1191 Processo nº 2013.00066446 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz Cláudio Silva de Souza;\r\n\r\n1192 Processo nº 2013.00073210 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Concessionária Rota 116 S.A. e Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1193 Processo nº 2013.00359341 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2013 - Parte(s): Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n1194 Processo nº 2013.00363579 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 058 de 2013 - Parte(s): Hospital Municipal Raul Sertã e município de Nova Friburgo;\r\n\r\n1195 Processo nº 2009.00327247 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13988 de 2009 - Parte(s): Clínica Santa Cecília Serviços Médicos Ltda.;\r\n\r\n1196 Processo nº 2010.00430688 - Dois volumes - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 018 de 2010 - Parte(s): Rosa Maria da Silva;\r\n\r\n1197 Processo nº 2011.00817153 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1470 de 2012 - Parte(s): Vera Alice Ivo dos Santos;\r\n\r\n1198 Processo nº 2011.00829459 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 065 de 2011 - Parte(s): Celi Maria da Conceição de Carvalho;\r\n\r\n1199 Processo nº 2011.01329595 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2979 de 2011 - Parte(s): Otacílio Francisco de Melo;\r\n\r\n1200 Processo nº 2012.00334233 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 450 de 2012 - Parte(s): Amaro Bezerra de Santana;\r\n\r\n1201 Processo nº 2012.00342939 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 572 de 2012 - Parte(s): Antônio da Silva e Nadia Cristina Morais da Silva;\r\n\r\n1202 Processo nº 2012.00988563 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1418 de 2012 - Parte(s): Dulcinéia Thomaz Nepomuceno;\r\n\r\n1203 Processo nº 2012.01151905 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 216 de 2012 - Parte(s): Ester Tavares de Menezes;\r\n\r\n1204 Processo nº 2012.01273955 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1595 de 2012 - Parte(s): José Rodrigues da Rocha;\r\n\r\n1205 Processo nº 2012.01375746 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 084 de 2014 - Parte(s): Christina Martins Costa;\r\n\r\n1206 Processo nº 2012.01431918 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Claudio Baiana da Silva e Carolina Nogueira de Souza;\r\n\r\n1207 Processo nº 2013.00335844 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 383 de 2013 - Parte(s): Hedy Borges dos Santos;\r\n\r\n1208 Processo nº 2013.00546988 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 640 de 2013 - Parte(s): Salomão Bagdadi;\r\n\r\n1209 Processo nº 2013.00800012 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1470 de 2013 - Parte(s): Francisca das Chagas de Souza Nascimento;\r\n\r\n1210 Processo nº 2013.00904177 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1118 de 2013 - Parte(s): Jorge Santos da Silva;\r\n\r\n1211 Processo nº 2013.00981531 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1151 de 2013 - Parte(s): Jaira Gaspar Mazza;\r\n\r\n1212 Processo nº 2013.01010248 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1174 de 2013 - Parte(s): José Rodrigues da Silva;\r\n\r\n1213 Processo nº 2013.01196120 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 084 de 2013 - Parte(s): Nilton das Chagas Silva;\r\n\r\n1214 Processo nº 2013.01346382 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 090 de 2013 - Parte(s): Leia Esteves de Paula;\r\n\r\n1215 Processo nº 2014.00001534 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2014 - Parte(s): Yvonne Soares Carlão e Sérgio Soares Carlão;\r\n\r\n1216 Processo nº 2014.00139211 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2014 - Parte(s): Tânia de Matos Quintas;\r\n\r\n1217 Processo nº 2014.00176671 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2014 - Parte(s): Wagner Antonio do Nascimento e Dayene Alves Brown;\r\n\r\n1218 Processo nº 2014.00318921 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00549878) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Clínica da Gávea e Sheila Maria Peixoto Gomes;\r\n\r\n1219 Processo nº 2014.00488657 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2014 - Parte(s): Vagner Santana de Oliveira e Monica Aparecida Nisio;\r\n\r\n1220 Processo nº 2010.00736254 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 658 de 2010 - Parte(s): Milton Guanabara Junior e CGMP - Centro de Gestão de Meios Pagamento S.A.;\r\n\r\n1221 Processo nº 2010.01130017 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1005 de 2009 - Parte(s): Renato Santoro;\r\n\r\n1222 Processo nº 2012.00644940 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 049 de 2013 - Parte(s): Andréa Salgado Guimarães Diniz;\r\n\r\n1223 Processo nº 2012.00794178 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): Comissão Municipal de Atuação Comunitária - COMAC de Petrópolis;\r\n\r\n1224 Processo nº 2012.01177247 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01219435) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 946 de 2012 - Parte(s): Leandro Ribeiro e Rita de Cássia de Oliveira;\r\n\r\n1225 Processo nº 2012.01411238 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 066 de 2012 - Parte(s): Rosa da Silva Santos;\r\n\r\n1226 Processo nº 2012.01467743 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7133 de 2012 - Parte(s): João Augusto de Souza Dias Borgonovi (Adv.: João Augusto de S. D. Borgonovi - OAB/RJ 143.964) e Mercado do Humaitá;\r\n\r\n1227 Processo nº 2013.00589972 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): João Augusto Ferreira Pinheiro;\r\n\r\n1228 Processo nº 2013.00608540 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1735 de 2013 - Parte(s): Primeira Igreja Batista em Vargem Grande e Ivanir Pires da Costa;\r\n\r\n1229 Processo nº 2013.00635516 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 111 de 2013 - Parte(s): Vigilância Sanitária e Drogaria Terminal Norte Ltda.;\r\n\r\n1230 Processo nº 2013.00674400 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): GWI International Programas de Ensino e Franquias Ltda. (Ad.: Roseli Coton Perez - OAB/SP 195.128 e outros) e RJR Ensino de Idiomas Ltda. - Curso Wise Up (Ad.: Franklin E. Moço - OAB/RJ 119.831);\r\n\r\n1231 Processo nº 2013.01281378 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 240 de 2013 - Parte(s): Emmanuel Gerk Naegele e Câmara Municipal de Cordeiro;\r\n\r\n1232 Processo nº 2014.00746647 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Simone Morais Lima;\r\n\r\n1233 Processo nº 2003.001.42253.00 - Cinco volumes principais, quatro apensos (nº 2002.001.07178.00, nº 2003.001.07724.00, nº 2004.001.45650.00 e nº 2007.00121974, com dois volumes) e cinquenta e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 111 de 2009 - Assunto: Acompanhar fiscalização acerca da regularidade da aplicação referente as verbas do FUNDEF relativas aos exercícios de 2004 a 2006 pelo município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1234 Processo nº 2011.00778103 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Getulio Coutinho e Sandra Jussara Mendonça;\r\n\r\n1235 Processo nº 2012.01251308 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 220 de 2012 - Parte(s): Balbina Arcanjo de Brito;\r\n\r\n1236 Processo nº 2012.01563592 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sandra Maria Silva Sales da Silveira;\r\n\r\n1237 Processo nº 2013.00468125 - Quatro volumes principais e dois apensos (nº 2013.00463806 com seis volumes e nº 2013.00799597) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): João Carlos da Conceição, Mário Fernando Lecas Pereira e Nitclub Hospedagem e Bar Ltda.;\r\n\r\n1238 Processo nº 2014.00014622 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ilma Talles de Oliveira;\r\n\r\n1239 Processo nº 2014.00089989 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Alan Bruno Blard;\r\n\r\n1240 Processo nº 2003.00060170 - Três volumes principais e um apenso (nº 2012.00789814) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 250 de 2006 - Parte(s): Vale do Paraíso Ltda.;\r\n\r\n1241 Processo nº 2007.00254254 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2008.00308868, nº 2008.00308870, nº 2008.00308869 e nº 2005.001.16094.00) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 951 de 2007 - Assunto: Apurar possível existência de fábrica de carvão sem o devido licenciamento ambiental, situada à Estrada Rio - Bahia, Km 55, Parque Ventania, São José do Vale do Rio Preto/RJ;\r\n\r\n1242 Processo nº 2010.00564004 - Três volumes principais e um apenso (nº 2008.00225220) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 136 de 2010 - Parte(s): Colegiado de Gestão Regional do Noroeste Fluminense - CGR Noroeste e Hospital São José do Avaí;\r\n\r\n1243 Processo nº 2010.01130037 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00036230) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1123 de 2010 - Parte(s): Maria Cecília Barbosa Carvalho e município de Teresópolis;\r\n\r\n1244 Processo nº 2010.00229252 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00474166) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 623 de 2012 - Parte(s): Creche Municipal Nova Brasília;\r\n\r\n1245 Processo nº 2010.00886588 - Um volume principal e dois apensos (nº 2009.00336679 e nº 2013.00776300) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 207 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Jorge Zarur;\r\n\r\n1246 Processo nº 2011.00054624 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5484 de 2011 - Parte(s): Núcleo de Defesa Ecológica da Ilha de Paquetá e Maria Luci Melo Di Paola;\r\n\r\n1247 Processo nº 2011.01096249 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Creche Cantinho da Natureza, localizada na Rua Euclides da Cunha, nº 370, Ladeira dos Tabajaras, Copacabana;\r\n\r\n1248 Processo nº 2012.00881979 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Claudio Monteiro e Conjunto Residencial Getúlio Vargas;\r\n\r\n1249 Processo nº 2012.00941482 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6976 de 2012 - Parte(s): Mercado Master Rio Campo Grande Ltda.;\r\n\r\n1250 Processo nº 2013.00475827 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7511 de 2013 - Parte(s): Argemiro Pertence Neto e Condomínio do Edifício Life Tijuca (Adv.: Zildo M. Júnior - OAB/RJ 160.799 e outro);\r\n\r\n1251 Processo nº 2013.00597092 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7541 de 2013 - Parte(s): Daniel de Pinho Barreios;\r\n\r\n1252 Processo nº 2013.00869322 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7691 de 2013 - Parte(s): Cynthia Leona Barrozo e Composé Residence Club;\r\n\r\n1253 Processo nº 2014.00138921 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Educandário Santo Expedito\r\n\r\n1254 Processo nº 2010.00707647 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2012.00896476) e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 076 de 2010 - Parte(s): Colégio Estadual Leopoldo Américo Miguez de Mello - CELAMM;\r\n\r\n1255 Processo nº 2011.00811768 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1491 de 2009 - Parte(s): Alberto José Ferreira da Vitória;\r\n\r\n1256 Processo nº 2011.00879293 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 060 de 2006 - Parte(s): Centro Comunitário Joias de Cristo;\r\n\r\n1257 Processo nº 2013.00404648 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 402 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n1258 Processo nº 2013.00463484 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00462741) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 444 de 2013 - Parte(s): Liga Nacional de Basquete (Adv.: José Francisco C. Manssur - OAB/SP 163.612) e GL Events Centro de Convenções S.A.;\r\n\r\n1259 Processo nº 2013.00491210 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00816399) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 486 de 2013 - Parte(s): Carlos Roberto Ferreira Barbosa Moreira (Adv.: Carlos Roberto F. B. Moreira - OAB/RJ 61.492) e Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. (Adv.: Angélica Luciá Carlini - OAB/SP 72.728 e outros);\r\n\r\n1260 Processo nº 2013.01360247 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 484 de 2014 - Parte(s): Sindicato das Empresas de Ônibus do Rio de Janeiro - Rio Ônibus;\r\n\r\n1261 Processo nº 2014.00160724 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 182 de 2014 - Parte(s): Consórcio Santa Cruz de Transportes;\r\n\r\n1262 Processo nº 2014.00215653 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 264 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n1263 Processo nº 2014.00380441 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 397 de 2014 - Parte(s): Telemar Norte Leste S.A. - Oi (Adv.: Janaína Athayde A. de Assis - OAB/RJ 114.143);\r\n\r\n1264 Processo nº 2014.00411617 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 415 de 2014 - Parte(s): Elo Administradora de Bens e Imóveis e Condomínio Ltda.;\r\n\r\n1265 Processo nº 2007.00174308 - Cinco volumes principais e treze anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 052 de 2007 - Assunto: Apurar irregularidades, por ocasião da análise do Estudo de Impacto Ambiental, na construção da Usina Siderúrgica da Votorantim Metais no município de Resende;\r\n\r\n1266 Processo nº 2011.00689866 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 208 de 2011 - Parte(s): Marcilia Rocha e Silva Caldas e Marcus Barros Garcia;\r\n\r\n1267 Processo nº 2011.01399196 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01407281) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): José Ferreira Braga;\r\n\r\n1268 Processo nº 2012.00418693 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2012 - Parte(s): José Maria Cravinho e Antonio Carlos Tellis;\r\n\r\n1269 Processo nº 2012.00679731 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 028 de 2014 - Parte(s): TNL PCS S.A. (Adv.: Nubia da S. F. De Medeiros - OAB/RJ 1.287/A);\r\n\r\n1270 Processo nº 2012.01558653 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 561 de 2012 - Parte(s): Gecilda Guimarães da Silva;\r\n\r\n1271 Processo nº 2013.00816826 - Um volume principal e dois apensos (nº 2008.00143574 e n] 2009.00045925) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 109 de 2006 - Assunto: Apurar as condições de funcionamento do Lar Obreiros a Caminho da Luz - Casa de Aydê, situado na Av. Marechal Rondon , nº 711, bairro São Franscisco Xavier;\r\n\r\n1272 Processo nº 2013.00834554 - Dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 289 de 2007 - Parte(s): Instituto Núcleo de Estudos e Pesquisas Freinet;\r\n\r\n1273 Processo nº 2013.01151415 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2013 - Parte(s): Flavio Santos de Oliveira e Cleonice Batista dos Santos;\r\n\r\n1274 Processo nº 2013.01270091 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2014 - Parte(s): Antonio Ortega da Silva;\r\n\r\n1275 Processo nº 2013.01308159 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1476 de 2013 - Parte(s): Moacyr Tolmasquim e Iza Ferraz Tolmasquim;\r\n\r\n1276 Processo nº 2013.01317227 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1509 de 2013 - Parte(s): João Afonso Zanzoni;\r\n\r\n1277 Processo nº 2013.01355359 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 211 de 2014 - Parte(s): Renato Amaral;\r\n\r\n1278 Processo nº 2014.00041462 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2014 - Parte(s): Lindomar Perrone de Mesquita;\r\n\r\n1279 Processo nº 2014.00074716 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2014 - Parte(s): Adosinda de Resende e Patrícia Bengaly de Andrade;\r\n\r\n1280 Processo nº 2014.00139203 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Karina Ana Ferreira;\r\n\r\n1281 Processo nº 2014.00198139 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\n1282 Processo nº 2014.00213813 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2014 - Parte(s): Antony Felipe de Aguiar Rogick, Heloisa Maria Rangel de Goes e Colégio Imaculado Coração de Maria;\r\n\r\n1283 Processo nº 2014.00242566 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Luiz Carvalho Chaves Júnior;\r\n\r\n1284 Processo nº 2014.00405084 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 252 de 2014 - Parte(s): Ivete Leny da Silva;\r\n\r\n1285 Processo nº 2014.00557116 - 3ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de deficiente em situação de risco;\r\n\r\n1286 Processo nº 2008.00199979 - Seis volumes principais e um apenso (nº 2012.01558675 com três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2178 de 2008 - Parte(s): Auto Posto de Serviços Belroxo 1 Ltda. (Adv.: Renato Alves Silva - OAB/RJ 84.284);\r\n\r\n1287 Processo nº 2008.00302520 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2008 - Parte(s): Andréia Martins;\r\n\r\n1288 Processo nº 2010.01015630 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 003 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Paulo Roberto Duarte de Mendonça e Élida Pessanha;\r\n\r\n1289 Processo nº 2011.00877517 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 334 de 2012 - Parte(s): Aline Silva Mesquita;\r\n\r\n1290 Processo nº 2013.00409208 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Dalton Henrique Gigot de Souza;\r\n\r\n1291 Processo nº 2014.00570130 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PP nº 007 de 2014 - Assunto: Apurar possível ausência de políticas públicas no município de São Fidélis voltadas à assistência e abrigamento dos adolescentes com deficiência, desinstitucionalizados por atingirem a maioridade;\r\n\r\n1292 Processo nº 2002.000.01073 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01340804) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1980 de 2002 - Parte(s): CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos;\r\n\r\n1293 Processo nº 2004.00074780 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2009.00440988) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 377 de 2006 - Parte(s): 30º Batalhão da Polícia Militar de Teresópolis;\r\n\r\n1294 Processo nº 2010.00284688 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 091 de 2010 - Parte(s): Taiane Pinto Guedes;\r\n\r\n1295 Processo nº 2011.00312408 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 431 de 2011 - Parte(s): Antônio Rivadavia Soares;\r\n\r\n1296 Processo nº 2011.00497413 - Um volume principal e três apensos (nº 2011.00401376, nº 2011.00632610 e nº 2011.00688569) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 058 de 2011 - Parte(s): Marcia Barbosa de Carvalho;\r\n\r\n1297 Processo nº 2011.01138328 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5972 de 2011 - Assunto: Notícia de poluição sonora, tendo como responsável \"Largo das Letras Livraria e Café\", localizado na Av. Almirante Alexandrino, bairro Santa Teresa;\r\n\r\n1298 Processo nº 2012.00650533 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 869 de 2012 - Parte(s): Adelair da Silva;\r\n\r\n1299 Processo nº 2012.01515121 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 027 de 2012 - Parte(s): Loide dos Santos dos Reis;\r\n\r\n1300 Processo nº 2013.00195820 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 055 de 2013 - Parte(s): Gelson Paulo de Oliveira e Gilson Paulo de Oliveira;\r\n\r\n1301 Processo nº 2013.00221473 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00409326 e nº 2013.00214109) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar utilização indevida de material didático na rede pública de ensino pelo município do Rio de Janeiro, voltado para promoção pessoal do Prefeito Eduardo Paes e de suas alianças político-partidárias;\r\n\r\n1302 Processo nº 2013.00404683 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 401 de 2013 - Parte(s): CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos;\r\n\r\n1303 Processo nº 2013.00543478 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7531 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora oriunda das atividades na quadra de ensaios do Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Engenho da Rainha, situada na Rua Mario Ferreira, nº 257, Engenho da Rainha;\r\n\r\n1304 Processo nº 2013.00564749 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 545 de 2013 - Parte(s): Maria Angélica Pereira da Silva e Transportadora Tinguá Ltda.;\r\n\r\n1305 Processo nº 2013.00642187 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 647 de 2013 - Parte(s): Transurb S.A.;\r\n\r\n1306 Processo nº 2013.00693046 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 683 de 2013 - Parte(s): Rodrigo Costa Carvas e Claro S.A. (Adv.: Alexandre Almeida da Silva - OAB/PR 39.173 - B);\r\n\r\n1307 Processo nº 2013.00857892 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 867 de 2013 - Parte(s): Jaylei Gonçalves e Expresso Brasileiro Viação Ltda.;\r\n\r\n1308 Processo nº 2013.00871383 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 883 de 2013 - Parte(s): Edson José de Assis e Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.;\r\n\r\n1309 Processo nº 2013.00927822 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 947 de 2013 - Parte(s): Luis Nielson e Auto Viação Pavunense;\r\n\r\n1310 Processo nº 2013.01381954 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 1517 de 2013 - Parte(s): Auto Posto Toque Divino Ltda.;\r\n\r\n1311 Processo nº 2014.00114240 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 101 de 2014 - Parte(s): Claucimir de Aguiar Pereira e CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos;\r\n\r\n1312 Processo nº 2014.00201978 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1238 de 2014 - Parte(s): José Pereira da Silva;\r\n\r\n1313 Processo nº 2014.00330609 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1260 de 2014 - Parte(s): Erinea Magalhães e Daniel Magalhães de Lima;\r\n\r\n1314 Processo nº 2014.00417290 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Heberti Souza Santos Costa;\r\n\r\n1315 Processo nº 2014.00447707 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 096 de 2014 - Parte(s): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de São João da Barra;\r\n\r\n1316 Processo nº 2014.00464323 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1277 de 2014 - Parte(s): Maria da Silva e Luzia da Silva;\r\n\r\n1317 Processo nº 2014.00475996 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Amantino Marques da Silva;\r\n\r\n1318 Processo nº 2010.00224166 - Dois volumes principais e onze apensos (nº 2010.00441665, com três volumes, nº 2010.00501216 com dois volumes, nº 2010.00657147, nº 2010.00928490, nº 2010.00962638 com dois volumes, nº 2011.00272636, nº 2011.00206467, nº 2012.01367943, nº 2010.00286023 com dois volumes, nº 2010.00285385 com três volumes e nº 2010.00657541) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 023 de 2010 - Parte(s): Tiago Paulo Barcelos Porto, Fundação Hospitalar de Macaé e município de Macaé;\r\n\r\n1319 Processo nº 2008.00199522 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Giselda Freire dos Santos;\r\n\r\n1320 Processo nº 2009.00001151 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2009 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1321 Processo nº 2011.00446505 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2009 - Parte(s): Paulo Roberto Chaves de Souza e Ana Maria Barbosa Rodrigues;\r\n\r\n1322 Processo nº 2011.00642097 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Kátia Ramos de Azevedo;\r\n\r\n1323 Processo nº 2011.00869909 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 093 de 2011 - Parte(s): Luiz Otávio Bustamante de Sá Maia;\r\n\r\n1324 Processo nº 2011.00891726 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 055 de 2007 - Parte(s): Rosi Pinheiro e Fábio Silva de Carvalho;\r\n\r\n1325 Processo nº 2011.01368106 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Oseias Severo Lima e Elias Severo Lima;\r\n\r\n1326 Processo nº 2012.00054749 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2012 - Parte(s): Walter Temístocles de Souza e Maria Batista Melo de Souza;\r\n\r\n1327 Processo nº 2012.003.07590 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2008 - Parte(s): Manoel Lino da Silva\r\n\r\n1328 Processo nº 2012.00313302 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1329 Processo nº 2012.00684545 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1330 Processo nº 2012.00742323 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Serra Alves;\r\n\r\n1331 Processo nº 2012.01021241 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1332 Processo nº 2012.01042403 - Um volume principal e três apensos (nº 2012.01085263, nº 2012.01085265 e nº 2012.01085281) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria de Lourdes Oliveira e José Carlos da Rocha Chequini;\r\n\r\n1333 Processo nº 2012.01191043 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Diego Henrique do Nascimento e Patricia de Azevedo Ramos;\r\n\r\n1334 Processo nº 2012.01393977 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1335 Processo nº 2012.01496088 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Lucilete da Penha Sedano;\r\n\r\n1336 Processo nº 2013.00073269 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1766 de 2013 - Parte(s): Ambev S.A. (Adv.: Larissa Borsato da Silva - OAB/RJ 147.574);\r\n\r\n1337 Processo nº 2013.00087983 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00409326 e nº 2013.00214109) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2013 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Pedreira Vigné Ltda.;\r\n\r\n1338 Processo nº 2013.00209838 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Júlia de Lazará Viana Rivera Lima e Décio Pulis Lima;\r\n\r\n1339 Processo nº 2013.00268788 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Alice de Sá Vivarini e Jacson Tavares de Sá;\r\n\r\n1340 Processo nº 2013.00473642 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 124 de 2013 - Parte(s): Carlos Eduardo Morais Gouvêa e Keila Araujo Lucio;\r\n\r\n1341 Processo nº 2013.01010362 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 080 de 2013 - Assunto: Notícia de que o município de São João de Meriti atrasa o pagamento dos professores da rede pública, que tais pagamentos são inferiores aos pagos aos servidores ocupantes de cargo em comissão e que os repasses do FUNDEB não são feitos adequadamente;\r\n\r\n1342 Processo nº 2013.01140308 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): Regina Cláudia José de Maia;\r\n\r\n1343 Processo nº 2013.01172011 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fabiana Dias Barbosa e Isaias da Silva;\r\n\r\n1344 Processo nº 2013.01181928 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 076 de 2013 - Parte(s): Eduardo de Assis Costa e Wendy Cordeiro do Nascimento;\r\n\r\n1345 Processo nº 2014.00069645 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Lindalva Soares de Andrade e André Luiz Pereira dos Santos;\r\n\r\n1346 Processo nº 2007.00169527 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 028 de 2013 - Assunto: Extinção do Programa \"Aluno Residente\" sem a substituição por outro equivalente no município de Duque de Caxias;\r\n\r\n1347 Processo nº 2011.00692970 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 733 de 2010 - Parte(s): Associação Beneficente Vida e Amor;\r\n\r\n1348 Processo nº 2011.01101203 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 034 de 2014 - Parte(s): Viação Flores S.A.;\r\n\r\n1349 Processo nº 2012.00296566 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 052 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Paulino Barbosa;\r\n\r\n1350 Processo nº 2012.00367952 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 2012 de 2013 - Parte(s): Alunos do CIEP 441 Mané Garrincha;\r\n\r\n1351 Processo nº 2012.00629084 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 533 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Amélia Ricci;\r\n\r\n1352 Processo nº 2013.00478372 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 043 de 2014 - Parte(s): Altamiro da Silva;\r\n\r\n1353 Processo nº 2013.00478566 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 051 de 2013 - Parte(s): Sylvia Pereira Lago;\r\n\r\n1354 Processo nº 2013.00693836 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 169 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Darci Vargas;\r\n\r\n1355 Processo nº 2013.00938761 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 010 de 2013 - Assunto: Notícia de que o cartão RIOCARD dos estudantes de Duque de Caxias não foi entregue antes do início do ano letivo;\r\n\r\n1356 Processo nº 2013.01028483 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Amélia Beyruth Fernandes e Adelma Fernandes de Azeredo;\r\n\r\n1357 Processo nº 2014.00085530 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Eva Maria Rabello Muniz;\r\n\r\n1358 Processo nº 2014.00440386 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1359 Processo nº 2010.00797825 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2011 - Parte(s): Viação Vila Rica Ltda. e CEFET/RJ;\r\n\r\n1360 Processo nº 2011.00259303 - Seis volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 003 de 2008 - Parte(s): Flávia Gonçalves Dias, município de Magé, Auto Viação Reginas e Transturismo Rei Ltda.;\r\n\r\n1361 Processo nº 2012.01450015 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 113 de 2012 - Parte(s): Leone dos Santos Silva e Escola Municipal Dr. Antonio da Rocha Paranhos;\r\n\r\n1362 Processo nº 2013.00684478 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 032 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente da realização de festas eletrônicas no síto Ferrarez, situado na Estrada de Madureira, nº 781, Nova Iguaçu/RJ;\r\n\r\n1363 Processo nº 2013.01089163 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1801 de 2013 - Parte(s): Michelle Aparecida de Souza Costa (Adv.: Maxuel da Silva Cabral - OAB/RJ 185.005);\r\n\r\n1364 Processo nº 2014.00014094 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 002 de 2014 - Assunto: Apurar legalidade de eventual processo de terceirização da gestão das unidades básicas de saúde do município de Seropédica;\r\n\r\n1365 Processo nº 2014.00135152 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Gustavo Gabriel Mendes, Manoel Braz Gabriel e Leandro Gabriel;\r\n\r\n1366 Processo nº 2014.00187423 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 036 de 2014 - Parte(s): Isveria Alves Oliveira;\r\n\r\n1367 Processo nº 2014.00448376 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 064 de 2014 - Parte(s): Vergínia Soares Barbosa;\r\n\r\n1368 Processo nº 2006.00080901 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 796 de 2006 - Assunto: Apurar a ocorrência de veículos depenados em depósito público, fato que implicaria na deficiência na prestação de serviço público;\r\n\r\n1369 Processo nº 2010.00314574 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 012 de 2010 - Parte(s): Claudecir Novaes Lisboa e Cesar Ronald Pereira Gomes;\r\n\r\n1370 Processo nº 2010.00470336 - 1ª Promotoria de Justiça de Família da Região Oceânica - CRAAI Niterói - PA nº 649 de 2010 - Parte(s): Thiago Ferreira da Silva;\r\n\r\n1371 Processo nº 2010.00765466 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 042 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Santa Luzia;\r\n\r\n1372 Processo nº 2011.00748577 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1373 Processo nº 2011.01169028 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 058 de 2011 - Parte(s): Rita de Cássia da Silva e Silva;\r\n\r\n1374 Processo nº 2012.00535712 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 016 de 2012 - Parte(s): Escola Estadual Barão de Mauá;\r\n\r\n1375 Processo nº 2012.01373472 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 780 de 2012 - Parte(s): Cesar de Oliveira e Andrea Herculano da Silva;\r\n\r\n1376 Processo nº 2013.00340999 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Ruth Bago Ramos;\r\n\r\n1377 Processo nº 2013.00998354 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 065 de 2013 - Parte(s): Roberto Soares dos Santos e Escola Municipal Constantino Reis;\r\n\r\n1378 Processo nº 2013.01078691 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 047 de 2013 - Parte(s): Jardim Escola Vitória;\r\n\r\n1379 Processo nº 2014.00043657 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 293 de 2014 - Parte(s): Banco Itaucard S.A. (Adv.: Leonardo Zveiter Soares - OAB/RJ 128.997 e outros) e Janaína Leiliane S. Vieira (Adv.: Luiz Antonio Furlani Fº - OAB/RJ 123.125);\r\n\r\n1380 Processo nº 2014.00278406 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2014 - Parte(s): José Augusto de Oliveira Chagas;\r\n\r\n1381 Processo nº 2014.00346775 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Ronald da Silva Rangel e município de Belford Roxo;\r\n\r\n1382 Processo nº 2014.00417411 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 447 de 2014 - Parte(s): Grupamento Especial de Policiamento - GEPE e Torcida Organizada Jovem do Flamengo;\r\n\r\n1383 Processo nº 2007.00154141 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 663 de 2008 - Assunto: Apurar possível ocupação irregular das margens da cachoeira de Jaceruba, bairro Jaceruba, Nova Iguaçu;\r\n\r\n1384 Processo nº 2008.00308613 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 831 de 2008 - Parte(s): Ozimar da Costa e Prefeitura de Teresópolis;\r\n\r\n1385 Processo nº 2009.00317053 - Dois volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 006 de 2009 - Parte(s): Alexandre de Souza Marques (Adv.: Alexandre de Souza Marques - OAB/RJ 64.610) e Prefeitura de Resende;\r\n\r\n1386 Processo nº 2010.00454640 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Apurar a criação das linhas de ônibus do PAN 207, com exploração autorizada a partir da edição de Decretos pelo Chefe do Poder Executivo, sem licitação;\r\n\r\n1387 Processo nº 2010.01017291 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 - Parte(s): José Cícero Marques dos Santos;\r\n\r\n1388 Processo nº 2011.00237651 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 085 de 2011 - Parte(s): Honorina Dantas dos Santos, José Elias dos Santos e Joana D'Arc dos Santos;\r\n\r\n1389 Processo nº 2011.01342043 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3287 de 2012 - Parte(s): Posto de Combustível Stilus da Primavera Ltda. (Adv.: Renato Alves Silva - OAB/RJ 84.284);\r\n\r\n1390 Processo nº 2012.00115109 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 032 de 2012 - Assunto: Notícia de coleta irregular do lixo hospitalar proveniente do Hospital Armando Vidal, em São Fidélis;\r\n\r\n1391 Processo nº 2012.00895642 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2012 - Parte(s): Linave Transportes Ltda.;\r\n\r\n1392 Processo nº 2012.01207105 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar o atendimento às crianças e adolescentes no município de Campos dos Goytacazes pelos diversos segmentos no Sistema Único Assistência Social;\r\n\r\n1393 Processo nº 2013.01005340 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Evandro Souza do Nascimento e Eliana de Souza Gomes;\r\n\r\n1394 Processo nº 2013.01378443 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Osmir Pereira e Prefeitura do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1395 Processo nº 2001.00001316 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2002.00052531) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 162 de 2001 - Parte(s): Aristides Arthur Soffiati Netto e município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n1396 Processo nº 2006.00090878 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6110 de 2006 - Parte(s): Leonardo da Silva Garcia e José Carlos Costa Sá;\r\n\r\n1397 Processo nº 2010.00316704 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 082 de 2010 - Parte(s): Alciones Cordeiro Borges e Câmara Municipal de Campos do Goytacazes;\r\n\r\n1398 Processo nº 2007.00160213 - Três volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6769 de 2007 - Assunto: Apurar contratação pela SEEDUC - Secretaria de Estado de Educação, de empresa para realização de avaliação do programa Nova Escola no ano de 2006, cujo serviço, apesar de pago, não teria sido utilizado;\r\n\r\n1399 Processo nº 2009.00149056 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Fundação Assistencial Assegura;\r\n\r\n1400 Processo nº 2009.00441157 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1460 de 2009 - Parte(s): Ronie Amaral e CPTrans - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes;\r\n\r\n1401 Processo nº 2009.00441336 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1586 de 2009 - Parte(s): Maria Cândida Sanches Pereira Costa, município de Petrópolis e COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis;\r\n\r\n1402 Processo nº 2010.00413179 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Assistencial Assegura;\r\n\r\n1403 Processo nº 2010.00839070 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 210 de 2010 - Parte(s): Leandro Araújo da Silva;\r\n\r\n1404 Processo nº 2011.00607527 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Carmem Lúcia de Oliveira e Maria Lúcia Florentino;\r\n\r\n1405 Processo nº 2011.00686347 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Assistencial Assegura;\r\n\r\n1406 Processo nº 2011.01128234 - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Cultural de Campos;\r\n\r\n1407 Processo nº 2012.00699114 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Assistencial Assegura;\r\n\r\n1408 Processo nº 2013.00274967 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 010 de 2014 - Parte(s): Rosilene Souza de Assis e Maria Amélia Silva de Assis;\r\n\r\n1409 Processo nº 2013.00811789 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos - PA nº 021 de 2014 - Parte(s): Carla Zulmira, Devanes Tavares da Silva e Luíz Machado dos Santos;\r\n\r\n1410 Processo nº 2013.00875186 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Vanda Maria Candido Viana;\r\n\r\n1411 Processo nº 2014.00069464 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00070326) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 078 de 2014 - Parte(s): Renata Corado e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n1412 Processo nº 2008.00308638 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 841 de 2008 - Parte(s): Ruy Steiner de Almeida e Di Ponta Mármores e Granito Marmoraria;\r\n\r\n1413 Processo nº 2009.00088302 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 128 de 2011 - Assunto: Ocorrência de poluição sonora oriunda pela emissão de sons/ruídos em níveis excessivos no trailer \"Bons Amigos\", no bairro Morada do Vale, no município de Barra do Piraí;\r\n\r\n1414 Processo nº 2011.01230140 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1423 de 2011 - Parte(s): Eliana Bayer Knopman e Escola Municipal Maria Mendes;\r\n\r\n1415 Processo nº 2011.01420195 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Elizabeth Fernandes Taginato e Luciano Almeida;\r\n\r\n1416 Processo nº 2012.00643066 - Um volume principal e três anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6784 de 2012 - Assunto: Notícia de deficiência no funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto Penha;\r\n\r\n1417 Processo nº 2012.00713480 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1459 de 2011 - Assunto: Notícia de que a unidade de saúde do município de Cachoeiras de Macacu vem despejando as margens do rio Paquequer materiais hospitalares;\r\n\r\n1418 Processo nº 2012.01339477 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 040 de 2013 - Parte(s): Alessandra Medeiros Moreira e Carlos Alberto Monteiro;\r\n\r\n1419 Processo nº 2013.00347763 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7452 de 2013 - Parte(s): Leandro Machado dos Santos;\r\n\r\n1420 Processo nº 2013.00751561 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7518 de 2013 - Assunto: Notícia da existência de poluição sonora advinda da Loja de Conveniência do Posto Ipiranga, localizada na esquina das Ruas Souza Franco e Teodoro da Silva, em Vila Isabel;\r\n\r\n1421 Processo nº 2013.00800598 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Patrícia da Conceição Pires e Luiz Cláudio Morais Dias;\r\n\r\n1422 Processo nº 2013.00871230 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 334 de 2013 - Parte(s): Kelly Costa Magalona;\r\n\r\n1423 Processo nº 2013.01006578 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 098 de 2013 - Parte(s): Renan Carlos de Almeida e \"Good Lanches\";\r\n\r\n1424 Processo nº 2013.01090044 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1808 de 2013 - Assunto: Incômodo gerado pela criação de 70 (setenta) cães em área residencial na Rua Salvador Mendonça, nº 156, Fazendinha, Teresópolis;\r\n\r\n1425 Processo nº 2013.01381955 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 1518 de 2013 - Parte(s): Auto Posto Estrela de Gramacho Ltda.;\r\n\r\n1426 Processo nº 2013.01383553 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7788 de 2013 - Assunto: Notícia da existência de poluição sonora advinda de Casa de Show localizada na Estrada da Cachamorra, s/nº, em Campo Grande;\r\n\r\n1427 Processo nº 2014.00117363 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7918 de 2014 - Assunto: Notícia da existência de poluição sonora advinda do descarregamento de caminhões e pelo funcionamento de aparelhos de ar condicionado na Dataprev, localizada no Cosme Velho;\r\n\r\n1428 Processo nº 2010.00122246 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2702 de 2010 - Parte(s): Wilson Carlos Machado e Márcia Denise Lima de Figueiredo;\r\n\r\n1429 Processo nº 2011.00340678 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5658 de 2011 - Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades da marmoraria situada na Rua Mambucaba, nº 154, no bairro Coelho Neto;\r\n\r\n1430 Processo nº 2011.00340680 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5683 de 2011 - Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pela atividade do \"Quiosque do Careca\", localizado na Rua Pedro Jório, s/nº, 4º Trailer, no bairro Coelho Neto;\r\n\r\n1431 Processo nº 2011.00578800 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5713 de 2011 - Parte(s): Igreja Apostólica Despertando em Cristo (Adv.: Sidney Rocha de Sousa - OAB/RJ 126.322), localizada na Rua Domingos Mondim, nº 148, Tauá, na Ilha do Governador;\r\n\r\n1432 Processo nº 2011.00645841 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 115 de 2013 - Assunto: Notícia de que os professores de Magé estão sendo coagidos pela Prefeitura e os professores de Educação Física remanejados, sem consentimento, para outros polos descaracterizados de trabalho e tendo que ministrar aulas no contraturno;\r\n\r\n1433 Processo nº 2011.00691057 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5623 de 2011 - Parte(s): Garagem Méier Ltda. - EPP (Adv.: Ana Lídia Andrade David - OAB/RJ 165.150);\r\n\r\n1434 Processo nº 2011.00874246 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00131449) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 045 de 2011 - Assunto: Apurar suposta carência de Professores Docente II em razão do processo de municipalização das escolas estaduais determinado no Plano Estadual de Educação;\r\n\r\n1435 Processo nº 2011.00891242 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5893 de 2011 - Assunto: Notícia de poluição sonora advinda de baile funk realizado no Morro do Juramento, no bairro Vicente de Carvalho;\r\n\r\n1436 Processo nº 2011.01020466 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5674 de 2011 - Assunto: Notícia de poluição sonora ocasionada pelas atividades da Primeira Igreja Batista, situada na Rua Adhmar Bebiano, em Inhaúma;\r\n\r\n1437 Processo nº 2011.01193415 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 099 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos da Silva Santos e Alessandra dos Santos Conceição;\r\n\r\n1438 Processo nº 2011.01302812 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 245 de 2011 - Parte(s): Alexsandra Brito Erler e Paulo de Freitas Machado;\r\n\r\n1439 Processo nº 2012.001.07706 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 284 de 2011 - Parte(s): Eni Leandro da Silva Mafra e Jorge de Oliveira Mafra Filho;\r\n\r\n1440 Processo nº 2012.00313225 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 364 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Miguel Ângelo Leone;\r\n\r\n1441 Processo nº 2012.00579322 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 095 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal José Pinto Teixeira;\r\n\r\n1442 Processo nº 2012.00650836 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 068 de 2012 - Assunto: Notícia de que o Bar do PQD, situado na Rua Dr. Alfredo Barcelos, s/nº, em Olaria;\r\n\r\n1443 Processo nº 2012.01282489 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6934 de 2012 - Assunto: Notícia de poluição sonora advinda das atividades do Espaço Cultural da Vila Militar, localizado na Rua Salustiano Silva, nº 382, em Magalhães Bastos;\r\n\r\n1444 Processo nº 2012.01398027 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 023 de 2013 - Parte(s): Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n1445 Processo nº 2013.00543742 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 106 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Belford Roxo;\r\n\r\n1446 Processo nº 2013.00851919 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7778 de 2013 - Assunto: Notícia da existência de casa desabitada, situada na Rua Júlio Ribeiro, nº 90, Bonsucesso, que estaria sendo utilizada para depósito de lixo;\r\n\r\n1447 Processo nº 2013.00923875 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7618 de 2013 - Assunto: Notícia de existência de poluição sonora advinda das atividades do HSBC Arena, localizado na Barra da Tijuca;\r\n\r\n1448 Processo nº 2013.01312934 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7698 de 2013 - Assunto: Notícia da existência de esgoto a céu aberto na Rua Bernardo, nº 219, em Engenho de Dentro;\r\n\r\n1449 Processo nº 2014.00117334 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7908 de 2014 - Assunto: Notícia da existência de poluição sonora advinda do funcionamento dos exaustores das centrais de ar condicionado instalados nos números 749 e 759 da Avenida Nossa Senhora de Copacabana, em Copacabana;\r\n\r\n1450 Processo nº 2014.00293843 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7968 de 2014 - Assunto: Notícia de poluição sonora ocasionada pelas atividades do \"Bar Du Careca\", localizado na Rua Gustavo Sampaio, nº 448, no Leme;\r\n\r\n1451 Processo nº 2010.00951352 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 265 de 2010 - Parte(s): Denise Alves Lacerda e Anísio Sotero dos Santos;\r\n\r\n1452 Processo nº 2011.00366303 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 061 de 2011 - Parte(s): Rogerio da Silva Lemos e Maria José de Araújo Lemos;\r\n\r\n1453 Processo nº 2011.00746175 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5940 de 2011 - Assunto: Notícia de possível lançamento de lixo e proliferação de vetores em terreno baldio, murado, situado na Rua Sapopemba, ao lado do nº 737, bairro Bento Ribeiro;\r\n\r\n1454 Processo nº 2011.01358272 - Dois volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): DETRAN/RJ;\r\n\r\n1455 Processo nº 2012.00133647 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Denis Adailton Caraca Siqueira e Daniela Ferreira de Carvalho;\r\n\r\n1456 Processo nº 2013.00663720 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 133 de 2013 - Parte(s): Luiz Jorge Maia, Jean Pierre Andraus Crispim e município de Cardoso Moreira;\r\n\r\n1457 Processo nº 2013.00678572 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Munique Pagliasse da Silva e Robert Souza de Araújo;\r\n\r\n1458 Processo nº 2013.01005254 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2096 de 2013 - Parte(s): Celi Rejane Turon Campos;\r\n\r\n1459 Processo nº 2013.01181416 - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Richelly Márcia do Amaral Lima e Luciano Ferraz Figueiredo;\r\n\r\n1460 Processo nº 2013.01252236 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 263 de 2013 - Parte(s):Marcia Andrea Lopes Guerra;\r\n\r\n1461 Processo nº 2013.01263154 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7525 de 2013 - Parte(s): Bernd Naveke, Carlos Arroyo Nespoli, Cirrus Americano do Brasil (Adv.: Marcelo Franklin - OAB/RJ 105.516) e Igreja do Nazareno;\r\n\r\n1462 Processo nº 2014.00411721 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Catarina Pereira Bastos;\r\n\r\n1463 Processo nº 2006.00077817 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2006 - Parte(s): Eleonora Mordobis ( ou Eleonora Kiss ou ainda Eleonora Mordoki);\r\n\r\n1464 Processo nº 2009.00099004 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 1053 de 2009 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco;\r\n\r\n1465 Processo nº 2010.01021471 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): José Luiz Barros Anastácio e Maíra Araújo Oliveira;\r\n\r\n1466 Processo nº 2010.01021509 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 012 de 2010 - Parte(s): Jackson de Oliveira;\r\n\r\n1467 Processo nº 2011.00383902 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA nº 004 de 2009 - Parte(s): Luis Henrique Félix dos Santos;\r\n\r\n1468 Processo nº 2011.00581265 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01234821) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 105 de 2011 - Parte(s): Reinaldo Ramos Miguez Junior;\r\n\r\n1469 Processo nº 2011.00671303 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1350 de 2011 - Assunto: Jorge Luís de Almeida e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de Teresópolis;\r\n\r\n1470 Processo nº 2011.01355442 - Um volume e um apenso (nº 2011.01393763) - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 064 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1471 Processo nº 2012.00285103 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 083 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1472 Processo nº 2012.00553763 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1560 de 2012 - Parte(s): Inauguração da igreja, com barulhos altos e constantes nos dias de culto causando transtornos aos vizinhos e moradores da localidade;\r\n\r\n1473 Processo nº 2012.00573774 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 087 de 2013 - Parte(s): Manoel Marques de Sá;\r\n\r\n1474 Processo nº 2012.00882523 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 056 de 2012 - Parte(s): Zacarias Pereira da Silva;\r\n\r\n1475 Processo nº 2012.01425273 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 061 de 2012 - Parte(s): Catia Regina Adriano;\r\n\r\n1476 Processo nº 2013.00353056 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 044 de 2014 - Parte(s): Jordelina de Souza Rodrigues;\r\n\r\n1477 Processo nº 2014.00007814 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Sidinei Correa de Souza e Tatiana Boema Godinho;\r\n\r\n1478 Processo nº 2014.00253601 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Djalma Pereira de Andrade e Ana Lucia Batista Magalhães;\r\n\r\n1479 Processo nº 2014.00385895 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 011 de 2014 - Parte(s): Erly Saraiva Leão;\r\n\r\n1480 Processo nº 2014.00598166 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca;\r\n\r\n4.1. PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS:\r\n\r\n1. Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna\r\n\r\nProcesso nº 2014.00130781 - Informa a prorrogação do IC nº 002 de 2012;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00125611 - Informa a prorrogação do IC nº 002 de 2002;\r\n\r\n2. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos\r\n\r\nProcesso nº 2014.00729755 - Informa a prorrogação do IC nº 014 de 2013;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00729756 - Informa a prorrogação do IC nº 014 de 2013;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00729766 - Informa a prorrogação do IC nº 008 de 2013;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00729769 - Informa a prorrogação do IC nº 007 de 2013;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00781421 - Informa a prorrogação do IC nº 008 de 2014;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00781428 - Informa a prorrogação do IC nº 009 de 2014;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00781432 - Informa a prorrogação do IC nº 026 de 2013;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00781437 - Informa a prorrogação do IC nº 019 de 2013;\r\n\r\n3. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo\r\n\r\nProcesso nº 2014.00763795 - Informa a prorrogação dos IC's nº 050 de 2009, 051 de 2009, 055 de 2009, 057 de 2009, 061 de 2009, 064 de 2009, 066 de 2010, 077 de 2012, 079 de 2013, 082 de 2013, 087 de 2013 e 088 de 2013;\r\n\r\n5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.00059217 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 056 de 2012 - Assunto: Apurar suposta paralisação das obras de recuperação de via pública na Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), em trecho do bairro Maria Paula, São Gonçalo/RJ;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.01450864 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Henrique Fernandes Ribeiro da Silva e Sebastião Lima das Neves, Hospital Estadual Getúlio Vargas; \r\n\r\n3. Processo nº 2013.00173295 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Campos dos Goytacazes e Frente Parlamentar do Congresso Nacional;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.00273821 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Município de Itaocara;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.00314147 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Presídio Milton Dias Moreira; \r\n\r\n6. Processo nº 2013.00351390 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1777 de 2013 - Assunto: Notícia da concessão de subvenção à União Petropolitana das Entidades Carnavalescas para a realização do baile da rainha;\r\n\r\n7. Processo nº 2013.00454844 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Amarildo Teodoro da Costa;\r\n\r\n8. Processo nº 2013.00624295 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 212 de 2013 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Renata Monteiro da Silva - OAB/RJ 118.782);\r\n\r\n9. Processo nº 2013.00946515 - Um volume principal e um apenso Processo nº 2013.00947057 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Fórum de ONG Aids. \r\n\r\n10. Processo nº 2013.01156750 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 141 de 2013 - Parte(s): Jaqueline Ferreira de Matos Figorelli e Valdelir Braga;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.01163443 - Recurso (nº 2014.00161551) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Ralph Machado Manhães Júnior, Asso ciação dos Magistrados do Rio de Janeiro e MHA dos Santos Parqueamento e Remoções de Veículos Ltda. (Adv.: Luiz Leandro L. G. Filho - OAB/RJ 118.286); \r\n\r\n12. Processo nº 2013.01322767 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 402 de 2013 - Parte(s): Município de São Gonçalo;\r\n\r\n13. Processo nº 2014.00325306 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n14. Processo nº 2014.00369126 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 129 de 2014 - Parte(s): Flavio do Amaral dos Santos;\r\n\r\n15. Processo nº 2014.00528719 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2014 - Parte(s): Paróquia do Sagrado Coração de Jesus e Associação de Moradores e Amigos do Bairro Rodolfo Gonçalves;\r\n\r\n16. Processo nº 2005.00000586 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 976 de 2008 - Parte(s): Município de Mesquita e Ricardo Pontes;\r\n\r\n17. Processo nº 2005.00007253 - Dois volumes (recurso nº 2013.01285411) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 201 de 2005 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Escola Municipal Victor Hugo, Nathalina Vilas Bôas Carr e Livia Vilas Bôas Carr (Adv.: Livia Vilas Bôas Carr - OAB/RJ 122.925);\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00151185 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1610 de 2008 - Parte(s): Cartório do 3º Ofício de Justiça de Queimados;\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00205968 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00474355) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9588 de 2008 - Parte(s): Marcos Viana e Roberto Aldir;\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00218511 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 027 de 2005 - Parte(s): Câmara Municipal de Quissamã e Milton Pessanha;\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00218673 - Sete volumes principais, três anexos e vinte e uma caixas - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 100 de 2008 - Parte(s): Município de Varre-Sai, Antonio Said de Oliveira e outros;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00534810 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 085 de 2010 - Assunto: Apurar possível inobservância da Lei Federal 6.546/78 e da Lei Estadual 5.627/09 pelo Edital do Concurso Público nº 001/2009 da Câmara Municipal de Vereadores de Itaperuna;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00259844 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 035 de 2012 - Parte(s): Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. (Adv.: Amanda Morete - OAB/SP 329.709) e município de Rio Bonito;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00429873 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00753358) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 158 de 2012 - Parte(s): Município de Cordeiro;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00698502 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 177 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Paraty e FACILTELECON Comércio de Telecomunicações Ltda.;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00743496 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 161 de 2012 - Parte(s): Município de Barra do Piraí e Idelmo Magela Brum;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.01336716 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3571 de 2012 - Parte(s): Aldinei Ferreira Cardoso;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.00172759 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 024 de 2013 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.00391448 - Um volume principal, apensos (nº 2012.01545820 e nº 2013.00365415 com quatro volumes) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 369 de 2013 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda. (Adv.: Anny Karem Lobitzki Pinto - OAB/RJ 161.630 e outros);\r\n\r\n30. Processo nº 2013.00542724 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3786 de 2013 - Assunto: Apurar suposto abandono de obra pública na Avenida Visconde de Santa Teresa, Saracuruna, Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\n31. Processo nº 2013.00781505 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 771 de 2013 - Parte(s): Edson Geral de Castro e Silva Junior e Consórcio Santa Cruz de Transportes;\r\n\r\n32. Processo nº 2013.01004538 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1777 de 2013 - Parte(s): Marcelo Chitão;\r\n\r\n33. Processo nº 2014.00047370 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2014 - Parte(s): Município de Queimados;\r\n\r\n34. Processo nº 2014.00096377 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 008 de 2014 - Parte(s): Julio Cesar Souza Simões e município de Itaboraí;\r\n\r\n35. Processo nº 2014.00159950 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 166 de 2014 - Parte(s): Antonio da Silva Cristino;\r\n\r\n36. Processo nº 2014.00198535 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Rosimery Silva dos Santos;\r\n\r\n37. Processo nº 2014.00319285 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro;\r\n\r\n38. Processo nº 2014.00574231 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Pedido de afastamento da promotora de justiça Dra. Cláudia Türner P. Duarte, para frequentar e/ou elaborar dissertação do curso de mestrado em Direito Público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no período compreendido entre maio de 2015 e janeiro de 2016, ou para períodos em que haja compatibilidade;\r\n\r\n39. Processo nº 2014.00624216 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): João Igor Klinko Sales;\r\n\r\nb. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00154518 - Dois volumes e um apenso nº 2010.00692075 com dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 1442 de 2007 (Parte(s): Hansa Fly Empreendimentos Imobiliários Ltda e Lourival da Silva Amorim);\r\n\r\n2 Processo nº 2007.00157299 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 011 de 2007 - Parte(s): Ministério Público Federal e município de Arraial do Cabo;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00200261 - Dois volumes e um anexo (envelope) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2389 de 2008 - Parte(s): PREVIDE - Instituto de Previdência dos Servidores do município de Belford Roxo;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00024765 - Três volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2006.00080988) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 299 de 2009 - Parte(s): Transporte e Turismo Machado Ltda., Viação Caravele Ltda., Empresa Auto Viação Jurema S.A., Expresso Mangaratiba Ltda. e TREL - Transturismo Rei Ltda.;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00066023 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2010 - Parte(s): Cavalcanti e Cia Ltda.;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00077235 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2014 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Casa-Dia Mário Lago;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00845904 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 004 de 2011 - Parte(s): Creche Municipal Adalberto Pinto Ferraz, Rita de Cássia Romão de Oliveira e Jorgete Gomes de O. Morgado;\r\n\r\n8. Processo nº 2013.00483973 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 046 de 2013 - Parte(s): Ilton Pimenta de Carvalho, Sônia Maria Marinelli Gomes e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n9. Processo nº 2013.00637060 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 094 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Miracema e Kavallus Empreendimentos Artísticos Ltda. - ME;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.00788828 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 007 de 2014 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no cancelamento da gratuidade no transporte para acompanhantes de crianças matriculadas em unidades de ensino distantes de suas residências, no município de Niterói;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.01295999 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Manoel Eduardo da Silva e município de Armação de Búzios;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.01357033 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 065 de 2013 - Parte(s): Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e município de Queimados;\r\n\r\n13. Processo nº 2014.00103205 - (recurso nº 2014.00400497) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Helio Farias Arouca e Colégio Congregação das Servas de Maria Reparadoras (Adv.: Danilo Sahione - OAB/RJ 56.034);\r\n\r\n14. Processo nº 2014.00169997 - 1ª Promotoria de Justiça de Medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2014 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na unidade DEGASE Educandário Santo Expedito;\r\n\r\nc. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00060141 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 006 de 2003 - Assunto: Apurar suposta deficiência no fornecimento e abastecimento de água, em especial quanto à sua qualidade, em Visconde de Imbé, Distrito de Trajano de Moraes;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00099313 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 053 de 2012 - Parte(s): Willian Cardoso Portes e Prefeitura de Cambuci;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00082164 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 018 de 2006 - Parte(s): COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi, IMPLANSERV - Implante Prestadora de Serviço Ltda. e Harryson Rei de Paula Costa;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00082221 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 064 de 2006 - Parte(s): Município de Valença e Organizações Barbosa Ltda.;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00082653 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 017 de 2006 - Assunto: Verificar possível prática de nepotismo no âmbito do Poder Executivo no município de Arraial do Cabo;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00067916 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 444 de 2013 - Parte(s): Monica da Silva Carlos Fonseca e Cristiane D'angelo. \r\n\r\n7. Processo nº 2007.00157116 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 070 de 2007 - Parte(s): José Luiz Anchite;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00305670 - Quatro volumes principais, um anexo e quatro apensos (nº 2009.00001385, nº 2012.00585713, nº 2011.01464056 e nº 2011.01464057) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 430 de 2011 - Parte(s): Feliciano de Souza Freitas e Colégio Estadual Rio Branco;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00240600 - Três volumes principais e quatro anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2646 de 2010 - Parte(s): Alcides de Moura Rolim Filho, Paulo Roberto Feital do Carmo, Márcio Canela e Reginaldo Gomes;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00316586 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 314 de 2012 - Parte(s): Altair Paulino de Oliveira e Nilo Ricardo Francisco Carvalheira;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00321244 - Dois volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2010.00806045) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 046 de 2012 - Parte(s): Vitor Longo da Silva Filho e Carlos Brito da Silva;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00029880 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2010 - Parte(s): Roberto de Souza Gomes e Marcelo Domingues de Azevedo;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00074052 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 011 de 2010 - Assunto: Apurar eventual mau atendimento prestado pela 66ª Delegacia Policial, situada na Av. Santos Dumont, s/n, Piabetá, Magé;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00223101 -Seis volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2737 de 2010 - Parte(s): TCE/RJ, município de Belford Roxo e Maria Lúcia Netto dos Santos;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00387468 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 035 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, Silvio César de Britto Rodrigues e município de Paracambi;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00556020 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2012.00897570 e nº 2012.00880492) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 193 de 2012 - Assunto: Apurar supostas irregularidades na contratação de agentes comunitários de saúde para o Programa de Saúde da Família, no município de Barra do Piraí;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00669181 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 120 de 2011 - Assunto: Notícia de estacionamento irregular de veículos deixados por ex-proprietário de oficina, na via pública, à Estrada do Ribeirão, trecho final, Castelo São Manoel, Corrêas, Petrópolis;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01006327 - Cinco volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3082 de 2003 - Assunto: Apurar eventual recebimento de propina por parte de agentes públicos da Vigilância Sanitária de Belford Roxo;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00052622 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e município de São João de Meriti;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00273461 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 043 de 2012 - Parte(s): Valdeli Pereira Ferreira;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00646342 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 044 de 2012 - Assunto: Apurar eventual ausência de paridade de representação de usuários, profissionais de saúde e gestores/prestadores de serviço no Conselho Municipal de Saúde do município de Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00793595 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3481 de 2012 - Parte(s): Centro Social Viva Viver e Francisco Costa Entrago;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.01332542 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Eduardo Silveira Alexandria;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.01357859 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 019 de 2012 - Parte(s): Cleydson Assis Coelho e município de Comendador Levy Gasparian;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.01438403 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 107 de 2012 - Parte(s): Município de Magé e Big Med Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. - ME;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.00014763 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2013 - Assunto: Apurar supostas irregularidades nas obras em andamento do centro histórico no município de Santa Maria Madalena;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.00341183 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 048 de 2013 - Parte(s): Lúcia de Fátima Fernandes Fonseca e município de Paty do Alferes;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.00553643 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 057 de 2013 - Parte(s): Maria do Rosário, Wilson Bezerra e Waguinho Emiliano;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.00832027 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 080 de 2013 - Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa consistente na contratação fictícia pela Prefeitura de Italva, de servidores da Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.01243344 - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 013 de 2013 - Parte(s): Fundação São Gonçalo do Amarante - FUNSGAM;\r\n\r\n31. Processo nº 2013.01339670 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01345230) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Vânia Esperante e Câmara Municipal de São Sebastião do Alto;\r\n\r\nd. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00021243 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 028 de 2012 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no parque de Exposições \"Jamil Cardoso\" - Miracema, no que tange à não realização das obras de instalações dos dispositivos fixos e móveis necessários à segurança;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00023724 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 116 de 2005 - Parte(s): Antônio Said de Oliveira, Silvestre José Gorine e TCE/RJ;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00070098 - Três volumes principais e dois apensos (nº 2004.00076494 e nº 2006.00152017) - 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2005 - Assunto: Apurar diversas irregularidades ocorridas na 143ª Delegacia de Polícia de Itaperuna, as quais dificultariam e inviabilizariam a apuração e a punição dos delitos praticados na região;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00080334 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 949 de 2006 - Parte(s): João Carvalho da Luz, Rosângela Amâncio Lima e município de Magé;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00082652 - Dois volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 016 de 2006 - Assunto: Verificar possível prática do nepotismo no âmbito do poder legislativo do município de Arraial do Cabo;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00165603 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1039 de 2008 - Parte(s): Município de Magé;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00171250 - Quatro volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 109 de 2008 - Assunto: Fiscalizar funcionamento do SUS - Sistema Único de Saúde, no município de Volta Redonda;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00333393 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 084 de 2009 - Parte(s): Município de Itaperuna, Ferpin - Açougue e Mercearia Ltda. e Mercado Itabom Ltda.;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00336925 - Dois volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 087 de 2009 - Parte(s): Câmara Municipal de Veradores de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00738453 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2012 - Parte(s): Hanry Felix El-Kouri, Caixa de Previdência e Pensão dos Servidores Públicos de Miracema e Construtora Souza e Peres de Miracema Ltda.;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01239232 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 234 de 2011 - Assunto: Apurar possível ocorrência de parcelamento ilegal de solo em imóvel situado no distrito Fazenda da Grama, Rio Claro por parte da Prefeitura de Rio Claro;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01451240 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 171 de 2011 - Parte(s): Município de Itaperuna e outros;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00081445 - Quatro volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 012 de 2012 - Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu e Controller Info Assessoria Ltda.;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00164758 - Dois volumes principais e um anexo - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Detran/RJ e Alarm Rio 2004 - Prestadora de Serviços de Reboque Ltda.;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.01098596 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2012 - Assunto: Apurar possível inobservância do preceito legal que prevê a reserva mínima de 5% (cinco por cento) das vagas nos processos seletivos simplificados para pessoas portadoras de deficiência nas contratações temporárias;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00467741 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 109 de 2013 - Assunto: Apurar suposto desrespeito no atendimento dispensado aos idosos que frequentam o Posto de Saúde Aroldo Pereira Nunes;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00022246 - Um volume principal e um anexo - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar suposto uso indevido de cargos em comissão no âmbito do Detran/RJ;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00345711 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 023 de 2013 - Parte(s): Barcas S.A. - Transportes Marítimos (Adv.: Marcello Alfredo Bernardes - OAB/RJ 67.319, Aluizio Napoleão - OAB/RJ 95.928 e Anna Carolina D. Guimarães - OAB/RJ 163.004);\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00423571 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 074 de 2013 - Parte(s): Geraldo Pançardes;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00436671 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 099 de 2013 - Parte(s): Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Miracema e município de Miracema;\r\n\r\ne. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 1999.00001702 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 246 de 1999 - Assunto: Apurar despejo clandestino de esgoto sem o devido tratamento e também de outros dejetos na Lagoa de Araruama;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00079236 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 098 de 2006 - Parte(s): Conselho Comunitário da Região Oceânica de Niterói, Adyr Ferreira da Motta Filho (Adv: Dr. Fábio Lira da Silva - OAB/RJ nº 115.211 e Marcelo Jucá Barros - OAB/RJ nº 122.727) e Fundo Municipal de Urbanização, Habitação e Regularização Fundiária de Niterói; \r\n\r\n3. Processo nº 2006.00079832 - Três volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 381 de 2008 - Assunto: Apurar a ausência de infraestrutura urbana básica no bairro de Jacutinga, município de Mesquita, causando danos aos moradores;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00045004 - dois volumes principais, três apensos (nº 2008.00201383 - dois volumes, nº 2011.00435796 e nº 2011.00436453) e um anexo - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2008 - Parte(s): Paulo Ramos, Jorge Picciani, Sérgio Cabral e Hospital Central do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ; \r\n\r\n5. Processo nº 2009.00334514 (2009.00211395) - Um volume principal e quatro anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2009 - Assunto: Analisar a prestação de contas do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Itaperuna, referente ao ano de 2008;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00064413 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00148573) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 041 de 2009 - Parte(s): Jonnas Antônio de Paiva e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00320236 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12005 de 2009 - Parte(s): Secretaria Estadual de Saúde do RJ; \r\n\r\n8. Processo nº 2009.00332724 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 164 de 2009 - Parte(s): Jamir Jacob Hadad e PMERJ - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00316258 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 213 de 2010 - Parte(s): Aila Maria da Silva Araújo;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00425192 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 200 de 2010 - Assunto: Apurar a implementação e intensificação das ações de combate ao agente transmissor da dengue no município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00909505 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01004028) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2010 - Parte(s): Colégio Estadual Joaquim Leitão;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.01008360 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Sextante Engenharia e Reparos Navais Ltda. (Adv.: Adriana Encarnação Francisco - OAB/RJ 102.801) e Conselho Tutelar de Macaé;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00504516 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Associação de Moradores da Comunidade Parque Everest, Ana Celina do Nascimento e outros;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00188963 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 037 de 2012 - Assunto: Notícia de que a unidade do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - Rubens Alves Viana, localizado no município de Itatiaia, estaria com funcionamento precário, o que impossibilitaria a realização de atendimento adequado às pessoas;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00837642 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2012 - Assunto: Apurar eventual descumprimento por parte do município de Japeri das normas de proteção ao idoso, no que tange à prioridade e à reserva de percentual estabelecidas pelo art. 38 da Lei 10.741/05;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00940357 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 052 de 2012 - Parte(s): Márcia Regina Leocádio de Souza;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.01489019 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Daniele Costa de Lima e Secretaria Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00068271 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Renata Rodrigues da Costa (Adv.: Nestor Cláudio Vasconcelos - OAB/RJ 151.151), Heloisa Bailly Guimarães (Adv.: Nestor Cláudio Vasconcelos - OAB/RJ 151.151), Carla Mônica Castanheira de Mello e município de Maricá; \r\n\r\n19. Processo nº 2013.00142419 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Anend Auditores Independentes S/C e Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00578559 - Promotoria de Justiça de Rio das Flores - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a necessidade de substituição de um ônibus que estaria fazendo a linha Abarracamento (zona rural) X Rio das Flores, placa KSZ 0402 devido a seu péssimo estado de conservação e por não possuir itens obrigatórios de segurança;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00894850 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 297 de 2013 - Parte(s): Marta Rodrigues Pacheco da Silva;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.01369959 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 481 de 2013 - Parte(s): Daniel de Oliveira Amorim;\r\n\r\n23. Processo nº 2014.00249110 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Robson Ferreira Giorno e município de Maricá;\r\n\r\n24. Processo nº 2014.00313245 - (recurso nº 2014.00518998) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Marcos César de Freitas Fernandes e Expresso Pégaso Ltda.;\r\n\r\nf. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00002124 - Três volumes principais, um apenso (nº 2007.00165807) e quinze anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1328 de 2003 - Parte(s): Carlos Varaldo, Grupo Otimismo de Apoio a Portadores de Hepatite C e Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00002360 - Quatro volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 010381 de 2005 - Assunto: Acompanhar e verificar elaboração e discussão do Plano Diretor do município de Armação dos Buzios;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00079742 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 491 de 2008 - Parte(s): Município de Nilópolis;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00154166 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.00872713) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 764 de 2008 - Parte(s): Azioli Pimentel Serviços Engenharia Ltda., Francisco Giobbi e Alberto Tavares dos Santos;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00200098 - Cinco volumes principais e um apenso (nº 2013.00056254 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2388 de 2008 - Parte(s): Marcelo Santos da Silva (Adv.: Ronaldo J. Santos - OAB/RJ 141.496, Márcio L. G. Fontes - OAB/RJ 76.011 e outro), Waldeck Roque Freire e Flávio da Silva (Adv.: Braz Moreira Sodré - OAB/RJ 2359-A e Andréa Elias de Assis Loução - OAB/RJ 107.613);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00307960 - Três volumes principais e quatro apensos (nº 2011.01464373, nº 2011.01464371, nº 2012.01445053 e nº 2011.01464372) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 833 de 2008 - Assunto: Acompanhar assinatura e implantação do Convênio de Transferência, ao Poder Público Municipal, de licenciamento ambiental de unidades com pequeno potencial poluente, pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00329718 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 006 de 2009 - Assunto: Apurar existência de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) nos hospitais existentes na área de atuação da 2ª PJTC de Itaperuna;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00477119 - Dezesseis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 154 de 2010 - Parte(s): Odisséia Carvalho, Ari Pessanha e outros;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00436064 - Um volume principal e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2011 - Parte(s): Município de Armação dos Buzios, Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis, TCE/RJ e Antônio Carlos Pereira da Cunha;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00505569 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, José Gomes Graciosa, Maria das Graças Ferreira Motta e José Leite Nader (Adv.: Samir Morais Nader - OAB/SP 240.186 e Eduardo Nader Costa - OAB/RJ 156.521);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00821132 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 060 de 2011 - Parte(s): Cristiane Angélica de Souza Maurity; \r\n\r\n12. Processo nº 2012.01314465 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Maria Moraes Bousquet Netto; \r\n\r\n13. Processo nº 2012.00071004 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2012.01142109, nº 2012.01381834, nº 2014.00064493 e nº 2014.00277633) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): Município de Sumidouro;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00212119 - Um volume principal e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 071 de 2012 - Parte(s): Jorge Luiz Rodrigues Duarte e Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00212784 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2012.0.1531544) e quatro anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida Boscardini Bastos e Gláucio da Conceição Rodrigues;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00447302 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 177 de 2012 - Parte(s): Virgínia de A. S. C. de Medeiros, Robson Cupti de Medeiros e Prefeitura de São Gonçalo;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00226421 - Dois volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3717 de 2013 - Parte(s): Fabrício Gaspar Rodrigues e Instituto de Previdência de Duque de Caxias - IPMDC;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00342361 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 055 de 2013 - Parte(s): Ronaldo Ramos e Secretaria Estadual de Obras - SEOBRAS;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00999633 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 055 de 2013 - Parte(s): Município de Teresópolis;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.01251948 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 177 de 2013 - Parte(s): Município de Miracema;\r\n\r\n21. Processo nº 2014.00049734 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 010 de 2014 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Duque de Caxias e Pedro Paulo Novellino do Rosário;\r\n\r\n22. Processo nº 2014.00417810 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 366 de 2014 - Parte(s): Yuri Benício de Paiva;\r\n\r\n23. Processo nº 2014.00502321 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Secretaria Estadual de Saúde e UPA 24h de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\ng. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00165779 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1343 de 2008 - Assunto: Apurar eventual ausência de urbanização no bairro Parque Estrela, Magé/RJ;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00319128 - Dois volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11.443 de 2009 - Assunto: Apurar possível esquema de fraudes e corrupção na Secretaria de Estado de Fazenda descoberto por ocasião da Operação Propina S.A.;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00325450 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00875678) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 226 de 2009 - Parte(s): Município de Campos e Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00331270 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1442 de 2009 - Assunto: Acompanhar realização de obras no CRIAAD Duque de Caxias;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00254714 - Um volume principal, um anexo e quatro apensos (nº 2012.00184776, nº 2012.00319363, nº 2012.00517851 e nº 2013.00499905) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 282 de 2011 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar cumprimento da aplicação dos recursos anuais totais do FUNDEB, o qual determina a aplicação de 60% para o pagamento da remuneração de profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00714294 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 011 de 2011 - Assunto: Verificar existência de atendimento medico-odontológico nas escolas estaduais de Barra Mansa em conformidade com o Programa Permanente de Saúde Escolar;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.01400228 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1293 de 2011 - Parte(s): Clínica Renalcor Serviços Médicos S.C. Ltda. (Adv.: Adleer de A. Rodrigues da Silva - OAB/RJ 145.412);\r\n\r\n8. Processo nº 2012.00271342 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00301937) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Maura de Oliveira;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00278174 - Dois volumes principais e dois anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Barão do Rio Branco e Feliciano de Souza Freitas;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00280031 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00451472) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível utilização indevida de viatura pública pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.00390042 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Cecília Maria Machado da Silva;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00500764 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 027 de 2012 - Parte(s): Eunice da Silva Diniz;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00736708 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 417 de 2013 - Parte(s): Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Carreteiro Alimentos Ltda., Polwax Indústria Química Ltda. e município de Sapucaia;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.01044229 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1800554 de 2012 - Assunto: Apurar possível falha no fornecimento de tiras para medição de glicose e Alzopran 5 mg pela rede de saúde de Maricá;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.01113057 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº332 de 2012 - Parte(s): CAMEDS - Convênio de Assistência dos Servidores do Município de Miracema, José Francisco Sentineli e Arnaldo José Franco Padilha;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.01584942 - Cinco volumes principais e um apenso (nº 2012.01439516) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 092 de 2013 - Assunto: Apurar possível ausência de fornecimento de medicamentos à população por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00129253 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3684 de 2013 - Parte(s): Marcos Anderson de Oliveira e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.01083449 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Comandante do Grupamento de Operações Especiais da Guarda Municipal;\r\n\r\n19. Processo nº 2014.00015519 -(recurso nº 2014.00392295) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Damião Rocha Gonçalves, Paulo da Costa Monteiro e Zuleica Coelho França Monteiro;\r\n\r\n20. Processo nº 2014.00459366 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Município de Niterói e ARCAMAT 2000 Comércio e Serviços Ltda.;\r\n\r\n21. Processo nº 2014.00471641 - (recurso nº 2014.00598004) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Marilena Sobrado Pina e Bradesco Vida e Previdência S.A. (Adv.: Ivana Coelho OAB/RJ - 162.999 e outros); \r\n\r\n22. Processo nº 2014.00537671 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Alexandre Guimarães e outros;\r\n\r\n23. Processo nº 2014.00549840 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PG nº 277617 de 2014 - Assunto: Apurar suposta utilização de propaganda enganosa por parte da Prefeitura de Niterói;\r\n\r\n6. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1722315"
                    ]
                }
            },
            "Centros de Apoio Operacional": {
                "Atos": {
                    "1722316": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS ELEITORAIS, no uso de suas atribuições, CONVIDA os Promotores Eleitorais para participarem da “REUNIÃO DE TRABALHO PARA TRATAR DAS ELEIÇÕES 2014”, com a presença do Dr. Paulo Roberto Bérenger Alves Carneiro, Procurador Regional Eleitoral, e sua equipe, da Dr.ª Daniela Barbosa Assumpção de Souza, Juíza Eleitoral, Coordenadora Estadual da Fiscalização da Propaganda e do Ten. Cel. Sérgio Ribeiro, da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público, a realizar-se no dia 29 de agosto de 2014, das 11h às 13h, no auditório do 9º andar do edifício-sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1722316"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1722118": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 295/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/09/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.766-5/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Revisão interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.855-2/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Revisão interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.023-7/2011 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por JOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1722118"
                    ],
                    "1722119": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 296/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 16.09.2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: RIO CLARO\r\n\r\nINTERESSADO: RAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.281-9/2014\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 11/09/2014\r\n\r\nId: 1722119"
                    ],
                    "1722120": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 297/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 16.09.2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: NOVA FRIBURGO\r\n\r\nINTERESSADO: PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 209.192-9/2014\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 11/09/2014\r\n\r\nId: 1722120"
                    ],
                    "1722226": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 298/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 28.08.2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: QUISSAMÃ\r\n\r\nINTERESSADO: OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.630-0/2014\r\n\r\nId: 1722226"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1722158": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.486 - Aposenta Eloi Angelo Coppede, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/1747/0-9, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. \r\n\r\nId: 1722158"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1722157": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.982-9/14 - Rogério Teixeira, matr.02/3288/0-3; Sunny Machado de Oliveira, matr.02/3416/0-6; Maria Aparecida Furlani do Valle, matr. 02/11780/0-3; Elisabete Sabino de Azevedo, matr. 02/3590/0-2; Jose Henrique Coimbra do Nascimento, matr. 02/11777/0-4; Jefferson Davidson Dias de Moura, matr. 02/3137/0-2; Isy Nicolaevski, matr. 02/3388/0-7; Leandro Scuotto Martignoni, matr. 02/4275/0-9. AUTORIZO a concessão do auxílio-educação, a contar do mês de agosto de 2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.983-3/14 - Jose Carlos Moraes Junior, matr. 02/4361/0-2; Adonis Ferreira da Silva Sobrinho, matr. 02/3528/0-7; Flavia da Silva Macedo, matr. 02/1598/0-8; Suzana da Silva Linhares Barbosa, matr.02/11765/0-7; Armando Milão dos Santos, matr. 02/11277/0-4; Rogério Neo de Araújo, matr. 02/3745/0-5; Patricia Moraes, matr. 02/2814/0-3; Alcir Dias de Souza, matr. 02/3514/0-6; Flavia Regina Mansur Barbosa, matr. 02/4106/0-6; Elisangelo Pereira de Lima, matr. 02/11741/0-3; Washington Emiliano da Silva Campos, matr. 02/3534/0-2; Bruno Rodrigues de Andrade, matr. 02/4322/0-2. AUTORIZO a majoração do auxílio-educação, a contar do mês de agosto do corrente ano.\r\n\r\nId: 1722157"
                    ],
                    "1721890": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 22/08/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.752-2/2014 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação a favor de LEANDRO BRAGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI - EPP, com fulcro no inciso III do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para a realização do espetáculo “Fé Cega - A Música de Milton Nascimento”, a se realizar no dia 27 de agosto de 2014, no auditório do TCE-RJ, conforme Proposta Detalhe nº 059/2014. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.39.27\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Denise Maria Lauria Ferreira Bernhardt - Matr. 02/3595 (Secretaria da Presidência - SPR)\r\n\r\nId: 1721890"
                    ],
                    "1721731": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 25/08/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.583-9/2014 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação a favor da IEGP - Instituto de Educação e de Gestão Pública Ltda. - ME, com fulcro no inciso II do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), para a inscrição de 01 (um) servidor no curso “Gestão de Documentos e Arquivos no Setor Público”, a ser realizado nos dias 02 e 03 de setembro de 2014, em Brasília/DF, conforme Proposta Detalhe nº 041/2014. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sérgio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: João Paulo Menezes Lourenço - Matr. 02/3980 (Titular da Coordenadoria de Capacitação - CCA)\r\n\r\nId: 1721731"
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                }
            }
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        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1722305": [
                        "II - Projeto de Lei",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3156/2014\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 05/2014)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 25.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDas Disposições Gerais\r\n\r\nArt.1° Esta lei dispõe sobre a organização e divisão judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, bem como sobre as normas gerais de administração e funcionamento do Poder Judiciário e seus serviços auxiliares.\r\n\r\nArt. 2° O Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro exerce com independência a função jurisdicional e tem as garantias de autonomia administrativa e financeira, observadas a Constituição da República, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro e as leis.\r\n\r\nParágrafo único. Todas as decisões judiciais e administrativas dos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro serão motivadas e os julgamentos públicos, ressalvadas as exceções previstas na Constituição da República.\r\n\r\nArt. 3° São órgãos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - Tribunal Pleno;\r\n\r\nII - Órgão Especial;\r\n\r\nIII - Seções Especializadas;\r\n\r\nIV - Câmaras;\r\n\r\nV - Juízos de Direito;\r\n\r\nVI - Tribunais do Júri;\r\n\r\nVII - Conselhos da Justiça Militar;\r\n\r\nVIII - Juizados Especiais e suas Turmas Recursais;\r\n\r\nIX - Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;\r\n\r\nX - Juizados do Torcedor e Grandes Eventos.\r\n\r\n§ 1° O Tribunal de Justiça, mediante Resolução, sempre que necessário para a adequada prestação jurisdicional e sem aumento de despesa, poderá alterar a competência, a estrutura e a denominação dos órgãos judiciários, bem como determinar a redistribuição dos feitos.\r\n\r\n§ 2° Ficam mantidas as atuais competências dos órgãos julgadores que compõem o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 3° O Órgão Especial, por Resolução, no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da publicação da presente lei, consolidará as alterações de competência já realizadas.\r\n\r\n§ 4° O Presidente do Tribunal de Justiça, no mês de dezembro de cada ano, consolidará, em ato específico, as alterações de competência dos órgãos julgadores, determinadas pelo Tribunal Pleno e pelo Órgão Especial no período.\r\n\r\nArt. 4° O Tribunal de Justiça, com sede na Capital e jurisdição em todo o território do Estado, compõe-se de 180 (cento e oitenta) Desembargadores.\r\n\r\nArt. 5° Os Juízes, Turmas Recursais e Tribunais de primeira instância têm jurisdição nas áreas territoriais definidas por este Código ou por ato normativo editado pelo Tribunal de Justiça.\r\n\r\n§ 1° Sempre que necessário à eficiente prestação jurisdicional, o Juiz far-se-á presente no local do litígio.\r\n\r\n§ 2° O Tribunal de Justiça manterá a Justiça Itinerante, incumbida de prestações jurisdicionais a serem definidas por ato normativo do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDos magistrados\r\n\r\nArt.6° Os cargos de Desembargador, Juiz de Direito e Juiz Substituto serão providos por ato do Presidente do Tribunal de Justiça ou do Governador do Estado, na forma e nos casos estabelecidos pelas Constituições da República e do Estado.\r\n\r\nArt. 7° A carreira da magistratura, em primeira instância, é composta por Juízes Substitutos, Juízes de Entrância Comum e Juízes de Entrância Especial.\r\n\r\n§ 1° Os Juízes Substitutos terão exercício pleno nas Regiões Judiciárias, ressalvada a Comarca da Capital, na qual poderão exercer funções de auxílio.\r\n\r\n§ 2° Os Juízes de Entrância Comum serão titulares nas Varas e Juizados das Comarcas de mesma denominação e dos cargos de Juízes Regionais.\r\n\r\n§ 3° Os Juízes de Entrância Especial serão titulares nas Varas e Juizados existentes nas Comarcas de mesma classificação.\r\n\r\nArt.8° O Presidente do Tribunal de Justiça poderá convocar, a qualquer tempo, em face de imperiosa necessidade do serviço, Juízes de Direito Titulares de Entrância Especial, integrantes da primeira quinta parte da antiguidade, para compor as Câmaras.\r\n\r\nTíTULO II\r\n\r\nDa divisão judiciária\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDa divisão territorial\r\n\r\nArt.9° O território do Estado, para efeito da administração do Poder Judiciário, divide-se em Regiões Judiciárias, Comarcas, Distritos, Subdistritos, Circunscrições e Zonas Judiciárias.\r\n\r\n§ 1° Cada Comarca compreenderá um ou mais Municipios, desde que contíguos.\r\n\r\n§ 2° As Regiões Judiciárias serão integradas por grupos de Comarcas ou Varas, conforme resolução do Tribunal de Justiça.\r\n\r\n§ 3° Ato Normativo Conjunto do Presidente do Tribunal de Justiça e do Corregedor-Geral da Justiça disciplinará a utilização de meio eletrônico para os atos de comunicação processual, substituindo, sempre que possível, o emprego de meio impresso.\r\n\r\n§ 4° O Presidente do Tribunal de Justiça poderá transferir, provisoriamente, a sede de Comarca, Juízo ou Juizado, em caso de necessidade ou relevante interesse público.\r\n\r\n§ 5° As situações decorrentes da modificação ocorrida na divisão política e administrativa do Estado serão reguladas na alteração da organização e divisão judiciárias que se seguir, prevalecendo até lá as existentes.\r\n\r\nArt.10 A criação de Varas, Juizados e Fóruns Regionais será feita: por desdobramento, em outros de igual competência, quando o número ou a natureza dos feitos distribuídos anualmente justificar a medida; por especialização, quando a justificarem o número de feitos da mesma natureza ou especialidade, a necessidade de maior celeridade de determinados procedimentos, ou o interesse social; por descentralização, quando o exigir expressiva concentração populacional em núcleo urbano afastado do centro da sede da Comarca, cuja distância em relação ao fórum local torne onerosa ou dificulte a locomoção dos jurisdicionados;\r\n\r\nd) por transformação, quando se verificar a necessidade de readequação das competências da Comarca, sendo possível a desinstalação de Varas e Juízos para posterior transformação em novas Varas, Juízos ou Juizados.\r\n\r\nParágrafo único. A competência dos Juízos das Varas Regionais, fixada pelo critério funcional-territorial, é de natureza absoluta.\r\n\r\nArt.11 A instalação de Comarca terá caráter solene e será feita pelo Presidente do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nCapítulo 11\r\n\r\nDa criação e classificação das Comarcas\r\n\r\nArt. 12 Na criação ou elevação das Comarcas, o Tribunal de Justiça, ao elaborar o respectivo projeto de lei, levará em consideração as normas constitucionais que disciplinam o acesso aos serviços judiciais e, notadamente, o movimento forense, a arrecadação tributária e a respectiva população.\r\n\r\nArt. 13 As Comarcas são de Entrância Comum e de Entrância Especial, esta constituída das Comarcas da Capital, de Belford Roxo, de Campos dos Goytacazes, de Duque de Caxias, de Niterói, de Nova Friburgo, de Nova Iguaçu-Mesquita, de Petrópolis, de São João de Meriti, de São Gonçalo, de Teresópolis e de Volta Redonda.\r\n\r\nArt.14 São Comarcas de Entrância Comum as de Angra dos Reis, Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Barra Mansa, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci-São José de Ubá, Cantagalo, Carapebus-Quissamã, Carmo, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Cordeiro-Macuco, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Itaguaí, Italva-Cardoso Moreira, ltaocara, Itaperuna, Itatiaia, Japeri, laje de Muriaé, Macaé, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade-Varre-Sai, Nilópolis, Paracambi, Paraíba do Sul, Paraty, Paty do Alferes, Pinheiral, Piraí, Porciúncula, Porto Real-Quatis, Queimados, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Santa Maria MadaJena, Santo Antonio de Pádua-Aperibé, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José do Vale do Rio Preto, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Saquarema, Seropédica, Silva Jardim, Sumidouro, Tanguá, Trajano de Moraes, Três Rios-Areal-levy Gasparian, Valença e Vassouras.\r\n\r\nTíTULO III\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDa Administração do Tribunal de Justiça\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa composição, funcionamento e competência\r\n\r\nArt. 15. O Tribunal de Justiça tem a estrutura e a competência de seus órgãos judiciais e administrativos definidas na Constituição da República, na Constituição do Estado, na lei e no seu Regimento Interno.\r\n\r\nParágrafo único. Integram a estrutura administrativa do Tribunal de Justiça o Órgão Especial, o Conselho da Magistratura, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, o Fundo Especial do Tribunal de Justiça e a Escola de Administração Judiciária, incumbindo:\r\n\r\nI - ao Órgão Especial, o exercício da função administrativa superior, na forma do Regimento Interno; \r\n\r\nII - ao Conselho da Magistratura, o exercício da função administrativa superior, inclusive editando atos normativos sobre administração de pessoal e administração financeira, na forma prevista em regimento próprio; \r\n\r\nII - á Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), a formação e o aperfeiçoamento permanente de magistrados; \r\n\r\nIII - ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça, a gestão das receitas vinculadas ao custeio, ao processo de modernização e ao aparelhamento do Poder Judiciário; \r\n\r\nIV - à Escola de Administração Judiciária, o aperfeiçoamento permanente dos servidores do Poder Judiciário.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDos membros da Administração Superior do Tribunal de Justiça\r\n\r\nArt. 16 Compõem a Administração Superior do Tribunal de Justiça o Presidente do Tribunal de Justiça, o Corregedor-Geral da Justiça e os três Vice-Presidentes, eleitos em votação secreta pelos membros do Tribunal de Justiça na forma do Regimento Interno.\r\n\r\nParágrafo único. O Regimento Interno disporá sobre o processo eleitoral no âmbito do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDo Presidente\r\n\r\nArt. 17 O Presidente do Tribunal de Justiça é o Chefe do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, sendo suas atribuições:\r\n\r\nI - dirigir os trabalhos do Tribunal, presidir as eleições para os cargos de direção e as sessões do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e do Conselho da Magistratura;\r\n\r\nII - prover os cargos de Desembargador, Juiz de Direito e Juiz Substituto, na forma e nos casos estabelecidos pelas Constituições da República e do Estado;\r\n\r\nIII - designar:\r\n\r\na) Juízes para substituição, acumulação ou auxílio na primeira instância;\r\n\r\nb) Juizes de Direito para assessoramento e auxílio à Presidência do Tribunal de Justiça;\r\n\r\nc) por indicação do Corregedor-Geral, os Juízes dirigentes dos Núcleos Regionais;\r\n\r\nd) por indicação do Corregedor-Geral, os Juízes de Direito que deverão ficar à disposição da Corregedoria Geral da Justiça;\r\n\r\ne) por indicação do 3° Vice-Presidente, os Juízes de Direito para permanecerem à disposição da 3ª Vice-Presidência;\r\n\r\nf) Juiz de Direito para a função de diretor de fórum;\r\n\r\nIV - organizar tabela de substituição de magistrados em casos de suspeições e faltas ocasionais;\r\n\r\nV - conceder férias e licenças aos magistrados;\r\n\r\nVI - superintender, ressalvadas as atribuições de órgãos de competência específica, todas as atividades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário, podendo, para isso, agir diretamente junto a qualquer autoridade;\r\n\r\nVII - expedir os atos de disponibilidade e declaração de incapacidade de magistrados e servidores;\r\n\r\nVIII - aplicar medidas disciplinares de sua competência a servidores, notários e registradores;\r\n\r\nIX - prover e declarar vagos os cargos integrantes dos quadros de pessoal dos serviços auxiliares compreendidos pelas secretarias do Tribunal e da Corregedoria, os desta por indicação do Corregedor-Geral, expedindo, entre outros, os atos respectivos de nomeação, vacância, progressão, promoção, exoneração, demissão e aposentadoria;\r\n\r\nX - prover e declarar vagos os cargos em comissão;\r\n\r\nXI - prover e declarar vagas as funções de confiança, com exceção daquelas vinculadas à Corregedoria Geral de Justiça; \r\n\r\nXII - dispor sobre a administração de prédios e instalações do Poder Judiciário;\r\n\r\nXIII - apresentar, anualmente, relatório circunstanciado das atividades do Poder Judiciário, expondo o estado da administração, suas necessidades, as dúvidas e dificuldades verificadas na aplicação das leis e demais questões que interessarem à boa distribuição da Justiça estadual;\r\n\r\nXIV - consolidar a proposta orçamentária do Poder Judiciário e o Plano de Ação Governamental, encaminhando-os ao Órgão Especial;\r\n\r\nXV - fazer publicar no órgão oficial, para conhecimento dos magistrados e servidores, providências de caráter geral, bem como os nomes dos Advogados eliminados ou suspensos pela Ordem dos Advogados do Brasil;\r\n\r\nXVI - submeter ao Conselho da Magistratura projetos de atos normativos para aplicação da legislação sobre administração de pessoal e financeira, praticando os atos respectivos, ressalvada a competência do Órgão Especial ou do Tribunal Pleno;\r\n\r\nXVII - disponibilizar os dados estatísticos e a produtividade dos magistrados;\r\n\r\nXVIII - designar, quando necessário, o Juiz responsável em matéria de registro civil das pessoas naturais;\r\n\r\nXIX - designar, entre os Desembargadores, o Gestor do Fundo Especial do Tribunal de Justiça;\r\n\r\nXX - expedir ato de suspensão de prazos processuais;\r\n\r\nXXI - expedir atos de outorga e extinção de delegação dos serviços registrais e notariais;\r\n\r\nXXII - determinar a realização de concursos para provimento de cargos de servidores e para delegação de serviços notariais e registrais;\r\n\r\nXXIII - expedir atos executivos, atos normativos, avisos, circulares, convites, comunicados, convocações, ordens de serviço e portarias sobre matérias de sua competência;\r\n\r\nXXIV - instituir comissões e designar magistrados para integrá-Ias, ressalvado o processo de escolha dos integrantes das Comissões de Legislação e Normas e do Regimento Interno;\r\n\r\nXXV - as demais estabelecidas no Regimento Interno e em Resoluções do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nParágrafo único. O Presidente do Tribunal de Justiça poderá delegar:\r\n\r\nI) às Vice-Presidências, atribuições e competências, sem prejuízo daquelas estabelecidas nesta lei;\r\n\r\nII) ao Corregedor-Geral da Justiça, a ordenação de despesas pertinentes ao funcionamento da Corregedoria Geral de Justiça, na forma a ser estabelecida em resolução do Órgão Especial.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDos Vice-Presidentes\r\n\r\nArt. 18 Ao 1° Vice-Presidente incumbe:\r\n\r\nI - substituir o Presidente, cumulativamente com suas atribuições próprias;\r\n\r\nII - integrar o Órgão Especial e o Conselho da Magistratura;\r\n\r\nIII - distribuir, na forma da lei processual, os feitos de natureza cível de competência de órgão julgador de segunda instância;\r\n\r\nIV - tomar parte nos julgamentos do Órgão Especial, sem as funções de relator ou revisor, salvo quando vinculado por vista ou distribuição anterior;\r\n\r\nV - exercer as funções administrativas que lhe forem delegadas pelo Presidente;\r\n\r\nVI - expedir atos normativos, avisos, circulares e ordens de serviço sobre matérias de sua competência.\r\n\r\nArt. 19 Ao 2° Vice-Presidente incumbe:\r\n\r\nI - substituir o 1° Vice-Presidente, sem prejuízo de suas atribuições próprias;\r\n\r\nII - integrar o Órgão Especial e o Conselho da Magistratura;\r\n\r\nIII - presidir as sessões da Seção Criminal;\r\n\r\nIV - tomar parte nos julgamentos do Órgão Especial, sem as funções de relator ou revisor, salvo quando vinculado por vista ou distribuição anterior;\r\n\r\nV - distribuir os feitos de natureza criminal, de competência de órgão julgador de segunda instância;\r\n\r\nVI - exercer o juízo de admissibilidade sobre os recursos ordinários constitucionais;\r\n\r\nVII - apreciar os pedidos de concessão de efeito suspensivo a recursos ordinários, ainda não submetidos a juízo de admissibilidade;\r\n\r\nVIII - exercer as funções administrativas que lhe forem delegadas pelo Presidente;\r\n\r\nIX - expedir atos normativos, avisos, circulares e ordens de serviço sobre matérias de sua competência.\r\n\r\nArt. 20 Ao 3° Vice-Presidente incumbe:\r\n\r\nI - substituir o Corregedor-Geral da Justiça e o 2° Vice-Presidente, sem prejuízo de suas atribuições próprias;\r\n\r\nII - integrar o Órgão Especial e o Conselho da Magistratura;\r\n\r\nIII - exercer as funções administrativas e judicantes que lhe forem delegadas pelo Presidente ou atribuídas pelo Regimento Interno;\r\n\r\nIV - tomar parte nos julgamentos do Órgão Especial, sem as funções de relator ou revisor, salvo quando vinculado por vista, distribuição anterior ou competência regimental;\r\n\r\nV - admitir, inadmitir, sobrestar, suspender, realizar o juízo de conformidade e indeferir o processamento dos recursos especiais e extraordinários interpostos para os Tribunais Superiores;\r\n\r\nVI - processar o recurso interposto das decisões de inadmissão dos recursos especiais e extraordinários para os Tribunais Superiores;\r\n\r\nVII - responder às reclamações a que se referem os artigos 102, I, alínea \"I\", e 105, inciso I, alínea \"f\", da Constituição Federal;\r\n\r\nVIII - definir, no âmbito da competência do Tribunal de Justiça, os procedimentos relativos ao processamento dos recursos especiais e extraordinários repetitivos e de repercussão geral, inclusive com a criação de teses;\r\n\r\nIX- acompanhar o julgamento dos recursos paradigmas e representativos de controvérsia em trâmite perante os Tribunais Superiores;\r\n\r\nX - determinar a remessa dos autos ao órgão julgador de origem, quando decidido o mérito dos recursos paradigmas, para as providências legais;\r\n\r\nXI - deferir ou indeferir os pedidos de concessão de eficácia suspensiva a recursos excepcionais, ainda não submetidos a juízo de admissibilidade;\r\n\r\nXII - prestar informações solicitadas pelos Tribunais Superiores, em matéria jurisdicional, se referentes a processo em tramitação na 3a Vice-Presidência;\r\n\r\nXIII - indicar ao Presidente do Tribunal os Juízes de Direito que exercerão auxílio temporário à 3ª Vice-Presidência;\r\n\r\nXIV - expedir atos normativos, avisos, circulares e ordens de serviço sobre matérias de sua competência.\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDo Corregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nArt. 21 A Corregedoria Geral da Justiça, órgão de planejamento, supervisão, coordenação, orientação, disciplina e fiscalização das atividades administrativas e funcionais da Primeira Instância do Poder Judiciário e dos Serviços Notariais e Registrais, é exercida pelo Desembargador Corregedor-Geral da Justiça.\r\n\r\nArt. 22 Ao Corregedor-Geral incumbe:\r\n\r\nI - substituir o 3° Vice-Presidente, sem prejuízo de suas atribuições próprias;\r\n\r\nII - dirigir as atividades administrativas da Corregedoria Geral;\r\n\r\nIII - integrar o Órgão Especial e o Conselho da Magistratura;\r\n\r\nIV - tomar parte nos julgamentos do Órgão Especial, sem as funções de relator ou revisor, salvo quando vinculado por vista anterior;\r\n\r\nV - instruir representação contra Juízes, por determinação do Órgão Especial;\r\n\r\nVI - promover, de ofício ou mediante representação, investigação preliminar em face de magistrado de primeiro grau, determinando o seu arquivamento quando não configurada infração disciplinar ou ilícito penal;\r\n\r\nVII - encaminhar ao Órgão Especial proposta de instauração de processo administrativo disciplinar em face de magistrado de primeiro grau;\r\n\r\nVIII - conhecer de reclamações e representações contra órgãos e servidores lotados no primeiro grau de jurisdição e em sua secretaria, assim como nos serviços notariais e registrais;\r\n\r\nIX- praticar todos os atos referentes à lotação, designação, movimentação, concessão de férias e licenças dos servidores lotados no primeiro grau de jurisdição e em sua secretaria;\r\n\r\nX - superintender e, a seu critério, presidir a distribuição dos feitos nas Comarcas da Capital e do Interior;\r\n\r\nXI - prestar ao Tribunal de Justiça as informações devidas nas promoções, remoções e permutas de magistrados de primeiro grau;\r\n\r\nXII - aplicar penas de advertência, repreensão, multa e suspensão aos servidores lotados no primeiro grau de jurisdição e em sua secretaria, bem como julgar os recursos das decisões dos chefes de serventias e dos Juizes de Direito que as aplicarem, sendo que em última instância quando se tratar de advertência, repreensão ou multa;\r\n\r\nXIII - aplicar aos notários e registradores as penalidades legais, excetuada a perda da delegação;\r\n\r\nXIV - expedir normas e determinar medidas de uniformização e padronização dos serviços administrativos das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso, dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e dos Juizados dos Torcedores e Grandes Eventos, incluindo as instruções necessárias sobre o relacionamento desses Juizos com entidades e órgãos vinculados às respectivas áreas de atuação;\r\n\r\nXV - fixar o número de colaboradores voluntários e proceder à sua designação, mediante indicação do Juiz de Direito competente na matéria da infância, da juventude e do idoso;\r\n\r\nXVI - indicar ao Presidente os Juizes de Direito para as funções de Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, de Coordenador de Centrais de Serviços Judiciais e de Dirigente de Núcleo Regional - NUR;\r\n\r\nXVII - apresentar, anualmente, relatório das atividades da Corregedoria Geral da Justiça no exercício anterior;\r\n\r\nXVIII - expedir atos normativos, atos reservados, avisos, circulares, convites, convocações, ordens de serviço e portarias sobre matérias de sua competência;\r\n\r\nXIX - expedir atos de regulamentação do exercício da atividade correicional e adotar as providências para a realização da Correição Geral Anual, sem prejuízo de correições extraordinárias e especiais;\r\n\r\nXX- designar e dispensar os ocupantes das funções gratificadas da Secretaria da Corregedoria Geral;\r\n\r\nXXI - exercer as funções de ordenação de despesa que lhe foram delegadas pelo Presidente do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nArt. 23 A Correição Geral, observado calendário organizado pela Corregedoria Geral da Justiça, será realizada anualmente pelos Magistrados nas serventias a eles diretamente subordinadas, e, nas demais serventias, pelos Juízes especialmente designados pelo Corregedor-Geral da Justiça.\r\n\r\nCapítulo\r\n\r\nDo Tribunal Pleno\r\n\r\nArt. 24 O Tribunal Pleno, órgão máximo da estrutura do Tribunal de Justiça, constituído por todos os Desembargadores ativos, tem sua competência definida na Constituição da República, na Constituição do Estado e no seu Regimento, podendo autoconvocar-se para deliberar sobre matérias que entenda estratégicas para a organização e o funcionamento do Poder Judiciário.\r\n\r\n§ 1° Compete, exclusivamente, ao Tribunal Pleno: \r\n\r\nI - eleger os membros da Administração Superior do Tribunal de Justiça, na forma prevista no Regimento Interno;\r\n\r\nII - eleger o Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nIII. eleger doze membros do Órgão Especial e seus respectivos suplentes;\r\n\r\nIV. eleger dois Desembargadores e dois Juízes de Direito, e seus respectivos suplentes, para integrarem o Tribunal Regional Eleitoral (TRE);\r\n\r\nV. compor, na forma do art. 94 da Constituição da República, lista tríplice de membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes;\r\n\r\nVI. compor, na forma do art. 120, § 1°, I da Constituição da República, lista tríplice de juristas a serem nomeados pelo Presidente da República para o Tribunal Regional Eleitoral.\r\n\r\nVII. eleger cinco desembargadores para compor o Conselho da Magistratura.\r\n\r\nVIII. decidir sobre criação, extinção, alteração ou modificação de competência dos órgãos julgadores de segundo grau.\r\n\r\nIX. outras competências que lhe sejam atribuídas por norma regimental.\r\n\r\n§ 2° O Tribunal Pleno será convocado pelo Presidente do Tribunal ou medianteautoconvocação para deliberação sobre critérios de sua competência.\r\n\r\n§ 3° A autoconvocação deverá ser formulada com indicação de pauta específica.\r\n\r\n§4° O quórum mínimo para instalação do Tribunal Pleno será de 120 (cento e vinte) desembargadores, isto é dois terços dos cargos existentes.\r\n\r\n§ 5° Nas deliberações ordinárias do Tribunal Pleno, o quórum necessário para aprovação é o da maioria dos votos dos presentes.\r\n\r\n§ 6° A eleição de integrantes da Administração Superior do Tribunal de Justiça, do Diretor-Geral da Escola de Magistratura, dos magistrados para integrar o Tribunal Regional Eleitoral e de candidatos para compor a lista triplice para ingresso no Tribunal pelo quinto constitucional do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil e de desembargadores para o Conselho da Magistratura será disciplinada no Regimento Interno.\r\n\r\n§7° As eleições poderão ser realizadas mediante processo eletrônico.\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDos órgãos Julgadores de Segundo Grau\r\n\r\nDas disposições gerais\r\n\r\nArt. 25 As competências dos órgãos julgadores de segundo grau do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro serão definidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado, na lei e no Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 26 São órgãos julgadores de segundo grau:\r\n\r\nI - o Órgão Especial;\r\n\r\nII - as Seções Especializadas;\r\n\r\nIII - as Câmaras.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDo Órgão Especial\r\n\r\nArt. 27 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça atua por delegação do Tribunal Pleno e é onstituído de vinte e cinco desembargadores, sendo 13 (treze) vagas preenchidas por antiguidade e 12 (doze) por eleição.\r\n\r\n§ 1° Na composição do Órgão Especial serão adotados os seguintes critérios:\r\n\r\nI - nas 13 (treze) vagas a serem preenchidas por antiguidade, três serão destinadas a desembargadores oriundos do quinto constitucional, sendo uma vaga para cada classe e a terceira preenchida de forma alternada;\r\n\r\nII - nas vagas preenchidas por eleição, duas serão destinadas a desembargadores oriundos do quinto constitucional, sendo uma para cada classe de origem.\r\n\r\n§ 2° A eleição para o Órgão Especial será realizada na forma prevista pelo Regimento Interno.\r\n\r\n§ 3° O Desembargador em exercício simultâneo no Órgão Especial e em Câmara terá, nesta, a distribuição reduzida em 1/3 (um terço).\r\n\r\n§ 4°A eleição para os suplentes do Órgão Especial será realizada de forma autônoma.\r\n\r\n§ 5° Se houver vacância na parte eleita do Órgão Especial, será realizada eleição no prazo de 30 (trinta) dias, devendo os eleitos completar o período de mandato dos seus respectivos antecessores.\r\n\r\n§ 6° Compete ao Órgão Especial, após a eleição do Presidente do Tribunal de Justiça, eleger os membros da Comissão de Regimento Interno e Comissão de Legislação e Normas, na forma do Regimento Interno.\r\n\r\n§ 7° O acesso de Juizes de Direito de Entrância Especial ao cargo de Desembargador será decidido pelo Órgão Especial.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDo Conselho da Magistratura\r\n\r\nArt. 28 Integram o Conselho da Magistratura o Presidente, o Corregedor-Geral da Justiça, os Vice-Presidentes e cinco Desembargadores que não façam parte do Órgão Especial.\r\n\r\n§ 1° O Conselho da Magistratura terá o Órgão Especial do Tribunal de Justiça como revisor de suas decisões em procedimentos originários, e seus atos internos serão regulados por regimento próprio.\r\n\r\n§ 2° Compete ao Conselho da Magistratura, dentre outras competências previstas em regimento próprio:\r\n\r\na) dispor sobre a realização de concursos públicos para o provimento dos cargos de serventuário e para delegação de serviço notarial e de registro;\r\n\r\nb) julgar recursos administrativos contra atos administrativos proferidos pelo Presidente e pelo Corregedor-Geral;\r\n\r\nc) exercer atividades de controle, supervisão e fiscalização sobre órgãos que integram a estrutura do Poder Judiciário;\r\n\r\nd) dispor, de ofício ou por encaminhamento da Presidência, sobre questões inerentes ao planejamento estratégico do Poder Judiciário, excetuadas as matérias reservadas expressamente ao Órgão Especial.\r\n\r\nArt. 29 Os Desembargadores integrantes do Conselho da Magistratura permanecerão no desempenho da função judicante, e, ainda quando afastados do respectivo exercicio, poderão exercer as funções do Conselho.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDas Seções Especializadas e Câmaras\r\n\r\nArt. 30 O Tribunal de Justiça, por resolução do Tribunal Pleno, poderá criar, transformar ou extinguir Seções especializadas, definindo suas respectivas competências.\r\n\r\nArt. 31 O Tribunal de Justiça terá, no mínimo, trinta e cinco Câmaras com a principal atribuição de julgar os recursos interpostos contra as decisões dos órgãos julgadores de primeiro grau.\r\n\r\n§ 1° O regimento interno do Tribunal de Justiça disporá sobre a denominação, a composição, a competência e a forma de funcionamento das Câmaras.\r\n\r\n§ 2° Cada Câmara terá, no mínimo, três desembargadores.\r\n\r\n§ 3° Os desembargadores que exercerem as funções de Gestor do Fundo Especial do Tribunal de Justiça e de Presidente da Mútua dos Magistrados terão reduzida em 1/3 (um terço) a distribuição de feitos nos respectivos órgãos julgadores.\r\n\r\n§ 4° O Órgão Especial poderá reduzir a distribuição de feitos aos desembargadores designados para presidir Comissões permanentes ou temporárias instituídas no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 5° O desembargador Diretor-Geral da EMERJ e o magistrado Presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro poderão requerer afastamento, no todo ou em parte, de suas funções jurisdicionais pelo período do mandato.\r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDos Tribunais e Juízes de primeira instância\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDa composição da Justiça de primeira instância\r\n\r\nArt. 32 São órgãos judicantes de primeira instância:\r\n\r\nI - Tribunais do Júri;\r\n\r\nII - Juízos de Direito;\r\n\r\nIII- Conselhos de Justiça Militar;\r\n\r\nIV - Juizados Especiais e suas Turmas Recursais;\r\n\r\nV - Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;\r\n\r\nVI - Juizados do Torcedor e Grandes Eventos.\r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDos Tribunais do Júri\r\n\r\nArt. 33 Os Tribunais do Júri têm competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida e conexos.\r\n\r\nCapítulo III\r\n\r\nDos Juízes de Direito\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDisposições gerais\r\n\r\nArt. 34 Aos juízes de direito incumbe:\r\n\r\nI - processar e julgar os feitos de sua competência;\r\n\r\nII - cumprir cartas precatórias;\r\n\r\nIII - promover a gestão da serventia judicial e a fiscalização permanente de seus serviços, observando as rotinas administrativas estabelecidas pelo Tribunal de Justiça, zelando por sua eficiência e pelo cumprimento das determinações das autoridades judiciárias superiores;\r\n\r\nIV - apurar as faltas e aplicar as penas disciplinares da sua competência aos servidores que Ihes sejam subordinados, solicitando, quando for o caso, a intervenção da Corregedoria Geral da Justiça;\r\n\r\nV - solicitar a transferência ou a remoção de servidor lotado no Juízo de sua titularidade;\r\n\r\nVI - realizar as correições de sua competência, nos termos das instruções e determinações expedidas pela Corregedoria Geral da Justiça;\r\n\r\nVII - decidir as reclamações contra atos praticados por serventuários, servidores e auxiliares subordinados;\r\n\r\nVIII - indicar o chefe e seu substituto de serventia do Juízo de que for titular ou daquele vago no qual esteja em exercício.\r\n\r\nIX - exercer, por designação do Presidente do Tribunal de Justiça, funções de auxílio à Administração Superior do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nParágrafo único O Juiz de Direto não poderá atuar mais de quatro anos em funções de auxílio à Administração Superior do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nArt. 35 Ao Juiz de Direito, no exercício da direção de fórum, incumbe:\r\n\r\nI - supervisionar os serviços de administração e a ordem interna do edifício ou nas dependências do fórum local, sem prejuízo da competência dos demais juízes;\r\n\r\nII - exercer permanente fiscalização dos serviços comuns a diversas serventias judiciais;\r\n\r\nIII - apurar as faltas e aplicar as penas disciplinares da sua competência aos servidores que lhe sejam subordinados, solicitando, quando for o caso, a intervenção da Corregedoria Geral da Justiça;\r\n\r\nIV - autorizar, mediante pedido justificado, a distribuição com atraso de atos notariais, bem como sua baixa e retificação, comunicando o fato, em 48 horas, à Corregedoria Geral da Justiça;\r\n\r\nV - exercer as demais atividades administrativas que lhe forem atribuídas em atos da Administração Judiciária Superior.\r\n\r\nParágrafo único. O juiz de direito designado para o exercício da direção de fórum não poderá desempenhá-Ia por mais de dois anos, salvo situações especiais nas quais o rodízio entre os juízes da Comarca não for possível.\r\n\r\nArt. 36 Os juízes de direito titulares serão substituídos, nos casos de férias, licenças, afastamentos e vacância:\r\n\r\nI - pelos juízes de direito das regiões judiciárias;\r\n\r\nII - em caso de necessidade, por outro juiz titular da mesma Comarca ou de Comarca próxima.\r\n\r\nParágrafo único. A substituição, nos casos de impedimento, suspeição e faltas ocasionais, far-se-á conforme tabela organizada pela Presidência do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDos Juízes da Região Judiciária Especial\r\n\r\nArt. 37 Os juízes de direito da Região Judiciária Especial exercerão as funções de substituição e auxílio nas Comarcas de Entrância Especial, conforme designação da Presidência do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDos Juízes das demais Regiões Judiciárias\r\n\r\nArt. 38 Os juizes regionais das demais regiões judiciárias exercerão as funções de substituição e auxílio nos Juízos existentes nas Comarcas correspondentes à sua região, conforme designação da Presidência do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nArt. 39 Os juízes com exercício na Primeira Região Judiciária funcionarão em substituição ou auxílio de juízes de direito de qualquer região, por designação da Presidência do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDo Auxílio e da Substituição\r\n\r\nArt. 40 Nas Varas em que houver juiz de direito designado, a este caberá o exercício das funções de titular.\r\n\r\nParágrafo único. Nas Varas em que houver mais de um juiz de direito designado, o exercício provisório da titularidade caberá ao mais antigo dos juízes.\r\n\r\nArt.41 O juiz de direito designado como auxiliar terá as mesmas atribuições jurisdicionais do juiz de direito titular.\r\n\r\n§ 1° Na falta de prévia estipulação de critérios, os feitos de numeração ímpar, em cada serventia, caberão ao juiz de direito titular, e os de numeração par, ao juiz de direito auxiliar.\r\n\r\n§ 2° Não poderá ser atribuído ao juiz de direito auxiliar mais da metade dos feitos distribuídos à serventia judicial.\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDos Juizos de Direito do Cível\r\n\r\nArt.42 Os juízes de direito cíveis têm competência genérica e plena na matéria de sua denominação, ressalvada a privativa de outros juízes, competindo-Ihes, ainda, cumprir cartas precatórias pertinentes à jurisdição cível.\r\n\r\nSeção VI\r\n\r\nDos Juízos de Direito de Família\r\n\r\nArt. 43 Compete aos juízes de direito em matéria de família:\r\n\r\nI-processar e julgar:\r\n\r\na) ações de nulidade e anulação de casamento, divórcio e as demais relativas ao estado civil, bem como as fundadas em direitos e deveres dos cônjuges e companheiros, inclusive com relação aos filhos, ressalvadas as de competência das varas da infância, da juventude e do idoso;\r\n\r\nb)ações de investigação de paternidade, cumuladas, ou não, com as de petição de herança;\r\n\r\nc)ações de interdição, tutela ou emancipação de crianças e adolescentes;\r\n\r\nd)ações de alimentos fundadas em relação de direito de família, inclusive quando o requerente for idoso, e as de posse e guarda de filhos menores, quer entre pais, quer entre estes e terceiros, assim como as de suspensão e perda do poder familiar, ressalvadas as de competência das varas da infância, da juventude e do idoso;\r\n\r\ne) ações decorrentes de união estável hetero ou homo afetivas;\r\n\r\nf) pedidos de adoção de maior de dezoito anos;\r\n\r\ng)requerimentos de registro tardio de nascimento, na forma da Lei de Registros Públicos;\r\n\r\nh) ações de indenização por dano moral decorrente de relações familiares;\r\n\r\ni) ações de extinção de condomínio de bem imóvel originado de partilha em divórcio ou dissolução de união estável, entre ex-cônjugues ou ex-companheiros;\r\n\r\nII - suprir o consentimento do cônjuge e, em qualquer caso, o dos pais ou tutores, para o casamento dos filhos ou tutelados, ressalvada a competência das varas da infância, da juventude e do idoso;\r\n\r\nIII - praticar os atos de jurisdição voluntária necessários à proteção da pessoa dos incapazes e à administração de seus bens, ressalvada a competência das varas da infância, da juventude e do idoso e de órfãos e sucessões;\r\n\r\nIV - conceder aos pais, ou representantes de incapazes, nos casos previstos em lei, autorização para a prática de atos dela dependentes;\r\n\r\nV - processar e cumprir as precatórias pertinentes à matéria de sua competência;\r\n\r\nSeção VII\r\n\r\nDos Juízos de Direito de Fazenda Pública\r\n\r\nArt. 44 Compete aos juízes de direito em matéria de interesse da Fazenda Pública processar e julgar:\r\n\r\nI - causas de interesse do estado e de município, ou de suas autarquias, empresas públicas e fundações públicas;\r\n\r\nII - mandados de segurança quando a autoridade coatora for estadual ou municipal, excetuadas as hipóteses de competência originária do Tribunal de Justiça;\r\n\r\nIII - habeas data, quando o órgão ou entidade depositária da informação for estadual ou municipal, excetua das as hipóteses de competência originária do Tribunal de Justiça;\r\n\r\nIV - mandado de injunção, quando a responsabilidade pela regulamentação do direito for de órgão estadual ou municipal, excetuadas as hipóteses de competência originária do Tribunal de Justiça;\r\n\r\nV - ações de improbidade administrativa e populares que envolvam, direta ou indiretamente, qualquer dos entes referidos no inciso I, além das sociedades de economia mista vinculadas ao estado e a município, bem como as ações civis públicas, ressalvado em relação a estas a competência das varas especializadas;\r\n\r\nVI - causas em que for parte instituição de previdência social federal e cujo objeto for benefício de natureza pecuniária, quando o segurado ou beneficiário tiver domicílio na Comarca e esta não for sede de Vara Federal;\r\n\r\nVII - justificações previdenciárias e assistenciais relativas a servidores municipais e estaduais;\r\n\r\nVIII - processar e cumprir as precatórias pertinentes à matéria de sua competência.\r\n\r\nParágrafo único. No caso do inciso 11, considerar-se-á estadual ou municipal a autoridade coatora se as consequências de ordem patrimonial do ato impugnado houverem de ser suportadas pelo estado, por município, ou entidades por eles controladas.\r\n\r\nSeção VIII\r\n\r\nDos Juízos de Direito da Dívida Ativa\r\n\r\nArt. 45 Compete aos juízes de direito em matéria de dívida ativa processar e julgar:\r\n\r\nI - execuções fiscais e demais ações que Ihes sejam correlatas;\r\n\r\nII - ações que versem sobre matéria tributária estadual ou municipal.\r\n\r\nSeção IX\r\n\r\nDos Juízos de Direito de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nArt. 46 Compete aos juízes de direito em matéria de órfãos e sucessões:\r\n\r\nI - processar e julgar:\r\n\r\na) inventários, arrolamentos, requerimentos de alvará e outros feitos que Ihes sejam decorrentes;\r\n\r\nb) causas de nulidade, anulação e execução de testamentos e legados;\r\n\r\nc) causas relativas à sucessão por morte, salvo as de petição de herança, quando cumuladas com investigação de paternidade;\r\n\r\nd) causas que envolvam bens vagos ou de ausentes e a herança jacente, salvo as ações diretas contra a fazenda pública;\r\n\r\ne) ações de prestações de contas de tutores, testamenteiros, inventariantes e demais administradores sujeitos à sua jurisdição;\r\n\r\nf) ações declaratórias de ausência;\r\n\r\nII - abrir os testamentos cerrados e codicilos e decidir sobre a aprovação dos testamentos particulares, ordenando, ou não, o registro, a inscrição e o cumprimento deles e dos testamentos públicos.\r\n\r\nSeção X\r\n\r\nDos Juízos de Direito em Matéria Acidentária\r\n\r\nArt. 47 Os juizes de direito em matéria de acidente de trabalho exercerão a competência deferida na legislação especial, bem como cumprir cartas precatórias pertinentes à sua jurisdição.\r\n\r\nSeção XI\r\n\r\nDos Juizos de Direito de Registros Públicos\r\n\r\nArt.48 Aos juizes de direito em matéria de registro público, salvo o de registro civil das pessoas naturais, incumbe:\r\n\r\nI - processar e julgar os feitos contenciosos e administrativos, relativos aos registros públicos;\r\n\r\nII - processar e decidir as dúvidas levantadas por notários e oficiais de registro público, ressalvado o cumprimento de ordem proferida por outro juiz;\r\n\r\nIII - processar e decidir as consultas formuladas, em casos concretos, por notários e oficiais do registro público;\r\n\r\nIV - processar e decidir as dúvidas e consultas de matéria administrativa que versem sobre o valor de emolumentos e adicionais sobre ele incidentes, ouvido previamente o departamento técnico da Corregedoria Geral da Justiça, ficando os efeitos da decisão sujeitos ao referendo do Corregedor-Geral da Justiça;\r\n\r\nV - processar e decidir os mandados de segurança impetrados contra ato de registrador e notário;\r\n\r\nVI - processar e decidir os pedidos de cancelamento de procuração;\r\n\r\nVII - prover quanto à autenticação, inclusive por meios mecânicos, dos livros dos notários e oficiais de registro público, que ficarão sob sua imediata inspeção;\r\n\r\nVIII - determinar averbações, cancelamentos, retificações, anotações e demais atos de jurisdição voluntária, relativos a registros públicos.\r\n\r\n§ 1° Excluem-se da competência definida neste artigo as causas em que houver interesse da fazenda pública, bem como os processos administrativos originários de correições.\r\n\r\n§ 2° As decisões proferidas no âmbito dos incisos 11 e 11I, salvo as oriundas do art. 38, § 1°, da Lei estadual n? 3350/99, estão sujeitas ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmadas pelo Conselho da Magistratura, que apreciará, também, os recursos voluntários.\r\n\r\nSeção XII\r\n\r\nDos Juizos de Direito de Registro Civil\r\n\r\nArt.49 Compete aos juizes de direito em matéria de registro civil de pessoas naturais:\r\n\r\nI - exercer as atribuições relativas ao registro civil, inclusive a celebração de casamentos;\r\n\r\nII - conhecer da oposição de impedimentos matrimoniais e demais controvérsias relativas à habilitação para casamento;\r\n\r\nIII - processar e julgar as justificações e os requerimentos de retificações, anotações, averbações, autorizações de sepultamentos e cremações, cancelamentos e restabelecimentos dos respectivos assentos, excetuando-se os requerimentos de registro tardio de nascimento, na forma da Lei de Registros Públicos;\r\n\r\nIV - fiscalizar, no exercício de suas atividades, o cumprimento das normas legais e regulamentares por parte dos registros civis das pessoas naturais, comunicando à Corregedoria Geral da Justiça qualquer irregularidade;\r\n\r\nV - processar e cumprir as precatórias pertinentes à matéria de sua competência;\r\n\r\nVI - processar e decidir as dúvidas levantadas pelos Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais, com fundamento na Lei de Registros Públicos e no artigo 38, § 1°, da Lei estadual n° 3350/99;\r\n\r\nVII - processar e decidir as consultas formuladas, em casos concretos, por Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais, vedada a formulação de consulta com caráter genérico ou normativo;\r\n\r\nVIII - processar e decidir os mandados de segurança impetrados contra atos dos Oficiais de Registro Civil;\r\n\r\nIX - processar e decidir as dúvidas e consultas de matéria administrativa que versem sobre o valor dos emolumentos e adicionais sobre elas incidentes, ouvido previamente o departamento técnico da Corregedoria Geral da Justiça, ficando os efeitos da decisão sujeitos ao referendo do Corregedor-Geral da Justiça.\r\n\r\nParágrafo único. As decisões proferidas com base nos incisos VI e VII, salvo as oriundas do art. 38, § 1°, da Lei estadual n? 3350/99, estão sujeitas ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmadas pelo Conselho da Magistratura, que apreciará, também, os recursos voluntários.\r\n\r\nSeção XIII\r\n\r\nDos Juizos de Direito em Matéria Empresarial\r\n\r\nArt.50 Compete aos Juizes de Direito em matéria empresarial:\r\n\r\nI - processar e julgar:\r\n\r\na) falências, recuperações judiciais e os processos que, por força de lei, devam ter curso no juízo da falência ou da recuperação judicial;\r\n\r\nb) execuções por quantia certa contra devedor insolvente, bem como pedido de declaração de insolvência;\r\n\r\nc) ações coletivas em matéria de direito do consumidor, ressalvadas as que tratarem de matéria de competência exclusiva do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos;\r\n\r\nd) ações relativas a direito ambiental em que sociedade empresarial for parte, à exceção daquelas em que for parte, ou interessado, ente público ou entidade da administração pública indireta;\r\n\r\ne) as ações relativas ao direito societário, especialmente:\r\n\r\n1- quando houver atividade fiscalizadora obrigatória da Comissão de Valores Mobiliários;\r\n\r\n2- quando envolvam dissolução de sociedades empresariais, conflitos entre sócios cotistas ou de acionistas dessas sociedades, ou conflitos entre sócios e as sociedades de que participem;\r\n\r\n3- liquidação de firma individual;\r\n\r\n4- quando envolvam conflitos entre titulares de valores mobiliários e a sociedade que os emitiu, ou conflitos sobre responsabilidade pessoal de acionista controlador ou dos administradores de sociedade empresarial, ou, ainda, conflitos entre diretores, membros de conselhos ou de órgãos da administração e a sociedade;\r\n\r\nf) ações relativas a propriedade industrial, direito autoral e nome comercial;\r\n\r\ng) ações em que a Bolsa de Valores for parte ou interessada;\r\n\r\nh) ações relativas a direito marítimo, especialmente as de:\r\n\r\n1. indenização por falta, extravio ou avarias, inclusive às relativas a sub-rogações;\r\n\r\n2. apreensão de embarcações;\r\n\r\n3. ratificações de protesto formado a bordo;\r\n\r\n4. vistoria de cargas;\r\n\r\n5. cobrança de frete e sobrestadia;\r\n\r\n6. operações de salvamento, reboque, praticagem, remoção de destroços, avaria grossa;\r\n\r\n7. lide relacionada a comissões, corretagens ou taxas de agenciamento de embarcação;\r\n\r\ni) ações diretamente relacionadas às sentenças arbitrais e que envolvam as matérias previstas neste artigo;\r\n\r\nj) as ações diretamente relacionadas à recuperação de ativos desviados de sociedades empresariais em razão de fraude e/ou lavagem de dinheiro;\r\n\r\nII - cumprir precatórias pertinentes à matéria de sua competência.\r\n\r\nSeção XIV\r\n\r\nDos Juizos de Direito da Infância e da Juventude\r\n\r\nArt. 51 Compete aos juizes de direito em matéria da infância e da juventude:\r\n\r\nI - processar, julgar e praticar todos os atos concernentes aos direitos de crianças e adolescentes, nas situações previstas nas respectivas legislações;\r\n\r\nII - conceder suprimento de idade para o casamento de adolescentes sob sua jurisdição; \r\n\r\nIII - fiscalizar e orientar instituições, programas, organizações governamentais e não governamentais, bem como quaisquer outras entidades de atendimento à criança ou ao adolescente, com o fim de assegurar-Ihes o funcionamento eficiente e coibir irregularidades; \r\n\r\nIV - conhecer de pedidos de registro civil de nascimento tardio de criança e adolescente sob sua jurisdição, e regularizar seus registros no curso de procedimentos de sua competência;\r\n\r\nVI - cumprir precatórias pertinentes à matéria de sua competência;\r\n\r\nV - orientar e fiscalizar a ação dos colaboradores voluntários da infância e da juventude.\r\n\r\nParágrafo único. Os colaboradores voluntários da infância e da juventude serão designados pelo Corregedor-Geral da Justiça, sem ônus ao erário.\r\n\r\nSeção XIV\r\n\r\nDos Juizos de Direito do Idoso\r\n\r\nArt. 52 Compete aos juizes de direito em matéria do idoso: \r\n\r\nI - processar, julgar e praticar todos os atos concernentes aos direitos dos idosos em situação de risco, na forma da lei;\r\n\r\nII - fiscalizar e orientar instituições, programas, organizações governamentais e não governamentais, bem como quaisquer outras entidades de atendimento ao idoso, com o fim de assegurar-Ihes o funcionamento eficiente e coibir irregularidades;\r\n\r\nIII - conhecer de pedidos de registro civil de nascimento tardio de idoso sob sua jurisdição, e regularizar seus registros no curso de procedimentos de sua competência;\r\n\r\nIV - orientar e fiscalizar a ação dos colaboradores voluntários do idoso;\r\n\r\nV - cumprir precatórias pertinentes à matéria de sua competência.\r\n\r\nParágrafo único. Os colaboradores voluntários do idoso serão designados pelo Corregedor-Geral da Justiça, sem ônus ao erário.\r\n\r\nSeção XV\r\n\r\nDos Juízes de Direito em Matéria Criminal\r\n\r\nArt. 53 Os juízes de direito em matéria criminal têm competência genérica e plena na matéria de sua denominação, incumbindo-Ihes, ressalvada a competência das varas especializadas:\r\n\r\nI - processar e julgar:\r\n\r\na) as ações penais, inclusive aquelas tipificadas na legislação de recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e da empresa, bem como a execução e respectivos incidentes, inclusive a reabilitação de condenados por sentenças ou acórdãos substitutivos nelas proferidas, ressalvada a competência da Vara de Execuções Penais;\r\n\r\nb) os habeas-corpus, habeas data e mandados de segurança, em matéria de sua competência;\r\n\r\nII - expedir cartas de sentença ou boletins de informação cadastral, conforme preso ou foragido o condenado, e encaminhá-Ios à Vara de Execuções Penais após o trânsito em julgado da sentença ou acórdão, nos casos de medida de segurança de internação e pena privativa de liberdade, inclusive nas hipóteses de revogação de sursis, conversão de pena restritiva de direito em privativa de liberdade, ou conversão de tratamento ambulatorial em medida de segurança de internação;\r\n\r\nIII- adotar o mesmo procedimento quando, no curso da execução, venha a ser revogada a suspensão condicional ou ocorrer a conversão, em privativa de liberdade, de pena de outra natureza inicialmente imposta ao condenado.\r\n\r\nSeção XVI\r\n\r\nDos Juizes de Direito em Matéria de Execução Penal\r\n\r\nArt.54 Aos juizes de direito da Vara de Execuções Penais, com sede na Comarca da Capital e jurisdição em todo o território do estado, compete:\r\n\r\nI - processar e julgar:\r\n\r\na) a execução das penas privativas de liberdade e das medidas de segurança detentivas que importem no recolhimento dos réus ou pacientes a estabelecimento penal do estado;\r\n\r\nb) a execução e os respectivos incidentes relativos às penas restritivas que direito, multas, sursis e medida de segurança não detentivas, quando impostas pelas varas criminais da Comarca da Capital, observada a competência dos Juizados Especiais Criminais e dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher;\r\n\r\nc) a execução das penas restritivas de direito, de multas e de prisão simples, bem como as de reclusão ou detenção em que for concedido o sursis, quando impostas pelos Juízos das Varas Criminais da Comarca da Capital, observada a competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;\r\n\r\nd) habeas corpus e mandados de segurança contra atos das autoridades administrativas incumbidas da execução das penas de reclusão e detenção e de medidas de segurança detentivas, ressalvada a competência dos tribunais superiores;\r\n\r\nII - cumprir as precatórias atinentes à matéria de sua competência;\r\n\r\nIII - proceder à:\r\n\r\na) inspeção dos estabelecimentos penais destinados à execução das penas de reclusão, detenção, das medidas de segurança, das casas de custódia e de qualquer outro estabelecimento penal destinado a presos provisórios, adotando, se for o caso, as providências indicadas nos incisos VII e Viii, do art. 66, da lei de Execução Penal;\r\n\r\nb) composição e instalação do Conselho da Comunidade.\r\n\r\n§ 1° Poderá o Juízo da Vara de Execuções Penais, em residindo o condenado ou liberado condicional fora da Comarca da Capital, e mediante solicitação do interessado, deprecar a fiscalização do cumprimento da execução da pena privativa de liberdade em regime aberto, e das condições impostas para o livramento condicional, ao Juízo Criminal do local do domicílio do apenado.\r\n\r\n§ 2° Aos Juízos das Varas Criminais das demais Comarcas compete a execução das sentenças ou acórdãos substitutivos, nos casos de execução de penas de multa ou restritivas de direito, bem como nas hipóteses de suspensão condicional da pena e medidas de segurança não detentivas, observada a competência dos Juizados Especiais Criminais e dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.\r\n\r\n§ 3° No curso da execução a que se refere o § 2°, a competência para o prosseguimento da execução passará a ser do Juízo da Vara de Execuções Penais quando ocorrer causa superveniente que importe em recolhimento a estabelecimento penal de qualquer natureza ou a hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.\r\n\r\nArt. 55 Resolução do Órgão Especial disciplinará os procedimentos que serão adotados na execução penal.\r\n\r\nCapítulo IV\r\n\r\nDos Conselhos de Justiça Militar\r\n\r\nArt. 56 Ao juiz de direito e aos Conselhos de Justiça Militar incumbe processar e julgar as causas de sua competência específica.\r\n\r\nArt. 57 Como órgão de segunda instância da Justiça Militar estadual funcionará o Tribunal de Justiça, ao qual caberá também decidir sobre a perda do posto e da patente de oficiais.\r\n\r\nArt. 58 Compete á Justiça Militar estadual processar e julgar os policiais militares e bombeiros militares acusados dos crimes militares definidos em lei.\r\n\r\nArt. 59 O cargo de juiz auditor será exercido por juiz de direito de entrância especial.\r\n\r\nArt. 60 Ao juiz auditor, além da competência prevista na legislação aplicável, compete:\r\n\r\nI - presidir os Conselhos de Justiça e redigir as sentenças e decisões que profiram;\r\n\r\nII - expedir todos os atos necessários ao cumprimento das decisões dos Conselhos ou no exercicio de suas próprias funções;\r\n\r\nIII - decidir os habeas corpus, habeas data e mandados de segurança em matéria de sua competência;\r\n\r\nIV - processar e julgar, singularmente, os crimes militares cometidos contra civis e as ações judiciais contra atos disciplinares militares.\r\n\r\nCapítulo V\r\n\r\nDos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\nArt. 61 Compete aos juizes de direito em matéria de vioiência doméstica e familiarcontra a mulher:\r\n\r\nI - processar e julgar as causas descritas na lei específica, além da execução penal de suas sentenças ou acórdãos substitutivos, nos quais tenham sido impostas penas de multa ou restritivas de direito, bem como nos casos de sursis ou medida de segurança não detentiva;\r\n\r\nII - cumprir precatórias pertinentes à matéria de sua competência.\r\n\r\nCapitulo VI\r\n\r\nDo Juizado do Torcedor e Grandes Eventos\r\n\r\nArt. 62 Compete ao Juizado do Torcedor e Grandes Eventos processar e julgar os feitos criminais, ai incluídos os deferidos na Lei n? 9.099/95, bem como os cíveis, individuais ou coletivos, descritos na lei específica, além do cumprimento das precatórias pertinentes à matéria de sua competêncía e da execução de suas sentenças ou acórdãos substitutivos, nos quais tenham sido impostas penas de multa ou restritivas de direitos, e, ainda, quando suspensa a execução da pena ou determinada medida de segurança não detentiva.\r\n\r\nCapítulo VII\r\n\r\nDos Juizados Especiais e suas Turmas Recursais\r\n\r\nArt.63 Integram o Sistema de Juizados Especiais os Juizados Especiais Cíveis, os Juizados Especiais Criminais, os Juizados Especiais da Fazenda Pública e respectivas Turmas Recursais, com a competência prevista na legislação federal.\r\n\r\n§ 1° As Turmas Recursais terão competência para o julgamento de mandados de segurança, habeas corpus e recursos das decisões proferidas pelos Juizados Especiais de todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro, bem como de outras ações e recursos a que a lei Ihes atribuir competência.\r\n\r\n§ 2° Os juízes de direito integrantes da Turma Recursal e seus suplentes serão escolhidos pelo Conselho da Magistratura, observada a alternância de antiguidade e merecimento, vedada a recondução.\r\n\r\n§ 3° Compete aos Juizados Especiais Criminais processar e julgar as causas descritas na lei específica, além da execução penal de suas sentenças ou acórdãos substitutivos, nos quais tenham sido impostas penas de multa ou restritivas de direito, bem como nos casos de sursis ou medida de segurança não detentiva.\r\n\r\nCapítulo VIII\r\n\r\nDos Juízes de Paz\r\n\r\nArt. 64 Em cada distrito e subdistrito das Comarcas do Interior e em cada área de atuação dos Serviços do Registro Civil na Comarca da Capital, haverá um juiz de paz e até dois suplentes.\r\n\r\n§1° A impugnação à regularidade processual, a arguição de impedimentos ou de quaisquer incidentes ou controvérsias relativos à habilitação para o casamento serão decididos pelo juiz de direito competente em matéria de Registro Civil.\r\n\r\n§2° Nos casos de falta, ausência ou impedimento do juiz de paz e de seus suplentes, caberá ao juiz de direito com competência para o Registro Civil a nomeação de juiz de paz ad hoc.\r\n\r\nArt. 65 Compete ao Conselho da Magistratura a regulamentação sobre o funcionamento da Justiça de Paz no Estado, dispondo a respeito de direitos, deveres e penalidades aplicáveis aos juízes de paz e decidindo os casos omissos.\r\n\r\nParágrafo único. Até que seja disciplinado, por lei específica, o processo de eleição mencionado no art. 98, inciso II, da Constituição Federal, o Conselho da Magistratura regulamentará o processo de escolha de juízes de paz, a serem designados por ato específico do Presidente do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nTítulo V\r\n\r\nDas disposições finais e transitórias\r\n\r\nArt, 66 Não haverá expediente nos órgãos do Poder Judiciário:\r\n\r\nI - aos sábados, domingos e no dia 8 de dezembro (Dia da Justiça);\r\n\r\nII - nos dias declarados como ponto facultativo nas repartições públicas estaduais;\r\n\r\nIII - segunda, terça e quarta-feira da semana do carnaval;\r\n\r\nIV - quinta e sexta-feira da Semana Santa;\r\n\r\nV - em feriados nacionais, estaduais e municipais, nos municípios sede das respectivas Comarcas.\r\n\r\n§ 1° Os prazos processuais ficarão suspensos e não haverá expediente no período compreendido entre 20 de dezembro e 06 de janeiro, inclusive.\r\n\r\n§ 2° Os cartórios do Registro Civil das Pessoas Naturais funcionarão diariamente, podendo fazê-Io em regime de meio expediente, das 9 às 12 horas, nos dias referidos artigo.\r\n\r\n§ 3° O Presidente do Tribunal de Justiça divulgará escala de plantão de magistrados para os dias e horários em que não houver expediente forense.\r\n\r\nArt. 67 Por motivo de ordem pública, o Presidente do Tribunal de Justiça poderá decretar o fechamento de fórum ou de qualquer dependência do serviço judiciário, bem como encerrar o expediente respectivo antes da hora legal.\r\n\r\nArt. 68 Continuam em vigor a Resolução nº 05, de 24 de março de 1977, e o Titulo III do Livro II da Resolução nº 01, de 21 de março de 1975, com as alterações posteriores, no que não conflitarem com a presente Lei ou até que sejam alterados por normas supervenientes.\r\n\r\nArt. 69 Os acréscimos de competência de órgão judicial terão eficácia imediata, salvo nos casos em que lei ou resolução preveja transformação ou extinção do órgão, caso em que somente terão eficácia após a vacância.\r\n\r\nParágrafo único. Na hipótese de transformação, extinção ou desmembramento do órgão, bem como alteração de competência, a Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral, nas segunda e primeira instâncias, respectivamente, regularão a distribuição e a eventual redistribuição de processos.\r\n\r\nArt. 70 Ficam mantidas as atuais denominações, competências e composição das Câmaras.\r\n\r\nArt. 71 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 05/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nExcelentíssimos Senhores Presidente e demais Membros da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar o PROJETO DE LEI em anexo aprovado em 21.08.2014, em sessão do Tribunal Pleno, que visa à atualização da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO art. 125, § 1 ° da Constituição da República Federativa do Brasil, determina que: \"A competência dos tribunais será definida na Constituição do Estado, sendo a Lei de Organização Judiciária de iniciativa do Tribunal de Justiça\".\r\n\r\nO atual Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (CODJERJ) decorre da Resolução n° 01, de 21 de março de 1975, editada na vigência da Constituição de 1967, com a redação da Emenda Constitucional n\" 01, de 1969, da Lei Complementar Federal nº 20, de 01 de julho de 1974, que realizou a fusão dos antigos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO CODJERJ elenca diversos temas, atendendo aos comandos da legislação da época, tais como: a divisão judiciária, a organização administrativa dos Tribunais, a competência material dos seus juízos e o regime jurídico da Magistratura.\r\n\r\nO Projeto de Lei de Organização Judiciária traz em seu bojo mudanças já implementadas, bem como a modernização do texto.\r\n\r\nNão acarretará aumento de despesas, pois não cria órgãos de atuação ou cargos, em completa sintonia com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000).\r\n\r\nA competência tratada na Lei de Organização Judiciária tem natureza funcional, observados os critérios quanto à natureza do conflito de interesse, à descentralização geográfica dos Juízos de mesma Comarca ou, ainda, às prerrogativas e qualidades dos sujeitos da relação processual, em conformidade com a legislação federal. Tal como estabelece o artigo 93, do Código de Processo Civil: \"Rege a competência dos tribunais as normas da Constituição da República e de organização judiciária. A competência funcional dos juízes de primeiro grau é disciplinada neste Código\".\r\n\r\nA proposta da nova Lei de Organização Judiciária não mais detalha as competências dos Órgãos Julgadores de 1º Grau, reservando ao próprio Tribunal a definição, por Resolução, do campo de atuação de cada Juízo ou Juizado. Em dezembro de cada ano será publicada a consolidação das alterações feitas no período anterior.\r\n\r\nO anteprojeto agrega em uma única entrância, ora denominada Entrância Comum, as antigas primeira e segunda entrâncias, tendo em vista inexistir fundamento prático para tal divisão.\r\n\r\nNão há supressão de Comarca, uma vez que tal medida violaria o princípio constitucional de acesso à justiça. \r\n\r\nA carreira da Magistratura fica estruturada através dos seguintes cargos: juiz substituto, juiz de direito de entrância comum, juiz de direito de entrância especial e desembargador. Os juízes de direito da entrância comum podem ser titulares em juízos ou juizados nas comarcas de igual denominação ou regionais. Os juízes regionais atuarão em uma das regiões judiciárias no estado.\r\n\r\nFicam mantidas as denominações dos órgãos superiores da Administração Judiciária: Presidente do Tribunal de Justiça, Vice-Presidentes, Corregedor-Geral da Justiça, Conselho da Magistratura, Escola da Magistratura e Escola de Administração Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nForam atualizadas as competências da 3ª Vice-Presidência quanto ao juízo de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário, tendo em vista as modificações ocorridas na legislação processual civil. Definiu-se que a competência é própria da 3ª Vice-Presidência.\r\n\r\nRegulamentou-se o procedimento da execução penal, nos termos da Resolução nº 113, do CNJ, de 20 de abril de 2010, no tocante à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança.\r\n\r\nNa competência dos juízos de família, atualizou-se a denominação dos procedimentos, concedendo-lhes competência para processar e julgar os demais conflitos entre integrantes da entidade familiar.\r\n\r\nAtualizaram-se as competências das Varas da Fazenda Pública, notadamente com a inclusão dos procedimentos de habeas data, mandado de injunção e ação civil pública, quando se refiram aos entes estatais de sua competência, bem como as ações de improbidade administrativa.\r\n\r\nSomam-se às atribuições das Varas Empresariais as ações relativas ao meio ambiente em que for parte sociedade empresarial. Também foram incluídas as ações diretamente relacionadas às sentenças arbitrais e à recuperação de ativos desviados de sociedades empresariais em razão de fraude e/ou lavagem de dinheiro.\r\n\r\nO Projeto mantém as regras relativas ao regime jurídico dos magistrados, contidas no Título III, do Livro II, da Resolução nº 01, de 21 de março de 1975, até que sejam alteradas por normas supervenientes específicas.\r\n\r\nEstabeleceu-se que a vigência do novel diploma será na data de sua publicação, atendendo à decisão do Tribunal Pleno.\r\n\r\nEstas são as considerações que ora submeto à apreciação de Vossas Excelências, solicitando regime de urgência, tendo em vista a relevância da matéria apresentada.\r\n\r\nDesembargadora LEILA MARIANO \r\n\r\nPresidente do Tribunal de Justiça\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2014\r\n\r\nREQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3150/2014 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O § 1º DO ART. 127 DO REGIMENTO INTERNO DA ALERJ.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 25.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, com o que preceitua o Artigo 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 3150/2014, de minha autoria, o qual “REGULAMENTA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A IDADE DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Dionísio Lins, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Enfermeira Rejane, Aspásia Camargo, Comte Bittencourt, Édino Fonseca, Carlos Minc, Cidinha Campos, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janira Rocha, Jânio Mendes, Marcos Soares, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 238/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2862 de 2014 de autoria do Sr. Deputado Roberto Henriques que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6860, de 15 de julho de 2014, que “DENOMINA BOA VENTURA, 6º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, COMO A CAPITAL DA BERMUDA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 243/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3090 de 2014, oriundo da Mensagem nº 58 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6863, de 07 de agosto de 2014, que “ALTERA A LEI Nº 6.439, 26 DE ABRIL DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À MODERNIZAÇÃO, RENOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA FROTA DE CAMINHÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 244/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3089 de 2014, oriundo da Mensagem nº 57 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6867, de 19 de agosto de 2014, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 245/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3091 de 2014, oriundo da Mensagem nº 59 de autoria do Poder Executivo, aprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6868, de 19 de agosto de 2014, que “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E MÓVEIS DE USO DOMÉSTICO E EMPRESARIAL (INDÚSTRIA MOVELEIRA), NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO LP Nº 83/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 25.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nSolicito a V. Exª a retirada da emenda modificativa nº 06 de minha autoria ao projeto de lei nº 3084/2014 de autoria do Ministério Público.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1722305"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1620/2012, QUE “PERMITE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE EXERÇAM A ATIVIDADE DE ÁRBITROS E OU AUXILIARES, O AFASTAMENTO SEM PREJUÍZOS FUNCIONAIS EM VIRTUDE DE PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÃO DESPORTIVA”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado LUIZ PAULO (nºs 1 a 3)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nSob o crivo desta Comissão as emendas de Plenário apresentadas pelo Deputado Luiz Paulo ao Projeto de Lei nº 1620/2012, que permite aos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro, que exerçam a atividade de árbitros e ou auxiliares, o afastamento sem prejuízos funcionais em virtude de participação em competição desportiva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas em análise vem aprimorar a redação da proposição, mostrando-se, portanto, pertinentes, sendo meu parecer FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO ao PROJETO DE LEI 1620/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1620/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2082/2013, QUE “ISENTA DE PAGAMENTO DE PEDÁGIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Lucinha, que isenta de pagamento de pedágio no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise tornar isento do pagamento da tarifa de pedágio o veículo cujo proprietário possua residência permanente ou exerça atividade profissional permanente no próprio município em que esteja localizada a praça de cobrança.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto não deve prosperar, na medida em que a presente matéria é análoga ao Projeto de Lei nº 2072/2013, de autoria do Deputado Domingos Brazão, protocolado anteriormente ao referido projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2072/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2082/2013, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2072/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2874/2014, QUE “DISCIPLINA O USO DE VESTUÁRIOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Carlos Minc, que disciplina o uso de vestuários nos órgãos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o autor do projeto de lei em análise disciplinar o uso de vestuários dos cidadãos, funcionários públicos e advogados entre os meses de outubro e março. Alega que, devido às altas temperaturas, o uso de um vestuário adequado às condições climáticas garantiria um ambiente de trabalho mais saudável.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto de lei não deve prosperar, na medida em que adentra em tema de competência exclusiva do Poder Executivo, conforme determinação do art.145, II e VI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO\r\n\r\nArt.145 - Compete privativamente ao Governador do Estado: \r\n\r\nI-nomear e exonerar os Secretários de Estado; \r\n\r\nII-exercer, com o auxílio dos Secretários de Estado, a direção superior da administração estadual;\r\n\r\nIII-iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Constituição;\r\n\r\nIV-sancionar, promulgar e fazer publicar as leis bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução;\r\n\r\nV- vetar projetos de lei, total ou parcialmente;\r\n\r\nVI-dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual, na forma da lei;\r\n\r\n(Grifos nossos).\r\n\r\nAssim sendo, diante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 2874/2014 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de julho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2874/2014, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados André Ceciliano e Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO (voto - Pela Constitucionalidade), LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA (voto - Pela Constitucionalidade), suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2965/2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO À RUA MANOEL VITORINO, Nº 553, NO BAIRRO DA PIEDADE, RIO DE JANEIRO, ANTIGO CAMPUS DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO”.\r\n\r\nAutor: Deputada PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos que autoriza o Poder Executivo a declarar de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel situado à Rua Manoel Vitorino, nº 553, no bairro da Piedade, Rio de Janeiro, antigo campus da Universidade Gama Filho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2965/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2965/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, com voto em separado, Pela Injuridicidade, do Deputado Domingos Brazão e concordância do Deputado Zaqueu Teixeira com o voto em separado.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO (voto em separado - Pela Injuridicidade) - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA (voto - Pela Injuridicidade).\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 2965/2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO À RUA MANOEL VITORINO, Nº 553, NO BAIRRO DA PIEDADE, RIO DE JANEIRO, ANTIGO CAMPUS DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO”.\r\n\r\nAutor: Deputada PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nAutor do Voto: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INJURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa autorizar o Poder Executivo a declarar de utilidade pública para fins de desapropriação o antigo campus da Universidade Gama Filho, com base no Decreto-Lei nº. 3.365/1941. O parecer do Relator Original, Deputado Geraldo Pudim foi Pela Constitucionalidade.\r\n\r\nII - PARECER DO AUTOR DO VOTO\r\n\r\nDe acordo com o Decreto-Lei nº. 3.365/1941, é possível haver a desapropriação de imóvel por razão de utilidade pública. Inclusive o seu art. 8º, estabelece que o Poder Legislativo poderá tomar a iniciativa da desapropriação, sendo que neste caso, declarar a utilidade pública para fins de desapropriação, cabendo, neste caso, ao Poder Executivo praticar os atos necessários para a sua efetivação.\r\n\r\nA declaração de utilidade pública por parte do Poder Legislativo, da forma que está redigida o disposto no referido decreto-lei, é através de decreto legislativo, pois trata-se de ato de império, não sendo objeto de sanção ou veto do Poder Executivo. Portanto, já temos a impropriedade a forma jurídica adotada pelo autor do proposta. Lembramos que a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, quando parte do Poder Executivo, é realizada através de decreto, não passando, portanto, pelo crivo do Poder Legislativo.\r\n\r\nOcorre que o art. 5º do Decreto-Lei nº. 3.365/1941, apresenta alguns pressupostos que o ato de decretação de utilidade pública deve preencher e que devem embasar o ato de desapropriação, seja por parte do Poder Executivo, seja por parte do Poder Legislativo.\r\n\r\nDesta forma, o nosso voto é PELA INJURIDICIDADE do projeto, em face da forma adotado não se coadunar com o estabelecido pelo Decreto-Lei nº. 3.365/1941.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Autor do Voto.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2997/2014, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO HISTORIADOR, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado André Ceciliano, que institui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Historiador, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de agosto.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei, adequando-o à redação da Lei n° 5.645/2010, que “Consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro”, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 19 DE AGOSTO COMO O DIA ESTADUAL DO HISTORIADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo único ao artigo 1º do projeto, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1°- ...\r\n\r\nParágrafo único - O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n...\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n19 - DIA ESTADUAL DO HISTORIADOR”\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 3° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação”.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 2997/2014 é PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2997/2014\r\n\r\nEMENTA: “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 19 DE AGOSTO COMO O DIA ESTADUAL DO HISTORIADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nAutor do substitutivo: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o - É instituído no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.\r\n\r\nParágrafo único - O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n...\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n19- DIA ESTADUAL DO HISTORIADOR\r\n\r\nArt. 2º - Nesta data, as escolas estaduais deverão lembrar sobre a importância da disciplina e realizar atividades alusivas a data.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2997/2014, concluindo PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3027/2014, PELO QUAL “AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM CASO DE INTERRUPÇÃO TOTAL OU PARCIAL NA PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS DEVERÃO CONCEDER NA FORMA EM QUE MENCIONA DESCONTO DAS TARIFAS BANCÁRIAS AOS CONSUMIDORES”.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria da Deputada Cidinha Campos, que determina que as instituições financeiras localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, em caso de interrupção total ou parcial na prestação de seus serviços, deverão conceder, na forma em que menciona, desconto das tarifas bancárias aos consumidores.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta da ilustre Deputada tem por objetivo a redução proporcional dos valores cobrados pelas instituições financeiras, sempre que estas encontrarem-se com os serviços suspensos ou interrompidos.\r\n\r\nNão obstante a competência do Banco Central do Brasil para regular e fiscalizar a atuação das instituições financeiras, o artigo 24, VIII, da Constituição Federal assim dispõe:\r\n\r\n“Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nNesse sentido, foram aprovadas e permanecem em vigor a Lei nº 4223/2003, que estabelece tempo máximo de espera para atendimento nas agências bancárias e a Lei nº 5939/2011, que proíbe o uso de aparelhos celulares no interior de agências bancárias.\r\n\r\nÉ entendimento da Suprema Corte que as regras que visem à proteção do consumidor se sobrepõem às normas bancárias relativas à sua atividade fim (vide acórdão proferido no RE 433.515-8 RS).\r\n\r\nÉ importante ressaltar que o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 20, III, possibilita ao consumidor requerer o abatimento proporcional do valor do serviço, sempre que o mesmo apresentar vício que impossibilite o seu consumo.\r\n\r\nAssim, entende-se que a proteção ao consumidor se sobrepõe à competência do Banco Central do Brasil para fixação de tarifas e fiscalização das instituições financeiras.\r\n\r\nEm face do exposto o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, do Projeto de Lei nº 3027/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3027/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3030/2014, QUE “OBRIGA OS RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES TER EM SEUS CARDÁPIOS ALIMENTOS ELABORADOS SEM ADIÇÃO DE GLÚTEN, DESTINADOS AO CONSUMIDOR PORTADOR DA DOENÇA CELÍACA”.\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria da Deputada Graça Pereira, que obriga os restaurantes e estabelecimentos congêneres a ter em seus cardápios alimentos elaborados sem adição de glúten, destinados ao consumidor portador da doença celíaca.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória ao pretender obrigar os restaurantes a possuírem em seus cardápios, alimentos produzidos sem a adição de glúten.\r\n\r\nMuito embora o mérito da medida ao pretender oferecer alternativas aos portadores de doença celíaca, que se veem, muitas vezes, impossibilitados de frequentar estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios, a proposição em análise interfere diretamente na livre iniciativa, princípio resguardado pela nossa Constituição.\r\n\r\nRessalta-se que cabe ao comerciante a eleição dos produtos a serem vendidos em seu estabelecimento, cabendo a este o ônus e eventuais bônus inerentes à escolha.\r\n\r\nAssim, não cabe ao legislador estadual a eleição de produtos a serem disponibilizados aos consumidores, cabendo a este a escolha do local que mais se adequar às suas necessidades.\r\n\r\nAnte o exposto, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3030/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3030/2014, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3042/2014, QUE “CRIA O PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, que objetiva criar um programa de saúde itinerante no Estado do Rio de Janeiro, e adota outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta da ilustre Deputada tem por objetivo a criação de um programa para realização de atendimentos itinerantes de saúde, com recursos laboratoriais e ambulatoriais, em localidades carentes.\r\n\r\nO artigo 24, XII, ao estabelecer a competência concorrente entre a União e os entes federados, assim dispõe:\r\n\r\n“Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nXII - previdência social, proteção e defesa da saúde;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nAssim, a Carta Magna concede aos estados a competência para legislar, concorrentemente com a União sobre a defesa da saúde.\r\n\r\nÉ importante ressaltar que é entendimento desta Comissão a aprovação de proposições que objetivam a criação de programa estadual.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, do Projeto de Lei nº 3042/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3042/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3079/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM OFERECER, PARA CRIANÇAS COM PRÉ-DIAGNÓSTICO DE CÂNCER, A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES E TRATAMENTO, NO PRAZO DE 30 DIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Dr José Luiz Nanci, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Estado do Rio de Janeiro em oferecer, para crianças com pré-diagnóstico de câncer, a realização de exames complementares e tratamento, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto objetiva estabelecer um prazo máximo para início do tratamento do câncer e realização de exames complementares, sempre que o paciente for criança.\r\n\r\nNão obstante o inegável mérito da proposição, é importante ressaltar que a Lei nº 5809/2010, instituiu a rede de atenção oncológica no Estado e o Projeto de Lei nº 1842/2012, de autoria do Deputado Átila Nunes, em seu artigo 3º, pretende incluir na referida lei o prazo de 30 dias para início do tratamento do câncer.\r\n\r\nNesse sentido a tramitação da proposta em análise deverá ocorrer em conjunto com o citado projeto de lei, de acordo com o artigo 123, do Regimento Interno, que dispõe:\r\n\r\n“Art. 123 - Estando em curso duas ou mais proposições da mesma espécie que regulem matéria idêntica ou correlata, é licito promover sua tramitação conjunta, mediante requerimento de qualquer Comissão ou Deputado ao Presidente da Assembléia, cabendo recurso do despacho ao Plenário, no prazo de cinco dias úteis a partir de sua publicação”.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 3079/2014 ao Projeto de Lei nº 1842/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3079/2014, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1842/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1317/2014, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CHARLLES BATISTA DA SILVA - POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Samuquinha, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Senhor Charlles Batista da Silva - Policial Rodoviário Federal. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1317/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1317/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1318/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MATEMÁTICO ARTUR AVILA CORDEIRO, GANHADOR DA MEDALHA FIELDS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Melo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Matemático Artur Avila Cordeiro, ganhador da Medalha Fields.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1318/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1318/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1319/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO INSTITUTO DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA DO RIO DE JANEIRO - IMPA”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Melo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Instituto de Matemática Pura e Aplicada do Rio de Janeiro - Impa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1319/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1319/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1320/2014, QUE “CONCEDE AO PASTOR JUANRIBE PAGLIARIN”.\r\n\r\nAutor: Deputado FÁBIO SILVA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Fábio Silva, que tem por objetivo conceder ao Pastor Juanribe Pagliarin.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1320/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1320/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1321/2014, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOSÉ CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA, GRÃO MESTRE ADJUNTO DO GOIRJ”.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORREA, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS E PAULO RAMOS.\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados André Ceciliano, André Correa, Gilberto Palmares, Iranildo Campos e Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Sr. José Carlos Ribeiro de Almeida, Grão Mestre Adjunto do GOIRJ. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1321/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1321/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1322/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Édino Fonseca, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Pastor José Antonio dos Santos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1322/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FÁBIO SILVA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1322/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1323/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS CENTRAL EM NOVA FRIBURGO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado FÁBIO SILVA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Édino Fonseca, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Central, em Nova Friburgo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1323/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FÁBIO SILVA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1323/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1324/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR SILVINO AMORIM NETO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado FÁBIO SILVA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Roberto Henriques, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Doutor Silvino Amorim Neto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1324/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FÁBIO SILVA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Re lator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1324/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nId: 1722306"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1877/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9523/2014\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 1833/2014.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1876/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ RICARDO DE SOUZA, matrícula nº 418.792-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Cultura, na vaga decorrente da exoneração de Andresa Martins Augusto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 25.08.2014.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 136/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9606/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária SIMONE PINHEIRO LEAL, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.398-5, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 137/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9607/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado MARCUS VINÍCIUS BENEVENTE COLLARES, matrícula nº 307.772-4, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 138/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9608/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária SIMONE PINHEIRO LEAL, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.398-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, na vaga decorrente da dispensa de Marcus Vinícius Benevente Collares.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 139/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9611/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado MARCUS VINÍCIUS BENEVENTE COLLARES, matrícula nº 307.772-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, na vaga decorrente da dispensa de Simone Pinheiro Leal.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 25.08.2014.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n8741/2012 - CARLOS MURILLO REIS CARNEIRO DE NOVAES\r\n\r\n739/2014 - MARIZE GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n5479/2014 - PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n5908/2014 - WALDIR DOS SANTOS\r\n\r\n6154/2014 - MARIA HELENA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n6897/2014 - LUIZ CLAUDIO AGUIAR AREAS\r\n\r\n7135/2014 - ROSEMARY APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n7343/2014 - ANA PAULA NUNES DA SILVA\r\n\r\n7605/2014 - MARCELO DOS ANJOS ABITAN DA SILVA\r\n\r\n7790/2014 - ALEXANDRE DE JESUS ROCHA\r\n\r\n7890/2014 - RONDINELI DOMINGUES DE SALLES\r\n\r\n8183/2014 - FABIANO MATOS DA SILVA\r\n\r\n8214/2014 - WANDERSON AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n8320/2014 - ANA ELIZABETH REZENDE DE SOUZA\r\n\r\n8413/2014 - CLAUDIO ALLAN FONTES FERREIRA\r\n\r\n8534/2014 - SEBASTIÃO VITORINO DE SOUZA\r\n\r\n8661/2014 - CARLOS ALBERTO DE LUCENA CAMPOS\r\n\r\n8715/2014 - JONAS CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\n8770/2014 - WILTON LUSQUINHO MACHADO\r\n\r\n9120/2014 - ROSAURA APARECIDA REIS\r\n\r\n9129/2014 - PAULO CEZAR DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n9299/2014 - DALMO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15642/2013 - DALMIR LEMOS PIRES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7170/2014 - EDSON CARDOSO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8233/2014 - ANDRE LUIZ COUTINHO MERLO\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8993/2014 - REJANE BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9424/2014 - CELSO DE CARVALHO LOURENÇO\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5851/2014 - VANILDO DE JESUS XAVIER\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 22/24, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6057/2014 - MARIA DALVA DE ASSIS CONTI\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 38, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6243/2014 - ETELVINA GARCIA DE CASTRO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 14/17, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7919/2014 - CANDIDO DUTRA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10/22, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8322/2014 - MARIZE SANTIAGO NEHRER\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 15/18, INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8499/2014 - HELOISA GUIMARAES ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10/13, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8626/2014 - GUSTAVO SOARES SILBERT\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 17/19, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8806/2014 - MARIA TERESA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8807/2014 - ISRAEL DA SILVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9002/2014 - CLEBER DE CASTRO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9162/2014 - DOUGLAS CAON DARIS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8255/2014 - WILLIAN MENEZES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8279/2014 - NATALINO DE LIMA RABELLO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8454/2014 - PAULO JOSE VIANA FILHO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8910/2014 - JOAO CARLOS ABRAÃO FERREIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8579/2014 - OSCAR MAIA FORTE\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n6937/2014 - ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n7266/2014 - VILMA DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\n7667/2014 - DANIELA SANTOS DE SA LEITAO\r\n\r\n7802/2014 - LEANDRO BATISTA DA COSTA\r\n\r\n9091/2014 - ALINE RANGEL DINIZ\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9301/2014 - RENATO MIGUEIS AUAR\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9303/2014 - JANINE LEITE PEREIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9345/2014 - ALVARO FREIRE DA MOTTA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9355/2014 - SERGIO RICARDO DE LIMA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9393/2014 - VERA CRISTINA COSTA BARROS POSE\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9470/2014 - JAQUELINE CAVALCANTE VAREJÃO GALVÃO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9483/2014 - NATHALIA FERREIRA SILVA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8843/2014 - FORUM PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JORNALISTA ROBERTO MARINHO\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 29, a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8930/2014 - ANA MARIA MELLO DE CASTRO\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 18v, a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8857/2014 - JOSÉ PEDREIRA MARTINS SOBRINHO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 25.08.2014.\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/Nº 271/2014\r\n\r\nLOTANDO o servidor CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LEMOS, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.374-6, na Subdiretoria-Geral de Segurança, com efeito a partir de 14 de agosto de 2014. (Processo nº 9.382/2014)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 21.08.2014.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\n*Processo nº:\r\n\r\n3369/2014 - GIL ANTONIO DE BRITO DUQUE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1722307"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1722308": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e FELIPE PEIXOTO, CLAISE MARIA, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 19ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2014, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n- APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 7º, DO ART. 1º, DA LEI Nº 5346, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA DE COTAS PARA O INGRESSO NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nEm 25 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nPREGÃO Nº 20/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 4090/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços, para aquisição de peças de reposição genuínas, com garantia da montadora, da linha NISSAN, modelo SENTRA.\r\n\r\nREUNIÃO: 09/09/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 26 de agosto de 2014.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MARCIO PANISSET, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes, para a 14ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 26 de agosto de 2014, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: I - Discutir as irregularidades do Programa de Arrendamento Residencial (PAR).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS .\r\n\r\n(Edital DO 25.08.2014)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental os Senhores Deputados CORONEL JAIRO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, NILTON SALOMÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, CARLOS MINC, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, FELIPE PEIXOTO, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes, para a 10ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 26 de agosto de 2014, às 15:15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de pareceres à proposições: 06 pareceres; II - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PANISSET .\r\n\r\n(Edital DO. 25.08.2014)\r\n\r\n15:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca na forma regimental os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 26 de agosto de 2014, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 02 pareceres; III - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\n(Edital DO. 22.08.2014)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS convoca na forma regimental os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente, DIONISIO LINS, CARLOS MINC E JÂNIO MENDES, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 2ª Reunião ordinária, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2014, às 16h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do dia: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres à proposições: 32 pareceres; III - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCUS VINICIUS.\r\n\r\n(Edital DO. 20.08.2014)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS\r\n\r\nCom ênfase no SICONV\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, realizará, no mês de setembro de 2014, o curso de Gestão de Convênios, com ênfase no SICONV, com carga horária de 24 horas-aula. \r\n\r\nO curso tem por objetivo capacitar servidores municipais para atuar em todas as fases do convênio, adotando procedimentos que permitam sua fiel execução, atendidos os pressupostos da legalidade, da eficiência e da eficácia. \r\n\r\nCURSO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS - Com ênfase no SICONV\r\n\r\nPúblico-alvo: \r\n\r\nServidores municipais, especialmente os que atuem como ordenadores de despesa, fiscais, integrantes do Controle Interno, profissionais das áreas de planejamento, licitação e compras e todos os demais servidores envolvidos com a realização e a execução de convênios. Servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nCONCEITO E DEFINIÇÕES\r\n\r\nAplicabilidade dos convênios. Origem dos recursos. Distinção entre convênios e contratos. Definições de Convenente, Concedente, Executor e Interveniente.\r\n\r\nPressupostos. Quando e porque realizar o convênio. A escolha da correta opção. \r\n\r\nPortal dos convênios. Chamamento Público. Consórcio Público.\r\n\r\nFORMALIZAÇÃO DA PROPOSTA\r\n\r\nProcedimentos necessários à formalização do pleito - credenciamento e cadastramento no SICONV. Documentação de regularidade fiscal e tributária. CAUC. Vedações.\r\n\r\nEstabelecimento da contrapartida - reduções e ampliações.\r\n\r\nEncaminhamento da proposta de trabalho pelo SICONV. \r\n\r\nElaboração do plano de trabalho através do SICONV. Encaminhamento do Projeto Básico e do Termo de Referência. Descrição do objeto. Prazos e metas. Padronização.\r\n\r\nCELEBRAÇÃO DO INSTRUMENTO\r\n\r\nTermo de Convênio - Cláusulas obrigatórias, cláusulas não admitidas, cláusulas acessórias.\r\n\r\nAssinatura das partes. Publicação. Comunicação ao Poder Legislativo. Outras exigências.\r\n\r\nQuestões controversas - vigência, alterações do objeto. Celebração do termo Aditivo. Prorrogação “de ofício”.\r\n\r\nEXECUÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nTransferência dos recursos. Liberação dos recursos.\r\n\r\nAbertura de Conta Bancária. Movimentação da Conta bancária do convênio - OBTV. Gastos proibidos. Gastos fora da Vigência, Despesas não aprovadas, Aplicações no mercado financeiro.\r\n\r\nTransferência de domicílio bancário. Remanejamento de recursos. Liberação de parcelas.\r\n\r\nMotivos geradores de inadimplência.\r\n\r\nRegistros a serem feitos no SICONV.\r\n\r\nCONTRATAÇÃO COM TERCEIROS\r\n\r\nObrigatoriedade da licitação. Obrigatoriedade do Pregão. Procedimentos a serem adotados. Registro de Preços. Exequibilidade. Fiscalização do contrato.\r\n\r\nRegistros a serem feitos no SICONV.\r\n\r\nCONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAcompanhamento e Monitoramento dos Convênios - visão do convenente e do concedente.\r\n\r\nObrigações do convenente.\r\n\r\nCuidados na execução dos convênios. Irregularidades e falhas mais frequentes. Correção de irregularidades. \r\n\r\nPosição do TCU e da CGU. \r\n\r\nFiscalizações “in loco”.\r\n\r\nENCERRAMENTO DO CONVÊNIO\r\n\r\nCondicionantes para denúncia, rescisão e extinção.\r\n\r\nEfeitos e consequências para o ordenador de despesa. Quitação das obrigações.\r\n\r\nRelatório gerencial. \r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nDocumentos e informações que compõem a prestação de contas. Relatório de Cumprimento do objeto. Geração do Relatório de Execução no Siconv.\r\n\r\nDemonstrativo de execução de Receita e despesa. Relação de pagamentos. Relação de bens. Conciliação bancária. Termo de compromisso e guarda de documentos. Extrato bancário. Devolução de saldos não aplicados.\r\n\r\nAspectos das NFs, do recibo e do cupom fiscal. Apresentação do sistema de débitos do TCU.\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nFundamentos da Tomada de Contas Especial. Quando abrir e quando encerrar. Como evitar. Procedimentos de apuração.\r\n\r\nFase interna, no Órgão concedente. Fase externa, no Tribunal de Contas da União.\r\n\r\nConsequências para o gestor; sanções. Contas iliquidáveis. \r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 8 a 29 de setembro (8, 15, 22 e 29 de setembro)\r\n\r\nHorário: segundas-feiras - 10h às 16h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 1º de setembro de 2014, contendo, em anexo, a declaração da chefia escaneada e informando:\r\n\r\n- curso pretendido: Gestão de Convênios - com abordagem no SICONV\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do Órgão, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a declaração e os documentos e originais na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 4, 5 ou 8 de setembro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso Gestão de Convênios - com ênfase no SICONV, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Escola de Contas e Gestão do TCE/RJ nos dias 8, 15, 22 e 29 de setembro de 2014, das 10 h às 16 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(Órgão), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de setembro, dará início a 4ª edição do curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO\r\n\r\nDitadura Militar, Redemocratização e Parlamento (1964-1989)\r\n\r\nNeoliberalismo, Pós-Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor, FHC, Lula e Dilma.\r\n\r\nParlamento, Reforma Política e Questões Nacionais.\r\n\r\nVISITA AO PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS\r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\nMesa Diretora;\r\n\r\nComissões permanentes e temporárias;\r\n\r\nLideranças e Blocos parlamentares.\r\n\r\nO PARLAMENTO - Reuniões e Participação Popular:\r\n\r\nSessão Ordinária;\r\n\r\nSessão Extraordinária;\r\n\r\nSessão Solene;\r\n\r\nComissão Geral;\r\n\r\nAudiência Pública.\r\n\r\nO PROCESSO LEGISLATIVO\r\n\r\nIntrodução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\nNormas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\nEspécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\nTramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO\r\n\r\n· Introdução: fundamentos históricos e evolução da concepção. Base constitucional e legal, as leis orçamentárias. Lei 4.320/64. Tramitação Legislativa.\r\n\r\n· Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações.\r\n\r\n· Lei de Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública e Tributação.\r\n\r\n· Orçamento Participativo e Cidadania e desafios atuais.\r\n\r\nCarga horária: 39 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 8 de setembro a 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h \r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br, até o dia 30 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário/funcionário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua,bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua, bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para estagiários e funcionários da ALERJ/Câmaras Municipais: cópia do documento de identidade e declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nb) Para os demais estudantes de graduação: cópia do documento de identidade e comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade ou carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 25 de agosto de 2014 a 03 de setembro de 2014 das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 21 de julho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 8 de setembro a 22 de outubro de 2014, às segundas e quartas-feiras, das 10h às 13h, que o (a) estagiário (a) / funcionário (a)____________________________, matrícula nº _________________, lotado (a) neste ______________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nCRIMES CONTRA A HONRA E A FÉ PÚBLICA ELEITORAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, dando continuidade às ações voltadas para o processo eleitoral, realizará no dia 10 de setembro, palestra sobre Crimes Contra a Honra e a Fé Pública Eleitoral, com a Juíza Admara Falante Schneider - Juíza de Direito Titular da 40ª Vara Cível da Capital e Palestrante na Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO evento destina-se prioritariamente a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais, e também será aberto a candidatos às eleições de 2014 e seus representantes e tem por objetivo propiciar aos participantes a abordagem de elementos essenciais à prática do processo eleitoral, com foco nas eleições de outubro de 2014.\r\n\r\nPalestra:\r\n\r\nCRIMES CONTRA A HONRA E A FÉ PÚBLICA ELEITORAL\r\n\r\n· Crimes contra a fé pública eleitoral (Arts. 289, 290 e 350, CE) \r\n\r\n· Crimes contra a honra de competência da Justiça Eleitoral.\r\n\r\nData de realização: 10 de setembro de 2014\r\n\r\nHorário: quarta-feira - 10h às 12h \r\n\r\nLocal de realização do curso: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nObs.: Será emitido certificado ao final da palestra.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar a palestra, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 5 de setembro de 2014, informando:\r\n\r\n- Palestra: Crimes Contra a Honra e a Fé Pública Eleitoral\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ ou Câmara Municipal).\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1722308"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1722084": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.094.114/0001-09\r\n\r\nNIRE: 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2014: 1- Data, Horário e Local: Em 18/08/2014, às 9h, na sede social da Sociedade, na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, n° 511,4o andar-parte, Centro. 2- Presença: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. 3- Mesa: Presidente: Sr. Pedro Jereissati Secretário: Sr. Pedro Thompson 4- Ordem do Dia e Matéria Aprovada por Unanimidade: 4.1. Os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou reservas, nos termos do Artigo 12, XII, do Estatuto Social da Companhia, aprovam a celebração da operação de crédito junto ao Banco Guanabara S/A (“Contrato de Mútuo”), em favor de Seller MNT Magazine Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob n° 72.974.454/0001-74; Depósito de Tecidos Fatex Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob n°43.259.324/0001-51; Seller Fatex Magazine Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob n°17.862.621 /0001 -87; Seller Magazine Ltda, no CNPJ/MF sob n° 02.647.122/0001-08; e Seller PPF Tecidos Ltda; inscrita no CNPJ/MF sob n°65.799.058/0001-92. para satisfazer exclusivamente, através de financiamento, as obrigações dos aderentes ao Sistema do Crediário Seller (“Dívidas”), até o valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), tendo como avalista a sócia União de Lojas Leader S/A. 4.2. Os membros da Diretoria ficam autorizados a praticar todos os atos necessários para formalizar o quanto aprovado no item 4.1. acima. 5- Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém o fez, declarou encerrados os trabalhos. Assinaturas: Presidente - Pedro Jereissati; Secretário - Sr. Pedro Thompson, Conselheiros: Pedro Jereissati, Robson Rodrigues Gouvêa, Luciano Bogado Pereira Fernandes, Otávio de Garcia Lazcano, Rodrigo Cury Sampaio de Miranda Pavan. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Pedro Thompson - Secretário. Niterói, 18/08/2014. Arquivada na Jucerja sob nº 00002662215 em 21/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1722084"
                ],
                "1722106": [
                    "V - Ata",
                    "GREEN PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.410.130/0001-77 - NIRE Nº 33.3.0028570-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária. I- Data, Hora e Local: Realizada em 31/07/2014, às 9h, em sua sede na Rod. Pres. Dutra, 4674/2º - parte, São João de Meriti - RJ. II- Mesa Diretora: Presidente: Edison de Souza Ortman Junior; Secretário: Arthur Antonio Sendas Filho. III- Presentes a Assembleia: 3 acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica no livro de presença de acionistas. IV- Convocação: Dispensada em face do § 4º do Art. 124 da Lei 6.404/76. V- Objetivo da Reunião: Examinar e deliberar sobre as seguintes matérias: a) Relatório e contas da administração, balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras correspondentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013. b) Destinação do lucro líquido do exercício e dividendos; e c) Eleição da diretoria e fixação dos seus honorários. VI- Resoluções Aprovadas: Foram aprovadas por unanimidade dos presentes: a) Relatório e contas da administração, balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras correspondentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, observadas as abstenções legais, documentos estes devidamente publicados e que se encontravam sobre a mesa dos trabalhos. b) Destinação do lucro líquido do exercício e dividendos: A assembléia absteve-se de deliberar sobre essas matérias, face ao resultado do exercício ter sido negativo. c) Eleição da diretoria e fixação de seus honorários: Foram eleitos para o biênio 2014/2015 os seguintes: Diretor-Presidente: Arthur Antônio Sendas Filho, bras., do comércio, CI 04264477-3-IFP/RJ, CPF 864.142.407-53, domiciliado na Rod. Pres. Dutra, 4674, São João de Meriti-RJ.; Diretores sem designação específica: Nildo Pires Alves, bras., contador, CI 043086/O-5-CRC-RJ, CPF 203.420.557-04, domiciliado na Rod. Pres. Dutra, 4674, São João de Meriti-RJ., e Rufino de Almeida Pizarro Neto, brasileiro, eng. eletricista, CI 85.1.04462-0-CREA-RJ., CPF 771.186.427-20, domiciliado na Rod. Pres. Dutra, 4674, São João de Meriti-RJ. O mandato da diretoria ora eleita será de 2 anos e estenderá até a investidura da próxima diretoria, sendo seus honorários fixados em R$ 2.100,00 mensal e global. VII- Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou esta ata, assinada por todos os presentes. Ass.: Edison de Souza Ortman Junior: Presidente. Arthur Antônio Sendas Filho: Secretário. Arthur Antonio Sendas Filho P/ Sendas Empreendimentos e Participações Ltda., Arthur Antonio Sendas Filho e Edison de Souza Ortman Junior P/Espólio de Arthur Antonio Sendas. Cópia fiel extraída de livro próprio. Edison de Souza Ortman Junior: Presidente. Jucerja 2658852 em 13/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1722106"
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                "1722148": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 326219\r\n\r\nId: 1722148"
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                    "Id: 1722127"
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                "1722170": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2014. Aos treze dias do mês de agosto do ano de 2014, às 13:00 horas, na sede da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA que, conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da ata da Reunião Prévia realizada em 16.07.14. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre as seguintes matérias: 1 - Contratação de Abertura de Limite de Crédito - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs reratificar abertura de limite de crédito com Banco IBM, pelo Grupo Neoenergia e aprovar a formalização das liberações no âmbito deste contrato pela Celpe com as seguintes características: (i) Valor: até R$ 45 MM, conforme comprovações de gastos com TI até 31/12/2014; (ii) Taxa de juros: CDI + 0,31% a.a; (iii) Prazo: 72 meses; (iv) Pagamento de juros e principal semestral; (v) Garantia: aval e/ou fiança da Neoenergia. Deliberação: O conselho de administração tomou conhecimento da deliberação da Reunião Prévia de Acionistas realizada nesta data orientou que os membros eleitos pela Companhia no Conselho de Administração da Celpe tomem ciência da realização da Reunião Prévia dos Acionistas realizada nesta data. 2 - Celpe - Captações - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar Captações para Celpe nas seguintes condições: Valor: R$ 55 milhões: ii. Taxa de juros: 107,34% do CDI equivalente a CDI + 0,77% a.a.; iii. Prazo: 4 anos; iv. Garantia: Aval/Fiança Neoenergia; v. Amortização: Bullet; vi. Pagamento de Juros: Trimestral; vii. Contraparte: Citibank; viii. Instrumento: 4131 com swap para BRL; ix. Contratar câmbios necessários para a internalização e as remessas de recursos ao exterior, referentes a todos os pagamentos de juros e amortização até sua liquidação total; x. A Diretoria Financeira e de RI atualizará periodicamente o Comitê Financeiro sobre as operações de câmbio contratadas. Deliberação: O conselho de administração tomou conhecimento da deliberação da Reunião Prévia de Acionistas realizada nesta data orientou que os membros eleitos pela Companhia no Conselho de Administração da Celpe tomem ciência da realização da Reunião Prévia dos Acionistas realizada nesta data. 3 - Neoenergia - Captações - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar captações para Neoenergia nas seguintes condições: i. Valor: R$ 165 milhões; ii. Taxa de juros: 102,89% do CDI equivalente a CDI + 0,29% a.a.; iii. Prazo: 2 anos; iv. Garantia: Clean; v. Amortização: Bullet; vi. Pagamento de Juros: Semestral; vii. Contraparte: Citibank; viii. Instrumento: 4131 com swap para BRL; ix. Contratar câmbios necessários para a internalização e as remessas de recursos ao exterior, referentes a todos os pagamentos de juros e amortização até sua liquidação total; x. A Diretoria Financeira e de RI atualizará periodicamente o Comitê Financeiro sobre as operações de câmbio contratadas. Deliberação: O conselho de administração tomou conhecimento da deliberação da Reunião Prévia de Acionistas realizada nesta data e aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho - Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos conselheiros, Antônio Maurício Maurano, Fernando Arronte Villegas, Jacques Pena, Liscio Fábio Brasil Camargo, Maria da Glória Guimarães dos Santos, Márcia Castro Moreira, e Mário José-Ruiz Tagle Larrain, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2014. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 18/08/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002660493 - Data: 18/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1722170"
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                "1722188": [
                    "V - Ata",
                    "WTorre IBP Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.622.631/0001-30\r\n\r\nNIRE 33.300.305.840\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Data, hora e local: Aos 30/04/2014, às 18 hs., na sede social da Cia., localizada na Praça Floriano, 51, sala 2501 E, Rio de Janeiro-RJ. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos dispostos no art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. Presença: Única acionista titular da totalidade das ações representativas do Capital Social da Cia., conforme assinaturas do Livro de Presença de Acionistas, sendo ela: WTGoodman IBP Participações S.A., sociedade por ações, com sede na Rua Leopoldo Couto Magalhães Junior, 758, 9º andar, sala 01, São Paulo-SP, CNPJ/MF nº 16.575.855/0001-80, com seus atos constitutivos arquivados na JUCESP sob NIRE 35.300.441.869, neste ato representada por seus diretores, os Srs. José Paulo de Almeida Junior, RG nº 5.009.135.145 SSP/RS e CPF/MF nº 563.804.530-91 e Benoît Marie Paul Martine Albert D'Hollander, RNE nº V940344-3 DELEMIG/SR/SP e CPF/MF nº 236.563.768-08. Mesa: Presidente - Cesar Corona Nasser, e Secretário - José Paulo de Almeida Junior. Ordem do Dia: AGO: a) Examinar e aprovar os relatórios de Contas dos Administradores, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras da Cia., referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013; e b) Deliberar sobre a distribuição de dividendos e destinação do lucro líquido apurado no exercício social findo em 31/12/2013; AGE: a) Deliberar sobre o aumento do capital social da Cia., com a capitalização do montante contabilizado como Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - AFAC; b) Consolidar o novo Estatuto Social; e c) Autorizar a Diretoria da Cia. a realizar todos os atos complementares necessários. Deliberações: Iniciados os trabalhos, a única acionista deliberou: Em AGO: a) Aprovar o Balanço Patrimonial da Cia., as demais Demonstrações Financeiras e o relatório das Contas dos Administradores, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2013, publicados no dia 16/04/2014, no DOE-RJ, página 116, e no Diário Mercantil, página 11, por atenderem a todos os requisitos legais. b) Considerando que no exercício social findo em 31/12/2013, a Cia. apurou um lucro líquido no montante de R$ 61.025.464,87, aprovar a destinação de: (i) R$ 3.051.273,24, equivalente a 5% do lucro líquido do exercício, para a constituição da reserva legal, nos termos do art. 193 da Lei das S.A.; (iii) R$ 20.613.625,54, para a conta de reserva de lucros à realizar; (iv) R$ 37.360.566,09, para distribuição à única acionista WTGoodman IBP Participações S.A., dos quais R$ 9.340.141,52 à título de dividendo mínimo obrigatório e o saldo de R$ 28.020.424,56 à título de dividendo adicional. Em AGE: a) Aprovar o aumento do capital social da Cia. no montante de R$ 35.560.000,00, com a emissão de 35.560.000 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas nesta data pela única acionista, WTGoodman IBP Participações S.A., em moeda corrente nacional, com a conversão do referido valor contabilizado como Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - AFAC, conforme Boletim de Subscrição Anexo I. Dessa forma, o capital social da Cia. de R$ 18.419.911,00, dividido em 18.419.911 ações, passará a ser de R$ 53.979.911,00, dividido em 53.979.911 ações, e, por consequência, o Art. 5º do Estatuto Social, passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º. O capital social da Cia., totalmente subscrito e parcialmente integralizado, é de R$ 53.979.911,00, dividido em 53.979.911 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. § 1º. As ações não podem ser divididas em relação à Cia.. Quando uma ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. § 2º. As ações são nominativas e sua propriedade será presumida por meio dos respectivos documentos de registro. b) Aprovar a consolidação o Estatuto Social, nos termos do Anexo II; c) Autorizar a Diretoria a realizar todos os atos complementares do registro e publicidade da presente ata, bem como a tomar todas as providências que se tornarem necessárias para o cabal cumprimento do que ora ficou resolvido e do mais que seja determinado pelas leis que regem a matéria. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso; como ninguém solicitou a palavra, suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário para lavrar a presente ata. Reaberta a sessão, procedi à leitura em voz alta e, em seguida, tendo sido aprovada, foi assinada por todos os presentes. Presentes: Mesa: Cesar Corona Nasser - Presidente, e José Paulo de Almeida Junior - Secretário. Acionista: WTGoodman IBP Participações S.A.. (p. José Paulo de Almeida Junior e Benoît Marie Paul Martine Albert D'Hollander). A presente ata confere com a original lavrada em livro próprio. São Paulo, 30/04/2014. (ass.) José Paulo de Almeida Junior - Secretário. Testemunhas: Camila Fernanda de Oliveira, RG 30.283.584-2, CPF 337.110.498-26. Monique Giraldi dos Santos Sobrinho, RG 43.523.307-5, CPF 354.478.708-36. JUCERJA - Certifico o deferimento em 08/08/2014 e o registro em 12/08/2014 sob o nº 00002657753. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1722188"
                ],
                "1722173": [
                    "V - Ata",
                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2014. CERTIDÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: QGEP PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2659679 e data de 15/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 11/08/2014\r\n\r\nOS: 326572\r\n\r\nId: 1722173"
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                    "Id: 1720124"
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                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 322767\r\n\r\nId: 1722095"
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                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 326542\r\n\r\nId: 1722103"
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                    "V - Ata",
                    "Timboaçú Consultoria e Planejamento Empresarial Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.620.143/0001-45 NIRE 33.2.0757999-4\r\n\r\nInstrumento Particular de 9ª Alteração do Contrato Social\r\n\r\nPelo presente instrumento particular, 1. Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean, brasileiro, divorciado, economista, portador da Carteira de Identidade RG nº 066.197.95-5 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 008.785.897-59, residente e domiciliado em São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Domingos Fernandes, 496, 6º andar, Vila Nova Conceição, CEP 04509-010 (“Bruno”); 2. Carlos Eduardo Andreoni Ambrósio, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade RG nº 16.540.559 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 116.393.148-90, residente e domiciliado em São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Afonso Braz, 115, apto. 81, Vila Nova Conceição, CEP 04511-010 (“Carlos”); 3. Bernardo dos Guimarães Bonjean, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade RG nº 10.331.688-1 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 072.070.557-65, residente e domiciliado em São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Bryaxis, 24, Vila Olímpia, CEP 04544-080 (“Bernardo”); 4. Renato dos Guimarães Bonjean, brasileiro, separado, empresário, portador da Carteira de Identidade RG nº 1.549.693-8 IFP/RF e inscrito no CPF/MF sob o nº 027.262.467-53, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Epitácio Pessoa, 100, apto. 302, Ipanema, CEP 22410-090, neste ato representado por seu procurador Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean, acima qualificado (“Renato”); 5. Rodrigo Mendes, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade RG nº 06415390-1 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 864.123.617-15, residente e domiciliado em Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Albo Chiesse, 21, Centro, CEP 27330-660, neste ato representado por seu procurador Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean, acima qualificado (“Rodrigo”); 6. Mitse Maria Neutig, brasileira, separada, do lar, portadora da Carteira de Identidade RG nº 2.137.228-9 IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 016.738.637-95, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Timóteo da Costa, 435, apto. 202, Bloco I, Leblon, CEP 22450-130 (“Mitse”), neste ato representada por seu procurador Bernardo dos Guimarães Bonjean, acima qualificado; 7. Vanessa Atra de Menga, brasileira, solteira, empresária, portadora da Carteira de Identidade RG nº 26.674.534-9 SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº 226.857.178-54, residente e domiciliada em São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Dr. Sodré, 232, apto. 113, Vila Nova Conceição, CEP 04535-110, neste ato representada por seu procurador Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean, acima qualificado (“Vanessa”); 8. Fernando Barrozo do Amaral, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade RG nº 05.360.375-9 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 901.313.047-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Almirante Pereira Guimarães, 16/301, Leblon, CEP 22440-005, neste ato representado por seu procurador Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean, acima qualificado (“Fernando”); 9. Marcos Amendola Zaidan, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade RG nº 12747412 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 084.590.918-56, residente e domiciliado em São Paulo, Estado de São Paulo, na Alameda Lorena, 1611 - cj. 72, CEP 01424-002, neste ato representado por seu procurador Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean, acima qualificado (“Marcos”); 10. Sun Moritz Administradora de Bens e Serviços Ltda., sociedade empresária limitada, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua João Lourenço, 463, apartamento 41, Vila Nova Conceição, CEP 04508-030, inscrita no Registro de Empresas sob o NIRE 35.218.217.446 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.515.677/0001-13, neste ato representada na forma do seu Contrato Social por sua administradora Renata Moritz, brasileira, casada, advogada, portadora da cédula de identidade RG nº 35.844.556-5 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 336.519.798-22, residente e domiciliadas em São Paulo, Estado de São Paulo na Avenida Macuco, 586, apartamento 71, Moema, CEP 04523-001 (“Sun Moritz”); e 11. Daisy Newlands, brasileira, divorciada, do lar, portadora da Carteira de Identidade CNH 1.575.150-6, expedida pelo DETRAN em 11/08/2009 e inscrita no CPF/MF sob o nº 129.672.037-34, residente e domiciliado em Araras, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Rio da Cidade, 1ª Avenida, nº 825, neste ato representada por seu procurador Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean, acima qualificado (“Daisy”), únicos sócios da sociedade empresária sob a forma limitada Timboaçú Consultoria e Planejamento Empresarial Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.620.143/0001-45, com sede em Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dr. Mário Ramos, 194, sala 2, parte, Centro, CEP 27330-230, com seu Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0757999-4, e última alteração do Contrato Social arquivada na mesma repartição sob o nº 2634920 em sessão de 11 de junho de 2014 (“Sociedade”), têm entre si justo e contratado o seguinte: 1. Atos Prévios à Aprovação da Incorporação. 1.1. Neste ato, o sócio Bruno cede e transfere a título oneroso, como de fato cedido e transferido tem, 13.794 (treze mil, setecentas e noventa e quatro) quotas, no valor nominal de R$ 13.794,00 (treze mil, setecentos e noventa e quatro reais), a Fernando, que assume todos os direitos e obrigações inerentes a tais quotas constantes do Contrato Social da Sociedade, do qual declara ter pleno conhecimento. 1.2. A cessão e transferência de quotas acima são feitas com expressa concordância de todos os sócios da Sociedade. Cedente e cessionário outorgam-se a mais plena e geral quitação pelas quotas ora cedidas, para nada mais reclamar uns dos outros a este respeito. 1.3. Em face da transferência acima, os sócios resolvem alterar a Cláusula Quinta do Contrato Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Quinta - Do Capital Social: O Capital Social da Sociedade é de R$ 1.768.486,00 (um milhão, setecentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais), divididos em 1.768.486 (um milhão, setecentas e sessenta e oito mil, quatrocentas e oitenta e seis) quotas no valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real), totalmente subscrito e integralizado em moeda nacional e bens, distribuídas entre os sócios como segue: Sócio: Renato dos Guimarães Bonjean - Quotas: 499.262 - Valor (R$ ): 499.262,00 - Percentual: 28,23%; Sócio: Bernardo dos Guimarães Bonjean - Quotas: 350.034 - Valor (R$ ): 350.034,00 - Percentual: 19,79%; Sócio: Bruno N. dos Guimarães Bonjean - Quotas: 313.498 - Valor (R$ ): 313.498,00 - Percentual: 17,73%; Sócio: Carlos Eduardo A. Ambrósio - Quotas: 291.800 - Valor (R$ ): 291.800 - Percentual: 16,50%; Sócio: Rodrigo Mendes - Quotas: 66.673 - Valor (R$ ): 66.673,00 - Percentual: 3,77%; Sócio: Mitse Maria Neutig - Quotas: 55.884 - Valor (R$ ): 55.884,00 - Percentual: 3,16%; Sócio: Vanessa Atra de Menga - Quotas: 27.411 - Valor (R$ ): 27.411,00 - Percentual: 1,55%; Sócio: Fernando Barrozo do Amaral - Quotas: 35.899 - Valor (R$ ): 35.899,00 - Percentual: 2,03%; Sócio: Marcos Amendola Zaidan - Quotas: 18.390 - Valor (R$ ): 18.390,00 - Percentual: 1,04%; Sócio: Sun Moritz Administradora de Bens e Serviços Ltda. - Quotas: 91.951 - Valor (R$ ): 91.951,00 - Percentual: 5,20%; Sócio: Daisy Newlands - Quotas: 17.684 - Valor (R$ ): 17.684,00 - Percentual: 1,00%; Total - Quotas: 1.768.486 - Valor (R$ ): 1.768.486,00 - Percentual: 100,00%. Parágrafo Primeiro: A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do Capital Social conforme o artigo 1052, c/c artigo 1001 a 1009, da Lei 10.406/2002; Parágrafo Segundo: As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento dos outros sócios, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço, direito de preferência para sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente; Parágrafo Terceiro: Os sócios não respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais nos termos do artigo 997, VIII da Lei 10.406/2002 - Código Civil Brasileiro; Parágrafo Quarto: Em 17 de março de 2014 o sócio Bernardo dos Guimarães Bonjean constituiu em favor de ENNE Engenharia de Negócios Ltda. (CNPJ nº 13.584.276/0001-06) e de Cesar Augusto Federmann (CPF/MF nº 021.280.038-81) penhor de primeiro grau sobre 1.118 (mil cento e dezoito) quotas de sua titularidade as quais, até o cumprimento integral das obrigações assumidas pelo referido sócio em favor dos mencuionados credores, não poderão ser alienadas sem a prévia e expressa autorização por escrito de ENNE Engenharia de Negócios Ltda. e de Cesar Augusto Federmann.” 1.4. Ato contínuo, os sócios decidem aumentar o capital da sociedade de R$ 1.768.486,00 (um milhão, setecentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais), para R$ 2.232.670,00 (dois milhões, duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e setenta reais), um aumento, portanto, de R$ 464.184,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais), representado por 464.184 (quatrocentas e sessenta e quatro mil, cento e oitenta e quatro) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, integralizadas por meio da capitalização dos créditos detidos pelos sócios contra a sociedade, da seguinte forma: (a) 131.038 (cento e trinta e uma mil e trinta e oito) quotas são subscritas e integralizadas pelo sócio Renato dos Guimarães Bonjean; (b) 14.668 (quatorze mil, seiscentas e sessenta e oito) quotas são subscritas e integralizadas pela sócia Mitse Maria Neutig; (c) 82.300 (oitenta e duas mil e trezentas) quotas são subscritas e integralizadas pelo sócio Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean; (d) 17.500 (dezessete mil e quinhentas) quotas são subscritas e integralizadas pelo sócio Rodrigo Mendes; (e) 7.195 (sete mil, cento e noventa e cinco) quotas são subscritas e integralizadas pela sócia Vanessa Atra de Menga; (f) 9.423 (nove mil, quatrocentas e vinte e três) quotas são subscritas e integralizadas pelo sócio Fernando Barrozo do Amaral; (g) 91.862 (noventa e um mil, oitocentas e sessenta e duas) quotas são subscritas e integralizadas pelo sócio Bernardo dos Guimarães Bonjean; (h) 76.590 (setenta e seis mil, quinhentas e noventa) quotas são subscritas e integralizadas pelo sócio Carlos Eduardo Andreoni Ambrósio; (i) 4.642 (quatro mil, seiscentas e quarenta e duas) quotas são subscritas e integralizadas pela sócia Daisy Newlands; (j) 4.828 (quatro mil, oitocentas e vinte e oito) quotas são subscritas e integralizadas pelo sócio Marcos Amendola Zaidan; e (k) 24.138 (vinte e quatro mil, cento e trinta e oito) quotas são subscritas e integralizadas pela sócia Sun Moritz Administradora de Bens e Serviços Ltda. 1.5. Em face das deliberações acima, o capital social da sociedade passa a ser distribuído entre os sócios da seguinte forma: Sócio: - Quotas: - Valor (R$ ): - Percentual: Sócio: Renato dos Guimarães Bonjean - Quotas: 630.300 - Valor (R$ ): 630.300,00 - Percentual: 28,23% Sócio: Bernardo dos Guimarães Bonjean - Quotas: 441.896 - Valor (R$ ): 441.896,00 - Percentual: 19,79% Sócio: Bruno N. dos Guimarães Bonjean - Quotas: 395.798 - Valor (R$ ): 395.798,00 - Percentual: 17,73% Sócio: Carlos Eduardo A. Ambrósio - Quotas: 368.390 - Valor (R$ ): 368.390,00 - Percentual: 16,50% Sócio: Rodrigo Mendes - Quotas: 84.173 - Valor (R$ ): 84.173,00 - Percentual: 3,77% Sócio: Mitse Maria Neutig - Quotas: 70.552 - Valor (R$ ): 70.552,00 - Percentual: 3,16% Sócio: Vanessa Atra de Menga - Quotas: 34.606 - Valor (R$ ): 34.606,00 - Percentual: 1,55% Sócio: Fernando Barrozo do Amaral - Quotas: 45.322 - Valor (R$ ): 45.322,00 - Percentual: 2,03% Sócio: Marcos Amendola Zaidan - Quotas: 23.218 - Valor (R$ ): 23.218,00 - Percentual: 1,04% Sócio: Sun Moritz Administradora de Bens e Serviços Ltda. - Quotas: 116.089 - Valor (R$ ): 116.089,00 - Percentual: 5,20% Sócio: Daisy Newlands - Quotas: 22.326 - Valor (R$ ): 22.326,00 - Percentual: 1,00% Total - Quotas: 2.232.670 - Valor (R$ ): 2.232.670,00 - Percentual: 100,00% 2. Incorporação. 2.1. Os sócios aprovaram ainda, a incorporação desta Sociedade pela Imobiliária dos Guimarães & Bonjean S.A., sociedade por ações com sede em Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, na Rodovia Washington Luiz, s/n, CEP 25055-099, com seu Estatuto Social arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob NIRE 35.3.0030635-8 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.022.944/0001-41 (“Incorporadora”), nos expressos termos do Protocolo de Incorporação firmado nesta data entre as administrações da Incorporadora e da Sociedade, que fica neste ato ratificado e faz parte deste instrumento (Anexo I) nos termos dos artigos 223 e seguintes da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das SA”), e artigos 1.113 e seguintes do Código Civil, com a consequente extinção da Sociedade. 2.2. No mesmo ato, os sócios ratificaram a indicação anteriormente feita da empresa especializada Pró-Contaty Contabilidade S/S Ltda., para avaliar o acervo líquido desta Sociedade. 2.3. Os sócios aprovaram, em seus expressos termos, sem qualquer ressalva, o Laudo de Avaliação apresentado pela empresa mencionada, que faz parte integrante do Protocolo de Incorporação, aceitando os critérios de avaliação e os valores nele constantes para todos os efeitos da operação. 2.4. Autorizaram a administração da Sociedade Incorporadora a tomar todas as providências que se fizerem necessárias à efetivação da incorporação, nos termos da legislação vigente. 2.5. Uma vez aprovada a incorporação desta Sociedade pelos acionistas da Incorporadora, em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada nesta data, que será levada a registro juntamente com este instrumento, esta Sociedade será extinta, sendo sucedida pela Incorporadora, sem solução de continuidade, em todos os seus ativos e passivos, direitos e obrigações de qualquer natureza, competindo à Incorporadora, promover o arquivamento e a publicação dos atos de incorporação. E, por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e efeito, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Barra Mansa, 30 de junho de 2014. Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean, Carlos Eduardo Andreoni Ambrósio, Bernardo dos Guimarães Bonjean, Renato dos Guimarães Bonjean p.p. Bruno N. dos Guimarães Bonjean, Rodrigo Mendes - p.p. Bruno N. dos Guimarães Bonjean, Mitse Maria Neutig - p.p. Bernardo dos Guimarães Bonjean, Vanessa Atra de Menga - p.p. Bruno N. dos Guimarães Bonjean, Fernando Barrozo do Amaral - p.p. Bruno N. dos Guimarães Bonjean; Marcos Amendola Zaidan - p.p. Bruno N. dos Guimarães Bonjean, Daisy Newlands - p.p. Bruno N. dos Guimarães Bonjean, Sun Moritz Administradora de Bens e Serviços Ltda. Testemunhas: 1.Nome: Marcos Vinícius de Souza; R.G. nº 10657455-IFP; 2.Nome: Bruno Salgado Rocha - R.G. 11965502-5. IFP. JUCERJA Registro nº 00002655210. Data: 05/08/2014- Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1721834"
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                "1721831": [
                    "V - Ata",
                    "IMOBILIÁRIA DOS GUIMARÃES & BONJEAN S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.022.944/0001-41 - NIRE 33.3.0030635-8\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária,\r\n\r\nRealizada em 30 de Junho de 2014\r\n\r\n1. Data, hora e local: em 30 de junho de 2014, às 16:30 horas, na sede da Companhia, em Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, na Rodovia Washington Luiz, s/n, CEP 25055-099. 2. Composição da Mesa: Presidente: Bruno Newlands Bonjean; Secretário: Bernardo dos Guimarães Bonjean. 3. Convocação e Presença: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 4. Ordem do Dia: deliberar sobre: (a) a incorporação pela Companhia da Timboaçú Consultoria e Planejamento Empresarial Ltda., nas condições previstas no “Protocolo e Justificação de Incorporação da Timboaçú Consultoria e Planejamento Empresarial Ltda.” firmado pelos Diretores da Companhia e da sociedade incorporada nesta data (“Protocolo de Incorporação”); (b) a ratificação da indicação da empresa especializada Pró-Contaty Contabilidade S/S Ltda., pela administração para proceder à avaliação do acervo líquido da Timboaçú Consultoria e Planejamento Empresarial Ltda.; (c) se aprovada a incorporação, o aumento do capital social e consequente alteração do Estatuto Social para refletir o aumento de capital, sendo o aumento integralizado mediante a absorção do patrimônio líquido da sociedade incorporada, nos termos previstos no referido Protocolo de Incorporação; e (d) a autorização para que a administração da Companhia possa tomar todas as pro vidências que se fizerem necessárias à efetivação da incorporação. 5. Deliberações: A Assembleia Geral, por unanimidade: 5.1 Aprovou a incorporação, pela Companhia, da Timboaçú Consultoria e Planejamento Empresarial Ltda., com sede em Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dr. Mário Ramos, 194, sala 2, parte, Centro, CEP 27330-230, com seu Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0757999-4 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.620.143/0001-45, nos expressos termos e condições do Protocolo de Incorporação, firmado nesta data pelos Diretores da Companhia e da sociedade a ser incorporada, constante no Anexo I. 5.2 Ratificou a nomeação da empresa especializada Pró-Contaty Contabilidade S/S Ltda., para avaliar o patrimônio líquido da Timboaçú Consultoria e Planejamento Empresarial Ltda. a ser incorporado pela Companhia. 5.3 Aprovou, em seus expressos termos, sem qualquer ressalva, o Laudo de Avaliação, apresentado pela empresa especializada acima mencionada, que faz parte integrante do Protocolo de Incorporação, bem como os critérios de avaliação e os valores nele constantes para todos os efeitos da operação, o qual registra, em 31 de maio de 2014, que o acervo líquido a ser incorporado é de R$ 340.157,01 (trezentos e quarenta mil, cento e cinquenta e sete reais e um centavo). 5.4 Em decorrência da incorporação, aprovou o aumento do capital social, de R$ 690.212,00 (seiscentos e noventa mil, duzentos e doze reais) para R$ 1.030.369,00 (um milhão, trinta mil, trezentos e sessenta e nove reais), um aumento de R$ 340.157,01 (trezentos e quarenta mil, cento e cinquenta e sete reais e um centavo), realizado mediante a emissão de 4.696 (quatro mil, seiscentas e noventa e seis) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, integralizadas mediante a versão do acervo líquido da Incorporada para a Companhia, de valor equivalente, e entregues aos sócios da Incorporada na proporção indicada no Protocolo de Incorporação e constate do Boletim de Subscrição anexo. 5.5 Em face da deliberação acima, o Artigo 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º O capital social da Companhia, totalmente integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 1.030.369,00 (um milhão, trinta mil, trezentos e sessenta e nove reais), dividido em 694.908 (seiscentas e noventa e quatro mil, novecentas e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único: Cada ação ordinária confere a seu titular direito a 1 (um) voto nas deliberações da Assembleia Geral.” 5.6 Considerando que a operação também já foi aprovada pelos sócios da Timboaçú Consultoria e Planejamento Empresarial Ltda., declarou efetivada a incorporação, pela Companhia, da Timboaçú Consultoria e Planejamento Empresarial Ltda., com extinção da incorporada, que será sucedida por esta Companhia em todo o seu ativo e passivo e em todos os seus direitos e obrigações, sem solução de continuidade, na forma da legislação pertinente, competindo a esta Companhia promover o arquivamento e a publicação dos atos de incorporação. 5.7 Autorizou a administração da Companhia a tomar todas as providências que se fizerem necessárias para a implementação da incorporação, nos termos da legislação aplicável. 6. Documentos Arquivados na Companhia: Protocolo de Incorporação e Laudo de Avaliação da Timboaçú Consultoria e Planejamento Empresarial Ltda. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pelos presentes que a subscrevem. São Paulo, 30 de junho de 2014. Bruno Newlands Bonjean, Presidente; Bernardo dos Guimarães Bonjean, Secretário. Acionistas: Timboaçú Consultoria e Planejamento Empresarial Ltda., Renato dos Guimarães Bonjean, Mitse Maria Neutig, Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean, Rodrigo Mendes, Vanessa Atra de Menga, Fernando Barrozo do Amaral, Bernardo dos Guimarães Bonjean, Carlos Eduardo Andreoni Ambrósio, Daisy Newlands. A presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Bruno Newlands Bonjean - Presidente; Bernardo dos Guimarães Bonjean - Secretário. JUCERJA Registro nº 00002655201. Data: 05/08/2014- Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1721831"
                ],
                "1722169": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2014. Aos treze dias do mês de agosto do ano de 2014, às 13:30 horas, na sede da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA que, conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da ata da Reunião Prévia realizada nesta data. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre a seguinte matéria: NC Energia - Cessão de Recebíveis - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar novas cessões de recebíveis da NC Energia de até R$ 90 milhões, maior prazo possível. A operação poderá ser realizada com o Santander, caso seja mantida a taxa da cessão vigente aprovada pelo Conselho de Administração de 22 de maio de 2014, ou com o banco que oferecer o menor custo em processo de cotação a ser realizado, podendo ser contratado com o Banco do Brasil e/ou Votorantim. Deliberação: O conselho de administração tomou conhecimento da deliberação da Reunião Prévia de Acionistas realizada nesta data e orientou que os membros eleitos pela Companhia no Conselho de Administração da NC Energia tomem ciência da realização da Reunião Prévia dos Acionistas realizada nesta data. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho - Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos conselheiros, Antônio Maurício Maurano, Fernando Arronte Villegas, Jacques Pena, Liscio Fábio Brasil Camargo, Maria da Glória Guimarães dos Santos, Márcia Castro Moreira, e Mário José-Ruiz Tagle Larrain, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2014. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 15/08/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002659717 - Data: 15/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1722169"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1714788": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA OAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 14.310.577/0004-57\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUTORA OAS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN027710, com validade até 06 de fevereiro de 2016, que a autoriza para realizar as obras de implantação do canteiro de obras referente ao Lote 4 do Arco Metropolitano, que esta implantado em área localizada no interior da Pedreira Enfol, localizada em Seropédica, na RUA WASHINGTON LUIZ, S/N, LOTE 01 DA QUADRA 18 - FAZENDA CAXIAS, município de SEROPÉDICA. (Processo n°: E-07/201606/2008) \r\n\r\nId: 1714788"
                        ],
                        "1721555": [
                            "V - Convocação",
                            "VICTRIX PARTNERS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 12.052.120/0001-11 - NIRE 33.300.293.621\r\n\r\nEdital de Convocação para a Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Srs. acionistas da Victrix Partners S.A. (“Cia.”) convocados para reunirem-se em AGE, a realizar-se no dia 03/09/14, às 10h, extraordinariamente na Praia de Botafogo, nº 501, sala 202, Torre Pão de Açúcar, Botafogo, CEP: 22250-040, Cidade e Estado do RJ, tendo em vista o término do contrato de aluguel do imóvel que constitui a sede da Cia., para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar conhecimento e aceitar a renúncia do Diretor Presidente da Cia; (ii) consignar a indicação do Diretor Financeiro para exercer, cumulativamente, as suas funções e os trabalhos do Diretor Presidente, conforme disposto no art. 22, §3º, do Estatuto Social, bem como ratificar os atos já praticados; e (iii) eleger os membros da Diretoria, conforme disposto no art. 122, inciso II, da Lei nº 6.404/76. Os documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos na AGE encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Cia.. RJ, 21/08/14. Arthur Mario Pinheiro Machado - Diretor.\r\n\r\nId: 1721555"
                        ],
                        "1720824": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RGI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 01093429/0001-33\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DOS SÓCIOS: Ficam convocados os senhores sócios da RGI EMPREEMDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.093.429/0001-33, para se reunirem em reunião, a realizar-se no dia 02 de setembro de 2014, às 10:00 horas, na sede social situada na Estrada Porfírio Ernesto de Mendonça, 79, Rio Vermelho (CEP 28800-000), na cidade de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (a) - rerratificar a 14º Alteração do Contrato Social, assinada em 17 de março de 2014, (b) - alterar o contrato social para ajustar os poderes de administração da Sociedade; e (c) - assuntos de interesse social.\r\n\r\nId: 1720824"
                        ],
                        "1721724": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PROBELLE COSMÉTICA PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 12.669.929.0003/59\r\n\r\nConcessão de Licença: PROBELLE COSMÉTICA PROFISSIONAIS LTDA torna pública que recebeu da Prefeitura Municipal de Queimados a Licença Ambiental Simplificada - LAS 000027, emitida em 22 de agosto de 2014 com validade até 22 de agosto de 2021 para realizar a construção de 1 (um) prédio de 2.192,31m² e 1 (uma) guarita de 20,85m², a terraplenagem em uma área de 10.627,50m², e a Fabricação de Cosméticos e Produtos de Perfumaria no seguinte endereço Rua 75, Lote 05, Bairro Campo Alegre, Queimados - RJ.\r\n\r\nId: 1721724"
                        ],
                        "1721935": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nAVISO AOS DEBENTURISTAS\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014 - A Cetip S.A. - Mercados Organizados (“Companhia”) (BM&FBOVESPA: CTIP3), comunica aos titulares das Debêntures não Conversíveis em Ações da 1ª Emissão da Companhia sob o código CTIP11, que a Companhia: (i) nos termos da cláusula “6.18 - Amortização Antecipada Facultativa” do Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures não Conversíveis em Ações da Primeira Emissão da Companhia e Aditamento, exercerá, em 12 de setembro de 2014, o direito de amortizar antecipadamente R$ 400 milhões do saldo devedor do valor nominal da totalidade das debêntures em circulação, mediante o pagamento de parcela do saldo devedor do valor nominal unitário das debêntures em circulação acrescido da remuneração, calculada pro rata temporis desde a data de pagamento de remuneração imediatamente anterior até a data do efetivo pagamento e acrescido de prêmio de 0,50%, incidente sobre o valor da referida amortização; e (ii) nos termos da cláusula “6.17 - Resgate Antecipado Facultativo Total” do Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures não Conversíveis em Ações da Primeira Emissão da Companhia e Aditamento, exercerá na mesma data, e subsequentemente à realização da amortização antecipada facultativa, o direito de resgatar antecipadamente a totalidade das debêntures em circulação, com o consequente cancelamento de tais debêntures, mediante o pagamento do saldo devedor do valor nominal unitário das debêntures em circulação, computado após a referida amortização antecipada facultativa, acrescido da re muneração, calculada pro rata temporis desde a data de pagamento de remuneração imediatamente anterior até a data do efetivo pagamento e acrescido de prêmio de 0,58%, incidente sobre o valor do referido resgate. O pagamento seguirá os procedimentos adotados pela Cetip, para as debêntures custodiadas eletronicamente no Cetip21 - Módulo de Títulos e Valores Mobiliários e estará condicionado à subscrição e integralização da 2ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, da Companhia que também deverá ocorrer no dia 12 de setembro de 2014. Willy Otto Jordan Neto - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1721935"
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                        "1719983": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MULTIPLA CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA -ME\r\n\r\nCNPJ: 09.287.660/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMULTIPLA CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA -ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027820, com validade até 18 de agosto de 2018, para coleta e transporte rodoviário de resíduos da construção civil - RCC (classes A, B, e C, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS OS MUNICÍPIOS. (Processo n° E-07/002.6028/2014) \r\n\r\nId: 1719983"
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                        "1719596": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CRUZEIRO DO SUL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 13.207.422/0001-84\r\n\r\nCRUZEIRO DO SUL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027848, com validade até 19 de agosto de 2018, para realizar a atividade de transporte rodoviário de produtos não perigosos (bobinas de aço), sem base fixa, na TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município: TODOS. (Processo n°: E-07/002.6586/2014) \r\n\r\nId: 1719596"
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                        "1719703": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ECO RJ GESTÃO AMBIENTAL LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 02.543.119/0001-36\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nECO RJ GESTÃO AMBIENTAL LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027776, com validade até 14 de agosto de 2018, para coleta e transporte rodoviário de resíduos de demolição e construção (RDC) não perigosos classe A, B e C, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.18130/2013) \r\n\r\nId: 1719703"
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                        "1719709": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.550.980/0001-92\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027773, com validade até 14 de agosto de 2018, para realizar atividade de prestação de serviços externos de limpeza e recuperação de tanques e semelhantes, em unidades militares e estaleiros; e de transporte rodoviário de resíduos sólidos industriais classe II - não inertes e inertes, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/200552/2001) \r\n\r\nId: 1719709"
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                        "1721578": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "C. F. M. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 32.175.291/0001-45\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nC. F. M. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027854, com validade até 22 de agosto de 2019, para o armazenamento e comercialização de resíduos inertes Classe II B, em um galpão com área de 1.036,65 m², integrante de um terreno de 13.787,48 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 261183.00 m L e 759695.37 m S, na AVENIDA CARLOS ALBERTO CHEBABE, 1416 - GALPÃO 01, - PARQUE GUARUS, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.10528/2013) \r\n\r\nId: 1721578"
                        ],
                        "1721283": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LUIS ANTONIO NABUCO DE\r\n\r\nALMEIDA BRAGA\r\n\r\nAVERBAÇÃO DE LICENÇA DE\r\n\r\nINSTALAÇÃO\r\n\r\n533.519.087-68\r\n\r\nLUIS ANTONIO NABUCO DE ALMEIDA BRAGA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB002385 DA LI nº IN027358, com validade até 02 de julho de 2018, que a autoriza realizar obra de construção de um píer com 33m de comprimento por 3m de largura e uma área de embarque/desembarque lateral, com um prolongamento paralelo de 1m largura por 3m de comprimento, totalizando 102m² de superfície, sobre pilotis e com espaçamento entre réguas de 2cm.\r\n\r\nId: 1721283"
                        ],
                        "1721369": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.306.929/0004-45\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA, CNPJ sob o nº 33.306.929/0004-45, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 15.08.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013, para fabricação de cosméticos e produtos para higiene pessoal e informa que esta estará à disposição para consulta na Rodovia Presidente Dutra, 2671 - Jardim América, no município do Rio de Janeiro, no período de 15.08.2014 a 15.11.2014, no horário de 08 às 17 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na Biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1721369"
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                        "1719706": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO AREAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.636.406/0001-89\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO AREAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027783, com validade até 14 de agosto de 2018, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo o serviço de troca de óleo e lavagem, na PRAÇA CASTELO BRANCO, 182 - CENTRO, município de AREAL. (Processo n° E-07/202338/2003) \r\n\r\nId: 1719706"
                        ],
                        "1721747": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.444.994/0001-87 - NIRE 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFato Relevante. Manabi Assegura Opção Logística pela Estrada de Ferro Vitória a Minas. MANABI S.A. (\"Companhia\" ou \"Manabi\"), empresa brasileira de mineração com foco no desenvolvimento de projeto de minério de ferro de alto teor e logística integrada, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que celebrou um Acordo de Investimentos e um Contrato de Transporte com a Vale S.A., na capacidade desta de concessionária responsável pela operação da Estrada de Ferro Vitória a Minas (\"EFVM\"), que conecta os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, onde o projeto do Porto Norte Capixaba da Manabi está em desenvolvimento. O Acordo de Investimentos estabelece os termos e condições para o desenvolvimento e implementação do novo trecho ferroviário de aproximadamente 80km conectando a EFVM à área do Porto Norte Capixaba da Manabi na costa de Linhares, Espírito Santo, entre outros investimentos, condicionado às aprovações e permissões aplicáveis e de acordo com a Resolução Nº 3.694, de 14 de julho de 2011, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (\"ANTT\"). O Contrato de Transporte estabelece os termos e condições para o transporte na EFVM de até 25 milhões de toneladas de minério de ferro por ano até o Porto Norte Capixaba da Manabi por um período de 20 anos sujeito à conclusão dos investimentos contemplados no Acordo de Investimentos e determinadas condições precedentes, também em consonância com a Resolução n° 3.694 da ANTT. \"Assegurar acesso à EFVM nos proporciona uma opção logística significativa para nosso negócio de mineração,\" declarou o Diretor Presidente da Companhia. \"Além disso, conectar a ferrovia ao Porto Norte Capixaba abre uma nova avenida relevante para o transporte de graneis na região, aprimorando a infraestrutura do País.\" Rio de Janeiro, 22 de Agosto, 2014. Antonio Borges Leal Castello Branco - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nOS: 326534\r\n\r\nId: 1721747"
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                        "1722190": [
                            "V - Ata",
                            "COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CANDIOTA\r\n\r\nCNPJ 27.496.884/0001-73 - NIRE 33.0000757-1\r\n\r\nComunicado de Extravio de Livros Societários. COMPAHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CANDIOTA, sociedade por ações, com seus atos constitutivos devidamente arquivados perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.0000757-1, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.496.884/0001-73, com sede social à Rua da Assembleia, 10, grupo 4010, Rio de Janeiro-RJ, comunica à praça e ao mercado em geral, para todos os fins de direito, o extravio de seu Livro de Registro de Ações Nominativas, Livro de Transferência de Ações Nominativas, Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração, com o objetivo de realizar a abertura de novos livros, sendo impossível a localização e reconstituição dos referidos livros. Rio de Janeiro - RJ, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO\r\n\r\nOS: 326574\r\n\r\nId: 1722190"
                        ],
                        "1721740": [
                            "V - Extravio",
                            "POLO LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.698.101/0002-82\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO\r\n\r\nPOLO LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 05.698.101/0002-82, IE 79.406.899, Situada a Rua Capitão Félix, nº 110, Loja 09, Benfica, Rio de Janeiro -RJ, CEP 20920-310, comunica o extravio de seu Livro de Registro de Ocorrências. Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO\r\n\r\nOS: 326457\r\n\r\nId: 1721740"
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                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1721463": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BATISTA DE LARANJAL\r\n\r\nCNPJ 29.719.127/0001-47\r\n\r\nConcluinte: 2º grau Técnico em Prótese 2000: Tatiana Vieira Calixto. Diretora; Ayle Azeredo Gonçalves Pereira - Reg. 14494/90 M.E. - Secretária: Irinéa Brum Almada - Reg. 2787/96 SEE - Profª Inspetoras Escolares: Kátia Elisa de Andrade Baptista - ID: 4329257-7; Maria Elane dos Santos - ID: 4364287-0.\r\n\r\nId: 1721463"
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                    "1692317": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nCNPJ 00.318.108/0001-27\r\n\r\nO diretor do Instituto Educacional Drummond de Andrade, mantido por Instituto Educacional Drummond de Andrade CNPJ 00.318.108/0001-27 Rua Augusto dos Anjos n° 06 - São Bernardo - Belford Roxo - torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio Regular 2006: Renan dos Santos Ferreira. Curso de Ensino Médio Regular 2007: Tuane Conceição Menêses Brito. Curso Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio, 2° semestre de 2007: Michele de Arruda Santos. Curso de Ensino Médio Regular 2013: Alan Victor Lima da Conceição, Caio Cesar Silva Lourenço, Camila Freire Lima de Souza, Carolyne Victorio Santos, Dolores Marinho Gonsález Santos, Graziele Dominike Dias Rodrigues, Helio Henrique Silva de Oliveira, Iago Fonseca de Santana, Jéssica Sarmento Bridi, Karina da Fonseca Cavalcante, Lucas Cordeiro Bezerra, Marcello Wesley Araujo Santiago, Maria Carolina Ricardo Cavalcante dos Santos, Michael Robert da Silva Francisco, Rayenne Bezerra da Silva Lima, Rodnei Carvalho Vicente, Thaioane Cristina Araujo da Silva Lima, Victor de Oliveira Pereira.\r\n\r\nId: 1692317"
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                    "1719586": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE ENSINO EDUCAÇÃO EM AÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 06.925.897/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Ensino Educação em Ação, mantido pelo Instituto de Ensino Educação em Ação Ltda, situado à Av.: Boulevard 28 de Setembro, 337, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Médio na Modalidade Normal Curso de Educação Profissional: Ano 2013: Analú Lacerda da Costa, Cintia Fernandes de Melo, Cleomar Carlos de Almeida, Daniele da Silva do Nascimento, Deyze Lucide Gomes Moreira da Silva, Eleni \r\n\r\nViana Emidio da Silva, Juliana da Silva Arantes, Josiane Rodrigues Moreira Ferreira, Josilene Francisco da Silva, Kamyla Fróes dos\r\n\r\nSantos, Kelly Jose de Oliveira Silva, Patricia da Silva Trindade Vieira, Patricia Duarte Ferreira , Regina Celi Cunha Vianna, Veronica \r\n\r\nPorfirio do Nascimento, , Diretor: Leonardo Zeraik Soares - Of. CDIN nº 186/12 Secretária Escolar: Denise José Francisco - Of. CDIN nº 802/08. Professora Inspetora Escolar: Marli Cicera de Souza - \r\n\r\nMatrícula 0975427-6 - DRM-VI.\r\n\r\nId: 1719586"
                    ],
                    "1718493": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MERCEDÁRIO PIO XII\r\n\r\nCNPJ: 00.549.660/0007-11\r\n\r\nO Diretor do Colégio Mercedário Pio XII, mantido por Associação Beneficente Nossa Senhora das Mercês, situado a Rua Matiola, 305, no Bairro de Guadalupe, município do Rio de Janeiro, RJ, torna publica a relação nominal dos concluintes DO CURSO ENSINO MÉDIO, Ano 2013: Andrew dos Santos Falleiro, Bruna Borisff Nunes, Christinne Castro Dias, Cinthia Lima Drubi, Darlan Alcantara Sousa, Davi Attanazio Paschoal, Débora Cristina Marques dos Santos, Evelin da Nobrega Pacheco, Fabiana Lima Negreiros dos Santos, Fernanda Silva de Oliveira Firmino, Gabriel Luiz Chagas, Gustavo do Nascimento Silverio Faria, Josimar de Souza Rodrigues Junior, Júlio César Marcondes da Silva Júnior, Lucas Simas Rodrigues, Marcio Carvalho Armada Junior, Marcos Dimitri Santos Pereira, Marcos Henrique Dias Júnior, Matheus de Oliveira Barboza, Meylin Habib de Oliveira, Nayza de Amandula Tannis, Raimundo José de Barros Neto, Tainá Ferreira Bernardo, William Henrique Martins de Oliveira, Andressa Menescal Cáceres, Beatriz Drumond de Oliveira Machado, Carolline dos Santos de Souza, Daniel Datrino Ferreira, Debora Justino de Souza, Fellipe Alves Bezerra Rego, Isabella Vianna dos Passos, João Victor de Freitas Pessanha, Jonathan Almeida da Silva, Kamila Moreira Veiga, Larissa Loyola Coutinho,Monique Barreto dos Santos, Nathalia Inácio dos Santos, Paulo Vinícius Barreto de Alencar, Rachel Zárate Machado, Renan França da Costa, Renan Schwartz da Graça, Tarsila Ramona Gomes Lima, Thayná Ferreira Sobral, Thiago de Oliveira Campion, Yandra Marinho Soares. RETIFICA OS NOMES DOS CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO, Ano 2012, publicados no DOERJ, em 08/07/2013, Nº 123 PARTE V, página 17, onde se lê: Michel Dantas Bottelho, leia-se: Michel Dantas Botelho. SECRETÁRIA: Monica Regina Martins Barbieri, Investidura Ofício CDIN 2206 DE 03/06/2013. DIRETOR: Gersoneide Francisco Costa, Investidura CDIN 1369 de 25/05/2012. Publicado pelo professor inspetor escolar: Ariadne Viana Reis Gomes, Matr. 09563610-9-RM-IV.\r\n\r\nId: 1718493"
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                    "1719365": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO APLICADO \r\n\r\nA PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.538.076/0002-81\r\n\r\nO Diretor do CETAP-EAD, mantido por Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais, situado na Rua do Carmo, 11 - sala 202, Centro, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Administração, na modalidade Educação a Distância, julho/2014: Allan Janysson da Silva, Eloá Chança Ribeiro, Fabiano Oliveira de Souza, Gabriel Amazonas Mesquita. Curso Técnico em Contabilidade, na modalidade Educação a Distância, julho/2014: Caio Matheus Ferreira Santos Souza, Jairo de Sousa Abel, Marcelo Garcia Simão, Reilda de Medeiros Maia Lima, Rosiana Clara Viana, Sergio Luiz de Jesus Duarte, Paula Lidiane Almeida da Silva, Thiago Sousa de Almeida Carvalho, Vanderson de Castro Miranda, Zulma Xiomara Céspedes Mendonza. Curso Técnico em Informática, na modalidade Educação a Distância, julho/2014: Augusto Magalhães Pinto de Mendonça, Douglas Ribeiro de Almeida Silva, Fabricio Rocha Ribeiro, Geyce Martins de Alendar Sousa, José Renê Viana Amorim, Julio Cesar Costa Bravo, Luiz Antonio Barreto de Carvalho, Pedro Vítor Zimmermann Soares, Sandro Luiz Valdo. Curso Técnico em Logística, na modalidade Educação a Distância, julho/2014: Carlos Antonio Nogueira Junior, Eduardo José Gomes de Jesus Junior, Francisco Daniel Coelho Nunes, Lucio Fogaça Vila Maior. Curso Técnico em Secretariado, na modalidade Educação a Distância, julho/2014: Alexandra Pereira dos Santos, Bruna da Silva de Oliveira e Silva, Camila Monteiro Soares, Davison Ferreira Soares, Desirée Cristina Santos da Silva, Gleyciele dos Santos Lima, Joyce de Paula Lima, Krisna Chaitania da Silva Queiroz, Rayana da Silva Rangel, Stephanie Cristina Santos da Silva, Thaís dos Santos Mendonça. Curso Técnico em Secretaria Escolar, na modalidade Educação a Distância, julho/2014: Audria da Silveira Cândido da Cunha, Claudia Teixeira Peçanha, Erica Monteiro da Motta Bagattini Guedes, Hildebrando Marques dos Santos, João Vitor Pereira da Silva, Josilda da Silva Mello Leite, Marcelo Guedes Morais, Márcia Damiana da Silva Vicente Melo, Márcia Falcão Maia, Nayane Kelly Coutinho de Souza, Priscilla Lessa da Cunha Silva Costa, Roberta da Silva Lourenço, Simone Coelho Alves Cordeiro, Soraya Zagaglia de Oliveira. Secretária: Eliane Braz Pereira - Reg. Of. CDIN 1363/09. Diretor: André Miranda Tavares - Reg. 236/ UniverCidade. Professor Inspetor Escolar: Marcio Luiz Aliano, matr: 0945466-1.\r\n\r\nId: 1719365"
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                    "1707033": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ITAMOB - INSTITUTO DE ENSINO TÉCNICO ATAIDE\r\n\r\nCNPJ: 12.333.790/0001-06\r\n\r\nA Diretora do ITAMOB, mantida por Instituto de ITAMOB - Ensino Técnico Ataíde Ltda, localizada na Rua Leda Santiago, 40, Centro, Município de Itaguaí, RJ, torna pública a relação de alunos concluintes dos Cursos: Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente: Habilitação em Mecânica Industrial 2013: \r\n\r\nAlexandre Calixto dos Santos, Altino Alves de Carvalho Junior, André Luís Milagres Boaventura, Availdo Magalhães de Souza, Carlos Magno Rodrigues de Oliveira, Charles Ribeiro Lopes, Daniel Soares da Silva, Douglas Filipe Rodrigues Cabral, Edson Pereira Brito, Elton Monteiro da Silva, Enio Alves do Nascimento, Everaldo Nascimento Barcelos, Everton Alves Braga, Fabiano Batista, Francianderson Alves Porto, Geraldo Venicio Soares Barbosa, Gilmar Chaves Machado, Igor de Souza Caldeira, Jeovan Souza dos Santos, José Alves Feitosa, José Ricardo de Melo Costa, José Roberto Félix da Silva, Leonardo Yussa, Luís Henrique de Oliveira Rosa, Luiz Alexandre Nascimento de Lemos, Luiz Felipe Alves Ferreira Lima, Marcelo de Oliveira Viegas, Márcio Rodrigues Chaves, Monique da Conceição Paixão, Paulo Allan da Silva Oliveira, Ramon da Paixão Fernandes, Rafael Ferreira da Rosa, Rholsemir Sousa de Oliveira, Ricardo Amorim Faria, Ronie Mariano da Silva, Sandro Rodrigues Lubanco, Sidnei Alves Vaz, Vlamir de Souza Beck Júnior, Waldecy Cardoso Cezário, Wellington Valente Domingues. Habilitação em Meio Ambiente 2013: Alexandre Carlos Quima, Aline Mirele da Silva, Ana Caroline da Costa Campos, Anderson Ayrão Baihense, Angelica Patricia de Sales Soares, Antonio Fer nandes da Silva, Auricélia de Melo Silva, Cícera Rosilene da Silva, Cícero Matias Barbosa, Cíntia Alves Magalhães Araújo, Claudia Maria Rosa Machado, Dayane Aranha Costa de Almeida, Dayene Santos de Oliveira Gomes, Dyone Souza Moreira, Elizangela Henrique da Silva, Elson dos Santos Souza, Fabiana Pinho Belchot, Fátima Lima Louzada, Felipe Viegas Rocha, Gleice Jesus de Oliveira, Greice Kelly de Oliveira Mendes, Helfrayton Alves de Souza, Hosana Judite Geraldo da Silva, Iracení da Silva Ferreira, Jeanderson Thomé da Silva, Joana Regina de Souza, Josefa Mônica da Silva, Josiléa Moreira da Silva, Josieli Fernandes Avelino da Silva, Joyce de Andrade Mattos Farias, Jucelia Maria do Nascimento, Karina Barbosa Costa Freire, Kátia Batista Barbosa, Leticia da Silva Agostinho, Luciene Maria Morais da Silva, Luís Carlos Mariano de Miranda, Maiara Nascimento da Cunha, Marcelle Maíra Soares Pimentel, Marcio Sampaio Martinho, Marcelo Teixeira da Silva, Marinaldo Claudino da Costa, Mauricio Oliveira Pinheiro, Natasha dos Santos Pacheco, Nathália Leal Corrêa Brandão Reis e Silva, Nubia Roberta Brito da Silva, Núbia Rodrigues da Silva, Orlando Brasilino dos Santos, Paloma Palma de Oliveira, Paula Gracielle da Silva Machado, Patrícia da Silva Milheme, Patrícia Ferreira Rodrigues de Assis, Paulo José Vieira da Silva, Paulo Marcelo Moreira Machado, Quitéria Helena da Silva Ferreira, Rafael de Castro Abrahão, Roberta Simões Mattos da Silva, Sérgio Roberto Alves Ferreira, Silvia de Oliveira, Silvia Cristina Pinheiro do Nascimento Araujo, Simone Vidal Leitão, Sostenes Ferreira da Silva, Tatiane de Oliveira da Silva, Thaiana Byrne Ximenes Alves, Uelton Ribeiro de Souza, Veralucia Ribeiro da Silva, Vinicius Pimentel Curi, Viviane de Oliveira dos Santos Lima, Wallace Huguinin Pinto, Walter Cunha dos Santos, Welington Luis Fonseca de Oliveira. Habilitação em Eletrotécnica 2013: Blayem Silva do Nascimento, Bruno Roberto da Silva, Claudeir Fernando Escramozini Salaroli, Dayvid de Oliveira Nascimento, Douglas da Silva Barreto, Geremias da Silva Vaz, Jeferson de Oliveira Gomes da Silva, Luiz Claudio Alves de Almeida, Marcelo Nogueira Gomes, Marconi Nunes de Sousa, Matheus de Souza Queiroz, Oseias Gomes dos Santos, Pablo da Silva de Paulo, Paulo Henrique Xavier dos Santos, Paulo Silva de Medeiros, Raphael da Silva Lima, Reinaldo José de Araujo Junior, Washington George Ferreira de Oliveira. Habilitação em Segurança do Trabalho 2013: Adriano de Sousa Silva, Ana Talita da Silva Leonardo, Alcilene Fernandes Flegler de Almeida, Alcinéia Antônia da Rosa, Alcir Tadeu Durão Tamiozo, Alessandro Souza da Silva, Ana Elisia dos Santos Gonçalves, Anielle Lanode do Amaral, Camila Soares Pereira, Carmem Valéria de Vasconcelos Ovidio, Camila Oliveira Coutinho Batista, Carolina Neomisia de Araújo, Claudia Luz da Conceição, Cristiane da Silva e Silva, Daiane Oliveira de Paula, Daniel de Souza Ferreira da Silva, Dayane Oliveira do Amaral, Elaine Coelho Pinto Odilon da Silva, Elisângela da Conceição Carlos, Fabio de Oliveira Martins, Fernanda Vieira de Melo, Geandro Evaricio Gonzaga, Guilherme Vieira Amorim, Jessica Hormerod Mello de Macedo, Jhonny Daniel Ferreira Lyra, Liliane Rosa da Silva, Lusiane Rodrigues Ferreira de Souza, Marcelle Pontes da Costa, Marcos Gerald Silva, Marta Michele dos Santos Santana Feu, Mônica Regina da Cunha Fukamati Daflon, Patrícia dos Santos Lima, Priscila dos Santos Silva Leite, Priscilla Neves Rodrigues, Priscila Ribeiro da Silva, Renato Carlos Martins, Rodrigo Barradas Brandão, Rodrigo Pereira Dias, Rômulo Miceli Esteves, Sabrina Carla Lourenço Valadares, Sandra Helena Rodrigues, Silvana Ferreira Silveira Oliveira, Thaimene dos Santos Morais, Ualace Coelho Almeida, Vanessa Cristina Soares dos Santos, Viviane de Souza Lima Madeira, Wagner Rabelo. Habilitação em Edificações 2013: Alexandre Machado Gomes, Anderson Lopes Ferreira, Andreia Muniz Reis da Cunha, Ari Heury Corrêa Marques, Brendo Ferreira Machado, Bruna Amorim da Silva, Carlos Eduardo dos Santos Souza, Cristiane Martins Costa, Daiane Macedo Bernardo, David Lopes Cardoso, Evelyn Medeiros de Almeida, Fabio Pereira Cavalcante, Felipe Facchini Vieira Braga, Flávio da Silva, Guilherme Pereira Candido, Hamilton Fernandes Junior, Henrique Arruda, Isabella Mello de Carvalho, Isael Antônio do Prado, Janaina Santos Ceciliano, Jean Marcell Moreira dos Santos, Jerfeson Felix Almeida da Silva, Jeyza Caroline Barroca Soares, João Carlos Tulher da Silva, Jonathas Luiz de Moraes, Juliana Souza de São Bernardo, Juliano Brasil Ferrazani, Khatiurcia da Conceição da Silva Oliveira, Leandro da Silva Morais, Leonardo Dias dos Santos Bento, Marcos Antonio Santos Penna, Maxuell Cristiano Sampaio da Rosa, Newton Rezende de Lima Junior, Priscila Pereira Miranda, Rafaela Ferreira Vieira de Souza, Rafaela Pereira do Amaral, Raimundo Nonato Xerez Frota Neto, Rui Leandro do Nascimento,Tatiana de Souza dos Santos, Vagner Henrique Pereira, Vanderlei Pereira Alves, Vanderlei Rodrigues Dias, Vanderson Santos Evangelista, Wallace Felipe Tavares Moreira, Wallace Jorge Pereira Pacheco, Wellington Santos de Almeida, Willian Tatagiba Thomaz da Silva. Habilitação em Radiologia 2013: Amanda de Oliveira Reis, Claúdia da Silva Siqueira, Daianne Cordeiro Santa Cruz Ricardo, Deise Coutinho Lessa, Desireé Martins da Silva, Elaine de Lima Saturnino de Souza, Elaine Maria Franklim Moreira, Elzimar da Conceição Francine, Fabiane Lima de Oliveira Azevedo, Fernando de Oliveira Ramos, Iolanda Dias Silva, Jacqueline Azevedo da Silva, James de Jesus da Cunha, Juliana de Aquino Duarte, Margarete Dias Santos, Maristela Moraes da Silva, Michael Nascimento de Oliveira, Monique Ferreira da Silva, Monique Santos da Silva, Penha Valéria Lago da Gama Martins, Renata de Souza. Habilitação em Automação Industrial 2013: Luiz Paulo da Silva Barbosa, Renato Gomes do Carmo, Paulo Henrique Xavier dos Santos, Tiago de Souza Matos, Willian Cahet Mattoso. Especialização em Enfermagem do Trabalho 2013: Ana Claudia Soares de Oliveira, Ana Paula Ferreira, Andreza Rodrigues da Silva, Dyenne Kesse da Silva Santos Gonçalo, Simone Corrêa da Silva Alves. Habilitação em Administração 2013: Alessandra Rodrigues de Oliveira, Jaqueline de Mello da Silva, Mara Baptista da Costa, Noezeli Santos do Carmo, Pedro Henrique Maia Naegele. Especialização em Enfermagem do Trabalho 2014: Brenda Caroline Soares de Souza, Déborah Santos de Morais, Gilson Vasconcellos Ramos. Habilitação em Segurança do Trabalho 2014: Andreza dos Santos Passos Duarte, Bruna Graziele Barbosa Bahia Silveira, Edilson dos Santos Yatuhara, Cinthia Costa Martins da Silva, Claudomara Amorim Pão Trigo, Cristiano Oliveira Sousa, Karen Barbosa da Conceição, Jucileia Carvalho Leite Oliveira, Juliana Silva, Juliana Vieira dos Santos, Leilian Cristina de Paiva, Leonardo da Silva Romano, Robert Costa do Nascimento. Habilitação em Edificações 2014: Ruan Paiva Beijamim. Retificações: D.O de 31/01/2014, pág 8, 3ª coluna, Especialização em Enfermagem do Trabalho: Onde se lê: Rosângela Aparecida Ferreira, leia-se Rosângela Aparecida Ferreira da Silva. Diretora Geral: Karla Luiza Bertino Caravello - Proc. E-03/011/649/2014. Secretária Escolar: Monique Ataide de Sousa - Proc. E-03/10801015/2012.\r\n\r\nId: 1707033"
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                    "1719998": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO COLÔNIA DO SABER\r\n\r\nCNPJ:03.557.567-0001-51\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO COLÔNIA DO SABER, mantido por JARDIM ESCOLA COLÔNIA DO SABER. Situada na Estrada Outeiro Santo, 898- Taquara, Município do Rio de Janeiro, Torna Pública a relação dos concluintes do CURSO NORMAL - NÍVEL MÉDIO, em 2012: Alcilene Carvalho Roque Torres Guimarães, Alinemar Pereira Alves Sena, Amanda Alves Rogerio, Angela Diniz da Silva Xavier Fraga, Carolina de Almeida Costa de Moura, Cassia Cristina Pereira de Brito, Claudia Cristina da Silva Alvim, Cristina Alessandra Caetano Bastos Carvalho, Daniela Ferreira Lima de Aguiar, Danielle dos Reis Pereira Brigido, Danielle Patricia Leta Gomes de Carvalho, Deise de Oliveira Menezes Faria, Denise Fernanda Rosa da Silva, Edna Nunes Batista, Emanuelle Soares Rocha Palomino, Érica Veronezi Maia, Fernanda Linhares Queiroz, Flávia da Silva Caleia, Jeniffer de Azevedo Leite, Juliana Monteiro Gomes de Azevedo, Jullianne Maffioletti Ajudarte, Lilian Brigida Alves da Rocha, Livia Couri Ganem Cervera, Luana Borges de Moraes, Luciana da Silva Silveira Coelho, Luciana Sousa de Araujo Peixoto, Marcella Milet Fontes, Marcilene Nonato Carlos Duque, Maria de Fatima Madeira Monteiro de Castro, Maria Sandra Marques, Mônica da Conceição Nunes Rocha, Nely Cruz Paes, Neusa Ribeiro Aquino, Patricia Bispo Bonfá, Paula Garcia de Lima, Paula Moreira Cezar, Raquel de Abreu Rodrigues, Renata Borges Pessanha, Renata Silva de Oliveira, Rolbelia Abreu da Silveira Barcellos Santos, Rosana Janaina de Avila Cruz, Rosilene Ferreira da Costa, Sabina Nascimento Barros, Sandra Andréa do Nascimento Costa, Sandra Regina Barreto de Carvalho, Suellen Estevam de Araujo, Tamires Teixeira, Tânia Regina de Barros Gonçalves Santana, Teresa Cristina Pimentel Moura, Thais do Amaral Gurgel Machado, Veronica de Oliveira da Rocha de Souza, Viviane Aline dos Santos Lima e Viviane Campos Lima de Souza. Em 2013: Adriana Marques Gurgel, Alba Cristina Offredi Barreto Maia, Ana Lucia Santana do Nascimento, Bárbara Bruna Cardoso Vaz Coelho, Cristiane Pedro Alves, Flávia Alves de Souza, Gilda Moraes Leite Monsores, Hélida Santana, Janaina da Costa Lima, Jaqueline Peixoto Silveira, Karine do Nascimento Moreno, Lílian Moraes de Vasconcelos, Luiza Jordão Ferreira da Silva, Marcelle Rusciano, Mariane Carvalho Silveira de Araujo, Marinalva Pereira da Silva Ferreira e Roberta Teixeira Meireles de Siqueira. Em 2014: Alessandra Aparecida Almeida da Silva, Alexandra Siqueira da Cruz, Amanda Cruz de Carvalho de Lima, Andréa Augusto Gonçalves, Cristina Bastos de Mello, Danielle Andreiolo Bastos, Ednalva Barretto Ferreira, Eni das Graças Medeiros Rocha, Fernanda Cardoso Alves Viterbino, Francisca Regiane de Carvalho Alves, Gisele Pereira do Carmo, Gisiane Cristine Ribeiro Quaresma, Juliana da Costa Silva, Louanne Monize Ferreira Pacheco, Lourdes Pereira dos Santos, Maria Cristina Marinho de Andrade, Monica Gama Lima e Silvia Carla Soares Luz Cardoso, Tatiana Andrade de Mendonça Diniz. Concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos em 2013: Josefa Monieli Cruz Gonçalo. Em 2014: Alcimar Souza Fofano, Andreia Garcia Branco dos Reis, Esmeralda Francisca Pereira Nascimento, Herllon Djones das Dores Lima, José Dias de Souza, Lucas Alfradique Renaux, Luciana Martins Menegoi Couto, Natan Alexandre do Nascimento Clemente, Pedro Emanuel Rosa da Silva e Tatiana Guilherme Pacheco. Retificação do D.O. de 21/09/2012, nº 176, pág. 7, parte V, onde se lê: Raquel Costa Vaz Larieu da Cunha, leia-se: Raquel Costa Vaz. Diretora: Sheila da Silva Ferreira Arantes - Ofício CDIN: 1554/10. Secretária Escolar: Anna Lúcia Abaz Gonçalves - Ofício CDIN: 915/12 e Professora Inspetora Escolar: Amanda Ferreira Santos - Matrícula 0956431-1.DRM-VI \r\n\r\nId: 1719998"
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                    "1720836": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Copacabana\r\n\r\nCNPJ: 09.421.403/0001-89\r\n\r\nO diretor do Colégio Copacabana, mantido por Instituto de Educação Galileu Galilei Ltda, Situado na Rua Cinco de Julho, nº 254, bairro Copacabana - RJ solicita a publicação nominal dos concluintes do Ensino Médio no Curso regular do Ano de 2013. Alba Araujo Ribeiro; Bruno Alonso Saffier; Carolina Costa Brito de Souza; Eduardo Carvalho de Lemos; Gabriel Vitor de Laia Barbosa; Gabriel Pires de Lima; João Felipe Vitorino Veloso; Larissa Andrade de Luna; Luana França de Miranda; Marcos Antonio Monteiro da Rocha; Marcelo Lucas de Oliva Lins; Pedro Henrique Urbano da Silva; Ryan Nunes Petiet. Retificação: Na publicação de 09/12/13, Parte V, folha 08; onde se lê Gabriel Fernandes Manhães, leia-se Gabriel Fernandez Manhães. Diretora: Aurora Linares. Protocolo nº E-03/015/1908/2014. Secretária Escolar Ilka Carlos da Silva. Protocolo nº E-03/015/713/2014. Inspetor Escolar Tatiana de Marins Nunes. Mat. 09.56428-7/CDIN/SEEDUC.\r\n\r\nId: 1720836"
                    ],
                    "1716250": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SÃO JUDAS TADEU SOCIEDADE COOPERATIVA \r\n\r\nDE ENSINO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.529.456/0001-67\r\n\r\nO Diretor do Colégio São Judas Tadeu, mantido por São Judas Tadeu Cooperativa de Ensino Ltda Rua Mosela 1464 Petrópolis/RJ, torna público a relação nominal dos concluintes: Curso Ensino Médio/EJA/1º semestre/2013: Thiago Vieira de Almeida, Leandro Cleveland da Silva, Leonardo Noel da Silva Moraes. Ensino Médio/ EJA/2º Semestre/2013: Bernardo Cantu Nunes de França, Bernardo Mauricio Bordignon, Gustavo Catrinck Furtado,Camila Guimarães Rocha,Igor Marcelos Holderbaum, Marcelo Wayand Bordignon, Marcos Vinicius Costa Floriano,Patricia Rosa Linhares Wayand,Patrick Bernardes Hansen, Vinicius Pereira Simões.Curso Ensino Médio/EJA/1° Semestre/2012:Natália dos Santos Machado da Silva. Ensino Fundamental/EJA Carlos Alberto Campos Barcellos Diretora - Magda Maria Carvalho da Costa Reg. 58178 MEC. Secretária Marilia de Medeiros Reg. 1115/11/CES. \r\n\r\nId: 1716250"
                    ],
                    "1718643": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Antônio de Pádua\r\n\r\nSociedade Educacional Professor Santiago Ltda.\r\n\r\nC.N.P.J. 34.046.110/0001-06 \r\n\r\nO Diretor do Colégio Antônio de Pádua, mantido pela Sociedade Educacional Professor Santiago Ltda, situado à Rua Campo Grande 1508/1536 - Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio - Regular ANO 2012 - Anderson de Melo Barros da Rocha, Hérica Barbosa de Araujo, Lucas Graciano de Jesus Tinoco - ANO 2013 - Alana Marques dos Santos, Ana Carolina de Oliveira Nunes, Brenda Barbara da Silva Vianna, Bruna de Almeida Bandeira Catharino, Caryne Nascimento da Silva, Débora Almeida de Lima, Déborah dos Santos Silva, Douglas da Silva Morgado, Fábio Augusto de Paula Silva, Fernanda Fernandes Cidade, Gabriel Marconi Bitencourt, Gabriela Machado Pereira, Glenda Ariel Rosa dos Santos, Jorge Vinícius Nascimento de Oliveira, Jose Jayme Bonifacio Dias Lima Morgan, Josué de Souza Silva, Joyce Mayara Gomes Costa, Karen Araujo Linhares Vasconcelos, Keila de Oliveira Monteiro Mendes, Laís Diniz Pereira da Silva, Larissa Quarterole Bitencourt, Leticia de Oliveira Furtado, Lucas Tadeu Nascimento Biscaia, Mariana Camilo Pinto, Mariana Fonseca de Barros, Mateus Neves de Souza Marcelina, Matheus Bernardes de Miranda, Matheus Rodrigues Santiago, Michelle Vieiro Elian, Pablo Oliveira Baistrocchi, Téra Medeiros do Nascimento, Tharcísio Barbosa Teixeira Santos, Vinicius Cardia Rio Alves, Vitor Cesar de Asevedo Mathias Filho, Wagner de Souza Lucena Nishio, Wesley Rodrigues Aguiar, Yasmim Ferreira Ramalho Figueira, Yuri Faria Lustosa. Léa Pereira Santiago, Secretária - Reg. S-042 Newton Santiago, Diretor - 6878 MEC - Verificado pela Profª Inspetora Escolar Claudia Rodrigues G. de Araujo, matr. 09753898 CRIE - M IV-SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1718643"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1715412": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CASSAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58 e regida pela Lei nº 9.649 e Lei nº 11.000 e pelo Decreto n° 6.821, consoante ao Acórdão nº 7.447/2013, exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e referendado pelo Conselho Federal de Medicina, nos autos do Processo Ético-Profissional n° 7.652-228/2007, vem tornar pública a pena de “CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL”, prevista na alínea “e” do artigo 22 do aludido diploma legal, do médico EDUARDO GOMES DE AZEVEDO - CRM/SP nº 27.337 e CRM/RJ nº 5267810-4, por infração aos artigos 102, 104, 131, 132 e 133 do Código de Ética Médica aprovados pela Resolução CFM n. 1246/88, vigente à época dos fatos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014\r\n\r\nConsº Sidnei Ferreira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1715412"
                        ],
                        "1715411": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CASSAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, consoante ao Acórdão exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro e referendado pelo Conselho Federal de Medicina, nos autos do Processo Ético-Profissional n° 1945/10, vem tornar pública a pena de “CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL” do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico CARLOS ALBERTO PECIS - CRM nº 5252003-4, por infração aos artigos 29 e 124 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.246/88 - DOU 26/01/1988), cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º e 102 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/09 - DOU 13/10/2009).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014\r\n\r\nConsº Sidnei Ferreira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1715411"
                        ],
                        "1722200": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33287806/0001-61\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PUBLICA ao profissional MILSON LUIZ DOS SANTOS, registro RJ-049054/O, referente ao processo 2013/019013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014.\r\n\r\nVitória Maria da Silva - Presidente do CRCRJ\r\n\r\nId: 1722200"
                        ],
                        "1722104": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN - RJ Nº1911-2014 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/1973, decide homologar o resultado da Eleição da Comissão de Ética da UPA 24H - Tijuca, composta pelos profissionais, Enfermeiros, membros efetivos, Gloria Helena Lopes Félix e Renata Aline Alvarenga Porto. Técnicas de Enfermagem: membro efetivo, e membro suplente, Paula Cristina Fernandes Martinez. O mandato dos Membros desta Comissão tem o prazo de 24 meses conforme o artigo 7º, da Decisão COREN-RJ nº 1821/12, vigorando a partir da data desta publicação. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária. \r\n\r\nId: 1722104"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1720973": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REISSECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E TRÂNSITO\r\n\r\nPREGÃO Nº 014/2014/SEDECT/AR\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem por objeto aquisição de equipamentos de informática destinados à Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito de Angra dos Reis, em atendimento ao Termo de Convênio celebrado entre a ELETRONUCLEAR x Município de Angra dos Reis/RJ - TIPO: MENOR PREÇO UNITARIO - DATA: 05/09/2014 às 14:00h. LOCAL: AV. Almirante Júlio César de Noronha, n 271 - São Bento - Angra dos Reis - RJ. Retirada pelo site: www.angra.rj.gov.br ou www.goo.gl/G7zZhO.\r\n\r\nALEX VERISSIMO PEREIRA\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1720973"
                        ],
                        "1720974": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REISSECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E TRÂNSITO\r\n\r\nPREGÃO Nº 015/2014/SEDECT/AR\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem por objeto aquisição de veículos destinados à Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito de Angra dos Reis, em atendimento ao Termo de Convênio celebrado entre a ELETRONUCLEAR x Município de Angra dos Reis/RJ - TIPO: MENOR PREÇO UNITARIO - DATA: 08/09/2014 às 10:00h. LOCAL: AV. Almirante Júlio César de Noronha, n 271 - São Bento - Angra dos Reis - RJ. Retirada pelo site: www.angra.rj.gov.br ou www.goo.gl/G7zZhO.\r\n\r\nALEX VERISSIMO PEREIRA\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1720974"
                        ],
                        "1720975": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REISSECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E TRÂNSITO\r\n\r\nPREGÃO Nº 016/2014/SEDECT/AR\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem por objeto aquisição de equipamentos destinada as embarcações e veículos da Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito de Angra dos Reis, em atendimento ao Termo de Convênio celebrado entre a ELETRONUCLEAR x Município de Angra dos Reis/RJ - TIPO: MENOR PREÇO UNITARIO - DATA: 09/09/2014 às 10:00h. LOCAL: AV. Almirante Júlio César de Noronha, n 271 - São Bento - Angra dos Reis - RJ. Retirada pelo site: www.angra.rj.gov.br ou www.goo.gl/G7zZhO.\r\n\r\nALEX VERISSIMO PEREIRA\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1720975"
                        ],
                        "1720976": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REISSECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E TRÂNSITO\r\n\r\nPREGÃO Nº 017/2014/SEDECT/AR\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem por objeto aquisição de embarcações destinadas à Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito de Angra dos Reis, em atendimento ao Termo de Convênio celebrado entre a ELETRONUCLEAR x Município de Angra dos Reis/RJ - TIPO: MENOR PREÇO UNITARIO - DATA: 12/09/2014 às 10:00h. LOCAL: AV. Almirante Júlio César de Noronha, n 271 - São Bento - Angra dos Reis - RJ. Retirada pelo site: www.angra.rj.gov.br ou www.goo.gl/G7zZhO\r\n\r\nALEX VERISSIMO PEREIRA\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1720976"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1722163": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA\r\n\r\nPROCESSO Nº: 02967/2014\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA N. º 01/2014\r\n\r\nO MUNICIPIO DE ARARUAMA no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação escolar (PNAE). \r\n\r\nDATA E LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO (PROJETO DE VENDA): Até o dia 15/09/2014, das 09h às 18h, na sala da Comissão de Licitação, Rua John Kennedy, 120 - Centro - Araruama - RJ.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 16/09/2014 às 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 27/08/2014, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nFabio Arantes Guimarães\r\n\r\nPresidente da COMLI\r\n\r\nMatrícula 903161-8\r\n\r\nId: 1722163"
                        ],
                        "1722164": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 15190/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços N° 054 /2014\r\n\r\nOBJETO:Contratação empresa p/locação de Estruturas Metálicas,Geradores,Octanorme,Pisoc/carpete,BanheirosQuímicos,Sonorização, Iluminação para o apoio logístico nas realizações de atividades temáticas educacionais, eventos artísticos e esportivos a serem realizados pelo GABIN,SEDUC,SECULT,SETUR,SEELS,SEAGR,SETD ,SEPOL\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 05/09/2014 Hora: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Governo\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 21/07//2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A , e de 01 (um )PEN DRIVE de 8 (oito) GB que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 903160-5\r\n\r\nId: 1722164"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1722060": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ERRATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.075/2014\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE BUFFET EM DOIS EVENTOS.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 05 de setembro de 2014, às 08:40h.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 08:20h até 08:40h.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-5682, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1722060"
                        ],
                        "1722146": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 018-2014\r\n\r\nA Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, no uso de suas atribuições, informa aos interessados no Pregão Eletrônico n°18/2014, que houveram alterações no edital supra citado.Com base no exposto fica marcada a abertura do Pregão Eletrônico para o Dia:12/09/2014 às 14:30 abertura de lances.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n11.6. Anexo às propostas de preços, as licitantes deverão apresentar declaração informando se estão enquadradas ou não na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, na definição da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, em especial quanto ao seu art. 3º .(Modelo das declarações constantes no Anexo IV deste Edital), e também declaração de que a licitante cumpre plenamente os requisitos de habilitação (Anexo II deste edital).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n11.6. Anexo às propostas de preços, as licitantes deverão apresentar declaração informando se estão enquadradas ou não na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, na definição da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, em especial quanto ao seu art. 3º, também declaração de que a licitante cumpre plenamente os requisitos de habilitação e declaração de que se responsabiliza pelas transações efetuadas em seu nome, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, não cabendo à Caixa responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiro. Ambas identificadas e assinadas pelo representante legal da licitante, devidamente credenciado.\r\n\r\n11.6.1. Devem também ser enviados juntamente com a proposta anexada, a prova de registro do produto cotado, no órgão oficial competente, de acordo com sua marca, especificação, nome comercial e prazo de validade; autorização de funcionamento da empresa , emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde (ANVISA) e Cópia de autorização e inscrição no Conselho Regional de Farmácia com identificação do técnico responsável da empresa.\r\n\r\nFica alterado o Anexo II e Anexo IV.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999 ou pelo site: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nBarra Mansa - RJ 06 de Março de 2014.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 020-2014\r\n\r\nA Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, no uso de suas atribuições, informa aos interessados no Pregão Eletrônico n°20/2014, que houveram alterações no edital supra citado.Com base no exposto fica marcada a abertura do Pregão Eletrônico para o Dia:12/09/2014 às 10:30 abertura de lances.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n11.6. Anexo às propostas de preços, as licitantes deverão apresentar declaração informando se estão enquadradas ou não na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, na definição da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, em especial quanto ao seu art. 3º .(Modelo das declarações constantes no Anexo IV deste Edital), e também declaração de que a licitante cumpre plenamente os requisitos de habilitação (Anexo II deste edital).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n11.6. Anexo às propostas de preços, as licitantes deverão apresentar declaração informando se estão enquadradas ou não na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, na definição da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, em especial quanto ao seu art. 3º, também declaração de que a licitante cumpre plenamente os requisitos de habilitação e declaração de que se responsabiliza pelas transações efetuadas em seu nome, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, não cabendo à Caixa responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiro. Ambas identificadas e assinadas pelo representante legal da licitante, devidamente credenciado.\r\n\r\n11.6.1. Devem também ser enviados juntamente com a proposta anexada, a prova de registro do produto cotado, no órgão oficial competente, de acordo com sua marca, especificação, nome comercial e prazo de validade; autorização de funcionamento da empresa , emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde (Anvisa) e Cópia de autorização e inscrição no Conselho Regional de Farmácia com identificação do técnico responsável da empresa.\r\n\r\nFica alterado o Anexo II e Anexo IV.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999 ou pelo site: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nBarra Mansa - RJ 06 de Março de 2014.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 019-2014\r\n\r\nA Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, no uso de suas atribuições, informa aos interessados no Pregão Eletrônico n°19/2014, que houveram alterações no edital supra citado.Com base no exposto fica marcada a abertura do Pregão Eletrônico para o Dia:12/09/2014 às 09:00 abertura de lances.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n11.6. Anexo às propostas de preços, as licitantes deverão apresentar declaração informando se estão enquadradas ou não na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, na definição da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, em especial quanto ao seu art. 3º .(Modelo das declarações constantes no Anexo IV deste Edital), e também declaração de que a licitante cumpre plenamente os requisitos de habilitação (Anexo II deste edital).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n11.6. Anexo às propostas de preços, as licitantes deverão apresentar declaração informando se estão enquadradas ou não na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, na definição da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, em especial quanto ao seu art. 3º, também declaração de que a licitante cumpre plenamente os requisitos de habilitação e declaração de que se responsabiliza pelas transações efetuadas em seu nome, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, não cabendo à Caixa responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiro. Ambas identificadas e assinadas pelo representante legal da licitante, devidamente credenciado.\r\n\r\n11.6.1. Devem também ser enviados juntamente com a proposta anexada, a prova de registro do produto cotado, no órgão oficial competente, de acordo com sua marca, especificação, nome comercial e prazo de validade; autorização de funcionamento da empresa , emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde (Anvisa) e Cópia de autorização e inscrição no Conselho Regional de Farmácia com identificação do técnico responsável da empresa.\r\n\r\nFica alterado o Anexo II e Anexo IV.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999 ou pelo site: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nBarra Mansa - RJ 06 de Março de 2014.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº001/2014.\r\n\r\nO Secretario do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela legislação em vigor, torna público que estarão abertas, no período de 28 de agosto a 15 de setembro de 2014, as inscrições de para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº001/2014para os cargos constantes doanexo I do edital, para contratação temporária para o preenchimento de vagas da UPA - Unidade de Pronto Atendimento Região Leste do Município de Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nO Edital doPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº001/2014, encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Barra Mansa www.barramansa.rj.gov.br . Maiores informações pelo telefone: (24) 2106.3400.\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nSecretario do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\ndo Município de Barra Mansa/RJ\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do Município de Barra Mansacomunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 022/2014 que a abertura da licitação foi adiada e remarcada.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais para ilustração das aulaspara criar situações de aprendizagem interativa e produtiva nas escolas.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 08/09/2014 às 10:30 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 08/09/2014 ás 11:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.caixa.gov.br\r\n\r\nDúvidas(024)2106-3456\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira Oficial do Município de Barra Mansa\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nAVISO DELICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2014\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do Município de Barra Mansacomunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 023/2014 que a abertura da licitação foi adiada e remarcada.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de conteúdo educacional visando a formação continuada dos educadores em vídeo e literatura para auxiliar professores no desenvolvimento pleno do aluno.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 08/09/2014 às 14:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 08/09/2014 ás 14:30 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.caixa.gov.br\r\n\r\nDúvidas(024)2106-3456\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira Oficial do Município de Barra Mansa\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº076/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO DA SME, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL PÚBLICA SOB A FORMA DE LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 09/09/2014 às 08:30 horas, na Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce 263, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL ger.compras@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1722146"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1721610": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ERRATA 01\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 014/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens do Edital com redação alterada: 5.1 e 9.1.2.7; Anexos modificados: IV, V, VII e VIII. \r\n\r\nFica remarcado para o dia 02 de outubro de 2014, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2014. O Edital e seus anexos com as alterações estarão disponíveis, entre os dias 25 de agosto de 2014 à 26 de setembro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde já estabelecido que a última visita técnica ocorrerá no dia 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL AROEIRA, LOCALIZADO À RUA DOS IPÊS, Nº 46, NO BAIRRO AROEIRA, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1721610"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1721095": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "NITTRANS S/A\r\n\r\nPrefeitura de Niterói\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 07/2014 - COMISSÃO DE PREGÃO/NITTRANS\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO (POR LOTE) \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 11/09/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 10:30 h.\r\n\r\nDO OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de reboque leve e pesado, com combustível e motorista (sem auxiliar), para atender as necessidades da Niterói Transporte e Trânsito S.A.pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nDA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.nittrans.niteroi.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a doação de uma resma de papel A4, na Divisão de Material e Controle de Bens (7º andar), comprovado pela Retirada do Recibo de Edital - Anexo X. \r\n\r\nNiterói, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nPaulo Afonso Cunha\r\n\r\nPresidente da NitTrans/Mat.0128 e\r\n\r\nSubsecretário de Trânsito e Transporte\r\n\r\nId: 1721095"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1722132": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1892 DE 22 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CRIANDO ELEMENTO DE RECEITA, DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, CONFORME DETERMINA A LEI 4.320, NO ART. 43 PARAGRAFO 1º, INCISO II.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder Executivo autorizado a criar o grupo de Natureza de Receita 2471.99.12.00 Convênio Ministério Desenvolvimento Agrário e Fonte de Recurso Convênio MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n2471.00.00\r\n\r\nTransferência de Convênios da União e suas entidades.\r\n\r\n2471.99.00\r\n\r\nOutras Transferências Convênios da União.\r\n\r\n2471.99.12\r\n\r\nConvênio Ministério do Desenvolvimento Agrário\r\n\r\nConvênio M.D.A\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Fica o Poder Executivo autorizado a Suplementar por Abertura de Crédito Especial Por Excesso de Arrecadação o Orçamento em vigor, criando inclusive os elementos de despesas 44.90.52.00 e 44.90.93.00 e fonte de recurso Convênio MDA, no Programa de Trabalho 102.7.20.606.0001.2.007. Os recursos para fazer face à Suplementação referida, provêm de receita criada no Art. 1º desta Lei, no valor de R$ 300.000,00, a ser realizada no presente exercício, para atender os seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n102.7.20.606.0001.2.007\r\n\r\nEstímulo à Produção Agropecuária.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nConv. MDA\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 22 de Agosto de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1885 DE 22 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL N0 1892 DE 22 DE AGOSTO DE 2014...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica criado o grupo de Natureza de Receita 2471.99.12.00 Convênio Ministério Desenvolvimento Agrário e Fonte de Recurso Convênio MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n2471.00.00\r\n\r\nTransferência de Convênios da União e suas entidades.\r\n\r\n2471.99.00\r\n\r\nOutras Transferências Convênios da União.\r\n\r\n2471.99.12\r\n\r\nConvênio Ministério do Desenvolvimento Agrário\r\n\r\nConvênio M.D.A\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Fica suplementado por Abertura de Crédito Especial Por Excesso de Arrecadação o Orçamento em vigor, criando inclusive os elementos de despesas 44.90.52.00 e 44.90.93.00 e fonte de recurso Convênio MDA, no Programa de Trabalho 102.7.20.606.0001.2.007. Os recursos para fazer face à Suplementação referida, provêm de receita criada no Art. 1º desta Lei, no valor de R$ 300.000,00, a ser realizada no presente exercício, para atender os seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n102.7.20.606.0001.2.007\r\n\r\nEstímulo à Produção Agropecuária.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nConv. MDA\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 22 de Agosto de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1722132"
                        ],
                        "1721924": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 10 (dez) veículos VW Gol e 03 (três) veículos VW Ambulância Saveiro. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 08/09/2014, às 14:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1721924"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1721710": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Licitação Nº 43/2014\r\n\r\nPregão Presencial Nº 42/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 05/09/14, às 16:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 21/08/2014.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1721710"
                        ],
                        "1721712": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Licitação Nº 44/2014\r\n\r\nPregão Presencial Nº 43/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 08/09/14, às 09:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE BANDAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NA 22ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE VALÃO DO BARRO, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 21/08/2014.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1721712"
                        ],
                        "1721711": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Licitação Nº 45/2014\r\n\r\nPregão Presencial Nº 44/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 05/09/14, às 13:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MANUTENÇÃO DA ORDEM E TRANQUILIDADE DURANTE A XXII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E XXV CONCURSO LEITEIRO DE VALÃO DO BARRO, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 21/08/2014.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1721711"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1722122": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 ás 18 horas. \r\n\r\nmodalidade: pregão nº 061/14, Processo administrativo nº. 6.077/14 que tem por objeto registro de preços de medicamentos da farmácia básica, sendo declaradas vencedoras, no dia três de julho de dois mil e quatorze, a empresa: Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda: itens: item 4: 300 unidades, bicarbonato de sódio solução injetvael 8,4% - ampola 10ml, marca farmace, valor unitário R$ 0,80, valor total R$ 240,00; item 5, 1300000 comprimidos, bromazepam 3mg comprimido, marca teuto, valor unitário R$ 0,20, valor total R$ 260.000,00. Fox Farma - Sociedade Farmacêutica Ltda: itens: item 1: 4000 frascos, acetilcisteina xarope 20 mg/ml 100ml, marca prati, valor unitário R$ 4,09, valor total R$ 16.360,00; item 2, 300000 unidades, acido folico-5 mg- comprimidos, marca natulab, valor unitário R$ 0,09, valor total R$ 27.000,00; item 6, 50000 comprimidos, cetoconazol comprimidos 200 mg, marca prati, valor unitário R$ 0,19, valor total R$ 9.500,00; item 9, 800 unidades, cloreto de potassio 10% soluçao injetavel - ampola 10ml , marca isofarma, valor unitário R$ 0,26, valor total R$ 208,00; item 10, 400 unidades, deslanosido 0,2mg/ml, solução injetavel - ampola 2ml, marca uniao química, valor unitário R$ 1,14, valor total R$ 456,00; item 13, 4000 unidades, escopolamina butilbrometo, 20mg/ml, solução injetavel - ampola 1ml, marca união química, valor unitário R$ 1,25, valor total R$ 5.000,00; item 15, 1000 frascos, fenoterol, bromidrato 5,0mg/ml solucao para neubulizacao (gotas) - frasco 20 ml, marca prati, valor unitário R$ 2,53, valor total R$ 2.530,00; item 16, 30000 comprimidos, flunarizina, dicloridrato 10mg, marca neoquimica, valor unitário R$ 0,15, valor total R$ 4.500,00; item 17, 2000 unidades, glicose 25% solução injetavel- ampola 10ml, marca isofarma, valor unitário R$ 0,24, valor total R$ 480,00, item 20, 300 frascos, hipromelose 3mg/ml, solução oftalmica - frs 10ml, marca allergan, valor unitário R$ 21,09, valor total R$ 6.327,00; item 21, 10000 comprimidos, levodopa associado a benserazida 100mg + 25mg, comprimidos dispersiveis - comprimido, marca Roche, valor unitário R$ 1,28, valor total R$ 12.800,00; item 30 , 800 unidades, salbutamol 0,40mg/ml xarope - frasco 100 mg, marca hipolabor, valor unitário R$ 1,52, valor total R$ 1.216,00. Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda: itens: 8 400000 comprimidos, clonazepan comprimido 2 mg, marca cristália, valor unitário R$ 0,24, valor total R$ 96.000,00; item 24, 100000 comprimidos, multivitaminas, associadas com sais minerais, vits:a, b1, b2, b12, c, d, k1, nicotamida, pantotenato, sais minerais: b, ca, cu, cr, fe, p, mn, mg, ni, se, zn, si, mo, v, clcl, biotina, e acido folico - comprimido - (não serve antiamenico) , marca e.m.s, valor unitário R$ 0,82 , valor total R$ 82.000,00.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 087/14, Processos administrativos nº. 11717/14 e 13.358/14 que tem por objeto aquisição de equipamentos para saúde, sendo declarada vencedora, no dia dezenove de agosto de dois mil e quatorze, a empresa: Carvas Material Cirúrgico e Dental Ltda-ME: item 2, 3 unidades, ar condicionado portatil, 12.000 btus, 110 v, funções: sleep, timer, baixo nível de ruido (silencioso), quente/frio, siga-me, display/painel digital: potencia minima: 1400w, direcionadores de ar, controle de temperatura eletrônico, desumificador, rodizios, reservatório de água, marca cônsul, valor unitário R$ 2.439,00, valor total R$ 7.317,00. Microllagos Microscopia Científica Ltda-EPP: itens: item 1, 1 unidade, autoclave vertical: capacidade interna de 137 litros; camara simples para esterilizacao de materias e utensilios diversos; gabinete em chapa aco com tratamento anticorrosivo e acabamento em epoxi eletrostatico; camara de esterilizacao tampa de bronze fundido, internamente estanhado e polido; vedacao com perfil se silicone; valvula de seguranca e controle de pressao por meio de contra peso regulavel; manipulos em baquelite isolante ao calor para fechamento da tampa; resistencia tubular de imersao blindada; manometro com escala de pressao e temperatura; pressao maxima de trabalho de 1,5kg/cm2 que corresponde a 127cº, painel com chave seletora de temperatura com 25 posicoes e instrucao de uso; cestos internos em aco inos aisi 304 (2 cestos). registro para drenagem internos da camara de esterilizacao; dimensoes internas; diametro de 500 x 700 mm altura. dimensoes externas a= 1.300 x l=600 x p= 720 mm. peso liquido 153 kg, marca prismatec, valor R$ 15.000,00, item 3, 1 unidade, bebedouro de coluna para galão 20 litros, com duas tor neiras, 60 w de potência, água gelada e natural, eletrônico, bivolt, marca suggar, valor R$ 410,00. Pinball Comércio de Materiais e Serviços Ltda: itens: item 4, 1 unidade, frigobar, 50 l, compacto, termoelétrico, temperatura entre 3 a 20ºc, sistema de dreno automático que facilita a sua limpeza, prateleiras internas removíveis e aramada, termostato com regulagem mínimo, médio e máximo, luz interna em led, não emite calor no ambiente, 110v, marca eterny, valor R$ 600,00; item 5, 1 unidade, frigobar, capacidade 122l, funções e características: pés niveladores, porta reversível, cor branco, interior: compartimento de latas, prateleiras removíveis, 110v, marca cônsul, valor R$ 1.010,00.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1722122"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1722114": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 037/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço global por lote. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de piso cimentício vibroprensado.\r\n\r\nDIA/HORA: 08/09/2014 às 15hs00min.\r\n\r\nVALOR R$ 93.978,00 (noventa e três mil, novecentos e setenta e oito reais)\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1722114"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1721925": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 152/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor com data de exercício referente ao mês de JULHO, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nTECNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 01/07/2014\r\n\r\n83615-Marcelo Monteiro Mesquita\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1721925"
                        ],
                        "1721927": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 153/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício referente ao mês de JULHO, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 01/07/2014\r\n\r\n79944-Viviane Almeida de Souza\r\n\r\nTECNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 20/07/2014\r\n\r\n80926-Luciana Favieri Ferreira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 24/07/2014\r\n\r\n81000-Miguel Goncalves Perez\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1721927"
                        ],
                        "1721889": [
                            "IIIF - TRT - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\n(Portaria nº 176/2014)\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, pela presente,\r\n\r\nRETIFICA o erro material existente na Portaria nº 176, de 18 de agosto de 2014, publicada no D.O.E.R.J. do dia 20 de agosto de 2014, para que, onde se lê: \"PORTARIA Nº 176/2012\", leia-se \"PORTARIA Nº 176/2014\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1721889"
                        ],
                        "1721901": [
                            "IIIF - TRT - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\n(Portaria nº 177/2014)\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, pela presente,\r\n\r\nRETIFICA o erro material existente na Portaria nº 177, de 18 de agosto de 2014, publicada no D.O.E.R.J. do dia 20 de agosto de 2014, para que, onde se lê: \"PORTARIA Nº 177/2012\", leia-se \"PORTARIA Nº 177/2014\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1721901"
                        ],
                        "1721888": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 178/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Responsável pelos Atos de Gestão Financeira:\r\n\r\na) Hélio Andrade do Nascimento, Chefe da Divisão de Execução Financeira;\r\n\r\nb) Adriana Bastos Pereira de Carvalho, Coordenadora da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento. \r\n\r\nII - Fica revogada a Portaria nº 30, de 05 de março de 2012, publicada no D.O.E.R.J. de 08 de março de 2012.\r\n\r\nIII - Os efeitos desta Portaria retroagem a 28 de julho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1721888"
                        ],
                        "1721870": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.378/2014 - SEP(*)\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 0004482-58.2014.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora FERNANDA LUCIA DE VASCONCELOS MIRANDA, no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n(*) Republicado por ter saído com incorreção no D.O.R.J. de 25.8.2014.)\r\n\r\nId: 1721870"
                        ],
                        "1721995": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1383/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DE FATIMA ARAUJO FRANÇA SOARES, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói-RJ ;\r\n\r\nII - Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DE FATIMA ARAUJO FRANÇA SOARES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho -CJ-3, cuja vacância ocorreu em 1º de agosto de 2014, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII- Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho , MARIA DE FATIMA ARAUJO FRANÇA SOARES, na Terceira Vara do Trabalho de Niterói-RJ .\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1388/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor THIAGO MOURA DA SILVA na Segunda Vara do Trabalho de Macaé, a partir de 8 de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1389/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar SANDRA REGINA BRANDAO HAYDT DE SOUZA do Cargo em Comissão de Supervisor, CJ-1, do Gabinete da Secretaria Judiciária de Segunda Instância - SJU-2, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1721995"
                        ],
                        "1721872": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal em 21.8.2014, nos processos a Seguir:\r\n\r\nTRT-PA 298/91, de JOSÉ JACINTHO ARAUJO PEREIRA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 1 (um) mês de licença-prêmio não fruído em atividade e não computado em dobro para concessão da aposentadoria, referente ao servidor inativo JOSÉ JACINTHO ARAUJO PEREIRA, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; após, expeça-se ofício ao interessado e encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA 664/79, de ZENILDA DA SILVA RAMOS MARTINS. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 5 (cinco) meses e 15 (quinze) dias de licença-prêmio não fruídos pela servidora inativa ZENILDA DA SILVA RAMOS MARTINS não computados para concessão de abono de permanência e cujo cômputo em dobro não foi necessário para preenchimento do tempo de serviço para aposentadoria na modalidade em que ocorreu a aposentação da servidora inativa, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Tendo em vista se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE.”;\r\n\r\nTRT-PA nº 683/91, de LEONOR MENDES DE CARVALHO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pela servidora inativa LEONOR MENDES DE CARVALHO, uma vez que não foram preenchidos os requisitos do art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após expeça-se ofício com o intuito de cientificar a interessada e encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA 826/97, de CYGLIA DE CARVALHO CORRÊA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 5 (cinco) meses de licença-prêmio não fruídos por CYGLIA DE CARVALHO CORRÊA, não computados para concessão de abono de permanência e cujo cômputo em dobro não foi necessário para preenchimento do tempo de serviço para aposentadoria na modalidade em que ocorreu a aposentação da servidora inativa, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/ art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE.”;\r\n\r\nTRT-PA 884/95, de SELMA MEDINA BAPTISTA PACHECO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia em pensão instituída por EDSON DA VEIGA PACHECO: “Converta-se em pecúnia o período de 3 (três) meses de licença-prêmio não fruídos por EDSON DA VEIGA PACHECO e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Tendo em vista se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. Quanto à totalidade do crédito devido, efetue-se o pagamento à Srª. Selma Medina Baptista Pacheco, nos termos do Parecer nº 326/2010-AFSNC-TRT, da Assessoria Jurídica da Presidência desta Corte (AJU), tendo em vista ser a única beneficiária habilitada à percepção da pensão post mortem instituída por Edson da Veiga Pacheco. Expeça-se ofício para ciência da interessada; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA 974/91, de EURYDICE RIBEIRO DA SILVA. Instituidor: Irineu Nunes da Silva. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Defiro o pedido de conversão em pecúnia apresentado pela interessada EURYDICE RIBEIRO DA SILVA, relativo ao período de 6 (seis) meses de licença-prêmio não fruídos em atividade e não computados em dobro para concessão da aposentadoria do ex-servidor IRINEU NUNES DA SILVA, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; após, expeça-se ofício à interessada e encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA 03768-2003-000-01-00-0, de LUCIA CALAÇA RIVOLI. Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 3 (três) meses de licença-prêmio não fruídos por LUCIA CALAÇA RIVOLI, não necessários para o cômputo em dobro para concessão da aposentadoria e não utilizados para a percepção de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Tendo em vista se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; após, expeça-se ofício à interessada e encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-04249-2006-000-01-00-2, de HUGO JOSE PINTO BISSO QUEVEDO. Assunto: Pensão Post Mortem (Instituidora MARIA CECILIA MAIA BISSO QUEVEDO): “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia requerida por Hugo José Pinto Bisso Quevedo beneficiário da pensão post mortem instituída pela ex-servidora MARIA CECILIA MAIA BISSO QUEVEDO, por ter ocorrido prescrição da pretensão nos termos do artigo 1º do Decreto nº20.910/32. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos para o arquivo.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1721872"
                        ],
                        "1721996": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n21.8.2014:\r\n\r\nTRT-PA 361/98, de IARA MARIA DOS SANTOS VIEIRA SIQUEIRA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro a conversão de 1 (um) mês de licença-prêmio em pecúnia, referente à servidora inativa IARA MARIA DOS SANTOS VIEIRA SIQUEIRA, em decorrência da não necessidade do cômputo para sua aposentadoria, com fundamento no artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. As verbas relativas ao período precedente a 01/01/2014 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional e Resolução Adminstrativa do CSJT nº 137/2014. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-05967-2012-000-01-00-4, de MARCIA CRISTINA DA SILVA BARRETO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro à MARCIA CRISTINA DA SILVA BARRETO, a conversão de 05 (cinco) meses de licença-prêmio em pecúnia, referente ao ex-servidor inativo DOUGLAS DAUMERIE, em decorrência da não necessidade do cômputo para a aposentadoria do instituidor, com fundamento no artigo 2º, do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região e nos termos do Parecer nº 326/2010-AFSNC-TRT, da Assessoria Jurídica da Presidência desta Corte (AJU), tendo em vista ser a única dependente habilitada à percepção da pensão post mortem do referido instituidor. As verbas relativas ao período precedente a 01/01/2014 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional e Resolução Adminstrativa do CSJT nº 137/2014. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n22.8.2014:\r\n\r\nProcesso nº: 0001311-93.2014.5.01.1000, de JORGE LUIZ DO LAGO GONÇALVES. Assunto: Aposentadoria: “Reconheço ter ocorrido decadência administrativa na concessão de 02/10 de FC-09 a contar de 10/12/1994 ao invés de 02/10 de FC-05, a contar de 26/10/1995 nos quintos do servidor JORGE LUIZ DO LAGO GONÇALVES, em consonância com o artigo 54 da Lei nº 9.784/99.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1721996"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1722098": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0008549-59.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Daniel Alberto Lage Ferreira [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Daniel Alberto Lage Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1722098"
                    ],
                    "1721947": [
                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                        "EDITAL\r\n\r\nA DESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAIS, CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato Conjunto nº 6, de 26 de agosto de 2013, com as alterações introduzidas pelo Ato Conjunto nº 3, de 26 de fevereiro de 2014, que estabelece e dis ciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a divisão territorial em 07 (sete) circunscrições, para fins de designação e fixação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de estabelecer o equilíbrio de juízes lotados em cada circunscrição, proporcionalmente à necessidade de cada uma delas,\r\n\r\nCONSIDERANDO que no dia 26 de junho de 2014 tomaram posse 6 (seis) magistrados recém-aprovados no Concurso Público para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto,\r\n\r\nCONSIDERANDO que no dia 4 de agosto de 2014 tomaram posse 5 (cinco) magistrados, removidos a pedido, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para exercerem cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nCONSIDERANDO o número insuficiente de juízes substitutos fixados nas 1ª, 2ª, 4ª, 5ª e 6ª circunscrições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO que a remoção noticiada neste Edital para as circunscrições especificadas no parágrafo anterior poderá acarretar subsequente vacância nas demais circunscrições, \r\n\r\nTORNA PÚBLICO, para conhecimento dos Senhores Juízes Substitutos, para efeitos de remoção de circunscrição, que estarão disponíveis 11 (onze) vagas de juízes volantes para cobrir varas vagas, convocações, bem como outras eventualidades, sendo 6 (seis) na 1ª Circunscrição - Capital, 1 (uma) na 2ª Circunscrição - Niterói, 1 (uma) na 4ª Circunscrição - Serrana, 2 (duas) na 5ª Circunscrição - Lagos e 1 (uma) na 6ª Circunscrição - Sul.\r\n\r\nFica fixado o prazo de 5 (cinco) dias, contado a partir do primeiro dia útil após a publicação do presente Edital e o resultado, cuja efetivação dar-se-á a partir de janeiro de 2015, será apurado pelas preferências apresentadas pelos interessados, observada rigorosamente a ordem de antiguidade na carreira, iniciando-se pelo Juiz do Trabalho Substituto mais antigo e assim sucessivamente até o integral preenchimento das vagas disponibilizadas, bem como daquelas vagas criadas durante o presente concurso de remoção, razão pela qual deverão ser apresentadas opções para todas as 7 (sete) circunscrições. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora-Regional\r\n\r\nId: 1721947"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1721923": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFernando Pereira de Lima\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPetrópolis,Três Rios, Magé, Teresópolis\r\n\r\n26/ago/14\r\n\r\n28/ago/14\r\n\r\nEntrega de Material de Expediente nas VTs\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAntônio da Silva Paulucci\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama,C.Frio, Macaé, Campos, Itaperuna\r\n\r\n26/ago/14\r\n\r\n30/ago/14\r\n\r\nEntrega de Material de Expediente nas VTs\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1721923"
                        ],
                        "1722047": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nKellen Kristine D. C.Teixeira \r\n\r\nDiretor de Secretaria de Vara -CJ3\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n15/ago/14\r\n\r\nReunião Gestão Execução \r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1722047"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1721997": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 516/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CREUZA DE ALMEIDA BROTHERHOOD CALDAS, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói-RJ , cuja vacância ocorrerá na data da publicação; \r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 517/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas na Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os servidores:\r\n\r\nGUILHERME OSORIO PIMENTEL- Secretário de Audiências, FC-4, cuja vacância ocorreu em 28 de julho de 2014, ficando dispensado da função antes exercida de Assistente, FC-2;\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA MORROT COELHO- Assistente, FC-2, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 519/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Secretaria Geral da Presidência - Adidas, ocupada pela servidora KATIA BERTHOLINI SANTOS, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nId: 1721997"
                        ],
                        "1721874": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal em 20.8.2014, no Processo TRT-PA nº 0004633-24.2014.5.01.1000, de LÚCIA HELENA GONÇALVES. Assunto: Auxílio-Funeral relativo ao ex-representante temporário Oracy Antonio Gonçalves: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 95/2013, indefiro o pagamento do auxílio-funeral à interessada, tendo em vista que, dentre os documentos trazidos aos autos para a devida instrução processual, não consta documentação comprobatória de que a requerente tenha arcado com alguma dentre as principais despesas ordinárias com o funeral. Dê-se ciência à interessada. Após, à SECARQ-GP.” (Republicado por ter saído com incorreção no D.O.R.J. de 25.8.2014.) (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal. \r\n\r\nId: 1721874"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1722007": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004129-11.2014.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Condominio Edifício Real Grandeza ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental para, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a tempestividade da presente reclamação correicional e determinar o seu regular prosseguimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002903-68.2014.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Lialpa Transporte Terrestre e Turístico Ltda ( Marcio Machado RJ138179D ), - Agravado : Excelentíssima Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, conhecer do Agravo Regimental para, rejeitá-lo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014\r\n\r\nDaniela Pereira C. de Sa - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1722007"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1721920": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso 0009229-44.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - “... julgando procedente o conflito apresentado, afirmo a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0003306-46.2014.5.01.0482...”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\nTherezinha Abreu, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1721920"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1721909": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0003406-94.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Anderson Affonso de Paula [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Moraes Campos (OAB: RJ 169299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Affonso de Paula , Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho 269: Notifiquem-se as partes que serão expedidos os seguintes Alvarás: \r\n\r\n1 - Em favor da advogada Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi, OAB/RJ nº 117.578-D, patrona do Autor, no valor de R$ 2.000,00 pelos honorários advocatícios fixados às fls. 160/165, com os acréscimos vencidos na instituição bancária, a ser deduzido do depósito recursal de fls. 177. \r\n\r\n2- E, favor da Ré, no valor de R$ 11.196,42, com os acréscimos vencidos na instituição bancária, pelo saldo do depósito recursal de fls., 177, bem como no valor de R$ 6.598,21, com os acréscimos vencidos na instituição bancária pelo depósito recursal de fls. 218.\r\n\r\nDecorrido o prazo, expeçam-se os respectivos Alvarás, ficando desde já intimados do pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0011962-85.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 307; \r\n\r\nEfetue-se o pagamento do depósito prévio, (fls, 115) no valor de R4 3.000,00, em favor da Autora, tal como determinado no V. Acordão de fls. 250/257, com seus acréscimos vencidos na instituição bancária.\r\n\r\nIntimem-se as partes\r\n\r\nDecorrido o prazo, expeça-se o respectivo Alvará, ficando desde já intimados do pagamento .\r\n\r\nProcesso: 0001160-28.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO SERAFIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 742: Fls. 733/741\r\n\r\nOs Alvarás já foram devidamente expedidos desde 10/02/2014, em cumprimento ao despacho de fls. 724, devidamente publicado em 27/11/201\r\n\r\nIntime-se observado o requerimento de publicação dos advogados signatários da petição.\r\n\r\nId: 1721909"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1721571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0018900-06.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Laerte Soares (OAB: SP 110794 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho Estado do Rio de Janeiro Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 2491/2499, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1721571"
                            ],
                            "1721572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0142700-10.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND URBANAS MRJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND URBANAS MRJ\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 15.836: \"Diante de todos os volumes dos autos, notifique-se o Sindicato para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a habilitação e traga aos autos a listagem dos trabalhadores mencionados às fls. 15.637/15.639, como registrado na ata de fl. 15.835. No mesmo prazo, deverá apontar os alegados erros no reajuste das parcelas e quais seriam os demais beneficiários pelo alcance da coisa julgada não registradados no laudo pericial. Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nId: 1721572"
                            ],
                            "1721972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000989-88.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Carlindo Moraes Portugal Júnior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Shopping Center da Barra - Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Shopping Center da Barra - Barra Shopping\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 251: \"Em que pese ter sido negado seguimento ao recurso de revista interposto pelo réu por irregularidade de representação, em face da ausência de instrumento de mandato que conste o nome da ilustre advogada Juliana Mineiro Aparício, a parte ré declarou ter interesse em solucionar as questões, solicitan do fosse examinada a questão relativa às parcelas tributáveis. As partes celebraram acordo (fl. 27), no qual a parte ré se comprometera a comprovar os recolhimentos fiscais incidentes sobre a importância ajustada (R$ 73.000,00) a título de \"serviços prestados\", mas comprovou apenas o recolhimento de 1% (um por cento) do valor do acordo (fl. 31), ao passo que a Secretaria da Receita Federal encontrou valor muito superior (fls. 62/66) e, apesar de todas as afirmações no sentido de que os tributos foram efetivamente recolhidos, nenhum outro recibo veio aos autos. Ora, não tendo havido discriminação das parcelas pagas, mas mera alegação de se tratava de \"indenização por serviços prestados\", não cabe a este Juízo de Conciliação apreciar a alegação de que se tratava de parcela não tributável. Havendo a intenção de conciliar, deverá o réu apresentar proposta em cinco dias. Decorrido o prazo de manifestação, devolvam-se oas autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2014. (a) Cesar Marques Carvalho - Desembargador do Trabalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nId: 1721972"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1717770": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0110500-27.2005.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)], Agte: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: ADILSON DE BARROS RANGEL [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Agdo: Cleusa Garcia Machado Gomes [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Agdo: Pedro Paulo Abramo Domingues [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Agdo: Altamir Alves [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Agdo: Clara Maria Chiericoni dos Santos [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Agdo: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADILSON DE BARROS RANGEL, Agdo Altamir Alves, Agte Agdo Caixa Economica Federal - CEF, Agdo Clara Maria Chiericoni dos Santos, Agdo Cleusa Garcia Machado Gomes, Agte Agdo Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Agdo Pedro Paulo Abramo Domingues\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085800-31.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique Ferreira de Sant Anna [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001593-45.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ernani Lima Ferreira [Adv. Eliane Bandeira de Mello Fiuza (OAB: RJ 57440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001019-05.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabricio Miranda Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000160-98.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson da Silva Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001385-59.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Ana Regina Libanio de Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Regina Libanio de Souza, Agdo Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002700-68.1999.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERVICOS FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: CELIO LOPES FERREIRA (ESPOLIO DE) REPRESENTADO POR LUCIA MARIA A FERREIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CELIO LOPES FERREIRA (ESPOLIO DE) REPRESENTADO POR LUCIA MARIA A FERREIRA, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018800-04.2000.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rita Xavier da Cunha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)], Agdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agdo Rita Xavier da Cunha\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0224400-65.2005.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Barboza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario Barboza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0250500-46.1994.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: LAERTE MENUSIER ARAUJO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)], Agdo: CAIXA PREVIDENCIA FUNC.BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S/A, Agdo CAIXA PREVIDENCIA FUNC.BANCO DO BRASIL - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0198400-24.1990.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALOYSIO SIMER [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0209700-32.2006.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evaldo Fernandes [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evaldo Fernandes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024300-75.1997.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: CELSO DE SOUZA AGUIAR [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CELSO DE SOUZA AGUIAR, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051500-54.1995.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: FILO SA [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALCINETE PEREIRA ABELHA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALCINETE PEREIRA ABELHA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192100-76.2005.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Timken do Brasil - Comercio e Industria Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geferson Thuler Marchetti [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geferson Thuler Marchetti\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1717770"
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                        "1717771": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000740-74.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Aguieiras Moreno [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Agdo: Ricardo Aguieiras Moreno [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Citibank S.A., Agte Agdo Ricardo Aguieiras Moreno \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067000-70.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Jorge Antonio da Anunciação [Adv. Jorge Luiz Das Neves (OAB: RJ 56529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Antonio da Anunciação, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132000-10.2004.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Debora Tavares de Souza Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: BWU-COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: BWU-COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Agdo: Debora Tavares de Souza Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte BWU-COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO S/A, Agdo Agte Debora Tavares de Souza Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122800-61.1991.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA RITA BASTOS SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANA RITA BASTOS SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0287200-56.2002.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: RONALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: ROGERIO SANTANA CARDOSO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Agdo: JAMIL CEZAR DO NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Agdo: GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA, Agdo JAMIL CEZAR DO NASCIMENTO, Agdo ROGERIO SANTANA CARDOSO, Agdo RONALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142600-55.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manuel Francisco Mendes [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manuel Francisco Mendes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001702-57.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anadarko Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reinaldo de Miranda Musser [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reinaldo de Miranda Musser\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144600-36.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conservadora Juiz de Fora [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Agdo: Marcio Francisco Brandao [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conservadora Juiz de Fora, Agdo Marcio Francisco Brandao\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000264-71.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Soares Alves da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A. , Agdo Maria Soares Alves da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000034-61.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Joselir Dutra [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Joselir Dutra \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000746-19.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscilla Maria Rodrigues Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Priscilla Maria Rodrigues Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0209300-09.2000.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO SEDA PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PEDRO SEDA PEREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001158-32.2012.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Tci Bpo Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Michele de Queiroz Gonçalves [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michele de Queiroz Gonçalves, Agdo Tci Bpo Tecnologia Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001404-02.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rivaldo Sinésio dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Agdo: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Agdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rivaldo Sinésio dos Santos , Agdo RJZ Engenharia Ltda. , Agdo Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104400-84.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moises Ferreira da Silva [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moises Ferreira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001064-43.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Barros Araujo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Barros Araujo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050800-17.2004.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER BRASIL SA. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER BRASIL SA.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005400-50.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Claudio de Mendonça Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio de Mendonça Ribeiro , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0190700-26.2007.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Terezinha Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC- Bank Brasil S.A- Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC- Bank Brasil S.A- Banco Múltiplo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052300-91.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Regina Célia Evaristo da Luz [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Agte: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda. [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda. [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Agdo: Regina Célia Evaristo da Luz [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Agdo: Eduardo Evaristo da Luz [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Agdo: Camila Evaristo da Luz [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Agdo: Paulo Francisco Evarisco da Luz - representado por Regina Célia Evarisco da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Camila Evaristo da Luz, Agdo Eduardo Evaristo da Luz, Agte Agdo Pan Marine do Brasil Transportes Ltda., Agte Agdo Regina Célia Evaristo da Luz\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085400-14.1998.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUCIANA MONTEIRO DA SILVEIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUCIANA MONTEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1717771"
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Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndefiro a retificação da autuação visto que a advogada Vilma Barbosa Pereira, OAB/RJ 111.476, ora substabelecente, não possui poderes para representar a reclamada GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A no presente feito. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0000584-19.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luana da Silveira Rosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002875-13.2011.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Alves da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nIndefiro a retificação de autuação visto que a reclamada constante na procuração ora fornecida, é divergente da que consta no processo em epígrafe. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0001170-29.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Ascendino Ribeiro Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000247-37.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Wellington Tompson de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndefiro a retificação da autuação, eis que o advogado que substabelece não possui poderes para substabelecer sem reserva, conforme procuração de fls. 181. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000770-66.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Haroldo Pires Filho [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Haroldo Pires Filho [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Haroldo Pires Filho \r\n\r\nAnte o princípio da unirrecorribilidade ou da singularidade dos recursos, cada decisão judicial pode ser resistida mediante recurso específico, apresentável apenas uma vez. Destarte, prejudicado o agravo protocolizado em 15.05.14. Dê-se ciência e, arquive-se em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0108800-55.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consultores Habiles Sistemas e Consultoria Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felipe Rodrigues Guerato [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Felipe Rodrigues Guerato\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0149100-71.1997.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: PAULO CESAR ALVES CHAVES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Agdo: ESPÓLIO DE JOÃO DANTAS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Agdo: JOSE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Agdo: LAUREANO DA COSTA ALVERCA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Agdo: OLAVO TORRES VIANNA CAVALCANTI [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Agdo: JOAO NILTON DE AGUIAR [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Agdo: ROBERTO AZEVEDO PETTINELLI [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Agdo: RUBENS DOS SANTOS ROCHA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Agdo: ANA FERREIRA ALVES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Agdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Agdo: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A., Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056200-30.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guilherme de Oliveira Pereira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guilherme de Oliveira Pereira\r\n\r\nIndeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nId: 1717772"
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Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Danielle Cosme de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001048-42.2012.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: David dos Santos Conceição [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Tiago Macedo de Azevedo (OAB: RJ 125818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146900-34.2002.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLEBER DE SOUZA CARDOSO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLEBER DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065500-84.1989.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROSANGELA SOARES COUTINHO sucessora de JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBOLHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROSANGELA SOARES COUTINHO sucessora de JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBOLHO \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009300-37.2006.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Romildo Morais Costa [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Romildo Morais Costa, Agdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022600-82.1999.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arley Rodrigues de Barros [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000257-38.2013.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diogo dos Santos Gonçalves [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diogo dos Santos Gonçalves , Agdo Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0301200-37.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniel Benasayag Birmann [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guilherme de Freitas Marinho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guilherme de Freitas Marinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0210100-90.2001.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: ALVARO PORFIRIO LOUZA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114900-88.2003.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: NICANOR PAULINO DAS NEVES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: SOCIETE AIR FRANCE [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SOCIETE AIR FRANCE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0208200-43.1990.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: AEROLINEAS ARGENTINAS S/A [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: SP 46372 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALBERTINA CONCEICAO RODRIGUES CECILLO [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALBERTINA CONCEICAO RODRIGUES CECILLO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000604-94.2012.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imapi Indústria e Comércio Ltda [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Imapi Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000756-92.2012.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Jose Gonçalves da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Locanty Comércio e Serviços Ltda, Agdo Maria Jose Gonçalves da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001259-70.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Miguel Leonel [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)], Agdo: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123500-40.2006.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solange Gerardin Poirot Leobons [Adv. Vanderler Ferreira da Silva (OAB: RJ 113274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Solange Gerardin Poirot Leobons\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008600-60.1999.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE LUIZ FERREIRA LOPES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE LUIZ FERREIRA LOPES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1717773"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001155-16.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia Cristina Tomé Libano [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000773-42.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: 7 Lan Comércio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Agdo: Anderson da Conceição Bernardo [Adv. Juliana da Costa Silva (OAB: RJ 156750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo 7 Lan Comércio e Serviços Ltda. EPP, Agdo Anderson da Conceição Bernardo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000048-84.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Reinaldo Costa Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo José Reinaldo Costa Ferreira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001214-95.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdemar Júnior da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dexter Volta Redonda Hotel Ltda. [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dexter Volta Redonda Hotel Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036300-65.2000.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE PRADO GUEDES [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE PRADO GUEDES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108200-11.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lara Barrio Nuevo [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nAgdo: G. Ivo e Associados - Sociedade de Advogados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo G. Ivo e Associados - Sociedade de Advogados \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000136-03.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Rubens Rodrigues de Carvalho [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Rubens Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001235-04.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ulisses Moraes de Castro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ulisses Moraes de Castro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001550-50.2012.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Soares Viana [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093700-57.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cezarino Ferreira da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106200-18.2006.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriane da Silva Costa Nascimento [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriane da Silva Costa Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000735-57.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos da Silva Scassa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Prece Previdência Complementar da Cedae \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001484-86.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Célia Regina Ribeiro Santiago [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nAgdo: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000157-32.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Lombardi de Miranda [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Fernandes Advogados Associados [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Fernandes Advogados Associados\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001200-82.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilce Nunes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilce Nunes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122700-55.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Maria Pires Koeler [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Agdo: Ana Maria Pires Koeler [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Ana Maria Pires Koeler, Agdo Agte Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000854-85.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Cassano [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Ivan Ferreira Garcia [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Joércio Mendes Greca [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivan Ferreira Garcia, Agdo Joércio Mendes Greca, Agdo Julio Cesar Cassano\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000261-40.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nAgdo: Stella Silva dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Stella Silva dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049500-81.2005.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Hazelman Maia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Hazelman Maia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1717775"
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Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001196-26.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Weteler [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria Weteler \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000786-55.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Ebgdo: Maria Cristina dos Santos Souza Lima [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001129-40.2012.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo de Carvalho Mattos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000112-54.2013.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia Vergasta de Oliveira [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucia Vergasta de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001729-05.2012.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Arafer Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Natielly Brasil Nogueira (OAB: RJ 137410)]\r\n\r\nEbgdo: Rono Eduardo Alves de Sousa [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Arafer Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023900-18.2001.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA BARBOSA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA BARBOSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001369-14.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Duarte Harris [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)], Rcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Rcdo: Thiago Duarte Harris [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000943-63.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Wanderson Cleiton Damaceno [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001508-60.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Alves dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001089-30.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Bianca Toledo Castro de Oliveira [Adv. Raphael de Souza Murad (OAB: RJ 118433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001733-83.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Adaglier Gonçalves da Silva [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131200-51.2009.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: George Basilio Marins [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Ebgdo: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte George Basilio Marins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000705-86.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Elisa Anchieta da Silva [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)], Rcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcdo: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145100-30.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rosimeire Nicácio Chaves [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001598-36.2012.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Virgílio Filho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000714-95.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Kelly da Conceição [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Kelly da Conceição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000151-07.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Gilmara Raquel da Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001373-95.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo do Nascimento Moura [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRcdo: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)], Rcdo: Etablissement Recindus Societé de Recherches Industrielles [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)], Rcdo: Isofibra Participações Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo do Nascimento Moura \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001130-79.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Felipe dos Santos [Adv. Lygia Barros Timbo (OAB: RJ 151003 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000427-24.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: João Luiz Menezes Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: VLS Villela Distribuidora ME - Castelo d Água [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Luiz Menezes Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001215-17.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Paulo Roberto Dias Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Dias Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Paulo Roberto Dias Pires \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000729-21.2010.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Peixoto Ávila de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002186-91.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Rcte: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto da Silva Junior [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)], Rcdo: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Rcdo: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000578-61.2012.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio Gustavo Wayand Reizinger [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001466-48.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: José Carlos da Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001400-50.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Luiz Campos Camera [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario Luiz Campos Camera\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001434-90.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Luana da Silva Eiras [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Rcte: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Luana da Silva Eiras [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luana da Silva Eiras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000643-57.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcte: Mauro César Diniz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Rcdo: Mauro César Diniz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Mauro César Diniz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001876-34.2012.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: Sonia Regina de Souza Martins [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia Regina de Souza Martins [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)], Rcdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sonia Regina de Souza Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001033-08.2012.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Almeida Direito Corporativo [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Amanda Carvalho Fonseca [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Almeida Direito Corporativo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0288100-63.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: NELSON RODRIGUES DE MORAES BARBEIRO [Adv. Murilo de Souza Lopes (OAB: RJ 72506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001697-04.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Silva de Jesus [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRcdo: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Silva de Jesus\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000427-42.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Melo do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1717776"
                        ],
                        "1717777": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001603-12.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Rodrigo do Carmo da Paz [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001655-90.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcte: Cristiano Montavani da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Montavani da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcdo: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003204-58.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jeferson Martins de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001311-08.2012.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Itamar da Cruz Villaça Guedes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itamar da Cruz Villaça Guedes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126400-36.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Silvio Rodrigues Granja [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos Profissionais - COSERTEP Ltda., Rcdo: Silvio Rodrigues Granja [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001576-90.2011.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Rufino de Sousa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Buffet e Restaurante Fran Mourão Ltda. [Adv. Regivania de Souza (OAB: RJ 170004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco Rufino de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000478-92.2013.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Alves Martins [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001646-97.2011.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Aroldo da Silva Filho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000186-05.2012.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Lina Lúcia de Lima Peixoto [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)], Ebgdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000294-43.2013.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Almeida Domingos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Almeida Domingos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001442-18.2011.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Ebgdo: ROSANA FRANCISCA ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002397-39.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ediel Luiz Antonio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Rcdo: MJC Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001243-23.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Direct Expresso Logistica Integrada Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Logiscooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em em Transportes e Serviços Ltda, Rcdo: Deivid da Fonseca Brandão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Rcdo: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda., Rcdo: Unidas Cooper- Cooperativba de Trabalho dos Profissionais de Transporte e serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Direct Expresso Logistica Integrada Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001574-91.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto da Silva Custódio [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gehr International e Cia. Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto da Silva Custódio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057800-97.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Rejane Oliveira Costa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRcdo: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rejane Oliveira Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000200-06.2013.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderson Santiago Barbosa [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)], Rcdo: William Santiago Barbosa [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)], Rcdo: Wallace Santiago Barbosa [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Solidez Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001769-15.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Patrick de Almeida Ferreira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Patrick de Almeida Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000264-60.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco de Assis Vianna Rosado [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001182-46.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Liberato [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)], Rcdo: SET Administradora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001436-66.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Adauto [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001829-62.2013.5.01.0501 - AIAP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Agdo: Roberto da Silva Costa [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001329-91.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Nit Clean Service Ltda. - Wash Home\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000400-30.2006.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sylvio Oliveira de Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001573-18.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: José Orlando Braga Martins [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Rcte: Sociedade Rigueto Posto de Serviços Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Rcte: Posto de Serviços Charmoso Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Posto de Serviços Charmoso Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Rcdo: Sociedade Rigueto Posto de Serviços Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Rcdo: José Orlando Braga Martins [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade Rigueto Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade Rigueto Posto de Serviços Ltda. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0001294-11.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: A.R.G. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano dos Santos Amaral [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte A.R.G. Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001315-77.2012.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Rapido IW Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Rosatti Brandão (OAB: SP 192535 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Geraldo Taroco Amaro Junior [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rapido IW Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000746-53.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Augusto Murta [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001332-96.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001360-02.2012.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Shirley da Silva Alves [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001170-59.2011.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudio dos Reis [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Ebgdo: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudio dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1717777"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000802-11.2012.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Luiz da Silva [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRcdo: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nCiência à parte da expedição de alvará em seu nome que se encontra a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência nº. 4044 - PAB TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002542-52.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ribeiro da Costa [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubofibra Rio do BRasil Distribuição Ltda [Adv. José Osnir Ronchi (OAB: SC 21698 - D)], Réu: Tubofibra do Brasil Ltda [Adv. José Osnir Ronchi (OAB: SC 21698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tubofibra Rio do BRasil Distribuição Ltda\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nId: 1721922"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000673-81.2011.5.01.0057 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo ( Aline Ramos Barbas RJ110751D ), Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro ( Derval Barros de Oliveira RJ124084D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro ( Derval Barros de Oliveira RJ124084D ), Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo ( Aline Ramos Barbas RJ110751D ), - colhido o voto de desempate do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar o requerimento de suspensão do processo formulado nas contrarrazões do sindicato e, no mérito, pelo voto médio, dar parcial provimento ao recurso da Federação para afastar a litispendência e, a teor do § 3º do art.515 do CPC, julgar improcedente o pedido. Os Desembargadores Leonardo Pacheco, Relator e Mery Bucker Caminha que, embora ausentes, deixaram seus votos consignados na sessão de 04/06/2013 e 13/05/14, respectivamente, davam parcial provimento ao recurso da Federação demandante para, reformando a sentença, afastar o acolhimento da preliminar de litispendência e condenar o Sindicato dos Empregados no Comércio de Minérios e Derivados do Petróleo do Rio de Janeiro na obrigação de fazer, qual seja a de incluir o código de arrecadação sindical da federação autora, sob pena do pagamento de multa diária no importe de R$ 1.000,00 (mil reais) a partir do trânsito em julgado e condenavam o sindicato demandado ao pagamento de honorários advocatícios e invertiam o ônus da sucumbência. O Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto negava provimento ao recurso e, embora ausente, deixou seu voto consignado na sessão de 13/05/2014. Quanto ao recurso do Sindicato, pelo voto médio, dar-lhe parcial provimento para deferir honorários advocatícios, na base de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, que reformulou seu voto e redigirá o acórdão, enquanto o Desembargador José Nascimento Araujo Netto dava parcial provimento ao recurso do sindicato quanto aos honorários advocatícios, deferindo o percentual de 15% sobre o valor da causa. Os Desembargadores Leonardo Pacheco, Relator e Mery Bucker Caminha negavam-lhe provimento. Pela Federação compareceu Dr. Aline Ramos Barbas (OAB 110751).\r\n\r\nProcesso: 0094400-48.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Anselmo Gabriel Nunues ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), Makro Atacadista Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Embargado : Makro Atacadista Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Anselmo Gabriel Nunues ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos da Ré, com efeito modificativo, para sanar omissão quanto à incidência da Súmula nº 439, em relação à indenização por dano moral; ACOLHER os embargos do Autor, sem efeito modificativo, para sanar omissão quanto à aplicação indiferenciada da jornada fixada às fls. 659-v do Acórdão a todos os meses do ano, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079700-58.2007.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Jose Magalhaes Furtado ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo, arguida pela ré, com contraminuta e conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a renúncia declarada, e determinar a remessa dos autos à vara de origem para cumprimento dos termos da decisão proferida às fls.387/388, devendo ser intimados os sócios responsáveis pela empresa, para que indiquem bens livres e desembaraçados para garantir a execução, com o regular prosseguimento do feito, conforme fundamentação. Pelo Autor compareceu Dr. André Henrique R. de Oliveira (OAB 95437).\r\n\r\nProcesso: 0001331-94.2010.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Raimundo Nonato de Souza Braga ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - Embargado : Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0087100-43.1997.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : PAULO JORGE DE ANDRADE ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0001223-47.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Nilton Luiz Madeira Filho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000012-71.2014.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Organização Social Viva Comunidade ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - Agravado : José Carlos Santiago de Souza ( Antonio Antunes Gomes Filho RJ54589D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento por intempestividade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0169600-33.2003.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : SOTERO PACHECO TEIXEIRA SOUZA ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000380-16.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. ( Bruno Werneck RJ154439D ), - Embargado : Jussara Pinho dos Santos ( Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha RJ148794D ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. (Em Liquidação) ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, no efeito modificativo, para, sanando omissão, dar parcial provimento ao recurso da 2ª Ré e excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000440-63.2010.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Marcelo Bittencourt da Silva ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Embargado : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, para sanar omissão no julgado e, com efeito modificativo, dar provimento ao Recurso Ordinário do Autor para conceder o pagamento integral da hora que deveria ter sido de repouso, com acréscimo de 50%, até 30/09/2007 e, após o implemento do Acordo Coletivo 2007/2009, ou seja, a partir de 01/10/2007 até o término do contrato de trabalho do autor, com o acréscimo de 60%, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000008-50.2014.5.01.0028 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Pedro Paulo Pires Barradas ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Agravado : VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001672-51.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Erivaldo Severino da Silva ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Jorge Carvalho de Oliveira ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Antônio de Souza ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Gilberto Alves de Lima ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Urubatam Moreira de Souza ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Jorge Senna de Araújo ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, ACOLHER os da primeira reclamada e PARCIALMENTE os da segunda reclamada, para, sanando de ofício a contradição existente no julgado (Parágrafo único do art. 897-A da CLT), fazer constar da parte dispositiva ¿Custas pelas Rés, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculado sobre o valor da condenação, ora fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais)¿, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000866-39.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Hamilton Pollis ( Julio Cezar Marques Bicalho da Silva RJ97783D ), - Recorrido : Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir o pagamento de 10 horas extras por mês, com a devida integração das mesmas no salário do autor, por habituais, bem como a repercussão nos RSR´s, 13º salário, férias mais um terço, FGTS acrescidos de 40% e verbas rescisórias. Custas de R$ 1.200,00, pela reclamada, sobre o valor arbitrado para a condenação, ora mantido, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0038900-79.2007.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Geraldo Evaristo Monteiro ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - Recorrido : Companhia de Navegacao Norsul ( Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o pagamento de adicional de sobreaviso e de horas extras assim consideradas aquelas que ultrapassarem as 8 horas diárias e as 44 horas semanais, com adicional de 50% para as horas prestadas de segunda-feira a sábado e adicional de 100% para as horas prestadas aos domingos, bem como o pagamento das integrações das horas extras no aviso prévio, nas férias acrescidas de 1/3, no 13º salário e no FGTS, como se apurar em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001722-57.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Hedimar Cleber Ferreira Heredia ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0025400-56.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Maria Lucia de Oliveira Miras ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Recorrido : Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, em reformando a sentença, deferir o pedido de condenação solidária das reclamadas pela formação do grupo econômico, nos termos do § 2º do artigo 2º da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014.\r\n\r\nRodrigo Sampaio Guimarães\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1721625"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000045-21.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Guaracy Salles de Oliveira ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da Ré no tópico ¿Da Multa por Interposição de Embargos Protelatórios¿ por ausência de interesse recurso e negar provimento ao seu recurso. Quanto ao recurso do autor, conhecer e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a indenizar o autor, a título de dano moral, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 55.000,00. Custas de R$ 1.100,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001440-32.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Antônia Josiane Soares de Souza ( Tatiana Silva dos Reis RJ118215D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Antônia Josiane Soares de Souza ( Tatiana Silva dos Reis RJ118215D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos; no mérito, CONHECER da preliminar de nulidade da sentença, por cerceamento ao direito de defesa, para declarar a nulidade dos atos processuais a partir da Ata de Audiência de fls. 117, inclusive, e determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem, a reabertura da instrução processual e a oitiva das testemunhas das partes, restando prejudicado o apelo adesivo da Ré, em face do teor do art.500, CPC.\r\n\r\nProcesso: 0025700-55.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Eder Alves da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda. A/C GILVAN GOMES DE OLIVEIRAABC CARGAS LTDA. ( Andreia de Oliveira Valente RJ95261D ), Pro Sul Proteção e Segurança Ltda. A/C GILVAN GOMES DE OLIVEIRA - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a natureza salarial da hora extra paga em razão da inexistência do intervalo intrajornada, a fim de que repercuta no cálculo de outras parcelas salariais.\r\n\r\nProcesso: 0000116-18.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Adriana Ribeiro de Medeiros Vassali ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Recorrido : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pela Ré compareceu Dr. Alfredo Bastos Barros (OAB 76592).\r\n\r\nProcesso: 0002864-20.2013.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Jorge Martins Lages ( Elismael Benardo da Silva RJ141306D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento por ausência de autenticação de peças e insuficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001975-84.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : DAIANA PAULA DOS SANTOS GAVIAO ( Cleiton Leal Vargas RJ168680D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Filial Barra Mansa) ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Recorrido : DAIANA PAULA DOS SANTOS GAVIAO ( Cleiton Leal Vargas RJ168680D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Filial Barra Mansa) ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção da matéria pertinente à preliminar de suspensão do processo, arguida pela ré, ante a inovação recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da CEF, para manter a decisão de primeiro grau, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora, condenar as rés, sendo a CEF de forma subsidiária, a pagar à demandante, em dobro, a remuneração do período de afastamento, corrigida monetariamente e acrescida dos juros legais, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001408-18.2012.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Estaleiro Brasfels Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Embargado : Benedito dos Santos ( Eneida Ferreira da Silva RJ162175D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito REJEITAR os embargos de declaração opostos pela ré, determinando, contudo, a correção de ofício de erros materiais, no sentido de constar do dispositivo do Acórdão embargado, a condenação da ré, também, no pagamento da indenização prevista na apólice de que se refere o certificado de seguros de vida referido às fls. 28, cujos valores relativos as indenizações estão previstos na apólice juntada pela ré às fls. 75, assim como em honorários advocatícios, no percentual de 15% (quinze por cento). Em face da sucumbência da ré, arbitra-se à causa o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), condenado a reclamada no pagamento das custas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sobre o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000459-27.2014.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Leandro de Jorge Oliveira ( Heloisa da Cunha Peixoto RJ 154687D ), - Agravado : VIA VAREJO S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, concedendo o benefício da gratuidade de justiça, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto às fls. 296/306, nos termos do voto do Desembargador Relator. Transitado em julgado, proceda-se à distribuição, na forma do art. 92, item II, do Regimento Interno deste E. Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001665-75.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Luiz Carlos Serafim ( Cesar Lucas Baptista RJ70750D ), - Embargado : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001535-25.2013.5.01.0302 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Construtora Solidum Ltda ( Roberta Lopes RJ121764D ), - Embargado : Manoel Noel de Assumpção ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0212000-60.2009.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Marcio Antônio de Sousa Pereira ( Remis Almeida Estol RJ45196D ), Arthur Edmundo Alves Costa ( Remis Almeida Estol RJ45196D ), - Agravado : Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda Espólio de Ilson da Silva Nicacio ( Pericles Ismael RJ79630D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha.\r\n\r\nProcesso: 0001047-47.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : João Batista Goulart ( Solange Campos RJ80278D ), - Recorrido : Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir a pretensão do autor, no sentido de que as horas extras reconhecidas na sentença, sejam elas decorrentes dos intervalos suprimidos, sejam das dobras, integrem as parcelas de natureza salarial (Súmula nº 264 do TST), FGTS, verbas resilitórias, inclusive sobre a indenização compensatória de 40%, e refletindo sobre os repousos semanais remunerados (Súmula 172 do TST), na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000350-57.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Rosane Lopes da Cruz de Souza ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), - Recorrido : Elos Administração e Agenciamento S/C ( Maria Jose Tostes Lontra RJ127153D ), Excelt Cooperativa de Profissionais de Serviços Autônomos Ltda.Centro Hospitalar São Lucas ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar as rés solidariamente ao adimplemento das obrigações trabalhistas deferidas na sentença, bem como ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001291-82.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Vanilla Confecções Ltda - Massa Falida de - Recorrido : Ursula Santos da Silva ( Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao RJ121869D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso; no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento das multas dos artigos 467 e 477, §8º da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000363-90.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Itamar Bastos de Souza ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : MTM Eiffel Serviços Técnicos de Istalações Ltda. ( Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt RJ160789D ), Targa Engenharia Ltda ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: 1) condenar a Ré à retificação da CTPS do Autor para que conste como data de demissão o dia 25/11/2008, bem como ao pagamento do aviso prévio, férias proporcionais (10/12) acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional (10/12), pagamento do salário do mês de outubro de 2008 e 25 dias do mês de novembro de 2008, entrega das guias para saque do FGTS ou o pagamento em espécie, indenização compensatória de 40% do FGTS e pagamento da indenização substitutiva do seguro-desemprego; 2) condenar a Ré ao pagamento das horas extras, acima da oitava diária, prestadas de forma habitual pelo Autor, em razão da jornada de trabalho ser de segunda a sexta, das 7h às 18h, com exceção de uma vez por mês quando laborava até às 16h e, aos sábados, das 7h às 17h, com repercussão no RSR e reflexos no cálculo do 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3, depósitos do FGTS + 40%, aviso prévio e saldo de salários; 3) condenar a Ré ao pagamento de uma hora, integral, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, pela concessão parcial do intervalo intrajornada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001238-58.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Clarc Serviços de Higienização de Texteis Ltda. ( Francisco Paulo Rua Nava RJ77011D ), - Recorrido : EDC Eletricidade Telefonia e Processamentos de Dados Ltda. MELeandro Freire de Souza ( Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) declarar a escala laborada do autor como a de 24 x 72 h; b) excluir a condenação a título de honorários advocatícios, ressalvado o entendimento pessoal do Relator, nos termos do seu voto.\r\n\r\nProcesso: 0000220-17.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Bunge Alimentos S.A. ( Marcos Antonio Henrique Alves RJ107727D ), - Recorrido : José Neri Esteves de Freitas ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), Pratical Time Assessoria e Serviços Ltda. - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por intempestividade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000710-46.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : André Rosas Dias ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pelo Recorrente falou Dr. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB 50833) e pela PETROBRÁS compareceu Dra. Alessandra Roller (OAB 135704).\r\n\r\nProcesso: 0003800-13.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Ismael Sigolo David ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Ismael Sigolo David ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, ACOLHER os embargos do Autor, no efeito modificativo, para fixar o valor da indenização por dano patrimonial decorrente de pensão mensal em R$ 534.446,55 (quinhentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), assim como para rearbitrar o valor da condenação para R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais), e as custas, para R$ 14.600,00; julgar IMPROCEDENTES, os embargos da Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Autor compareceu Dr.André Henrique R. de Oliveira (OAB 95437).\r\n\r\nProcesso: 0001321-60.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Futura Transporte Ltda. ( Eliane Meziat Dias RJ53051D ), - Recorrido : Paulo Cesar Pereira de Jesus ( Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ70743D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da diferença de R$ 350,00 a título de abono pecuniário, por demonstrada a quitação da verba pela reclamada, bem como afastar da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000708-34.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Dress To Confecções Ltda ( Marcelo Goncalves de Amorim RJ98911D ), - Recorrido : Adão Ribeiro Lemos ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação os honorários advocatícios, conforme fundamentação, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha quanto à responsabilidade subsidiária\r\n\r\nProcesso: 0001532-52.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Luis Carlos dos Santos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - Recorrido : Luis Carlos dos Santos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para afastar a condenação em honorários advocatícios e, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para deferir as promoções por antiguidade e por merecimento que deixaram de ser implementadas, nos termos previstos na norma regulamentar (itens 7, 7. 1 e 8 do Plano de Cargos, Carreira e Salários), e pagamento das diferenças salariais e reflexos, nos termos da inicial, observada a prescrição das parcelas anteriores a 07/12/2006; deferir o divisor 200 para efeito de cálculo das horas extras; e deferir como extra 60 minutos do intervalo destinado ao repouso e alimentação, acrescida do adicional de 50% (cinquenta por cento), refletindo nas parcelas de natureza salarial (Súmula 264 do TST), na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000714-82.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL LAGOA AZUL E VERDE MAR ( Aroldo da Silva Jesus RJ149539D ), - Recorrido : GUALTER LUIZ DE ASSIS ( Marcos Renê Freire da Silva RJ88256D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos ternos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000184-04.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Restaurante Senhora da Serra Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Recorrido : José Wilson Martins Camelo ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade por falta de prestação jurisdicional; no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa de 1% (um por cento) por interposição de embargos protelatórios,nos termos do voto do Desembargador Relator.. Custas de R$ 120,00, pela reclamada, sobre o valor arbitrado para a condenação, ora mantido.\r\n\r\nProcesso: 0000298-90.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Ronaldo de Paiva ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Vento Sul Engenharia Ltda. ( Augusto Cesar Caputo de Oliveira RJ59477D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a sentença de primeiro grau e determinar o retorno dos autos à origem para regular prosseguimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000624-94.2012.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Lívia Cristina de Souza Evangelista ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000827-07.2012.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Elza Bicalho da Silva Salgado ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Itaú Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - Embargado : Elza Bicalho da Silva Salgado ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Itaú Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade,CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, julgar PROCEDENTES os Embargos de Declaração da Autora, para sanar omissão no julgado e, com efeito modificativo, dar provimento ao Recurso Ordinário da Autora quanto à devolução, tão somente, do valor descontado ilicitamente no TRCT, devidamente atualizado, em razão de eventual declaração de quitação do contrato de empréstimo ou saldo remanescente dever ser apurada mediante ação de cobrança própria; e julgar PROCEDENTES os Embargos de Declaração da Ré, para sanar omissão no julgado e, com efeito modificativo, determinar tão somente a ilicitude do desconto realizado no TRCT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002717-43.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Roseneri Rodrigues de Souza Azevedo ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para julgar procedente o pedido de pagamento em pecúnia da parcela auxílio-alimentação a partir do desligamento da autora da reclamada e declarar a natureza salarial da parcela e, por conseguinte, sua integração na remuneração da autora até a data da sua aposentadoria e reflexos, respeitada a prescrição quinquenal, sendo devidas as diferenças, como se apurar em liquidação de sentença. Invertido os ônus da sucumbência, mantido, contudo, o valor da causa, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0004240-04.2014.5.01.0482 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Tiisa Triunfo Iesa Infraestrutura S.A. ( Antônio Carlos Bratefixe Junior SP207386 ) - Agravado : Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC ( Leonardo Lessa Rabello RJ115972D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento por irregularidade de representação e por ausência de autenticação de peças, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001462-35.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Elinaldo Pereira de Lima ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Nova Casa Bahia Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000008-26.2014.5.01.0036 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Lucia do Nascimento Brito ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Agravado : EDITORA JB S/A, sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), FLAVIO HENRIQUE CORREA DA ROCHA ( Luciene Ornelas da Silva RJ133741D ), NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANUREVANGUARDA RIO GRAFICA SA ( Patricia Perdigao RJ85472D ), JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO - por unanimidade, rejeitar a preliminar e conhecer do Agravo de Instrumento; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001617-73.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Valderi Pereira de Sousa ( Francisco Antonio Pereira de Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso; no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist. Administrativo\r\n\r\nId: 1722089"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041300-71.1995.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : UNIAO - Agravado : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), JORGE JOSE MACHADO PINHEIRO ( Luciano Fernandes de Paula RJ82016D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela UNIÃO e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0058500-86.2002.5.01.0050 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ROBERTO MOTTA TAVARES ( Francisco Ribeiro Borges RJ79734D ), ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO- ORBRACE ( Suzana Araujo Menezes da Costa RJ104592D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela UNIÃO e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento da execução da contribuição previdenciária, consoante fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0129300-57.2008.5.01.0074 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Carlos Fernando Pereira Aguiar ( Janaina Sampaio Mendes da Silva RJ64940D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0129800-26.2002.5.01.0045 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), MURILO AZEREDO DE OLIVEIRA ( Nilton Garcia dos Santos RJ81027D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Petição interposto pela reclamada para extinguir a execução da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0177200-95.1989.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : UNIAO FEDERAL (INAMPS) ( Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro ), - Agravado : YOLANDA MARIA DA SILVA ( Valesca Carvalho Guerra RJ57449D ), MARIA NEUSA PINTO BARBOSA ( Valesca Carvalho Guerra RJ57449D ), BEATRIZ AMELIA AMARO ( Valesca Carvalho Guerra RJ57449D ), JULIO MARIA DA CUNHA ( Valesca Carvalho Guerra RJ57449D ), VERA LUCIA DA SILVA ALVES ( Valesca Carvalho Guerra RJ57449D ), EUCY RIBEIRO DOS SANTOS ( Valesca Carvalho Guerra RJ57449D ), VILSON ROBERTO FERREIRA ( Valesca Carvalho Guerra RJ57449D ), MARIA JOSE LOPES ( Valesca Carvalho Guerra RJ57449D ), LUCIA NOGUEIRA AMARAL ( Valesca Carvalho Guerra RJ57449D ), MARIA JOSE FERREIRA VIANNA ( Valesca Carvalho Guerra RJ57449D ), FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS ( Valesca Carvalho Guerra RJ57449D ), LUIZ FERREIRA JACINTO ( Valesca Carvalho Guerra RJ57449D ), NOE CESARIO FRANCA ( Valesca Carvalho Guerra RJ57449D ), CISTO JOSE LOURENCO ( Valesca Carvalho Guerra RJ57449D ), Carla Valeria Paiva da Cunha ( Valesca Carvalho Guerra RJ57449D ), MIRZA MATHEUS ( Valesca Carvalho Guerra RJ57449D ), MARILIA DE ANDRADE ( Valesca Carvalho Guerra RJ57449D ), Fernanda Paiva da CunhaELVINO ALVES FERNANDES ( Valesca Carvalho Guerra RJ57449D ), JANETE DA SILVA RABELO ( Valesca Carvalho Guerra RJ57449D ), MARIA DE LOURDES M BASSAN ( Valesca Carvalho Guerra RJ57449D ), ELIANI FERREIRA DIAS PEREIRA ( Valesca Carvalho Guerra RJ57449D ), ROSANGELA DA CONCEICAO SANT`ANA AMARAL ( Valesca Carvalho Guerra RJ57449D ), DAULA MARIA DA CUNHA ( Valesca Carvalho Guerra RJ57449D ), NEUSA CHAVES COELHO MADEIRA ( Valesca Carvalho Guerra RJ57449D ), OSWALDO ALBERTO FILHO ( Valesca Carvalho Guerra RJ57449D ), MARIA HELENA FIDELIS ( Valesca Carvalho Guerra RJ57449D ), TERESINHA RODRIGUES DA COSTA SILVA ( Valesca Carvalho Guerra RJ57449D ), NILDA LOURDES LINHARES CARVALHO ( Valesca Carvalho Guerra RJ57449D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela UNIÃO, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que seja observado o termo de acordo de Francisco Liberato da Cunha, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0200400-25.2000.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A ( Aloisio Senra Campos Delgado RJ44715D ), - Agravado : HELOIZA MARIA KNUST ALONSO ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja observado, no que tange ao fato gerador da contribuição previdenciária, o disposto no art. 276, caput, do Decreto n1 3.048/99, ocorrendo a incidência dos juros e da multa após o dia 02 do mês seguinte ao da liquidação do julgado, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1721968"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1721573": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000643-37.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda., Elienne Costa - O Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca no exercício da presidência da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 17 de Setembro de 2014 , às 9h, na sala de sessões nº 1 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000845-45.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Valmir de Araújo Carvalho- Rcte: Município de Cachoeiras de Macacu, Thiago dos Santos Rcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Thiago dos Santos , Municipio de Cachoeiras de Macacu O Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca no exercício da presidência da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 03 de Setembro de 2014 , às 9h, na sala de sessões nº 1 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001701-74.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ Rcdo: Marli da Silva , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - O Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca , no exercício da presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 17 de Setembro de 2014 , às 9 h, na sala de sessões nº 1 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721573"
                        ],
                        "1721660": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000041-08.2013.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nRcdo: Alvorada Comercial e Serviços Ltda. ME, Paula Pereira Borçato\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Alvorada Comercial e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 17/09/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002210-30.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Jeronimo Marques Mariano, Município de Itaguaí\r\n\r\nRcdo: Jeronimo Marques Mariano, Município de Itaguaí, Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 17/09/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0055500-24.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Sílvio Cordeiro Alvarez , Núcleo de São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Núcleo de São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 17/09/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721660"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1721990": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017500-91.2009.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Trishop Promoção e Serviço Ltda ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : Banco Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Laudicéia Santos da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. (Taií) ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - chamar o feito a ordem quanto ao julgamento anterior (certidão de fls. 555) que ocorreu com base no voto de outro processo, liberado equivocadamente e, passando ao exame da matéria, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1721990"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1722011": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0090300-49.1993.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO REAL GRANDEZA [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nAgdo: MICHAEL JOHN EAST [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nDestinatário: FUNDACAO REAL GRANDEZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho na folha 1871: \"Junte-se. Defiro por 5 dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1722011"
                            ],
                            "1720477": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001544-17.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Sheila Francisca Leite Vaz ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000323-44.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. ( Ricardo Marcio Tonietto RJ53083D ), - Embargados : União Federal ( Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ) e Severina de Barros da Silva ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002201-74.2011.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Dulcineia da Conceição Alves ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Embargado : Adriano Youssef da Costa - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000539-15.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Flavio Tavares da Silva ( Andre Antunes RJ77836D ), - Embargados: LSI Logística Ltda e. BRF - Brasil Foods S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1720477"
                            ],
                            "1721175": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002028-59.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: Sindopetro NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Luiz Otavio de Araújo Castro ( Luiz Otavio de Araújo Castro RJ166909D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1721175"
                            ],
                            "1721188": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001375-83.2010.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Geraldo Severino da Silva ( Vanessa do Espirito Santo Borges Soler RJ143429D ), - Agravado : Consórcio Manguinhos ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0014900-10.2009.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Munícipio do Rio de Janeiro ), - Agravados: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ) e Bruno Alves de Freitas ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000379-16.2012.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Amanda Pereira de Assumpção ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos de horas extras, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000291-95.2013.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Mirian Malheiros de Oliveira dos Santos ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Agravado : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Vera Lucia de Oliveira Ventura RJ83268D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário da reclamante e determinar o seu regular processamento, na forma do art. 897, § 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000109-33.2014.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : - Agravado : Sheila Leal Andrade ( Carlos André de Oliveira RJ83014D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1721188"
                            ],
                            "1722024": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000884-30.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Augusto Chagas de Almeida \r\n\r\nRcdos: Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda. e Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo réu para apresentar contrarrazões no prazo de oito dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1722024"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1721656": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000791-93.2011.5.01.0045 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTRO (Adv. Bruno Ibrahim Traballi - OAB/RJ-132.014) - EMBARGADO: DOUGLAS ABREU PONTES (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior - OAB/RJ-125.459) - Despacho de fls. 534 - v - Destinatário: Embargado “... J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração.”\r\n\r\nProcesso 0001436-03.2012.5.01.0072 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RODOBAN SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Adv. Marco Antônio Corrêa Ferreira (OAB/MG-1.445/A) - RECORRIDO: HERMES JUVINO DE OLIVEIRA (Adv. Berkmans Gabriel de Souza - OAB/RJ-81.327) - Despacho de fl. 389 - Destinatário: Reclamante “... Diante do não cumprimento da primeira parte do despacho de fl. 381, que determinou a intimação do autor para apresentar contrarrazões, intime-se o reclamante para, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo legal de 08 (oito dias), ficando ciente de que os autos estão tramitando em primeiro grau.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1721656"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nGab.Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017900-94.2007.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Helena Maria Rodrigues Duarte Silva ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Qualinstal Comercio e Servicos Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, CONHECER o agravo interposto pela Reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0191900-92.1996.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : ESPOLIO DE SAMYR CHIADE HISSA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - Recorrido : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que afastava a prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0315800-23.2005.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Hospital Oftalmologico Santa Beatriz Ltda ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Luiz Fernando Gaspar Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, CONHECER o Recurso do Reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para excluir da sentença a condenação ao pagamento da multa disposta no artigo 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0135700-38.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luis Claudio Meirelles de Medeiros ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Luis Claudio Meirelles de Medeiros ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos recurso interpostos pelo reclamante e pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001490-06.2013.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Mônica Araújo de Souza ( Rachel Rodrigues Barbosa RJ98212D ), - Recorrido : OUTRA COISA LANCHES LTDA - ME ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000852-30.2012.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Samuel dos Santos ( Sergio Antonio Vieira Almeida RJ99079D ), - Recorrido : Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), Plano de Assistência Médico Social da Emgepron - PAMSE - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamante, por extemporâneo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0170300-35.2006.5.01.0065 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Androfarma Farmacia de Manuipulacao Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Agravado : Maria Helena Travassos Sturzenecker ( Ruy Luiz Lopes RJ19666D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela Reclamada, ANDROFARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA., e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000029-17.2013.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Rivaldo Francisco da Silva ( Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ41728D ), - Recorrido : Pneus Car Comércio e Indústria Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade arguida e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000198-22.2011.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Rosa de Freitas Ramos Palhano (Espólio de) ( Walter Sztajnberg RJ14070D ), - Recorrido : Lucia Helena Ferreira Silvino ( Leonardo Marques da Rocha Vieira RJ102875D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001412-25.2012.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Vivian Cristina Fabricio Alves ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1721598"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1721946": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nGJV2\r\n\r\nProcesso: 0002385-19.2012.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Santos Moreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rodrigo Santos Moreira\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-60.2012.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cláudio Vieira Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cláudio Vieira Nunes \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1721946"
                            ],
                            "1721921": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095400-98.2002.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D ), - Agravado : JORGE GOMES DA SILVA ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela 1ª ré e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0041200-46.1998.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Bloch Som e Imagem ltda ( Ana Paula Pina Correia RJ108710D ), Pedro Jack Kapeller ( Ana Paula Pina Correia RJ108710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a ocorrência da preclusão declarada, determinar o retorno dos autos à origem para prosseguimento da execução como entender de direito o d. Juízo recorrido, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001621-75.2012.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marine Production Systems do Brasil Ltda ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - Recorrido : Marcos Antonio Vaz Diniz ( Evaldo Freires de Carvalho RJ160603D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme a fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0181300-94.2006.5.01.0206 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Vagner Vieira Carvalho ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : Vagner Vieira Carvalho ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LtdaTelemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição interpostos, rejeitar a arguição de litigância de má-fé suscitada pelo autor e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para que, na apuração das horas extras, seja considerada a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, assim como o divisor 200 (duzentos), e dar parcial provimento ao recurso da 2ª ré, para que sejam retificados os cálculos do contador de fls. 532/553, no que concerne à forma de apuração do RSR devido, devendo o mesmo ser calculado na proporção de 1/6, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0210900-37.2003.5.01.0281 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDAROBERTO MIGUEL DE ARAUJO ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), JANE DA GRACA SOARES ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar aduzida em contraminuta e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001310-46.2012.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Paulo Roberto de Souza Leitão ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : BF Promotora de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do pedido de solidariedade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por ausência de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reconhecendo ao recorrente a condição de financiário com direito às diferenças salariais e suas repercussões nos décimos terceiros salários, férias acrescidas do terço, horas extras, aviso prévio, FGTS com indenização de 40%; pagamento de ticket refeição e alimentação, participação nos lucros e resultados e gratificação semestral, de acordo com as convenções coletivas acostadas nos autos (fls. 269/395); horas extras acima da 6ª diária e 30ª semanal (não cumulativas), bem como relativas a 1 hora de intervalo não usufruído nos dias efetivamente laborados, com 50%, observado o divisor 150 e os reflexos, pela média, nas férias com um terço, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40%; multas convencionais; diferenças salariais em relação à equiparação à paradigma Edilene Barbara Gomes Scardino, com repercussão nos cálculos de férias, 13º salário, depósitos do FGTS, horas extras e multa de 40% e aviso prévio, tudo conforme fundamentação. Acrescentem-se juros e correção monetária na forma da lei e Súmula 381 do C.TST. Deduzam-se as pertinentes contribuições previdenciárias e fiscais comprovando-as nos autos, observando a S. 368 do C.TST. Inverte-se o ônus da sucumbência. Mantidos os valores da sentença para fins de arbitramento à condenação e ao cálculo das custas.\r\n\r\nProcesso: 0164300-02.2006.5.01.0491 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Geraldo Lima de Oliveira ( Marcelle Cozzolino de Oliveira RJ101452D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ré e, quanto ao mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar sejam refeitos os cálculos homologados de JAM de fls. 433/437, excluindo-se os juros de mora sobre a multa prevista no artigo 538 do CPC, no período anterior a 10/3/2011, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001081-77.2012.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marize de Carvalho Fernandes ( Wladymir Soares de Brito RJ70347D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apostólo ( Rafael da Silva Faria RJ170872D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000167-10.2012.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃODirect Express Logística Integrada S.A. - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Direct Express Logística Integrada S.A. Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de perda do objeto e cerceio de defesa aduzidas pela primeira ré e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira reclamada e dar parcial provimento ao apelo do autor, para deferir o pedido contido no item ¿a.3¿ da inicial, condenando-se a segunda reclamada à abstenção da subcontratação de trabalhadores cooperativados, sob pena de multa diária que ora arbitra em R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0118500-89.2007.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Rogerio Vieira Santos ( Vinicius Machado Mello RJ144354D ), - Recorrido : Saude e Energia Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ( Yanélli Carli Machado RJ121361D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o pagamento das horas extras cumpridas além da 44ª semanal, observado o adicional de 50%, com reflexos nos repousos remunerados, férias com um terço, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, o que resulta na sentença ilíquida. Apure-se o quantum devido. Majorado o valor arbitrado à condenação para R$ 50.000,00 e custas ora fixadas em R$ 1.000,00, mantido o ônus da sucumbência. Na forma do art. 832, §3º, da CLT, as parcelas reconhecidas têm natureza salarial, à exceção das diferenças do aviso prévio, férias com um terço, FGTS e multa de 40%, tudo conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000859-87.2010.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - Recorrido : Marcelo Ramos Cerqueira ( Monica Pereira Trigueiros RJ139634D ), Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte ( Madalena Deptuski Jacuboski RJ110588D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da 1ª ré, exceto quanto à gratuidade de justiça, à multa do art. 467 da CLT e à alegação de incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuições previdenciárias de terceiros, por ausência de interesse; rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001559-05.2012.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Adilson Drumond Gomes ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000864-10.2014.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Danilo José Peres Nobrega ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar suscitada pelo recorrente para declarar nulos todos os atos processuais a partir da sentença de fls. 672/675 e determinar a remessa dos autos ao MM. Juízo de origem, para que seja reaberta a fase processual de apresentação de defesa, com instrução do feito e proferida nova sentença, após a devida citação da ré, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1721921"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
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                            "1721750": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001056-88.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : RICARDO MEDEIROS DA COSTA ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : ROTA 66 RESTAURANTE LTDA. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), ” por unanimidade... conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000399-88.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : SIDNEI VIANNA ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO-RJ ( Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RJ179682A ),” por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001149-53.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : DIONÍSIO DO COUTO NETO ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Recorrido : TAM LINHAS AÉREAS S.A. ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D ), “ por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por intempestivo, nos termos da fundamentação.”\r\n\r\nProcesso: 0000010-79.2014.5.01.0461 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : ELIANE LOPES DELGADO ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Agravado : ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ),” por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por formação irregular., nos termos do voto do Exmo Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001355-80.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : MARIA SOLANGE DE REZENDE PEDROSA ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ),” Recorrido : MARCIA MARIA FÉLIX DO NASCIMENTO ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), “ por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido de condenação da reclamada ao pagamento das férias relativas ao período aquisitivo referente a 2009, 2010 e 2011, nos termos da fundamentação.”\r\n\r\nProcesso: 0000412-66.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : MAICON FRANKLIN SOUZA DA SILVA ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : MOESP MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA AC SÓCIO JOSÉ CARLOS DOS SANTOS MAGALHÃES. ( Daniele Canizio Benincasa RJ125786D ), SEREU RIOS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. ( Daniele Canizio Benincasa RJ125786D ), “ por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.”\r\n\r\nProcesso: 0151800-12.1999.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : ANDERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Agravado : WORLD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ( Antonio Franco de Oliveira RJ27511D ), “ por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pelo reclamante para reformar a decisão agravada, que julgou extinta a execução, e determinar seu regular prosseguimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0122700-78.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Recorrido : TBA INFORMATICA LTDA. ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), PAULO PINTO DIAS PERRONE ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), “ por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada, nos termos da fundamentação.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarisa Santos\r\n\r\nTéc.Jud\r\n\r\nId: 1721750"
                            ],
                            "1721787": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0083900-19.2000.5.01.0068 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), GUARACY ORNILO DA SILVA ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Em conclusão de julgamento,”por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, por unanimidade, rejeitar a preliminar de legitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo para que a CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A seja excluída da execução, por não constar no título executivo, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Antonio Cesar Coutinho Daiha, que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo. Juiz Relator Angelo Galvão Zamorano que negava provimento ”\r\n\r\nProcesso: 0001382-27.2011.5.01.0022 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : GERALDO JOSÉ DA ROSA E SILVA JÚNIOR ( Leno Ferreira da Silva RJ107694D ), - Agravado : SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. ( Luciana Arduin Fonseca SP143634D ), - Em conclusão de julgamento “por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contraminuta, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Exequente e, no mérito, pelo voto médio, dar-lhe parcial provimento para condenar a executada ao pagamento da cláusula penal no importe de 1% e atualização monetária. Vencidos o Exmo. Relator Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano que condena a parte executada, ao pagamento, da multa de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), por descumprimento do acordo e o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que negava provimento ao recurso “\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarisa Santos\r\n\r\nTéc Jud\r\n\r\nId: 1721787"
                            ]
                        }
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                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1722015": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001454-33.2011.5.01.0242 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Felipe Faleiros Belloni de Aguiar ( Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza RJ150491D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : First Tercerização e Gestão de RH Ltda. ( Amanda Barrozo Madureira da Cunha RJ154429D ), Felipe Faleiros Belloni de Aguiar ( Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza RJ150491D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, conhecer parcialmente do recurso da segunda reclamada, rejeitar a preliminar e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao do reclamante para determinar que o período de aviso prévio indenizado produza efeitos no tempo de serviço, ensejando a retificação na CTPS do obreiro, nos moldes do item ¿B¿ do rol de pedidos de fl. 34, e, por maioria, negar provimento ao da segunda reclamada. Vencida a Juíza Relatora que dava provimento ao recurso da segunda reclamada para excluir da condenação a sua condenação subsidiária, bem como o pagamento de multa de 1% e a indenização por dano processual, no importe de 20%, sobre o valor da causa. Redigirá o acórdão o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0032800-62.2002.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : LUIZ CLAUDIO DE SOUZA ( Andrea da Silva Machado Gama RJ79017D ), - Agravado : COELHO E ASSIS LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição em reclamação sujeita ao rito sumaríssimo, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar provimento, para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento a Dra. Andrea da S. M. Gama (OAB/RJ79017), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001992-51.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : MARTINHO DE SOUZA ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nId: 1722015"
                            ],
                            "1722016": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002690-89.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Robson Vander Lucindo Carvalho ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. (Sucessora de Sociedade Indústrial de Refrigerantes Flexa Ltda.) ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por prestação jurisdicional incompleta, e, no mérito propriamente dito, dar-lhe PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a multa aplicada na decisão dos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Por corolário, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000915-73.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃODelta Construções S. A. Em Recuperação Extrajudicial - Recorrido : Delta Construções S. A. Em Recuperação Extrajudicial ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Sergio da Costa Oliveira ( Hans Springer da Silva RJ107620D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - por unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, conhecer dos recursos das reclamadas e lhes negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000022-53.2013.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Ibsen Rodrigues Maciel ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Felipe Silva Cabral RJ100164D ), Marte Engenharia Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0017900-15.2004.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : ANDREIA REGINA DE AVELINO ( Maria Celina Silva RJ75148D ), - Agravado : ASSOCIACAO DE MORADORES DO QUAFA AMORQ ( Marciel Quintanilha RJ99747D ), Renato Figueiredo da Silva - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, por maioria, lhe dar provimento para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000843-71.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Villa Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), Anderson Júnior de Oliveira Pereira ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Recorrido : Condomínio do Síder Shopping Center ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), Anderson Júnior de Oliveira Pereira ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), Villa Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das partes, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001073-71.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Recorrido : Josias Lacerda de Andrade ( Joao Batista de Andrade RJ79680D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, exceto quanto aos reflexos das horas extras em RSR, por falta de interesse, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002411-18.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cleusimar Nunes Cardoso ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de ServiçoMunicipio de Silva Jardim - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e dar-lhe provimento, para incluir na condenação a multa do art. 467 da CLT, bem como para declarar a responsabilidade subsidiária plena do Município de Silva Jardim, em relação a todas as verbas deferidas à reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001076-71.2011.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : R R de Volta Redonda Restaurante Ltda. ME ( Evanice Guizalberth Barbosa RJ88967D ), - Agravado : Carla Crizzio de Mello ( Bruno Cesar Cunha RJ143616D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar provimento para determinar o prosseguimento da execução pelo valor correspondente a 50% sobre o valor da parcela paga em atraso. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001596-81.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Dinólia de Jesus Pires ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por maioria, conhecer do recurso da reclamada, exceto quanto ao tema das horas extraordinárias, por ausência de dialeticidade, e, por unanimidade dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação a integração do prêmio assiduidade em RSR, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, somente, no conhecimento.\r\n\r\nProcesso: 0133400-29.2006.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Maurilio Lucio ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Agravado : Construeco (Sr. Lopes) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, por maioria, lhe dar provimento para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001356-60.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Celso Ferreira de Oliveira ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A (Em liquidação Extra Judicial) ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Cruzeiro do Sul S.A. Corretora de Valores (Em liquidação ExtraJudicial) ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Banco Cruzeiro do Sul S.A (Em liquidação Extra Judicial) ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Celso Ferreira de Oliveira ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para da base de cálculo das horas extras a ¿participação nos lucros e resultados¿, e, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para que seja observado o divisor 150 (cento e cinquenta), com os reflexos pertinentes, nos limites dos pedidos deferidos na sentença. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação e das custas. Esteve presente ao julgamento o Dr. Alexandre M da Silva (OAB/RJ 152001), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000338-58.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde LTDA - UH Saúde ( João Paulo Sá Granja de Abreu RJ114560D ), - Recorrido : Felipe Rubens Rocha Zanon ( Bruno Azeredo Gomes RJ176096D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000065-77.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : MA Passos Equipamentos e Acessórios Ltda. ( Leonardo Oliveira Silveira Santos RJ164282D ), Silvio Francisco dos Santos ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : MA Passos Equipamentos e Acessórios Ltda. ( Leonardo Oliveira Silveira Santos RJ164282D ), Silvio Francisco dos Santos ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Por unanimidade, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interpostos pelas partes, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001449-37.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Maria José Marques da Silva ( Alessandra Ferreira Rodrigues RJ131230D ), - Recorrido : Fátima Cristina Garcia ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando a sentença, afastar a declaração de prescrição e consequente extinção do processo com resolução do mérito e determinar a devolução dos autos ao MM. Juízo de origem a fim de que seja apreciado e julgado o mérito propriamente dito, com a prolação de uma nova sentença, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento a Dra. Alessandra F. Rodrigues (OAB/RJ 131230), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000937-34.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Romero Eugênio Diegues Gomes ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, por maioria, lhe negar provimento, e, conheço do recurso ordinário interposto pelo reclamante e lhe dar parcial provimento para deferir a multa do art. 477, §8º, da CLT, nos termos da fundamentação. Mantido o valor das custas e da condenação. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto à multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001552-58.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Aline Pestana da Silva RJ160613D ), Agildo da Silva Meireles ( Ivo Braune RJ3791D ), - Recorrido : Nelson Monte Alegre ( Ivo Braune RJ3791D ), Agildo da Silva Meireles ( Ivo Braune RJ3791D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Aline Pestana da Silva RJ160613D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada e lhe negar provimento, e, conhecer do recurso dos reclamantes e, por maioria, lhe dar parcial provimento para afastar a prescrição total, reconhecer a incidência da prescrição quinquenal parcial e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que prossiga no exame dos pedidos, como entender de direito, termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha quanto a prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0187200-64.2006.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Gilson Pereira de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dou provimento, para determinar que os valores devidos a título de contribuição previdenciária sejam apurados, observando-se que o fato gerador da contribuição não é a prestação de trabalho, mas, sim, o pagamento dos valores daí resultantes, ficando caracterizada a mora, após decorrido o prazo legal para o seu recolhimento, nos termos dovoto do excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039700-68.2009.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Mini Mercado Tropical de Nilópolis Ltda ( Wanderley Fernandes Suppo RJ39543D ), - Agravado : Alessandro Henriques da Silva ( Rosevaldo Fonseca da Silva RJ74112D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso de agravo de petição interposto, por não atacados os fundamentos da decisão agravada e por não delimitados os valores incontroversos (artigo 897, § 1º, da CLT), termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120200-12.2009.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Avon Cosmeticos Ltda. ( Rodrigo Nunes SP144766D ), - Agravado : Luciana Alcantara de Azevedo ( Joao Benjamim da Silva RJ41408D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento para manter na íntegra a decisão de origem, termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001356-40.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Osvaldo Luis da Silva Júnior ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Jose Figueiredo da Fonseca Junior RJ153094D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Reclamante, apenas para lhe conceder o benefício da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação e o ônus da sucumbência, isentando o autor do pagamento das custas. Esteve presente ao julgamento o Dr. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB/RJ 13644), pelo ré.\r\n\r\nId: 1722016"
                            ],
                            "1722017": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0032800-62.2002.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: COELHO E ASSIS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COELHO E ASSIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls.114/8116.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722017"
                            ],
                            "1722018": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0017900-15.2004.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: ANDREIA REGINA DE AVELINO\r\n\r\nAgdo: ASSOCIACAO DE MORADORES DO QUAFA AMORQ, Renato Figueiredo da Silva \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Renato Figueiredo da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 146/147.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722018"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001451-83.2012.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : João Paulo Ferreira de Araújo ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), Locanty Serviços Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para restringir a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado ao período de 25/10/2010 a 30/06/2011. Mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003492-69.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Agravado : MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo LtdaAdriana Mota Alves ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar o óbice do art. 518, § 1º do CPC, destrancando o recurso e determinando a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7ª do artigo 897 da CLT, bem como o seu retorno para julgamento, observada a compensação nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000619-65.2013.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Djair Corrêa de Oliveira ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040600-42.2007.5.01.0074 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : Casa Sao Luiz IVFA - Instituicao Visconde Ferreira de Almeida ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por UNIÃO FEDERAL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nLivia Monteiro Spindola Marins Porto da Silva\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1719908"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1721612": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049700-70.2005.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ( Felipe Silva Cabral RJ100164D ), - Agravado : AIRTON DUARTE CARNEIRO ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por irregularidade de representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0000059-45.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), - Recorridos : ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P SÓCIO AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, MARCO ANTONIO DA FONSECA SIMPLICIO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P SÓCIO JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO e ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P SÓCIO LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000828-87.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : LUCINEIDE CARDOSO SOBRAl ( Dagoberto Ney Vieira RJ78150D ), MARIA IREIDE ALVES DE SOUSA ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Recorridos : LUCINEIDE CARDOSO SOBRAL ( Dagoberto Ney Vieira RJ78150D ), STEPHEN NICHOLAS WALKER ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ),e MARIA IREIDE ALVES DE SOUSA ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos, reputar prejudicada a preliminar de nulidade por cerceio de defesa arguída pelos reclamados (CPC 249 § 2º) e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelos reclamados, para excluir de sua condenação o pagamento de indenização a título de danos morais e, por unanimidade, negar-lhe provimento ao recurso adesivo da reclamante. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia no recurso das reclamadas, pois manteria a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0002471-18.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ALOÉS PIRAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), RUTE REIS DOS SANTOS ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorridos : RUTE REIS DOS SANTOS ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), ALOÉS PIRAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante, e dar provimento ao recurso da reclamada, para julgar improcedente o pedido. Não há falar em ônus sucumbenciais invertidos, ante à gratuidade de justiça deferida.\r\n\r\nProcesso: 0023600-10.2006.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : GUSTAVO GONÇALEZ CARNEIRO ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir dos cálculos a apuração de reflexos das horas extras e para excluir dos cálculos a incidência do FGTS sobre o aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0001597-28.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DIVA BARBARA IVO PEQUENO MARETTA ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - Recorrido : CENTRO EDUCACIONAL HENRIQUE FERREIRA NETTO LTDA. ME - por maioria, conhecer do Recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes no conhecimento, mas, no mérito, acompanhou o voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000805-82.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), - Recorridos : DOMINUS ENGENHARIA LTDA. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), CARTAMUS EMPREENDIMENTOS S/A ( Marcelo Sanchez Salvadore SP174441D ), JADE S REVESTIMENTO E PINTURA DE IMÓVEIS LTDA., CHL LXVIII INCORPORAÇÕES LTDA. ( Arlindo Grangê de Azevedo RJ140715D ), JOSÉ RONE PEREIRA SILVA ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar a responsabilidade da 2ª Reclamada, no período de 14/06/2010 à 31/08/2010, relativo a obra da Amarone, e de 01.12.2012 a 20.02.2013, na obra da Supreme, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001664-90.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : VIAÇÃO VERDUN S.A. ( Felipe de Salles RJ127907D ), LUIZ ANTONIO DA SILVA ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorridos : LUIZ ANTONIO DA SILVA ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), VIAÇÃO VERDUN S.A. ( Felipe de Salles RJ127907D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao do autor, para extinguir o processo, sem resolução do mérito, em relação à pretensão de indenização por dano material, e dar parcial provimento ao da Reclamada para que no cálculo das horas extras sejam compensadas as horas registradas nos documentos de fls. 338/350 e para excluir da condenação a indenização por danos morais, tudo na forma da fundamentação supra. Arbitrado o novo valor da condenação em R$ 20.000,00. Custas de R$ 400,00 já adimplidas pela Reclamada. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes que mandaria pagar R$ 5.000,00(cinco mil reais) por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001509-52.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PRISCILA SILVA DA PAZ ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S.A. ( Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ165362D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e dar-lhe provimento para acolher a preliminar de nulidade da sentença proferida em sede de embargos de declaração, determinando o retorno dos autos ao MM Juízo a quo, para que complemente a prestação jurisdicional, enfrentando explicita e objetivamente as questões relativas ao enquadramento no art. 224 da CLT no período posterior a agosto/2010, o direito ao recebimento de uma hora de intervalo no período em que enquadrada no caput do art. 224 da CLT face à prestação de horas extras, bem como se as horas extras geram reflexos nos repousos dos sábados, restando, via de consequência, prejudicado o exame dos demais itens suscitados no recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001286-37.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: GESTORA RECEBÍVEIS TETTO HABITAÇÃO S.A. ( Danielle Jaques dos Santos RJ165869D ), Recorrido/Embargante : SABRINA FERREIRA LIMA MENDES ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), - - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes parcial provimento para, sanando a contradição e imprimindo efeito modificativo ao julgado, dar provimento ao recurso empresarial, para limitar a condenação às diferenças de FGTS sobre os valores pagos.\r\n\r\nProcesso: 0000199-94.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : INGENICO DO BRASIL LTDA. - Recorridos : DOUGLAS CESÁRIO DE SOUZA ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), KADOSH DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. SIER CARIOCA LTDA. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de vinculação empregatícia com a terceira ré, bem como a sua responsabilização de forma subsidiária, determinando sua exclusão da lide.\r\n\r\nProcesso: 0000714-92.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CONSORCIO VR ECOLOGIA ( Neide Escobar RJ133113D ), - Recorrido : LAERCIO PINTO ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso porque deserto.\r\n\r\nPROCESSO: 0000966-50.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TREX LOGISTICA E TRANSPORTADORA LTDA. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Recorrido : RICARDO XAVIER CRUZ ( Fabio da Silva Gomes RJ162432D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a a r. sentença de 1º grau, para determinar que na apuração das horas extras, sejam deduzidos os valores já pagos pela ré sob o mesmo título.\r\n\r\nProcesso: 0001524-50.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : ERICO SILVA SANTANA ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso no tocante aos demais temas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. Sentença de 1º grau, para excluir da condenação da ré o pagamento de feriados trabalhados e seus reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0000991-54.2010.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravados : PLANUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), MARCOS PEREIRA DE LIMA ( Maria Celina Silva RJ75148D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe parcial provimento, para declarar ineficaz a homologação das contribuições previdenciárias, determinando, ainda, a intimação da União Federal, na forma do artigo 879, § 3º, da CLT, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003400-80.1986.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000391-09.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : PEDRO CORREA ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorridos: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. - GVT ( Isabel Cristina de Fátima Fernandes RJ93426D ), ALOU SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0007200-29.2005.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : LUCIA HELENA OLIVETTI RIGUETTI ( Silmar Cavalieri RJ71056D ), - Agravados : IRICEA DE CASTRO, VIVALDO SIMIAO DA SILVA ( Maria de Fatima da Silva RJ98191D ), e MONTEX COMERCIO DE BATERIAS E SUCATAS LTDA. - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO: 0002067-33.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorridos : COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – CPTRANSTURB, TURB-TRANSPORTE URBANO S.A , JOSE ANTONIO DE MORAES ( Carla Soares Machado RJ147659D ) e MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0069200-06.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), PAULO CEZAR DE SOUZA ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares, e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0151100-47.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : WOLNEY NUNES ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP a pagar ao autor as diferenças dos salários vencidos e vincendos, observada a prescrição quinquenal, com reflexo das diferenças em todas as parcelas de natureza salarial calculadas em função do salário-base, nos limites do pedido. Arbitrado em R$ 50.000,00 o valor da condenação. Custas de R$ 1.000,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosane M Cravo\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1721612"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000573-33.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia de Desenvolvimento Rod e Terminais do Est RJ ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Robson Bruno Alves ( Arnaldo Pereira da Rocha RJ45010D ), Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da segunda ré, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1721502"
                            ],
                            "1721546": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000512-27.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Jorge Silva Filho ( Ana Claudia de Souza RJ161417D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0198200-35.1999.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : GILMAR FERNANDO DA COSTA GOUVEA ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), DELIO RIBEIRO BALLARD ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), ANTONIO BEZERRA DE VASCONCELOS ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), GILMAR AQUALUZA DOS SANTOS ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), CARLOS ALBERTO DE CASTRO ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), MARCOS PEDRO FERNANDES ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), FERNANDO AUGUSTO LEIROS FERREIRA ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), MARX SOUZA DOS SANTOS ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por maioria, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto da excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que conheceria do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000770-08.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Paulo Cezar dos Santos ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, acolher, em parte, os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000282-09.2013.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Humberto Amaral Duarte Nunes ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Araujo Abreu Engenharia S.A. ( Claudia Elizabeth Telles Coutinho RJ60627D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento para manter na íntegra a decisão recorrida, termos do voto da excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000103-29.2013.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Camile Cristine Lima da Silveira de Souza ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário, para determinar seja excluída da condenação, os honorários advocatícios, termos do voto da excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127900-26.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jorge Alves de Oliveira Filho ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, termos do voto da excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio oe Janeiro, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1721546"
                            ],
                            "1721596": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001545-94.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Ponteland Distribuição Ltda. ( Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ90750D ), - Embargado : Leonardo Silva dos Santos ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamado, a fim de suprimir a omissão existente no acórdão de fls. 253/254, imprimindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068300-74.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Wagner Navarro Nobre de Miranda ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Sueli Vila Gazaneo RJ39724D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036000-22.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Márcia Valéria Antunes da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( João Rogério Romaldini de Faria SP115445D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, termos do voto da excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000957-85.2012.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : Alan de Oliveira Machado ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, acolher, em parte, os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo ao julgado, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000612-25.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D ), Teresa Cristina Travassos Villela Fajardo ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Enesa Engenharia S.A. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - por unanimidade, acolher, em parte, os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001385-17.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Carlos Alberto Bastos Dias ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Carlos Alberto Bastos Dias ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelas partes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001647-07.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Adailton Francisco de Andrade ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113300-92.2009.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Rafael Marques Fernandes ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Embargado : Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA (Massa Falida de) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1721596"
                            ],
                            "1721626": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005000-44.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Alicio Guilherme Suzart Silva ( Raquel Leite Ribeiro de Oliveira RJ125746D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Alicio Guilherme Suzart Silva ( Raquel Leite Ribeiro de Oliveira RJ125746D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Reclamado, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, mas de ofício, deixo de conhecer o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, eis que intempestivo e, no mérito, negar provimento ao recurso do Réu, para manter na íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nAo inicio do julgamento, fez uso da palavra a Dra. Raquel Leite R. De Oliveira (OAB/RJ125.746), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001520-43.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Net-Rio ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Márcio Batista Araújo ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001526-73.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : André Rodrigues Caldas ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Embargado : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000113-49.2013.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Albino Félix Moreira ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001009-10.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Totvs S.A ( Paulo Ramiz Lasmar MG44692D ), - Embargado : Jacilene de Carvalho ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1721626"
                            ],
                            "1721637": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113300-39.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nelson Halim Kamel ( Nelson Pereira Kamel RJ109301D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétrica S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000308-07.2013.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Amalia Regina Rosa Nazareth de Sa ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Tim Celular SA ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), CSU Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, para no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, mantendo na íntegra a decisão recorrida. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000597-06.2010.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : José Eduardo de Oliveira Penna ( Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ40966D ), - Embargado : Ruy de Araujo Pereira ( Lidia Maria Ribeiro do Amaral RJ76591D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo Executado, e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nElaine Costa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1721637"
                            ],
                            "1721786": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000699-03.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : VR Amaral Ótica Ltda. ME ( Aloizio Perez RJ60778D ), ZR Tavares Ótica Ltda. ME ( Aloizio Perez RJ60778D ), - Recorrido : Érica Pereira dos Santos ( Renildo Jose Nicacio RJ81499D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para, declarar a nulidade do processo a partir da audiência em que foi aplicada a pena de confissão às reclamadas, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que proceda à reabertura da instrução processual com a intimação pessoal das rés, sob pena de confissão, termos do voto da excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145700-83.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Farma Service Distribuidora Ltda. ( Marlen Pereira de Oliveira MG53261D ), - Recorrido : Edileusa Ferreira Orozimbo ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, pois não conheceria do recurso na questão de vínculo de emprego.\r\n\r\nProcesso: 0000314-14.2013.5.01.0041 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA ( Rogerio Lourenco Pavao RJ122842D ), - Agravado : ESPOLIO DE SIDNEY LUCIANO BARBOSA ( Huldo Santiago Manso Pereira RJ23477D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001835-07.2013.5.01.0263 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. ( Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D ), - Embargado : Valdinezio Salvino de Campos ( Marcos Antonio Goncalves RJ47335D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000009-08.2014.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Joana de Souza Silveira RJ161780D ), - Agravado : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Roberta Accioly Souhami RJ90733D ), VERZANI & SANDRINI LTDA ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), Denisia Gonçalves Polidorio ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), Condomínio do Edifício Paço do Ouvidor ( Cezar Cazes de Menezes RJ172574D ), - por unanimidade, e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que seja dado prosseguimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000719-85.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Genésio dos Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000703-97.2014.5.01.0482 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : - Agravado : Engevix Engenharia SA ( Eduardo da Silva Barreto SP198028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, devendo ser processado o Recurso Ordinário. Vencida a Desembargadora Relatora que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0000847-77.2012.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Delta Construções S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Rogerio Viana Silva ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Relatora que dava parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1721786"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1721695": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001236-03.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo réu, nos termos da fundamentação supra, que este decisum integra.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nId: 1721695"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1721618": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000952-29.2012.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev ( Luciana de Souza Figueiredo RJ155914D ), - Agravado : Marcelo dos Santos Rossi ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da Reclamada e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002676-39.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB ( Luiz Augusto Caldas Silva RJ114294D ), - Embargado : Lucenildo Augusto Bispo ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Empresa de Serviços Dinâmica Ltda ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração do segundo reclamado, nos termos do voto do desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000014-37.2013.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Paula Barbosa de Carvalho (representada por Luiz Claudio Herman Polderman) ( Luiz Claudio Herman Polderman RJ83979D ), - Embargado : Selier Câmara de Carvalho ( Thiago Esteves Barobsa RJ166199D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1721618"
                            ],
                            "1722087": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030700-30.2003.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), ALEXANDRE DE SOUZA CARVALHO PIMENTA ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, com ressalva de entendimento do desembargador Roberto Norris, que aplicava até maio/2009 o art. 276 do Decreto e, após esta data, o art. 43 da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0001387-96.2013.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), José Renato de Moraes Ribeiro ( Marina Marins Guimarães RJ178503D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pelo segundo réu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001011-67.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOGentil Jorge da Costa Lapa - Recorrido : Gentil Jorge da Costa Lapa ( Miguel Arcanjo Neves Pires RJ26104D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, determinando-se, ainda, a retificação da autuação para que seja excluída a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT do pólo recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1722087"
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                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000221-81.2012.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Edvaldo Ricardo da Veiga ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Edvaldo Ricardo da Veiga, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001133-82.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Alice das Neves ( Clayton da Silva Campanha RJ125712D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Companhia Docas do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001806-82.2011.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Leonardo Nunes de Oliveira RJ167833D ), - Embargado : Sisamar Rodrigues Peixoto ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, acolher os embargos, para suprir a omissão havida no acórdão de fls. 338/343, nos termos do voto do Desembargador Relator, cuja fundamentação passa a integrar a do acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0002165-75.2010.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Transturismo Rio Minho Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Marc Davis Pinto de Oliveira ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração opostos, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, sanando omissões apontadas, reformar a sentença de 1º grau no tocante ao valor da indenização substitutiva do seguro desemprego fixada, devendo esta ser apurado na fase de liquidação, observando-se as faixas salariais a que se refere o supracitado art. 5º da Lei nº 7.998/80 e os valores previstos na Resolução Codefat em vigor à época da cessação contratual, excluir a condenação ao pagamento da multa no artigo 467 da CLT e para que passe a constar a redução do valor arbitrado a título de condenação para R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Acolhe-se os embargos de declaração, ainda, para sanar o erro material apontado, retificando-se o sexto parágrafo do tópico ¿ACÚMULO DE FUNÇÕES¿ (fls. 524/525) para que onde se lê ¿Dou, pois, provimento.¿, leia-se ¿Nego provimento¿, constando do dispositivo também o não provimento do recurso ordinário interposto quanto às diferenças salariais face o acúmulo de função, ficando mantida a sentença de 1º grau neste aspecto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0241700-72.2008.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Katiana Ribeiro Rangel ( Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ128321D ), - Embargado : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Katiana Ribeiro Rangel ( Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ128321D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1721735"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZ DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000016-06.2013.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Renato Martins da Silva ( Adv. Emilio Antonio Queiroz Murta RJ 115207 D ) - Recorrido: Peça Oil Distribuidora Ltda. ( Adv. Sérgio Roberto Neves Loureiro RJ 158846 D ).\r\n\r\n2 - 0000105-47.2013.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Bruno da Silva Magalhães ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: Bruno da Silva Magalhães ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n3 - 0000127-85.2013.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Janete da Silva Costa ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Janete da Silva Costa ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n4 - 0000132-65.2013.5.01.0061 - RO - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: New Temper Noroeste Industria e Comércio de Vidros Ltda. ( Adv. Valmir de Araujo Costa RJ 12864 D ), José Igrejas Correia ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Fernanda Figueiredo Bezerra Correia ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), New Temper Industria e Comércio de Vidros Ltda. ( Adv. Valmir de Araujo Costa RJ 12864 D ), Edilene Figueredo Bezerra Correia ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: José Igrejas Correia ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Fernanda Figueiredo Bezerra Correia ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), New Temper Noroeste Industria e Comércio de Vidros Ltda. ( Adv. Valmir de Araujo Costa RJ 12864 D ), New Temper Industria e Comércio de Vidros Ltda. ( Adv. Valmir de Araujo Costa RJ 12864 D ), Edilene Figueredo Bezerra Correia ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n5 - 0000170-45.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Antônio Carlos da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n6 - 0000236-69.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Vanessa Maria Castro Diniz ( Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva RJ 99300 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Vanessa Maria Castro Diniz ( Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva RJ 99300 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n7 - 0000241-47.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Nilson dos Santos Moreno ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n8 - 0000266-60.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Luiz Paulo Boa Ventura dos Santos ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n9 - 0000315-04.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Wilson Mariano da Silva Ferreira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n10 - 0000354-63.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procuradoria do Município de Volta Redonda) - Recorrido: Maria da Conceição Torres da Costa ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Roseli Roseli Moreira Pires ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Andreza Aparecida Oliveira Amaral ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Albertina Vieira Martins ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n11 - 0000377-54.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marcos Paulo de Oliveira Ramos ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Municipio de Resende ( Adv. Ieda Duarte Ferreira RJ 101877 D ), Infornova Ambiental Ltda..\r\n\r\n12 - 0000538-87.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ) - Recorrido: Alexandre Barbosa Viveiros ( Adv. Gleisson Gil dos Santos RJ 169691 D ).\r\n\r\n13 - 0000575-14.2011.5.01.0343 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Max Maia Moreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: São João Batista Transporte e Turismo ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ), São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ).\r\n\r\n14 - 0000601-93.2010.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Hilton Ferreira Carvalho ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n15 - 0000623-92.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Agil Serviços Especiais Ltda. ( Adv. Nilton da Silva Correa DF 1291 D ) - Recorrido: Agil Serviços Especiais Ltda. ( Adv. Nilton da Silva Correa DF 1291 D ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Mozar Lima da Costa ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n16 - 0000641-60.2012.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte RJ 48517 D ) - Recorrido: Eldo Antonio dos Reis Souza ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ).\r\n\r\n17 - 0000646-21.2011.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Araújo Abreu Engenharia S.A. ( Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho RJ 60627 D ) - Recorrido: Alexandre Silva de Souza ( Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga RJ 85370 D ), Araújo Abreu Engenharia S.A. ( Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho RJ 60627 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n18 - 0000700-20.2011.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ), Ronaldo Sabatino Vieira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ), Ronaldo Sabatino Vieira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n19 - 0000737-90.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rogério Vieira da Silva ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n20 - 0000814-24.2011.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Alessandra Brandão de Souza ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Verzani e Sandrini Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ), Plaza Shopping ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n21 - 0000869-69.2011.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Augusto Silva Monteiro do Carmo ( Adv. Josias Alves de Macedo RJ 142152 D ), Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Augusto Silva Monteiro do Carmo ( Adv. Josias Alves de Macedo RJ 142152 D ), J.C. Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n22 - 0001046-79.2011.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Dalmir Azedias Alexandre ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n23 - 0001068-89.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Advantage Club Associação de Marketing Hoteleiro ( Adv. Cassio Essir RJ 1479 D ) - Recorrido: Alexandra Alves de Lima ( Adv. Marcio Panno Waknin RJ 131193 D ).\r\n\r\n24 - 0001182-92.2012.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Fabio Reis ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ).\r\n\r\n25 - 0001217-58.2010.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Andreia Aurélio dos Santos Ramos ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Recorrido: Homeopatia e Manipulação Faria Pinho Ltda. ( Adv. Luciana Diniz Rodrigues RJ 140756 D ).\r\n\r\n26 - 0001217-69.2010.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Thiago Azevedo Leite ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Thiago Azevedo Leite ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n27 - 0001239-33.2011.5.01.0541 - RO - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ferreira Internacional Ltda. ( Adv. Ismar Brito Alencar RJ 51905 D ) - Recorrido: Dalva Alves dos Santos ( Adv. Elisabete Recker Sa RJ 57237 D ).\r\n\r\n28 - 0001297-79.2010.5.01.0247 - AP - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Agravado: Augusta de Brito Novais ( Adv. Dirce Maria Nogueira RJ 80660 D ).\r\n\r\n29 - 0001298-26.2011.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: EBTC -EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Nelson de Oliveira Pinto ( Adv. Carlos de Oliveira RJ 32696 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n30 - 0001306-48.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Carlos Alberto Gomes de Jesus ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: CTR - Nova Iguaçu Central de Tratamento de Resíduos S. A. ( Adv. André de Almeida Rodrigues SP 164322 A ), Val Lima Construções e Reformas Ltda. ( Adv. Andréa Viana RJ 135734 D ).\r\n\r\n31 - 0001310-19.2012.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ) - Recorrido: José Aprigio Luiz ( Adv. Lídia de Almeida Pereira RJ 168088 D ).\r\n\r\n32 - 0001310-34.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Cherme de Souza ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n33 - 0001311-64.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Sonia Cristina de Oliveira Alves ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Sonia Cristina de Oliveira Alves ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n34 - 0001311-67.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Daniele Alonso de Paiva ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: Nextel Telecomunicações S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n35 - 0001346-32.2011.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Yves Ivantes Dias RJ 159673 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Luiz Antônio de Souza dos Santos ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Yves Ivantes Dias RJ 159673 D ).\r\n\r\n36 - 0001367-94.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte RJ 48517 D ) - Recorrido: Elizeu Miranda de Oliveira ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ).\r\n\r\n37 - 0001412-43.2010.5.01.0072 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Flávia Maria Tavares Manoel ( Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian RJ 40603 D ) - Recorrido: Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Flávia Maria Tavares Manoel ( Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian RJ 40603 D ).\r\n\r\n38 - 0001500-64.2007.5.01.0047 - AP - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Vera Lucia Patricio dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n39 - 0001511-95.2011.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Carlos Roberto Otoni da Silva ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n40 - 0001527-85.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), José Rodrigo de Lima ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n41 - 0001649-16.2012.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Passos de Souza ( Adv. Fabio Fazani SP 183851 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n42 - 0001838-54.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Transturismo Rei Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Cristiane Justino da Silva ( Adv. Alex Pereira Chagas RJ 132031 D ).\r\n\r\n43 - 0001912-21.2010.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Frederico Coimbra de Oliveira Filho ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n44 - 0002200-21.2012.5.01.0223 - RO - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Walace Tavares da Silva ( Adv. Gustavo Bittencourt Palladino RJ 123048 D ).\r\n\r\n45 - 0002229-77.2012.5.01.0221 - RO - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), Danielle Carla da Silva ( Adv. Geysa Nunes de Barros RJ 175608 D ) - Recorrido: Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), Danielle Carla da Silva ( Adv. Geysa Nunes de Barros RJ 175608 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n46 - 0002265-29.2011.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Martina Gunter Simão ( Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles RJ 80548 D ) - Recorrido: Tan - Tecnologia da Informação Aplicada a Negocio Ltda. ( Adv. Fernando Augusto Girardi SC 16470 D ).\r\n\r\n47 - 0002399-91.2012.5.01.0207 - RO - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Banco Bradesco S.A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Recorrido: Wellington Carvalho Guimarães ( Adv. Jorge Almeida Mussauer Segundo RJ 157836 D ).\r\n\r\n48 - 0002419-91.2012.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Anderson Duarte Pinto ( Adv. Ailton da Silva RJ 115590 D ).\r\n\r\n49 - 0003178-90.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Arnulfa Pereira dos Santos ( Adv. Cátia Silveira Faria Lemos RJ 143116 D ), Hospital Regional Darcy Vargas ( Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira RJ 123950 D ).\r\n\r\n50 - 0012900-89.2007.5.01.0301 - AP - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n51 - 0021200-77.2008.5.01.0342 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), SOBEU-Associação Barramansense de Ensino ( Adv. Celestino Raimundo Rezende RJ 61610 D ) - Recorrido: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Lubiany Reis da Silveira RJ 118206 D ), SOBEU-Associação Barramansense de Ensino ( Adv. Celestino Raimundo Rezende RJ 61610 D ), Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC ( Adv. Celestino Raimundo Rezende RJ 61610 D ), Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Sindicato dos Professores do Sul Fluminense ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n52 - 0024200-60.2009.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Marcia Isabel Gomes Odorcyk ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ) - Agravado: Nordeste Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n53 - 0032500-05.2008.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Otavia Pereira da Costa ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Agravado: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ).\r\n\r\n54 - 0036500-69.2008.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Romildo Corte Silveira (espólio de) ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Romildo Corte Silveira (espólio de) ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n55 - 0039200-40.2004.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: SEBASTIAO LUIZ FERNANDES ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ), Colfmam Engenharia e Conservacao Ltda. .\r\n\r\n56 - 0040600-38.2005.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Antares Educacional S.A. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Agravado: Alexandre Cunha de Souza ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n57 - 0045400-36.2007.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luiz Carlos Soares de Paiva ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ) - Recorrido: Valor Servicos Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ).\r\n\r\n58 - 0073900-70.1998.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: EMERSON LUIZ DE ALMEIDA FARIA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ).\r\n\r\n59 - 0076400-19.2005.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: POSTO DE ABASTECIMENTOS SERVICOS E COMERCIO LINHA AMARELA LTDA ( Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ 81305 D ) - Agravado: Adriano Sousa Ferreira representado por Maria Lucia de Sousa Ferreira, Alexandre Sousa Ferreira representado por Maria Lucia de Sousa Ferreira, Maria Lucia de Sousa Ferreira ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n60 - 0088600-08.2003.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: AZZURRA VEICULOS LTDA ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Agravado: JORGE LUIZ RIBEIRO ( Adv. Marta Maria Dantas RJ 77890 D ).\r\n\r\n61 - 0090800-69.2004.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: ODETE DOS SANTOS ALVES ( Adv. Andre Silva Marques RJ 103176 D ) - Agravado: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Adv. Vinicius Ideses RJ 98749 D ), Associação da Companhia de Santa ùrsula ( Adv. Debora Vital Abreu Fonseca RJ 153980 D ).\r\n\r\n62 - 0096200-35.2007.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Luciano Loureiro Santos ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ).\r\n\r\n63 - 0149300-72.2008.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Alex da Silva Maia ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ), Alex da Silva Maia ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n64 - 0164200-71.1999.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: DECORDIAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: CELIO DA SILVA VIEGAS ( Adv. Hilario Ibrahim RJ 71437 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n65 - 0185900-81.2001.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: LINDSEI DE BRITO GUERRA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n66 - 0226600-74.2008.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Lidia Sarlo Higino ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Lidia Sarlo Higino ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ).\r\n\r\n67 - 0271800-63.2000.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), AUREO RABELLO PAIVA ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n68 - 0307800-40.1996.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: BANCO ITAÚ SA. (sucessor de BANCO BANERJ S/A). ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n69 - 1045800-83.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Nilton Cardoso da Rocha ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n70 - 1062600-55.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Jose Messias dos Santos ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1722097"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1721955": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0167100-72.2001.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgdo: LUIZ FILIPE COELHO FERREIRA [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)], Ebgdo: LANCHONETE TORREENSE LTDA [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LUIZ FILIPE COELHO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaracao. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1721955"
                            ],
                            "1721545": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0018000-75.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Cooperas Cooperativa dos Profissionais das Areas de Saude Ltda., Leonardo Pereira do Nascimento\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperas Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de folhas 505/508 cujo dispositivo se transcreve: por unanimidade conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento.;bem como tomar ciência do acórdão dos embargos de declaração cujo dispositivo se transcreve: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito , negar-lhe provimento. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721545"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1722039": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0186100-85.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Paulo Sesi da Silva ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Graber Sistemas de Seguranca Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, sanando a contradição apontada, determinar que a pensão mensal vitalícia seja no valor correspondente a 35% do salário relativo ao último mês trabalhado pelo autor, imprimindo-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001351-96.2010.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Paulo César Pereira Souto ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), - Embargado : Eduardo da Silva Miranda ( Ana Paula Duarte de Carvalho RJ107848D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1722039"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1721319": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003074-57.2013.5.01.0421 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Ana Carolina Bordallo Moreira ( Moises Moreira Carreiro RJ119468D ), - Agravado : Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procuradoria Munic de Paulo de Frontin - Procurador Sérgio Augusto Ribeiro de Souza ), Eduardo Ramos da Paixão - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para conceder o benefício da gratuidade de Justiça e determinar o prosseguimento do Recurso Ordinário, sendo que após o trânsito em julgado deverão ser os autos encaminhados à Coordenadoria de Feitos da Segunda Instância (CFEI-2), para providenciar a re-autuação e a nova distribuição para esta mesma Relatora, mediante compensação, nos termos do voto do Juíza convocada.\r\n\r\nProcesso: 1058200-95.2006.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Francisco Jose Galdino ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento por falta de delimitação de valores, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000027-84.2013.5.01.0224 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Vitor da Silva Goncalves ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - Agravado : TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDAIGOR DA SILVA MOINE ( Joao Norberto Miqueloti RJ47278D ), Gleidson da Silva Goncalves - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040800-34.2009.5.01.0024 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Bianca da Silva Pimentel ( Renata Santos RJ85989D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão de Embargos de Declaração, por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para julgar extinta a execução da cota previdenciária, por já comprovado o pagamento pela Ré, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000593-80.2012.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Fabio Cesar ( Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro RJ156577D ), - Recorrido : Clean Mall Serviços Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário exceto quanto ao pleito de vale transporte e auxílio alimentação e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL para condenar a Ré no pagamento de horas extras, observados os horários indicados na inicial, sendo excedentes àquelas que ultrapassarem a 44ª semanal, com adicional de 50%, além de 1 hora extra/dia pela não concessão do intervalo intrajornada, que possui natureza salarial, e reflexos postulados, admitida a dedução das parcelas comprovadamente quitadas sob idêntico título, nos termos do voto da Juíza Convocada.\r\n\r\nProcesso: 0001120-36.2013.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : MIRIAN DE SOUZA SILVA ( Rosane Rosa RJ65493D ), - Recorrido : JOCARVARPE DROGARIA LTDA ( Obadias Muniz Pinto RJ73424D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente em parte o pedido, condenando a Ré no pagamento de horas extras com o adicional de 50% prestadas após a oitava hora diária e 44ª semanal, com base na jornada descrita na inicial: das 08 às 19h30, de segunda à sexta-feira, com duas horas de intervalo intrajornada, e das 8 às 13hs, aos sábados, além das horas extras com o adicional de 100%, nos dias de plantão aos domingos e feriados, no horário das 8 às 22 hs, de acordo com a tabela de fl. 14, além dos reflexos das horas extras no repouso semanal remunerado, férias, com o terço constitucional, natalinas e FGTS e no pagamento de diferenças do Fundo de Garantia que serão recolhidas ao banco depositário, em razão do rompimento do contrato de trabalho por iniciativa da empregada, determinando-se a remessa de ofício à Caixa Econômica Federal para apuração dos valores devidos nos extratos analíticos da conta vinculada da Autora, ficando invertido o ônus da sucumbência, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001503-86.2012.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Mariana Ricardo Belarmino dos Santos ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Ixos Comércio de Calçados Ltda. - Andarella ( Alexandre Calazans de Moraes Filho RJ15281D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001157-92.2012.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : João Silva dos Santos ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - Recorrido : ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL para condenar a 1ª Ré no pagamento, como extras, das horas que extrapolarem à 44ª semanal, observando-se a jornada declinada na inicial no período em que deixou de juntar controle de ponto, inclusive mês de junho pela falta de registro, prevalecendo nos meses de abril e maio de 2012, o horário consignado, com adicional de 50% e reflexos legais postulados, admitida a dedução das parcelas comprovadamente pagas a idênticos títulos, no pagamento do aviso prévio, das verbas rescisórias, das multas dos artigos 467 e 477, §8º da CLT e do dano moral no importe de R$ .1500,00, nos termos do voto da Juíza Convocada. Vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto ao dano moral.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000221-56.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Hélcio Avelino França ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 1062000-34.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Jorge Eduardo de Almeida ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002294-52.2013.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Banco Santander S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Gualter de Siqueira Pereira ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, sem efeito modificativo, apenas para acrescer os fundamentos do julgado, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000204-20.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Paulo de Souza Ferreira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 1059700-02.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Paulo de Souza Graca ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1721319"
                            ],
                            "1721339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000027-84.2013.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: Vitor da Silva Goncalves \r\n\r\nAgdo: Gleidson da Silva Goncalves , IGOR DA SILVA MOINE, TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gleidson da Silva Goncalves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 53/54:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1721339"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1721696": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUÍZA CONVOCADA 04\r\n\r\nCLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0324800-38.2005.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Celso Fernandes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 466 \"...Intime-se a parte contrária para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1721696"
                        ],
                        "1721713": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "7º TURMA\r\n\r\nGABINETE JUÍZA CONVOCADA 04\r\n\r\nCLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001704-10.2012.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dilson dos Santos Correa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dilson dos Santos Correa \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 553. \"...Intime-se a parte contrária para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1721713"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721737": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000317-60.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. ( Carla Palomo Fernandes RJ150636D ), - Recorrido : Jorge Luiz Correa do Espirito Santo ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Falou a Dra. Mônica dos Santos Carvalho. Presente o Dr. Carlos Frederico de Albuquerque.\r\n\r\nProcesso: 0000239-75.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Marcos Luiz Alves da Silva ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - Embargado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Associação de Filosofia e Cultura Oriental do Rio de Janeiro - AFICORJ ( Adriana Lino Galucio RJ96973D ), Sonia Maria de Jesus SouzaValéria PercuMarcos Luiz Alves da Silva ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), Infoglobo Comunicações S.A. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, com efeitos modificativos, para incluir na condenação o pagamento do décimo terceiro referente ao ano de 2009.\r\n\r\nProcesso: 0000840-98.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Joice Carvalho da Silva Machado ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), Projetos Filipenses Manutenção de Resultados ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000627-20.2013.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Jucely Campanaro Alfredo ( Robson de Sao Clemente Milhorance RJ87934D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000047-73.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Felipe de Souza Martins ( Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira RJ78528D ), - Recorrido : Alusa Engenharia S.A ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar o pagamento de 40 minutos diários como horas in itinere, com repercussão em repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%. Invertem-se os ônus de sucumbência, fixando-se as custas em R$ 200,00 sobre o valor estimado da condenação de R$ 10.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001712-76.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luizo Nascimento Barboza ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS15345D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso. Presente o Dr. Gabriel de B. Marcos.\r\n\r\nProcesso: 0104400-98.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Adriana Silveira Arantes Mendes ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto aos temas atinentes ao intervalo intrajornada e à prescrição relativa à devolução dos descontos, ambos por ausência de interesse recursal, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) pronunciar a prescrição dos créditos exigíveis anteriormente a 20/08/2004, quanto aos títulos pleiteados na RT 0111400-72.2009.5.01.0059, em apenso e b) julgar improcedente o pedido de horas extras. Reduzem-se as custas para R$ 200,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 10.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001019-40.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - Recorrido : Laís Santos de Souza ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação as parcelas vincendas a título de horas extras, repousos, décimos quartos salários e quebra de caixa, consideradas como tais as posteriores ao ajuizamento da ação. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000112-41.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), - Recorrido : Kremer Engenharia Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Francisco Laureano Sousa ( Luiz Antonio do Nascimento Monteiro RJ69604D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000598-35.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Municipio de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ricardo de Moraes Massaranduba ( Fernando Manuel Ferreira Alves Correia RJ141107D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0159000-19.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : CLINICA VINTE E CINCO DE DEZEMBRO LTDA ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Embargado : Isolda Fernandes de Souza ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, para corrigir erro material constante da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1721737"
                            ],
                            "1721738": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000627-20.2013.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Jucely Campanaro Alfredo, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.222/225: ... por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los .\r\n\r\nProcesso: 0000112-41.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Francisco Laureano Sousa , Kremer Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Kremer Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.232/236: ... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 agosto de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1721738"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1722064": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001143-11.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Ramos Benevente [Adv. Marcelo Ferreira de Moraes (OAB: RJ 159821 - D)], Rcte: Eduardo dos Santos Oliveira [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo dos Santos Oliveira [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcdo: Luiz Carlos Ramos Benevente [Adv. Marcelo Ferreira de Moraes (OAB: RJ 159821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Eduardo dos Santos Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 139/147, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1722064"
                            ],
                            "1722022": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127200-15.2003.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : MARCOFAC FOMENTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : MARCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), VAMARCO PARTIC ADMINISTRACAO E EMPREEND LTDA ( Renata Costa Camaragibe RJ123603D ), IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), CIA CARIOCA DE FOMENTO ( Roberto Freire Bloise Junior RJ118588D ), CONDOMINIO SHOPING DA HABITACAO CASASHOPING ( Regina Quiteria Brito da Costa RJ117645D ), IZOLINO RODRIGUES DO NASCIMENTO ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), KROY CONSTRUCOES E IMOVEIS ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000100-83.1991.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), DIRCEU DE GOES ( Fernando de Jesus Carrasqueira RJ27400D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora .\r\n\r\nProcesso: 0000873-55.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Barão de Miracema Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Conenge Engenharia Ltda ( Luiz Rafael Grain RJ106954D ), - Recorrido : Barão de Miracema Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Conenge Engenharia Ltda ( Luiz Rafael Grain RJ106954D ), - por unanimidade, conhecer de todos os recursos interpostos, acolher a preliminar de julgamento extra petita suscitada pela 2ª ré (Conenge) para trazer a decisão aos limites do libelo, determinando que os valores relativos à multa pelo descumprimento dos itens elencados na sentença e indenização por danos morais coletivos sejam destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador -FAT, conforme postulado no libelo, rejeitar as demais, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento aos recursos das rés para reduzir o valor da indenização para reparação de danos morais coletivos para R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e para R$ 10.000,00 (dez mil reais) o da multa pelo descumprimento de cada obrigação de fazer e não fazer postulada no libelo, vencido o Desembargador Leonardo Pacheco que mantinha o valor de R$ 500.000,00 da indenização e, por unanimidade, negar provimento ao apelo do autor, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 200.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 4.000,00, pelas rés. O representante do douto Ministério Público do Trabalho sustentou, nesta assentada, pelo provimento do recurso do MPT e pelo improvimento dos recursos dos réus. Fizeram uso da palavra, pelas rés - Barão de Miracema Empreendimentos e Cyrela Brazil Realty, o Dr. Ciro Ferrando de Almeida e, pelo réu - CONENGE, o Dr. José Carlos Freire Lages Cavalcanti.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1722022"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1721715": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000378-96.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Amilson Guerreiro ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067300-64.1982.5.01.0031 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Antonio da Silva Mattos ( Alfredo Carlos Kloppenburg RJ114299D ), Terezinha de Jesus Ferreira Mattos ( Alfredo Carlos Kloppenburg RJ114299D ), - Agravado : ESPÓLIO DE (PEDRO FRANCISCO DE FRANCA) ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - dando continuidade ao jugamento iniciado na sessão do dia 29.07.2014, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator, dar-lhe provimento parcial para (I) anular todos os atos praticados nestes autos a partir de fls. 504, considerando que o Juízo foi cientificado do falecimento do autor na data de 28.11.2012 (fls. 503); (II) manter suspenso o processo de execução até que se regularize o seu pólo ativo (art. 265, inciso I, do CPC), (III) determinar que o processo de execução volte a \"correr\" a partir do momento em que o Espólio de Pedro Francisco de França, por seu inventariante ( a ser designado pelo Juízo Orfanológico), regularize a sua representação, requerendo o que entender de direito. Com isso fica prejudicado o julgamento das demais questões levantadas pelos agravantes, em seu recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco, primeiro voto divergente. Fez uso da palavra, pelos agravantes, o Dr. Alfredo Carlos Kloppenburg.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1721715"
                            ],
                            "1722100": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000253-61.2011.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Patrícia de Souza Leal [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Patrícia de Souza Leal [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A. , Ebgdo Patrícia de Souza Leal , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A. e TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 508: “Ante a possibilidade de ser imprimido ao julgado efeito modificativo, determina-se: 1- Sejam intimadas as partes a, querendo, se manifestarem a respeito dos embargos de declaração (fls. 505 e 506/507), em cinco dias. 2- Transcorrido o prazo supra, voltem-me conclusos. Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2014”. (a) Desembargador Leonardo Pacheco - Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000341-77.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Sergio Eduardo dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Sergio Eduardo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 659: “Ante a possibilidade de ser imprimido ao julgado efeito modificativo, determina-se: 1- Seja intimado o reclamante para, querendo, se manifestar a respeito dos embargados de declaração (fls. 656/658), em cinco dias. 2- Transcorrido o prazo supra, voltem-me conclusos. Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2014”. (a) Desembargador Leonardo Pacheco - Relator.\r\n\r\nId: 1722100"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1722115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DOIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 10:00 HORAS, À AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000001-34.2014.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: DRESS TO BARRA SHOPPING BOUTIQUE LTDA. EPP. Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ) - Recorrido: Kelly Christina Rodrigues de Sousa ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n2 - 0000008-31.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Celso Guimarães Ferraz ( Adv. Almir Marques RJ 35986 D ) - Recorrido: Inspetoria São João Bosco, Mantenedora do ISJB - Instituto São José ( Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG 84400 D ).\r\n\r\n3 - 0000032-65.2010.5.01.0207 - AP - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira RJ 140660 D ) - Agravado: Silvio Ribeiro de Azevedo ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n4 - 0000061-41.2013.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: João Gabriel Ferreira da Costa ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Verdun S.A. ( Adv. Felipe de Salles RJ 127907 D ).\r\n\r\n5 - 0000084-79.2013.5.01.0070 - RO - ( VT70RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Aloisio Pereira Torres ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n6 - 0000089-27.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Paulo Henrique Tonon Narciso da Rocha ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n7 - 0000099-68.2013.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Multirio Empresa Municipal de Multimeios ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ) - Recorrido: Felipe Gonçalves Silva ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ), Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n8 - 0000103-05.2013.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Elaina Cristina Santos Silva ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ) - Recorrido: Elaina Cristina Santos Silva ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n9 - 0000112-78.2011.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Vanderleia Mendes Candido da Silva ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ) - Recorrido: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Maria Angélica Onofre do Nascimento ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ).\r\n\r\n10 - 0000123-93.2013.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jorge Paulo de Moraes Bezerra ( Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos RJ 75584 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ).\r\n\r\n11 - 0000142-14.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Erika Brigieiro Martins ( Adv. Thiago da Silva Gonçalves RJ 152429 D ) - Recorrido: Erika Brigieiro Martins ( Adv. Thiago da Silva Gonçalves RJ 152429 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n12 - 0000149-24.2011.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Valesul Alumínio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Luiz Câmara ( Adv. Antonio Pereira Sobrinho RJ 103121 D ) - Recorrido: Valesul Alumínio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Luiz Câmara ( Adv. Antonio Pereira Sobrinho RJ 103121 D ).\r\n\r\n13 - 0000156-41.2013.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José Severino de Lima ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Laer Engenharia Ltda. ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ).\r\n\r\n14 - 0000161-86.2010.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Márcia Cristina Guimarães de Lira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Construir Arquitetura Engenharia Ltda ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ), Nova Rio Serviços Gerais ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Real Grandeza Fundação e Previdência Privada e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Mercado Construções e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Patrícia Cerqueira Vidal RJ 158577 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), CTM Consultoria e Assessoria Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n15 - 0000175-03.2011.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Josias Fabiano Cardoso de Almeida ( Adv. Carlos Alberto dos Santos RJ 127738 D ) - Recorrido: SVX ALARMES LTDA ( Adv. Fernanda Fernandes Picanco RJ 96638 D ).\r\n\r\n16 - 0000185-02.2010.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Tania Mara Ferreira ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ) - Recorrido: Tania Mara Ferreira ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ).\r\n\r\n17 - 0000188-89.2011.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Citicard S/A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Margareth de Paula Fonseca ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n18 - 0000226-90.2011.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Bradescard S/A ( Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn RJ 158528 A ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing n/p Paulo Fernandes Gonçalves de Moura, Priscila Oliveira Herculano ( Adv. Alexandre Moura Coelho RJ 107303 D ), Telesoluções Telemarketing n/p Wanderlea de Souza Nogueira.\r\n\r\n19 - 0000237-21.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ), Marcio Pires Vieira ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ), Marcio Pires Vieira ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n20 - 0000239-72.2013.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Aline Furtado Bussoli ( Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ 64988 D ) - Recorrido: Villemor Trigueiro Sauer Faveret e Advogados Associados ( Adv. Marcelo Gomes da Silva RJ 137510 D ).\r\n\r\n21 - 0000254-89.2013.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: João Severo de Araujo Lemos - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Mozart Costa Guimaraes RJ 91317 D ).\r\n\r\n22 - 0000271-75.2011.5.01.0226 - RO - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Bayer S. A. ( Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP 79416 D ), Ministério Público do Trabalho - Recorrido: Ministério Público do Trabalho , Bayer S. A. ( Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP 79416 D ), J E V Dedetização Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n23 - 0000338-25.2010.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Priscilla Gutierrez Moutinho ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n24 - 0000341-17.2011.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Centro Educacional Carmo e Mangia ( Adv. Henrique de Matos Pereira RJ 160573 D ).\r\n\r\n25 - 0000384-80.2012.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Geovani Azevedo ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n26 - 0000406-96.2012.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fabio da Silva Muniz ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n27 - 0000513-56.2010.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Jeová Gomes Barreto ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n28 - 0000535-16.2011.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Conselho das Insitutições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), Jurema Barbosa Mattos ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ).\r\n\r\n29 - 0000554-73.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Octacilio da Silva, Serviço Autônomo Hospitalar - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Serviço Autônomo Hospitalar ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ), Octacilio da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n30 - 0000564-14.2012.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ancologistas Associados Botafogo ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Flavio Costa da Silva ( Adv. Zuleica de Farias Silva RJ 145840 D ), Quallity Entregas Rapidas Ltda. ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n31 - 0000567-91.2012.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro ( Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza RJ 37566 D ) - Recorrido: Sisamo Comércio e Indústria de Móveis Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n32 - 0000585-51.2011.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: CONSORCIO SANTA CRUZ DE TRANSPORTES ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Marcos Paulo Jeremias Mendes ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n33 - 0000590-20.2010.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Teresa Cristina Pacheco do Sul ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Teresa Cristina Pacheco do Sul ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n34 - 0000614-46.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rafael Wick Resende de Aquino ( Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira RJ 169328 D ) - Recorrido: OFS RJ Ltda. ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ).\r\n\r\n35 - 0000647-97.2011.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Drogarias Pacheco S. A. (Sucessora de Drogaria Suburbana Ltda) ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Drogaria Suburbuna Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Marcia Vilela Reis ( Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal RJ 66355 D ).\r\n\r\n36 - 0000668-37.2012.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: São Francisco Delivery Ltda. - EPP ( Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr RJ 119746 D ) - Recorrido: João do Nascimento Miranda Filho ( Adv. Bruno Roberto de Souza RJ 154851 D ).\r\n\r\n37 - 0000669-08.2011.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. - Supermercado Assaí ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Arlete de Carvalho Fernandes Laudelino ( Adv. Felipe Ramos dos Santos RJ 135259 D ).\r\n\r\n38 - 0000695-90.2011.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Simarida Comercial de Modas Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), Verônica Irineu Sales ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Simarida Comercial de Modas Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), Verônica Irineu Sales ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n39 - 0000807-02.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas-Ambev ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Alves e Alves Transportadora Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Uanderlan de Souza Felix ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n40 - 0000810-51.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL ( Adv. Jose Moreira de Araujo RJ 21124 D ) - Recorrido: Victor Hugo Tavares Medeiros ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ).\r\n\r\n41 - 0000813-44.2012.5.01.0037 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Itau Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Bruno Gomes Assad Ezaquiel ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Bruno Gomes Assad Ezaquiel ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n42 - 0000819-78.2011.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Fernanda Célia Corrêa Neves ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fernanda Célia Corrêa Neves ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n43 - 0000862-92.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Planet Visas Documentação para Estrangeiros Ltda. ( Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista RJ 135662 D ) - Recorrido: Flávio Gomes da Silva Massapust ( Adv. Jorge Monteiro Valdevino RJ 67098 D ).\r\n\r\n44 - 0000881-15.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Geraldo Camilo dos Santos Filho ( Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior RJ 152212 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B ).\r\n\r\n45 - 0000888-60.2012.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Adriano Silles do Nascimento ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Recorrido: Frigomar Comércio Alimentos Ltda. ( Adv. Anderson de Barros Vieira RJ 108213 D ).\r\n\r\n46 - 0000900-75.2011.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Heanting Cooling Tecnologia Térmica Ltda ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ), Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), L A COMERCIO E INSTALAÇOES DE AR CONDICIONADO LTDA ( Adv. Alessandra Maria Batista SP 171422 D ) - Recorrido: Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Heanting Cooling Tecnologia Térmica Ltda ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ), L A COMERCIO E INSTALAÇOES DE AR CONDICIONADO LTDA ( Adv. Alessandra Maria Batista SP 171422 D ), Alcinéia Gomes Nunes ( Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira RJ 123338 D ).\r\n\r\n47 - 0000943-36.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Oxana Vladimirovna Sarapkina ( Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira RJ 158693 D ), H. Stern Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Recorrido: H. Stern Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), Oxana Vladimirovna Sarapkina ( Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira RJ 158693 D ).\r\n\r\n48 - 0000946-54.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Giselle Marques Rayol ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Fundação Ruben Ber ta ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Tiago Ribeiro Sgambato RJ 136995 D ).\r\n\r\n49 - 0000983-50.2012.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Camod Clínica de Assistência Médica Odontologia Diamantes - em liquidação extrajudicial ( Adv. Anderson Pereira Lessa RJ 110543 D ) - Recorrido: Sandra Cristina Puentes Develly (Espólio de) ( Adv. Gisela Feltrin Julio RJ 103562 D ).\r\n\r\n50 - 0001000-44.2010.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ), Paulo Cesar de Jesus ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ) - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ), Paulo Cesar de Jesus ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ).\r\n\r\n51 - 0001009-50.2012.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Bruno Ferreira Moura ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ), Supergasbras Enegia Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Bruno Ferreira Moura ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ), Supergasbras Enegia Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n52 - 0001014-52.2012.5.01.0064 - RO - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Alessandra Diogo dos Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Alessandra Diogo dos Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n53 - 0001015-65.2011.5.01.0066 - RO - ( VT66RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Cléber Luiz dos Santos ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ) - Recorrido: Steel Comercial Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio RJ 84799 D ).\r\n\r\n54 - 0001036-78.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Gabriela da Silva Rocha ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio à Pesquisa Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e do Hospital Universitário Gafrée e Guinle - FUNRIO ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ).\r\n\r\n55 - 0001089-30.2012.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Margaret de Oliveira Martins ( Adv. Ettore Dalboni da Cunha RJ 5063 D ) - Recorrido: Eva Maria da Silva Cantilho ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ).\r\n\r\n56 - 0001097-51.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jobes da Silva ME ( Adv. Romulo Pinto Martins RJ 123560 D ), Vitor da Silva Nazareth ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ) - Recorrido: Vitor da Silva Nazareth ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ), Jobes da Silva ME ( Adv. Romulo Pinto Martins RJ 123560 D ).\r\n\r\n57 - 0001109-63.2012.5.01.0038 - RO - ( VT38RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Farmácia Adrian 2005 Ltda. - Farmácia Adrian ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ) - Recorrido: Lidiane Priscila Chagas Barros de Andrade ( Adv. Ébano Oliveira da Silva RJ 162520 D ).\r\n\r\n58 - 0001173-21.2010.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: HSBC Banck Brasil S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Barcelos Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Cristiane Cobeiros RJ 141116 D ), Wallace Barbosa Machado ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ).\r\n\r\n59 - 0001183-91.2011.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: WMS Word Marine Service Ltda. ( Adv. Diogo Laydner RJ 122806 D ) - Recorrido: Gesiel Pinto de Melo ( Adv. Claudio de Moraes Meireles RJ 83099 D ).\r\n\r\n60 - 0001192-65.2011.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Gerdau Aços Longos S.A. ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ) - Recorrido: Eduardo Blard da Costa ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n61 - 0001199-04.2012.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Claudio Ferreira de Lima ( Adv. Luciana Irene Veras de Souza RJ 159688 D ) - Recorrido: Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ 89143 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n62 - 0001236-53.2012.5.01.0053 - RO - ( VT53RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Martinho Gouvea Filho ( Adv. Manoel Jose Mendonca Neto RJ 91374 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n63 - 0001238-95.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rubens Cosme da Silva ( Adv. Edivarde Sant Ana Macedo RJ 93105 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n64 - 0001241-12.2010.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Walber José dos Reis ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Agravado: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n65 - 0001283-50.2012.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ), Welinton Salvador Souto ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ) - Recorrido: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ), Rádio Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Welinton Salvador Souto ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ).\r\n\r\n66 - 0001287-92.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Leonardo de Oliveira Silva ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ) - Recorrido: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Morada S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n67 - 0001294-84.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Rick Oliveira da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Casa Show S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n68 - 0001318-73.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: JOSÉ EDILSON SANTOS ARAUJO ( Adv. Marcus Vinicius de Souza RJ 115957 D ) - Recorrido: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) ( Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ 122996 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n69 - 0001325-48.2012.5.01.0321 - RO - ( VT1SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Via Varejo S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Liliane dos Santos Sampaio ( Adv. Jose Milton Solomon RJ 57601 D ).\r\n\r\n70 - 0001439-52.2011.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Ediouro Publicações Ltda. ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ) - Recorrido: Amailza Bezerra da Silva ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ), Torio Terceirização e Serviços Ltda. ( Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira RJ 100370 D ).\r\n\r\n71 - 0001444-66.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Valdelenir de Souza Paulino ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ).\r\n\r\n72 - 0001451-81.2012.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Celistics Operadores Logísticos e Armazém em Geral Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: Anibal Gustavo Vina Guerra ( Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ 102609 D ).\r\n\r\n73 - 0001455-21.2011.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Roberta da Silva Calixto ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Roberta da Silva Calixto ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n74 - 0001466-93.2011.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Jean Carlos Pereira da Silva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n75 - 0001473-83.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Simone Romeu Pinto da Silva ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Associação Brasileira de Imprensa ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ).\r\n\r\n76 - 0001483-34.2012.5.01.0053 - RO - ( VT53RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Ronaldo Castello Branco Fontes ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ).\r\n\r\n77 - 0001535-62.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Pedro Brochado ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n78 - 0001577-47.2011.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Alexandre Paula Rodrigues ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Alexandre Paula Rodrigues ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n79 - 0001578-86.2012.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Ricardo Pereira Souza ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ) - Recorrido: Barcas S.A. Transportes Marítimos ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n80 - 0001591-48.2012.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nelson Alves de Carvalho ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Condominio Aquarios Ltda. ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ), RM Serviços de Condominio e Vigilancia de Piscinas Ltda. ( Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento RJ 103410 D ).\r\n\r\n81 - 0001615-52.2012.5.01.0066 - RO - ( VT66RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Otoniel Braga de Souza Antunes Filho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n82 - 0001626-62.2011.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Flávio Moreno de Albuquerque Filho ( Adv. Denise Dimas Castro RJ 140797 D ) - Recorrido: Quala Alimentos Ltda. ( Adv. Wesley Duarte Gonçalves Salvador SP 213821 D ).\r\n\r\n83 - 0001630-92.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Domingos José Costa Pereira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Domingos José Costa Pereira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n84 - 0001647-68.2012.5.01.0321 - RO - ( VT1SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: PKK Calçados Ltda ( Di Santinni ) ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ) - Recorrido: Luciane da Silva Santana ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n85 - 0001670-89.2012.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ) - Recorrido: Marcos Paulo de Lima Rodrigues ( Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior RJ 94274 D ).\r\n\r\n86 - 0001674-24.2012.5.01.0039 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Autograf Projetos e Construção Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Daniel Manoel Gomes ( Adv. Gabriel Rabelo da Costa RJ 138472 D ).\r\n\r\n87 - 0001699-64.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Recorrido: Sheila Ferreira dos Santos da Silva ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ).\r\n\r\n88 - 0001910-60.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Adalberto de Jesus Gomes Madeira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n89 - 0001934-88.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz RJ 126096 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Paulo dos Reis ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n90 - 0002022-44.2012.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Ivan Soares dos Reis Maria ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Recorrido: Universal Service Conservação e Limpeza Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Bom Market Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n91 - 0002138-32.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Rio das Flores ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores ) - Recorrido: MP GESTÃO ( Adv. Cleide Maria Xavier Cavalcanti RJ 77130 D ), Associação de Assistencia Social de Rio das Flores ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Maria Auxiliadora Nogueira ( Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves RJ 174690 D ).\r\n\r\n92 - 0002140-51.2011.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Luiz Gonzaga Severino da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Lanchonete Parque da Beira Ltda. ( Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D ).\r\n\r\n93 - 0002180-13.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Érica Viana das Chagas ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n94 - 0002323-93.2012.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rilse Buffet e Restaurante Ltda. EPP - Barril 200 ( Adv. Alberto Alves Moreira Filho RJ 11084 D ) - Recorrido: Thiago Macêdo do Nascimento ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ).\r\n\r\n95 - 0002360-11.2011.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Anderson Motta da Silva ( Adv. Ana Paula Silva de Araujo RJ 118817 D ) - Recorrido: Solimar Niterói Off-Shore Reparos NavaisLtda. ( Adv. Sebastiao Carlos Ferreira RJ 30618 D ).\r\n\r\n96 - 0002607-07.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: BK Transportes e Serviços Ltda ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Roberto de Oliveira Gomes ( Adv. Luciano Rodrigues Lacerda RJ 123793 D ).\r\n\r\n97 - 0002797-52.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rodrigo Pereira Andrade ( Adv. Alexandre Caldas Leite RJ 170463 D ) - Recorrido: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda ( Adv. Goldie Gomes Pessanha RJ 159509 D ).\r\n\r\n98 - 0002911-55.2011.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Ronaldo Pereira Leite ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ), Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Ronaldo Pereira Leite ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n99 - 0003253-32.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Consórcio SPE ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Luis Filipe Morais de Carvalho ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ) - Recorrido: Luis Filipe Morais de Carvalho ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ), Consórcio SPE ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n100 - 0003496-73.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Silva Jardim (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim ).\r\n\r\n101 - 0018400-54.2005.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - ( VT60RJ ) - Embargante: Comercial e Servicos Especializados - Osesp ( Adv. Gildete Pereira de Carvalho SP 67416 D ) - Embargado: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Maria do Perpetuo Socorro Barbosa de Almeida ( Adv. Jardel Nazario RJ 44297 D ).\r\n\r\n102 - 0033200-79.2009.5.01.0082 - AP - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Pedro Vieira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n103 - 0038400-60.2009.5.01.0343 - AP - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Jorge Edinaldo Esteves ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ).\r\n\r\n104 - 0045500-07.2002.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ).\r\n\r\n105 - 0054400-16.2001.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Elton Nobre de Oliveira RJ 68058 D ) - Agravado: MONICA FONSECA BAPTISTA ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n106 - 0068400-83.2009.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: SEQUIP Participações S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Intelig Telecomunicações Ltda ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Indústrias Verolme Ishibras S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ) - Recorrido: Sport e Lazer IV Centenario S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ), Intelig Telecomunicações Ltda ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Indústrias Verolme Ishibras S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), SEQUIP Participações S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Alexandre Vieira Werneck ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n107 - 0069400-03.2008.5.01.0541 - RO - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Viação Itapemirim S/A ( Adv. Ricardo de Almeida SP 184200 D ) - Recorrido: Paulo Sergio Olegario Matias ( Adv. Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza RJ 142296 D ).\r\n\r\n108 - 0074700-92.2005.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Augusto Carlos dos Anjos ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Agravado: Mario Giagri Signorino ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Kwikasair Cargas Expressas S.A - Massa Falida a/c do Administrador Judicial Dr. Jorge T. Uwada, Bruna Ceolin ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ), Talito Endler ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n109 - 0075600-95.2008.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Roberto Teixeira de Alcântara ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n110 - 0078100-46.2009.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Altamir Ernanio Andrade Mineiro ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Altamir Ernanio Andrade Mineiro ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n111 - 0090700-96.2002.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: CPRM COMPANHIA PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS ( Adv. Johnny Henriques RJ 90146 D ) - Agravado: WILSON GAMA FILHO ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), SIDNEY JORGE MENDES DE FARIAS ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n112 - 0096000-52.2003.5.01.0051 - AP - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: MARIA RACHEL MARRON MONTEIRO ( Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista RJ 58801 D ) - Agravado: ARY GOMES DOS SANTOS ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), ASSOCIACAO EDUCATIVA KAPPA LTDA ( Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes RJ 54663 D ).\r\n\r\n113 - 0100600-56.1992.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: FLORA SANTA FILOMENA LTDA ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ) - Agravado: Ubiracy da Silva Costa ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ), Ubirajara da Silva Costa ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ), Elzeni da Silva Costa ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ), Fátima da Silva Costa e Silva ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ), Ubiratan da Silva Costa ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ), Kátia da Silva Costa ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ).\r\n\r\n114 - 0101700-49.1991.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: JOAO COURI ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: PARQUE REAL COM. E IND. TEXTIL LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), JAELSON FARIA PEREIRA ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n115 - 0106200-86.2009.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Antonio da Paz Brandão Ferraz ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Carlos Martins Gomes ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), José Vieira Dias ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Antonio Sergio Correa e Castro ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: José Vieira Dias ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Carlos Martins Gomes ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Antonio Sergio Correa e Castro ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Antonio da Paz Brandão Ferraz ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n116 - 0127700-20.2006.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ) - Recorrido: Elegancy - Service Ltda ( Adv. Zilanda Claudino da Silva RJ 106693 D ), Carla Barbosa ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n117 - 0128600-38.2006.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ) - Recorrido: Wagner Verly ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n118 - 0147700-44.2009.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: GMZ Engenharia Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Juana Vasconcelos Pereira ( Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ 119734 D ).\r\n\r\n119 - 0149900-88.2006.5.01.0068 - AP - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Alex Cruz Lima ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), SPF Engenharia Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Sampaio Vetter Comercio de Equipamentos e Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n120 - 0150800-54.2008.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Lindomar da Conceição Santos ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ).\r\n\r\n121 - 0156300-79.2007.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rene Leopoldino Maia ( Adv. Thiago Barbosa de Oliveira RJ 150234 D ) - Recorrido: Bandeirantes Dragagem e Construcao Ltda. ( Adv. Adilza Francisca de Souza RJ 66145 D ).\r\n\r\n122 - 0181200-82.1993.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ESPOLIO DE WASHINGTON MACEDO DA SILVA ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), ESPOLIO DE WASHINGTON MACEDO DA SILVA ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n123 - 0219200-34.1999.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Doroty da Gama Correa de Medeiros ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n124 - 0226300-05.1996.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva RJ 147583 D ) - Agravado: WILMA ALVES LOPES ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), PAULO ROBERTO DA ROCHA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), ROBERTO VITAL GOUVEIA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), JOSE ANTONIO PINHEIRO SOBRINHO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Carlos Alexandre Medeiros do Nascimento Barbosa ( Adv. Rita Maria Marques Ximenis RJ 34121 D ), SERGIO ROBERTO GOUVEIA FERREIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), PERICLES JOSE DA ROCHA PIQUET ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), MARLENE DE SOUZA RODRIGUES VIDIGAL BARBOSA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Luziene Medeiros do Nascimento e Carlos Alexandrew Medeiros do Nacimento Barbosa ( Adv. Rita Maria Marques Ximenis RJ 34121 D ), JORGE MARQUES FERREIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n125 - 0240500-26.2004.5.01.0263 - AP - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: BEATRIS DE MATTOS ANTUNES ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ).\r\n\r\n126 - 0519100-71.2003.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), GETULIO LOTE ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), JOSÉ RIBEIRO FILHO ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), JOSE ALVES DA CRUZ FILHO ( Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa RJ 72894 D ), HELIO MANOEL ROMOALDO ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorrido: GETULIO LOTE ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), HERNANI PEREIRA DE MORAES ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), JOSÉ RIBEIRO FILHO ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), JOSE ALVES DA CRUZ FILHO ( Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa RJ 72894 D ), CALDEPESA CALDEIRARIA PESADA LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), HELIO MANOEL ROMOALDO ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 22 de Agosto de 2014\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1722115"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1722109": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nJuiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001430-82.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Bruno de Freitas Moura [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1722109"
                            ],
                            "1721624": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000078-96.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Luiz Claudio Ferreira Martins ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000351-23.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Maria Lúcia Amaral de Oliveira ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000472-92.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), José Rodrigues da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000654-11.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Joel da Rocha Gonçalves ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0000710-08.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Banco Nacional de Desenvolvimento Econimico ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. ( Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ55419D ), Raquel Medeiros do Carmo ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, impondo-se ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, por oposição de recurso com intuito meramente procrastinatório do feito.\r\n\r\nProcesso: 0001058-92.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Jaques Breitman ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), Serpros - Fundo Multipatrocinado ( Cleide Sodre Lourenço SP113624D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001074-73.2010.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Francisco de Assis do Nascimento Carvalho ( Daniel de Aquino Martins RJ126041D ), - Embargado : Artec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os embargos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001094-03.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Rafael Pereira Tomé ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), - Embargado : Rafael Pereira Tomé ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001109-95.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Patrícia Bevace Bastos Soares ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para sanar a omissão apontada, sem conferir efeito modificativo, arbitrando-se o valor provisório da condenação em R$ 9.000,00 e custas de R$ 180,00.\r\n\r\nProcesso: 0001187-06.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Maria Helena Colmenero Tato ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001214-10.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Embargado : Waney Dias de Melo ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001221-18.2010.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio Janeiro ( Livia Mine RJ129214D ), Waldeck dos Santos Coelho ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Waldeck dos Santos Coelho ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Starcoast Assessoria Representação e Internação ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio Janeiro ( Livia Mine RJ129214D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e acolher a preliminar de nulidade da decisão dos embargos de declaração, determinando-se que nova decisão seja prolatada, suprindo-se as omissões apontadas. Restou prejudicado o recurso do Autor. Esteve presente o Dr. Rafael Bispo de Filippis, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001269-69.2012.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Marcelo Cruz Peçanha ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001341-91.2010.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Expresso Cruzeiro do Sul Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), - Recorrido : Sérgio Patricio Ferreira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, com exceção do tópico ¿dedução de valores pagos sob títulos idênticos aos deferidos¿, por ausência de sucumbência e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, declarar a quitação das verbas rescisórias, inclusive o FGTS, à exceção do saldo salarial de dois dias, da diferença na indenização compensatória de 40% no valor de R$ 11,90 (onze reais e noventa centavos) e da multa do art. 477, § 8º, da CLT, valores esses que deverão ser pagos pelo réu. Mantidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001347-87.2010.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Armando Firmino ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Recorrido : Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de horas extras e respectivos reflexos. Incidirão imposto de renda retido na fonte e contribuições previdenciárias, observada a natureza da parcela acima especificada e nos limites das hipóteses de incidência, alíquotas e demais encargos da legislação tributária, sendo certo que o empregador arcará com a totalidade das contribuições previdenciárias (Lei nº 8.212/91, art. 33, §5º), podendo deduzir do principal a cota-parte do empregado (Súmula nº 368, do v. TST), nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Ante a reforma da decisão, julgando-se parcialmente procedente o feito, quando do retorno dos autos a União deverá ser intimada da parcial procedência da presente demanda (CLT, art. 832, §5º). Invertidos os ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de 5.000,00, com custas de 100,00, pela ré. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001442-86.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Edson Inácio de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os embargos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001466-42.2010.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Lacaz Martins HPNG e Schoueri Advogados ( Renato Rossato Amaral SP207716D ), Julio Cezar Vieira de Mello Junior ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Lacaz Martins HPNG e Schoueri Advogados ( Renato Rossato Amaral SP207716D ), Julio Cezar Vieira de Mello Junior ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo no que concerne aos tópicos relativos a acordo de compensação tácita, despesas de hospedagem e custas processuais, honorários advocatícios, recolhimento previdenciário e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do réu e, por unanimidade dar parcial provimento ao do autor para condenar o réu a pagar a indenização por dano moral no importe de R$ 20.000,00, nos termos da fundamentação do voto médio do Exmo. Sr. Relator. Mantidos idênticos valores para condenação e custas. Considerando-se a natureza da condenação, os cálculos de juros e correção monetária deverão observar o teor da Súmula nº 439, do C. TST. Observe-se que, ante a natureza indenizatória da parcela, não há incidência de recolhimento fiscal e previdenciário. Encaminhe-se cópia do v. acórdão à OAB/RJ em razão do pedido de indenização por dano processual, ora não concedido, por considerar a Egrégia 9ª Turma ter ocorrido uma situação ética que há de ser, se assim entender necessário, verificada pela entidade profissional. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de souza Gomes Freire em relação aos feriados, domingos trabalhados e intervalos interjornada. Sustentou oralmente o Dr. Fernando Jorge Cassar, representando o Autor. Esteve presente o Dr. Renato Rossato Amaral, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001474-56.2011.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jorge Carlos Pires ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, à exceção do pleito relativo à dedução e compensação por falta de interesse e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001521-96.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : River Park Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Darci Antônio da Rocha ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Embargado : Darci Antônio da Rocha ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), River Park Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001819-96.2012.5.01.0551 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Anderson Figueiredo da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : MTD Transportes Ltda. ( Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ78259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante a multa de 1% do valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001927-10.2011.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. ( Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D ), - Recorrido : Claudio Luiz Roque da Rosa ( Flavia Souza e Silva RJ66340D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para afastar da condenação o pagamento de diferenças decorrente do reconhecimento de salário pago sem registro e para afastar a condenação relativa ao intervalo intrajornada. Sustentou oralmente o Dr. Afonso de Souza Lopes Gomes, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001969-45.2010.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : SG Indústria e Comércio Naval Ltda. ( Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira RJ140981D ), - Recorrido : Rosemar Marcelo Mendonça de Freitas ( Fernando Cesar Costa Ribeiro RJ142924D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento apenas para afastar da condenação o pagamento da multa prevista no art. 467, na CLT. Indeferiu-se o requerimento de condenação da ré-consignante por litigância de má-fe, formulado em contrarrazões, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0002119-03.2011.5.01.0225 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : JOSE MARIA MACHADO GOMES ( Karen Melo Brandão Assis RJ130149D ), - Embargado : BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0028200-75.1995.5.01.0022 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Maria do Socorro Eleutério de Souza ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : José Batista Ferreira ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Ivete Borges de Souza ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Les Amis Churrascaria Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos de atualização a fim de que sejam apurados os juros de mora devidos pelo período compreendido entre a primeira decisão homologatória e os últimos cálculos dos consectários legais.\r\n\r\nProcesso: 0036200-70.1996.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), - Embargado : CATERAIR BRASIL SA ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), ESPÓLIO DE ALBERTO RUFINO IRIBERRI ( Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ60044D ), CATER SUPRIMENTO DE REFEICOES LTDA ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0039800-98.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Rita Maria Barcelos ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - Embargado : S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados, representado por Gustavo LicksGTI S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados, representado por Gustavo LicksVolo do Brasil S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Variglog Logística S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados, representado por Gustavo Licks - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0059200-03.2007.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Janio Marcio Olimpio ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Drª Flavia de Almeida Bastos, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0093500-12.2009.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Paulo Roberto Guimarães da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Drogaria Muridrogas do Fonseca Ltda. ( Naelio Soares dos Santos Junior RJ90449D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0104500-38.2009.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Gilson José Amaro ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Gilson José Amaro ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0105100-63.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Jose Luiz Basilio ( Margareth de Lena Costa RJ106610D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, com exceção dos temas ¿gratuidade de justiça¿ e ¿honorários advocatícios¿ por falta de interesse recursal e por ausência de sucumbência e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pensionamento mensal.\r\n\r\nProcesso: 0130700-03.2005.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Embargado : Andre Luiz Rocha Ribeiro ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Correia Meneghini RJ159087D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151300-76.2008.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Francisco de Assis da Silva Gomes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo ( Aline Silva Marques dos Santos RJ140337D ), Jorvic Transportes Ltda ( Carlos Alberto Ferreira RJ63162D ), Cristiane Gomes Silva de Almeida ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0184000-20.2005.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Embargado : Newton Martelotta Filho ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, apenas, sanar a omissão apontada, sem nenhum efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000129-66.2011.5.01.0551 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : MARCO AURELIO DE FATIMA SILVA ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - Recorrido : METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para anular a sentença, determinando-se o prosseguimento do feito pelo rito ordinário. Esteve presente a Drª Flavia de Almeida Bastos, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000413-25.2010.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Daiana dos Santos Gomes Nascimento ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, exceto no que concerne à contribuição previdenciária, ao imposto de renda sobre as parcelas FGTS e à indenização compensatória de 40% e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para declarar que a responsabilidade subsidiária não alcança a entrega das guias do seguro-desemprego e para saque do FGTS, tampouco respondendo a segunda ré por eventual conversão em indenização, na hipótese de primeira ré não cumprir a obrigação de fazer, visto que a própria Secretaria poderá expedir certidão para habilitação administrativa, em relação ao seguro-desemprego, e alvará, em relação ao FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000444-24.2010.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Marcelo Victória ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda. ( Luciano Amarante Brandão SP208895D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, exceto no que concerne aos alegados descontos ilícitos, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido de pagamento pelo labor extraordinário, considerando como tal aquele que extrapola o módulo semanal de 44 horas, devendo o cálculo observar o divisor de 220 horas e o adicional de 50%, bem como os entendimentos contidos na Súmula nº 264 e na Orientação Jurisprudencial n° 394, da SDI-1, ambos do E. TST, bem como seus reflexos nas férias proporcionais com 1/3 e gratificações natalinas proporcionais. Incidirão imposto de renda retido na fonte e contribuições previdenciárias, observada a natureza da parcela acima especificada e nos limites das hipóteses de incidência, alíquotas e demais encargos da legislação tributária, sendo certo que o empregador arcará com a totalidade das contribuições previdenciárias (Lei nº 8.212/91, art. 33, §5º), podendo deduzir do principal a cota-parte do empregado (Súmula nº 368, do C. TST). Ante a reforma da decisão, julgando-se parcialmente procedente o feito, quando do retorno dos autos a União deverá ser intimada da parcial procedência da presente demanda (CLT, art. 832, §5º). Invertidos os ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 3.000,00, com custas de R$ 60,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000504-49.2010.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), Eliana da Silva Quintan ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), Eliana da Silva Quintan ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, afastar a preliminar de não-conhecimento do recurso da Autora, arguida em contrarrazões pela Ré, PC Service Tecnologia Ltda. e conhecer dos recursos, com exceção do tópico \"horas extras decorrentes da ausência de concessão dos intervalos previstos na NR-17\" do recurso da autora, por ausência de sucumbência e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Autora e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000595-38.2011.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Eduardo Marins de Moraes ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Eduardo Marins de Moraes ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento ao recurso ajuizado pelo autor para determinar que: (a) o reflexo das horas extras no RSR observe os sábados, domingos e feriados, conforme determina o item 3.11.1 da norma regulamentar CEF-RH-035-05, observando-se as restrições impostas pela OJ nº 394, da SDI-1, do C. TST; e (b) a compensação determinada em sentença, por obediência à OJT nº 70, da SDI-1, do C. TST, observe meramente a diferença existente entre a gratificação de função recebida pelo autor quando sua jornada era de seis horas e aquela que passou a receber quando esta foi elevada para oito horas. Mantidos idênticos valores para condenação e custas. A Des. Claudia de Souza Gomes Freire acompanhou o Relator com ressalva de fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0000997-40.2010.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriot ( Livia Mine RJ129214D ), - Recorrido : Starcoast Assessoria Representação e Intermediação ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Maycon de Freitas Ribeiro ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso; rejeitar a arguição de nulidade do julgado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar o reconhecimento do vínculo de emprego com a primeira ré e, em consequência, julgar improcedente a demanda, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas, isento o autor ante o deferimento da gratuidade de justiça em primeiro grau. Esteve presente o Dr. Rafael Bispo de Filippis, representando a segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001015-60.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Recorrido : Claudio Felipe Barbosa ( Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ84020D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001076-33.2010.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Felipe Silva Cabral RJ100164D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Antonio Carlos Pinto ( Ivo Braune RJ3791D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Felipe Silva Cabral RJ100164D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, afastar a preliminar de ausência de dialeticidade, arguida em contrarrazões pelo autor; conhecer os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001380-96.2011.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Verônica de Almeida da Costa ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), Associação Educacional Social Nossa Senhora de Fátima - ASESFAT ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Recorrido : Verônica de Almeida da Costa ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), Associação Educacional Social Nossa Senhora de Fátima - ASESFAT ( Clovis Sahione RJ13393D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar provimento ao recurso da ré para excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001464-65.2011.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Tel Telecomunicações Ltda. ( Rubens Marcelo de Oliveira SP140421D ), Marcio Gomes de Sant Anna ( Domingos Antonio Pereyra RJ153603D ), - Recorrido : Tel Telecomunicações Ltda. ( Rubens Marcelo de Oliveira SP140421D ), Marcio Gomes de Sant Anna ( Domingos Antonio Pereyra RJ153603D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos, com exceção do recurso do autor quanto ao tema ¿multa do art. 477, da CLT¿, por inovação recursal e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao do autor para acrescer à condenação as diferenças em saldo salarial, férias, terços constitucionais de férias, gratificações natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS verbas rescisórias, decorrentes do reconhecimento da remuneração mensal de R$ 3.500,00, bem como as horas extras e reflexos. Arbitrou-se à condenação o novo valor de R$ 25.000,00, com custas no importe de R$ 500,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001590-18.2011.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luiz Antônio dos Santos ( Maria das Gracas Manhaes Nogueira RJ109281D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luiz Antônio dos Santos ( Maria das Gracas Manhaes Nogueira RJ109281D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos, com exceção do tópico ¿gratuidade de justiça¿, do recurso da ré, por ausência de interesse; rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito propriamente dito, negar-lhes. Esteve presente a Drª Flavia de Almeida Bastos, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001649-40.2010.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Jose Araujo Carrilho ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras e seus reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0001686-30.2011.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Beatriz Antunes de Almeida ( Denilson de Oliveira Quitanilha RJ122778D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Beatriz Antunes de Almeida ( Denilson de Oliveira Quitanilha RJ122778D ), Osesp Comercial e Administradora Ltda. ( Thiago Taborda Simões SP223886D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e, por maioria, dar parcial provimento ao da ré apenas para determinar seja observado o divisor de 180 horas no cálculo das horas extras, bem como para que seja calculado o reflexo das horas extras no RSR, mas evitado o reflexo desta última já integrada pelas horas extras nas demais parcelas. Mantidos idênticos valores para condenação e custas. Restou vencida a Presidência em relação às horas extras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1721624"
                            ],
                            "1722108": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nJuiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0108100-48.2003.5.01.0242 - AP\r\n\r\nAgte: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nAgdo: Simone Lopes Vieira Ribeiro, Pedro Josafa Oliveira, Eliane da Silva Oliveira\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Eliane da Silva Oliveira, Pedro Josafa Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1722108"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000008-24.2014.5.01.0069 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: - Agravado: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. (Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000164-25.2013.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: João Marcus Leite Ribeiro (Vilma Marquese Teixeira RJ58876D), - Embargado: Alan Paul Kurti (Luiz Carlos Tadeu Theodoro de Carvalho RJ69130D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000272-89.2013.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: - Agravado: LBV Legião da Boa Vontade (Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário do reclamante, devendo os presentes autos ser encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para reautuação e nova distribuição, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000372-63.2012.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Marcos Paulo dos Santos Januário (Rene Corvisier Wolguemuth RJ70768D), - Embargado: Fabrimar S.A. Industria e Comércio Ltda. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) (Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000745-10.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Wagner de Oliveira Batista (Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D), - Embargado: KDM Academia de Ginástica Ltda. (Waldimar de Paula Freitas RJ38982D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000965-44.2011.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Nancy Borges Nazareth Mattos (Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D), - Embargado: Itaú Unibanco S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000967-30.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Marcio da Silva Costa (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D), - Embargado: Net Rio Ltda. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053100-49.2009.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Antônio Machado Dias (Nelson Halim Kamel RJ87036D), - Embargado: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Camila Capretz Ferreira RJ160166D), Furnas Centrais Elétrica S.A. (Rogerio Perfeito Marques Pereira RJ116766D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001157-66.2014.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sebastião da Silva Francisco (Espólio de) (Deir Rosa Machado Junior RJ93958D), - Agravado: Gustavo Oliveira Amaral (Luis Carlos Martins Brandao RJ49097D), M.A. Transportes Ltda. (Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D), M. A. de Oliveira Distribuidora e Transporte de GLP EPP (Francisco Antonio Ibrahim Netto RJ88547D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conceder a gratuidade de justiça e no mais não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001686-71.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Priscila Soares Rodrigues (Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo RJ116944D), - Embargado: Espaço do Banho e Aroma Ltda. (Daniel Alcântara Nastri Cerveira SP200121D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024800-71.2006.5.01.0441 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Janaíde Freitas de Souza (Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D), Industria de Papeis Cantagalo Ltda (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), - Embargado: Jéssica Freitas de Souza (Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D), Luize Freitas de Souza (Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D), Industria de Papeis Cantagalo Ltda (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), Janaíde Freitas de Souza (Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048100-10.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Facility de Gestão Ambiental (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), Agir Serviços Empresariais Ltda. (Marcia Cristina de Melo RJ111250D), Facility Tecnologia LTDA (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), Fundação de Apoio Cefet/Rio - Funcefet (Alexandre Antonio Leo RJ129956D), Tatiane Moura Rodrigues (Paulo Sergio Teixeira Prisco RJ58382D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090700-59.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Alexandre Cardoso Bollet (Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D), - Embargado: Expresso Brasileiro Viação Ltda. (Juliana de Queiroz Guimarães SP147816D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, sem efeito modificativo, apenas para fazer constar no dispositivo o seguinte: ¿conhecer dos recursos ordinários interpostos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do réu, apenas quanto à base de cálculo do adicional de insalubridade, devendo ser aplicado o salário mínimo para tanto, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor para condenar o réu, no pagamento de R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais¿, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. 00907-59.2009.501.0032\r\n\r\nProcesso: 0160300-37.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Maique de Oliveira (Rejana Debora Waks RJ124429D), - Embargado: Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez SP92279D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1721741"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1721945": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nGJV2\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0001553-66.2012.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Valdeci do Nascimento Ferreira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Ebgdo: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Ebgdo Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1721945"
                            ],
                            "1721597": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Início \r\n\r\nMatériaOfício: 1290116 Matéria: \r\n\r\n1721597-010a Turma\r\n\r\nGab.Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001955-93.2013.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Lúcia Marta Alves ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - CONHECER o recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000210-46.2013.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaAlcenir Lima Pinheiro ( Gloria Helena Isseni da Silva RJ75529D ), - CONHECER o recurso interposto pelo 2º Reclamado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018500-97.2005.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : J Lourenco & Irmao Ltda. N/P- Represet Legal ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), UNIAO - Agravado : J Lourenco & Irmao Ltda. N/P- Represet Legal ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), Cledenir Silva de Souza ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), - CONHECER do Agravo de Petição interposto pela reclamada e CONHECER PARCIALMENTE do interposto pela União e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da reclamada, para que sejam refeitos os cálculos de liquidação, de forma que seja reconhecido o regime de tributação pelo SIMPLES; e NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da União, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153400-91.2005.5.01.0491 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Agravado : Emiliano Pereira Torres Lima ( Iramar Duarte de Sa RJ54579D ), Adelino Mikalauskas - CONHECER o Agravo de Petição interposto pelo segundo Reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000197-28.2012.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Agravado : Irene Francisco da Silva ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - CONHECER do agravo de petição interposto pelo Reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1721597"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025200-13.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Silva [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Jefferson dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação, inclusive do despacho de fls. 314. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-13.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Prata Sodré [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Prata Sodré\r\n\r\nComprovar, nos autos, o depósito do valor de R$ 500,00, face a inversão do ônus, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-72.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000721-14.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Henrique Gonçalves da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Renato Cortes da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Flavia Maria Ratis da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Valtair de Oliveira Isaias [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Daniel Pereira Lopes [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Alan Laport Rodrigues (OAB: RJ 148997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Lopes , Aut Flavia Maria Ratis da Silva, Aut Milton Henrique Gonçalves da Silva, Aut Renato Cortes da Silva, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A., Aut Valtair de Oliveira Isaias\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0160100-06.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO DE MATTOS [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S/A [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, e que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0122100-24.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Regina Miranda da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Regina Miranda da Silva \r\n\r\nVenha com a retificação dos cálculos, na forma da proposta homologatória de fls. 578/581, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0037000-19.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GILBERTO DA SILVA LEMBERCK [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO SA DOCEGEO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO SA DOCEGEO, Aut SERGIO GILBERTO DA SILVA LEMBERCK\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-82.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rodrigues de Freitas Tostes [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S/A, Aut Valéria Rodrigues de Freitas Tostes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0128000-71.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PRAXEDES DOS SANTOS [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL / INSS - DIVISÃO DE COBRANÇA E/OU ARRECADAÇÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PRAXEDES DOS SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-78.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Santana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Santana \r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111900-41.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARXAND PRODUCOES PROJETOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: CARLOS VILMAR ARAUJO, Réu: VILMA MACIEL ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nCiência ao autor de que o processo será suspenso por 30 dias, devendo neste prazo declinar meios novos e eficazes ao prosseguimento da execução ou provar as alegações de fls. 219/220. \r\n\r\nProcesso: 0000782-35.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: SP 130857 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária ainda devida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-42.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA CRISPE [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE SOUZA CRISPE\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076100-63.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Leituga Lima de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aline Leituga Lima de Oliveira , Rcdo HSBC bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Rcdo Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Rcdo União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora para fins da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000975-50.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson da Silva Araujo [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson da Silva Araujo, Réu Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora. Assim como, da decisão de fls 191, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001080-61.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Correia dos Santos [Adv. Vera Lucia Affonso Basilio (OAB: RJ 59926 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cardoso de Sa e Faria (OAB: RJ 110020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VM Ramos e Cia. Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença devidamente atualizada, no prazo de 48 horas, sob pena de ser ativado o BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001473-49.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedicto de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Paulo Roberto Alves da Cunha, Réu: Geude Gonçalves de Sousa Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedicto de Oliveira\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185000-39.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY FELISMINO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL INDUSTRIA E COM DE ROUPAS S/A [Adv. Jose Carlos Ribeiro (OAB: RJ 22237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY FELISMINO\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132400-79.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Carmo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Carmo da Silva\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145500-04.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Luna Oliveira [Adv. Elton Pereira (OAB: RJ 137599 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo 2010 Auto Peças e Automóveis Ltda-ME [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Luna Oliveira\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000972-95.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nelson Rosa Miranda [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut José Nelson Rosa Miranda \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-52.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Roni Almeida da Silva Informática ME [Adv. Arnobio Felinto Junior (OAB: RJ 161858 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz da Silva\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064400-56.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Stuqui [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Ind. e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Stuqui \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072000-31.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniely dos Santos Barbosa [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Ronilton Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Petição, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0186200-61.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ELMO NERI [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES MANOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO NERI\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 (dez) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0185100-37.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GUIDA [Adv. Daniela Andrade Pereira (OAB: RJ 81366 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO SANTA MARIA MADALENA LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GUIDA\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000502-69.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Ambroa Nieto [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: All Energy Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Ambroa Nieto \r\n\r\nCiência que restaram negativas todas as diligências executórias, assim como de que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para, querendo, apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da Execução. Transcorrido o prazo supra, aguarde-se pelo prazo de 02 anos, na forma do Art. 40, §5 da Lei 6.830. Desde já, reconhece este Juízo, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043100-43.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pequis de Sousa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pequis de Sousa\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 (dez) dias, com o valor que ainda entende devido, sob pena de renúncia de crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000024-22.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli Ferreira dos Santos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Lycurgo Bugyja de Souza Brito ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli Ferreira dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000041-58.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Salustiano [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Texturacor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Salustiano\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007100-10.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Andre Tenorio de Oliveira [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Andre Tenorio de Oliveira\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016900-24.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE VENTUROTTI [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLE BOUTIQUE INFANTIL LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DA SILVA, Réu: DALVA LOURENCO FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE VENTUROTTI\r\n\r\nVenha com os documentos que comprovam o alegado às fls. 331, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1720977"
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                                "Processo: 0000106-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Fabricio da Costa Gadelha [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Fabricio da Costa Gadelha, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/09/2014, ÀS 10:35 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA DO TRABALHO: RUA DO LAVRADIO, 132, 1º ANDAR.\r\n\r\nProcesso: 0001000-94.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Menezes [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: DKA Transportes Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Menezes , Réu DKA Transportes Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/09/2014, ÀS 10:25 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA DO TRABALHO: RUA DO LAVRADIO, 132, 1º ANDAR. \r\n\r\nProcesso: 0001514-44.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Fernandes dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Bierrenach Mecânica e Hidraúlica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Fernandes dos Santos, Réu Bierrenach Mecânica e Hidraúlica Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/09/2014, ÀS 10:20 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA DO TRABALHO: RUA DO LAVRADIO, 132, 1º ANDAR. \r\n\r\nProcesso: 0133800-33.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS GONCALVES FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS GONCALVES FERNANDES\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001732-41.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira dos Santos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aut Leonardo Oliveira dos Santos\r\n\r\nRECLAMANTE: Apresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.448, no prazo de 10 dias. DEVERÃO AINDA AS PARTES COMPARECEREM À AUDIÊNCIA NO DIA 15/09/2014, ÀS 10:15 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA DO TRABALHO: RUA DO LAVRADIO, 132, 1º ANDAR. \r\n\r\nProcesso: 0158700-41.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Magno Dogiec Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Rafael Magno Dogiec Moreira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/09/2014, ÀS 10:10 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA DO TRABALHO: RUA DO LAVRADIO, 132, 1º ANDAR. \r\n\r\nId: 1721557"
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                                "Processo: 0181000-66.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES SABINO [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES SABINO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001740-09.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elijane de Sousa Eduardo Laurentino [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elijane de Sousa Eduardo Laurentino , Réu Fundação Bela Lopes de Oliveira \r\n\r\nComparecer a decretaria desta vara, no dia 08/09/2014, as 16:00 horas, a fim de se procedam as anotações na CTPS da parte autora. Deverá o autor vir com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000058-82.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Silva Gomes\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0059500-04.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA SILVA DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1534/2014 à CEF, no valor de R$ 2.710,00. \r\n\r\nProcesso: 0192500-32.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA SILVA FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: GAXETEC-COMERCIO DE GAXETAS TECNICAS LTDA [Adv. Barbara Alessandra Magnani de Assis Cataldo (OAB: RJ 99373 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0041300-02.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Ascencao Rocha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nAdequar seus cálculos, nos termos da promoção de fls.310-311, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-84.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Fernandes de Assis [Adv. Eunice Correa de Paula (OAB: RJ 115295 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Fernandes de Assis\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0190900-44.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do despacho que indeferiu o requerido, uma vez que o mandato de fls.09 não dá poderes especiais para recebimento dos créditos do autor, por meio de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0201000-53.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR ALMEIDA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KACTOS PEDRAS DECORATIVAS LTDA [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR ALMEIDA\r\n\r\nTer vista do ofício do 5º Ofício do Registro de Distribuição, por 30 dias, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000006-52.2014.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Efigênia de Marillac Dias [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nExdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Exdo: São Joao Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Morada S.A. , Exdo Consemp Consultores de Empresas Ltda., Exdo Consemp Engenharia S.A. , Exdo Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Exdo Mede Investimento S.A. , Exdo Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Exdo Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Exdo Morada Empreendimento e Participação S.A. , Exdo Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda., Exdo Morada Investimentos S.A. , Exdo Morada Viagens e Turismo Ltda., Exdo Ouvidor Investimentos S.A. , Exdo Patamar Investimentos Ltda., Exdo Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Exdo São Joao Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-60.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA MARIA BONFIM CESARIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000401-15.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlacy Pereira de Araújo [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlacy Pereira de Araújo\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0185300-71.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO-MED - ASSISTENCIA MEDICA S C LTDA, Réu: JOAO ALBERTO PERSSON, Réu: JOSE GONZALEZ PRIETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista do oficio do 5º Ofício do Registro de Imóveis, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-79.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GERALDO DE OLIVEIRA CAMPOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GERALDO DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001708-04.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Roldão [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: SOCIMA SOCIEDADE CIVIL MANDALA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Réu SOCIMA SOCIEDADE CIVIL MANDALA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso den impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-65.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICILIA LUCIA DE SOUZA INDIO DO BRASIL [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001250-84.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Borges do Nascimento [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Borges do Nascimento, Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor bruto de R$ 23.235,29, sendo devido ao reclamante a quantia líquida de R$ 18.675,00. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Atualizados até 31/08/2014. Deverá a parte ré comprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. Fica ciente a parte autora da expedição do alvará de numero 1527/2014 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000468-77.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Campos Junior [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Serventia Cooperativa Ltda. , Réu: JX Comunicação Visual Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JX Comunicação Visual Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que o depósito decorrente de ordem de transferência foi convolado em penhora par aos efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009800-73.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Azevedo de Araujo [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Galdino da Silva [Adv. Eduardo Serafim Tavares (OAB: RJ 71119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Azevedo de Araujo\r\n\r\nTer vista do ofício do 5º Ofício do Registro de Distribuição para que requeira o que for de seu interesse, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-30.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS FEITAL [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MANOEL RIBEIRO DA CRUZ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS FEITAL\r\n\r\nTer vista do ofício da 12ª Vara de Órfãos e Sucessões, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-30.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Lane Viana da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Quatro Amigos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que o depósito decorrente de ordem de tranferência foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049300-83.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton Luiz Lopes Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aerton Luiz Lopes Lima\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0088100-25.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DIOTTI CRANTSCHANINOV [Adv. Claudio Luiz Ursini (OAB: SP 154908 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS BUILDING TECHNOLOGIES LTDA [Adv. Jose Eduardo Patricio Lima (OAB: SP 87251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DIOTTI CRANTSCHANINOV\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1535/2014 à CEF, no valor de R$ 55,18. \r\n\r\nProcesso: 0170900-52.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH DE ANDRADE [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias, observando-se que já foi expedido alvará referente ao depósito recursal de fls.425. \r\n\r\nProcesso: 0023500-97.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA CRUZ [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA CRUZ, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, adequados às leis que regem a atualização monetária e adequados à Súmula 04 deste E.TRT, entendimento sumulado com o qual este Juízo compartilha, conforme fls.305/308. \r\n\r\nProcesso: 0016500-02.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Felippe [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Oliveira Felippe\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos de liquidação adequados às leis que regem a aatualização monetária e adequados à Súmula 04 deste E.TRT, entendimento sumulado com o qual este Juízo compartilha, às fls.655/658, bem com a decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0159600-59.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS SALES DE SOUZA [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMARAES SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: JOSE CARLOS BARBOSA GUIMARÃES, Réu: VLADIMIR QUEIROZ PEREIRA DE SOUZA, Réu: LEONARDO COLBERT BRASIL [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEONARDO COLBERT BRASIL\r\n\r\nNada a deferir ante a expedição do alvará de fls.238. \r\n\r\nProcesso: 0041900-57.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEZILDA PANDINO WERNECK [Adv. Tiago Gonçalves Souza (OAB: RJ 157027 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEZILDA PANDINO WERNECK\r\n\r\nTer ciencia do despacho que nada deferiu, na medida em que os pagamentos são feitos na ordem cronológica de entrada das execuções. \r\n\r\nId: 1721959"
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                            "1721956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2014\r\n\r\n0157800-15.2009.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Rodrigues da Silva \r\n\r\nExecutado: Norma Guevara Carranza,NAVAJO PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME .,João Carlos de Barcellos\r\n\r\nPelo presente fica citado Norma Guevara Carranza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Carlos de Barcellos,NAVAJO PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME .,João Carlos de Barcellos\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos de Barcellos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190000-56.2001.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUZINETE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Wallace Fernandes Machado,SHELL BRASIL LTDA.,EFICIENCE SERVICOS COM ADM LTDA,Lindaci Alves Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace Fernandes Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lindaci Alves Costa,SHELL BRASIL LTDA.,EFICIENCE SERVICOS COM ADM LTDA,Lindaci Alves Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindaci Alves Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171000-70.2001.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: DILMEIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CELINA ROMEIRO DA SILVA,GENTIL GOMES DA SILVA,BAR E LANCHONETE LUZ DOURADA LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica citado CELINA ROMEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GENTIL GOMES DA SILVA,GENTIL GOMES DA SILVA,BAR E LANCHONETE LUZ DOURADA LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica citado GENTIL GOMES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162100-20.2009.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato de Oliveira Pires\r\n\r\nExecutado: Marcos Paulo Oliveira Souza,Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME,Cralos Eduardo Pereira do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Paulo Oliveira Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cralos Eduardo Pereira do Nascimento,Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME,Cralos Eduardo Pereira do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Cralos Eduardo Pereira do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179800-19.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIO LINO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Adilson Pereira de Azevedo,FRIEND BYTE COMPUTER SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME,JOSE VANDERLEI LIMA DOS SANTOS,Elias Mendes Vieira da Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Pereira de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039600-20.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange da Silva Rosa\r\n\r\nExecutado: AMILTON RAMOS SEVERINO DA SILVA,Acorus Farmácia de Manipulação Ltda,PAULO DA PAZ SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado AMILTON RAMOS SEVERINO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.090,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO DA PAZ SILVA,Acorus Farmácia de Manipulação Ltda,PAULO DA PAZ SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO DA PAZ SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.090,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721956"
                            ],
                            "1721958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0207900-23.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EPP , Eduardo motta Nardelli, Luiz Estevao de Oliveira Neto, COMERCIAL OK BENFICA PNEUS LTDA, POK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP, OK BENFICA CIA NACIONAL DE PNEUS\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL OK BENFICA PNEUS LTDA, Eduardo motta Nardelli, Luiz Estevao de Oliveira Neto, OK BENFICA CIA NACIONAL DE PNEUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão que REJEITOU os embargos à execução de Pok Construções e Incorporações Ltda EPP por ausência de garantia de Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0024900-68.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Correia\r\n\r\nRéu: Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000004-19.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bernardo da Silva \r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda. EPP - Mayer Tecno Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ZYX Tecnologia Ltda. EPP - Mayer Tecno Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721958"
                            ],
                            "1721957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 25/08/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), do(s) bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público ANTONIO TAVARES DA ROCHA. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.10.2014, a partir das 12:00 hs, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão, a data de 21.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, referente ao(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. nº 0051200-04.2008.5.01.0005 – RTSum - Rte. Eunice Duarte de Oliveira (Adv.: Isabel dos Santos Maia, Nº OAB: RJ71920D) Rda. Higimed Ltda. Bem(ns): Uma secadora industrial, a vapor cor externa azul, de aproximadmente 20 KG, sem marca visível, em regular estado, em uso. Total da avaliação dos bem(ns):R$ 5.990,00 (Cinco mil, novecentos e noventa reais). Penhora e avaliação constante às fls. 177, encontrando-se o(s) bem(ns) no seguinte endereço: R. Doutor Rodrigues, 68 parte – Benfica - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º. do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), do(s) bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público ANTONIO TAVARES DA ROCHA. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.10.2014, a partir das 12:00 hs, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão, a data de 21.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, referente ao(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. nº 0000572-40.2010.5.01.0005 - RTOrd - Rte. Célia Batista Leite de Lima (Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan. OAB-RJ: RJ30539D) Rda. Franlina Comercio de Alimentos Ltda. (Adv.: Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima, nº. OAB-RJ: . RJ57799D). Bem(ns): 1) Um forno parapizzas à gaz em aço Inox rdondo, grande, em bom estado, avaliado em R$ 27.000,00; 2) Uma máquina de lavar louças industrial automatizada, água quente e fria, da marca Hobart, em aço inox, regular estado. Avaliada em R$ 25.000,00. Total da avaliação dos bem(ns): R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais). Penhora e avaliação constante às fls. 124-125, encontrando-se os bens no seguinte endereço: Av. Ataulfo de Paiva, 270 – Leblon - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º. do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), do(s) bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público ANTONIO TAVARES DA ROCHA. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.10.2014, a partir das 12:00 hs, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão, a data de 21.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, referente ao(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. nº 0067100-27.2008.5.01.0005 – RTOrd. William Carlos de Jesus Rodrigues, (Adv.: Rolim de Jesus Abreu. OAB-RJ: RJ45993D) Rda. Auto Mecânica Gm Mendonça Ltda ME, (Adv.: Sergio Gregorio. OAB-RJ: RJ45567D). Bem(ns): 1) Trinta e sete componentes de direção hidráulica, na marca Steer Tech, com os seguintes códigos: 20104149, 20104072, 20104014, 2010466, 20104004, 20104070, 20104014, 20104146, 20104037, 20104166, 20104145, 20104013, 20104149, (duas unidades), 20104013, 20104013, 20104149, 20104149, 201040/4A, 20104011, 20104063, 20104013, 20104013, 20104102, 20104070, 20104013, 20104013, 20104011, 20104036, 20104031, 10100035, 10100027, 10100099, 10100008, 10100008, cada uma no valor de R$ 300,00. Total do item: R$ R$ 11.100,00; 2) Um equipamento denominado “girafo” da marca Schulz. Avaliado o item em R$ 3.400,00. Total da avaliação do(s) bem(ns): R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais). Ressalvas: Os bens elencados no item numero 1 (um) são novos e estão nas respectivas caixas, 2) o item numero 2 (dois), está em estado de uso. Penhora e avaliação constante às fls. 111-112, encontrando-se os bens no seguinte endereço: R. Pereira Nunes, 246 – Vila Isabel - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º. do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), do(s) bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público ANTONIO TAVARES DA ROCHA. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.10.2014, a partir das 12:00 hs, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão, a data de 21.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, referente ao(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. nº 0067000-72.2008.5.01.0005 - RTOrd - Rte. Márcio Adriano Menezes Costa (Adv.: Mauro Victor Simas. OAB-RJ: RJ70259D) Rda. HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A (Adv.: Luiz Carlos Mignot de Oliveira, RJ52566D). Bem(ns): 1) 1 (um) ventilador pulmonar SAVINA, marca Draeger, nº de série ARZL 0225 funcionando, no estado, avaliado em R$ 31.000,00; 2) 02 (dois) camas elétricas, 4 grades, com movimento marca Ideal Bequim, no estado, avaliadas em R$ 12.000,00. Total da avaliação dos bem(ns): R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais). Penhora e avaliação constante às fls. 226, encontrando-se os bens no seguinte endereço: Av. das Américas, 3250, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º. do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), do(s) bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público ANTONIO TAVARES DA ROCHA. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.10.2014, a partir das 12:00 hs, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão, a data de 21.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, referente ao(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. nº 0002900-74.2009.5.01.0005 - RTOrd - Rte. Simone Fernandes Peres (Adv.: Valter Bertanha Valadao. OAB-RJ: RJ25883D) Rda. São Bernardo Assitência Médica S.A. (Adv.: Luiz Carlos Mignot de Oliveira. OAB-RJ: RJ52566D.) Bem(ns): 4 (quatro) cadeiras com 4 rodas em aço inox e assento e encosto estofado em curvim preto no estado. Total da avaliação dos bem(ns): R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais). Penhora e avaliação constante às fls. 38, encontrando-se os bens no seguinte endereço: Av. das Américas, 3250 – Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º. do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), do(s) bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público ANTONIO TAVARES DA ROCHA. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.10.2014, a partir das 12:00 hs, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão, a data de 21.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, referente ao(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. nº 0086400-82.2002.5.01.0005- RTSum - Rte. FRANCISCO BENTO DE ARAUJO (Adv.: Frederico de Moura Leite Estefan. OAB-RJ: RJ79995D) Rda. RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, EMILIO SOARES DE MOURA, RENATO SOARES DE MOURA (Adv. Ricardo Deleage Ferreira, Nº OAB: RJ48957D). Bem(ns): 1) 1 (um) Automóvel GM/Astra GLS, cor prata, ano 1998/99, placa LCO.4623, duas portas, gasolina, lataria com arranhões, partes sem tinta e ferrugem, lataria sobre a roda traseira direita amassada e co ferugem, sem a letra “G” relativa ao modelo GLS, lanterna traseira direita quebrada, não liga, avaliado em R$ 13.500,00; 2) Um automóvel GM/Corsa GL, camioneta, lataria com arranhões, sem farol dianteiro esquerdo, pequeno rasgo no banco do motorista, não liga, avaliado em R$ 11.500,00. Total da avaliação dos bem(ns): R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Penhora e avaliação constante às fls. 194, encontrando-se os bens no seguinte endereço: Estr. da Pedra, 3058 – Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º. do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), do(s) bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público ANTONIO TAVARES DA ROCHA. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.10.2014, a partir das 12:00 hs, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão, a data de 21.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, referente ao(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. nº 0126100-89.2007.5.01.0005 - RTOrd - Rte. Adriana Nunes da Silva (Adv. Elizabete Magalhaes - RJ113179D ) Rda.: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. (Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira- OAB-RJ nº RJ52566D ). Bem(ns): 1) 02 (dois) ventiladores pulmonares, marca Drager, funconado, no etado, avaliados em R$ 60.000,00; 2) 02 (dois) camas elétricas, marca Ideal Bequim, com 4 grades e com movimento, no estado, avaliadas em R$ 12.000,00; Total da Avaliação do(s) bem(ns): R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais) Penhora e avaliação constante às fls. 382, encontrando-se os bens no seguinte endereço: Av. das Américas, 3250, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º. do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), do(s) bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público ANTONIO TAVARES DA ROCHA. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.10.2014, a partir das 12:00 hs, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão, a data de 21.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, referente ao(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. nº 0001073-57.2011.5.01.0005 - RTOrd - Rte. Alexandre de Rezende Gallan, (Adv.: Cleyton Caetano de Lima. OAB-RJ: RJ76360D) Rda. Colégio João Lyra Filho. Bem(ns): 63 (Sessenta e trez) carteiras universitárias, cores variadas, com encosto, braço e assento em polipropileno. Total da avaliação dos bem(ns): R$ 2.520,00 (Dois mil e quinhentos e vinte reais) Penhora e avaliação constante às fls. 45, encontrando-se os bens no seguinte endereço: Avenida Dom Helder Câmara, 9.503/9.521 – Quintino - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º. do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), do(s) bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público ANTONIO TAVARES DA ROCHA. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.10.2014, a partir das 12:00 hs, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão, a data de 21.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, referente ao(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. nº 0085000-86.2009.5.01.0005 - RTSum - Rte. Marta da Conceição da Silva Tavares (Adv. Claudia Nicolazzi Volpato Andrade - Nº OAB: RJ1486B) Rda.: Clínica Três Rios Ltda. (Adv.: Claudio Fernandes Rocha, Nº OAB: RJ72969D) Bem(ns): Um aparelho completo de anestesia da marca Takaoka, modelo 2600, funcionando. Total da Avaliaçãp do(s) bem(ns): R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Penhora e avaliação constante às fls. 84, encontrando-se os bens no seguinte endereço: Estr. dos Três Rios, 563 – Freguesia – Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º. do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), do(s) bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público ANTONIO TAVARES DA ROCHA. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.10.2014, a partir das 12:00 hs, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão, a data de 21.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, referente ao(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. nº 0000189-62.2010.5.01.0005 - ExCCP - Rte. Renata Barbosa da Silva (Adv. Eliel de Mello Vasconcellos, Nº OAB: RJ11310D. Rda.: ESTUDIO CHOCOLATE ASSESSORIA DE MODAS LTDA. Bem(ns): Um veículo I /Chery Cielo 1.6 Sedan, ano 2011/2011, placa KXT-7058, chassi LUVDC11BD176406, avaliado em R$ 29.200,00 (Vinte e nove mil e duzentos reais) Penhora e avaliação constante às fls. 74, encontrando-se os bens no seguinte endereço: Rua Guriri R Rolinhas, 356 nº 2090 – Peró – Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º. do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721957"
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                                "Expediente do dia 25-08-2014 nº 107-2014\r\n\r\nProcesso: 0001627-49.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Amorim Ferreira [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: ATEPENG Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATEPENG Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresenta nos autos a guia de depósito judicial referente ao crédito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0177400-07.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON DE ANDRADE LIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: JORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON DE ANDRADE LIRA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-75.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos da Silveira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Carioca Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos da Silveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada dos recolhimento previdenciário comprovado às fls. 172/175. \r\n\r\nProcesso: 0139100-49.1990.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nCgto: VITOR PEREIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-22.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CALCADOS LUVAS BOLSAS ... MUN RJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELBY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)], Réu: Rubens Bassini Junior, DEVEDOR SOLIDARIO, Réu: SHELBY IND. E COM. S/A, A/C WOLNEY AMANCIO FERNANDES, Réu: SHELBY IND. E COM. LTDA, A/C ABN AMRO REAL, Réu: SHELBY IND E COM. LTDA, A/C BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO, Réu: SHELBY IND. E COM. LTDA, A/C CARLOS ALBERTO CUNHA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND CALCADOS LUVAS BOLSAS ... MUN RJ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-16.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Conceição Ribeiro [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria da Conceição Ribeiro \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 199, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Amaral Tito Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo do Amaral Tito Pereira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 402/406, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001281-69.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernandes da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernandes da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 288, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-56.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algacyr Osorio Alves da Conceição [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Algacyr Osorio Alves da Conceição \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 612/615. \r\n\r\nProcesso: 0165400-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Alves Marinho [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Água Sanitária Super Globo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Água Sanitária Super Globo Ltda., Aut Flávia Cristina Alves Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar quesitos substitutivos para realização de perícia, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001441-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Gouvêa da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Gouvêa da Silva, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 107, devendo a reclamada efetuar o depósito da segunda parcela, no prazo de 05 dias e as demais parcelas referentes ao crédito autoral nos trinta dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0134400-73.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FO BETTU E CIA LTDA, Réu: FABIANO DE OLIVEIRA BETTU, Réu: SILVIA BETANIA SCALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0132700-23.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lisboa [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DOS PROFISSIONAIS DA ATIVIDADE EMPRESARIAL EM GERAL DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ-RJ, Réu: Z-Park S/C Ltda., Réu: TEREZA CRISTINA VASCONCELOS ZUGLIAN DE SÁ OU ROBERTO OLIVEIRA DE SÁ, Réu: Roberto Oliveira de Sá, Réu: CRISTINA ZUGLIANI DE SA MARANCHELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Lisboa\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 173, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-88.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindalva de Abreu Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Farolito Bar Ltda, Réu: Arnon Flint [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnon Flint, Aut Maria Lindalva de Abreu Martins\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o Juizo deixou de homologar a arrematação tendo em vista o teor da petição de fl. 584, bem como a informação da 38ª VT/RJ de que o bem foi arrematado naquela vara. \r\n\r\nProcesso: 0001219-58.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Eugenia Ribeiro de Ameida [Adv. Sonia de Almeida Fiore (OAB: RJ 105916 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Amélia Bittencourt da Praça Seca Ltda. [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Eugenia Ribeiro de Ameida, Réu Colégio Amélia Bittencourt da Praça Seca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-95.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barbosa Batista [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Framon Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Barbosa Batista\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 196/199, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-98.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MENDES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)], Réu: PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS BC BRASIL [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS MENDES\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 2328, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Fonseca Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson da Fonseca Souza\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 383/388 devendo inclusive a Ré efetuar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001175-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nicolino de Almeida de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Luciana Nicolino de Almeida de Souza\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 89 até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109400-47.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUACY SALUSTIANO COSTA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER , Réu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUACY SALUSTIANO COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar a certidão do RGI do bem sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0097200-18.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RODRIGUES DO CARMO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BOCCA RESTAURANTES LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: FRANCESCO SCOFANO - DEVEDOR DERIVADO, Réu: ITALO SCOFANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA BOCCA RESTAURANTES LTDA, Aut LEONARDO RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 727/728. \r\n\r\nProcesso: 0095800-51.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA A/C MANOEL DIAS DE SOUZA FILHO, Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA, Réu: MANOEL DIAS DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-68.2006.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Arinei Antonio de Souza Martins(Rep:Francila F.R. Martins) [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espolio de Arinei Antonio de Souza Martins(Rep:Francila F.R. Martins), Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 238, 298 e 309. \r\n\r\nProcesso: 0000920-81.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Club Gourmet Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 216, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-71.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Serravale Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolmania Modas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Serravale Ribeiro, Réu Poolmania Modas Ltda. ME\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 180 a 182. \r\n\r\nProcesso: 0000856-71.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Carvalho Gonçalves [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercopias Bureau e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Carvalho Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 237, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000751-31.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Andréa Aparecida de Magalhães Amorim [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Andréa Aparecida de Magalhães Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-74.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Augusto Ávila Pereira [Adv. Vera Lucia Affonso Basilio (OAB: RJ 59926 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Estética Harmonia e Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernandes Carvalho Junior (OAB: RJ 177844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saúde Estética Harmonia e Beleza Ltda., Aut Suellen Augusto Ávila Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 131, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-85.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro de Freitas [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ribeiro de Freitas \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-55.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Marvilla Pereira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: IRG America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: ARG America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Arguto Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Genova Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Colosseo Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Via Condotti Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Via Torino Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ME [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Marvilla Pereira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 577 com recolhimento previdenciário, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-92.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fonseca de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fonseca de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-22.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Guimarães da Silva Fernandes [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Guimarães da Silva Fernandes\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-89.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de ´´Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 372, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-53.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes da Costa Lessa de Paula [Adv. Marco Antônio Távora Cerna (OAB: RJ 79544 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecpress Service Ltda., Réu: Cláudio Guimarães de Carvalho, Réu: Luciano Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes da Costa Lessa de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0051700-30.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter da Conceição Rodrigues [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralísia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)], Réu: LUDIMILA MARIA RODRIGUES CPF 678.306.257-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Conceição Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência das informações de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000548-69.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Simone Avellar Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Simone Avellar Costa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-53.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Antonio de Santana [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro Antonio de Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-30.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Magalhães [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0021000-47.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO INICIAL FASHION LTDA, Réu: Iusa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 265/267. \r\n\r\nProcesso: 0000202-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Serzedello Lima [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Serzedello Lima, Réu Sky Brasil Serviços Ltda., Réu WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência das expedições dos alvarás de fls. 592/594. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-50.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Reis Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Shimenia Dias Rodrigues (OAB: DF 38265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Reis Ferreira\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração de eventual crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de nº 315/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000152-24.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmilla Cordeiro Marinho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbrands S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmilla Cordeiro Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-06.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Monteiro de Queiroz [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Monteiro de Queiroz \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 164, bem como da certidao do Sr. Oficial de Justica em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-08.2014.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: LIETE GERALDA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nEgdo: REI DO RIO TRANSPORTES LTDA, Egdo: ADELSON DE ANDRADE LIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Egdo: JORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADELSON DE ANDRADE LIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-53.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM SAÚDE LTDA ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ROMULO CONTREIRAS SANTOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOÃO CARLOS MORAES BARBOSA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 465/467, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-46.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Stangl Risse [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CFZ do Rio Sociedade Esportiva Ltda. [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Stangl Risse\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 290/292, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-31.2014.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: BOMBRIL S/A [Adv. Ronaldo Correa Martins (OAB: SP 76944 - D)]\r\n\r\nEgdo: BHD PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Egdo: JOSE CARLOS DO AMARAL [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Egdo: LUIZ ANTÔNIO STOCCO , Egdo: EDUARDO BATISTA [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Egdo: BOMBRIL S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE CARLOS DO AMARAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-68.2014.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: José Cordeiro da Silva Filho [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bom Apetite Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Agdo: Splendida Alimentícia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bom Apetite Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1722032"
                            ],
                            "1722030": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 25-08-2014 nº 42-2014\r\n\r\n0110200-70.2001.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEJAIR FRANCA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: ROSANA VALI M RUBIM,CVT ENGENHARIA E PROJETOS LTDA,ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA,RICARDO HENRIQUE CASTRIOTO DE FIGUEIREDO E MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANA VALI M RUBIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.891,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000142-82.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleber Mendonça Belo\r\n\r\nExecutado: CARLA CRISTINA BARBOSA SOUZA SILVA,Comercial Ruan Ltda.,Sudifer Comércio de Ferro Máquinas e Motores Ltda.,EDMILSON DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLA CRISTINA BARBOSA SOUZA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.011,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001100-05.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosane Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: MARIA DA CONCEIÇÃO NEVES PAIS,Escolas Modernas Integradas LTDA,ANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA CONCEIÇÃO NEVES PAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.741,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722030"
                            ],
                            "1722031": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 25-08-2014 nº 38-2014\r\n\r\nProcesso: 0001236-94.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph da Fonseca Cordeiro\r\n\r\nRéu: Maxplast Produtos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ralph da Fonseca Cordeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-48.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Jesus Tavares\r\n\r\nRéu: Farmácia Nossa Geração Comércio e Varejo de Medicamentos Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Nossa Geração Comércio e Varejo de Medicamentos Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0097200-18.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\nRéu: LA BOCCA RESTAURANTES LTDA, FRANCESCO SCOFANO - DEVEDOR DERIVADO, ITALO SCOFANO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCESCO SCOFANO - DEVEDOR DERIVADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 727/728. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722031"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166100-35.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinei Bispo dos Santos [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinei Bispo dos Santos\r\n\r\nFl. 375: \"Intime-se a autora para se manifestar sobre a petição de fls. 369/371, na qual o sindicato requer a retenção dos honorários advocatícios (15%). Prazo de 10 dias. Aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 368.\" \r\n\r\nProcesso: 0001538-57.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Theonilia Moreira da Costa [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência\r\n\r\nFl.110: \"Intime-se a ré para se manifestar sobre a petição de fls. 107/109. Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000684-29.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Madeira de Souza [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Beauty Hair Center Cabelereiro Ltda [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beauty Hair Center Cabelereiro Ltda, Aut Cláudia Maria Madeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 291, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 475.998,19 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217700-95.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SPINA BAPTISTA DE LEAO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervet do Brasil Veterinária Ltda. [Adv. Rodrigo Azevedo Correa Meyer (OAB: RJ 145702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervet do Brasil Veterinária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor de fls. 841/842. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-09.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Carneiro Martins [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Regina Veiga Ramos Comércio de Gás - ME [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávia Regina Veiga Ramos Comércio de Gás - ME\r\n\r\nFl.245: \"Chamo o feito à ordem apenas para dar ciência do auto de reavaliação às fls. 241, via D.O., à ré, bem como à sócia Flávia, fiel depositária. Prazo comum de 05 dias. Decorrido o prazo supra, cumpra-se o despacho de fls. 243/244.\" \r\n\r\nProcesso: 0143400-94.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio José Marques [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Som Laser Acessórios Ltda., Réu: Arminda Vieira Rimola, Réu: Luciana Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio José Marques\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0169400-68.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GOMES GUIMARAES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRARIA ESCORPIO LTDA, Réu: Carlos Assef Belloti Nacif\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GOMES GUIMARAES\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0148600-72.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Paulo Mendes Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Comércio de Produtos de Papelaria Ltda., Réu: WELLINGTON ANDRADE DA COSTA, Réu: JANETE VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Paulo Mendes Silva \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0091200-76.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADJANIRA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS INFORMATICA ENGENHARIA LTDA, Réu: Damiao Maron de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADJANIRA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0164800-28.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Antonio de Souza Almeida [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Ribeira Grill Ltda. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)], Réu: MARIO LUIZ AREIAS TAYAR, Réu: TANIA MARIA FERREIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Antonio de Souza Almeida\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0126100-51.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Siqueira de Albuquerque [Adv. Monica Dias da Silva (OAB: RJ 128150 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Al Legno da Vila Ltda. [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)], Réu: AMARY THEREZINHA CAMPINHO FERREIRA, Réu: Regina Soares Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Siqueira de Albuquerque\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0076800-33.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Albuquerque Azevedo [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Photo Studio Minas Gerais Ltda. [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: João de Melo Delgado, Réu: Juracy Gomes Carneiro, Réu: JOSÉ LUIZ MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Albuquerque Azevedo\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0077000-64.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rocha Brasil Estevam [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rocha Brasil Estevam\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0107500-11.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Fernandes da Costa [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: Jorge Luiz de Oliveira, Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: Regina Jupira da Silva, Réu: Ramon Ribeiro Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes da Costa\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0155700-88.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSENALTO RESTAURANTE LTDA, Réu: ALVARO DE JESUS DE SOUZA CRUZ, Réu: RUI MANUEL ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0117200-84.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JORGE DOS SANTOS LORENA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO, Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JORGE DOS SANTOS LORENA\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0155100-28.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Moreira [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Oriente Prestadora de Servico Ltda., Réu: Jorge Luiz dos Santos Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Moreira\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0091900-62.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA BORGES TELES [Adv. Teresa Cristina de Souza Filgueiras (OAB: RJ 80391 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)], Réu: RUBENS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA BORGES TELES\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0062500-51.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira do Sacramento [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Socials [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Socials \r\n\r\nÀs Rés para impugnação aos cálculos, no prazo sucessivo de 10dias, permeados por 05 dias, a começar pela 1a ré, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117100-90.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Ventura Tomaz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Associacao Missionaria Crista Evangelica Internacional - AMICREI [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Missionaria Crista Evangelica Internacional - AMICREI\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 357. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-51.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Cruz Ribeiro [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Cruz Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do depacho de fl. 331. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-40.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: NOEL AMARAL DOS SANTOS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: LYDIA DA SILVA MATTOS, Réu: Fernando Henrique Campos Brandão, Réu: Márcia Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001090-50.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Clavery de Oliveira [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Residuo All Log Transporte e Logística Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Clavery de Oliveira, Réu Residuo All Log Transporte e Logística Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001253-98.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Matias Gomes [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Aut Tânia Maria Matias Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-34.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Sanzio Sousa [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Scalla Assessoria e Desenho Publicitário Ltda. [Adv. Daniel Lourenco Filho (OAB: RJ 32306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Sanzio Sousa, Réu Scalla Assessoria e Desenho Publicitário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 114/115, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.099.860,77 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001234-24.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Francisco Rosa [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Francisco Rosa, Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 184, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 254.163,24 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142400-20.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Goulart Machado Velho Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas (Sucessora de Aereo Transportes Aereos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A., Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2015 às 11h20 nesta Vara do Trabalho. Cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. No prazo de 05 dias, as partes poderão apresentar rol de testemunhas e deverão diligenciar em prazo hábil, em caso de devolução das notificações, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0113900-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria lourdes Leal Pereira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Leandro Cardoso Bezerra\r\n\r\nInicialmente, não há que se falar em prescrição intercorrente, pois desde a homologação dos cálculos de fls. 136, em 01/02/2013, o autor diligenciou no sentido de receber seu crédito, restando silente somente no momento de se manifestar sobre a petição de fl. 208/210, que já foi devidamente apreciada, dando regular andamento ao processo. Portanto, depreende-se que a prescrição intercorrente é a que ocorre no curso da ação e decorre da inércia da parte, o que não se verifica nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000307-49.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Fernandes da Silva Queiroz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Video [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: LCG Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Fernandes da Silva Queiroz , Réu LCG Administradora de Imóveis Ltda., Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Video\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados improcedentes e que foi deferida a gratuidade de justiça para isentar a parte autora do recolhimento das custas. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-84.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARABELA MARIA MARTINS BRAZ DA ROSA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB-COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAB-COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 505. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-70.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savana de Araújo Nogueira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Savana de Araújo Nogueira\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-73.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluska Pereira Martins [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Passenger Card Corretora de Seguros e Turismo Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Caio Paes Albuquerque, Réu: Kryssiam Venturotti Lauria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluska Pereira Martins \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 134 Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-59.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Noro dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Walter Noro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 177/178. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-31.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Elisabeth de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-51.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Silva Guedes [Adv. Wagner Gonçalves (OAB: RJ 1749 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Sergio Henrique Silva Guedes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 167, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 72.431,53 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-18.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel Amaro do Nascimento [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comércio e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)], Réu: Carlos Nunes Werneck, Réu: Rodrigo de Castro Miranda Filho, Réu: Charles de Oliveira Costa, Réu: Eduardo dos Santos Mesquita Bartolo, Réu: Roberto Luiz dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Amaro do Nascimento\r\n\r\nFl. 230:\"Tendo em vista que o documento de fls. 229 não indica de forma conclusiva a existência do n° 125 em tal rua, e considerando a certidão do sr. Oficial de Justiça às fls. 225-verso, dê-se ciência ao autor que somente será deferida nova expedição de mandado, em face do endereço já diligenciado, acaso o autor demonstre interesse em acompanhar a diligência. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nId: 1720337"
                            ],
                            "1720336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0134900-10.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA REIS\r\n\r\nRéu: HOSP ALIANCA DE JACAREPAGUA LTDA (SUCESSOR DE HOSP RENAUD LAMBERT S/A), Gloria Ventura da Silva, Inacia da Nobrega Batista, Jacy da Silva Improta\r\n\r\nPelo presente fica m Gloria Ventura da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-31.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Soares\r\n\r\nRéu: VIGLEX Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Paulo Cesar Venturieri, DJALMA FERREIRA DA SILVA , Guilherme Soares Bandeira , Gláucia Fraga Bandeira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Gláucia Fraga Bandeira (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da Ré e de que a execução prosseguirá em face do sócio. Fica citado para pagar em 48 horas o valor devido ao Autor, sob pena de execução imediata do patrimônio dos sócios. Prazo 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720336"
                            ]
                        }
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001111-85.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino Berenguer se Sant´anna Filho [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino Berenguer se Sant´anna Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 211. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-50.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes da Cruz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes da Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão Supra e os documentos de seu interesse no prazo de máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da resolução nº : 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000436-54.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Rodrigues Tobias [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Zezinho Pneus 2003 Ltda. [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Rodrigues Tobias \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0000892-72.2010.5.01.0011 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sonildo Bezerra dos Santos [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pneus Parada 851 Ltda. , Rqdo: Carlos Alberto Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sonildo Bezerra dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.40. \r\n\r\nProcesso: 0000478-74.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Sangi Lima [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sangi Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 252. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-50.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares Trotta [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora São Rafael Ltda ME [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos, Réu: Maria Lucia da Silva, Réu: Wagner Paulino da Silva, Réu: Alexandre Athouguia Dias , Réu: Nildemar Dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares Trotta\r\n\r\nTomar iniciativa para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000891-87.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Almeida [Adv. Marcos Alberto de Souza Passos (OAB: RJ 158575 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administracao de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Aline Cristina Duarte Goncalves , Réu: Fabio Mazzonetto , Réu: Ronald Guimaraes Levinsohn , Réu: Adilson Florencio da Costa , Réu: Claudia Campos de Souza [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)], Réu: Jorge Otavio Monteiro da Silva [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Silvio Jose Teixeira , Réu: Claudio Rosa Simoes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Almeida , Réu Jorge Otavio Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.295. \r\n\r\nProcesso: 0076800-14.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta de Paula Guimaraes [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibru Confeccoes Ltda., Réu: Moacyr Antonio Felix, Réu: Mariza Gulhermina Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta de Paula Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.188. \r\n\r\nProcesso: 0207200-73.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIOFUSÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANDRE LUIZ DOS S. ARAUJO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: Maria do Carmo Teixeira de Oliveira Magalhães [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JORGE MAIA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: Sheila Silva da Silveira Pinto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: MAURICIO DA PENHA DO NASCIMENTO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROBERTO CORREA MALAQUIAS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: Nilma de Souza Gallas [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO VERDES MARES LTDA (RADIO TAMOIO) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DOS S. ARAUJO, Aut JORGE MAIA, Aut Maria do Carmo Teixeira de Oliveira Magalhães, Aut MAURICIO DA PENHA DO NASCIMENTO, Aut Nilma de Souza Gallas, Aut ROBERTO CORREA MALAQUIAS, Aut Sheila Silva da Silveira Pinto, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIOFUSÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu TELEVISAO VERDES MARES LTDA (RADIO TAMOIO)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl.828, e dos demais comandos de fls.1695 . \r\n\r\nProcesso: 0030300-31.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE VASCONCELOS GOMES [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina do Recreio Bar e Restaurante Ltda [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)], Réu: Josevaldo Pereira da Silva, Réu: Orodilson Caldas de Oliveira, Réu: Marta Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE VASCONCELOS GOMES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0078400-17.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA GOMES [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Org Planej Administração Sist Empresariais Ltda (Massa Falida de), Réu: ALFREDO DE CINTRA MOURA CARVALHO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da fl. 558 e comparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-16.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ALBUQUERQUE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ADEMAR DE LIMA MOREIRA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: Fernando Lopes Pires (Espólio de) [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)], Aut: Albertina Barcellos Duarte [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASS. CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1305. \r\n\r\nProcesso: 0000949-56.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Filho [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 80. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-60.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Soares [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 53. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-90.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAMPOS DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROGÉRIO ANTUNES VALENTIM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WALTER JESUS OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CECÍLIA MARIA DE ANDRADE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: TEREZINHA DEGMAR HONÓRIO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NILDA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HÉLIO LOBO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE MIGLIOLI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas-Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao De Previdencia E Assist Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MIGLIOLI, Aut CECÍLIA MARIA DE ANDRADE, Aut HÉLIO LOBO, Aut JOAO CAMPOS DA SILVA, Aut JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO, Aut NILDA SOUZA DE ALMEIDA, Aut ROGÉRIO ANTUNES VALENTIM, Aut TEREZINHA DEGMAR HONÓRIO, Aut WALTER JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nHabilitar as pensionistas Solange Nazareth Mattos Lobo e Maria Aparecida Gouveia e regularizar sua representação processual, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-92.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILDIA REZENDE TEIXEIRA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme Comunicação Visual Ltda. [Adv. Jeorgina Costa Mendonca (OAB: RJ 69759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILDIA REZENDE TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0141300-17.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARDOSO DE ARAUJO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: DATADIGI Processamento de Dados Ltda [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Ademir Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 370. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-56.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Cotrim [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva Cotrim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 138. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-74.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos Braz [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Estrela do Oriente Ltda. [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)], Réu: Alvaro Cabral de Oliveira, Réu: Tazia Tatiana Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro dos Santos Braz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.192. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-30.1974.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Luz Kimura [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Luz Kimura\r\n\r\nTomar ciência das decisões do despacho de fls.577. \r\n\r\nProcesso: 0066900-07.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Barros [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Gulherme Soares Bandeira, Réu: Glaucia Fraga Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 329. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-81.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Vitor de Paula Flavio [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel - Comércio de Alumínio, Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel - Comércio de Alumínio, Ferro e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 436,67 , em guia própria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-10.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete dos Santos Soares Cavalcante [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda., Réu: Maria Natalia Chaves Picanço da Costa, Réu: Virginia Chaves Picanço David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete dos Santos Soares Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 101. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-48.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Evangelista de Araujo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Evangelista de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 655. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-18.2014.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Milton da Silva Filho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: NET Serviços de Comunicação SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Milton da Silva Filho \r\n\r\nRefazer os seus cálculos de liquidação, conforme a promoção supra. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-88.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARLOS DA MATTA FILHO [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Servicos Tecnicos Minerais Ltda, Réu: Nilton Rangel da Silva, Réu: Wilson Simoes D Oliveira, Réu: Ronald Kim Wilson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARLOS DA MATTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.560 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0024100-03.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORGES DE CORREA MARQUES [Adv. Aldo Gurian Junior (OAB: MG 63488 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LUIZ CARLOS BORGES DE CORREA MARQUES\r\n\r\nNo prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias: a) O AUTOR deve informar acerca do cumprimento da obrigação pela 2ª RDA (Real Grandeza) e apresentar e/ou se manifestar sobre os cálculos apresentados, observando os parâmetros em anexo. b) 1ª RDA deve apresentar e/ou se manifestar sobre os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0172700-92.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ROBAINA SALLES [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacenter Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: José de Oliveira Rodrigues, Réu: Jaqueline Lacerda Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO ROBAINA SALLES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 174. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-66.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pinto de Souza [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A. (Massa Falida de )N/P Administrador Judicial Dr Carlos Machado Melman [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A. (Massa Falida de )N/P Administrador Judicial Dr Carlos Machado Melman\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0013400-84.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor André da Silva Prado [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Fire Equipamentos Contra Incêndios Ltda ME, Réu: Marcio Prado dos Santos, Réu: Renata Prado Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor André da Silva Prado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.103.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1721933"
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                            "1721938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR OTAVIO AMARAL CALVET, JUIZ TITULAR DA 11a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 16 (dezesseis) de setembro de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço não inferior a avaliacao do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilao fica designado para o dia 30 (trinta) de setembro de 2014, a partir das 12:30 horas, mesmo local, submetendo–se o lance ofertado a apreciacao do Juízo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora, datado de 13 de agosto 2011, PROC: 0000886.31.2011.5.01.0011 CartPrec – em que sao partes: RTE: CELSO GOMES DA SILVA (Adv. Sdney Pereira Pinto OAB/RJ 26985-D) RDO: L.M. CAXIENSE MOVEIS E DECORACOES, DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA, MARCIO DIAS DE FARIAS BEM: IMOVEL– 8º SERVIÇO REGISTRAL DE IMOVEIS DO RIO DE JANEIRO, SITO AV. SÃO FELIX Nº 10 – APT. 301, E A FRACAO DE 2/52 DO RESPECTIVO TERRENO, MEDINDO EM SUA TOTALIDADE, 30,00M DE FRENTE PARA A AVENIDA SÃO FELIX, 7,70M EM CURVA CONCORDANDO COM O ALINHAMENTO DA AVENIDA BRAS DE PINA, POR ONDE MEDE 11,00M; 36,00M DE FUNDOS E 21,00M A DIREITA; CONFRONTANDO A DIREITA COM O LOTE 6 E NOS FUNDOS COM LOTE 3, AMBOS DE SYLVIO DE MAGALHAES ÇINS E OUTROS SUCESSORES. TITULO AQUISITIVO L 2M, FLS. 104, SOB Nº 4025 (8 RGI), IPTU SOB Nº 0794485-3. OBS: CUMPRE INFORMAR QUE O IMOVEL (APARTAMENTO COM 2 QUARTOS E SALA. E ESTES RECINTOS, COM PISO EM TACO DE MADEIRA; E BANHEIRO, COPA E COZINHA COM PISO FRIO E AZULEJO ATE O TETO), ENCONTRA-SE EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NECESSITANDO DE PINTURA E REPARO DE INFILTRAÇÃO NO BANHEIRO, ALEM DE NOVO VERNIZ NO PISO DA SALA E QUARTOS. O REFERIDO IMOVEL ESTA AVALIADO EM R$ 92.579,33 (noventa e dois mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos). Condicoes da praca: arrematacao far–se–a a vista, ou mediante caucao de 30% e os 70% restante depositado em 24 horas a favor do juízo. Condições da arrematação: 5% de comissão do leiloeiro sobre a arrematacao, e em caso de Adjudicacao ou Remicao sera cobrado 2,5% sobre o valor da avaliacao. Fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador competente e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais no limite Maximo permitido por lei. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub–rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os executados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, FATIMA SELIA SALVATE, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1721938"
                            ],
                            "1721932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR OTAVIO AMARAL CALVET, JUIZ TITULAR DA 11a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 30 (trinta) de setembro de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 14 (quatorze) de outubro de 2014, a partir das 12:30 horas ubmetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0000005.83.2013.5.01.0011 - RTE: JOSE ELEONEUDO FERREIRA LIMA (Adv. Alexandre Juliano da Costa OAB/RJ163790-D) RDO: LRF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A (Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa OAB/RJ 46611-D) BENS: 1) UM FORNO INDUSTRIAL PRATICO TECLINUCOOK - NUMEROS 29223/C6220V R$ 25.000,00. 2) UM FORNO INDUSTRIAL - MODELO CNT 101171KW RATIMAL R$ 50.000,00 TOTAL AVALIADO EM R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora as fls.159, e encontram-se na Av. Borges de Medeiros, 1424 - RJ. \r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os onus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, FATIMA SUELIA SALVATE, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1721932"
                            ]
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                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1722086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114200-76.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Jose de Almeida [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Silas Jose de Almeida\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-41.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Henrique Franca de Almeida [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIROS GOSLING, Réu: BRT PARTICIPAÇÕES LTDA , Réu: APINO EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: HPE PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: BPRG EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: CONSÓRCIO TELELISTAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Henrique Franca de Almeida\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução, com base no relatório complementar da CAEP. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-24.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO BERRETA COELHO E OUTROS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Arlete Correa da Silva Verly [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)], Aut: Antonio Dias da Silva Filho (ESPÓLIO DE) [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO BERRETA COELHO E OUTROS, Aut Antonio Dias da Silva Filho (ESPÓLIO DE), Aut Arlete Correa da Silva Verly\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 49.807 e 49.808. \r\n\r\nProcesso: 0034000-14.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcilio da Silva Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Conosur Materiais e Serviços Ltda. ME , Réu: Joia Diva Caetano Lowenthal Conde Sangenis, Réu: Nilton da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcilio da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de utilização do convênio firmado com a JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000779-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira de Santana [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Show Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata Show Restaurante e Bar Ltda., Aut Luciano Moreira de Santana\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 231. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-46.2014.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nEgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Egdo: Companhia Estadual de Transporte - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Egdo: Paulo Cezar Belo da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Companhia Estadual de Transporte - CENTRAL, Egdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Egdo Paulo Cezar Belo da Silva\r\n\r\nContesar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001740-73.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Costa Silva [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)]\r\n\r\nRéu: Newane Comércio de Roupas Ltda. - Enjoy [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane dos Santos Costa Silva , Réu Newane Comércio de Roupas Ltda. - Enjoy \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001081-98.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves de Souza [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves de Souza\r\n\r\nTer vista da movimentação de sua conta vinculada, conforme ofício CEF e apresentar novos cálculos dos valores que entende devidos, levando em conta os depósitos e saques demonstrados no referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0000149-87.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Silveira Soares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Silveira Soares \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003300-89.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Oliveira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Oliveira, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 710/711. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-81.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais adiantados pela ré (R$ 3.200,00), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001156-74.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Oliveira da Silva , Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-98.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Martins [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Martins, Réu Editora o Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021900-71.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE LIMA GOMES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE LIMA GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 580. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos de Oliveira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memória atualizada dos cálculos que entende devidos (art. 879, §2º, CLT). Prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tácita dos cálculos do autor, que não mais se sujeitarão à crítica da ré. \r\n\r\nProcesso: 0160800-29.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira e Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Moreira e Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls.306/309. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-48.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ORLANDO JARBAS MOREIRA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ORLANDO JARBAS MOREIRA, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivos de 15 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-30.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Oliveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviário S/A (sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fernandes de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000007-04.2014.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto Teixeira Figueredo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA - Em Recuperação Judicial. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Exdo: EICON ENGENHARIA , INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Exdo: COOPERATIVA UNIWAY N/P SR. SIDNEY ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Teixeira Figueredo\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls.156/162. \r\n\r\nProcesso: 0000759-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damasceno [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Damasceno , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 836/837. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-76.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSECLERE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ASSIST ORIENT MOR BAIR CHUVEIRINHO, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSECLERE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da atualização do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0094900-75.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO BEZERRA TORRES [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: MONACO IMPORTACAO EXPORTACAO IND COMERCIO LTDA, Réu: MONACO IMP EXP IND COM. LTDA A/C SOCIO CESAR AUGUSTO BACKHEUSER [Adv. Antonio Carlos Freiria Lopes (OAB: RJ 47900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INALDO BEZERRA TORRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42, bem como indicar meios idôneos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-90.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annunziata Alo Giglio [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Elizabeth Regina Marbug Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Waldir de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annunziata Alo Giglio, Aut Elizabeth Regina Marbug Teixeira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldir de Lima\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 1.294. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-51.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Jose Batalha [Adv. Alex de Souza Rios Magalhaes (OAB: RJ 132793 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A., Réu: EURICO CARLOS RICHERS, Réu: Ronaldo Guimarães Richers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Batalha\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da diligência na pessoa do executado Ronaldo Guimarães Richeres. \r\n\r\nProcesso: 0095000-49.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Francísco da Conceição [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Telmo Francísco da Conceição\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 04/09/2014 às 13:00 horas na Secretaria desta Vara para que seja procedida a anotação na CTPS do autor .\r\n\r\nProcesso: 0218600-59.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ RAMOS [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Valter da Costa Jacaranda [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Detran de fls. 769/772. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1722086"
                            ],
                            "1722085": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0045400-93.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Gomes Bacelo Correia\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho, Galileu Administração de Recursos Educacionais, Ronald Guimarães Levinsohn, Adenor Gonçalves dos Santos, Wanderley Mardini Cantieri\r\n\r\nPelo presente fica m Ronald Guimarães Levinsohn, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo (art. 884,CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722085"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154600-31.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LEMOS RAMALHO [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LEMOS RAMALHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.866. Dou por corretos os cálculos de fls.858/864. Convolo em penhora o depósito de fls.686, devidamente atualizado às fls.865. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-89.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Charles [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan, Aut Luiz Sergio Charles\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.175 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000193-57.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Simões Pinto [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Carlos Henrique Simões Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.350. Dou por corretos os cáculos de fls.304/307. A Ré para comprovar o pagamento do crédito remanescente apurado às fls.307, em 48 hs, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0034200-80.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.234. Indefiro o requerido pelo autor, em virtude do trânsito em julgado da decisão de fls.225, que extinguiu o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0130700-43.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Levy [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel Levy \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.305. Venha o autor com novos cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo retificá-los conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000398-18.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jacob Manhães [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pássaro Real Comércio de Produtos Animais Ltda. ME [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)], Réu: Adriano Botelho de Brito, Réu: Vinicius Marcus Botelho de Brito, Réu: Marcus Antônio Sardinha de Brito, Réu: Maria Sueli da Silva Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jacob Manhães , Réu Pássaro Real Comércio de Produtos Animais Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.421. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0236600-16.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA NEVES DO CAIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut MARIA MADALENA NEVES DO CAIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.1477/1489 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o autor comprovar o valor recebido a maior no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-15.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barbosa Figueira [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.329/332 . Prazo de 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132700-61.1982.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA RIBEIRO D´ALMEIDA E OUTROS [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Aut: JORGE LUIS RIBEIRO [Adv. Judson Alves Feitosa (OAB: RJ 56246 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES VIEIRA [Adv. Judson Alves Feitosa (OAB: RJ 56246 - D)], Aut: MESSIAS DO NASCIMENTO [Adv. Judson Alves Feitosa (OAB: RJ 56246 - D)], Aut: NILCEIA FERREIRA [Adv. Judson Alves Feitosa (OAB: RJ 56246 - D)]\r\n\r\nRéu: GUENATO SERVICOS E LAZER S/A , Réu: Luiz Fernando Villar Romao socio Guenato Servicos de Lazer S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA RIBEIRO D´ALMEIDA E OUTROS, Francisco Guedes da Rocha Filho, Aut JORGE LUIS RIBEIRO, Aut MARIA DE LOURDES VIEIRA, Aut MESSIAS DO NASCIMENTO, Aut NILCEIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls.342/343, no prazo sucessivo de cinco dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0039000-25.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Israel Filho [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: U T C ENGENHARIA S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Israel Filho\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com o v. Acórdão de fls.298/300, com a dedução do valor incontroverso recebido, que deverá ser comprovado nos autos. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000076-61.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Quirino de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: João Frétes Ltda. [Adv. Pedro Renato Costa (OAB: RJ 99995 - D)], Réu: João Nanes Sobrinho [Adv. Pedro Renato Costa (OAB: RJ 99995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Quirino de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora para manifestar-se sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0107500-41.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE PANIFICACAO LTDA, Réu: Marcelo Maia da Costa, Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa, Réu: Lanchonete Romanzeira dos Sucos LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0148700-09.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MEDWAY DO BRASIL SA N/P PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL , Réu: Aroldo Moraes da Silva Junior socio Medway do Brasil S/A [Adv. Lenir Gomes Leal (OAB: RJ 70143 - D)], Réu: Paulo Roberto de Souza socio Medway do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.396. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000552-36.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marinho da Silva [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 319, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-79.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jober de Souza Barbosa Filho [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia- Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jober de Souza Barbosa Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054500-63.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Romualdo Pacheco [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Romualdo Pacheco\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-64.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg de Pontes Feitosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Abrantes de Melo [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Abrantes de Melo , Aut Rosemberg de Pontes Feitosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.200, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098600-74.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Neves [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Eduardo Nogueira de Melo Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.249, devendo providenciar a prenotação da penhora junto ao 9º Ofício de Registro de Imóveis. Prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0093400-18.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)], Réu: Patrícia Freire Rosa da Silva, Réu: Marcos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000872-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Reis Filho [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Reis Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-64.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues de Souza [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás - CEG, Aut Paulo Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 424. Prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-80.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecler Martins Alves [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosecler Martins Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021800-34.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Goncalves da Silva [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-18.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA BASTOS CANDIDO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Benjamim Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA BASTOS CANDIDO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0007200-08.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pereira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 17/09/2014 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000552-36.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marinho da Silva [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 319, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-07.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldiceia Lucia Alves [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalho Profissionais Sevicos Especializados Serv. Gerais, Réu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Comercio e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiceia Lucia Alves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-77.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Cezar Machado [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Cezar Machado \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000272-02.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira da Silva, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.375, devendo o autor retirar as guias acostadas pela ré e esta última devendo comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166500-65.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO CARDOSO URURAHY [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO CARDOSO URURAHY\r\n\r\nVista ao autor das fls.365/366 por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-43.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ROSEMBACK MACHADO [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO JP MORGAN S/A atual denominacao Banco Chase Manhattan S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO JP MORGAN S/A atual denominacao Banco Chase Manhattan S/A, Aut MARCIA ROSEMBACK MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.697, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152400-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Almeida Vallim [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Gilberto de Almeida Vallim, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.404, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001460-30.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josabat Luis Mendes [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-76.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Dias Correa [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Daniel Lopes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Dias Correa\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001090-51.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otniel Heber dos Santos Oliveira [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otniel Heber dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 382. \r\n\r\nProcesso: 0018200-93.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE ALBUQUERQUE PINTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET MIKONOS LTDA A/C [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE ALBUQUERQUE PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 411. \r\n\r\nProcesso: 0135900-59.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Simões [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Instituto de Idiomas Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMC Instituto de Idiomas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 294. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0024400-57.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Castro da Silva [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sebastião Castro da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 20/08/2014 às 15 HORAS. Bem como para a ré entregar as guias para levantamento do FGTS e habilitação no seuro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0003700-36.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SANTANA DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUECE RIO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ..\r\n\r\nProcesso: 0095500-43.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Carmo Mendes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Selmi S.A. [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Selmi S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 327, pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ohana Rodrigues de Almeida [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Shell Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. 473/482. \r\n\r\nProcesso: 0048700-83.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Pimenta Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citcard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 557. \r\n\r\nProcesso: 0000721-57.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias da Silva Barreto [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVES & MAGALHAES LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - , Réu: Lea de Andrade Magalhães, Réu: Cristiana de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Barreto \r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0133400-12.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SILVA SAMPAIO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 509/v, pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-97.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mattos Rosse [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mattos Rosse\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001554-41.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes Calassara da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Gonçalves Advogados Associados [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Gonçalves Advogados Associados , Aut Renata Mendes Calassara da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 159/167 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109000-11.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Lobato da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-34.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Oliveira Monteiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP - SOLUTION SERVICOS DE TELEMARKENTIG LTDA. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo, Réu GP - SOLUTION SERVICOS DE TELEMARKENTIG LTDA. , Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação retificados. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-90.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Bruno Gazetta Rodrigues [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S.A., incorporadora de Net Rio LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Bruno Gazetta Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0074700-57.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Neto (Espólio de PENHA DA SILVA FERREIRA) [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: C Pereira Fibra de Vidro [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Neto (Espólio de PENHA DA SILVA FERREIRA)\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0219400-25.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DRAFT S RESTAURANTES LTDA [Adv. Juarez Monteiro (OAB: RJ 9748 - D)], Réu: Antonio Carlos Gomes Sequeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.355. Dar andamento ao feito, indicando meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, conforme desp de fls.336 \r\n\r\nProcesso: 0000654-58.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Ferreira Viana Junior [Adv. Rita de Cassia Santos (OAB: RJ 69896 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Automação Comércio de Etiquetas Rótulos e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)], Réu: Romulo Carvalho de Freitas, Réu: Kelly da Costa Cucco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Ferreira Viana Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.101.Diligencie o exequente relativamente à indicação da instituição garantidora ou indique outros meios eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145000-44.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello Carvalho de Freitas [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 444. Nego seguimento ao Agravo de Petição de fls. 432/439, por intempestividade. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001280-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bueno [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda., Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Rosângela Santos da Silva, Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Maria José Vieira da Silva, Réu: Roberto Carlos Machado Rodrigues, Réu: Rosangela Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro Bueno \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Venha o exequente com o endereço do credor fiduciário e com a comprovação da quitação do débito fiduciário, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-25.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nogueira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELSUL SERVICOS S/A \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos da UNIÃO/INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000034-12.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Borges da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Viva Comunidade - Programa de Estratégia de Saúde da Família [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Comunidade - Programa de Estratégia de Saúde da Família\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.459. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-25.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Alves do Nascimento [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)], Réu: MKS Rio Serviços Técnicos LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS Servicos Tecnicos Ltda., Aut Cosme Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 357 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-66.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Henrique Buchheim [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS AG. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: UBS Intl. Holding BV [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: UBS Brasil Holding Financeira S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UBS AG., Réu UBS Brasil Holding Financeira S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1721916"
                            ],
                            "1721964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091400-55.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO MORAES PARREIRAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO MORAES PARREIRAS, Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ, SAL PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS EIRELI\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Arrematação de fl. 219/223 foram rejeitados, nos termos da sentença de fl. 252 e do despacho de fl. 285. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nId: 1721964"
                            ],
                            "1721913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2014\r\n\r\n0001458-26.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Fabio Alexandre Alonso Ferreira,CES Educação e Cultura Fisica Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Alexandre Alonso Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.236,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721913"
                            ],
                            "1721914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000838-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmut Gudde Netto\r\n\r\nRéu: Vip Delivery And Tour Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vip Delivery And Tour Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder à devolução do veículo indicado na exordial ao autor, devendo, ainda, proceder à transferência das multas existentes em nome do autor, sob pena de busca e apreensão do veículo e multa diária de R$ 100,00 pela não transferência. Além disso, poderá manifestar-se sobre os cálculos autorais, ocasião em que poderá impugná-los. 48 (quarenta e oito) horas para a devolução do veículo / 15 (quinze) dias para contestar cálculos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721914"
                            ],
                            "1721915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0205000-25.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOUZA PEREIRA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PEREIRA PAULINO LTDA, Maritsa Ferreira Prado dos Santos, LUIZ SERGIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ SERGIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0205000-25.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOUZA PEREIRA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PEREIRA PAULINO LTDA, Maritsa Ferreira Prado dos Santos, LUIZ SERGIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Maritsa Ferreira Prado dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0191800-82.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARSEL FURTADO DA ROSA\r\n\r\nRéu: ALL MED SISTEMA DE SAUDE LTDA, ADRESS SISTEMAS DE SAUDE LTDA(Em liquidacao extrajudicial), Dilson Ferreira Da Cruz, Lourival Alves de Oliveira, Karem Mahmoud Jamaleddine, Maurício de Oliveira Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício de Oliveira Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.325 foi convolado em penhora. prazo de 05 (cinco) dias para que, querendo embargar a decisão, complemente a diferença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721915"
                            ]
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                                "Processo: 0114000-98.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI ANTONIO GONCALVES GUIMARAES [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut LEVI ANTONIO GONCALVES GUIMARAES\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 319, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-59.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Isaias de Amorim [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Natatica Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Aut Cristiano Isaias de Amorim, Réu Natatica Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - Rede Multi Market\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 118/120, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-53.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Brito Raposo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BMG Brasil Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: Sony Music Entertainment Ltda. [Adv. Jose Antonio Alves Soares (OAB: RJ 62663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMG Brasil Ltda., Aut Denise de Brito Raposo, Réu Sony Music Entertainment Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 413, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-27.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Garcia do Nascimento (Espolio de) [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut Jair Garcia do Nascimento (Espolio de)\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 236/237, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-26.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE SANTANA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ENGENHARIA E ADMINISTRACAO DO ANIL [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: Higino Moreira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ENGENHARIA E ADMINISTRACAO DO ANIL, Aut JOSE JOAQUIM DE SANTANA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 212/213, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-18.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERSON AGOSTINHO DE MELO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL MART BRASIL LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERSON AGOSTINHO DE MELO, Réu WAL MART BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 147, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-39.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Sodré [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GSD Inventários Ltda. [Adv. Felipe Alves de Paula (OAB: MG 104609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Sodré, Réu GSD Inventários Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 148, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-90.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Fernandes [Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 - D)]\r\n\r\nRéu: Tório Terceirização e Serviços Ltda., Réu: Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Maria de Fátima Carneiro, Réu: FERNANDO JOSE BESSA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Fernandes , Réu Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 152, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-87.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RIBEIRO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOTABE PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, Aut ANDRE LUIZ RIBEIRO, Réu JORNAL DO BRASIL S.A., Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 165, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-74.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Martins [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Stone Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Stone Ltda., Aut Daniel da Silva Martins\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 140/142, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-75.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DE FARIAS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORES TROPICAIS BOUTIQUE LTDA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: AZUL LIMAO MODAS LTDA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: HAYM TOUFIC NAJM, Réu: TEOFILO HAYM NAJM, Réu: BIDA SETTON NAJM, Réu: JOSE ALEXANDRE HAYM NAJM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZUL LIMAO MODAS LTDA, Réu FLORES TROPICAIS BOUTIQUE LTDA, Aut FRANCISCO DE ASSIS DE FARIAS\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 334/336, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-07.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira de Souza Lima [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira de Souza Lima \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 210, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-21.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA FONSECA [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A (Massa Falida) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ALMEIDA FONSECA, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Réu SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A (Massa Falida)\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 405, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-80.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR KLEAN SUC EMP CARB CAPMETAL IND COM LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: DOMENICO CAPULLI, Réu: GIUSEPPE CAPULLI, Réu: LUIZ ALBERTO MOORE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR KLEAN SUC EMP CARB CAPMETAL IND COM LTDA, Aut CELSO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 267, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-44.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIO DUARTE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIO DUARTE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 391/392, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-88.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SILVESTRE DA COSTA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NOVO HAMBURGO LTDA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Réu: Orlando Ribeiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SILVESTRE DA COSTA, Réu RESTAURANTE NOVO HAMBURGO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.416, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Santos de Assis [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A., Réu Brookfield Engenharia S.A., Aut Julio Santos de Assis\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 262/264, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lopes Teixeira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Luka Maki Culinária Japonesa Ltda. [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)], Réu: CARLA ALESSANDRA DOMINGUES LUCCA, Réu: MARCELO AUGUSTO BORGES, Réu: ROBERTA CRISTINA DOMINGUES LUCCA LAVRADAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luka Maki Culinária Japonesa Ltda., Aut William Lopes Teixeira\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 75, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-49.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO DE SOUZA CARVALHO [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARIT TRANSP TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: JOAO ALBERTO MACHADO ALVES [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: JOAO LUIZ ALVES, Réu: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO ALBERTO MACHADO ALVES, Aut NORBERTO DE SOUZA CARVALHO, Réu SEATRANS AG MARIT TRANSP TERMINAIS LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 130, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-62.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Souza do Nascimento [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda., Aut Elizabeth Souza do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 76, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-89.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA SILVEIRA DA SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ELISANGELA SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 629/630, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-81.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Santos Deziderio Machado [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mel Doce Mel Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)], Réu: Casa de Saude Pinheiro Machado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Pinheiro Machado, Aut Marcia Cristina Santos Deziderio Machado, Réu Mel Doce Mel Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 243, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-68.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos Avelino [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: TIGER SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto dos Santos Avelino , Réu TIGER SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 218, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-78.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN CELES PINTO ROMUALDO [Adv. Janaina Pereira dos Santos (OAB: RJ 144075 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN CELES PINTO ROMUALDO, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 300, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-91.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO HENRIQUE LOUZADA RODRIGUES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIFY - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: ENTERPRISE NETWORS AUSTRIA HOLDING GMBH N/P HUMBERTO CAGNO FILHO, Réu: ENTERPRISE NETWORKS AUSTRIA HOLDING GMBH N/P NELSI FRANCISCO STRELOW, Réu: ENTERPRISE NETWORKS AUSTRIA HOLDING GMBH N/P ROBERTO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO HENRIQUE LOUZADA RODRIGUES, Réu UNIFY - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 322, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-65.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimar Morais Lameira Junior [Adv. Jose Gomes Ribeiro Neto (OAB: RJ 112280 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: High Protect Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra Ltda., Réu High Protect Ltda., Aut Luzimar Morais Lameira Junior\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 151, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-67.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MATHEUS LINHARES ABRANTES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MATHEUS LINHARES ABRANTES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 230, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-73.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SILAS DA SILVA FELISBERTO [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGAS DE BONSUCESSO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, Réu: Leonardo Rodrigues de Oliveira , Réu: Marcio Regis Paciello da Motta\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS DA SILVA FELISBERTO\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 145, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1720991"
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                            "1722029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059000-28.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Marques Dehoul [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio AG Promon CNO [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio AG Promon CNO\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do perito sobre as imugnaçoes ao seu laudo pericial, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-21.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Ferreira Menezes [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Ferreira Menezes , Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-38.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Marchesano de Araujo [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Rodolfo Marchesano de Araujo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000135-31.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia de Sampaio Vianna e Castro [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Time Turismo Ltda. ME [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia de Sampaio Vianna e Castro, Réu Rio Time Turismo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-28.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. na Industria do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Aut Sindicato Trab. na Industria do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como declarada a incompetencia absoluta dessa Justiça para apreciar e julgar o pleito de reflexos para fundação PETROS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001736-09.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Marzullo Maia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rejane Marzullo Maia\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES, bem como declarada a incompetencia desta Especializada para apreciação de pleito de pagamento de reflexos em importancias previstas em plano de previdencia privada. \r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001214-79.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Bruno Fonseca Rodrigues [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Vitor Bruno Fonseca Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito quanto aos pleitos dos intens 8,12 e 14. no mais procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1722029"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721781": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0038400-48.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GONCALVES [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MARMITA BAR E LANCHONETE LTDA ME [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)], Réu: Hilda Monteiro da Silva Lima, Réu: Rosane Machado Luz [Adv. Juliana Reis de Castro (OAB: RJ 111328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0024800-91.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SIRENE RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FG CARVALHO BENEFICIAMENTO LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: FRANCISCO GOMES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SIRENE RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0062000-59.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Galdino Soares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda., Réu: Mariana Macedo Dias, Réu: Maria de Jesus Galante Toste Ávila, Réu: Manuel Aguiar de Melo, Réu: Valentim Carvalho Garrido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Galdino Soares\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0115500-84.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Ana Lúcia Perrone, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: DALVA NACIF EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000433-22.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Garcia Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Roberto dos Santos Alves, Réu: Wilson Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Garcia Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0025100-39.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO BORGES ALMEIDA (SUCESSOR DE MARIA ZILDA B.ALMEIDA E MANOEL J.ALMEIDA) [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE TEM TUDO DE MADUREIRA [Adv. Dayse Helena Correa Marques (OAB: RJ 81670 - D)], Réu: RICARDO JOSÉ ARÚJO LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Réu: MARIA MÁRCIA DE ARAÚJO LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO BORGES ALMEIDA (SUCESSOR DE MARIA ZILDA B.ALMEIDA E MANOEL J.ALMEIDA)\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0053200-57.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE UM SONHO A MAIS LTDA ME [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)], Réu: Therezinha Vilas Boas de Oliveira, Réu: Luiz Carlos Caon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0024000-39.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MENDES MARTINS [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPLANADA ROUPAS SA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: FELIX CHERMAN, Réu: GEORGE ERNEST ANTOINE BOCTI, Réu: SAMI BERMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MENDES MARTINS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000293-17.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard da Silva Domingos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard da Silva Domingos \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000075-86.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: M F GONÇALVES SILVA MINIMERCADO [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)], Réu: Maria de Fátima Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Souza\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0126200-17.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE VASCONCELOS BEZERRA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: EDUCARGO 9000 TRANSPORTES GERAIS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO FELIPE, Réu: SENDAS SA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: SUELY IZABEL FELIPE, Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A, Réu: JONI MAURÍCIO BRUM -SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE VASCONCELOS BEZERRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0090100-58.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pereira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Réu: IVAN DA SILVA FRAGA (SOCIO DE LL ZELADORIA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA, Réu: VALTER DA COSTA JACARANDA (SOCIO DE LL ZELADORIA PATRIM.SERVICOS LTDA), Réu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL N/P Rosalice Magaldi Fernades [Adv. Maria Lucia Martins da Silveira (OAB: RJ 52189 - D)], Réu: JOSÉ VERÍSSIMO COSTA DE JESUS FILHO - SÓCIO DE LL ZELADORIA , Réu: MARILAQUE JOSÉ DE ARAUJO - SÓCIA DE LL ZELADORIA , Réu: Rosalice Magaldi Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0023300-77.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges de Andrade [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. n/p Paulo Sergio Loureiro Brame [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Paulo Sérgio Loureiro Brame, Réu: Lucio Henrique Ambrozio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borges de Andrade\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000504-24.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Souza [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Guard Angel Serviços Ltda N/P Maria da Penha Menezes Barbosa, Réu: Cecy Maria Tavares Santoro, Réu: Maria da Penha Menezes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0055900-88.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Nunes [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose Nunes\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0091500-54.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LEITE PINTO [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL(SUCESSORA DE FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LEITE PINTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000211-54.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Matos Barbosa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Clebio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Matos Barbosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0016300-80.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PULCINA PEREIRA VIEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: SERGIO VELARDO CUNHA, Réu: FELIZARDO PINTO MACHADO, Réu: LUIZ CARLOS MESQUITA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PULCINA PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0067600-66.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE DA COSTA CAMBRAIA [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: ROBSON COSTA CARVALHO, Réu: MARIA DA GRAÇA COELHO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE DA COSTA CAMBRAIA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000532-55.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabia Maldonado Lago [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)], Aut: Bruno Campos Gomes [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)], Aut: Ariane de Santana Gonçalves [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços S/C Ltda., Réu: Marcos Antonio Fejoli, Réu: Celia Regina Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane de Santana Gonçalves, Aut Bruno Campos Gomes, Aut Fabia Maldonado Lago\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0010400-38.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDA SALGADO LOPES [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO SEIS LTDA [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)], Réu: Almir José Montenegro, Réu: Eduardo Maia Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDA SALGADO LOPES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 236 que indeferiu a expedição de crédito trabalhista, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000424-60.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Cavalcante de Melo [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Pantone Ltda. ME , Réu: Otavio Augusto Aguieiras, Réu: Vera Nubia do Nascimento Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Cavalcante de Melo \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0017000-36.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Santos Chaves [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Service Prestadora de Servicos e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Santos Chaves\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000977-39.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silverio dos Santos [Adv. Cláudio Leite Nascimento Júnior (OAB: RJ 169468 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Flavio Medeiros dos Santos, Réu: Maria das Merces Medeiros Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Silverio dos Santos\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0123400-65.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE ABREU SIQUEIRA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES M V LTDA [Adv. Jorge Hamilton Vitorino Costa (OAB: RJ 64660 - D)], Réu: Marcos Cesar Marcucci, Réu: Valter Ribeiro, Réu: Marcos Cesar Marcucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE ABREU SIQUEIRA\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001100-47.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gilberto Moreira da Gama [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: PEDRO DE BARROS, Réu: JOSÉ DE BARROS NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gilberto Moreira da Gama\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000505-72.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Nogueira da Gama [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Maria José Bezerra de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Nogueira da Gama\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000003-65.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Costa da Silva [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO , Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Costa da Silva\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000043-52.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Stocco [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Paulo Cesar Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Stocco \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0026500-92.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Lea Marques da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Manancial Sepetiba Ltda., Réu: Monica da Silva Pontes, Réu: Elza Gonçalves Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Lea Marques da Silva\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0044200-23.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TALAVEIRA MARTINS [Adv. Rosi Paiva da Silva (OAB: RJ 82739 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA BORBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TALAVEIRA MARTINS\r\n\r\nComprovar suas alegações no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, por configurada a hipótese prevista às fls. 361, parte final. \r\n\r\nId: 1721781"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001347-49.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernandes Filho [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernandes Filho , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença, de fls. 821/823 no prazo de oito dias: \"PELO EXPOSTO, esta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro afasta a prejudicial de quitação, EXTINGUE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com relação às pretensões com exigibilidade anterior a 18/10/2006, com fincas no art. 269, IV, do CPC c/c art. 769 da CLT, em face do acolhimento da prescrição quinquenal, e, no mérito propriamente dito, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, deferida a gratuidade judiciária ao reclamante, para condenar a reclamada, TRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, a pagar ao reclamante ANTÔNIO FERNANDES FILHO, no prazo legal, como apurar-se em regular liquidação de sentença, os títulos arrolados na fundamentação supra, que este dispositivo integra.\" \r\n\r\nProcesso: 0000014-91.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Muniz Portilho [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: 1 Instante Serviços de Entregas Expressas Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Habib s Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1 Instante Serviços de Entregas Expressas Ltda. , Réu Habib s Ltda. , Aut Marcelo José Muniz Portilho \r\n\r\n\"Tomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fl. 133; \"PELO EXPOSTO, a 28ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO resolve CONHECER dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS, julgando-os IMPROCEDENTES, conforme a fundamentação supre que integram o decisum, ASSIM COMO A DECISÃO DE FUNDO.\" \r\n\r\nProcesso: 0001407-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Valéria dos Santos Alves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Élida Valéria dos Santos Alves \r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos Declaratórios: \"PELO EXPOSTO, a 28ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO resolve CONHECER dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS, julgando-os PROCEDENTES, conforme a fundamentação supra que integram o decisum, ASSIM COMO A DECISÃO DE FUNDO, para corrigir o erro material existente, onde deve constar a data de demissão em 2012 e hora extra a partir da 36ª semanal.\" \r\n\r\nProcesso: 0134300-75.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEYSA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZ MICELI, Aut: DENIZE MARIA DIAS WANDERLEY, Aut: MARIO DOS SANTOS NORA JUNIOR, Aut: ELI CASAS DE OLIVEIRA, Aut: JANDIRA BARROS DE AMORIM, Aut: HAROLDO PINTO LEAL, Aut: JOSÉ PELÁGIO BAILON DOS SANTOS, Aut: CELSO FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: ALBERTO SILVEIRA CONDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEYSA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 532: Ciência da devolução do prazo, por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001747-29.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Theodoro Soares Santiago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Angélica Theodoro Soares Santiago\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios, fl. 479: \" PELO EXPOSTO, a 28ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO resolve CONHECER dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS, julgando-os IMPROCEDENTES, conforme a fundamentação supra que integram o decisum, ASSIM COMO A DECISÃO DE FUNDO.\" \r\n\r\nProcesso: 0106500-42.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Francisco Teixeira [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME N/P DARIO GOUDINHO DE OLIVEIRA, Réu: Consorcio Barra da Tijuca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Barra da Tijuca , Aut Moises Francisco Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.141: \"Dou por cumprida a execução, nos termos do artigo 794, I, CPC. Intimem-se as partes para ciência da presente decisão. In albis, arquivem-se os autos, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0001031-02.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Mariza do Nascimento, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 68.009,87 ou 5.462,666,49 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0099300-23.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Barbosa da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Flavio Augusto Pimentel de Lima (OAB: RJ 116647 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.858:\"Comprovar, a 2ª ré a inclusão em folha de pagamento das diferenças deferidas, no prazo de 20 dias, vindo com cálculo atualizado de eventual diferença devida até a data em que cessar o fato gerador (inclusão do percentual em folha de pagamento\" \r\n\r\nProcesso: 0000975-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marques da Cunha Filho [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Sérgio Marques da Cunha Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229 : \" Dou por cumprida a execução, nos termos do artigo 794, I, CPC. Intimem-se as partes para ciência da presente decisão. In albis, expeça-se alvará a reclamada pelo saldo remanescente dos depósitos recursais. Por fim, arquivem-se os autos com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0092600-65.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUZILMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , Réu: Ana Maria da Costa Dantas, Réu: Hailton de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130: \"Intime-se o autor, conforme fl. 116. Foi expedida CO no endereço do INFOJUD, conforme certidão de fl. 128.\" \r\n\r\nProcesso: 0000664-46.2010.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium LV Rio Elevadores [Adv. Tania Figueiredo Amaral (OAB: RJ 72554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Santos, Réu Premium LV Rio Elevadores \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150 \"...Estando o processo sem movimentação efetiva da parte há mais de um ano, aplico a prescrição intercorrente, ressaltando que mesmo não tendo sido alcançado essa fase processual, a extinção impõe-se da mesma forma, pois houve, no mínimo, a renúncia tácita. Ante o exposto, julgo extinto o crédito trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0000742-40.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Accioly Nascif [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipeneses Manutenção de Resultados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Accioly Nascif \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174: \"Venham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, facultando-se retirada dos autos, tudo na forma do art. 879 caput e §§ 1º, 1º -A E 1º- b DA clt. Em caso de impugnação, a reclamada deverá fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0139300-94.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Pinto [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Shila Industria e Comercio Ltda. ME, Réu: Consorcio Parque Aquatico Pan 2007 [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Parque Aquatico Pan 2007\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101: \"Intime-se a reclamada para que comprove o recolhimento da quota previdenciária, no valor de R$ 783,03, no prazo de 10 dias, em código e guia próprios, sob pena do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\" \r\n\r\nProcesso: 0128900-80.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcéa Corrêa de Carvalho (INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DE ROBER CORREA GONÇALVES) [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcéa Corrêa de Carvalho (INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DE ROBER CORREA GONÇALVES), Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 766: \"Dou por cumprida a execução, nos termos do artigo 794, I, CPC. Intimem-se as partes para ciência da presente decisão. In albis, expeça-se alvará à reclamada pelo saldo de guia de fls. 751. Por fim, arquivem-se os autos, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0124000-68.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, no prazo comum de 05 dias. Total da Execução: R$ 16.187,52; 1.300.208,68 TR´s. Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a Instrução Normativa nº 1127/2011. Convolo em penhora o depósito de fls. 276 no valor atualizado de R$ 18.250,56.\" \r\n\r\nProcesso: 0226000-59.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIA PIMENTA ESTEFANIO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut MARCILIA PIMENTA ESTEFANIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 757: \"Expeça-se alvará em favor do perito pelos honorários (fl. 702), observada a cota fiscal incidente, e intimem-se as partes a apresentarem suas manifestações em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis.\" \r\n\r\nProcesso: 0114000-67.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Villas Boas [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Villas Boas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.478: \"Intimem-se o reclamante para que venha com o pagamento da multa aplicada às fls. 451/452, no valor atualizado de R$ 148,02 correspondente a 11.889,21 TRs PR, sob pena do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0173700-71.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Evando Lameu de Souza [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARACIABA DO NORTE RESTAURANTE LTDA -ME- , Réu: EDBERTO DUTRA , Réu: FERNANDO AUGUSTO DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Evando Lameu de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121: \"... Estando o processo sem movimentação efetiva da parte há mais de um ano, aplico a prescrição intercorrente, ressaltando que mesmo não tendo sido alcançada essa fase processual, a extinção impõe-se da mesma forma, pois houve, no mínimo, a renúncia tácita. Ante o exposto, julgo extinto o crédito trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0171700-11.2000.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JERONYMO THEODORO DA SISLVA JUNIOR [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIV´SCAR MECANICA LTDA ME , Réu: Fabio de Oliveira Pereira, Réu: Erivaldo Augusto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONYMO THEODORO DA SISLVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.143: \"... Estando o processo sem movimentação efetiva da parte há mais de um ano, aplico a prescrição intercorrente, ressaltando que mesmo não tendo sido alcançada essa fase processual, a extinção impõe-se da mesma forma, pois houve, no mínimo, a renúncia tácita. Ante o exposto, julgo extinto o crédito trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0168900-73.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA PEREIRA NEME [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: DALVINETE SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)], Aut: FREDERICO MARTINS DA SILVA PINTO [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)], Aut: HERMES DOS SANTOS PIMENTEL [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)], Aut: ILDO NASCIMENTO ALVES [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 957: \"Vista às rés por 10 dias, sucessivamente, com permeio de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000346-92.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales Rodrigues dos Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivisa Comércio de Acessórios e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivisa Comércio de Acessórios e Serviços Ltda., Aut Tales Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 3.126,97 ou 251.163,46 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000373-46.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Veras Farinatti [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Milleniun Operadora de Turismo Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Veras Farinatti , Réu Milleniun Operadora de Turismo Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118-v : \"Julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I, da CLT. Intimem-se as partes. Decorrido, in albis, ao arquivo, com baixa na distribuição.\" \r\n\r\nProcesso: 0000242-03.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Monique Costa da Silva [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bizarello de Marechal Hermes Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bizarello de Marechal Hermes Confecção e Comércio de Roupas Ltda., Aut Gabriele Monique Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 16.321,87 ou 1.310,999,89 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001561-06.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ferreira da Veiga [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ferreira da Veiga , Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 783: \"Vista às partes conforme fl. 180.\" \r\n\r\nProcesso: 0005100-82.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileny Souto de Medeiros [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA, Réu: WALLACE LEAL FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileny Souto de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146: \"Vista ao exequente, observando o prazo de fl. 140.\" \r\n\r\nProcesso: 0000389-29.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Alice Lessa Teixeira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176: \"Comprovar a reclamada o recolhimentodas contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000227-05.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Castro da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME , Réu: ALDEMIR SOARES ETIENE, Réu: MARLENE MOTA ETIENE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Castro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64: \"...Estando o processo sem movimentação efetiva da parte há mais de um ano, aplico a prescrição intercorrente, ressaltando que mesmo não tendo sido alcançada essa fase processual, a extinção impõe-se da mesma forma, pois houve, no mínimo, renúncia tácita. Ante o exposto, julgo extinto o crédito trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0069100-04.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO FERREIRA DA SILVA NETO [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: RJT TRANSPORTES DE CARGAS LTDA( Massa Falida), Réu: JOAO CESAR OSTERNAK, Réu: TEREZA DAS NEVES OSTERNAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244: \"...Estando o processo sem movimentação efetiva da parte há mais de um an, aplico a prescrição intercorrente, ressaltando que mesmo não tendo sido alcançada essa fase processual, a extinção impõe-se da mesma forma, pois houve, no mínimo, a renúncia tácita. Ante o exposto, julgo extindo o crédito trabalhista\" \r\n\r\nProcesso: 0001135-62.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes Pinto Junior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Celso Fernandes Pinto Junior\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 131.499,05 ou 10.562.223,59TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000914-11.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Oliveira Barbosa [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto de Oliveira Barbosa, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 20.780,03 ou 1.669.086,76TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001042-02.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Bandeira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Vinicius da Silva Bandeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 549: \"Homologo os cálculos de fls. 548, no valor de R$ 19.428,36, correspondente a 1.560.518,36 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a Instrução Normativa nº 1145/2011. Convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 370, 462 e 474, no valor atualizado de R$ 26.822,16. Intimem-se as partes para ciência da presente decisão no prazo de 5 dias. Decorrido in albis, expeçam-se os competentes alvarás aos credores e à reclamada pelo saldo remanescente. Por fim remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição.\" \r\n\r\nProcesso: 0001341-08.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Subempreteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.74: \"Ante o trânsito em julgado da decisão, intime-se o reclamante para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, atento ao seguinte:...\" \r\n\r\nProcesso: 0001072-03.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlson Rogério Fernandes Correa [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlson Rogério Fernandes Correa , Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 68.089,19 ou 5.469.037,60 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0094300-47.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ARTUR PINTO CASTELO DOS REIS [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIO ARTUR PINTO CASTELO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253: \"Intimem-se as partes para tomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o recolhimento no prazo de 10 dias, sob pena do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\" \r\n\r\nProcesso: 0071300-71.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Braga Paes Leme Gaioso [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Music Produções Artísticas Produtos Fonográficos e Comércio Ltda., Réu: IVALMIR GOMES DA SILVA, Réu: MARCIA PEREIRA MARTINEZ LOUZADA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Braga Paes Leme Gaioso\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0127000-66.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Sérgio da Silva Gama [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Frontinense Indústria e Comércio de Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Sérgio da Silva Gama \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77: \"Comprovar, o reclamante o recolhimento das custas, conforme determinado à fl. 76.\" \r\n\r\nProcesso: 0001193-65.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Bento Antunes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Unibanco AIG Saúde Seguradora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Bento Antunes, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Réu Unibanco AIG Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fl. 486: \"Diante do exposto, conheço do recurso, para, no mérito, julgá-lo PROCEDENTE, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0152800-33.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olissio de Souza Junior [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Uniao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.640: \" Manifeste-se sobre os cálculos de liquidaçã, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos , na forma do art. 879, §2º, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001338-53.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandra Ferreira de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Alternativo Fazendo Artes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandra Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66: \"... Estando o processo sem movimentação efe tiva da parte há mais de um ano, aplico a prescrição intercorrente, ressaltando que mesmo não tendosido alcançada essa fase processual, a extinção impõe-se da mesma forma, pois houve, no mínimo, a renúncia tácita. Ante o exposto, julgo extinto o crédito trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0001357-59.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbson de França Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda. , Réu: CONSÓRCIO TRANSCARIOCA BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbson de França Pereira \r\n\r\nCiência ao exequente da certidão de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0155300-38.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Gonzaga Junior [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva Gonzaga Junior\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 64.787,09 ou 5.203.807,41 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1721561"
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                            "1722010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087600-79.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Gomes dos Santos [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO NOVO CABUCU LTDA ME [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Gomes dos Santos\r\n\r\nComprovar nos autos a data e valor efetivamente levantado através do alvará 1446/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-69.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico da Rocha Britto (Espólio de) [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico da Rocha Britto (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-67.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GUTHIERRES DA ROSA [Adv. Celso Guimarães de Albuquerque (OAB: RJ 184211 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A(TV GLOBO LTDA) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A(TV GLOBO LTDA), Aut MAURO GUTHIERRES DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos de fls. 725/733, sendo a parte ré para pagamento da diferença, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 18.475,53 ou 1.483.985,46 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0127400-95.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE ADUM [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA , Réu: MONICA COELHO GOME , Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE ADUM\r\n\r\nDar vista dos autos ao exequente, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-06.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA DE MELLO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ADIR DUARTE CANUTO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: DEPENDENTES PREVIDENCIARIOS DE HAMILTON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARCO ANTONIO SOUZA PASTORU [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MAURICIO LUIZ DE OLIVEIRAA BORGES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: RICARDO DIAS DA COSTA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: SERGIO LUIZ HELIODORO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: UBIRAJARA DE MOURA (Dependente Previdenciário de) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR DUARTE CANUTO, Aut DEPENDENTES PREVIDENCIARIOS DE HAMILTON FERREIRA DOS SANTOS, Aut MARCO ANTONIO SOUZA PASTORU, Aut MAURICIO LUIZ DE OLIVEIRAA BORGES, Aut RICARDO DIAS DA COSTA, Aut SERGIO LUIZ HELIODORO, Aut SERGIO PEREIRA DE MELLO, Aut UBIRAJARA DE MOURA (Dependente Previdenciário de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-11.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro, Réu Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos de fls. 1030, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 43.164,31 ou 3.467.029,56 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0157100-04.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rosa Nunes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rosa Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, considerando o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-44.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Teixeira de Santana [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Teixeira de Santana, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 288, e da convolação em penhora dos depósitos de fls. 82, 134 e 181, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza de Luna [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Camboatá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza de Luna\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a suspensão da execução, por 1 ano, nos termos do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0141700-13.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Roque da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0277200-47.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA CUNHA WERNECK [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota previdenciária, em 10 dias, devendo comprovar nos autos o respectivo recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0050200-31.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Sant Anna de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Jorge Henrique Sant Anna de Souza, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos de fls. 682/684, sendo a parte ré para pagamento da diferença, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 2.276,56 ou 182.857,11 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0160700-33.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Locação e Agenciamento de Veículos Vereda Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: SUPER MERCADO ZONA SUL S A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locação e Agenciamento de Veículos Vereda Sul Ltda., Réu SUPER MERCADO ZONA SUL S A \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença referente à cota previdenciária, no valor de R$ 4.106,11, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-44.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PIZZA JUNIOR [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: PREVHAB ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu PREVHAB ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS BNH, Réu SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS, Aut WILSON PIZZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos de fls. 901/904, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-96.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltdea. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Paço do Ouvidor [Adv. Cezar Cazes de Menezes (OAB: RJ 172574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Paço do Ouvidor , Aut Edmilson dos Santos Oliveira , Réu Front Serviço de Segurança Ltdea.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos de fls. 266/268, e da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 24, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-58.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARDOSO DE SOUZA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, ou requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001442-16.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Assis Gonzalez [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicacao e Negocios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Réu: LUCILIA ASSAD GONÇALVES, Réu: CLAUDIO DELA VALE CAMACHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Assis Gonzalez \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0171600-85.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARCOS DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: TIE LINE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARCOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 579, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-49.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Jesus Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Call Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Internautica Call Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: Ricoh Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Christiane de Jesus Souza, Réu Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, Réu Internautica Call Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. , Réu Ricoh Brasil S.A., Réu Via Call Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos de fls. 630/633, sendo a parte ré para pagamento da diferença, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor da execução de: R$ 3.872,15 ou 311.017,56 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000190-07.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Bernardino [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Moveis Diferenciados Viva Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Moveis Diferenciados Viva Ltda., Aut Marcelo Machado Bernardino\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos de fls. 165/166, sendo a parte ré para pagamento da diferença, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: R$ 2.607,66 ou 209.451,61TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001202-27.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Cerqueira Salles [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Cerqueira Salles , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 226/227, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-40.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Pereira da Vitória [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Pereira da Vitória, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-67.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAMARA REGIA SANTOS COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOOP COOP MULTIPROF SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: HELIO ASSUNCAO GOUVEIA [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)], Réu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO ASSUNCAO GOUVEIA, Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A, Réu MULTICOOP COOP MULTIPROF SERVICOS SAUDE LTDA, Aut TAMARA REGIA SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 532, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-33.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Márcio Silverio de Souza [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping, Réu: Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Márcio Silverio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, considerando-se o silêncio como concordância. .\r\n\r\nId: 1722010"
                            ],
                            "1721559": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2014\r\n\r\n0092000-10.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo da Silva Almeida\r\n\r\nExecutado: MURILO RIBEIRO RODRIGUES,Alcoa Aluminio S.A. Aluex,LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ,Dancor Industria Mecanica S.A.,DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.912,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANILO RIBEIRO RODRIGUES,Alcoa Aluminio S.A. Aluex,LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ,Dancor Industria Mecanica S.A.,DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado DANILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.912,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155300-38.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jair da Silva Gonzaga Junior\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.767,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721559"
                            ],
                            "1722008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2014\r\n\r\n0001195-98.2011.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Juliana Sá de Araújo\r\n\r\nExecutado: GRUPO GALILEO EDUCACIONAL ,Hospital da Barra da Tijuca S.A.,RONALD DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nPelo presente fica citado GRUPO GALILEO EDUCACIONAL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.480,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722008"
                            ],
                            "1721560": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001407-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Valéria dos Santos Alves \r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos Declaratórios: \"PELO EXPOSTO, a 28ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO resolve CONHECER dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS, julgando-os PROCEDENTES, conforme a fundamentação supra que integram o decisum, ASSIM COMO A DECISÃO DE FUNDO, para corrigir o erro material existente, onde deve constar a data de demissão em 2012 e hora extra a partir da 36ª semanal.\" \r\n\r\nProcesso: 0000742-40.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Accioly Nascif \r\n\r\nRéu: Projeto Filipeneses Manutenção de Resultados \r\n\r\nPelo presente fica m Projeto Filipeneses Manutenção de Resultados , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174: \"Venham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, facultando-se retirada dos autos, tudo na forma do art. 879 caput e §§ 1º, 1º -A E 1º- b DA clt. Em caso de impugnação, a reclamada deverá fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0001305-63.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rozenda\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, valendo o silêncio como concordância. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879, parágrafo 2º. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de apicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo autor, com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721560"
                            ],
                            "1722009": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0057500-44.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Teixeira de Santana\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 288, e da convolação em penhora dos depósitos de fls. 82, 134 e 181, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-83.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Amador Dias \r\n\r\nRéu: Ipanema Têxtil Comercial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ipanema Têxtil Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 60 dias, observados os parâmetros de fls. 41. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722009"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019700-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut Janilson do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-33.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DA SILVA - ESPOLIO DE \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: CERLENE APARECIDA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): CERLENE APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos cópia de sua identidade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-52.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho de Jesus [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: COLMAG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho de Jesus\r\n\r\nImtime-se o autor para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, à vista da certidão negativa de fl. 276-v. \r\n\r\nProcesso: 0000297-16.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ribeiro de Magalhães [Adv. Leandro Silveira Nunes (OAB: RJ 156919 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da expedição de novo alvará. Intime-se para ciência no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-81.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR GUSMAO LIMA FILHO [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: COOPCAMPO COOPERATIVA CAMPO DE SAO CRISTOVAO [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)], Réu: REYNALDO GREGO SILVA , Réu: MARLY GREGO SILVA , Réu: FERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO, Réu: DILCIMAR VARELA DIAS DE MENEZES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR GUSMAO LIMA FILHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042600-55.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO MOREIRA ROSENDO [Adv. Wladimir Leandro Barbosa Loureiro (OAB: RJ 156490 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE CAXIAS E MOTORES JOCAR LTDA ME [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)], Réu: Joao Baptista Ramos, Réu: Carlos Augusto dos Santos Azeredo [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO MOREIRA ROSENDO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022200-50.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO CORREA DA ROCHA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAN MARTINS LTDA, Réu: Antonio Roberto Stocco, Réu: Joao Nelio Stocco , Réu: Maiuza Cunha de Araujo Stocco [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO CORREA DA ROCHA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0015200-37.2002.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: VALDENIR BORGES NASCIMENTO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nExdo: ALAN KARDEC ESQUADRIA DE ALUMINIO FERRO LTDA, Exdo: IDENEVALDO DE VARGAS , Exdo: ITACI VILAR DE HOLANDA CAVALCANTI \r\n\r\nDestinatário(s): Exte VALDENIR BORGES NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000899-70.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton Campos dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Airton Campos dos Santos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001500-62.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ MERCEIS [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: Ubiraci Rodrigues Cunha (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ MERCEIS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0007600-91.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA REIS FERRAO [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIO 2000 CABELEIREIROS LTDA, Réu: Josinaldo Carneiro de Oliveira , Réu: Valdir Carneiro de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA REIS FERRAO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000156-60.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pacheco de Lima [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. [Adv. Sergio Franklin Araujo (OAB: RJ 154717 - E)], Réu: Marcos Bussmeyer de Oliveira, Réu: Katia Bussmeyer Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pacheco de Lima \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0009400-81.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Avellar Zangrando [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Avellar Zangrando\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0054000-95.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almyr Fernandes Mattos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joao Jose dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge da Silva Baptista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Alberto Anselmo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Vieira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Celio de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Simao Ferreira de Santana [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Wanderlei Goncalves Caldeira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: João Inacio Rodrigues , Réu: Aristides da Silva Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almyr Fernandes Mattos, Aut Carlos Alberto Anselmo, Aut Celio de Souza, Aut Joao Jose dos Santos, Aut Jorge da Silva Baptista, Aut Luiz Vieira da Silva, Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Réu Promontest Engenharia Ltda, Aut Simao Ferreira de Santana, Aut Wanderlei Goncalves Caldeira\r\n\r\nIntimem-se os autores para comprovarem os valores efetivamente recebidos através dos alvarás e retornem os autos à calculista para dedução e atualização do montante que resta a ser executado, devendo a 2a ré ser intimada para depositar a diferença devida obtida, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052400-44.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LARSEN CURI [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS GOLOSITA LTDA. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS GOLOSITA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se quanto a impugnação à sentença de liquidação de fls. 189/200, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-25.2012.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Altunian [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Sistec Serviços e Sistemas Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Altunian \r\n\r\nIntime-se o autor para informar, no prazo de 10 dias, acerca do recebimento do FGTS e percepção do Seguro Desemprego, uma vez que expedido o alvará e ofício correspondente no dia 09/12/2002, em sede de antecipação de tutela, valendo seu silêncio como anuência quanto ao correto recebimento, devendo informar os valores que entende devido, na hipótese de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000200-45.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamilla Marcelle Camara Coelho [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Vieira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamilla Marcelle Camara Coelho\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000436-94.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa Pereira da Silva [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste Ltda. [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nApresentar o cálculo dos valores que entende devido no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-92.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Wrigg [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRINCESA ISABEL REDENTORA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Somatório Administração S.A., Réu: Curso Princesa Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Wrigg\r\n\r\nTomar ciência das petições de fls. 187/193 em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001191-21.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Costa Duarte [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Costa Duarte\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar seus novos cálculos, observando a promoção da contadoria e deverá juntar o extrato de FGTS, apresentando o valor da diferença mensal devida de FGTS sobre os salários pagos com dedução dos depósitos constantes no extrato fundiário e recálculo da maior remuneração de acordo com as observações da calculista. Devem incluir as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador), devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-78.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César Gomes da Silva [Adv. Carlos Roberto Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 141379 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Flávio Roberto de Matos Rodrigues (OAB: CE 23311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio César Gomes da Silva, Réu Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001080-37.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Faria Dourado [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia Pesquisas e Negocios Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Faria Dourado \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar seus novos cálculos, observando a promoção da contadoria, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-20.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira Menezes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000482-83.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Firmina Roberto [Adv. Paulo José Varela Gerpe (OAB: RJ 127552 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Power Logística Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Firmina Roberto \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.884/2014 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-68.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Luiz Maciel de Araujo [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora - Petrobrás, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda, Aut Victor Luiz Maciel de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-20.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Almeida \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-20.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Souza Ramos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS, Réu: ALEX DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Souza Ramos\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0046800-32.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilene dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Impressos Criativos Ltda. , Réu: Maria Auria Costa [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)], Réu: Paulo Roberto Santos de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilene dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000219-22.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues Pimenta [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rodrigues Pimenta \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0011500-87.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY SILVIA DE MOURA TRINTIM [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA CONTROL COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA , Réu: ADEMAR KEHRWALD , Réu: PAULO HENRIQUE GASPAROTTO , Réu: VERONICA DE ASSIS BRASIL AZAMBUJA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY SILVIA DE MOURA TRINTIM\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000844-85.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Braz de Souza [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Alberto Ricci, Réu: Nair Arminda de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Braz de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000230-46.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Alves da Hora [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Réu: Santíssimo Rio Participações, Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação Rangel Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda., Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda., Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Alves da Hora \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043100-83.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARROIO [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ARROIO\r\n\r\nIntime-se o autor para dizer se arcará com as despesas de remoção dos bens, por ventura, penhorados, tendo em vista o peticionado às fls. 527, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-15.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Santos da Rocha [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelia Oliveira dos Santos [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelia Oliveira dos Santos, Aut Adriana Santos da Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 04/09/2014 às 11h , para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0015400-10.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM LINS ROCHA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Andrey Mostovoy Junior , Réu: Andrey Mostovoy , Réu: Marcos Olyntho Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM LINS ROCHA\r\n\r\nManifestar-se, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-82.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barreto Tavares Pereira [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Novax Transportes Ltda. ME [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)], Réu: Rio Branco Alimentos S.A. - Pif Paf Alimentos [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novax Transportes Ltda. ME, Réu Rio Branco Alimentos S.A. - Pif Paf Alimentos, Aut Thiago Barreto Tavares Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-43.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Lourdes do Nascimento Ayala [Adv. Renata Teixeira da Luz (OAB: RJ 124265 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos Carinhosos Confeccoes Ltda [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)], Réu: Regina Coeli Fernandes Mendonça , Réu: Getulio José Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Lourdes do Nascimento Ayala\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória e ofícios de fls. 126/127, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020800-29.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Russo Becker [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral (em recuperação judicial) [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda, Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral (em recuperação judicial), Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, bem como apresentar os valores que entenderem devidos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-58.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Romão Ferreira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs rés deverão apresentar seus cálculos de liquidação e manifestações sobre a conta do autor, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a promoção da contadoria. Os cálculos devem incluir as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) e vir devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-02.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000055-23.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Imperiano Figueira [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Imperiano Figueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0059700-91.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES DE BARROS [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nIntime-se a ré para no prazo de 48 horas comprovar o pagamento da diferença ainda devida, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000100-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do que foi requerido pelo autor na petição de fl. 235. Intime-se para ciência, devendo apresentar os cálculos da diferença que entender devida no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-10.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bernardo Pereira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Bernardo Pereira \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001681-43.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina dos Santos [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo de Tratamento Odontológico Ltda. ME [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)], Réu: Colmeer Gil Starlight Ltda -ME [Adv. Geane Lopes Magalhães (OAB: RJ 114843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colmeer Gil Starlight Ltda -ME, Réu Polo de Tratamento Odontológico Ltda. ME , Aut Vânia Cristina dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 01/09/2014 as 14:00 horas, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000391-61.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Décio de Sousa Tomas [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp. Serviços e Construções Ltda., Réu: FELIPE TAVEIRA, Réu: FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio de Sousa Tomas\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 94/97. \r\n\r\nProcesso: 0003100-11.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simiao Ferreira de Santana [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Andre Ricardo de Oliveira Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joao Jose dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Edson Pedrosa Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Edvange Oliveira Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marcelo Marcus Cancela [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nelson de Castro Meyer [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Renato Viana Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo de Oliveira Silva, Aut Edson Pedrosa Alves, Aut Edvange Oliveira Silva, Aut Joao Jose dos Santos, Aut Marcelo Marcus Cancela, Aut Nelson de Castro Meyer, Aut Renato Viana Soares, Aut Simiao Ferreira de Santana\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador), devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000052-05.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvar Ribeiro de Jesus [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown, Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Edvar Ribeiro de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-11.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisimar Carvalho da Rocha [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisimar Carvalho da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-29.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Roque Scorzello [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Roque Scorzello\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-71.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Andrade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Versani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Versani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária , das custas, bem como da pensão alimentícia, de acordo com fl. 176, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-64.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Nogueira da Silva [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Junqueira Basto Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nogueira da Silva \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001234-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza das Chagas [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-22.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA GUIMARAES [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DE SERVICOS RIVAL DE GUADALUPE LTDA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO DE SERVICOS RIVAL DE GUADALUPE LTDA, Aut MARCELO SILVA GUIMARAES, União Federal \r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência do recálculo dos valores devidos de INSS e de que o Juízo encontra-se garantido pela penhora de fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0000497-52.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires da Silva Juliasse [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires da Silva Juliasse\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 57 , a promoção da calculista e que deverá juntar memória de cálculo, com a indicação do número de horas trabalhadas no dia, observando os horários registrados nos controles de ponto. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-97.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nícia Rita Elias da Rocha [Adv. Osvaldo Batista Silva Junior (OAB: RJ 130393 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: JONAS VIEIRA DOS SANTOS, Réu: JULIETA SOUZA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nícia Rita Elias da Rocha\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0048900-57.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Bragança Fagundes [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Eliene da Silva Gonzalez, Réu: Francisco Goncalez, Réu: Valeria Goncalez de Souza, Réu: JOSE RICARDO GONCALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bragança Fagundes\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0004200-64.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Aguiar Amaral [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium, Blinds & Componentes Ltda., Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Verginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla de Aguiar Amaral\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000322-29.2010.5.01.0030 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Danielle de Abreu Carvalho [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nExdo: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Exdo: Marcus Herval Machado da Fonseca, Exdo: Alexandre Magalhaes Machado Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Danielle de Abreu Carvalho\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0040500-59.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Rangel Falcao [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Con Service Servicos Gerais Ltda. [Adv. Glaucia de Souza Carneiro (OAB: RJ 101156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Con Service Servicos Gerais Ltda., Aut Paulo Jose Rangel Falcao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 321, pelo qual foi indeferido o requerimento de expedição de alvará. Ainda, as partes devem comparecer à Secretaria da 30 Vara do Trabalho no dia 04/09/2014 às 12h para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. No mesmo momento, a ré deverá entregar as guias para habilitação do seguro desemprego e saque do FGTS, com a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0000077-13.2013.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Tiburcio da Silva Ferreira [Adv. Raimundo Paulo da Silva (OAB: RJ 38728 - D)]\r\n\r\nRéu: Umr Urgências Médicas de Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Tiburcio da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 39/52 e apresentar os documentos conforme fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0045700-47.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Generoso dos Santos (Espolio de) [Adv. Fabiola Janaina Martins do Nascimento (OAB: RJ 110534 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Generoso dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000733-04.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Petrônio Umbelino Marques [Adv. Andrea Michelly Silva Cabral (OAB: RJ 178396 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Réu: Totum Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Petrônio Umbelino Marques \r\n\r\nInformar novo endereço do autor, afim de possibilitar a secretaria a proceder à notificação para assinatura da CTPS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Miranda Gonçalves [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Miranda Gonçalves\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o que consta na promoção do calculista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-80.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Dias Luz Batista [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição P A Lopes [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Dias Luz Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-25.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: K.V.R.P. COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)], Réu: Kelly Cristina da Silva de Siqueira, Réu: Vilson Menegolla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor, ante as certidões de fls. 194 e 197, para informar o endereço e o RGI onde os imóveis que pretende a penhora encontram-se registrados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-49.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Melo Benedito [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São paulo Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu GP Guarda Patrimonial de São paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-70.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laes Barros dos Santos [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosário Berta Callau Pohmann [Adv. Juliana Tavares de Oliveira (OAB: RJ 136134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosário Berta Callau Pohmann \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 158/162, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0043200-47.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR RAMOS [Adv. Janete Portela de Vercoza (OAB: RJ 45563 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001607-86.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Ferreira Motta [Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 142566 - D)]\r\n\r\nRéu: RST Corretora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Ferreira Motta \r\n\r\nIntime-se a autora para que junte o valor da diferença de FGTS que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-55.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Padrão Barbosa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia de periculosidade, o dia 21/08/2014 às 14:00hs. \r\n\r\nId: 1721511"
                            ],
                            "1721512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064800-17.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Lider Campo Grande Ltda, Réu: Curso Lider Campo Grande Ltda N/P Marcos Santos Silva (socio), Réu: Curso Lider Campo Grande Ltda N/P Patricia Freire Rosa da Silva (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jose dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0106900-50.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Almeida [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Superflying Entrega Rápida Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Almeida\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0177700-16.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CRUZ SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RJ - UNIRIO, Réu: Sidnei Glauco Moliterni do Nascimento , Réu: Adonis Marcel Lima Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CRUZ SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0201600-96.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDERSON ALVES TEIXEIRA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-16.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CRUZ SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RJ - UNIRIO, Réu: Sidnei Glauco Moliterni do Nascimento , Réu: Adonis Marcel Lima Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CRUZ SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0127900-97.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO GOMES NUNES [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRESIDENTE S A [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO GOMES NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-80.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAMIR SOUSA DURANS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTAMIR SOUSA DURANS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-21.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISSAEL BENGALY [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: ANTONIO CELSO CIPRIANI \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISSAEL BENGALY\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0149900-71.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Soares [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: T J TEIMA EMPREITEIRA LTDA [Adv. Antonio Miguel dos Santos (OAB: RJ 33509 - D)], Réu: MICHEL TEIXEIRA DE ALMEIDA, Réu: ANDERSON TEIXEIRA DE ALMEIDA, Réu: FABIANA DO NASCIMENTO FREITAS, Réu: WELLINGTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Soares\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0119400-32.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE GUIMARAES RABELO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: LUCIMERI CORTEZ CALHEIROS , Réu: MARIO ROBERTO CORTEZ CALHEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE GUIMARAES RABELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-87.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARQUES RIBEIRO LOPES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM L EJUDIC [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM L EJUDIC\r\n\r\nJuntar aos autos documento comprobatórios da data da efetiva liquidação da empresa, a fim de possibilitar a limitação de juros quanto aos valores de suplementação de aposentadoria com utilização da Súmula 304 como determinado às fls. 1874. \r\n\r\nProcesso: 0089500-62.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Trigueiro da Silva [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JERONIMO CONSTRUCOES LTDA ME [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo (OAB: RJ 128075 - D)], Réu: Manoel Juazeiro Neto , Réu: João Cesar Correa, Réu: Adalberto Juazeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Trigueiro da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0066500-91.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José de Melo [Adv. Clarice da Silva Alves (OAB: RJ 148247 - D)]\r\n\r\nRéu: AMARAL SERVICOS DE MANUTENCAO GERAL LTDA, Réu: Dina Marques de Oliveira Amaral , Réu: Vanderlei Marques do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério José de Melo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0072600-72.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO RAMOS LEITE [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO KT RODAS E ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: PAULO CESAR HILARIO , Réu: JOSE ANTONIO GERALDO VENANCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO RAMOS LEITE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086500-88.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SANTOS [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Richley Internacional S.A a/c Fernando Sávio de Godoy Santos , Réu: Moacir Pedro Pinto Alves , Réu: Lindemberg da Mota Silveira , Réu: Bercyland Trading S. A. a/c Fernando Savio de Godoy Santos , Réu: Fernando Sávio de Godoy Santos \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0160100-74.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Abissulo Pinto [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1240/2014 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrpp CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno CSA, Aut Roberto Francisco de Oliveira, Réu Thyssenkrpp CSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-98.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Aguiar Figueiredo [Adv. Walter Teodorico Furtado de Moura (OAB: RJ 128292 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Aut Sergio de Aguiar Figueiredo, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para que forneçam as informações requeridas pelo perito a fl. 683, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-89.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos de Antonio Siqueira [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Atividades Fisicas Ltda., Réu: Jose Augusto Nascimento Costa , Réu: Maria Bernadete Barboza Selva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos de Antonio Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido pelo autor na petição de fl.100 pelo prazo de 30 dias, devendo indicar outros meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125300-15.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rufino dos Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Maximus Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rufino dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-76.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Lourenço [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDiante da ausência da apresentação dos cálculos pelo autor, intime-se o réu para apresentar o cálculo dos valores que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-62.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: WALTER DE ANDRADE TEIXEIRA FILHO, Réu: VERA LUCIA DIAS RIBEIRO, Réu: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, Réu: ROBERTO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA, Réu: DARCY DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0141500-73.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: LOULAIFER SALAO DE CABELEIREIROS LTDA, Réu: JOSE ANTONIO NOGUEIRA SIMOES, Réu: ROSANA FIGUEIRA DE SANTANA, Réu: CARLOS ALBERTO GONCALVES MARTINS, Réu: SIMONE GONCALVES MARTINS MARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0063500-59.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILTON VITAL DE SANTANA [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: ROBERTO EVANDRUS TINOCO , Réu: MARIA ELIZA DE BARROS TINOCO, Réu: MARIA REGINA TINOCO WANDENKOLK, Réu: MARCOS ROBERTO DE BARROS TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILTON VITAL DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do que foi requerido pelo autor na petição de fl.298 pelo prazo de 30 dias. Intime-se para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0067000-60.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Paysan [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmalemos do Leblon Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Rei das Drogas de Meriti Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Lider de Irajá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Atrativa da Penha Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-96.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Cruz Brasil [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nRéu: EVOLUTEC TECNOLOGIA LTDA , Réu: LIATEC AUTOMACAO E CONTROLE LTDA [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Cruz Brasil\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 235, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0291800-82.1983.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BARROS [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE AUXILIOS E BENEFICENCIAS ESTRELA [Adv. Carlos Americo Amaral dos Santos (OAB: RJ 26054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BARROS, Réu SOCIEDADE DE AUXILIOS E BENEFICENCIAS ESTRELA\r\n\r\nFicam intimadas as partes para apresentarem cópias dos documentos que possibilitem a restauração do 1o volume. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-33.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Batista de Oliveira [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nIntime-se a Ré para apresentar quesitos no Juízo Deprecado, devendo ainda comparecer à audiência designada para 17/09/14 às 10h. \r\n\r\nProcesso: 0203800-72.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HUASCAR BARROS DE MORAES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL HUASCAR BARROS DE MORAES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-21.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Quevene [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: FRANCISCO GONCALEZ , Réu: ELIENE DA SILVA GONCALEZ [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)], Réu: VALERIA GONCALEZ DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Quevene\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0212800-86.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAURO FERREIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC SIST BANERJ - PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Réu CAIXA DE PREV FUNC SIST BANERJ - PREVI-BANERJ, Aut CARLOS MAURO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0070800-87.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENI JORDAO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0068600-63.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BARBOSA DE MOURA NASCIMENTO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: J DIAS DA CUNHA PADARIA ME, Réu: Jose Dias da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BARBOSA DE MOURA NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0107400-63.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DOS SANTOS [Adv. Sonia Gloria Pontes Stoffer (OAB: RJ 109442 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0088500-56.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Araujo Liberal Guimaraes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Araujo Liberal Guimaraes\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. Tomar ciência da petição sde fls. 496 à 663. \r\n\r\nProcesso: 0096400-56.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ségio Gonçalves de Andrade [Adv. Deise dos Santos Cordoso (OAB: RJ 64992 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMA VAL DO BRASIL LTDA , Réu: Roberto Camilo Castrignani, Réu: Alessandra Castrignani, Réu: Fernando Castrignani, Réu: Manoel Joaquim Mendes Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ségio Gonçalves de Andrade \r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0094400-83.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-53.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cezario da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Decibel Thermo Acústico Ltda., Réu: Nilma Raimunda de Jesus, Réu: Rita de Cassia de Jesus Oliveira, Réu: Nilton Vieira de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cezario da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0095900-34.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO REZENDE DE CARVALHO FILHO - ESPÓLIO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Marisa Guedes Barbosa de Carvalho [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Guedes Barbosa de Carvalho, Aut SILVIO REZENDE DE CARVALHO FILHO - ESPÓLIO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0106800-03.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Barbosa Goncalves [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Barbosa Goncalves\r\n\r\nIntime-se o autor para informar o endereço completo das empresas/ órgãos informados na petição de fls. 371, onde se pretende a penhora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-35.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCIO CALLERES AMARAL [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL MEYER DE BEBIDAS LTDA, Réu: Helcio Reis Abreu, Réu: José Mauricio Moreira Paixão, Réu: Orlando Ferreira Sacras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCIO CALLERES AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido à vista da certidão de crédito expedida à fl. 405. \r\n\r\nProcesso: 0074200-21.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Guimarães [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva Guimarães \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091700-08.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Rodrigues da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Transportes, Mudanca, Comercio e Distribuiçao Ltda., Réu: Gustavo Santos Vasconcelos, Réu: Marlene Geraldo Cindra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1721512"
                            ],
                            "1721513": [
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                                "Processo: 0075700-98.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA FABIANO [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL SOCIEDADE DE REC.HUMANOS E ASSESSORIA EMPRES.LTDA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Réu: Ana Maria goncalves de Franca Santos , Réu: Simone Goncalves de Franca Santos Rubim, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA FABIANO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000968-39.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ned Brasil da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ned Brasil da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.507/511. \r\n\r\nProcesso: 0000614-14.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carneiro da Silva [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018000-48.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAGIB JOSE QUEDI PALMA [Adv. Sebastiao Rodrigues Pinto Neto (OAB: RJ 87521 - D)]\r\n\r\nRéu: LLENAS DO BRASIL IMPRESSOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ricardo de Camargo Barroso (OAB: RJ 67396 - D)], Réu: Sacchetti Joao Jose, Réu: Sergio Reynaldo Allevato, Réu: Helio Flores [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAGIB JOSE QUEDI PALMA\r\n\r\nContestar exceção de pré- executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Jacob [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet e Restaurante Ouro de Minas Ltda. ME. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Réu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet e Restaurante Ouro de Minas Ltda. ME. , Réu Fluminense Football Club, Aut Luis Carlos Jacob\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0001703-95.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Clemente Gonçalves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradescard S/A, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Pablo Clemente Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 447. \r\n\r\nProcesso: 0001201-15.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Laudelino Flores Monteiro [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Sucessora de DS Foot Wear Comercial Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Sucessora de DS Foot Wear Comercial Ltda.), Aut Vânia Laudelino Flores Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0001448-17.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Evandro de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME, Réu: ADEMIR SOARES ETIENE, Réu: MARLENE MORA ETIENE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Evandro de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0073100-36.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SANTOS DELFINO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda - Supermercados Guanabara [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SANTOS DELFINO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000578-35.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Silvade Deus [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ubiratan Silvade Deus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-57.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Figueiredo [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 822/824, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001529-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Custódia Pinto da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty NF Confecções Ltda. EPP, Réu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Custódia Pinto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 70, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052400-68.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Playtec Serviços Automotivos Ltda., Réu: TECH DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Felipe Rodrigues de Oliveira, Réu: Leonardo Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000200-55.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Duarte Mangueira [Adv. Mercês Linhares Neta (OAB: RJ 148461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalus Informatica Ltda [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Réu: JOSE CARLOS ABRAHAO , Réu: JOSELIA BARROS DA GRAÇA ABRAHAO , Réu: JOSÉ MAURO PEREIRA DE MENEZES [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: ADOLFO VASCONCELOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ MAURO PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como do despacho de fls. 204. Ainda, querendo embargar a execução, deverá depositar a diferença devida em 48 horas, sob pena de liberação dos valores ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000347-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Marques da Silva [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Massa falida de [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 148, sendo o valor principal de R$ 59.091,46, equivalente a 4.746.324,72 IDTRs, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-10.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Cherem Pereira da Silva [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A, Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nComprovar nos autos a diferença devida de R$ 304,63, em 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% do art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050000-47.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes França Januário [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda, Réu: Marise Singer Simões Lima, Réu: André Bergamini Cobra, Réu: Leandro Nunes Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eudes França Januário\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000701-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Pentiado de Souza [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: UniverCidade Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Pentiado de Souza \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000036-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues de Oliveira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Boas Novas [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)], Réu: ALDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001165-91.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Cristina da Silva Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: JOAO ANDRE DE SANT ANNA MAINENTE, Réu: MARCOS ANTONIO FEJOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Cristina da Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000240-95.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paterni de Oliveira [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Joatinga [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Joatinga \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001528-44.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Candido Crisóstomo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nJuntar aos autos, em 05 dias,a cópia da sentença de falência da 1a ré, conforme alegado em sua petição de fls.217/220. \r\n\r\nProcesso: 0000684-94.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos Xavier [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda. (Sucessora de Editora dos Esportes Spa XXI Ltda.) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Starter Participações e Empreendimentos Ltda. (Sucessora de Editora dos Esportes Spa XXI Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001500-42.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alvadia Bar Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Juscelino Ferreira de Sousa [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alvadia Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-49.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Pereira Pires [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: LUZIA OLGA LEITE DA SILVA, Réu: JOSE VENTURA SOUZA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Pereira Pires\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000739-79.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joazibi de Souza Flores [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tekno Sistemas de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0036700-28.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARBOSA MORAIS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: HASPA COMERCIO E SERVICOS SA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BARBOSA MORAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 216, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arcanjo do Nascimento [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Itapaché Comércio e Montagem de Óculos Ltda. (Óticas Povão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arcanjo do Nascimento \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051800-18.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Ribeiro Machado [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Guanabara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Ribeiro Machado\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0017000-66.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA DA ANNUNCIACAO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTSUL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: JULIO CESAR DA COSTA SABOYA, Réu: Vera Lucia Leite Saboya , Réu: Alexandre Cardoso Paulino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SILVA DA ANNUNCIACAO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0053400-40.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Souza [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Detroit Transportes e Materiais de Construcao Ltda [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)], Réu: Ary Cerqueira de Abreu [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)], Réu: Uilson Cleber Pereira Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo de Souza\r\n\r\nTer ciência do auto de leilão negativo de fls. 147, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-23.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA OLIVEIRA DE CASTRO [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Maria Jose dos Santos Silva, Réu: Luciana Cortez Calheiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0077400-85.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS BIASSA VIEIRA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSE RODRIGUES LINS , Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS BIASSA VIEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000952-51.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Vieira de Oliveira [Adv. Debora Moraes de Freitas (OAB: RJ 145475 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo sucessivo observado o permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-74.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Pereira de Oliveira [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)], Cgto: Amanda de Oliveira Camilo [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)], Cgto: Roberta de Oliveira Camilo [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)], Cgto: Diego Farias Camilo [Adv. Cláudio Luiz Costa da Motta (OAB: RJ 165537 - D)], Cgto: Caroline Farias Camilo [Adv. Cláudio Luiz Costa da Motta (OAB: RJ 165537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Amanda de Oliveira Camilo, Cgto Caroline Farias Camilo, Cgte Delta Construções S.A., Cgto Diego Farias Camilo , Cgto Michele Pereira de Oliveira , Cgto Roberta de Oliveira Camilo\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 320, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-15.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paiva Feitosa [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Teco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-43.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucélio Moura de Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Bosque dos Sabiás [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucélio Moura de Oliveira\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039700-26.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Pereira de Souza [Adv. Cecilia georgina Bonfim da Silva (OAB: RJ 151780 - D)]\r\n\r\nRéu: Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda., Réu: AUGUSTO FERREIRA DE CARVALHO, Réu: JOAO CANDIDO SANTOS DE MELLO LEITAO [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)], Réu: RAFAEL SAMPAIO DE OLIVEIRA QUEIROZ , Réu: GUILHERME BERGAMO BARBOSA MELLO, Réu: VALDIR DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO CANDIDO SANTOS DE MELLO LEITAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136, bem como para complementar a documentação apresentada com a juntada de extrato bancário dos últimos 03 meses a fim de comprovar o requerido na petição de fls. 118, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-64.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Vieira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrentes Material Hospitalar Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torrentes Material Hospitalar Ltda. , Réu Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0043100-53.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Barbosa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Ferreira Serra [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano Ferreira Serra\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls175/179 no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000132-95.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Leite [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar fichas financeiras do autor no periodo de fevereiro de 2007 a novembro de 2011, em 15 dias, sob pena de ser designada pericia contabil as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000725-27.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Pereira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0061900-27.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Martins\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-32.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Moraes dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Augusto de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Moraes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42, devendo fornecer meios eficazes que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-11.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Borges Valente [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Borges Valente\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do que foi requerido pelo autor na petição de fls. 165/168. Intime-se o autor para dizer se manterá o requerido na petição de fls. 133/135, ante o informado na petição de fls. 166, item 4, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-98.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediel Medeiros da Silva [Adv. Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 - D)]\r\n\r\nRéu: P.B. Comercial Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)], Réu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)], Réu: Maria Vani da Silva Miranda, Réu: Renyo Silva Miranda , Réu: Darcio Arippol Grobman, Réu: Mauricio Michaan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediel Medeiros da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000444-42.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima Batista [Adv. Maria de Fatima Gomes Abreu Gondariz (OAB: RJ 100854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marcos Lima Batista \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 25/09/2014, às 10:00h, na 30º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, sendo que: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0001514-60.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida da Silva Pedro [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida da Silva Pedro , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000202-78.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Ascar Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Welligton Formas Ltda. ME, Réu: Construtora Porto Bello Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Ascar Pereira \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018700-38.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Mendonca Markovits [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense (em Recuperacao Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Mendonca Markovits, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Réu Gol Transportes Aereos S/A, Réu GTI S/A, Réu S/A Viacao Aerea Rio Grandense (em Recuperacao Judicial), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimem-se os recorridos para contra-arrazoarem o recurso ordinário, pelo prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-76.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cesar Viturino [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cesar Viturino\r\n\r\nIntime-se o autor para dizer se trará a testemunha independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0047400-63.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS CARNEIRO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNENGE TECNOLOGIA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-23.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Matos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Matos, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-76.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naline Barros Martins [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Powerful Subtle Curso de Línguas Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: 2R Soluções Educacionais Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: Powerful [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Powerful Subtle Curso de Línguas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1252/2014 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-48.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Beserra de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: GCEAS - Grupo Comunitário Equipe de Ação Social [Adv. Fabiane da Silva Rosa (OAB: RJ 132482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Beserra de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1267 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-08.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Conceição Barcelos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoções e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoções e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1260/2014 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-21.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santana de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinhas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Gilson Santana de Lima, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Viação Andorinhas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 57.097,86 , equivalente a 4.584.487,03 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. Tomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0081400-21.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0027700-96.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Leite de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Importadora de Gas Veicular Guatemala Ltda, Réu: Ronaldo Francisco Lima , Réu: Aluisio Conceicao de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Leite de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0071600-61.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Pereira Júnior [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Nascimento Pereira Júnior \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1254/2014 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rogério Carvalho de Marins [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Lider S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rogério Carvalho de Marins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1276/2014 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-05.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Douglas Silva da Conceição [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Douglas Silva da Conceição, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 68.708,59 , equivalente a 5.516.732,72 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. Tomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0047300-69.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Santos Varejao [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nImtime-se a ré para implementar o correto adicional de incorporação devido na folha de pagamento, observando-se o valor de fls. 751 e os reajustes concedidos em acordos coletivos com validade a partir de agosto de 2013, com comprovação documental, em 30 dias, sob pena de multa de R$ 6.000,00 por mês a ser aplicada a partir do vencimento do lapso de tempo concedido. No mesmo prazo, deverá a empresa reapresentar sua conta com as diferenças salariais devidas de agosto de 2013 até a data da implementação do valor na folha, observando-se os mesmos critérios utilizados pelo perito às fls. 748/773. \r\n\r\nProcesso: 0000358-03.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Machado da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrentes Material Hospitalar Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Viva Farma e Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Machado da Silva, Réu Torrentes Material Hospitalar Ltda. , Réu Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. , Réu Viva Farma e Produtos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 25.126,31, equivalente a 2.017.435,35 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. Tomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0077800-84.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Lopes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A - Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Lopes dos Santos, Réu S.A - Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação Judicial), Réu Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 675, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000707-06.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cordeiro de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: CRBS S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cordeiro de Lima, Réu Concordia Logística S.A., Réu CRBS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-55.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA CATARINA PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA CATARINA PEREIRA\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046700-58.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SEBASTIAO ROSA DA SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: REALSAT NITEROI SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA, Réu: Clertan Alves Martins , Réu: Mauro de Rezende Sobreira Junior , Réu: SHOPING VITRINE DA TIJUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SEBASTIAO ROSA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000523-84.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues Ferreira [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste Lia Fernandes de Carvalho ME , Réu: Celeste Lia Fernandes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rodrigues Ferreira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001663-22.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Machado [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas - ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Machado , Réu E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta tendo em vista a data designada para a oitiva da testemunha Daniel Nunes de Carvalho, no dia 18/03/2015, às 10h40 no Juízo da 4ª VT/DC. \r\n\r\nProcesso: 0020400-54.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER AFONSO FERREIRA [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP STREET AUTO SOCORRO LTDA ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Jose Carlos da Silva Rodrigues, Réu: Angela Rosa Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER AFONSO FERREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nId: 1721513"
                            ],
                            "1721509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000303-86.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisa de Oliveira Pereira Hagel \r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda., Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Simcred Recuperadora de Crédito Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2014 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAnte a Semana Nacional de Execução Trabalhista 2014, designada para o período de 22 a 26 de setembro e que será antecipada na 1ª Região para a semana de 15 a 19 do mesmo mês, em decorrência da realização do II Fórum de Direito Material e Processual do Trabalho e o EMAT, e também por determinação verbal do MM Juiz Titular da 30ªVT/RJ, foi designada audiência de conciliação nos presentes autos e posterior remessa à contadoria para verificação de valores incontroversos e expedição de alvará. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721509"
                            ],
                            "1721510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000444-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000996-36.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Juvenal Alves de Mendonça\r\n\r\nRéu: TSMI do Brasil Tecnologia Soldagem Manutenção e Inspeções Ltda., MARCOS GOMES ALVES, ALBERTO LUIZ COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS GOMES ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721510"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1722028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039800-75.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Araújo do Nascimento [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Araújo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0772/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0040600-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Penha Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nÀs Rés para VIREM, em 10 dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000239-39.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia dos Santos da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAo Reclamado para se manifestar sobre a promoção da Contadoria Judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina dos Santos Freitas [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Design Decorações Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina dos Santos Freitas, Réu Z Design Decorações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO E JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A CONVENÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000803-52.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Antunes de Jesus Pião [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Libitum Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Antunes de Jesus Pião\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000299-46.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Araújo Pereira [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Argel Comércio e Refrigeração Ltda. [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argel Comércio e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência do despacho de fls. 160, bem como a ciência que DEVERÁ comprovar nos autos o pagamento da 2ª parcela do dia 07/08/2014, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000845-67.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Saturnino de Andrade. [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Contruções, Instacões e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro , Aut Ednaldo Saturnino de Andrade.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.Comparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 14:05 hs, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000469-18.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Santana Sousa [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Side Cabelereiro Ltda - ME, Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Santana Sousa\r\n\r\nAo Exquente para ter vista de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000009-26.2014.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: ERIKA OLIVEIRA PURIFICAÇÃO [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)]\r\n\r\nEgdo: Amadeu Construções Reformas Montagens e Com Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)], Egdo: Luiz Heleno da Silva Moreira [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)], Egdo: Rodrigo Amadeu Moreira de Vasconcelos, Egdo: Lucylene Moreira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Amadeu Construções Reformas Montagens e Com Ltda. , Egdo Luiz Heleno da Silva Moreira \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-33.2013.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Carolina César Castilho Chagas [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALEPARAIBANA EMB PROD HOSP LTDA GUARATINGUETA [Adv. Julio Gomes de Carvalho Neto (OAB: SP 109789 - D)], Egdo: MARIO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Rebello Ortiz (OAB: SP 128811 - D)], Egdo: Maria Alzira Ventura Simoes Ferreira, Egdo: Sergio Fernando Simoes Ferreira, Egdo: Isabele Cristina da Silva Paula Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ana Carolina César Castilho Chagas, Egdo VALEPARAIBANA EMB PROD HOSP LTDA GUARATINGUETA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Alencar Azevedo [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Alencar Azevedo \r\n\r\nAo Autor para comprovar as diferenças apontadas, comprovando por meio dos contracheques recebidos, os valores pagos a menor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pillar Leal [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. ME , Aut Thiago Pillar Leal \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.Comparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 14:20 hs, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000935-75.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Abreu Duarte Silva [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Tupi S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Abreu Duarte Silva , Réu Radio Tupi S.A. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.Comparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 14:25 hs, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001231-97.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Diogo Lima Cardoso [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondelez Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Diogo Lima Cardoso, Réu Mondelez Brasil Ltda.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.Comparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 14:35 hs, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0078200-61.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Souza Bessa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Souza Bessa\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, bem como da decisão juntada pelo mesmo na CPE. \r\n\r\nProcesso: 0000365-60.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Wainberg [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: Ana Maria Gomes Lamenha [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: Paulo Ivan Martins dos Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: Antonio Carlos de Souza Pereira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: Miquéias Fernandes Leão [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Artistas e Técinicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro - SATED [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes Lamenha , Aut Antonio Carlos de Souza Pereira , Aut Marcos Wainberg , Aut Miquéias Fernandes Leão , Aut Paulo Ivan Martins dos Santos \r\n\r\nAo Autor para ter vista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-15.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Conceição de Oliveira Cardozo [Adv. Elizabeth Santos da Silva (OAB: RJ 138928 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfor Rio Veículos [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Conceição de Oliveira Cardozo, Réu Superfor Rio Veículos\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.Comparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 14:15 hs, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000135-47.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael da Silva de Brito [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Gustavo Einloft Salvini (OAB: RJ 109118 - D)], Réu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logistica Ltda., Réu Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem, Aut Natanael da Silva de Brito\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.Comparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 14:00 hs, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0036300-35.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Bauer [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Bauer \r\n\r\nÀ Autora para tomar ciência de que foi deferida a vista requerida, por 20 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao Arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000202-46.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Barbosa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida Barbosa\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000602-60.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Rodrigues de Lima [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Noé Rodrigues de Lima\r\n\r\nÀs partes para esclarecimentos sobre a promoção de fls.316, em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000558-07.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Magno Magnocavallo [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Tha Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Magno Magnocavallo , Réu Mar Tha Rio Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da data da audiência, devendo as partes comparecerem no dia 11/02/2015, às 11:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho, mantidas as instruções e cominações anteriores.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000676-17.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Marques Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Marques Rodrigues, Réu Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0045800-28.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Simas Gomes [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia industria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda.. [Adv. Carlos Alberto Fernandes (OAB: SP 57203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia industria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda.., Aut Aristeu Simas Gomes\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.Comparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 14:10 hs, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000550-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pereira Gonçalves [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut David Pereira Gonçalves \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 15/09/2014 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Martins [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos Martins, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.Comparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 14:40 hs, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0065800-79.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY DA SILVA MATHIAS [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: INSS RTE, Aut: VERBAS TRIBUTAVEIS\r\n\r\nRéu: RIO TECHNIFIRE-MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA ME, Réu: EDUARDO BRITO DE LIMA SANT ANNA , Réu: ANITA ELIZABETE CATALDO BERTOLETTI SANTANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY DA SILVA MATHIAS\r\n\r\nAo Autor para ter vista de fls.384/388, bem como para esclarecer o seu pedido. \r\n\r\nProcesso: 0158000-75.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rufino Pinto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Leandro Rufino Pinto \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.Comparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 14:45 hs, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001198-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Araújo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Ancora RJ Importadora Exportadora e Distribuidora de Auto Peças S.A. [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes Araújo , Réu Rede Ancora RJ Importadora Exportadora e Distribuidora de Auto Peças S.A. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.Comparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 14:30 hs, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000329-61.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Benício Malveira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforma Auto Ltda. [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Benício Malveira \r\n\r\nAo Autor para ter vista, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1722028"
                            ],
                            "1722040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000273-77.2013.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Ivan Felippe Floret\r\n\r\nEgdo: Floret Limeira Construções Ltda., Julio Cesar Limeira Floret(Sócio), Kelly Ponce Borralho, Karine Ponce Borralho, Wesley Mesquita Floret (sócio), Lara Pinheiro Lima Borralho, Neyde Limeira Floret (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Wesley Mesquita Floret (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E JULGANDO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000009-26.2014.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: ERIKA OLIVEIRA PURIFICAÇÃO\r\n\r\nEgdo: Amadeu Construções Reformas Montagens e Com Ltda. , Luiz Heleno da Silva Moreira , Rodrigo Amadeu Moreira de Vasconcelos, Lucylene Moreira de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Lucylene Moreira de Vasconcelos, Rodrigo Amadeu Moreira de Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-33.2013.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Carolina César Castilho Chagas\r\n\r\nEgdo: VALEPARAIBANA EMB PROD HOSP LTDA GUARATINGUETA, MARIO VIEIRA DOS SANTOS, Maria Alzira Ventura Simoes Ferreira, Sergio Fernando Simoes Ferreira, Isabele Cristina da Silva Paula Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Isabele Cristina da Silva Paula Lopes, Maria Alzira Ventura Simoes Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-17.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Marques Rodrigues\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722040"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1719360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000549-07.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Oliveira da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Nagra Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda.-em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150, que indeferiu o requerimento. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000433-30.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel de Souza Pessanha [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniel de Souza Pessanha , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do cancelamento do leilão designado nos autos, bem como da decisão de fls. 154 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-59.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneval Ramos Cabral [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. , Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Raul Hue Chaves Neto, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneval Ramos Cabral \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-06.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irismar Martins [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irismar Martins\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000015-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes dos Santos [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes dos Santos\r\n\r\nFica intimado da penhora realizada nos presentes autos, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139900-88.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA MATTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da contribuição previdenciária apurada pela União às fls. 810/811, conforme decisão de embargos à execução de fl. 782. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-73.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jara de Freitas Pereira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Fundo de Pensão [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu HSBC Fundo de Pensão \r\n\r\nFica intimado para comprovar o pagamento dos horarios periciais, arbitrados em R$ 1.000,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, conforme despacho de fl. 670. \r\n\r\nProcesso: 0000170-66.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Taylor Alves da Costa [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nEfetuar o pagamento do montante remanescente no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000986-48.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivilson Marques de Jesus [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivilson Marques de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-13.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Emanuel Bello de Azevedo [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda. [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)], Réu: Gustavo de Menezes Teixeira Estrella [Adv. Alexandre Carneiro da Cunha Obino (OAB: RJ 21641 - D)], Réu: Suzy Catarina de Pinho Menezes [Adv. Alexandre Carneiro da Cunha Obino (OAB: RJ 21641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Emanuel Bello de Azevedo\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio, bem como para trazer aos autos a certidão de ônus reais atualizada dos imóveis que pretende ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001411-75.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Nascimento Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Intituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intituto Superior de Ensino Celso Lisboa , Aut José Guilherme Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 303/304. O valor das custas da contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0162900-49.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DOS SANTOS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA DE PRESTO LABOR ASS E CONS PESS LTDA., Réu: PEDRO JARBAS MERLO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Réu: Waldirio Pereira de Mello, Réu: Luzia de Fátima Poleto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 407. \r\n\r\nProcesso: 0000625-31.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes Vasconcelos [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Contech Tecnologia da Informação S/A [Adv. Marcio Mendes de Oliveira (OAB: PE 16725 - D)], Réu: Germano Augusto Wacemberg Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gomes Vasconcelos\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000232-64.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Ventura [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Ventura \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 369 , que indeferiu o requerimento.. \r\n\r\nProcesso: 0001055-46.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Antônio dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Antônio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 609, que não recebeu a impugnação a sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0034500-60.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva Pinheiro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os novos cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001099-31.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramires de Souza [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Ben Fatto Pizzaria Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramires de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001403-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Delsi de Farias Medeiros [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Redecard S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000416-91.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Bruno da Silva Santos [Adv. Denise Martha Alvariza D. Garcia (OAB: RJ 149097 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda., Réu: Luiz Fernando Boisson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Bruno da Silva Santos\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0041900-28.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Alves Barreto [Adv. Uilton de Azevedo Dantas (OAB: RJ 64445 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Saneamento Básico e Construção Ltda., Réu: Sandro Niedson Bronzeado de Vasconcelos, Réu: Paulo Cesar Bueno Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Alves Barreto\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0085200-06.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Farias Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Rio Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Farias Santos \r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Correia dos Santos [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Correia dos Santos , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 222/223, para fixar o principal devido ao reclamante em 1.871.648,82 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nCiente as partes que o valor do imposto de renda será calculado quando da extração de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na IN 1.145/2011 da SRF.\r\n\r\nConsiderando-se os depósitos recursais de fls. 155 e de fls. 176/v dos autos, equivalente a 532.032,19 TRs e a 1.064.064,38 TRs, o crédito autoral remanescente corresponde a 275.552,25 TRs, equivalente a R$ 3.431,89 para todos os efeitos legais, que somado à cota previdenciária supra totaliza o montante de R$ 7.711,67, valor a ser efetivamente executado.\r\n\r\nO valor da contribuição previdenciária deve ser recolhido através de Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social, mediante emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a Reclamada intimada para pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001579-09.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Robaina [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Frioterm Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Vaneng Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Colina Shopping Center Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colina Shopping Center Ltda. , Réu Frioterm Engenharia Ltda. , Aut Paulo Cesar Robaina , Réu Vaneng Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDê-se vista às partes da petição do perito de fls. 686 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001100-07.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SWANI DOS SANTOS TAVARES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut SWANI DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 473, para garantia do crédito homologado e ora comprovado, por transferência do BACENJUD realizado, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 474. \r\n\r\nProcesso: 0019500-74.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIEN STEFANINO BESSA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIEN STEFANINO BESSA\r\n\r\nCiência de que a vista requerida foi deferida, por 10 dias, conforme decisão de fls. 707. \r\n\r\nProcesso: 0042600-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Gloria Galdino da Costa [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Darlan de Souza Bredoff [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darlan de Souza Bredoff, Aut Joice Gloria Galdino da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-06.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva Peixoto [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Rosana Silva Peixoto , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Franca da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Franca da Silva, Réu Fotosfera Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-13.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Regina Silva Fernandes [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Regina Silva Fernandes\r\n\r\nFica intimado para fornecer o número do CPF do seu patrono, para os fins de expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0117700-62.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Correa [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Réu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Condomínio Waterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Glaucia Fraga Bandeira, Réu: Alberto Luiz Marques Cabral, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Correa \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio, bem como para trazer aos autos a certidão de ônus reais atualizada dos imóveis que pretende ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000152-40.2013.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda Jesus da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Bontour de Viagem e Turismo Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia Bontour de Viagem e Turismo Ltda., Aut Magda Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle de Santana de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: IMMR Comércio de Calçados Ltda. - Cezanni [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)], Réu: Cesar Pinheiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle de Santana de Oliveira \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001209-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Fátima Cruz Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Fátima Cruz Silva , Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.746 para fixar o principal devido ao reclamante, em 25.991.876,08TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 395.443,83TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001189-73.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cesar Loubach da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nFica intimado para cumprir e observar o disposto no artigo 6º e paragrafo único da IN 30/2007, tendo em vista que é vedado no sistema e-doc o fracionamento da petição ou documentos que a acompanhem. Prazo : 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-13.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdéia Ribeiro do Nascimento [Adv. Claudio Moura Eça da Costa (OAB: RJ 93186 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Orma Roza Ferreira, Réu: Keli Cristina Xavier Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdéia Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0001604-22.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras de Jesus da Silva [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Sociedade dos Moradores e Amigos de Malibu [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Condomínio Le Parc Residencial Resort [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Le Parc Residencial Resort, Aut Esdras de Jesus da Silva, Réu Sociedade dos Moradores e Amigos de Malibu, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0108600-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellus Lilio Dantas [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellus Lilio Dantas\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1719360"
                            ],
                            "1719356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/08/2014\r\n\r\n0195600-63.2004.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON CESAR ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: Francisco de Assis Morais Silva,FRUTISA SA,TRANSPORTADORA TRESCOELHO LTDA,Edna Santos Góes \r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco de Assis Morais Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.197,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067400-77.2000.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEANDER PAULO BERNARDES DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Roberto Carlos Pereira Figueiredo,PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO (LEILOEIRO),Célio Magalhães Garcia,Rosely Suzi Amabile Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Carlos Pereira Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058700-34.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Siqueira da Cunha e Outros\r\n\r\nExecutado: André Grozima Monteiro ,Master Estruturas Tubulares Ltda. ME,Sermetal Estaleiro Ltda.,Carlos Henrique Moreira Gomes ,Reginaldo dos Santos Bhering,Marco Antonio Torres Freitas ,Helio Moacir Oliveira dos Santos ,Adriano Grozima Monteiro \r\n\r\nPelo presente fica citado André Grozima Monteiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.146,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Moreira Gomes ,Master Estruturas Tubulares Ltda. ME,Sermetal Estaleiro Ltda.,Carlos Henrique Moreira Gomes ,Reginaldo dos Santos Bhering,Marco Antonio Torres Freitas ,Helio Moacir Oliveira dos Santos ,Adriano Grozima Monteiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Moreira Gomes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.146,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Torres Freitas ,Master Estruturas Tubulares Ltda. ME,Sermetal Estaleiro Ltda.,Carlos Henrique Moreira Gomes ,Reginaldo dos Santos Bhering,Marco Antonio Torres Freitas ,Helio Moacir Oliveira dos Santos ,Adriano Grozima Monteiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Torres Freitas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.146,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reginaldo dos Santos Bhering,Master Estruturas Tubulares Ltda. ME,Sermetal Estaleiro Ltda.,Carlos Henrique Moreira Gomes ,Reginaldo dos Santos Bhering,Marco Antonio Torres Freitas ,Helio Moacir Oliveira dos Santos ,Adriano Grozima Monteiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo dos Santos Bhering, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.146,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1719356"
                            ],
                            "1719357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIzaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159800-71.2004.5.01.0034 - RTSum - Carga: Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1719357"
                            ],
                            "1719358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0016300-78.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA VIEIRA DA SILVA SANTOS, INSS\r\n\r\nRéu: PETUCHINHO JARDIM DE INFANCIA LTDA ME, Isabel da Silva Bange\r\n\r\nPelo presente fica m Isabel da Silva Bange, PETUCHINHO JARDIM DE INFANCIA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada nos presentes autos, para os fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1719358"
                            ],
                            "1719359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 19/08/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/09/2014, a partir das 13:13 horas, para 2º. evento 23/09/2014, a partir das 13:13 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Lapa, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001450-72.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Francisco da Silva Adv.: Alessandra Andre da Silva OAB.: RJ 127854 D\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda , Silvio da Silva Alves , Guilherme Jose Gabriel Santos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo da I/KIA, modelo K2700 II LD UB, placa RJ/ Nilópolis LUY 9612, chassi KNCSE 011267200582, ano/modelo 2006, na cor branca, RENAVAN 910145237, nº carroceria 67200582, combustível diesel, fora de uso e funcionamento, com o vidro traseiro quebrado, no estado que se encontra avaliado em R$ 30.000,00. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Rufino Gonçalves Ferreira, 577, sala 101, Centro, NILÓPOLIS, 26530-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/09/2014, a partir das 12:59 horas, para 2º. evento 07/10/2014, a partir das 12:59 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0064700-21.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Lyra Dias Adv.: Armando Severino de Barros Filho OAB.: RJ 47917 D\r\n\r\nRéu: Rub Jo Materiais Tecnicos e Fixadores Ltda. Adv.: Alexandre de Castro e Silva Veloso OAB.: RJ 125086 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 automóvel Fiat/Strada Adventure, CD, Placa KNZ 9414, Chassi 9BD27844PC7415260, Renavam 332736059, alcool/gasolina, avaliado em R$ 55.000,00. avaliado em 55.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Paris, nº 611, Bonsucesso, RIO DE JANEIRO, 21040-290 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/09/2014, a partir das 13:06 horas, para 2º. evento 07/10/2014, a partir das 13:06 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar,, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0163000-18.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Santana da Silva Adv.: Sandra Maria de Almeida Gomes OAB.: RJ 36503 D\r\n\r\nRéu: Foto 1821 Express Color Ltda. ME Adv.: Valter Bertanha Valadao OAB.: RJ 25883 D, Manuel Nunes dos Reis , Eliane Santos Motta , Multisom Boutique Ltda Adv.: Aldecir da Silva Correa OAB.: RJ 93633 D, Cinecollor de Bangu Foto Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - 01 reveladora de filmes, marca Fuji Minilab, modelo FP 350 AL, funcionando, estado regular de conservação, avaliado em R$ 3.000,00;\r\n\r\n2 - 01 estabilizador de tensão eletrônico digital microprocessado, marca CM Comandos, modelo Perfection MI, funcionando, estado regular de conservação, avaliado em R$ 2.500,00;\r\n\r\n3 - 01 cabine para fotos com banco, estado regular de conservação, avaliado em R$ 1.000,00;\r\n\r\n4 - 03 microcomputadores com CPU, teclado, mouse e monitor, tipo 'tubo', funcionando, estado regular de conservação, avaliado cada um em R$ 300,00, total R$ 900,00;\r\n\r\n5 - 03 microcomputadores com CPU, teclado, mouse e monitor LCD, funcionando, estado regular de conservação, avaliado cada um em R$ 500,00, total R$ 1.500,00;\r\n\r\n6 - 03 balcões expositores de produtos, com vidro curvo, em fórmica e madeira, estado regular de conservação, avaliado cada um em R$ 600,00, total R$ 1.800,00;\r\n\r\n7 - 01 scanner de mesa HP SCANJET 4890, funcionando, estado regular de conservação, avaliado em R$ 250,00;\r\n\r\n8 - 01 impressora multifuncional Laser Brother DCP-8085DN, funcionando, estado regular de conservação, avaliado em R$ 1.200,00;\r\n\r\n9 - 01 impressora multifuncional jato de tinta Brother DCP-J125, funcionando, estado regular de conservação, avaliado em R$ 250,00. avaliado em 12.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Ministro Ary Franco, 160, Bangu, RIO DE JANEIRO, 21862-005 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/09/2014, a partir das 12:58 horas, para 2º. evento 07/10/2014, a partir das 12:58 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar,, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001304-60.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verailde Guimarães Teixeira Adv.: Rogerio Fontes de Siqueira OAB.: RJ 76678 D\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. Adv.: Tatiana Gomes Santos Motta OAB.: RJ 136437 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 03 aparelhos de ar condicionado York Split, 12.000 BTU's, funcionando - R$ 4.500,00;\r\n\r\n01 aparelho de ar condicionado Consul 12.000 BTU's - R$ 1.500,00;\r\n\r\n01 aparelho de ar condicionado YORK 12.000 BTU's, na sala de RH - R$ 1.500,00;\r\n\r\n03 mesas de escritório, na cores cinza e azul, com 02 gavetas, em bom estado, avaliadas conjuntamente - R$ 2.400,00;\r\n\r\n02 mesas de escritório menores, sem gavetas, nas cores azul e cinza - R$ 800,00; e\r\n\r\n01 computador CCE - R$ 1.500,00. avaliado em 12.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Aiera, 77,, Vila Cosmos,, RIO DE JANEIRO, 21222-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/09/2014, a partir das 13:09 horas, para 2º. evento 07/10/2014, a partir das 13:09 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar,, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001338-35.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lira de Freitas Adv.: Gabriel Bayer de Souza OAB.: RJ 172717 D\r\n\r\nRéu: Alex Morais Prestadora e Administradora de Serviços de Mensageria Ltda. Adv.: Luiz Francisco Ferreira das Chagas OAB.: RJ 111195 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Frigobar da Eletrolux, modelo R130, na cor branca, em uso, sem numeracao de serie aparente - R$ 500,00. avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Arquias Cordeiro, 316, sala 301,, Meier, RIO DE JANEIRO, 20770-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1719359"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102400-19.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIDEA TORRES DOS SANTOS [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: MG 1796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDeferida vista dos autos EM CARTÓRIO pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-40.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Franklin [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilância Interna S.A. , Réu: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco \r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, conforme decisão de fls. 79, devendo comprovar o depósito da crédito atualizado da autora, em 15 dias, sob pena de inclusão no BNDT, além de execução acrescida de multa de 10%, com amparo no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039800-39.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEM DE IGUACU COMERCIO E LOCACOES LTDA., Réu: Márcia Medeiros Missel [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: ENGEM URBANIZACAO E COSNTRUCAO LTDA, Réu: (s) CARLOS ALBERTO DA SILVA LIMA, Réu: Márcia Medeiros Missel [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: Eliane Pires, Réu: André da Costa Vergette, Réu: Marcela Pires Missel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-35.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro de Arruda [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Service Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Service Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 745/2014 para o Réu, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-78.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE ARAUJO SPERLE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: Maria Thereza Pimentel França (Espólio de) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau s/a [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SISTEMA INTREG.BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE ARAUJO SPERLE, Réu Banco Itau s/a, Réu CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SISTEMA INTREG.BANERJ, Aut Maria Thereza Pimentel França (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001498-57.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth da Fonseca Solino [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazareth da Fonseca Solino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a realização da audiência no Juízo deprecado - 4ª VT de Manaus -, será realizada dia 03/09/2014, às 08:50 horas (fls. 411). .\r\n\r\nProcesso: 0065900-02.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BACELLAR AHLERT [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVOLI EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVOLI EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 793/2014. Prazo: 10 dias. A parte deverá ser avisada por seu patrono. Transcorrido i n albis o prazo, os autos serão remetidos para o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0206500-88.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELYN REICH BEJGEL [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut EVELYN REICH BEJGEL\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 704/2014 para a Autora, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão remetidos para o INSS.. \r\n\r\nProcesso: 0000575-31.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richmond Jorge Pereira Simão [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa e Video Holding S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Holding S.A., Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Richmond Jorge Pereira Simão\r\n\r\n1) Contrarrazoar o recurso ordinário da primeira reclamada, no prazo de 8 dias. 2) Ciência a terceira Ré, de que seu recurso ordinário não foi conhecido por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000635-38.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Henrique Dias [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: EL Brit Veículos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Henrique Dias\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 707/2014, devendo a parte ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-06.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Oliveira [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barão do Cerro Largo [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barão do Cerro Largo , Aut Ednaldo de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 794/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010900-85.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-45.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tapiassu Jose Rodrigues [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG., Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Tapiassu Jose Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 26/09/2014, às 10:40 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas, exceto a de fls. 225, comparecerão independente de intimação, sob pena de perda da prova, conforme determinado em audiência (fl. 237). \r\n\r\nProcesso: 0024600-55.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Justino dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Bellini Faria Junior [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellini Faria Junior, Aut Glaucia Justino dos Santos, Réu Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 01/09/2014, às 08:17 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001751-45.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 795/2014 para a Ré, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161200-50.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea da Silva de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Nilcea da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 26/09/2014, às 10:20 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001706-41.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega X Soluções em Logística e Armazenagem Ltda. ME [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbosa da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-19.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Assis Peçanha [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da desistência da ação em face do INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0001242-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Esther Lessa da Costa [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Esther Lessa da Costa, Réu Tap Manutenção e Engenharia S.A., Réu Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência no Juízo deprecado foi designada para o dia 07/10/2014, às 10:20 horas fls.647). \r\n\r\nProcesso: 0282300-74.1983.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Simões Gomes, Sucessora de JOSE AUGUSTO PEREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Lucia Simões Gomes, Sucessora de JOSE AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e impugnação à sentença de liquidação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-36.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cesar Fernandes dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Marcio Cesar Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/10/2014, às 10:00 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica ciente da preclusão da prova em relação à testemunha Ana M. Liberalino. \r\n\r\nProcesso: 0000208-07.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Senra Tobias [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Senra Tobias, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1721615"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000759-55.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nPlinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091200-53.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nRenata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124600-29.2006.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001049-36.2011.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Camila Cardoso Copriva (OAB: DF 42040 D)\r\n\r\nFabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001750-60.2012.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 D)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173500-29.1995.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nGuilherme Oliveira Santos (OAB: RJ 121610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001331-74.2011.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Guilherme Oliveira Santos (OAB: RJ 121610 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206800-21.1991.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nJorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152400-27.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001397-88.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000461-29.2011.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Lineker Porto Jorge Ramos (OAB: RJ 199140 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080200-71.1999.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nFábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000259-81.2013.5.01.0035 - ExProvAS - Carga: Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 D)\r\n\r\nFernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037300-97.2004.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034700-06.2004.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Marianna Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 199145 E)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073000-33.1987.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Fábio de Albuquerque Neves (OAB: RJ 191235 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167500-32.2003.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 D)\r\n\r\nJefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001010-73.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721614"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFrancisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000126-30.2013.5.01.0038 - RTSum - Carga: Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213500-52.2001.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Aline Mendes Gervasio Arcanjo Fernandes (OAB: RJ 196534 E)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-50.1996.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060400-82.1998.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nAlexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131400-30.2007.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 D)\r\n\r\nFrancisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001477-09.2011.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Carolina Ponciano Vale (OAB: RJ 136438 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088200-32.1991.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nRicardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000814-94.2010.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 D)\r\n\r\nPedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192500-45.1991.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Lima de Souza (OAB: RJ 174537 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078200-79.2005.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Juliana Costa de Souza (OAB: RJ 201819 E)\r\n\r\nClaudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021100-98.2007.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047500-57.2004.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 D)\r\n\r\nClaudia Regina Arouche Prazeres (OAB: RJ 167295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000075-53.2012.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Claudia Regina Arouche Prazeres (OAB: RJ 167295 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001584-19.2012.5.01.0038 - RTSum - Carga: Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067400-89.2005.5.01.0038 - RTSum - Carga: Renan Miranda de Oliveira (OAB: RJ 178545 D)\r\n\r\nAna Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001719-31.2012.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 D)\r\n\r\nIsabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084100-72.2007.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 D)\r\n\r\nMonica Cristina da Silva Mendonça (OAB: RJ 167627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000218-42.2012.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Monica Cristina da Silva Mendonça (OAB: RJ 167627 D)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001266-36.2012.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 D)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000873-82.2010.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Fernanda Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 152173 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045300-14.2003.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nDeborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000383-26.2011.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137900-25.2001.5.01.0038 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034000-16.2007.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Marcos Antônio Malmann (OAB: RJ 194107 E)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074400-04.2009.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nMarilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131000-65.1997.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001508-29.2011.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nJose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014800-33.2001.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 D)\r\n\r\nClea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166200-16.2009.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Myrna de Moura Machado Freire (OAB: RJ 125539 D)\r\n\r\nCelson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105600-97.2007.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 D)\r\n\r\nJoao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163500-67.2009.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Edinea Morais de Oliveira (OAB: RJ 91429 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001297-27.2010.5.01.0038 - RTSum - Carga: Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nAlexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000466-08.2012.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 D)\r\n\r\nCarlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081800-65.1992.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064200-69.2008.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nEduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125100-18.2008.5.01.0038 - RTSum - Carga: Luis Eduardo Martin (OAB: RJ 201176 E)\r\n\r\nRaul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090000-22.1996.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Fernando Lima de Gusmao (OAB: RJ 58974 D)\r\n\r\nLuciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000412-42.2012.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037900-41.2006.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Michelle Avelar Vargas (OAB: RJ 157152 D)\r\n\r\nLuciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000412-42.2012.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 D)\r\n\r\nMonica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139500-71.2007.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 D)\r\n\r\nMonica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139500-71.2007.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 D)\r\n\r\nIgor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000041-15.2011.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Juliana da Cunha Dias (OAB: RJ 192561 E)\r\n\r\nRicardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000134-07.2013.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 D)\r\n\r\nMylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000445-03.2010.5.01.0038 - ConPag - Carga: Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nIsabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084100-72.2007.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 D)\r\n\r\nIgnez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001443-97.2012.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721568"
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                                "Processo: 0000041-41.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves da Silva Lopes [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves da Silva Lopes , Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nÀs reclamadas para tomar ciência da sentença de fls. 807/820. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-79.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nAo agravado (executado), conforme despacho de fls. 639. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-31.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Queiroz de Oliveira [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Moacir Queiroz de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da expedição do Álvará nº. 0882/2014, à disposição na CEF - Agência nº 2890. E às partes para tomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela reclamada (fls. 196/206). Fica citada a Reclamada para o pagamento do valor de R$ 7.692,59(617.881,32), sob pena de execução e inclusão no BNDT. (fls. 215). Prazo: 48h.\r\n\r\nProcesso: 0001189-24.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Cristina Silva de Mello [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda. , Aut Vivian Cristina Silva de Mello\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomar ciência da decisão da expedição de Alvarás ao reclamante e que julga extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC (fls. 140). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-91.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albênzio Baia Lins [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Carlos Augusto Veloso da Silva, Réu: Kátia Simoncelli, Réu: Liga Independente das Escolas de Samba - Liesa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albênzio Baia Lins, Réu Liga Independente das Escolas de Samba - Liesa, Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomar ciência da decisão da expedição de Alvarás ao reclamante e que julga extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC (fls. 470). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-84.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Brandão Carvalho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Americanas Itau S.A. - Fai [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Brandão Carvalho, Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itau S.A. - Fai, Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomar ciência da decisão da expedição de Alvarás ao reclamante e que julga extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC (fls.716). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-22.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Hansen Cruz de Almeida [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pedro Lima Ltda., Réu: Mônica Regina de Lima, Réu: Maria das Dores Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Hansen Cruz de Almeida\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 136. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-71.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Mendes da Silva Monteiro [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Mendes da Silva Monteiro \r\n\r\nAo autora para requerer o que for do seu interesse, à luz dos documentos de fls. 125/127/130. (fls. 179). \r\n\r\nProcesso: 0001281-70.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mariano dos Santos [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - ME [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mariano dos Santos \r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 127. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-51.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Marinho [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda. [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)], Réu: Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Marinho \r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 93. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-82.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Mansera Rosa [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Vera Lúcia Mansera Rosa\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomar ciência da decisão da expedição de Alvarás ao reclamante e ao INSS, do indeferimento do requerimento do autor e que julga extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC (fls. 415). Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0192100-76.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA CONCEICAO ROCHA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE CLEAN ORGANIZACAO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Marilene Bispo dos Santos Souza (OAB: RJ 93208 - D)], Réu: Felipe Antunes de Souza, Réu: Celia Silva Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA CONCEICAO ROCHA\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 181. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-80.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Vaz [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorge Luiz Ferreira Vaz\r\n\r\nÀs partes para tomar do cálculo de adequação e atualização do débito exequendo de fls. 189/190, ficando cientes de que existe saldo nos autos para o pagamento da diferença devida, conforme despacho de fls. 191 \r\n\r\nProcesso: 0132600-79.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENICE CARDOSO GIGOT [Adv. Ricardo Maticera Araújo Chamorro (OAB: RJ 142844 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: George El-Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE CARDOSO GIGOT\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 118. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-12.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Queiroz Souza Juca [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Proserve Engenharia Ltda., Réu: Carlos Alberto Travassos Morais Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Queiroz Souza Juca \r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 165. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-43.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA BENEDITO DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)], Réu: Cláudio Monteiro da Silva, Réu: Maria Nazareth Brito de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARA BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 141. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-81.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Ferreira Kempf [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nFica citada a 2ª Reclamada para o pagamento do valor de R$ 1.919,23 (154.119,74), sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0005800-93.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Cordeiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Antonio Carlos de Caldas Campos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Fernando Henrique de Melo Abreu [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jurandir Lima Dias [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Ribamar Santos Pinheiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Helber Macedo [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Manoel Joaquim Araujo Dias Novaes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Maria de Lourdes Cordeiro de Medeiros [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Severino Freitas da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Caldas Campos, Aut Fernando Henrique de Melo Abreu, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helber Macedo, Aut Ivanildo Cordeiro, Aut Jose Ribamar Santos Pinheiro, Aut Jurandir Lima Dias, Aut Manoel Joaquim Araujo Dias Novaes, Aut Maria de Lourdes Cordeiro de Medeiros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Severino Freitas da Silva\r\n\r\nAo reclamante para ciência da impugnação aos seus cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-29.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro da Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Dias dos Santos Lepre [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Monteiro da Silva \r\n\r\nAo embargado (exequente), conforme despacho de fls. 168. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-92.2014.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Luis Rosa Pereira [Adv. Cláudia Rejane Barbosa Marinho (OAB: RJ 158631 - D)]\r\n\r\nEgdo: RUBENS SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RUBENS SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado (embargado), conforme despacho de fls. 70. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-34.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena Louzada [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nAo agravado (executado), conforme despacho de fls. 733. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-98.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Correia França [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Correia França \r\n\r\nAo reclamante para toma ciência sobre a impugnação aos seus cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-46.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Evangelista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Flavio Augusto Pimentel de Lima (OAB: RJ 116647 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cesar Evangelista, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás (Reclamante, 1ª e 2ª Reclamadas) em conformidade com o despacho de fls. 643. \r\n\r\nProcesso: 0037700-65.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pezente [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura zona Oeste S.A. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)], Réu: Adriano Ribeiro Saburido, Réu: Gilson Macedo Schulz\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Pezente\r\n\r\nDiga o exceto, conforme despacho de fls. 213. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-14.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Abreu Barcelos [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: AXM 591 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Sérgio da Costa Pereira, Réu: Marcos Vinícius Pinheiro Pereira, Réu: High Performance Comércio de Rodas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AXM 591 Serviços Automotivos Ltda., Réu High Performance Comércio de Rodas Ltda., Aut Luiz Claudio de Abreu Barcelos\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, conforme despacho de fls. 304. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001360-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Machado Peixoto [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Deny Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Machado Peixoto , Réu Rio Deny Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nfFicam as partes intimadas para ciência da descião de fls. 266/266 - verso e a executada para vir com o depósito da primeira parcela corresponde a pelo menos 30% do crédito exequendo nos exatos termos de fls. 266 verso. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-64.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Gomes Paiva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Além Paraíba Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Gomes Paiva, Réu Rápido Além Paraíba Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante (fls. 149/167) e atualizados às fls. 176 e para os fins do artigo 884 da CLT. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-80.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Amares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nFica intimado a reclamada para que comprove o depósito referente aos honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de execução incidental (fls. 1134) \r\n\r\nProcesso: 0001421-36.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Azevedo [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Simone dos Santos Azevedo\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante (fls. 247/255) e atualizados às fls. 260/264 e fica citada a reclamada para o pagamento do valor de fls. 265 e das custas de R$ 120,00, sob pena de penhora e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001200-24.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Domingos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Domingos Santos , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante (fls. 385/387) e atualizados às fls. 391/395 e fica citada a 1ª Reclamada (Executive Service) para o pagamento do valor de fls. 396, sob pena de penhora e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001169-33.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlon Carlos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herlon Carlos \r\n\r\nPela derradeira vez, fica notificado o exequente para retificar seus cálculos de liquidação, sob pena de extinção na forma do artigo 794, III do CPC (fls. 273) \r\n\r\nId: 1721515"
                            ],
                            "1721944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000884-11.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Coelho [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: L. New Life Restaurante Ltda. EPP [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: Louise Mendes Weiss Bastos, Réu: José Ricardo Brizzi Chiani [Adv. Luiz Edmundo Wienskoski (OAB: RJ 98963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Coelho, Réu José Ricardo Brizzi Chiani, Réu L. New Life Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer a audiência do dia 18/09/2014 as 11h 42min, para tentativa de conciliação em virtude da Semana Nacional de Conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0085100-12.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO PERSEKE [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS, Aut RENATO PERSEKE\r\n\r\nComparecer na audiência do dia 16/09/2014 as 11h 47min, para tentativa de conciliação em virtude da Semana Nacional de Conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0189000-45.2003.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO RJ, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO\r\n\r\nComparecer na audiência do dia 16/09/2014 as 11h 42min, para tentativa de conciliação em virtude da Semana Nacional de Conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0001516-03.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Marques Couto [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena Ltda. - ME, Réu: Sônia Cristina de Farias [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Réu: Elaine Vicente de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Marques Couto, Réu Sônia Cristina de Farias\r\n\r\nComparecer na audiência do dia 18/09/2014 as 11h 47min, para tentativa de conciliação em virtude da Semana Nacional de Conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0129600-90.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Belmiro Borges [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: KOPECK S/A, Réu: Aloysio Romer de Benderssky , Réu: Cia Nacional de Reflorestamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda., Aut Rosangela Belmiro Borges \r\n\r\nComparecer na audiência do dia 17/09/2014 as 11h 42min, para tentativa de conciliação em virtude da Semana Nacional de Conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0001524-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Carvalho Melo Silva [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Indústria de Implantes Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silimed Indústria de Implantes Ltda., Aut Verônica de Carvalho Melo Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência do dia 29/09/2014 às 13:20 min. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001346-94.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freitas de Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova e Atual Móveis e Utilidades do Lar Ltda. [Adv. Rosemary Caetano (OAB: RJ 146509 - D)], Réu: Espaço Moderno Móveis e Utilidades do Lar EPP [Adv. Davi Meireles Pinto (OAB: RJ 170513)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freitas de Oliveira , Réu Espaço Moderno Móveis e Utilidades do Lar EPP, Réu Nova e Atual Móveis e Utilidades do Lar Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência do dia 29/09/2014 às 13:10 min. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000120-20.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Vianna Queiroz [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira Vianna Queiroz , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência do dia 29/09/2014 às 13:50 min. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000095-07.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Osvaldo da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Osvaldo da Silva, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência do dia 06/10/2014 às 13:10 min. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverão as partes arrolar suas testemunhas, no prazo preclusivo de 10 dias, caso desejem a intimação das mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000126-33.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Morais Gonçalves [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Eliane Morais Gonçalves \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência do dia 06/10/2014 às 13:50 min. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1721944"
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                            "1722080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145300-48.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Almeida Coelho da Paz [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Iracy Reis de Araujo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Roberto Soares Bigio [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado a reclamada para que comprove o depósito referente aos honorários periciais (R$ 1.900,00). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-41.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Bello Magalhães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria Bello Magalhães\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos seus cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-76.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Faria [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Souza Faria\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, conforme despacho de fls. 85. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-17.2014.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: MARCIA VALERIA LIMA MORAES\r\n\r\nEgdo: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Egdo: Rodrigo Carneiro Goncalves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Egdo: Licéia Vieira de Carvalho, Egdo: Acácio dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rodrigo Carneiro Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE dos embargos de terceiros opostos pela embargante e, no mérito, JULGA-OS EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, inciso VI do CPC , nos termos da fundamentação de fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0000267-48.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Paulo da Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT; conforme despacho de fls. 174. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000008-17.2014.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: MARCIA VALERIA LIMA MORAES [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nEgdo: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Egdo: Rodrigo Carneiro Goncalves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Egdo: Licéia Vieira de Carvalho, Egdo: Acácio dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARCIA VALERIA LIMA MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE dos embargos de terceiros opostos pela embargante e, no mérito, JULGA-OS EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, inciso VI do CPC , nos termos da fundamentação de fl. 16. \r\n\r\nId: 1722080"
                            ],
                            "1721514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2014\r\n\r\n0001573-21.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jairo José Trindade\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.378,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721514"
                            ],
                            "1722079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2014\r\n\r\n0000516-31.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Moura de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Evelin da Rocha Nobrega de Andrade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Evelin da Rocha Nobrega de Andrade Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.474,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000908-68.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Aragão\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.035,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092100-68.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Napoleão fonyat Filho,TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Napoleão fonyat Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 128.250,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147100-53.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL DE CARVALHO BRITO\r\n\r\nExecutado: Pedro Jose dos Santos de Oliveira,MENDANHA MOLAS LTDA ME,Fernando César dos Santos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Jose dos Santos de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.514,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000656-65.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elza Maria da Silva \r\n\r\nExecutado: TAYNA JUVELINA FILIP SOARES,Face And Body Cabeleireiro e Estética Ltda.,MARIA TERESA REIS GOULART\r\n\r\nPelo presente fica citado TAYNA JUVELINA FILIP SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.476,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001429-47.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Cristiano de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.006,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122000-86.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista de Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Anselmo Vasconcelos Gonçalves,Viacao Santa Sofia S.A.,Maria Manoela Vasconcelos Pereira,Anselmo de Aguiar Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo Vasconcelos Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001251-64.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felix Fernandes de Souza\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTONIO LEANDRO DA SILVA,DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.,PAULO CESAR FARANI LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTONIO LEANDRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.064,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161400-39.2009.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Djalma Belarmino Soares de Lima \r\n\r\nExecutado: José Antônio Damaceno,Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.,Cirlene Carvalho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio Damaceno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.628,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110300-50.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elza Barros Silva\r\n\r\nExecutado: Dirce Gomes Lisboa,Hair 100 Cabeleireiro Ltda. ME,Charme Carioca Cabeleleiros Ltda.,Maria Cristina Gomes Lisboa,Jussara Barcelos Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Dirce Gomes Lisboa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.831,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722079"
                            ],
                            "1721941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000884-11.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Coelho\r\n\r\nRéu: L. New Life Restaurante Ltda. EPP, Louise Mendes Weiss Bastos, José Ricardo Brizzi Chiani\r\n\r\nPelo presente fica m Louise Mendes Weiss Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na audiência do dia 18/09/2014 as 11h 42min, para tentativa de conciliação em virtude da Semana Nacional de Conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0001516-03.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Marques Couto\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena Ltda. - ME, Sônia Cristina de Farias, Elaine Vicente de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Elaine Vicente de Lima, Sistema Educacional Galena Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na audiência do dia 18/09/2014 as 11h 47min, para tentativa de conciliação em virtude da Semana Nacional de Conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0129600-90.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Belmiro Borges \r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda., KOPECK S/A, Aloysio Romer de Benderssky , Cia Nacional de Reflorestamento S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Aloysio Romer de Benderssky , Cia Nacional de Reflorestamento S/A, KOPECK S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na audiência do dia 17/09/2014 as 11h 42min, para tentativa de conciliação em virtude da Semana Nacional de Conciliação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721941"
                            ]
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                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096900-38.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MARIANO DA SILVA [Adv. Celia Regina Maciel Ferreira (OAB: RJ 66690 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A IMPERATRIZ DAS SEDAS S A [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME MARIANO DA SILVA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos, que permanecerão no prazo por 30 dias aguardando indicação de meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0048400-52.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira de Araújo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Patentes [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira de Araújo \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 289, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-60.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JAIRO SANTOS [Adv. Haydee Hendrich (OAB: RJ 13317 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 592, que indeferiu o requerimento do réu quanto à devolução do valor remanescente no depósito em questão. \r\n\r\nProcesso: 0000211-72.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pereira Ayres [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: FD Borges Millenium Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Pereira Ayres , Réu FD Borges Millenium Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/10/2014, às 11:10. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150500-61.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o cálculo da cota fiscal, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001731-33.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Tonidandel Bettolo [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. , Aut Patricia Tonidandel Bettolo \r\n\r\nFORNECER PEÇAS NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO DAS CARTAS PRECATÓRIAS INQUIRITÓRIAS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 5, A COMEÇAR PELA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0136600-60.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JAIRO SANTOS [Adv. Haydee Hendrich (OAB: RJ 13317 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut MANOEL JAIRO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 3344/2008, extraído em favor da patrona do autor, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000397-95.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Chaves de Souza [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S/A [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Chaves de Souza\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de penhora e avaliação com certidão negativa de fls. 707, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-79.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Graciete Vieira de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli dos Santos de Oliveira \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 100/101, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-50.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO VIANA ALMEIDA JUNIOR [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: Adriana Bahiense da Costa, Réu: Sergio Luiz Teixeira, Réu: Ésio Nunes de Freitas, Réu: Elke Renate Schulze Bittar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO VIANA ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nCiência dos resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud assim como das diligências dos oficiais de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000536-47.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Nogueira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serviços de Apoio Empresa Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Nogueira \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 158, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-39.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Costa Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a implementação em folha da complementação da apopsentadoria do autor, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-73.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Goulart de Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 20 dias, para que possa ser dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001101-11.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Moraes [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nInformar nos autos, em 5 dias, se foi pago ao autor o crédito habilitado no quadro de credores no processo de recuperação judicial nº 0314091-97.2012.8.19.0001. \r\n\r\nProcesso: 0153700-71.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Jeronimo [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Jeronimo\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 318, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000026-68.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz de Souza\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida às fls. 736, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-57.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Dias [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alamo Engenharia S.A., Rcte Guilherme Dias \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 08/09/2014, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001672-45.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Oliveira Carvalho [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Transportadora, Distribuidora e Representações Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: JSL Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Transportadora, Distribuidora e Representações Ltda., Aut Valério Oliveira Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 04/09/14, às 10 horas, conforme determinação de fls. 646. \r\n\r\nProcesso: 0128600-27.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLENE DA SILVA SAMPAIO [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nAo agravado, para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001028-05.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir do Nascimento Gomes [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0168000-67.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Gino da Silva Junior [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000658-26.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Andrade da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Andrade da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer, no dia 05/09/14, às 10 horas, à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para entrega ao autor das guias TRCT/CD e comprovante dos depósitos efetuados na conta vinculada do autor acrescido da indenização compensatória de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0117100-03.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA COELHO DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230600-76.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO FABIO DE ALCANTARA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Ficher Segurança Ltda - N/P: Ubiraci Rodrigues da Cunha (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO FABIO DE ALCANTARA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-80.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Cabral [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes Cabral \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 225-verso, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-13.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Aires [Adv. Carlos Henrique Abranches Batista (OAB: RJ 117074 - D)]\r\n\r\nRéu: VE Serviços Ltda. [Adv. Adraildo Monteiro de Sa Barreto (OAB: RJ 77476 - D)], Réu: Condomínio do Rio Off Price Shopping Center [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: BR Malls Participações S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Malls Participações S.A., Réu Condomínio do Rio Off Price Shopping Center, Réu VE Serviços Ltda.\r\n\r\nVista do Ofício PMERJ/BOPE/nº 2057/061/2014, de fls. 255, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155400-48.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idair Martins [Adv. Rosangela Dias Guerreiro (OAB: RJ 48812 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. - N/P sóc. Fajga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idair Martins\r\n\r\nEsclarecer, em 5 dias, o cálculo do Imposto de Renda apresentado às fls. 202, observando-se a legislação tributária em vigor, o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011,excluída a incidÊncia sobre juros de mora, consoante o disposto na S. nº 17 deste TRT 1ª REgião. \r\n\r\nProcesso: 0000659-45.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leirian Vieira Cunha da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leirian Vieira Cunha da Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 134, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1721250"
                            ],
                            "1721247": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001703-65.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos de Souza \r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda., DHL Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cargopress Transportes e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desiganção do dia 04/09/2014, às 15h, para a leitura de sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721247"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000067-95.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Abreu Rodrigues [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraíso da América Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Paraíso da América Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000158-20.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Affonso Filho [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087700-62.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA AGUIAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066300-89.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEYLA ANA SILVA DE MEDEIROS [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA , Réu: Adalberto do Amaral Fernandes, Réu: Delma Pinto Ferreira, Réu: Sandra Pauperio Fragozo Fernandes [Adv. Adriano Simões Sereno (OAB: RJ 180527 - D)], Réu: Regina Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEYLA ANA SILVA DE MEDEIROS, Réu Sandra Pauperio Fragozo Fernandes\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 410-411 - IMPROCEDENTES EE \r\n\r\nProcesso: 0000739-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano José Ferreira da Conceição [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: KARINE MOREIRA DIAS, Réu: DANIEL SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano José Ferreira da Conceição\r\n\r\nINDICAR MEIOS NECESSÁRIOS DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0118900-68.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL DE FREITAS BATISTA [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)], Aut: DAISE RIBEIRO FONSECA [Adv. Paulo Henrique Santos de Almeida (OAB: RJ 139826 - D)], Aut: ROSILENE NEVES MARTINS DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEX A CARIOCA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: Eube Administração e Participação Ltda, Réu: Pedro Eugenio Soares Bentes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEX A CARIOCA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 0783/2014, Banco do Brasil, agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0015600-12.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLORES CORREA DE CASTRO [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOLORES CORREA DE CASTRO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 182 VERSO, BEM COMO DAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000662-31.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Brunclk de Lima [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA IMPUGNAR CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0158200-90.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIMA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIMA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 655 - IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000747-12.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Paulo dos Santos Filho [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Paulo dos Santos Filho \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000100-85.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima Vitorino [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Lima Vitorino\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037200-21.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMILTON DE SA NETTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPUB ASSOC DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: MILTON MONTEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMILTON DE SA NETTO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA CP E DOS MANDADOS DEVOLVIDOS, DANDO MEIOS E MODOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000193-82.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Assis [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBA ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: CIBA INC a/c procurador Obedi de OLiveira Neves, Réu: CIBA INTERNACIONAL INC a/c Procurador Luiz CArlos Carvalho, Réu: BASF S/A [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Assis\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000151-28.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanéty Clemente da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DA RECLAMANTE (FL. 161) NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000168-64.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Bastos Costa [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S. A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S. A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0011200-23.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RIBEIRO SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VITA VITA SAUDE LTDA , Réu: MARIA INES DE BARCELLOS PASSINATO , Réu: CRISTIANA DE BARCELLOS PASSINATO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nDEFIRIDA VISTA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001317-32.2012.5.01.0043 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 127 - IMPROCEDENTES EE \r\n\r\nId: 1720855"
                            ],
                            "1720854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0128600-77.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva de Aquino \r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - em Recuperação Judicial, Carvalho Oliveira Participações Ltda. n/p sócio administrador Luigi Fernando Milone, Paraibuna Holding Participações Ltda. n/p sócio administrador Luigi Fernando Milone, Luigi Fernando Milone\r\n\r\nPelo presente fica m Luigi Fernando Milone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 248 QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 149.590,81 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001586-71.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Ferreira \r\n\r\nRéu: Cleano Cabeleireiros Ltda. ME, Antonio Cleano Souza Araujo, Erasmo de Souza Magalhães, Expedito de Paiva Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Cleano Souza Araujo, Erasmo de Souza Magalhães, Expedito de Paiva Caxias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 71 QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 3.704,58 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000619-33.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Soares \r\n\r\nRéu: Betel Distribuidora de Materiais de Construção e Prestadora de Serviços Ltda., MARIA INES DE SENA BIANCO, LEVI ALVES AFFONSO\r\n\r\nPelo presente fica m LEVI ALVES AFFONSO, MARIA INES DE SENA BIANCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 77 QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 3.482,22 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000998-64.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carvalho Miranda\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções SA, SERGIO IANNIBELLI , RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO IANNIBELLI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 274 QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 32.477,09 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001286-46.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Medeiros\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda n/pJosé Fernando Paixão dos Santos, JOSE FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS, IZAURA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m IZAURA RODRIGUES DE SOUZA, JOSE FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 85 QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 14.104,06 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130600-16.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Lopes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., União Federal, Paulo Marcio Gama de Menezes, Sania Mattos Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Marcio Gama de Menezes, Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 313 QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 44.629,86 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000134-89.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cesar da Costa Barros\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 77 \r\n\r\nProcesso: 0033000-97.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sedrani Nascimento Santana\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda, CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Luigi Fernando Milone\r\n\r\nPelo presente fica m Luigi Fernando Milone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 381 QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 112.672,30 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720854"
                            ]
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                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000490-52.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Ferreira [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Akemi Tunoda Comércio de Calçados [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Ferreira \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-18.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO AYRES DOS SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO AYRES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0047700-80.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZARE AFONCO RIBEIRO DAVID [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPYRUS DESCARTAVEIS E PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA, Réu: Geraldo da Cruz Garcia, Réu: Maria de Fátima Lira Lopes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZARE AFONCO RIBEIRO DAVID\r\n\r\nVista à parte autora, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-26.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ALVES DA CRUZ [Adv. Ataliba Alvarenga (OAB: RJ 39222 - D)]\r\n\r\nRéu: By Rafa´s Mercearia Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Suely Carmo Moura Pereira, Réu: Sônia Regina Saba Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ALVES DA CRUZ\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-44.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribamar Duarte [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ribamar Duarte \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-48.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. EPP [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Hélio Katz, Réu: Tatiana Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Silva, Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia07/10/2014, a partir das 13 hs para realização do 1º leilão, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório do TRT, Lapa, Rio de Janeiro, e, caso não haja licitantes, fica designado o dia 21/10/2014 para realização do 2º leilão, no mesmo horário e local, conforme edital publicado no DOERJ, do dia 07/05/2012, parte III, fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0112700-22.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Conceicao Gregorio [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Simone Rousso, Réu: André Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nVista a reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-19.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR COSTA FREIRE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR COSTA FREIRE, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/10/2014, a partir das 13 hs para realização do 1º leilão, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório do TRT, Lapa, Rio de Janeiro, e, caso não haja licitantes, fica designado o dia 21/10/2014 para realização do 2º leilão, no mesmo horário e local, conforme edital publicado no DOERJ, do dia 07/05/2012, parte III, fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000289-94.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cruz de Jesus [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cruz de Jesus\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-58.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Rouse Conceicao de Oliveira [Adv. Lucia Borges Bomfim Filha (OAB: RJ 69634 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Rouse Conceicao de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-17.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Antonio dos Santos Cruz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: RODRIGO VILLAR RESENDE, Réu: DENISE GONTIJO DOS REIS RESENDE, Réu: Adecir Ana da Silva, Réu: Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Antonio dos Santos Cruz \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-76.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela dos Santos [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela dos Santos\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000209-96.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Fernandes Cardoso [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Fernandes Cardoso\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0011600-58.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Brandao Pacheco [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Brandao Pacheco\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0091700-92.2008.5.01.0044 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nVista a reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1720676"
                            ],
                            "1720677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139800-15.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Gomes da Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Gomes da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-46.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO SOBRINHO (Espólio de) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOSE SEVERINO SOBRINHO (Espólio de)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Petição em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-25.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Veras Neto [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-85.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricélia Camilo Leite [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Deva s Serviços de Lavanderia Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricélia Camilo Leite \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52, bem como para ciência da expedição de alvará e Ofício em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0161900-90.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene Cardoso Barbosa [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda., Réu: DIMITRI CAPOTE DE BRITO, Réu: VALDSON PAGANOTTI SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlene Cardoso Barbosa\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1720677"
                            ],
                            "1720678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052400-31.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiber Rodolpho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiber Rodolpho\r\n\r\nEsclareça o requerido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-75.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Wolf [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferido por 10 dias o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0049800-37.2005.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-62.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELLE GUIMARAES BARBOSA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SA SERVICOS ESPECIAIS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut ISABELLE GUIMARAES BARBOSA, Réu PROSESP SA SERVICOS ESPECIAIS, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 642, devendo a reclamada proceder o depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-43.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Coura de Araújo [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Querença Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Luiz Fernando de Britto Bergara, Réu: Emilia de Britto Portas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Coura de Araújo \r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1720678"
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                            "1720679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071100-94.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA MEDINA NOVOA DE ANDRADE [Adv. Paulo Alberto R de Sa Oliveira (OAB: RJ 58969 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E ENERGIA INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Sergio Moraes de Araujo , Réu: Edmundo dos Santos Silva, Réu: Marco Antonio Rodrigues Simões, Réu: Ricardo de Serra Mattos, Réu: Paulo Cesar Rodrigues Simões, Réu: Anselmo de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA MEDINA NOVOA DE ANDRADE\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001237-02.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea dos Santos Sena [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea dos Santos Sena\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-09.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Gonçalves da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 521, devendo a reclamada proceder com o depósito dos honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-75.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Patricia de Souza [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: LBGF Confeccoes de Roupas Ltda. ME. [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Fernando Fernandes, Réu: Giovanna Cabrini Terzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Patricia de Souza\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1720679"
                            ],
                            "1720680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062000-86.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BARBASTEFANO MONTEIRO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BARBASTEFANO MONTEIRO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 60 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000678-11.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lacerda Fernandes de Souza [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Stop Participações Ltda. [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza Stop Participações Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da multa, no valor de R$ 500,00 referente ao atraso da 1° parcela em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1720680"
                            ],
                            "1720681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068900-36.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judelita Maria Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontólogicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judelita Maria Alves\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1720681"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000970-58.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gildete Oliveira Peba [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Aut: Gilberto Sebastião de Oliveira [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Sebastião de Oliveira , Aut Maria Gildete Oliveira Peba \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 18/09/2014 às 13:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001274-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Nunes de Oliveira [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda., Aut Washington Nunes de Oliveira \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 18/09/2014, às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001295-33.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Araujo Alves [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Engenho Soares Cereais S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Engenho Soares Cereais S.A., Aut Luciano de Araujo Alves\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo o Autor inclusive da expedição do alvará nº 1270/2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 10 (dez) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0026700-81.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO NATANAELE PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA IRMAOS TEIXEIRA LTDA [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)], Réu: João Silva Tavares Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA IRMAOS TEIXEIRA LTDA\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do valor bloqueado à fl. 125. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-49.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alexandre Silva Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Alex da Silva Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda.\r\n\r\nFica intimada a Ré a proceder a devolução dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-14.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE SA SUZANO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Criterinvest Representações, Negócios e Serviços Financeiros Ltda., Réu: Antonio de Castro Filho, Réu: Pedro Athos Cunha Filho, Réu: Adelia de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE SA SUZANO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0000720-54.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Françoise Rodrigues Lopes [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde, Aut Françoise Rodrigues Lopes\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo o Autor inclusive da expedição do alvará ns. 1273 e 1274/2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001228-68.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Alberto Dominguez [Adv. Fernanda Portes Vasques Ferreira (OAB: RJ 154259 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirucled Indústria Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirucled Indústria Comércio e Serviço Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 115, para os fins do art. 884, da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000779-42.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Lins [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Lins, Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTer ciências as partes de que deferido o parcelamento do crédito exequendo na forma do art. 745-A, CPC, sendo o autor inclusive da expedição do alvará 1286/2014, relativo a 1ª parcela do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0061900-52.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SAMPAIO OLIVEIRA [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MÉDICO E ODONTOLÓGICO POPULAR LTDA [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)], Réu: Agnaldo de Alencar Coite, Réu: Valdenir Barbosa Santos, Réu: Dinéia da Conceição Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO MÉDICO E ODONTOLÓGICO POPULAR LTDA, Aut SOLANGE SAMPAIO OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 29/09/2014 às 12:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058700-03.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Pereira Rodrigues [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio do Edificio Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pereira Rodrigues, Réu Condominio do Edificio Rio Sul Center\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo o Autor inclusive da expedição dos alvarás ns 1294, 1293/2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. 2234 Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e 1292/2014/ CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 , FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000430-10.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares de Brito [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Soares de Brito\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo o Autor inclusive da expedição do alvará nº 1296/2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. 2234 Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471), no prazo de 10 (dez) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0039400-16.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vamberto Lourenço da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1299/2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 5 dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000424-32.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lima de Oliveira [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: AMORIO2 Associação dos Moradores do Rio 2 [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Lima de Oliveira \r\n\r\nTer da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, bem como da expedição do alvará nº 1280 /2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. 2234 Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471), no prazo de 05 dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0059000-91.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correia [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correia, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo o Autor inclusive da expedição do alvará nº 1278 /2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. 2234 Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e 1276/2014 CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0044900-05.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 1283/2014, BB e 1284/2014-CEF, no prazo de 05 dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001051-07.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina Baptista dos Santos da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., Aut Telma Cristina Baptista dos Santos da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nº1259/2014 (RTE) e 1262/2014( RDA) em seu favor, que se encontram no BB (Ag. 2234 Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) no prazo de 10 (dez) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000142-57.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Barbosa Neves [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Constec Empreiteira Construções Ltda., Réu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Barbosa Neves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl 748, devendo indicar o endereço atual em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-76.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir de Carvalho [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S.A. , Aut Valdenir de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 304/305 \r\n\r\nProcesso: 0000821-28.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Pereira Caneca [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: AMBEV S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - em recuperação judicial [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Pereira Caneca\r\n\r\nAdequar os cálculos, devendo apresentar planilha detalhada mês a mês do número de horas apuradas, conforme fl 366, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-77.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TANUS GOMES [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TANUS GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\npara manifestações em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0062500-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fonseca [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rápida da Penha Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Fonseca\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-25.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Nogueira Lima [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Varig S/A Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliana Nogueira Lima, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Varig S/A Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 1020/1022 \r\n\r\nProcesso: 0000542-42.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Vasconcellos Perroni [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Vasconcellos Perroni\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001469-42.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ribeiro de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ribeiro de Souza \r\n\r\nmanifestar-se sobre o interesse no prosseguimento da perícia, ciente de que a prova pericial só terá início no próximo exercício, quando da disponibilização do adiantamento dos honorários periciais, ficando o feito sobrestado até então. \r\n\r\nProcesso: 0001206-73.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rodrigo Monsores Niederauer [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Aut Cesar Rodrigo Monsores Niederauer, Réu Consórcio Telelistas, Réu Infoguias Editora S.A., Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Brasil S.A., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001184-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Fonseca Marques [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Altiva Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altiva Gráfica e Editora Ltda. , Aut Roberto da Fonseca Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 140/141 \r\n\r\nProcesso: 0034200-62.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Guimaraes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Grandestar Prof. Aut. Area de Motoristas Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves Guimaraes\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 60 dias, observados os termos da Recomendação 001/2012 da CGJT e RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000412-86.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Emidio do Prado Ribeiro [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio do Prado Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 60 dias, observados os termos da Recomendação 001/2012 da CGJT e RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000462-44.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury de Araújo Gama Filho [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury de Araújo Gama Filho \r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada,e, 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000474-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendes Jorge [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME - G Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mendes Jorge\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001700-74.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Goncalo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Sirio e Libanes do Rio de Janeiro [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Sirio e Libanes do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 163 \r\n\r\nProcesso: 0000368-67.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves Dias [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gonçalves Dias \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 60 dias, e ter vista dos documentos obtidos através de INFOJUD, na Secretaria desta VT, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, não sendo admitida a reprodução de informações que possam determinar a quebra do sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0005000-73.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Thomas Yapuncich [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Thomas Yapuncich\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-49.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues Pimentel [Adv. Fernanda Fernandes dos Santos Jardim (OAB: RJ 157084 - D)]\r\n\r\nRéu: Consiga Corretora de Seguros [Adv. Jakson Magalhaes do Nascimento (OAB: RJ 111425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consiga Corretora de Seguros \r\n\r\nCumprir o acordo mediante depósito em conta \r\n\r\nProcesso: 0000404-41.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira dos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nefetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007800-45.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Alves de Moura [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Alvaro Leite Machado [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Durval Abdala [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Adolfo de Jesus [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose de Oliveira Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Luiz Paulo da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Mauro Ladeira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Paulo Sergio Rodrigues Campos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Roberto Garcia de Queiroz [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Valeria Alves Epifani [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Leite Machado, Aut Durval Abdala, Aut Hermes Alves de Moura, Aut Jose Adolfo de Jesus, Aut Jose de Oliveira Souza, Aut Jose Luiz Paulo da Silva, Aut Jose Mauro Ladeira, Aut Paulo Sergio Rodrigues Campos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Garcia de Queiroz, Aut Valeria Alves Epifani\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos da PETROS no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-36.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Colinques Fernandes [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda.(Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.(Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.)\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, do valor de fl 166. Na oportunidade, deverá também comprovar a inclusão do autor no plano de saúde nos termos do despacho de fl 144 \r\n\r\nProcesso: 0000626-09.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Paiva da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Paiva da Silva\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0050300-10.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVIN KAP INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Lucia Helena de Almeida (OAB: RJ 61347 - D)], Réu: Ricardo Von Kap Herr, Réu: Beatriz Alvim Richard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 60 dias, observados os termos da Recomendação 001/2012 da CGJT e RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0057300-80.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Elizabeth Ribeiro Rosa [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet s Centro de Ensino Tavares e Silva Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Ferreira Rosa (OAB: RJ 117048 - D)], Réu: Nercina do Carmo Silva, Réu: Eliane Rodrigues Tavares, Réu: Nancy do Carmo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Elizabeth Ribeiro Rosa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 60 dias, e comparecer à Secretaria da Vara para ter vista de informações obtidas por meio do Infojud, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, não sendo admitida a reprodução de informações que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0000713-33.2010.5.01.0046 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Michel Felipe Magalhães Rodrigues [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nExdo: Victor e Guerhard Consultoria em Informática Ltda., Exdo: Maria Socorro Farias de Sousa, Exdo: Pedro Henrique Silva de Alcantara, Exdo: Fernanda Farias de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Michel Felipe Magalhães Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 60 dias, e comparecer à Secretaria da Vara para ter vista de informações obtidas por meio do Infojud, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, não sendo admitida a reprodução de informações que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0019900-61.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Oliveira Vidal [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bek Stage Promoção e Eventos Ltda. [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)], Réu: Angela Rosane Pinto de Almeida [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)], Réu: Danielle de Almeida Carvalhal Duarte, Réu: Carlos Eduardo de Almeida Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Oliveira Vidal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 163 \r\n\r\nProcesso: 0000303-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Ulisses da Silva Cerqueira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletronicos Ltda ME, Réu: CLAUDIO MARCELO SANTOS DA SILVA , Réu: JONAS JOSE AGUIAR DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Ulisses da Silva Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 147 \r\n\r\nProcesso: 0026800-60.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves Barboza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Alves Barboza \r\n\r\nao Embargado \r\n\r\nProcesso: 0001066-05.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Cosendey [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Cosendey\r\n\r\nVista por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0010500-04.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON MOURA DA CRUZ [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: Antônio Pereira de Menezes, Réu: Leonete Santos de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON MOURA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 136 \r\n\r\nProcesso: 0008300-05.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-18.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Dantas dos Passos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebte Engenharia Ltda. [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebte Engenharia Ltda., Aut Jeane Dantas dos Passos\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-29.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Ildefonso [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares Ildefonso \r\n\r\nPara apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros indicados a fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0000496-53.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Magalhães [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Magalhães\r\n\r\nPrestar as informações solicitadas na petição de fl. 974. \r\n\r\nProcesso: 0058100-40.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Camile Rodrigues Morais [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-57.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Noel Rodrigues [Adv. Bruno da Silva Rodrigues (OAB: RJ 151215 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Noel Rodrigues\r\n\r\nVir o autor com a certidão atualizada do RGI do imóvel mencionado, observado o prazo já em decurso. \r\n\r\nProcesso: 0000730-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Brito Costa [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Brito Costa , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 30/09/2014 às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0056300-74.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jheison Rosa Santiago [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Carvalho Provenzano (Espolio de) [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Carvalho Provenzano (Espolio de), Aut Jheison Rosa Santiago\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 30/09/2014 às 12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001598-13.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco dos Santos [Adv. Marcia Ansuatigui Mariano (OAB: RJ 141613 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nComprovar corretamente o valor da execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000841-19.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Freitas [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Telles Material de Construção - ME, Réu: Juliana Passos Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Freitas\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0001130-15.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lins da Silva [Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes (OAB: RJ 124476 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Equipamentos e Serviços para Construção Civil Ltda. [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Silva Montagem de Equipamentos e Serviços para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-77.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandres Primo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandres Primo\r\n\r\nPara apresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-67.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Augusto de Santa Bárbara [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezar e Cezar Copiadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Augusto de Santa Bárbara \r\n\r\nPara apresentar a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-79.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Rezende Schlinz [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Rezende Schlinz\r\n\r\nPara apresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001379-63.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Alves da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmas do Brasil Materiais de Construção Ferro e Aço Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Alves da Silva \r\n\r\nPara indicar seu endereço atual ou requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, conforme despacho de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0001412-53.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Costa de Almeida [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda., Aut Jesiel Costa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/09/14, às 11:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora pela 1ª reclamada, oportunidade em que o reclamante poderá retirar os autos para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-29.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciberto Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-54.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilton Costa Narcizo [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nRéu: SPARTACUS SERVICOS LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Verônica de Souza de Oliveira, Réu: Iberê Andrade Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilton Costa Narcizo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0001515-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Pagano de Carvalho [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alessandro Pagano de Carvalho \r\n\r\nPara apresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-86.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Freitas de Macena [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Freitas de Macena\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 491/506. \r\n\r\nProcesso: 0000017-60.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Rodrigues Mororo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Works Peças Acessórios e Mecânica Ltda. EPP [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Rodrigues Mororo \r\n\r\nPara apresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-78.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dominique Ferreira dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dominique Ferreira dos Santos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 477 que indeferiu o pedido do reclamante, devendo o autor apresentar novos cálculos de acordo com os parâmetros indicados às fls. 471. \r\n\r\nProcesso: 0000008-93.2014.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Iclea dos Santos Barroso\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 16 \r\n\r\nProcesso: 0001158-80.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Simões Meneses [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comércio e Representações Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Hecio Gomes Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Simões Meneses , Réu G S Ribeiro Comércio e Representações Ltda., Réu Hecio Gomes Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 10/09/2014, às 11:00 horas. A partir dessa data, deverá o parte Reclamante apresentar a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1721438"
                            ],
                            "1721439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146000-37.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR LIMA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTE E TURISMO, Aut VALDECIR LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 18/09/14 às 14:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0100500-69.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roberto Martins dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 11/12/2014 às 11:15 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Concede-se às partes o prazo de 10 dias para rol de testemunhas, sendo certo que a não apresentação do rol implica presunção de que as partes trarão as testemunhas à próxima audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0065700-88.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Mattos Ramalho Cunha da Silva [Adv. Rachel Ramires de Lima (OAB: RJ 113932 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCENCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: Abel Francisco Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Mattos Ramalho Cunha da Silva, Réu RENASCENCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 25/09/2014 às 12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0115600-11.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ALVES DA COSTA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE LUIZ ALVES DA COSTA\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a RÉ inlcusive da expedição dos alvarás 1269 e 1272/2014, CEF., no prazo de 5 dias, findos os quais o autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0126000-74.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulinho Gomes [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulinho Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo o Autor inclusive da expedição do alvará nº 1302 e 1301/2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0063300-96.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi da Silva Cazarim [Adv. Marco Antonio Diniz Silva (OAB: RJ 171508 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperacao judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em recuperacao judicial), Aut Davi da Silva Cazarim\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 29/09/14 às 12:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0090000-80.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pessanha do Espirito Santo [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTer ciência a a Ré da expedição do alvará 1285/2014, que se encontra na CEF no prazo de 05 dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0114600-34.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gipsy Messias Filha Fernandes Passos [Adv. Viviane Borges dos Santos (OAB: RJ 134263 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidades Repres. Comunit. Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gipsy Messias Filha Fernandes Passos\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo o Autor inclusive da expedição do alvará nº 1303/2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (cinco) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0067400-07.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWMAR PEREIRA DE NOVAES [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA SA, Aut NEWMAR PEREIRA DE NOVAES\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo o Autor inclusive da expedição do alvará nº 1288 e 1290/2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 10 (dez) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0062900-24.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DE LEMOS [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1291 /2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0155400-70.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barbosa Firmiano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Aut Viviane Barbosa Firmiano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.375: Declarada perda da prova, por ausências reiteradas. \r\n\r\nProcesso: 0116100-67.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucimar Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucimar Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTerem ciência as partes da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-71.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Antonia de Souza Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeandysther Denise Ozon Cunha [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeandysther Denise Ozon Cunha\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1230/2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 10 (dez) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0212900-22.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA RIOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Aut WILSON DE OLIVEIRA RIOS\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nº 1240/2014, 1241/2014, 1242/2014 e 1243/2014 em seu favor, que se encontram no BB (Ag. 2234 Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471), \r\n\r\nProcesso: 0133900-50.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE ASSIS PERES SILVA [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Aut: Daniel Assis Peres Silva [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Aut: CAROLINE ASSIS PERES SILVA [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINE ASSIS PERES SILVA, Aut Daniel Assis Peres Silva, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SONIA MARIA DE ASSIS PERES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da exepdição dos alvarás 1246/2014, 1247/2014, 1248/2014, 1252/2014, 1253/2014 que se encontram no Banco do brasil, agência Gomes Freire \r\n\r\nProcesso: 0160000-08.2005.5.01.0046 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora do Vale de Itabapoana Limitada [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Difusora do Vale de Itabapoana Limitada\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo o Autor inclusive da expedição do alvará nº 1245/2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 10 (dez) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0113800-35.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cardim Rodrigues [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cardim Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1263/2014e dizer, no prazo de 10 dias, se ainda tem algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0087800-95.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Correia Lomeu Leite [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora às fl 601/602, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schlerder Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Teodoro Schlerder Neto\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-96.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Conceicao [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE BELA VISTA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 431/432 \r\n\r\nProcesso: 0132900-73.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Machado Junior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda., Aut Waldemar Machado Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 445/446 \r\n\r\nProcesso: 0109400-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando França Alves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando França Alves , Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 663/667 \r\n\r\nProcesso: 0096400-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Baldino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Baldino, Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113900-63.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROCHA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100600-44.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VALDO CHAVES [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VALDO CHAVES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 60 dias, ciente de que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0121500-04.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nRéu: POLITEL PECAS TECNICAS E TELEPRODUTOS LTDA, Réu: Astrogildo Barbosa Lira, Réu: Maria de Lourdes Pereira de Souza, Réu: Leandro Marques dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 60 dias, e comparecer à Secretaria da Vara para ter vista de informações obtidas por meio do Infojud, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, não sendo admitida a reprodução de informações que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0124600-35.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BRUNO RIO [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BRUNO RIO\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para ter vista de informações obtidas por meio do Infojud, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, não sendo admitida a reprodução de informações que possam determinar a quebra de sigilo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-09.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILTON DE JESUS PIEDADE CABRAL [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-63.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Ribeiro de Oliveira [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Ribeiro de Oliveira, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\naos Embargados \r\n\r\nProcesso: 0076100-64.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CELESTE [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0091400-90.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Almeida de Jesus [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Reginaldo Almeida de Jesus \r\n\r\nAos Embargados \r\n\r\nProcesso: 0081000-51.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Meira Rodrigues Mesquita [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ - UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Meira Rodrigues Mesquita\r\n\r\nRetificar os cálculos no parzo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-07.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews Alexandre da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrews Alexandre da Silva\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-66.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Martins [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Goias S.A. Transportes ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minas Goias S.A. Transportes ( Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIndicar o atual endereço do administrador judicial da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0107300-50.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Apolinário de Azevedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conartec Engenharia Ltda. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: João Fortes Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Apolinário de Azevedo \r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos apresentados às fls 205/214, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-23.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCIO PAULA DO VALLE [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079200-51.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Juca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições protocolizadas em 29/05/2014 e 25/07/2014, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-70.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Rosa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Rosa\r\n\r\nPara apresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-31.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA DA PAIXAO VERLI [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA DA PAIXAO VERLI\r\n\r\nFica intimada a parte autora a indicar meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ciente de que no silêncio será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0104700-90.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-34.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto de Araujo\r\n\r\nTer ciência da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0105800-12.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Curz Alves [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nVir com a planilha referente ao INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-30.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadja Maria dos Santos de Morais [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Chermont de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Maria dos Santos de Morais\r\n\r\nFica intimado o autor a ter ciência do resultado da diligência e para com, base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-09.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Guitel Veltman [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Guitel Veltman\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-03.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO COELHO BARBOSA FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 546, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-55.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Conceição da Penha [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Augusto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Conceição da Penha\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0155400-56.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA - EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO AZEVEDO, Réu: ELOIDES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 235, observado o prazo já em curso. \r\n\r\nProcesso: 0161200-11.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Teixeira do Nascimento [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME, Réu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda., Aut Rogério Teixeira do Nascimento\r\n\r\nTerem ciência da garantia do juízo, para os fins previstos no art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188900-79.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DESIRE RAGETLI [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Aline Torres Filippo (OAB: RJ 107245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a petição de fl. 352. \r\n\r\nProcesso: 0144000-88.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Marques Teixeira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veiculos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Marques Teixeira \r\n\r\nPromover a habilitação incidental nestes autos, podendo ser feita nos termos da Lei 6858/80, com a inscrição como dependente previdenciária perante o INSS ou de acordo com a lei civil, mediante a abertura de inventário e nomeação da habilitanda como Inventariante. \r\n\r\nId: 1721439"
                            ],
                            "1721703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137700-13.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Ribeiro [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)], Réu: Developer Consultoria e Informática Ltda. , Réu: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Ribeiro \r\n\r\nPara apresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-52.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Jesus Santos França [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-06.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pereira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Pereira da Silva\r\n\r\nPara apresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-45.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Monteiro [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Monteiro\r\n\r\nPara apresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-90.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: ATS Assessoria Técnica de Segurança Ltda., Réu: Nazianzeno Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.314: indeferido o requerido, devendo ser observado o prazo já em curso \r\n\r\nProcesso: 0114300-67.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Arnizaut de Mattos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, observado o permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-55.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Cardoso [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: LINATOS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)], Réu: Gércio Soares, Réu: Raquel dos Santos Rolemberg da Silva, Réu: Guilherme Dorigo de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.199, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito \r\n\r\nProcesso: 0104500-88.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIA SEVERINO DE MORAES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ODILIA SEVERINO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.411 (3o volume), devendo manifestar-se em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0016300-91.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RINALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: ZONA BLUE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andrea de Macedo Cerboni (OAB: RJ 132275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RINALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000731-54.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Paulo de Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: Álvaro Gomes de Farias Filho, Réu: Ronie Lopes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Paulo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.123: indeferido o requerimento \r\n\r\nProcesso: 0000535-84.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Queiroz Nobre [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio D´ Beauty & Care Estetica Corporal e Facial Ltda, Réu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda., Réu: Dimitri Capote de Britto, Réu: Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Queiroz Nobre\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.94, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001214-16.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Cunha Varellla [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Cunha Varellla, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTerem ciência da garantia do juízo, para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033400-10.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JANGADAO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Carlos Cunha (OAB: RJ 47583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Réu JANGADAO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0000999-11.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Dagma dos Santos Silva [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Dagma dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.508: mantido o despacho de fls.506 pelos mesmos motivos \r\n\r\nProcesso: 0050600-64.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ARAUJO BARBOSA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTY PEOPLE RESTAURANTE LTDA, Réu: Fabio da Costa Viana, Réu: Andreia Morais de Alexandre [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218, devendo comprovar em 10 dias o valor efetivamente sacado \r\n\r\nProcesso: 0099400-26.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BARBOSA DE LIMA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nEM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DA RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-89.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela de Belem Ferreira [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Dois Amigos Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO FERREIRA, Réu: GISELDA TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela de Belem Ferreira, Réu Posto de Gasolina Dois Amigos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, que o depósitos de fls.148, 246 e 247 foram foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001019-31.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Oliveira do Brasil [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Oliveira do Brasil\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE fls.226 .\r\n\r\nId: 1721703"
                            ],
                            "1721700": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2014\r\n\r\n0000891-79.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Antônio Almeida Pinheiro \r\n\r\nExecutado: Verdelar Comércio e Serviços para Automóveis Ltda. (Nome fantasia: Borracharia Sansão)\r\n\r\nPelo presente fica citado Verdelar Comércio e Serviços para Automóveis Ltda. (Nome fantasia: Borracharia Sansão), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.332,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103800-83.2002.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON DA SILVA LIMA\r\n\r\nExecutado: Sisal Máquinas S.A,LAVANDERIA KLIN LTDA,Sisal Hotéis e Turismo S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz de Castro Dodsworth Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.955,00, ou garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no polo passivo, no BNDT e execução de seus bens particulares, inicialmente via penhora on line.\r\n\r\n0103600-03.2007.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Almir da Silva Leite Junior\r\n\r\nExecutado: Plesvi Planejamento e Execucao de Seguranca e Vigilancia Internas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Fernando DElia., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.513,21,ou garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no polo passivo, no BNDT e execução de seus bens particulares, inicialmente via penhora on line.\r\n\r\n0002700-75.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arnaldo Rodrigues de Sousa\r\n\r\nExecutado: Daruma Rio Comercio Representacao,Tomoko Suzuki,Anna Yurico Hashimoto \r\n\r\nPelo presente fica citado Daruma Rio Comercio Representacao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.232,93, ou garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no polo passivo, no BNDT e execução de seus bens particulares, inicialmente via penhora on line.\r\n\r\nExecutado: Anna Yurico Hashimoto ,Tomoko Suzuki,Anna Yurico Hashimoto \r\n\r\nPelo presente fica citado Anna Yurico Hashimoto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.232,93, ou garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no polo passivo, no BNDT e execução de seus bens particulares, inicialmente via penhora on line.\r\n\r\n0096900-11.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline de Albuquerque Heleber\r\n\r\nExecutado: Business Solution International Exp. Imp. Rep. e Comercio Ltda.,Regina Mertens\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA MERTENS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.662,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000412-18.2012.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniel Gomes Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados:\r\n\r\nMARCELO ROCHA NEVES, SONIA MARIA FERRAZ., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, na forma do art 475-J do CPC, a importância de R$ 25.028,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096300-24.2006.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Cardoso da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Socipan Engenharia Ltda.,Caixa Economica Fedceral - CEF\r\n\r\nPelo presente ficam citados: \r\n\r\nSocipan Engenharia Ltda., MANOEL PEDROSO LOPES, THALES JOSE PERAZZO PEDROSO, \r\n\r\nque se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.411,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721700"
                            ],
                            "1721701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0076400-89.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela de Belem Ferreira\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Dois Amigos Ltda., JOSÉ GERALDO FERREIRA, GISELDA TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m GISELDA TRINDADE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia, em 5 dias, que os depositos de fls.148, 246 e 247 foram convolados em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721701"
                            ],
                            "1721702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0113800-40.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva Amaral\r\n\r\nRéu: Sportgool Restaurante e Eventos Ltda., Neodi Luis Mocellin, Amanda Mocellin, Porcão Licenciamentos e Participações S A\r\n\r\nPelo presente fica m Amanda Mocellin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição \r\n\r\nProcesso: 0113900-63.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721702"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102600-04.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO SOUTO [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: JOAO MOREIRA DA ROCHA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: PAULO ROBERTO SEIXAS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO SOUTO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 166 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0102000-22.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA MESQUITA PARADA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA, Réu REGINA MESQUITA PARADA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 121/123. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0124900-81.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ruy Rocha Ferrão [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FDB Infraestrutura e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 05 dias, comprove os recolhimentos, conforme itens 2, 3 e de custas, constantes no termo de fl. 72, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000206-98.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Araújo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A., Réu Banco Safra S.A., Aut Daniel Pereira Araújo\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 168. Pagamento pelas rés, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0150200-84.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: JF SERVICOS N/P SOCIA VALERIA DE SOUZA MARTINS DE MATTOS, Réu: JF SERVICOS N/P SOCIA WALDELICE TEIXEIRA DE COSTA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE SOUZA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 128/129. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0182300-49.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO FREIRE DE JESUS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM VITAL TRANSP ULTRA RAPIDO IND E COM [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: ANTHERO MONTENEGRO CARNEIRO RIBEIRO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Lourival Lucas Carneiro Ribeiro (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO FREIRE DE JESUS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0066200-74.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MOTTA DE SOUZA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Sergio Machado [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MOTTA DE SOUZA\r\n\r\nTrazer aos autos cópia de seu CPF para os fins de expedição de certidão de crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-80.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Costa de Souza [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Costa de Souza\r\n\r\nÀ parte exequente, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto aos embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0095200-60.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Garcia Coelho [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Garcia Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0126900-54.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira Júnior [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vieira Júnior\r\n\r\nÀ parte exequente, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0153700-81.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES SOARES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES SOARES\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000979-80.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rosa Dias [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Igor Rosa Dias \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 213/214. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0076100-27.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HILDEBRANDO DO VALE [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng Civisan S.A. Empresas Associadas de Engenharia [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serveng Civisan S.A. Empresas Associadas de Engenharia\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos novos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000101-87.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Amorim [Adv. Monica de Veiga Cabral (OAB: RJ 157669 - D)]\r\n\r\nRéu: OV Ritter Construção Civil da Praça Seca Ltda. EPP, Réu: Capivara Empreendimentos Imobiliários LTDA [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva Amorim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\". \r\n\r\nProcesso: 0000047-92.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Gouvêa Lázaro [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Odmed Serviços Odontólogicos Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: ORLANDO ROCHA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARIA MARGARIDA PEREIRA DE OLIVEIRA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: DIOGENES JOSE DE SOUZA BOGADO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murilo Gouvêa Lázaro \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 217 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0122300-29.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILTON RODRIGUES DE LIMA JUNIOR [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL RIO VIENA LTDA [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Mery Atalla Torres (devedor derivado) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Jamile Atala Feitosa (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mery Atalla Torres (devedor derivado)\r\n\r\nÀ devedora derivada, para ciência do despacho de fl. 172, notadamente o seu segundo parágrafo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-37.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ramos de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ramos de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0001021-66.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Ataídes Seabra [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea São Paulo S.A. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Ataídes Seabra , Réu Massa Falida de Viação Aérea São Paulo S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 116/121. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0103200-88.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON DA SILVA CHRISPIM [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON DA SILVA CHRISPIM\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-86.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Gomes de Moraes [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo da Costa Leite Filho [Adv. Paola de Albuquerque Maranhão Rhenius (OAB: RJ 154529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo da Costa Leite Filho \r\n\r\nÀ parte ré, para ciência da expedição do alvará de fl. 45. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-73.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jerônimo da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Prastec Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Severino Nazario de Oliveira (OAB: RJ 18154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prastec Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0267600-76.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPRETEIRA BANGURI LTDA N/P DO SOCIO GERSY [Adv. Edison Gomes dos Santos (OAB: RJ 20139 - D)], Réu: GERSY GUIMARÃES LOPES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ALCINA SOARES GUIMARÃES (DEVEDORA DERIVDA), Réu: NATALINO GOMES DEVEDOR DERIVADO), Réu: AIDELZA SOARES DOS SANTOS (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das certidões de fls. 425 e 428 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1721825"
                            ],
                            "1721826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056400-31.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos da Silva\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nId: 1721826"
                            ],
                            "1721827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152300-95.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINNEO EMYGDIO NOBREGA JAMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: CX PREV FUNC S INT BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJU [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC S INT BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJU, Aut LINNEO EMYGDIO NOBREGA JAMES\r\n\r\nÀs partes, para ciência do início da perícia: dia 04.09.14. \r\n\r\nProcesso: 0089500-89.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GARCIA [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Celia Borsoi (OAB: RJ 36565 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOAO MOREIRA DA ROCHA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOSE MOREIRA PEIXOTO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO GARCIA, Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.10.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@ig.com.br. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0089500-89.1997.5.01.0047 - Rte. LUIZ CLAUDIO GARCIA (Adv. Cesar Marques de Oliveira - OAB/RJ: RJ58255D) Rdo. NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA (Adv. Celia Borsoi - OAB/RJ: RJ36565D) - Bem(ns): 1) GM/Chevy 500 DL modelo 1992, caminhoneta de carga a gasolina, placa LIX3728, chassi 9BGTC80JNNC124761, RENAVAM 319532267, no estado, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais).O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Lagoas, 1199, RJ.Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0074500-10.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR SILVA BROCHADO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS (Em Liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS (Em Liquidação)\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos o pagamento do crédito remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000454-35.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricelia da Costa Ribeiro [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceiças Salão de Cabeleireiros Ltda., Réu: Solange Pestana Pagano (devedor derivado) [Adv. Newton Cumaru (OAB: RJ 11462 - D)], Réu: Elizabeth Almagro Coelho (devedor derivado) [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricelia da Costa Ribeiro \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto às exceções de fls. 68/73 e 74/86. \r\n\r\nProcesso: 0096900-13.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELSON DOS SANTOS VELLEZ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut HELSON DOS SANTOS VELLEZ\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-09.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DE MEDEIROS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: J L JULIACE URBANIZACAO E SERVICOS GERAIS ME, Réu: J L JULIACE URBANIZACAO E SERVICOS GERAIS ME, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-23.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI GOMES SOARES [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE, Réu: SERGIO JOSE DA SILVA MILLER, Réu: SERGIO JOSE DA SILVA MILLER JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI GOMES SOARES\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0137300-30.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Soares da Silva [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Diesel Correa Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Soares da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos o recibo de saque para apurar-se o valor da indenização compensatória de 40%. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-32.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENEIDE BERNADO DE ALMEIDA PAULINO [Adv. Roseneide Bernado de Almeida (OAB: RJ 118592 - D)]\r\n\r\nRéu: DAGAS CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA [Adv. Valeria Neuba Menezes (OAB: RJ 83868 - D)], Réu: DAGAS JOSE VENANCIO SAMPAIO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: EDSON LUIS ALVES BONFIM (DEVEDOR dERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENEIDE BERNADO DE ALMEIDA PAULINO\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0098300-96.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: AVELINO DA SILVA FILHO [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: SOM LASER E ACESSORIOS LTDA [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)], Réu: ARMINDA VIEIRA RIMOLA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUCIANA BOECHAT (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000833-73.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milady Mary Bezerra Duarte [Adv. Diego da Silva Santos (OAB: RJ 162228 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: EDUARDO PESSOA CORREA \"DEVEDOR DERIVADO\", Réu: SANDRA DA COSTA LIMA AGUIAR \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milady Mary Bezerra Duarte \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0093300-47.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira da Costa [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transinacar Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Instituto Sepetiba Ltda. [Adv. Marcelle Gomes Marques (OAB: RJ 138328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira da Costa\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000971-40.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Graupera Lourenço [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Graupera Lourenço, Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl. 448. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000504-27.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nascimento Barbosa [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nascimento Barbosa, Réu Sonda do Brasil S.A. \r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 332. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001646-32.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson dos Santos [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0136900-26.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES DA SILVA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA A/SOCIO GERALDO S.P.FERREI, Réu: ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nTI: Maria Cristina Vieira Noronha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 198, bem como requerer nos autos o que for de seu interesse, sob pena de expedição de ceertidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227000-37.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILSON DE SOUZA PIRES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILSON DE SOUZA PIRES\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0004000-79.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUARES SUZANA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: A 6 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Antonio Rienda de Souza (OAB: RJ 94101 - D)], Réu: ANA MARIA ROSA DO NASCIMENTO CASSANTI (DEVEDORA DERIVADA), Réu: ANDRE CASSANTI FILHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: IMPSAT LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUARES SUZANA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0159300-83.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gonçalves Macedo [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Monica Pereira da Silva (OAB: RJ 64933 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nÀ segunda ré, para que, no prazo de 30 dias, cumpra o determinado no último parágrafo da decisão dos embargos à execução, no verso de fl. 1091. \r\n\r\nProcesso: 0000115-71.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Coelho Antunes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração Serviços de Credito e Participações S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assessoria Administração Serviços de Credito e Participações S.A.\r\n\r\nÀ 1ª reclamada, para que, no prazo de 10 dias, apresente manifestações quanto à petição do perito de fl. 872. \r\n\r\nProcesso: 0000549-94.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Blenio Rostan da Cruz [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Réu Silo Engenharia Ltda. \r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos novos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000574-10.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimael Jose dos Santos de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000613-75.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Araujo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre \r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0208100-30.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN DA COSTA VITAL [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicacoes do Rio de Janeiro - TELERJ [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telecomunicacoes do Rio de Janeiro - TELERJ\r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos novos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0086600-21.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexander Borges dos Santos [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus, Aut Jorge Alexander Borges dos Santos\r\n\r\nÀs partes, para ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-64.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Moreira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000346-35.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Tessoliano [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV, Aut Pedro Ferreira Tessoliano\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 399/402. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0038500-40.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CHAGAS DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0047800-55.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Albano Venceslau [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Albano Venceslau\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000014-05.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva dos Santos [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Rogério Silva dos Santos\r\n\r\nÀs partes, para vistas, em 10 dias comuns, da atualização da Contadoria, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0164500-56.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Almir Meirelles Rosa (OAB: RJ 13160 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: ALEX BAILUNE LEAL FERREIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUIZ CELIO FRANCA MESQUITA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: PEDRO PAULO SILVA LEONEZ (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ROBERTO COSTA GARCIA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0101100-92.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Lopes Ferreira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicom Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Lopes Ferreira\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0148400-84.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE PEIXOTO COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-76.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Motta Barbosa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar manifestações quanto à petição do perito de fl. 1199. Caso venha a concordar com os honorários periciais, o depósito deverá ser efetuado em 10 dias, à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0217700-46.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO DE SOUZA FARIA [Adv. Fernando Pereira Zacharias (OAB: RJ 83153 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nManifestar-s quantos aos novos cálculos apresentados pela parte autora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-57.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIA AMORIM MOREIRA DE AZEVEDO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A sucessora de CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIA AMORIM MOREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nÀ agravada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-85.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Muzi [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0093200-58.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Gonçalves da S. Santos e Daniel da S. Santos representados por Maristela Gonçalves da Silva Santos) [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Construcoes e Incorporacoes Ltda., Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao - RIO URBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanizacao - RIO URBE\r\n\r\nÀ segunda ré, para que, no prazo de 48 horas, nomeie bens da primeira ré (livres e desembaraçados) ou efetue o pagamento dos créditos devidos, com as instruções de costume, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento, se devido, das custas, em guia DARF, e o recolhimento previdenciário, em guia GPS, apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1721827"
                            ],
                            "1721823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2014\r\n\r\n0223800-51.1998.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: NANCY VEILLARD REIS\r\n\r\nExecutado: BRIGITTE ANNA HOLCK,ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA,MARINGA COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA,MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA,VOTEC TAXI AEREO,EMINCO EMPREEND INDUSTRIASI COMERCIAIS LTDA,ROBERTO MARINO SANGENITO,ESPOLIO DE CLAUDIO RICARDO HOLCK\r\n\r\nPelo presente fica citado BRIGITTE ANNA HOLCK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.879,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010800-21.2005.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos Mendes\r\n\r\nExecutado: Sergio Marcos dos Santos (devedor derivado),Telemar Norte Leste S.A.,Line Service N/P SOCIO SERGIO MARCOS DOS SANTOS,LINE SERVICE N/P SOCIO DAJOR FARIA DE ALMEIDA JUNIOR,LINE SERVICE N/P SOCIO MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FREIRE,Dajor Faria de Almeida Junior (devedor derivado),Marcos Antonio dos Santos Freire (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Marcos dos Santos (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.554,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dajor Faria de Almeida Junior (devedor derivado),Telemar Norte Leste S.A.,Line Service N/P SOCIO SERGIO MARCOS DOS SANTOS,LINE SERVICE N/P SOCIO DAJOR FARIA DE ALMEIDA JUNIOR,LINE SERVICE N/P SOCIO MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FREIRE,Dajor Faria de Almeida Junior (devedor derivado),Marcos Antonio dos Santos Freire (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dajor Faria de Almeida Junior (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.554,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037000-46.1997.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLORIA PRAZERES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Zila David Carneiro (devedora derivada),Marisa Cerqueira Bulcao,Lucia Maria do Nascimento,Roberto Tavela Serpa,Gloria Prazeres da Silva,Iracema Barbosa David (devedora derivada-falecida),FARMACIA HOMEOPATICA DAVID LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Zila David Carneiro (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721823"
                            ],
                            "1721824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0150200-84.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, JF SERVICOS N/P SOCIA VALERIA DE SOUZA MARTINS DE MATTOS, JF SERVICOS N/P SOCIA WALDELICE TEIXEIRA DE COSTA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 128/129. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0142600-17.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DE MENDONCA\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ITAU PINTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721824"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1722020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077500-88.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SANTOS DA CRUZ [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Nicarágua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-94.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silveira Jacobs [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Lima e Cia. Ltda [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Réu: José Joaquim de Souza lima (espólio de) [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Lima e Cia. Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 322, que deferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0201400-35.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCILEI MIRANDA DE SOUZA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: G H R SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Augusto Marques Ferreira, Réu: Antônio Alves da Silva, Réu: Rosimere da Conceicao Xavier Pereira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCILEI MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0001495-97.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Leandro Garcia Meirelles [Adv. Nellisjotasnelson da Matta Pereira (OAB: RJ 96291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Universidade Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra Tijuca S.A. , Aut Paulo Leandro Garcia Meirelles \r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0001413-66.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Roberto Chaves Marques [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: MKR Telecomunicações Ltda., Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Roberto Chaves Marques\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-46.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM BARON [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREV EMPREG BCO NACIONAL HABIT-PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM BARON\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 636. \r\n\r\nProcesso: 0000524-78.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Vieira Pimentel [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz Vieira Pimentel\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0098100-13.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Fernandes Sanches [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Fernandes Sanches\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296, que concedeu ao Autor 30 dias, para que fundamente seu pedido de fls. 295 de desconsideração da personalidade jurídica Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001443-38.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ozeas Medeiros Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ozeas Medeiros Souza\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001598-70.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Torres Homem Pinto Lopes [Adv. Elson Botelho Prata (OAB: RJ 11965 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000152-32.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Franci de Aguiar [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Franci de Aguiar\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0159900-67.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARTIJOTTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nAtender determinação de fls. 1529 verso, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-84.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE SOUZA [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Réu: Irene de Oliveira Bello, Réu: DELZA FONSECA ALVES, Réu: Espólio de Maria Apparecida Fonseca Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-41.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Della Libera [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls. 436 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001363-06.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fernandes [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Fernandes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-97.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinah dos Santos Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: Kessi dos Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: GRAVAN MOTORES ELETRICOS LTDA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra (OAB: RJ 64200 - D)], Réu: Maria das Graças Cabral (2º réu), Réu: Antonio Carlos Viana (3º réu), Réu: Francisco da Guarda Ferreira (4º réu) [Adv. André Freire de Oliveira (OAB: RJ 174122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinah dos Santos Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-26.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Viggiano Araujo [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nRés: Manifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\n2ª Ré: Tomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 782. \r\n\r\nProcesso: 0001474-24.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Ferreira Louzada [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa arbitrada em R$ 3.250,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082200-63.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD VALENTIM [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls. 426 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000933-54.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sessa de Santana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls. 404 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0146700-02.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Kobi dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopem Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Associacao dos Moradores Vale Residencial da Floresta [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Kobi dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-93.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Motta [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaga s Master Pízzas Ltda. ME [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)], Réu: Marcus Vinicius da Costa Moraes, Réu: Bruno Giovanni Carneiro de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Motta \r\n\r\nRequerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0087300-91.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilson Coutinho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Coutinho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-94.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Fortuoza de Souza [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Fortuoza de Souza \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0047500-90.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Domingues Pereira [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Arts Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Janete Maria de Souza, Réu: Robson Cisne Ceccarelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Domingues Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-55.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Melo da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretriz Corretora de Câmbio Ltda. [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Jose Luiz Azor Gomes, Réu: Leandro Motta [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Melo da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-79.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HERMESDOFF RAMALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls. 1082 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000696-20.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Lua Telemarketing Ltda., Réu: Ação Social Edmundo e Olga - Mantenedora da Creche Comunitária Anjinho Feliz [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-90.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinia Maria Kremser Calmon [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licinia Maria Kremser Calmon\r\n\r\nAtender determinação de fls. 460. \r\n\r\nProcesso: 0008600-77.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RIOS DE REALENGO, Réu: FARMACIA SAO JOSE DE REALENGO, Réu: FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA, Réu: Ana Maria Monteiro da Rocha, Réu: Ricardo Martins da Rocha [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)], Réu: Raimundo Nonato Silva, Réu: Elias Silva de Sousa Neto, Réu: José Alves de Santana, Réu: Eliane Pinto Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001475-72.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Coutinho [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos Coutinho\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0130700-58.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Paulo Alves\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 801. \r\n\r\nProcesso: 0000478-26.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves Sant Anna [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Réu: Trip linhas Aéreas S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Passaredo Transportes Aéreos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Alves Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000757-69.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Luis da Silva Bomfim [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Luis da Silva Bomfim\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 567. \r\n\r\nId: 1722020"
                            ],
                            "1722019": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001636-82.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira de Moura \r\n\r\nRéu: Masa Empreendimentos Comerciais Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Masa Empreendimentos Comerciais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000821-22.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiclerio Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Valdirene de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722019"
                            ],
                            "1722099": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 23 DE SETEMBRO DE 2014, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 07 DE OUTUBRO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, \r\n\r\nPROCESSO 0118900-19.1995.5.01.0048: RTE: CARLOS ALBERTO ALVES CAMPOS E OUTRO(S) – (ADV: LUIZ EDILSON SANTOS SILVA – OAB/RJ: 35201) – RDO: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A (ADV: EDUARDO DE ABREU E LIMA – OAB/RJ: 75468). BENS: (01) – 01(UM) AUTOMOVEL FIAT DOBLO 2009/2009 ELX 1.8 FLEX, COR PRATA, CHASSI 9BD11930591059365, PLACA KYR-2149, RENAVAM 132671204, EM USO, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 27.000,00 - (02) – 01(UM) AUTOMOVEL FIAT DOBLO 2008/2009 ELX 1.8 FLEX, CHASSI 9BD11930591055560, COR PRATA, PLACA KVA-3235, RENAVAM 982052731, EM USO, FUNCIONANDO E EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 25.000,00 - (03) – 01(UM) AUTOMOVEL GM S.10 ADVANTAGE D, 2008/2009, PLACA KZE-1662, RENAVAM 971935840, CHASSI 8BG138GU09C402672, COR PRATA, FUNCIONANDO E EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 36.000,00 - (04) – 01(UM) AUTOMOVEL FIAT DOBLO 2006/2007 ELX 1.8, COR PRATA, PLACA LVC-9924, RENAVAM 888169728, CHASSI 9BD11930571035676, FORA DE USO, NÃO FUNCIONANDO E PÉSSIMO ESTADO, AVALIADO EM R$ 10.000,00 - (05) – 01(UM) AUTOMOVEL GM S.10 ADVANTAGE D, 2008/2009, COR PRATA, PLACA KXX-1714, RENAVAM 971933111, CHASSI 9BG138GU09C402917, FORA DE USO, NÃO FUNCIONANDO, SUCATEADO E EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 5.500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 103.500,00 (CENTO E TRES MIL E QUINHENTOS REAIS). ENDEREÇO DA EXECUTADA: AV PRESIDENTE VARGAS 2000/2700, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MAURICIO DOS SANTOS CARUSO, ADMINISTRADOR. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 805.047,31, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 1094/1095.\r\n\r\nPROCESSO 0000269-23.2012.5.01.0048: RTE: DEBORAH DE SOUSA SOBRAL (ADV: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET – OAB/RJ: 70198) – RDO: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA SANTA RITA (ADV: JOSE EURICO DE ALCANTARA XAVIEWR – OAB/RJ: 14247). BENS: 05(CINCO) CAMAS HOSPITALARES ELETRONICAS ADVANCE EM APARENTE BOM ESTADO E FUNCIONANDO, AVALIADAS EM R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DO BISPO, 114, RIO COMPRIDO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MAGNOLIA LUCIA DA SILVA, SÓCIA. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 10.500,00, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS.\r\n\r\nPROCESSO 0000853-90.2012.5.01.0048: RTE: ALLAN DE SOUZA RIBEIRO (ADV: VALTER BERTANHA VALADAO – OAB/RJ: 25883) – RDO: RW CONNECT SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. BENS: 01(UMA) MAQUINA PARA FUSÃO DE FIBRA OTICA MARCA FUJIKURA FSM-60S, SEM NUMERAÇÃO APARENTE, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MARIANA, 99, HIGIENOPOLIS, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FABIANA MOREIRA LIMA DE OLIVEIRA, COORDENADORA ADM. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 17.259,40, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS.\r\n\r\nCondições do Leilão: Pagamento à vista, acrescido de 5% de comissão sobre o valor total da arrematação. O valor do lance mais comissão do Leiloeiro deverão ficar a disposição do Juizo, depositados pelo arrematante em Guia Única de Depósito Judical no prazo de 24 horas do leilão. Débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1722099"
                            ]
                        }
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                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158300-74.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva Ribeiro [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Universo do Corpo [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência de que julgados PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0011000-79.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Paiva Diogo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda. - Adega do Valentim, Réu: Irineide Terceiro Sousa, Réu: Espólio Valentim Monteiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Paiva Diogo\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0043400-78.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Garcêz Soares [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Garcêz Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0101800-85.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio d Almeida Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: HN Representações Ltda. [Adv. Denise Pinto Coelho Ribeiro (OAB: RJ 82636 - D)], Réu: Helio Barbosa Pintp Coelho, Réu: Nilda Casemiro Pinto Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HN Representações Ltda., Aut Luiz Otávio d Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 382. \r\n\r\nProcesso: 0000290-87.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Cruz Porfírio [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica Engenharia S.A., Aut Josias da Cruz Porfírio , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Worklife Consultoria Empresarial \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para início da perícia, o dia 05/09/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-05.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO PAIXAO SANCHES(Carmella Giuliani Sanchez beneficiária de ) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO PAIXAO SANCHES(Carmella Giuliani Sanchez beneficiária de )\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001571-15.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Salles da Rocha [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - Gtelecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - Gtelecom \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida a título de contribuição previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0142600-97.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ACINDEL INSTALACOES TEC PROJ DE SEGURANCA LTDA [Adv. Newton Maximo Toffoli (OAB: SP 96967 - D)], Réu: IAN SARÃO ASTROLINO, Réu: CAUE SARÃO ASTROLINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar o endereço do Banco do Brasil em que deseja seja expedido o mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001551-24.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcelino Barbosa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcelino Barbosa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-52.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cruz Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda., Aut Ricardo da Cruz Souza\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo o reclamado comprovar o depósito dos valores ora fixados, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000165-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geverson Luiz Arouche Carneiro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geverson Luiz Arouche Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido à fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0006700-06.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas de Paula Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas de Paula Silva, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 09/09/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000250-42.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares Júnior [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Soares Júnior , Réu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 09/09/2014, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000383-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gomes Barbosa [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: VTR de Pilares Cristais Temperados Ltda. [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VTR de Pilares Cristais Temperados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-48.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO-SUCES.GAZETA MERCANTIL, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156, devendo diligenciar o autor os contratos sociais das empresas indicadas. \r\n\r\nProcesso: 0025500-58.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO MELO DE BRITTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO CARVALHO DE MATTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: HAROLDO JORGE MONTIERO DE ARRUDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: GERALDO SEBASTIAO DE ALMEIDA TRILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JORGE BRAGA MENDES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE PINHEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: PAULO CEZAR COMBAT [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: RUBENS ARGONDIZO PINHEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000717-84.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Luiz Lesbom da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Luiz Lesbom da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 10/09/2014 , às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000208-27.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudismar Rodrigues [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: ADECIR ANA DA SILVA, Réu: RAIMUNDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudismar Rodrigues \r\n\r\nVir com o número do processo em que deseja que seja feita a penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097300-44.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Ferreira Abreu [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Grupo de Servicos Terceirizados Ltda., Réu: Marlene Oliveira Cyrus, Réu: Sônia do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Ferreira Abreu\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 196, devendo manifestar-se nos termos da decisão de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0096600-39.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE ALMEIDA REIS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE ALMEIDA REIS\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-36.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Brito Junior [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton Brito Junior\r\n\r\nTomar ciência de que não deferido o pedido à fl. 423. \r\n\r\nProcesso: 0000005-26.2014.5.01.0051 - AI\r\n\r\nAgte: ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIVA COMUNIDADE [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda, Agdo: Luciana dos Santos Coutinho [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)], Agdo: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana dos Santos Coutinho \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001173-05.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Durães [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Réu: Glória Lea Khodari, Réu: PEDRO BARENBOIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Durães \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 05 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001217-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Sobral da Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA MACHADO GOMES SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Sobral da Silva\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça, devendo dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0158900-66.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alberto Araguez Moreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Fabiano Alberto Araguez Moreira\r\n\r\nTomar ciência retificação dos cálculos de liquidação, ficando ciente a reclamada de que se não houver impugnação no prazo de 05 dias, serão expedidos os alvarás respectivos. \r\n\r\nProcesso: 0001446-81.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Rodrigues Veras [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Rodrigues Veras \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0154800-34.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcea Rodrigues Guedes dos Santos [Adv. Allan Jorge Pinto Flores (OAB: RJ 110536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Rodrigues Guedes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0155100-25.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Conceição da Silva Rodrigues [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Conceição da Silva Rodrigues , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem comod e que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0069800-32.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Oliveira Venezia Filho [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Oliveira Venezia Filho, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0142900-54.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Comerciantes Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacencias [Adv. Fatima Cristina Rodrigues Gomes (OAB: RJ 87131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Uniao dos Comerciantes Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacencias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0157900-02.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR JOSE DA FONSECA FILHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO RJ [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR JOSE DA FONSECA FILHO, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos , devendo a ré depositar o montante de R$ 44.359,86, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000565-36.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Conceição dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Sub Empreiteira Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0126300-21.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Ribeiro de Sant Anna [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cristina Ribeiro de Sant Anna\r\n\r\nTer vistas do email de fl. 148 devendo dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0127200-19.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARQUES COSTA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)], Aut: ADRIANA MARQUES COSTA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARQUES COSTA\r\n\r\nTer vistas do email de fl. 308, devendo dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0113700-12.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL JOSE SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL JOSE SANTOS\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF, RG e PIS. \r\n\r\nProcesso: 0122400-35.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias dos Santos Boia [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: FLÁVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO , Réu: OSWALDO MORGENTERN CAMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias dos Santos Boia\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Leonardo da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Leonardo da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-27.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Hueberton Soares dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hueberton Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0188400-37.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERNANDES COELHO [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: LUCIENE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FERNANDES COELHO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0210500-44.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NOGUEIRA DE SA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: Marcus Vinicius Gomes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NOGUEIRA DE SA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 10 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0157600-35.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Transportes Metroviarios RJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 2351 e s/s no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-38.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Thomazi [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Aut Wanderson Thomazi \r\n\r\nTer vistas da manifestação do perito, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0155300-57.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR TEMISTOCLES ALBUQUERQUE [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: DILMAR TEMISTOCLES ALBUQUERQUE [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: EMADER CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Rubem Araujo Marcello (OAB: RJ 9399 - D)], Réu: WAGNER MARTINS , Réu: Sajih Daychoum, Réu: Hossain Daychoum, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: SEBASTIÃO FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMAR TEMISTOCLES ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fl. 312, devendo dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001421-97.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio dos Santos Filho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda.. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Antônio dos Santos Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-85.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Lee Siqueira Campos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.Viacão Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: GE Rio Revisao de Motores Aeronauticos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Lee Siqueira Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0109400-36.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO LEAL DE CARVALHO [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, Réu: JORGE DOS SANTOS ARRUDA, Réu: LEONARDO ARRUDA DOS SANTOS, Réu: REGINA AVELLAR DA PAZ, Réu: AURELINO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO LEAL DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-20.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Cardoso Rodopiano dos Santos [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: MARIA LUISA GOMES MARQUINA MIRANDA, Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Cardoso Rodopiano dos Santos\r\n\r\nTer vistas das respostas dos ofícios, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-13.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Villela Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A e Outros [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A e Outros, Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Aut William Villela Gomes\r\n\r\nAo embargado para contestar embargos à execucao/devedor e à reclamada para contestar a impugnação do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-12.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio dos Santos Antunes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisio dos Santos Antunes, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência de que fixado o crédito previdenciário em R$ 53.260,28. \r\n\r\nId: 1721607"
                            ],
                            "1721605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2014\r\n\r\n0018300-24.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Correa Cavalcante\r\n\r\nExecutado: Seprof Servicos Profissionais Ltda.,Maxlog\r\n\r\nPelo presente fica citado Seprof Servicos Profissionais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.527,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maxlog,Maxlog\r\n\r\nPelo presente fica citado Maxlog, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.527,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721605"
                            ],
                            "1721606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0154800-34.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcea Rodrigues Guedes dos Santos\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001446-81.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Rodrigues Veras \r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721606"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074500-08.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Marques da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Alert Brasil Network Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Marques da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0112000-55.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CARLOS DE MENESES [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERPRATA COOP TRAB MOT PROF AT TRANSP LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Fatima Ferreira da Silva, Réu: Marcos Jose Luiz [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Mauricio Botelho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Jose Luiz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 339 e sgts que julgou improcedente a Exceção de Pré-Executividade convertida em Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001478-43.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alberto Silva dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Alberto Silva dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 311 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0125900-71.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA CRISTINA FERREIRA CAMPOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GUTENBERG JUNIOR LTDA [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)], Réu: Lucia Helena Ferreira da Rosa, Réu: Taize Pacheco de Medeiros, Réu: Centro Educacional 22 de Novembro Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA CRISTINA FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nRequerer o que de seu interesse, levando-se em conta a diligência de fl. 241 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001333-21.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Enrique da Silva Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Enrique da Silva Vieira , Réu Itau Unibanco S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 413, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 323.398,84 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0001410-59.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Chermouth Santos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Souza (OAB: RJ 110531 - D)], Réu: João José Cardoso, Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco, Réu: Ana Paula Martins Jucá [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Chermouth Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001438-95.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dany Edson de Souza Lemos [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestíveis Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: Antonio da Silva Filho, Réu: Sheila Timbo Martins, Réu: José Timbó Martins, Réu: Francisca Timbó Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dany Edson de Souza Lemos \r\n\r\nIndicar o endereço da instituição financeira indicada à fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0001042-50.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda., Aut José Carlos Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 76, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.943.545,96 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 144.002,22 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001086-69.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ramos Matias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Norte Fitness Center Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norte Fitness Center Academia de Ginastica Ltda., Réu Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, sobre os cálculos do reclamante, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000874-48.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Valladares Franklin [Adv. Diogo de Medeiros Barbosa (OAB: RJ 155985 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Porto Novo S.A. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Porto Novo S.A., Aut Luciano Valladares Franklin \r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de cinco dias, devendo o reclamante, em seu prazo, tomar ciência da petição de fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0033900-81.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE JORGE DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE JORGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 338 que indeferiu seu requerimento. \r\n\r\nId: 1721601"
                            ],
                            "1721599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nManuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001528-35.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721599"
                            ],
                            "1721600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001444-68.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Lima Estrela \r\n\r\nRéu: Conecval Conexões e Válvulas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Matteo Oliva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao reclamante, R$ 28.698,24, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício do art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000780-03.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleidma Vianna de Queiroz\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vanilla Confecções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do reclamante, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000278-64.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vitor de Vasconcelos \r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. - Restaurante Bossa Nova\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Frioes Maneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao reclamante, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000285-27.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vieira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Translitorânea Turística Ltda, Faça Turismo S.A., Rio Avanti Veiculos, Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Domingos José de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao reclamante, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033900-81.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE JORGE DA SILVA\r\n\r\nRéu: Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, nos termos da promoção de fl. 320 dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721600"
                            ],
                            "1721602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.10.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0103500-29.2004.5.01.0054 - Rte. JOSE ODILON DA SILVA (Adv. Maria Gildete Oliveira Peba - OAB: RJ70786D) Rdo. PASTIFICIO GOLLER LTDA (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa - OAB: RJ88922D) - Bem(ns): 1) Uma peça em latão dourado (samovar), no estado, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Uma escultura em marfim, cabeça de Buda, no estado, avaliado em R$ 3.000,00. Total da avaliação R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alberto Woolf Teixeira, 134, São Conrado, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1721602"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1722069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001053-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Jaqueline Almeida de Siqueira [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda - ME [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda - ME\r\n\r\nInformar para informar o número do PIS/NIT para a expedição do alvará ao INSS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-36.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Reis da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Reis da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-42.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES MARTINS [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA, Réu: Antonio Jose de Araujo, Réu: Joaquim Ribeiro Filho, Réu: Augusto Franco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES MARTINS\r\n\r\nVista ao exequente para que requeira o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-67.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Peixoto Gomes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda - ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Peixoto Gomes, Réu Futura Servicos Empresariais Ltda - ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Marques de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda.(em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Marques de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-68.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Jane de Oliveira Lapa (OAB: RJ 166322 - D)]\r\n\r\nRéu: Clemente Nóbrega Desenvolvimento Empresarial Ltda. [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)], Réu: Clemente do Nascimento Nobrega [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clemente do Nascimento Nobrega, Réu Clemente Nóbrega Desenvolvimento Empresarial Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-53.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 05 dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001351-68.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria da Silva Nascimento [Adv. Ricardo de Almeida Henrique (OAB: RJ 145294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria da Silva Nascimento , Réu Sapore S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução e de que foi expedido alvará. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-74.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Braganca Gil [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut Elivaldo Braganca Gil\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-94.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-72.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Correia de Deus [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório M. Gonçalves Advogados Associados [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)], Réu: Banco Santander( Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander( Brasil) S.A., Réu Escritório M. Gonçalves Advogados Associados, Aut Juliana Correia de Deus \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de conhecimento no valor de R$ 17,13 e custas de liquidação de R$ 4,28, calculadas sobre R$ 856,41, valor da condenação ora fixado, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000343-56.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Rodrigues de Paula [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Imoveis , Réu: Maxmiliano Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Rodrigues de Paula \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99, de que foi extinta a execução e de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001294-84.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Sergio de Castro [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Milton Sergio de Castro , Réu O.S. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0101600-18.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZORAIDE DE NATIVIDADE MENDONCA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZORAIDE DE NATIVIDADE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000152-79.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Jorge Coelho [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletrecidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Jorge Coelho , Réu Light Serviços de Eletrecidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos intercalados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-89.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE BRITO PARREIRAS [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: COPPER CONSULTORES EM COBRANCA RIO DE JANEIRO SOCIEDADE SIMPLES LTDA – EPP [Adv. Klaus Henrique de Almeida Coutinho (OAB: RJ 97579 - D)], Réu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: COPPER CONSULTORES EM COBRANCA RIO DE JANEIRO SOCIEDADE SIMPLES LTDA – EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPPER CONSULTORES EM COBRANCA RIO DE JANEIRO SOCIEDADE SIMPLES LTDA – EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1133/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-81.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Coury [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Marcelo de Andrade Coury\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente o incidente de impugnação do exequente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-16.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilhan Corrêa Cruz [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPP Alimentos Rio Sul Ltda., Aut Wilhan Corrêa Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216: \"Homologo os cálculos de fls. 206/215, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 41.379,65, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 15.182,22, e das custas no valor de R$ 293,06, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1722069"
                            ],
                            "1722070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061400-27.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Márcio Aurélio da Cunha [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)], Réu: Márcia Assad da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-35.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Gomes dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Gomes dos Santos, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0000239-48.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moura dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A. \r\n\r\nComprovar a diferença de cota previdenciária, conforme fls. 497. \r\n\r\nProcesso: 0000214-51.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Lima da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento das cotas previdenciária e fiscal no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110900-91.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DO NASCIMENTO ROQUE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DO NASCIMENTO ROQUE\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-23.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-15.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Jose da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Consorcio Racional-Delta-Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional-Delta-Recoma\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-46.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cader [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cader \r\n\r\nManifestar-se o autor, observando-se o prazo de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0089100-65.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Dias dos Santos [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores Jardim do Anil [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 278: \"Homologo os cálculos de fls. 268/277, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 26.668,78, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.140,11, e das custas no valor de R$ 340,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0053100-08.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO DA SILVA NERES JUNIOR [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO DA SILVA NERES JUNIOR\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0130300-62.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO IORIO BARTHOLINI [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação de fls. 915. \r\n\r\nProcesso: 0098400-27.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PESTANA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFoi dado por correto o cálculo de fls. 414, fixando o valor devido pela União à segunda ré em 248,10. Tomar ciência de que foi expedido alvará à 2ª ré (Telemar) pelo saldo remanescente do depósito de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0000248-26.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Silva [Adv. Raphael do Nascimento Reis (OAB: RJ 157584 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logística e Distribuição [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)], Réu: RJ DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Silva , Réu RJ DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, Réu Treelog S.A. Logística e Distribuição \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás e de que foi declarada extinta a execução. \r\n\r\nId: 1722070"
                            ],
                            "1722071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000144-97.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vasconcellos Pinto [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIP Serviços Siderúrgicos Ltda. \r\n\r\nProceder à devolução dos autos do processo em epígrafe, que encontram-se em seu poder desde 21/03/2014. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1722071"
                            ],
                            "1722072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000047-68.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Simões Ribeiro [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Simões Ribeiro , Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 10/09/2014 , ÀS 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. Tomar ciência de fl. 500. \r\n\r\nProcesso: 0000614-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Valquiria de Carvalho Borges [Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa (OAB: RJ 101507 - D)]\r\n\r\nRéu: LEBIEL 6 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Benedita Valquiria de Carvalho Borges, Réu LEBIEL 6 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 10/09/2014 , ÀS 12:34 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nId: 1722072"
                            ],
                            "1722067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000343-56.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Rodrigues de Paula \r\n\r\nRéu: ML Imoveis , Maxmiliano Henriques\r\n\r\nPelo presente fica m Maxmiliano Henriques, ML Imoveis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99, de que foi extinta a execução e de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722067"
                            ],
                            "1722068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000849-32.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lopes Pinto\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica m ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que\r\n\r\nestão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante\r\n\r\ncontra a reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ \r\n\r\n1.133.272,75 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa\r\n\r\nadimplir o crédito do obreiro, a sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da\r\n\r\nreclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da\r\n\r\ncitação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da\r\n\r\nexecução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do\r\n\r\nparágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens\r\n\r\nparticulares \r\n\r\nProcesso: 0155700-49.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES ROSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Silveira Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 2.902,59 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nProcesso: 0001243-39.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Candido do Nascimento \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 240: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 233/239, por\r\n\r\najustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" Venha a ré com o depósito, no\r\n\r\nvalor de R$ 8.041,17, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena\r\n\r\nde consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de\r\n\r\nDébitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da\r\n\r\ncontribuição previdenciária no valor de R$ 1.881,33, das custas de conhecimento no\r\n\r\nvalor de R$ 200,00 e das custas de liquidação no valor de R$ 37,48, sob pena de incidir\r\n\r\na mesma penhora supracitada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722068"
                            ]
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001682-47.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilzer Duarte Ramalho da Silva [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: M Sid Serviços Radiológicos [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)], Réu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina [Adv. Carlos Carmelo Balaro (OAB: SP 102778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kilzer Duarte Ramalho da Silva, Réu M Sid Serviços Radiológicos, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 332/344, que julgou o pedido PROCEDENTE, EM PARTE, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0025300-70.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE GRANADEIRO CHAVES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE GRANADEIRO CHAVES, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1081, que tornou sem efeito os atos praticados a partir de fls. 1067, conforme acórdão de fls. 842/844. Ciência à reclamada de que foi expedido alvará e que os autos serão encaminhados à 2ª Turma para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000708-78.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Vieira [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut José Renato Vieira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 259 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução interpostos por Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0183200-29.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RUBENS DE CAMPOS MENDES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RUBENS DE CAMPOS MENDES, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1312, que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os embargos à execução interpostos por IRB. \r\n\r\nProcesso: 0000772-20.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barbosa Fernandes [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S..A (atual denominação de Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A.) [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S..A (atual denominação de Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A.), Aut Mauricio Barbosa Fernandes\r\n\r\nCiência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1720538"
                            ],
                            "1720539": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000066-03.2013.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ermilson da Silva Guedes\r\n\r\nRéu: Sermacon Serviço de Manutenção e Conservação Ltda., RENER GODINHO, LUIZ ANTONIO VILA FLOR, LUIZ ANTONIO CHAVES, CESAR AUGUSTO JACINTHO DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m CESAR AUGUSTO JACINTHO DE ARAUJO, LUIZ ANTONIO CHAVES, LUIZ ANTONIO VILA FLOR, RENER GODINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 9.555,08, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720539"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000011-15.2014.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: ZELFA MOREIRA CARVALHO [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nEgdo: PANIFICADORA CONF ESTRELA DO PORTO VELHO LTDA, Egdo: JOSE DO NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Egdo: MARCELO FERNADES CAMPOS, Egdo: ANTONIO AUGUSTO, Egdo: MARIA FERNANDA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nÀs partes, para contestarem os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0004000-05.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Furtado Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Furtado Rodrigues \r\n\r\nPara contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0111800-39.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILNEY ALMEIDA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONS E SERVS INDS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILNEY ALMEIDA, Réu SINO PLANT PAISAGISMO CONS E SERVS INDS LTDA\r\n\r\nA DRA. FLÁVIA ALVES MENDONÇA ARANHA, Juíza da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se através do site www.leiloesjudiciais.com.br, onde serão levados a Praça única, através de pregão exclusivamente na modalidade ELETRÔNICA (online), na seguinte forma:\r\n\r\nLEILÃO: 24 de setembro de 2014, a partir das 12:00 horas\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº 136.\r\n\r\nProcesso: 0001536-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Bastos Soares Filho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ ré para que se manifeste fundamentadamente, em 10 dias, conforme despacho de fls. 565. \r\n\r\nProcesso: 0067000-76.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary da Silva Martineli [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jaqueira de Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary da Silva Martineli\r\n\r\nAo autor para ciência da decisão de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0164600-05.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pimentel [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda., Réu: FLÁVIA ANDREIA GONÇALVES DE ALMEIDA, Réu: PAULO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Pimentel\r\n\r\nÀs partes para ciência dos depósitos de fls. 81,83,85,87,89,92 e 94 para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024000-80.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA VIEIRA DIAS [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: M BRAGA REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA, Réu: Jorge Libanio Schuindt [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)], Réu: Maria Candida do Nascimento Mello, Réu: Marta Tostes Braga [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)], Réu: Mauro Tostes Braga, Réu: OCTACILIO MARIO DE MORAES BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA VIEIRA DIAS\r\n\r\nPara vista da certidão de fls. 772v. \r\n\r\nProcesso: 0001268-14.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Sobral Ribeiro [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderurgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Sobral Ribeiro, Réu Rip Serviços Siderurgicos Ltda., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 77.999,89, equivalentes a 6.262.747,5194 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0068400-72.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR MACHADO PINTO COUTINHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut LUCIMAR MACHADO PINTO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 195.282,74, equivalentes a 15.680.851,61 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000295-91.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira Dias [Adv. Marcia Lopes da Cruz (OAB: RJ 111027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia da Água Tecnologia e Distribuição Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ferreira Dias\r\n\r\nAO AUTOR PARA MANIFESTAÇÕES EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000748-57.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Batista Marques [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A, Aut Reginaldo Batista Marques \r\n\r\nPara ciência de que será realizado o 1º Leilão no dia 14/10/2014 e 2º Leilão no dia 04/11/2014 no auditório do TRT da 1ª Região na Rua do Lavradio, 132, 10º andar - RJ \r\n\r\nProcesso: 0000918-58.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio do Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio do Nascimento , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 579. \r\n\r\nProcesso: 0001068-10.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eline Muniz de Oliveira [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline Muniz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 6.586,57, equivalentes a 528.847,2193 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001260-06.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Aguiar de Oliveira [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Aguiar de Oliveira, Réu West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nA DRA. FLÁVIA ALVES MENDONÇA ARANHA, Juíza da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se através do site www.leiloesjudiciais.com.br, onde serão levados a Praça única, através de pregão exclusivamente na modalidade ELETRÔNICA (online), na seguinte forma:\r\n\r\nLEILÃO: 24 de setembro de 2014, a partir das 12:00 horas\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº 136.\r\n\r\nProcesso: 0000629-96.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Rino [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda., Aut Jurandir Rino\r\n\r\nComparecer as partes (autor e réu), NA SECRETARIA DA VARA, no dia 05/09/2014 às 15:00h para o Reclamado proceder a anotação na CTPS da Reclamante. Ao reclamado, se manifestar fundamentadamente sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, conforme despacho de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0000315-53.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Robert Rosa de Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Robert Rosa de Melo , Réu Tempo Serviços Ltda. \r\n\r\nÀs partes, para ciência do bloqueio efetivado para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092900-03.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Barcellos Franca [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: claudia maria pinheiro de carvalho ribeiro [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)], Réu: MARLI VIEIRA RIBEIRO [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu claudia maria pinheiro de carvalho ribeiro, Réu MARLI VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nAos executados, vista por 10 dias, da petição de folhas 121, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0037700-11.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Trigueiro Guimaraes [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nPara manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000412-82.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sampaio Rinaldi [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Sabor Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Sabor Comércio de Alimentos Ltda., Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Marcelo Sampaio Rinaldi\r\n\r\nÀs partes para ciência dos depósitos de fls. 239/240 e 242 para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031600-11.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HILTON GONALVES MARTINS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REPOK LTDA ME [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: JOSE CARLOS TEDESCO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: IVAN DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HILTON GONALVES MARTINS, Réu JOSE CARLOS TEDESCO, Réu LANCHONETE REPOK LTDA ME\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NESTA VARA NO DIA 17/09/2014 ÀS 12:55 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000147-46.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Florentino da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nPara, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001280-94.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Fontes da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. n/p CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Fontes da Silva , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nA DRA. FLÁVIA ALVES MENDONÇA ARANHA, Juíza da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se através do site www.leiloesjudiciais.com.br, onde serão levados a Praça única, através de pregão exclusivamente na modalidade ELETRÔNICA (online), na seguinte forma:\r\n\r\nLEILÃO: 24 de setembro de 2014, a partir das 12:00 horas\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº 136.\r\n\r\nProcesso: 0001188-63.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Pereira [Adv. Marcia Maria dos Santos Silva (OAB: RJ 78607 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira Pereira\r\n\r\nAo autor, para ciência da Ata de Audiência de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0088300-36.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Marcelo Pereira Soares [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozinhart Moveis Ltda. [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)], Réu: Virginia Juliana Clementino Vieira, Réu: Virginia Clementino Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Marcelo Pereira Soares\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0118100-46.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON SILVA JUNIOR [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVE DU FROMAGE REPRESENTAÇÕES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)], Réu: ELISANGELA JUDICE COSTA DE FREITAS, Réu: WAGNER PEDROSA DA SILVA [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON SILVA JUNIOR, Réu CAVE DU FROMAGE REPRESENTAÇÕES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Réu WAGNER PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nÀs partes, para comparecerem no dia 18/09/2014 às 12:30 para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000535-17.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Sperduto Malagueta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Sperduto Malagueta\r\n\r\nAo reclamante para se manifestarsobre sua efetiva reintegração, bem como o plano de saúde e dentário, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000364-60.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Afonso Tavares da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. George Anderson Esteves de Souza Gomes (OAB: RJ 163315 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Afonso Tavares da Silva\r\n\r\nÀ autora para apresentar cálculos de liquidação em 30 dias, conforme despacho de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0001037-19.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Feitosa de Pinho [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Feitosa de Pinho \r\n\r\nPara ciência da ata de audiência de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0001210-77.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados às fls. 206, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0017400-62.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO HALAS ANCORA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A, Aut ARNALDO HALAS ANCORA\r\n\r\nÀs partes, ciência da atualização dos cálculos em 5 dias. \r\n\r\nId: 1721663"
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                            "1721664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000630-13.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Silva Barcelos\r\n\r\nRéu: Vila Romana da Penha Adm calçados Ltda., Delfim de Oliveira Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Vila Romana da Penha Adm calçados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que a Sentença foi \"procedente em parte os pedidos\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721664"
                            ],
                            "1721665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nA DRA. FLÁVIA ALVES MENDONÇA ARANHA, Juíza da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se através do site www.leiloesjudiciais.com.br, onde serão levados a Praça única, através de pregão exclusivamente na modalidade ELETRÔNICA (online), na seguinte forma:\r\n\r\nLEILÃO: 24 de setembro de 2014, a partir das 12:00 horas\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº 136.\r\n\r\n01. AUTOS Nº: 0001280-94.2011.5.01.0057 – RTSum\r\n\r\nAUTOR: ELIETE FONTES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: FELIPE ADOLFO KALAF (OAB/RJ 57.634)\r\n\r\nRÉU: VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nADVOGADO: LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (OAB/RJ 32.511)\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida das Américas, nº 500, Bloco 10, Loja 103, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 03 ( três) Aparelhos de ar condicionado, marca Springer Maxiflex, 31.000 BTU's, LADON2280C5, na cor bege, tipo Split, em regular estado.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em 11 de julho de 2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta nos autos.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, Estrada da Gávea, nº 712, Sala 209, São Conrado - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n02. AUTOS Nº.: 0111800-39.2002.5.01.0057 – RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): GILNEY ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADO(S): TEÓFILO FERREIRA LIMA (OAB/RJ 64.685).\r\n\r\nRÉU(S): SINO PLANT PAISAGISMO CONS. E SERVS. INDS. LTDA\r\n\r\nADVOGADO(S): JORGE ELIAS DE MORAIS (OAB/RJ 40.645).\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Pampeiro, Nº 220, Campo Grande, Rio de Janeiro-Rj\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Aspirador de água/pó, marca Interclean Profivac 1350, 11cv, no estado, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 02) 02 (duas) Enceradeiras industriais, marca Maxpol 300, modelo Puma, no estado, avaliadas em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 03) 01 (uma) Mesa de escritório com 06 gavetas, em madeira, no estado, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais); 04) 03 (três) Mesas de escritório, em madeira, com gavetas, no estado, avaliadas em R$ 600,00 (seiscentos reais); 05) 01 (um) Conjunto de estofado, 3x2 lugares, em Korino, cor marrom, no estado, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 06) 01 (um) Televisor Sony, 29 polegadas, com controle, no estado, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais), em 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nÔNUS: Consta penhora em outros processos.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: SONIA DO ESPÍRITO SANTO BORRET, Rua Carlos Oswald, 230/3/904, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\n03. AUTOS Nº.: 0001260-06.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): TIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO(S): ALUISIO ROSA (OAB/RJ 128.517D)\r\n\r\nRÉU(S): WEST SHOW BOATE CASA DE SHOWS LOCAÇÃO DO ESPAÇO E ESTACIONAMENTO LTDA.\r\n\r\nADVOGADO(S): LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (OAB/RJ 32.511D)\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada do Monteiro, nº. 111, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 05 (cinco) Televisores, marca LG, do tipo LCD, com 42?h, de cor preta, em bom estado, funcionando.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), em 25 de março de 2014.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não informado.\r\n\r\nQuem pretender arrematar ditos bens deverá ofertar seus lances pela Internet através do site www.leiloesjudiciais.com.br, devendo para tanto os interessados efetuar cadastramento prévio, em até 24 horas de antecedência do início do leilão, impreterivelmente, sob pena de não liberação de login e senha para participação na hasta pública, confirmar os lances oferecidos e recolher a quantia respectiva caso seja o lançador vencedor, na data designada para a realização da praça, para fins de lavratura do termo próprio, ficando cientes de que havendo arrematação, o arrematante deverá aguardar o recebimento, via e-mail, das respectivas guias para pagamento, comprometendo-se pagar e garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento) do lanço ofertado pelo bem, complementando-o em 24h (vinte e quatro horas), sob pena de perder o sinal ofertado em favor da execução.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial no importe de 5% (cinco por cento) do valor do lanço, em caso de arrematação, a ser pago pelo arrematante; 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de adjudicação, a ser pago pelo exequente; e 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de remição, a ser pago pelo executado.\r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro.\r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Rio de Janeiro/RJ, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nEu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, Diretora de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nFLÁVIA ALVES MENDONÇA ARANHA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1721665"
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                            "1721657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.10.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000748-57.2010.5.01.0057 – Rte. REGINALDO BATISTA MARQUES (Adv. Jose dos Santos Lemos – OAB: RJ45392D) Rdo. CSB DROGARIAS S/A (Adv. Frederico Ferreira de Oliveira – OAB: RJ111068D) – Bem(ns): 1) Penhora sobre diversos medicamentos, descritos e caracterizados nos Autos fls. 316, 317 e 318, avaliado o total em R$ 38.001,23 (trinta e oito mil um real e vinte e três centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dom Helder Câmara, 5332, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, kATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FLÁVIA ALVES MENDONÇA ARANHA, MM. Juiza em Exercício na 57ª Vara do Trabalho/RJ. \r\n\r\nId: 1721657"
                            ]
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000101-48.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Bezerra Gomes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Embratel Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Brasileira de Telecomunicações S.A., Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 5 dias, a começar pela 1a reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-57.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fabiano Santos Leal [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor da diferenca da fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0041100-82.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Simões da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Denilson Simões da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, restando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001421-70.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques Guedes [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marques Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da ré, em 10 dias. Devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000689-89.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Soares de Aguiar [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardener Comércio e Paisagismo Ltda. [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Soares de Aguiar\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, com indicação dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, se for o caso, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. Prazo de 15 dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o depósito dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001432-70.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Gloria Nicolau Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária (parte do empregado e do empregador), sob pena de ser-lhe aplicada a alíquota máxima e proceda ao depósito dos valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-31.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Carneiro Lopes [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 131/133, Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000342-90.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes da Costa [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, com indicação dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, se for o caso, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. Prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o depósito dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000348-63.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Martins Gomes [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Martins Gomes \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO da 2a reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-43.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENEZES COSTA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MENEZES COSTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-24.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Silva de Ramos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias. Devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0011700-23.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Companha Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companha Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, com indicação dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, se for o caso, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. Prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o depósito dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001029-33.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Vieira Brandão [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Vieira Brandão\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista fora do cartorio por 10 dias, conforme despacho de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0015300-62.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA ALVES DE AMORIM [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP 2500 ALIMENTOS LTDA, Réu: Antonio Severino Martins, Réu: Reginaldo Bernardino Rodrigues, Réu: Kátia Cristina Araújo Ferreira da Rocha, Réu: Avelino Monteiro de Abreu, Réu: Ricardo Baptista Carvalho, Réu: Cláudio Vieira da Rocha, Réu: Antonio da Rocha [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Eduardo Vieira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. Devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000180-32.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Balbino [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Joana Dalboni Lemos (OAB: RJ 149503 - D)], Réu: Autograf Projetos e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes Balbino\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, com indicação dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, se for o caso, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. Prazo de 15 dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o depósito dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0046300-12.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda Christina da Silva dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Com-Viver Ltda. ME [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Maria Cristina Corais [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)], Réu: Valéria Monção Vasconcellos [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Corais, Réu Valéria Monção Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência de que os alvarás encontram-se na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000114-47.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fonseca Rodrigues [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fonseca Rodrigues\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-97.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Pedro de Paula [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Transporte e Turismo Ltda. ME, Réu: UNIÃO FEDERAL - MINISTERIO DO EXERCITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Pedro de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001382-73.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Orlindo de Barros [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Orlindo de Barros, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario da 1a reclamda, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 3 dias, a começar pelo autor. ;\r\n\r\nProcesso: 0000896-59.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Pinto Pereira [Adv. Andreia Pereira da Matta de Oliveira (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Pinto Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. Devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0048400-95.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Kaiane Ferreira [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: ANT Agência Nacional de Talentos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaiane Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória executória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0016000-14.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA JANDIARA DE SOUZA SOARES [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALMA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Sandra Silva Machado (OAB: RJ 79585 - D)], Réu: Francisco das Chagas Machado - Espolio de, Réu: Laura da Silva Machado, Réu: Ricardo Silva Machado, Réu: Sandra Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA JANDIARA DE SOUZA SOARES\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, em 5 dias, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000568-32.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino Sidney dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Suriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul-Em liquidação judicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul-Em liquidação judicial, Aut Jovino Sidney dos Santos , Réu Suriuscred Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-73.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Barbosa Santos [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Distribuidora de Publicações Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ar Distribuidora de Publicações Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária (parte do empregado e do empregador), sob pena de ser-lhe aplicada a alíquota máxima e proceda ao depósito dos valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-32.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge de Almeida de Souza -Espólio de [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge de Almeida de Souza -Espólio de\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001346-65.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Mamed Pires [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais \r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária (parte do empregado e do empregador), sob pena de ser-lhe aplicada a alíquota máxima e proceda ao depósito dos valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-43.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gomes Ataide [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gomes Ataide\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-74.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gregório Muniz [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gregório Muniz \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001131-26.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélia Maria Ferreira de Andrade da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000496-45.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Fernandes Costa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnologicos e Representaçoes Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: União de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Serviços Tecnologicos e Representaçoes Comerciais Ltda. , Réu União de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, com indicação dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, se for o caso, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima, e demonstrativo de IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 3 dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o depósito dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001026-02.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Baptista Pinto [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Baptista Pinto\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-83.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnoel Souza dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnoel Souza dos Santos\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001265-19.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Fortunato [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, com indicação dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, se for o caso, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. Prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o depósito dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001441-95.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Victor dos Santos [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. \r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária (parte do empregado e do empregador), sob pena de ser-lhe aplicada a alíquota máxima e proceda ao depósito dos valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-32.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Nóbrega de Araújo Gonçalves [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0050300-89.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY HELLEN RIOS AMORIM [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior, Aut MARY HELLEN RIOS AMORIM\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 424/426, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001180-33.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Silva dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locacao e Administracao de Imoveis e dos Condominios Residenciais no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Silva dos Santos \r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas conforme fl. 149, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-45.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Alves da Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária (parte do empregado e do empregador), sob pena de ser-lhe aplicada a alíquota máxima e proceda ao depósito dos valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-56.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Machado de Azevedo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-67.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Esquevo Ne de Oliveira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, com indicação dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, se for o caso, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. Prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o depósito dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0021200-16.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Lopes Ferreira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária (parte do empregado e do empregador), sob pena de ser-lhe aplicada a alíquota máxima e proceda ao depósito dos valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-07.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Cristina Macedo [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Cristina Macedo, Réu Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 274. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001038-92.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Milene Braga [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lene s Coiffeur Ltda.ME [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lene s Coiffeur Ltda.ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, tendo em vista o não pagamento da 2a parcela do acordo, observando a multa nos termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000061-71.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uziel Rodrigues Limeira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária (parte do empregado e do empregador), sob pena de ser-lhe aplicada a alíquota máxima e proceda ao depósito dos valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-06.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Alves Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nApresentar numero do seu CPF, em 5 dias, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0034300-72.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel de Carvalho Oliveira [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel de Carvalho Oliveira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 86. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-21.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Mesquita [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Mesquita\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-21.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Souza de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Souza de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando o julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-87.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Celso Luiz de Oliveira (OAB: SP 77977 - D)], Réu: TIM Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Reclamada (TIM CELULAR S/A), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001617-40.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Figueiredo da Silva [Adv. Jane Cristiane Coelho Alves (OAB: RJ 104598 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilãncia Internas SA, Réu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Plesvi Planejmanto e Execução de Segurança Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Roberto Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-59.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-83.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nunes Gomes Teixeira [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Jovem Maré - Coop Jovem Maré , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nunes Gomes Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-54.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)], Réu: Domingos Jose de Oliveira, Réu: Marcelo da Silva Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 5 dias, conforme fl. 465. \r\n\r\nProcesso: 0026200-51.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO MESQUITA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO MESQUITA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 296/297. \r\n\r\nProcesso: 0006500-69.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Chrispim [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Pedra de Itauna Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moll Pedra de Itauna Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0001310-57.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose da Costa Pinhel [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose da Costa Pinhel \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (fl. 573) \r\n\r\nProcesso: 0049400-72.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Car Mecanica Ltda., Réu: Antonio Carlos Marins Correia, Réu: Luiz Fernando Costa Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva dos Santos\r\n\r\nEsclareça o requerido à fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0040000-78.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE LADOGANO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: MALOKAI DE BONSUCESSO CONFECCOES LTDA, Réu: Eduardo Sidnei Vieira da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE LADOGANO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 321. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-98.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Berrini da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Berrini da Cunha\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da empresa GALILEO EDUCACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0000216-40.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Pereira [Adv. Marcelo Coelho de Moraes (OAB: RJ 132024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comercio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias. Devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000669-98.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneci Rino [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Rino\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 46. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-84.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Santos Honorio [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessorios Industriais e Servicos Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Nicea Moura dos Santos, Réu: José Teixeira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Santos Honorio\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.117, para em 10 dias, informar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000649-10.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Dominique Machado Ramos de Oliveira [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dominique Machado Ramos de Oliveira \r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 64. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-60.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francinaldo da Silva [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gislaine Gomes de Oliveira (OAB: RJ 172222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deliciante Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-60.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bispo dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Farina Mágica do Valqueire Panificação e Confeitaria Ltda. [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farina Mágica do Valqueire Panificação e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre mandado 167/2014, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-10.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosete Aluízio Lima [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nRéu: EG de Freitas Comércio e Serviços ME [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosete Aluízio Lima \r\n\r\nTer vista do mandado devolvido, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-29.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Pacheco Soares [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá - Supermerket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá - Supermerket \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-89.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Santos da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-47.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes Costa Soares [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do reclamante, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 5 dias, a começar pela 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001593-12.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Alves\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 258. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-61.2011.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Lúcia Helena Guimarães Simões [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nEgdo: REGINA ZIMMERMAM [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo REGINA ZIMMERMAM\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1721903"
                            ],
                            "1721904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066700-23.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LINO DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-04.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartorio, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-27.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir Mamede de Araujo Fernandes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos. Devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0075700-71.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keith Fabiola de Freitas Ferreira [Adv. Lincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Servicos de Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Jaqueline Coelho Pennaforte, Réu: Sidney Alexandre de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keith Fabiola de Freitas Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de que os autos do processo 34600.53.2000.501.0015 foram remetidos ao arquivo, fornecendo meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 158, v. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-61.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antonio dos Santos Rolim [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Antonio dos Santos Rolim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127100-61.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut JORGE LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do sr. perito, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-62.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA PECANHA COSTA [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA PECANHA COSTA\r\n\r\nEsclareça o requerido na petição de fls.54/55 ,uma vez que a sr. luciana cortez e maria jose nao fazem parte do quadro societario da re. \r\n\r\nProcesso: 0158300-18.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: Fabiana Maria Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: Fabiano Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: Fabio Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159900-74.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Baptista Ferreira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de (Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Massa Falida de (Nordeste Linhas Aereas S.A.) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Massa Falida de (Rio Sul Linhas Aereas S.A.) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Massa Falida de (Nordeste Linhas Aereas S.A.), Réu Massa Falida de (Rio Sul Linhas Aereas S.A.), Réu Massa Falida de (Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense), Aut Sidney Baptista Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 952/955 no valor de R$ 187.335,16 (15.052.961,53 TR's), custas no valor de RS 200,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0067800-32.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilda Melo Bezerra [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. Cootram [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilda Melo Bezerra\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 10 dias, com demonstrativos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0144800-74.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Santana Cezar da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. 10 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Santana Cezar da Silva, Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda. 10\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos ordinários, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 3 dias, a começar pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0104100-27.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Gonzaga da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Canarinho do Valqueire Ltda. [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Gonzaga da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 375, \r\n\r\nProcesso: 0075600-77.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Wanzeler [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes Wanzeler\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 10 dias, observando-se os termos do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0096200-90.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Ribeiro Ramos Cabral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Ribeiro Ramos Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-68.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior de Souza Santos [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A.\r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária (parte do empregado e do empregador), sob pena de ser-lhe aplicada a alíquota máxima e proceda ao depósito dos valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-13.2006.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Guanabara Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastiao Mariano das Dores\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Guanabara Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-60.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AXEL FREDERIK PREBEN SCHMIDT [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: WISCONSIN CONSULTER ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Rubens Canale (OAB: SP 17911 - D)], Réu: American Appraisal Associates Inc a/c Dr Vírgilio Garcia Cassemunha, Réu: Carlos Gonsales, Réu: Cecília Marengo Garroux Vianna, Réu: Darcio Ricardo Pacale Gonsales\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WISCONSIN CONSULTER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-16.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Valentim de Moura [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Cláudio Eduardo Miranda de Menezes Câmara, Réu: Maria Christina Leite Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Valentim de Moura\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-85.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Walter José Martins Galenti (OAB: SP 173827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-70.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza de Carvalho [Adv. Fabyo Luiz Assunção (OAB: SP 204585 - B)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda., Aut Vanessa Souza de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 380/381 no valor de R$ 66.125,43 (5.313.383,53 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0190700-66.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MOREIRA DA GLORIA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado às fls. 205, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0119100-72.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA JOSEFA FREITAS DA SILVA [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENÇOES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)], Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES, Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA JOSEFA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la no prazo de 30 dias. Apos o prazo , os autos serao remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0173600-40.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CAIRO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY CAIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisao de fl. 861 , que determinou a penhora dos bens descritos e nomeou para assumir o encargo de fiel depositário, o executado e proprietário. \r\n\r\nProcesso: 0087400-10.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cunha Junior [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Boys And Girls Transportes e Servicos [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boys And Girls Transportes e Servicos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 192/193 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076400-81.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CARLOS NUNES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-08.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROCHA [Adv. Djalma Ferreira do Amaral (OAB: RJ 71695 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ROCHA\r\n\r\nAPRESENTAR CÓPIA DO DOCUMENTO DE CPF PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDAO DE CREDITO, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174800-67.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MARCELINO GALVAO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MIL CORES ENGENHARIA E SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MARCELINO GALVAO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 54, devendo apresentar outros meios efetivos de coerção, em 30 dias, sob pena de expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0170400-49.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: BITTANCOURT AUTO MECANICA LTDA, Réu: Marcos Jose Figueiredo Batista, Réu: Marcio Luis Figueiredo Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE FORNECER SEU CPF, NO PRAZO DE 5 DIAS, DE MODO A POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO.; \r\n\r\nProcesso: 0127700-09.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Abreu e Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: G Rio Comércio de Comestíveis e Bebidas Ltda., Réu: HG Rio Comércio de Comestíveis e Bebidas Ltda., Réu: Henry Rio Comércio de Comestíveis e Bebidas Ltda., Réu: Top RIo Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda., Réu: Platinum Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Abreu e Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para xerocopiar as paginas que instruiram a correicional,a fim de que possa diligenciar o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0105500-47.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciely de Paula Raymundo Nogueira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciely de Paula Raymundo Nogueira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 619. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-53.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sergio Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Sergio Costa\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-71.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA MACHADO FABRE [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Ricardo Luiz Burguer, Réu: Sérgio Luiz Burguer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA MACHADO FABRE\r\n\r\nEsclareça o autor a quem se refere o endereço informado à fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0137900-95.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DE SOUZA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DE SOUZA\r\n\r\nApresentar numero do seu CPF, em 5 dias, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0149900-49.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Araujo Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Araujo Silva\r\n\r\nTer vista de fl. 511, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-59.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge Ferreira Brandao [Adv. Luiz Paulo Machado Vieira (OAB: RJ 24201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - Universidade Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-91.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR BARRETO DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias sucessivos permeados por 3 dias. Devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0138500-33.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Saraiva Perez [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo à 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0082300-11.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Prando Pavanello Montagens Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o descumprimento do termo de acordo de fl. 312, se o mesmo foi cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0089000-71.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE DUTRA [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRIT S CABELEIREIROS E COMERCIO LTDA, Réu: Marcelo de Souza Fernandes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ronaldo Noleto Goncalves [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE DUTRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 219. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-98.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Barroso [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-02.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-26.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ramire de Andrade Caldas [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária (parte do empregado e do empregador), sob pena de ser-lhe aplicada a alíquota máxima e proceda ao depósito dos valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-91.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Cordeiro da Silva [Adv. Leila Teixeira do Nascimento (OAB: RJ 78775 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda EPP., Réu: Deise Portella Ferreira Barros, Réu: Almir Arldt Câmara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Cordeiro da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 80,v. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-28.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luis Alves Estolano [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado do Bebe Comercio de Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado do Bebe Comercio de Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 351/355, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129600-61.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Dias de Lucena [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVir com calculos de liquidacao em 15 dias, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela 1a reclamada. .;\r\n\r\nProcesso: 0122100-75.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Borges [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nazaré Aragão Liberato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 05 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124500-28.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Castro Aragão Cavalcante [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Castro Aragão Cavalcante \r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-37.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocildes Tenorio de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ocildes Tenorio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0138000-79.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RENATO FERREIRA DOS SANTOS LIMA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGE PRESS, Réu: Alessandra Passos Lourenco, Réu: Gilberto dos Santos Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RENATO FERREIRA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-52.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Reis Esteves Granja [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Baby Garden Jardim de Criança Me [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina Reis Esteves Granja \r\n\r\nEsclareça e comprove os requisitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0132100-03.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Mylene Justo Leandro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Lao TSE de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Lao TSE de Ensino Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.87, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-14.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio de Souza [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-62.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei da Silva Flores [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei da Silva Flores , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0079000-75.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: FRED LUIZ DOS SANTOS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Camerino [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Luciano Vieira Nizzo, Réu: Roberta de La Rocque, Réu: Alício Cortat\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Camerino\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a penhora dos bens descritos às fls. 73/74. \r\n\r\nProcesso: 0126800-65.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva de Almeida [Adv. Rubens Pedreira Ribeiro (OAB: RJ 98030 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Pinheiro Araujo [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva de Almeida\r\n\r\nFornecer o numero do cadastro do PIS do Reclamante em 10 dias, para expedição de alvara \r\n\r\nProcesso: 0150600-88.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Ribeiro de Andrade [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao da Barra Sport e Lazer Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacao da Barra Sport e Lazer Ltda., Aut Lilian Ribeiro de Andrade\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-63.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ramalho da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda Me., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ramalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239 e indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-52.2004.5.01.0060 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUCIANA DE MOURA FRANCISCO\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROMEIROS PENHA LTDA [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: Marcos Kauffman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA ROMEIROS PENHA LTDA\r\n\r\nTer vista de fl. 168, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-89.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ESTEVES DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOR CHEQUE SC LTDA [Adv. Felipe Lopes de Almeida (OAB: RJ 116177 - D)], Réu: Paulo Nery Barcelos Porto, Réu: Dayla Regina de Souza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do oficio de fl.135 , devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-78.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTON FAGUNDES n/p Argentina Rosa de Souza e Neuza Borges [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTON FAGUNDES n/p Argentina Rosa de Souza e Neuza Borges\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. ,l\r\n\r\nProcesso: 0141800-57.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MENEZES DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SATANDER (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BOZANO SIMONSEN SERV PROCESSAMENTOS DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-02.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucila Tramontin [Adv. Dila Doris Tavares Gaviao (OAB: RJ 48099 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellis Confeccoes de Campo Grande Ltda [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Levy Fernando Marini, Réu: Lenir Joana Grigório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucila Tramontin\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 89 por 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0139800-93.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Vignoli [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascal Representação de Carnes Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, com indicação dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, se for o caso, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. Prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o depósito dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0156200-56.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Jose Pedro da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 472/474, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077900-12.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida, Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 326/327 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0143200-23.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Rodrigues de Souza [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada a sentenca de liquidaçao. \r\n\r\nProcesso: 0156600-70.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Bezerra [Adv. Estenio Teixeira Mercante (OAB: RJ 92771 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Servicos e Administracao Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Servicos e Administracao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1721904"
                            ],
                            "1721905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2014\r\n\r\n0073300-16.2007.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria das Gracas Silva Passos\r\n\r\nExecutado: Rosa dos Ventos,Rosa dos Ventos,Rayanne Mont Mor Correa,Paulo Roberto Correa Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa dos Ventos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.414,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185200-87.1996.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: NÉLIO PIMENTEL DE BARROS,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado NÉLIO PIMENTEL DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.074,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721905"
                            ],
                            "1721906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0180300-95.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO NAHON LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Alfredo Geraissati Filho, Claudio Roberto de Souza Ferreira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Banco Nacional S.A\r\n\r\nMaria Célia Buzhar Garaissati\r\n\r\nPelo presente fica m Banco Nacional S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 316, estando informado que uma vez não haja oposição a pretensão do reclamante , o imovel descrito sob à fl. 306 irá à praça. \r\n\r\nProcesso: 0078100-58.2005.5.01.0060 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Candido da Silva\r\n\r\nExdo: Alpina Construcoes Ltda., Armando Fonseca Vilela, Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Fonseca Vilela, Guilherme da Rocha Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 98 em que foi determinado penhora de imovel descrito na certidao de RGI de fl.97. \r\n\r\nProcesso: 0001617-40.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Figueiredo da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A., Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilãncia Internas SA, Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Plesvi Planejmanto e Execução de Segurança Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-83.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nunes Gomes Teixeira \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Jovem Maré - Coop Jovem Maré , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Jovem Maré - Coop Jovem Maré , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-10.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Paula Correia de Assis\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Adriana Silva Dias, Sérgio Araújo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº 132, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante dia 18/09/2014 , às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000707-47.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Moraes \r\n\r\nRéu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda. , Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Alvorada Comercial e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.145/146 no valor de R$ 3.605,11 (290.176,32 TR's), custas no valor de R$ 500,00 devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721906"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721585": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0125200-18.1996.5.01.0062 - Rte. MARCELO SERZEDELLO PONTES (Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira - OAB/RJ: 84568/D) Rdo. WE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (Adv. Leonardo Kacelnik - OAB/RJ: 51800/D), N/P SAMUELE SCHINAZI e s/ cônjuge PAULINA SCHINAZI, GIUSEPPE BIZZARRO, MARCOS ANTONIO LEMOS LOURENÇO MACHADO, MIGUEL RODRIGUES MELLO. \r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): N/P SAMUELE SCHINAZI e s/ cônjuge PAULINA SCHINAZI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: da penhora do imóvel: Penhora de prédio de dois pavimentos situado a Rua do Rosário 144, Centro, Rio de Janeiro, e, que foi marcado Leilão para os dias 07.10.2014 e 21.10.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1721585"
                            ],
                            "1721584": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARCELO SERZEDELLO PONTES (Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira - OAB/RJ: 84568/D) move a WE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (Adv. Leonardo Kacelnik - OAB/RJ: 51800/D), N/P SAMUELE SCHINAZI e s/ cônjuge PAULINA SCHINAZI, GIUSEPPE BIZZARRO, MARCOS ANTONIO LEMOS LOURENÇO MACHADO, MIGUEL RODRIGUES MELLO, Proc n. RTOrd 0125200-18.1996.5.01.0062, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07.10.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Penhora de prédio de dois pavimentos situado a Rua do Rosário 144, Centro, Rio de Janeiro, e respectivo terreno que mede 4,50m de frente e de comprimento 26,50m, confrontando pela frente com a Rua do Rosário, de um lado com o prédio 142, de Manoel Pinto, pelo outro com o prédio nº 146, e nos fundos com o prédio que faz frente para a Rua do Rosário, tudo conforme matricula nº 65.481 do 2º Oficio do Registro de Imóveis, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado à meeira. Cientes das penhoras existentes, como consta no R-7, R-8, R-9, R-11, R-12 e R-13 da matricula 65.481. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1721584"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001016-56.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Manoel Félix [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sulamérica Seguros S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 224/228, atualizados às fls. 230, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 98.674,49 correspondentes a 7.925.700,37 IDTRs... \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000030-97.2014.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Cecilia Miranda Milagres de Freitas [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)], Agte: Katia Regina Gomes Miranda [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro Educacional Dias Fernandes Ltda. ME [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)], Agdo: Adriana Freitas Carlos [Adv. Miriã Corrêa Souza Alvarenga (OAB: RJ 168412 - D)], Agdo: Ely Regina Dias dos Anjos, Agdo: Andreia Brito da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Freitas Carlos , Agdo Centro Educacional Dias Fernandes Ltda. ME\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0148300-39.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Lopes dos Santos de Arruda [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETO FILIPENSES MANUTENÇÃO DE RESULTADOS [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROJETO FILIPENSES MANUTENÇÃO DE RESULTADOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 287/288, atualizados às fls. 290, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 13.425,71 correspondentes a 1.078.375,86 IDTRs. À ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000029-15.2014.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: GILSON VIEIRA MOURAO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Agte: Francisco de Assis Soares Barbosa [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Lindamar [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Lindamar , Agte Francisco de Assis Soares Barbosa \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001399-22.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Garça Branca [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Garça Branca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 234: \"Homologo os cálculos de fls. 219/233, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 23.017,70 correspondentes a 1.848.820,15 IDTRs...\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nId: 1721769"
                            ],
                            "1721768": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2014\r\n\r\n0085100-29.2007.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Leite Soares\r\n\r\nExecutado: Djalma Ferreira da Silva,Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Anglo Americano Escolas Integradas Ltda.,Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna,Suzana Riegg Barros,Paulo Cesar Venturieri,Guilherme Soares Bandeira,Glaucia Fraga Bandeira,Alberto Luiz Marques Cabral,Claudia Maria de Almeida Pedreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.005,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Venturieri,Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Anglo Americano Escolas Integradas Ltda.,Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna,Suzana Riegg Barros,Paulo Cesar Venturieri,Guilherme Soares Bandeira,Glaucia Fraga Bandeira,Alberto Luiz Marques Cabral,Claudia Maria de Almeida Pedreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Venturieri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.005,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Maria de Almeida Pedreira,Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Anglo Americano Escolas Integradas Ltda.,Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna,Suzana Riegg Barros,Paulo Cesar Venturieri,Guilherme Soares Bandeira,Glaucia Fraga Bandeira,Alberto Luiz Marques Cabral,Claudia Maria de Almeida Pedreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Maria de Almeida Pedreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.005,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glaucia Fraga Bandeira,Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Anglo Americano Escolas Integradas Ltda.,Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna,Suzana Riegg Barros,Paulo Cesar Venturieri,Guilherme Soares Bandeira,Glaucia Fraga Bandeira,Alberto Luiz Marques Cabral,Claudia Maria de Almeida Pedreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Glaucia Fraga Bandeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.005,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Suzana Riegg Barros,Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Anglo Americano Escolas Integradas Ltda.,Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna,Suzana Riegg Barros,Paulo Cesar Venturieri,Guilherme Soares Bandeira,Glaucia Fraga Bandeira,Alberto Luiz Marques Cabral,Claudia Maria de Almeida Pedreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Suzana Riegg Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.005,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guilherme Soares Bandeira,Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Anglo Americano Escolas Integradas Ltda.,Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna,Suzana Riegg Barros,Paulo Cesar Venturieri,Guilherme Soares Bandeira,Glaucia Fraga Bandeira,Alberto Luiz Marques Cabral,Claudia Maria de Almeida Pedreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Soares Bandeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.005,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna,Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Anglo Americano Escolas Integradas Ltda.,Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna,Suzana Riegg Barros,Paulo Cesar Venturieri,Guilherme Soares Bandeira,Glaucia Fraga Bandeira,Alberto Luiz Marques Cabral,Claudia Maria de Almeida Pedreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.005,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Anglo Americano Escolas Integradas Ltda.,Rodrigo Paranhos Langa ro Suassuna,Suzana Riegg Barros,Paulo Cesar Venturieri,Guilherme Soares Bandeira,Glaucia Fraga Bandeira,Alberto Luiz Marques Cabral,Claudia Maria de Almeida Pedreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.005,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Luiz Marques Cabral,Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Anglo Americano Escolas Integradas Ltda.,Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna,Suzana Riegg Barros,Paulo Cesar Venturieri,Guilherme Soares Bandeira,Glaucia Fraga Bandeira,Alberto Luiz Marques Cabral,Claudia Maria de Almeida Pedreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Luiz Marques Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.005,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152100-17.2005.5.01.0064 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nExecutado: Radio Teresopolis Ltda - ME.,Helio Jose Carracena de Souza,Eloy Gonçalves Decarlo Ferreira,Jose Carlos Pedra dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Radio Teresopolis Ltda - ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.237,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helio Jose Carracena de Souza,Helio Jose Carracena de Souza,Eloy Gonçalves Decarlo Ferreira,Jose Carlos Pedra dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Jose Carracena de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.237,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eloy Gonçalves Decarlo Ferreira,Helio Jose Carracena de Souza,Eloy Gonçalves Decarlo Ferreira,Jose Carlos Pedra dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Eloy Gonçalves Decarlo Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.237,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Pedra dos Santos,Helio Jose Carracena de Souza,Eloy Gonçalves Decarlo Ferreira,Jose Carlos Pedra dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Pedra dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.237,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000840-77.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clodoaldo Paz da Silva \r\n\r\nExecutado: Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo,Zion Construções Ltda. ,Camilla Couto Maudonet,Elba da Silveira Gomes,Giaugusto Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.574,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Giaugusto Fernandes dos Santos,Zion Construções Ltda. ,Camilla Couto Maudonet,Elba da Silveira Gomes,Giaugusto Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Giaugusto Fernandes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.574,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Camilla Couto Maudonet,Zion Construções Ltda. ,Camilla Couto Maudonet,Elba da Silveira Gomes,Giaugusto Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Camilla Couto Maudonet, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.574,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elba da Silveira Gomes,Zion Construções Ltda. ,Camilla Couto Maudonet,Elba da Silveira Gomes,Giaugusto Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Elba da Silveira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.574,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061700-20.2006.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Cardoso Guimaraes\r\n\r\nExecutado: Luiz Sergio Aragon de Figueiredo,PRODUTO EDITORIAL COMUNICAÇÃO LTDA.,OMIS´S BAKERY PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.,STARTER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.,FILIPI RODRIGUES FURTADO DE MENDONÇA,BRUNO RODRIGUES FURTADO DE MENDONÇA,ARNALDO DIAS CARDOSO PIRES FILHO,Alberto Corte Real Baptista Coutinho,Yael Simoni Casoni,Arnaldo Dias Cardosos Pires Filho,Starter Participações e Empreendimentos Ltda,Ricardo Arariboia Bittencourt Casoni\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Sergio Aragon de Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.940,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000345-96.2012.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Cristina Souza da Cunha \r\n\r\nExecutado: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA,Força Soluções Integradas Ltda - ME. ,Rodrigo Longhi Carvalho da Cunha,Maria Aparecida Teixeira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.544,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida Teixeira Duarte,Força Soluções Integradas Ltda - ME. ,Rodrigo Longhi Carvalho da Cunha,Maria Aparecida Teixeira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida Teixeira Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.544,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Longhi Carvalho da Cunha,Força Soluções Integradas Ltda - ME. ,Rodrigo Longhi Carvalho da Cunha,Maria Aparecida Teixeira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Longhi Carvalho da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.544,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Força Soluções Integradas Ltda - ME. ,Força Soluções Integradas Ltda - ME. ,Rodrigo Longhi Carvalho da Cunha,Maria Aparecida Teixeira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Força Soluções Integradas Ltda - ME. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.544,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000005-55.2012.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Socorro Silva Moreira \r\n\r\nExecutado: SANDRA BARBOSA DE SOUSA DA SILVA ,MF Souza Confecção e Comércio Ltda. ME ,SUZANE BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA BARBOSA DE SOUSA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 678,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SUZANE BARBOSA DE SOUSA,MF Souza Confecção e Comércio Ltda. ME ,SUZANE BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado SUZANE BARBOSA DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 678,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MF Souza Confecção e Comércio Ltda. ME ,MF Souza Confecção e Comércio Ltda. ME ,SUZANE BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MF Souza Confecção e Comércio Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 678,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000150-82.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Henrique Manoel de Souza\r\n\r\nExecutado: Vitoria Vix Serviços e Transportes Ltda - ME,Transportes Oriental Ltda.,Transportes Oriental Ltda N/P Joberlan Fernandes dos Santos,Transportes Oriental Ltda. N/P Clebio Lope Pereira,Transul Transportes Urbanos Ltda,Viação Tamandare Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitoria Vix Serviços e Transportes Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.023,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Transul Transportes Urbanos Ltda,Transportes Oriental Ltda.,Transportes Oriental Ltda N/P Joberlan Fernandes dos Santos,Transportes Oriental Ltda. N/P Clebio Lope Pereira,Transul Transportes Urbanos Ltda,Viação Tamandare Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Transul Transportes Urbanos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.023,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda N/P Joberlan Fernandes dos Santos,Transportes Oriental Ltda.,Transportes Oriental Ltda N/P Joberlan Fernandes dos Santos,Transportes Oriental Ltda. N/P Clebio Lope Pereira,Transul Transportes Urbanos Ltda,Viação Tamandare Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda N/P Joberlan Fernandes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.023,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viação Tamandare Ltda - ME,Transportes Oriental Ltda.,Transportes Oriental Ltda N/P Joberlan Fernandes dos Santos,Transportes Oriental Ltda. N/P Clebio Lope Pereira,Transul Transportes Urbanos Ltda,Viação Tamandare Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Tamandare Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.023,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.,Transportes Oriental Ltda.,Transportes Oriental Ltda N/P Joberlan Fernandes dos Santos,Transportes Oriental Ltda. N/P Clebio Lope Pereira,Transul Transportes Urbanos Ltda,Viação Tamandare Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.023,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda. N/P Clebio Lope Pereira,Transportes Oriental Ltda.,Transportes Oriental Ltda N/P Joberlan Fernandes dos Santos,Transportes Oriental Ltda. N/P Clebio Lope Pereira,Transul Transportes Urbanos Ltda,Viação Tamandare Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda. N/P Clebio Lope Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.023,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721768"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001611-21.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediael de Souza Travassos \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 246: Homologo os cálculos do reclamante de fls. 243/244, atualizados às fls. 245, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 4.147, 55 correspondentes a 333.138,35 IDtrs. À ré para pagemento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001016-56.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Antônio Manoel Félix , Sulamérica Seguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Manoel Félix , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 224/228, atualizados às fls. 230, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 98.674,49 correspondentes a 7.925.700,37 IDTRs... \r\n\r\nÀ ré para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066600-27.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR PINTO DA SILVA NETO\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nPelo presente fica m ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Nataniel Paulo Kochenborger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0058200-72.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo Oliveira Melo\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-18.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Januário \r\n\r\nRéu: OLIVEIRA´S GRILL CHURRASCARIA LTDA. ME , Rosangela Maria de Oliveira da Silva, CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA , Marco Aurelio Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurelio Ferreira da Silva, Rosangela Maria de Oliveira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados para apresentarem, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000264-16.2013.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: ANTONIO CARLOS LOURENCO PEREIRA\r\n\r\nAgdo: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA, CARLOS ALBERTO XAVIER CORREA, JOSE AUGUSTO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE AUGUSTO MARTINS FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para, querendo, apresentar contraminuta e contrarazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721767"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.10.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. ExFis 0124700-17.2008.5.01.0066 - Rte. UNIÃO FEDERAL Rdo. CLÍNICA BAMBINA LTDA. (Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho - OAB/RJ: RJ76116D) Bem(ns): 1) Um gerador motor Scania (Enginer) série 10076, n° A4270, modelo DS14A-01, capacidade 275 KVA, RPM 1800, trifásico, 220 VWE, 722 amperes, Hz 60, estático, ano 1983, com duas baterias e painel eletrônico, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 65.000,00; 2) 20 televisores, marca LG, 14”, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 3.000,00; 3) 08 camas hospitalares manuais (suspensão à manivela), cores cinza e bege, em regular estado, avaliado em R$ 8.800,00; 4) Uma cama hospitalar Staib para obesos, com Trendelenburg elétrico, colchões e grades, em regular estado, avaliado em R$ 4.000,00; 5) 03 CAMAS HOSPITALARES Fowler, com Trendelenburg elétrico, colchões, grades e escadas, em regular estado, avaliado em R$ 6.000,00; 6) Uma mesa cirúrgica Bayfer, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 16.000,00; 7) Um foco cirúrgico ALM, PRC 5501, com porta lâmpada hologenas ECL 1460, série ON 00018, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 18.000,00; 8) 08 aparelhos condicionadores de ar, Cônsul, 7000 BTU, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 3.200,00; 9) 10 aparelhos condicionadores de ar, Cônsul, 10.000 BTU, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 6.000,00; 10) Uma Cusa EX Valleylab, modelo 2000-1, série 4435, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 4.000,00; 11) Um aparelho de ar condicionado, modelo Split, modelo n° MHC35B1751, série n° 040912228, marca SOURCE, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 2.000,00; 12) Um aparelho de ar condicionado, modelo Split, modelo n° MHH2SP1681, série n° 0108-45938, marca SOURCE, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 1.800,00. Total da avaliação R$ 137.800,00 (cento e trinta e sete mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bambina, 56, RJ. \r\n\r\nProc. CartPrec 0000184-46.2013.5.01.0066 - Rte. SIND DOS TRAB NA IND EXTR DO SAL CF SPA E ARAR (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva - OAB/RJ: RJ26834D) Rdo. CIA SALINAS PERYNAS (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ: RJ27439D) Bem(ns): 1) Uma mobília sala jantar com mesa com tampo de cristal bizotado ovalado com 12 cadeiras com palhinha, em bom estado, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Félix Pacheco, 120, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARMEN LUCIA RAMOS MIRANDA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES, MM. Juíza em Exercício na 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1721569"
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                            "1721570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA (Adv. Ney Pataro Pacobahyba - OAB/RJ: 30530/D) move a ML MAGALHAES IND E COM DE MOVEIS LTDA, MOVELFLEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA, MIL FUTURA MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA (Adv. Gilberto de Miranda Aquino - OAB/RJ: 60124/D), LUZINETE CONCEIÇÃO DOS REIS PINHEIRO, DIOGO PIRES FERNANDES, MANUEL LEITE MAGALHÃES, ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO, RENILDE PEREIRA DE BARROS, Proc n. RTOrd 0096900-87.2003.5.01.0066, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ADRIANA LEANDRO DE SOUZA FREITAS, MM. Juíza Substituta na 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 14.10.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: localizado na Avenida Marechal Henrique Lott, 180, bloco 02, apartamento 1806, Barra da Tijuca, conforme características e confrontações descritos na matricula 160.073 do 9º Oficio de Registro de Imóveis, com direito a duas vagas na garagem, como consta à fls. 442, avaliado em R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em havendo acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o(a) Executado(a) ciente que será seu o ônus das despesas com o leilão, á base de 2% sobre o valor da avaliação, devendo neste caso, efetuar o depósito do valor da execução já acrescido destas despesas, no prazo máximo de até 72 horas antes da realização da hasta pública. No caso de remissão, as despesas com o leilão serão suportadas pelo exeqüente, á base de 2% sobre o valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARMEN LUCIA RAMOS MIRANDA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES, MM. Juíza em Exercício na 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1721570"
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                                "Processo: 0000131-62.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Correia da Silva [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Correia da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Recuperação Judicial. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-18.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Pereira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda, Aut Rodrigo Gomes Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001602-50.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Sarmento [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0166100-47.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA DE SOUZA [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: GGS AUTO PINTURA LTDA [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)], Réu: Givanildo Costa de Almeida [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)], Réu: Helen de Souza Santos\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113200-82.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Xavier da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabiano Xavier da Silva, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 434,OBSERVANDO A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE OS RÉUS, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001688-21.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neres Duarte [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções Reformas Montagens e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Neres Duarte \r\n\r\nExpedido alvará nº1433/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 05/09/2014, às 11:00, devendo trazer a CTPS para que seja procedida a anotação pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0001461-31.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Frazão de Mojana di Cologna [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Safira e Esmeralda Comércio de Brinquedos Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Frazão de Mojana di Cologna , Réu Safira e Esmeralda Comércio de Brinquedos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 179 que deferiu o parcelamento do crédito exequendo, nos moldes do art.745-A do CPC, devendo a executada vir com o depósito da primeria parcela correspondente a 30% do crédito exequendo, no prazo de 10 dias, sob pena de prossseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001346-10.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Recuperação Judicial. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-50.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Motta Ferreira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão do Posto Mini Market Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Manoel Antonio Alves, Réu: Maria de Fatima Alves Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Motta Ferreira\r\n\r\nExpedido alvará nº1398/2014 ; 1402/2014; 1403/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0158900-91.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEDA MARIA FRAGA WATSON [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, Aut YEDA MARIA FRAGA WATSON\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos a execução de fl 520, que NÃO CONHECE da impuganção referente à atualização do INSS e julga IMPROCEDENTE aquela concernente à a indenização da multa dos 40% do FGTS sobre os expurgos inflacionários. \r\n\r\nProcesso: 0213800-24.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA DE PAULA ACENCIRIO [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Paulo Moreira Franchini, Réu: Rosario Hermenegildo Franchini\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA JABOUR LTDA, Aut LEDA DE PAULA ACENCIRIO\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls 179, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041900-31.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Jeannette Stratigos [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenimport Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Réu: Jacques Charles Golczewski, Réu: Zenildo Costa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Jeannette Stratigos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-88.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINO DE ARENO [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S A [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)], Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELINO DE ARENO\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.331,nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068800-80.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius de Araujo [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Giuliano Chediak de Lima e Souza, Réu: Cláudia Bandeira Nalim [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius de Araujo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-88.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINO DE ARENO [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S A [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)], Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA S A\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.331, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202100-27.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE MOREIRA GLIOCHE [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias e as respectivas declarações feitas através de GFIPs mensais referentes às competências 05/95 a 06/96, 01/97 a 02/01 e 05/03 a 03/04, tendo em vista que estas não se encontram discriminadas no extrato previdenciário -CNIS ( fl 616/618), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de R$ 10.000,00. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-10.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Simões Junior [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tortely Confeitaria Comercio e Fabricação de Doces Ltda - CNPJ:09470000/0001-20 [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Simões Junior\r\n\r\nExpedido alvará nº1302/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-80.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jari Rodrigues Chapeta [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jari Rodrigues Chapeta \r\n\r\nPromover a complementação da liquidação do julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1721692"
                            ],
                            "1721691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2014\r\n\r\n0159400-21.2005.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo de Souza Quintanilha\r\n\r\nExecutado: Reginaldo Lazaro,Peaneaplle Informatica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Lazaro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.972,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106400-04.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Santos do Couto \r\n\r\nExecutado: Ronald de Carvalho Onofre,São Bernardo Assistência Médica S.A. - Em Recuperação Judicial ,Rodrigo Maria de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald de Carvalho Onofre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.163,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721691"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000762-68.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo Corrêa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Curso Princesa Isabel Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. , Réu Creche e Escola Princesa Isabel Ltda., Réu Curso Princesa Isabel Ltda. , Aut Emerson Ricardo Corrêa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.09.2014 às 08h35min, nesta Vara do Trabalho. PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0063400-11.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Maia de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Aut Vanderson Maia de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.09.2014, às 08h40min, nesta Vara do Trabalho. PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001018-74.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ramalho de Lira [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Oeste Papelaria Ltda [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ramalho de Lira , Réu LR Oeste Papelaria Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.09.2014, às 08h45min nesta Vara do Trabalho. PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000683-55.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ghanem [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck Sharp e Dohme Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ghanem, Réu Merck Sharp e Dohme Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.09.2014, às 08h50min nesta Vara do Trabalho. PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001501-75.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Herculano Amancio [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gelcimar Herculano Amancio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-35.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Borges Santos Laureano [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Reader s Digest Brasil Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reader s Digest Brasil Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001146-94.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Luisa Costa de Souza [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Luisa Costa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação a seus cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001285-46.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goran Sablic [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos , Aut Goran Sablic \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-52.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José dos Santos Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José dos Santos Souza \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000926-33.2011.5.01.0069 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000413-31.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Cunha dos Santos [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fetranspor [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fetranspor, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda., Aut Maurício Cunha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-61.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: DIRLAN BARCELOS DA SILVA rep.por MARLENE BARCELOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: DIRLENE BARCELOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosistemi Brasil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLAN BARCELOS DA SILVA rep.por MARLENE BARCELOS DA SILVA, Aut DIRLENE BARCELOS DA SILVA , Réu Tecnosistemi Brasil Ltda. (Massa Falida de), Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-97.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins Pereira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0055600-97.2007.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: Valmir Motta Serpa [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nExdo: B S Construções Ltda., Exdo: Oswaldo de Andrade Dreux, Exdo: Sérgio Braga Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valmir Motta Serpa\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, ante a intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0000567-20.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santos da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Felipe Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor e da segunda ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-79.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Tauil [Adv. Maximiano Alves dos Santos (OAB: RJ 135074 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida) , Aut Wilson Tauil \r\n\r\nComparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 04/09/2014, às 10:30 horas, para que a reclamada efetue a retificação na CTPS do autor, oportunidade em que este poderá fazer carga dos autos para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme o art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000755-76.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza Rita [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Souza Rita\r\n\r\nCumprir a determinação constante às FLS.87, em trinta dias: \"Juntar aos autos os recibos salariais como determinado na sentença às fls.59, último parágrafo e retificar os cálculos de fls.74/81, devendo observar a promoção de fls.84\". \r\n\r\nProcesso: 0000831-37.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Moura [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco S. Florido Empreiteira ME, Réu: Assape - Associação de Amigos da Península [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Associação dos Moradores da Praia do Pontal [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Condomínio Pedra Rosilha [Adv. Weyder da Rocha Lopes (OAB: RJ 56813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assape - Associação de Amigos da Península, Réu Associação dos Moradores da Praia do Pontal, Réu Condomínio Pedra Rosilha, Aut Luiz Carlos de Oliveira Moura\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-29.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Azevedo Gomes [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Azevedo Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000391-70.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cazarotti da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Felipe Cazarotti da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recursos Ordinarios.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000089-41.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley Bispo [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Benleve Medicina Reabilitação e Estética Ltda. [Adv. Estenio Teixeira Mercante (OAB: RJ 92771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benleve Medicina Reabilitação e Estética Ltda., Aut Marley Bispo\r\n\r\nComparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 02/09/2014 às 15:30 horas, para que a a ré efetue a anotação na CTPS do autor e entregue as guias CD/SD, oportunidade em que este poderá fazer carga dos autos para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme o art. 879 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000943-69.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Maria da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Coopbrasilrj Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Transportadora Belmak Ltda [Adv. Marcelo Santos Leite (OAB: ES 5356 - D)], Réu: Docelar Alimentos e Bebidas S/A [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Coopbrasilrj Ltda., Aut Dilson Maria da Silva \r\n\r\nComparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 04/09/2014 às 15:30 horas , para que a a ré efetue as anotações na CTPS do autor, oportunidade em que este poderá fazer carga dos autos para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme o art. 879 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0101600-05.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE OLIVEIRA ROZARIO [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: O S D CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000172-23.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Brandão Mulatinho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Brandão Mulatinho\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000243-30.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rocha Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Rocha Ferreira, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-83.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Barbosa Batista [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: INFONOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Barbosa Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.61, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-81.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COSTA ALVARENGA [Adv. Ana Lygia Rosa dos Santos Surrage Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 132868 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA CONGREGACIONAL JESUS VIVE [Adv. Marieli Pereira Marques (OAB: RJ 170531 - D)], Réu: INST EVANG ENSINO JESUS VIVE A/C SONIA CERVO, Réu: IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DA PRAÇA DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COSTA ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência de FLS.311. \r\n\r\nProcesso: 0073000-56.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Aldighieri [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S/A, Aut Sergio Aldighieri\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.445, bem como para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0074600-25.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA SILVA FERNANDES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: EC DE OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: EDISON CANDIDO DE OLIVEIRA, Réu: ELYESER CANDIDO DE OLIVEIRA, Réu: LIA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA SILVA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.203, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-55.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE PAULA [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO CESAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.71. \r\n\r\nProcesso: 0001025-66.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Andrade dos Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.121, para pagar o valor devido em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104200-86.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Israel [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipro Construcoes e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva Israel\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.245. \r\n\r\nProcesso: 0001171-78.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 182, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126400-82.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Lima [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 322, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000190-49.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Areas [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Areas , Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.275 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001286-31.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Paula Simas [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Paula Simas, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001007-16.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João de Jesus [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.123, inclusive para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-51.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Bonfim dos Santos [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Fabiane Reis Berlando, Réu: Mauro de Rezende Sobreira, Réu: Fabiano Seraphim Celano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Bonfim dos Santos\r\n\r\nFornecer a certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende penhorado junto ao RGI, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-48.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Gonçalves [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrart Gestão de Ativos e Participações Ltda. [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrart Gestão de Ativos e Participações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000911-30.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli da Silva Gusmão [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistence Ltda. ME , Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer - EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeli da Silva Gusmão \r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 91, para retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-95.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Damique [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Damique \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.58, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-53.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Correia [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Sul Center, Aut Diego dos Santos Correia , Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0034300-16.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nogueira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista Primeira Região Eclesiástica E Associação da Igreja Metodista da Segunda Região Eclesiástica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista Terceira Regiao Eclesiastica [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista Primeira Região Eclesiástica E Associação da Igreja Metodista da Segunda Região Eclesiástica, Réu Associacao da Igreja Metodista Terceira Regiao Eclesiastica, Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Rogerio Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de FLS.1022, para comparecerem na Secretaria desta Vara em dia de pauta de audiência, a fim de homologar o acordo celebrado. \r\n\r\nProcesso: 0001535-16.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Camelo dos Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileu Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Camelo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se quanto ao alegado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001544-41.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Custódio [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Custódio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.80, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-74.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE ALVES COELHO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: ALEXANDRE MARTINS NASCIMENTO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: AMELIA DA CUNHA MELLO (HABILITAR NO LUGAR DE CELIO SOARES DE MELLO) [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: EUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: ELIEDES CANDEIAS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: INAMA PEREIRA DE ARAUJO DAMIAO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: IRAILDES SOUSA DOS SANTOS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: JOSE CAMPOS PINHEIRO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: JUSTINO JERONIMO MOREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: VALDEMAR FERREIRA DE LIMA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: VERA PESSANHA LUZ [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: EUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE, Aut: EUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE\r\n\r\nRéu: CEHAB RJ COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Isabel A Tavares (OAB: RJ 161677 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARTINS NASCIMENTO, Aut AMELIA DA CUNHA MELLO (HABILITAR NO LUGAR DE CELIO SOARES DE MELLO), Aut ELIEDES CANDEIAS, Aut EUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE, Aut INAMA PEREIRA DE ARAUJO DAMIAO, Aut IRAILDES SOUSA DOS SANTOS, Aut JOSE CAMPOS PINHEIRO, Aut JUSTINO JERONIMO MOREIRA DA SILVA, Aut LIZETE ALVES COELHO, Aut VALDEMAR FERREIRA DE LIMA, Aut VERA PESSANHA LUZ\r\n\r\nTomar ciência de FLS.668 e apresentarem os cálculos das diferenças salariais devidas. \r\n\r\nProcesso: 0133600-19.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA MARCIAL PEGORARO DA CUNHA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica-Coop de Trab de Ass Tec a Eq de Proc Dados Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA MARCIAL PEGORARO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.243, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-47.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Merces de Melo [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cards Service Prestação de Serviços de Cartão de Crédito S/S Ltda. [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Rede Card S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Card S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.204, para pagar o valor homologado à fl.185 acrescido das custas, em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001477-47.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena da Costa Pinheiro [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Assessórios e Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Costa Pinheiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 55, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001414-51.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Faria de Oliveira [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Faria de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 43, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001414-85.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ramos Barbosa de Abreu [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Ramos Barbosa de Abreu \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 274, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059900-34.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras dos Santos Larrubia de Abreu [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras dos Santos Larrubia de Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 172, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133200-29.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Sales Nascimento Pedro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Sales Nascimento Pedro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 195, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001505-44.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro dos Santos de Araujo [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso Pernet e Nair Ventura Advogados [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro dos Santos de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 70, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001654-40.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Martins de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. EPP [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtemir Martins de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 230, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000499-70.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Barcelos Pereira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Barcelos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.1019, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000593-18.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorna Jean Kemp [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Estreito Energia Ceste [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Estreito Energia Ceste\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do art. 879, parágráfo 2º da CLT, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-08.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Lopes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.511, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-79.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Andrade Bicalho [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro- Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Andrade Bicalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.97, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-88.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bruno de Azevedo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bruno de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-57.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleunice Quintilhano de Oliveira [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco BMC S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleunice Quintilhano de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-65.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eny Camara da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Martins [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eny Camara da Silva, Réu Maria Helena Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.133, que deferiu o levantamento de valores em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0129800-51.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A - ( SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A ) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-06.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Xavier Machado [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Condomínio do Edifício Produbank [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Xavier Machado\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se quanto ao CNPJ de Secab Brasil, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-81.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor José Duarte Amaral [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly Remoções Ltda. [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor José Duarte Amaral\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa da Sra Oficiala de Justiça, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-17.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayana Magalhães Nunes [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelã Fabricação de Tortas Doces e Salgados Ltda. ME [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayana Magalhães Nunes \r\n\r\nJuntar aos autos o extrato analítico e retificar seus cálculos observando a promoção de FLS.254, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-98.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTSERRAT VARGEM GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Réu: CONDOMINIO MONTSERRAT, Réu: LUIZ FRANCISCO GOMES, Réu: MARIA MADALENA MARTINS CORDEIRO, Réu: Eronildo Francisco Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de FLS.152 e se manifestar em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-10.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do art. 879, parágráfo 2º da CLT, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-66.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santana Costa [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santana Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000790-70.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento da Assunção [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nascimento da Assunção\r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 174, para retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-51.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadalbe Jose Soares Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora Vic Ltda., n/p do Administrador judicial, Dr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., n/p do Administrador judicial, Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Editora de Guias LTB S.A. - EGL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Editora Vic Ltda., n/p do Administrador judicial, Dr. Asdrúbal Montenegro Neto \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nId: 1721929"
                            ],
                            "1721930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137900-87.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebatiana Toneli Silva [Adv. Josiane Cristina da Silva Castro (OAB: RJ 153922 - E)]\r\n\r\nRéu: Claudete Martin Cabaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebatiana Toneli Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0147500-16.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA FERREIRA ARAUJO [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDYR CAMILLO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA FERREIRA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de FLS.247 e indicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0215100-15.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE LUNNA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE LUNNA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Agravo de Petição.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0146000-75.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE JESUS PEREIRA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S.A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSIDE ENTRETENIMENTOS S.A. (MASSA FALIDA DE), Aut LUIZ CARLOS DE JESUS PEREIRA\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Agravo de Petição.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0150200-86.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MONTEIRO E SILVA DE TOLEDO (SUCESSORA DE ROBERTO GONCALVES DE TOLEDO) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: Dalvani Carvalho Martins, Sucessora de Roberto Gonçalves de Toledo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvani Carvalho Martins, Sucessora de Roberto Gonçalves de Toledo, Aut NORMA MONTEIRO E SILVA DE TOLEDO (SUCESSORA DE ROBERTO GONCALVES DE TOLEDO)\r\n\r\nTomar ciência de FLS.979 e se manifestar em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-63.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE JESUS SALGUEIRO [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prático para Motorista Soncar Ltda Me [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE JESUS SALGUEIRO\r\n\r\nJuntar aos autos os números do PIS e CPF. \r\n\r\nProcesso: 0140700-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz de Araujo Mendes [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Engenharia e Participações Ltda., Aut Osvaldo Luiz de Araujo Mendes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recursos Ordinarios.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0140600-02.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg-Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: PEDRO JOSAFA OLIVEIRA, Réu: Flávia Letícia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.140, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-19.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SILVIO RODRIGUES [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDELARIA RESTAURANTE E COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SILVIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.125, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-51.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Leocádia Pereira Trinta [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Leocádia Pereira Trinta \r\n\r\nTomar ciência de FLS.43 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-43.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Oliveria dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0212300-53.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO BARROS CORREIA CAVALCANTI [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS BORTOLINI, Réu: JOSÉ MARCOS MENDES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO BARROS CORREIA CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.336, inclusive para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159300-60.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Climaco Ramos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: COOPEX - COOP TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Climaco Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.228, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0164800-73.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lacerda dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0149900-51.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Baessa Pereira Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Agravo de Petição.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0149200-41.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivane Marques Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivane Marques Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.88, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-78.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Suely da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do autor, em dez dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136100-92.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROSEMARY DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e também tomar ciência dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-87.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR CAETANO DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: VITHI CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: JAZIEL SANTOS DE SOUZA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: JOSE VALTER SANTOS DE SOUZA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: LUIS MARIO DE MELO [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR CAETANO DA SILVA, Réu JAZIEL SANTOS DE SOUZA, Réu JOSE VALTER SANTOS DE SOUZA, Réu LUIS MARIO DE MELO, Réu VITHI CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e também tomar ciência dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-10.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Celestino dos Santos [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani (OAB: RJ 115366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Celestino dos Santos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0159600-17.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Luiz Guilherme Belisario (OAB: RJ 80437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Speed Glass Ltda. [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria Speed Glass Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152300-04.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Niger Noleto de Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Érico Kalckmann de Aragão [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João Carlos Martins de Sousa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Israel Hilário da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Egon Jacó Hoeveler [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Raissa Maracajá do Rego Barros [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Regina das Neves Lo Bianco [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marzenia Soares Coelho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179100-55.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANE DORIA COSTA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ivan Victorio Schiavon (OAB: RJ 45077 - D)], Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA, Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA JUNIOR, Réu: MARIA MYRTES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANE DORIA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.439, inclusive para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-64.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martins dos Santos Lira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Massa Falida de Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda, Aut Maria Martins dos Santos Lira\r\n\r\nTomar ciência de FLS.449, pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1721930"
                            ],
                            "1721928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0149900-51.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Baessa Pereira Silva\r\n\r\nRéu: Codep Conservação e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\npelo presente fica m Codep Conservação e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Agravo de Petição.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0160200-19.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: VELEIRO DO MAR ALIMENTOS LTDA, OLIMAR COM DISTR DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, GERALDO RUFINO DA SILVA, CLAUDIO MARCELO GALVÃO, Julhyane Paula Amaral, Nicolau de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Julhyane Paula Amaral, Nicolau de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.286, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-86.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Israel\r\n\r\nRéu: Conipro Construcoes e Planejamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conipro Construcoes e Planejamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.245, sendo a primeira ré para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-55.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE PAULA\r\n\r\nRéu: AUGUSTO CESAR\r\n\r\nPelo presente fica m AUGUSTO CESAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.71, sendo a ré para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-72.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE MELO NUNES\r\n\r\nRéu: MOTORGAS COMERCIO DE PNEUS LTDA, FRANCISCO PERROTTA JUNIOR, IGNEZ DOS SANTOS ESTEVES, JOSE LUIZ SILVA DE ALMEIDA, MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEDO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.197, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-69.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RAMOS VIEIRA\r\n\r\nRéu: MELDISTRI COMERCIAL LTDA, Celso Barreto Mendes (sócio), Marco Antonio Sampaio Cardoso da Silva (sócio), Marcos Antônio Silva Teixedo, José Luiz Silva de Almeida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Sampaio Cardoso da Silva (sócio), Marcos Antônio Silva Teixedo, MELDISTRI COMERCIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.160, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-51.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadalbe Jose Soares Oliveira\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora Vic Ltda., n/p do Administrador judicial, Dr. Asdrúbal Montenegro Neto , Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., n/p do Administrador judicial, Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Editora de Guias LTB S.A. - EGL\r\n\r\nPelo presente fica m Editora de Guias LTB S.A. - EGL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721928"
                            ],
                            "1722021": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 25/08/2014\r\n\r\nAO DOUTOR FLAVIO ALVES PEREIRA, JUÍZ TITULAR DA 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 23(vinte e tres) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 30 (trinta) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 129 datado de 27 de maio de 2014 para cobrança de dívida de R$ 91.263,65(noventa e um mil duzentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705),\r\n\r\nPROC: 0000929-51.2012.5.01.0069 RTOrd - RTE: CARLOS HENRIQUE NUNES MORAIS(Adv. Suely Vargas Cardoso OAB/RJ 56640D)- RDO: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A(Adv Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB/RJ 52566D) - Bens: 01(UM) ARCO CIRURGICO MARCA GE EVERVIEW 7500, FUNCIONANDO, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 120.000,00(CENTO E VINTE MIL REAIS) O bem encontra-se na Av. das Américas, nº 3250 Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, FERNANDA DE SOUSA REGO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nAO DOUTOR FLAVIO ALVES PEREIRA, JUÍZ TITULAR DA 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 23(vinte e tres) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 30 (trinta) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 244 datado de 23 de abril de 2014 para cobrança de dívida de R$ 25.085,39(vinte e cinco mil e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705),\r\n\r\nPROC: 0159200-03.2008.5.01.0069 RTOrd - RTE: SEBASTIÃO TEODORO DE PAULA(Adv. Claudia Vieira Ferreira OAB/RJ 145842D)- RDO: MAQUESONDA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE SONDAGEM LTDA(Adv Rodrigo Jacobina Botelho OAB/RJ 92563D) - Bens: 01(UMA) MÁQUINA MANDRILHADORA, FABRICADO POR ZOCCA, MODELO MFZ 90, Nº DE SÉRIE 053, PESO TOTAL 12 TONELADAS, AVALIADA EM R4 90.000,00(NOVENTA MIL REAIS). O bem encontra-se na Rua Francisco Siqueira, nº 95 Inhaúma/RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, FERNANDA DE SOUSA REGO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1722021"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001298-42.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudilene Lopes Souza [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene Lopes Souza , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 244/245 e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a RÉ comprovar o deposito da diferença em 48 horas, observadas as determinações do despacho de fl. 246. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Eduardo Pacheco [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Eduardo Pacheco \r\n\r\nEsclarecer se já houve anotação da CTPS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-74.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Hélio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-09.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: MABEGUI COMBUSTIVEIS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva \r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001388-50.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Azevedo de Oliveira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Azevedo de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao processo no prazo de 30 dias, indicando meios úteis para o prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001408-12.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simony do Nascimento Baltazar [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. revel [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simony do Nascimento Baltazar\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, no prazo de 10 dias, conforme exemplo descrito no despacho de fl. 1194.\r\n\r\nProcesso: 0143000-83.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Azevedo Pereira [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Dreams Hair Cabeleireiros Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Azevedo Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246/248, bem como para indicar meios úteis para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-24.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Campello [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Campello \r\n\r\nEsclarecer seu requerimento de fl. 193, conforme despacho de fl. 194. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-53.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUCIO DANTAS SIMAS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut SEBASTIAO LUCIO DANTAS SIMAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito de fls. 682/691. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0158600-47.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Siqueira Rangel [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Forza Quimica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Siqueira Rangel\r\n\r\nInformar o endereço da sociedade Montserrat, que alega ser sucessora da ré, bem como para que informe o número correto dos processos que tramitam na 4ª VT de Joenville-SC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-75.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Baense de Abreu [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Baense de Abreu\r\n\r\nInformar se já foi cumprida a ordem de reintegração. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-88.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vahe Antoine Yaghdjian [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: TIC CELULAR COMERCIALZACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vahe Antoine Yaghdjian\r\n\r\nProvidenciar certidão atualizada do registro de imóveis referente ao imóvel penhorado às fls. 470. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-33.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Royle Stirling [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviço de Bordo Hot Ltda. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Royle Stirling \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, bem como o cálculo previdenciário, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, no prazo de 10 dias, conforme exemplo de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0001747-97.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Gomes Romão [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Gomes Romão\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observada a promoção da calculista de fl. 151. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-34.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA SAMICO VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA. - ME [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA SAMICO VIEIRA, Aut MARIA HELENA CARDOSO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 606. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-82.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rocha Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-92.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Ministério da Fazenda de fl. 334. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Ribeiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: QS Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Elizabeth da Silva Ribeiro , Réu QS Serviços Cadastrais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito de fls. 454/455. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, iniciando pela QS Serviços Cadastrais Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0219300-04.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Henrique de Oliveira [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA INDUSTRIA BRASILEIRA MOTORES PECAS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 398. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 772 (verso). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-79.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Rosa de Castro [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Rosa de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 297 e caso tenha interesse, diligenciar e buscar esclarecimento quanto a efetiva reserva de seu crédito no Precatório. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes dos Santos Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Hibachi Steakhouse Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nIndicar meios úteis para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, será expedida Certidão de Crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0215000-91.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA FERREIRA MOURA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA [Adv. Celso Castilha Cazorla (OAB: RJ 2275 - A)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA FERREIRA MOURA\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do Registro Geral de Imóveis. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-37.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ambrosio de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHYNAR DO BRASIL TECNICA EM AR RESPIRAVEL LTDA [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ambrosio de Oliveira, Réu TECHYNAR DO BRASIL TECNICA EM AR RESPIRAVEL LTDA \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 432/434 e de que o depósito de fl. 375 foi convolado em penhora, devendo a RÉ comprovar o deposito da diferença (R$ 12.420,85) no prazo de 48 horas, observadas as determinações do despacho de fl. 436. \r\n\r\nPrazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-65.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Oliveira [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nRéu: OPS PUBLICIDADE, COMUNICAÇÕES E MARKETING LTDA [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Paula Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 248 e 257. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-20.2003.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE SERGIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE SERGIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDiligenciar e informar o endereço da Inventariante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Bezerra [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos Bezerra\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0007300-48.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROBERTO LOURENCO [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS SA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ROBERTO LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e do despacho de fl. 335. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-54.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Nunes Accioly do Carmo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 02 dias, iniciando pela Nokia. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-66.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CUNHA BRANCFORTE CAVALCANTI DE ALMEIDA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1102/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira Sousa Prazeres [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro - Orquestra Petrobrás Sinfônica [Adv. Josela Franco Vieira Machado (OAB: RJ 107642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro - Orquestra Petrobrás Sinfônica \r\n\r\nFica o advogado notificado da redesignação da audiência, para o dia 13/11/2014 às 14h30min, devendo dar ciência ao seu constituinte da nova data, mantidas as instruções e cominações anteriores. O advogado deverá, ainda, apresentar o endereço atualizado do seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001058-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian José Ribeiro Melo [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do autor (fls. 233/239). Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-14.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Azeredo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Azeredo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-91.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes Noronha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da impugnação à sentença de liquidação de fls. 532/538. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Exposito de Rezende [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Exposito de Rezende , Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 188/194. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-48.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls. 1511/1512, devendo informar ao juízo a efetiva data do cumprimento da obrigação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-62.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir de Andrade [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCOES E EMPRRENDIMENTOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir de Andrade\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001521-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDar andamento ao processo no prazo de 30 dias, indicando meios úteis para o prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001736-68.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Oliveira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, bem como o cálculo da cota previdenciária, na forma estabelecida no despacho de fl. 295. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Cristina Menezes Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CVV Integração e Manutenção de Sistemas Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVV Integração e Manutenção de Sistemas Ltda., Aut Livia Cristina Menezes Rocha\r\n\r\nAUTOR: Contrarrazoar o recurso ordinario de fls. 303/323. RÉU: Contrarrazoar o recurso ordinario de fls. 292/301. Prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 02 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001632-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Laurentino Cavalcante [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Laurentino Cavalcante , Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 99/107. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0202400-04.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE BATISTA DA ROCHA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA DE ALMEIDA NASCIMENTO [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE BATISTA DA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULANO SANTANA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGRAVE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULANO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 337. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1721708"
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                            "1721705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043500-49.2003.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nMarcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000161-88.2013.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 D)\r\n\r\nEduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070800-10.2008.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nClaudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080200-14.2009.5.01.0070 - ConPag - Carga: Leonardo de Castro Valente (OAB: RJ 199783 E)\r\n\r\nFrederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088900-47.2007.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157600-80.2004.5.01.0070 - RTSum - Carga: Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001263-82.2012.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nRicardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001451-12.2011.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nAndre Porto Romero (OAB: RJ 52015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035800-46.2008.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 D)\r\n\r\nMario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041500-13.2002.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000712-46.2010.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nMaria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-51.2007.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nArnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157900-52.1998.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nRodrigo Silva de Oliveira (OAB: RJ 121696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001070-67.2012.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Rodrigo Silva de Oliveira (OAB: RJ 121696 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001073-22.2012.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 D)\r\n\r\nRomulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001444-83.2012.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-02.2005.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nThirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001586-24.2011.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 D)\r\n\r\nMarcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000161-88.2013.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 D)\r\n\r\nSergio Pascale (OAB: RJ 86722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152100-91.2008.5.01.0070 - RTSum - Carga: Marco Aurelio de Souza Santos (OAB: RJ 177730 D)\r\n\r\nMarcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000633-94.2010.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161700-05.2009.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nManoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000579-60.2012.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Aline Gomes Martins Perdigão (OAB: RJ 166875 D)\r\n\r\nRaphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001341-47.2010.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 D)\r\n\r\nRobson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000050-07.2013.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001067-83.2010.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721705"
                            ],
                            "1721706": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0154700-61.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO B RODRIGUES DE SOUZA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fls. 486 e 503 foram convolados em penhora, conforme despacho de fl. 510. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721706"
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                            "1721707": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 25/08/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/09/2014 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0121800-64.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GONCALVES JARDIM e Outros. Adv.: Carlos Henrique Segurase de Almeida OAB.: RJ 67157 D\r\n\r\nRéu: MILFER AGUA MINERAL E BEBEDOUROS LTDA e Outros. Adv.: Mauro Arkader OAB.: RJ 60080 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - 01 (um) AUTOMÓVEL, TIPO CAMINHONETE CAR-ABERTA, A DIESEL, 2008/2009, COR BRANCA MARCA /MODELO HYUNDAI/HR HDB, PLACA KYR 2038, CHASSI 95PZBN7HP9B013206, RENAVAM 139989617, EM USO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃOE FUNCIOMENTO. AVALIADO EM R$ 40.000,00\r\n\r\n2 - 01 (um) AUTOMÓVEL, TIPO CAMINHÃO, A DIESEL, 2009/2009, MARCA/MODELO VOLKSWAGEN 8.150 E - DELIVERY, COR BRANCA , PLACA LSH 3298, CHASSI 9BWA952P49R943654, RENAVAM 178379018, EM USO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 78.000,00 avaliado em 118.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA COSTA FERREIRA, 55 , CENTRO, RIO DE JANEIRO, 20221-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 118.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721707"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029600-64.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BULHOES LUZ [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE BARBOSA CABRAL [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLENE BARBOSA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: procedentes.(oito dias) \r\n\r\nProcesso: 0044100-91.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Alves [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualigesso Comércio e Revestimentos Ltda [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Alves\r\n\r\nInformar se existe ação de inventário em curso. \r\n\r\nProcesso: 0052000-96.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Carlos Loureiro Coutinho [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sony Music Entertainment Industria e Comercio Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Carlos Loureiro Coutinho\r\n\r\nVistas ao Autor5, por cinco dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031200-13.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ribeiro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidação, em dez dias, conforme fls. 544. \r\n\r\nProcesso: 0000500-64.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nInformar o número de seu PIS ou NIT, com urgência, a fim de possibilitar a expedição do alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000457-78.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Azevedo Carvalho [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Azevedo Carvalho \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039200-36.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Melo Haefeli [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Melo Haefeli\r\n\r\nTrazer cópia dos recolhimentos previdenciários efetuados pela reclamada, às fls. 781. \r\n\r\nProcesso: 0005000-08.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA VIANA RIBEIRO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: José Eduardo Rohem Pimentel (sócio), Réu: Agnaldo de Alencar Coite (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA VIANA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000335-31.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-05.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Figueiredo Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora [Adv. Adilson José Campoy (OAB: SP 105186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Saúde Seguradora\r\n\r\nReclamada: Informar se os valores discriminados na tabela correspondem aos valores por ela pagos a título de plano de saúde. \r\n\r\nProcesso: 0156300-12.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Diniz Duarte [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Diniz Duarte\r\n\r\nAutor: manifestar-se sobre os Embargos à Execução. Cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-05.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DOS SANTOS DIONIZIO [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: L EQUIPE CONSERVACAO SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Alberto Mello Lima socio L´Equipe Conservacao e Servicos Ltda, Réu: Margarida Mello Lima socio L´Equipe Conservacao e Servicos Ltda, Réu: Onofre Leandro da Silva socio L´Equipe Conservacao e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DOS SANTOS DIONIZIO\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do mandado, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-28.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO MOURA FILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROFILMADORA LEADER COM SERV LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nImpugnar, querendo, os artigos de liquidação do Autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-85.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIVA MOREIRA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Paulo Ascendino Simoes da Rocha Nunes socio Empresa Auxiliar de Serv.., Réu: Vicente de Paulo Baptista de Oliveira socio Empresa Auxiliar de Serv.., Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira (ex-sócia de Empresa Auxiliar de Serviços Gerais), Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha (ex-sócia de Empresa Auxiliar de Serviços Gerais)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENIVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001231-74.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Sant Ana [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Celrob Automóveis Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celrob Automóveis Ltda., Aut José Carlos de Oliveira Sant Ana\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-17.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMAS [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: GELADO DA TIJUCA SORVETES LTDA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELADO DA TIJUCA SORVETES LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0001350-69.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Cavalcante [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Vila Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Cavalcante\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001381-89.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Vasconcellos Duarte [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucapar Guindastes Serviços e Comércio Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Soares Guimaraes (OAB: RJ 119005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Vasconcellos Duarte, Réu Sucapar Guindastes Serviços e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 172. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000502-48.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Bernardo Pereira [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: QW Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Paulo Morad (OAB: SP 281017 - A)], Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: CSC Computer Sciences Brasil S.A. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lúcia Bernardo Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 354 e fornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001258-44.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Oliveira de Moraes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Claudio Cesar Oliveira de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: acolhidos os embargos opostos pelas partes quanto ao item I, aplicando-se efeito modificativo, rejeitando-se aqueles opostos pela Ré quando a data de admissão, na forma da fundamentação. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-74.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Siqueira Guedes [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Surya Soluções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Siqueira Guedes \r\n\r\nTer vistas dos Embargos de Declaração de Fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0001061-73.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunionete Barbosa Silva de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunionete Barbosa Silva de Oliveira, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.116/117: Procedente em parte. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-82.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barcelos da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Farinha Pura Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizações Farinha Pura Ltda., Aut Ricardo Barcelos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000779-64.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzi Rosa da Silva Arantes [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde Coop. Prest. Serv. Saúde [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Confiare Saúde [Adv. Daniel Morcillo Soares (OAB: RJ 118700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiare Saúde , Réu Cooperar Saúde Coop. Prest. Serv. Saúde, Aut Nelzi Rosa da Silva Arantes \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração fls. 265: Acolhidos, aplicando efeito modificativo. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-36.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO FE E ALEGRIA DO BRASIL [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO FE E ALEGRIA DO BRASIL, Aut SILVANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-80.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Silva Vieira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Romildo da Silva Vieira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 361. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000295-49.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Borges Pires [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turistica Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Borges Pires\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-74.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO GOMES DA MATA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA GALVAO ENGENHARIA LTDA, Réu: ANTONIO DE AZEVEDO GALVAO FILHO, Réu: Solangette Franco Galvao socio Almeida Galvao Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO GOMES DA MATA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de expedição de certidão e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152700-66.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO SALGE JUNIOR [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut CLODOALDO SALGE JUNIOR\r\n\r\nTendo em vista que a atualização indicou saldo a pagar, pague a reclamada a diferença restante no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução, ciente de que a não comprovação nos autos, no prazo acima, ensejará penhora eletronica de seus ativos financeiros e de seus sócios, se necessário, com a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000538-90.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lins de Araújo [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lins de Araújo\r\n\r\nApresentar, em dez dias preclusivos, os cálculos de liquidação, observando-se os termos do V.Acórdão de fls. 129/130. \r\n\r\nProcesso: 0000667-66.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Santos Fonseca [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em dez dias, sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0077500-77.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RUELA FERREIRA [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora eletronica de seus ativos financeiros. Eventuais discussões acerca dos valores apontados pela União Federal deverão ser suscitadas em sede de embargos à execução, não cabendo a este Juzio analisar tais questões de ofício, após a homologação dos cálculos apresentados pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0010300-14.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA CRUZ DE SIQUEIRA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: JOSE JADALLAH AOUDE JUNIOR , Réu: ANNA PEDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CRUZ DE SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de quinze dias sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000141-31.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Mota [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nId: 1721377"
                            ],
                            "1721375": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000062-18.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Fonseca da Silva Machado \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Município do Rio de Janeiro, ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIVA COMUNIDADE\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA N/P JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, INFORNOVA AMBIENTAL LTDA N/P PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nO não comparecimento de V. Sa. implicará o julgamento da questão a sua revelia e aplicação de pena de confissão quanto a matéria de fato. Nesta audiência deverá V. Sa. estar presente, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer preposto credenciado, que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o proponente. O reclamado deverá apresentar cópia do cartão do CNPJ/GFIP, CEI e comprovação de opção pelo SIMPLES, se for caso, sob pena de confecção dos cálculos previdenciários pelos elementos constantes nos autos. ATENÇÃO: Audiência UNA, devendo trazer contestação (por escrito), toda prova documental, inclusive cartões de ponto, sob pena de confissão, sendo documentos de pequeno tamanho fixados em papel ofício, no máximo de 06 por folha, conforme Prov. 05/02, da CRT da 6ª Região. Em se tratanto de pessoa jurídica de direito privado, trazer também o contrato com suas alterações posteriores. Na oportunidade, as partes deverão produzir prova testemunhal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721375"
                            ],
                            "1721376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073300-12.2009.5.01.0071 - ConPag - Carga: Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nFlavia Maria Caccavo Miguel (OAB: RJ 79570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027700-17.1999.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Flavia Maria Caccavo Miguel (OAB: RJ 79570 D)\r\n\r\nLuciana de Carvalho Lopes (OAB: RJ 120035 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000523-92.2010.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Luciana de Carvalho Lopes (OAB: RJ 120035 D)\r\n\r\nCesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064400-79.2005.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Alexander Reis (OAB: RJ 176970 E)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078500-68.2007.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010900-11.1999.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029600-59.2004.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721376"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007200-45.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE SOUZA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: RS TRANSPORTE INTERMODAL LTDA [Adv. Rosicler da Conceicao Moraes de Jesus (OAB: RJ 52269 - D)], Réu: LIBRA TERMINAL RIO LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE SOUZA, Réu LIBRA TERMINAL RIO LTDA, Réu RS TRANSPORTE INTERMODAL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014 às 11h45min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nProcesso: 0000359-87.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Guimarães Franco [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Guimarães Franco, Réu Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014 às 11h50min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nId: 1721640"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000360-69.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Joaquim da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tensor Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Joaquim da Silva, Réu Tensor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000169-87.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Motta de Arineli Braga [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Motta de Arineli Braga \r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0153100-17.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Rotman [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 658, com prazo de 5 dias para cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0001097-09.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andre de Sant Ana [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Andre de Sant Ana \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do ofício de f. 533. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-80.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Medina Ribeiro [Adv. Mauro Zupekan (OAB: RJ 127181 - D)]\r\n\r\nRéu: MRA Comércio de Cosméticos Ltda. - Viscaya [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Medina Ribeiro, Réu MRA Comércio de Cosméticos Ltda. - Viscaya \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, para retificar a decisão de f. 545 que fixou valor BRUTO, fazendo constar como correto \"VALOR LÍQUIDO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 332.618,68. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-57.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Paulo da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Paulo da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.374, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 16.861,96, equivalente a 1.357.755,05 IDTR, devendo a PRIMEIRA Ré pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000302-03.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Alves [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de f.191. com prazo de 10 dias para cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0001502-74.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Oliveira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-63.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Soares Rocha [Adv. Graziela da Silva Cruz (OAB: RJ 164110 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-43.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques Tortelote Santana [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda.- Nam [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda.- Nam \r\n\r\nVistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-77.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Conceição da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Conceição da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-62.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Humberto Soares [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Marfrei Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marfrei Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento do débido previdenciário, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001534-16.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Calixto da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil , Boucinhas & Campos Inventory Service LtdaI [Adv. Tarsila Ferro de La Bandera Arcos (OAB: SP 177879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil , Boucinhas & Campos Inventory Service LtdaI\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 296, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-82.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Kiriale Ribeiro [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tec. e Serv. de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tec. e Serv. de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Lliquidação, em 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-78.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Paysan [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Paysan\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-17.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fernando Álves [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de f. 170-v, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecira de Souza Santiago [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Informações e Serviços Terceirizados [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecira de Souza Santiago \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-69.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-47.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito Piropo Da-Rin [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benito Piropo Da-Rin\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se a Sentença vem sendo cumprida devidamente pela executada, bem como se ainda há parcelas a serem apuradas. \r\n\r\nProcesso: 0001603-14.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Guimarães Meirelles Ferreira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Guimarães Meirelles Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-67.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Paradella Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Paradella Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-66.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialice Ferreira de Moura [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marialice Ferreira de Moura\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-93.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Soares da Pedra [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVir, em 5 dias, com o valor incontroverso devido ao embargado. \r\n\r\nId: 1720281"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1722102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000779-23.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Lima [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nÀ ré, em 10 dias, para manifestar-se sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0078500-56.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Seixas do Nascimento [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Izaura de Pinho Bastos [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)], Réu: Antonio Lopes de Pinho [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Seixas do Nascimento\r\n\r\nAo autor, em 20 dias, para fornecer o endereço completo e atualizado dos demias condôminos ou fornecer meios executórios completos e eficazes, conforme despacho de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0001294-87.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Apolonio da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial), Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nÀs rés, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, para manifestação sobre sobre os cálculos autorais, conforme despacho de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000852-24.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Silva Oliveira [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Réu: Botafogo Trade Center [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei da Silva Oliveira\r\n\r\nAo autor, por 10 dias, devendo manifestar-se estritamente acerca dos aspectos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0001309-56.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lucia da Silva [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lucia da Silva, Réu Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0001431-06.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moyses [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Moyses\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento do montante apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166100-47.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Jardim d Almeida Cypriano [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs recorridas, conforme despacho de fl. 1399. \r\n\r\nProcesso: 0001459-71.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Cesar Louzada Campos [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Cesar Louzada Campos \r\n\r\nAos recorridos, conforme despacho de fl. 347. \r\n\r\nProcesso: 0001462-89.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Amorim [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Conect Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Amorim \r\n\r\nAo autor, por 10 dias, devendo manifestar-se estritamente acerca dos aspectos controvertidos, conforme despacho de fl. 215 \r\n\r\nProcesso: 0001482-80.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀ ré, em 10 dias, para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001392-59.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erildo Belo da Rocha [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Marques Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)], Réu: Frutline Ltda. [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erildo Belo da Rocha \r\n\r\nAo autor, por 10 dias, devendo manifestar-se acerca dos aspectos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0000076-87.2013.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Filho [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do mandado de citação de fl. 50, conforme despacho de fl. 49. \r\n\r\nId: 1722102"
                            ],
                            "1722101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001459-71.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Cesar Louzada Campos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazoar. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722101"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000080-52.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Audicelio Pereira Diniz [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim do Ficus [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Audicelio Pereira Diniz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109400-76.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Drummond Soares [Adv. Cristiane de Andrade Tavares (OAB: RJ 101293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: N. T. Shop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: R Sul Shop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: Alcyr Lousan Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Drummond Soares \r\n\r\nVenha a parte autora em 30 dias, com certidão atualizada do RGI dos imóveis mencionados ou indique outros meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092400-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Machado Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Machado Rodrigues, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 11/09 /2014, às 15:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nNo dia útil seguinte, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a parte autora apresente cálculos de liquidação devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. \r\n\r\nDeverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000365-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.369:\"O valor estimado é compatível com a complexibilidade do trabalho a ser desenvolvido pelo profissional. Renotifique-se a reclamada para pagamento, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000843-24.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia Ferreira Rangel [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Real Assessoria e Consultoria Financeira Ltda. [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Charles Alves Passos da Costa, Réu: Raul Alves da Silva Junior, Réu: Flávio Magalhães Rosas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia Ferreira Rangel \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.332. \r\n\r\nProcesso: 0000425-52.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Matheus de Moura [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Matheus de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-28.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Cerqueira Borba [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Vila da Penha - Treinamento de Informatica Ltda. - ME [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Flavio Dias Ferreira [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Walter Cardoso Ferreira [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Dias Ferreira, Aut Marcus Vinícius Cerqueira Borba , Réu Micro Vila da Penha - Treinamento de Informatica Ltda. - ME, Réu Walter Cardoso Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/10/2014, a partir das 11:30hs para realização do 1º leilão, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório do TRT, Lapa, Rio de Janeiro, e, caso não haja licitantes, fica designado o dia 21/10/2014 para realização do 2º leilão, no mesmo horário e local, conforme edital publicado no DOERJ, do dia 07/05/2012, parte III, fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000879-95.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Piovezan Henriques [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Car Automóveis Ltda., Réu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Piovezan Henriques\r\n\r\nVenha a parte autora com cópia do contrato social da primeira ré e últimas alterações. \r\n\r\nProcesso: 0027500-37.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Toledo da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda ME, Réu: Roberto das Neves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Toledo da Silva \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000701-20.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Dutra Zela [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda., Réu: HILDA ALVES DE ANDRADE, Réu: RENATO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Dutra Zela \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0042300-70.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Ribeiro Belmonte [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo Ltda ME [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)], Réu: Talita Cadette de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: Vera Lucia Rodrigues Ribeiro, Réu: Simone Ribeiro Parada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cristina Ribeiro Belmonte\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido a penhora de salário da executada. À parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000174-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Ferreira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Angelin Sulacap Ltda-ME, Réu: Margarete Sampaio dos Santos Jacinto [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Réu: Angelin Aguiar dos Santos Jacinto [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.196. \r\n\r\nProcesso: 0000089-14.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Carvalho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Almeida Carvalho\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.270, para quem 10 dias apresentar demonstrativo do crédito relativo a diferença de juros e atualização monetária, em querendo. \r\n\r\nProcesso: 0123200-40.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mello Sampaio dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comercio de Pres e Artigos de Presente Decoracão Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mello Sampaio dos Santos, Réu Tellerina Comercio de Pres e Artigos de Presente Decoracão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 406. \r\n\r\nProcesso: 0064100-91.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Carneiro Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: VALPLASTICOS LTDA - ME [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)], Réu: EDNA MARTINS DA SILVA GOMES, Réu: RAIMUNDO NONATO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALPLASTICOS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.275, conversão dos valores em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0144300-51.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Severino Maggessy Machado [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A., Aut Cristina Severino Maggessy Machado \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.446 em que foi convoladao em penhora o depósito recursal e garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000650-72.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Thomaz Ribeiro [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: La Ciganitah Instituto de Beleza Ltda - ME, Réu: MARCIA ROSA ALEXANDRE DO NASCIMENTO, Réu: REYNALDO RIBEIRO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Thomaz Ribeiro\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-82.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sousa Ferreira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Sousa Ferreira , Réu Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência despacho fls.213:\"Com razão a reclmada. Por comrovado o depósito de 30% do montante executado, defiro o parcelmaneteo na forma do art. 745-A do CPC. Intimem-se as partes para ciência devendo a reclamada vir com as demais parcelas todo dia 20 de cada mês ou dia útil seguinte, observando-se o caput do art. 745-A do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0055400-29.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pedro Correa da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Pedro Correa da Silva \r\n\r\nManifestar-se a parte autora, em 10 dias sobre impgnações aos cálculos apresentados pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0025200-05.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geeny Mychella Gonzaga Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.626. Indeferido o requerimento da reclamada. À impugnada. \r\n\r\nProcesso: 0000096-40.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Revanildo Pereira Lima [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Soares Locação de Máquinas Ltda. ME [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Revanildo Pereira Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciárias. Deverão ser obedecidos os parâmetros da S. 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Avelino da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda. - ME, Réu: Mauro Cesar Goncalves, Réu: Maria Moraes da Silva, Réu: Marcos Correa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Avelino da Silva \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082600-74.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Taveira Belo [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Taveira Belo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001101-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Aguiar Peixoto [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Aguiar Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-93.2014.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Danielle Revermar Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A., Agdo Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nId: 1721951"
                            ],
                            "1721950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001641-05.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jose Cossa\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda., Churrascaria DMX Ltda., Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Churrascaria DMX Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.458. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721950"
                            ],
                            "1721949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA SAMY, JUÍZA TITULAR DA 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 30 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07 DE OUTUBRO DE 2014 a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 21 DE OUTUBRO DE 2014 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com,\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000489-28.2012.5.01.0078: RTE: MARCUS VINICIUS CERQUEIRA BORBA (ADV: JORGE FIORAVANTI GOMES MARI – OAB/RJ: 64365) – RDO: MICRO VILA DA PENHA – TREINAMENTO DE INFORMATICA LTDA – ME E OUTROS (ADV: GABRIELA TEIXEIRA FREITAS – OAB/RJ: 155014). BENS: 04(QUATRO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE JANELA, 21.000 BTU´S, AVALIADO CADA EM R$ 1.300,00, TOTALIZANDO R$ 5.200,00 (CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV MERITI, 1795, VILA DA PENHA, RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nExecução para cobrança da dívida no valor de R$ 4.542,45, a ser atualizada. Condições do Leilão: Fixado pelo MM Juízo em 3% do valor da arrematação a ser pago pelo arrematante e em caso de remição, fixado em 3% da avaliação a ser pago pelo executado ao Leiloeiro. Arrematação 100% a vista, ou conforme decisão deste Juízo sendo facultado ao arrematante o pagamento conforme Normas abaixo.\r\n\r\nEdital de Leilão com prazo de 30 dias, com encaminhamento pelo Leiloeiro de cópia à SECHAS, contendo o valor da execução, conforme Auto de Penhora e Avaliação ou a critério do Juízo. O Credor que não adjudicar os bens constritos perante o Juízo da execução, antes da publicação do Edital, só poderá adquiri-los na hasta publica na condição de arrematante, mas com preferência na hipótese de igualar o maior lance. Os bens que não forem objetos de arrematação poderão ser, na mesma data e a critério do Juiz que venha a presidir a hasta pública, novamente apregoados ao final. Facultado ao arrematante pagar a titulo de sinal, uma primeira parcela de, no mínimo 20% do valor do lance, além da comissão total do Leiloeiro que será paga diretamente ao Leiloeiro, mediante recibo, que será anexado aos autos do processo da execução. O restante do preço deverá ser pago pelo arrematante em 24 horas após a hasta, diretamente na agencia bancaria autorizada, com comprovação nos autos, pelo arrematante. Apenas na hipótese de bem imóvel será admitido lance para pagamento parcelado, porém mediante depósito, no ato da arrematação, de sinal correspondente a 30% do valor do lance. Não serão admitidas parcelas inferiores a 1/10 do saldo do valor da arrematação, sendo o restante garantido por hipoteca sobre o próprio imóvel, nos termos do parágrafo 1º do art. 690 do código de Processo civil, com a redação dada pela Lei nº 11.382 de 06 de dezembro de 2006. Aquele que desistir da arrematação ou não efetuar o depósito do saldo, perderá o sinal dado a favor da execução e também a comissão paga ao Leiloeiro. Se a arrematação se der pelo credor e se o valor do lance for superior ao do crédito, a ele caberá depositar a diferença, em três dias contados da hasta, sob pena de se tornar sem efeito a arrematação ou, então de se atribuí-la ao licitante concorrente. Ao Credor, na condição de arrematante, caberá pagar a comissão do Leiloeiro, ainda que o valor da arrematação seja inferior ao crédito. Anulada a arrematação, o arrematante será ressarcido do valor pago ao Leiloeiro a título de comissão, sendo incorporado tal credito à dívida do executado. O bem que tenha sido objeto de varias penhoras sujeitar-se-á a uma única venda judicial em hasta pública, observada a precedência legal, de acordo com o disposto no art. 711 do Código de Processo Civil. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1721949"
                            ]
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                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1721003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-84.2014.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Antonio Fernandes Viana [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nExdo: Allegra Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-58.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Guedes de Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Delta Construções S/A - Em recuperação judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Guedes de Lima\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000060-29.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nader Júnior [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavaredo Serviços e Representações Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: Qualitá Serviços Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: Ativa Serviços e Representações Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Nader Júnior\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000083-67.2013.5.01.0079 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Pereira [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A., Aut Luciano Ferreira Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5, observando os parâmetros do Juízo (fls. 252/253). \r\n\r\nProcesso: 0000091-49.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Soares Fragoso [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina 409 - n/p Osvaldo Ucha Campos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Soares Fragoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 39, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 6.305,93, correspondente a 506.327,80 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001688-82.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Ferrin Lorenzo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Teresa Ferrin Lorenzo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.489 , que conhece os embargos declaratórios opostos pela parte ré e, no mérito julgá-los improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000004-88.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Andrade Trindade [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaústria Assessoria Administração e Serviços de Crédito Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Finaústria Assessoria Administração e Serviços de Crédito Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Vivian Andrade Trindade \r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos prestados pelo I. perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-72.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rezende Baptista [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Carlos Roberto dos Santos Caldeira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Helio da Rosa Lemmers [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Joao Claudio Saldanha de Mendonca [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Jorge Costa de Luna Freire [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Jose Maria Lyra da Silva [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Marta Scmalb Donati [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Rodolfo Huhn [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0036200-67.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goncalves Cesar [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Claudio Goncalves Cesar\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.955, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 4.295,24, sendo R$ 5,80 de INSS e R$ 4.289,44 de CUSTAS, - no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000019-91.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pires Gomes da Silva [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Pires Gomes da Silva , Réu JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., Réu Sistema de Alimentação do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.237 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 64.671,61, correspondente a 5.194.532,02 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000055-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Balisa [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Associação dos Moradores da Vila Vintém [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Balisa \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000171-47.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marinho Barbosa [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0018700-51.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ramos Neto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joao Ramos Neto, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.861 ), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019200-20.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Gardencio de Oliveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000329-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Matos Filho [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Matos Filho , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-56.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Guedes Alexandre [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S/A, Aut Luiza Guedes Alexandre \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, a começar pelo autor, observando os parâmetros do Juízo (fls.570), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000470-53.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Savary [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000639-06.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada S.A., Aut Simone de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão fl.195 que julga improcedente a impugnação da reclamada, devendo a ré comprovar o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000349-59.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Pequeno [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Eduardo Alves Pequeno \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.350/351 ), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036200-33.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane dos Santos Generoso [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane dos Santos Generoso\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000420-90.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Faria Jacinto [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Faria Jacinto\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043900-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vidal de Figueiredo Souza [Adv. Maria Das Gracas de Lima Mattos (OAB: RJ 74543 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Praia Linda Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Praia Linda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000848-09.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Chaves Gomes [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Chaves Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos atualizados no valor de R$ 22.095,64, correspondente a 1.781.212,64IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0000437-29.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Augusto Leonel Junior [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda., Aut Nilton Augusto Leonel Junior\r\n\r\nVista as partes da estimativa dos honorários, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-82.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Caetano Alves Filho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Caetano Alves Filho, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.424 que convola em penhora o depósito de fls. 229,286 e 320, atualizado ás fls. 417, 418 e 419 e homologa os cálculos de fls. 404/411, devendo a ré comprovar o depósito do saldo ainda existente no valor de R$ 46.617,87, correspondente a 3.744.425,35 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000635-03.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Correa Melo Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Correa Melo Junior\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000784-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Dayse dos Santos Van Den Berg [Adv. Cíntia Cirino Souza (OAB: RJ 138361 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Rejane Dayse dos Santos Van Den Berg\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.517 ), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0085600-79.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Guilherme Mattos Henriques [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Guilherme Mattos Henriques \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0080700-53.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelei Alves do Amaral [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Transportadora Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Boas Novas Ltda., Réu Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias sucessivos, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000956-48.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues Paulino [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues Paulino , Réu Laer Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.203 que convola em penhora o depósito de fls. 174, atualizado ás fls. 199 e homologa os cálculos de fls. 194/195, devendo a ré comprovar o depósito da complementação no valor de R$ 3.260,23, correspondente a 261.866,77 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103100-61.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Lucia Couto Teixeira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Express Ltda., Réu: Glaxo Smithkline do Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Lucia Couto Teixeira , Réu Glaxo Smithkline do Brasil Ltda.\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 15 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001066-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Costa Moreira Melo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001152-08.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Argent Thompson [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A Exportação Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A Exportação Importação\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001097-23.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pedroza Whyte [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0112100-85.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Campos Nina [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roosevelt Campos Nina \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.618 que convola em penhora os depósitos de fls.390, 410, 501, e 519, atualizado ás fls.607, 608, 609 e 610 e homologa os cálculos de fls. 591/593, devendo a ré comprovar o depósito da complementação no valor de R$ 215.950,36, correspondente a 17.345.494,03 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001147-83.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Bento Teixeira [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda., Aut Rosemary Bento Teixeira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.184 ), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001190-20.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida Rodrigues Cordeiro [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Aparecida Rodrigues Cordeiro \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0123200-08.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Soares Salema [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0127700-20.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Sant Ana Neto [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: ClInica das Amendoeiras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Sant Ana Neto\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista nº: 0015/2014, cópia às fls.38, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, na forma do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001703-51.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Sanchez Oliveira [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermarcol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Sanchez Oliveira, Réu Sermarcol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.141 ), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137200-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Márcio Barbosa [Adv. Vagner Costa Gonçalves Junior (OAB: RJ 152817 - D)]\r\n\r\nRéu: P. P. Barbosa - Prestacao de Servicos e Transporte - ME [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. P. Barbosa - Prestacao de Servicos e Transporte - ME\r\n\r\nVista à reclamada, inclusive para a comprovação do pagamento do acordo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução do valor total do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001394-64.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes Barcia Rodrigues [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Telecom e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernandes Barcia Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.122 que homologa os cálculos de fls. 97/103, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 23.784,72, correspondente a 1.911.174,54 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001407-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes Moura [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gomes Moura \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação das rés, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0157100-45.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS \r\n\r\nManifeste-se sobre a petição de fls. 694/695, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001769-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tiago Rocha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001486-76.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos do Carmo [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos do Carmo \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.213 ), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001660-17.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sant Anna Brea [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Homeopatia 6 Elementos do Méier Ltda. EPP [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Homeopatia Quintessencia Ltda. EPP [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Sant Anna Brea\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000542-40.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. em Recuperação judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.165, da 7ª Vara Empresarial, que informa aguardar o trânsito em julgado da decisão para início do pagamento dos créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000548-13.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diodato Santos da Conceição [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diodato Santos da Conceição \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001353-63.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Santos de Santana [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Santos de Santana \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, conforme despacho de fl. 106, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-72.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Couto [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Couto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-02.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Candido Florencio [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK-Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Candido Florencio\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição apresentada pela ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéa Teixeira Neves [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Elza Campos Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Neide Maria Viana Carmo, Réu: Elza Arango da Silva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcéa Teixeira Neves\r\n\r\n\"Vistas ao reclamante da certidão do Oficial de Justiça de fls. 208.\" Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-70.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva de Godoy Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva de Godoy Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pela ré, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001303-08.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fideles de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Crisante Ltda. ME , Réu: Maria Santanna Cota, Réu: Jorge Antonio de Oliveira Santanna, Réu: José Lourenço Pereira Cota [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Lourenço Pereira Cota\r\n\r\n\"Concedo o prazo de 15 dias ao advogado do embargante para juntada do instrumento de mandato, sob pena de rejeição dos embargos de terceiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0001092-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmira de Oliveira Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmira de Oliveira Santos\r\n\r\n\"Indefiro o requerido. Diligencie o reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0001194-57.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Sá Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Sá Ferreira\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001174-32.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5, a começar pela primeira ré, - sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001278-92.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramile Zeferina Serra Amorim [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Santos Oliveira Lavagem EPP, Réu: Transporte Expresso União [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramile Zeferina Serra Amorim\r\n\r\n\"vistos, etc. Reporto-me ao despacho de fls. 198, inclusive para que o autor comprove a condição de sócio.\" Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-13.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União de fls. 160, apresentando as impugnações que entender devidas. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alcantara Fontes Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alcantara Fontes Filho \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nId: 1721003"
                            ],
                            "1721001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001463-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Moreno Nascimento Parvena\r\n\r\nRéu: Yes Promoções e Eventos Ltda, Salles Adan & Associados - Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda., Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Yes Promoções e Eventos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/02/2015 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O patrono da reclamante deverá dar ciência da audiência ao seu constituinte.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audi~encia,independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 20 (vinte) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721001"
                            ],
                            "1721002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000083-67.2013.5.01.0079 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Pereira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, observando os parâmetros do Juízo (fls. 252/253). \r\n\r\nProcesso: 0000091-49.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Soares Fragoso\r\n\r\nRéu: Esquina 409 - n/p Osvaldo Ucha Campos Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Esquina 409 - n/p Osvaldo Ucha Campos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 39, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 6.305,93, correspondente a 506.327,80 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000171-47.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marinho Barbosa \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001394-64.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes Barcia Rodrigues \r\n\r\nRéu: Werneck Telecom e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Werneck Telecom e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.122 que homologa os cálculos de fls. 97/103, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 23.784,72, correspondente a 1.911.174,54 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000499-69.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Assis de Almeida \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Marcelo Henriques Pereira da Silva, Clebio Lopes Pereira, Viação Rangel Ltda, Viação Tamandaré Ltda, Viação São João da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Rangel Ltda, Viação São João da Barra, Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 251, que a inclui no polo passivo como devedor derivado. Deverá efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: R284.599,50. \r\n\r\nProcesso: 0139900-59.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Quebec 4666 Comercial Roupas Ltda., Sergio Roberto de Sousa, Margareth Beatriz Pinto Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Margareth Beatriz Pinto Magalhães, Quebec 4666 Comercial Roupas Ltda., Sergio Roberto de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001667-09.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ivo Pereira Chaves\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Relâmpago da Taquara Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidraçaria Relâmpago da Taquara Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721002"
                            ],
                            "1722056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.10.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001528-57.2012.5.01.0079 – Rte. IGOR DA ROCHA MARTINS (Adv. Ana Ferreira Rodrigues – OAB: RJ44256D) Rdo. SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICÊNCIA E MÚTUO SOCORRO (Adv. Raquel de Menezes Magalhães – OAB: RJ160708D) - Bem(ns): 1) 07 aparelhos de ar condicionado, modelo 42LVCC12C5, SPLIT CARRIER, em perfeito estado de conservação, avaliado em R$ 9.240,00; 2) Um aparelho RX, marca LIMEX, modelo ONIX500, perfeito estado de conservação, avaliadas em R$ 28.000,00; 3) Um elevador ATLAS SCHINDLER, capacidade 8 pessoas, fecho EV A 3002, tensão nominal 125V, com 5 paradas, reformado, em perfeito estado de conservação, avaliadas em R$ 50.000,00. Total da Avaliação R$ 87.240,00 (oitenta e sete mil duzentos e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marechal Jofre, 30, Grajaú, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0105000-16.2008.5.01.0079 – Rte. JAQUELINE CAMPOS PERCI (Adv. Teofilo Ferreira Lima – OAB: RJ64685D) Rdo. CASA DE SAÚDE REPÚBLICA CROÁCIA - Bem(ns): 1) 29 leitos Fowler, em regular estado de conservação,avaliadas em R$ 5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua José Fernandes, 1011, Sepetiba, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CARLOS GUEDES NUNES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ VEILLARD REIS, MM. Juiz Titular na 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1722056"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1719050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000053-26.2013.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Conceição de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda. [Adv. Neles Camara Vidal (OAB: RJ 85624 - D)], Réu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Conceição de Oliveira, Réu Planeta Recursos Humanos Ltda. , Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fl. 111, nos termos do despacho de fl. 113, devendo a reclamada proceder ao deposito, em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000455-44.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bezerra Pires [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bezerra Pires, Réu Net Serviços de Comunicação S.A. \r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do Sr. perito no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar de Medeiros Veras [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Karicia Ltda. [Adv. Deise da Silva Rodrigues (OAB: RJ 96902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decorações Karicia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001439-28.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Carolo Henrique [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: GB Armazens Gerais - Cargo Center Dutra III [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Carolo Henrique\r\n\r\nContestar embargo à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001566-63.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Xavier do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1719050"
                            ],
                            "1719049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000708-03.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santiago da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Paulo Renato de França Pimentel, Helio Carvalho de Oliveira Filho (sócio), Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio), Luiz Augusto Geoffroy de sousa Mota (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio), Luiz Augusto Geoffroy de sousa Mota (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0067300-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Souza Vianna\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., MARCELO H P SILVA, JEFERSON S MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JEFERSON S MOREIRA, MARCELO H P SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1719049"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1722036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087400-07.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Expedito Goncalves de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Servelev Elevadores Comercio e Engenharia Ltda., Réu: Paulo Roberto Maria Leite, Réu: Valentim Maximiano dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Expedito Goncalves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 08 da CP e indicar meios que permitam o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001080-75.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Santos Carvalheiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Colmer Gil Starlight Ltda. [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colmer Gil Starlight Ltda., Aut Munique Santos Carvalheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05/09/2014, que deverá ser concluída em 30 dias, ciente de que os honorários periciais, fixados em R$ 1.220,00, serão pagos ao final pela parte sucumbente \r\n\r\nProcesso: 0001220-80.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alexandre Gemignani [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará referente ao valor bloqueado às fls 249, devendo comprovar, nos autoss, a obrigação referida às fls 247. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-45.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy de Freitas Alves [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucy de Freitas Alves\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 596, da 2ª rda. sendo o autor, ainda, para ciência de que não apreciado o pedido de fls 598/599 por inoportuno, devendo renovar sua manifestação por Impuganção ao Exequente, se for o caso. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-15.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Campos de Souza [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará referente à liberação do valor bloqueado \r\n\r\nProcesso: 0000767-17.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson Silva dos Santos Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000445-94.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso de Souza Viana [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Interportos Containers e Logística Ltda. [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interportos Containers e Logística Ltda., Aut Narciso de Souza Viana\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Porcino da Siilva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelino Porcino da Siilva \r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0142000-41.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Reis de Oliveira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C Administrador Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - CTH [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Reis de Oliveira, Réu Companhia Tropical de Hotéis - CTH, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C Administrador Judicial, Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos à execução opostos, sendo a 2ª, 3ª e 4ª rés para pagamento da condenação integral, cálculos retificados, conforme fls 928/930. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-94.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreia das Neves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: DW Consulting Serviços de Informática S.A. [Adv. Fernando Nabais da Furriela (OAB: SP 80433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DW Consulting Serviços de Informática S.A., Aut Juliana Ferreia das Neves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-92.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira Costa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda., Réu: Philips do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philips do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará referente à devolução do depósito recursal e da sua exclusão do polo passivo \r\n\r\nProcesso: 0000796-67.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Traçocoop Coop de Serviços de Eng. Arq. e Adm. Ltda. [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)], Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro dos Santos, Réu Sanerio Engenharia Ltda., Réu Traçocoop Coop de Serviços de Eng. Arq. e Adm. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhida em parte a impugnação do autor, sendo as rés ao pagamento, conforme determinado às fls 304/308 \r\n\r\nProcesso: 0014700-96.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Castro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará e informar se houve a inclusão das 13 parcelas devidas no SODEXO. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000710-67.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosa de Oliveira [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias sucessivos, com igual permeio. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000227-66.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: LUIS FAULHABER MARTINS, Réu: LUIS FAULHABER MARTINS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que infrutífero o aceso ao DENATRAN (sócio e mepresa) e que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-63.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes do Nascimento de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Amanda da Silva Castro (OAB: RJ 146166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nà 2ª RDA para efetuar o pagamento no valor de R$ 33.587,89, no prazo de 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001409-92.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira Costa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Oliveira Costa\r\n\r\nApresentem as partes calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, § 2º, art 879, CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000444-46.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Fabricio de Oliveira [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Thays Pereira Juliode Souza (OAB: RJ 133364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda.\r\n\r\nInformar em 5 dias se há oposição em liberar ao autor o valor bloqueado via BacenJud \r\n\r\nProcesso: 0001503-35.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Moura [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Teth [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Teth\r\n\r\nManifestar-se sobrea impugnação do autor, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000357-27.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Vera Lucia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ricardo Fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Nei da Silva Flores [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos com permeio de 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001549-58.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ribeiro da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bazar Guimarães Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Bazar Guimarães Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convertido em penhora o depósito de fls 74, devendo a ré manifestar-se sobre a liberação em favor do autor e posterior abatimento do crédito exequendo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-57.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Amaro Valerio [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Amaro Valerio\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-57.2010.5.01.0082 - CartPrec\r\n\r\nAut: André Luiz Apostólos Evangelista [Adv. Maria Aparecida Ferracin (OAB: SP 25452 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Luiz Burger \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Apostólos Evangelista \r\n\r\nTomar ciência de que determinada a realização de leilão nos autos em referência \r\n\r\nProcesso: 0000004-45.2014.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Celso Fernandes de Paula [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)], Exdo: Oleaginosas Maranhenses S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Celso Fernandes de Paula, Exdo Oleaginosas Maranhenses S.A., Exdo União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 02/09, no total de R$ 599.850,58 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.420 \r\n\r\nProcesso: 0117600-26.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Gonçalves de Araújo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Gonçalves de Araújo, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação nesses autos foi julgada procedente em parte e o processo distribuído por dependência, PJE 10672,12.2013, foi extinto com julgamento do mérito, inciso IV, art 269, CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1722036"
                            ],
                            "1722037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000318-59.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar Porphirio Ferreira [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Center S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Center S/C Ltda., Aut Cézar Porphirio Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-35.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heneliude dos Reis Ferreira Reis [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Amacor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amacor Serviços Médicos Ltda., Aut Heneliude dos Reis Ferreira Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-90.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ricardo da Silva Santos [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança LTDA\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.120/125, bem como cálculos de atualização monetária, fls.201, no total de R$ 21.220,17 estando o juízo garantido por meio dos depósitos do AIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000795-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lopes da Silva [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores indicados pela Fazenda Pública, mediante GPS, ou comprovar o parcelamento perante a Receita Federal , ou garantir a execução sob pena de execução. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-27.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Oliveira Francelino [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Gomes dos Santos Engenharia , Réu: Luiz Hélio Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Oliveira Francelino \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome do réu.Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-27.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Santos Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria da Cruz [Adv. Avelino Gomes Filho (OAB: RJ 88339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Santos Ferreira \r\n\r\nInformar em qual endereço pretende ver realizada a diligência pelo OJ. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000992-37.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo do Nascimento Caetano [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Everaldo do Nascimento Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que converrtido em penhora o depósito recursal e homologados os cálculos de fls.192/199 , no total de R$ 7.694,54 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, do valor da diferença de R$ 752,93. \r\n\r\nProcesso: 0001023-28.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian de Lucas Pinto [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian de Lucas Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome do réus Viação Oeste Ocidental e Maria Manuela Pereira, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Quanto aos demais réus o acesso foi infrutífero. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Rodrigues da Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a liberação do depósito de fls 157 ao autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-48.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Antônio Cesar Costa Nunes Junior [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nCgto: Denísia Coelho da Silva [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Antônio Cesar Costa Nunes Junior, Cgto Denísia Coelho da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.131/133, no total de R$ 1.412,32 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, do remanescente devido de R$ 413,51, uma vez que convertido em penhora o de pósito recursal de fls 107. \r\n\r\nProcesso: 0000598-30.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Caldeira de Almeida [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Caldeira de Almeida , Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000686-05.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Gomes de Moura [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: MARLY LESSA MATOLA, Réu: SEBASTIÃO CARLOS DE ALMEIDA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Gomes de Moura\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão dos réus no BNDT e infrutífera a consulta ao BACEN JUD. Indique o autor meios para execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-14.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Passos de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecções de Vestuario Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Passos de Souza, Réu Zinzane Comércio e Confecções de Vestuario Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ter ciencia de decisão de fls 208. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001305-32.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Leal (sucessor de Roberto Moreira Leal) [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)], Aut: Jaqueline da Silva Leal (sucessor de Roberto Moreira Leal) [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)], Aut: Stefany Sereno de Melo Leal (sucessora de Roberto Moreira Leal) [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)], Aut: Giovanna Costa Sereno Leal (sucessora de Roberto Moreira Leal) [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDizer se opõe-se a liberaração do depósioto recursal ao autor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos de Paulo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrowagen Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)], Réu: Ecio Antonio Moreira, Réu: Luciana Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos de Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome do réu Ecio Moreira , com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução e que infrutífera a consulta quanto aos demais réus, junto ao DENATRAN. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-58.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio dos Santos Sthel [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Stenio dos Santos Sthel\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o juízo para os fins do art 884, CLT, conforme despacho de fls 932. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: W torre Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Aut João Batista do Nascimento, Réu W torre Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor e ao réu WTORRE Eng e Emp S/A. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001343-10.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva Pimenta [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva Pimenta, Réu Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.182/188, no total de R$ 4.847,73, e convertido em penhora o depósito recursal de fls 149, verso, suficiente para garantia do juízo. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001180-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Cançado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda. , Réu: Mauricio Isaac Brones Maister, Réu: Leonardo Centurione Scotto, Réu: Daniel Waissman [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: L R G Centurione Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Cançado \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 183 e indicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-35.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Francisco Combate [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrio Francisco Combate\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-38.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Georgia de Souza Mussili [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Georgia de Souza Mussili \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos preceituados no § 2º do art. 879 da clt, em 10 dias sucessos, permeados por outros 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0121500-17.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Assis Macedo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nHomologados os cálculos da RDA de fls 286/289, no total de R$ 2661,22, conforme despacho de fls 290/290 verso. \r\n\r\nProcesso: 0140600-89.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Benini [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Adhemar Massão Fugita [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marcos de Barros Munis [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Egas Gomes Becker Leite [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Abelino Monteiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Olindo Ranauro Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Robert Clayton Hodge [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Eurico de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Renato Lopes Silveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Nazareno dos Santos Conceição [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelino Monteiro, Aut Adhemar Massão Fugita, Aut Egas Gomes Becker Leite, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Eurico de Souza, Aut Marcos de Barros Munis, Aut Olindo Ranauro Filho, Aut Paulo Nazareno dos Santos Conceição, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Renato Lopes Silveira, Aut Robert Clayton Hodge, Aut Sergio Luiz Benini\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, fls 1749/1769, devendo as partes requererem o que for de seu interesse no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001486-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Brum Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: Marco Cesar Francisco das Chagas, Réu: Alexandre Cirino de Souza, Réu: Roberto dos Santos Alves, Réu: Eliana Pereira de Souza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Brum Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 79 e indicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dais. \r\n\r\nProcesso: 0001586-51.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, se entender necessário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-44.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Canuto Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lídia dos Santos, Aut Damião Canuto Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156000-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Dutra Soares Rosadas [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Seme , Réu: Glória Maria Ventapane dos Santos, Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos, Réu: Gabaritando Questões na Web Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Dutra Soares Rosadas \r\n\r\nTomar ciencia de do despacho de fls 143 e indicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Dutra Soares Rosadas [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Seme , Réu: Glória Maria Ventapane dos Santos, Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos, Réu: Gabaritando Questões na Web Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Dutra Soares Rosadas \r\n\r\nTomar ciencia de do despacho de fls 143 e indicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-52.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mathias Moraes Melo [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mathias Moraes Melo\r\n\r\nTomar ciencia de do despacho de fls 124 e indicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-35.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Conceição Mamede Paradella [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Elizabeth da Conceição Mamede Paradella \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, caso entenda necessário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-56.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nunes Mendes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 340/350 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-78.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Esperança Mega [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Esperança Mega \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 111/112, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-84.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Lourenço da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: WG 244 Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Conasa Construtora Ltda. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)], Réu: Gildo Soares Firmiano, Réu: William de Oliveira Firmiano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conasa Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convertida em penhora as importâncias de fls 154/156. Manifestar-se, em 5 dias, sobre a liberação desses valores como abatimento do valor devido como cota previdênciária \r\n\r\nProcesso: 0000504-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir José Garcia [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000575-84.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Victor de Melo [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, item a item. \r\n\r\nProcesso: 0000321-14.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Xavier Mendes [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representação Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Xavier Mendes , Réu Select Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos do crédito remanescent, fls 283/285, no total de R$ 2.991,54 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037000-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041300-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidgia de Moraes Matos [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1722037"
                            ],
                            "1722033": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000730-87.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gesuino de Figueiredo \r\n\r\nRéu: Angelica Daniele Barros de Araujo, Edson Barros de araujo, Luci Barros Figueiredo, Maria Teresa David de Andrade, Norma Viriato Pereira Henrique Maciel, Nilma Henriques de Magalhaes Costa\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Maria Teresa David de Andrade, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para 25/09/2014, às 10:05 h AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA, NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS,PORÉM AS PARTES DEVERÃO OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 844, CLT.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722033"
                            ],
                            "1722034": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001430-34.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso Pinheiro \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Denise Gontijo dos Reis Rezende, Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Gontijo dos Reis Rezende, Rodrigo Villar Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de sua inclusão no polo passivo devendo pagar ou garantir a execução do crédito exequendo no valor de R$ 25.199,38, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000488-02.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Souza de Moraes\r\n\r\nRéu: Molar Assistência Dentária Ltda., Paulo George Esteves Areal Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo George Esteves Areal Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de sua inclusão no polo passivo devendo pagar ou garantir a execução do crédito exequendo no valor de R$ 9.920,52 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001356-76.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Para da Silva \r\n\r\nRéu: A.G.G.M Assessoria e controle patrimonial Ltda. EPP, Ana Maria Lira da Silva, Antonia Bezerra da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Lira da Silva, Antonia Bezerra da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 1.800,00 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722034"
                            ],
                            "1722035": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0154800-67.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Quintanilha\r\n\r\nRéu: Barralarme Monitoramento 24 hs Ltda., FRANCISCO JOSÉ GONÇALEZ (sócio), HELDER DE OLIVEIRA SILVA (sócio), CONFIANÇA MONITORAMENTE 24 HORAS\r\n\r\nPelo presente fica m HELDER DE OLIVEIRA SILVA (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001409-92.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Presence Marketing Integrado Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentem as partes calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, § 2º, art 879, CLT . \r\n\r\nProcesso: 0000665-63.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuselina Rodrigues Mesquita\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Baixo Gloria Ltda., Thiago Araújo de Mesquita - sócio, Maria Anaide Araújo de Mesquita- socio, Alexandre Bastos de Mesquita - socio, Almir Camelo da Silva, Francisco Airton Camnelo de Sousa, Antonio Carlos Camelo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Anaide Araújo de Mesquita- socio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 2.551,23 do réu Restaurante e Pizzaria Point da Glória e de R$ 3.535,84 do réu Francisco Sousa \r\n\r\nProcesso: 0032700-47.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Ivete da Silva\r\n\r\nRéu: Max Show Bar e Promocoes Ltda., Valéria Rosa de Araujo, Elisabete Araujo Marques Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Valéria Rosa de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, se concorda com a liberação ao autor, do valor bloqueado via Bacen-Jud \r\n\r\nProcesso: 0001019-88.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves de Barros \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA, GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sua inclusão no pólo passivo do presente processo e pagar, em 48 horas, o valor de R$ 6.502,92 ou oferecer bens livres e desembaraçados suficientes á garatir o juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-78.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario da Silva\r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda., Bunge Alimentos S/A, CARLOS JEAN BONFIM PEREIRA, ANDRÉ COSTA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ COSTA PINTO, CARLOS JEAN BONFIM PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sua inclusão no pólo passivo do presente processo e pagar o valor de R$ 53.081,48, em 48 horas ou oferecer bens livres e desembaraçados suficientes à garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001227-38.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Georgia de Souza Mussili \r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos preceituados no § 2º do art. 879 da clt, em 10 dias sucessos, permeados por outros 10 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722035"
                            ]
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                            "1720957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066400-22.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.NAS IND. DE ALIMENTACAO DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: JOAO CELSON AZEIDIAS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: LUIZ BARROS VIANNA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DE PAULA REGO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: LUCIO NUNES DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Almir de Braganca Rego [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)], Réu: INDUSTRIA MATARUNA LTDA [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CELSON AZEIDIAS, Aut LUCIO NUNES DA SILVA, Aut LUIZ BARROS VIANNA, Aut LUIZ CLAUDIO DE PAULA REGO, Aut SIND.TRAB.NAS IND. DE ALIMENTACAO DE NITEROI\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-58.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelio Soares da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcelio Soares da Silva, Réu CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucesivamente, autor e réu, conforme despacho de fl. 519. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Félix José Marinho Machado Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A, Aut Félix José Marinho Machado Filho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 649. \r\n\r\nProcesso: 0000519-63.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI E REGIOES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A , Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI E REGIOES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 413v: \"... Em razão das necessidades de reorganização da pauta, reconsidero fl. 413, designo o dia 29/08/2014 às 11:50. Intime-se por D.O..\" Dar ciência aos seus clientes da nova data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000585-43.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandercio da Silva Vieira [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda ME, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandercio da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35: \"...Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000285-81.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes das Flores [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: FIXTI SOLUÇOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Moraes das Flores\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.53: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001281-50.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Cunha Moura [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalação e Obras Civil [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cunha Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0083400-44.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gil Magalhaes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat e Rik Revelacoes e Material Fotografico Ltda., Réu: Evair Peixoto de Queiróz, Réu: Lucia Helena Bastos de Queiróz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gil Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0083600-51.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Mendes Teixeira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat e Rik Revelacoes e Material Fotografico Ltda., Réu: Evair Peixoto de Queiróz, Réu: Lucia Helena Bastos de Queiróz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Mendes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0080300-62.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248: \"...Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0071800-26.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JANIA SUELI DA SILVA ALVES CANELA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPING CLUBE DO BRASIL\r\n\r\nTer ciência que haverá leilão no dia 26/09/2014 às 10:09, caso haja necessidade, haverá um outro às 12:09 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000413-04.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANA SANTANA DO NASCIMENTO [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: JUÇARA DE AZEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA SANTANA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0126700-56.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cordeiro da Conceicao [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Rodrigues Francelino [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cordeiro da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000176-67.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Max Pereira Pinto (OAB: RJ 126115 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 486,70 pelo reclamado. e valor da condenacao pela reclamda de R$ 19.467,82.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-25.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ramalho da Silva [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo de Condominio Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo de Condominio Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar , Aut Felipe Ramalho da Silva \r\n\r\n...Tomar ciencia de que os embargos de declaracao foram negados provimentos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-40.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Charle Vignoli Porto [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpmplexo de Condominio Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cpmplexo de Condominio Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar , Aut Iran Charle Vignoli Porto \r\n\r\n...Tomar ciencia de que os embargos de declaracao foram negados provimentos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-23.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZO CANDIDO DA SILVA FILHO [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA , Réu: TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Lilian Burgo Martins (OAB: RJ 143806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZO CANDIDO DA SILVA FILHO, Réu TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\n...Tomar ciencia de que os embargos de declaracao foram negados provimentos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-75.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE VIEIRA GASPAR [Adv. Max Pereira Pinto (OAB: RJ 126115 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE VIEIRA GASPAR\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 407,29 pelo reclamado. Valor da condenacao de R$ 16.291,74 pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-43.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Santos Oliveira [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme dos Santos Oliveira, Réu Prol Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\n...Tomar ciencia de que os embargos foram providos, com calculos liquidados em custas no valor de 1.150,76 pela reclamada e valor da condenacao pela reclamada de R$ 46.030,49. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-45.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL TUZZI FLORES GOMES [Adv. Max Pereira Pinto (OAB: RJ 126115 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL TUZZI FLORES GOMES \r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 274,95, pelo reclamado. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA EM R$ 10.998,05.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-15.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO DIAS DA SILVEIRA [Adv. Monique Braga Berce de Aguiar Amorim (OAB: RJ 161812 - D)]\r\n\r\nRéu: GOUFER MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZIO DIAS DA SILVEIRA, Réu GOUFER MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 752,02 pela reclamado. Valor da condenacao pelo reclamado em R$ 30.08095.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-22.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Araujo Cardoso [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima, Réu: CENTRO EDUCACIONAL JORGE LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Araujo Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0080100-55.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA FILHO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENGENHARIA DE TELECOM LTDA [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)], Réu: IVITEL COMERICIO EM TELEFONIA LTDA, Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.445: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000362-90.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario José da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0106000-64.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA PENETRA COUTINHO [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: BSI DO BRASIL LTDA [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 741: \"... Prejudicada a apreciação diante da decisão retro que determinou o prosseguimento da execução em face da segunda ré\". \r\n\r\nProcesso: 0119200-41.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nTI: Millet Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Lagos Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA.\r\n\r\nTer vista dos autos como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000276-27.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Soares dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Soares dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-48.2010.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Microempresas, Empresas de Grande Porte e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Panificação [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Niterói - FL. 76 [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama, Réu Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Panificação, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Niterói - FL. 76 \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265: \"... Dê-se vista às partes\". \r\n\r\nProcesso: 0001343-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Lessa de Andrade [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: A B PONTES - Instalação de Antenas [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Lessa de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110: \"... Considerando-se que os procedimentos relativos ao Bacen Jud, restaram infrutíferos, por quatro vezes, diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000489-28.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARLA ROSA DE SOUZA [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEGE COPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS GERAIS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAQUAREMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARLA ROSA DE SOUZA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000798-83.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROCHA MUNIZ [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBER LUIZ DE MENDONÇA PEREIRA [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEBER LUIZ DE MENDONÇA PEREIRA , Aut MARCELO ROCHA MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91: \"... Dê-se vista às partes\". \r\n\r\nId: 1720957"
                            ],
                            "1721036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001218-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Guimarães Ribeiro [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilagos - Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilagos - Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123: \"... Por garantido o Juízo, dê-se vista a Parte Reclamada. Silente, expeça-se alvará a Fazenda Nacional arquivando-se os autos\". \r\n\r\nProcesso: 0001344-75.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Vieira da Silva [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. Pontes - Instalação de Antenas [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100: \"... Considerando-se que os procedimentos relativos ao Bacen Jud restaram infrutíferos, por quatro vezes, diga oa utor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0112900-92.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: France Farney Lourenco Derze [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Medcoop - Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S. A. - Via Lagos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S. A. - Via Lagos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 528: \"... Por garantido o Juízo, dê-se vista a Parte Reclamada\". \r\n\r\nProcesso: 0001217-40.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Mattos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilagos - Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilagos - Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137: \"... Por garantido o Juízo, dê-se vista a Parte Reclamada. Silente, expeça-se alvará a Fazenda Nacional, arquivando-se os autos\". \r\n\r\nProcesso: 0132800-08.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Guimarães Soares [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA, Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 477: \"... Dê-se vista à ré\". \r\n\r\nProcesso: 0001326-20.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda ME , Réu: Caixa Exconomica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.69: \"... Dar andamento ao feito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000196-58.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANE OLIVEIRA DE MOURA [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAZO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: FERREIRA E SANTOS ADVOGADOS [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)], Réu: DESTAQUE IMPRESSOS ELETRONICOS DO DIARIO OFICIAL [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DESTAQUE IMPRESSOS ELETRONICOS DO DIARIO OFICIAL , Aut FABIANE OLIVEIRA DE MOURA , Réu FERREIRA E SANTOS ADVOGADOS , Réu PRAZO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que a carta precatória inquiritória nº 0022/2014, foi distribuída em 08/08/2014 no sistema PJe JT a 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, tomando o nº 0010231-17.2014501.0431. \r\n\r\nProcesso: 0000847-90.2014.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo de Oliveira Gomes [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nEgdo: BARBARA CRISTINA DA SILVA VALENTE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eduardo de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000659-34.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA CUNHA [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA DO RIO DA AREIA MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA ME [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DA CUNHA \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-90.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Carvalho [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Banacon Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Mario Jorge Martins Benacon , Réu: Tito Fernando Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nId: 1721036"
                            ],
                            "1721104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000784-65.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Cunha Carvalho [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Cunha Carvalho \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000248-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fabio da Silva Liziario [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações RGA Ltda N/P de ROGÉRIO BRUGNARA, Réu: Sidney Brugnara , Réu: Jose Folgado [Adv. Marden Afonso Souza (OAB: MG 81952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fabio da Silva Liziario\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000778-58.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Reis [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fialho dos Prazeres e Cia Ltda , Réu: Imperial Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Reis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"33 \r\n\r\nProcesso: 0000330-85.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Paulo Ferreira Lima [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo dos Condominios Rota do Sol , Lagoa Azul e Verde Mar [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo dos Condominios Rota do Sol , Lagoa Azul e Verde Mar , Aut Fabiano Paulo Ferreira Lima \r\n\r\n...Tomar ciencia de que os embargos de declaracao foram providos em parte, constando nova planilha de calculos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-66.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton dos Santos Soares [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C 12ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton dos Santos Soares\r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 169,86, pelo reclamado. Valor da condenacao pela reclamdaa em R$ 6.794,29.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-28.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Miranda Pereira [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fialho dos Prazeres e Cia Ltda , Réu: Imperial Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Miranda Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 21 \r\n\r\nProcesso: 0000031-11.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNEY PEREIRA SANTIAGO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALNEY PEREIRA SANTIAGO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-81.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Soares Cabral da Cruz [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. Pontes - Instalação de Antenas [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Soares Cabral da Cruz\r\n\r\nManifestar-se quanto a forma de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-03.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos Braz [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Réu: Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda, Réu Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda\r\n\r\nManifestar-se do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001477-83.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CANELLAS TAVARES [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001206-79.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Gomes Pinheiro [Adv. Leandro Ferreira (OAB: RJ 157707 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla S/A [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla S/A, Aut José Raimundo Gomes Pinheiro, Réu Provider Ltda\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao requerimento de restauração. \r\n\r\nProcesso: 0000541-24.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO COUTO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Paula Mathias de Oliveira (OAB: RJ 151221 - D)]\r\n\r\nRéu: BYWER INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BYWER INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se da petição do autor no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0086800-08.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DO NASCIMENTO MELLO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE MAURICIO DO NASCIMENTO MELLO\r\n\r\n...Tomar ciencai de que os embargos de declaracao não foram providos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-79.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO DE SOUZA PENETRA [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NETTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA, Aut THIAGO DE SOUZA PENETRA\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 292,12 pela re. Valor da condenacao pela re em R$ 11.684,96.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-54.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Ramos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubro Social Esporte Clube [Adv. Solange Maria Lanhas La Cava (OAB: RJ 5841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Ramos\r\n\r\nTer vista do oficio juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000726-62.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Silva [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Ricardo da Silva Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão que arquivou o presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0000348-09.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Fonseca Costa [Adv. Max Pereira Pinto (OAB: RJ 126115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Fonseca Costa \r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 31906 pelo reclamado. Valor da condenacao pela reclamada em R$ 12.762,36\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-33.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEA ANTUNES DA CUNHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PAO E LEITE LTDA., Réu: Carlos Alberto Cesário de Lima, Réu: Tânia Regina Machado\r\n\r\nTI: Jose Gomes Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Jose Gomes Vianna , Aut ROSILEA ANTUNES DA CUNHA\r\n\r\nManifestarem-se do despacho de fl 618. \r\n\r\nProcesso: 0001821-64.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR FRREIRA SIQUEIRA [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TELECOMUNICAÇAO COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇAO SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR FRREIRA SIQUEIRA , Réu LIDER TELECOMUNICAÇAO COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇAO SA \r\n\r\n...Tomar ciencia de que os embargos de declaracao fomam providos em parte. prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-33.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataniel Braga da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataniel Braga da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência que foi designado o dia 30/09/2014 às 14 horas o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000851-64.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SANTOS [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SANTOS , Réu NETTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA \r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 198,19 pelo reclamado e valor da condenacao pelo reclamado em R$ 7.927,31.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-77.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO BANCARIOS DE NITEROI E REGIOES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO BANCARIOS DE NITEROI E REGIOES\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias conf. Ata. \r\n\r\nProcesso: 0001053-75.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Henrique França da Silva [Adv. Marcelus Goulart Rosa (OAB: RJ 147933 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Praia dos Coqueiros Ltda [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Praia dos Coqueiros Ltda\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo. Manifestar-se no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000974-62.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA SANTOS [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: MALORIENTE CONCRETEIRA LTDA [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA SANTOS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000772-51.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Dionizio da Costa Rios [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Dionizio da Costa Rios\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 28. \r\n\r\nProcesso: 0000746-53.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Geraldo Velloso [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Bell Blue Cabeleireiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Geraldo Velloso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 23 \r\n\r\nProcesso: 0000852-49.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURICIO DE LIMA MOREIRA [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NETTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA, Aut SERGIO MAURICIO DE LIMA MOREIRA \r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 186,76 pelo reclamado, valor da condenação pelo reclamado em R$ 7.470,58.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-51.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. Pontes - Instalação de Antenas [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Soares\r\n\r\nManifestar-se quanto a forma de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-96.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cezar Medeiros Gomes [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Sol Telecom Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cezar Medeiros Gomes \r\n\r\nVenha com o endereço em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-40.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA CONCEIÇAO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA - CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO EXTRA SUPERMERCADO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA CONCEIÇAO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA - CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO EXTRA SUPERMERCADO \r\n\r\n...Tomar ciencia de que os embargos de declaracao não foram providos. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1721104"
                            ],
                            "1721206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000140-25.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE CARDOSO DO NASCIMENTO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA - CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO EXTRA SUPERMERCADO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE CARDOSO DO NASCIMENTO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA - CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO EXTRA SUPERMERCADO \r\n\r\n...Tomar ciencia de que os embargos de declaracao nao foram providos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-70.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Bandeira Peixoto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda, Réu: Wizard Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Bandeira Peixoto\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-10.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR SOARES DE AZEVEDO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA - CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO EXTRA SUPERMERCADO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA - CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO EXTRA SUPERMERCADO , Aut VALMIR SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\n...Tomar ciencia de que os embargos de declaracao não foram providos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-07.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Netto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Microbras Comercio e Serviços de Micro Brasileiros Ltda. [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)], Réu: Moyses Xavier Fontoura Junior , Réu: Paulo Cesar Mastra Fontoura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Netto \r\n\r\nter ciência do despacho de fl 220. \r\n\r\nProcesso: 0000125-56.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LAPROVITA SILVA [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENNIUM DISTRIBUIDORES TRANSPORTES E MANUSEIO LTDA ME [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LAPROVITA SILVA \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001362-96.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Sant´anna da Silva [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. Pontes - Instalação de Antenas [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Sant´anna da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0006600-34.1991.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1405: \"... Intime-se a ré para que apresente o referido depósito. Atenção pois o apresentado não possui saldo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001342-08.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Vieira da Silva Viveiros [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: A B Pontes Instalações Eletricas [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Vieira da Silva Viveiros \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0001165-10.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MARINHO DE CASTRO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: TELMA PINHEIRO DE ALMEIDA [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELMA PINHEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61: \"... Suste-se por ora a determinação retro. Intime-se a ré para que comprove a alegação de impenhorabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0001682-83.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Matilde Ferreira Ribeiro [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Costa Mendes [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: CLEBER SILVA SANT´ANNA [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)], Réu: FLAVIA CRISTINA VIANNA PEDROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Costa Mendes, Réu CLEBER SILVA SANT´ANNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160: \"... À ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0000410-49.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes de Oliveira [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Damasceno Comercio Industria Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0130700-65.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santana [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Espolio de Nelson Mariano de Oliveira - Na pessoa da Inventariante Marisa Muniz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114: \"... Dar andamnto ao feito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001341-23.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira Aleixo [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. Pontes - Instalação de Antenas [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Vieira Aleixo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0130200-62.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Diones Bragança Pires [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Alta Carpintaria e Marcenaria Limitada ME, Réu: Marcelo Reis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Bragança Pires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119: \"... Dar andamento ao feito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001352-86.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Vieira Chaves Alexandre [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: Cópias Libra Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Vieira Chaves Alexandre\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118: \"... Dar andamento ao feito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000520-82.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO RUFINO DA SILVA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL , Réu FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001479-53.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO ARAUJO LIMA [Adv. Ozildo Carlos de Souza (OAB: RJ 48892 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MIRANTE DA ALVORADA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO ARAUJO LIMA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113: \"... O autor encontra-se assistido por profissional. Intime-se o profissional para querendo manifestar-se quanto ao acordo\". \r\n\r\nProcesso: 0099700-18.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Seabra de Mello [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorkas Decoracao Ltda. [Adv. Armando de Castro Teixeira Filho (OAB: RJ 26145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Seabra de Mello\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 158. DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 10 DIAS COM MEIOS OBJETIVOS PARA PROSSEGUIR COM A EXECUCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000756-34.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS SENCI ALMEIDA DA SILVA [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ FERNANDO RIBEIRO [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ FERNANDO RIBEIRO \r\n\r\n...TER VISTAS DO DOCUMENTO DE FL. 180/181. \r\n\r\nProcesso: 0000909-67.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nogueira de Almeida [Adv. Vilma Maria Batista Domingues Ferreira (OAB: RJ 143606 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda ( Locanty) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Nogueira de Almeida \r\n\r\n...DIGA O AUTOR SE EXISTE OUTROS MEIOS OBJETIVOS PARA A SATISFACAO DO CREDITO. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001028-28.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA CLAJUS PONTES [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDI CERTO PROMOTORA FINANCEIRA E ASSESSORIA LTDA, Réu: BV FINANCEIRA S. A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA CLAJUS PONTES \r\n\r\n...DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. OS AUTOS 1661.73.2013 FORAM DESARQUIVADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000983-24.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Rangel Vargas [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: W. B. Mello Comércio, Publicidade e Serviços Gráficos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Rangel Vargas\r\n\r\n...DIGA O AUTORE EM 30 DIAS SE EXISTE OUTROS MEIOS OBJETIVOS PARA A SATISFACAO DO CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000888-91.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n...NO PRAZO DE 30 DIAS, DIGA O AUTOR OUTROS MEIOS PARA A SATISFACAO DO CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000992-20.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Machado Nunes [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem da Villa Comercio Varejista de Generos Alimeticios Ltda [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Machado Nunes\r\n\r\n...ENTRAR EM CONTATO COM O SR. OFICIAL DE jUSTICA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000885-39.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ARAUJO DA SILVA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n...DIGA O AUTOR SE EXISTE OUTROS MEIOS OBJETIVOS PARA A SATISFACAO DO CREDITO. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090000-96.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Aut: Antonio Nelson Dique Turco [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: Dario Lourenco [Adv. Rony Pereira de Souza (OAB: RJ 141903 - D)], Aut: JOSE FABIO FLORENTINO VIGO [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE BARREIRA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nelson Dique Turco, Aut Dario Lourenco, Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS, Aut JOSE FABIO FLORENTINO VIGO\r\n\r\n...requerer o autor, no prazo de 30 dias, o qeu entender de direito. Após, silente, os autos serao arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0095600-83.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Monteiro Valente [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificacao - ME [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Carlos Roberto Mobarak Gomes [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Monteiro Valente\r\n\r\n...Dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-92.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira dos Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Ronaldense Ltda., Réu: Faze Comercio de Cereais Ltda, Réu: Zeno Kobilinski, Réu: Ronaldo Soares , Réu: Fabiana da Silva Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira dos Santos\r\n\r\n...Diga o autor, no prazo de 30 dias, se outros meios objetivos para a satisfacao do credito. \r\n\r\nProcesso: 0000886-24.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO VEIGA CABRAL [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO VEIGA CABRAL\r\n\r\n...DIGA O AUTOR OUTROS MEIOS OBJETIVOS PARA A SATISFACAO DO CREDITO. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000887-09.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS DA GLORIA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ CARLOS DA GLORIA \r\n\r\n...NO PRAZO DE 30 DIAS, DIGA O AUTOR OUTROS MEIOS DE SATISFACAO DO CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000891-46.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: GUTTIERY OLIVEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: WAN TOLDOS E LETREIROS LTDA ME [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTTIERY OLIVEIRA DE FIGUEIREDO \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 101,00, pelo RECLAMANTE, DISPENSADO.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-77.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Conceicao Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da Conceicao Silva\r\n\r\n...diga no prazo de 5 dias se o acordo foi cumprido integralmente. Seu silencio valera como positivo. \r\n\r\nProcesso: 0096300-59.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Domingues Ferreira Pereira de Assis [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Paulo de Sousa Junior [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Domingues Ferreira Pereira de Assis\r\n\r\n...Dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-55.2013.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Araruama Pneus Ltda [Adv. Monica Braz França Tome (OAB: RJ 161669 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Brito Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Araruama Pneus Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 43. \r\n\r\nId: 1721206"
                            ],
                            "1720959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001093-23.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZO CANDIDO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: BRAGA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA , TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRAGA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720959"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1721937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002824-24.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Almeida Alves [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bordados Plauem Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bordados Plauem Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo realizado nos autos em referência, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002364-37.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Henrique de Oliveira Santos [Adv. Suzana de Almeida Souza Batista (OAB: RJ 141829 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Lanchonete Avenidense Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Henrique de Oliveira Santos\r\n\r\nTer ciencia da sentença de fls. 87, determinando o arquivamento do feito ante a ausência do autor, no prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002503-86.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Rosangela de Oliveira Mansur Gonçalves (OAB: RJ 104646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Luz Confecções Ltda., Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do Perito, com estimativa de honorários, de fls. 114/115, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000601-64.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Cortez Cassimiro [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Verde Industria Com. Urnas Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Cortez Cassimiro, Réu Vale Verde Industria Com. Urnas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, que poderão ser parcelados na forma que melhor convier ao autor, devendo o reclamante comprovar o(s) deposito(s), sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0002547-08.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Campus Silva Construções e Part. Ltda. [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira, Réu RD Campus Silva Construções e Part. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Perito com estimativa de honorários, de fls. 56/57, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002821-69.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Adair de Souza [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bordados Plauem Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bordados Plauem Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo realizado nos autos em referência, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002827-76.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis Figueira [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bordados Plauem Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bordados Plauem Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo realizado nos autos em referência, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002823-39.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney Guida Junior [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bordados Plauem Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bordados Plauem Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo realizado nos autos em referência, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001388-30.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciencia da sentença de fls. 139, determinando o arquivamento do feito ante ausência do autor, no prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002820-84.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Reis de Oliveira [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bodados Plauem Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bodados Plauem Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo realizado nos autos em referência, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002830-31.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Blene Leonardo dos Santos [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bordados Plauem Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bordados Plauem Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo realizado nos autos em referência, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002365-22.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Israel de Oliveira [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Lanchonete Avenidense Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Israel de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia da sentença de fls. 147, determinando o arquivamento do feito, ante a ausência do autor, no prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002123-97.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Flores Materiais de Construção Ltda [Adv. Adilson Torres de Oliveira Junior (OAB: RJ 85232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz da Silva, Réu Rio das Flores Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002831-16.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Cassiano das Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bordados Plauem Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bordados Plauem Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo realizado nos autos em referência, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002825-09.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Aquino Correa [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bordados Plauem Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bordados Plauem Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo realizado nos autos em referência, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002822-54.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira dos Santos [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bordados Plauem Ltda [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bordados Plauem Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo realizado nos autos em referência, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002828-61.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Manoel [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bordados Plauem Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bordados Plauem Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo realizado nos autos em referência, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002829-46.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Gustavo [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bordados Plauem Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bordados Plauem Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo realizado nos autos em referência, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002826-91.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Correa Dantas [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bordados Plauem Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bordados Plauem Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo realizado nos autos em referência, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000619-85.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloane Conceição Silva [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloane Conceição Silva, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do Perito, com estimativa de honorários, de fls. 81/82, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002832-98.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz Benvindo [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bordados Plauem Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bordados Plauem Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo realizado nos autos em referência, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002833-83.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Thalita Guida Resende [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bordados Plauem Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bordados Plauem Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo realizado nos autos em referência, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0129900-70.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo José dos Santos [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Irmãos Alves Ltda. [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Irmãos Alves Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002834-68.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Vidal de Paiva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bordados Plauem Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bordados Plauem Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo realizado nos autos em referência, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1721937"
                            ]
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                },
                "Cabo Frio": {
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1722003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000184-81.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayanne de Medeiros Vera Cruz Rezende [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Rio das Ostras Comércio de Colchões Ltda - ME [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayanne de Medeiros Vera Cruz Rezende\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 14/10/2014 às 10:50. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000754-67.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niteroi e Regiões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niteroi e Regiões\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesiganada para o dia 14/10/2014 às 10:20. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000748-60.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediberto Pio de Souza [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nRéu: Soares Filho Comunicação Integrada Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediberto Pio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesiganada para o dia 21/10/2014 às 10:40. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000816-10.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Geraldo [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Caldas Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Geraldo\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesiganada para o dia 04/11/2014 às 10:10. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002169-22.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes Perissé [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lopes Perissé, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/09/2014 às 10:15 horas, para a oitiva da TESTEMUNHA Danilo Pessoa dos Santos, na 1ª Vara do Trabalho de Araruama. \r\n\r\nProcesso: 0000824-84.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Prissila dos Santos Hipolito [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prissila dos Santos Hipolito\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 30/09/2014 às 10:00. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000147-54.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Curado Taguary [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Telecom, Réu: Net Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Curado Taguary\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 30/09/2014 às 11:00. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000087-81.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Lourenço Furtuoso [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: OFD ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER LTDA. - ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFD ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER LTDA. - ME, Aut Suely Lourenço Furtuoso\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesiganada para o dia 21/10/2014 às 11:00. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000470-90.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Garcia Campos [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ideal Car Ltda. [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Ideal Car Ltda. , Aut Leandro Garcia Campos \r\n\r\nTomar ciência de decisãode Embargos de Declaração pela parte autora, fls. 209: Acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000848-15.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Silva [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Correira Alberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 30/09/2014 às 10:20. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000146-69.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Corrêa Cardoso de Souza [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Telecom, Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Corrêa Cardoso de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 30/09/2014 às 10:40. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000765-96.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete dos Reis [Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto (OAB: RJ 183165 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Almeida Escola Média de Formação Técnica e Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesiganada para o dia 14/10/2014 às 10:30. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000277-44.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lucena Firmino [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Telecom, Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Lucena Firmino\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 30/09/2014 às 11:00. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000899-26.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Ribeiro Ponce [Adv. Sandra Regina Djuric (OAB: RJ 180372 - D)]\r\n\r\nRéu: Art`s Visual Gesso Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Ribeiro Ponce\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 30/09/2014 às 10:30. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000877-65.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Timóteo [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Pinto da Silva (Marcelo Pinto da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Timóteo\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesiganada para o dia 21/10/2014 às 10:10. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000821-32.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Alves Nogueira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Nossa Senhora de Fátima Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Alves Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesiganada para o dia 21/10/2014 às 10:00. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001914-64.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia ME Rubens de Oliveira Bernardo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesiganada para o dia 04/11/2014 às 10:00. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000825-69.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Ferreira Lopes [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica São Jorge Guerreiro Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 30/09/2014 às 10:10. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000184-81.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayanne de Medeiros Vera Cruz Rezende [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Rio das Ostras Comércio de Colchões Ltda - ME [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Rio das Ostras Comércio de Colchões Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 14/10/2014 às 10:50. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000749-45.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Nobre [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: Neon Rio Construçoes e Comercio de Materiais Ltda., Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Nobre\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesiganada para o dia 21/10/2014 às 10:30. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000129-33.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Renato Alves do Nascimento Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Ícaro Dominisini Correa (OAB: ES 11187 - D)], Réu: PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S.A., Réu Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 14/10/2014 às 10:10. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000180-44.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Francisco dos Santos [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Ferro Art (José Claudio) [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 14/10/2014 às 11:00. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000625-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Carlos dos Santos [Adv. Alessandra da Silva (OAB: RJ 175600 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 14/10/2014 às 10:00. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000129-33.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Renato Alves do Nascimento Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Ícaro Dominisini Correa (OAB: ES 11187 - D)], Réu: PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Renato Alves do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 14/10/2014 às 10:10. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000802-26.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso de Lima [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda., Réu: Detran - Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesiganada para o dia 14/10/2014 às 10:40. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1722003"
                            ],
                            "1722004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001106-59.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cristina de Oliveira Prata [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Paulo Lopes Maia [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Paulo Lopes Maia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 92/98, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0002050-61.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams da Costa Garcia [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Pesqueira de Barra de São João Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams da Costa Garcia\r\n\r\nTomar ciência de despacho fl. 37: Compareça o autor, requerendo o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002046-24.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vidal de Almeida [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Transportes EPP [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vidal de Almeida , Réu M M Transportes EPP\r\n\r\nTomar ciência de despacho fl. 105: Fica retificado o acordo de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0001931-37.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls.436/462, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0002017-71.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Zaaitar Jabbour da Silva [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 258/271, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-89.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda Me, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Luiz Carlos Cabral\r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos de Declaração, fls.136/13v: Parcialmente acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000053-09.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo de Jesus Souza [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Serramar Granitos e Mármores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Jesus Souza\r\n\r\nTomar ciência de despacho fl. 29: Informar o correto endereço da ré em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000321-94.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Lopes [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nRéu: A Geradora - Aluguel de Máquinas S.A. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Geradora - Aluguel de Máquinas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario, fls.345 a 349, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002131-07.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cerisa Reis da Costa [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cerisa Reis da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 67/105, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-38.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cruz Cunha [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Webwise Telecomunicações Ltda [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webwise Telecomunicações Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 262/278, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0161000-13.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Lima Seixas Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração fls. 1120/1121. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-98.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Cruz Nobre [Adv. Diego de Souza Gomes (OAB: RJ 156299 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Assis - C. F. de Assis Marmoraria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Cruz Nobre\r\n\r\nTomar ciência de despacho fl. 35: Informar o correto endereço da ré em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003001-96.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Emir Amado da Cruz [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nRéu: R N dos Reis, Réu: Lupatech Tubular [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emir Amado da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de despacho fl. 62: Informar o correto endereço da ré em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001040-16.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pereira dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos de Declaração fls.118/118v: Não acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000418-63.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayza Cristina Pinheiro dos Santos Tinoco [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: Ely Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayza Cristina Pinheiro dos Santos Tinoco\r\n\r\nTomar ciência de despacho fl. 42: Informar o correto endereço da ré em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001471-16.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Leandro Gonçalves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nVenha a ré, com o depósito de honorários periciais (fls. 232), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-38.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cruz Cunha [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Webwise Telecomunicações Ltda [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Cruz Cunha\r\n\r\nCumprir determinação em sentença de fls. 259: Disponibilizar sua CTPS na Secretaria deste Posto Avançado, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-93.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Silva de Miranda [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. , Réu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Silva de Miranda \r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos de Declaração fls.124: Não acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000496-28.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Romano Rangel [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Romano Rangel, Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos de Declaração fls. 150: Não acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000522-89.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Beatriz Sousa de Oliveira Rosario [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Supply Drill Comercio, Serviços e Locações de Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Felipe Nicolau Ramos Zulo (OAB: RJ 119779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Beatriz Sousa de Oliveira Rosario\r\n\r\nTomar ciência de esclarecimentos do perito, fls. 428/430. \r\n\r\nId: 1722004"
                            ],
                            "1722005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000261-87.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silveira Moreira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Certo ( V T Nideck Calçados - ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silveira Moreira\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 25: Venha o autor retirar a outra via nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001449-52.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Teixeira [Adv. Ramon Dias Gidalte (OAB: RJ 51595 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Litoral de Casimiro de Abreu Ltda, Réu: Soares Filho Comunicações Integradas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Teixeira\r\n\r\nO autor deverá acompanhar o Oficial de Justiça, na diligência de citação da 1ª reclamada, para comparecer à audiência redesignada para o dia 29/10/2014 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000331-07.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Cabral Teixeira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Dois Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cabral Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 40: Informar o correto endereço da ré, no parazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001767-35.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Domingos da Silva [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: R S A Arquitetura e Construções [Adv. Renata da Silva Pereira Rodrigues (OAB: RJ 132086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R S A Arquitetura e Construções\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas referentes ao Acordo fls.29, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001806-32.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Marcelino Araújo [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empr Bras Saneam Com Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Aker Solutions [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marcelino Araújo , Réu Brasanitas Empr Bras Saneam Com Ltda. \r\n\r\nÀ 1ª reclamada, tomar ciência de Recurso Ordinário, 141 a 146, interposto pela 2ª reclamada. Ao reclamante, contra-arrazoar o Recurso Ordinario, fls.141 a 146, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-73.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Martins Reis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Banco Múltiplo S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Martins Reis\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 384: se o autor irá custear nova perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001607-10.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Baeta Viana [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: E G Monteiro (Rio Vet) [Adv. Thiago Moreira Bueno (OAB: RJ 146456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E G Monteiro (Rio Vet)\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario, fls.50 a 56, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-81.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerostra Comércio de Areia e Transporte de Cargas Ltda. - ME [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minerostra Comércio de Areia e Transporte de Cargas Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 30: Inderere-se o requerimento ante a ausência da ré na audiência, conforme fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0001403-63.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Morgado [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ideal Car Ltda [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Morgado\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario, fls.135a 149, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-64.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Miguel de Andrade [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Log Terraplanagem Locação de Maquinas e Equipamentos Pesados Ltda. - ME , Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 129: Inderere-se o requerimento de vista dos autos fora do cartório, face a ausência de tempo hábil. \r\n\r\nProcesso: 0001101-34.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alvarenga [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Log Terraplanagem Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda - ME, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 127: Inderere-se o requerimento de vista dos autos fora do cartório, face a ausência de tempo hábil. \r\n\r\nProcesso: 0000424-41.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rezende e Rocha Ltda ME [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Rezende e Rocha Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de petição do autor, (fls. 60 a 62). com Extrato de Cadastro, emitido pela Secretaria de Relação de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001989-03.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Lira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Bom Jesus Ltda ME [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneus Bom Jesus Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario, fls.285 a 291, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-77.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Leandro [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdel Consultoria Em Segurança e Transportes Ltda. - ME, Réu: Companhia Brasileira de Distribuição S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Leandro\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 94: nada a deferir uma vez que não existe nos autos informação de descumprimento de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001404-48.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loraine de Oliveira Verly [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ideal Car Ltda [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loraine de Oliveira Verly\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario, fls.131 a 146, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1722005"
                            ],
                            "1722001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002114-71.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva da Gama\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722001"
                            ],
                            "1722002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002131-07.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cerisa Reis da Costa\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls 67/105, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-16.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eidvan Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário, fls. 338/353, interposto pela 2ª reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722002"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1708813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184300-63.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Batista Cunha [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Batista Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0001839-84.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Machado [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Andréa da Silva Medeiros Cabral [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-69.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Teles da Silva [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001119-25.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcina Márcia da Silva Santos Machado [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira Bones e Bolsas [Adv. Fabricio Pessanha Rangel (OAB: RJ 164393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siqueira Bones e Bolsas\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002441-75.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Miranda Mesquita [Adv. Bruno Garcia da Mata (OAB: RJ 172756 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbamara Indústria de Sucos e Alimentos Ltda. [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Miranda Mesquita, Réu Imbamara Indústria de Sucos e Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/09/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.61/64 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000047-32.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Rangel [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Aut: Joanita Pereira\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A-Petrobrás [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Brasitest Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A-Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 663/666. \r\n\r\nProcesso: 0155200-05.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Aires Fidelis [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Emac-Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Aires Fidelis\r\n\r\nEntrar em contacto com o oficial de justiça para acompanhá-lo na diligência a ser efetuada. \r\n\r\nId: 1708813"
                            ],
                            "1708814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158200-57.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH MARIA VIANA DA SILVA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nTendo em vista a certidão da secretaria, tomar ciência para que providenciem o saque do referido alvará, dando notícias a esta Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-03.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charla Batista Areas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Réu Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os documentos solicitados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0205700-70.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Batista Alves [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Alves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que o feito ficará suspenso por um ano, sendo certo que decorrido o prazo supra sem informações hábeis, a execução será extinta, com fulcro nos arts. 267, III, 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209300-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Lima Pinto [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Lima Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Habilitação de Crédito, bem como do ofício de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0206100-60.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA VIANA FERRAZ [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Réu: FUNDACAO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA VIANA FERRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0002051-42.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Márcia Barreto Couto Viana [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Márcia Barreto Couto Viana\r\n\r\nVir, em 10 dias preclusivos, com a informação do recebimento ou não do FGTS e seguro desemprego, sob pena de, na omissão, serem desconsiderados os valores apresentados a estes títulos nos cálculos de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0204300-21.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: HUDSON MOREIRA DE SOUZA [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Almeida\r\n\r\nVir em 30 dias com o corretp e atual endereço do rdo. \r\n\r\nId: 1708814"
                            ],
                            "1708815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000532-95.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Marques Nogueira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Rosinei Marques Nogueira, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram negados provimento. \r\n\r\nProcesso: 0057300-85.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Trab nas Ind de Purificacao de Agua e Esgoto STAECNON [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nVir com o cumprimento da determinação de fls. 352, no que se refere a apresentação de nova planilha de cálculos, em 30 dias preclusivos, com exceção dos substituídos de fls. 829/830, considerando a concordância da autora, conforme petição protocolada datada de 16/04/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002291-94.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Schwenck [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: OSX Construção Naval S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Schwenck, Réu OSX Construção Naval S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002259-60.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liandra Vieira Moraes [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Aut: João Vitor Moraes da Silva [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut João Vitor Moraes da Silva, Aut Liandra Vieira Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram negados provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001532-33.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Azevedo Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Azevedo Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002286-72.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celene Gonçalves Nunes Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Celene Gonçalves Nunes Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001972-63.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Herman Guajard San Martin [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Herman Guajard San Martin, Réu Usina Sapucaia S/A - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1708815"
                            ],
                            "1708816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0263800-96.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, Réu: PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA\r\n\r\nTer vista do desarquivamento dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002176-73.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pereira Luiz [Adv. Roberto dos Reis Siqueira (OAB: RJ 94685 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Pereira Luiz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000580-20.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloízio Azeredo Junior [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloízio Azeredo Junior, Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002562-06.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Galdino Guimarães [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Alexandre Palau Pena ME (Hispabras Engenharia Civil e Ambiental), Réu: Acciona Infraestructuras S.A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A, Aut Jailton Galdino Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000724-91.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Kemperson Barbosa Gonzaga Siqueira [Adv. Isaias Moreira de Souza (OAB: RJ 142734 - D)]\r\n\r\nRéu: Bordim e Silva Ltda [Adv. Cyntia Possídio Lima (OAB: BA 15654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bordim e Silva Ltda , Aut Kemperson Barbosa Gonzaga Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001528-93.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Fernandes da Mota [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Fernandes da Mota\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1708816"
                            ],
                            "1708817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000209-56.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ribeiro Fernandes [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nRéu: FFA Infraestrutura e Serviços Ltda EPP [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: GVT - Global Village Television [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FFA Infraestrutura e Serviços Ltda EPP, Réu GVT - Global Village Television, Aut Samuel Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002546-52.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzimar das Graças de Souza Levino [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzimar das Graças de Souza Levino, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002011-71.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Alexandre de Oliveira Vieira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Alexandre de Oliveira Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0002005-19.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Alonso de Souza Pereira [Adv. Romenia de Sa Pereira Silva (OAB: RJ 168737 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Alonso de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002005-64.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Edmar Mothe dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Edmar Mothe dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0206600-19.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Nazareth Couto [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool, Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda, Réu Usina Santa Cruz\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1708817"
                            ],
                            "1708818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206100-84.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Silvano Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: VLR Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: IVO AMÉRICO DE VASCONCELOS RANGEL, Réu: MARIA CECÍLIA PEIXOTO DE ALVARENGA VASCONCELOS RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Silvano Batista\r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0208400-19.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oraidia Ambrozina da Costa [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim, Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oraidia Ambrozina da Costa\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0002066-74.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Magalhães Rangel [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Magalhães Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.102. \r\n\r\nProcesso: 0002065-89.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Gomes de Carvalho [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Gomes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls 95. \r\n\r\nProcesso: 0002086-65.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ribeiro [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: E. R. da Silva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0208400-29.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILSON TEIXEIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: CADM CONSULT E ADMIN AGROIND LTDA US SAO JOSE [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CADM CONSULT E ADMIN AGROIND LTDA US SAO JOSE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de seu prazo. \r\n\r\nId: 1708818"
                            ],
                            "1708819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207600-35.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZOEL DOS SANTOS CALIFORNIA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SALLES E LIMA LTDA ME E OUTRO [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)], Réu: SERGIO SALLES LOPES, Réu: Walter Rangel Lima Junior(Espolio de)-N/P Invent.Patricia M. B. Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZOEL DOS SANTOS CALIFORNIA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido. Vir com meios efetivos para prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena dos autos retornarem ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207400-47.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazenir Jorge Nasser (Casa do Salgado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85, bem como para indicar, em um ano, meios efetivos para prosseguimento da execuçlão. \r\n\r\nProcesso: 0002092-20.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Francisco Paulo de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Francisco Paulo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0086400-66.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREDENILSON GOMES PAULO [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA, Réu GUILHERME GOMES FREIRE, Réu MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE\r\n\r\nTomar ciência o Sr. Guilherme Gomes Freire de que foi nomeado depositário da penhora efetuada, ficando o depositário ciente, inclusive , que tal encargo se constitui em um munus publico, independendo, portanto da concordância ou não do depositário ficando ciente de seus encargos a partir da data da penhora. Vir com o endereço atual da empresa Copacabana Comércio de Bebidas ltda. \r\n\r\nProcesso: 0002092-72.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Vicente da Fonseca [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002876-54.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rosa do Espirito Santo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1708819"
                            ],
                            "1708820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0306500-72.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Siqueira Barros [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Michele Pereira Rodrigues [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS - Nucleo da Cidadania e Acao Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Siqueira Barros, Aut Michele Pereira Rodrigues, Réu NUCAS - Nucleo da Cidadania e Acao Social\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/09/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A ré em caso de omissão, terá que pagar multa de R$ 1.500,00. Em caso de omissão da ré a secretaria fica autorizada a proceder as anotações substitutivamente, sem prejuízo da incidência da multa. Na oportunidade o autor deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001090-04.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cezar Pereira Paes [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0086300-09.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Monteiro Nascimento [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Ester Monteiro Nascimento\r\n\r\nTerem vistas dos esclarecimentos do perito, pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-04.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cezar Pereira Paes [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nRegularizar seu patrocínio, sob pena de responder pessoalmente pelos atos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002091-87.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Pinheiro dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP, Aut Raimunda Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0002024-25.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Almeida Machado [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 552. \r\n\r\nId: 1708820"
                            ],
                            "1708821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002017-78.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Marcio Roberto Firmino Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Marcio Roberto Firmino Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0002118-70.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Hora [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nConsiderando o item 04 do acordo de fls. 22, comprovar a ré os recolhimentos faltantes, sob pena de execução, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002118-18.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Antonio Carlos Duarte Vieira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Antonio Carlos Duarte Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0212200-02.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENEO ROBERTO PEREIRA GARCEZ [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENEO ROBERTO PEREIRA GARCEZ\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício da CEF de fls. 712/3. \r\n\r\nProcesso: 0002129-02.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Belarmindo da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda - em Recuperação Judicial, Aut Alexandre Belarmindo da Silva \r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 55, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002122-55.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Marcos Antonio Ferreira Hygino [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Marcos Antonio Ferreira Hygino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23. \r\n\r\nId: 1708821"
                            ],
                            "1708822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201400-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Carvalho Dias [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoçãlo à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Carvalho Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 493. \r\n\r\nProcesso: 0002014-15.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Fonseca Júnior [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0002134-58.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainah Vieira de Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Tainah Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0002043-65.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Ribeiro [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Souza Ribeiro\r\n\r\nConsiderando que as diligências junto ao Sistema Inforjud, referente aos sócios da executada, Sr. Gilson Rodrigues de Almeida e Douglas Rodrigues de Almeida, tem restado infrutíferas, inclusive em outros feitos Viação Rangel, deve o exequente requerer o que for de seu interesse em 30 dias, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0203800-52.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pereira de Lima Almeida [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Pereira de Lima Almeida\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0215700-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Brito Viana [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Brito Viana\r\n\r\nConsiderando a decisão ora proferida, bem como o acórdão de fls. 353/358, e sentença prolatada, vir o rte com seus cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos, totalmente discriminados. \r\n\r\nId: 1708822"
                            ],
                            "1708823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002112-63.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Alves de Souza [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Canabrava Agrícola S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0211200-83.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Rosemberg de Oliveira Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunick Comércio e Representações Ltda [Adv. TIAGO LISBOA TELLES (OAB: RJ 123264 - D)], Réu: Victor Chocolates e Doces Ltda. [Adv. TIAGO LISBOA TELLES (OAB: RJ 123264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gunick Comércio e Representações Ltda, Réu Victor Chocolates e Doces Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002115-52.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilane dos Santos Silva [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilane dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0002114-78.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Genival Ferreira Pacheco [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Genival Ferreira Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0002150-75.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Letícia de Freitas Moreira [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: OSX Construção Naval S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Letícia de Freitas Moreira, Réu OSX Construção Naval S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/09/2014, às 14:00h, para que seja procedida à retificação do término do Contrato de Trabalho (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, sob pena de pagamento de multa de R41.000,00 a reverter em prol da autora, conforme determinado em sentença. Na mesma oportunidade, deverá a rda ter vista dos cálculos apresentado pela rte, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entender devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002152-79.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Pereira Paes [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Pereira Paes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 33. \r\n\r\nId: 1708823"
                            ],
                            "1708824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215600-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliene Sepulveda Barros de Carvalho [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliene Sepulveda Barros de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0215400-70.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Xavier Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: WILDEVALDO ORASMO , Réu: GILVAN BASILIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0217400-09.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cesar dos Santos Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda. [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. G. Ltda.\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos do autor, pelo prazo preclusivo de 10 dias, devendo apontar o valor incontroverso devido, sob pena de prevalecer os cálculos ora apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002151-31.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Colentino Oliveira da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Alves da Silva [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Colentino Oliveira da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0215400-85.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RICARDO DE ALMEIDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)], Réu: LUCINAO HENRIQUES FERREIRA DA SILVA , Réu: CARLOTA HENRIQUES FERREIRA DE ARAUJO SILVA, Réu: MYRIAM KONJEDIC HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos ficarão aguardando providências efetivas para prosseguimento da execução pelo prazo de 2 anos, sendo certo que decorrido o prazo supra sem informação hábil, a execuçlão será extinta, com fulcro nos artigos 267, III, 794, III e 598, do CPC, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002175-88.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Viana da Penha [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)], Réu: Opção Turismo e Fretamento Ltda [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001, Réu Opção Turismo e Fretamento Ltda , Aut Robson Viana da Penha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nId: 1708824"
                            ],
                            "1708825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214400-98.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira Victorino [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pereira Victorino\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002174-74.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ramos da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ramos da Silva\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados com cópia para a rda, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002136-28.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Alves Machado [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Alves Machado\r\n\r\nVir com meios hábeis para prosseguimento da execução, ciente de que o feito ficará suspenso por 1 ano, aguardando iniciativa do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0002150-12.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Amaro Gomes Saridnha [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Amaro Gomes Saridnha\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0215000-03.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MIRANDA DA SILVA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertec Servicos Ltda. (Filial) [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: JOSE VICENTE FONSECA, Réu: NEURO OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MIRANDA DA SILVA, Réu Sertec Servicos Ltda. (Filial)\r\n\r\nTomarem ciência da extinção do processo em execução. \r\n\r\nProcesso: 0002142-35.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaunebis Maria Gomes da Cruz de Souza [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaunebis Maria Gomes da Cruz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 37. \r\n\r\nId: 1708825"
                            ],
                            "1708826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215100-11.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Santos Henriques [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Santos Henriques\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito,nos termos do art. 267, III do CPC. Aguardar a manifestação do autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002162-26.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeanny de Almeida Tavares Barreto [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanny de Almeida Tavares Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0216600-06.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HILDO CHAGAS VALADARES [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HILDO CHAGAS VALADARES\r\n\r\nAnte o contido nos documentos oriundos da JUCERJA, vir, em 60 dias, com meios hábeis para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0216400-81.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISETE MACHADO DE ALMEIDA [Adv. Alcinei Machado da Silva (OAB: RJ 37864 - D)]\r\n\r\nRéu: AGETUR AGENOR AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISETE MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nVir com a informação do valor recebido à título de alvará, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267 , III do CPC. Aguardar a manifestação do autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro Pereira [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro Pereira\r\n\r\nVir em 10 dias, com seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002167-48.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Luiza Bernardes Barreto [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento do depósito recursal e custas, dentro do prazo recursal, em 5 dias preclusivos, sob pena de ser negado seguimento do RO de fjs. 210/233. \r\n\r\nId: 1708826"
                            ],
                            "1708827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001642-37.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mendes Demenjour [Adv. Claudio de Sousa Alves (OAB: RJ 155406 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0002173-55.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa da Silveira Brasil [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa da Silveira Brasil\r\n\r\nConsiderando a certidão negativa do oficial de justiça, vir com os meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1708827"
                            ],
                            "1708810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2014\r\n\r\n0002033-55.2011.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Barroso Filho\r\n\r\nExecutado: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,Viação Tamandaré Ltda,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEDIA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.729,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEDIA,Viação Tamandaré Ltda,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEDIA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEDIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.729,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002089-54.2012.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandro Luiz Ribeiro de Azeredo\r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda.,João Alberto Felippo Barreto,Pedro Ernesto\r\n\r\nPelo presente fica citado Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.380,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto,João Alberto Felippo Barreto,Pedro Ernesto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.380,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,João Alberto Felippo Barreto,Pedro Ernesto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.380,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002169-18.2012.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Alvany Roseno da Silva\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empreendimentos Seerviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empreendimentos Seerviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.673,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002169-18.2012.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Alvany Roseno da Silva\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empreendimentos Seerviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empreendimentos Seerviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.673,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708810"
                            ],
                            "1708811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002140-31.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otilia Alves Rangel\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME, Fernanda de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME, Fernanda de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014, às 10h05min nesta Vara do Trabalho.Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidas as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708811"
                            ],
                            "1708812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001532-33.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Azevedo Gomes\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001528-93.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Fernandes da Mota\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte.E que o polo passivo Estado do Rio de Janeiro foi excluído ante a improcedência do pedido de condenação subsidiária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0002113-19.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Augusto Pimentel\r\n\r\nRéu: Sol Energia Serviços Elétricos Ltda, Eletrosol Comércio e Representações Ltda, Solar da Música Ltda, Valdeir Teles da Pureza (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Solar da Música Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de quea ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708812"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1721749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099900-02.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA VALERIO [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oceânica Ltda Me [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)], Réu: Misel Engenharia Ltda [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oceânica Ltda Me\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 19/01/2015 às 10h05, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0135900-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Francisco Dias Toledo [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Material de Construcao Bela Primavera Ltda ME [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Katia Valéria de Jesus (sócio) [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Luiz Eduardo Xavier de Jesus (sócio), Réu: José Xavier de Jesus (sócio), Réu: Josefa Xavier de Souza (sócio), Réu: Ademir Rafael da Silva Neto (sócio)\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Material de Construcao Bela Primavera Ltda ME, Aut Debora Francisco Dias Toledo, Réu Katia Valéria de Jesus (sócio)\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 11/09/2014 às 9h55, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0025900-90.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA LUCIA DE OLIVEIRA VALENTE [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DOS FALCOES LTDA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA, Aut DORA LUCIA DE OLIVEIRA VALENTE, Réu GRANJA DOS FALCOES LTDA\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 15/09/2014 às 9h55, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nId: 1721749"
                            ],
                            "1722013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064200-43.2000.5.01.0202 - RTSum - Carga: Ellen Costa Godinho (OAB: RJ 200844 E)\r\n\r\nJoão Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140100-56.2005.5.01.0202 - RTOrd - Carga: João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 D)\r\n\r\nAtila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127400-43.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nSebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001699-67.2011.5.01.0202 - RTSum - Carga: Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 D)\r\n\r\nAlexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086200-22.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Rodolfo dos Santos Pereira (OAB: RJ 199254 E)\r\n\r\nMonsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151700-31.1992.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177100-51.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175000-26.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nRoseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001159-53.2010.5.01.0202 - RTSum - Carga: Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 D)\r\n\r\nKarina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092200-38.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Jackson da Silva Aquino (OAB: RJ 197509 E)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000723-94.2010.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056000-86.1996.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001015-79.2010.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033500-69.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175000-17.1995.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230200-57.2005.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nAdemildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000394-14.2012.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Stephanie da Conceição Ximenes (OAB: RJ 195031 E)\r\n\r\nGeraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028800-84.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076900-12.2004.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nRenato Alves Silva (OAB: RJ 84284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056400-22.2004.5.01.0202 - RTSum - Carga: Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 D)\r\n\r\nAntonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001086-81.2010.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-24.2003.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Maria Sandra do Nascimento Silva (OAB: RJ 156086 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011500-71.1992.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000448-66.2012.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Mirian Cristina Lins Rangel (OAB: RJ 144114 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001213-48.2012.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001109-27.2010.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001777-64.2011.5.01.0201 - RTSum - Carga: Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231600-53.1998.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 D)\r\n\r\nMarcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000478-15.2012.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Elisabete Alves (OAB: RJ 124293 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000381-15.2012.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nLidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171800-45.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Uillen Filipe dos Santos Lima (OAB: RJ 186951 E)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054500-04.2004.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nBruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001725-02.2010.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Wesley Cassemiro Vieira Silva (OAB: RJ 198221 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097600-33.2009.5.01.0202 - ExCCP - Carga: Ellen Costa Godinho (OAB: RJ 200844 E)\r\n\r\nRonaldo da Costa Araujo (OAB: RJ 116309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047100-60.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ronaldo da Costa Araujo (OAB: RJ 116309 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722013"
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                                "Processo: 0001250-66.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Mota Machado [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Mota Machado\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 10 dias, discriminando, se for o caso, os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1º-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000139-18.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendonça dos Anjos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. Trel [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda. Trel\r\n\r\nTer ciência de que foi apresentada impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002120-14.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Oliveira [Adv. Carla Alves da Silva (OAB: RJ 133355 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Oliveira \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 245, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 55.421,60 (equivalente a 4.449.897,15 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 1.550,24(que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 6.587,84 (equivalente a 528.949,19 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0063900-62.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Conceicao de Jesus Assis [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo de Caxias das Aguas Minerais Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Universo de Caxias 2005 Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: FÁBIO LUIS TAVARES, Réu: MARCELO VASCO GOMES DOS SANTOS, Réu: MARINA MARTINS, Réu: MARCELO VASCO GOMES DOS SANTOS, Réu: CLAUDIA BARREIRO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Conceicao de Jesus Assis, Réu Universo de Caxias 2005 Comercio de Bebidas Ltda, Réu Universo de Caxias das Aguas Minerais Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 15/09/14 ÀS 10:05h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001036-12.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Vieira [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/09/2014 , às 15:00. h, para anotação na CTPS do autor, na Secretaria da Vara, bem como para a ré proceder a entrega das guias CD e TRCT, com a respectiva chave de conectividade. Deverá a parte ré comprovar os depósitos efetuados, sob pena de indenização equivalente. A parte autora deverá trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0038000-72.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika de Carvalho Padilha [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika de Carvalho Padilha, Réu SA Organização Excelsior Contabilidade e Administração \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 15/09/14 ÀS 10:10h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001222-35.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir dos Santos Ramos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzini Administração e Empreitas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Henrique (OAB: SP 258615 - D)], Réu: BR Distribuidora S.A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir dos Santos Ramos, Réu Mazzini Administração e Empreitas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/09/2014 , às 15:00 h, para proceder o cancelamento da baixa, bem como a nova admissão na CTPS da parte autora pela ré, na Secretaria da Vara, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0000408-86.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Ferreira de Morais [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Ferreira de Morais , Réu LTD Transportes Ltda.\r\n\r\n1) CIÊNCIA AS RÉS DO DESPACHO DE FL. 148. \r\n\r\n2) DEVERÁ A RÉ COMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO DE R$ 67.697,43 (EQUIVALENTE A 5.439.694,24 IDTR's), EM 05 DIAS, SENDO R$ 56.211,40 AO AUTOR, SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DAS CUSTAS DE R$ 150,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 11.486,03, CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. \r\n\r\nProcesso: 0001776-33.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Lima da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Comércio Indústria e Participações Ltda Grupo Marcopolo [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Lima da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 17/11/2014 ÀS 09:50h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS. A parte autora trará suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, visto que não observado o prazo da ata de fl. 152.\r\n\r\nMantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001438-59.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Chaves da Conceição [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Chaves da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 10 dias, discriminando, se for o caso, os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0001084-05.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Evelyn Vieira Caju [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Discloro Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Discloro Comércio e Indústria Ltda., Aut Martha Evelyn Vieira Caju\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 275/276, que DEIXOU DE CONHECER dos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-63.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlo Sparaciari [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Serviços Industriais S.A [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlo Sparaciari, Réu RIP Serviços Industriais S.A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 334, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 160.531,45 (equivalente a 12.889.350,74 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 2.000,00... (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 11.493,39 (equivalente a 922.824,37 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001445-51.2012.5.01.0205 - RTAlç\r\n\r\nAut: Reginaldo de França [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Esan Engenharia e Saneamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de França\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 228, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 1.217,88 (equivalente a 97.785,71 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 127,86 (EQUIVALENTE A R$ 10.266,10IDTR's). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 235,18 (equivalente a 18.883,01 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,PREVIDENCIÁRIO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0177100-42.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Florencio dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 10 dias, discriminando, se for o caso, os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0001945-54.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Wemerson Luiz Alves Miranda [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda ME, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nFica citada, nos termos do art. 475-J do CPC, para pagamento do valor de R$ 8+861,84 , (crédito autoral: R$ 7.606,17 ;honorários advocatícios : R$ 771,00; custas: R$ 118,96 ; cota previdenciária: R$ 365,71), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000988-53.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Marinho Ramos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CV Promotora de Negócios de Credito e Serviços Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Banco Bnp Paribas Brasil S.A. [Adv. Carla Coutinho da Silva (OAB: RJ 165652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Marinho Ramos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002109-82.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Nascimento da Silva [Adv. Henrique dos Santos Brasil (OAB: RJ 170788 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 119 que julgou extintos os Embargos à Execução, sem resolução do mérito, pela ausência do pressuposto processual específico da representação, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-77.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Nacimento Ferreira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Árabe 1001 Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson do Nacimento Ferreira \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 254/273 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105900-43.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ribeiro Alves\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048700-78.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Marques da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000721-47.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Loureiro Kaczmarkiewicz dos Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Vanessa Loureiro Kaczmarkiewicz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 634, que DEIXOU DE ACOLHER os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-55.2005.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ricardo Gomes Pignone [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logistica e Transporte Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Administracao Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)], Exdo: Fabio Coiatelli, Exdo: Lina Coiatelli, Exdo: Marco Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo Gomes Pignone\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 925/1004 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136500-13.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Aguiar Xavier [Adv. Mariana Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Marcos de Souza Boechat [Adv. Marcos de Souza Boechat (OAB: RJ 152805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Aguiar Xavier\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 575/624 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124000-12.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Moises [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda n/p de Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Moises\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 639/646 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066400-67.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano de Oliveira Braz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 569/573 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000461-04.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Silva Marques (representado por Maria Dirlene da Silva) [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)], Aut: Renan Arteiro Marques (representado por Renata Arruda Arteiro) [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)], Aut: Leonardo Silva Marques (representado por Maria Dirlene da Silva) [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Katu River Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katu River Transporte de Cargas Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso adesivo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002137-84.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pinto Monteiro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Fashion 5000 Industria e Comércio Ltda. Cia Fashion [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pinto Monteiro \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 104/118 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001273-80.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Vieira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso adesivo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-04.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira e Silva [Adv. Leandro Pereira e Silva (OAB: RJ 167949 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Marca Para Promoção de Serviços [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira e Silva \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-77.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENYFFER PATRICIA DE CARVALHO BORGES E KETLEEN CRISTINA DE CARVALHO BORGES REPRESENTADAS POR BRUNA COSTA DE CARVALHO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFica citada a 2ª ré para pagamento da contribuição previdenciária no valor de R$ 40.292,88 + acréscimos legais proporcionais, e custas no valor de R$ 1.804,75, informando ainda que o juízo encontra-se garantido para fins do art. 884 da CLT, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0090700-64.2005.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Jose Tavares [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Lina Coiatelli, Exdo: ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)], Exdo: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, Exdo Liderbras Logistica e Transportes Ltda, Exte Luiz Jose Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que designado leilão nos autos do processo 0000106-55.2011.501.0411 nos dias 26/09/2011 às 10h25 e 12h25, na Vara do Trabalho de Araruama-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0052500-03.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: RAGENOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO DA SILVA, Réu: WILSON DE LIMA SANTIAGO, Réu: KATIA CRISTINA SOUZA DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO FERREIRA DA SILVA, Réu RAGENOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 321/322: \".. Assim sendo, ACOLHO EM PARTE a exceção apresentada, para manter a penhora no percentual de 30% dos valores bloqueados, devendo ser devolvidos o restante ao executado. Intimem-se as partes. Independentemente de transito em julgado, expeça-se alvará ao excipiente, pelos valores bloqueados em sua conta, observando o percentual de 70%... \" Ainda, ciência da expedição do Alvará Judicial nº 1037/2014 a WILSON LIMA SANTIAGO no importe de R$ 768,40. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1722066"
                            ],
                            "1721800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055600-09.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cardoso Gomes de Moraes [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE MECANICOS AUTOMOTIVOS LTDA, Réu: ANTONIO RIBEIRO CASSULE [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)], Réu: SIDNEY PAULA DA SILVA [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)] , Réu: GERALDO ALVES DA SILVA [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)], Réu: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, Réu: MARIO JOSE OLIMPIO [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)], Réu: JOÃO BERNARDO PALMAS GARCIA [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Cardoso Gomes de Moraes, Réu ANTONIO RIBEIRO CASSULE, Réu SIDNEY PAULA DA SILVA, Réu GERALDO ALVES DA SILVA, Réu MARIO JOSE OLIMPIO, Réu JOAO BERNARDO PALMAS GARCIA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 205, DANDO POR VÁLIDA A CITAÇÃO E NOTIFICAÇÕES INDICADAS, VEZ QUE NA JUSTIÇA TRABALHISTA A CITAÇÃO NÃO PRECISA SER PESSOAL. DEVERÁ O PATRONO REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0080500-56.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: D 8 Construtora Ltda ME, Réu: EDSON SANTOS DE ALMEIDA , Réu: VANESSA DE LIMA GOMES SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0061100-66.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ROSSETTE RODRIGUES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LCR DA VENDA VELHA CARGA E DESCARGA LTDA, Réu: CARMEM LUCIA BATISTA DE CARVALHO GOUDARD, Réu: LUIZ CARLOS NEVES, Réu: MARCOS FELIX DE LIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ROSSETTE RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0013100-69.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Luis Celio Franca Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0005400-03.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carmona Corpas D Oliveira [Adv. Soraya Allevato Silva (OAB: RJ 87115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO, Réu: LUIZ PAULO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carmona Corpas D Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0070100-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rita [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturios Projetos e Construções Ltda , Réu: Graal Construtora Ltda , Réu: PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Réu: MARIA LUCIA DE PAIVA FERREIRA VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Rita \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0069000-71.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS ANJOS [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: TROIAN IND COM E REPRESENTACOES LTDA, Réu: MARCIO LACERDA DE CARVALHO, Réu: ÁLVARO ESPERIDIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS ANJOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0005900-64.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves de Lima [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0007800-82.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Matias de Souza [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mp e Mp Construções e Reformas Ltda ( a/c sócio gerente MICHAEL DE PAIVA PEREIRA), Réu: MANOEL PEREIRA , Réu: MICHAEL DE PAIVA PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Matias de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0062300-11.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FONSECA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO DE CAXIAS AGUAS MINERAIS COM REP LTDA, Réu: CLAUDIA BARREIRO MARTINS, Réu: FABIO LUIS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO FONSECA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0070900-11.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Ferreira da Rocha [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda, Réu: CLAUDIO DA SILVEIRA FAGUNDES , Réu: HILDALEA FAGUNDES DOS SANTOS BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Ferreira da Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0006200-26.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Soares Santos [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Soares Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001515-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Roberto Cruz [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sotozero Comércio e Distribuição Ltda., Réu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Réu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Kibola Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Réu: Pinheiro Brito Distribuidor Atacadista e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Roberto Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0085800-82.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINDA FRANCISCA PEREIRA BATALHA [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO WERNECK [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURINDA FRANCISCA PEREIRA BATALHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0084500-17.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN FABIANO DOS SANTOS DRUMOND DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCITATTI COMERCIO DE PAPEL LTDA [Adv. Daniel Lessa da Silva (OAB: RJ 88336 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO FERREIRA HORA, Réu: ERNESTO CESAR DIAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN FABIANO DOS SANTOS DRUMOND DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0012300-70.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: TERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0034700-39.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Queres [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO, Réu: RICARDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Queres\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0057000-63.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosil de Almeida Cruz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosil de Almeida Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0009000-37.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA ALICE DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ALICE DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000876-21.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Olivela [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdrade Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Olivela\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000736-50.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Tiago Costa de Brito [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Tiago Costa de Brito\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0004200-53.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Arcanjo Alves [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmães Amelio Bar e Restaurante Ltda me, Réu: VALCILENE MARTINS AMÉLIO, Réu: GERCINA AMÉLIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Arcanjo Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0063700-94.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JACI DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Magnus Rodrigo Cardoso Rossi (OAB: RJ 105788 - D)], Réu: ADAO CECILIO DA PAIXAO, Réu: SILVIA DA PAIXAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0002600-36.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento Lira [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Mimosa da Vila Ltda, Réu: RAFAEL ALVES FERNANDES, Réu: MÔNICA FRÓES DE MIRANDA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nascimento Lira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nId: 1721800"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002120-14.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 245, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 55.421,60 (equivalente a 4.449.897,15 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 1.550,24(que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 6.587,84 (equivalente a 528.949,19 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001287-93.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Bonifácio Castro \r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda Me , SIDNEI DE CARVALHO SILVA, ALEXANDRE ESTEVES DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE ESTEVES DA CRUZ, SIDNEI DE CARVALHO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 22.408,31 (principal: R$ 19.776,73 ; custas: R$ 500,39 ; cota previdenciária: R$ 2.131,19 ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001069-65.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda., ANTONIO ROQUE DE ARAUJO, GESSI LUZIE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO ROQUE DE ARAUJO, GESSI LUZIE DA SILVA ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 13.45,79 (principal: R$ 13.421,59 ; cota previdenciária: R$ 64,20), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001481-30.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Ecowood Rio Industrial Plástico Ltda., ECO SOLUTIONS PARTICIPAÇÕES LTDA, MARIA ISABELPEREIRA MOTTA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m ECO SOLUTIONS PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 17.368,81 (principal: R$ 15.000,00 ; custas: R$ 100,00 ; cota previdenciária: R$ 2.268,81), no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000697-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Vicente Dias \r\n\r\nRéu: Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda., ANTONIO ROQUE DE ARAUJO, GESSI LUZIE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO ROQUE DE ARAUJO, GESSI LUZIE DA SILVA ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 22.054,05 (principal: R$ 20.913,84 ; cota previdenciária: R$ 1.140,21 ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0002136-02.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Rocha de Aguiar \r\n\r\nRéu: Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda., AMANDA SOARES DA SILVA, PATRICIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m PATRICIA MOREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 17.799,15 (principal: R$ 14.140,96 ; custas: R$ 433,60 ; cota previdenciária: R$ 3.224,59 ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0174900-24.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA MENDES\r\n\r\nRéu: TECTUB TECNICA TUBULAR DO BRASIL LTDA (SUCEDIDA POR MUNDUS...), LUIS NUNES DIAS, ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS, SILVÉRIO MARTINS DA SILVA , JOHN KIRCHHOFER CABRAL FILHO, Mundus Estruturas Tubulares Ltda. (Sucessora de Tectub...), Mundus Estruturas Metálicas Ltda. (Sucessora de Tectub...)\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS, LUIS NUNES DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 55.343,38 (principal: R$ 48.755,40 ; cota previdenciária: R$ 6.587,98 ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001512-16.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Comércio e Serviço Técnico Ltda., ALESANDRO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m ALESANDRO GOMES RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 2.536,72 (principal: R$ 2.178,62 ; honrários advocatícios : R$ 328,10; custas: R$ 30,00 ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167900-45.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Vilela\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda, PAULO ROBERTO DE SOUZA, CATIA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 50.382,27 (principal: R$ 41.799,60 ; custas: R$ 1.227,46 ; cota previdenciária: R$ 7.355,21 ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721797"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0055600-09.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cardoso Gomes de Moraes\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE MECANICOS AUTOMOTIVOS LTDA, ANTONIO RIBEIRO CASSULE, SIDNEY PAULA DA SILVA , GERALDO ALVES DA SILVA, ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, MARIO JOSE OLIMPIO, JOÃO BERNARDO PALMAS GARCIA \r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO RIBEIRO CASSULE, COOPERATIVA DE MECANICOS AUTOMOTIVOS LTDA, GERALDO ALVES DA SILVA, JOÃO BERNARDO PALMAS GARCIA , MARIO JOSE OLIMPIO, SIDNEY PAULA DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 205, INFORMANDO QUE FORAM DADAS POR VÁLIDAS A CITAÇÃO E NOTIFICAÇÕES INDICADAS, VEZ QUE NA TUSTIÇA TRABALHISTA A CITAÇÃO NÃO PRECISA SER PESSOAL. DEVERÁ O ADVOGADO ADRIANO DA SILVA CONTE, OAB/RJ 186820, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721798"
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                                "Processo: 0175700-24.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Antonio Marcos Setune Pinto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Elias Brito de Sousa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jose Castello Branco Masson [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alexandre Vieira da Silva, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela 2ª ré, em 10 dias sucessivos,permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000194-92.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso dos Santos , Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos termos da decisão de fl.273, que julgou improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1721503"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080300-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida Portugal [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Hana Aziz Warrak Riq Confecções Ltda [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hana Aziz Warrak Riq Confecções Ltda \r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor, às fls.281, no total de R$ 10.577,41, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000196-30.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Rodrigues [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 308, que convolou o depósito recursal de fl. 179 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-41.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Ferraz Braga [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automção Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls. 177 no total de R$ 1.290,15 (103.791,41 Tr´s), em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. Ter ciência ainda, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 181, que convolou o depósito recursal de fl. 109 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-71.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Coutinho Filgueiras [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: SUPERGASBRÁS ENERGIA LTDA. [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda., Réu SUPERGASBRÁS ENERGIA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0016400-86.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Macena de Oliveira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: VITALLE MOVEIS E DECORACOES LTDA-EPP [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Alexandre Vitorino, Réu: TIAGO VITORINO DE AZEREDO, Réu: Edir de Souza Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Macena de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000757-83.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Silva do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Silva do Nascimento \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 163, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os parâmetros abaixo, devendo observar os termos da Sentença e do Acórdão de fls. 134/137:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001748-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Souza Gomes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: R 4 Transportes Ltda.- ME [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: BRF S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder de Souza Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174, devendo fornecer a informção necessária. \r\n\r\nProcesso: 0131800-56.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cosme Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxo das Carnes Caxiense Ltda, Réu: Claudio da Silva Freixo, Réu: Andreia Pinto Lopez Freixo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cosme Ferreira\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou, na hipótese de ausência, informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000906-16.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Souza da Silva [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionária da Ponte Rio-Niteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Souza da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-75.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Azevedo Salcedo [Adv. Arthur Alves da Costa (OAB: RJ 158969 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Orpheu Landi [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rampim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Orpheu Landi\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-36.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Anchieta [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: JBAM Manutenção e Engenharia LTDA, Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Rubião Gomes Torres Junior, Réu: Paulo Reis de Pinho Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Anchieta\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria, juntada às fls. 226/229. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-40.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Teixeira Campos da Costa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Pantera Comércio de Biscoitos 2010 Ltda, Réu: Alexandre Luiz Videira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Teixeira Campos da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0187100-95.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Aguiar Guimarães [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Tchutchuka Sorveteria, Restaurante e Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Aguiar Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000596-73.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida Souza Feliciano [Adv. Sidney de Lima Santos (OAB: RJ 161075 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Ideias Comunicações Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Ideias Comunicações Ltda., Aut Lidiane Aparecida Souza Feliciano \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 17/09/2014, às 11:00 hs, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. Fica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls.71 no total de R$ 30.880,01, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001230-69.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos da Silva Sousa [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos da Silva Sousa, Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 173, que homologou os cálculos no valor de R$ 5.537,95, sendo devido ao autor R$ 5.349,13 (429.525,36 tr's), atualizado até 14/08/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 48,73, e INSS (réu) no valor de R$ 140,09, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 5.066,93. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 471,02, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001601-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilena Leontina Quintiliano de Menezes [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Ana Paula Alencar Loureiro Pinto Duarte, Réu: Ricardo Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilena Leontina Quintiliano de Menezes \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria juntada às fls. 90/96. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Patarro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1722055"
                            ],
                            "1722054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0103600-05.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandielma Custodio da Silva\r\n\r\nRéu: Rosa Tapajos Bolsas e Cintos Ltda, Murilo Sena Moreira, Nilton Santiago Filho, José Carlos Rodrigues Bezerra, Kleiton Batista Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Rodrigues Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 185, que convolou o depósito de R$ 428,89 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-96.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva\r\n\r\nRéu: M e Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda., Antônio Correa Lourenço, Elvira Maria da Silva Leban\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Correa Lourenço, Elvira Maria da Silva Leban, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 160, que convolou os depósitos de fls. 157/158 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelly Martins Lopes \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722054"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001926-22.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Soares Moreira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Soares Moreira\r\n\r\nTomar ciência da remessa do alvará 1114/2014 à CEF-Itaguaí, devendo manifestar-se acerca de eventual crédito remanescente, valendo o silêncio como quitação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cândido de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Orlando Cesar Sinfronio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Carlos Shiose [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Moacyr Abrantes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Fabiano de Azevedo Pinheiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Eduardo Gomes Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jair Bolchat Marques [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Fernanda Borges de Azevedo Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Marcelo Oliveira de Paiva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Mario Jorge Fernandes Gonçalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Shiose , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Eduardo Gomes Junior , Aut Fabiano de Azevedo Pinheiro, Aut Fernanda Borges de Azevedo Ferreira , Aut Jair Bolchat Marques, Aut Marcelo Oliveira de Paiva , Aut Marcio Cândido de Oliveira, Aut Mario Jorge Fernandes Gonçalves , Aut Moacyr Abrantes , Aut Orlando Cesar Sinfronio \r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 15/09/2014, às 14:00 horas, para que a ré proceda à anotação do reajuste de 89% na CTPS dos reclamantes, conforme já determinado às fls. 322, item I, sob pena de multa diária de R$ 300,00. Deverão os patronos das partes, cientificar seus clientes da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). FICA CIENTE A RECLAMADA DE QUE NA DATA ACIMA DESIGNADA, DEVERÁ PORTAR CARIMBO PARA EFETIVAR O REGISTRO. \r\n\r\nProcesso: 0000176-19.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Alencar [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Alencar \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls. 440, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-24.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO MIRANDA MENDONCA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafer Laminadora de Ferros Ltda [Adv. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB: RJ 95066 - D)], Réu: Jorge Alberto Monteiro, Réu: JORGE ALBERTO MONTEIRO JUNIOR, Réu: Hermogenio Alberto Monteiro Filho, Réu: Ivo Alberto Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO MIRANDA MENDONCA\r\n\r\nComparecer a Secrearia desta 1ª VT/ITG, para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que localizado o executado ou encontrado bens passíveis de penhora, é assegurado através da certidão, sem o desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º, do art. 40, d a Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0040300-49.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson silvério [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: J. I. Bela Vista Madeiras Ltda ME, Réu: Jorge Augusto Shuch, Réu: Ivan Crispim Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson silvério\r\n\r\nComparecer a Secretartia desta 1ª VT/ITG, para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-11.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta de Itaguai Exploração de Minerios Ltda [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Réu: Neli de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 1ª VT/ITG, para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que localizado o executado ou encontrado bens passíveis de penhora, é assegurado através da certidão, sem o desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º, do art. 40, d a Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0163400-17.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORDEIRO DE CARVALHO [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência da remessa do alvará 1101/2014 à CEF-Itaguai. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-54.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: José Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 1ª VT/ITG, para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001768-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Varandas do Sahy [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da remessa do alvará 1100/2014 ao Banco do Brasil-Itaguaí. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285900-75.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermes Ferreira Jesus [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Industria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Joia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Ferreira Jesus\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 1ª VT/ITG, para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que localizado o executado ou encontrado bens passíveis de penhora, é assegurado através da certidão, sem o desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º, do art. 40, d a Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0207100-38.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton Mateoti [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Pedro dos Santos da Fonseca, Réu: Ronaldo Felix de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Mateoti\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 1ª VT/ITG, para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que localizado o executado ou encontrado bens passíveis de penhora, é assegurado através da certidão, sem o desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º, do art. 40, d a Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0068900-56.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS BOURGUIGNON [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Impar Comercio de Moveis Ltda, Réu: Valentin Bassini, Réu: Miguel Fernando Bassini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS BOURGUIGNON\r\n\r\nComparecer a Secrearia desta 1ª VT/ITG, para retirar a certidão de crédito trabalhista e apresentação de cópias para autenticação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que localizado o executado ou encontrado bens passíveis de penhora, é assegurado através da certidão, sem o desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º, do art. 40, d a Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000440-36.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Siqueira Ramos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes SC Ltda , Réu: José Ventura Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Siqueira Ramos\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 1ª VT/ITG, para retirar a certidão de credito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-39.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete dos Santos Rodrigues [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo, Cons. e Servicos Industriais Ltda [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret, Réu: Sonia do Espírito Santo Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete dos Santos Rodrigues\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 1ª VT/ITG, para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que localizado o executado ou encontrado bens passíveis de penhora, é assegurado através da certidão, sem o desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º, do art. 40, d a Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000917-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viega Rodrigues de Souza [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan Residencial Proterties S/A - Brookfield Incorporações S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Davi de Faria Felix, Réu: Paulo Roberto da Silva Sant Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viega Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da remessa do alvará 1110/2014 à CEF-Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001544-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora Ltda ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 1ª VT/ITG, para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que localizado o executado ou encontrado bens passíveis de penhora, é assegurado através da certidão, sem o desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º, do art. 40, d a Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0207300-11.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edes Tavares de Almeida [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO\r\n\r\nTomar ciência da remessa do alvará 1083/2014 à CEF-Itaguaí. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002197-65.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Souza Vieira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: CRW Serviços e Escavações Ltda [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Souza Vieira \r\n\r\nTomar ciência da remessa do alvará ao Banco do Brasil-Itaguaí. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-30.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia do Val de Souza [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda, Réu: José Ricardo de Araujo, Réu: Vera Maria Guilherme da Silva de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia do Val de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 1ª VT/ITG, para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que localizado o executado ou encontrado bens passíveis de penhora, é assegurado através da certidão, sem o desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º, do art. 40, d a Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0292100-98.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layza Sangy do Nascimento [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Associaçõa de Pais de Alunos da Escola Primária Instituto de Zootecnia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layza Sangy do Nascimento\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 1ª VT/ITG, para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que localizado o executado ou encontrado bens passíveis de penhora, é assegurado através da certidão, sem o desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º, do art. 40, d a Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0120800-73.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Froes da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Albanoel Country Bazar Ltda - ME [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)], Réu: Wanda Mende Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Froes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da remessa do alvará 1105/2014 ao Banco do Brasil-Itaguaí, devendo o autor comprovar o valor efetivamente recebido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-56.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cleiton Souza da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cleiton Souza da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que decorrido o prazo, será determinada a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0094500-06.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Luiz de França Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Luiz de França Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência da remessa do alvará 1094/2014 ao Banco do Brasil-Itaguaí. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-24.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Creusa Gomes Cabral [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Creusa Gomes Cabral\r\n\r\nComparecer a Secrearia desta 1ª VT/ITG, para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-38.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DE BARROS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Murilanches Sucos Ltda ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Nelson Rodrigues dos Santos [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Paulo Soares Vieira de Castro Gomes, Réu: Jane Portela da Silva Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO DE BARROS\r\n\r\nComparecer a Secrearia desta 1ª VT/ITG, para retirar a certidão de crédito trabalhista e apresentação de cópias para autenticação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que localizado o executado ou encontrado bens passíveis de penhora, é assegurado através da certidão, sem o desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º, do art. 40, d a Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0071900-69.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL AUGUSTO QUEIROZ DE PAULA [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARQUES ESTAQUEAMENTO E FUNDACOES LTDA [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MARQUES ESTAQUEAMENTO E FUNDACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho exarado às fls. 204, bem como do ofício expedido à POLINTER, determinando o cancelamento dos mandados de prisão,cuja cópia se encontra às fls. 205. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-77.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlei Daverson Ferreira Coutinho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Luis Carlos da Fonseca Vargas, Réu: Rodrigo Vargas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Daverson Ferreira Coutinho\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 1ª VT/ITG, para retirar a certidão de crédito trabalhista, bem como providenciar as cópias do processo a serem autenticadas nesta secretaria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-66.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio do Amaral [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: RIG Escala de Nova Iguacu Construtora Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica , Réu: Geronimo Mauricio da Silva, Réu: Jairo Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio do Amaral\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 1ª VT/ITG, para retirar a certidão de crédito trabalhista, bem como providenciar as cópias do processo a serem autenticadas nesta secretaria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-46.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cadete da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Pinto - Logística e Transportes Rodoviários de Passageiros e Turismo [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)], Réu: Alzair Alves Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cadete da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 1ª VT/ITG, para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que localizado o executado ou encontrado bens passíveis de penhora, é assegurado através da certidão, sem o desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º, do art. 40, d a Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1719961"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1721655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001547-81.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luís Vieira Rodrigues [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda - ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)], Réu: Targino Jacobs Filho, Réu: Nayara de Oliveira Henrique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Vieira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91, devendo fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-07.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Souza Padela [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Kamet Ltda. A/C sócio Jaime [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: M. C. Mandaleri Rocha Refrigeração M.E. A/C sócio Jaime [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Auto Posto Itacom Ltda. [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Posto de Abastecimento Rota do Sol Ltda. [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Itacom Ltda., Réu M. C. Mandaleri Rocha Refrigeração M.E. A/C sócio Jaime, Réu Posto de Abastecimento Rota do Sol Ltda., Réu Refrigeração Kamet Ltda. A/C sócio Jaime\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora - EPP [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: LIzalda da Silva Lima Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antonio da Silva , Réu L da Silva Lima Transportadora - EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-84.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DOS SANTOS [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Zona Rural Ltda, Réu: Cereais Minipreco Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos acostados aos autos pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-40.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Freitas Mattos [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Ferreira Manutenção Eletrônica Ltda me, Réu: Ruy Carlos de Castro Ferreira, Réu: Jacymeire Aparecida Bernandes Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Freitas Mattos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça devendo dizer, com base nos elementos dos autos, de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura, venham requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-70.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Chagas Camelier [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Chagas Camelier, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a PRIMEIRA ré comprovar o depósito total no valor de R$ 12.600,48, equivalentes a 1.011.742,19 IDTRs, conforme planilha de fls. 188, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000457-70.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Monserv Serviços Montagens e Instalação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002568-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Adão [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tia Jô de Itaguaí Ltda EPP, Réu: Jorgimeire Logullo de Oliveira, Réu: Edivaldo José de Souza Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Adão\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-33.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimo Luis Neves Correa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora - EPP [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimo Luis Neves Correa, Réu L da Silva Lima Transportadora - EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-61.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Daniel Cardoso Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Alexandro Matias Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Maria Izabel Matias Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Sebastião Cardoso Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Cãndida Borba Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Manoel Calisto Borba Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Maria de Fátima Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Ivanete Fontes Ramos (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Maria das Graças Fontes de Paula (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Industriais Cerâmicas Ltda, Réu: Cerâmica Santa Helena de Serópédica LTDA ME [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)], Réu: Zealdo Amaral, Réu: Sandra Helena de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Matias Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes), Aut Antônio Rodrigues Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes), Aut Cãndida Borba Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes), Aut Daniel Cardoso Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes), Aut Ivanete Fontes Ramos (sucessor de Manoel Cardoso Fontes), Aut Manoel Calisto Borba Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes), Aut Maria das Graças Fontes de Paula (sucessor de Manoel Cardoso Fontes), Aut Maria de Fátima Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes), Aut Maria Izabel Matias Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes), Aut Sebastião Cardoso Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes)\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002213-82.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Carmo de Jesus [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258100-77.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline das Chagas Mascarenhas [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline das Chagas Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº593/2014 a CEF . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-09.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecia da Silva Ramos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodecoin-Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Consórcio ARG-Civilport-Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecia da Silva Ramos, Réu Consórcio ARG-Civilport-Porto Sudeste, Réu Sodecoin-Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a 1ª ré comprovar o depósito total no valor de R$ 41.519,20, equivalentes a3.333.649,14 IDTRs, conforme planilha de fls 158. , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001975-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Junio Gonçalves dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Servicos Auxiliares Ltda - ME [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Condominio Residencial Rosa dos Ventos, Réu: André Luiz Ferreira de Melo , Réu: Daniel de Sant´Anna Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Junio Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº588/2014 ao BB . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002080-40.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cleber Martins [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda, Réu: Município de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cleber Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 591/2014 ao BB. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002657-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Machado Ferreira [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Proativa Ser Tec e Adm Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Machado Ferreira\r\n\r\nInformar ao Juízo os valores que entende devidos a título de FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-80.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Padilha Rodrigues Junior [Adv. Alan Barros da Silveira Souza (OAB: RJ 173276 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do crédito exequendo , no prazo máximo de 15 dias, sob\r\n\r\npena de imediata execução e aplicação de multa de 10%, nos termos do art.\r\n\r\n475-J do CPC e penhora on line, deduzindo-se os depósitos recursais de fl.\r\n\r\n162 v, 177verso e 186 verso \r\n\r\nProcesso: 0002173-03.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gomes de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-95.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro de Almeida [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Manuel Negrão de Almeida Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 377. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-89.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine da Silva de Sá [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento DO CRÉDITO REMANESCENTEapurado às fls .619/620 , no valor de R$ 1.284,70, equivalente a 103.150,81IDTR'S, no prszo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018300-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva Ribeiro [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoleve - Paruse Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sergio Bayer, Réu: Jairo Sartori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça, devendo dizer com base nos elementos dos autos, de que forma pretende continuar com a execução.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-85.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noêmia da Costa Cabral [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noêmia da Costa Cabral\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 589/2014 ao BB. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002591-09.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Menezes [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Menezes , Réu Sanerio Construções Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 594/2014, ao INSS; 595/2014 ao Autor e 596/2014 à Ré, todos remetidos ao Banco do Brasil. Ciência também de que foi extinta a execução, na forma doart. 794, I do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grevia Apoliana [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avare Grande Rio Ltda - EPP [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Severino do Ramo Araujo, Réu: Filipe da Silva Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grevia Apoliana\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça devendo indicar meios para prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-49.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Dutra de Santana [Adv. Jaime Ferrari Junior (OAB: RJ 176400 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servico [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Dutra de Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167, bem como, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-71.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora de Araújo Menezes [Adv. Rosangela Silva de Oliveira R. do Nascimento (OAB: RJ 122876 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Selma e Selmas , Réu: Selma Regina de Jesus Lessa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Araújo Menezes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1721655"
                            ],
                            "1721654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001420-80.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Jennyfer Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda , Líder Costa Verde Comunicação e Marketing Ltda, Marco Antonio Roseiro Leite, Sergio Roberto Ferrer Palermo, Waldemar Cesar da Silva Ramos, Tais Magalhães de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Tais Magalhães de Oliveira, Waldemar Cesar da Silva Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para\r\n\r\nque efetue o depósito do valor da execução (R$ 4.955,67), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001420-80.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Jennyfer Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda , Líder Costa Verde Comunicação e Marketing Ltda, Marco Antonio Roseiro Leite, Sergio Roberto Ferrer Palermo, Waldemar Cesar da Silva Ramos, Tais Magalhães de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Roseiro Leite, Sergio Roberto Ferrer Palermo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para que efetue o depósito do valor da execução (R$ 4.955,67), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144600-28.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Duarte da Silva \r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda., LEONARDO MARTINS, Edes Jóia\r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência de sua inclusão no polo passivo, devendo indicar bens da sociedade (art. 596 do ), no prazo de 48 horas. Não havendo bens, deverá garantir a execução no valor de R$ 3.342,65, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on-line e aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC:\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721654"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001768-67.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Halajko [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sérgio Halajko\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/10/2014, às 10:45 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0000939-56.2014.5.01.0041, na 11a. VT de Natal-RN. \r\n\r\nProcesso: 0001409-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Albuquerque [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)], Réu: Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, em 05 dias, nos termos da Sumula 12 do TRT, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0307800-98.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DA CONCEICAO [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DA CONCEICAO, Réu CANABRAVA \r\n\r\nTer ciência de decisão de exceção de pré-executividade ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0084600-56.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEVELTE VASCONCELOS DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut ROSEVELTE VASCONCELOS DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceção de pré-executividade ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0150700-51.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NATALINO DE AZEVEDO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA AGRÍCOLA SA, Aut JOSE NATALINO DE AZEVEDO\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceção de pré-executividade ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0150300-37.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DE AZEVEDO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut JOSE RENATO DE AZEVEDO\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceção de pré-executividade ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0285100-31.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceção de pré-executividade ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0199100-28.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULINO DE BARCELOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut PAULINO DE BARCELOS\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceção de pré-executividade ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0034200-33.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCY DO CARMO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut DELCY DO CARMO\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceção de pré-executividade ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0113400-55.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARE MACHADO DA SILVA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA, Aut NAZARE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceção de pré-executividade ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0304400-76.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIMEDES DE PAULA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMEDES DE PAULA, Réu CANABRAVA \r\n\r\nTer ciência de decisão de exceção de pré-executividade ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0475200-74.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceção de pré-executividade ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0150900-58.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL JOSE DE SOUZA [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut JUVENAL JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceção de pré-executividade ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0153600-41.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR NUNES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut JURANDIR NUNES\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceção de pré-executividade ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0343500-38.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILDO AZEVEDO [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut LENILDO AZEVEDO\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceção de pré-executividade ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0151700-57.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA, Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ, Réu CANABRAVA AGRÍCOLA SA\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceção de pré-executividade ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000915-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Chaves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petroleo e Gas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A [Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick (OAB: RJ 148099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Chaves, Réu Ensco do Brasil Petroleo e Gas Ltda, Réu Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado novo dia para realização da perícia médica no autor : 12/09/2014, às 15:30 horas, nas dependências do prédio da Justiça do Trabalho de Macaé (TERRAÇO). \r\n\r\nProcesso: 0001382-03.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adílio Oliveira dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança, Réu: FMC Brasil Indústria e Comércio S/A, Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílio Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000268-63.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo German Rojas Rojas [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ricardo German Rojas Rojas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 11:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0261500-20.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERALDO FIGUEIREDO-REP. MA.DO CARMO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA AGRÍCOLA SA, Aut ESPOLIO DE GERALDO FIGUEIREDO-REP. MA.DO CARMO\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0043900-67.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI BATISTA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut CLAUDINEI BATISTA\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0289100-74.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR VIEIRA DE JESUS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO, Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut LUCIMAR VIEIRA DE JESUS\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0308200-78.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DOS SANTOS CHAGAS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: NILTON PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA, Aut MARIO LUIZ DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0082000-52.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA REGINA DA SILVA CAMPOS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO, Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA AGRÍCOLA SA, Aut MARA REGINA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0242700-65.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLEMAR COELHO DEMENJOUR [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO, Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut WILLEMAR COELHO DEMENJOUR\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0120100-76.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINTON RIBEIRO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Réu USINA SANTA CRUZ S/A\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0039800-98.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO AZEVEDO SILVA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut JOSE RENATO AZEVEDO SILVA\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0077500-11.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ SA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Réu CANABRAVA \r\n\r\nTer ciência de decisão de exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0474900-15.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA AGRÍCOLA SA, Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0398600-12.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON EITI KOREEDA [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA , Réu: CANABRAVA CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA CANABRAVA AGRÍCOLA SA, Aut EDSON EITI KOREEDA\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0018700-82.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ANTONIO GOMES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA AGRÍCOLA SA, Aut HELIO ANTONIO GOMES\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0242700-65.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLEMAR COELHO DEMENJOUR [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO, Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut WILLEMAR COELHO DEMENJOUR\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceção de pré-executividade. \r\n\r\nId: 1722042"
                            ],
                            "1722043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0235300-63.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAIDEMIR ALVES DE RESENDE [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: KECRI TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, Réu: ERNANI LENIS RODRIGUES, Réu: REINALDO LUIZ VIEIRA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REINALDO LUIZ VIEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias, ante o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0115500-36.2007.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Anderson Pereira Neves [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRqdo: Consorcio Odebei [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson Pereira Neves, Rqdo Consorcio Odebei\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado novo dia para realização da perícia médica no autor : 12/09/2014, às 15:00 horas, nas dependências do prédio da Justiça do Trabalho de Macaé (TERRAÇO). \r\n\r\nProcesso: 0018800-37.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGENIO FRANCISCO DAS DORES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA CANABRAVA AGRÍCOLA SA, Aut HERMOGENIO FRANCISCO DAS DORES\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0066200-47.2003.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DO A. DO ALCOOL DE C. GOYTACAZES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut SIND TRAB IND DO A. DO ALCOOL DE C. GOYTACAZES\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0015500-09.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DAS DORES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DAS DORES, Réu CANABRAVA\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0370300-69.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA MAGALDI [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO, Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA MAGALDI, Réu CANABRAVA\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceçao de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0073600-15.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELI GOMES DE SOUZA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut CELI GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceçao de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0311500-87.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI CORREA GOMES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI CORREA GOMES, Réu CANABRAVA \r\n\r\nTer ciência de decisão de exceçao de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001772-41.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hesandro Rocha da Silva [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0050700-77.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut JORGE GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceçao de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0179200-59.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ URBANO MENEZES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut LUIZ URBANO MENEZES\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceçao de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0473600-18.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO BARCELOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: EMAC - EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA(ANTIGA SANTA CRUZ), Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA, Aut MARCOS AURELIO BARCELOS\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceçao de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0185000-68.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOAQUIM GOMES BARROS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO, Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut MARCIO JOAQUIM GOMES BARROS\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceçao de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0338600-12.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL GOMES PINTO [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA 12475957000173 [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA 12475957000173, Aut GIL GOMES PINTO\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceçao de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0065300-74.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO SOARES NOGUEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO SOARES NOGUEIRA, Réu CANABRAVA AGRÍCOLA SA\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceçao de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0150800-06.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RODRIGUES PACHECO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA AGRÍCOLA SA, Aut JOEL RODRIGUES PACHECO\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceçao de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0056900-37.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CARLOS RODRIGUES MAGALHAES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A, Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut RUBENS CARLOS RODRIGUES MAGALHAES\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceçao de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0050600-25.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceçao de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0059000-91.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO ROSA HERMOGENES [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut FABRICIO ROSA HERMOGENES\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceçao de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0150600-96.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILDO AZEVEDO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut DENILDO AZEVEDO\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceçao de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0177200-91.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON GOMES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL QUISSAMAN [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut GELSON GOMES\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceçao de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0056200-61.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE LIMA FRAGOSO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)], Réu: EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA, Réu: CANABRAVA CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE LIMA FRAGOSO, Réu CANABRAVA CANABRAVA AGRÍCOLA SA\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceçao de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0226400-96.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA DO ROSARIO [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)], Aut: EDUARDO VIEIRA [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)], Aut: OMAR PHELLS TERRY [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA AGRÍCOLA SA, Aut EDUARDO VIEIRA, Aut JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, Aut OMAR PHELLS TERRY, Aut SILVIA CRISTINA DO ROSARIO\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceçao de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0245900-22.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO CARMO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA 12475957000173 [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA 12475957000173 , Aut JOAO DO CARMO\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceçao de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0351500-61.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA DE PAULA SANTOS [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA AGRÍCOLA SA, Aut LIGIA MARIA DE PAULA SANTOS\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceçao de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0222100-23.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS, Réu CANABRAVA AGRÍCOLA SA\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceçao de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0195700-45.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FRANCISCO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut JOSE ANTONIO FRANCISCO\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceçao de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0541200-56.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO, Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceçao de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0299200-88.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIUILSON FRANCISCO CHAGAS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO, Réu: CANABRAVA 12475957000173 [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA 12475957000173, Aut EDIUILSON FRANCISCO CHAGAS\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceçao de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0075700-74.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PESSANHA DOS SANTOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut SEBASTIAO PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de decisão da decisão de exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0084200-03.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTUZO DO PATROCINIO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut JOSE SANTUZO DO PATROCINIO\r\n\r\nTer ciência de decisão de exceçao de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0132400-75.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOMINGOS NASCIMENTO [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut MANOEL DOMINGOS NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência de decisão da decisão de exceção de pré-executividade. \r\n\r\nId: 1722043"
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                            "1721896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000640-55.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Teixeira Verli [Adv. Renata de Oliveira Miranda (OAB: RJ 143403 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Verdejante [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)], Réu: Maria Pia Mosto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Teixeira Verli, Réu Restaurante Verdejante\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA18.09.2014, ÀS 13H25min PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0295200-77.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AMPARO SOARES DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR ROXO PEREIRA [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTHUR ROXO PEREIRA, Aut MARIA AMPARO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA18.09.2014, ÀS 13H30min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001900-37.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Estacao Pao dos Reis Ltda [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Estacao Pao dos Reis Ltda, Aut Paulo Roberto Dias da Silva\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA17.09.2014, ÀS 13H40min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0084300-63.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues de Figueiredo [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo e Melo Indústria e Comércio Esquadria de Ferro Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Braz (OAB: RJ 80187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melo e Melo Indústria e Comércio Esquadria de Ferro Ltda., Aut Washington Rodrigues de Figueiredo \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 16.09.2014, ÀS 13H45min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0068900-18.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Marins Dutra [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Maria Neri Domingues [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Maria Neri Domingues , Aut Mariana Marins Dutra \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 18.09.2014, ÀS 13H40min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001986-67.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)], Réu: Solange Soares Guerra de Oliveira, Réu: Bruno Guerra dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira dos Santos , Réu Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda.\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA18.09.2014, ÀS 13h35min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0195100-86.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MATTOS DA SILVA [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ESTRELA DO MAR , Réu: Maria da Conceição F. da Cunha [Adv. Nilson Coelho Talask (OAB: RJ 58240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MATTOS DA SILVA, Réu Maria da Conceição F. da Cunha \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 17.09.2014, ÀS 13H45min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000300-12.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Machado Cunha Maffei [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: WDC MENDES E VALLE ENGENHARIA Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Machado Cunha Maffei, Réu WDC MENDES E VALLE ENGENHARIA Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência dia 14.10.2014 , às 13h10min, na 1ª Vara do Trabalho de Maricá, cientes de que prestarão depoimentos pessoais, sob os efeitos da confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000246-28.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza da Silva Junior [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran´nave Comércio e Manutenção Ltda., Réu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda., Réu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda., Aut Carlos Henrique Souza da Silva Junior\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência dia 15.10.2014, às 13h05min,na 1ª Vara do Trabalho de Maricá, cientes de que prestarão depoimentos pessoais, sob os efeitos da confissão. TOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS 138/139, que rwjwitou a exceção de in competencia relativa em razão do lugar. \r\n\r\nId: 1721896"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041900-20.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Braga Reis [Adv. Alexandre Miguel França (OAB: RJ 136281 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmax Consultoria de Seguranca Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segmax Consultoria de Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000422-56.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliclei Carvalho de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem Estrut. em Const. Civil Ltda. [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Silva Montagem Estrut. em Const. Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001231-12.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Soares Vieira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda. , Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Soares Vieira, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000859-63.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora das Graças Alvim dos Reis Saraiva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Debora das Graças Alvim dos Reis Saraiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002268-11.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maia Assaf Serpa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maia Assaf Serpa, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0013000-32.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Servicos e Manutencao Ltda. ME [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)], Réu: LANCHES MIX OUSADIA LTDA [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: OFS RJ LTDA [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0040300-66.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYANA REGINA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO MANUEL MARQUES LOURENCO [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO MANUEL MARQUES LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0076500-77.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA PESTANA BAPTISTA VIEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA PESTANA BAPTISTA VIEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0034000-64.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO RODRIGUES DA CRUZ [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL COOK IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEL COOK IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000732-33.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lúcio Padilha Fagundes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE, Réu Enavi Reparos Navais Ltda. , Aut José Lúcio Padilha Fagundes \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098800-91.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pinto Gomes [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto das Garcas [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Maria de Fátima Soares Agostinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pinto Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 10 ids, para requerero que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0076700-84.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE IUNG TOBEY [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0238600-03.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Medeiros Joaquim [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nRéu: Synapsis Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Synapsis Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000378-71.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jose Alves [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jose Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0057800-24.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BERNARD FERREIRA DA COSTA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BERNARD FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nRefazer os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0007700-89.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut PEDRO LUIZ BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000854-46.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Cavalcanti [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnoop Empreend. Imobil. Soc. Simples Ltda., Réu: Hugues Pierre Noppeney , Réu: Ana Lucia Bacelar Noppeney \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Cavalcanti \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0045100-98.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza de Melo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Souza de Melo \r\n\r\nCiência dos efeitos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150900-52.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Silva Martins [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.A. Terra Serviços de Informática ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Micro Filmadora São José [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro Filmadora São José\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001742-44.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Soares Vieira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Amil Saúde S/A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Saúde S/A., Aut Claudio Luiz Soares Vieira, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1720902"
                            ],
                            "1720900": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0086600-86.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ALYNI BECKER DE ALCANTARA PEDRO\r\n\r\nRéu: COPSHOU SERVICOS DE PLACAS E CARIMBOS LTDA, Jairo Pires, Rosilene de Melo Pires\r\n\r\nfica m Jairo Pires, Rosilene de Melo Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, bem como, para efetuar, o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0061100-47.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Alves Salgado\r\n\r\nRéu: Arkan Auto Center Ltda, ALOISIO ANDRE DA SILVA E CARLA ALZIRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALOISIO ANDRE DA SILVA E CARLA ALZIRA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar valor de R$ 2.250,00, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0072000-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ramos dos Santos\r\n\r\nRéu: D F Tavares Construtora Ltda.\r\n\r\nfica m D F Tavares Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720900"
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                            "1721862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 25.08.2014\r\n\r\nProcesso: 0001073-53.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Luiz da Silva [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Trevo Doce Laticínios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Luiz da Silva\r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 136.412,95 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A integra da decisão encontra-se nos autos as fl.89/90). \r\n\r\nProcesso: 0001835-35.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Leir Gonçalves [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Factual Incoporações e Construções S.A [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Factual Incoporações e Construções S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo preclusivo de 10 dias, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio para juntada, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0207400-55.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO E CARVALHO TEIXEIRA [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO E CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça às fls. 267 e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias..\r\n\r\nProcesso: 0316300-35.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO CEZAR DE SOUZA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: CELSO MARTINEZ PAES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA , Aut NELIO CEZAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 319:\" ... Conforme se verifica às fls. 292, somente em 14/01/2011 foi determinada a inclusão de Ceres no pólo passivo, que sequer chegou a ser citada, conforme certidão nos autos da CPC em apenso. Da certidão de ônus reais, verifica-se que o imóvel de Ceres foi alienado em 09/07/10, descaracterizando, assim, a fraude alegada pelo exequente...\" \r\n\r\nProcesso: 0000372-87.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raisa Trindade Santos [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plinio Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0270600-21.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS TIMOTEO DA SILVA [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRAS REUNIDAS RECUPERADORA AUTOMOTIVA LTD, Réu: Rubem Oliveira Galvao [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)], Réu: Paulo Enrique Mainier de Oliveira, Réu: Paulo Cesar Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS TIMOTEO DA SILVA, Réu Rubem Oliveira Galvao\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 19/09/2014 às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001194-76.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Azeredo Furtado [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Azeredo Furtado\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência , inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, ciente de que, no caso de ausência, será aplicada a pena de confissão, considerando os termos do art. 238 do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-89.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mino São Francico Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mino São Francico Ltda. \r\n\r\nComprovar o, adimplemento do acordo realizado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-87.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcyr Santos Pinto (Espolio) [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Med Farmaceutica Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcyr Santos Pinto (Espolio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-96.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Costa Gibson da Silva [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Costa Gibson da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-63.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineia Dias Silva [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Padaria e Confeitaria Ltda. - ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Dias Silva , Réu Jussara Padaria e Confeitaria Ltda. - ME\r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 5.201,45 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A integra da decisao encontra-se nos autos as fl. 33/34). \r\n\r\nProcesso: 0000205-07.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Filgueiras Nunes Soares [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002700-83.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADYS CHAPMAN DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOBAR TURISMO E VIAGENS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOBAR TURISMO E VIAGENS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0230200-91.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Maria Martins Ferraro [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Rio Cursos Profissionalizantes Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maria Martins Ferraro\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-75.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Santos dos Anjos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Ella Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Ilmar Azeredo Coutinho (OAB: RJ 34020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Ella Instituto de Beleza Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o adimplemento do acordo nas datas pactuadas ou vir com o depósito da multa prevista, em 05 dias, sob pena de Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0000036-83.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Elis Regina Daltio Teixeira [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Daltio Teixeira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-58.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida Frade [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimais Niterói Ind e Com de Bebidas e Congelados Ltda. - ME [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrimais Niterói Ind e Com de Bebidas e Congelados Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000131-50.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Silva Gomes Ferreira [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Prolar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Silva Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar ciência ao seu cliente para que compareça nesta Secretaria no dia18/09/2014, às 10:30 horas, munido de sua CTPS para anotação do contrato de trabalho reconhecido na sentença, tendo em vista devolução da notificação postal endereçada ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0133200-86.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Jovita [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Administradora de Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Administradora de Imóveis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001378-66.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Simen de Souza [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Simen de Souza, Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-25.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Lima [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos do reclamante para fixar em R$ 60.321,16 atualizado em 02/08/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001684-69.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alan Lopes Barbosa [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologias e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: CCDI NITERÓI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. [Adv. Denis Marcelo Camargo Gomes (OAB: SP 152170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCDI NITERÓI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA., Aut Francisco Alan Lopes Barbosa, Réu Tecco Tecnologias e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 3.677,73 o valor total a ser executado, devendo, inicialmente, a 1ª reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A integra da decisao encontra-se nos autos as fl.473/474). \r\n\r\nProcesso: 0274200-16.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giancarlo Silva Vieira [Adv. Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Giancarlo Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da promoção dos cálculos de fls. 310, devendo a reclamada depositar a diferença devida de R$ 981,55 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0305100-16.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut ELVIS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 18.194,98 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A integra da decisao encontra-se nos autos as fl.345/348 ). \r\n\r\nProcesso: 0322300-46.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE ALVES [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGRANT - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA., Réu: ANOVALDO ALVIM SILVA [Adv. Thiago Alvim Cabral (OAB: RJ 127207 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANOVALDO ALVIM SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. designado leilao para o imovel penhorado, nos dias 22/09/2014 e 29/09/2014 as 11:07 horas \r\n\r\nProcesso: 0002304-47.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Mannarino [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Mannarino\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada não foi recebido, eis que intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-98.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDJALMA DOS SANTOS [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE DESENV COMUN DO EST DO R DE JANEIRO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE DESENV COMUN DO EST DO R DE JANEIRO LTDA, Aut EDJALMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 322 \"...Determino o prosseguimento da execução em face da responsável subsidiária, independentemente da execução face os sócios da 1ª Ré......\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-94.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLOGIC COOPERATIVA LOGISTICA SERVICOS LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247, bem como deverá comprovar nos autos, em 05 dias, o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000500-10.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Freitas dos Santos [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimold Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vimold Vidros e Molduras Ltda.\r\n\r\nComprir item 1 do acordo de fls.41, efetivando os depósitos pertinentes na conta vinculada do reclamante, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000532-20.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dantas Campos [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000772-72.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Couto Cidade [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001176-89.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Modesto Moreira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 419 \"Indefiro o requerido pela reclamada, vez que transitado em julgado a acordo de fls.409..\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329000-62.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RODRIGUES SAMPAIO [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVA MERCHANDISING COMERCIO E REPRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO RODRIGUES SAMPAIO\r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 118.363,76 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A integra da decisao encontra-se nos autos as fl.1275/1276). \r\n\r\nProcesso: 0311400-28.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCompareça o reclamante na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09 / 09 /2014, às 10:30 horas, munido de sua CTPS, a fim de que a Secretaria proceda à anotação da data da baixa, de acordo com a data fixada na sentença. Após a data designada, no prazo de 10 dias, a parte autora deverá apresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0037900-05.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO RUBIS VESTUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva Costa\r\n\r\nTer vista das certidões do oficial de justiça, manifeste-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-55.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Christina Goes Zotes Soto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo preclusivo de 10 dias, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio para juntada, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0047900-59.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Corinto da Cunha Abreu [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corinto da Cunha Abreu \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, em não o fazendo, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000655-13.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Flávio Gomes Jardim Filho [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Flávio Gomes Jardim Filho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-33.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton do Nascimento Oliveira [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: PERSONAL CLC ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Aut Elton do Nascimento Oliveira , Réu PERSONAL CLC ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 2ª reclamada foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000590-18.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Viana [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Schusterschitz Soares [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Schusterschitz Soares, Aut Marcia Cristina Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000805-28.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Soares [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Costa Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000805-91.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Araújo da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000359-88.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Garcia da Silva [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Fatiam de Lourdes Bernardo de Carvalho (OAB: RJ 68784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda., Aut Maxwell Garcia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-63.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Leonardo Alves Pereira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda. , Aut Sávio Leonardo Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000578-09.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luis Marques da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Monte Candosa Ltda. - ME [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Monte Candosa Ltda. - ME, Aut Rogério Luis Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000464-65.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Augusto Pinheiro [Adv. Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitjap Comércio de Motos Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Augusto Pinheiro, Réu Nitjap Comércio de Motos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001017-15.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Peçanha [Adv. Jorge Antonio Gonçalves da Cunha (OAB: RJ 156920 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)], Réu: Luana Aline de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Peçanha , Réu Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0303500-23.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Querino [Adv. Karla Verônica Coelho de Carvalho Lysandro Barreto (OAB: RJ 72650 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZACAO E SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZACAO E SANEAMENTO, Réu Translar Servicos Auxiliares Ltda, Aut Wander Querino\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 12/09/2014 às 12:15 horas \r\n\r\nProcesso: 0001901-15.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Ferreira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Ferreira , Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 12/09/2014 às 12:10 horas \r\n\r\nProcesso: 0001090-84.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Santos de Almeida [Adv. Arley Campos de Carvalho (OAB: RJ 135654 - E)]\r\n\r\nRéu: Carlos Rogélio P C Silveira Eireli EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0287200-83.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir da Cunha Pires [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA E CONSTRUTORA FRANCO DUMONT LTDA [Adv. Otávio Alves Forte (OAB: GO 21490 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro (CEG) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: JULIO CESAR DUMONT, Réu: MARIA LUIZA COELHO DUMONT, Réu: DALLAS INVESTIMENTS LLC N/P FERNANDO CESAR PAULA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro (CEG), Réu ENGENHARIA E CONSTRUTORA FRANCO DUMONT LTDA , Aut Vladimir da Cunha Pires\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 12/09/20104 às 12:30 horas \r\n\r\nProcesso: 0001532-58.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Fluminense S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pereira de Oliveira, Réu Hospital Fluminense S.A.\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 12/09/2014 às 12:20 horas \r\n\r\nProcesso: 0071300-39.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silvestre Monteiro [Adv. Alexandre Teixeira Oliveira (OAB: RJ 148061 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado Dias Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Machado Dias Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 10h10min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0112200-35.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: HAEC Congel Construcoes Gerais Ltda [Adv. Antonio Marcos G. da Silva (OAB: RJ 87207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-14.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Santos Firmino [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Loungerie S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loungerie S.A., Aut Samara Santos Firmino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-05.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Sarmento Lessa Paltrinieri [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: José Franco Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Sarmento Lessa Paltrinieri\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-32.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Nyedja Jose Ferreira Lima [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Cons e Rec Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Nyedja Jose Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000853-50.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Magalhães [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Magalhães, Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000868-87.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Figueiredo Jacoub [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: José Barbosa dos Santos Refeições - ME [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Figueiredo Jacoub, Réu José Barbosa dos Santos Refeições - ME\r\n\r\nVenham as partes independentemente de dia e hora para a homologação do acordo apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0000965-19.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Marinho Mendes [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolinski Telecom Ltda. EPP [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dolinski Telecom Ltda. EPP, Aut Michelli Marinho Mendes, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000862-12.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilea Antunes dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilea Antunes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1721862"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2014\r\n\r\n0189900-19.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria José Antunes Rodrigues \r\n\r\nExecutado: STUDIO AUDDAX SALAO DE BELEZA LTDA ME,FERNANDO REGO ABREU,ROSELI SOUZA DOS SANTOS,PAULO HENRIQUE ALVES PESSANHA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE ALVES PESSANHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.385,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000219-88.2012.5.01.0244 ExFis\r\n\r\nExequente: União \r\n\r\nExecutado: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - ME ,PAULO CESAR MOTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.382,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089500-94.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Reis da Costa \r\n\r\nExecutado: CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA ,PEDRO THEOPHILO MELO SIMAO,PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMÃO ,MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS,GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ,GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.465,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721859"
                            ],
                            "1721860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0270600-21.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS TIMOTEO DA SILVA\r\n\r\nRéu: OLIVEIRAS REUNIDAS RECUPERADORA AUTOMOTIVA LTD, Rubem Oliveira Galvao, Paulo Enrique Mainier de Oliveira, Paulo Cesar Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Gonçalves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia conciliatoria no dia 19/09/2014 às 11:30 horas na sala de audiencias desta 4a VT/niterói. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721860"
                            ],
                            "1721861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001835-35.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Leir Gonçalves \r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda., Factual Incoporações e Construções S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Kobil Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo preclusivo de 10 dias, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio para juntada, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0322300-46.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE ALVES\r\n\r\nRéu: VAGRANT - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA., ANOVALDO ALVIM SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m VAGRANT - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. designado leilao para o imovel penhorado, nos dias 22/09/2014 e 29/09/2014 as 11:07 horas \r\n\r\nProcesso: 0329000-62.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RODRIGUES SAMPAIO\r\n\r\nRéu: TRAVA MERCHANDISING COMERCIO E REPRES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRAVA MERCHANDISING COMERCIO E REPRES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 118.363,76 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A integra da decisao encontra-se nos autos as fl.1275/1276). \r\n\r\nProcesso: 0000805-28.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Soares\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Alves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721861"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 25/08/14\r\n\r\nProcesso: 0001145-63.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Avelino [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind - Manutenção Naval e Industrial Ltda. [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Avelino \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-47.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Armênia de Carvalho Martins [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Glória Hebe Corrêa Artimos representada por Jorge da Rocha Tanus [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armênia de Carvalho Martins\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-67.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Jose Francisco da Conceição representado por Paulo da Conceição [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-70.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Porto dos Santos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Porto dos Santos\r\n\r\nDevolvido o prazo de 08 dias. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-82.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro de Andrade [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000141-40.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Amâncio Sobrinho [Adv. Luiz Vinicius da Silva Jardim (OAB: RJ 161608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandians Cereais Ltda - ME, Réu: Abilio Carneiro Soares, Réu: Rosa Maria Carneiro Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amâncio Sobrinho\r\n\r\nVista de fls. 124/126, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000519-10.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunno da Silva Carneiro [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunno da Silva Carneiro\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Martins Alves [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: RCA 2007 Incorporação e Construção [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Martins Alves \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Túlio Henrique Amorim [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda ME, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: JRM Construtora, Conservadora e Distribuidora Ltda n/p Priscila Bispo Lopes, Réu: Jorge Felix Dias, Réu: Priscila Bispo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Túlio Henrique Amorim\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-77.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Goncalves [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda. ME, Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos, Réu: Gladys Louise Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Goncalves\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, fls.135 e 137, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-72.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Santana maselli [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamon de Niteroi Transportes Maritimos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Santana maselli \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-48.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marzio Elias Nunes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000007-90.2014.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adilson Aguiar Sant´ana [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nExdo: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adilson Aguiar Sant´ana\r\n\r\nDeferido a dilação por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-60.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ciroulo dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval , Réu: União Federal - Ministério da Marinha do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ciroulo dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-74.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nunes Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Nunes Conceição\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-65.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Franco [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Franco, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em 10 dias, com permeio de 20, iniciando pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000913-51.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Lopes de Magalhães [Adv. Luana de Paula Costa (OAB: RJ 154220 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE CARTAO DE TODOS NITEROI RJ LTDA - ME [Adv. Renata Martins Gomes (OAB: MG 85907 - D)], Réu: Joel Coelho dos Santos Junior, Réu: Herivelto de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Lopes de Magalhães\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-70.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Borges [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Borges\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-86.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Santos da Ressureição [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Lepesa Ltda - ME [Adv. Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 - D)], Réu: Gilda Magalhaes dos Santos, Réu: Leo Pereira dos Santos [Adv. Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 - D)], Réu: Rosane Pereira dos Santos [Adv. Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecânica Lepesa Ltda - ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jamesson da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001131-45.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Henrice da Silva [Adv. Danielle Pinheiro de Souza (OAB: RJ 143678 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROCARDIO Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Fatiam de Lourdes Bernardo de Carvalho (OAB: RJ 68784 - D)], Réu: Luiz Antonio Braga Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Henrice da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-75.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Severina da Silva Sales de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Conde de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Severina da Silva Sales de Souza \r\n\r\nApresentar a documentação pertinente, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1722077"
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                                "Processo: 0000280-50.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Moreira Vidal [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Moreira Vidal\r\n\r\nApresentar, em até 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001053-66.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Cruz Velozo [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Cruz Velozo\r\n\r\nApresentar, em até 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000781-38.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ducinéia Dias da Silva Alves [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ducinéia Dias da Silva Alves\r\n\r\nApresentar, em até 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001385-96.2013.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Monalisa Moda Íntima Ltda. ME [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Lozada de Moura [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Monalisa Moda Íntima Ltda. ME, Cgto Rafael Lozada de Moura\r\n\r\nNegado provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-48.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Cunha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)], Réu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Cunha\r\n\r\nNegado provimento aos embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-64.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.MET.MEC.E DE MAT. ELET.DE NF [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE MMG LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.IND.MET.MEC.E DE MAT. ELET.DE NF\r\n\r\nFornecer em 05 dias o número do PIS ou do CPF do substituído Edmilson dos Santos Constantin. \r\n\r\nProcesso: 0000861-02.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele da Costa Pereira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiele da Costa Pereira\r\n\r\nApresentar, em até 10dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000117-70.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Moraes de Castro [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Moraes de Castro\r\n\r\nApresentar, em até 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001351-24.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lopes Rodriguez [Adv. Rubens Antonio Alves Varella (OAB: RJ 73155 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Cooperativa de Consultoria de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lopes Rodriguez\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0080000-18.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE MENDES SIMOES GIVIGIER [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEGGI CONFECCOES LTDA.N/PES. GILBERTO KUBOTA, Réu: Genilda de Souza Mayerhofer , Réu: Gilberto Yoshinori Kubota \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE MENDES SIMOES GIVIGIER\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0112000-66.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jolcenir Soares Alves [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: The Bottos Mury Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: ROBERTO BOTTO ITALA, Réu: PAULO ROBERTO BELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Bottos Mury Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-82.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLETE MADALENA SINDER MELLO [Adv. Roberto Gil Mazzala Mello (OAB: RJ 168790 - D)]\r\n\r\nRéu: SILRAM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLETE MADALENA SINDER MELLO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, face o ofício enviado do RGI de Juiz de Fora. (Sr. Patrono favor cadastrar-se junto ao Eg. TRT1, a fim de viabilizar o recebimento de publicações do Juízo). \r\n\r\nProcesso: 0013200-47.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu:Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sal - Participação e Administração de Bens Eireli (Rodrigo Garcia Freitas) \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 680. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-60.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Almeida de Souza Ramos [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Almeida de Souza Ramos\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000309-03.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivar Gonçalves Kroff Filho [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivar Gonçalves Kroff Filho\r\n\r\nApresentar, em até 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001357-31.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilton Coelho Mello [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilâcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Coelho Mello\r\n\r\nApresentar, em até 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001107-32.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Chagas Carvalho [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar Santo Antônio, Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Chagas Carvalho\r\n\r\nApresentar, em até 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001235-18.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriania da Silva Rangel [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriania da Silva Rangel\r\n\r\nApresentar, em até 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000960-06.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neraldino Fernandes da Conceição [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neraldino Fernandes da Conceição\r\n\r\nApresentar, em até 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001238-70.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Brito da Silva [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Brito da Silva\r\n\r\nApresentar, em até 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001189-29.2013.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Carmen Lucia Bastos de Rezende [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nAgdo: Colméia do Senhor [Adv. Joana Darc Salarini (OAB: RJ 116509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carmen Lucia Bastos de Rezende\r\n\r\nApresentar, em até 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000311-70.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivaldo Guimarães Brum [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivaldo Guimarães Brum\r\n\r\nApresentar, em até 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000808-21.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Pereira Queiroz [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Pereira Queiroz\r\n\r\nApresentar, em até 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0118800-76.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Beathriz Balestrere Braga [Adv. Renata Vianna Sartorio Curty (OAB: RJ 127037 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja dos Remidos pelo Amor de Cristo [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Clínica Dentária de Friburgo Ltda. - ME. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Lucas Pinheiro Pedroti, Réu: Matheus Pinheiro Pedroti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Beathriz Balestrere Braga\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0047100-55.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULICIO DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0063900-51.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Brito Marinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-32.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ribeiro Perdomo [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ribeiro Perdomo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0181700-71.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALINO ALVES DOS SANTOS [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPING CLUBE DO BRASIL, Aut NATALINO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-87.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Klen [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - em recuperação judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Klen, Réu Tecnosolo Engenharia S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-38.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leaci da Silva Damião [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Leaci da Silva Damião\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000969-31.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lima Chiapini Paes [Adv. Vantuil Olívio de Siqueira Braga (OAB: RJ 111261 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Serrana/CIS-SERRA, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Lima Chiapini Paes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0201900-94.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas de Souza Damazio [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Teresopolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-93.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DAS GRACAS LOPES WERMELINGER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000370-58.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edézio Martins [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Sanches [Adv. Abilio Gonzaga da Silva (OAB: RJ 132092 - D)], Réu: APV LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS LTDA - EPP [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Sanches, Aut Edézio Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000059-67.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Pacheco Erthal [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth de Fátima Souza [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margareth de Fátima Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000190-42.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cunha\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 78/79, devendo apresentar os cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-78.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimimo José Torres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos nos autos , inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor da União Federal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-24.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Simpricio [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)], Aut: Matheus França de Carvalho [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)], Aut: Samira França de Carvalho [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Barboza & Schenckel Ltda. ME [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Aires Barbosa da Silveira [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Nav Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aires Barbosa da Silveira, Réu Barboza & Schenckel Ltda. ME, Réu Nav Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081700-34.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND MET MEC MAT ELET N FRIBURGO [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: MAHLE MMG LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAHLE MMG LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000697-03.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro de Souza [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro de Souza\r\n\r\nEsclarecer onde ocorreu a prestação de serviço pela ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-84.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Aragao de Melo [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A.-Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.-Banco Multiplo\r\n\r\nTer vista da petição de fls 357, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-92.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel Geraldo [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: LEANDRO RIBEIRO SANTOS - ME. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEANDRO RIBEIRO SANTOS - ME.\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-25.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Antunes Soares [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Diemer Acessórios Plásticos Ltda. [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Antunes Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123700-44.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA DE SOUSA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: TED-TON BAZAR LTDA - EPP [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TED-TON BAZAR LTDA - EPP\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente (União Federal - INSS) e arquivado o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-04.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Bittencourt Manhaes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1722090"
                            ],
                            "1722091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2014\r\n\r\n0171400-50.2003.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: DEISI LUCI HERDY\r\n\r\nExecutado: Michael Mallouk,Silver Life Operadora de Plano de Saude Ltda.(em liquidacao extrajudic),Mario Paulo de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Michael Mallouk, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.062,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722091"
                            ],
                            "1722092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0075500-64.2008.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO\r\n\r\nExdo: REPRESENTAÇÕES TEXTEIS LTDA. - ME., JOEL BERNARDINO, PAULO BARBOSA \r\n\r\nPelo presente fica m JOEL BERNARDINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento ou garantia da execução em 48 horas, conforme determinação judicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722092"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1722082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000053-57.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000121-07.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Barbosa da Silva [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Elica Cafeteria Ltda. ME [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)], Réu: Condomínio do Cadima Shopping [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Lanchonete Bonna Pizza Ltda. ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Sandwich Point Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Cadima Shopping, Réu Elica Cafeteria Ltda. ME, Réu Lanchonete Bonna Pizza Ltda. ME, Réu Sandwich Point Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000532-50.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcilene de Paula Bragança [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Duda Damewer Indústria de Artefatos Para Construção Civil Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcilene de Paula Bragança, Réu Duda Damewer Indústria de Artefatos Para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-33.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira, Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nA teor da certidão de fls. 264, foi denegado seguimento ao Agravo de Petição do Município de Trajano de Moraes, ante intempestividade. Prazo de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000297-44.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Franklin Rodrigues de Moura [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Franklin Rodrigues de Moura\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000417-29.2014.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gleiciana Coelho Leite [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: THIMATISA CABELEIREIRO LTDA ME, Réu: JONAS FERREIRA DA SILVA, Réu: ANDREIA CRISTINA DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciana Coelho Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001292-33.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Cler [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburgo Country Clube [Adv. Mariana de Souza (OAB: RJ 180504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Friburgo Country Clube\r\n\r\nComprovar o depósito da primeira parcela dos honorarios periciais, no valor de R$ 1.000,00, no prazo de de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-64.1995.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIL LEAO DA SILVA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: SENARCO - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIL LEAO DA SILVA, Réu SENARCO - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência fls. 93, em que indeferido o requerimento constante da petição da reclamada de fls. 90/91, por incabível no Processo Trabalhista. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-86.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Mozer de Azevedo [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Mozer de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000117-67.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Silva Azevedo [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Silva Azevedo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 12 de setembro de 2014, às 14:00 horas, para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. *\r\n\r\nProcesso: 0036300-76.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ALIANDRA FERREIRA LOPES [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIANDRA FERREIRA LOPES\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT, e subsequente arquivameno. \r\n\r\nProcesso: 0000365-38.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Prata [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Prata\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-10.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Aquino Salgado [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Aquino Salgado\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do INSS (CNIS), no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-53.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Tiago de Souza [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cynthia da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Tiago de Souza\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, no prazo de 05 dias, ante a devolução da notificação postal a ela endereçada (desconhecido). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1722082"
                            ],
                            "1722081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000056-12.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rosa da Conceição\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do aditamento à inicial de fls. 71/72. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-44.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Franklin Rodrigues de Moura\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722081"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1721775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000139-40.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jacinto [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Punhos de Aço Armações e Serviços Gerais Ltda., Réu: José Alquires Costa da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)], Réu: Maria Aparecida Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Alquires Costa da Silva, Aut Paulo Jacinto\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/08/2014, às 11:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1721775"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1721976": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002342-71.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Estrela S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Adão de Souza Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Estrela S. A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0709/2014, no valor de R$ 1.647,21, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0098700-74.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Jean da Silva Junior [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecom Ltda., Réu: Tnl Pcs S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0695/2014, no valor de R$ 5.890,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001328-23.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Souza Cordeiro [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampliar Imóveis Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Souza Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000284-66.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vieira da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Ars Fernandes Reformas e Pinturas Ltda ME , Réu: Ars Fernandes Reformas e Pinturas Ltda ME , Réu: Construtora Fonseca Mercadante [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vieira da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0711/2014, no valor de R$ 9.071,73, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000270-14.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia da Cruz Alvarenga [Adv. Jose Jaures Viana (OAB: RJ 71402 - D)]\r\n\r\nRéu: New Medicine Family Assistência Médica Domiciliar Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia da Cruz Alvarenga\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0696/2014, no valor de R$ 8.804,73, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000324-43.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Cromar Machado dos Reis [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Cromar Machado dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001401-24.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Mendes Moura [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Sete Irmãos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mendes Moura \r\n\r\nCiência da expedição do Mandado de Habilitação de Seguro Desemprego nº 0027/2014,referente habilitação do reclamante no Programa de Seguro-Desemprego, encaminhado à Delegacia Regional do Trabalho, em favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001932-81.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa do Espirito Santos [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Neves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa do Espirito Santos , Renata Cristina de Oliveira Correa, Renato Correa\r\n\r\nTomar ciência de decisão que rejeita as alegações apresentadas na Exceção de Pré-Executividade, julgando-a improcedente , na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0002492-52.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Souza de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Soares Pereira (OAB: RJ 58201 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: CBD - Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Souza de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0707/2014,referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000305-42.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Galdino da Silva [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Galdino da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 89.549,93 atualizadas até 31.07.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 70.697,45, R$ 8.247,86 ao INSS., R$ 10.604,62 de Honorários Advocáticios. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000284-66.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vieira da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Ars Fernandes Reformas e Pinturas Ltda ME , Réu: Ars Fernandes Reformas e Pinturas Ltda ME , Réu: Construtora Fonseca Mercadante [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de alvará judicial nº 0712/2014 para pagamento pessoalmente ao representante legal do Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e o Mobiliáio de São Gonçalo e Região, no valor de R$ 1.360,76. \r\n\r\nProcesso: 0001750-61.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Alves dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandre Alves dos Santos \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre o alegado pela reclamada na petição juntada ao processo, presumindo-se, em caso de silêncio, que o reclamante nada mais tem a requerer na presente demanda, rementendo-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001871-26.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea de Oliveira [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nFornecer no prazo de 10 dias, novo endereço para intimação da testemunha Haroldo Alves Rosa \r\n\r\nProcesso: 0037000-73.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BARROSO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)], Réu: Luíz Alberto Rodrigues, Réu: Sérgio Luiz Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS BARROSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse para satisfação de seu crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001831-73.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cezario Farias [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cezario Farias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062800-30.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Souza Pereira Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Apoio Ltda - Em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: ELVIRA SARMENTO DE OLIVEIRA, Réu: ANA MARIA COSTA MARTINS, Réu: ALERTE DE GODOY MESIANO, Réu: MARIA IGNEZ LOPES CHAGAS, Réu: SILVANA CORDEIRO PINTO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: VERA LUCIA PERRE SANTOS [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Souza Pereira Rodrigues, Réu Plus Life Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Apoio Ltda - Em liquidação, Réu SILVANA CORDEIRO PINTO, Réu VERA LUCIA PERRE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 309 que rejeita as alegações apresentadas nas Exceções de Pré-Executividade acima aludidas, julgando-as improcedentes, na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0001514-37.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Detone de Sousa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Pio Borges Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Detone de Sousa \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0703/2014, no valor de R$ 11,38, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0002656-17.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S.A [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: José Idyer de Castro Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Idyer de Castro Silva\r\n\r\nCumprir determinações do despacho de fl. 215 para estabelecer os limites econômicos do seu pedido, indicando o valor da causa. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0710/2014, no valor de R$ 960,48, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0002271-69.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Narcizo de Melo [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal, Réu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Narcizo de Melo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0699/2014,referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001101-67.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Abreu e Lima [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cardoso Martins \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0704/2014, no valor de R$ 26.859,91, encaminhado a Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000309-79.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Marins , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 53.636,17 , atualizadas até 31.07.2014. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0052100-92.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Antonio dos Santos [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Antonio dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 43.643,04, atualizadas até 18.07.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 43.547,59 e R$ 95,45 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0112800-34.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à Execução opostos pela 2ª Reclamada foram conhecidos e, em seu mérito, julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-25.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Caetano da Silva [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. [Adv. Cintia Neves Cardoso Figueiredo (OAB: RJ 112990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Caetano da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000149-54.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ferreira Chaves de Mendonça [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda ( Colégio São Gonçalo ) [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Ferreira Chaves de Mendonça , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda ( Colégio São Gonçalo ) \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 82.730,27 , atualizadas até 31.07.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 76.658,20 e R$ 6.072,07ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000012-09.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Danielle Mota [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nRéu: SBI Sistema Brasil de Cultura Ltda ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)], Réu: ARMAZÉM DO IDIOMA [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZÉM DO IDIOMA, Aut Raquel Danielle Mota, Réu SBI Sistema Brasil de Cultura Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e, em seu mérito, julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Pompeu da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Pompeu da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0726/2014, CAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0031800-85.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE VIEIRA HIROTA [Adv. Joao Vicente (OAB: RJ 108754 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD\"S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC DONALD\"S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTer vistas de Oficio de fl. 465. \r\n\r\nProcesso: 0125700-49.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Alves Cardoso [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE MACAE LTDA., Réu: COOPERATIVA DE LATICINIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Alves Cardoso\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0705/2014, no valor de R$ 14.258,11, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0706/2014, no valor de R$ 107,70 , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nId: 1721976"
                            ],
                            "1721974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2014\r\n\r\n0052100-92.2008.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moises Antonio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.661,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721974"
                            ],
                            "1721973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001637-73.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Pereira Santiago\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeria Couriel Gomes Valladares da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721973"
                            ],
                            "1721975": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0112800-34.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à Execução opostos pela 2ª Reclamada foram conhecidos e, em seu mérito, julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721975"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1721435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041900-93.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO VIEIRA SILVA [Adv. Luiz Carlos Torres Carneiro (OAB: RJ 107536 - D)]\r\n\r\nRéu: ART PHYSICAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO VIEIRA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/08/2014, às 15:00 horas, para a Secretaria proceder às anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002237-30.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ivan Mendes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario C.B. da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ivan Mendes \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0215000-31.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SANTANA DIAS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA , Réu: MARIO ROCHA BRANDAO, Réu: WALDINEA MACHADO DA ROCHA BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON SANTANA DIAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0141600-66.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, ciente de que, no silencio, será notificada a ré para apresentar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0160300-71.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA NAZARETH MOURA DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MARIA BEZERRA [Adv. Moacyr de Souza Padua (OAB: RJ 89276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA NAZARETH MOURA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda acauteladas, devendo dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0265300-70.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINETE DA CONCEICAO CUNHA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: POTEGI RIO MODAS LTDA [Adv. Manuel Jose D Antunes Costa (OAB: RJ 510 - B)], Réu: Antonio estevam Leite, Réu: Elisabeth Emilia de Carvalho, Réu: Maria Madalena de Souza, Réu: José Estevam Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINETE DA CONCEICAO CUNHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0219200-13.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA FELIX DE LIMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEDY CONFECCOES LTDA, Réu: Andreia Azevedo Tavares Lopes, Réu: Haroldo Azevedo Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA FELIX DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0200200-56.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: NORMA DOS SANTOS PACHECO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA , Réu: Claudia Lucia Lomelino Bergmann, Réu: Francisco Agostinho Dias Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA DOS SANTOS PACHECO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0264300-93.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO PACHECO HENRIQUES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA VIDAL E PEREIRA LTDA [Adv. Claudio Mauricio Perreira Viana (OAB: RJ 44159 - D)], Réu: Orlidio de Jesus Souza, Réu: Valdecir Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO PACHECO HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda acauteladas, devendo dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0002372-37.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Jorge de Oliveira Estima [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Luzia Ltda. - Posto Luizão [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Jorge de Oliveira Estima\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, tendo em vista os comprovantes de depósito juntados às fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0002276-85.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Souza Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Souza Silva\r\n\r\nDizer se possui condições financeiras para adiantar os honorários periciais, ora estimados em R$ 1.000,00, ainda que de forma parcelada, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova pericial, conforme despacho de fl. 307. \r\n\r\nProcesso: 0002700-74.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbosa Goncalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exam do Rio de Janeiro Coopex, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barbosa Goncalves\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0326800-54.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio da Conceicao [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Sergio Luis Rodrigues, Réu: Luiz Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido à penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0364100-94.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: GINASIO HALTEROFILISMO ICARAI LTDA, Réu: José Vieira Júnio, Réu: Roseiara Zwetsch Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000044-66.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto dos Santos [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpé S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto dos Santos, Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda., Réu Transportes Della Volpé S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-02.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio de Melo Siqueira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Aut Clecio de Melo Siqueira \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-56.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Silva de Almeida [Adv. Paschoal Santino do Nascimento (OAB: RJ 55570 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luis Gonçalves da Cunha [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Luis Gonçalves da Cunha , Aut Vanildo Silva de Almeida \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 1.189,26, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-03.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Silva dos Santos [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: Polter Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Silva dos Santos\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001048-41.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jolita da Conceição Pereira [Adv. Fabio Gil Prado (OAB: RJ 128754 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jolita da Conceição Pereira \r\n\r\nInformar o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000907-22.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MMSC Refrigeração Automotiva Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes de Oliveira\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089400-82.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Pereira dos Santos [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renee Pereira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001034-57.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete dos Santos Rocha [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Trugilho Facção ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete dos Santos Rocha \r\n\r\nInformar o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001516-39.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Adriano da Silva Filho [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Serviço de Limpeza e Conservação, Réu: MRV Engenharia [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Adriano da Silva Filho, Réu MRV Engenharia\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 388,96, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-74.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Souza [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Souza , Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 450,39, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 18.466,07, correspondente a 1.482.757,57 IDTRs, conforme demonstrativo de fl. 225, ou garantir a execução, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-32.2014.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Marco Aurélio Barros Ribeiro [Adv. Eurico Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 105581 - D)]\r\n\r\nEgdo: KAMILLA CRISTINA RAMOS [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marco Aurélio Barros Ribeiro\r\n\r\nProceder à emenda da petição inicial, com observância de todos os pressupostos processuais e condições da ação (arts. 282, 283, 1046 e seguintes do CPC), bem como os documentos indicados no art. 2º do Provimento nº 8/2007 da Corregedoria do TRT/RJ, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001384-07.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Fabiana Gomes da Motta de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda., Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Fabiana Gomes da Motta de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal informando a data da audiência, designada para o dia 30/09/2014, às 14:20 horas, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA, devendo informar o seu constituinte a data e comunicá-lo de que o não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, devendo, ainda, informar o atual endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001659-33.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antunes Leite Junior [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Antunes Leite Junior \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas às fls. 171 e 172. \r\n\r\nProcesso: 0002559-11.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pluriserv Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Hélio Varejão dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pluriserv Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal informando a data da audiência, designada para o dia 01/09/2014, às 14:20 horas, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA, devendo informar o seu constituinte a data e comunicá-lo de que o não comparecimento do Consignante à audiência importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002549-64.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha da Silva [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Manfredi Serviços de Intermediação Ltda. EPP [Adv. Danilo Antônio Carvalho Pereira (OAB: RJ 107323 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)], Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rocha da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da 3ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000476-85.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phellippe Eduardo Lima Ferreira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Montec Multigas Montagens e Representações Ltda., Réu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phellippe Eduardo Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Custas de R$ 1.200,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-39.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Erthal dos Reis [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Jussara Erthal dos Reis\r\n\r\nVista do Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-47.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Sodré [Adv. Wallas de Medeiros Manhães (OAB: RJ 177207 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmabis Farmácia e Perfumaria Ltda., Réu: Natibis Farmácia e Perfumaria Ltda., Réu: Viva Mais - Trindibis Farmácia e Perfumaria Ltda., Réu: Drogatem 192 Farmácia e Perfumaria Ltda., Réu: Drogaria Felizfarma de Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Sodré\r\n\r\nInformar os corretos endereços das 1ª e 5ª rés, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0082000-17.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio Alberto dos Santos Simoes [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-19.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Josimar Figueiredo Silva [Adv. Cristiane Salathiel da Silva (OAB: RJ 85684 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Duarte de Oliveira Serviços em Aço e Inox\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Josimar Figueiredo Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução postal informando a data da audiência, designada para o dia 02/10/2014, às 09:50 horas, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA, devendo informar o seu constituinte a data e comunicá-lo de que o não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000825-88.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Lima [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidos GB Produtos Alimenticios EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução postal informando a data da audiência, designada para o dia 30/09/2014, às 09:00 horas, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA, devendo informar o seu constituinte a data e comunicá-lo de que o não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000828-43.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ethiene Pereira Muniz [Adv. Wallas de Medeiros Manhães (OAB: RJ 177207 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmabis Farmácia e Perfumaria Ltda., Réu: Viva Mais Trindibis Farmácia e Perfumaria Ltda., Réu: Drogatem 192 Farmacia e Perfumaria Ltda., Réu: Drogaria Felizfarma de Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ethiene Pereira Muniz \r\n\r\nInformar os corretos endereços das 1ª e 3ª reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000830-13.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenaldo Benicio de Sousa [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Baia da Guanabara Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenaldo Benicio de Sousa \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000839-72.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissila Santos de Jesus [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaço Jeans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissila Santos de Jesus\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000868-25.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Gonçalves da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Brasilandia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Gonçalves da Silva \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000871-77.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio do Vale [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda., Réu: Cury Construtora e Incorporadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio do Vale\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000873-47.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre da Silva Viana [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Costa Casas Instalações Elétricas ME, Réu: Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre da Silva Viana\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000880-39.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Machado Junior [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Vegelle Construções e Pavimentação Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva Machado Junior\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1721435"
                            ],
                            "1721721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000856-45.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Anjos [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Sistema de Higiene Ltda. - Grupo Faxina de Niterói [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Faxina de Niterói Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Vigiani e Resende Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Resende e Sbbahi Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: M Martins Resende Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faxina de Niterói Ltda. , Réu JC Sistema de Higiene Ltda. - Grupo Faxina de Niterói, Aut Luciana da Silva Anjos , Réu M Martins Resende Produtos de Limpeza Ltda., Réu Resende e Sbbahi Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda., Réu Vigiani e Resende Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda. \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 18,31, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-25.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenir Brittez [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - Universo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenir Brittez \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002432-73.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela da Silva Ramos Damacena [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela da Silva Ramos Damacena\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000020-77.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielson Guilherme Silva de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Reality da Trindade Comércio e Indústria de Roupas Ltda ME [Adv. Juliano Porto Lagoas (OAB: RJ 176655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielson Guilherme Silva de Oliveira , Réu Reality da Trindade Comércio e Indústria de Roupas Ltda ME\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 17/09/2014, às 09h20min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002433-58.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Conceição [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Conceição\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002129-59.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Alves Pereira Barcelos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: F e C Nutrition Refeições Ltda. , Réu: Navegação São Miguel [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Alves Pereira Barcelos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 92 e comparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001890-55.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Cunha Pereira [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Campos de Azevedo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Cunha Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002471-70.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Silva do Nascimento [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Plástico Rangel Ltda., Aut Marcia Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002389-39.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Alves Arcanjo da Silva [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Camarão Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Alves Arcanjo da Silva, Réu Padaria e Confeitaria Camarão Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-64.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves Dutra [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilton Sovanes Diniz [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilton Sovanes Diniz\r\n\r\nPagar o valor apurado na sentença (fl. 66) na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002551-34.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique da Silva Modesto [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Henrique da Silva Modesto, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002569-55.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline da Silva Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: ZR Niterói Confecções Ltda. [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline da Silva Santos, Réu ZR Niterói Confecções Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 179,52, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 6.978,00, correspondente a 560.307,76 IDTRs, conforme demonstrativo de fl. 61, ou garantir a execução, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-17.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Silva Macedo [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Discoflex Indústria e Comércio Borges Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Discoflex Indústria e Comércio Borges Ltda., Aut Expedito da Silva Macedo\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 580,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1721721"
                            ],
                            "1721942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169600-91.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROSA DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: JOSE LUIS DA ROCHA PACKNESS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000084-82.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Santos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda - Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Santos \r\n\r\nVista da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001275-39.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Tavares Marques [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda sucessora de Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Tavares Marques, Réu Facility Staff Ltda sucessora de Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 0632/2014 CEF.\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 0633/2014 BB. \r\n\r\nProcesso: 0000492-73.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza e Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musighatana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda., Réu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. A/C Cristian Duffles Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza e Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 81/91, fixando o crédito do reclamante em R$ 30.484,40, equivalente a 2.449.512,22 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001854-13.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Guiimarães [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. , Aut Henrique Guiimarães \r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/09/2014, às 15:00 horas, para a ré proceder a entrega das guias para levantamento do FGTS e habilitação ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000487-17.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Navega Ferreira de Moura [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Up Curso de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Navega Ferreira de Moura\r\n\r\nDizer sobre o teor da notificação de fl. 39, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238500-97.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: George de Oliveira Torres, Réu: Marília Alvares de Azevedo Macedo Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nEsclarecer o pedido de fls. 114/120, uma vez que na certidão do RGI, ora juntada aos autos, não consta o nome do sócio citado. \r\n\r\nProcesso: 0126600-36.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AMIGOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AMIGOS LTDA, Aut SILVIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomarem ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito, com base no inciso III, do artigo 269, do CPC. Custas de R$ 14,00, pela ré, recolhidas às fls. 39/40. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-94.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Paula Gomes [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda. [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda., Aut Vania de Paula Gomes\r\n\r\nIndicarem, querendo, assistente-técnico para a realização de perícia técnico-contábil, em 10 dias, devendo a reclamada depositar os honorários periciais (R$ 1.500,00), em 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será executada incidentalmente via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0104800-30.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA CARVALHO RIBEIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA AMERICA LTDA, Réu: FRANCIS ANGELA DOS SANTOS ALVES, Réu: RITA JESUS DOS SANTOS, Réu: GABRIEL FAGUNDES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0210700-74.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Tanchez [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcada Centro Odontológico Ltda. [Adv. Amaury Pinto Junior (OAB: RJ 63365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcada Centro Odontológico Ltda. , Aut Ricardo Garcia Tanchez\r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/09/2014, às 14:30 horas, para a ré proceder a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ciente a ré de que seu não comparecimento implicará em multa, conforme estipulado na sentença (fl. 166). \r\n\r\nProcesso: 0061800-43.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS BARBOSA GOMES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB, Réu: JORGE WILSON SIMEIRA JACOB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS BARBOSA GOMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0042800-03.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians do Carmo Armani [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians do Carmo Armani\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-26.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Cristina Oliveira dos Santos [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Graziele Cristina Oliveira dos Santos , Réu Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda\r\n\r\nRECLAMANTE E 1ª RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/09/2014, às 14:30 horas, para a ré proceder a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. RECLAMADAS: A partir desta data, as rés, querendo, deverão apresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias entre cada prazo, na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0280000-07.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FRIAS DE SOUZA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000584-17.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Santos de Oliveira [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. , Réu: Patamar Construtora Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Santos de Oliveira \r\n\r\nInformar o novo endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000331-34.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Burrego dos Santos [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Paulo Cesar Burrego dos Santos \r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/09/2014 , às 15:00 horas, para a ré proceder a baixa/anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como entregar as guias do FGTS no código 01, responsabilizando-se a ré pela integralidade, e aquelas relativas ao Seguro-Desemprego. No prazo de 15 dias, a parte autora deverá informar o valor sacado a título de FGTS e dar notícias quanto à efetiva habilitação no programa do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0128300-71.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Mendes Xavier [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: BENSON CONSTRUTORA LTDA , Réu: Prefeitura de Sao Goncalo, Réu: Jorderlan de Oliveira Magalhães, Réu: Mábia Quintanilha Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Mendes Xavier\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274700-64.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA OLIVEIRA COSTA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CANNON ALCANTARA CONFECCAO LTDA ME A/C SOCIO, Réu: BY GUIDO IND E COM DE ROUPAS LTDA A/C SOCIO, Réu: ELIAS PEREIRA DE SOUZA, Réu: JUREMA ROZA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CRISTINA OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001074-73.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Patrick de Oliveira Macedo [Adv. Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Telecom e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Telecom e Serviços Ltda. , Aut Maycon Patrick de Oliveira Macedo\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-42.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santiago de Matos [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Locação do Espaço Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santiago de Matos \r\n\r\nVista da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001950-62.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Cosme da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Santana Santos Construção e Reforma Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edval Cosme da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/09/2014, às 14;30 horas, para anotação do contrato de trabalho na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000384-44.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 298, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-24.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro dos Santos Azeredo [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Conviver Incorporacoes e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro dos Santos Azeredo\r\n\r\nComparecer no RGI para pagamento dos emolumentos devidos pela averbação da penhora. \r\n\r\nId: 1721942"
                            ],
                            "1721723": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001561-43.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza da Silva \r\n\r\nRéu: AF Expresso Transportadora Ltda ME , Zarab s Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosemary Mazini da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AF Expresso Transportadora Ltda ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-97.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Pinheiro Pinho\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamento de Dados Ltda. ME, MK Fox Telecomunicações Ltda. ME, Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosemary Mazini da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MK Fox Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-26.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pinheiro da Silva\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosemary Mazini da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2015 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721723"
                            ],
                            "1721943": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0308500-15.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR KLEM TAVARES\r\n\r\nRéu: CHEIRO VERDE RESTAURANTE SUCESSOR DE DOCE SABOR RESTAURANTE NATURAL L, NEMBERG BAZILIO DA SILVA, MARCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m NEMBERG BAZILIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 145, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0280900-77.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Eme Empresa de Mineracao Estrela Ltda., Abilio José Martins, Yara Nubia Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Abilio José Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 44.401,68, correspondente a 3.580.232,17 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000868-93.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Billé \r\n\r\nRéu: Quality Farmácia Com. Manipulação e Homeopatia Ltda ME , João José Albertini da Silva, Edilaine Goneli Albertini da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Edilaine Goneli Albertini da Silva, João José Albertini da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 3.899,94, correspondente a 314.387,08 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0213700-19.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins Paulo\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 29.070,34, correspondente a 2.344.023,09 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000822-41.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Sousa Vieira \r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 14.018,65, correspondente a 1.130.363,09 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0085700-98.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rolando Hernandez Vargas\r\n\r\nRéu: Soceidade Educacional Goncalense Ltda. (Colégio São Gonçalo), Zalmir Couto de Carvalho, Zimar da Silveira Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Zalmir Couto de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 10.098,04, correspondente a 813.886,40 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0272400-66.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA BARREIRO\r\n\r\nRéu: ETE EMPRESA DE TRANSPORTE ESTRELA LTDA , Oswaldo Alves de Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Oswaldo Alves de Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 132 e 133, ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0217400-52.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: S R CONSTRUCOES LTDA, RABAT CONSTRUCOES LTDA, GRACIETE ROLLEMBERG, IRINEU MARTINS DE FARIA, Art Arquitetura Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m GRACIETE ROLLEMBERG, IRINEU MARTINS DE FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência dos bloqueios de fls. 62 e 63, ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0000492-73.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza e Silva \r\n\r\nRéu: Musighatana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda., Lynx Artefatos de Couro Ltda. A/C Cristian Duffles Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Lynx Artefatos de Couro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 81/91, fixando o crédito do reclamante em R$ 30.484,40, equivalente a 2.449.512,22 IDTRs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721943"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1721779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000245-89.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria de Aquino Camara de Carvalho [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000742-11.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Massa falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-65.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Star Quimica Distribuidora de Produtos Para Higiene e Limpeza Ltda ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nCgto: José Claudio Ortwein Domingos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Star Quimica Distribuidora de Produtos Para Higiene e Limpeza Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1721779"
                            ],
                            "1721871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002398-95.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Cons. e Limp. Urb. de Niterói e SG [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. , Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Cons. e Limp. Urb. de Niterói e SG\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 90.000,00 pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-85.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Monteiro Couto Alves [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Monteiro Couto Alves , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-48.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Fernando dos Santos Freitas (Espólio de) Representado por Silvia Helena Souza Caetano, Rui Fernando dos Santos Freitas Junior, Jhonathan Caetano de Freitas e Fernanda Paciello de Freitas [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educação e Trabalho de Niterói - NTICOOP 2001, Réu: Garcia Distribuidora de Jornais e Revista Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Garcia Distribuidora e Logística Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Distribuidora de Jornais e Revista Ltda., Réu Garcia Distribuidora e Logística Ltda., Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Rui Fernando dos Santos Freitas (Espólio de) Representado por Silvia Helena Souza Caetano, Rui Fernando dos Santos Freitas Junior, Jhonathan Caetano de Freitas e Fernanda Paciello de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-87.2013.5.01.0264 - ET\r\n\r\nEgte: Marilena Romero Cotrim Macedo [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)], Egte: Belisário de Souza Macedo [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vanuza do Amaral Pedrini [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Belisário de Souza Macedo, Egte Marilena Romero Cotrim Macedo, Egdo Vanuza do Amaral Pedrini\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001970-16.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbio Renato dos Santos Maurente [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Maria Rita [Adv. Pablo José Guimarães de Souza (OAB: RJ 158705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Maria Rita, Aut Elbio Renato dos Santos Maurente\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. \r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-30.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evanildo Ribeiro de Carvalho [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: B. C. S. Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evanildo Ribeiro de Carvalho , Réu B. C. S. Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000327-57.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Gomes Motta [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Zulea da Silva Amaral (ESPÓLIO DE) [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Gomes Motta , Réu Zulea da Silva Amaral (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000849-84.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alexandre Geronimo Vaz [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alexandre Geronimo Vaz, Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nConsiderando que o exequente concordou com os valores apresentados pela executada na manifestação às fls. 288, ficaram prejudicadas as alegações expostas nos Embargos à Execução de fls. 282/283, concluindo-se pela perda do seu objeto. \r\n\r\nProcesso: 0001619-43.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira dos Santos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Sup Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira dos Santos, Réu PKK Calçados Ltda., Réu Sup Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1721871"
                            ],
                            "1721873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000381-26.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Viana Guedes \r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda , Tnl Pcs S. A. \r\n\r\nPelo presente fica m J.A.E. Telecomunicações Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS autoral no dia 02/09/2014 às 15 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721873"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1721494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030300-42.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO RICARDO DA SILVA [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.2376/2384 e de que foram convolados em penhora, os depósitos de fls. 449,511,611 e 756 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, da diferenca (R$ 74.474,62), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049800-45.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alecrim da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A., Aut Wagner Alecrim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 472/474, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-29.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Monteiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-28.1993.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI DA MOTA CAVALCANTE [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)], Réu: Paulo Murilo Fernandes da Silva, Réu: Cleidevar Aguiar Baranda, Réu: José Carlos Leal, Réu: PEDRO MARIO NARDELLI, Réu: Joyce Palma, Réu: Victor Manuel Matias Figueiredo, Réu: Antonio Amin de Medeiros Viegas [Adv. Felipe Mansur Miled (OAB: RJ 110489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Amin de Medeiros Viegas\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 544. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-96.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael dos Santos Souza (Espólio de, repr. por Josinea Teixeira de Carvalho Souza) [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antonio Cubica - ME [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Antonio Cubica - ME\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001794-94.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Clery [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda - ME, Réu: C e A Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Ltda.\r\n\r\nDefirido dilação do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001887-57.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Paula [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosiane Utilidades do Lar e Descartáveis Ltda. - ME - ( Mone Distribuidora ) [Adv. Rodrigo Sousa Canto (OAB: RJ 141510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo, da ré, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1721494"
                            ],
                            "1721966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210100-83.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALVA AMANCIO DA SILVA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Supremo do Metropoles Ltda, Réu: Cristiano Silva da Silveira, Réu: Luiza Francisca Florentino, Réu: SEVERINO DOS SANTOS BENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALVA AMANCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 275, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguiemnto da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-73.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Ribeiro da Rocha [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Ribeiro da Rocha, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 218, e de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 92 e 144, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1721966"
                            ],
                            "1721493": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000079-85.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigo da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Solares Pintura e Polimentos de Concreto Ltda - EPP, Marcia Cassiano da Cunha Silva, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S A\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Cassiano da Cunha Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito recursal foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721493"
                            ],
                            "1721965": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001953-37.2012.5.01.0321 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nPelo presente fica m ARY DE MOUTA HENRIQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-22.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Moyses Drumond\r\n\r\nRéu: BBerg Serviços de Limpeza Ltda., Shekenah Transportes Ltda ME, Raphael Sardenberg Siqueira, Ana Paula Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Shekenah Transportes Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 186,188 e 193, foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721965"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1722074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211000-68.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RENATO ALVES DE SOUZA [Adv. Adao Dinis Machado (OAB: RJ 28493 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut JOSE RENATO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 114/117. \r\n\r\nProcesso: 0112400-12.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA SOANE BARRETO [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL INFANTIL SANTA CARMELITA [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL INFANTIL SANTA CARMELITA, Aut SARA SOANE BARRETO\r\n\r\nConvolo em penhora depósito de fls.221/225. .\r\n\r\nProcesso: 0001914-37.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Sousa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Sousa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a coisa julgada e promoção da Contadoria do Juízo. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-71.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDYRA MARIA MATOS HENRIQUE [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNDARI CABELEIREIROS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivelize dos Santos Ferreira, Aut JANDYRA MARIA MATOS HENRIQUE\r\n\r\nTomar ciências das fls. 399 - Convolo em penhora os valores constantes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0009500-92.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDECI MARIANO DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TORNEIO - ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TORNEIO - ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nDê-se vista à parte ré, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-36.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maysa Alexandrino dos Santos Rubianes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Maysa Alexandrino dos Santos Rubianes\r\n\r\nDê-se início a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0120500-14.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO CESAR PEREIRA [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMIVIC CONSTR.SERV.E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO CESAR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia decisão de fls. 47/50 - JULGO EXTINTA A EXECUCAO.. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-45.2010.5.01.0322 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário, Estamparia e Lavanderia - STIVEL [Adv. Carlos Afonso Leite Leocadio (OAB: RJ 109217 - D)], Réu: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)], Réu: Sindicato das Costureiras e T nas I do V E E l Baixada Fluminense - STIVEL, Réu: Clóvis Mendes Linhares, Réu: Maria Cleusa Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 1481. Deverá o representante da Federação marcar dia e hora com oficial de justiça para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0046300-80.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias, Aut: ODILIO ROBBERTO RIBEIRO TUPPER [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTR. DE BEBIDAS ARCTICA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Roberto Juricic, Réu: Odete de Oliveira Garcia [Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira (OAB: RJ 158693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odete de Oliveira Garcia\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da exceção de fls. 670/671. .\r\n\r\nProcesso: 0001984-54.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bretas Maciel [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S/A Sucessora por incorporação de Banco ABN Amro Real S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S/A Sucessora por incorporação de Banco ABN Amro Real S/A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195 - julgo-os Procedente em parte os Embargos à Execução... \r\n\r\nProcesso: 0001024-98.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia e Diagnóstico Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia e Diagnóstico Ltda., Aut Fábio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114 - Convolo em penhora o depósito de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000159-25.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Henrique Lopes de Almeida [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Planalto Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Henrique Lopes de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001788-84.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Alves da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.179. \r\n\r\nProcesso: 0200200-97.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia dos Santos Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitex 2006 Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156 - Homologo os cálculos de fls. 143/148, devendo a reclamada depositar em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002348-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima de Vasconcelos [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Caxias Ltda a/c sócia Rosa Maria Prete.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lima de Vasconcelos \r\n\r\nNotifique-se a parte autora para apresentação dos cálculos de no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247700-33.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nAguarde-se o retorno do autos do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0000869-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista de Lima [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró - Sanear Saneamento Técnico Ltda. [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Batista de Lima, Réu Pró - Sanear Saneamento Técnico Ltda. \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO \" Em razão da SEMANA DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, a ser promovida neste Regional entre os dias 15 a 19 de setembro de 2014, inclua-se o feito em pauta especial de conciliação, intimando-se as partes, na pessoa de seus patronos, para comparecimento pessoal (atr.599, I do CPC), sob multa na hipóstese de ausência injustificada (art.600,II e 601 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0055400-73.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Meirim Cordeiro da Silva [Adv. Julio Cesar de Souza Praca (OAB: RJ 115846 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)], Réu: Roberta da Silva Vasconcelos, Réu: Gloria da Silva Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Meirim Cordeiro da Silva, Réu Centro Educacional Columbia 2000\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO \" Em razão da SEMANA DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, a ser promovida neste Regional entre os dias 15 a 19 de setembro de 2014, inclua-se o feito em pauta especial de conciliação, intimando-se as partes, na pessoa de seus patronos, para comparecimento pessoal (atr.599, I do CPC), sob multa na hipóstese de ausência injustificada (art.600,II e 601 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001957-08.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Billé [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Billé, Réu Expresso Limeira de Viação Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO \" Em razão da SEMANA DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, a ser promovida neste Regional entre os dias 15 a 19 de setembro de 2014, inclua-se o feito em pauta especial de conciliação, intimando-se as partes, na pessoa de seus patronos, para comparecimento pessoal (atr.599, I do CPC), sob multa na hipóstese de ausência injustificada (art.600,II e 601 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0211300-20.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Luiz da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/a [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Luiz da Silva, Réu Uniao de Lojas Leader S/a\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO \" Em razão da SEMANA DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, a ser promovida neste Regional entre os dias 15 a 19 de setembro de 2014, inclua-se o feito em pauta especial de conciliação, intimando-se as partes, na pessoa de seus patronos, para comparecimento pessoal (atr.599, I do CPC), sob multa na hipóstese de ausência injustificada (art.600,II e 601 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001087-71.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiniano Trindade Lourenço [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispiniano Trindade Lourenço, Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO \" Em razão da SEMANA DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, a ser promovida neste Regional entre os dias 15 a 19 de setembro de 2014, inclua-se o feito em pauta especial de conciliação, intimando-se as partes, na pessoa de seus patronos, para comparecimento pessoal (atr.599, I do CPC), sob multa na hipóstese de ausência injustificada (art.600,II e 601 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000373-03.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Attanasio Júnior [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Mário Attanasio Júnior\r\n\r\nComparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000772-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigo da Silva Pereira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Mario Rodrigo da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0167100-20.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Moreira da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopprofissional - Cooperativa Múltipla de Qualificação Profissional Ltda., Réu: Posto Vencedor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Moreira da Silva\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO. Em razão da Semana de Execução Trabalhista a ser promovida neste Regional entre os dias 15 e 19 de setembro deste ano, inclua-se o feito em pauta especial de conciliação, intimando-se as partes, na pessoa de seus patronos, para comparecimento pessoal (art. 599, Ido CPC), sob pena de multa na hipótese de ausência injustificada (art. 600, II e 601 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000933-08.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Faria Vieira [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Hercules Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)], Réu: Cris Hercules Academia de Ginastica Ltda. A/C SOCIO RODRIGO ASSIS DE OLIVEIRA, Réu: Cristiane Moraes de Souza, Réu: Cris Hercules Academia de Ginastica Ltda. A/C CRISTIANE MORAES DE SOUZA\r\n\r\nTI: Ricardo de Melo Penha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Faria Vieira, Réu Cris Hercules Academia de Ginastica Ltda., Ricardo de Melo Penha\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO. Comparecer à audiência no dia e hora acima em razão da Semana de Execução Trabalhista, a ser promovida neste Regional entre os dias 15 e 19 de setembro de 2014, sendo as partes intimadas na pessoa de seus patronos para comparecimento pessoal (art 599, I do CPC sob pena de multa na hipotese de ausência injustificada (art. 600, II e 601 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000933-08.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Faria Vieira [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Hercules Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)], Réu: Cris Hercules Academia de Ginastica Ltda. A/C SOCIO RODRIGO ASSIS DE OLIVEIRA, Réu: Cristiane Moraes de Souza, Réu: Cris Hercules Academia de Ginastica Ltda. A/C CRISTIANE MORAES DE SOUZA\r\n\r\nTI: Ricardo de Melo Penha \r\n\r\nDestinatário(s): Ricardo de Melo Penha\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia e hora acima em razão da Semana de Execução Trabalhista, a ser promovida neste Regional entre os dias 15 e 19 de setembro de 2014, sendo as partes intimadas na pessoa de seus patronos para comparecimento pessoal (art 599, I do CPC sob pena de multa na hipotese de ausência injustificada (art. 600, II e 601 do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000965-13.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lopes da Silva Costa [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. N/P Sócio Sergio Lucas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Aut Tatiana Lopes da Silva Costa\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia e hora acima em razão da Semana de Execução Trabalhista, a ser promovida neste Regional entre os dias 15 e 19 de setembro de 2014, sendo as partes intimadas na pessoa de seus patronos para comparecimento pessoal (art 599, I do CPC sob pena de multa na hipotese de ausência injustificada (art. 600, II e 601 do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0160700-97.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DANTAS DA SILVA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: WALFARMA-CENTRAL DE MEDICAMENTOS PERFUMARIA [Adv. Luiz Fernando Magalhaes (OAB: RJ 8012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DANTAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.481/497 - Para Manifestação \r\n\r\nProcesso: 0211500-22.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima Francisco assistido por Sandra Rodrigues Lima [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: D. de G. Moura Materiais de Construção em Geral ME (Sucessora de Josi - Car Material de Construção 2006 Ltda.), Réu: Maria Vilma Dantas [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)], Réu: Célia Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lima Francisco assistido por Sandra Rodrigues Lima, Réu Maria Vilma Dantas\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia e hora acima em razão da Semana de Execução Trabalhista, a ser promovida neste Regional entre os dias 15 e 19 de setembro de 2014, sendo as partes intimadas na pessoa de seus patronos para comparecimento pessoal (art 599, I do CPC sob pena de multa na hipotese de ausência injustificada (art. 600, II e 601 do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0211500-22.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima Francisco assistido por Sandra Rodrigues Lima [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: D. de G. Moura Materiais de Construção em Geral ME (Sucessora de Josi - Car Material de Construção 2006 Ltda.), Réu: Maria Vilma Dantas [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)], Réu: Célia Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lima Francisco assistido por Sandra Rodrigues Lima, Réu Maria Vilma Dantas\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia e hora acima em razão da Semana de Execução Trabalhista, a ser promovida neste Regional entre os dias 15 e 19 de setembro de 2014, sendo as partes intimadas na pessoa de seus patronos para comparecimento pessoal (art 599, I do CPC sob pena de multa na hipotese de ausência injustificada (art. 600, II e 601 do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0001557-28.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idean Wanderley da Silva [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Pizzaria e Restaurante Ltda., Réu: Marcelo da Silva Mattos e Marilene Astrolabio dos Santos, Réu: Marilene AStrolábio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idean Wanderley da Silva\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia e hora acima em razão da Semana de Execução Trabalhista, a ser promovida neste Regional entre os dias 15 e 19 de setembro de 2014, sendo as partes intimadas na pessoa de seus patronos para comparecimento pessoal (art 599, I do CPC sob pena de multa na hipotese de ausência injustificada (art. 600, II e 601 do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000654-22.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Jansen Melo [Adv. Jansem Pereira de Melo Filho (OAB: RJ 98867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos, Réu Sociedade Educacional Jansen Melo\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia e hora acima em razão da Semana de Execução Trabalhista, a ser promovida neste Regional entre os dias 15 e 19 de setembro de 2014, sendo as partes intimadas na pessoa de seus patronos para comparecimento pessoal (art 599, I do CPC sob pena de multa na hipotese de ausência injustificada (art. 600, II e 601 do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0001879-14.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Solano de Souza [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Suevos Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Solano de Souza, Réu Suevos Calçados Ltda.\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia e hora acima em razão da Semana de Execução Trabalhista, a ser promovida neste Regional entre os dias 15 e 19 de setembro de 2014, sendo as partes intimadas na pessoa de seus patronos para comparecimento pessoal (art 599, I do CPC sob pena de multa na hipotese de ausência injustificada (art. 600, II e 601 do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0001222-38.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Fonteles de Souza [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Custódia Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Custódia Armazéns Gerais Ltda., Aut Gutemberg Fonteles de Souza, Réu Vise - Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia e hora acima em razão da Semana de Execução Trabalhista, a ser promovida neste Regional entre os dias 15 e 19 de setembro de 2014, sendo as partes intimadas na pessoa de seus patronos para comparecimento pessoal (art 599, I do CPC sob pena de multa na hipotese de ausência injustificada (art. 600, II e 601 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000814-47.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Costa [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oshiro Ltda - ME [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria Costa, Réu Restaurante Oshiro Ltda - ME\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia e hora acima em razão da Semana de Execução Trabalhista, a ser promovida neste Regional entre os dias 15 e 19 de setembro de 2014, sendo as partes intimadas na pessoa de seus patronos para comparecimento pessoal (art 599, I do CPC sob pena de multa na hipotese de ausência injustificada (art. 600, II e 601 do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0002038-20.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Bispo Simão [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Merit Ltda. [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Merit Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.123 . Prazo:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000729-61.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Rocha Medina [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastão Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Rocha Medina\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156300-69.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora dos Santos Feler [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedac 2 Centro Educacional Safira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora dos Santos Feler, Réu Marta dos Santos Simões\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131 \r\n\r\nProcesso: 0001636-36.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam de Moura Pereira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam de Moura Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 355 - Apresentar novos cálculos , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-70.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE DE CARVALHO [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALEXANDRE DE CARVALHO, Réu KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145/148 - Sentença de Extinção de Execução... \r\n\r\nProcesso: 0001006-48.2010.5.01.0322 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anderson Marques Pinheiro [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Móveis Paduano Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marques Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125 - Vista dos autos.. \r\n\r\nProcesso: 0072900-55.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Alves dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 324 - Convolo em penhora o valor... \r\n\r\nProcesso: 0082600-36.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES SILVA, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 362 - As partes para se manifestarem sobre os cálculos de atualização, em 10 dias sucessivos, permeados de 05, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001015-62.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alvares Pereira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Jb 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alvares Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 456 - Apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-46.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Paula Pereira [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-83.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Ferreira Dias [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Dist. de Prod. Farmacêuticos S/A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Ferreira Dias, Réu Profarma Dist. de Prod. Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que por não impugnados e em consonância com os parâmetros do julgado, foram homologados os cálculos de fls. 404/405 e fixado em R$ 14.374,18 ou 1.155.598,96 TR´s, o valor do crédito devidamente atualizado, além de R$ 2.590,76 de contribuição previdenciária. O autor tomar ciência da expedição do Alvará nº 0359/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. O autor, também, deverá comprovar nos autos o valor recibo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-43.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON MARTINS ALVES [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Aut WASHINGTON MARTINS ALVES\r\n\r\nA 2ª ré tomar ciência da expedição do Alvará nº 0356/2014, do Alvará nº 0357/2014 e do Alvará nº 0358/2014, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-72.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Patricio da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0365/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0161600-70.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Almeida da Silva [Adv. Mauricio Coelho Loureiro (OAB: RJ 145700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S/A., Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Almeida da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nA 2ª ré tomar ciência da expedição do Alvará nº 0349/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258000-88.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fininvest S.a Negocios de Varejo [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.a Negocios de Varejo, Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Jaqueline Gomes de Oliveira\r\n\r\nA ré tomar ciência da expedição do Alvará nº 0353/2014, do Alvará nº 0354/2014 e do Alvará nº 0355/2014, devendo retirá-los na Secretaria da Vara.As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-32.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinaldo Pereira de Araujo [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarice Guillamon Bezerra Transporte Ltda [Adv. Antonio Carlos de Queiroz Rosano (OAB: SP 212374 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nA ré tomar ciência da expedição do Alvará nº 0337/2014 e do Alvará nº 0338/2014 , devendo retirá-los na Secretaria da Vara. A ré, também, retirar na Secretaria da Vara a carta de fiança de fls. 129 da ExProvAs nº 0110901-17.2005.5.01.0322, certificando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0240600-27.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marcelo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Veludo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marcelo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173 - Impossível a homologação do acordo sem a presença das partes. Redesigno nova data para 23.10.2014 às 11:35... \r\n\r\nProcesso: 0211300-49.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Tomaz Lucas [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Q.G. Dois Irmãos Restaurante Ltda. - Q. G. do Chopp [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q.G. Dois Irmãos Restaurante Ltda. - Q. G. do Chopp, Aut Rosana Tomaz Lucas\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência de conciliação para 1º de outubro de 2014 Às 11:40 h. \r\n\r\nProcesso: 0000940-38.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Claudino [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Claudino , Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002016-59.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osman de Amorim Junior [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Réu Municipio de São João de Meriti, Aut Osman de Amorim Junior\r\n\r\nTomar ciência da diligência pericial, agendada para o dia 05 de setembro, devendo as partes se reunirem às 10:30 horas na secretaria da 2ª vara do Trabalho de São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0000802-33.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius da Cunha [Adv. Maisa Aparecida Ferreira (OAB: RJ 160698 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes & Fernandes Locadora de Veículos Ltda - ME [Adv. Tadeu Lourenço da Silva (OAB: RJ 165462 - D)], Réu: Moraes & Fernandes Locadora de Veículos Ltda-ME n/p Márcio André Ferreira Costa, Réu: Moraes & Fernandes Locadora de Veículos Ltda. Me N/P Sócio Francisco Ivo Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moraes & Fernandes Locadora de Veículos Ltda - ME, Aut Vinícius da Cunha\r\n\r\nAudiência em razão da Semana de Execução Trabalhista, a ser promovida neste Regional entre 15 e 19 de setembro de 2014, feito incluído em pauta especial de conciliação para comparecimento pesoa (art 599, I do CPC), sob pena de multa na hipótese de ausência injustificada (art. 600, II e 601, do CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0056100-54.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Gomes [Adv. Glaucia Gomes Vergara Lopes (OAB: RJ 90564 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunhetti, Réu: Felipe Gimenes Raunhetti Gomes, Réu: Ricardo Gimenez Gonçalves Raunhetti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Fabiana Alves Gomes\r\n\r\nAudiência em razão da Semana de Execução Trabalhista, a ser promovida neste Regional entre 15 e 19 de setembro de 2014, feito incluído em pauta especial de conciliação para comparecimento pesoa (art 599, I do CPC), sob pena de multa na hipótese de ausência injustificada (art. 600, II e 601, do CPC). . \r\n\r\nId: 1722074"
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                                "Processo: 0000085-89.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Silva [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues Silva, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 30/10/2014 às 11:35hs, tendo em vista que dia 28/10/2014 é feriado (dia do servidor público). \r\n\r\nProcesso: 0001621-38.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Valter Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 30/10/2014 às 11:40hs, tendo em vista que dia 28/10/2014 é feriado (dia do servidor público). \r\n\r\nProcesso: 0076300-14.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Carvalho [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicentini Maquinas e Equipamentos Ltda ME, Réu: Vander Luiz Vicentini, Réu: Vicentini Maquinas e Equipamentos Ltda ME N/P sócio Carlos Ivan Vicentine, Réu: Vicentini Maquinas e Equipamentos Ltda ME N/P sócio Vander Luiz Vicentini\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Posto Meriti Ltda, Rcte Renato Nascimento Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 30/10/2014 às 11:55hs, tendo em vista que dia 28/10/2014 é feriado (dia do servidor público).. \r\n\r\nProcesso: 0001010-85.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cappola [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriser Criações Comércio de Roupas Ltda - By Polly [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabriser Criações Comércio de Roupas Ltda - By Polly, Aut Rosana Cappola\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 30/10/2014 às 11:45hs, tendo em vista que dia 28/10/2014 é feriado (dia do servidor público). \r\n\r\nId: 1722076"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0231700-84.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Cortes Drumond\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Pedro Josafa Oliveira, Segplus Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos do autor de fls. 176/178. ..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722075"
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                                "Processo: 0000517-29.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Freitas [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Freitas, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 19/11/14, às 11h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000679-19.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Souza Silva [Adv. Renato Cunha da Silva (OAB: RJ 177268 - D)]\r\n\r\nRéu: Tassia Lingerie Ind. e Comércio de Confecções LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Souza Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 24/10/14, às 11h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0114300-04.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lopes da Silveira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Sérgio Salomão [Adv. Tatiana Masiero dos Santos (OAB: RJ 138067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Sérgio Salomão, Aut Fabio Lopes da Silveira\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 16/9/14, às 9h35, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0004500-75.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Medeiros da Costa [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS ( Grupo tecnico de Servicos LTDA ), Réu: Jandir Lopes Tavares, Réu: Bruno Cesar da Silva Lopes Fonte [Adv. Larissa Simões Monclaro (OAB: RJ 148847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Medeiros da Costa\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito n° 0097/2014, à disposição na Secretaria.Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000394-31.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rodrigues de Mello [Adv. Danielle Flatow Chá (OAB: RJ 185532 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA, Réu: WELLINGTON SILVA LEAL, Réu: ROMULO DA SILVA OLIVEIRA, Réu: Alexandre Herculano Vieira Tinoco [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Herculano Vieira Tinoco, Aut Michel Rodrigues de Mello, Réu RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/10/14, às 11 horas, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000303-33.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Silva Barbosa [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto RJB Hungria Imperatriz LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 12/11/14, às 11 horas, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000771-94.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira Cabral [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo Gallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira Cabral \r\n\r\nComparecer a audiencia dia 12/11/14, às 11h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0059100-75.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: C. J. de Teresópolis Carpintaria e Marcenaria Ltda-ME [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)], Réu: ANDERSON SILVA DE FARIA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)], Réu: ELAINE DA SILVA DE SOUZA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDERSON SILVA DE FARIA, Réu C. J. de Teresópolis Carpintaria e Marcenaria Ltda-ME, Réu ELAINE DA SILVA DE SOUZA, Aut Marcelo da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 19/9/14, às 9h10, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000195-38.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane de Mello Cruz [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Vilaça [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Mello Cruz\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art.475 J, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000521-32.2012.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ladeira\r\n\r\nRéu: Provir Vigilância Ltda - Me e outra\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS ANTONIO CARREIRO DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da expedição da Carta de Arrematação n° 0078/2014 e do inteiro teor da decisão de fls.36. \r\n\r\nProcesso: 0018700-58.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Magalhaes Teixeira [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: ROGÉRIO DA SILVA, Réu: MARIA DAS GRAÇAS VERLY LAMBLET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Magalhaes Teixeira, Réu Transroje Transportadora LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/10/14, às 10h50, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000187-27.2014.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Teresópolis [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Cipriano de Santa Rosa LTDA, Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Teresópolis \r\n\r\nComparecer a audiencia dia 04/11/14, às 11 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000509-81.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Araujo da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza Almeida ME [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)], Réu: Patricia Noé [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Araujo da Silva, Réu Marcelo de Souza Almeida ME, Réu Patricia Noé\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 19/9/14, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0146600-82.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara de França dos Santos [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Chaves Pereira dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Priscila Lúcia de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara de França dos Santos\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-04.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Freitas da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Teresópolis [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Teresópolis, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Gilmar Freitas da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 19/9/14, às 9h20, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0022900-74.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ramos de Oliveira Neto [Adv. Alessandra Aragao de Carvalho (OAB: RJ 123000 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Réu: Lucinda Puga Durão-A/C Dr. Ricardo Spelta [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda, Aut Jose Ramos de Oliveira Neto, Réu Lucinda Puga Durão-A/C Dr. Ricardo Spelta\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/10/14, às 10h30, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0065800-04.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Moreira Nascimento [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira Nascimento\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito n° 0105/2014, à disposição na Secretaria.Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000613-39.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves de Medeiros [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: ACART Abastecedora de Carnes Teresópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves de Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiecia dia 02/9/14, às 9 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0061300-94.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela do Nascimento Tardeli [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)], Réu: Regina Helena Nader Sanchez Aguayo, Réu: Lucinda Puga Durão [Adv. Lucinda Puga Durao (OAB: RJ 30538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela do Nascimento Tardeli\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito n° 0115/2014, à disposição na Secretaria.Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0012900-64.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA FONSECA CARDOSO [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P. COMPETIÇÕES E PROMOÇÕES ESPORTIVAS LTDA. [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)], Réu: James Sztajn, Réu: Josenice Maria Sztajn\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.P. COMPETIÇÕES E PROMOÇÕES ESPORTIVAS LTDA., Aut MARCOS DA FONSECA CARDOSO\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/10/14, às 11h10, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0032700-73.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURETE DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.S. TERESOPOLIS BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Gilcea Rosa Fernandes, Réu: José Crailton Rosa Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURETE DO NASCIMENTO RIBEIRO, Réu M.C.S. TERESOPOLIS BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 19/9/14, às 9h30, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0027900-31.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: OTAVIO LUIZ DE CARVALHO [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES, Réu: MARLENE MEDRONHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA., Aut OTAVIO LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/10/14, às 10h20, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000884-82.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Winther de Souza. [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços LTDA. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Winther de Souza.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar alvara. .\r\n\r\nId: 1720160"
                            ],
                            "1720863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038200-42.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claude Dupre [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claude Dupre, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/8/14, às 14h20, nesta Vara do Trabalho, para fins de conciliacao (PROJUS) \r\n\r\nProcesso: 0000157-89.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio João Liotério [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Korolik\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio João Liotério\r\n\r\nTomar ciencia do óbito da reclamada, conforme fls 30/31, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-13.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Castro de Simas [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e Comercio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Schinaider [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Industria e Comercio Ltda, Aut Simone Castro de Simas, Réu Tomas Schinaider\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 157, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0045000-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians ramos Fischer [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços Interpress Ltda. [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians ramos Fischer\r\n\r\nTer vista da peticao de fl 313, ciente de que, em caso de inercia, sera acolhida a impugnacao da reclamada de fls 313/315 \r\n\r\nProcesso: 0047700-64.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Márcio Barbosa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Maurício Pereira de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Márcio Barbosa, Aut Maurício Pereira de Oliveira\r\n\r\nReapresentar seus calculos, no prazo de 10 dias, conforme promocao da contadoria do Juizo a fl 182 \r\n\r\nProcesso: 0000686-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Fernandes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lopes Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida devolucao de prazo requerida \r\n\r\nProcesso: 0059000-23.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene de Lima Carvalho [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mario Loureiro Borges [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Lima Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao Infojud, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0042700-25.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos dos Reis [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramos dos Reis\r\n\r\nVista ao reclamante da peticao da reclamada (fl 326), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-34.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO DE SOUZA DAMAZIO [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves de Oliveira\r\n\r\nVir com o demonstrativo dos valores devidos a título de FGTS \r\n\r\nProcesso: 0000469-65.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Carlos Mayerhofer [Adv. Tatiana Rodrigues Detomi (OAB: RJ 162873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)], Réu: VALEC - Engenharia, Construção e Ferrovias S.A. [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu VALEC - Engenharia, Construção e Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistencia da presente acao, feito pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0000547-93.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ribeiro [Adv. Mercia Correa Silva de Oliveira (OAB: SP 61577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabore D´Tere Delikatessen e Confeitaria LTDA n/p sócio Genivaldo da Silva Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ribeiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 15/9/14, às 15 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante.A Secretaria esta autorizada a procede-las, em caso de ausencia da reclamada, mas incorrera na multa de R$ 500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-23.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes de Oliveira Chinemann [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME, Réu: Fernando Eduardo Ferreira Mesquita, Réu: Sandra Gomes dos Santos Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orestes de Oliveira Chinemann\r\n\r\nCiência das datas designadas para o leilão dos bens penhorados no processo: 17/9/2014 e 01/10/2014, ambas às 11:34 horas, no átrio desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000582-19.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Araújo de Jesus [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: F.R. da Silva Bar e Restaurante - ME [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.R. da Silva Bar e Restaurante - ME, Aut Maria Aparecida Araújo de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-65.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Chaves da Conceição [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Chaves da Conceição \r\n\r\nCiência das datas designadas para o leilão dos bens penhorados: 17/9/2014 e 01/10/2014, sempre às 11:30 hs, no átrio desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0099700-75.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Cardozo da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Papyros de Teresópolis Livraria Papelaria Presentes Ltda., Réu: Fátima Lopes Barcellos, Réu: Luiz Alfredo Rocha Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Cardozo da Silva\r\n\r\nCiência das datas designadas para o leilão dos bens penhorados nos autos: 17/9/2014 e 01/10/2014 , sempre às 11:31 hs, no átrio desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000601-30.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Mello Pereira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Mello Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do deposito em sua conta corrente no valor de R$ 520,00, a titulo de ressarcimento de custas \r\n\r\nProcesso: 0000331-06.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Silva de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: RGA Bazar Coercial Ltda-ME [Adv. Stefan José Alves Costa (OAB: RJ 167728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGA Bazar Coercial Ltda-ME\r\n\r\nTer vista da peticao do Sr. Perito (fl 89), em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000290-39.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina da Silva Braga [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Biju Ind. e Com. Ltda. [Adv. Leonardo Machado da Silva (OAB: RJ 122324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius Biju Ind. e Com. Ltda., Aut Márcia Regina da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Peticao interposto pela reclamada, por inadequado, na forma do art. 897, alinea A, da CLT.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-28.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Carneiro dos Santos Ribeiro [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco s/a [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco s/a\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-05.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Cruz Malaquias [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória da Costa Pimenta e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Cruz Malaquias\r\n\r\nTer vista dos enderecos obtidos por meio da consulta ao Bacen Jud, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-29.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo da Rocha Lopes [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Thea Teresopolis Industria e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Schinaider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thea Teresopolis Industria e Comercio LTDA, Réu Tomas Schinaider \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo de 30 dias, requerido à fl 80. \r\n\r\nProcesso: 0003700-76.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Marconi Correa [Adv. Arnaldo José Ferreira da Cruz (OAB: RJ 81834 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 275 , devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0009900-36.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Moura Filho [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo José da Silva Cardoso [Adv. Marcelo Philipp Lenz (OAB: RJ 135585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Moura Filho\r\n\r\nComprovar o alegado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-39.2005.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Em Empresas de Radiofusao Cabodifusao [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: ADRIANA AMORIM MOREIRA, Aut: CLAUCINEIA SAMPAIO MACHADO, Aut: CLAUCIO MIZAEL DA SILVA, Aut: DENIR DE SOUZA MATOS, Aut: HEITOR ROCHA, Aut: LEONARDO DE OLIVEIRA LIMA, Aut: PATRICIA CRISTINA JESUS DE SOUZA, Aut: TATIANA GOMES RANGEL\r\n\r\nRéu: Radio Teresopolis [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Em Empresas de Radiofusao Cabodifusao\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 303/312, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0074900-46.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanete Pereira de Souza [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesel Comércio de Material Esportivo Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanete Pereira de Souza\r\n\r\nTer vista da peticao de fl 175, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0086500-74.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Boaventura Ribeiro [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL F.S.P.NETO-CONSULTORES E ASSOCIADOS na pessoa do sócio Manoel Ferreira da Silva Pinto Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Boaventura Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 10 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000894-21.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Santos Macedo [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: Feso Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Santos Macedo\r\n\r\nApresentar calculos, discriminadas as cotas previdenciárias de empregado e empregador. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-17.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DE JESUS COSTA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCY CAMARA RIBEIRO [Adv. Hellen Borges Fiaux Lopes (OAB: RJ 104320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA DE JESUS COSTA \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 81. \r\n\r\nProcesso: 0000796-10.2014.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Cristina da Silva\r\n\r\nEgdo: Luis Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luis Carlos Carvalho de Paula\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-69.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiro Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000857-02.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alves Serra. [Adv. Emerson Tavares Filho (OAB: RJ 148588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alves Serra., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 16/9/14, às 15 horas, para anotacao da CTPS do reclamante. .\r\n\r\nId: 1720863"
                            ],
                            "1720856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2014\r\n\r\n0057300-12.2009.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Michelli Pereira Tardelli\r\n\r\nExecutado: Luanna Oliva Gomes,GOMES E LEAL DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA TEXTIL LTDA-a/c Sócia Luanna Oliva Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luanna Oliva Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.004,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720856"
                            ],
                            "1720153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 20/08/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/09/2014, a partir das 11:30 horas, para 2º. evento 01/10/2014, a partir das 11:30 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESÓPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001547-65.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Chaves da Conceição e Outros. Adv.: Roberto Toledo Monteverde OAB.: RJ 161681 D\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Chaves e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veiculo Volkswagen Gol CLI, ano 1996/1996, cor branca, gasolina, placa KQI 1221, em bom estado de conservação. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estr. Teresópolis - Friburgo, km 84, Vargem Grande, TERESÓPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/09/2014, a partir das 11:31 horas, para 2º. evento 01/10/2014, a partir das 11:31 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESÓPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0099700-75.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Cardozo da Silva e Outros. Adv.: Ricardo de Souza Villalba OAB.: RJ 84524 D\r\n\r\nRéu: Papyros de Teresópolis Livraria Papelaria Presentes Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento 102 do Edifício situado na Rua Coronel Silvio Lisboa da Cunha nº 227, com direito a duas vagas na garagem, e da correspondente fração ideal 153,13/2.450,00 do terreno constituído pelo remembramento dos Lotes nº 11 e 12 da Rua Silvio Lisboa da Cunha, antiga Araguaia, e terreno onde existiu o prédio nº 66 da Rua Marechal Taumaturgo, designado por Lote 14, medindo na sua totalidade, 32,00m de frente para a Rua Cel. Silvio Lisboa da Cunha; 50,00m nos fundos divisa com o Lote 15; do lado direito em três segmentos de linhas quebradas, o primeiro de 50,00m, o segundo de 17,00m, ambos em divisa com o Lote 13, e o terceiro de 17,00m sobre a Rua Marechal Taumaturgo, e do lado esquerdo, também em três segmentos, linhas quebradas, o primeiro de 50,00m e segundo de 1,00m, ambos divisa com o Lote 10 e o terceiro de 17,00m em divisa com o Lote 5, ficando com a área de 213,29m², com a área total de 2.450,00m², tendo o referido apartamento a área de 213,29², com a seguinte divisão – hall social, sala de estar, sala de jantar, cozinha, quatro quartos, três banheiros, lavabo, hall, área de serviço, quarto de empregada, WC, e três varandas, conforme matricula nº 11.981, Livro 2-AO-1, fls. 179, do 3º Oficio do registro de Imóveis da Comarca de Teresópolis. avaliado em 450.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Cel. Silvio Lisboa da Cunha, 227, apto. 102, Taumaturgo, TERESÓPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/09/2014, a partir das 11:32 horas, para 2º. evento 01/10/2014, a partir das 11:32 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESÓPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000638-57.2011.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: IVANIR SOUZA DOS SANTOS e Outros. Adv.: Maria Das Gracas Santos Marques OAB.: RJ 73590 D\r\n\r\nRéu: SOBENNA CONSULTING S C LTDA A/C SOCIO e Outros. Adv.: Marcia Faria de Souza OAB.: RJ 63821 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: situado na Estrada Cerejeira, nº 255, Quebra Frascos, Teresópolis/RJ, constituído pelos lotes nºs. 10 e 18 do Loteamento Rancho Santo Antonio, compreendida a casa de caseiro, com dois quartos, cozinha, sala, banheiro e varanda; sauna; depósito;quarto e piscina, excluindo-se a residência-sede, conforme pormenorizadamente descrito e caracterizado na matrícula nº 13.485, do 3º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Teresópolis/RJ. A área de terreno total perfaz 15.240m². avaliado em 1.500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estr. Cerejeira, 255, Quebra Frascos, TERESÓPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/09/2014, a partir das 11:33 horas, para 2º. evento 01/10/2014, a partir das 11:33 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESÓPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000234-98.2014.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Moises Pereira e Outros. Adv.: Marinho Nascimento Filho OAB.: RJ 42242 D\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda e Outros. Adv.: Rogerio Luiz Ribeiro Couto OAB.: RJ 90084 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veiculo marca Volkswagen caminhão modelo VW/13170, ano 2001/2001, cor branca, chassi nº 9BWX2VGC81R101148, placa KNG 8512, em bom estado. avaliado em 65.976,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Ten. Luis Meirelles, 1.409, Bom Retiro, TERESÓPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 65.976,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/09/2014, a partir das 11:34 horas, para 2º. evento 01/10/2014, a partir das 11:34 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESÓPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0006200-23.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes de Oliveira Chinemann e Outros. Adv.: Luciano de Oliveira Ribeiro OAB.: RJ 104660 D\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Penhora do Titulo de Sócio-Proprietário do Sr. Fernando Eduardo Ferreira Mesquita (CPF 606.369.047-68), do Clube Botafogo de Futebol e Regatas CNPJ/MF sob o nº 34.029.587/0001-83. avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Venceslau Brás, 72, Botafogo, RIO DE JANEIRO, 22290-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720153"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1721785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000995-20.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Cristina Machado Purificati [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço Big Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Cristina Machado Purificati\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/11/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000990-95.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Malta Perúcio [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Malta Perúcio\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/11/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000988-28.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paraviso Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeltec Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Paraviso Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/11/2014 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000980-51.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio dos Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N. Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antonio dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/11/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000941-54.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Correa da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C Brito Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara Correa da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/11/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000934-62.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lisboa Pereira. [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lisboa Pereira.\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/12/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001032-47.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias Antônio da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeltec Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Antônio da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/11/2014 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000976-14.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Carlos Ramos Comércio e Serviços ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/11/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000975-29.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Canuto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Carlos Ramos Comércio e Serviços ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Canuto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/11/2014 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000951-98.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Belicram Vianna Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gás S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Belicram Vianna Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/11/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000946-76.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciana Vilela de Souza [Adv. Fabio Rodrigo Candeloro (OAB: RJ 96378 - D)]\r\n\r\nRéu: M. das Graças de O. Rodrigues ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciana Vilela de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/11/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001026-40.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares Sampaio [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Molica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares Sampaio\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/12/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001012-56.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Lino [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte Alta Eletronica Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Lino\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/11/2014 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000940-69.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Sebastião de Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Olicon Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Sebastião de Freitas\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/11/2014 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001000-42.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Soares de Almeida [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Novo Horizonte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Soares de Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/11/2014 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001027-25.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Barbosa [Adv. Neuma Santos de Alvarenga (OAB: RJ 31546 - D)]\r\n\r\nRéu: Locasolo Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Barbosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/12/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000939-84.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivando da Silva Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframom Montagem e Manutenção de Refratários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivando da Silva Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/12/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001021-18.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Dias da Silva [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalmo Moreira de Paula, Réu: Rute Moreira de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Dias da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/11/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001003-94.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Souza da Silva [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda de Morais Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Souza da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/11/2014 às 12:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000996-05.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida de Souza [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/12/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000972-74.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Roberto Alves [Adv. Gilmar Prudente Nogueira (OAB: RJ 172603 - D)]\r\n\r\nRéu: Comagen Comércio Manutenção e Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Roberto Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/12/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000960-60.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Resende da Rocha [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Resende da Rocha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/12/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000955-38.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Moreira Viana Soares [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Moreira Viana Soares\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/12/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000979-66.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Dias da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza, Réu: Spani Atacadista de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Dias da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/11/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001031-62.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Salviato de Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundução Educacional Rosemar Pimental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Salviato de Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/11/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as par tes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001016-93.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Soares de Oliveira [Adv. Kelly Ribeiro Andrade (OAB: RJ 155727 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Jardim Amália - HINJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Soares de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/12/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000952-83.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Moreira Vaz [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Moreira Vaz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/12/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001234-29.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bandeira Dantas Filho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Bandeira Dantas Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000090-49.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nisrael Franco da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nisrael Franco da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/01/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-26.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Machado da Silva [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Machado da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/12/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001007-34.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Borges Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Borges Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/11/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000959-75.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Lacerda Ferreira [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Lacerda Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/11/2014 às 12:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001020-33.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Cristiano [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Silva Cristiano\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/11/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001036-84.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimara de Jesus Baptista [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimara de Jesus Baptista\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/12/2014 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000795-81.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Clemente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabacasi Equipamentos Industriais ME [Adv. Mauricio de Oliveira Miyashiro (OAB: SP 210671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias Clemente, Réu Sabacasi Equipamentos Industriais ME\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/01/2015 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, nos termos de fls.92. \r\n\r\nProcesso: 0001040-63.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Romão Modesto [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia S.A., Aut Charles Romão Modesto, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/01/2015 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000989-13.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Rezende de Faria [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframom Montagens e Manutenção de Refratários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Rezende de Faria\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/12/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0244400-45.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: DIVINO GREGORIO DE ALMEIDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: AMELIA ARLINDO RAIMUNDO GARCEZ\r\n\r\nRéu: SELICO SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Marcio Jorge Wernek de Faria Barros, Réu: Sheila Maria de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO GREGORIO DE ALMEIDA, Réu SELICO SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 29/10/2014 às 10:25h. \r\n\r\nProcesso: 0106500-10.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antõnio Cevidanes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Upe Universal Processos Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antõnio Cevidanes, Réu Upe Universal Processos Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 29/10/2014 às 10:20h. \r\n\r\nProcesso: 0000040-57.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Carvalho da Silva [Adv. Teresa Cristina Carneiro da Silva Guimarães dos Santos (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Carvalho da Silva , Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/01/2015 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-83.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Elson Faria Lopes [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Elson Faria Lopes\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/12/2014 às 12:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0259900-49.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Moises de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Moises de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/10/2014 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0167000-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Pereira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Aut Jose Milton Pereira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/10/2014 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-41.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dario Helio de Almeida [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brascan Natural Resources SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Brascan Natural Resources SA, Rqte Dario Helio de Almeida\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/10/2014 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0106200-53.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dejaime Mafra Ferreira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Dejaime Mafra Ferreira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/10/2014 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000439-57.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Camargo Junior [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Raul Camargo Junior\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/01/2015 às 12:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Ciente a reclamada que poderá manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-96.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Benedito Soares Neto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Benedito Soares Neto, Rqdo Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 12/01/2015 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094600-06.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRIGIDO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: SANKYU SA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A, Aut JOSE BRIGIDO, Réu SANKYU SA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2014 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0221300-56.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Paulino de Elias (espólio de) a/c Adélia de Elias [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Paulino de Elias (espólio de) a/c Adélia de Elias\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/12/2014 às 12:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000502-77.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes L.D.S. Nevense Ltda. ME [Adv. Durval José Antunes (OAB: SP 187489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Moreira, Réu Transportes L.D.S. Nevense Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que foi mantida a data de audiência no dia 13/01/2015 sendo redesignada para o horário de 12:50h. \r\n\r\nProcesso: 0000117-95.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Alves Moore [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Alves Moore\r\n\r\nTomar ciência que foi mantida a data de audiência no dia 12/01/2015 sendo redesignada para o horário de 12:30h. \r\n\r\nProcesso: 0000156-92.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carolina da Silva [Adv. Daniel Nardy de Melo (OAB: RJ 164759 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Green Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carolina da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi mantida a data de audiência no dia 13/01/2015 sendo redesignada para o horário de 12:30h. \r\n\r\nId: 1721785"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000387-16.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiula Silva Carvalho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiula Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162 a 165, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-15.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Lopes Teixeira Valle [Adv. José Francisco Pereira (OAB: MG 110309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Elenir Lopes Teixeira Valle\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 357 a 367, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-17.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços Eletricidade S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000229-29.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Alves do Nascimento [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Alves do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 195 a 204. \r\n\r\nProcesso: 0000582-35.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovale Construções Ltda. [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo de Souza\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000086-69.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Lourenço da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Réu: WAL-MART BRASIL LTDA. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida Lourenço da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000819-69.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva dos Reis Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva dos Reis Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 320 a 331, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-60.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Comissário Melo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transporte Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Comissário Melo\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 250 a 259, sob as penas do art. 879 parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000186-24.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia de Souza Paraizo Pereira [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda, Aut Fábia de Souza Paraizo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105 a 109, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-26.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nDiga o autor se concorda com a proposta da ré de fls. 178 a 179. \r\n\r\nProcesso: 0000622-17.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda \r\n\r\nVir com o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000081-52.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Miguel [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Lívia Nogarect Toledo da Silva e Souza (OAB: RJ 150880 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Carlos Miguel, Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 468 a 471, que julgou procedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-61.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Ferreira da Silva [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Demerval Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 672 a 686 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000098-88.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Hermes Egídio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Temponi Faria Transporte e Turismo Ltda., Réu: Vander Temponi Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Hermes Egídio\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000022-30.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani Aparecida de Almeida Costa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Isaac Chalub Aguiar, Réu: Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Aparecida de Almeida Costa \r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000583-88.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco da Silva Assunpção [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Shaffer Comércio e Representações de Cama Mesa e Banho [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Genilson de Jesus Shaffer [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Francisco da Silva Assunpção\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000680-25.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Simonídio da Silva Pimenta [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Construcao Civil,Ladrilhos,Hidraulicos,Produto s de Cimento,Marmore,Construcao Estradas,Monta gens Industriais Barra Mansa,Volta Redonda,Res ende,Itatiaia\r\n\r\nRéu: Wanderley Novais dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Simonídio da Silva Pimenta\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000296-91.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Teodoro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ease Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 129 a 144, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000434-24.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Aparecida de Almeida Lopes [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida de Almeida Lopes\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000180-22.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Andrade [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Andrade\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0000505-94.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva [Adv. Jose Vitor da Silva (OAB: RJ 95737 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Homero Gonçalves Neto (OAB: MG 99915 - D)], Réu: Sérgio henrique Batista Campos, Réu: Luiz Tadeu Batista Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva \r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000581-84.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Martins de Lima [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Homero Gonçalves Neto (OAB: MG 99915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Martins de Lima \r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000729-61.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Jose dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VBier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VBier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 156 a 192, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000582-06.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesllem Tavares [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 268 a 312, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000767-73.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Adelina Soares da Silva Reguine [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., em Recuperação Judicial. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Adelina Soares da Silva Reguine\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 70 a 74. \r\n\r\nProcesso: 0000768-58.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Adelina Soares da Silva Reguine [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., em Recuperação Judicial. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Adelina Soares da Silva Reguine\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 75 a 79. \r\n\r\nProcesso: 0000751-56.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dutra Batista [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dutra Batista, Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 181, que negou provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-54.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Batista de Souza [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda , Réu: Julio Cesar Pereira Braz, Réu: Walter kalawatis Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista de Souza\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000373-66.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovale Construções Ltda. [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurovale Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 73 a 95, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000190-95.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Rodrigues Lima [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda (Em Recuperação) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Rodrigues Lima\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000200-08.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Nunes [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154 a 160, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-93.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda França Felix [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 577 a 591, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000804-37.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcioneide Sousa de Araújo Coelho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcioneide Sousa de Araújo Coelho, Réu Kantro Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000535-61.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Tavares de Souza Alcantara [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tavares de Souza Alcantara\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000371-96.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Lopes Matias [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Lopes Matias\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 175 a 193. \r\n\r\nProcesso: 0000077-44.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Magarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Magarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 82 a 88, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000027-86.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Faria da Fonseca [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Malheiros Advogados Associados S/C [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malheiros Advogados Associados S/C\r\n\r\nInformar, em 10 dias, em quantas parcelas o débito foi parcelado. \r\n\r\nProcesso: 0000070-52.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Siqueira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Siqueira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se em 08 dias sobre fls. 118 e 119. \r\n\r\nProcesso: 0000428-51.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Angelo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Angelo de Oliveira\r\n\r\nVir com novos cálculos, ajustando-se ao contido na certidão de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0000016-86.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar de Carvalho Valentim [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar de Carvalho Valentim\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fls. 61 e 62 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000464-59.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Santa Clara Serviços Industriais Ltda. [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Santa Clara Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 58 a 60, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000121-34.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Adriano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: W. J. F. Sousa Construções Ltda. [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)], Réu: Francisco rodrigues de Souza, Réu: João Luis de Souza, Réu: Welton Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Adriano da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de direito, tendo em vista o que consta na CP de fls. 151 a 170. \r\n\r\nProcesso: 0000577-13.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedonil Correa Lopes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 115 a 117, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000249-20.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane dos Reis Soares [Adv. Paulo de Alvarenga Farias Filho (OAB: RJ 91241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Baylão Mercearia ME [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane dos Reis Soares\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 1318 a 1345. \r\n\r\nProcesso: 0000386-02.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Marques [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Marques\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000046-87.2014.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliana Texeira de Oliveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000625-06.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cata Preta Couto Rodrigues [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Franco Espíndola [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Cata Preta Couto Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0000120-78.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Guarino de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 153 e 154, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000144-72.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Cunha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda., Aut João Carlos da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37 a 48, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-52.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viene Graziel Rosa [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de nº 1307/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000372-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Veloso Dias [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Reginaldo Sorrentini Marcello, Réu: Ana Leonor do Valle Marcello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Veloso Dias, Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização do Leilão: designados para os dias 18/09/2014 e 02/10/2014, ambos no horário das 14:03 horas, no Atrio do Forum da 1ª e 2ª Vara, na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda – RJ. Ficando ciente ainda que serão levados ao leilão os seguintes bens: 1) Dois focos duplos marca Cidalema Eletrônica Medica Ltda, branco, em funcionamento, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 16.000,00; 2) Um desfibrilador “D x10 plus”, marca EMAI, numero de serie 10EQ01079, em funcionamento e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 22.000,00; 3) Um eletrocardiograma Ecapix Fundec, modelo ECG-6, numero de serie 216009, em funcionamento e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 8.000,00. Total da avaliação R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais)\r\n\r\nProcesso: 0000679-06.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Aparecido Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Eko Fênix Coleta & Reciclagem Ltda. [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Réu: José Tarcisio Cavaliere Junior, Réu: Lauro Guedes Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eko Fênix Coleta & Reciclagem Ltda., Aut Fernando Aparecido Lima \r\n\r\nTomar ciência da designação dos leilões para o dia 18.09.2014, e dia 02.10.2014 ambos às 14:04 horas, no Átrio do Fórum da 1ª e 2ª vara, na Rua General Newton Fontoura, 891 (Antiga Rua 535), Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda - RJ. Ficando ciente ainda (que sera levado a leilão o seguinte bem: Um veiculo Ford Ecosport XLS, 1.6 Flex, placa LSQ 1448, Volta Redonda, ano de 2005, em estado razoável de conservação, em funcionamento, com avaria no pára-choque traseiro e no banco do motorista, que estando credenciado no ano de exercício 2009, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000097-35.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmauro Candido [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 121 e 122, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000244-61.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Quirino de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 157 e 158, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000155-72.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Arantes Prata [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Lima Refrigeração Ltda., Réu: Whirlpool S/A [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Whirlpool S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1237 CEF agência 4019. \r\n\r\nProcesso: 0000160-65.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Souza [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nRéu: CkLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CkLS Serviços Ltda. , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 477 e 478, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000100-87.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Vitor da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 141 e 142, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000115-56.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes Rodrigues [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 138 e 139, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000198-38.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Oliveira [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Oliveira, Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74 a 82, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-31.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Olímpio da Silva Filho [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 153 e 154, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000086-06.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selda Martins de Miranda e Senra [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selda Martins de Miranda e Senra \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 71 a 79. \r\n\r\nProcesso: 0000597-38.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia do Nascimento Souza [Adv. Alcides Vargas Onofre (OAB: RJ 123195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia do Nascimento Souza\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 276 e 277. \r\n\r\nProcesso: 0000180-51.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Cristina de Assis [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Cristina de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 144 a 152, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000099-05.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 119 e 120, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000192-65.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Jesus da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Jesus da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 164 a 175, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000717-52.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Candida da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 468 a 472, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000690-98.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Madison Alves da Silva Freitas [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Madison Alves da Silva Freitas\r\n\r\nDevolver o valor referente ao alvará da verba do FGTS, ante o decidido nos autos, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000231-96.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Ribeiro [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Importação e Exportação Ltda. ME, Réu: Maria Luiza Barbosa, Réu: Carla Aparecida Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado Ribeiro\r\n\r\nInformar o endereço correto onde se encontram os veículos, em 30 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000537-31.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltercy Mendes da Silva Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltercy Mendes da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 75 a 105. \r\n\r\nProcesso: 0000030-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Figueira Horta [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Figueira Horta\r\n\r\nVista de fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0000672-77.2012.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 74 a 81. \r\n\r\nId: 1718848"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1722310": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.926 DE 25 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 110.617.214,41 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs: E-01/004/112/2014, E-07/002/8113/2014 e E-27/436/10000/2012,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 110.617.214,41 (cento e dez milhões, seiscentos e dezessete mil, duzentos e quatorze reais e quarenta e um centavos) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA"
                    ],
                    "1722311": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n6.266.041\r\n\r\n6.264.872\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.282.503\r\n\r\n1.282.452\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n481.691\r\n\r\n481.691\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n545.800\r\n\r\n481.035\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n582.985\r\n\r\n554.790\r\n\r\nId: 1722311"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1722309": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 25 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/995/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nTitular: ADRIANA ABREU DA SILVA, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19.07.2013.\r\n\r\nSuplente: SATURNINA PEREIRA DA SILVA, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19.07.2013.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nTitular: STELLA MARIS CERMEÑO MENDONÇA, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 19.07.2013.\r\n\r\nSuplente: SÔNIA LOPES GRIBEL DOS SANTOS, designado pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19 de julho de 2013.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\n\r\nOrganização de Direitos Humanos Projeto Legal \r\n\r\nSuplente: RENATA ALCÂNTARA DUTRA, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 19.07.2013.\r\n\r\nConselho Regional de Serviço Social - 7ª Região\r\n\r\nTitular: RODRIGO SILVA E LIMA, designado pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 19.07.2013.\r\n\r\nSuplente: CHARLES TONIOLO, designado pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 19.07.2013.\r\n\r\nOrdem dos Advogados do Brasil \r\n\r\nSuplente: CAROLINA EDITH PONTUAL DE AZEVEDO JOURDAN, designada pelo Decreto de 27 de setembro de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 30.09.2013.\r\n\r\n2) ALTERAR a composição do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nTitular: SATURNINA PEREIRA DA SILVA, em substituição a Adriana Abreu da Silva, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19.07.2013. \r\n\r\nSuplente: JOÃO CARIELLO DE MORAES, em substituição a Saturnina Pereira da Silva, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19.07.2013.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC \r\n\r\nTitular: SÔNIA LOPES GRIBEL DOS SANTOS, em substituição a Stella Maris Cermeño Mendonça, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19.07.2013.\r\n\r\nSuplente: CARMEN LUCIA RIBEIRO PEREIRA, em substituição a Sônia Lopes Gribel dos Santos, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. de 19.07.2013.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\n\r\nOrganização de Direitos Humanos Projeto Legal \r\n\r\nSuplente: MONICA MACHADO DE OLIVEIRA SÁ, em substituição a Renata Alcântara Dutra, designada pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 19.07.2013.\r\n\r\nConselho Regional de Serviço Social - 7ª Região\r\n\r\nTitular: FABIANA SMIDTH, em substituição a Rodrigo Silva e Lima, designado pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 19.07.2013.\r\n\r\nSuplente: SABRINA CELESTINO, em substituição a Charles Toniolo, designado pelo Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 19.07.2013.\r\n\r\nOrdem dos Advogados do Brasil \r\n\r\nSuplente: ANNA CAROLINA CUNHA PINTO, em substituição a Carolina Edith Pontual de Azevedo Jourdan, designada pelo Decreto de 27 de setembro de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 30.09.2013.\r\n\r\nId: 1722309"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1722232": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 25 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/0041835/2013 - AUTORIZO a transferência dos Lotes nºs 882, 883, 884, 885, 886, 909, 910, 911, 912, 1.013, 1.014, 1.015, 1.016, 1.017, 1.018, 1.019, 1.020, 1.021, 1.022, 1.023, 1.024, 1.025, 1.026, 1.027, 1.028, 1.029, 1.030, 1.031 e 1.032, situados nas Ruas Jersy e Rua Maria Regina, Bom Jesus, Cabuçu, Município de Nova Iguaçu/RJ, registrados nas matrículas nºs 91.903, 91.900, 91.901, 12.343, 91.902, 91.903, 91.904, 91.905, 91.906, 91.907, 91.908, 91.909, 91.910, 91.9011, 91.912, 91.913, 91.914, 91.915, 91.916, 91.917, 91.918, 91.919, 91.920, 91.921, 91.922, 91.923, 91.924, 91.925 e 91.926, da 2ª Circunscrição de Nova Iguaçu/RJ e APROVAR a minuta do Termo de Transferência de fls. 214/221.\r\n\r\nDiante dos laudos de avaliação de fls. 60 a 208, elaborados pela Superintendência de Engenharia e Fiscalização, da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário - SUBPA, para efeitos desta transferência os imóveis estão avaliados em R$ 1.963.308,00 ( um milhão, novecentos e sessenta e três mil trezentos e oito reais). \r\n\r\nA transferência se justifica diante da legislação apontada nos autos e visa regularizar a gestão patrimonial imobiliária da CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450294/2012 - AUTORIZO a transferência dos Lotes nºs 05, 06, 09, 10, 11, 12, 18, 19, 20, 34 situados no loteamento denominado “Sítio da Fonte”, Cabuçu, Município de Nova Iguaçu/RJ, registrados nas matrículas nºs 85.822, 85.823, 85.820, 85.821, 85.824, 85.825, 85.826, 85.827, 85.828 e 85.829, da 2° Circunscrição do RGI de Nova Iguaçu, ao patrimônio da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e APROVO a minuta do Termo de Transferência de fls. 84/87.\r\n\r\nDiante dos laudos de avaliação de fls. 20/69, elaborados pela Superintendência de Engenharia e Fiscalização, da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário - SUBPA/SEPLAG, o valor total dos imóveis, para efeitos desta transferência é de R$ 815.829,00 (oitocentos e quinze mil oitocentos e vinte e nove reais). \r\n\r\nA Transferência é justificada pelo fato de nos imóveis estar instalada a Adutora Henrique Novaes, Complexo do Guandu, da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n\r\nId: 1722232"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1722234": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\n*DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2014 - D.O. DE 29/01/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/11450/2013, fica retificada a nomeação dos candidatos relacionados no Anexo deste Decreto para o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos do Quadro I - Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 25/08/2014.\r\n\r\nId: 1722234"
                    ],
                    "1722233": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/003/68/2013 - REVOGO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, o Termo de Cessão de Uso nº 03, lavrado em 18/03/1996, no livro C-03/DPI, fls. 177 a 183 (fls. 07/13 - deste processo administrativo) e autorizo a lavratura de novo Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Leopoldo Bulhões nº 1.482, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. APROVO a minuta de Termo de Cessão de Uso de fls. 45/50, especialmente para constar a nova destinação que é a utilização pela Escola Nacional de Saúde Pública da FIOCRUZ.\r\n\r\nEsta cessão de uso será gratuita e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, §2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.087/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.087/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 95/96), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão proferida aos 30/07/2014 e veiculada na Imprensa Oficial em 31/07/2014. \r\n\r\nNada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 95/96), no valor de R$ 96.848,10 (noventa e seis mil oitocentos e quarenta e oito reais e dez centavos). \r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nId: 1722233"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1721531": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2001\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - EXPLOSÃO DE BUEIRO DA LIGHT - RUA CAMUIRANO ESQUINA COM A RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, EM FRENTE AO Nº 153 - BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO/RJ, OCORRIDO EM 18/07/2011. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.309/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar que não há provas de nexo de causalidade entre o acidente ocorrido na caixa de passagem da Light, situada na altura do número 153 da Rua Camuirano, Botafogo - RJ e o produto gás natural fornecido pela Concessionária CEG.\r\n\r\nArt. 2º - Considerar que não foi verificado o descumprimento da Norma Técnica número 200 BRA pela existência das 2 (duas) ocorrências registradas pelo síndico do condomínio localizado no nº 91 da Rua Camuirano, Botafogo - RJ no sistema de emergência da Concessionária CEG.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar à Concessionária CEG, penalidade de 0,00001% (um centésimo de milésimo por cento) sobre o seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da prática da infração, pelo descumprimento da Cláusula Quarta do Contrato de Concessão, tendo em vista a verificação de vazamento de gás natural no índice de 58% de explosividade (LEL) na caixa de passagem situada na altura do nº 91 da Rua Camuirano, Botafogo - RJ no dia 18/07/2011.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara de Energia e a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007.\r\n\r\nArt. 5º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 29/04/2014.\r\n\r\nId: 1721531"
                        ],
                        "1721837": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/6139/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO, ID Funcional 400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/6213/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO, ID Funcional 400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/6610/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO, ID Funcional 400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/6681/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO, ID Funcional 400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/7249/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO, ID Funcional 400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1721837"
                        ],
                        "1721838": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2011/2014 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2014, a favor da empresa INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA VANESUL LTDA - EPP, com o valor global de R$ 59.250,00 (cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDE 22.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9945/2013 - DETERMINO a revogação da homologação do item 2 na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2014, com base no art. 49, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1721838"
                        ],
                        "1721788": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 006/2014, Pregão Eletrônico nº 010/2014, assinada em 25/08/2014. PARTES: PRODERJ e a Empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de Licença de uso de Softwares Microsoft, na modalidade Enterprise Agreement Subscription - Lote 1; Licença de uso de Softwares Symantec - Lote 3; Prestação de Serviços em Soluções Microsoft - Lote 6; e Prestação de Serviços em Soluções Symantec - Lote 8. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/078/1432/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 007/2014, Pregão Eletrônico nº 010/2014, assinada em 25/08/2014. PARTES: PRODERJ e a Empresa T2M - TEST TO MARKET LTDA. OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de Licença de uso de Softwares Compuware - Lote 2; e Prestação de Serviços em Soluções Compuware - Lote 7. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/078/1432/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 008/2014, Pregão Eletrônico nº 010/2014, assinada em 25/08/2014. PARTES: PRODERJ e a Empresa SOLO NETWORK BRASIL LTDA. OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de Licença de uso por assinatura de Software Adobe - Lote 4. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/078/1432/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 009/2014, Pregão Eletrônico nº 010/2014, assinada em 25/08/2014. PARTES: PRODERJ e a Empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de Licença de uso de Softwares RedHat - Lote 5. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/078/1432/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 010/2014, Pregão Eletrônico nº 010/2014, assinada em 25/08/2014. PARTES: PRODERJ e a Empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA. OBJETO: Registro de Preços para Prestação de Serviços em Soluções RedHat e Jboss - Lote 9; e Prestação de Serviços em Treinamentos RedHat e Jboss - Lote 10. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/078/1432/2014.\r\n\r\nId: 1721788"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1722160": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1182 DE 25 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n633.506.136 \r\n\r\n1.267.262.277 \r\n\r\n1.267.263.968 \r\n\r\n1.267.263.968 \r\n\r\n12\r\n\r\n923.575 \r\n\r\n1.243.075 \r\n\r\n1.243.075 \r\n\r\n1.243.075 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n898.883 \r\n\r\n1.703.883 \r\n\r\n1.703.883 \r\n\r\n1.703.883 \r\n\r\n10\r\n\r\n3.405.000 \r\n\r\n3.405.000 \r\n\r\n3.405.000 \r\n\r\n3.405.000 \r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n9.599.370 \r\n\r\n69.635.890 \r\n\r\n81.871.583 \r\n\r\n89.136.860 \r\n\r\n01\r\n\r\n3.750.992 \r\n\r\n14.833.992 \r\n\r\n16.083.992 \r\n\r\n19.833.992 \r\n\r\n07\r\n\r\n15.063.086 \r\n\r\n15.063.086 \r\n\r\n15.063.086 \r\n\r\n15.063.086 \r\n\r\n11\r\n\r\n3.185.627.687 \r\n\r\n3.185.627.687 \r\n\r\n3.185.627.687 \r\n\r\n3.185.627.687 \r\n\r\n12\r\n\r\n824.152.705 \r\n\r\n824.152.705 \r\n\r\n824.152.705 \r\n\r\n824.152.705 \r\n\r\n14\r\n\r\n1.726.538.971 \r\n\r\n1.726.538.971 \r\n\r\n1.726.538.971 \r\n\r\n1.726.538.971 \r\n\r\n18\r\n\r\n2.500.000 \r\n\r\n2.500.000 \r\n\r\n2.500.000 \r\n\r\n2.500.000 \r\n\r\n21\r\n\r\n274.778.378 \r\n\r\n274.778.378 \r\n\r\n274.778.378 \r\n\r\n274.778.378 \r\n\r\n22\r\n\r\n15.439.100 \r\n\r\n30.878.200 \r\n\r\n54.036.851 \r\n\r\n77.195.502 \r\n\r\n99\r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n4.543 \r\n\r\n9.086 \r\n\r\n15.210 \r\n\r\n21.371 \r\n\r\n11\r\n\r\n12.495.380 \r\n\r\n12.495.380 \r\n\r\n12.495.380 \r\n\r\n12.495.380 \r\n\r\n99\r\n\r\n823.425 \r\n\r\n823.425 \r\n\r\n823.425 \r\n\r\n823.425 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n20.553.842 \r\n\r\n20.553.842 \r\n\r\n20.553.842 \r\n\r\n20.553.842 \r\n\r\n13\r\n\r\n15.380.664 \r\n\r\n15.380.664 \r\n\r\n15.380.664 \r\n\r\n15.380.664 \r\n\r\n16\r\n\r\n301.399.205 \r\n\r\n301.399.205 \r\n\r\n301.399.205 \r\n\r\n301.399.205 \r\n\r\n19\r\n\r\n12.958.055 \r\n\r\n12.958.055 \r\n\r\n12.958.055 \r\n\r\n12.958.055 \r\n\r\n97\r\n\r\n4.467.140 \r\n\r\n4.467.140 \r\n\r\n4.467.140 \r\n\r\n4.467.140 \r\n\r\n98\r\n\r\n1.132.526 \r\n\r\n1.132.526 \r\n\r\n1.132.526 \r\n\r\n1.132.526 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n11.287.036 \r\n\r\n26.035.939 \r\n\r\n37.781.367 \r\n\r\n48.400.692 \r\n\r\n01\r\n\r\n49.374 \r\n\r\n49.374 \r\n\r\n49.384 \r\n\r\n49.384 \r\n\r\n11\r\n\r\n206.379.474 \r\n\r\n206.379.474 \r\n\r\n206.379.474 \r\n\r\n206.379.474 \r\n\r\n12\r\n\r\n23.472.116 \r\n\r\n23.472.116 \r\n\r\n23.472.116 \r\n\r\n23.472.116 \r\n\r\n18\r\n\r\n60.596.851 \r\n\r\n60.596.851 \r\n\r\n60.596.851 \r\n\r\n60.596.851 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n1.338.155 \r\n\r\n6.892.110 \r\n\r\n17.210.567 \r\n\r\n18.437.234 \r\n\r\n10\r\n\r\n266.972 \r\n\r\n266.972 \r\n\r\n266.972 \r\n\r\n266.972 \r\n\r\n11\r\n\r\n431.914.604 \r\n\r\n431.914.604 \r\n\r\n431.914.604 \r\n\r\n431.914.604 \r\n\r\n22\r\n\r\n3.664.080 \r\n\r\n18.320.400 \r\n\r\n18.320.400 \r\n\r\n18.320.400 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n2.251.039 \r\n\r\n2.797.336 \r\n\r\n11.371.598 \r\n\r\n11.371.598 \r\n\r\n22\r\n\r\n151.212 \r\n\r\n302.424 \r\n\r\n756.062 \r\n\r\n756.062 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n10.752 \r\n\r\n21.504 \r\n\r\n37.632 \r\n\r\n53.331 \r\n\r\n10\r\n\r\n14.047.052 \r\n\r\n14.047.052 \r\n\r\n14.047.052 \r\n\r\n14.047.052 \r\n\r\nId: 1722160"
                    ],
                    "1721796": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- CRASE/RJ\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Presidente da 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. FABIANO GONÇALVES CARLOS, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 02 de setembro de 2014, terça-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.997/2013 - PROCESSO Nº E-03/10700706/2010\r\n\r\nRECORRENTE: OCIMAR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRELATORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nREVISOR: Consª Jorge Alves Pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 3.006/2013 - PROCESSO Nº E-08/600769/2005\r\n\r\nRECORRENTE: CARLOS ALBERTO RAMOS\r\n\r\nRELATOR: Consº Amandio Silveira de Araujo\r\n\r\nREVISORA: Consª Arilene de Sousa Paula\r\n\r\nOBJETO: Equiparação Salarial\r\n\r\nRECURSO Nº 3.063/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/1197/2013\r\n\r\nRECORRENTE: ROSE MARIA DOS PASSOS DA SILVA\r\n\r\nRELATORA: Consº Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nREVISOR: Consª Jorge Alves Pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO Senhor Presidente da 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. FABIANO GONÇALVES CARLOS, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 09 de setembro de 2014, terça-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.116/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/1761/2013\r\n\r\nRECORRENTE: ESTELINA LOURENÇO CARDOSO\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro\r\n\r\nRELATOR: Consº. Jorge Alves Pereira\r\n\r\nREVISOR: Consº. Amandio Silveira de Araújo\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.146/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/2566/2013\r\n\r\nRECORRENTE: AUREA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro\r\n\r\nRELATOR: Consº Jorge Alves Pereira\r\n\r\nREVISOR: Consº Amandio Silveira de Araujo\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.212/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/4250/2013\r\n\r\nRECORRENTE: DEISE BARBOSA SACRAMENTO\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro\r\n\r\nRELATOR: Consº Amandio Silveira de Araujo\r\n\r\nREVISORA: Consª Arilene de Souza Paula\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1721796"
                    ],
                    "1721457": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 15/08/2014\r\n\r\nDESIGNA o servidor FABIO ROCAS RIBEIRO PINHO, ID Funcional 5021103-0, em substituição a JOÃO EDUARDO MACHADO LOPES ID funcional 5000422-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 043/2013 celebrado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A, visando a contratação de serviços de desenvolvimento de software de tecnologia da informação, com utilização da linguagem de programação JAVA, para desenvolvimento do módulo: “Pregão Eletrônico”, “Pregão Presencial”, da nova versão do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/036/582/2013.\r\n\r\nDE 20/08/2014\r\n\r\nDESIGNA o servidor DENILSON DE BRITO LIMA, ID Funcional 02100423-4, em substituição a HENRIQUE PEREIRA NETO, ID Funcional 04389854-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 015/2013 celebrado com a empresa BMP Informática LTDA - EPP, visando à prestação de Serviços Especializados de Manutenção e Suporte Técnico com Cessão de Licença de Uso do Sistema de Informática GestãoNet com a contratação de Banco de Horas para adequação do sistema citado visando a implementação de melhorias. Processo nº E-01/004/666/13.\r\n\r\nDESIGNA os servidores RICARDO MARCELO DA SILVA, ID Funcional 445943-2, em substituição a AYRTON ALVES DOS SANTOS, matrícula 390275-6, bem como CÉSAR GARCIA, ID funcional 4249493-1, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 006/2013 celebrado com a empresa Enterprise Eletronics Corporation - EEC, visando a aquisição e instalação de dois sistemas de Radares Meteorológicos. Processo nº E-01/51542/2012.\r\n\r\nId: 1721457"
                    ],
                    "1721771": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 410\r\n\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado nos Ofícios nºs 0314/1705/2013, 0315/1705/2013, 0329/1705/2013, 0382/1705/2013 e 083/1705/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem às viaturas abaixo discriminadas, pertencentes ao acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n05-0320\r\n\r\nKMT0895\r\n\r\nRENAULT/MEGANE 2.0\r\n\r\n2000/01\r\n\r\n06-0172\r\n\r\nKWG8230\r\n\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n\r\n2013/14\r\n\r\n06-0173\r\n\r\nKWG8226\r\n\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n\r\n2013/14\r\n\r\n06-0174\r\n\r\nKWG8231\r\n\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n\r\n2013/14\r\n\r\n06-0175\r\n\r\nLRE9219\r\n\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n\r\n2013/14\r\n\r\n06-0176\r\n\r\nKWG8228\r\n\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n\r\n2013/14\r\n\r\n06-0177\r\n\r\nKWG8229\r\n\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n\r\n2013/14\r\n\r\n06-0178\r\n\r\nKWG8225\r\n\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n\r\n2013/14\r\n\r\n06-0179\r\n\r\nKWG8227\r\n\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n\r\n2013/14\r\n\r\n10-0246\r\n\r\nKOY5690\r\n\r\nM. BENZ/INDUSCAR\r\n\r\n2005/05\r\n\r\n10-0247\r\n\r\nLQY1360\r\n\r\nVW/COMIL PIA URB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n10-0248\r\n\r\nLQY1359\r\n\r\nVW/COMIL PIA URB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n67-0698\r\n\r\nLPU7016\r\n\r\nKASINKI/COMET 650\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n67-0699\r\n\r\nLLK7828\r\n\r\nKASINKI/COMET 650\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n67-0700\r\n\r\nLPU7015\r\n\r\nKASINKI/COMET 650\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n67-0701\r\n\r\nLLK7831\r\n\r\nKASINKI/COMET 650\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n67-0702\r\n\r\nLPU7014\r\n\r\nKASINKI/COMET 650\r\n\r\n2012/13\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 411\r\n\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício nº 0377/1705/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem às viaturas abaixo discriminadas, pertencentes ao acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n11-0291\r\n\r\nLQY1344\r\n\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n11-0292\r\n\r\nLQY1356\r\n\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n11-0293\r\n\r\nLQY1346\r\n\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n11-0294\r\n\r\nLQY1345\r\n\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n11-0295\r\n\r\nKPP8488\r\n\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n11-0296\r\n\r\nKPP8490\r\n\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n11-0297\r\n\r\nKPP8487\r\n\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n11-0298\r\n\r\nLQY1343\r\n\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n11-0299\r\n\r\nLQY1357\r\n\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n11-0300\r\n\r\nLQY1342\r\n\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n11-0301\r\n\r\nLQY1354\r\n\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n11-0302\r\n\r\nLQY1352\r\n\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n11-0303\r\n\r\nLQY1347\r\n\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n11-0304\r\n\r\nLQY1355\r\n\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n11-0305\r\n\r\nLQY1349\r\n\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n11-0306\r\n\r\nLQY1353\r\n\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n11-0308\r\n\r\nLQY1351\r\n\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n11-0309\r\n\r\nLQY1348\r\n\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n11-0310\r\n\r\nKPP8491\r\n\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n11-0311\r\n\r\nLQY1350\r\n\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n11-0312\r\n\r\nKPP8489\r\n\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n\r\n2013/13\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1721771"
                    ],
                    "1722206": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/084.467/1998 - SERGIO LUIZ DAFLON MONNERAT, ex detentor do cargo de Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/54.298, DEMITIDO, por ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, conforme publicação no DO de 04/04/2000, vem requerer REVISÃO do processo E-19/084.467/98.\r\n\r\nOcorre que as alegações do requerente não merecem acolhida, porquanto, devidamente comprovada nos autos do processo E-19/084.467/98, as irregularidades perpetradas pelo mesmo.\r\n\r\nAssim, conclui-se que os fatos trazidos à colação não foram dotados de potencialidade material e jurídica para sufocarem a legitimidade das razões que deram consistência à punição, uma vez que o requerente não trouxe aos autos fatos novos, conforme dispõe o artigo 343 do Decreto 2.479/79, razão pela qual, mantenho a decisão.\r\n\r\nId: 1722206"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1721763": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/303794/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de MARIA EDUARDA DE BARROS MENDES, no valor de R$ 24.867,82 (vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos). \r\n\r\nDE 20/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/737147/1983 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ADELIR RIBEIRO DA CRUZ, no valor de R$ 1.244,00 (mil duzentos e quarenta e quatro reais), MARY HELENA RIBEIRO DA CRUZ, no valor de R$ 620,50 (seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos) e JORGINA RIBEIRO DA CRUZ, no valor de valor de R$ 620,50 (seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nDE 04/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714763/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de IVONE DE GRAÇA CUNHA, no valor de R$ 121.242,41 (cento e vinte e um mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos). \r\n\r\nId: 1721763"
                        ],
                        "1721760": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2043/2014 - EDUARDO DE ARAUJO FAMILIAR E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 98.375,01 (noventa e oito mil trezentos e setenta e cinco reais e um centavo), em favor dos beneficiários, e conforme valores abaixo discriminados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-17/003005624/2013\r\n\r\nEDUARDO DE ARAUJO FAMILIAR\r\n\r\nR$ 5.724,18\r\n\r\nE-17/003005785/2013\r\n\r\nIVAN SEVERIANO\r\n\r\nR$ 4.849,35\r\n\r\nE-17/003005423/2013\r\n\r\nVERA BORGES REUSCH\r\n\r\nR$ 125,40\r\n\r\nE-17/003005784/2013\r\n\r\nJOSE LUIS MACHADO DE LIMA\r\n\r\nR$ 4.849,35\r\n\r\nE-17/003005337/2013\r\n\r\nCATIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 5.498,90\r\n\r\nE-17/003005367/2013\r\n\r\nMONICA CRISTINA CARNEIRO DA HORA\r\n\r\nR$ 6.560,40\r\n\r\nE-17/003005443/2013\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA CUNHA XAVIER\r\n\r\nR$ 6.012,96\r\n\r\nE-17/003005382/2013\r\n\r\nJORGE FLEIXA MARIZ\r\n\r\nR$ 217,80\r\n\r\nE-17/003005195/2013\r\n\r\nELANI DE LIMA DIAS\r\n\r\nR$ 4.364,80\r\n\r\nE-17/003005940/2013\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA GOMES\r\n\r\nR$ 5.791,50\r\n\r\nE-17/003005941/2013\r\n\r\nMOACIR LUIZ CARNEIRO\r\n\r\nR$ 4.654,65\r\n\r\nE-17/003005196/2013\r\n\r\nJOSE SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nR$ 6.560,40\r\n\r\nE-17/003005893/2013\r\n\r\nILZAMAR DE SOUZA REIS\r\n\r\nR$ 5.788,56\r\n\r\nE-17/003005887/2013\r\n\r\nSERGIO FERRAZ VIANA\r\n\r\nR$ 4.649,70\r\n\r\nE-17/003.004902/2013\r\n\r\nMARJA VARELA PAULA\r\n\r\nR$ 2.473,90\r\n\r\nE-17/003.004822/2013\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 687,39\r\n\r\nE-17/003.005198/2013\r\n\r\nEUZEBIO DE SOUZA NETO\r\n\r\nR$ 4.849,35\r\n\r\nE-17/003.005690/2013\r\n\r\nSEBASTIÃO HAMBURGO DE MATOS CAMPOS\r\n\r\nR$ 4.849,35\r\n\r\nE-17/003.005440/2013\r\n\r\nPAULO CESAR LIMA AZEVEDO\r\n\r\nR$ 4.993,91\r\n\r\nE-17/003.005439/2013\r\n\r\nANSELMO FONSECA MARTINS\r\n\r\nR$ 1.656,66\r\n\r\nE-17/206063/2010\r\n\r\nMAURO BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nR$ 8.451,30\r\n\r\nE-17/003.005692/2013\r\n\r\nALTINO JURACI ANACLETO\r\n\r\nR$ 4.765,20\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nR$ 98.375,01\r\n\r\nId: 1721760"
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                        "1721759": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/318388/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., no valor de R$ 987,96 (novecentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1721759"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 19/08/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/712201/1987 - ROSEMERE DA SILVA FONTANA, matrícula 2848-0, Id. Funcional 20604262. RETIFICO o tempo de serviço referente à licença prêmio relacionados:\r\n\r\n1º qüinqüênio período base de 29/01/1981 a 27/01/1986 para 29/01/1981 a 30/01/1986;\r\n\r\n2º qüinqüênio período base de 28/01/1986 a 26/01/1991 para 31/01/1986 a 24/02/1991.\r\n\r\nAssim, tornam-se sem efeitos as publicações constantes no DOERJ de n° 124 de 01/07/1987 e DOERJ de n° 28 de 05/02/1991 e a concessão do 6° quinquênio referente ao período de 25/04/2007 a 22/04/2012\r\n\r\nId: 1721764"
                        ],
                        "1721762": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2033/2014 - HOMOLOGO o procedimento de credenciamento de IMOVIP ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 13.652.756/0001-67.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2034/2014 - HOMOLOGO o procedimento de credenciamento de SETAPE - SERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÕES DO PATRIMÔNIO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 44.157.543/0001-92.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1952/2014 - HOMOLOGO o procedimento de credenciamento de MBSERRA ARQUITETURA E URBANISMO EIRELLI - ME, inscrita no CNPJ 18.401.755/0001-53.\r\n\r\nId: 1721762"
                        ],
                        "1721880": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/11/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NIZE STELLA RODRIGUES CALDAS FRANCISCO, com validade a contar de 19/10/2011. Proc. nº E-01/049/28/2013.\r\n\r\nDE 30/05/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a VICTORIA ELIS PINHEIRO DE ANDRADE, com validade a contar de 24/05/2013. Proc. nº E-01/009/341/2013.\r\n\r\nDE 13/06/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a VIRGINIA JOB PRINCISVAL, com validade a contar de 14/10/2013. Proc. nº E-01/016/313/2013.\r\n\r\nDE 27/06/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEDUARDA DOS SANTOS, com validade a contar de 16/12/2012. Proc. nº E-01/014/39/2013.\r\n\r\nHETH NETO COSTA, com validade a contar de 08/12/2013. Proc. nº E-01/012/139/2013.\r\n\r\nDE 01/07/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JORGE FRANKLIN VERÇOZA, com validade a contar de 15/07/2013. Proc. nº E-01/049/043/2013.\r\n\r\nDE 09/07/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA APARECIDA SAMPAIO BINI, com validade a contar de 16/08/2013. Proc. nº E-01/021/56/2013.\r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EPAMINONDAS DA SILVA GUEDES, com validade a contar de 12/11/2013. Proc. nº E-01/023/099/2013.\r\n\r\nDE 23/07/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ERNANI JOIA HESPANHOL, com validade a contar de 22/02/2014. Proc. nº E-01/018/27/2014.\r\n\r\nDE 26/06/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a SERGIO DA SILVA, com validade a contar de 26/12/2013. Proc. nº E-01/021/4/2014.\r\n\r\nDE 01/08/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IRIS OLIVEIRA RAPOSO, com validade a contar de 25/02/2014. Proc. nº E-01/023/21/2014.\r\n\r\nId: 1721880"
                        ],
                        "1721758": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/02/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, a SONIA LUCIA GONÇALVES DA SILVA, com validade a contar de 22/12/2012. PROC. Nº E-01/024/2/2013.\r\n\r\nDE 15/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, a ANTONIO CARLOS DA SILVA e LUCIANO SILVA HORÇAY, com validade a contar de 26/11/2011. PROC. Nº E-01/301819/2012.\r\n\r\nDE 08/11/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, a JULIA FOIS ARAUJO e VINICIUS FOIS ARAUJO, com validade a contar de 03/10/2013. PROC. Nº E-01/026/117/2013.\r\n\r\nId: 1721758"
                        ],
                        "1721879": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/05/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SILVANA PEREIRA NOGUEIRA, com validade a contar de 31/03/2012. Proc. nº E-01/300821/2012.\r\n\r\nDE 24/06/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a YONICE RIBEIRO BITTENCOURT, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. nº E-01/016/59/2014.\r\n\r\nDE 27/06/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALVISA THEODORO, com validade a contar de 20/09/2013. Proc. nº E-01/009/427/2013.\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a HURI DE SOUSA BARBOSA, com validade a contar de 17/01/2014. Proc. nº E-01/022/06/14.\r\n\r\nDE 10/07/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a AILTON DA SILVA CARVALHO, com validade a contar de 26/11/2012. Proc. nº E-01/011/4/2013\r\n\r\nDE 11/07/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a NEUZA ARAUJO DOS SANTOS, com validade a contar de 16/12/2013. Proc. nº E-01/016/15/204.\r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nEROTIDES RODRIGUES BATISTA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 13/10/2013. Proc. nº E-01/049/063/2013.\r\n\r\nMARIA JOANA, com validade a contar de 24/02/2013. Proc. nº E-01/016/065/2013.\r\n\r\nDE 01/08/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCREUZA ALMEIDA DE ABREU, com validade a contar de 22/01/2014. Proc. nº E-01/021/45/2014.\r\n\r\nFATIMA DE LOURDES MENDES MAGALHAES, com validade a contar de 26/02/2014. Proc. nº E-01/016/080/2014.\r\n\r\nMARIA ALICE VIEIRA DE REZENDE, com validade a contar de 30/01/2014. Proc. nº E-01/014/33/2014.\r\n\r\nCLEUSA BISMARA DA SILVA, com validade a contar de 25/01/2014. Proc. nº E-01/014/34/2014.\r\n\r\nCREUZA ALMEIDA DE ABREU, com validade a contar de 22/01/2014. Proc. nº E-01/027/28/2014.\r\n\r\nHELOISA HELENA NICOLAY LAGRECA, com validade a contar de 07/11/2013. Proc. nº E-01/022/01/2014.\r\n\r\nId: 1721879"
                        ],
                        "1721882": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/08/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722351/1985 - OCTAVIANO DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724548/1988 - JULIO DE SOUZA MARQUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725121/1993 - AMAURI COELHO DUARTE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704590/1995 - ELSO BALBINO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1625/2014 - MIGUEL FRANCISCO DE SOUZA.\r\n\r\nDE 07/08/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/315191/1973 - JULIO CESAR GERALDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717381/1991 - BENEDICTO RODRIGUES GUIMARAES E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4734/2013 - HUGO DA VEIGA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1523/2014 - WALTER DE LEMOS.\r\n\r\nDE 15/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302085/2011 - ALTINO MORENCI CORREIA DE AZEVEDO - DEFIRO\r\n\r\nId: 1721882"
                        ],
                        "1721881": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/08/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719903/1992 - CELSO SARAIVA COELHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704524/1993 - ZENOBRIO RODRIGUES MADEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2944/2013 - JOSE FERREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4702/2013 - VALDOIR ALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4577/2013 - MARLEY DE SOUZA TAVARES.\r\n\r\nId: 1721881"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1721498": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 245, Sorteio Acumulado Semanal (Automóvel OKM) do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 22 de agosto de 2014 às 14:00 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, ID nº 618903-2, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Jacqueline da Silva Pacheco Guimarães, ID nº 4317871-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL OK\r\n\r\n245\r\n\r\nLA873456\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA PACHECO GUIMARÃES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1721498"
                    ],
                    "1721322": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 304ª SESSÃO \r\n\r\nAos 22 dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua do Carmo, nº 71, sala 302-A, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e do Doutor EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY, OAB-RJ 114.461, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, foi aberta a sessão, tendo o Colegiado aprovado: I) à unanimidade de votos, o arquivamento da sindicância instaurada nos autos do processo nº E-04/084/26/2014, em consonância com a manifestação do Sindicante (fls. 82/90) e a Promoção 28/14 - DCG, da lavra do Assistente Doutor DIEGO DAS CHAGAS GUIMARÃES (fls. 91/97), tendo em conta a ausência de provas para a devida apuração e responsabilização de supostas irregularidades do Auditor Fiscal da Receita Estadual, devendo ser solicitado à Subsecretaria de Estado de Receita o prosseguimento da ação fiscal referente ao RAF nº 418.027-14 para apuração das supostas irregularidades do contribuinte denunciante (fls. 96); II) à unanimidade de votos, a aplicação da pena de demissão por abandono de cargo, do indiciado nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-04/067/197/2013, nos termos do relatório conclusivo, unânime, da comissão processante (fls. 242/251) e da Promoção 27/14- DCG, da lavra do Assistente Doutor DIEGO DAS CHAGAS GUIMARÃES (fls. 253/270), devendo o processo administrativo disciplinar ser encaminhado, através do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro para exame e decisão, nos termos do art. 113, inciso IV da Lei Complementar nº 69/90; III) à unanimidade de votos, a apli cação da pena de repreensão na forma escrita ao indiciado, nos termos do art. 89, inciso II, c/c o art. 91, inciso III e parágrafo único da Lei Complementar nº 69/90, com comunicação ao DGAF/SEFAZ, tendo em conta o relatório conclusivo do Sindicante (fls. 508/510) e a Promoção 47/14 - ABS, da lavra do Assistente Doutor ANDERSON BREVES DE SOUZA (fls. 598/611), nos autos do processo nº E-04/066/189/2013, considerando que não há mais impedimento ao curso regular do processo em questão, nos termos do Ofício PGE/PG-04 nº 585/2014 e da orientação traçada no Ofício PGE/PG-04/ABVOR nº 57/2014 (fls.613). Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DE MESQUITA PINTO FURTADO\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nEDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nId: 1721322"
                    ],
                    "1721516": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1501 DE 22 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 43739/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido no Decreto nº 43.739/2012 pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\n77.657.746\r\n\r\n05.627.254/0001-58\r\n\r\nÁlcool Química Canabrava S/A\r\n\r\nE-04/079/2159//2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar de 01/05/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1721516"
                    ],
                    "1721517": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 1502 DE 22 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º e no inciso II do § 5º do art. 16 do mesmo Anexo e no Processo nº E-04/033/128//2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir do Anexo I.C.8 - Empresa Vinculada a IFE 01 - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais do Anexo I da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014 a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n12647362\r\n\r\nALFA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n34.01\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - A IFE 01 - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1721517"
                    ],
                    "1721518": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 1503 DE 22 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º e no inciso II do § 5º do art. 16 do mesmo Anexo e no Processo nº E-04/005/704//2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Subanexo I.C.2 - Empresas Vinculadas a IFE 03 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações do Anexo I da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014 as seguintes empresas:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n07.831.569\r\n\r\nOTS - OPTION TELECON SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n64.10\r\n\r\nParágrafo Único - As empresas identificadas no caput deverão:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º desta Portaria deverão ser encaminhados IFE 03 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1721518"
                    ],
                    "1721519": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 1504 DE 22 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º e no inciso II do § 5º do art. 16 do mesmo Anexo e no processo n.º E-04/019/453//2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Subanexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios do Anexo I da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014 a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIFE de origem\r\n\r\n08.142.803\r\n\r\nNOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n22.01\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa identificada no art. 1º desta Portaria deverão ser encaminhados à IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1721519"
                    ],
                    "1721751": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E\r\n\r\nINFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/036/74//2014- DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126, de 11.12.1998, para os pontos de venda da empresa CLARO S.A, inscrição nº 78.002.840, abaixo discriminados, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n\r\n01. Av. Presidente Vargas, 1012 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CNPJ nº 40.432.544/0706-09\r\n\r\n02. Rua Pascoal Lemme, 80 - Ilha do Fundão, Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n03. Rua Julio Rosa, 351 - Tijuca - Teresópolis - RJ- CNPJ nº 40.432.244/0699-37\r\n\r\nId: 1721751"
                    ],
                    "1721718": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1178 DE 25 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2014.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/064.060/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores ELISEU DE OLIVEIRA PORTO ID 5018365-6, PAULO GABRIEL SOARES LOPES ID 5032829-8 e DHAVID NORMANDO FREITAS DA FONSECA, ID 5009277-4 para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, celebrado com a empresa SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/064.060/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1721718"
                    ],
                    "1721719": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA- GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1179 DE 25 DE AGOSTO DE 2014 \r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 037/2014.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/007.690/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores REINALDO FERNANDES LESSA, ID 4393553-2, FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO, ID 543423-8 e ELISEU DE OLIVEIRA PORTO, ID 5018365-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 037/2014, celebrado com a empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/007.690/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1721719"
                    ],
                    "1721743": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 25/08/2014\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, ANA LUCIA MARTINO DOS ANJOS, Agente de Fazenda 2ª Categoria, Id. Funcional nº 1941337-8, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, Subsecretaria de Receita, da secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Especializada de Fiscalização de Supermercado e Lojas de Departamento, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/079/2280/2014.\r\n\r\nId: 1721743"
                    ],
                    "1721643": [
                        "I - Despacho",
                        "‘DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 22/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/359.181/1987 - MARIA DE FATIMA DA SILVA E SILfVA, Agente de Fazenda 2ª Categoria, ID. Funcional nº 1957774-5, com validade de 31/07/2014. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/438.812/1987 - MARIA DE FATIMA DELL ARMI, Analista da Fazenda 3ª Categoria, ID. Funcional nº 1942448-5, com validade de 14/07/2014. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/067.275/1999 - RITA DE CASSIA VASCONCELOS FACAO, Analista da Fazenda 3ª Categoria, ID. Funcional nº 1939365-2. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/030.180/1990 - WAGNER LUIZ CARDOSO, Auxiliar da Fazenda 2ª Categoria, ID. Funcional nº 1956923-8. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1721643"
                    ],
                    "1721757": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 25/08/2014\r\n\r\nATO DE 12/03/1999 - ARLETE GARCIA E GARCIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID. Funcional 587549-8. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/1258/2014, fica alterado o nome da servidora em referência para ARLETE GARCIA VIDEIRA, por haver contraído matrimônio.\r\n\r\nId: 1721757"
                    ],
                    "1721694": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de setembro de 2014, às 12h30min\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRecurso nº 52.263 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/54798/2011 - Recorrente: NET RIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRecurso nº 52.263 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/54798/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NET RIO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1721694"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1721670": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/360/2014 - AUTORIZO o afastamento da servidora Maria Paula de Souza Martins, ID Funcional nº 5.005.638- 7, sem ônus para o Estado do Rio de Janeiro, no período de 01 a 05 de setembro de 2014, com o objetivo de apresentar o Programa Rio Capital da Energia em Montevidéo/Uruguai, de acordo com o Decreto nº 44.251/2013. \r\n\r\nId: 1721670"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1721562": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 22.08.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/006/490/2014 - DEFIRO a concessão do auxílio funeral, referente ao óbito do ex-servidor MURILO NAVARRO PEREIRA FILHO, em benefício da viúva ELIZABETH POÇAS RODRIGUES RÊGO NAVARRO PEREIRA, RG nº 05.426.537-6, expedida pelo DETRAN.\r\n\r\nId: 1721562"
                        ],
                        "1721752": [
                            "I - Pauta",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 27 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - PROCESSO Nº E-11/006/00.444/2014 (Anexo: 00-2014/194747-0). Requerente: JORGE LUIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA. Requerida: MADEIREIRA RIO DE JANEIRO SPA LDTA. ME. Vogal Relator: Dr. Jardino da Silva Marins. Assunto: Sustação de efeitos de arquivamento da 8ª alteração contratual.\r\n\r\n2º - PROCESSO Nº 00-2014/106858-2 (Anexos: 00-2013/517504-6 e 00-2013/555166-8). Recorrente: BELEZA NATURAL CABELEIREIROS LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Aldo Carlos de Moura Gonçalves. Assunto: Indeferimento do arquivamento da 10ª Alteração Contratual, datada de 27 de junho de 2013.\r\n\r\n3º - PROCESSO Nº 00-2014/209745-4 (Anexos: 00-2013/527432-0 e 00-2013/527429-0 e 00-2013/563313-3). Recorrente: SEVEN ESCOLA DE GAME LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Rubens Branco da Silva. Assunto: Indeferimento da Ata de Reunião de Sócios, datada de 01/11/2013, e da 4ª alteração contratual.\r\n\r\nId: 1721752"
                        ],
                        "1721547": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 20/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/003/103/14 - HOMOLOGO a licitação, bem como a adjudicação exarada pela Pregoeira desta Companhia, Jussira de Carvalho, no Processo Administrativo nº E-11/003/103/14, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/14 para contratação de empresa seguradora no mercado nacional para emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros, Diretores e Administradores - D&O (Directors & Officers), da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, suas subsidiárias e controladas, em favor da empresa XL SEGUROS BRASIL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.448.493/0001-31, pelo valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), representando uma economia de 4,71% (quatro inteiros e setenta e um décimos por cento) tomando como base o valor médio estimado para licitação que era de R$ 419.750,00 (quatrocentos e dezenove mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1721547"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1722167": [
                        "I - Despacho",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 505 \r\n\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/002/001.651/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de indenização na modalidade Compra Assistida, em função da liberação de áreas de interesse do Estado necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC I, no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1614\r\n\r\nUrbanização do Complexo do Alemão - PAC-RJ\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n102.600,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nId: 1722167"
                    ],
                    "1721328": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2382/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, no valor de R$ 23.260,48 (vinte e três mil duzentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos), referente as despesas de ressarcimento dos vencimentos e encargos sociais do servidor da Prefeitura Municipal de Macaé - CARLOS GILBERTO DA SILVA, no período de julho a dezembro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1377/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ENGETÉCNICA/ALPHA, no valor de R$ 174.105,30 (cento e setenta e quatro mil cento e cinco reais e trinta centavos), referente a 1ª medição dos serviços executados no período de 01/05/2013 a 30/11/2013, elaboração de projeto executivo e execução das obras de complementação da urbanização da Rocinha - PAC 1, de acordo com o Contrato nº 028/2013.\r\n\r\nId: 1721328"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1721845": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 22.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003587/2014 - WEBER CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, às fls. 14, INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1721845"
                        ],
                        "1721844": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nATO DO ASSESSOR\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores WALDAYR BOTTI DA SILVA, Assessor da Assessoria Especial de Planejamento, matrícula n° 13/56343, FÁTIMA DA SILVA MOTA, Agente Administrativo, matrícula n° 13/54469, Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio da Assessoria de Planejamento e REJANE SOARES DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, matrícula n° 13/56594, Chefe do Serviço da Divisão de Gerenciamento de Pavimentos - 3-GP, constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento físico dos bens móveis do Serviço de Expediente e Patrimônio da Assessoria Especial de Planejamento.\r\n\r\nId: 1721844"
                        ],
                        "1721828": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/102.645/2011 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nLIANA MADEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEngenheiro (Civil)\r\n\r\nU2\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE SOUZA\r\n\r\nEngenheiro (Civil)\r\n\r\nU2\r\n\r\n3\r\n\r\nTHIAGO PERUCH DA CUNHA\r\n\r\nEngenheiro (Civil)\r\n\r\nU2\r\n\r\n4\r\n\r\nJOSE CARLOS FIORAVANTE JUNIOR\r\n\r\nEngenheiro (Civil)\r\n\r\nU2\r\n\r\n5\r\n\r\nMONIQUE OLIVEIRA LOPES \r\n\r\nEngenheiro (Civil)\r\n\r\nU2\r\n\r\n6\r\n\r\nLUIZI ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nEngenheiro (Civil)\r\n\r\nU2\r\n\r\n7\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nEngenheiro (Civil)\r\n\r\nU2\r\n\r\n8\r\n\r\nJOSE JORGE DE SOUZA ROSSI\r\n\r\nEngenheiro (Eletricista)\r\n\r\nU2\r\n\r\n9\r\n\r\nEDUARDO AMIM MOTA LOPES\r\n\r\nEngenheiro (Civil)\r\n\r\nU2\r\n\r\n10\r\n\r\nFELIPE VAZQUEZ COUTINHO\r\n\r\nEngenheiro (Civil)\r\n\r\nU2\r\n\r\n11\r\n\r\nEDUARDO AGUIAR PINTO\r\n\r\nContador\r\n\r\nU1\r\n\r\n12\r\n\r\nFLAVIA TATIANA FORTUNATO FERREIRA\r\n\r\nEngenheiro (Civil)\r\n\r\nU2\r\n\r\n13\r\n\r\nALAN HENRIQUE MARQUES DE ABREU\r\n\r\nEngenheiro (Florestal)\r\n\r\nU2\r\n\r\n14\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BORGES ROSSI\r\n\r\nEngenheiro (Eletricista)\r\n\r\nU2\r\n\r\n15\r\n\r\nIVO JOSE DE JESUS\r\n\r\nEngenheiro (Civil)\r\n\r\nU2\r\n\r\n16\r\n\r\nMONICA MARIA PENA\r\n\r\nEngenheiro (Civil)\r\n\r\nU2\r\n\r\n17\r\n\r\nCAMILA DA CONCEIÇÃO ALENCAR MEDEIROS\r\n\r\nContador\r\n\r\nU1\r\n\r\n18\r\n\r\nCARINA LEAL DOS SANTOS\r\n\r\nEngenheiro (Civil)\r\n\r\nU2\r\n\r\n19\r\n\r\nPAULO MAURICIO TAVARES MOTTA\r\n\r\nEngenheiro (Civil)\r\n\r\nU2\r\n\r\nId: 1721828"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1721842": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/705/2014 - HOMOLOGO o processo para futura aquisição de motocicletas para a SESEG conforme o especificado no Anexo X (Termo de Referência) do edital licitatório do Pregão Eletrônico n° 023/2014 para Registro de Preços, em favor da empresa YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ 04.817.052/0001-06, no item 1 no valor unitário de R$ 14.680,00 (quatorze mil seiscentos e oitenta reais), perfazendo o valor total de R$ 117.440,00 (cento e dezessete mil quatrocentos e quarenta reais). \r\n\r\nId: 1721842"
                    ],
                    "1721685": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/215/048/2014 - ELIANE SILVA MACHADO, ID Funcional n° 2.946.481-1 - 1.007 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/305/60/2014 - DIEGO EMANUEL LEITE BESSA FALCÃO, ID Funcional n° 5.021.465-9 - 967 A Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/142/2014 - DULCE GALDEANO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.958.454-0 - 186 dias à ACADEPOL.\r\n\r\nPROC. NºE-09/444/42/2014 - EDUARDO LUIZ DA ROCHA VIANNA, ID Funcional n° 5.032.803-4 - 4.956 dias a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/249/4/2014 - JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA BUCHAS CALIFE, ID Funcional n° 5.023.072-7 - 918 dias à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/249/4/2014 - JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA BUCHAS CALIFE, ID Funcional n° 5.023.072-7 - 602 dias à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/318/143/2014 - JULIO CESAR VIEIRA LOPES DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.021.876-0 - 4.706 dias a Marinha do Brasil.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/318/151/2014 - RENATO ALVES SILVA, ID Funcional n° 5.022.258-9 - 5.429 dias à Marinha do Brasil.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1444/2014 - GILSON DE JESUS DIAS DA SILVA, ID Funcional nº. 2.932.003-8 - CONCEDO o benefício requerido, a partir 10/04/2014, o aumento de 45%, correspondentes ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/320/2014 - JAIR HENRIQUE VELLOSO DO COUTO, ID Funcional nº. 2.912.608-8 - CONCEDO o benefício requerido, a partir 24/10/2013, o aumento de 55%, correspondentes ao 10º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/647/2014 - JOSÉ MAURÍCIO SILVA, ID Funcional nº. 2.955.853-0 - CONCEDO o benefício requerido, a partir 02/05/2013, o aumento de 50%, correspondentes ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1721685"
                    ],
                    "1721687": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/335/5/2014 - ARIANA PENCHEL DE SIQUEIRA, ID Funcional n° 4.366.087-8 - 570 dias prestados à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2517/2014 - MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 5.022.249-0 - 2.539 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2517/2014 - MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 5.022.249-0 - 2.517 dias prestados a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/416/262014 - SERGIO JANUARIO JULIANO STUTZ, ID Funcional n° 2.990.205-3 - 179 dias prestados a ACADEPOL. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/215/40/2014 - CLAUDIO YURE RIBEIRO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 2.948.438-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 756 dias.\r\n\r\nId: 1721687"
                    ],
                    "1721105": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/15//2014 - ZENILDA FERREIRA DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.023-6, ID. 2458481-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 1721105"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1721274": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.08.2014\r\n\r\nNOMEIA ALINE ADRIANO FERREIRA DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Expedição de Certidões, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Sandro Pires Constantino, ID Funcional nº 4212061-6. Processo nº E-21/070.132/2014.\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nNOMEIA WANDERSON BAZETH DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Jose Carlos Gomes da Silva, ID Funcional nº 4336091-2. Processo nº E-21/026.240/2014.\r\n\r\nEXONERA JOSE CARLOS GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 43336091-2, com validade a contar de 22 de julho de 2014, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026.240/2014.\r\n\r\nEXONERA VALERIA MORAES DE CASTRO, Bióloga, ID Funcional nº 1969441-5, com validade a contar de 21 de junho de 2014, Hospital Dr. Hamilton Agostinho Viera de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciaria, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/073.170/2014.\r\n\r\nId: 1721274"
                    ],
                    "1721641": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nEXONERA BIANCA FAUSTINO CARDOSO VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 439165-0, com validade a contar de 19 de agosto de 2014, do cargo em comissão de Ajudante I, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/036/043/2014.\r\n\r\nId: 1721641"
                    ],
                    "1721576": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.882/2014 - CONCEDO à FERNANDO MARCONDES PENA LIMA, Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.893/2014 - CONCEDO à ANDERSON BARBOZA DE SOUZA, Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.406/2014 - CONCEDO à TANIA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS, Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.822/2014 - CONCEDO à SUZANE MARIA ZACCA MACIEL NOGUEIRA, Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 1721576"
                    ],
                    "1721537": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.169/2009 - GISELLE BIONDINE DE OLIVEIRA, ID. nº 41961536, ISAP- AUTORIZO o pedido de Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, por mais 02 (dois) anos, a contar de 23/02/2014, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 3º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\n\r\nId: 1721537"
                    ],
                    "1721538": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/030.052/2014 - DIEGO RAMON MELLO GONÇALVES, ISAP, ID 43369278 - AUTORIZO a Licença para Desempenho de Estágio Probatório na PCERJ, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 18/03/2013.\r\n\r\nId: 1721538"
                    ],
                    "1721577": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.072/2013 - CONCEDO a redução, de 50% (cinquenta por cento), da carga horária para ELENA DA SILVA MARANO, mat. nº 861.322-6, ISAP, por 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nId: 1721577"
                    ],
                    "1722271": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE REUNIÃO \r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, às treze horas, no Gabinete do Ilmo. Subsecretário Adjunto de Gestão Operacional, na Praça Cristiano Otoni s/nº, Central do Brasil, quinto andar, reuniu-se a Comissão Geral de Avaliação de Investigação do Comportamento Social e Documental de Candidatos ao Processo Seletivo Interno para Treinamento e Habilitação de Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para Composição do Grupamento de Intervenção Tática/SOE, em conformidade com o item nº 3.1.6 do Edital publicado no D.O/RJ nº 099 - Parte I de 03 de junho de 2014, sob a Presidência do Ilmo. Subsecretário Adjunto de Gestão Operacional, Sr. Sauler Antonio Sakalem e secretariado pela Sra. Lucia Helena dos Santos Lopes. Presentes os Srs. Rodolpho Oscar Lyrio Filho, Subsecretário Adjunto de Administração e Gestão Estratégica; Rhonalt Bueno Pereira, Corregedor/SEAP; Ricardo Motta Bastos, Assessor da Assessoria de Inquéritos Administrativos, e, Roberto Silva de Freitas, Assessoria Jurídica, os quais após análise e discussão deliberaram pelo acolhimento do Recurso oferecido pelo Inspetor Pablo Fernandes dos Anjos, ID. 20093756; tendo em vista que o mesmo já havia entrado com o pedido de renovação/adição de categoria de sua Carteira Nacional de Habilitação, junto ao Detran, antes do início das inscrições do Processo Seletivo, estando a CNH válida, dentro dos trinta dias, dados pelo Detran, na data da inscrição. O referido Ato deverá ser encaminhado ao Ilmo. Sr. Subsecretário Adjunto de Gestão Estratégica e a Assessoria Jurídica da SEAP. Nada mais havendo a tratar, lido e achado conforme, deu-se por encerrado o presente trabalho que, vai assinado por todos os presentes.\r\n\r\nSAULER ANTONIO SAKALEM\r\n\r\nSubsecretario Adjunto de Unidades Prisionais\r\n\r\nRODOLPHO OSCAR LYRIO FILHO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Gestão Estratégica\r\n\r\nRHONALT BUENO PEREIRA\r\n\r\nCorregedor\r\n\r\nRICARDO MOTTA BASTOS\r\n\r\nAssessor da Assessoria de Inquéritos Administrativos\r\n\r\nROBERTO SILVA DE FREITAS\r\n\r\nAssessoria Jurídica\r\n\r\nId: 1722271"
                    ],
                    "1722272": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE REUNIÃO \r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, às onze horas, no Gabinete do Ilmo. Subsecretário Adjunto de Gestão Operacional, na Praça Cristiano Otoni s/nº, Central do Brasil, quinto andar, reuniu-se a Comissão Geral de Avaliação de Investigação do Comportamento Social e Documental de Candidatos ao Processo Seletivo Interno para Treinamento e Habilitação de Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para Composição do Grupamento de Intervenção Tática, em conformidade com o item nº 3.1.6 do Art. 3º do Edital publicado no D.O/RJ nº 099 - Parte I de 03 de junho de 2014, sob a Presidência do Ilmo. Subsecretário Adjunto de Gestão Operacional, Sr. Sauler Antonio Sakalem e secretariado pela Sra. Lucia Helena dos Santos Lopes. Presentes os Srs. Rodolpho Oscar Lyrio Filho, Subsecretário Adjunto de Administração e Gestão Estratégica; Rhonalt Bueno Pereira, Corregedor; Ricardo Motta Bastos, Assessor da Assessoria de Inquéritos Administrativos, e, Roberto Silva de Freitas, Assessoria Jurídica, os quais após análise e discussão das informações oferecidas pela SISPEN, CORREGEDORIA, SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS da SEAP, e, da ASSESSORIA DE INQUÉRTO ADMINISTRATIVO deliberam pela contra-indicação e conseqüente ELIMINAÇÃO, por força dos itens 3.1.1 e 3.1.4, Art. 3º do Procedimento Interno de Habilitação, constante do Edital do Processo Seletivo Interno para Treinamento e Habilitação de Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária para o Curso de Operações Especiais Penitenciárias - Módulo Intervenção Tática, dos candidatos: Ademir Fiares de Souza, ID. 43715940; Carlos Max Souza da Cunha Junior, ID. 13936571; Carlos Renato Lima Ferreira Antunes, ID. 43927092; Daniel Lopes Xavier, ID. 43277314; Daniel Fidelis da Silva, ID. 43208657; Daniel Menezes Buexm Pinheiro, ID. 43207375; Fabio Dias de Almeida de Lima, ID. 50008900; Felipe Peçanha Gomes, ID. 42647770; Felipe Soares Mendes, ID. 50002163; Ítalo Carvalho dos Santos, ID. 43546838; Leonardo Magalhães, ID. 50001337; Marcos Gutemberg de Sales Martins, ID. 42527937; Valter Siqueira Gonçalves Filho, ID. 43211429; Heitor Vaz dos Santos, ID. 5000859-5, Marcelo Monteiro, ID. 4330096-0; Flávio de Oliveira Silva, ID. 4354658-7; Rafael Cavalcanti da Silva, ID. 41961960; Alexandre Carlos Faria Macedo, ID. 1965379-4; Jorge Luiz Taveira Assis, ID. 4392901-0; Bruno Eccard Cardoso, ID. 4341167-3, e, por força dos itens 3.1 e 3.1.5 do Art. 3º do Procedimento Interno de Habilitação, do presente Edital, o candidato: Sergio de Oliveira Carraio; e, por força dos itens 3.1.2 e 3.1.3 do Art. 3º do Procedimento Interno de Habilitação, do presente Edital, os candidatos: Alexandre Camelo Gomes, ID. 4318174-0; Alexsandro de Souza Ferreira, ID: 4196058-0; Anderson Belem Costa, ID. 43934420; Anderson Salgado Oliveira, ID. 4318216-0; Carlos Henrique da Silva, ID. 4381490-5; Diogo Nogueira Pereira, ID. 4371861-2; Elieser Castilho dos Santos, ID. 1992916-1; Herbert Rau Pontes, ID. 5000175-2; Israel Soares, ID. 5000972-9; Ivo Gonçalves da Costa Neto, ID. 50002538; Joselio Pereira de Azevedo, ID. 564255-8; Luciano Campos Pereira, ID. 4371551-6; Luis Mateus Leite Caldeira, ID. 5000857-9; Manoel Umbelino de Oliveira Filho, ID.1990742-7; Marcelo Antonio Custódio, ID. 5000694-0; Paulo Muniz Maciel \r\n\r\nJunior, ID. 5000257-0; Renan Rodrigues Cavalcante, ID. 5000150-7; Renato de Oliveira Silva, ID 4336933-2; Rodrigo de Avila Rodrigues, ID. 4269701-8; Tadeu Bezerra de Menezes Diniz, ID. 4337751-3; Thiago Guimarães da Silva, ID. 4318250-0;\r\n\r\n4318250-0; Tiago Onofre Malheiros, ID. 4196081-5; Andre Bernardo Martins, Mat. 937002-4; Andre Luiz da Silva Costa, ID. 43933343; Andre Silva de Almeida, ID. 4393308-4; Bruno Queyrrio Bertin, ID. 4321128-3; Claudio Candido dos Santos, Mat. 822.475-0; Claudio Luiz Rodrigues Alves, ID. 20111037; Cleber Santos de Freitas, ID. 43928587; Eliandro Barreto Cunha, ID. 43714889; Felipe Peçanha Gomes, ID. 42647770; Francisco da C. Crespo Junior, ID. 50002180; Gabriel Olivio Pereira, ID. 5000219-8; Gercemir da Silva Soares, ID. 43933270; Hudson Mauricio da Silva, ID. 43188842; Jorge Luiz Moreira Ramos, Mat. 822.439-6; Leonardo Magalhães, ID. 50001337; Luiz F. de O. Vasconcelos, ID. 43378919; Marcos Andre dos S. Menezes, ID. 43715524; Marcos José de Oliveira, ID. 19961359; Paulo Roberto da S. Sobral, ID. 43377416; Robson Felix Pereira, Mat. 948.306-6 e Rodrigo Pereira Fernandes, ID. 4382510-9; após assinada pela Comissão, a presente Ata será encaminhada ao Ilmo. Sr. Subsecretário Adjunto de Gestão Estratégica e a Assessoria Jurídica da SEAP, para providências.\r\n\r\nSAULER ANTONIO SAKALEM\r\n\r\nSubsecretario Adjunto de Unidades Prisionais\r\n\r\nRODOLPHO OSCAR LYRIO FILHO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Gestão Estratégica\r\n\r\nRHONALT BUENO PEREIRA\r\n\r\nCorregedor\r\n\r\nRICARDO MOTTA BASTOS\r\n\r\nAssessor da Assessoria de Inquéritos Administrativos\r\n\r\nROBERTO SILVA DE FREITAS\r\n\r\nAssessoria Jurídica\r\n\r\nId: 1722272"
                    ],
                    "1721579": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/031.236/2014 - CARLOS JOSÉ DA SILVA, ID. 50126288. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de escola técnica prestado a FAETEC nos períodos de 02/02/87 a 30/06/87, 03/08/87 a 18/12/87, 01/02/88 a 30/06/88, e de 01/08/88 a 16/12/88 no total de 576 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/083.190/2014 - KAREN NAZARETH PEREIRA ALVES, ID. 50211897. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de escola técnica prestado a FAETEC nos períodos de 01/02/97 a 14/07/97, 01/08/97 a 20/12/97, 01/02/98 a 14/07/98, 01/08/98 a 20/12/98, 01/02/99 a 14/07/99 e de 01/08/99 a 20/12/99 no total de 918 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/088.11/2014 - FLAVIO CARDOSO DE SOUZA, ID. 43928706. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE nos períodos de 01/01/87 a 31/12/87 e de 01/01/91 a 31/12/92 no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/081.71/2014 - FATIMA ANDREIA DE SOUZA FALQUE, ID. 41801865. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE nos períodos de 01/01/91 a 29/06/91, 01/01/94 a 29/06/94 e de 01/01/95 a 29/06/95 no total de 540 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/046.355/2014 - LUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, ID. 43367950. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE nos períodos de 01/01/86 a 31/12/87 e de 01/01/98 a 31/12/98 no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/062.26/2014 - STEFANO SOUZA KOVACEVICH, ID. 42699770. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE nos períodos de 01/01/93 a 29/06/93, 01/01/94 a 29/06/94 e de 01/01/95 a 29/06/95 no total de 540 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/047.207/2014 - CONCEIÇÃO IMACULADA NASCIMENTO BRAGA, ID. 20086059. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/87 a 31/12/89 no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/026.174/2014 - MARISA OLIVEIRA BARBOSA, ID. 41980247. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/94 a 31/12/96 no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/082.37/2014 - DAVID DE ALMEIDA MACEDO, ID. 19995210. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/74 a 31/12/76 no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/032.115/2014 - ANDERSON ALVES SABARÁ, ID. 42698057. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, nos períodos de 01/01/91 a 29/06/91, de 01/01/92 a 28/06/92 e de 01/01/93 a 29/06/93 no total de 540 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/088.124/2014 - JULIO CESAR DE ALCANTARA BARBOSA, ID. 19665318. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE nos períodos de 01/01/88 a 31/12/89 e de 01/01/92 a 31/12/92 no total de 1.097 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/053.184/2014 - RODRIGO FERNANDES DA SILVA ALVES, ID. 50131834. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, nos períodos de 01/01/97 a 19/07/97, 01/01/98 a 19/07/98 e de 01/01/99 a 19/07/99, no total de 600 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 06/978.048/1999 - FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, ID. 19660251. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, nos períodos de 01/01/75 a 29/06/75, de 01/01/76 a 28/06/76 e de 01/01/77 a 29/06/77, no total de 540 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/062.76/2014 - LUIZ FERNANDO PINTO RIBEIRO CHAGAS, ID. 50228870. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/05 a 28/02/09, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/062.78/2014 - DIEGO SILVA DE LIMA, ID. 50212397. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/06 a 28/02/13, no total de 2.557 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/062.55/2014 - WALLACE FERREIRA CORREIA, ID. 50229672. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 06/03/03 a 02/03/09, no total de 2.189 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/005.721/2014 - LEONARDO FERREIRA DA SANTANA, ID. 50058916. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 12/03/02 a 14/12/02, no total de 278 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/062.125/2014 - BRUNO CESAR SANTOS DE ALMEIDA, ID. 50227360. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/07 a 28/02/09, no total de 731 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/062.94/2014 - ROMULO GURGEL BENEVIDES, ID. 50212532. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 23/02/87 a 17/03/88, no total de 389 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/062.126/2014 - DAVY GONÇALVES NOGUEIRA, ID. 50227696. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no período de 30/06/06 a 29/06/07, no total de 365 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 06/08/07 a 31/01/13, no total de 2.006 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/062.114/2014 - ROMULO DE LIMA DO NASCIMENTO, ID. 50229559. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 26/01/09 a 21/05/13, no total de 1.577 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/052.62/2014 - EVERTON DA SILVA COSTA, ID. 50212141. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 16/01/06 a 23/02/14, no total de 2.961 dias de efetivo exercício, desconsiderando 24/02/14, por ser concomitante com exercício. \r\n\r\nId: 1721579"
                    ],
                    "1721580": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/067.58/2014 - MICHEL LOPES BISPO, ID. 50101790. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 09/06/99 a 23/07/99, 01/05/01 a 31/12/01, 02/09/02 a 02/07/03, e de 01/06/07 a 31/08/12, no total de 2.513 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/04/03 a 30/04/03, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/026.234/2014 - EVANDRO DE OLIVEIRA, ID. 20087454. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 30/08/72 a 11/04/79, 12/04/79 a 30/04/80, 22/10/81 a 14/08/87, 01/10/87 a 05/10/87 e de 10/08/94 a 05/06/96, no total de 5.595 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 08/01/79 a 11/04/79, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/026.212/2014 - MARCIA GEIGER DE SOUZA, ID. 19688520. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/95 a 30/06/97, 01/07/97 a 02/02/99, 01/03/99 a 31/03/99, 01/04/99 a 31/03/01 e de 01/05/01 a 31/08/01, no total de 2.228 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/016.62/2014 - ALCY NICOLAU RIBEIRO, ID. 19744811. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/03/75 a 01/08/77, de 29/08/77 a 26/09/77, e de 22/03/78 a 15/02/79, no total de 1.231 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/07/80 a 01/07/80 e de 24/10/83 a 05/03/84, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/088.091/2014 - JORGE ALBERTO ANTONIO SERDEIRA, ID. 43927149. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/05/79 a 15/12/79, 01/05/87 a 11/03/89, 14/11/89 a 10/02/90, 01/04/90 a 18/08/90, 13/06/97 a 09/04/98, 02/08/99 a 29/10/99, 01/04/00 a 15/05/00, 01/08/92 a 30/11/94, 01/01/95 a 30/06/96, 01/08/96 a 30/04/97 e de 01/10/04 a 30/09/10, no total de 5.437 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/059.78/2014 - ARLETE LOPES DA SILVA, ID. 19683570. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/80 a 06/11/80 e de 01/10/82 a 31/12/83, no total de 586 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/10/83 a 23/12/83, por ser concomitante. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/031.233/2014 - LEONARDO PACHECO SALES, ID. 50212184. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/98 a 08/06/00, de 09/06/00 a 31/12/00, 02/01/09 a 31/12/12 e de 14/02/13 a 22/11/13, no total de 5.609 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/06/00 a 08/06/00 e de 01/12/00 a 31/10/07, por ser concomitante. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/038.192/2014 - HUGO LUIZ GOMES, ID. 20032323. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/83 a 06/03/84, 01/06/84 a 21/12/85, 02/06/86 a 01/12/87, 01/06/88 a 31/01/91 e de 11/11/91 a 22/05/92, no total de 2.686 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/053.138/2014 - RONI SILVA DE PAULA, ID. 42761670. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos CORREIOS, no período de 08/11/11 a 04/12/12, no total de 393 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/052.91/2014 - RAYMAR SOUZA DA COSTA, ID. 50229427. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 10/04/12 a 20/02/14, no total de 682 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/062.58/2014 - RONALDO SE SOUZA GONÇALVES, ID. 50229567. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 16/11/04 a 23/02/14, no total de 3.387 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 24/02/14 a 03/03/14, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/088.94/2014 - ELIAS ALVES MACEDO, ID. 20100825. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no período de 17/01/96 a 28/02/97, no total de 409 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 12/01/99 a 01/08/99, no total de 202 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/030.40/2014 - LUIS ROGERIO BARBOSA DA SILVA, ID. 43449271. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 02/12/08 a 16/05/10, no total de 531 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/062.129/2014 - MAX MATIAS DOS SANTOS, ID. 43810438. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 01/02/10 a 12/06/14, no total de 1.593 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/058.56/2014 - PRISCILA DE SOUZA MORAIS, ID. 43555080. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 31/03/11 a 27/06/13, no total de 820 dias de efetivo exercício, desconsiderando 28/06/13, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/051.60/2014 - ANDERSON DA SILVA TERRA, ID. 43213367. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 03/01/08 a 03/02/13, no total de 1.859 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/062.80/2014 - THIAGO MAGALHÃES FERREIRA, ID. 43579299. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 19/06/09 a 23/02/14, no total de 1.711 dias de efetivo exercício, desconsiderando 24/02/14, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/053.125/2014 - BRUNO KILIER DA CONCEIÇÃO FERNANDES, ID. 50126130. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 29/06/12 a 01/04/13, no total de 277 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/062.84/2014 - CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA ROXO, ID. 50009710. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a IMBEL no período de 02/04/79 a 28/03/80 no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/057.154/2014 - MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA, ID. 19706103. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SES, no período de 29/06/90 a 16/07/01, no total de 4.036 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 17/07/01 a 31/10/09, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/053.139/2014 - SIDNEI DE OLIVEIRA ALVES, ID. 30884160. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SES, no período de 22/04/02 a 27/06/13, no total de 4.085 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/031.209/2014 - HENRIQUE OLIVEIRA SOARES, ID. 50130668. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de escola técnica prestado a FAETEC, nos períodos de 02/08/10 a 17/12/10, 01/02/11 a 30/06/11 e de 01/08/11 a 16/12/11, no total de 426 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1721580"
                    ],
                    "1721865": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SA CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANDRÉ ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.203/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGERIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ISAP, ID 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.114/2014.\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, ISAP, ID 41960947. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.121/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BRUNA GUIMARÃES DO CARMO, ISAP, ID 12007715-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.122/2014.\r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ISAP, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.123/2014.\r\n\r\nId: 1721865"
                    ],
                    "1721864": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.205/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, ISAP, ID 4323499-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.115/2014.\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES, ISAP, ID 5000691-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.125/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIELI PEDRO ALMEIDA, ISAP, ID 5011652-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.126/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HELIO GOMES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BRUNA NISHIO, ISAP, ID 5013143-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.082/2014. \r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor UBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, ISAP, ID 4252593-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/051.083/2014. \r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.160/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.199/2014.\r\n\r\nId: 1721864"
                    ],
                    "1721863": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande\r\n\r\nNITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALCINEI GOMES DA SILVA, ISAP, 200293-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.253/2014.\r\n\r\nDE 29.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, ISAP, ID 570760-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.259/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSAMUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO SOARES DOS SANTOS, ISAP, ID 5001167-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.103/2014.\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARNALDO DA SILVA GOMES, ISAP, ID 5010019-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.104/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.115/2014.\r\n\r\nId: 1721863"
                    ],
                    "1721867": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/025/29//2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 029/2014, referente à aquisição de artigos odontológicos de consumo, necessários para o bom funcionamento de 55 (cinquenta e cinco) consultórios odontológico, da Divisão de Odontologia, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária ambas desta SEAP/RJ, em favor das empresas: DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA - MPE, CNPJ nº 18.088.289/0001-08, pelo LOTE 1, com valor de R$ 26.555,75 (vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) e DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA - MPE, CNPJ nº 18.088.289/0001-08, pelo LOTE 2, com valor de R$ 7.290,00 (sete mil duzentos e noventa reais).\r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/025/22//2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 028/2014, referente à aquisição de artigos odontológicos permanentes, necessários para o bom funcionamento de 55 (cinquenta e cinco) consultórios odontológico, da Divisão de Odontologia e da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária ambas desta SEAP/RJ, em favor das empresas: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - MPE, CNPJ nº 07.897.039/0001-00, pelos LOTES 1, com valor de R$ 70.950,00 (setenta mil novecentos e cinquenta reais) 2, com valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), 3, com valor de R$ 13.725,00 (treze mil setecentos e vinte e cinco reais), 4, com valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), 6, com valor de R$ 114.400,00 (cento e quatorze mil e quatrocentos reais), 8, com valor de R$ 9.375,00 (nove mil trezentos e setenta e cinco reais), REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MPE, CNPJ nº 10.751.384/0001-38, pelo LOTE 5, com o valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), ROSSATO E BERTHOLD LTDA - MPE, pelo LOTE 7, CNPJ nº 20.240,00 (vinte mil duzentos e quarenta reais) e DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA - MPE, CNPJ nº 18.088.289/0001-08, pelo LOTE 9, com valor de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais).\r\n\r\nId: 1721867"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1721324": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/4832/2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nR$ 830,50\r\n\r\nE-08/008/2238/2014\r\n\r\nMARIA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nMARTA DOS SANTOS\r\n\r\nROSINEA CABRAL BASILIO\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.130,50\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.130,50 (um mil cento e trinta reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4738/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora Yolanda Calandino, matrícula nº 02071876, cujo requerente é correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, tendo como favorecido MARCO AURELIO CALANDINO FARIA, CPF: 003.917.837-42, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4888/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora Alda Belarmino, matrícula nº 4077996, cujo requerente Juciara da Silva Soares, CPF: 585.771.817-15, não é correntista do Bradesco, para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4114/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor João Batista da Silva, matrícula nº 1739424, cujo requerente Denise Inácio Diniz Silva, CPF: 028.600.174-88, não é correntista do Bradesco, para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4762/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Rubem da Rocha Celestino, matrícula nº 03076809, cujo requerente Ana Maria Celestino Hovell, CPF: 186.098.217-49, não é correntista do Bradesco, para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4897/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Roberto Paulo Gomes Moraes, matrícula nº 6228621, cujo requerente Ricardo Sergio Bonfim Moraes, CPF: 012.198.527-08, não é correntista do Bradesco, para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 649,47 (seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4021/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora Carmen dos Santos, matrícula nº 343664-9, cujo requerente é correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, tendo como favorecida ZOILDA DOS SANTOS TORRES, CPF: 274.012.437-68 no valor de R$ 498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4118/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Helio Jorge, matrícula nº 1537604, cujo requerente é correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, tendo como favorecida MARY RUIZ JORGE, CPF: 051.808.657-78, no valor de R$ 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5291/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Jose Claudio Maltez, matrícula nº 8522625, cujo requerente Renato Luiz Maltez, CPF: 726.272.987-04 não correntista do Bradesco, para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, tendo como favorecido auxílio funeral, no valor de R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4784/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora Luiza de Avila Cazuza, matrícula nº 6249627, cujo requerente Sandra Maria de Souza, CPF: 163.556.957-53, não é correntista do Bradesco, para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, tendo como favorecido auxílio funeral, no valor de R$ 890,21 (oitocentos e noventa reais e vinte e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/046/056/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Anibal de Lima Sertã, matrícula nº 282319, cujo requerente, é correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, tendo como favorecida MARGARIDA MARIA SERTÃ MERESSI, CPF: 638.603767-72, no valor de R$ 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nreferente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Jarbas Mendes de Oliveira, matrícula nº 80185-2, cujo requerente, é correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, tendo como favorecida ANDYARA MAIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF: 749.986.417-00, no valor de R$ 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6174/2014 - AUTORIZO a despesa referente à transferência de recursos financeiros, conforme Deliberação CIB-RJ nº 2.801 de 20/03/2014, que aprova as Conferências Macrorregionais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5182/2014 - AUTORIZO a despesa referente à transferência de recursos financeiros, conforme Deliberação CIB-RJ nº 2.200 de 09/05/2013, que aprova ações estratégicas aos municípios para do conjunto de Ações da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITEROI/CGR METROPOLITANA II, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/5155/2014\r\n\r\nMARCELO PAIXÃO\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/5162/2014\r\n\r\nALESSANDRO SILVA LESSA\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nE-08/008/5443/2014\r\n\r\nANA PAULA ARAÚJO LIBERAL\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/008/5526/2014\r\n\r\nCERES ALBUQUERQUE\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/008/5527/2014\r\n\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nE-08/008/5474/2014\r\n\r\nANDERSON LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\nE-08/008/5442/2014\r\n\r\nVIRGÍLIO AUGUSTO GOMES PARREIRA\r\n\r\nNILSON BAPTISTA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/5499/2014\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\n\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nE-08/008/5500/2014\r\n\r\nMÔNICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n\r\nMÁRCIA REGINA THAMSTEN COELHO\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nE-08/008/5506/2014\r\n\r\nELENIR RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nLUCIA DIAS JUNQUEIRA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/5503/2014\r\n\r\nMÁRCIA REGINA THAMSTEN COELHO\r\n\r\nMÔNICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n\r\nR$ 880,00\r\n\r\nR$ 880,00\r\n\r\nE-08/008/5446/2014\r\n\r\nANA CLÁUDIA COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GONZAGA MONTEIRO\r\n\r\nANA PAULA ALVES DA SILVA\r\n\r\nARTEMIS SOARES VIOT SERRA\r\n\r\nSIMONE RAIMONDI DE SOUZA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 6.902,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 6.902,00 (seis mil novecentos e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6328/2014 - AUTORIZO a despesa referente à transferência de recurso financeiro, conforme Deliberação CIB-RJ nº 2.200 de 09/05/2013, que aprova ações estratégicas aos municípios para do conjunto de Ações da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/4963/2014\r\n\r\nPAULO ELOY BENTO MOREIRA\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4911/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora Sidya Rosana de Moraes Macedo, matrícula nº 2869147, requerido por Marcos Antônio de Macedo, CPF: 523.187.297-00, não correntista do Bradesco, para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3644/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Roberto Pereira das Neves, matrícula nº 1225291, requerido por Rosana Vieira das Neves, CPF: 052.879.197-43, não correntista do Bradesco, para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/324/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao reforço da Nota de Empenho nº 2014NE0079, para concessão de recursos da Rede FES ao IEDS, conforme Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se a 3ª cota regular, tendo como favorecido INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/5264/2014\r\n\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 1.100,00\r\n\r\nE-08/008/5572/2014\r\n\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 608,00\r\n\r\nE-08/008/5583/2014\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nR$ 165,00\r\n\r\nE-08/008/5582/2014\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nE-08/008/5588/2014\r\n\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\nE-08/008/5570/2014\r\n\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 165,00\r\n\r\nE-08/008/5575/2014\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\n\r\nR$ 225,00\r\n\r\nE-08/008/1138/2014\r\n\r\nCLARICE FURTADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/008/5574/2014\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\n\r\nR$ 225,00\r\n\r\nE-08/008/5607/2014\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 456,00\r\n\r\nE-08/008/5579/2014\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\n\r\nR$ 225,00\r\n\r\nE-08/008/5570/2014\r\n\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 165,00\r\n\r\nE-08/008/5573/2014\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\n\r\nR$ 225,00\r\n\r\nE-08/008/5604/2014\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nR$ 608,00\r\n\r\nE-08/008/5603/2014\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nR$ 456,00\r\n\r\nE-08/008/5587/2014\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nR$ 608,00\r\n\r\nE-08/008/5507/2014\r\n\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 165,00\r\n\r\nE-08/008/5606/2014\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nE-08/008/5580/2014\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\n\r\nR$ 286,00\r\n\r\nE-08/008/5605/2014\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nR$ 456,00\r\n\r\nE-08/008/5590/2014\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 456,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 7.477,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 7.477,00 (sete mil quatrocentos e setenta e sete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 06.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/4971/2014\r\n\r\nPAULO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/008/5173/2014\r\n\r\nJOSE ELI DE FREITAS\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/4947/2014\r\n\r\nEDSON COLLI CHRISTO\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nE-08/008/5167/2014\r\n\r\nEDMAR SIQUEIRA LOBO\r\n\r\nR$ 260,00\r\n\r\nE-08/008/5212/2014\r\n\r\nRENATA CRISTINA FREITAS REBELO\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nE-08/008/5585/2014\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nE-08/008/5225/2014\r\n\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\n\r\nR$ 792,00\r\n\r\nE-08/008/4980/2014\r\n\r\nALEX GARCIA\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.887,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 2.887,00 (dois mil oitocentos e oitenta e sete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1721324"
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                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5471/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Valsartana - 320mg, visando atender aos pacientes da CADJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 354/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 139-E/2014, com vigência de 25/06/2014 a 24/06/2015, tendo como favorecida VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/13428/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 15/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, nas Unidades do Lote VI: HEA e CENTRA RIO, no período de abril a junho de 2014, tendo como favorecida CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 235.136,08 (duzentos e trinta e cinco mil cento e trinta e seis reais e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/13428/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02747, referente ao Contrato nº 13/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote II: RIO FARMES, no período de junho de 2014, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 33.047,43 (trinta e três mil quarenta e sete reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/13428/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02734, referente ao Contrato nº 19/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, nas Unidades do Lote VII: IEDTAP, IEDE, PAM COELHO NETO e IECAC, no período de junho de 2014, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 385.718,35 (trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/13428/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02734, referente ao Contrato nº 19/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote VII: FUNDAÇÃO SAÚDE, no período de junho de 2014, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 16.587,65 (dezesseis mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/13428/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02748, referente ao Contrato nº 18/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote I: Prédio da Superintendência de Acompanhamento, Contratos e Gestão, no mês de junho de 2014, tendo como favorecida PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 49.674,71 (quarenta e nove mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/13428/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03396, referente ao Contrato nº 16/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote VIII: LCNN, no mês de junho de 2014, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 69.567,79 (sessenta e nove mil quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/13428/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 17/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, nas Unidades do Lote IV: HEER, IASERJ MARACANÃ e IASERJ NITERÓI, no mês de junho de 2014, tendo como favorecida MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 317.058,67 (trezentos e dezessete mil cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/13428/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02837, referente ao Contrato nº 17/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote IV: CENTRAL DE REGULAÇÃO, no mês de junho de 2014, tendo como favorecida MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 22.741,12 (vinte e dois mil setecentos e quarenta e um reais e doze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/13428/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02835, referente ao Contrato nº 18/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, nas Unidades do Lote I: HETB, HEGV, HEAL, HETM e HERF, no mês de junho de 2014, tendo como favorecida PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.850.023,20 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil vinte e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/13428/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02731, referente ao Contrato nº 16/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, nas Unidades do Lote VIII: CPRJ e HEMORIO, no mês de junho de 2014, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 308.758,13 (trezentos e oito mil setecentos e cinquenta e oito reais e treze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/13428/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02730, referente ao Contrato nº 14/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote IX: HEAD, no mês de junho de 2014, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 24.999,99 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/13428/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02798, referente ao Contrato nº 16/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, nas Unidades do Lote VIII: NÍVEL CENTRAL e ANA NERY, no mês de junho de 2014, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 106.562,70 (cento e seis mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/13428/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 15/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote VI: ARQUIVO GERAL, no período de 15 dias de janeiro e março a junho de 2014, tendo como favorecida CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 33.101,56 (trinta e três mil cento e um reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/13428/2013 - AUTORIZO a despesa para anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE02727, por equívoco na descrição e no valor da despesa, tendo como favorecida CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 117.853,47 (cento e dezessete mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/13428/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02719, referente ao Contrato nº 014/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote V: CENTRO PERÍCIAS MÉDICAS, no mês de junho de 2014, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 26.550,00 (vinte e seis mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/13428/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03007, referente ao Contrato nº 014/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote V: PAM CAVALCANTE, no mês de junho de 2014, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 26.550,00 (vinte e seis mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/13428/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02739, referente ao Contrato nº 13/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote II: CENTRAL DE TRANSPLANTES, no mês de junho de 2014, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 19.587,76 (dezenove mil quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/13428/2013 - AUTORIZO a despesa para anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE02726, por equívoco na descrição e no valor da despesa, tendo como favorecida CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 63.931,90 (sessenta e três mil novecentos e trinta e um reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/13428/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02718, referente ao Contrato nº 13/2014, para prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, nas Unidades do Lote II: HECC e IEDS, no mês de junho de 2014, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 528.654,67 (quinhentos e vinte e oito mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2851/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Adalimumabe 40mg, visando o tratamento de Artrites Reumatóides, mediante o Pregão Eletrônico nº 119/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 195-B/2013, com vigência de 12/11/2013 até 11/11/2014, tendo como favorecida ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.659.074,04 (um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil setenta e quatro reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2851/2012 - AUTORIZO a despesa para anulação total da NAD 201400510500178 e da Nota de Empenho nº 2014NE05318 para alteração do CNPJ, tendo como favorecida ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.659.074,04 (um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil setenta e quatro reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/2972/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Máscara Cirúrgica Descartável, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 259/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 50/2014, com vigência de 06/03/2014 a 05/03/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 10.556,00 (dez mil quinhentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 06.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1227/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 030/2014, para aquisição de preservativos femininos, mediante o Pregão Eletrônico nº 336/2013, tendo como favorecida SEMINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 809.100,00 (oitocentos e nove mil e cem reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9531/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2010, com vigência de 21/05/2014 a 20/05/2015, para serviços de gestão na área de saúde no Hospital de Traumato-Ortopedia Dona Lindu - HTODL, com cobertura de 10 (dez) dias do mês de maio e o mês de junho, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA-HOSPITAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor de R$ 4.753.198,21 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e três mil cento e noventa e oito reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6257/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2010, com vigência de 26/01/2014 a 25/04/2014, para gestão de atendimento médico nas Unidades de emergência dos hospitais e nas Unidades de emergência pré-hospitalares fixas da SES/RJ, referente aos períodos de 16/01 a 15/02 e 16/02 a 15/03/2014, tendo como favorecida FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE, no valor de R$ 4.539.872,62 (quatro milhões, quinhentos e trinta e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1705/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 43/2014, para prestação de serviços de lavanderia de roupas hospitalares, para as Unidades da Rede SES: IEDTAP, HEAL, HETM, no mês de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 01/08/2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 148.412,74 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e doze reais e setenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/3928/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Saco Coletor de Secreções, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 278/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 224/2013, com vigência de 16/12/2013 a 15/12/2014, tendo como favorecida F L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS, no valor de R$ 62.250,00 (sessenta e dois mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1704/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 42/2014, para prestação de serviços de lavanderia no mês de janeiro de 2014, na Unidade da SES: IASERJ MARACANÃ, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 1.687,32 (um mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/13656/2013 - AUTORIZO a despesa referente à anulação total da 2014NE03927, tendo em vista o equívoco na descrição da conta pagadora e houve mudança no valor a ser devolvido ao Ministério da Saúde, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R$ 1.027.519,21 (um milhão, vinte e sete mil quinhentos e dezenove reais e vinte e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/13656/2013 - AUTORIZO a despesa referente à restituição ao FNS, por meio de GRU (UG: 257001, Gestão: 00001, Código de Recolhimento: 18806-9, nº de referência: 7952013), relativo ao repasse financeiro para implantação de complexos reguladores, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R$ 984.403,34 (novecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e três reais e trinta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5459/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 29/2014, para prestação de serviços de seguro total de veículos, com vigência de 28/05/2014 a 27/05/2014, sendo que esta despesa refere-se a três parcelas, tendo como favorecida MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, no valor de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1704/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 042/2014, para prestação de serviços de lavanderia no mês de janeiro de 2014, nas Unidades da SES: HEAPN, IECAC, HEMORIO, HESM e IEDS, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 201.277,30 (duzentos e um mil duzentos e setenta e sete reais e trinta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1162/2013 - AUTORIZO a despesa para empenho estimativo para pagamento de taxa de coleta de lixo - TCL, referente ao exercício de 2013 e às Unidades e Inscrições: CENTRA-RIO - 0.108.167-8; PAM CAVALCANTI - 0.203.103-0 e PAM CAVALCANTI - 0.283.111-3, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 388,43 (trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/6783/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Palivizumabe 100mg, para os portadores de Profilaxia do Vírus Sincicial Respiratório, mediante o Pregão Eletrônico nº 270/2013, sendo este o Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 225/2013, tendo como favorecida ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 2.445.840,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/5091/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Saco Coletor de Urina Adulto, conforme solicitação da Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante o Pregão Eletrônico nº 312/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 102/2014, com vigência de 22/05/2014 a 21/05/2015, tendo como favorecida MEDSONDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTÁVEIS LTDA, no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1728/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Teste para Detecção dos Antígenos Solúveis e Identificação de Neisseria Meningitidis, para LACEN, mediante o Pregão Eletrônico nº 140/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 138/2014, com vigência de 18/06/2014 a 17/06/2015, tendo como favorecida NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 26.025,00 (vinte e seis mil e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/2614/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 092/2013, para aquisição de Suplemento Alimentar, para atender o HETB, no período 12 (doze) meses a partir de 19/12/2013, mediante o Pregão Eletrônico nº 282/2013, sendo que esta despesa corresponde à competência de julho, tendo como favorecida COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA, no valor de R$ 60.691,57 (sessenta mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5459/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 29/2014, para prestação de serviços de seguro total de veículos, com vigência de 28/05/2014 a 27/05/2015, sendo que esta despesa refere-se a 03 (três) parcelas, tendo como favorecida MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, no valor de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5459/2012 - AUTORIZO a despesa referente à anulação da Nota de Empenho nº 2014NE05399, tendo em vista o equívoco na descrição da despesa, tendo como favorecida MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, no valor de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 08.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/6883/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de Seguro Obrigatório - DPVAT, correspondente ao veículo oficial placa LCI - 4659, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 215,24 (duzentos e quinze reais e vinte e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1721644"
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                    "1721649": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/07/2014\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada pelo Ato de 24/06/2014, publicado no D.O. de 30/06/2014, considerando a necessidade de diligências junto aos setores pertinentes. Proc. n° E-08/71154/2008.\r\n\r\nId: 1721649"
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                    "1721648": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIADE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar eventual irregularidade, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA CLAUDIA MAIA DE SOUZA, ID 26045273, JEFFERSON GUIMARÃES FERNANDES, ID 43399967 e JULIANA MARIANO DOS SANTOS, ID 42072085, sob a presidência da primeira e secretariada pela última. Proc. nº E-08/008/054/2013.\r\n\r\nId: 1721648"
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                    "1721651": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1765 DE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA O INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indeferir e arquivar os processos de “Comunicação de Importação de Produtos Dispensados de Registro”, abaixo mencionados:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/101.468/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nC-Trade Comércio Ltda..\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.214.716/0001-42\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 4200, Bloco 02, Sala 107 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão atender convocação para receber formulário de exigências de 27/11/2012.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/1566/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProtein Supplies Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos Dietéticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.158.048/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Lage, nº 44, sala 401 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRDC nº 269 de 22/09/2005 não estabelecer IDR (Ingestão Diária Recomendada) para o Mineral Potássio.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/1617/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProtein Supplies Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos Dietéticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.158.048/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Lage, nº 44, sala 401 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRDC nº 269 de 22/09/2005 não estabelecer IDR (Ingestão Diária Recomendada) para o Mineral Sódio.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/101.675/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nImportadora e Exportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n13.225.124/0001-17\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Mendanha, nº 1079 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão atender convocação para receber formulário de exigências de 17/04/2012.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/101.654/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nADV Mercantil de Exportação e Importação Ereli.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n15.176.155/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Arroz, nº 90, sala 359 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão atender convocação para receber formulário de exigências de 23/01/2013.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/11480/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBT Comércio, Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n18.118.863/0001-23\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Alfredo Balthazar Silveira, nº 1891, sala 303 - Recreio - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nCumprimento de exigências protocolado fora do prazo, contrariando o item 7.2.1 da Resolução RDC nº 23 de 15/03/2000.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/11419/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCentral Wireless Telecom Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.346.583/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Francisco Uchoa, nº 50, sala 02 - Afogados - Recife - PE.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 23/01/2014.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/8399/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSunset do Brasil Comércio, Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.553.759/0002-94\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTravessa Guaporé, nº 556, sala 403 - Centro - Porto Velho - RO.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir integralmente as exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 27/08/2013.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/9271/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBarrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.167.492/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Batata, nº 500 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir notificadas pela SUVISA/DFA em 14/10/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1721651"
                    ],
                    "1721887": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1768 DE 25 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPró Criança Cardíaca.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dona Mariana, nº 220 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.489.487/0002-52\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001.5226/2014\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n159/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1721887"
                    ],
                    "1721647": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.06.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades apresentadas no Inquérito Policial Procedimento nº 041-00054/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JOÃO BATISTA FULGONI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde , ID 31278914, MARIA DO CARMO FERNANDES NASCIMENTO, Médica , ID 32348215 e ELIANE ANDRADE DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, ID 31286453, sob a presidência da primeiro e secretariado pela último. Proc. nº E-08/001/5434/2014.\r\n\r\nId: 1721647"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1721789": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 15.08.2014\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 09.01.2014, a servidora REGINA DO CARMO CARVALHAL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.632-6, do Quadro I, com base no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/006/69/2014.\r\n\r\nId: 1721789"
                        ],
                        "1721791": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 15.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006/69/2014 - REGINA DO CARMO CARVALHAL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.632-6 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 09.01.2014, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/310/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.597,80, referente ao auxílio-funeral da ex-servidora Marilda Vieira Santos, em benefício do Sr. PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 22.08.2014\r\n\r\nPROCS. NºS E-08/004/520/2014, E-08/004/522/2014, E-08/004/536/2014, E-08/004/537/2014, E-08/004/547/2014 e E-08/004/548/2014 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1721791"
                        ],
                        "1721790": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 15.08.2014\r\n\r\nATO DE 15.08.2014 - REGINA DO CARMO CARVALHAL, matr. 08/106.632-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/006/69/2014.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/006/69/2014.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho 80%, com base no Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/006/69/2014.\r\n\r\nId: 1721790"
                        ],
                        "1721748": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 22/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0232/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 04/2014, para registro de preços para futura aquisição de fios guias, em favor das seguintes empresas: VASCULINE COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ sob o nº 03.555.303/0001-69 - para o fornecimento do item 01, no valor total de R$ 31.500,00; VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.941.019/0001-32 - para o fornecimento dos itens 02, 04, 05 e 06, no valor total de R$ 475.000,00 e CRITICARE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.205.182/0001-86, para o fornecimento do item 03, no valor total de R$ 1.370.750,00.\r\n\r\nId: 1721748"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1721782": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0030/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de tele-atendimento nas unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R$ 262.578,26 (duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/490/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de radiologia, em favor da WJM DENTAL LTDA, no valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/531/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais para anestesiologia, lote 01, em favor da LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, no valor de R$ 30.517,98 (trinta mil quinhentos e dezessete reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/531/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais para anestesiologia, lote 05, em favor da SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO N.º E-27/128/856/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de mantas térmicas para o centro cirúrgico e o CTI do HCAP, 600 (seiscentas) unidades, em favor da RTS RIO S/A., no valor de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/643/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de eletrodos para desfibrilador, para atender o GSE do CBMERJ, em favor da INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 408.564,00 (quatrocentos e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nDE 09.06.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-27/0030/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa de exercício anterior, DEA 2013, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de tele-atendimento nas unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R$ 84.666,66 (oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2014.\r\n\r\nId: 1721782"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1721727": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/08/2014\r\n\r\nDESIGNA LEONARDO VALENTE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3522662-5, vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 18-1329, Tipo B, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio, e considerá-lo dispensado da mesma função, na mat. nº 840.012-9, da mesma Unidade Escolar. Processo nº E-03/010/2212/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA CRISTINA BOMFIM PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.401-3, ID Funcional nº 3959027-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Tenente Otávio Pinheiro, U.A. 18-6801, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/2618/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, SUELI MARIA ESTEVES LINHARES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.587-6, ID Funcional nº 4022225-0, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 18-1655, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/2323/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MÔNICA CHRYSTIANE BARCELOS SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.245-1, ID Funcional nº 3391612-8, para exercer, com validade a contar de 14/07/2014, a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanda Maria Corrêa, mat. nº 254.392-4. Processo nº E-03/004/2842/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, KÁTIA BEATRIZ MARTINS HYGINO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.918-1, ID Funcional nº 3320750-0, para exercer, com validade a contar de 18/07/2014, a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/2843/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 30/06/2014, HIÊDA CLAUDIA BARBOSA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.129-8, ID Funcional nº 3256604-2, da função de Secretário do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 18-0011, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/4615/2013.\r\n\r\nDESIGNA DIVA SOUZA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 805.873-7, ID Funcional nº 4032478-8, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Euclides da Cunha, U.A. 18-2076, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, na mat. nº 248.335-2, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 01/02/2014. Processo nº E-03/016/1569/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VANESSA CRISTINA FREDDI PRIMO HALFELD, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.698-4, ID Funcional nº 3716086-9, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 494 Alexandre Carvalho, U.A. 18-1857, Tipo D, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/1652/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, VALÉRIA CRISTINA DE BRITO BARCELLOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.399-6, ID Funcional nº 4284435-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Conselheiro Josino, U.A. 18-3197, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/06/2013, publicado no D.O. de 12/06/2013. Processo nº E-03/002/5846/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LAYLA DOS SANTOS BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.246-4, ID Funcional nº 4416228-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Conselheiro Josino, U.A. 18-3197, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Cristina de Brito Barcellos de Souza, mat. nº 935.399-6. Processo nº E-03/002/6265/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, BRUNO VIEIRA DE AGUIAR CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 962.079-0, ID Funcional nº 4385606-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 123 Glauber Rocha, U.A. 18-0511, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlile de Oliveira, mat. nº 960.970-2. Processo nº E-03/012/1704/2014.\r\n\r\nDESIGNA ROZINÉIA PEIXOTO VIEIRA VILAS BOAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.555-1, ID Funcional nº 3513224-8, para exercer a função de Secretário do CIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 18-1298, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline Marconi Nicolau Oliveira, mat. nº 5.000.321-9. Processo nº E-03/012/1926/2014.\r\n\r\nDISPENSA RAQUEL DA CONCEIÇÃO PORTELA AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 233.305-2, ID Funcional nº 3353425-0, da função de Orientador Educacional do C.E. Comendador Soares, U.A. 18-0561, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/2266/2014.\r\n\r\nDESIGNA LUDMILA AMPARO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.453-4, ID Funcional nº 3416875-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Francisco Palheta, U.A. 18-0826, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosane Ferreira Pereira, mat. nº 5.004.417-1. Processo nº E-03/007/5201/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 14/04/2014, ELENITA LOPES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.979-4, ID Funcional nº 3607942-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Embaixador Barros Hurtado, U.A. 18-1759, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/09/2012, publicado no D.O. de 27/09/2012. Processo nº E-03/007/188/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, DÉBORA DUARTE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.969-1, ID Funcional nº 4343143-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 12/03/2014, publicado no D.O. de 18/03/2014. Processo nº E-03/008/2225/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, EDILENA RIBEIRO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.531-8, ID Funcional nº 3510782-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Oliveira Viana, U.A. 18-1288, Tipo C, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Charlene de Oliveira Moura Silva, mat. nº 964.752-0. Processo nº E-03/002/6191/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, FERNANDA BINOTT GIRI PAIXÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.850-5, ID Funcional nº 4209481-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ducler Laureano Matos, U.A. 18-0252, Município de Saquarema, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Processo nº E-03/002/6264/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLAUDIA MARCIA BRANDÃO DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.693-4, ID Funcional nº 4025954-4, para exercer, com validade a contar de 01/01/2014, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 133 Oswaldo José Lourenço, U.A. 18-1148, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/2570/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SUELY DO NASCIMENTO BURACK, Prof. Doc. II, mat. nº 804.189-9, ID Funcional nº 3473763-4, para exercer, com validade a contar de 03/07/2014, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 170 Gregório Bezerra, U.A. 18-1125, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra de Souza Santos, mat. nº 5.015.612-4. Processo nº E-03/014/2301/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DENISE LOPES GALVÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.695-9, ID Funcional nº 3438467-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-1815, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/2420/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELIANA MARIA ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.073-3, ID Funcional nº 4276566-8, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Duque Costa, U.A. 18-1813, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/2515/2014.\r\n\r\nId: 1721727"
                    ],
                    "1721725": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/08/2014\r\n\r\nATO DE 30/09/2013 - TANA MARA BALBI VELOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.862-1. Fica retificada para 22/07/2013 a validade da designação para exercer a função de Secretário do CIEP 322 Mozart Cunha Guimarães, U.A. 18-1578, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/012/1435/2014.\r\n\r\nId: 1721725"
                    ],
                    "1721357": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6403/2014 - ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, mats. nº 5.023.006-9 e nº 223.935-8, ID. Funcional nº 35435186. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 06/08/2014 a 08/08/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6154/2014 - FERNANDO LUIZ FELIPPE, ID. Funcional nº 50139088. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 18/08/2014 a 23/08/2014, para regularização da situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10052/2013 - MARCIO SACRAMENTO DE OLVEIRA, mat. nº 914.178-9, ID. Funcional nº 30053242. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos períodos de 03/11/2013 a 13/11/2013 e de 07/12/2013 a 14/12/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5566/2013 - AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a retificação das datas da dispensa de ponto dos servidores, abaixo relacionados, tornando sem efeito aquelas publicadas no D.O. de 05/06/2014:\r\n\r\nPeríodo de 04/08/2014 a 08/08/2014:\r\n\r\n- Carla Bertania Conceição de Souza, ID. Funcional nº 39337120;\r\n\r\n- Fabricio Seufetelli, ID. Funcional nº 42592585;\r\n\r\n- José Luiz Barbosa, ID. Funcional nº 33994730;\r\n\r\n- Tricia de Souza Lima Figueiredo, ID. Funcional nº 38562154.\r\n\r\nPeríodo de 04/08/2014 a 15/08/2014:\r\n\r\n- Aline Gomes Medeiros de Araújo, ID. Funcional nº 39045749;\r\n\r\n- Cirene Ramos, ID. Funcional nº 40303365;\r\n\r\n- Luciana Lima Gentil Ribeiro, ID. Funcional nº 43281656.\r\n\r\nId: 1721357"
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                    "1721858": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/08/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SANCHES BRAGA, mat. nº 280.567-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36982520/1. Proc. nº E-03/016/1059/2013.\r\n\r\nLIA MARCIA SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 807.756-2, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39054713/1. Proc. nº E-03/014/2750/2014.\r\n\r\nIVONILDA CARDOSO RAMOS, mat. nº 245.401-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32563140/1. Proc. nº E-03/002/2601/2013.\r\n\r\nMARTINHA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, mat. nº 826.161-2, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40083063/2. Proc. nº E-03/002/619/2014.\r\n\r\nHUMBERTO PINTO CORREA, mat. nº 252.797-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40607321/2. Proc. nº E-03/002/6199/2014.\r\n\r\nJORGE LUIZ MATHIAS, mat. nº 239.537-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35617551/1. Proc. nº E-03/015/3587/2013.\r\n\r\nCLARA RIBEIRO FERNANDES, mat. nº 249.394-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38596130/1. Proc. nº E-03/002/4327/2013.\r\n\r\nSUELI SANTOS FELISMINO, mat. nº 241.678-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40364046/2. Proc. nº E-03/007/2387/2014.\r\n\r\nVERÔNICA RIBEIRO DA SILVA MATTOS, mat. nº 246.183-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40622983/2. Proc. nº E-03/012/1694/2014.\r\n\r\nRENY FROTTE PEDRO, mat. nº 251.754-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38427419/1. Proc. nº E-03/012/784/2014.\r\n\r\nANTONIO JOSÉ RIBEIRO NETO, mat. nº 246.176-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39932052/2. Proc. nº E-03/012/1692/2014.\r\n\r\nSONIA LÚCIA MIRANDA DE ALMEIDA SANTOS, mat. nº 240.465-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38272040/1. Proc. nº E-03/002/4530/2013.\r\n\r\nANGELA MARIA NUNES DE MENDONÇA, mat. nº 280.381-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40344568/2. Proc. nº E-03/11.003.126/2012.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO COMPAN, mat. nº 232.955-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40701549/1. Proc. nº E-03/202.763/2012.\r\n\r\nGILMAR MACHADO MOREIRA, mat. nº 237.115-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40045960/1. Proc. nº E-03/010/1703/2014.\r\n\r\nHELOISA FONSECA DE ANDRADE RODRIGUES D'ALMEIDA, mat. nº 870.296-1, Prof. Doc. II, A, ref. 3, ID. Funcional nº 38221748/1. Proc. nº E-03/002/4822/2014.\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE OLIVEIRA CARLOS VIANNA, mat. nº 516.615-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32923481/1. Proc. nº E-03/015/586/2014.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO SOARES LEAL, mat. nº 243.471-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40200221/2. Proc. nº E-03/015/139/2014.\r\n\r\nRAIMUNDO RAMOS CORRÊA FILHO, mat. nº 197.386-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40449041/1. Proc. nº E-03/004/2974/2014.\r\n\r\nJORGE ROBERTO DE SOUZA RAMOS, mat. nº 235.190-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40141446/2. Proc. nº E-03/012/1690/2014.\r\n\r\nFERNANDO LUIS RIBEIRO DA SILVEIRA, mat. nº 245.117-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39921840/2. Proc. nº E-03/002/5857/2014.\r\n\r\nMÔNICA MARIA DA CRUZ RIBEIRO, mat. nº 279.686-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37349538/1. Proc. nº E-03/007/3123/2014.\r\n\r\nMARISE DA CONCEIÇÃO CORRÊA BARBOSA, mat. nº 254.711-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40431975/2. Proc. nº E-03/004/2973/2014.\r\n\r\nELANE MENDES DA SILVA PIO, mat. nº 803.675-8, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39407659/1. Proc. nº E-03/013/1758/2014.\r\n\r\nELY BARCELOS PEREIRA BARRETO, mat. nº 252.112-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37667220/1. Proc. nº E-03/004/2975/2014.\r\n\r\nId: 1721858"
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                        "I - Ato",
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                    "1721732": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/08/2014\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - SUELI ANTUNES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.804-2. Fica esclarecido que, a partir de 01/07/2014, a servidora faz jus à gratificação de Agente de Pessoal, no percentual 50% do DAS-6, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/11.000.253/2011.\r\n\r\nId: 1721732"
                    ],
                    "1721780": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/08/2014\r\n\r\nATO DE 26/03/2013 - ADRIANA LIMA VALLADÃO, ID. Funcional nº 38895021/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.821/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/86/2013.\r\n\r\nATO DE 04/03/2002 - ARA LUCIA FRANÇA DE CARVALHO, ID. Funcional nº 37308114/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.608/2001.\r\n\r\nATO DE 19/09/2001 - CESAR ROBERTO RAMOS SANTOS, ID. Funcional nº 9400559/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.666/2000.\r\n\r\nATO DE 20/09/2005 - CLAUDIA MARIA OLIVEIRA DA COSTA, ID. Funcional nº 37317652/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.142/10.950 dias. Processo nº E-01/602.025/2005.\r\n\r\nATO DE 11/06/2014 - DAISI RODRIGUES HORST, ID. Funcional nº 37165747/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.654/9.125 dias. Processo nº E-03/10.201.856/2006.\r\n\r\nATO DE 20/09/2005 - ESTEUZY CRISPIM BARBOSA, ID. Funcional nº 35458429/1, Encarregado Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.180/10.950 dias. Processo nº E-01/602.014/2005.\r\n\r\nATO DE 25/04/2014 - GELSON ANTONIO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 38850176/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.589/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/144/2014.\r\n\r\nATO DE 15/09/2008 - IVOCY MATHIAS PINHEIRO, ID. Funcional nº 42009197/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.311/2008.\r\n\r\nATO DE 11/04/2014 - MARIA DAS NEVES ANDRADE SILVA, ID. Funcional nº 40150640/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.915/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/108/2014.\r\n\r\nATO DE 09/04/2013 - MARIA DE FATIMA FERREIRA MORAES, ID. Funcional nº 36261963/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.969/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/147/2013.\r\n\r\nATO DE 28/10/2004 - MARIA DE LOURDES MONTEIRO DOMINGUES, ID. Funcional nº 39048535/1, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125. Processo nº E-01/602.310/2004.\r\n\r\nATO DE 19/09/2001 - MIRIAN BANDEIRA COELHO, ID. Funcional nº 9063560/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.270/2000.\r\n\r\nATO DE 25/10/1993 - NAIR MARTINS COSTA, ID. Funcional nº 4838246/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais de 23/25, por contar no implemento da aposentadoria 22 anos e 350 dias de efeito exercício. Processo nº E-01/600.676/93.\r\n\r\nATO DE 12/09/1983 - NEIDA APARECIDA MOREIRA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 3791467/1, Especialista de Educação, classe C, nível 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão dos seus proventos os vencimentos atribuídos ao cargo de Especialista de Educação Classe C, nível 8, a partir de 27/12/88. Processo nº E-03/1.302.294/83.\r\n\r\nATO DE 12/09/1983 - NEIDA APARECIDA MOREIRA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 3791467/1, Prof. A.A.E. I, classe C, nível 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, fica enquadrado ao cargo de Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, a partir de 26/01/90. Processo nº E-03/1.302.294/83.\r\n\r\nATO DE 23/08/2013 - THAIS BARROUIN MELLO, ID. Funcional nº 5569745/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.700/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/425/2013.\r\n\r\nATO DE 05/11/2002 - YEDA VASCONCELOS DA SILVA, ID. Funcional nº 35856220/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.566/2002.\r\n\r\nId: 1721780"
                    ],
                    "1721632": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.810.064/99 - ODIR ROHEN, Zelador, mat. nº 5.012.478-3, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1738/2014 - DIONE BRAGA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.813-6, período base de 06/02/2006 a 06/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1729/2014 - PAULA APARECIDA MURUCI, Prof. Doc. I, mat. nº 934.909-3, período base de 30/07/2007 a 12/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1960/2014 - ELAINE LIMA DE OLIVEIRA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 938.914-9, período base de 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1961/2014 - PRISCILA SILVA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.853-9, período base de 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.810.076/99 - AMILTON MESSIAS, Zelador, mat. nº 5.012.383-5, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.310.031/2003 - HÉLITON LUIZ DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.848-5, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.170/99 - PAULO CÉSAR BATISTA DOS ANJOS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.012.369-4, período base de 03/03/2009 a 02/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.810.068/99 - MARIA DE FÁTIMA PEREIRA MOTTA, Merendeira, mat. nº 5.004.205-0, período base de 05/06/2009 a 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.881/99 - MARCIA SANTOS COLARES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.101-1, período base de 01/06/2009 a 31/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.803.896/79 - MARIA DE LOURDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 507.261-6, período base de 01/02/2009 a 31/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.810.035/2000 - MARLY BOTELHO ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.023.770-0, período base de 16/10/2004 a 19/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.120/98 - MARIA AMÉLIA DINIZ LIMA, Servente, mat. nº 273.040-6, período base de 31/01/2008 a 27/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.810.391/99 - MARIA MIRTES BARRETO NOLASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.834-6, período base de 28/05/2009 a 24/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2040/2014 - THAIS ROSALINO DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 952.497-6, período base de 05/06/2009 a 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.600.809/89 - ARLENE AUGUSTA LIMA DE OLIVEIRA CARNEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.407-3, período base de 05/06/2009 a 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.710.061/2004 - SIMONE SARDENBERG ANDRÉ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 837.989-3, período base de 14/06/2009 a 27/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.600.275/95 - LIGIA MARTHA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.481-8, período base de 15/05/2009 a 14/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.000.537/89 - ANTÔNIO JOSÉ PIO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.536-9, período base de 15/05/2009 a 14/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.710.307/99 - JABETE PECLAT DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.462-0, período base de 24/06/2009 a 23/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.605.085/85 - ANA MARIA PINTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 518.390-0, período base de 22/06/2009 a 21/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.523/2008 - FELIPE FERNANDES DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 845.824-2, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.215/2008 - JOSE TORRES BOTELHO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.688-6, período base de 03/06/2009 a 02/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1976/2014 - CLÁUDIA APARECIDA PONTES CURVELLO REZENDE, Servente, mat. nº 938.757-2, período base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2022/2014 - ELZIRA LOPES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.945-6, período base de 18/02/2009 a 04/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1557/2014 - ADRIANA TORRES BRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.628-8, período base de 11/02/2009 a 10/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.820.065/99 - SILVANA ROCHA GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.301-0, período base de 24/09/2008 a 16/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.801.461/95 - ADIODATA FERNANDES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.144-2, período base de 15/06/2009 a 14/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.204/2003 - CARMINA MARIA MACHADO MARZORQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 236.145-9, período base de 30/06/2009 a 29/06/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1977/2014 - GEANE ZACARIAS FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.092-2, períodos base de 09/02/2008 a 08/02/2003 e de 14/12/2008 a 15/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1546/2014 - ALFREDO RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.866-0, período base de 01/04/82 a 31/03/92.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.010.041/2000 - BIBIANO XAVIER CARREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.293-9, período base de 07/03/2004 a 21/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.123/96 - MARIA JOSÉ MARTINS EDUARDO, Servente, mat. nº 277.351-3, período base de 01/01/2003 a 31/03/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1646/2014 - PAULA DIAS BOECHAT, Servente, mat. nº 1.204.013-5, CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial , períodos base de 02/08/1982 a 01/08/1987; de 02/08/1987 a 01/08/1992 e de 02/08/1992 a 01/08/1997. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1451/2014 - ISABEL DA SILVA FARIA, Servente, mat. nº 5.004.177-1, período base de 07/03/1994 a 14/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.067/99 - VALÉRIA NEVES SARLO, Datilógrafo, mat. nº 5.012.363-7, período base de 03/03/1994 a 25/03/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 06/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.559/2002 - KATIA PEREIRA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.643-8, período base de 27/09/2006 a 28/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.608/2007 - EDSON ROSA MARTINS, Servente, mat. nº 5.006.830-3, período base de 13/06/2009 a 12/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.183/2006 - SHIRLEY BITAR PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.000-0, período base de 24/02/2003 a 30/03/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2551/2014 - MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA ALEXANDRE, Prof. Doc. I, mat. nº 942.292-4, período base de 04/03/2008 a 03/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2549/2014 - FLAVIO ROCHA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.237-5, período base de 15/08/2008 a 14/08/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2478/2014 - LOURILDO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.971-3, período base de 03/04/2008 a 02/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2559/2014 - JUDITE BARBOSA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.601-5, período base de 12/02/2009 a 11/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.202.483/81 - ÁUREA LINO PASSOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 134.784-8, período base de 18/02/2009 a 17/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.100.261/95 - MARLENE FRANÇA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.253-4, período base de 05/04/2006 a 04/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.411/2004 - ANA MARIA TORRES BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 294.357-9, período base de 25/08/2007 a 29/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.423/2005 - SONIA DE ALMEIDA SERGIO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.020-2, período base de 24/02/2005 a 02/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.200.242/94 - MARIA IZALTINA DE SOUZA E SILVA COSTA, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.715-0, período base de 01/05/2008 a 30/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2203/2014 - PAULA REGINA DA SILVA CASTILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.881-2, período base de 13/04/2009 a 12/04/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2287/2014 - ARNALDO ROSA CEZARIO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.770-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2191/2014 - ELBA REJANE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.916-9, período base de 25/08/2007 a 24/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2201/2014 - ANNA BEATRIZ VICTAL AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 952.258-2, período base de 18/05/2009 a 16/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2189/2014 - LILIAN DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.377-1, período base de 29/10/2007 a 27/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2249/2014 - JOAQUIM LOPES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.155-9, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.213/2000 - ZULMIRA FATIMA FERREIRA FRANÇA, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.290-2, período base de 21/07/2009 a 20/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2136/2014 - REGINA APARECIDA LEITE DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.236-3, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2395/2014 - HENRIQUE NUNO DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.036-1, CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial - períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004 e de 12/07/2004 a 23/07/2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2137/2014 - REGINA APARECIDA LEITE DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.319-5, períodos base de 19/06/1986 a 15/07/1991; de 06/02/1995 a 05/02/2000 e de 01/01/2003 a 31/03/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.114/2001 - SHEILA NOBREGA TELLES, Servente, mat. nº 5.019.987-6, períodos base de 17/05/1999 a 16/05/2004; de 17/05/2004 a 26/05/2009 e de 27/05/2009 a 01/07/2014.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.200.212/93 - CLEUSA MEDEIROS, Servente, mat. nº 275.098-2, CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 01/01/1993 a 31/12/1997; de 01/01/1998 a 31/12/2002; de 01/01/2003 a 14/02/2008 e de 15/02/2008 a 17/03/2013. \r\n\r\nDE 11/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2420/2014 - MARTA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.007.250-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2391/2014 - VERA LÚCIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.806-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5238/2014 - MÔNICA SALES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.785-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2525/2014 - MARIZA FERREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 138.901-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2554/2014 - VERA ELIZABETE INACIO BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. n° 169.355-7.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/06/2014\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1171/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...FABÍOLA ALMEIDA MOUREIRA TOSTES, Prof. Doc. II...\r\n\r\nLeia-se: ...FABÍOLA ALMEIDA MOREIRA TOSTES, Prof. Doc. I...\r\n\r\nId: 1721632"
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                    "1721848": [
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.306/2007 - MARIA INÊS NUNES CARDOSO, mat. n° 290.445-6, Prof. Doc. II, período base de 26/09/2005 a 25/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.073/2000 - ALTEMAR MANOEL FERREIRA, mat. n° 5.004.648-1, Zelador Vigilante, período base de 18/03/2009 a 17/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.041/2000 - SILVINO JOSÉ BARBOSA, mat. n° 5.004.651-5, Zelador Vigilante, período base de 03/03/2009 a 02/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.792/2010 - TANIA COELHO VITOLA, mat. n° 808.325-5, Prof. Doc. I, período base de 05/10/2008 a 04/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.410.023/99 - ENILDO DA SILVA SANTOS, mat. n° 5.004.718-2, Zelador Vigilante, período base de 03/03/2009 a 02/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.310.129/2000 - VALDEA DA COSTA SOARES, mat. n° 5.019.819-1, Prof. Doc. II, período base de 18/05/2009 a 17/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5617/2013 - RENATA SARDINHA DA SILVA SANTOS, mat. n° 934.974-7, Prof. Doc. I, período base de 30/07/2007 a 12/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.310.128/2000 - ANGELICA MOURA DE OLIVEIRA, mat. n° 5.013.965-8, Prof. Doc. II, período base de 04/03/2009 a 02/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.310.216/2000 - OSNI SOUZA DA SILVA, mat. n° 249.591-9, Prof. Doc. II, período base de 08/04/2009 a 07/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.284/2000 - ELIZIA MARIA RODRIGUES CORRÊA GOMES, mat. n° 5.004.712-5, Servente, período base de 03/03/2009 a 002/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.364/A/2005 - DENISE DOMINGUES MOREIRA DA SILVA, mat. nº 292.467-8, Prof. Doc. II, período base de 09/10/2007 a 22/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/801.491/95 - HELENA MARIA BAPTISTA RIBAMAR DA SILVA, mat. nº 274.126-2, Merendeira, período base de 28/11/2004 a 27/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.100.198/95 - ZAILE BOUCINHA RIBEIRO DA ROCHA, mat. nº 235.005-6-4, Prof. A.A.E. II, período base de 08/10/2006 a 07/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.510.069/2000 - RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA GLORIA, mat. nº 250.085-8, Prof. Doc. II, período base de 14/09/2008 a 13/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.183/2000 - ELISÂNGELA VIEIRA FIGUEIREDO, mat. nº 5.012.823-0, Prof. Doc. II, período base de 27/06/2009 a 15/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.247/2004 - NESTOR DO CARMO MANFREDINI, mat. nº 276.718-4, Servente, período base de 31/01/2008 a 01/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.104/99 - PAULO ROBERTO DAUMAS, mat. nº 5.001.482-8, Servente, período base de 04/03/2009 a 03/03/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.310.196/2003 - DICEA FIGUEIRA, mat. nº 826.140-6, Prof. Doc. II. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nperíodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/803.450/93 - CID SANTOS, mat. nº 239.457-5, Prof. Doc. I, períodos base de 11/09/1993 a 10/09/1998; de 21/06/2001 a 18/07/2006 e de 19/07/2006 a 18/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.057/99 - JOSÉLIA LAUDICE ESTEVAM CORRÊA, mat. nº 804.392-9, Prof. Doc. II, períodos base de 01/02/1996 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1721848"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/08/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/2334/2014 - ALEXANDRE SILVA GUERREIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 827.027-4. CONCEDO licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.301.248/2012 - MARCUS LAZARO GONÇALVES OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 934.351-8. CONCEDO prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 04/09/2014 a 02/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/6.159/2012 - UBIRAY MARIA NOGUEIRA DE REZENDE, Prof. Doc. I, mat. n° 832.302-4. CONCEDO prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 04/09/2014 a 02/09/2016.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 25/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/02/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/5095/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...pelo período de 01/02/2014 a 31/06/2016.\r\n\r\nLeia-se: ...pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/02/2014 a 31/01/2016.\r\n\r\nD.O. DE 04/06/2014\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/06/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/104/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...pelo período de 02 (anos) a contar da data da publicação.\r\n\r\nLeia-se: ...pelo período de 02 (dois) anos a contar de 12/06/2014 a 10/06/2016.\r\n\r\nId: 1721853"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/08/2014\r\n\r\nTendo em vista a revisão feita nos processos de adicional de qualificação, TORNO SEM EFEITO, a contar de 22/08/2014, os despachos de concessão dos benefícios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nNOMES\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nDATA DOS DESPACHOS DE CONCESSÃO\r\n\r\nDATA DAS PUBLICAÇÕES NO D.O.\r\n\r\nE-03/005/2994/2013\r\n\r\nADRIANA CRISTINA DIAS MARINHO\r\n\r\n34478833/1\r\n\r\nProf. Doc. II\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nE-03/005/2393/2013\r\n\r\nALEXSANDER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n43221904/2\r\n\r\nProf. Doc. I\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\n02/10/2013\r\n\r\nE-03/005/2392/2013\r\n\r\nALEXSANDER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n43221904/1\r\n\r\nProf. Doc. I\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\n02/10/2013\r\n\r\nE-03/10003571/2012\r\n\r\nCLEUSA SEBASTIANA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n43683673/1\r\n\r\nProf. Insp. Escolar\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\nE-03/014/2747/2013\r\n\r\nDARLENE GOMES GUEDES DA SILVA\r\n\r\n42192196/1\r\n\r\nProf. Doc. I\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nE-03/001/10324/2013\r\n\r\nDAVID FRANCISCO ARCENIO\r\n\r\n39573834/1\r\n\r\nProf. Doc. I\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\n29/11/2013\r\n\r\nE-03/016/3859/2013\r\n\r\nDENISE RIBEIRO MENDONCA\r\n\r\n34578137/1\r\n\r\nProf. Doc. II\r\n\r\n04/11/2013\r\n\r\n06/11/2013\r\n\r\nE-03/005/3102/2013\r\n\r\nDEUSA ANDREIA DE CARVALHO MOURA\r\n\r\n33270864/1\r\n\r\nProf. Doc. II\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nE-03/016/3526/2013\r\n\r\nDIVA SOUZA LEITE\r\n\r\n40324788/1\r\n\r\nProf. Doc. II\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\n02/10/2013\r\n\r\nE-03/016/3527/2013\r\n\r\nDIVA SOUZA LEITE\r\n\r\n40324788/2\r\n\r\nProf. Doc. II\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\n02/10/2013\r\n\r\nE-03/013/2858/2013\r\n\r\nEDILAINE DE MELO SOUZA\r\n\r\n41850548/4\r\n\r\nProf. Doc. I\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nE-03/013/2859/2013\r\n\r\nEDILAINE DE MELO SOUZA\r\n\r\n41850548/6\r\n\r\nProf. Doc. I\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nE-03/013/3365/2013\r\n\r\nEDMILI DE ALMEIDA WOOLLEY\r\n\r\n41850556/4\r\n\r\nProf. Doc. I\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\nE-03/005/56/2014\r\n\r\nEDNEA LEANDRO ALVES\r\n\r\n33433771/1\r\n\r\nProf. Doc. II\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n08/04/2014\r\n\r\nE-03/005/60/2014\r\n\r\nELIEL LEANDRO ALVES\r\n\r\n33544140/2\r\n\r\nProf. Doc. I\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n08/04/2014\r\n\r\nE-03/005/59/2014\r\n\r\nELIEL LEANDRO ALVES\r\n\r\n33544140/1\r\n\r\nProf. Doc. I\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n08/04/2014\r\n\r\nE-03/005/2828/2013\r\n\r\nFLORACI BEZERRA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n34479333/1\r\n\r\nProf. Doc. II\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nE-03/014/2576/2013\r\n\r\nGISELE LOPES CAMARA\r\n\r\n34475516/1\r\n\r\nProf. Doc. II\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\n02/10/2013\r\n\r\nE-03/013/2800/2013\r\n\r\nGLAUCIA ESPINHOSA RAMOS\r\n\r\n43291490/1\r\n\r\nProf. Doc. I\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nE-03/016/3100/2013\r\n\r\nHALIME SAADI HELOUANI\r\n\r\n37018345/1\r\n\r\nProf. Doc. II\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nE-03/014/3864/2013\r\n\r\nHERALDO CORREA DE SOUZA FILHO\r\n\r\n42557054/1\r\n\r\nProf. Doc. I\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\nE-03/005/57/2014\r\n\r\nIGOR LEANDRO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n43921523/1\r\n\r\nProf. Doc. I\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n08/04/2014\r\n\r\nE-03/005/634/2014\r\n\r\nIURIMAR ROCHA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n42134781/2\r\n\r\nProf. Doc. I\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n08/04/2014\r\n\r\nE-03/014/1115/2014\r\n\r\nJANDIRA OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n39541479/1\r\n\r\nProf. Doc. II\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n08/05/2014\r\n\r\nE-03/016/3098/2013\r\n\r\nJOSIANE CARLA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n36862053/1\r\n\r\nProf. Doc. II\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nE-03/005/3367/2013\r\n\r\nKATIA REGINA DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n33277613/2\r\n\r\nProf. Doc. II\r\n\r\n17/01/2014\r\n\r\n22/01/2014\r\n\r\nE-03/005/3368/2013\r\n\r\nKATIA REGINA DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n33277613/1\r\n\r\nProf. Doc. II\r\n\r\n17/01/2014\r\n\r\n22/01/2014\r\n\r\nE-03/005/2952/2013\r\n\r\nLUCIA DE MORAIS BEZERRA\r\n\r\n33629145/1\r\n\r\nProf. Doc. I\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nE-03/016/3532/2013\r\n\r\nLUCIANA DE SENA MIRANDA\r\n\r\n37035681/1\r\n\r\nProf. Doc. II\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nE-03/016/3531/2013\r\n\r\nLUCIANA DE SENA MIRANDA\r\n\r\n37035681/2\r\n\r\nProf. Doc. I\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nE-03/005/2890/2013\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES\r\n\r\n33630143/1\r\n\r\nProf. Doc. II\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nE-03/005/2889/2013\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES\r\n\r\n33630143/2\r\n\r\nProf. Doc. I\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nE-03/015/3416/2013\r\n\r\nMARCIA FIGUEIRA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n36630861/1\r\n\r\nProf. Doc. I\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nE-03/005/730/2014\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE CARVALHO AZEVEDO\r\n\r\n42151830/4\r\n\r\nProf. Doc. I\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n03/06/2014\r\n\r\nE-03/005/729/2014\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE CARVALHO AZEVEDO\r\n\r\n42151830/3\r\n\r\nProf. Doc. I\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n03/06/2014\r\n\r\nE-03/016/3508/2013\r\n\r\nMARIA REGINA ALVES\r\n\r\n33365946/1\r\n\r\nProf. Doc. II\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nE-03/016/3548/2013\r\n\r\nMARIZE DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n40643875/1\r\n\r\nProf. Doc. II\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nE-03/016/3549/2013\r\n\r\nMARIZE DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n40643875/2\r\n\r\nProf. Doc. I\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nE-03/011/1622/2014\r\n\r\nMIRELA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n42037034/1\r\n\r\nProf. Doc. I\r\n\r\n11/06/2014\r\n\r\n13/06/2014\r\n\r\nE-03/014/2590/2013\r\n\r\nNATACHA LUDMILA RUIVO CARDIM\r\n\r\n42587336/2\r\n\r\nProf. Doc. I\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\nE-03/005/3037/2013\r\n\r\nNILZA LEAL DE MELLO\r\n\r\n41825020/1\r\n\r\nProf. Doc. I\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nE-03/005/3299/2013\r\n\r\nNIVIA MARIA VIEIRA FEITOZA\r\n\r\n43325165/1\r\n\r\nProf. Doc. I\r\n\r\n04/12/2013\r\n\r\n06/12/2013\r\n\r\nE-03/016/3860/2013\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n34578668/1\r\n\r\nProf. Doc. II\r\n\r\n04/11/2013\r\n\r\n06/11/2013\r\n\r\nE-03/005/2662/2013\r\n\r\nROSANGELA LEANDRO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n41790561/2\r\n\r\nProf. Doc. I\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\n02/10/2013\r\n\r\nE-03/016/3405/2013\r\n\r\nSANDRA BITTENCOURT VASCONCELLOS AMORIM\r\n\r\n38405725/1\r\n\r\nProf. Doc. II\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nE-03/016/3820/2013\r\n\r\nSANDRA BITTENCOURT VASCONCELLOS AMORIM\r\n\r\n38405725/2\r\n\r\nProf. Insp. Escolar\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nE-03/016/3956/2013\r\n\r\nSIRLEIA FERREIRA DE AMORIM MARTIN\r\n\r\n34726225/1\r\n\r\nProf. Doc. II\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nE-03/013/2417/2013\r\n\r\nTELMA DE CASTRO CARDOSO\r\n\r\n43292119/1\r\n\r\nProf. Doc. I\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nE-03/005/2926/2013\r\n\r\nWELLYSD DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n42804639/2\r\n\r\nProf. Doc. I\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nId: 1721891"
                    ],
                    "1721793": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/86/2013 - ADRIANA LIMA VALLADÃO, ID Funcional nº 38895021/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/603.653/2000 - ANTONIO CARLOS SOARES, ID Funcional nº 8930643/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.608/2001 - ARA LUCIA FRANÇA DE CARVALHO, ID Funcional nº 37308114/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2001. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/603.666/2000 - CESAR ROBERTO RAMOS SANTOS, ID Funcional nº 9400559/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.635/97 - CLARE DE FATIMA DOS SANTOS SOUZA, ID Funcional nº 7472943/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 1. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.025/2005 - CLAUDIA MARIA OLIVEIRA DA COSTA, ID Funcional nº 37317652/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.025/2005 - CLAUDIA MARIA OLIVEIRA DA COSTA, ID Funcional nº 37317652/1, Merendeira - CIEP. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.856/2006 - DAISI RODRIGUES HORST, ID Funcional nº 37165747/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.151/96 - ELIZABETH DO ALMO SILVA, ID Funcional nº 39787648/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.014/2005 - ESTEUZY CRISPIM BARBOSA, ID Funcional nº 35458429/1, Encarregado Jardinagem - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.014/2005 - ESTEUZY CRISPIM BARBOSA, ID Funcional nº 35458429/1, Encarregado Jardinagem - CIEP. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/144/2014 - GELSON ANTONIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 38850176/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.820/2003 - GETULIO GELTON PINTO DE MELO, ID Funcional nº 40505561/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/703.353/94 - ISABEL APARECIDA PINTO GARCIA, ID Funcional nº 40907627/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/755.089/97 - JOAO FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 36039330/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.662/98 - JUSSARA VIANA DE GENARO, ID Funcional nº 18426077/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.130/2003 - LIBIA LEMOS DE MOURA, ID Funcional nº 39324516/1, Prof. Inspetor Escolar I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/108/2014 - MARIA DAS NEVES ANDRADE SILVA, ID Funcional nº 40150640/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/147/2013 - MARIA DE FATIMA FERREIRA MORAES, ID Funcional nº 36261963/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.310/2004 - MARIA DE LOURDES MONTEIRO DOMINGUES, ID Funcional nº 39048535/1, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.310/2004 - MARIA DE LOURDES MONTEIRO DOMINGUES, ID Funcional nº 39048535/1, nível C, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/603.270/2000 - MIRIAN BANDEIRA COELHO, ID Funcional nº 9063560/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.723/2000 - MOYSES FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, ID Funcionário nº 9046283/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.676/93 - NAIR MARTINS COSTA, ID Funcional nº 4838246/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.676/93 - NAIR MARTINS COSTA, ID Funcional nº 4838246/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.302.294/83 - NEIDA APARECIDA MOREIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 3791467/1, Especialista de Educação, classe C, nível 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/88.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.302.294/83 - NEIDA APARECIDA MOREIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 3791467/1, Especialista de Educação, classe C, nível 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.302.294/83 - NEIDA APARECIDA MOREIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 3791467/1, Prof. A.A.E. I, classe C, nível 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.302.294/83 - NEIDA APARECIDA MOREIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 3791467/1, Prof. A.A.E. I, classe C, nível 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/425/2013 - THAIS BARROUIN MELLO, ID Funcional nº 5569745/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.566/2002 - YEDA VASCONCELOS DA SILVA, ID Funcional nº 35856220/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.601.897/95 - ZULEICA OLIVEIRA BOLLORINI, ID Funcional nº 3257487/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/96. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.209/2009 - CARLOS ELI DE OLIVEIRA SANCHES, ID Funcional nº 5730813/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do Inciso I, art. 80 do Dec. 2479/79, que o período averbado correto é de 01/09/96 a 15/12/98, num total de 836 dias e não como constou no despacho de 04/08/2014, publicado no D.O. de 06/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.105.925/2009 - GARIGLAN CLOPER PRIMO, ID Funcional nº 38312670/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos de Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o total de dias averbados corretos é de 357 e não como constou no despacho de 17/04/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.030/2011 - PAULO RICARDO LOURENÇO ALVES, ID Funcional nº 40670040/2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do Inciso I, art. 80, do Dec. 2479/79, que o período averbado correto é 01/06/99 a 03/02/2002, num total de 979 dias e não como constou no despacho de 16/11/2011, publicado no D.O. de 20/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.464/2008 - REGINA DALVA CARDOSO, ID Funcional nº 42001595/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Dec. 2479/79, que o período averbado correto é de 01/01/98 a 31/01/2005, num total de 2.588 dias e não como constou no despacho de 12/04/2011, publicado no D.O. de 14/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.355/2009 - EDILSON MENDES DE ARAUJO, ID Funcional nº 41862848/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, período de 29/01/2009 a 28/01/2014. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/16.406/2001 - MARA DUTRA DA SILVA, ID Funcional nº 19860463/1, Digitador - Concedo 09 (nove) meses de licença prêmio, períodos base de 08/06/96 a 07/06/2001; de 08/06/2001 a 07/06/2006 e de 08/06/2006 a 07/06/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/500.088/2007 - MARCOS ANDRÉ TAVARES DE MELLO, ID Funcional nº 19865643/1, Agente Socioeducativo - DEGASE - Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio, períodos base de 28/03/2001 a 27/03/2006 e de 05/03/2009 a 10/03/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50.803/2004 - MIGUEL ANGELO VILLELA DE SOUZA, ID Funcional nº 19873484/1, Agente Socioeducativo - DEGASE - Concedo 09 (nove) meses de licença prêmio, período base de 01/10/98 a 12/10/2003; de 13/10/2003 a 12/10/2008 e de 13/10/2008 a 12/10/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.094/2000 - SIRLENE DE JESUS, ID Funcional nº 36600776/1, Agente Administrativo - Concedo 09 (nove) meses de licença prêmio, períodos base de 14/03/94 a 13/03/99; de 07/04/2001 a 06/04/2006 e de 07/04/2006 a 06/04/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/85/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...01/11/98 a 31/07/2014...\r\n\r\nLeia-se: ...01/11/98 a 31/07/2004...\r\n\r\nId: 1721793"
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                    "1721631": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 22/07/2014\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato de 26/09/2013, publicado no D.O. de 16/10/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/4190/2013.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/4190/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MÁRCIA CRISTINA TOMÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.935-8. \r\n\r\nId: 1721631"
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                    "1721630": [
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 30/07/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/3454/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA DA GLÓRIA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.870-9, ID. Funcional nº 3703016-7, SIMONE DO VALE FELISBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.796-3, ID. Funcional nº 3439026-0 e FELIPE RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.048.845-6, ID. Funcional nº 501894-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1721630"
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            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1721892": [
                            "I - Ato Pessoal",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 247/2014 - EXONERA JORGE FORTUNATO DA SILVA, matr. nº 02.369-7, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção/Carpinteiro, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Manutenção e Obras, símbolo CC-09, código 881, a contar 21/07/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 248/2014 - NOMEIA AMANDA DANELLI COSTA, matr. nº 35.912-5, Professor Adjunto, para o cargo em comissão de Coordenador Regional - Campus Teresópolis, símbolo CC-08, código 1153, a contar 21/07/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 249/2014 - NOMEIA SUZANA CARDOSO, matr. nº 38.057-6, Extra Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1144, a contar 01/09/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 250/2014 - NOMEIA FREDDY VAN CAMP, matr. nº 05.695-2, Professor Auxiliar, para o cargo em comissão de Coordenador Regional - Campus Petrópolis, símbolo CC-08, código 1154, a contar 21/07/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 251/2014 - DIPSENSA, a pedido, EVELINE DE LIMA MAIA, matr. nº 34.971-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Seção de Unidade Intermediária, símbolo FG-03, código 588, a contar de 14/01/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 252/2014 - DESIGNA GISELE PASSOS CABRAL BENJAMIM, matr. nº 36.532-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Unidade Intermediária, símbolo FG-03, código 588, a contar de 14/01/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 253/2014 - DIPSENSA PAULA ALEXANDRA JACINTO MATHEUS RODRIGUES SONO, matr. nº 34.168-5, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, da função gratificada de Chefe do Setor de Treinamento e Avaliação, símbolo FG-03, código 472, a contar de 01/07/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 254/2014 - DESIGNA TATIANA TAVARES MATTOS, matr. nº 35.122-1, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Treinamento e Avaliação, símbolo FG-03, código 472, a contar de 01/07/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 255/2014 - DIPSENSA TATIANA TAVARES MATTOS, matr. nº 35.122-1, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, da função gratificada de Encarregado(cozinha), símbolo FG-04, código 414, a contar de 01/07/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 256/2014 - DESIGNA IVANY ALVES CASTANHO, matr. nº 27.676-6, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, para exercer a função gratificada de Encarregado(cozinha), símbolo FG-04, código 414, a contar de 01/07/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 257/2014 - DESIGNA RONALDO CURI GISMONDI, matr. nº 05.883-4, Professor Associado, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1156, a contar de 25/07/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 258/2014 - DESIGNA LEDA MARIA DA COSTA MACEDO, matr. nº 05.692-9, Professor Associado, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1157, a contar de 25/07/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 259/2014 - DESIGNA BRANCA HELOISA DE OLIVEIRA MARTINS VIEIRA, matr. nº 06.829-6, Professor Associado, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1158, a contar de 25/07/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 260/2014 - DESIGNA MARCELO HORÁCIO DE SÁ PEREIRA, matr. nº 32.367-5, Professor Adjunto, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1162, a contar de 25/07/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 261/2014 - DISPENSA JUDITH LOPES DE ARAUJO, matr. nº 23.405-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem(Enf. Neurologia), símbolo FG-03, código 449, a contar de 07/05/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 262/2014 - DESIGNA FÁBIO GONÇALVES FERREIRA, matr. nº 36.524-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem(Enf. Neurologia), símbolo FG-03, código 449, a contar de 07/05/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 263/2014 - DISPENSA FÁTIMA ABREU ITIKAWA, matr. nº 30.270-3, Técnico Universitário Superior/Médico, da função gratificada de Chefe do Setor de Matrícula e Agendamento, símbolo FG-03, código 469, a contar de 01/07/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 264/2014 - DESIGNA TAYSSA DE ALMEIDA DOMINGUEZ, matr. nº 35.541-2, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Setor de Matrícula e Agen damento, símbolo FG-03, código 469, a contar de 01/07/2014.\r\n\r\nId: 1721892"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 11.04.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/5251/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R$ 58.696,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1721734"
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                        "1721520": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26-007/8014/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da IMEX BRIDGE IMPORT AND EXPORT, no valor de R$ 63.924,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26-007/8379/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LEXISNEXIS ACADEMIC, no valor de R$ 34.553,63, com fulcro no art. 25 caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26-007/9244/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ITMS GROUP, INC, no valor de R$ 47.075,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1721520"
                        ],
                        "1721893": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 1058/2014 - NOMEIA, a contar de 27/08/2014, JACQUELINE DOS SANTOS FERNANDES, matrícula nº 38.225-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1059/2014 - NOMEIA, a contar de 27/08/2014, LUAN DA PAZ MADUREIRA, matrícula nº 38.226-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1060/2014 - NOMEIA, a contar de 27/08/2014, LUCAS JOSÉ GONÇALVES FREITAS, matrícula nº. 38.227-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1061/2014 - NOMEIA, a contar de 27/08/2014, PAOLA TAGDA DE SOUZA ELDINIAS, matrícula nº. 38.228-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1062/2014 - NOMEIA, a contar de 27/08/2014, RAYNALDO PEREIRA FRANCO MARQUES, matrícula nº 38.229-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1063/2014 - NOMEIA, a contar de 01/09/2014, ALEX GONÇALVES VARELA, matrícula nº 38.193-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De História - IFCH. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1064/2014 - NOMEIA, a contar de 01/09/2014, ARMANDO PRESTES DE MENEZES FILHO, matrícula nº. 38.221-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Estruturas e Fundações - FEN. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1065/2014 - NOMEIA, a contar de 01/09/2014, CRISTIANE OLIVEIRA DE FARIA, matrícula nº. 38.202-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) Departamento De Análise Matemática - IME. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1066/2014 - NOMEIA, a contar de 01/09/2014, DANIELA ALVES PEREIRA ANTELO, matrícula nº. 38.224-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Especialidades Médicas - FCM.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1067/2014 - NOMEIA, a contar de 01/09/2014, EDILSON SANDRO PEREIRA, matrícula nº. 38.192-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) Departamento De Ciências Sociais - IFCH.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1068/2014 - NOMEIA, a contar de 01/09/2014, ELIAS MARCO KHALIL JABBOUR, matrícula nº. 38.199-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) Departamento De Evolução Econômica - FCE. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1069/2014 - NOMEIA, a contar de 01/09/2014, FELIPE DE ASSIS RIBEIRO CARVALHO, matrícula nº. 38.194-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Odontologia Preventiva E Comunitária - ODO. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1070/2014 - NOMEIA, a contar de 01/09/2014, FERNANDO HENRIQUE EDUARDO GUARNIERI, matrícula nº. 38.198-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no IESP / IESP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1071/2014 - NOMEIA, a contar de 01/09/2014, FERNANDO LATTMAN WELTMAN, matrícula nº. 38.204-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Ciências Sociais - IFCH.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1072/2014 - NOMEIA, a contar de 01/09/2014, FLAVIO ANTONIO DE SÁ RIBEIRO, matrícula nº. 38.232-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Cirurgia Geral - FCM. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1073/2014 - NOMEIA, a contar de 01/09/2014, GIOVANNA FERREIRA DEALTRY, matrícula nº. 38.195-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Literatura Brasileira E Teoria Da Literatura - ILE. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1074/2014 - NOMEIA, a contar de 01/09/2014, GLÓRIA MARIA ALVES RAMOS, matrícula nº. 38.196-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Educação Matemática - FEBF.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1075/2014 - NOMEIA, a contar de 01/09/2014, LAURA CRISTINA DE TOLEDO QUADROS, matrícula nº. 38.205-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Psicologia Clínica - PSI. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1076/2014 - NOMEIA, a contar de 01/09/2014, LUCIANE FARIAS RIBAS, matrícula nº. 38.201-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Construção Civil E Transportes - FEN.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1077/2014 - NOMEIA, a contar de 01/09/2014, LUCIENE DE LIMA OLIVEIRA, matrícula nº. 38.197-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Línguas Clássicas E Orientais - ILE.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1078/2014 - NOMEIA, a contar de 01/09/2014, MARCELO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº. 38.191-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Processos Químicos - QUI. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1079/2014 - NOMEIA, a contar de 01/09/2014, MILENA DONATO OLIVA, matrícula nº. 38.190-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Direito Civil - DIR. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1080/2014 - NOMEIA, a contar de 01/09/2014, PATRÍCIA ALEXANDRA GONÇALVES, matrícula nº. 38.200-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Letras Neolatinas - ILE.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1081/2014 - NOMEIA, a contar de 01/09/2014, SUELI FERREIRA DA CUNHA, matrícula nº. 38.223-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Matemática Aplicada - IME. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1082/2014 - NOMEIA, a contar de 01/09/2014, THIAGO LIMA NICODEMO, matrícula nº. 38.189-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação nodepartamento De História - IFCH. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1083/2014 - NOMEIA, a contar de 01/09/2014, URSULA ANDREA BARBARA VERDUGO ROHRER, matrícula nº. 38.203-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Análise Matemática - IME.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1084/2014 - APOSENTA NAIDA MARIA BOTINHÃO, matr. nº 30.764-5, Técnico Universitário II, nível X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1721893"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25/08/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 218/HUPE/14 - DESIGNA a servidora IRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 228 e 229/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Medicamentos para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/176/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 219/HUPE/14 - DESIGNA a servidora IRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 230, 231 e 232/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Medicamentos para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/2996/2013.\r\n\r\nId: 1721885"
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                        "1721846": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR \r\n\r\nDE 09.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/713/2014 - OLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n\r\nOnde se lê: ...sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nLeia-se: ...sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES.\r\n\r\nD.O. DE 05.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR \r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/632/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)...\r\n\r\nLeia-se: ...no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)...\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 22.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.463/2007 - DYLMAR PENTEADO DIAS, matrícula nº 10.025-5, Professor Associado, período base de 03/06/2007 a 02/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.620/2007 - ARTHUR RODRIGUES, matrícula nº 10.209-5, Técnico Profissional, período base de 25/06/2007 a 31/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.300/2008 - NILSON MARINHO DE SOUZA, matrícula nº 10.364-8, Auxiliar Operacional, período base de 16/08/2008 a 15/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.649/2009 - MARIA EDMEA DA COSTA TERRA, matrícula nº 10.523-9, Técnico Administrativo, período base de 29/01/2009 a 28/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.918/2011 - ANTONIO LUIZ AYRES, matrícula nº 00261-8, Técnico de Nível Superior, período base de 13/06/2008 a 17/07/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1721846"
                        ],
                        "1721728": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 491 DE 22 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, a contar de 18.08.2014, Isabela Furtado Carminate, Engenheira Civil, ID 4461413, como responsável pela Engenharia e Manutenção Predial da UEZO, para que sob a subordinação Prefeitura responda pelas seguintes atribuições:\r\n\r\n1) apoiar as atividades da Prefeitura, assessorando ao Prefeito;\r\n\r\n2) organizar, planejar e controlar, em conformidade com a legislação aplicável, à utilização de materiais e ferramentas destinadas a realização de serviços nas áreas de elétrica, hidráulica, alvenaria, serralheria, vidraçaria, refrigeração e outros no conserto, recuperação ou construção de bens móveis e imóveis da UEZO;\r\n\r\n3) adotar procedimentos necessários ao cancelamento, suspensão, multa, aditamento e renovação dos contratos de locação de manutenção predial, manutenção de elevadores, manutenção de ar condicionado, pintores, serralheiros, carpinteiros, pedreiros e outros da mesma natureza;\r\n\r\n4) fiscalizar contratos;\r\n\r\n5) adotar os procedimentos necessários à substituição de funcionários da empresa terceirizada em decorrência da verificação de comportamento inadequado;\r\n\r\n6) controlar o funcionamento dos postos de serviço de mão de obra referente a manutenção terceirizada;\r\n\r\n7) desenvolver estudos necessários produzindo escala de serviço do pessoal de manutenção que melhor atende as necessidades da UEZO;\r\n\r\n8) planejar adequadamente o quantitativo de pessoal nos serviços de manutenção, compatibilizando-os as reais necessidades do serviço, evitando-se contratações desnecessárias a UEZO;\r\n\r\n9) inspecionar periodicamente as atividades inerentes a Manutenção Predial;\r\n\r\n10) preocupar-se com as condições de segurança de pessoas, inclusive quanto ao risco de acidente de trabalho, verificando as condições de trabalho, uso obrigatório de EPI;\r\n\r\n11) controlar a quantidade e qualidade das ferramentas utilizadas na realização do serviço de manutenção;\r\n\r\n12) confeccionar Termos de Referência/Projeto Básico inerentes a contratos de Engenharia e Manutenção Predial;\r\n\r\n13) desempenhar outras atribuições inerentes a Engenharia e Manutenção Predial, ainda que não descritas nesta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a contar da data da publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 380, de 20 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1721728"
                        ],
                        "1721636": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAETEC/CECIERJ Nº 001\r\n\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralizações de créditos orçamentários, e o que consta no processo nº E-26/005/5970/2014,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Descentralização de Recursos para construção de Polos de Educação à Distância CECIERJ/CEDERJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Esta Portaria Conjunta terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 40440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nUO: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nUG: 404400 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 40460 - Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nUO: 4046 - Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ.\r\n\r\nUG: 404600 - Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4044.12.363.0121.1517 - Desenvolvimento de Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT\r\n\r\nModalidade de Aplicação: 4490\r\n\r\nFonte: 11\r\n\r\nValor: R$ 18.440.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A emissão da respectiva Nota de Crédito pela FAETEC no SIAFEM fica condicionada a existência da dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidas.\r\n\r\nArt. 3º- O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria Conjunta.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014\r\n\r\nMARIA CRISTINA LACERDA SILVA\r\n\r\nPresidente da FAETEC\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente do CECIERJ\r\n\r\nId: 1721636"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1721884": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SETRANS/DGAF Nº 35 DE 20 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores JOÃO TEIXEIRA MANOEL, Diretor da Divisão de Serviços Gerais, ID 2012916-5, DINEIA MARIA SEVERO DE BARROS, Assistente, ID 570353-0 e ADRIANA SANTOS COSTA, Secretário I, ID 4214161-3, para fiscalização, acompanhamento e atestação da Nota Fiscal, objeto do Contrato nº 010/2014, da Empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014 \r\n\r\nNADIA SALOMÃO\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1721884"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1721321": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 116 DE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nSUSPENDE A PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1156, DE 30 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nOnde se lê: ...Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça...\r\n\r\nLeia-se: ...Décima Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça...\r\n\r\nId: 1721321"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1721795": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nPRORROGA, por 15 (quinze) dias, a contar de 18/08/2014, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/002.6300/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 20 (vinte) dias, a contar de 20/08/2014, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/002.6589/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 15 (quinze) dias, a contar de 21/08/2014, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/002.8277/2014.\r\n\r\nId: 1721795"
                        ],
                        "1721855": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de agosto de 2014, na sala da Assessoria Técnica e de Planejamento Estratégico do INEA, na cidade do Rio de Janeiro, sob a Coordenação da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pela PORTARIA INEA PRES nº 194 de 18 de janeiro de 2011 e suas alterações, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou que: I - PEDIDOS DEFERIDOS: E-07/002.8484/2014 - Fernando Sérgio Vieira Alves, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de 01 de agosto de 2014; II - E-07/002.9901/2014 - Juliana Martins Bahiense - Esta Comissão decidiu encaminhar o presente Processo Administrativo à Comissão do Concurso Público n° 01/13 do INEA, solicitando a seguinte manifestação: se o mestrado apresentado pela servidora é pré-requisito para o cargo efetivo. Desta forma, o processo ficará sobrestado até a referida manifestação. III - A Comissão concederá o prazo de até cinco dias úteis, a contar da publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para eventuais impugnações. Nada mais tendo a tratar, a Coordenadora Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual a servidora Thaís da Costa Ferreira, lavrou a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada, pela Presidente do INEA e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nHILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nCoordenadora\r\n\r\nTHAÍS DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1721855"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1721851": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25/08/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/001/264/2014 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), em favor da Empresa SEBRAE-Serviço de apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 53, de 08/04/2014.\r\n\r\nId: 1721851"
                    ],
                    "1721852": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/001/264/2014 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287, RATIFICO a autorização de Inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), em favor da Empresa SEBRAE-Serviço de apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1721852"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1721792": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 25/08/2013\r\n\r\nAPOSENTA VALÉRIA RIBEIRO PEIXOTO, Professor Docente I, D, Referência 9, ID Funcional nº 32173660, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/001/924/2014.\r\n\r\nId: 1721792"
                    ],
                    "1721658": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 22/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/617/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 010/2014, do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 414-417 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 420-426 do p.p., cujo objeto é aquisição de equipamentos de iluminação interna, com entrega única, para atender às necessidades da Sala Cecília Meireles, unidade administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, na forma do Termo de Referência, adjudicado pelo Pregoeiro à empresa CYNTHRON COMERCIAL IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 565.021,80 (quinhentos e sessenta e cinco mil vinte e um reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1721658"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1721900": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/522/2014 - CARLSON BASTOS BINATO, Médico, Id funcional nº 2878326-3. CONCEDO o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 14/3/2014.\r\n\r\nId: 1721900"
                        ],
                        "1721895": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/521/2014 - JOSÉ SOARES DA SILVA NETO, Assistente de Manutenção Teatral, Id funcional nº 2880724-3. CONCEDO o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 01/01/2014.\r\n\r\nId: 1721895"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1721355": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 458 DE 22 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/11812/14,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Gerson Robson dos Santos, ID. Funcional 432.0184-9, CPF 003.650.707-50, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o Grupo Arco Íris de Cidadania LGBT, cujo objeto é a realização da 19ª Parada do Orgulho de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, no Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho e com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014\r\n\r\nFABRICIO QUIROGA\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1721355"
                    ],
                    "1721399": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 21/ 08/2014\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 21/05/2014, o servidor GILBERTO BISPO DE ROMA JÚNIOR, matrícula 571.580-6, responsável pela guarda e conservação dos bens em almoxarifado do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição ao servidor Claudio Caetano de Souza, matrícula 181.652-9, em razão de seu falecimento.\r\n\r\nId: 1721399"
                    ],
                    "1720999": [
                        "I - Ata",
                        "COMITÊ ESTADUAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS DE \r\n\r\nATENÇÃO AOS REFUGIADOS\r\n\r\nATA DA XXXII REUNIÃO DO COMITÊ ESTADUAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO AOS REFUGIADOS\r\n\r\nData: 17/07/2014 - Horário: 14:29h às 16:20h Local: OAB-RJ - Av. Marechal Câmara nº 150 - 2º Andar\r\n\r\nParticipantes:\r\n\r\nAlexandre Tolipan - OAB-RJ; Aline Maria Thuller Aguiar e Debora Marques Alves - CARJ; Artur de Azambuja Rodrigues - MPT; Bruno Schorcht - SESEG; Fernando Bissacot - ACNUR; Iamara de A. Pinheiro RU-LADIH; Isabela de Mello Santos - UERJ; Lilian Bastos e Thiago Quintaneiro - CVB-RJ; Nazareth Barreto - SMDS/CGDH; Patrícia Wa ked Pontes, Rebeca Almeida e Camila Tenuta Silva Clemente - SEASDH-RJ; Sol Marques Vaz de Souza - IUPERJ; Virginius Lianza - CONARE.\r\n\r\nPauta:\r\n\r\n-Apresentação do Dr. Artur Azambuja representante do Ministério Público do Trabalho;\r\n\r\n-Leitura e revisão da Ata da última sessão.\r\n\r\n-Apresentação dos grupos de trabalho.\r\n\r\n-Votação para inclusão da temática de migração no Comitê.\r\n\r\n-Definição das Próximas reuniões.\r\n\r\nDesenvolvimento da Pauta:\r\n\r\n1.Apresentação de novo membro.\r\n\r\n- Dr. Arthur de Azambuja, representante do Ministério Público do Trabalho, ingressa no CEIPAR como membro titular do órgão em menção.\r\n\r\n2.Leitura e revisão da Ata da última sessão.\r\n\r\n- Foram realizadas retificações das informações para o encaminhamento da ata para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n- Foi sugerido que os Grupos de Trabalho documentassem suas atividades e apresentassem seus resumos para lançamento na ata.\r\n\r\n3.Apresentação dos Grupos de Trabalho conforme a seguir:\r\n\r\na)Documentação:\r\n\r\n- OAB sugere, juntamente com a CARJ, fomentar ações objetivando a gratuidade da taxa para emissão de Registro Nacional de Estrangeiros para refugiados que não têm condições financeiras para arcar com este custo.\r\n\r\n- Com relação à revalidação de Diplomas de graduação:\r\n\r\nElaborar ofício para UFRJ e UERJ com o intuito de sensibilizá-las para a temática do refúgio e suas especificidades, e, ainda, para solicitar a flexibilização na exigência de documentos de escolaridade, facilitando e/ou possibilitando o processo de revalidação.\r\n\r\nPossibilidade de ações na justiça em casos individuais onde a revalidação do diploma tenha sido negada pela universidade, com apoio da OAB.\r\n\r\nFoi prestada a informação, pelo representante da OAB, de que os colombianos graduados até 1998, em seu país de origem, têm a revalidação de seus documentos garantida automaticamente no Brasil. Todavia, caso haja problemas também cabe recorrer à justiça.\r\n\r\n- Entrar em contato com o Ministério Público Federal para obtenção de informação sobre a resposta do Ofício SSDPDH/SEASDH nº107/2014, concernente à solicitação de envio de recomendação à Polícia Federal a respeitodos novos procedimentos constantes na Resolução nº 18/2014 do CONARE pela Polícia Federal.\r\n\r\n- O representante da OAB sugeriu que, caso não haja mudanças no procedimento da Polícia Federal quanto à emissão do protocolo, o solicitante de refúgio comunique à OAB para acompanhá-lo a fim de que seja garantido o direito de receber o protocolo já no primeiro momento. \r\n\r\n- A CARJ apresentou propostas de alteração no ofício sobre direito de acesso e documentação a ser enviado aos órgãos de segurança e justiça conforme sugerido por alguns membros do comitê na ultima reunião. Serão realizados os últimos ajustes e enviados por e-mail a todos os membros.\r\n\r\nb)Ambiente Sócio Cultural:\r\n\r\n- Cáritas e ACNUR disponibilizaram material de conscientização que foi distribuído durante a Copa do Mundo.\r\n\r\n- Campanhas da SEASDH: Campanha \"Discriminação é Gol Contra\" para a promoção dos direitos humanos e a diversidade durante os dias de competição, sensibilizando brasileiros e estrangeiros para o combate ao racismo, à homofobia, à intolerância religiosa, à xenofobia, à discriminação social, de gênero e de origem. Observadores de Direitos Humanos que têm como objetivo acompanhar as eventuais violações de direitos humanos nos grandes eventos do Rio de Janeiro.\r\n\r\n- Implementar capacitação às escolas municipais. Trabalhar com a questão de projetos de inserção dos refugiados nas federações desportivas.\r\n\r\n- Proposta de extensão do projeto de “contar histórias” iniciado pela Cáritas em parceria com a Escola Municipal Friedenreich para outras escolas do Estado, principalmente aquelas que recebem refugiado. Trabalhar em conjunto com o GT educação.\r\n\r\n- Proposta de capacitação dos profissionais de educação para o tema do refúgio. Trabalhar em conjunto com o GT educação.\r\n\r\nc)Emprego e Renda:\r\n\r\n- Cartilha de orientação para refugiados sobre direitos trabalhistas. Contato com o MPT para verificar a possibilidade de utilização do material que já existe ou apoio para criação de novo material adaptado à realidade dos refugiados.\r\n\r\n- Cartilha de orientação para empregadores. Contato com parceiro da Cáritas que se colocou à disposição para elaborar este material em conjunto. Averiguar a possibilidade de parceria com MPT.\r\n\r\n- Contato com o Ministério do Trabalho sobre o eSocial através do CONARE para identificar os problemas gerados para a contratação dos refugiados e solicitantes de refúgio que não possuem passaporte.\r\n\r\nd)Moradia:\r\n\r\n-Foi informado sobre atuação do Fórum de Convergência por iniciativa da Secretaria Nacional de Justiça com a participação de representantes do município, estado, federação e sociedade civil com o objetivo de tratar sobre a questão dos abrigos públicos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n- Solicitar uma reunião com a Subsecretaria de Proteção Especial do Município do Rio de Janeiro. Pauta: fluxo de encaminhamento de refugiados para CREAS e CRAF.\r\n\r\n- Acompanhar a tramitação e desdobramentos junto ao município do Rio de Janeiro sobre o repasse federal para construção de abrigos.\r\n\r\ne)Educação:\r\n\r\n- A Cruz Vermelha Brasileira-RJ propôs realizar contato com a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do RJ para convidá-la compor o Comitê.\r\n\r\n- Necessidade de envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação para informações sobre a localização dos estrangeiros.\r\n\r\n- Foi reiterada a necessidade de solicitação ao município para incluir o termo “residente” nas matrículas nas escolas. Objetivando o mapeamentodas escolas onde estão os refugiados.\r\n\r\n- Indagar quanto à possibilidade de realização de atividades pedagógicas, sobre o tema refúgio nas escolas. \r\n\r\nf)Saúde:\r\n\r\n- Articular trabalho com Médicos Sem Fronteiras para trazer experiência do trabalho com crianças para a Cáritas RJ.\r\n\r\n- CONARE: Proposta de contato com a Secretaria de Vigilância e Saúde do Ministério da Saúde para elaboração de uma cartilha sobre saúde com traduções. \r\n\r\n- Concernente aos casos de poliomielite - enviar e-mail para São Paulo.\r\n\r\n- CARJ: Fortalecer o convênio com a UERJ (Hospital Pedro Ernesto), para facilitar o encaminhamento dos refugiados. Trata-se de um hospital quaternário, onde não se realizam exames básicos. Há necessidade de fortalecer a relação com este hospital (reuniões já marcadas). \r\n\r\n- Providenciar contato com a Secretaria de Vigilância e Saúde do Ministério da Saúde - Senhor Marcus Quito - para agendar, por iniciativa do CONARE, uma reunião com hospitais para discutir o tema da saúde dos refugiados. \r\n\r\n- Solicitar uma reunião com a Subsecretária Betina Durovni da Secretaria Municipal de Saúde (subsecretária de saúde primária), já trabalhou na Organização Médicos sem Fronteiras. \r\n\r\n- Criação de um espaço de atenção básica, para um primeiro encaminhamento, por meio de articulação com a Secretaria de Vigilância e Saúde do Ministério da Saúde - Senhor Marcus Quito - para o próximo ano.\r\n\r\n- Estabelecer contato com o Ministério da Saúde para viabilizar a realização de um seminário para capacitação sobre migrantes e refugiados. A partir dessa iniciativa, planejar a criação de um centro de referência. Utilizar a experiênciada UFPR como parâmetro no projeto interdepartamental a ser desenvolvido na UERJ.\r\n\r\n4.Votação para inclusão da temática de migração no Comitê.\r\n\r\n- Foi realizada votação e aprovada a inclusão da temática pelos presentes com exceção do representante da ACNUR, que optou por abster-se.\r\n\r\n5.Definição das próximas reuniões:\r\n\r\n- Fica definido que o CEIPAR se reunirá no dia 14 de agosto na OAB-RJ.\r\n\r\n- A reunião de setembro restou agendada para o dia 12, em virtude da presença da consultora observadora da União Europeia.\r\n\r\n6.Outros encaminhamentos\r\n\r\n- Senhora Nazareth Barreto Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/Coordenadoria Geral de Direitos Humanos ingressa no Comitê.\r\n\r\n- Ministério Público do Trabalho ingressa no grupo de trabalho de emprego e renda.\r\n\r\n- Foi decidido que os grupos de trabalho iniciarão as atividades, às 9:30 horas.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão.\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS WAKED PONTES\r\n\r\nPresidência do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados\r\n\r\nId: 1720999"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1721621": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE \r\n\r\nDE 22.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/95/2014 - CONCEDO o adicional de tempo de serviço (triênios) aos servidores, abaixo relacionados:\r\n\r\nPagamento de agosto de 2014\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nTriênios\r\n\r\nData\r\n\r\n174114-9\r\n\r\nSilvia Maria Valverde\r\n\r\n60%\r\n\r\n26.07.2014\r\n\r\n174116-4\r\n\r\nMauricio Jose da Silva\r\n\r\n60%\r\n\r\n28.07.2014\r\n\r\n174465-5\r\n\r\nPaulo Ramos de Andrade\r\n\r\n60%\r\n\r\n13.07.2014\r\n\r\n174843-3\r\n\r\nFatima Monteiro Duarte\r\n\r\n55%\r\n\r\n15.07.2014\r\n\r\n174857-3\r\n\r\nRui Silva de Marcenes\r\n\r\n60%\r\n\r\n27.07.2014\r\n\r\n175088-4\r\n\r\nJose Luis de Jesus\r\n\r\n50%\r\n\r\n22.07.2014\r\n\r\n175283-1\r\n\r\nFatima Soares\r\n\r\n45%\r\n\r\n21.07.2014\r\n\r\nId: 1721621"
                        ],
                        "1721726": [
                            "I - Resolução",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA FIA-RJ/SSCS Nº 263\r\n\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA E EXECUÇÃO DOS CRÉDITOS OÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ E O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014, e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, tendo em vista o que consta no processo nº E-23/002/644/2014, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Publicidade Institucional.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01/08/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII- De/Concedente: 324300 - FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLECÊNCIA - FIA/RJ.\r\n\r\nUO: 32430 - Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ.\r\n\r\nUG:424100 - Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ.\r\n\r\nIV- Para/Executante: 2102 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 3243.08.122.0002.2016\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 22.500,00\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11de agosto de 2014\r\n\r\nCLÓVIS DE OLIVEIRA PARADELA\r\n\r\nPresidente da Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1721726"
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                        "1721856": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/ FIA-RJ/P Nº 264 DE 22 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FIA-RJ/P Nº 231, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Comissão da Fiscalização dos Contratos de Prestação de Serviços, de aquisições em geral e locações, constituída pela Portaria FIA-RJ/P nº 231, de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 2012, com o objetivo de substituir o servidor FERNANDO CARLOS PEREIRA FERREIRA, matrícula nº 174593-4, pelo servidor JOSÉ LUIZ ROCHA JUNIOR, matrícula 174040-6, para compor a Comissão Organizadora, mantendo os demais servidores.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014\r\n\r\nCLÓVIS DE OLIVEIRA PARADELA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1721856"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/124/2014 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2014 - Objeto: Prestação de serviços de copeiragem, conforme especificação na proposta detalhe, edital e termo de referência e anexos, no valor total de R$ 74.439,00 (setenta e quatro mil quatrocentos e trinta e nove reais), a empresa AG. SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-ME. AUTORIZO a despesa.\r\n\r\nId: 1721784"
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            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/405/2014 - APROVO a prestação de contas do contrato de patrocínio nº 004/2013 referente à execução do projeto “Escolinha de Futebol e Cidadania Léo Moura Angra dos Reis”, com base no parecer da comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do contrato.\r\n\r\nId: 1721608"
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                    "1721284": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/491/2014 - Construindo Esporte e Cidadania. AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1721284"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1721613": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 09/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/449/2013 - CURSO FRAGA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1956/2013 - GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A.\r\n\r\nEM CUMPRIMENTO AO ART. 30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO A EMPRESA SUPRACITADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SER O PROCESSO ADMINISTRATIVO ENCAMINHADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA/RJ - PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\n\r\nId: 1721613"
                        ],
                        "1714510": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 30/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143800/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142687/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1791/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/700/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141887/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148542/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143520/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1223/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141725/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147738/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1081/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140129/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142443/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2260/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4293/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4371/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/150/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150258/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4319/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/249/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142917/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147716/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146472/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142379/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/247/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2391/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4479/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1455/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143282/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143126/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133699/2010 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nAPENSO Nº E-12/140151/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nAPENSO Nº E-12/140533/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nAPENSO Nº E-12/141496/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nAPENSO Nº E-12/141897/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nAPENSO Nº E-12/142510/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nAPENSO Nº E-12/143362/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nAPENSO Nº E-12/146746/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1714510"
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                        "1718922": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 18/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141353/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141984/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4595/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2380/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146662/2012 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144478/2012 - BANCO BGN S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146614/2012 - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146824/2012 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146612/2012 - BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148044/2012 - BANCO BGM S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145520/2012 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144486/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144420/2012 - C&A MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1754/2013 - BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147770/2012 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144288/2012 - ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146506/2012 - SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146912/2012 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148074/2012 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144518/2012 - CASA PRÓPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146958/2012 - BANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1732/2013 - BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144556/2012 - CARREFOUR ADM. CARTÕES CRED. COM. PART. LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/124/2013 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148178/2012 - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1880/2013 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149706/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145850/2012 - BANCO ITAUCARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147366/2012 - FERRO DESIGN COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1242/2013 - VITALLE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145844/2012 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143766/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144520/2012 - PHILIPS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146566/2012 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147926/2012 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148346/2012 - BANCO BRADESCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1687/2013 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1720/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1577/2013 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8191/2013 - STYLUS FORMATURA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148228/2012 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149810/2012 - MULTILASER INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146632/2012 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145560/2012 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144698/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144468/2012 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149352/2012 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149438/2012 - INTERNET GROUP DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149486/2012 - BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149410/2012 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144202/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149276 - TAM LINHAS AÉREAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149298/2012 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1718922"
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                        "1721617": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 22/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4530/2014 - HOT SPOT TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS DE INFO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4347/2014 - CONFORTO IDEAL COMERCIO ELETRÔNICO LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4332/2014 - AUCAD - CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\n\r\nId: 1721617"
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            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1721854": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE25/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/001/078/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com base caput do art. 25 do citado diploma legal, em favor do Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A., no montante de R$ 13.708,80 (treze mil setecentos e oito reais e oitenta centavos), referente à despesa para atendimento ao pagamento de sistema de pedágio para a frota de veículos desta SEPREDEQ, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas para o período de 12 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/00127/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com base caput do art. 25 do citado diploma legal, em favor do Instituto Vida Plena, no montante de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), referente à transferência a instituições privadas sem fins lucrativos para prestação de serviços de acolhimento, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas para o período de 12 meses.\r\n\r\nId: 1721854"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1721753": [
                        "I - Ata",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nÀs onze horas do dia vinte e dois de agosto do ano de dois mil e quatorze, reuniram-se no Gabinete da Procurador-Assistente da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua do Carmo, 27, sala 1106, Rio de Janeiro - RJ, os Procuradores do Estado JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, representante da Diretoria de Gestão; JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, representante do Centro de Estudos Jurídicos; e ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, representante da Procuradoria de Pessoal, todos integrantes da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução PGE nº 3.212, de 06/09/2012, alterada pelas Resoluções PGE nºs 3.249, de 06/11/2012, 3.287, de 31/01/2013 e 3.412, de 29/08/2013. Abertos os trabalhos, foi convocada a servidora VERA CRISTINA COTRIM GATTI, Assessora da Coordenadoria de Suporte da Diretoria de Gestão, para secretariar a Comissão. Iniciando as discussões, o Procurador do Estado JOÃO MARCELO GAIO SOUZA (i) submeteu à análise dos membros da CAQ os pedidos de concessão de Adicional de Qualificação constante dos seguintes processos nºs E-14/001.024836/2014, E-14/001.027974/2014 e E-14/001.028353/2014. Preenchendo os pleitos os requisitos legais, foram todos deferidos. Nada mais havendo a deliberar, encerraram os trabalhos e lavrou-se a presente ata, assinada pela Secretária, Vera Cristina Cotrim Gatti, e pelos membros da CAQ, João Marcelo Gaio Souza, José Carlos Vasconcellos dos Reis e Antonio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque.\r\n\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA\r\n\r\nProcurador do Estado\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador do Estado\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\nProcurador do Estado\r\n\r\nId: 1721753"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1722302": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Seropédica.\r\n\r\nOBJETO: Visa a prorrogação do Convênio nº E-09/082/45/2013 pelo período de 12 (doze) meses a partir da data do término de sua vigência, que tem por objeto a adesão do Município de Seropédica ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/082/45/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/00003-0.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nOBJETO: Visa a alteração das letras “o” e “s” da Cláusula Décima Nona - Obrigações Especiais do Beneficiário - do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 20/00003-0.\r\n\r\nId: 1722302"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1721778": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Consórcio INFOVIA II através da empresa partícipe Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 004/2010, por 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 31.07.2014. VALOR GLOBAL: R$ 365.644,68 (trezentos e sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.272/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 20/08/2014.\r\n\r\nId: 1721778"
                            ],
                            "1721839": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/3020/2014 - P.E. 049/2014.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de coleta de lixo extraordinário, a fim de retirar os resíduos das unidades do DETRAN/RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 294.345,00 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05.09.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05.09.2014, às 11h05min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 05.09.2014, às 11h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1721839"
                            ],
                            "1721843": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 05 ao Contrato IO nº 29/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E12/079/0724/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 382.650,88 (trezentos e oitenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.8021 - NATUREZA DE DESPESA 00100.3104.006.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/08/2014.\r\n\r\nId: 1721843"
                            ],
                            "1721847": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 05 ao Contrato IO nº 30/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E12/079/0724/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OI MÓVEL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste. \r\n\r\nVALOR: R$ 7.546,77 (sete mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DE DESPESA 00100.3104.037.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/08/2014.\r\n\r\nId: 1721847"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1721840": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para provimento dos cargos de Analista Executivo e Assistente Executivo criados pela Lei nº 6.114 de 19 de dezembro de 2011 e o disposto no item 12.3 do edital do referido certame, convoca os candidatos abaixo relacionados para comparecerem à sede da SEPLAG (Av. Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, Centro-RJ) com a finalidade de assinarem o “Termo de Aceitação/Recusa/Desistência”, o qual consiste em desistir, ou aceitar, ou recusar a convocação para localidade diversa da escolhida no momento da realização da inscrição no concurso público. Caso o candidato não compareça, dentro de três dias úteis, interpretaremos seu silêncio como recusa em assumir o cargo em localidade diversa da escolhida no momento da realização de sua inscrição no concurso público. E, assim sendo, o candidato continuará no cadastro de reserva referente à localidade de sua escolha. \r\n\r\nClass Original\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nVaga\r\n\r\nLocalidade\r\n\r\n29\r\n\r\n4584028\r\n\r\nJOYCE STHEFANE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n33\r\n\r\n4566132\r\n\r\nBEATRIZ LOUREIRO DE SANT ANNA\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n37\r\n\r\n4585810\r\n\r\nLANDER ALMEIDA COSTA\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n30\r\n\r\n4598079\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n25\r\n\r\n4607825\r\n\r\nWAGNER MYRRHA GEMELLARO\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n60\r\n\r\n4582273\r\n\r\nJÉSSICA REGINA DA SILVA MARIA\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\nId: 1721840"
                        ],
                        "1721414": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-01/11988/1996, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber ao servidor ELIZABETH BERNARDO DE SOUZA, Identidade Funcional nº 5483654, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 958.053-1, Vínculo 1, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-01/11988/1996, a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1721414"
                        ],
                        "1721766": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-14/SUBPA, Fls: 161 a 167. TERMO Nº 26. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói; OBJETO: Imóvel situado na Alameda São Boa Ventura nº 770, Fonseca, Município de Niterói/RJ. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2014. PROCESSO Nº E-01/001/368/2014.\r\n\r\nId: 1721766"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1721761": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública a convocação dos CREDENCIADOS no Edital de Credenciamento nº 01/2013, cujo objeto é a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Avaliação de Imóveis, para a sessão de sorteio dos imóveis a serem avaliados, a ser realizada às 15h do dia 28 de agosto de 2014, em sua sede sito a Rua da Quitanda, 106 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - 3º andar.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente convocação através dos telefones 2332-5225 ou 2332-5224\r\n\r\nId: 1721761"
                            ],
                            "1721765": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que a licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 17/2014, referente ao processo administrativo nº E-01/008/1319/2014, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITO À RUA BELISÁRIO TÁVORA, LT 05 - QD. VII - LARANJEIRAS - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que a licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 20/2014, referente ao processo administrativo nº E-01/008/1423/2014, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITO À RUA HUMAITÁ, 73 - BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1721765"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1721529": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 04.01-Barra Mansa publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SEFAZ/RJ\r\n\r\nInscrição Estadual: nº 79.505.722\r\n\r\nCNPJ: nº 14.427.623/0001-50\r\n\r\nRazão Social: PROVENCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nData da Vigência: 21/07/2014\r\n\r\nId: 1721529"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1721671": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS e a Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. OBJETO: Altera Cláusula Primeira do Contrato de Comodato com a substituição de 01 veículo do comodato. ASSINATURA: 08.08.2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/000.387/2006\r\n\r\nId: 1721671"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1722270": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 001/2014/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da 60ª Delegacia Legal de Campos Elíseos - Duque De Caxias - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 30/09/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.441.153,68\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 25/09/2014, das 10h às 12h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 (dois) HP 60XL - PRETO e 1 (um) Cartucho HP 8727A, originais. Informações pelo telefone (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1722270"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1721897": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 105/2014, assinado em 22.08.2014. PARTES: DER-RJ e a Empresa CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. OBJETO: Serviços Emergenciais de Operação e Segurança da Rodovia BR-493, denominada Segmento C do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, com extensão de 71,2km. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 10.588.057,87. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002809/2014. \r\n\r\nId: 1721897"
                            ],
                            "1721248": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que a Concorrência ALC nº 48/2013, objetivando “Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Controle Ambiental, Social e das Obras de Restauração / Implantação / Pavimentação / Melhoramentos em Rodovias da Região do Médio Paraíba Fluminense”, terá prosseguimento no dia 29/08/2014, às 14:30 horas.\r\n\r\nId: 1721248"
                            ],
                            "1721249": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que a Concorrência ALC nº 52/2013, objetivando “Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Controle Ambiental, Social e das Obras de Restauração / Implantação / Pavimentação / Melhoramentos em Rodovias da Região Baixada Litorânea”, terá prosseguimento no dia 29/08/2014, às 15:30 horas.\r\n\r\nId: 1721249"
                            ],
                            "1721567": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 062/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Rivan Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a troca de quantidades contratuais do contrato mencionado acima, para execução de serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pelo 5º DEMAN Sede Nova Friburgo, no Município de Nova Friburgo/RJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002.000.360/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 155/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Rivan Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de pintura parcial Liceu Nilo Peçanha no, Município de Niterói/RJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002.002.018/2013.\r\n\r\nId: 1721567"
                            ],
                            "1721742": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 25.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 12 ao Contrato nº 162/2012.\r\n\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 162/2012.\r\n\r\nId: 1721742"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1721736": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - SESEG/RJ e o Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: A conjugação de esforços para o compartilhamento (cessão mútua) das imagens obtidas através das câmeras de videomonitoramento urbano, ou seja, localizadas em logradouros públicos de propriedade de ambas as partes de acordo com o plano de trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante desse Termo, independente de transcrição.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, através de Termo Aditivo, desde que em comum acordo entre as partes.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/003/241/2013.\r\n\r\nId: 1721736"
                        ],
                        "1721302": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE DOCENTES DO CURSO DE TÁTICAS DE PATRULHAMENTO URBANO (CTPU) - BPChq, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art. 18 da Resolução SESEG nº 714/2013, TORNA PÚBLICO o resultado dos recursos interpostos apresentados à seleção de docentes, para o CTPU/2014, em 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nNúmero do Recurso\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nE-09/009/129/2014\r\n\r\nALESSANDRO LUIS DE SOUZA\r\n\r\n052.311.807-42\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/136/2014\r\n\r\nRODOLFO PARREIRA FALCONI\r\n\r\n124.502.767-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/138/2014\r\n\r\nADRIANO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n077.178.417-11\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nId: 1721302"
                        ],
                        "1721303": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE DOCENTES DO CURSO DE TRIPULANTE OPERACIONAL - CTO, do Grupamento Aeromóvel - GAM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art. 18 da Resolução SESEG nº 714/2013, TORNA PÚBLICO o resultado dos recursos interpostos apresentados à seleção de docentes, para o CTO/2014, em 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nNúmero do Recurso\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nE-09/009/130/2014\r\n\r\nFABIO LUIZ FIGUEIRA DE ABREU CONTREIRAS\r\n\r\n105.765.327-62\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/133/2014\r\n\r\nANSELMO DA COSTA PAREDES\r\n\r\n035.688.557-71\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/134/2014\r\n\r\nANSELMO DA COSTA PAREDES\r\n\r\n035.688.557-71\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/135/2014\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n038.118.617-27\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/137/2014\r\n\r\nRODRIGO DE FARIA XIMENES\r\n\r\n104.780.457-35\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/139/2014\r\n\r\nCAMILO BARBOSA CARVALHO\r\n\r\n077.494.897-38\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nId: 1721303"
                        ],
                        "1721304": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública a relação de integrantes da Subcomissão de Avaliação e Seleção de profissionais para atuarem nas ações de educação do Curso de Tripulante Operacional I/2014 - CTO, do Grupamento Aeromóvel - GAM da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada a partir do Sistema Banco de Talentos:\r\n\r\nRG\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n66.310\r\n\r\nCapitão PM Pedagoga\r\n\r\nRúbia Célia de Moura Barroso dos Santos\r\n\r\n415.151.702-25\r\n\r\n88.935\r\n\r\nSoldado PM\r\n\r\nFellipe Godoy dos Santos\r\n\r\n095.321.197-52\r\n\r\n45.482\r\n\r\n2º Tenente PM\r\n\r\nEfigenia Alves de Souza Roza\r\n\r\n968.889.917-20\r\n\r\n89.943\r\n\r\nSoldado PM\r\n\r\nElaine da Silva Neves\r\n\r\n057.075.307-46\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/07/2014.\r\n\r\nId: 1721304"
                        ],
                        "1721436": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 016/1200-2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual na prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar e infectante - Abrangência - Lote IV.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 317.095,68 (trezentos e dezessete mil noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 634.191,36 (seiscentos e trinta e quatro mil cento e noventa e um reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/003/2013.\r\n\r\nId: 1721436"
                        ],
                        "1721437": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 017/1200-2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual na prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar e infectante - Abrangência - Lote III.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 365.400,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais), totalizando o contrato o valor de R$ 730.800,00 (setecentos e trinta mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/002/2013.\r\n\r\nId: 1721437"
                        ],
                        "1721335": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00169/149//2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 13:00 horas do dia 09 de setembro de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 09 de setembro de 2014, às 13:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços comuns de Manutenção Preventiva e Corretiva da Rede de Distribuição de Gases do IMLAP, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 61.680,00 (sessenta e um mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1721335"
                        ],
                        "1721336": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 14:00 horas do dia 09 de setembro de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 09 de setembro de 2014, às 14:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 80 (oitenta) armários de aço, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/19//2014\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1721336"
                        ],
                        "1721337": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00169/057//2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 15:00 horas do dia 09 de setembro de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 09 de setembro de 2014, às 15:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 50 (cinquenta) HDs Externos para o DGPTC/PCERJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 16.859,50 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1721337"
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                        "1721338": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 13:00 horas do dia 08 de setembro de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 08 de setembro de 2014, às 13:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 50 (cinquenta) camas tipo beliche, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 55.583,34 (cinquenta e cinco mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e quatro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/20//2014\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1721338"
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                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que reagenda no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 14:30 horas do dia 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 10 de setembro de 2014, às 14:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas), com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender as instalações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Abrangência “D”, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA 12 MESES: R$ 3.357.453,44 (três milhões, trezentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1471//2014\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1720283"
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                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que reagenda no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 15:30 horas do dia 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 10 de setembro de 2014, às 15:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas), com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender as instalações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Abrangência “A”, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA 12 MESES: R$ 6.520.503,48 (seis milhões quinhentos e vinte mil quinhentos e três reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1470//2014\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1720284"
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                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que reagenda no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 14:30 horas do dia 09 de setembro de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 09 de setembro de 2014, às 14:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: aquisição de kit´s lanches para a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 246.400,50 (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/53//2014\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1720285"
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                        "1721688": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional OFICIAL DE CARTORIO POLICIAL- 6ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 29/09/12, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no DOERJ de 20/09/13.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota \r\n\r\nPolic\r\n\r\nID.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia \r\n\r\na.m.d\r\n\r\n43858040\r\n\r\nStefanie Dalsgaard Barreto\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,74\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\nId: 1721688"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 2ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 21/04/2014, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no DOERJ de 14/08/2014.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29400872\r\n\r\nRene B. Costa Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n30.09.04\r\n\r\n30.09.04\r\n\r\n37.06.12\r\n\r\n37.06.12\r\n\r\n39.00.03\r\n\r\n29540976\r\n\r\nAlexandre de Alcântara\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.09.25\r\n\r\n27.09.25\r\n\r\n27.09.25\r\n\r\n27.09.25\r\n\r\n27.09.25\r\n\r\n29391172\r\n\r\nCarlos Alberto L. Sant'anna\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.10.10\r\n\r\n27.10.10\r\n\r\n27.10.10\r\n\r\n27.10.10\r\n\r\n27.10.10\r\n\r\n29782732\r\n\r\nRenaldo Soares Vieira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.06.29\r\n\r\n27.06.29\r\n\r\n27.06.29\r\n\r\n27.06.29\r\n\r\n27.06.29\r\n\r\nId: 1721686"
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
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                        "1721650": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 068/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a ELSEG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dispositivos móveis de combate a incêndio.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 102.767,50 (cento e dois mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6061/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/08/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 069/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a VIXNU COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dispositivos móveis de combate a incêndio.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 114.287,50 (cento e quatorze mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6061/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/08/2014.\r\n\r\nId: 1721650"
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                        "1721277": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 929.710,26 (novecentos e vinte e nove mil setecentos e dez reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07117/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/75214/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.421.214,98 (hum milhão, quatrocentos e vinte e um mil duzentos e quatorze reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 08256/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/75836/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 225.149,92 (duzentos e vinte e cinco mil cento e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 11465/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/086/2014\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2014.\r\n\r\nId: 1721277"
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                        "1721733": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (desfibrilador portátil), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9064/2011.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/09/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 05/09/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (KIT DE IDENTIFICAÇÃO PARA RECÉM-NATOS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2504/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/09/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 05/09/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (VIGABATRINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3049/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/09/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 05/09/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ENTACAPONA E LEFLUNOMIDA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14198/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/09/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 05/09/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (SILDENAFIL E LEUPRORRELINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14198/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/09/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 05/09/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (TOPIRAMATO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14200/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/09/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 05/09/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de medicamentos (SOMATROPINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1144/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/09/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 05/09/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (OCTREOTIDA LAR), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14202/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/09/2014, às 11h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 05/09/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1721733"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1721698": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 043/2014.\r\n\r\nDIA: 05/09/2014 - HORÁRIO: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000562/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de filtração tangencial.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 164.866,67.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1721698"
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                            "1721616": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/169/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 6 (seis) meses, alteração do número e da distribuição dos créditos dos cartões e Reajuste do valor contratual.\r\n\r\nVIGÊNCIA: de 27/08/2014 a 27/02/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.319.469,00 (quatro milhões, trezentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta e nove reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, alínea “a” e § 8°, todos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Portaria DETRO/PRES N° 1136/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2014.\r\n\r\nId: 1721616"
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                            "1721822": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada FUNDAÇÃO SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados por Emprego, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Saúde, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR Nº 01/2014 e eventuais retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados para iniciar os procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nListagem\r\n\r\nClass.\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHora\r\n\r\n3093050\r\n\r\nLUIZ MOREIRA DA COSTA LIMA FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n12\r\n\r\nMédico - Anestesiologia\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3121305\r\n\r\nKAREN AMARAL FARIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n13\r\n\r\nMédico - Anestesiologia\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3118690\r\n\r\nJAIME MARTINI DA SILVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n14\r\n\r\nMédico - Anestesiologia\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3108422\r\n\r\nMARINA FLAKSMAN CURI RONDINELLI\r\n\r\nAC\r\n\r\n15\r\n\r\nMédico - Anestesiologia\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3082601\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\nMédico - Cirurgia Cardíaca\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3121950\r\n\r\nPABLO SALIM VARELA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\nMédico - Cirurgia Vascular\r\n\r\n29/08/2014 \r\n\r\n10:30\r\n\r\n3114732\r\n\r\nFELIPE SOEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n7\r\n\r\nMédico - Clínica Médica/ Medicina Interna\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3097439\r\n\r\nANDREA FARIA DUTRA FRAGOSO\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\nMédico - Clínica Médica/ Medicina Interna\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3106179\r\n\r\nCAMILA MODESTO NACIFE DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\nMédico - Clínica Médica/ Medicina Interna\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3085350\r\n\r\nFERNANDO SALES FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\nMédico - Clínica Médica/ Medicina Interna\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3119866\r\n\r\nISRAEL FERRO OLIVATTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\nMédico - Clínica Médica/ Medicina Interna\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3098583\r\n\r\nJULIANO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n12\r\n\r\nMédico - Clínica Médica/ Medicina Interna\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3090531\r\n\r\nDANIELE MAIA DE JESUS\r\n\r\nAC\r\n\r\n13\r\n\r\nMédico - Clínica Médica/ Medicina Interna\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3113280\r\n\r\nRAQUEL DE ARAUJO MACEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n14\r\n\r\nMédico - Clínica Médica/ Medicina Interna\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3099253\r\n\r\nALESSANDRA SCHIAPPACASSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n15\r\n\r\nMédico - Clínica Médica/ Medicina Interna\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3114562\r\n\r\nFLAVIA PINTO SALES SABOIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n16\r\n\r\nMédico - Clínica Médica/ Medicina Interna\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3119173\r\n\r\nPABLO PEDROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n17\r\n\r\nMédico - Clínica Médica/ Medicina Interna\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3112047\r\n\r\nFLAVIA LUCIA RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\nMédico - Sanitarista\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nOs candidatos devem se apresentar no Rio Imagem, 1.733, Centro/RJ. \r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR Nº 01/2014. \r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada FUNDAÇÃO SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados por Emprego, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Saúde, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR Nº 02/2014 e eventuais retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados para iniciar os procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nListagem\r\n\r\nClass.\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHora\r\n\r\n3413241\r\n\r\nRAFAEL COSTA DE MEDINA COELI\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\nMédico - Pneumologia/Broncoscopia\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3472337\r\n\r\nGABRIEL TEIXEIRA E MELLO PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\nMédico - Urologia\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3461769\r\n\r\nURSULA DAVID ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\nMédico - Radiologia\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3270572\r\n\r\nFLAVIA ANGELICA FERREIRA FRANCISCO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\nMédico - Radiologia\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3297276\r\n\r\nPRISCILLA DOS SANTOS VIGO\r\n\r\nAC\r\n\r\n18\r\n\r\nEnfermeiro - Enfermagem Geral\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3500616\r\n\r\nBRUNO RAFAEL GOMES VALOIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n19\r\n\r\nEnfermeiro - Enfermagem Geral\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3419878\r\n\r\nCARLA NOGUEIRA\r\n\r\nNI\r\n\r\n37\r\n\r\nEnfermeiro - Enfermagem Geral\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3315088\r\n\r\nCHRISTIANE FIALHO RIBERIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\nFisioterapeuta - Fisioterapia/Geral e Ventilatória\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3240738\r\n\r\nFABIANA TAVARES PAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n13\r\n\r\nTécnico de Enfermagem - Enfermagem\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3268284\r\n\r\nGEISA DIAS DE QUEIROZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n14\r\n\r\nTécnico de Enfermagem - Enfermagem\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3329399\r\n\r\nALEXANDRE LOPESDE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n15\r\n\r\nTécnico de Enfermagem - Enfermagem\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3342352\r\n\r\nRAQUEL LUDGERIA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n16\r\n\r\nTécnico de Enfermagem - Enfermagem\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3429768\r\n\r\nTWANY DIAS DA PAIXAO\r\n\r\nNI\r\n\r\n17\r\n\r\nTécnico de Enfermagem - Enfermagem\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3136930\r\n\r\nSTIFANY ATHALIBA TORRINHA ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n18\r\n\r\nTécnico de Enfermagem - Enfermagem\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3400662\r\n\r\nCAROLINE ANDRADE LOURENCO SATHLER\r\n\r\nAC\r\n\r\n19\r\n\r\nTécnico de Enfermagem - Enfermagem\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3233545\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n20\r\n\r\nTécnico de Enfermagem - Enfermagem\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3288030\r\n\r\nMARIA ISABEL COSTA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n21\r\n\r\nTécnico de Enfermagem - Enfermagem\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3478726\r\n\r\nAUREA ANDRESSA BASTOS LUCAS\r\n\r\nNI\r\n\r\n24\r\n\r\nTécnico de Enfermagem - Enfermagem\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nOs candidatos devem se apresentar no Rio Imagem, 1.733, Centro/RJ. \r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR Nº 02/2014. \r\n\r\nId: 1721822"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1721310": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação do candidato abaixo, para provimento do cargo público de Professor Docente I do concurso público 2013.2 - 16 e 30 horas.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nLuciano Urbani Bispo\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n3º\r\n\r\n21/7/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna públicas as eliminações dos candidatos do Concurso Público 2013 - 16h e 30h - tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados. \r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nMIÉCIMO RIBEIRO MOREIRA JÚNIOR\r\n\r\n1º\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nE-03/011/3218/2013\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCLEYTON BATISTA DE SOUSA\r\n\r\n5º\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nE-03/005/754/2014\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nVANELLI DO AMARAL ALVES\r\n\r\n4º\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nE-03/014/2217/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 - 16h e 30h, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados. \r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nROSANI SANTOS ROSA\r\n\r\n87º\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nE-03/005/3325/2013\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9º\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nE-03/007/761/2014\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA GOMES JUNIOR\r\n\r\n4º NI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nE-03/008/2209/2013\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011 - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação da candidata do Concurso Público 2011 - 16 e 30 horas - pela seguinte situação.\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuciana da Silva Mathias\r\n\r\nCiências\r\n\r\n30º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2011 - 16H e 30H\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação, para provimento do cargo público de Professor Docente I, dos candidatos abaixo.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nFABIO DIAS BEZERRA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n17º\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nRENATO DE SOUZA DÓRIA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n68º\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nEDMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n1º PD\r\n\r\n23/09/2013\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011 - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação da candidata do Concurso Público 2011 - 16 e 30 horas - pela seguinte situação.\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAline Miranda e Souza\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n12º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2009 pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nSeropédica - Antiga C.R. Metropolitana VI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaria Helena da Rocha\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n10º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nAngra dos Reis - Antiga C.R. Baía da Ilha Grande\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcus Vinicius de Oliveira Lotes\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n22º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nVolta Redonda - Antiga C.R. Médio Paraíba II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAline das Graças Silva\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n7º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nHercules Diones Abdo dos Reis\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n23º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nReclassificação - Antiga C.R. Médio Paraíba II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEduardo Machado Ramos\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n87º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nReclassificação - Rio Claro - Antiga C.R Médio Paraíba II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAparecida Pereira Campanharo\r\n\r\nHistória\r\n\r\n66º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nReclassificação - Resende - Antiga C.R. Médio Paraíba III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLeonardo Batista Pereira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n11º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nRio de janeiro - Pólo IV - Antiga C.R Metropolitana X\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNarbal Soares de Miranda Mendes\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n51º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nSão João de Meriti - Antiga C. R Metropolitana XI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAlexandra Volker Figueiredo Avelino\r\n\r\nInglês\r\n\r\n113º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação do candidato abaixo, para provimento do cargo público de Professor Docente I do concurso público 2013 - 16 e 30 horas. \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nLEONARDO CÉSAR DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n4º\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013.2 - 16h e 30h\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2013.2 - 16h e 30h, pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJose Alves Correia Junior \r\n\r\nMatemática \r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso \r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nIsabelle Vianna Bustillos Villafán\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nStella Diniz de Oliveira \r\n\r\nMatemática\r\n\r\n10º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nDaniel Fragas Ferreira \r\n\r\nMatemática \r\n\r\n15º\r\n\r\nFaltoso \r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLiliane Rodrigues dos Santos Silva Barbosa\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n2ºNI\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFabiana de Andrade Rocha \r\n\r\nArtes \r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso \r\n\r\nAline Paula de Oliveira Leite \r\n\r\nArtes \r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso \r\n\r\nMarcelo dos Santos Ribeiro\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcio Moises de Souza Barbosa\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGiuliana Junqueira Cattapan\r\n\r\nArtes\r\n\r\n2º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJúlia Jenior Lotufo\r\n\r\nArtes \r\n\r\n6ª\r\n\r\nFaltoso \r\n\r\nGilmar do Nascimento Santos\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEnio Lobo Mendes Neto\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nElicardo Alves de Souza Gonçalves\r\n\r\nFísica\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nIgor da Silva Espindola\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLéa Lopes Soares\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n12º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nViviane Maria de Brito\r\n\r\nArtes\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação da candidata do Concurso Público realizado em 2013 - Ensino Religioso, tendo em vista a situação constante no processo relacionado. \r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nCANDIDATA\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nRaní dos Santos Jaber\r\n\r\n1º\r\n\r\nEnsino Religioso\r\n\r\nE-03/007/3904/2013\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2013 - Ensino Religioso, pelas situações diversas. \r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nProfessor Docente I - Ensino Religioso\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAlessandra Ramos Henrique\r\n\r\nEnsino Religioso\r\n\r\n2º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - Ensino Religioso\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nThiago Andrade Fernandes \r\n\r\nEnsino Religioso\r\n\r\n15º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDiretoria Regional de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas \r\n\r\nProfessor Docente I - Ensino Religioso\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJefferson Santos da Silva\r\n\r\nEnsino Religioso\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2013 - Inspetor de Alunos, pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRosana dos Santos Marques Ramos \r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n90º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarilda da Silva Soares\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n55º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista o deferimento dos processos relacionados abaixo, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público para o cargo de Professor Docente I, tendo em vista deferimento dos processos abaixo listados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia \r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n28/08/2014, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nFABIO DIAS BEZERRA\r\n\r\n32º\r\n\r\nE-03/002/3208/2014\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n28/08/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nPAULO ROBERTO MATOS LUGON\r\n\r\n54º\r\n\r\nE-03/004/736/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista o deferimento dos processos relacionados abaixo, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público para o cargo de Professor Docente I, tendo em vista deferimento dos processos abaixo listados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia \r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita/RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n28/08/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRENATO DE SOUZA DÓRIA\r\n\r\n68º\r\n\r\nE-03/014/679/2014\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n28/08/2014, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nEDMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1º PD\r\n\r\nE-03/014/642/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação da candidata aprovada e classificada no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012, tendo em vista deferimento para final de lista em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nA candidata deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munida de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nA candidata, se considerada habilitada pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, será encaminhada à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso a candidata não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerada faltosa, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, nº 440, Engenho de Dentro/RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n28/08/2014, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6911400\r\n\r\nEDNALVA MARQUES DA FONSECA\r\n\r\n87º\r\n\r\nE-03/007/2080/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante\r\n\r\ni) Teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física \r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Prof. Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/08/2014, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6907171\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n141º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, nº440, Engenho de Dentro/RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/08/2014, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6941605\r\n\r\nVIRGINIA RIBEIRO SANTANA\r\n\r\n18º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande/RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/08/2014, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6909055\r\n\r\nCRISTINA PEREIRA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n8º NI\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação da candidata aprovada e classificada no Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17/2/2012, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/1/2012, republicado no D.O. de 6/2/2012 e retificado no D.O de 16/2/2012, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 6/10/2011, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nA candidata deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munida de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência.\r\n\r\nA candidata considerada habilitada pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional será encaminhada à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso a candidata não compareça no prazo de 10 (dez) dias, será considerada faltosa, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n28/08/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6925044\r\n\r\nLUDMILA FARIA CAROGIO NOGUEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista o deferimento dos processos relacionados abaixo, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público para o cargo de Professor Docente I.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia \r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n28/8/2014, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n38009\r\n\r\nFLÁVIO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/011/578/2014\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n28/8/2014, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n22550\r\n\r\nCARLOS ROBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\nE-03/005/434/2014\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n28/8/2014, às 10h\r\n\r\nQUIMICA\r\n\r\n18804\r\n\r\nANDERSON MASCARENHAS FONTES\r\n\r\n4º\r\n\r\nE-03/005/749/2014\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n28/8/2014, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n06263\r\n\r\nABEL BOMFIM NUNES\r\n\r\n12º\r\n\r\nE-03/007/449/2014\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n28/8/2014, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n29888\r\n\r\nFÁBIO SHIGUEHIKO OSAWA\r\n\r\n17º\r\n\r\nE-03/008/1066/2014\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n28/8/2014, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n14213\r\n\r\nLEONARDO CÉSAR DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n4º\r\n\r\nE-03/014/3504/2013\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n28/8/2014, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n23980\r\n\r\nSERGIO RICARDO MACEDO BRAGA\r\n\r\n6º\r\n\r\nE-03/013/455/2014\r\n\r\n11177\r\n\r\nVICTOR FONTOURA MOURA\r\n\r\n8º\r\n\r\nE-03/013/328/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista o deferimento dos processos relacionados abaixo, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público para o cargo de Professor Docente I, tendo em vista deferimento dos processos abaixo listados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia \r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n28/8/2014, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n32634\r\n\r\nANDRÉ GAZZANEO SPINGOLA\r\n\r\n3º\r\n\r\nE-03/002/3008/2014\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n28/8/2014, às 10h\r\n\r\nQUIMICA\r\n\r\n21907\r\n\r\nMARCO ANTONIO LISBOA DA SILVA\r\n\r\n18º\r\n\r\nE-03/005/1616/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/9027/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O de 9/8/2013, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde dever apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Ureia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nj) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n28/8/2014, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n41566\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS JOSEPH\r\n\r\n34º\r\n\r\nE-03/011/684/2014\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n28/8/2014, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n18453\r\n\r\nRULIAN DE ALMEIDA\r\n\r\n10º\r\n\r\nE-03/008/279/2014\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n28/8/2014, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n34897\r\n\r\nEDINALDO BATISTA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n9º\r\n\r\nE-03/014/2907/2013\r\n\r\n32725\r\n\r\nMARIANA DE ALMEIDA JOTTA BARROS\r\n\r\n12º\r\n\r\nE-03/014/365/2014\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n28/8/2014, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n28685\r\n\r\nEMILIA ROSA SILVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n31º\r\n\r\nE-03/004/4484/2013\r\n\r\n12274\r\n\r\nROGÉRIO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n38º\r\n\r\nE-03/004/6078/2013\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n28/8/2014, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n39749\r\n\r\nPOLYANA SOARES BARCELLOS\r\n\r\n20º\r\n\r\nE-03/004/488/2014\r\n\r\n36635\r\n\r\nLAYS DA SILVA BARROSO\r\n\r\n34º\r\n\r\nE-03/004/477/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/001/5446/2013, publicado no D.O. de 23/8/2013 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29/4/2014, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/3/2014, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Ureia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAv. Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita-RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2014, às 10H\r\n\r\nARTES\r\n\r\n8274646\r\n\r\nRAQUEL NASCIMENTO DE BRITO VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n8º\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2014, às 10H\r\n\r\nARTES\r\n\r\n8233347\r\n\r\nANA CÂNDIDA PEREIRA MACHADO\r\n\r\n9º\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 5 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2014, às 10H\r\n\r\nARTES\r\n\r\n8279804\r\n\r\nSIMONE BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\n4º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/001/5446/2013, publicado no D.O. de 23/8/2013 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29/4/2014, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/3/2014.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Ureia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2014, às 10H\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n8246870\r\n\r\nÉRICA COSTA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n2º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2014, às 10H\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n8251457\r\n\r\nGLAUCIA PEÇANHA ALVES\r\n\r\n5º N/I\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 5 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2014, às 10H\r\n\r\nARTES\r\n\r\n8283699\r\n\r\nVANESSA SOARES SIMÕES LISBOA\r\n\r\n5º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/001/1413/2013, publicado no D.O. de 25/4/2013 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 9/9/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 21/8/2013, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de original e cópia, de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão do Ensino Médio (ou Declaração de Conclusão emitida nos últimos 30 dias) e Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Ureia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e última ultrassonografia, no caso de gravidez.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2014, às 10H\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n162797\r\n\r\nJANAINA DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\n93º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2014, às 10H\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n106648\r\n\r\nJHONATAN CHRISTIE BATISTA ROMAO\r\n\r\n75º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - ENSINO RELIGIOSO \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº 03/002892/2010, publicado no D.O. de 3/9/2010 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 9/8/2013, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de original e cópia, de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência e credenciamento expedido pela Autoridade Religiosa, de acordo com o edital do concurso. \r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Ureia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2014, às 10H\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n08162\r\n\r\nELIANE DA SILVA BATISTA\r\n\r\n3º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Sheid, nº 440, Engenho de Dentro/RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2014, às 10H\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n10378\r\n\r\nPATRÍCIA LACOMBE GUEDES\r\n\r\n13º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande/RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2014, às 10H\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n25698\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PAIVA MARTINS\r\n\r\n17º\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda, nº 05 - 5º andar - Centro/RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n28/8/2014, às 10H\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n36467\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA\r\n\r\n4º\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 23 \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS - 2013.2\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nMaria Aparecida Furtado de Souza\r\n\r\n1º\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nE-03/003/1195/14\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nMaria Aparecida Furtado de Souza\r\n\r\n1º\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nE-03/003/1195/14\r\n\r\nId: 1721310"
                        ],
                        "1721722": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 425 - PROFESSORA MARLUCY SALLES\r\n\r\nDE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 425 - PROFESSORA MARLUCY SALLES DE ALMEIDA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gláucia Luzia dos Santos Silva Soares\r\n\r\n02-Jéssica Feitoza Coelho\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Barros de Queiroz \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marco Antonio Souza Bento\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jean Claude Gomes Cardoso\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Barros de Queiroz\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsandro Ferreira Clahs\r\n\r\n02-Cassio Gomes Ferraz Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Barbara Cristina Moreira Silva\r\n\r\n02-Sabrina Tristão Rocha\r\n\r\n03-Simone Silva da Matta\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wallace Costa Cardoso\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Antonio José de Oliveira\r\n\r\n02-Débora da Silva de Castro\r\n\r\n03-Shamiris Silva Ribeiro\r\n\r\n04-Silvania Florentino de Lima Kopke\r\n\r\n05-Ranieli Pereira de Oliveira\r\n\r\n06-Rosilene Rangel da Conceição\r\n\r\n07-Wallace Santos Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR IGNÁCIO BEZERRA \r\n\r\nDE MENEZES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR IGNÁCIO BEZERRA DE MENEZES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jéssica Santos de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexsandra Ronqueti dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline Gomes de Araujo\r\n\r\n02-Andréa Gomes Bastos\r\n\r\n03-Beatriz Francis Santos Lima\r\n\r\n04-Caroline Firmino dos Santos\r\n\r\n05-Cristian Rangel Portes\r\n\r\n06-Danilo Araujo\r\n\r\n07-Douglas Oliveira de Souza\r\n\r\n08-Etiele Cascardi da Silva\r\n\r\n09-Jacqueline Cavalcante da Silva\r\n\r\n10-Laurita Gomes dos Santos\r\n\r\n11-Luan Conceição da Silva\r\n\r\n12-Maxwell Augusto Silva de Souza\r\n\r\n13-Natália Magalhães Silva\r\n\r\n14-Oseias Caetano de Oliveira\r\n\r\n15-Rodrigo Gomes Calixto da Silva\r\n\r\n16-Ruan Dias Ferreira\r\n\r\n17-Sebastião Moreira Neto\r\n\r\n18-Taís Conceição de Oliveira\r\n\r\n19-Vítor William de Mello Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR IGNÁCIO BEZERRA DE MENEZES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Douglas de Miranda Machado\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 089 - GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 089 - GRACILIANO RAMOS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jean Carlos Silva da Rosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Álefe de Lima Sampaio\r\n\r\n02-Ana Paula Vitorio Marques\r\n\r\n03-Caroline Gonçalves da Silva\r\n\r\n04-Edilson Fernandes Braga Junior\r\n\r\n05-Gabriel Ferreira dos Santos\r\n\r\n06-Gabriel Domingos Gonzaga de Oliveira\r\n\r\n07-Graziela Gomes dos Santos Felipe\r\n\r\n08-Henrique Junior Dias Constantino\r\n\r\n09-Juliana da Silva Caetano\r\n\r\n10-Kelvin Chagas Soares\r\n\r\n11-Lincoln Kevin da Silva Toscano\r\n\r\n12-Lucas Rocha Zanela\r\n\r\n13-Maria Ruth Felix de Araujo\r\n\r\n14-Natália Gomes Teixeira\r\n\r\n15-Raissa Silva Ferreira\r\n\r\n16-Sérgio Henrique de Araujo Brevis\r\n\r\n17-Thaina Conceição Lopes Pereira\r\n\r\n18-Thamires Magna de Assis\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ademilson José da Silva Júnior\r\n\r\n02-Ana Bárbara Carvalho Guimarães\r\n\r\n03-Bianca da Silva Baía\r\n\r\n04-Cleyton Alves da Silva\r\n\r\n05-Denniz William dos Santos Fernandes\r\n\r\n06-Douglas Cassimiro dos Santos\r\n\r\n07-Elidianne Claudino Padilha do Nascimento\r\n\r\n08-Elisangela Aparecida Tegon da Silva\r\n\r\n09-Elisângela da Silva Leocádia\r\n\r\n10-Gilmara Leite de Sousa\r\n\r\n11-Gilson Marques Junior\r\n\r\n12-Jessica Sales Leazi\r\n\r\n13-José Eduardo Silva de Araújo\r\n\r\n14-Karina Miranda da Silva\r\n\r\n15-Luana Lino da Silva\r\n\r\n16-Luana Silva\r\n\r\n17-Luzia de Souza Caieira\r\n\r\n18-Mariane Gonçalves Leite\r\n\r\n19-Milene Freitas de Oliveira\r\n\r\n20-Odenir Velozo Godoi\r\n\r\n21-Patricia da Silva Lima\r\n\r\n22-Rennan dos Santos Costa\r\n\r\n23-Rita de Cássia Macêdo do Nascimento\r\n\r\n24-Selma Cristina da Silva Moraes\r\n\r\n25-Suzana Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina de Souza Vitorino\r\n\r\n02-Andreza Teixeira Figueira\r\n\r\n03-Ângela Maria da Silva\r\n\r\n04-Bianca Gonçalves da Costa\r\n\r\n05-Elisabeth Maria Felix Pereira\r\n\r\n06-Elisângela Ferreira dos Santos Silva\r\n\r\n07-Elisangela Santos dos Reis\r\n\r\n08-Evelyn Teixeira de Oliveira\r\n\r\n09-Gabriel Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Hugo Esteves de Souza Avelino\r\n\r\n11-Isabel de Fátima Faria da Silva Lima\r\n\r\n12-Jean de Moraes Rosa\r\n\r\n13-Jocilene Silva dos Santos\r\n\r\n14-Julio Cesar Cavalcante\r\n\r\n15-Marcondes Cleyton Sousa da Silva\r\n\r\n16-Maria da Penha da Silva Garcez\r\n\r\n17-Maria Margarida Bernardo Marinho Vitor\r\n\r\n18-Patricia Duarte Oliveira\r\n\r\n19-Paula da Paixão Soares\r\n\r\n20-Priscila Lopes da Silva\r\n\r\n21-Rayra da Costa Sebastião\r\n\r\n22-Roselina da Silva Vieira\r\n\r\n23-Telma Luciana de Oliveira Maciel\r\n\r\n24-Vitor Oliveira Aragão Santos\r\n\r\n25-Wallace Schubert da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DULCE PETRI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DULCE PETRI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Yuri Xavier Almeida de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Phelipe Nobre Gondariz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Rolim da Silva\r\n\r\n02-Alice da Silva Claro\r\n\r\n03-Beatriz Figueiredo dos Anjos\r\n\r\n04-Bruna da Silva Machado\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Candeias Verri da Silva\r\n\r\n06-Diego Belo da Silva\r\n\r\n07-Fábio Glaucio Estevão Ferreira\r\n\r\n08-Gabriela da Silva Alves\r\n\r\n09-Gabrielle Pina dos Santos\r\n\r\n10-Ingred Abreu Lira\r\n\r\n11-Isabela Lourenço da Silva\r\n\r\n12-Jefferson Andrade Martins da Silva\r\n\r\n13-Jéssica Morais da Costa Silva\r\n\r\n14-Jéssica Rangel Porto\r\n\r\n15-Kamila Lira Onoue Melo\r\n\r\n16-Laiane Aparecida Paulino da Silva\r\n\r\n17-Leonardo Paes da Silva\r\n\r\n18-Lucas de Amorim Queiroz\r\n\r\n19-Marcelly Lima Calixto de Oliveira\r\n\r\n20-Matheus Chaves Ramos\r\n\r\n21-Matheus de Andrade Ferreira da Silva\r\n\r\n22-Mayara Manhães da Silva\r\n\r\n23-Michelle Miranda Andrade do Nascimento\r\n\r\n24-Nathália Reis de Jesus\r\n\r\n25-Nathália Stephani Camilo da Silva\r\n\r\n26-Rafaela Irwing Rodrigues Alves\r\n\r\n27-Raysa Alves Quintino da Silva\r\n\r\n28-Thaís dos Santos Firmo\r\n\r\n29-Thiago Pereira da Silva\r\n\r\n30-Virgílyo Martins de Santana\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Caroline Rabela Pereira \r\n\r\n02-André Luís Frites Junior\r\n\r\n03-Andressa Rezende dos Prazeres\r\n\r\n04-Bárbara do Nascimento Lima\r\n\r\n05-Blendo Santos de Aguiar\r\n\r\n06-Daiane Braga Thomaz\r\n\r\n07-Dayane Regina Mendes Jose\r\n\r\n08-Delcio Meireles de Azevedo Neto\r\n\r\n09-Douglas Guerreiro da Silva\r\n\r\n10-Ester Correia Alves\r\n\r\n11-Fabricia Paulino da Silva\r\n\r\n12-Fernanda Melo da Silva\r\n\r\n13-Gilson Matheus Araujo de Lima\r\n\r\n14-Grazielle Miranda Mota\r\n\r\n15-Guilherme Figueiredo Alves\r\n\r\n16-Gustavo Henrique de Souza Simplicio da Silva\r\n\r\n17-Jasmine Costa Viegas da Silva\r\n\r\n18-Jean Cleiton Lins da Cunha\r\n\r\n19-Lucas Ferreira Araújo\r\n\r\n20-Lucas Rodrigues\r\n\r\n21-Marcos Paulo Morais do Nascimento\r\n\r\n22-Mateus Jorge Oliveira\r\n\r\n23-Paola Dominique Gomes Martins Ribeiro\r\n\r\n24-Rodrigo França Mendes da Silva\r\n\r\n25-Suzana dos Santos Nepomuceno\r\n\r\n26-Tainá Maria Araújo da Silva\r\n\r\n27-Thainá Pinto Almeida\r\n\r\n28-Thiago André da Silva\r\n\r\n29-Vivian Oliveira Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DULCE PETRI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jean dos Santos Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Talita Fernandes Affonso Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Reverton Celestino Franklin\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carolina Silva dos Santos\r\n\r\n02-Erica Lima do Nascimento\r\n\r\n03-Lohaynne Renata da Silva\r\n\r\n04-Vanessa Ximenes de Sousa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nathalia Gonzaga Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sabrina Matos Alves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina de Medeiros\r\n\r\n02-Anderson de Lima Silva\r\n\r\n03-Andreia Valentim Souza dos Santos\r\n\r\n04-Diane da Silva Santos\r\n\r\n05-Ester Matos Peres\r\n\r\n06-Fabrício Luiz da Silva\r\n\r\n07-Francisco de Assis da Silva Santos\r\n\r\n08-Geovana Barreto Lima dos Santos\r\n\r\n09-Geovane Firmino dos Santos\r\n\r\n10-Jéssica Moreira Pereira\r\n\r\n11-Johnny Wallace da Silva Santos\r\n\r\n12-Josuel Xavier de Macena\r\n\r\n13-Lucio Mauro Gomes Pinto\r\n\r\n14-Luzinete Matilde Alexandre Costa\r\n\r\n15-Marcos Vinicius Dias Pontes\r\n\r\n16-Petrucia Costa da Silva\r\n\r\n17-Raíza Barreto Lima\r\n\r\n18-Raquel Matos Peres\r\n\r\n19-Renan Matos da Silva\r\n\r\n20-Renata Aparecida Pena Lopes\r\n\r\n21-Rosa de Sá Freire\r\n\r\n22-Rosangela Maura Ribeiro\r\n\r\n23-Virginia Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Rocha Ferreira\r\n\r\n02-Ana Maria de Oliveira Pereira\r\n\r\n03-Carlos Henrique Correia\r\n\r\n04-Danielle Meneguite Santos\r\n\r\n05-Danilo Pereira Mendes\r\n\r\n06-Eliane da Silva Franco\r\n\r\n07-Eliel Santos Rosa\r\n\r\n08-Janaina Sohett de Lima\r\n\r\n09-José André Dias\r\n\r\n10-Luciana da Silva\r\n\r\n11-Ronnie Cândido \r\n\r\n12-Rosimeri Nascimento da Silva\r\n\r\n13-Sheilla Araujo de Mattos\r\n\r\n14-Tamires Suellen Felipe da Silva\r\n\r\n15-Zulma Ciléa Nascimento de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Godoy\r\n\r\n02-Ariani de Jesus da Cruz\r\n\r\n03-Bruna Belo da Cruz\r\n\r\n04-Dayane Fernandes Maciel\r\n\r\n05-Elisangela Santos de Almeida\r\n\r\n06-Ester Gomes Barbosa \r\n\r\n07-Ezequiel Mendes de Arujo\r\n\r\n08-Franciele Santos Bezerra\r\n\r\n09-Gislaine Rosa Gonçalves\r\n\r\n10-Ingrid Barbosa Hipolito da Silva\r\n\r\n11-Ivanilda da Silva Azevedo de Oliveira\r\n\r\n12-Jenifer Ferreira Fortunato\r\n\r\n13-Jurema Francisca Lira da Silva\r\n\r\n14-Lidiana Ponciano Velez da Silva\r\n\r\n15-Marcos Felipe Oliveira de Brito\r\n\r\n16-Neli da Silva Bonifacio\r\n\r\n17-Patricia da Silva\r\n\r\n18-Rosiane Bernardino Fernandes\r\n\r\n19-Sara da Siva Rodrigues de Brito\r\n\r\n20-Sergio Lourenço de Santana\r\n\r\n21-Taiana Cardozo Dias\r\n\r\n22-Thamiris da Silva Ribeiro\r\n\r\n23-Veranilha dos Santos Molledo\r\n\r\n24-Wesley Santos Pontes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aparecida Silva dos Santos\r\n\r\n02-Debora Gonçalo Abreu da Silva\r\n\r\n03-Geiza Santos da Silva\r\n\r\n04-Jessica Damiana Silva dos Santos\r\n\r\n05-Lenilson Simplício de Santana\r\n\r\n06-Maria Alcilene Ferreira Zanardi da Silva\r\n\r\n07-Marly Priscila Azevedo de Carvalho\r\n\r\n08-Michel Santos de Oliveira\r\n\r\n09-Raiane da Costa Rodrigues\r\n\r\n10-Taís Costa de Carvalho\r\n\r\n11-Taís Cristina Carvalho de Moura\r\n\r\n12-Taís Rosane de Lima Canuto\r\n\r\n13-Talita Militão da Silva\r\n\r\n14-Yohanne Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antonio Carlos Macêdo de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Nádia Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-André da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eudon Santos Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jeann Fernando da Silva Caxias\r\n\r\nCAIC 1003 - DONA DARCY VARGAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2 COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 08-Silas Teixeira dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 08-Silas Teixeira dos Santos Júnior\r\n\r\nId: 1721722"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, tornas públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nCarlos Henrique de Moraes Raupp - 1998\r\n\r\n2-CECAPE - CENTRO DE CAPACITAÇÃO E PROJETOS EDUCACIONAIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nRicardo da Silva Reis Ferreira - 2012\r\n\r\n3-COLÉGIO COMERCIAL IRINEU MARINHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTânia Regina de Albuquerque - 1975\r\n\r\n4-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcos Vinicius Moraes do Nascimento - 2001\r\n\r\nLívia Clarice Ferreira Farah - 2004\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nGisele Cristina da Silva - 2003\r\n\r\nRenan Santos Barbosa - 2004\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRenan Santos Barbosa - 2004\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nMarcos Vinicius Moraes do Nascimento - 2001\r\n\r\nGisele Cristina da Silva - 2003\r\n\r\n5-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nGisele Senna do Nascimento - 1988\r\n\r\n6-COLÉGIO BRASIL - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nRosangela Maria Pinheiro - 1980\r\n\r\n7-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago Fratejane Borchio Muruci - 2006\r\n\r\n8-INSTITUTO CARLOS A. WERNECK - Petrópolis\r\n\r\nENSINO SECUNDÁRIO\r\n\r\nEduardo David Machado - 1972\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nPaulo Roberto Pinto - 1986\r\n\r\n9-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeonardo da Silva Brandão - 2009\r\n\r\nMaicon Quintino da Silva - 2011\r\n\r\nRhaísa de Faria - 2011\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU NA HABILITAÇÃO DE DESENHISTA DE CIRCUITOS ELETRÔNICOS \r\n\r\nSidney Roberto Agripe - 1981\r\n\r\n11-LAUDICEIA RAMOS COUTINHO - SISTEMA EDUCACIONAL - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAmanda da Silva Lima - 2013\r\n\r\n12-COLÉGIO JIME - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDebora Faria Marin - 2003\r\n\r\nEvelin Esposito Mendes - 2006\r\n\r\n13-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDaniela Bueno da Rosa - 2007\r\n\r\nKatia Nogueira da Silva Araújo - 2011\r\n\r\nBeatriz de Oliveira Machado dos Anjos - 2012\r\n\r\n14-ESPAÇO EDUCAIONAL - VDL - EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCaroline Machado Matos - 2010 \r\n\r\nLarice Gomes de Sousa - 2010\r\n\r\n15-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFrancisco de Assis da Silva Junior - 1998\r\n\r\nFernando Santos Maximiano - 2006\r\n\r\n16-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCamilla Silva Campos de Oliveira Dubs - 2006\r\n\r\n17-COLÉGIO INTEGRAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWellington Lima de Araujo - 2007\r\n\r\n18-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA\r\n\r\nCarlos Eduardo Cunha - 2010\r\n\r\nPhelippe Moura Barboza - 2011\r\n\r\nDebora Gomes da Silva - 2012 \r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nElaine da Silva Santos Floripes - 2011\r\n\r\nAriana Maria da Silva - 2012\r\n\r\nEmilia Santos da Silva - 2012\r\n\r\n19-ESCOLA SANTA MADALENA SOFIA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2° GRAU\r\n\r\nEdson Alves de Souza - 1988\r\n\r\n20-CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DR. JURACY MARTINS DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNelma Machado Araujo - 2011 \r\n\r\n21-CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nJomar Pedro da Silva Junior - 2006\r\n\r\nAmanda Silva Cravo - 2007\r\n\r\nGabriel Barcellos Cypriano - 2008\r\n\r\n22-COLÉGIO COMERCIAL LARA VILELA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria Madalena Eidler -1975\r\n\r\n23-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMarcelo de Sousa Ferreira - 1991\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nMárcia Valéria Motta Junger - 1980\r\n\r\nTÉCNICO EM PETROQUÍMICA\r\n\r\nKelly Cristina da Silva Gonçalves - 1998 \r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nThiago Santana dos Santos - 2001\r\n\r\n24-COLÉGIO SAINT PETER - Rio das Ostras\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nLeandro Martins da Silva - 2007\r\n\r\nMarcelo da Silva - 2007\r\n\r\n25-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA - Macaé \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nPriscila Magalhães Gonçalves - 2002\r\n\r\nCleiber Gavinho Pinto - 2003\r\n\r\nJosé Carlos Gonçalves Júnior - 2003\r\n\r\n26-COLÉGIO CENECISTA MACABUENSE - Conceição de Macabu\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nHelenice Mota dos Santos Moraes - 1985 \r\n\r\n27-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nMariel Diego da Silva Maia - 2005\r\n\r\n28-CURSO SÍNTESE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nPatricia Jozino Pereira - 2012\r\n\r\n29-CENTRO EDUCACIONAL MEGABYTE - Rio das Ostras\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nJosé Moreira Serafim - 2009\r\n\r\n30-COLÉGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRosa Maria Mendes Soares - 1979\r\n\r\n31-COLÉGIO VITÓRIA RÉGIA - Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nJucilene Amado de Vasconcelos - 1978\r\n\r\n32-COLÉGIO IMPACTO - JACAREPAGUÁ - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nAndrea Oliveira da Silva - 1986\r\n\r\n33-CEU - CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMaria de Lourdes Severino da Silva Hammes - 2002\r\n\r\n34-COLÉGIO ATENEU - Petrópolis\r\n\r\n2º GRAU - TRADUTOR E INTERPRETE\r\n\r\nMaria Tereza Di Buriasco e Silva - 1977\r\n\r\n35-COLÉGIO VELLASCO DE GOUVÊA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThiago Bueno Abrahão - 2012\r\n\r\n36-COLÉGIO OPÇÃO - Petrópolis\r\n\r\n2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA\r\n\r\nMauro Simão - 1980\r\n\r\n2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM ELETRICIDADE\r\n\r\nJose Ricardo de Queiroz Pereira - 1982\r\n\r\n37-COLÉGIO JARDIM NOVO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nVeruska Lima dos Santos - 1993\r\n\r\n38-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CARVALHO MONTEIRO - Petrópolis\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nMarta de Assis Luiz - 2012\r\n\r\n39-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nIracy Radael de Souza - 1990\r\n\r\n40-COLÉGIO CENECISTA SÃO JUDAS TADEU - Petrópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCarla Kroker Pelka Tolentino de Oliveira - 2001\r\n\r\n41-COLÉGIO CENECISTA IRINEU MARINHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nSimone Barbosa Seabra - 1991\r\n\r\n42-COLÉGIO ATG - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nPaulo Robinson Monteiro Machado - 1981\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVera Lucia da Silva Ravaiani - 1984\r\n\r\nRafael Silva Tesch - 2004\r\n\r\nTelma Nogueira Dantas - 2004\r\n\r\nDavi Pimentel de Souza - 2007\r\n\r\nThiago Fernandes dos Santos Pinto - 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGisele Baroni da Cruz - 1991\r\n\r\nMonica Soares Rosa - 1999\r\n\r\nFelisberto Pereira Palermo - 2000\r\n\r\nFernando Márcio Souza Vieira - 2000\r\n\r\nMax de Lima Teixeira - 2000\r\n\r\nAndréa Regina dos Santos - 2001\r\n\r\nLeonardo Morais da Silva - 2001\r\n\r\nPaulo César Santos Penha - 2001\r\n\r\nSandro Lourenço - 2001\r\n\r\nCarlos Eduardo Simões dos Reis - 2002\r\n\r\nDiane Fernandes Magalhães Borges - 2002\r\n\r\nElaine da Cunha Martins - 2002\r\n\r\nElvis Figueira de Freitas - 2002\r\n\r\nFabricio Dias de Oliveira - 2002\r\n\r\nHeledoan de Oliveira Abranches Neto - 2002\r\n\r\nJeniffer Berger - 2002\r\n\r\nKate de Miranda Camargo - 2002\r\n\r\nLuiz Henrique Vieira Pinto - 2002\r\n\r\nRafael Rebelo Gomes - 2002\r\n\r\nRenata Gomes de Assis - 2002\r\n\r\nRodrigo de Freitas Paquy - 2002\r\n\r\nSuterlânio dos Santos Freitas - 2002\r\n\r\nAdeildo Jose Gomes - 2003\r\n\r\nAnderson Jackson Silva de Oliveira - 2003\r\n\r\nCarlos Antonio de Lima - 2003\r\n\r\nDaniele Tavares Alves - 2003\r\n\r\nDavid Monteiro de Almeida - 2003\r\n\r\nÊnio Tadeu Parreira de Andrade Teixeira - 2003\r\n\r\nErika Trindade Lopes dos Santos - 2003\r\n\r\nJeovani Feu - 2003\r\n\r\nJosé Luis Santos da Fonseca - 2003\r\n\r\nLeonardo Felipe Rocha - 2003\r\n\r\nMárcio Nogueira da Silva - 2003\r\n\r\nMarcos Vinícius de Souza - 2003\r\n\r\nMauro Roseira Ribeiro - 2003\r\n\r\nNorma Leite Pires - 2003\r\n\r\nPriscila Vieira dos Santos - 2003\r\n\r\nThiago Carvalho dos Santos - 2003\r\n\r\nVinicius Soares Costa - 2003\r\n\r\nAdilson Francisco de Souza - 2004\r\n\r\nAfranio Garcia Vieira da Silva - 2004\r\n\r\nAlexandre da Silva Guimarães - 2004\r\n\r\nAndrieti Nunes Toscano dos Santos - 2004\r\n\r\nClaudia Valeria Bastos Rocha Godinho - 2004\r\n\r\nDelamar Rodrigues Ribeiro - 2004\r\n\r\nEdcarlos Claro da Silva - 2004\r\n\r\nFabiana Caldas Fernandes de Barros - 2004\r\n\r\nFlávia Gomes Palomino - 2004\r\n\r\nGiovanni Borges da Silva - 2004\r\n\r\nJosé Augusto Portal Escaleira - 2004\r\n\r\nJuliana Pimentel da Silva - 2004\r\n\r\nLeandro da Cruz Barbosa - 2004\r\n\r\nMarcelo Silva Pereira - 2004\r\n\r\nMaria Aparecida Silva Pereira - 2004\r\n\r\nMarilza Santana - 2004\r\n\r\nPablo Fernandes Canal - 2004\r\n\r\nRosemere Pinheiro de Brito - 2004\r\n\r\nTatiane da Silva Azevedo - 2004\r\n\r\nValdeci de Paula - 2004\r\n\r\nAline da Silva Santos Costa - 2005\r\n\r\nAna Cristina de Souza Mendes - 2005\r\n\r\nAnderson Luiz de Oliveira Lima - 2005\r\n\r\nDavid Ferreira Lima - 2005\r\n\r\nEduardo Alves Dias - 2005\r\n\r\nKátia dos Santos Gonçalves - 2005\r\n\r\nLeonardo Freitas Velloso - 2005\r\n\r\nLeonardo Rodrigues do Nascimento - 2005\r\n\r\nLuiz Carlos Sayão Pegado Junior - 2005\r\n\r\nMarcos Alexandre de Souza Araujo - 2005\r\n\r\nRonaldo Lopes da Silva - 2005\r\n\r\nVinicius de Jesus Dias Coelho - 2005\r\n\r\nViviane Lopes de Menezes Ramos - 2005\r\n\r\nCarlos Eduardo de Negreiros dos Santos - 2006\r\n\r\nChristiane Andrade Nistra - 2006\r\n\r\nClaudio Menezes de Araujo - 2006\r\n\r\nDiêgo Silva de Oliveira - 2006\r\n\r\nGabriel Silva de Carvalho - 2006\r\n\r\nGelson Lima - 2006\r\n\r\nJosé Henrique Duarte - 2006\r\n\r\nKamilla Christine Prado de Lima - 2006\r\n\r\nLeandro de Almeida Leão - 2006\r\n\r\nLuiz Carlos Reis da Silva - 2006\r\n\r\nMarcelo dos Santos Nogueira - 2006\r\n\r\nMarcelo Vieira da Silva - 2006\r\n\r\nMaressa Rodrigues Vieira - 2006\r\n\r\nMauro Lúcio Ramos dos Santos - 2006\r\n\r\nRafaela Rodrigues - 2006\r\n\r\nRogério Victor de Barros - 2006\r\n\r\nRonni dos Santos Vicente - 2006\r\n\r\nSolange Pereira Rodrigues - 2006\r\n\r\nVanessa Maria de Souza Pinto Paes - 2006\r\n\r\nVivianne Ferrer Gaspar - 2006\r\n\r\nWilton de Araujo Venezes dos Santos - 2006\r\n\r\nAgatha de Araujo Mendes - 2007\r\n\r\nAline Meneses de Souza - 2007\r\n\r\nAndré Luis de Assis Souza - 2007\r\n\r\nCarlos Pereira da Silva Junior - 2007\r\n\r\nClecio Neves Seabra - 2007\r\n\r\nDebora Fernandes da Conceição dos Santos Monteiro - 2007\r\n\r\nDiogo Leão Araújo e Silva - 2007\r\n\r\nDiones de Almeida Oliveira - 2007\r\n\r\nElias Oliveira dos Santos - 2007\r\n\r\nFabiana Alves de Oliveira - 2007\r\n\r\nFabiana de Melo de Souza - 2007\r\n\r\nFelipe Zanazi Waldheim - 2007\r\n\r\nFernando Faustino da Silva - 2007\r\n\r\nFernando Muniz Mariano Flôres Cavalcante - 2007\r\n\r\nFlavia Mara Braz da Silva - 2007\r\n\r\nGeorge Viana Pedrazzi da Silva Rocha - 2007\r\n\r\nGilberto Satller Ribeiro - 2007\r\n\r\nIvan Rafael Dias - 2007\r\n\r\nJoseana Moura Martins Pinto - 2007\r\n\r\nLeonardo Pereira de Oliveira - 2007\r\n\r\nLilian de Deus Carvalho - 2007\r\n\r\nLuciana dos Santos - 2007\r\n\r\nMarcelo Gonçalves da Rocha - 2007\r\n\r\nMarco Antonio Duarte Givigi Filho - 2007\r\n\r\nMargarete da Silva Fontes - 2007\r\n\r\nMariana Santos Ribeiro da Silva - 2007\r\n\r\nMatheus Pereira Sales Junior - 2007\r\n\r\nNathalie Fernandes Rangel - 2007\r\n\r\nPriscila Batista de Oliveira - 2007\r\n\r\nRafael Gomes Valente - 2007\r\n\r\nRaquel Moreno Macêdo - 2007\r\n\r\nRosangela Soares de Moraes - 2007\r\n\r\nRosilene dos Santos Silva - 2007\r\n\r\nThiago Mendes Madriaga - 2007\r\n\r\nThiago Rodrigo dos Santos Silva - 2007\r\n\r\nThiago Vinicius Ferreira da Silva - 2007\r\n\r\nAlessandra Mariquito Abreu - 2008\r\n\r\nAlexandre Alves Moreira - 2008\r\n\r\nAlison Lima Santos - 2008\r\n\r\nAmanda da Silva Carneiro - 2008\r\n\r\nAnderson da Silva Maciel - 2008\r\n\r\nBenícia de Cássia Pereira da Silva - 2008\r\n\r\nBreno da Silva Ferreira Abas - 2008\r\n\r\nCarmelio Silvio Vieira da Silva - 2008\r\n\r\nDébora Marques Rosa - 2008\r\n\r\nDeborah Amorim Junqueira - 2008\r\n\r\nDiego Castro de Almeida Pereira - 2008\r\n\r\nEdinaldo da Silva Peixoto - 2008\r\n\r\nEdson de Souza - 2008\r\n\r\nEnivaldo Soares da Silva - 2008\r\n\r\nFernando Neves Breder - 2008\r\n\r\nGraziele Maiara Caitano - 2008\r\n\r\nJoão Paulo Rodrigues Pinto - 2008\r\n\r\nJosé Medeiros dos Santos - 2008\r\n\r\nLeandro de Freitas Lira - 2008\r\n\r\nLenise dos Santos Rangel - 2008\r\n\r\nLeonardo Castro Real Dias - 2008\r\n\r\nLídia Leal Ferreira - 2008\r\n\r\nLidiane Jesus da Costa - 2008\r\n\r\nLuiz Fernando Peixoto de Passos - 2008\r\n\r\nMarcelo Aparecido Dias dos Santos - 2008\r\n\r\nMarcia Regina Gonçalves da Silva - 2008\r\n\r\nMaria da Vitoria Silva Cardoso - 2008\r\n\r\nMarli Alves de Jesus - 2008\r\n\r\nMaurenia dos Santos Lima - 2008\r\n\r\nNatália Valesca da Silva Gallucci - 2008\r\n\r\nNathalia Cristina Ferraz Caldeira - 2008\r\n\r\nPatricia Penha Costa - 2008\r\n\r\nPriscila de Souza Pierro - 2008\r\n\r\nPriscila Santos Maltez - 2008\r\n\r\nRafael Passos Efisio - 2008\r\n\r\nRicardo Luiz Souza Flores - 2008\r\n\r\nRondney Rodrigues de Oliveira - 2008\r\n\r\nTharika Nayana Matos de Souza - 2008\r\n\r\nThiago José do Nascimento Tavares - 2008\r\n\r\nThiago Maia dos Santos - 2008\r\n\r\nVanessa da Silva Teixeira - 2008\r\n\r\nWagner de Brito Meirelles - 2008\r\n\r\nWellington Ferreira Leão - 2008\r\n\r\nAlan Gusman - 2009\r\n\r\nAna Carolina de Magalhães - 2009\r\n\r\nAna Carolina Lopes Alves - 2009\r\n\r\nAntonio Carlos das Chagas - 2009\r\n\r\nAntonio Carlos dos Santos - 2009\r\n\r\nAriovaldo Paiva e Sena - 2009\r\n\r\nBárbara Elisa Vieira Corrêa - 2009\r\n\r\nBianca Barreiros dos Santos - 2009\r\n\r\nBrunno Cesar Alencar de Miranda - 2009\r\n\r\nCarlos Egima Leão Santos - 2009\r\n\r\nCarlos Henrique Oliveira dos Santos - 2009\r\n\r\nCristiane da Silva Lima Alves - 2009\r\n\r\nDavi Fernando Gomes de Araujo - 2009\r\n\r\nDébora da Cunha Venâncio - 2009\r\n\r\nEdmar de Souza Pimenta - 2009\r\n\r\nEduardo Nunes Paulino - 2009\r\n\r\nElder Mendes Nunes - 2009\r\n\r\nFabiana dos Santos Silva - 2009\r\n\r\nFrancisca Marcia Ferreira Rodrigues - 2009\r\n\r\nGeorge Hudson Bastos da Costa Ferreira - 2009\r\n\r\nHeloisa Pitta Batista - 2009\r\n\r\nHugo Teixeira de Mello Andrade - 2009\r\n\r\nIsmaní dos Santos Correia - 2009\r\n\r\nJaqueline Soares de Oliveira - 2009\r\n\r\nJoão Luiz Ribeiro dos Santos Júnior - 2009\r\n\r\nJorge Luiz Oliveira de Souza - 2009\r\n\r\nJose Carlos Carneiro - 2009\r\n\r\nJosé Jefferson Rodrigues de Sousa - 2009\r\n\r\nJosé Messias Maia Ferreira - 2009\r\n\r\nJosias Santos Pereira - 2009\r\n\r\nLeandro de Sousa Lima - 2009\r\n\r\nLeandro Meneses de Oliveira - 2009\r\n\r\nLenyandro Nerys da Rocha - 2009\r\n\r\nLeonardo da Costa Ferreira Santos - 2009\r\n\r\nLidiane Pereira Caetano - 2009\r\n\r\nLuanna Fernandes Martins Zacharias - 2009\r\n\r\nLucia Helena Levenhagem Alarcon Justo - 2009\r\n\r\nLucineia de Souza - 2009\r\n\r\nLuiz Fernando Moreira Michaelli - 2009\r\n\r\nLuiz Henrique de Oliveira Gomes - 2009\r\n\r\nMarcio Carpinter - 2009\r\n\r\nMarcelo da Silva - 2009\r\n\r\nMarcelo Jose Arruda de Andrade - 2009\r\n\r\nMarcio Mota Costa - 2009\r\n\r\nMarcos Guimarães Mendonça - 2009\r\n\r\nMauricio de Souza Nunes - 2009\r\n\r\nMonique Jesus de Araujo - 2009\r\n\r\nNatanael Inacio de Oliveira Silva - 2009\r\n\r\nRaphael de Matos Aguiar - 2009\r\n\r\nRaphaela Marques Ferreira - 2009\r\n\r\nRodrigo Tadeu Oliveira Andrade - 2009\r\n\r\nRosemere dos Santos Rodrigues - 2009\r\n\r\nSalete Gonçalves de Souza - 2009\r\n\r\nThailane Tadin Sampaio - 2009\r\n\r\nThammyris Aarão Delazari - 2009\r\n\r\nUrsula Melo Pessoa - 2009\r\n\r\nVanessa Agueda Ferreira de Souza - 2009\r\n\r\nVicente Paulo Neves de Moura - 2009\r\n\r\nVitor Paulino dos Santos - 2009\r\n\r\nWallace Rogerio Pires dos Santos - 2009\r\n\r\nWingles Ede Souza - 2009\r\n\r\nAilton da Silva Magalhães - 2010\r\n\r\nAlex de Brito Ávila - 2010\r\n\r\nAlexandra Siqueira Conceição - 2010\r\n\r\nAlexandre Santana da Silva - 2010\r\n\r\nAna Claudia Braz Moreira - 2010\r\n\r\nAnderson Ávila de Oliveira - 2010\r\n\r\nAndre da Silva - 2010\r\n\r\nAndre Luis de Oliveira Nogueira - 2010\r\n\r\nArnaldo Gonçalves Corrêa - 2010\r\n\r\nAurea Carolina Araujo dos Santos - 2010\r\n\r\nBianca Maria Marques Conceição - 2010\r\n\r\nBruna Monteiro - 2010\r\n\r\nCaiapó Paulo de Oliveira - 2010\r\n\r\nCarlos Alberto Vilhena de Souza - 2010\r\n\r\nCarlos Henrique Medeiros de Lima - 2010\r\n\r\nConceição Joaquin Farncisco dos Anjos - 2010 \r\n\r\nDaniele dos Santos Murat - 2010\r\n\r\nDavi da Silva Araujo - 2010\r\n\r\nDemosthenes Sampaio Leal Neto - 2010\r\n\r\nDiogo da Silva Barbosa - 2010\r\n\r\nDiogo Miguel Correia da Rosa - 2010\r\n\r\nEdson Pereira da Silva - 2010\r\n\r\nEdson Ricardo Galvão de Oliveira Filho - 2010\r\n\r\nEdson Rodrigues da Silva - 2010\r\n\r\nEduardo Trajano da Silva - 2010\r\n\r\nEliana da Silva Moreira - 2010\r\n\r\nElis Gonçalves da Silva Junior - 2010\r\n\r\nFábio Paulo da Silva - 2010\r\n\r\nFátima Pereira da Conceição - 2010\r\n\r\nFernando Cezar Farah Cazes - 2010\r\n\r\nFlavio José Rodrigues - 2010\r\n\r\nFrancisco Carlos Barbosa dos Santos - 2010\r\n\r\nGabriel Os Prazeres Soares - 2010\r\n\r\nGabriela Tavares da Silva - 2010\r\n\r\nGabriele Santos de Souza - 2010\r\n\r\nGeisilany Sacramento da Silva - 2010\r\n\r\nGeovane Carlos de Lima - 2010\r\n\r\nGlayce Medeiros de Freitas - 2010\r\n\r\nGuilherme Azevedo da Silva - 2010\r\n\r\nGustavo de Azevedo Teixeira - 2010\r\n\r\nHugo César Cyrineu Mafra - 2010\r\n\r\nIngrid Cristina de Oliveira dos Santos - 2010\r\n\r\nIsaias da Silva Godoy - 2010\r\n\r\nJaciara Anselmo de Medeiros - 2010\r\n\r\nJaime Tomé da Silva - 2010\r\n\r\nJaliane Duarte da Silva - 2010\r\n\r\nJaqueline Barbosa da Silva - 2010\r\n\r\nJeferson Luis Dantas da Costa - 2010\r\n\r\nJéssica dos Reis Resener de Oliveira - 2010\r\n\r\nJessica dos Santos Silva - 2010\r\n\r\nJheniffer do Prado Neto - 2010\r\n\r\nJoel da Silva Mateus - 2010\r\n\r\nJorge Antonio da Silva - 2010\r\n\r\nJuliana de Oliveira Gralha - 2010\r\n\r\nKelly Cristina Ferreira Barbosa - 2010\r\n\r\nLeandro da Silva Martins - 2010\r\n\r\nLennon Ferreira de Moura - 2010\r\n\r\nLeonardo de Melo Costa - 2010\r\n\r\nLeonardo Lopes de Souza - 2010\r\n\r\nLeonice Moreira dos Santos - 2010\r\n\r\nLuciene Dias Santiago - 2010\r\n\r\nLuís Claudio de Carvalho Loiola - 2010\r\n\r\nMarcele Adriane Restier da Cunha - 2010\r\n\r\nMarco Antonio Moreira Inacio - 2010\r\n\r\nMarco Antonio Rosa dos Santos - 2010\r\n\r\nMarcos Vieira dos Santos Gomes - 2010\r\n\r\nMaria do Carmo Gomes da Silva - 2010\r\n\r\nMarlúcia Genazio Menezes - 2010\r\n\r\nMichael Ribeiro dos Reis - 2010\r\n\r\nMozart Ferreira Pascoal de Souza - 2010\r\n\r\nNatalia Azeredo da Costa - 2010\r\n\r\nOlivia Gomes dos Santos - 2010\r\n\r\nPaulo Cezar da Costa Freitas - 2010\r\n\r\nRafael Santos Ferreira - 2010\r\n\r\nRenan Barbosa Coutinho - 2010\r\n\r\nRosangela Cristina Dias de Freitas - 2010\r\n\r\nSara Cristina da Silva Barros - 2010\r\n\r\nSaulo da Silva Ouriques - 2010\r\n\r\nSergio Silva Pannain - 2010\r\n\r\nSeverino Galdino de Souza - 2010\r\n\r\nSimone de Caldas Santana da Silva - 2010\r\n\r\nTaciane Cristine de Souza - 2010\r\n\r\nThadeu Labandeira Moraes - 2010\r\n\r\nThamara Christine Silva dos Santos - 2010\r\n\r\nThays Barbutti Machado da Silva - 2010\r\n\r\nValdecir Souza da Cruz - 2010\r\n\r\nWemerson Jose Carlos Dipre - 2010\r\n\r\nAbiezer Nazaré Lima - 2011\r\n\r\nAbner Soares Carvalho - 2011\r\n\r\nAdelita Rosa de Oliveira Lira - 2011\r\n\r\nAlessandro de Souza Fontes - 2011\r\n\r\nAlex Carlos de Assis - 2011\r\n\r\nAlex Ramos de Souza - 2011\r\n\r\nAmanda Netto Nogueira - 2011\r\n\r\nAnderson Valencia da Silva - 2011\r\n\r\nAndressa Amaral dos Santos - 2011\r\n\r\nAngel Martins Remesar - 2011\r\n\r\nArilson de Souza Lima - 2011\r\n\r\nArlei de Souza Lima - 2011\r\n\r\nBeatriz Rodrigues dos Santos - 2011\r\n\r\nCarlos Alberto de Almeida Junior - 2011\r\n\r\nCarlos André de Lima - 2011\r\n\r\nCarlos Bruno Miranda da Silva - 2011\r\n\r\nCarlos Jose Rossetto - 2011\r\n\r\nChristofer de Oliveira Lugão - 2011\r\n\r\nDavid Willian Rage Chaves - 2011\r\n\r\nDébora Marinho Rocha - 2011\r\n\r\nDenilson de Souza Rodrigues - 2011\r\n\r\nDiego Bispo dos Santos - 2011\r\n\r\nDiego dos Santos Vicente - 2011\r\n\r\nDiones Barbosa da Silva - 2011\r\n\r\nEdnardo Soares de Sousa - 2011\r\n\r\nEdson Gil Nascimento Pinto - 2011\r\n\r\nEduardo Pontes Nascimento - 2011\r\n\r\nEllen Acacia Dornellas Gomes - 2011\r\n\r\nFabiano Luiz Gama Monteiro - 2011\r\n\r\nFelipe Augusto Villeth - 2011\r\n\r\nFernanda Suela de Jesus - 2011\r\n\r\nFernando David Camacho Teixeira - 2011\r\n\r\nGabriel Fernando de Oliveira Lopes - 2011\r\n\r\nGabriela Tavares Bacelar de Oliveira - 2011\r\n\r\nGeanne Silistrino Ribeiro - 2011\r\n\r\nGelson Junior Oliveira Lima - 2011\r\n\r\nGeovane Adão Pereira - 2011\r\n\r\nGesele de Souza Pereira - 2011\r\n\r\nIgor Freire Heleodoro - 2011\r\n\r\nIngrid Subtil - 2011\r\n\r\nIsrael Ducla de Lima Junior - 2011\r\n\r\nJeanne Francisca da Silva Barros - 2011\r\n\r\nJoão Paulo Monteiro - 2011\r\n\r\nJorge Luiz Torres Racca - 2011\r\n\r\nJoseane Alves - 2011\r\n\r\nLeonardo Couto Alves - 2011\r\n\r\nLeonardo Soares Freire - 2011\r\n\r\nLevi dos Santos Maciel - 2011\r\n\r\nLiney Luiz dos Santos Couto Alves - 2011\r\n\r\nLuan de Souza Barbosa - 2011\r\n\r\nLuiz Mattos - 2011\r\n\r\nMaicon Gomes Ferreir - 2011\r\n\r\nMaicon Rodrigues Xavier - 2011\r\n\r\nMarcela dos Santos - 2011\r\n\r\nMarcia Janaina Mendes - 2011\r\n\r\nMaria do Carmo Disperati Ferranini - 2011\r\n\r\nMaria Luiza Franco de Oliveira - 2011\r\n\r\nMauro Sergio Gragnano - 2011\r\n\r\nMichele Figueiredo da Silva - 2011\r\n\r\nMonique Costa de Souza - 2011\r\n\r\nMonique Mendes Marques - 2011\r\n\r\nPablo Marques da Rosa - 2011\r\n\r\nPatricia Estrela de Sanis - 2011\r\n\r\nPriscila Carvalho de Oliveira - 2011\r\n\r\nRafael Pickler Silva - 2011\r\n\r\nRodrigo Alves Rocha - 2011\r\n\r\nRodolfo Sian Siqueira - 2011\r\n\r\nRonaldo Andrade Costa - 2011\r\n\r\nRosiméri da Silva Lima - 2011\r\n\r\nSamuel Henrique Pereira Sampaio - 2011\r\n\r\nSandra Conceição Guimarães de Mattos - 2011\r\n\r\nSandremar Alcantara Passos - 2011\r\n\r\nSeverino da Silva Souza - 2011\r\n\r\nSidilena Carneiro de Moura - 2011\r\n\r\nThamires Martins da Silva - 2011\r\n\r\nThayssa Lorrana Almeida Barcellos - 2011\r\n\r\nThiago de Souza Santos - 2011\r\n\r\nThiago Silva Tavares - 2011\r\n\r\nTunai de Souza Barolo - 2011\r\n\r\nVagner de Souza Oliveira - 2011\r\n\r\nVanusa Nedino da Silva Paula - 2011\r\n\r\nVinicius de Souza Nascimento - 2011\r\n\r\nVinicius Ferreira Braga - 2011\r\n\r\nVitor Gomes dos Santos - 2011\r\n\r\nVladimir Marcos de Oliveira - 2011\r\n\r\nWander Costa Dias - 2011\r\n\r\nWellington Mendonça do Nascimento - 2011\r\n\r\nWendel Wallace de Araujo Wanderley - 2011\r\n\r\nWilian Tadeu Garcia da Rosa Amaral - 2011\r\n\r\nWill Blimer Rodrigues Carvalho Machado Pedroza - 2011\r\n\r\nWillian Ventura Kuczmenda - 2011\r\n\r\nAclescio Ferreira Silva - 2012\r\n\r\nAdenicio José da Costa - 2012\r\n\r\nAdriana Martins - 2012\r\n\r\nAdriana Oliveira Rodrigues - 2012\r\n\r\nAgnaldo Carvalho dos Passos - 2012\r\n\r\nAlan Marques de Oliveira - 2012\r\n\r\nAlex Magalhães Pereira - 2012\r\n\r\nAlexandre de Brito Manhães - 2012\r\n\r\nAlexandre Fontainha de Carvalho - 2012\r\n\r\nAllan Alves Loreto dos Santos - 2012\r\n\r\nAna Carolina Becerra Bandeira de Mello Borges - 2012\r\n\r\nAna Lucia Dias Velasco Viana - 2012\r\n\r\nAna Maria de Paula Silva - 2012\r\n\r\nAndre Luiz da Conceição Silva - 2012\r\n\r\nAndré Willians Magalhães Marcolino Mendes - 2012\r\n\r\nAndréa Bernardo de Amorim - 2012\r\n\r\nAntonio da Silva Alves - 2012\r\n\r\nAkhnaton Mariano Ribeiro da Silva - 2012\r\n\r\nArilane Pereira de Souza Morais - 2012\r\n\r\nBruno Alves dos Santos - 2012\r\n\r\nBruno Barboza Vicente - 2012\r\n\r\nBruno Lima da Silva - 2012\r\n\r\nCarlos Alberto Barbosa da Silva - 2012\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira Costa - 2012\r\n\r\nCarlos Diego Olsen Pereira - 2012\r\n\r\nCatia Lins de Bruito Costa - 2012\r\n\r\nCharles Nepomuceno dos Santos - 2012\r\n\r\nCíntia Cristina Martins Costa - 2012\r\n\r\nClaudio Alexandre Analise Correia - 2012\r\n\r\nCleber Luís dos Santos - 2012\r\n\r\nCosme José Ferreira - 2012\r\n\r\nDayany Eloá Ferreira de Queiroz - 2012\r\n\r\nDebiase Freire de Andrade Filho - 2012\r\n\r\nDênis Souza da Silva - 2012\r\n\r\nDeyvisson Ramos de Souza Mariano - 2012\r\n\r\nDiego Ferreira Pinto de Souza - 2012\r\n\r\nDiego Silva da Costa - 2012\r\n\r\nDiego Silva de Souza - 2012\r\n\r\nDouglas Bispo de Souza - 2012\r\n\r\nDuann Suares Paulo - 2012\r\n\r\nÉderson Azanha Romero - 2012\r\n\r\nElder Vinicio Alves da Silva - 2012\r\n\r\nEliane Leandro Givigi - 2012\r\n\r\nElizabeth Aparecida Coelho da Silva - 2012\r\n\r\nElzu Felipe da Silva Brito - 2012\r\n\r\nEstefano de Melo Alves - 2012\r\n\r\nFabio Felipe de Mattos - 2012\r\n\r\nFabio Santos Teixeira - 2012\r\n\r\nFabricio Silva Correia - 2012\r\n\r\nFátima Andréia Costa Gonçalves - 2012\r\n\r\nFelipe Rafael da Silva Gomes - 2012\r\n\r\nFelipe Vasconcelos de Souza - 2012\r\n\r\nFelippe Oliveira Pereira - 2012\r\n\r\nFernanda Fonseca Cotta - 2012\r\n\r\nFilipe de Souza Mariano - 2012\r\n\r\nFranklin Souza de Almeida - 2012\r\n\r\nGabriel da Silveira Andrade - 2012\r\n\r\nGean Carlos de Souza da Silva - 2012\r\n\r\nGéssica Karla de Freitas Martins - 2012\r\n\r\nHalei Gabriel de Almeida Feitoza - 2012\r\n\r\nIngrid Cristina Bento da Silva - 2012\r\n\r\nIngrid Cristina Rodrigues dos Santos - 2012\r\n\r\nIngrid Martins da Fonseca Barros - 2012\r\n\r\nIsabelle Christine Passos dos Santos - 2012\r\n\r\nIvone Felix dos Santos - 2012\r\n\r\nJacineia Alves Simões - 2012\r\n\r\nJeferson Mendes de Assis Silva - 2012\r\n\r\nJeferson Santos Viana de Souza - 2012\r\n\r\nJessé Correia da Silva - 2012\r\n\r\nJoão Maria Ribeiro - 2012\r\n\r\nJonathan Avelino Teixeira - 2012\r\n\r\nJosé Everton da Silva Santos - 2012\r\n\r\nJose Luis Alemonge Coelho Guimarães - 2012\r\n\r\nJosé Luiz da Silva de Jesus - 2012\r\n\r\nJoseman Camargo da Conceição - 2012\r\n\r\nJuliana Estrela de Sanis - 2012\r\n\r\nJuliana Fourny da Silva - 2012\r\n\r\nJuliana Gonçalves Boelter - 2012\r\n\r\nJuliana Marques Raposo - 2012\r\n\r\nJuliana Martins da Fonseca Barros - 2012\r\n\r\nKarine Vasconcelos dos Santos Lima - 2012\r\n\r\nKátia Érica Porto da Silva Pereira - 2012\r\n\r\nKelly da Cruz Sangali - 2012\r\n\r\nLegiovel Rafael Rodrigues Ferreira - 2012\r\n\r\nLeonardo Luiz dos Santos de Souza - 2012\r\n\r\nLorraine Nascimento Gonçalves de Faria - 2012\r\n\r\nLidiane da Silva Moreno - 2012\r\n\r\nLouise Pâmela de Almeida Dias - 2012\r\n\r\nLucas Eduardo de Lima Ferreira Reis Catarino - 2012\r\n\r\nLucas Lacerda Araujo - 2012\r\n\r\nLuís Felipe Vieira de Vasconcellos - 2012\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Filho - 2012\r\n\r\nLuiz Thiago Ferreira Gomes - 2012\r\n\r\nManoel Aureliano Filho - 2012\r\n\r\nMarcela Ribeiro Dias - 2012\r\n\r\nMarcelo da Silva Bernardino - 2012\r\n\r\nMarcelo de Salles Scola - 2012\r\n\r\nMarcelo Victor Silva Ramalho - 2012\r\n\r\nMarcia Paula Martins - 2012\r\n\r\nMarcio Adriano Medeiros - 2012\r\n\r\nMarcos Aurelio de Azevedo dos Reis Maria - 2012\r\n\r\nMarcos Paulo dos Santos - 2012\r\n\r\nMarcus Vinícius do Nascimento Martins - 2012\r\n\r\nMarcus Vinicius Pilar de Souza - 2012\r\n\r\nMaria Betania da Silveira Andrade - 2012\r\n\r\nMariana de Souza Lima - 2012\r\n\r\nMariana Varejão Bomfim - 2012\r\n\r\nMarinete de Sá Silva Batista - 2012\r\n\r\nMarlos Mury da Silva - 2012\r\n\r\nMatheus dos Santos Lucas Vicente - 2012\r\n\r\nMauro Carlos da Silva - 2012\r\n\r\nMichael Barbosa da Silva - 2012\r\n\r\nMichael de Souza Ribeiro - 2012\r\n\r\nMichel da Silva Brandão - 2012\r\n\r\nMichel Medeiros Carmona - 2012\r\n\r\nMichel Sales Dias - 2012\r\n\r\nMoises Alex Ramos de Carvalho - 2012\r\n\r\nMônica Toledo da Cunha - 2012\r\n\r\nMonique Passos dos Santos - 2012\r\n\r\nNatalia Patricio da Mata - 2012\r\n\r\nNayane Alves Rabelo - 2012\r\n\r\nNayara Catrine dos Santos - 2012\r\n\r\nNícolas Frauches Tofano - 2012\r\n\r\nOdeni Fontainha Woelbert Teixeira - 2012\r\n\r\nOrlando Alexandre Fernandes Tavares da Silva - 2012\r\n\r\nPamela Cheble de Paula Nunes - 2012\r\n\r\nPatricia Neves Breder - 2012\r\n\r\nPatricia Santana de Amorim - 2012\r\n\r\nPaulo André dos Santos Conceição - 2012\r\n\r\nPaulo Cesar Gonçalves da Costa - 2012\r\n\r\nPaulo Roberto Souza de Oliveira - 2012\r\n\r\nPedro Henrique da Silva Barros - 2012\r\n\r\nRafael da Silva Pilar - 2012\r\n\r\nRafael Oliveira de Almeida - 2012\r\n\r\nRai Ferreira da Silva - 2012\r\n\r\nRayne Rodrigues Paixão - 2012\r\n\r\nRenato Viana Veloso - 2012\r\n\r\nRenato do Nascimento Medeiros - 2012\r\n\r\nRicardo Fernandes Pires - 2012\r\n\r\nRicardo Teixeira Alves Barreira - 2012\r\n\r\nRoberto Andrade dos Santos - 2012\r\n\r\nRobson Gonçalves - 2012\r\n\r\nRodrigo Rafael Silva dos Santos - 2012\r\n\r\nRogerio Carvalho de Paiva Baptista - 2012\r\n\r\nSandra Regina Neves da Silva - 2012\r\n\r\nSebastião Valfredo Costa Emiliano - 2012\r\n\r\nSidnei Carneiro de Moura - 2012\r\n\r\nSidney Alves da Conceição - 2012\r\n\r\nSolange Lousada Ribeiro - 2012\r\n\r\nTatiana Duarte Candido Cardoso - 2012\r\n\r\nTatiane Pereira de Souza - 2012\r\n\r\nTatiane Mattos Varella - 2012\r\n\r\nThais dos Santos Fernandes Silva - 2012\r\n\r\nThalita de Sant´Anna Machado - 2012\r\n\r\nThiago de Araujo da Silva - 2012\r\n\r\nTobias Antonio Inacio da Silva Pereira - 2012\r\n\r\nUesdiley Cavalcante Wolmer - 2012\r\n\r\nValdeni Lacerda de Oliveira - 2012\r\n\r\nValdomiro Felipe de Lima - 2012\r\n\r\nVera Lucia de Matos Duarte - 2012\r\n\r\nVera Lucia Nascimento da Silva - 2012 \r\n\r\nVictor Hugo da Silva e Silva - 2012\r\n\r\nVítor Correia de Araujo - 2012\r\n\r\nVitor Hugo de Jesus Maciel - 2012\r\n\r\nVitor Laurindo dos Santos - 2012\r\n\r\nWagner André Nogueira - 2012\r\n\r\nWagner de Oliveira Pontes - 2012\r\n\r\nWallace Borges de Oliveira - 2012\r\n\r\nWallace Silva de Oliveira - 2012\r\n\r\nWeberson Muniz Baptista - 2012\r\n\r\nWellison Caxias Luiz - 2012\r\n\r\nWeslley Machado Sarmaento Amorim - 2012\r\n\r\nWilliam Marins Peçanha - 2012\r\n\r\nWilson da Silva Paoletti - 2012\r\n\r\nWilson dos Santos - 2012\r\n\r\nYasmim de Souza Brito - 2012\r\n\r\nYasmin Araujo Guimarães - 2012\r\n\r\nYgor José Aragão Pinto - 2012\r\n\r\nAlessandro Coelho Sampaio Junior - 2013\r\n\r\nAlex Santos de Melo - 2013\r\n\r\nAlexandre de Souza Paulo Junior - 2013\r\n\r\nAline Laurentino da Trindade - 2013\r\n\r\nAmanda Gigante Moutinho da Silva - 2013\r\n\r\nAna Carolina dos Santos Costa - 2013\r\n\r\nAnderson Costa Mello - 2013\r\n\r\nAndré Vidal Santana - 2013\r\n\r\nAndreia Tenorio de Oliveira - 2013\r\n\r\nAndrew Matheus Santos de Medeiros - 2013\r\n\r\nAntonio Carlos Cunha da Silva - 2013\r\n\r\nBeatriz Pereira da Silva - 2013\r\n\r\nBianca Rodrigues Gregório - 2013\r\n\r\nBrenda Alves de Souza - 2013\r\n\r\nBreno Bento Cartaxo Antonio - 2013\r\n\r\nCaioço Paulo Damião Manuel - 2013\r\n\r\nCarla Oliveira da Silva - 2013\r\n\r\nCassiana Bernardo da Silva - 2013\r\n\r\nCheyenne Quintiliano dos Santos - 2013\r\n\r\nCleber Botelho Gomes - 2013\r\n\r\nClovis Evangelista dos Santos Neto - 2013\r\n\r\nDiego da Silva Nascimento - 2013\r\n\r\nDouglas Schimith Borges - 2013\r\n\r\nEdilton Diniz da Matta Torres - 2013\r\n\r\nEverton Villardo de Souza - 2013\r\n\r\nEwerton Silva Souza - 2013\r\n\r\nFabio Raimundo da Silva de Jesus - 2013\r\n\r\nFelipe Moreira da Silva - 2013\r\n\r\nFernanda Carlos de Almeida - 2013\r\n\r\nGustavo de Souza Villar Lyrio - 2013\r\n\r\nHanna Hammes Moura Corrêa - 2013\r\n\r\nHilia Gabrielle Froes da Costa - 2013\r\n\r\nJackson Muniz Gonzaga - 2013\r\n\r\nJhonatas Rodrigues Medeiros - 2013\r\n\r\nJean Queiroz Ferreira - 2013\r\n\r\nJeniffer Ferreira Faria - 2013\r\n\r\nJose Carlos Gonçalves - 2013\r\n\r\nJoyce Domingos Machado da Silva - 2013\r\n\r\nKaio da Cruz Soares - 2013\r\n\r\nKaroline Alves de Queiróz - 2013\r\n\r\nLeonardo Oliveira dos Santos - 2013\r\n\r\nLeonardo Sampaio Alves - 2013\r\n\r\nLucas Bispo Rodrigues - 2013\r\n\r\nLucas Dias de Albuquerque - 2013\r\n\r\nLuciana da Silva Campos - 2013\r\n\r\nLúcio Fabio Ferreira de Barros - 2013\r\n\r\nLuiz Fernando Ferreira - 2013\r\n\r\nMarcello Lima da Fonseca - 2013\r\n\r\nMarco Antonio Menezes Torres - 2013\r\n\r\nMarcus Vinicius Souza Bastos - 2013\r\n\r\nMaria Bernadete da Rocha Silva - 2013\r\n\r\nMaria Luiza do Carmo da Silva - 2013\r\n\r\nMaria Sebastiana de Sousa - 2013\r\n\r\nMatheus de Paula Fernandes - 2013\r\n\r\nNathalia da Silva Brito Chapelem - 2013\r\n\r\nPatricia Alves de Lima - 2013\r\n\r\nPedro Lucas da Cruz e Silva Gama - 2013\r\n\r\nRaphael da Silva Malhado Mesquita - 2013\r\n\r\nRaphael Oliveira de Souza - 2013\r\n\r\nRayane Oliveira de Freitas - 2013\r\n\r\nRenato Silva Costa - 2013\r\n\r\nRivanildo Xavier de Souza - 2013\r\n\r\nRodrigo Luiz de Melo Ferreira - 2013\r\n\r\nRodrigo Viana Pinheiro - 2013\r\n\r\nRuan Py Pereira - 2013\r\n\r\nSamuel de Freitas Guimarães Gomes - 2013\r\n\r\nSelma Moreira Firmino - 2013\r\n\r\nTeresinha de Brito Silva - 2013\r\n\r\nThaís Morais Nogueira da Gama - 2013\r\n\r\nThaíza Farias da Silva - 2013\r\n\r\nThayná Pessanha da Silva Martins - 2013\r\n\r\nThiago Santos do Carmo - 2013\r\n\r\nThionas Belmonte Ferreira - 2013\r\n\r\nTuane dos Santos Ferreira - 2013\r\n\r\nVanessa Felix dos Santos - 2013\r\n\r\nVeronica Villardo Moreira - 2013\r\n\r\nVitor Felipe dos Santos - 2013\r\n\r\nWalber Mateus da Silva Junior - 2013\r\n\r\nWanderson de Jesus Amaral - 2013\r\n\r\nWellington Nascimento de Oliveira - 2013\r\n\r\nWemerson Soares Lopes - 2013\r\n\r\nWillian de Oliveira Raimundo Marins - 2013\r\n\r\nWuelinton Barcelos Farias - 2013\r\n\r\nAlessandra da Silva Figueiredo - 2014\r\n\r\nBeatriz Tavares de Souza - 2014\r\n\r\nBruna Ribeiro Januzzi - 2014\r\n\r\nCamila Leal da Silva - 2014\r\n\r\nCamila Ventura Feliciano - 2014\r\n\r\nChristian Santoro Guimarães Fernandes - 2014\r\n\r\nClaudio Vitor Mattos dos Santos - 2014\r\n\r\nDaniel Alves Souza Silva - 2014\r\n\r\nFlavio Cesar Santos da Cruz - 2014\r\n\r\nGabriel Fortunato Gonçalves da Silva - 2014\r\n\r\nGeovanio Ferreira da Silva - 2014\r\n\r\nHenrique Manoel Serafim - 2014\r\n\r\nHerbert de Jesus Reis - 2014\r\n\r\nIsabelly Simas Mendonça - 2014\r\n\r\nJean Pierre Ferreira Oliveira - 2014\r\n\r\nJorge Rebello da Silva Neto - 2014\r\n\r\nJuliane Andrade da Silva - 2014\r\n\r\nJulio Gabriel Chaves da Silva - 2014\r\n\r\nLucas Teixeira Garcia de Aragão - 2014\r\n\r\nLuiz Gustavo de Almeida - 2014\r\n\r\nMarcelle dos Santos Bobra - 2014\r\n\r\nMarco Alexandre Faria Silva - 2014\r\n\r\nMarcos Paulo de Oliveira Freitas - 2014\r\n\r\nMillena Soares Rodrigues da Silva - 2014\r\n\r\nPaloma Mendes de Oliveira - 2014\r\n\r\nRodrigo dos Reis Barreto - 2014\r\n\r\nRodrigo Gaspar Francisco - 2014 \r\n\r\nThago de Medeiros Mendes - 2014\r\n\r\nThayrine Ribeiro de Sousa - 2014\r\n\r\nThuany Correa Ramos Pequeno - 2014\r\n\r\nVinicius Patrocionio Camargo - 2014\r\n\r\nWashington Silva Sthel Paes - 2014\r\n\r\nWeverghton de Azevedo Silva Baptista - 2014\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno JOQUETEEL PINTO VIEIRA, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2010, do Centro Educacional Futura - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 25/02/2014, página 24 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno GERALDO AFONSO MONTEIRO, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2010, do Centro Educacional Futura - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 25/02/2014, página 24 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna DENIZE KELE MORO, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2009, do Centro Educacional Futura - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 11/03/2014, página 14 - 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1721774"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO I\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901/2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Fortunato da Conceição\r\n\r\n02- Ana Maria dos Santos Figueiredo\r\n\r\n03- Carla Diamantino da Silva\r\n\r\n04- Carlos Rafael Marques Silva\r\n\r\n05- Cíntia Lugão de Souza\r\n\r\n06- Diego de Carvalho Menezes\r\n\r\n07- Jorge Luiz da Cunha\r\n\r\n08- Jucivânia de Lima Feitoza\r\n\r\n09- Marleide Albuquerque de Lima\r\n\r\n10- Patricia Cristina Pereira Ernesto\r\n\r\n11- Rodrigo dos Santos de Lima \r\n\r\nTURMA: 902/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Alex Bosco da Silva\r\n\r\n02- Andressa Marques dos Santos Silveira\r\n\r\n03- Antonio Israel de Lima Rodrigues\r\n\r\n04- Arlindo Ferreira de Assis Filho\r\n\r\n05- Denis Pedro Luzes dos Santos\r\n\r\n06- Edvaldo Torres de Andrade\r\n\r\n07- Helen Loizi de Oliveira da Silva\r\n\r\n08- Isaque Rocha de Oliveira\r\n\r\n09- Jerusalem de Souza Gil\r\n\r\n10- Marcia Cristina Alves Borges\r\n\r\n11- Márcia Cristina Gonçalves Vicente\r\n\r\n12- Marlon Dias Martins\r\n\r\n13- Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\n14- Ronaldo Pimentel de Medeiros Nascimento\r\n\r\n15- Rosangela Muniz Moreno\r\n\r\n16- Sandra Maria dos Reis Dias\r\n\r\n17- Sara Cassia de Paula de Souza\r\n\r\nTURMA: 903/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Alessandra Alves\r\n\r\n02- Aline Mendonça Brandão\r\n\r\n03- Giovan de Souza Ribeiro\r\n\r\n04- Julio Cesar dos Santos\r\n\r\n05- Lucilene Bazilio dos Santos\r\n\r\n06- Marcos Vinicius Lima dos Santos\r\n\r\n07- Maria do Socorro da Silva\r\n\r\n08- Natacha Paiva\r\n\r\n09- Patrício da Silva Simões\r\n\r\n10- Rafael Waldir Pereira dos Santos de Andrade\r\n\r\n11- Vanessa Honório Rozario\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO PORTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO PORTO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Élida Medeiros de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO:2011\r\n\r\n01-Felipe dos Santos de Farias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Paes da Conceição\r\n\r\n02-Ana Clara Vasconcelos Andrade\r\n\r\n03-Danilo Valdir Moreira da Silva\r\n\r\n04-Fábio Assunção de Pádua\r\n\r\n05-Fabio de Normando Bezerra\r\n\r\n06-Fernando Patrick Sousa da Silva\r\n\r\n07-Joyce Campos Ribeiro\r\n\r\n08-Larissa Gabrielle Gomes Bueno\r\n\r\n09-Leonardo Morais da Silva Azevedo\r\n\r\n10-Mateus dos Santos Duarte\r\n\r\n11-Ramon Ribeiro Nogueira\r\n\r\n12-Samuel Alves da Conceição Santana\r\n\r\n13-Talita Ribeiro Teixeira\r\n\r\n14-Thaina Ribeiro Teixeira\r\n\r\n15-Thais Azevedo de Barros Rodrigues\r\n\r\n16-Thayanne Gomes da Silva\r\n\r\n17-Thayná Lira Pacheco\r\n\r\n18-Vinicius Maciel de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Amanda Leandro de Lima da Cunha\r\n\r\n02-André Luiz Ferreira Arrais\r\n\r\n03-Claudio Pereira\r\n\r\n04-Demesson Acioly Silva\r\n\r\n05-Hellen de Souza Franquini\r\n\r\n06-João Victor Ramos dos Santos\r\n\r\n07-Juliana Santos de Andrade\r\n\r\n08-Lucas Nunes de Oliveira Costa\r\n\r\n09-Luciana Vianna Araruna\r\n\r\n10-Maria Noemia de Oliveira Bento\r\n\r\n11-Mariane Nunes dos Passos\r\n\r\n12-Rafael Francisco Pinto Barreto\r\n\r\n13-Raphael Pimentel de Oliveira\r\n\r\n14-Rodrigo Torres da Silva\r\n\r\n15-Tárcila Ramos de Oliveira Simões\r\n\r\n16-Thayná Chagas da Silva\r\n\r\n17-Vinicius Soares de Oliveira\r\n\r\n18-Yasmim da Silva Ramalho \r\n\r\nTURMA : 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Alexandre Almeida da Silva Brito\r\n\r\n02-Aline de Sant'Ana Maiolino Menezes\r\n\r\n03-Aline Freitas Martins Alves\r\n\r\n04-Amilton Rodrigues Folly Ramos de Moraes\r\n\r\n05-Ana Cristina Adão Pereira\r\n\r\n06-Andreia Oliveira de Figueiredo\r\n\r\n07-Beatriz Soares Mosquera\r\n\r\n08-Carolina da Silva Galhardo\r\n\r\n09-Daiana da Silva Póvoa\r\n\r\n10-Denis Grasmann de Moraes\r\n\r\n11-Gabriel Valloni da Silva Morado\r\n\r\n12-Iris Virginio Rangel\r\n\r\n13-Isabelle Maria Souza do Valle\r\n\r\n14-Joyce Paiva da Conceição da Silva\r\n\r\n15-Juliana de Oliveira Freire\r\n\r\n16-Luís Carlos Neves dos Santos\r\n\r\n17-Luzimar Carneiro de Andrade Freitas\r\n\r\n18-Marcelo Marroque Rodrigues Junior\r\n\r\n19-Marco Antônio de Moura Muniz\r\n\r\n20-Matheus Alves de Moraes Medeiros\r\n\r\n21-Michel Adão Pereira\r\n\r\n22-Nathalia Souza dos Santos\r\n\r\n23-Pâmela Izioli da Silva Rosa\r\n\r\n24-Peter Douglas Soares Gonçalves\r\n\r\n25-Rebeca Nairim Araujo Felix\r\n\r\n26-Regiane da Silva dos Santos\r\n\r\n27-Renato de Oliveira Paz\r\n\r\n28-Rodrigo Barreto do Nascimento\r\n\r\n29-Sheila de Azevedo Silva\r\n\r\n30-Stefani de Oliveira Vinco\r\n\r\n31-Tatiane dos Santos de Siqueira\r\n\r\n32-Tayná Felisberto de Lima\r\n\r\n33-Ulisses Barbosa de Almeida \r\n\r\n34-Vânia Monteiro Mota\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CAMPOS SALLES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAMPOS SALLES, Regional Serrana I, Município Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna Lima da Silva\r\n\r\n02-Bruno de Carvalho Felicio\r\n\r\n03-Daniel Lopes de Carvalho\r\n\r\n04-Filipe Pacheco da Silva\r\n\r\n05-Gabriel Lopes de Carvalho\r\n\r\n06-Guilherme de Souza da Silveira\r\n\r\n07-Guilherme Pereira Martins\r\n\r\n08-Gustavo Antunes Francisco\r\n\r\n09-João Phellipe de Oliveira do Rego\r\n\r\n10-Mateus Martins Ramos\r\n\r\n11-Pablo de Souza Nogueira\r\n\r\n12-Patrícia Andriolo Esteves da Silva\r\n\r\n13-Patricia Lourenço de Souza\r\n\r\n14-Patrick Silva de Paula Machado\r\n\r\n15-Phelippe Lopes Ramos\r\n\r\n16-Tais Ramos da Conceição\r\n\r\n17-Tayná da Silva Ribeiro\r\n\r\n18-Vinicio Luz Pereira\r\n\r\n19-Walace Fabricio da Conceição\r\n\r\n20-William Ferreira Maciel\r\n\r\n21-Vagner Eduardo de Moura\r\n\r\n22-Gabriela Garcia da Motta\r\n\r\n23-Marina de Souza Rodrigues da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAMPOS SALLES, Regional Serrana I, Município Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01. 2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Eva Raquel de Paula Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003 \r\n\r\n01-Willian Nunes Serafim \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2004 \r\n\r\n01-Sabrina Gomes Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Wellison Carlos Barbosa Fermiano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Wellington da Silva Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Cleiton Santiago\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Marta Valeria Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Felipe da Silva Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Fernando Reis de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luiz Vinicius de Campos Rocha\r\n\r\n02-Matheus Gomes Vieira\r\n\r\n03-Vivianne Maia da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Alexandre de Almeida Albino \r\n\r\n02-Ana Letícia Rocha de Carvalho\r\n\r\n03-Brendon de Jesus Verissimo\r\n\r\n04-Ingrid Rezende Bastides de Souza\r\n\r\n05-Martha Caroline Alves Maia\r\n\r\n06-Samara Condack da Roza\r\n\r\n07-Weslley Faria Quintanilha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Daniela Rocha de Souza\r\n\r\n02-Douglas da Silva Lourenço\r\n\r\n03-Evelyn Diniz Matheus\r\n\r\n04-Jardel Pires Gomes\r\n\r\n05-Jonathan da Silva e Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucilene de Souza da Costa\r\n\r\n02-Odair Alves Vasconcellos Junior\r\n\r\nCAIC EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC EUCLIDES DA CUNHA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:1301-ANO: 2000\r\n\r\n01-Fabiane do Nascimento Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC EUCLIDES DA CUNHA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3005-ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Paula Vieira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008-ANO: 2006\r\n\r\n01-Pedro Henrique Ribeiro de Oliveira Soares\r\n\r\nTURMA: 3002-ANO: 2007\r\n\r\n01-Gustavo da Conceição Silva\r\n\r\nTURMA: 3006- ANO: 2008\r\n\r\n01-Sara Maria de Oliveira Rosa\r\n\r\nTURMA: 3008-ANO: 2008\r\n\r\n01-Jobenielcio Fernandes Molina\r\n\r\nTURMA: 3002-ANO: 2009\r\n\r\n01-Barbara Oliveira Felix dos Santos\r\n\r\n02-Bruna Rangel\r\n\r\nTURMA: 3009-ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Silvério da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2010\r\n\r\n01-Renan Mendes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3008-ANO: 2010\r\n\r\n01-Andresa Lima de Moura\r\n\r\nTURMA: 3002-ANO: 2011\r\n\r\n01-Aleff Henrique Pereira de Paiva\r\n\r\nTURMA: 3003-ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriela Souza Soares\r\n\r\n02-Hully Gomes Barros\r\n\r\n03-Kesse Regina Galvão Freitas\r\n\r\n04-Maria Luzinete Avelino Duarte\r\n\r\n05-Nathália Pereira Melo\r\n\r\n06-Osmar de Freitas Oliveira\r\n\r\n07-Paola Ramos do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004-ANO: 2011\r\n\r\n01-Jedidias Gomes Miranda Oliveira\r\n\r\n02-Natália Lima Campos\r\n\r\n03-Paulo Henrique Gomes de Luna\r\n\r\n04-Vinícius de Andrade Fernandes \r\n\r\nTURMA: 3005-ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel Oliveira de Sales\r\n\r\n02-Kassio Gian Buiati de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3006-ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas Lins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008-ANO: 2011\r\n\r\n01-Erik Henrique Soares da Silva Pinto\r\n\r\n02-Felipe Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n03-Isabelle Gonçalves da Silva\r\n\r\n04-Priscilla de Oliveira Monteiro\r\n\r\n05-Priscilla Michelly dos Santos\r\n\r\n06-Sebastião Onorio do Nascimento\r\n\r\n07-Uyara Martha Gildo Moraes\r\n\r\n08-Valdeilda Correia dos Santos Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3009-ANO: 2011\r\n\r\n01-Eduardo Soares de Lima\r\n\r\n02-Ítalo Santhiago de Sousa Barbosa\r\n\r\n03- João Victor André Nunes\r\n\r\n04-João Vitor Gomes da Silva\r\n\r\n05- Lorraine Ferreira de Macedo\r\n\r\nTURMA: 3010-ANO: 2011\r\n\r\n01-Carina de Oliveira Ramos\r\n\r\nTURMA: 3011-ANO: 2011 \r\n\r\n01-Magno Gomes de Moura Silva\r\n\r\n02-Samuel Rodrigo da Silva de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003-ANO: 2012\r\n\r\n01-Brenda Regina de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3008-ANO: 2012\r\n\r\n01-Gilmar Andre de Souza\r\n\r\n02-Vanessa da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3009-ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria Josevânia Ximenes de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3010-ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria Leiliane Araujo Fernandes\r\n\r\nId: 1721770"
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                        "1721401": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5.555, de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexo Único, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações do “Manual de Operacionalização do Programa de Alimentação Escolar - RJ/ 2010”, e as diretrizes preconizadas pela RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4989, de 18/12/2013. Esclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. \r\n\r\nCardápios de Setembro de 2014\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA CAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nIogurte e biscoito doce - Maçã\r\n\r\nLeite com café pingado e biscoito salgado com Requeijão \r\n\r\nLeite batido com morango e biscoito salgado\r\n\r\nLeite com achocolatado e pão doce\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito salgado com requeijão\r\n\r\nSuco de fruta e pão com margarina\r\n\r\nLeite com café pingado e pão com margarina\r\n\r\nIogurte e mini bolo sem recheio\r\n\r\nSuco de fruta e pão com queijo \r\n\r\nSuco de fruta e biscoito doce - banana\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA LANCHE\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito salgado com requeijão\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito rosquinha - laranja\r\n\r\nIogurte e mini bolo sem recheio\r\n\r\nIogurte e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nSuco de fruta e pão com ovos mexidos\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito doce - mamão\r\n\r\nLeite batido com banana e biscoito doce\r\n\r\nLeite com achocolatado e pão com margarina\r\n\r\nLeite com café pingado e pão com margarina \r\n\r\nLeite com café pingado e pão com requeijão\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ALMOÇO\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nMacarrão, feijão, frango ao molho, polenta e salada de chuchu e cenoura - Banana \r\n\r\nArroz, feijão, ovos mexidos com salsa e jardineira de legumes - Mamão\r\n\r\nArroz, feijão, picadinho de carne com espinafre abóbora refogada - Doce de Leite\r\n\r\nArroz, feijão, fricassé de frango e salada de tomate e couve flor - Goiabada\r\n\r\nArroz com brócolis, feijão, frango em cubos e beterraba refogada - Laranja\r\n\r\nArroz, feijão, tirinhas de carne e inhame sauté - Melancia\r\n\r\nArroz, feijão, peixe ao molho, pirão e salada de tomate e cebola - Mamão\r\n\r\nArroz, feijão, pernil ao molho com batata e farofa de couve - Doce de leite\r\n\r\nArroz, feijão, carne moída e purê de batata - Bananada\r\n\r\nRisoto de frango e ovos com cenoura e feijão - Banana\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ESCOLAS DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA \r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nArroz com cenoura, feijão, frango em cubos e beterraba refogada - Banana\r\n\r\nArroz, feijão, ovos mexidos com salsa e jardineira de legumes - Maçã\r\n\r\nArroz, feijão, carne seca com abóbora e farofa - Bananada\r\n\r\nArroz, feijão, tirinhas de carne e purê de inhame - Melancia\r\n\r\nArroz, feijão, peixe ao molho com batata, pirão e salada de tomate- Maçã\r\n\r\nArroz com brócolis, feijão, frango ao molho e abóbora refogada - Bananada\r\n\r\nArroz, feijão, picadinho de carne com espinafre e inhame sauté - Doce de leite \r\n\r\nArroz, feijão, pernil ao molho e salada de tomate e chuchu - Melancia\r\n\r\nArroz, feijão, frango ao molho, polenta e salada de tomate e couve flor- Laranja\r\n\r\nArroz, feijão, fricassé de frango e batata sauté - Goiabada\r\n\r\nORIENTAÇÕES NUTRICIONAIS PARA ALUNOS COM DIABETES\r\n\r\nOrientações para substituição de alimentos do cardápio, para atender aos alunos com diabetes.\r\n\r\n1) Nas refeições: Não utilizar na mesma refeição: arroz, massas, batatas, farinhas, fubá, aipim, inhame.\r\n\r\nPor exemplo: Se consumir arroz, não consumir batata na mesma refeição.\r\n\r\n2) Pães: Usar sempre pão integral.\r\n\r\n3) Deve ser substituído o açúcar por adoçantes artificiais quando for adoçar líquido.\r\n\r\n4) Usar alimentos dietéticos (DIET) que são indicados para diabéticos. Não use produtos lights, pois estes tem outra finalidade.\r\n\r\nAs alterações devem ocorrer dentro do cardápio mensal, a fim de atender as necessidades dos alunos que tem diabetes. Diretores, em caso de dúvidas entrem em contato.\r\n\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. A variação dos custos pode ser observada na Tabela mensal de preços de mercado de gêneros alimentícios da Fundação Getúlio Vargas. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, \r\n\r\nsegundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 4639, de 03 de novembro de 2010. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Carne de boi poderá ser trocada por frango, feijão preto poderá ser trocado por feijão mulatinho, batata poderá ser trocada por aipim, maçã poderá ser trocada por banana.\r\n\r\nElaborado pelas Nutricionistas: RT Lívia Ribera CRN 11100469\r\n\r\nQT Jéssica Chiappetta CRN 12100427\r\n\r\nQT Mayara Maricato CRN 12100330\r\n\r\nId: 1721401"
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                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O 4º CURSO DE FORMAÇÃO/2014, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2011, COM VISTA AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4802/2006 e atualizações pela Lei nº 5933 de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna pública a Convocação para o 4º Curso de Formação/2014 - 2ª Etapa do Concurso Público realizado em 2011, com vista ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, apresentados a seguir:\r\n\r\n1-Nível Superior\r\n\r\nAssistente Social, Bibliotecário, Enfermeiro, Enfermeiro do Trabalho, Médico do Trabalho, Músico Terapêuta, Nutricionista, Odontólogo, Pedagogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional.\r\n\r\n2-Nível Médio Técnico\r\n\r\nTécnico em Enfermagem, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico de Suporte e Comunicação TI.\r\n\r\n3-Nível Médio\r\n\r\nAgente Administrativo, Agente Socioeducativo Feminino e Agente Socioeducativo Masculino.\r\n\r\n4-PROCEDIMENTO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO.\r\n\r\nPara efetuar a matrícula no Curso de Formação os candidatos convocados deverão adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\n4.1 Preencher a Ficha de Matrícula, disponível no site www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\n4.2 Comparecer à Fundação CEPERJ, localizada à Avenida Carlos Peixoto nº 54 - Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, 6º andar, sala 601, no horário de 10h a 16h, nos dias 28 e 29 de agosto e 1, 2 e 3 de setembro de 2014, para confirmação da matrícula no Curso de Formação, com a seguinte documentação:\r\n\r\n- Ficha de Matrícula, devidamente preenchida;\r\n\r\n- Carteira de Identidade (original e cópia);\r\n\r\n- CPF (original e cópia);\r\n\r\n- 1 foto 3x4.\r\n\r\n4.3 A matrícula deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida, acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.\r\n\r\n4.4 O Curso está previsto para iniciar em 22 de setembro de 2014.\r\n\r\n4.5 O Curso será realizado na Fundação CEPERJ, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4.6 Qualquer dúvida, o candidato deverá entrar em contato com a COAGE/Secretaria/EGPP, pelos telefones (21) 2334-7178 / 7179 ou pelo e-mail egpp@ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nRelação de Convocados\r\n\r\nPolo para Trabalho\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolo de Origem\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1042893\r\n\r\nJOYCE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n55,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1025735\r\n\r\nELISSANDRA CAVEARI DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\n53,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1016032\r\n\r\nCIBELE MARIA CARDOSO CAMPOS SILVEIRA\r\n\r\n55,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1066019\r\n\r\nPRISCILA SILVA BRITO\r\n\r\n54,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1067814\r\n\r\nRAQUEL DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n54,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1068490\r\n\r\nREJANE MATHEUS CORRÊA\r\n\r\n57,50\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1069051\r\n\r\nRENATA MARTINS DE FREITAS\r\n\r\n57,00\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1013073\r\n\r\nCARLA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1005216\r\n\r\nAMANDA SILVA DA COSTA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1009391\r\n\r\nANNE CAROLINE DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n57,00\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nPolo para Trabalho\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolo de Origem\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1058055\r\n\r\nMARILENE MENDES CANTO\r\n\r\n50,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1075050\r\n\r\nSARAH QUEIROZ VALENÇA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nPolo para Trabalho\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolo de Origem\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nEnfermeiro do Trabalho\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1008749\r\n\r\nANDREIA RODRIGUES VEIGA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nPolo para Trabalho\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolo de Origem\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nMedico do Trabalho\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1058456\r\n\r\nMARISTELA MOREIRA MENDES\r\n\r\n37,50\r\n\r\nPolo para Trabalho\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolo de Origem\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1047716\r\n\r\nLETÍCIA DE CASTRO RAJO CERDEIRA\r\n\r\n49,50\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1052684\r\n\r\nMARCELA RANGEL LARRUBIA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPolo para Trabalho\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolo de Origem\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1074701\r\n\r\nSANDRA MARIA VALADÃO\r\n\r\n58,50\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1018653\r\n\r\nCYNTHIA VIVIANE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n58,50\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1057926\r\n\r\nMARIANE TEIXEIRA FERREIRA SOUZA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1081871\r\n\r\nVANESSA CAMACHO MARINHO\r\n\r\n56,00\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1037578\r\n\r\nJACQUELINE FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\n55,50\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1069401\r\n\r\nRENATO GONZALEZ DE MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\n54,50\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1015066\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA DOS ANJOS\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1025413\r\n\r\nELIS REGINA DE CASTRO LOPES\r\n\r\n52,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1028923\r\n\r\nFABIO TEIXEIRA ROZALES\r\n\r\n59,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1036595\r\n\r\nISABEL BARBEITO DE VASCONCELLOS LANTIMANT LACERDA\r\n\r\n59,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1019517\r\n\r\nDANIELE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n59,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1004545\r\n\r\nALINE SILVA DE FREITAS MARIANO\r\n\r\n54,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1014136\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1073911\r\n\r\nROSIMAR MIRANDA MACHADO\r\n\r\n59,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1010560\r\n\r\nAUREA CIBELE MORITA GONÇALVES\r\n\r\n57,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1019767\r\n\r\nDANIELLA DE ALMEIDA MASCARENHAS FERREIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nPolo para Trabalho\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolo de Origem\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nTerapêuta Ocupacional\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1060118\r\n\r\nMICHELLE COSTA DE CASTRO\r\n\r\n45,00\r\n\r\nPolo para Trabalho\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolo de Origem\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1008191\r\n\r\nANDRE RICARDO LIMA CAPETINI\r\n\r\n38,00\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1011858\r\n\r\nBRUNO DE ANDRADE VALLE\r\n\r\n38,00\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1023914\r\n\r\nEDSON RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\n37,50\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1053307\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n37,50\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1017050\r\n\r\nCLAUDIO DE ANDRADE GANGEMI\r\n\r\n37,50\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1050658\r\n\r\nLUIS ALBERTO CASSIMIRO COSTA\r\n\r\n35,50\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1000133\r\n\r\nADALBERTO DE VASCONCELOS\r\n\r\n41,50\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1059349\r\n\r\nMAX ALEXANDRE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n41,50\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1013665\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PINTO DA FONSECA\r\n\r\n41,00\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1014550\r\n\r\nCARLOS MAGNO DA SILVA SABINO\r\n\r\n37,00\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1080219\r\n\r\nTHIAGO MONTEIRO PINTO\r\n\r\n34,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1022266\r\n\r\nDIOGENES FRANCISCO MENDONÇA LEAL\r\n\r\n40,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1067627\r\n\r\nRAPHAEL MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n40,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1027426\r\n\r\nEVANDRO SERGIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n40,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1026306\r\n\r\nEMERSON ANDRADE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n40,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1080415\r\n\r\nTHIAGO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n40,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1037014\r\n\r\nÍTALO DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n40,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1042946\r\n\r\nJOZEMAR RAMALHO FARIAS ALMEIDA\r\n\r\n40,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1051325\r\n\r\nLUIZ CASSIO PEREIRA ASSUNÇAO\r\n\r\n40,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1026192\r\n\r\nELVIS AUGUSTO SIQUEIRA MIRANDA\r\n\r\n40,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1080607\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n40,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1072638\r\n\r\nROMULO GURGEL BENEVIDES\r\n\r\n40,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1085337\r\n\r\nWENDELL DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n40,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1021830\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA CONDE\r\n\r\n40,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1010460\r\n\r\nÁTILA AUGUSTO MOREIRA\r\n\r\n40,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1052888\r\n\r\nMARCELLO BION DE FREITAS\r\n\r\n40,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1023489\r\n\r\nEDMAX SOUZA DE SALES\r\n\r\n40,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1056013\r\n\r\nMARCOS SAMPAIO\r\n\r\n40,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1071556\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA QUINTAS DOS SANTOS\r\n\r\n40,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1047160\r\n\r\nLEONARDO FERNANDO DA COSTA CRUZ\r\n\r\n40,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1066910\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\n40,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1028728\r\n\r\nFABIO MONTEIRO MAIA\r\n\r\n40,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1068428\r\n\r\nREINALDO PINHO DA SILVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1003859\r\n\r\nALEXSANDRO BATISTA ARAUJO\r\n\r\n40,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1075230\r\n\r\nSEBASTIÃO ROCHA QUINTÃO\r\n\r\n40,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1066626\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1031820\r\n\r\nFRANCISCO AMARO OLIVEIRA NADIER\r\n\r\n40,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1046708\r\n\r\nLENILDO MORENO\r\n\r\n40,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1021774\r\n\r\nDIEGO DA MOTTA LIMA\r\n\r\n40,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1023284\r\n\r\nEDILSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1017263\r\n\r\nCLAUDIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1063210\r\n\r\nPABLO JOSÉ MARIANTE DE PAIVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1010033\r\n\r\nAQUIMAR CORREA CARVALHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1077782\r\n\r\nSYLMAR SODRÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1043888\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR FARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1041486\r\n\r\nJORGE VIEIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1032330\r\n\r\nGABRIEL SOUZA KROPF DE ABREU\r\n\r\n40,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1022341\r\n\r\nDIOGO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1032280\r\n\r\nGABRIEL MACHADO MELO\r\n\r\n40,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1050557\r\n\r\nLUCIO HENRIQUE LEDO GOMES\r\n\r\n40,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1042179\r\n\r\nJOSE MATOS DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n39,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1008140\r\n\r\nANDRÉ MENDES FREITAS BRITTO\r\n\r\n39,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1007766\r\n\r\nANDRE LUIS DA COSTA CALDEIRA\r\n\r\n39,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1037779\r\n\r\nJAIME SILVA ALVARENGA JUNIOR\r\n\r\n39,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1051061\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DUARTE DA ROSA\r\n\r\n39,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1080956\r\n\r\nULISSES CYPRIANO CAETANO DA SILVA\r\n\r\n39,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1075540\r\n\r\nSERGIO LUIZ JUSTO DA SILVA\r\n\r\n39,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1043988\r\n\r\nJULIO CESAR SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1054699\r\n\r\nMÁRCIO DE CARVALHO\r\n\r\n39,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1030621\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n37,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1059553\r\n\r\nMAYCON NEVES SANTANA\r\n\r\n37,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1014588\r\n\r\nCARLOS MAURÍCIO TAVARES PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\n37,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1075101\r\n\r\nSAULO RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\n37,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1075601\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\n37,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1031491\r\n\r\nFLAVIO LOMELLINO DE CARVALHO\r\n\r\n37,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1008070\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PEREIRA ENGEL\r\n\r\n36,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1067739\r\n\r\nRAPHAELRAYDAROCHAFORTE\r\n\r\n36,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1027416\r\n\r\nEVANDRO OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\n36,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1067127\r\n\r\nRAFAEL VIANNA DE LIMA\r\n\r\n36,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1005318\r\n\r\nAMAURY PEREIRA GOMES\r\n\r\n36,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1051239\r\n\r\nLUIZ CARLOS FELIX\r\n\r\n36,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1066607\r\n\r\nRAFAEL DE SENA PEREIRA\r\n\r\n36,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1033222\r\n\r\nGILBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n36,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1054611\r\n\r\nMARCIO BORGES DE MENESES\r\n\r\n36,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1064384\r\n\r\nPAULO CESAR CHANTRE DA SILVA\r\n\r\n36,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1054799\r\n\r\nMARCIO FOGAÇA DE FREITAS\r\n\r\n36,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1056004\r\n\r\nMARCOS ROGERIO COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1028506\r\n\r\nFABIO EUGENIO DOS ANJOS DA FONSECA\r\n\r\n36,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1056161\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SOARES ALVES\r\n\r\n36,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1056340\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SANKUEVITZ CRUZ LIMA\r\n\r\n36,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1040449\r\n\r\nJOÉSIO DE JESUS FERNANDES DE MESQUITA\r\n\r\n36,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1015746\r\n\r\nCESAR RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n36,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1004646\r\n\r\nALLAN BOTELHO DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1038635\r\n\r\nJAVAN COSTA\r\n\r\n36,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1029385\r\n\r\nFELIPE AMANCIO MARINHO\r\n\r\n36,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1081278\r\n\r\nVALDIR JOSE ALVES\r\n\r\n35,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1047477\r\n\r\nLEONARDO RONDON PEIXOTO\r\n\r\n35,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1053823\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n35,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1085688\r\n\r\nWILLIAM MORENO DA COSTA\r\n\r\n35,50\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1080991\r\n\r\nULYSSES JORGE DE OLIVEIRAQUEIROZ\r\n\r\n38,50\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1047324\r\n\r\nLEONARDO MARTINS DA COSTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1076003\r\n\r\nSIDINEY MENDES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1035648\r\n\r\nHILDON LUIZ TRINDADE\r\n\r\n37,50\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1080403\r\n\r\nTHIAGO SIQUEIRA GONÇALVES\r\n\r\n37,50\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1038830\r\n\r\nJEFERSON DE JESUS PINTO\r\n\r\n36,00\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1020227\r\n\r\nDARCI PACHECO CLEAN JUNIOR\r\n\r\n36,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1033444\r\n\r\nGILSON FREIRE DE AMORIM SOBRINHO\r\n\r\n41,50\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1022048\r\n\r\nDIEGO NOGUEIRA FLORES\r\n\r\n41,50\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1035454\r\n\r\nHENRIQUE MANDÚ MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,50\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1031530\r\n\r\nFLÁVIO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n41,50\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1023293\r\n\r\nEDILSON JOSÉ DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n41,50\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1064946\r\n\r\nPAULO ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n41,50\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1066316\r\n\r\nRAFAEL ALVES CLODOMIRO\r\n\r\n41,50\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1035370\r\n\r\nHELON LEAL PEIXOTO\r\n\r\n41,50\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1066621\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA MENDES\r\n\r\n41,50\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1051150\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PERES DA SILVA\r\n\r\n41,50\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1034667\r\n\r\nGUILHERME SOARES GARCIA\r\n\r\n41,50\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1004635\r\n\r\nALISSON VICTOR OLIVEIRA REIS\r\n\r\n41,50\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1029853\r\n\r\nFELIPE SOARES FREIRE\r\n\r\n41,50\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1071919\r\n\r\nRODRIGO MELLO DIAS\r\n\r\n41,50\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1011642\r\n\r\nBRUNO AGUIAR MORAIS\r\n\r\n40,00\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1055726\r\n\r\nMARCOS ENOQUE DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1050890\r\n\r\nLUIS FERNANDO NATIVIDADE\r\n\r\n40,00\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeduca\r\n\r\ntivo - Masculino\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1071396\r\n\r\nRODRIGO CESAR PINTO ADRIANO\r\n\r\n40,00\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nPolo para Trabalho\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolo de Origem\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1008829\r\n\r\nANDRESSA DA COSTA XAVIER\r\n\r\n57,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1020929\r\n\r\nDEBORA TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n58,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1078226\r\n\r\nTÂNIA MARA MENEZES VIEIRA\r\n\r\n58,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1054152\r\n\r\nMARCIA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n56,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1064287\r\n\r\nPAULA VALENTE DO NASCIMENTO AMORIM\r\n\r\n57,50\r\n\r\nId: 1721746"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 228/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e S3 MED Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 212/2014. VALOR: R$ 4.032,00 (quatro mil e trinta e dois reais). N.E: 01647. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/176/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 229/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Imperialmed Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 212/2014. VALOR: R$ 228.384,00 (duzentos e vinte e oito mil trezentos e oitenta e quatro reais). N.E: 01648. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/176/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 230/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e S3 Med Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 127/2014. VALOR: R$ 7.704,00 (sete mil setecentos e quatro reais). N.E: 01642. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2996/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 231/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Glenmark Farmacêutica LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 127/2014. VALOR: R$ 7.706,00 (sete mil setecentos e seis reais). N.E: 01644. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2996/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 232/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Drogaria Nova Muriqui LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 127/2014. VALOR: R$ 19.872,00 (dezenove mil oitocentos e setenta e dois reais). N.E: 01645. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2996/2013.\r\n\r\nId: 1721886"
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                            "1721379": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 18/2013/HUPE PARTES: UERJ e a EMPRESA TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do pra zo contratual contados de 02/06/2014 a 01/06/2015. Aos serviços será acrescido o valor de R$ 7.317.080,40, passando o valor total do contrato a ser R$ 14.179.036,08. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 39/HUPE/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2014.\r\n\r\nId: 1721379"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, ÁREA FENÔMENOS DE TRANSPORTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que, no período de 26/08/2014 a 24/10/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 uma vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 horas, na Área de Fenômenos de Transporte. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 13:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Rua São Francisco Xavier, nº 524, 5º andar, Sala 5002/B, Rio de Janeiro - R.J. - Tel.: (21) 2234-2149, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/8189/2014.\r\n\r\nId: 1721619"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES \r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA, ÁREA FÍSICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público aos interessados que, no período de 07/10/2014 a 10/11/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta h/s, na Área de FÍSICA. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 horas às 15 horas, de segunda à sexta-feira, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, situada na rua Santa Alexandrina, nº 288 na Secretaria dos Departamentos - Bloco A, 3º andar, R.J. - Tel.: (21) 23337874, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/5677/2014.\r\n\r\nId: 1721482"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços ERIKA GONÇALVES FELISBERTO, CPF 117.356.647-31, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/6131/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços MARCO VINICIUS MOREIRA LAMARAO, CPF 072.004.577-01, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/8881/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços PAULO ROBERTO MENDONÇA LUCAS, CPF 126.153.307-05, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/11675/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços JEAN MORENO DOS SANTOS SILVA, CPF 108.935.877-61, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/11402/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços PATRICIA DE SOUZA QUINTANILHA, CPF 037.466.847-73, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/3000/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços REVANIER BARBOSA DE PAULA, CPF 009.482.957-83, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 9390/2012 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços GISELE CASTRO GOMES PEREIRA, CPF 078.002.347-11, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 4792/2012 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços DANIELA DOS SANTOS GOMES, CPF 007.626.927-54, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 4795/2012 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços KARINE NERES LIMA, CPF 150.954.827-03, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 7440/2012 de seu interesse.\r\n\r\nId: 1721894"
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                            "1721534": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES \r\n\r\nDA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTÍSTICA, ÁREA FOTOGRAFIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público aos interessados que, no período de 11/11/2014 até 18/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Fotografia. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09 às 15 horas , de segunda a sexta-feira, na secretaria de departamentos do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à Rua Santa Alexandrina, 288, Rio Comprido - RJ - Tel.: (21) 2333-7872, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/7084/2014.\r\n\r\nId: 1721534"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA QUÍMICA, ÁREA INTERAÇÃO OCEANO-ATMOSFERA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE OCEANOGRAFIA torna público aos interessados que, no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Interação Oceano-Atmosfera. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Oceanografia, Rua São Francisco Xavier, 524, sala 4018, Bloco E, do Pavilhão João Lira Filho, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ - Tel.: (21) 2334 0621 e (21) 2334 0624, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. E-26/007/8812/2014.\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nDA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LÍNGUAS E LITERATURA, ÁREA LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA: INGLÊS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público aos interessados que, no período de 16/09/2014 a 16/10/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Línguas Estrangeiras Modernas / Inglês.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9:00 às 15:00 horas, de segunda a sexta-feira, na secretaria de departamentos do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ, - R. J. - Tel.: (21)2333-7873 onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/6133/2014.\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, ÁREA DE ESTATÍSTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público aos interessados que, no período de 08/09/2014 a 24/10/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 03 (três) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 20 (vinte) h/s, na Área de ESTATÍSTICA. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 horas às 16 horas, de segunda a sexta-feira, no Instituto de Matemática e Estatística da UERJ - Pavilhão Reitor João Lyra Filho - 6º andar - Sala 6019 - Bloco B, Rua São Francisco Xavier, 524 - R. J. - Tel.: (21)2334-0144 ou (21)2334-0344, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/8764/2014.\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES \r\n\r\nDA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LÍNGUAS E LITERATURA, ÁREA LÍNGUA PORTUGUESA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA- CAp-UERJ torna público aos interessados que, no período de 16/09/2014 a 16/10/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 4 (quatro) vagas para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Língua Portuguesa. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09h00min às 15h00min, de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Departamentos do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ, localizado na Rua Santa Alexandrina nº 288, 2º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, telefone 2333-7873, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/6137/2014.\r\n\r\nId: 1721836"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR, DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, ÁREA CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que, no período de 01/10/2014 a 30/09/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor Titular, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Ciência da Computação, em substituição à vaga decorrente de aposentadoria de Mary Therezinha Alexandre Simen Rangel, matrícula nº 0030031-9, publicada no D.O. de 19/10/2012.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9:00 às 15:00 horas, de segunda à sexta-feira, no LAMPADA - Laboratório Médico de Pesquisas Médicas Avançadas, Edifício Américo Piquet Carneiro, Av. Prof. Manuel de Abreu, nº 444/2º andar, Vila Isabel, R.J. - Telefone (21) 2868-8378, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/8059/2014.\r\n\r\nId: 1721481"
                            ],
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                                "I - Aviso",
                                "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO -SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO, ESPECIALIDADES: ONCOLOGIA GINECOLÓGICA, UROGINECOLOGIA E ENDOSCOPIA GINECOLÓGICA. \r\n\r\nA Comissão Organizadora do concurso público informa aos candidatos que, após o encerramento do prazo para solicitar a correção de dados de inscrição, o candidato com número de inscrição 29978 passa a concorrer às vagas da especialidade Endoscopia ginecológica. Processo nº 3828/2010.\r\n\r\nId: 1721499"
                            ],
                            "1721833": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO, ESPECIALIDADES: ONCOLOGIA GINECOLÓGICA, UROGINECOLOGIA E ENDOSCOPIA GINECOLÓGICA - PROCESSO UERJ Nº 3828/2010.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO informa que o padrão resposta preliminar das provas discursivas estão divulgados no site do concurso http://concursos.srh.uerj.br e informa que o prazo para interposição de recursos encerra-se em 03/09/2014.\r\n\r\nId: 1721833"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE Nº 018/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/867/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nDATA/HORÁRIO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 08.09.2014, às 10 horas.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08.09.2014, às 11 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de analisador automático de fotossíntese para laboratório para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL DOS LOTES: R$ 264.014,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 216, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/616/2014 \r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência \r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nREGIME: Empreitada por Preço Global\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que, no dia 25 de setembro de 2014, às 10h (dez horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, cujo objeto é Obra de infraestrutura para instalação de rede elétrica da área de expansão 2 da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (1ª etapa), no valor total estimado de R$ 2.424.170,54 (dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil cento e setenta reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o Edital e anexos, que estão à disposição dos interessados, em meio eletrônico, no sitio www.uenf.br, no sítio de Compras do Estado do Rio de Janeiro em www.compras.rj.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação UENF, situado à Avenida Alberto Lamego, 2000, sala 216, Prédio E1 (Reitoria), Campos dos Goytacazes/RJ, no horário de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas pelo telefone (22) 2748-6065 ou pelo correio eletrônico licitacao@uenf.br e/ou pregão.uenf@gmail.com.\r\n\r\nId: 1721883"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo ao Convênio n° 025/2012. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - MUDES: OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo nº E-26/15.535/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2014.\r\n\r\nId: 1721783"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nTAYNÁ DOS SANTOS MARCOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nALEXANDRA ALBANO BARRETO DA SILVA COSTA\r\n\r\nANA BEATRIZ BARBOSA CABEÇO\r\n\r\nDAYANA SOARES THIMOTEO\r\n\r\nJESSICA FAGUNDES NASCIMENTO\r\n\r\nLUCAS VASCONCELOS VENTURA\r\n\r\nPÂMELA DE MOURA BAPTISTA COSTA\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO MUSSEL\r\n\r\nVITOR JOSÉ BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2013\r\n\r\nTAYNÁ DOS SANTOS MARCOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO - ANO: 2013\r\n\r\nALEXANDRA ALBANO BARRETO DA SILVA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PROPAGANDA E MARKETING - ANO: 2013\r\n\r\nRENATA JARDIM PURIFICAÇÃO FONSECA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2014\r\n\r\nERICK DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nJESSICA FAGUNDES NASCIMENTO\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS DE FARIAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGENCIAMENTO DE VIAGEM - ANO: 2014\r\n\r\nSHARON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EVENTOS - ANO: 2014\r\n\r\nCAROLINA ROCHA CONRADO\r\n\r\nRAISSA NEVES GALVÃO DE AZEVEDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO COM ÊNFASE EM ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nJULIANA FIDÉLIS CARVALHO SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO - ANO: 2014\r\n\r\nTAYNARA TEIXEIRA DE MELLO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM DANÇA - ANO: 2013\r\n\r\nLARISSA ALVES FRANCO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a 2ª VIA DE CERTIFICADOS E DIPLOMAS expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nANA CAROLINA IYO NARUMI\r\n\r\nMEIRILI SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2003\r\n\r\nJOICE CRISTINA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PROGRAMADOR DE EVENTOS - ANO: 2003\r\n\r\nANA CAROLINA IYO NARUMI\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2004\r\n\r\nBIATRIZ FERNANDES MOUTA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2005\r\n\r\nVICTOR DA SILVA LOPES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nMONIQUE FERREIRA NEVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EMPREENDIMENTOS - ANO: 2007\r\n\r\nMONIQUE FERREIRA NEVES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nGISELA LUCENA PINTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PROPAGANDA E MARKETING - ANO: 2008\r\n\r\nGISELA LUCENA PINTO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MORAES LEITÃO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nLUIZ EDUARDO NUNES DA MATTA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nLUCAS LIMA DE ABREU\r\n\r\nLUIZ EDUARDO CAMPOS TEIXEIRA\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA WERNER DA COSTA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MORAES LEITÃO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2014\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA WERNER DA COSTA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nLUCAS COMIM LOPES\r\n\r\nMARINA FRANCO MACHADO BARBOSA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DUQUE FARIA\r\n\r\nMARIA LETÍCIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nMARIANA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\nMATHEUS FLORENCIO LINHARES\r\n\r\nMATHEUS LIMA CALDEIRA SILVA\r\n\r\nMELISSA SANTOS REIS\r\n\r\nMILENA GONÇALVES RANGEL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nBRUNA RAELY LINHARES LOPES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2013\r\n\r\nMILENA GONÇALVES RANGEL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nMATHEUS MOTTA GONÇALVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2014\r\n\r\nMARIANE SOUSA PINTO\r\n\r\nMELISSA SANTOS REIS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nLUCAS COMIM LOPES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nLEANDRO CABRAL DE FREITAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE SOUZA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nLEANDRO JORGE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nCLAUDER FERREIRA DUARTE DE SOUSA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nLORENA MELO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nGABRIEL CORREA CRISTIANO MOREIRA\r\n\r\nHISABELA MARINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nJONATHAN PATRIC COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\nJULIANA CARVALHO DE QUEIROZ MARTINS\r\n\r\nLEONARDO CHAVES BUÁS\r\n\r\nLETICIA SOUZA DE FREITAS\r\n\r\nLORENA FLORA DE SOUZA\r\n\r\nLUANE DE FREITAS SOUZA LUCIO\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2009\r\n\r\nCLAUDER FERREIRA DUARTE DE SOUSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA CORRÊA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nLARISSA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nLEONARDO CHAVES BUÁS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nLAIS GOMES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nLORENA MELO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2014\r\n\r\nLUANE DE FREITAS SOUZA LUCIO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nGABRIEL ALVES VELOSO FELICIO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nLORENA FLORA DE SOUZA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nJOHNNATAN JOSÉ SCAGANI VALE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nLAÍS RIOS DA FELICIDADE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nGABRIEL CRUZ PEREIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12/06/2014\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nEDUARDO DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nEDUARDO DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nGABRIEL DODD VEIGA ALMEIDA\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nGABRIEL DODD VEIGA TEIXEIRA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nGABRIEL DODD VEIGA ALMEIDA\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nGABRIEL DODD VEIGA TEIXEIRA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC n° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a EMISSÃO DE 2ª VIA DE DIPLOMA, expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2004\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS GONÇALVES \r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC n° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2013\r\n\r\nGABRIEL DUARTE LOUREDO DA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO: 2013\r\n\r\nTUIAPAN SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nMARIANA CORDEIRO ALEXANDRINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2014 \r\n\r\nISAAC CLEMENTE NUNES\r\n\r\nIZABELLA COZENDEY PITTA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da PORTARIA PR/FAETEC n° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nSTEFANIE DOS REIS FLORIANO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2013\r\n\r\nBRUNO SOARES OLIVEIRA DE PAIVA\r\n\r\nJOSÉ JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nWILSON ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL - ANO: 2013\r\n\r\nERICK CÁSSERES DA SILVA\r\n\r\nMARCOS ROBERTO GARCIA PEÇANHA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO: 2013\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SEIXAS DE AMORIM RODRIGUES\r\n\r\nFABRICIO MUNIZ DE CARVALHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2014 \r\n\r\nALEXANDRE BRIGIDO VILLA NOVA BITTENCOURT\r\n\r\nDANIEL MESQUITA PINHEIRO \r\n\r\nLETÍCIA SALLES RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nLUCAS DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nCHARLES JEAN FERREIRA LEAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA ROCHA\r\n\r\nJONATAN COUTINHO BARCELOS\r\n\r\nLUÍS PAULO GABRIEL DANIEL\r\n\r\nTHIAGO LUIS FREITAS BORGES DE MEDEIROS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO: 2014\r\n\r\nDAVÍ DE LIMA AZEVEDO\r\n\r\nJANYR RAMOS DA FONSECA NETTO \r\n\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\nRAFAEL CESAR DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nJEAN JUNIOR DE LIMA FRANÇA\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nJEAN JUNIOR DE LIMA FRANÇA\r\n\r\nId: 1721635"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura Pública de Doação do Imóvel. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. OBJETO: Doação do imóvel situado na Rua da Alfândega nº 42/48, Centro, Rio de Janeiro. ASSINATURA: 08/08/2014. VALOR: O imóvel recebeu para efeitos da presente doação o valor de R$ 80.700.000,00 (oitenta milhões e setecentos mil reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. PROCESSO NO E-26/022.562/2012.\r\n\r\nId: 1721549"
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                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1721878": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2014 Prestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES e a OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos de Representação, objeto do Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 007/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 100.416,00 (cem mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPEMHO: 2014NE00303.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo nº E-10/001/537/2014.\r\n\r\nId: 1721878"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1722203": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato nº 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ e nos termos do artigo 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e da Resolução do CONTRAN nº 331/09, bem como Lei nº 6.657/13, TORNA PÚBLICO presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos dos veículos abaixo mencionados, assim como daqueles apregoados e não vendidos no leilão DT06.14 realizado no dia 27/06/2014, DT07.14 realizado no dia 11/07/2014, DT08.14 realizado no dia 30/07/2014, DT09.14 do dia 13/08/2014 e DT10 Realizado no dia 27/08/2014 Conforme acautelados no(s) depósito(s) - ENGENHO DA RAINHA - RJ, ESTRADA ADHEMAR BEBIANO, Nº 4910. CAMPO GRANDE - RJ, AVENIDA SANTA CRUZ Nº 11220. TANGUA - RJ, Rod. BR 101, KM 275, CHACARAS PINHÃO (LT 2 - QD 10), que a não retirada dos veículos abaixo mencionados, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, mediante a quitação dos débitos (IPVA, DESPESAS COM DIÁ- RIAS/REBOQUES, MULTAS E OUTRAS PERTINENTES AO VEÍCULO) a ele vinculados, sob pena de ser levado a leilão em Hasta Pública na(s) data(s), local(is) e horário(s) informado(s) abaixo. A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos sobre o veículo, placa, nº chassi, ano e marca do veículo. LOCAL, DATA E HORA. Fica designado como local da realização do leilão: OGNI CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - Av. Rio Branco, 81 - 7° andar - Rio de Janeiro. O leilão será realizado no dia 24/09/2014. O leilão terá início às 14:00h. CONDIÇÕES GERAIS As informações sobre a visitação dos veículos, assim como o Termo de Condições do Leilão, completo, pode ser encontrado no site www.detro.rj.gov.br, ou ainda afixado nas dependências do órgão responsável pela venda.\r\n\r\nIMC SASTECONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA., BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL , LRP5570/RJ, WF0DXPTDFDTA14708, 2013/2013, I/FORD TRANSIT 350L BUS;WAGNER ANDERSON OLIVEIRA DAS NEVES, BANCO PANAMERICANO S/A, LLI5306/RJ, 93YCDDUH6BJ680732, 2010/2011, RENAULT/MASTER BUS16 DCI;LETICIA DE ABREU MACIEL RUAS, LED6847/RJ, B8461470, 1968/1968, VW/FUSCA;PAULO VINICIUS PESSANHA FERREIRA, OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LJV6576/RJ, 9BD146000P5025858, 1993/1993, FIAT/UNO ELETRONIC;MARCELA SANTIAGO MIRANDA, LBE0855/RJ, 9BGMK69RTSB006514, 1995/1996, GM/MONZA GLS;CLAUDIUS MARCELUS RODRIGUES MUNIZ, BANCO ITAUCARD S/A, KZH1537/RJ, 9BFZF10A498333410, 2008/2009, FORD/FIESTA FLEX;MARLY BRAGA CABRAL, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, JWP6557/RJ, 9BD178858V0355061, 1997/1997, FIAT/PALIO WEEKEND STILE;ANGELA MATILDE ROCHA DE LIMA SANTOS, BOT8066/RJ, 9BWZZZ32ZGP263019 , 1986/1986, VW/SANTANA CD;JOSE FRANCISCO DA SILVA TEIXEIRA, BANCO HONDA SA. , KRO1834/RJ, 9C2ND0910BR218024, 2011/2011, HONDA/XRE 300;GILIARD RODRIGUES DA COSTA, KXF2349/RJ, 95VCA1K889M045231, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;NELSON DE PAULA SILVA, ALL3621/RJ, 9BGTT69B04B140627, 2003/2004, GM/ASTRA SEDAN CD;CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES IRMAOS LEMOS LIMITADA, HDQ7995/RJ, 9BD17103G62719493, 2006/2006, FIAT/PALIO FIRE FLEX;MONICA SILVA DE SOUZA, BANCO DO BRASIL SA, KYK0083/RJ, 9C2MC35004R033712, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;LACOSTA TURISMO E LOGISTICA LTDA, LUX5761/RJ, 9BM3840676B479619, 2006/2006, M.BENZ/INDUSCAR APACHE A;LACOSTA TURISMO E LOGISTICA LTDA, KYZ0415/RJ, 9BM3840677B526519, 2007/2007, M.BENZ/MPOLO SEN MIDI ON;LUCIANO CARLIM DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I, KZM1040/RJ, 9C2JC30708R132371, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;INGRID OLIVEIRA CASTRO, KWO1061/RJ, 9C2KC08107R154568, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, DIVA DE SOUZA, 9C2HA07104R038359, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES;ALEXANDRE VALERIO DA SILVA, LAE3258/RJ, 9BFZZZ33ZRP029214, 1994/1994, FORD/VERSAILLES 2.0 GL;MARCOS PAULO CADIZ SACRAMENTO, LAJ6035/RJ, 9BWZZZ377TT163544, 1996/1996, VW/GOL I PLUS;ARTHUR FERREIRA ALVES, BANCO FINASA BMC S A, LLA6140/RJ, 9CDNF41LJ9M273096, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;EMERSON FREITAS SILVA, LQR0466/RJ, 9C6KE042040025190, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125ED;LUIS FERNANDO ANACLETO, BANCO FINASA SA, LHS0001/RJ, 1HGCB7674NA095394, 1992/1992, IMP/HONDA ACCORD 5D EX;JANETTE SILVEIRA DE OLIVEIRA, ANA CAROLINA XAVIER SILVA MENDONCA, LOE5815/RJ, 9BD15802524398178, 2002/2002, FIAT/UNO MILLE FIRE;SERGIO DE SOUZA, KMH7196/RJ, 9BD27807212758698, 2000/2001, FIAT/STRADA WORKING;AUGUSTO JOSE DE CARVALHO FEITOSA, LPX5250/RJ, 9C2JC4110BR781005, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;ROSELI OLIVEIRA DA SILVA, LQV1377/RJ, 9C2MC35005R022903, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;LEONARDO DA ROSA ANJOS, BANCO FINASA S/A. , LPB4850/RJ, 9C2KC08207R057750, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD;MARIA LEAL FELIX, KZS9044/RJ, 9C6KE093070009190, 2006/2007, YAMAHA/XTZ 125E;JOSE DAVID PIRES MEDEIROS, KXH0722/RJ, 9C2ND07007R006873, 2007/2007, HONDA/NX-4 FALCON;JORGE CANDIDO DA COSTA, KZX4331/RJ, 9C2JC30706R879174 , 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;RUBEN GUILHERME DE MELO ARAGAO, RELVAS VEICULOS LTDA , LAO5894/RJ, 9BD146000S5414496, 1995/1995, FIAT/UNO ELETRONIC;FABIO ALVES AZEVEDO, BV FINANCEIRA SA C F I, KYD5888/RJ, 9C2KD0550BR501627, 2010/2011, HONDA/NXR150 BROS ES;T.A.S.I.L. VEICULOS LTDA - EPP, DCI4511/RJ, 9C2HA07001R022352 , 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;PAULO SERGIO ROSA, KNN7673/RJ, 9C2MC2700YR006121, 1999/2000, HONDA/CBX 200 STRADA;PATRICIA PORTO FARIA LEITE, LRJ2121/RJ, 9C2KC08508R041346 , 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;CELIO JEAN PATRICIO, LNJ2822/RJ, 9C2HA0710YR243047, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;ADEODATO HUMBERTO RAMOS, KXV2255/RJ, 9C2KC08108R240932 , 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;PAULO SERGIO BEZERRA DA SILVA, LVC1339/RJ, 9BWJB09N25P042364 , 2005/2005, VW/POLO SEDAN 1.6;JORGE LUIS DE MELO FLANDIN, KVE7296/RJ, 95VAC2G89AM001049, 2009/2010, DAFRA/SUPER 100;BANCO FINASA S/A., AYMORE CRED FIN INV S/A, MARIA APARECIDA F. DA SILVA MARTINS , KRP0523/RJ, 9BGTD75W08C132113, 2007/2008, GM/ZAFIRA EXPRESSION;TAMYRES CRISTINA DA SILVA GOMES, KUZ8151/RJ, 9C6KE100080028997, 2008/2008, YAMAHA/NEO AT115;ANDRE TREVIZAN DE OLIVEIRA, LRZ1492/RJ, 9C6KG017060002977, 2005/2006, YAMAHA/FAZER YS250;RAPHAEL DE OLIVEIRA SILVA, KQB0049/RJ, 9C2MC35004R003235, 2003/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;MARCELLO DAMIANO SANTORO, KNJ5462/RJ, 9C6KE042030011263 , 2003/2003, YAMAHA/YBR 125ED;EDGAR GIMENEZ MONGE, LKW4049/RJ, 9C6KE121090016018 , 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;KATIA MARIA MENDONCA DA SILVA, KYC0675/RJ, 9C2JC30707R164213, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;SHEILA CORREIA GONCALVES, SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL, KYV1435/RJ, 8AGSN19908R302070 , 2008/2008, I/GM CLASSIC SPIRIT;COSMO GOMES DA SILVA, LSL3359/RJ, 9C2KC1550AR170578, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;NILSON RODRIGUES DA SILVA SAMUEL, KNL7660/RJ, 9C2JC2501SRS56343, 1995/1995, HONDA/CG 125 TITAN;MARIA GORETE AMADOR, LKN9916/RJ, 9C2JC30708R077716, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;SEVERINO LINS FERREIRA, KWY0592/RJ, 9C2JC30707R012834 , 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;JEFFERSON DE ASSIS DA SILVA, LPF3623/RJ, 9C2MC35008R072035, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;MONTECASTRO SER DE MEC EM EQUIP E FREIOS PNMONTECASTRO SERVI, LTH3432/RJ, 9C6KE120090018497 , 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;JOSIAS CHAGAS, KZP1077/RJ, 9C2MC35008R025489 , 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;WILSON JOSE GUIMARAES, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , KFM2683/SP, 9BGXL75G08C181076, 2008/2008, GM/MERIVA JOY;JOSE AUGUSTO AROMATIS JUNIOR, LNJ2614/RJ, 9BWCA05X51P122478, 2001/2001, VW/GOL FUN;MARIA CRISTINA PAZINI, LOD7076/RJ, 9C2MD34002R016735, 2002/2002, HONDA/XR 250 TORNADO;BRUNO LUIZ MAXIMIANO LOUREIRO, LNF2500/RJ, 9BGSC08Z01C116919 , 2000/2001, GM/CORSA WIND;ROGERIO DA SILVA NASCIMENTO, KXI2262/RJ, 9C2JC41109R073596, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;STALLEN DE ALMEIDA CAVALHEIRO, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, DLU0626/RJ, 9BGRD08X04G112226, 2003/2004, GM/CELTA 3 PORTAS;JUSSARA DOS SANTOS SILVA BERNARDO, LQP4385/RJ, 9C2JC4110DR408881, 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;JOVANE DE OLIVEIRA, LQE5774/RJ, 9CDCF47AJ9M069499, 2008/2009, JTA/SUZUKI AN125;MARCELO AMARAL DOS SANTOS, KNE8072/RJ, 9C6KE010010030789 , 2001/2001, YAMAHA/YBR 125E;VILMA TAKIGUTI MACHADO, BANCO DO BRASIL SA, KMW3369/RJ, 9C2JC30708R016913, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;WELLINGTON LOUREIRO LOPES, LNK1232/RJ, 9C2JC30101R159971, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;ONOFRE CARLOS TOMAZ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LTM0360/RJ, 9C2KC08504R017048 , 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;UBIRACY JORGE FERREIRA, BANCO FINASA BMC S A, KVP3840/RJ, 9C2JC41209R064072 , 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;RERLLEM DORNELAS PEREIRA, HAP7883/MG, 9C2JC30706R870113, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;LILIANA MARIA ESTRADE, SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL, KQJ6688/RJ, 9BWLB05U4AP140411, 2010/2010, VW/SAVEIRO 1.6 CE;ADRIANA MORENO LIMA, KATIA GONCALVES ANDRADE, KOI3508/RJ, 9BGKT08GSRC303660, 1994/1995, GM/KADETT GL;ELIANE OLIVEIRA DA SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I, LLN7824/RJ, 9C6KE1440B0018015, 2011/2011, YAMAHA YAMAHA/T115 CRYPTON K;ERICA BEATRIZ DA SILVA DE MENDONCA, KVZ2691/RJ, 9C2KC08108R193816 , 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;EDGAR DE SOUSA OLIVEIRA, LPE4937/RJ, 9C2JC30708R574969, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ELIAS HONORIO, JONATHAN SILVA DE ALENCAR, LRT0493/RJ, 9C2KC08104R070581, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;MANOEL ALCEBIADES DA SILVA, GXF5175/RJ, 9BD158018Y4093330 , 1999/2000, FIAT/UNO MILLE EX;ELISANGELA DE CASSIA SILVA ROCHA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , LKY1727/RJ, 9C6KE126090004615, 2009/2009, YAMAHA/XTZ 125K;SEBASTIAO PIRES SOARES, KVB4164/RJ, 9BWMF07X09P019547, 2009/2009, VW/KOMBI;MORADA IMOVEIS LTDA, KMW7813/RJ, 9BWCA01J884009525, 2007/2008, VW/GOLF 1.6 SPORTLINE;ALEXANDRE VERAS INACIO, BCO GMAC S/A, KVX4806/RJ, 9BGRG08F0CG223643 , 2011/2012, CHEVROLET/CELTA 1.0L LS;MARCELO MELO OFREDE, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , LLI2688/RJ, 9C2JC4110AR077986, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;FERNANDO TREVIZANI FROTA, HIW4295/SP, 9C2JC30708R718536 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;HUGO ALVES DE ANDRADE, KNV2072/XX, 9C2KC16209R009789, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;CIDEMARI TEIXEIRA OLIVEIRA, BANCO ITAUCARD SA, LSB3250/RJ, 9C6KE122090079237, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;MARCELO BATISTA PINTO, KMJ6362/RJ, 9C2JC250VVR202026, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN;LUCIA ELENA DA SILVA CABRAL, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , KQS0225/RJ, 9C2HA0700YR049807, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ;MARCOS LUIZ MULIN DO NASCIMENTO, LCD4617/RJ, 9CDNF41AJ5M013897, 2005/2005, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;LUIZ DE MOURA SOUZA, GILSON SILVA LIMA, LUW9855/RJ, 9C6KE092070101086, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;EVANDRO DA COSTA CAMPOS, KWU1404/RJ, 9C2JC30708R547506, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARCELO FERREIRA MESSIAS, AYMORE CRED FIN INV S/A, KUM5269/RJ, 9BWKB05Z464113323, 2005/2006, VW/CROSSFOX;ROBERTO DOS SANTOS, KYB2134/RJ, 9C2JC30708R236705, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;SANDRO CUNHA ELISEU, LVD4669/RJ, 9C2KC08106R850983, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARCOS ANTONIO MONSOURES DA SILVA, LOU0152/RJ, 9C6KE042030007233, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125ED;DEUZEDI TEIXEIRA DA SILVA, KOW6645/RJ, 93FSTJXKBCM013568 , 2011/2012, KASINSKI/SOFT;ANTONIO JULIO JARDIM TETEO, JDX9134/RJ, 9BFZZZ54ZPB404194 , 1993/1994, FORD/ESCORT HOBBY;WALTER DA CONCEICAO REIS, HHM7561/RJ, 9BGRJ69808G189784, 2007/2008, GM/PRISMA JOY;VIVALDO REZENDE DA SILVA, LPF3833/RJ, 95VCA1D288M007247, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;PAULO DE SOUZA LIMA, LBQ8525/RJ, 9BWZZZ377VT086113, 1997/1997, VW/GOL MI;WESLEY AMERICO REGINALDO, BANCO ABN AMRO REAL SA, ALEXANDRE BATISTA VIEIRA , LRE0688/RJ, 9BWKA05Z054030232, 2004/2005, VW/FOX 1.0;MARCELO GOMES DA SILVA, LHS6715/RJ, 9BWZZZ23ZJP015445, 1988/1988, VW/KOMBI;EUROBARRA RIO LTDA, BV FINANCEIRA SA C F I, ROMEL MANCINI CESAR, LTH0055/RJ, 9BD17203743082257 , 2003/2004, FIAT/SIENA FIRE;NILZA SOUZA DE ALMEIDA, KVM8077/RJ, 9C2JC4110BR782761, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;THIAGO GONCALVES DE ANDRADE, LBW4800/RJ, 9BD17103G62692565, 2005/2006, FIAT/PALIO FIRE FLEX;ANA CRISTINA GOMES DE SOUZA, KZX1594/RJ, 9C2KC08106R029785, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;FERNANDA LOUVEM MORAES, KPF0272/RJ, 9BGJK11TKKB047650 , 1989/1989, GM/MONZA SL/E;ODILON DE BRITO GOULART, KYH5013/RJ, 9C2JC4110AR591372, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;BILOTI TRANSPORTES LTDA - ME, LNY5442/RJ, 9C2JC30302R006400, 2002/2002, HONDA/CG 125 CARGO;JULIO CESAR POLIDO PEREIRA, LIZ4913/RJ, BJ510325, 1977/1977, VW/FUSCA;TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA - ME, LXYXCBL04C0324357, 2012/2012, I/SHINERAY XY50Q PHOENIX;EDEN RAMOS DOS SANTOS FILHO, LVB4949/RJ, 9C2HA07001R002726, 2000/2001, HONDA/C100 BIZ;GILMAR CHAMBARELLI, PONTUAL LEASING S.A ARREND. MERCANTIL, KOG7848/RJ, 9BGLK19BTSB300527, 1995/1996, GM/VECTRA GLS;RITA ALVES MORORO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , KXR2947/RJ, 9C2JC41209R034166, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;FELIPE FERREIRA GABRIEL DA SILVA, KNC5057/RJ, 9C2MC35004R042454 , 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;VAGNER BRAZ, KZR0681/RJ, 9C2KC08205R028605 , 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ANDRE DA SILVA LOPES, LUR2051/RJ, 9C2JC30708R559313, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;EZIO MACHADO, LAR1780/RJ, KMHVF31NPSU148905 , 1995/1995, IMP/HYUNDAI ACCENT GLSR;CLAUDIO MARCIO BUELTERMANN, TECNOGERA LOCACOES CONSULTOR E COM DE EQUIP LTDA, LQA3677/RJ, 9C6KE1500B0038491, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;VANDA MATHIAS DE SOUZA, LPA8741/RJ, 9BD15802786015390, 2007/2008, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX;FRANCISCO ARTEMIZO DE CARVALHO LOBO, LSB2921/RJ, 9C2KD03308R078175, 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS ES;ALEXANDRE LOURENCO DA SILVA, BANCO HONDA S/A. , KZL5773/RJ, 9C2KD0540CR510557, 2011/2012, HONDA/NXR150 BROS ESD;ANDERSON MARTINS DOS SANTOS, LCK4699/RJ, 9BD178226W0735914, 1998/1999, FIAT/PALIO EDX;ANTONIO DA SILVA REZENDE NETO, GILSON DA CONCEICAO GOMES, LKU7580/RJ, 94J2XSBK88M017067, 2008/2008, SUNDOWN/HUNTER 100;MARCELO PORFIRIO MANHAES, LRZ2529/RJ, 9C2JC30708R633646 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ANTONIO DIONISIO DE LIMA, LPB4320/RJ, 9C6KE092070099113, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;PEDRO FLORENCIO DOS SANTOS, LIW7396/RJ, 9BWZZZ30ZNT169023, 1992/1993, VW/GOL GL 1.8;MARCONDES DA SILVA DE SOUSA, KNL0455/RJ, 9C2JC2501SRSA0226, 1995/1995, HONDA/CG 125 TITAN;JEFERSON DA SILVA RAMOS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, KXO5948/RJ, 9C2JC4110AR066721 , 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;RAFAEL RIBEIRO DE SOUSA, BANCO BRADESCO FINANC SA , LPT5468/RJ, 9C6KE1500B0005332, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;FABIO LUIZ PROCOPIO LIMA, KQG4135/RJ, 9BD146000M3737127, 1991/1991, FIAT/UNO MILLE;JEFFERSON LUIZ PEREIRA DA SILVA PASSOS, LTL1724/RJ, 9C6KE092080164188 , 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;CONSEGUES CAR VEICULOS LTDA - ME, ARTUR BRUNORO, LBM4355/RJ, 3VW1931HLTM342561, 1996/1997, IMP/VW GOLF GL 1.8 MI;MAIZA RANGEL DE CAMPOS, TANIA MARIA SANT ANGELO DE MELO, LCV5407/RJ, 9BGJK19H0XB543377, 1999/1999, GM/VECTRA GLS;LUIZ CLAUDIO PAQUIELI, KXA3181/RJ, 9C6KE1220A0113367, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;MARIZETE VIEIRA ALEXANDRE, LQV1883/RJ, 9C2JC30707R094357, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;CONTCRIATIVA SERVICOS CONTABEIS LTDA - ME, UALAS BARRETO CUNHA, DKL7739/SP, 9C2KC08104R812946, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;EDIVAM ANTONIO DE SA, LSK1227/RJ, 9C6KE044050104218, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA PASSOS, MAS2661/RJ, 9BWGB17X5YP004538 , 1999/2000, VW/KOMBI;CRISTINA JOAQUIM DO NASCIMENTO, KZD0593/RJ, 94J1XFBD77M048409, 2007/2007, SUNDOWN/WEB 100;ANTONIO DE MORAES LANNES, KXT3918/RJ, 9C6KE122090078543, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;GILBERTO ANDRE LODI, LQI9968/RJ, 9C6KE1500C0054937, 2012/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;FRANCISCO JOSE DA SILVA, KXR2095/RJ, 9C2JC30708R632610, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;IARA SILVA DE CARVALHO, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, LRD3218/RJ, 9BWAB45Z8B4148248, 2011/2011, VW/CROSSFOX GII;LEANDRO DE MEDEIROS, LSU1218/RJ, 9C2JC30705R031545 , 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;RENATO DOS SANTOS SOARES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KUR8744/RJ, 9C2KC08107R141251, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;JACIANE DA SILVA ARAUJO, LNV7734/RJ, 9C2JC30101R160275, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;ANDRE CANTIDIANO VARNIERI RIBEIRO, LUIZ LEONARDO CANTIDIANO VARNIERI RIBEIRO , KZT6324/RJ, 935CHRFN06B517269, 2006/2006, CITROEN/XSARA PICASSOEXS;JOAQUIM TEIXEIRA DE SOUZA, BANCO BRADESCO SA, DAP0037/RJ, 9BGTT08C01B143741 , 2000/2001, GM/ASTRA GL;MARIANE DA SILVA FREITAS, BANCO ITAULEASING SA, KXA0138/RJ, 93YLB01254J530630, 2004/2004, RENAULT/CLIO PRI 16 16VS;RISTEN SOUZA DOS SANTOS, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, KYJ5326/RJ, 9C2JC4110AR593942, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ANTONIO DA CRUZ LEITE, BANCO FINASA SA, LPD4931/RJ, 9CDNF41LJ8M130169 , 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;IVONETE DOS SANTOS CHAVES, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , LPW3653/RJ, 9C6KE1500B0019636 , 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;EDSON ALBERTINO DOS SANTOS, KNI7447/RJ, 9C2JC250VVR084809, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN;FABRICIANO PEDRO DOS SANTOS, LAF7546/RJ, 9BWZZZ32ZSP009616, 1995/1995, VW/SANTANA CL 1800 I;LEANDRO MOREIRA DOS SANTOS, KOJ1436/RJ, 9C2JC250TTR065054, 1996/1996, HONDA/CG 125 TITAN;CLOVIS VIEIRA CHAVES, LBZ0907/RJ, 9BGJK19BWVB518565, 1997/1998, GM/VECTRA GLS;AFONSO RICARDO DOS SANTOS ROCHA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , LPP4534/RJ, 9C2JC42109R105314, 2009/2009, HONDA/BIZ 125 KS;CARLA RIBEIRO ANTUNES, KXP2823/RJ, 95VCB1J889M015839 , 2008/2009, DAFRA/KANSAS 150;DEIVID FERREIRA DE LIMA SILVA, KWD5511/RJ, 95VJK1A8CCM001121, 2012/2012, DAFRA/ZIG 100;FRANCISCA NUNES DA SILVA, KXL2994/XX, 9C2JC41109R069583, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;VINICIUS PEREIRA DA SILVA MESTRE, LOH7809/RJ, 9C6KE013020031603, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125K;FRANKSLEY JOSE DO NASCIMENTO, ISRAEL RIBEIRO , KZQ8671/RJ, 9CDNF41LJ6M021831, 2006/2006, JTA/SUZUKI EN125 YES;ROBSON DE SOUZA BENJAMIN, LOY9140/RJ, 9C2KC08607R009953, 2007/2007, HONDA/CG 150 SPORT;ODAIR DE SOUZA VIANNA, BV FINANCEIRA S A C F I, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , LOC3645/RJ, 9C2ND07002R005552, 2002/2002, HONDA/NX-4 FALCON;IOLANDA SANTOS DE SOUSA TOLEDO, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. , LUIZ HENRIQUE ALVES DA SILVA, LOU9404/RJ, 9BWCA05X03T208470, 2003/2003, VW/GOL 1.0;NATHALIA VENANCIO CAMPOS, BCO PANAMERICANO, KOP5585/RJ, 9C2KD0540CR510446 , 2011/2012, HONDA/NXR150 BROS ESD;JOSENILDA OLIVEIRA DA SILVA, LNP5709/RJ, 9C2MC27001R032149, 2001/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;JOSE ROBERTO DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, LPS8202/RJ, 9C2JC4110AR689768 , 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;REGINA CELIA SANTOS CUNHA, KWZ2340/RJ, 9C2KC08108R280595, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;JULIO CESAR PINHEIRO AYRES, LOL2894/RJ, 9C2JC30303R001479, 2002/2003, HONDA/CG 125 CARGO;NEUSA LUIZ VIEIRA, BANCO PANAMERICANO S A (MATRIZ) , DCI2629/SP, 9C2JC30102R132589, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;WERLYS FERREIRA DE MORAIS, LOW2452/RJ, 9C6KE043030017679 , 2003/2003, YAMAHA/YBR 125E;WALTER DA SILVA CORREIA, KXY4570/RJ, 9C2KC15109R034478, 2009/2009, HONDA/CG 150 TITAN KS;RAFAEL CONRADO SALLES DOS SANTOS, BANCO ITAULEASING S.A., LOP9768/RJ, 9BWHB09A23P043023, 2003/2003, VW/POLO 1.6;FABIO CARDOSO DE GOUVEA, LPC8232/RJ, 9C2JC30708R092057, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;SAFEWAY MOTOS LTDA (MATRIZ), CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (MATRIZ) , JOSE CARLOS MENEZES MACEDO, 9C2MC35008R080251, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;PAULO ROBERTO LUVIZOTTO JUNIOR, CESAR COSTA DE BARROS , KXU4441/RJ, 9C2JC30707R143854, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;MAURICIO CAMPOS SOARES, KUW4885/RJ, 9CDNF41LJ8M124457, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;CLAUDEMIR RIBEIRO DE SEQUEIRA, LCD3069/RJ, 9C2HA07105R041712, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES;VAGNER DE MELO RAFAEL, KVC6455/RJ, 9C2NC4310AR006802 , 2009/2010, HONDA/CB 300R;MANOEL NUNES XAVIER DA SILVA, KNP7830/RJ, 9C2MD2700XR006995, 1999/1999, HONDA/NX 200;CARLOS EDUARDO CORREA NOBRE, KYP0706/RJ, 9C6KE092070111591, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;LUIZ CARLOS BARROS VIEIRA, BANCO BMC S A, LTJ2147/RJ, 9C2KC08608R022089, 2008/2008, HONDA/CG 150 SPORT;MILO CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, BV FINANCEIRA S A C F I, ANDREA PEREIRA DOS SANTOS, LQN0141/RJ, 9BWHB49A63P041055, 2003/2003, VW/POLO 1.6;CARLOS ALBERTO DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , LOA0252/RJ, 9C2HA07102R025993, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;ANDERSON DOS SANTOS LEAL BALLERINI, LBD8848/RJ, 9BGSC08WTTC687921, 1996/1996, GM/CORSA WIND;VITOR RODRIGUES BASTOS, KYB5460/RJ, 9C2JC4110AR035697 , 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ADRIANO DA SILVA COSTA, LUCIANO FRANCISCO, IKO3347/RJ, 9C2MC35002R028789, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;MARCIO MOTA DE OLIVEIRA, LLO4328/XX, 9C2KC1670BR585996, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;EDMAR VIEIRA, BANCO ITAUCARD S/A, LLK9265/RJ, 9C6KG0460C0029284 , 2011/2012, YAMAHA FAZER 250;SEBASTIAO RENATO ALVES MOURAO, KYV3153/RJ, 9C2JC41109R512769 , 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;VERA ROSANA DO NASCIMENTO DA SILVA, BANCO FINASA SA. , LAP6855/RJ, 9BWZZZ32ZSP009932, 1995/1995, VW/SANTANA CL 1800 I;FAGNER BATISTA VERISSIMO DE OLIVEIRA, BCO BRADESCO FINANC SA, LPU6930/XX, 9C6KE1220A0138443 , 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;FUN BI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, WILLIAN FERNANDES LEONIDIA , 9C6KE1200A0047205, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;RICARDO FROTA OLIVEIRA, LTU0292/RJ, 9C2KC08204R001569, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ADEIR CARLOS BARBOSA DELFINO, KYE0199/RJ, 9C2KC08105R129259, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;ADILSON VENCESLAU DA SILVA, KXQ1356/RJ, 9C2JC30708R604678, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;LUIZ HENRIQUE DA SILVA, KMW8768/RJ, 9C2JC30708R126049 , 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ARINALDO DE JESUS CASTRO, DFL6717/SP, 935CHRFM82J510974, 2002/2002, CITROEN/XSARA PICASSO EX;RITA DE CASSIA DA SILVA, LLC2468/RJ, 9C2JC4110AR577466, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ANA CRISTINA PAIVA, BANCO BMC S A, KXH1889/RJ, 9C2KC08508R100133, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;RUY DOS SANTOS GUSMAO, KMQ9645/RJ, 9C2JC3010YR091983, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;RENAN SILVA DOS SANTOS, TRIUNFO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA , LAZ2645/RJ, 9BD159044T9161720, 1996/1996, FIAT/TEMPRA IE;TATIANA MONTEIRO E SILVA, BANCO DO BRASIL SA , LOS8722/RJ, 9C6KE043030006742, 2002/2003, YAMAHA/YBR 125E;ALEXANDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, BCO PANAMERICANO, LMB6311/RJ, 9C6KE1550E0023683 , 2013/2014, YAMAHA/T115 CRYPTON ED;MARIA JOSEFA DA SILVA, KYB0691/RJ, 9C2KC08107R175016, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARCOS LUIZ BATISTA DE LIMA, BANCO PANAMERICANO, KOP4270/RJ, 9C2JC4110CR303845, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;SERGIO MARCIO BARBOSA PEREIRA, LPT2576/RJ, 9C2HA07202R000296 , 2002/2002, HONDA/C100 BIZ MAIS;VANDERSON DIAS VIEIRA, BCO BRADESCO FINANC SA, LTJ3922/RJ, 9C2JC4110CR461718 , 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;ITVA RIO MOTOS LTDA, BANCO ITAUCARD S/A, JOANA RAMOS DE CIQUEIRA, 95VFU1F5AAM004448, 2010/2010, DAFRA/ZIG;LEONARDO VENANCIO DA SILVA, LOY8766/RJ, 9C6KG017070041662 , 2007/2007, YAMAHA/FAZER YS250;WORLD CRAZY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CLEURTON PINHO DE CAMPOS , 9CDNF41LJ8M205991, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;LUIZ PAULO TELEMOS, BCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A, KPP4988/RJ, 9C6KE1950E0011179, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR K1;LUIZ OTAVIO DE SOUZA PINTO, CARLOS VALENTIM CARDOSO, LKW7395/RJ, 9C6KE100080031214, 2008/2008, YAMAHA/NEO AT115;ELIAS CLARA DA SILVA, KNO8256/RJ, 9C2JC30708R120303, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;JADIR PORTES DA SILVA, LNG4340/RJ, 93FGF125KYA002390, 2000/2000, KASINSKI/GF 125;ELIVELTO CESAR OLIVEIRA DA SILVA, KNT4790/RJ, 95VCS1H289M004153 , 2008/2009, DAFRA/LASER 150;JULIO CESAR DE OLIVEIRA FAGUNDES, LCE8142/RJ, 8AWZZZ6K2WA505668, 1998/1998, IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI;VICENTE DE PAULA MONTENEGRO NETO, KWP0317/RJ, 9C2JD0801JR104845, 1988/1988, HONDA/XL 125 S;ELAINE RICARDO, 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2003/2004, M.BENZ/A 160;BRUNO JORGE NICOLETTI, LBW6123/RJ, 9C2KC08306R803651, 2006/2006, HONDA/CG 150 JOB;MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA, AYMORE CRED FIN INV S/A , VALNEY FERREIRA DIAS, 9C2JC4110BR799773, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;CRISTIANO CORDEIRO LIBERATO, LPP4686/RJ, 9C6KE1220A0121193, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ELVIRA DE CARVALHO BORGES, LQB1358/RJ, 9C6KE044050115885, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;GILSON ALVES DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, KZD2960/RJ, 9C2JC41109R073910, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;JULIANA IRIS PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA, LOP1963/RJ, 9C2JC30203R010173, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;ADINEA LOPES GULAO, KVJ9225/RJ, 9C6KE1520B0021875, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ALCEMIR TAVARES PIRES, KVT2119/RJ, 9C2JC30708R083142, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ANTONIO EDUARDO FERREIRA DA SILVA, LTX3340/RJ, 9C2JC4110AR067498 , 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ELIZANGELA MARIA DA SILVA, LOU0826/RJ, 9C2JC30103R258168 , 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN 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KXY0406/RJ, 9C2JC30707R007245, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;ALEXANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS, THIAGO OLIVEIRA DA SILVA, KZC2870/RJ, 9C2MC35005R043162, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;DEVANEI DA SILVA FERREIRA, KZR5805/RJ, 9CDCF47AJ6M004244, 2005/2006, JTA/SUZUKI AN125;MAURO CESAR R COSTA FREIRE, BANCO ITAU SA, KOD7274/RJ, 9BD178226W0622338 , 1998/1998, FIAT/PALIO EDX;MANOEL PEDRO DA SILVA, LQN3451/RJ, 9C2JC4110BR759529, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;SERGIO DOS SANTOS, DYZ2566/RJ, 9C2KC08206R808633, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ESD;CAMILA FERRARI CARDOSO, BANCO ITAULEASING SA, LOC6558/RJ, 9362AN6A92W029085, 2002/2002, PEUGEOT/206 SOLEIL 16;IZOMAR DA SILVA BRITO, KNW4919/RJ, 9C2KC1610AR006675, 2009/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;ROSILENE BRAGA DE VASCONCELOS, LTG0972/RJ, 9C2KC08105R150586, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;FUVIA DE OLIVEIRA SANTOS GALDINO, BV FINANCEIRA SA C F I, LLF4854/RJ, 9C2JC4110AR048658, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;MARCOS ROGERIO FREDERICO, BANCO FINASA BMC S A, ECV7142/SP, 9C6KE122090006435, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ISAIAS GONCALVES CARNEIRO, LKX0027/RJ, 9C2KD0101LR104017, 1990/1990, HONDA/NX 150;JOAO PEDRO DOS SANTOS, BANCO ABN AMRO REAL SA, LAJ9470/RJ, 9BWZZZ377TP540901, 1996/1996, VW/GOL CLI;LENILDA APARECIDA DE OLIVEIRA MORAIS, LUIZ ANGELO BRUNO , GZR0706/MG, 9C6KE026020018076, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125ED;MAURO ALVES CONCEICAO SILVA, LNL2074/RJ, 9C2JC30201R063116, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;DJONATHAN MACEDO FALQUER, LUU6300/RJ, 9C2MC35006R026787 , 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;MANUEL MARTINS REGO, KOD5329/RJ, 9C2JC2501RRS08805, 1994/1995, HONDA/CG 125 TITAN;MARCIO DIAS BRAGA, KIS3757/RJ, 9C2ND07001R010082 , 2001/2001, HONDA/NX-4 FALCON;MARCIELE MACHADO DA ROCHA, BANCO ITAUCARD S/A, LQC8810/RJ, 9C2KD0550BR030875, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS ES;HUMBERT NASCIMENTO, LUV9473/RJ, 9C2JC30706R952624, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;MARTA TEREZINHA FERREIRA RAMOS DA CUNHA, KNV4493/RJ, 9C6KE120090025108, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;MARIA NATIVIDADE DE CARVALHO SILVA, LOR1078/RJ, 9C2JC30103R126623, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;ALESSANDRA BRITO DA SILVA, LUY6700/RJ, 9C2JC30706R800976, 2005/2006, HONDA/CG 125 FAN;ADRIANO AGOSTINHO, KXX2529/RJ, 9C2KC08108R238999, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;SEVERINO BELARMINO SANTOS, LKN2761/RJ, 9C2MC35007R072539, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;CRISTINA MARIA DOS SANTOS BARROS, BANCO ITAUCARD S/A, KNO0580/RJ, 9BFZF10B058317840, 2005/2005, FORD/FIESTA;EDMILSON GILBERTO FERRAZ, LPG6514/RJ, 94J2XNFH88M004133, 2008/2008, SUNDOWN/VBLADE 250;CARLOS ALBERTO ROCHA JUNIOR, BANCO ITAUCARD S/A, KZP6847/RJ, 9C6KE1440A0007705, 2010/2010, YAMAHA/T115 CRYPTON K;BENEDITA RODRIGUES BATISTA, AYMORE CRED FIN INV S/A, KZL2989/RJ, 9BWAA05Z5A4090562 , 2009/2010, VW/FOX 1.0;SERGIO DA SILVA LIMA JUNIOR, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , KWT3557/RJ, 9C2JC4110BR307941, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;DENILDO DE OLIVEIRA, KYS5682/RJ, 95VJK4E8DEM000281, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;APARECIDA FERNANDES, BV FINANCEIRA SA C F I, LQD6042/RJ, 9C6KE1520B0068673, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;HENRIQUE ALBUQUERQUE DINIZ, LCL1630/RJ, 9C2KC08505R020386, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;ALLAN GOUVEA DE FREITAS, AYMORE CRED FIN INV S/A, LLO3418/RJ, 9C2KC1650BR511755, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN ESD;FABIO LUIS ALVES BANDEIRA, LJL7757/RJ, 9BG5TC11UGC116029, 1986/1986, GM/CHEVETTE;RALF DE ASSIS, KOL3637/RJ, 9C2KC08205R052197 , 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;FELIPE SILVA DA CUNHA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA, LPR5367/RJ, 9C2ND0910AR029082, 2010/2010, HONDA/XRE 300;CARLOS EDUARDO GRILLO, LNE2942/RJ, 9C2JC3020YR035974, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES;MAURO MANOEL FRAGA JUNIOR, AYMORE CRED FIN INV S/A, HHT2321/RJ, 9BWCA05W68P089797, 2007/2008, VW/GOL 1.0;CRISTIANE FERNANDEZ RIBEIRO, BANCO BRADESCO S A , LQZ3689/RJ, LJ16AK232C4495885, 2011/2012, I/JAC J6 2.0 DIAMOND 7S;EDLAINE APARECIDA ADRIANO, KZG1640/RJ, 9C2JC30708R751478, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ROBERTO LOPES BASTO, BANCO PANAMERICANO SA, KQB1323/RJ, 9BGXD75N09C192169, 2009/2009, GM/MERIVA EXPRESSION;AMERICAS BARRA RIO LTDA ME, BANCO SANTANDER(BRASIL)S.A, PEDRO DA CONCEICAO ARRUDA, 8AGCN48X0DR227216, 2013/2013, I/CHEVROLET AGILE LTZ;MILTON CORRAL LOPES, BANCO BRADESCO FINANC SA, EFP5364/SP, 9BGRM69809G155955, 2008/2009, GM/PRISMA MAXX;TIAGO FERREIRA ARAUJO, KYU0964/RJ, 9C2KC08107R221208, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;RONALDO MATIAS, LJQ3667/RJ, 9BGJG11RNMB016720, 1991/1992, GM/MONZA SL EFI;NATALIA CRISTIANE ALVES CALHEIROS DA CRUZ, KZS2368/RJ, 9C2JC30706R750135, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN JOB KS;THOMAZ EVANGELISTA DO NASCIMENTO, MEB7610/RJ, 9BWZZZ237XP014451 , 1999/1999, VW/KOMBI;CARLOS ALBERTO JORGE DE SANTANA, LQZ1193/RJ, 9C6KE042050037330, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED;GUANDU MOTOS LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, HELENO MARQUES DA SILVA , 9C2MC35008R034496, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;REJANE VIANA DA SILVA PERUCHETTI, KMV3561/RJ, 9BWEC05X71P516406 , 2001/2001, VW/SAVEIRO SUMMER 1.8;LUIZ DE ALMEIDA GOMES DE AMORI, LBU2126/RJ, 8AD7BLFZ9V5289219, 1997/1997, IMP/PEUGEOT 306 SR;LUAN TEODORO DOS SANTOS SOARES, LNT9306/RJ, 9C2MC35002R020296, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;FATIMA SILVESTRE DE OLIVEIRA, LVD4039/RJ, 9C2KC08506R008482, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;ADRIANA DO NASCIMENTO FERRAZ, KPC8802/RJ, 9C2HA0710YR202399, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ ES;ALBERTO BARROS DE SOUZA, LOQ9286/RJ, 9C2MC35003R122626, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;ERILIO DE SOUZA LIMA, LNW7795/RJ, 9C2HA07002R019837 , 2002/2002, HONDA/C100 BIZ;MARCOS DA SILVA BEZERRA, SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LOQ9979/RJ, 9BGRD48X03G193551 , 2003/2003, GM/CELTA 5 PORTAS;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK2F8CDM003170, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;ELIZABETE DA SILVA NOGUEIRA, BCO PANAMERICANO, LQQ2779/RJ, 9C2JC4110DR706544 , 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;ULISSES FERRAZ GOMES, CAIXA ECOMONICA FEDERAL, HMV7679/MG, 8AD4DRFJVCG054559, 2011/2012, I/PEUGEOT 408 ALLURE;\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.\r\n\r\nId: 1722203"
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                            "1721962": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 03/2014. PARTES: CODERTE e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. OBJETO: Registro de Preços para a contratação de serviços de locação de veículos a serem prestados junto aos órgãos e entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (anexo I) e na Ata de Registro de Preços (anexo II), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 08/2013, realizado pela SEPLAG em 03/10/2013, e deste contrato na seguinte qualidade: Serviço de locação de 01 (um) veículo automotor, categoria representação, tipo sedan, bicombustível, gasolina e etanos, motor 2.0 a 2,5 L, potência 140 CV a 155 CV, distância entre os eixos de 2600 MM a 2720 MM, quatro portas, direção hidráulica ou eletroassistida, freios ABS com EBD, airbag duplo, ar condicionado, sem fornecimento de motorista e combustível, marca Renault, modelo Fluense. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2014. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 25 de agosto de 2014, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no D.O., valendo a data da publicação do extrato do D.O. como inicial de vigência, caso posterior à data convencionada na cláusula segunda do contrato. VALOR: Dá-se a este contrato o valor mensal de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) e global de R$ 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nos 3.149/80 e 21.081/94, e do Edital de Pregão eletrônico para Registro de Preços nº 008/2013. PROCESSO Nº E-10/004/313/2014. \r\n\r\nId: 1721962"
                            ],
                            "1721308": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico PE nº 003/2014, conforme abaixo especificado:\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 08/09/2014 - Horário: 14:00h\r\n\r\nDATA INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/08/2014 - Horário: 12:00h.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/09/2014 - Horário: 13:30h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/09/2014 - Horário: 13:50h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 16 (dezesseis) desfibriladores cardíacos externos automáticos, na forma do Anexo I (Termo de Referência).\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/004/195/2014.\r\n\r\nO edital e seus anexos além de publicados no endereço eletrônico, também poderão ser obtidos através de permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, sala 703, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1721308"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1718957": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 48/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 50/2012, assinado em 26/07/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ELEVADORES IVIMAIA LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses a contar de 31 de julho de 2014, o Contrato INEA nº 50/2012. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/501.668/2011.\r\n\r\nId: 1718957"
                            ],
                            "1721832": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, nomeados pela Portaria INEA/PRES n° 521 de 26 de março de 2014, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 007/2014\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE GASES - GELAB”\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/08/2014, ÀS 9:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/09/2014, ÀS 10:30 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/09/2014, ÀS 10:35 HORAS\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 08/09/2014, ÁS 11:00 HORAS\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 13466\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1721832"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1721269": [
                                "I - Despacho",
                                "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.08.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003/169/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 007/2014, sendo ADJUDICADO às firmas: INFOCO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-ME - Lote-1 - no valor de R$ 2.858,31; BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA-ME - Lotes 2, 3, 5 e 7, totalizando o valor de R$ 5.357, 80; LEMAR INK FRANQUIAS LTDA - lote 4 - R$ 1.049,97 e VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME - Lotes 6 e 8, no valor total de R$ 1.986,14. Os 08 (oito) lotes totalizaram o valor total global de R$ 11.252,22. (onze mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos), tudo consoante registros do Sistema SIGA e Ata da Comissão. Fundamento na Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nId: 1721269"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1721898": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: II Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa FULLTEC Construções LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda, alínea “a”- DO PRAZO: Cláusula Sétima, caput e parágrafo segundo. DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 50 (cinquenta) dias. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2014. PROCESSO Nº E-18/001/36/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2014.\r\n\r\nId: 1721898"
                        ],
                        "1722202": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/976/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nProjeto Som+Eu\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Cultural Amigos da Providência\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n13.565.560/0001-35\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nId: 1722202"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1721575": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2012. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2014. PARTES: Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR: O valor de R$ 35.901,96 (trinta e cinco mil novecentos e um reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 103.459,32 (cento e três mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos). PAGAMENTO: O valor de R$ 35.901,96 (trinta e cinco mil novecentos e um reais e noventa e seis centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 2.991,83 (dois mil novecentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/490.081/2012. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2014.\r\n\r\nId: 1721575"
                            ],
                            "1721574": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO FMIS Nº 10/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartucho, toner e copos descartáveis.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/90/2014.\r\n\r\nVALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 9.026,69.\r\n\r\nLOTE 01 - R$ 8.378,90.\r\n\r\nLOTE 02 - R$ 647,79.\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/08/2014, às 16:00h.\r\n\r\nTÉRMINO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/09/2014, às 13:30h.\r\n\r\nABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO: 09/09/2014, às 14:00 h.\r\n\r\nPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO:Até 2 (dois) dias úteis. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Rua Visconde de Maranguape, nº 15, 2º andar, Lapa, Rio de Janeiro, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1721574"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1721642": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.582.970,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e dois mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nOBJETO: Contratação dos Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de refeições - desjejum/café da manhã a preços populares. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 20 de junho de 2014 até 19 de dezembro de 2014, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/833/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/06/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2014.\r\n\r\nId: 1721642"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1721739": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Contrato nº 004/2014.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nSoares & Bozzi Comércio de Gás e Transportes Ltda - EPP.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAquisição de Gás GLP. \r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n12 (doze) meses contados a partir de 18/08/2014, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 25.679,96.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/002/149/2014.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n18.08.2014.\r\n\r\nId: 1721739"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1721745": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR \r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON - RJ\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON, e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Dar continuidade ao Projeto “Expressinho” nas dependências do PROCON-RJ e permitir a melhoria no atendimento aos consumidores nas unidades “Rio Poupa Tempo”.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, VI.\r\n\r\nId: 1721745"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1722297": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEXAME DE SELEÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE ACESSO E INCLUSÃO SOCIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, nos termos da Resolução PGE nº 3.562, de 13.05.2014, faz saber aos interessados que\r\n\r\nDECIDIU:\r\n\r\nI - admitir à 1ª Etapa do Curso de Capacitação e Formação Jurídica os candidatos a seguir relacionados, após cumprimento de exigência formulada, que passam a integrar o item I do Edital publicado no DOERJ-I, de 20/08/2014:\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034768\r\n\r\nALDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034571\r\n\r\nANA CAROLINE BARROS DA SILVA\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034720\r\n\r\nANA CAROLINE BISPO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034793\r\n\r\nANDERSON ALEXANDRE CABRAL\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034585\r\n\r\nBIANCA LIMA BEZERRA\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034801\r\n\r\nCLÁUDIO LÍVIO CORDEIRO\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034694\r\n\r\nDANDARA LELIS DA VERA CRUZ\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034697\r\n\r\nDOUGLAS JOÃO CASTILHO\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034575\r\n\r\nESTHER GOMES DE LEMOS PINHEIRO\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034607\r\n\r\nJANAINA BARREIROS DA SILVA\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034794\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034813\r\n\r\nLAURO ROBERTO OLIVEIRA FERREIRA CAMPOS\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034634\r\n\r\nLUANA CRISTINA AGUIAR DA COSTA\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034597\r\n\r\nLUISA CONCEIÇÃO ANTÃO SALES\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034558\r\n\r\nMARCELLO DA SILVA LIRA\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034710\r\n\r\nMARCOS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034788\r\n\r\nMATEUS VICENTE DA COSTA\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034604\r\n\r\nRAFAEL ALVES CARVALHO\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034696\r\n\r\nRAQUEL MACHADO DA SILVA\r\n\r\nII - permitir que os candidatos abaixo indicados participem da 1ª Etapa do Curso de Capacitação e Formação Jurídica, sendo certo que a sua admissão à fase inicial do Programa de Acesso e Inclusão Social da Procuradoria Geral do Estado está condicionada à entrega, até o dia 25/09/2014, da documentação exigida:\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034554\r\n\r\nADRIANA MARTINS RAPOSO\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034587\r\n\r\nBIANCA TORRES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034590\r\n\r\nDENISE GOMES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034613\r\n\r\nELISIANE SOARES GOMES\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034549\r\n\r\nGIOVANA GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034765\r\n\r\nJOSANE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034740\r\n\r\nLUCIANO FRANÇA DE AZEVEDO\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034619\r\n\r\nMELAINE MACEDO RODRIGUES\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034602\r\n\r\nVALÉRIA DA COSTA LOPES\r\n\r\nIII - Em que pese à inadmissão ao Programa de Acesso e Inclusão Social da Procuradoria Geral do Estado, permitir que o candidato a seguir relacionado assista, na condição de aluno-ouvinte, às palestras da 1ª Etapa do Curso de Capacitação e Formação Jurídica:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034810\r\n\r\nIGOR PINHO DOS SANTOS\r\n\r\nIV - excluir do Programa de Acesso e Inclusão Social os candidatos inscritos sob os números abaixo indicados, em virtude da não apresentação, em sua integralidade, dos documentos de que trata o art. 23 do Regulamento:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034600\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034617\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034632\r\n\r\nId: 1722297"
                        ],
                        "1721829": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n6º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos dos arts. 33 e 34 do Regulamento do 6º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, faz saber aos interessados que, observados os critérios de desempate determinados pelo art. 36 e tendo em vista o disposto nos arts. 35 e 37, foi apurado o seguinte resultado:\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCONST\r\n\r\nADM\r\n\r\nP.CIVIL\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\n(art. 24)\r\n\r\nDATA DE NASCIMENTO\r\n\r\n1º\r\n\r\n32986\r\n\r\nEDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA\r\n\r\n90\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n220\r\n\r\n73,33\r\n\r\n73\r\n\r\n29/10/1988\r\n\r\n2º\r\n\r\n34150\r\n\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n215\r\n\r\n71,67\r\n\r\n72\r\n\r\n3/10/1988\r\n\r\n3º\r\n\r\n34360\r\n\r\nMARIANA CASTRO DE MATOS\r\n\r\n80\r\n\r\n55\r\n\r\n75\r\n\r\n210\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n5/12/1989\r\n\r\n4º\r\n\r\n33499\r\n\r\nNESTOR VILAR FILHO\r\n\r\n80\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n205\r\n\r\n68,33\r\n\r\n68\r\n\r\n15/7/1988\r\n\r\n5º\r\n\r\n33568\r\n\r\nTHAMAR DE SIMONE CAVALIERI FREITAS\r\n\r\n90\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n200\r\n\r\n66,67\r\n\r\n67\r\n\r\n9/7/1989\r\n\r\n6º\r\n\r\n33785\r\n\r\nVINICIO GUIMARÃES SALVAREZZA\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n75\r\n\r\n195\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n23/8/1991\r\n\r\n7º\r\n\r\n33046\r\n\r\nTATHIANE CAMPOS SOARES\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n85\r\n\r\n195\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n25/8/1989\r\n\r\n8º\r\n\r\n33085\r\n\r\nFÁBIO ESTEVES VEIGA RUA\r\n\r\n80\r\n\r\n65\r\n\r\n45\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n63\r\n\r\n25/11/1991\r\n\r\n9º\r\n\r\n34194\r\n\r\nBARBARA GONÇALVES VARELLA E SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n30\r\n\r\n80\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n63\r\n\r\n28/5/1990\r\n\r\n10º\r\n\r\n33096\r\n\r\nDANIEL MAIA PIMENTEL VIEIRA\r\n\r\n75\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n63\r\n\r\n11/12/1988\r\n\r\n11º\r\n\r\n32675\r\n\r\nCAMILA CORREA DE REZENDE\r\n\r\n70\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n63\r\n\r\n3/3/1989\r\n\r\n12º\r\n\r\n32576\r\n\r\nANA CAROLINA GOMES MELLÃO HADAD\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n90\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n63\r\n\r\n19/8/1989\r\n\r\n13º\r\n\r\n33952\r\n\r\nTHIAGO MATTOS BRAZIEL\r\n\r\n65\r\n\r\n45\r\n\r\n80\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n63\r\n\r\n27/9/1987\r\n\r\n14º\r\n\r\n33039\r\n\r\nLAYSA BITENCOURT PEREIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n40\r\n\r\n65\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n18/2/1989\r\n\r\n15º\r\n\r\n33925\r\n\r\nLÍVIA CORRÊA BATISTA GUIMARÃES\r\n\r\n80\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n21/7/1990\r\n\r\n16º\r\n\r\n34484\r\n\r\nARTHUR GABRIEL CARDOSO DE SOUZA ALMADA BALTHAZAR\r\n\r\n75\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n5/6/1990\r\n\r\n17º\r\n\r\n33185\r\n\r\nJOSÉ QUIRINO BISNETO\r\n\r\n75\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n21/9/1989\r\n\r\n18º\r\n\r\n32748\r\n\r\nDHIONATHAN OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n75\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n28/4/1987\r\n\r\n19º\r\n\r\n32553\r\n\r\nALINE SOARES PAPAZIS\r\n\r\n75\r\n\r\n30\r\n\r\n80\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n22/1/1991\r\n\r\n20º\r\n\r\n33711\r\n\r\nMARCELA FRANCE ZAIDMAN\r\n\r\n70\r\n\r\n35\r\n\r\n80\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n31/1/1988\r\n\r\n21º\r\n\r\n33661\r\n\r\nMARCELO MAURO A. N. L.MARTINS WADDINGTON TELLES RIBEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n19/9/1978\r\n\r\n22º\r\n\r\n32933\r\n\r\nANDRÉ RIOS GOMES BICA\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n75\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n5/1/1990\r\n\r\n23º\r\n\r\n33595\r\n\r\nLUCIANA VALENTIM\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n75\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n15/12/1985\r\n\r\n24º\r\n\r\n33837\r\n\r\nYURI SERGUEIVITCH PALAMARCZUK\r\n\r\n50\r\n\r\n40\r\n\r\n95\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n15/2/1983\r\n\r\n25º\r\n\r\n33402\r\n\r\nMARIANA MOUTINHO FONSECA\r\n\r\n85\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n20/10/1988\r\n\r\n26º\r\n\r\n32664\r\n\r\nANA LUIZA FERNANDES CALIL\r\n\r\n80\r\n\r\n35\r\n\r\n65\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n17/9/1990\r\n\r\n27º\r\n\r\n32726\r\n\r\nGABRIEL DE ALMEIDA DOMINGUES\r\n\r\n75\r\n\r\n65\r\n\r\n40\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n27/12/1986\r\n\r\n28º\r\n\r\n34065\r\n\r\nARTUR LARA FERREIRA\r\n\r\n75\r\n\r\n55\r\n\r\n50\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n9/12/1990\r\n\r\n29º\r\n\r\n32523\r\n\r\nDANIELA GLÁUCIA DIAS FERNANDES ÉVORA\r\n\r\n75\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n26/6/1990\r\n\r\n30º\r\n\r\n33423\r\n\r\nMARIA FERNANDA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n75\r\n\r\n40\r\n\r\n65\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n13/10/1988\r\n\r\n31º\r\n\r\n33337\r\n\r\nBRAULIO CAMPOS MATTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n29/6/1988\r\n\r\n32º\r\n\r\n33910\r\n\r\nKARINA FREIRE GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n70\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n5/3/1990\r\n\r\n33º\r\n\r\n33730\r\n\r\nJÚLIO DOMINGUES SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n25/9/1990\r\n\r\n34º\r\n\r\n33244\r\n\r\nANA LYDIA BARRIENTOS SERRA DE VARGAS PEIXOTO\r\n\r\n70\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n10/10/1988\r\n\r\n35º\r\n\r\n33920\r\n\r\nMANOEL HENRIQUE DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n28/5/1990\r\n\r\n36º\r\n\r\n32678\r\n\r\nJÚLIA THIEBAUT SACRAMENTO\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n50\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n3/8/1990\r\n\r\n37º\r\n\r\n32962\r\n\r\nARTHUR PINEL BERBERT DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n1/2/1991\r\n\r\n38º\r\n\r\n33253\r\n\r\nANDRESSA COLLARES XAVIER\r\n\r\n65\r\n\r\n40\r\n\r\n75\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n25/6/1991\r\n\r\n39º\r\n\r\n32791\r\n\r\nJÉSSICA DE PAULA COSTA MARCELINO\r\n\r\n65\r\n\r\n35\r\n\r\n80\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n9/10/1991\r\n\r\n40º\r\n\r\n32578\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO ILOÍZIO DE FARIA BASTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n35\r\n\r\n80\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n13/6/1992\r\n\r\n41º\r\n\r\n34145\r\n\r\nANGELO LEAL BARROZO\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\n50\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n17/12/1985\r\n\r\n42º\r\n\r\n33986\r\n\r\nTIAGO COSTA RAPOZO\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\n50\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n25/7/1989\r\n\r\n43º\r\n\r\n32809\r\n\r\nMANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n65\r\n\r\n55\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n22/1/1990\r\n\r\n44º\r\n\r\n33545\r\n\r\nGUILHERME MENDES LARGHI\r\n\r\n60\r\n\r\n62\r\n\r\n59\r\n\r\n181\r\n\r\n60.33\r\n\r\n60\r\n\r\n21/10/1986\r\n\r\n45º\r\n\r\n33306\r\n\r\nBEATRIZ CARVALHO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n27/10/1991\r\n\r\n46º\r\n\r\n32562\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA ALVIM\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n29/5/1992\r\n\r\n47º\r\n\r\n33196\r\n\r\nMATHEUS BELEM FERREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n11/8/1986\r\n\r\n48º\r\n\r\n32849\r\n\r\nJULIANA VERONEZ FAISLON\r\n\r\n55\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n28/1/1984\r\n\r\n49º\r\n\r\n33574\r\n\r\nTHAÍS BARRETO REIS\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n65\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n1/12/1987\r\n\r\n50º\r\n\r\n33400\r\n\r\nRAFAEL DE CASTRO SIQUEIRA GOMES\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n12/11/1989\r\n\r\n51º\r\n\r\n33078\r\n\r\nPHILIPE SALOMÃO MARINHO DE ARAUJO\r\n\r\n50\r\n\r\n45\r\n\r\n85\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n15/11/1987\r\n\r\n52º\r\n\r\n32555\r\n\r\nLUÍZA PAIVA COELHO\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\n90\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n1/3/1992\r\n\r\n53º\r\n\r\n32981\r\n\r\nTHAÍS HONORATO FLEURY CURADO \r\n\r\n45\r\n\r\n40\r\n\r\n95\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n21/3/1987\r\n\r\n54º\r\n\r\n33080\r\n\r\nTHIAGO LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\n40\r\n\r\n75\r\n\r\n65\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n7/1/1989\r\n\r\n55º\r\n\r\n33279\r\n\r\nMARÍLIA DE ANDRADE LENGRUBER\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n80\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n23/7/1990\r\n\r\n56º\r\n\r\n32546\r\n\r\nRODRIGO FOLLY ISSA\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n90\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n29/4/1990\r\n\r\nO desempate entre os candidatos que obtiveram a mesma nota foi procedido nos termos do art. 36 do Regulamento do Exame.\r\n\r\nII - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL - CANDIDATOS NEGROS E ÍNDIOS (art. 37 e seus parágrafos)\r\n\r\nAnte a inexistência de candidatos que perfaçam as condições estabelecidas no artigo 15 do Regulamento do certame, deixa de ser elaborada a respectiva lista.\r\n\r\nIII - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL - CANDIDATOS DEFICIENTES FÍSICOS (art. 37 e seus parágrafos)\r\n\r\nAnte a inexistência de candidatos que perfaçam as condições estabelecidas na parte final do artigo 15 do Regulamento do certame, deixa de ser elaborada a respectiva lista.\r\n\r\nNos dois dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, os candidatos poderão apresentar recurso à Banca Examinadora, exclusivamente para demonstrar erro material. Os recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, Térreo, Centro, Rio de Janeiro), das 11:00 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1721829"
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Em consequência, a média do candidato foi elevada para 62.\r\n\r\nRequerimento nº 0606/2014 - Inscrição nº 2014/RES-06/000032664\r\n\r\nAna Luiza Fernandes Calil\r\n\r\nAtribuídas notas 35 (trinta e cinco) em Direito Administrativo, 65 (sessenta e cinco) em Direito Processual Civil e mantida a nota obtida em Direito Constitucional. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60.\r\n\r\nRequerimento nº 0586/2014 - Inscrição nº 2014/RES-06/000033253\r\n\r\nAndressa Collares Xavier\r\n\r\nAtribuídas notas 65 (sessenta e cinco) em Direito Constitucional, 40 (quarenta) em Direito Administrativo e mantida a nota obtida em Direito Processual Civil. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60.\r\n\r\nRequerimento nº 0625 /2014 - Inscrição nº 2014/RES-06/000034145\r\n\r\nAngelo Leal Barrozo\r\n\r\nAtribuída nota 70 (setenta) em Direito Administrativo, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60.\r\n\r\nRequerimento nº 0634/2014 - Inscrição nº 2014/RES-06/000032578\r\n\r\nAntônio Augusto Iloízio de Farias Bastos\r\n\r\nAtribuída nota 65 (sessenta e cinco) em Direito Constitucional, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60.\r\n\r\nRequerimento nº 0584/2014 - Inscrição nº 2014/RES-06/000034484\r\n\r\nArthur Gabriel Cardoso de Souza Almada Balthazar\r\n\r\nAtribuídas nota 75 (setenta e cinco) em Direito Constitucional, 60 (sessenta) em Direito Administrativo e mantida a nota obtida em Direito Processual Civil. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 62.\r\n\r\nRequerimento nº 0616/2014 - Inscrição nº 2014/RES-06/000034065\r\n\r\nArtur Lara Ferreira\r\n\r\nAtribuídas notas 75 (setenta e cinco) em Direito Constitucional, 55 (cinquenta e cinco) em Direito Administrativo e mantida a nota obtida em Direito Processual Civil. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60.\r\n\r\nRequerimento nº 0604/2014 - Inscrição nº 2014/RES-06/000033337\r\n\r\nBraulio Campos Mattos\r\n\r\nAtribuída nota 60 (sessenta) em Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60.\r\n\r\nRequerimento nº 0590/2014 - Inscrição nº 2014/RES-06/000032675\r\n\r\nCamila Correa de Rezende\r\n\r\nAtribuídas notas 70 (setenta) em Direito Constitucional, 70 (setenta) em Direito Processual Civil e mantida a nota em Direito Administrativo. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 63.\r\n\r\nRequerimento nº 0626/2014 - Inscrição nº 201/RES-06/000032726\r\n\r\nGabriel de Almeida Domingues\r\n\r\nAtribuídas notas 75 (setenta e cinco) em Direito Constitucional, 40 (quarenta) em Direito Processual e mantida a nota obtida em Direito Administrativo. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60.\r\n\r\nRequerimento nº 0592/2014 - Inscrição nº 2014/RES-06/00033545\r\n\r\nGuilherme Mendes Larghi\r\n\r\nAtribuída nota 59 (cinquenta e nove) em Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60.\r\n\r\nRequerimento nº 0620/2014 - Inscrição nº 2014/RES-06/000032791\r\n\r\nJéssica de Paula Costa Marcelino\r\n\r\nAtribuídas notas 65 (sessenta e cinco) em Direito Constitucional, 80 (oitenta) em Direito Processual Civil e mantida a nota obtida em Direito Administrativo. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60.\r\n\r\nRequerimento nº 0614/2014 - Inscrição nº 2014/RES-06/000033910\r\n\r\nKarina Freire Gonçalves de Almeida\r\n\r\nAtribuída nota 65 (sessenta e cinco) em Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60.\r\n\r\nRequerimento nº 0630/2014- Inscrição nº 2014/RES-06/000032555\r\n\r\nLuíza Paiva Coelho\r\n\r\nAtribuídas notas 45 (quarenta e cinco) em Direito Constitucional, 90 (noventa) em Direito Processual Civil e mantida a nota obtida em Direito Administrativo. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60.\r\n\r\nRequerimento nº 0597/2014 - Inscrição nº 2014/RES-06/000033920\r\n\r\nManoel Henrique da Costa Junior \r\n\r\nAtribuída nota 70 (setenta) Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60.\r\n\r\nRequerimento nº 0578/2014 - Inscrição nº 2014/RES-06/000032809\r\n\r\nManoel Humberto Ferreira Junior\r\n\r\nAtribuída nota 65 (sessenta e cinco) em Direito Administrativo, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60.\r\n\r\nRequerimento nº 0581/2014 - Inscrição nº 2014/RES-06/000033711\r\n\r\nMarcela France Zaioman\r\n\r\nAtribuídas notas 70 (setenta) em Direito Constitucional, 35 (trinta e cinco) em Direito Administrativo e 80 (oitenta) em Direito Processual Civil. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 62.\r\n\r\nRequerimento nº 0580/2014 - Inscrição nº 2014/RES-06/000033423\r\n\r\nMaria Fernanda Silva Guimarães\r\n\r\nAtribuída nota 65 (sessenta e cinco) em Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60.\r\n\r\nRequerimento nº 0591/2014 - Inscrição nº 2014/RES-06/000033574\r\n\r\nThaís Barreto Reis\r\n\r\nAtribuída nota 65 (sessenta e cinco) em Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 60.\r\n\r\nIII - Dar provimento parcial aos recursos dos seguintes candidatos, mantida sua REPROVAÇÃO na PROVA DISCURSIVA: \r\n\r\nRequerimento nº 0596/2014 - Inscrição nº 2014/RES-06/0000032495\r\n\r\nAtribuída nota 70 (setenta) em Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 53.\r\n\r\nRequerimento nº 0574/2014 - Inscrição nº 2014/RES-06/000032510\r\n\r\nAtribuídas notas 05 (cinco) em Direito Constitucional e 20 (vinte) em Direito Processual Civil e mantida a nota de Direito Administrativo. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 27.\r\n\r\nRequerimento nº 0617/2014 - Inscrição nº 2014/RES-06/000032526\r\n\r\nAtribuída nota 35 (quarenta) em Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 52.\r\n\r\nRequerimento nº 0612/2014 - Inscrição nº 2014/RES-06/000032531\r\n\r\nAtribuída nota 85 (oitenta e cinco) em Direito Administrativo, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nRequerimento nº 0635/2014 - Inscrição nº 2014/RES-06/000032857\r\n\r\nAtribuída nota 70 (setenta) em Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 52.\r\n\r\nRequerimento nº 0585/2014 - Inscrição nº 2014/RES-06/000032865 \r\n\r\nAtribuída nota 70 (setenta) em Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nRequerimento nº 0593/2014 - Inscrição nº 2014/RES-06/000032869\r\n\r\nAtribuída nota 55 (cinquenta e cinco) em Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 52.\r\n\r\nRequerimento nº 0601/2014 - Inscrição nº 2014/RES-06/000032966\r\n\r\nAtribuída nota 40 (quarenta) em Direito Constitucional, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nRequerimento nº 0602/2014- Inscrição nº 2014/RES-06/000032988\r\n\r\nAtribuída nota 70 (setenta) em Direito Constitucional, 65 (sessenta e cinco) em Direito Processual Civil e mantida a nota obtida em Direito Adminitrativo. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 58.\r\n\r\nRequerimento nº 0579/2014 - Inscrição nº 2014/RES-06/000033019\r\n\r\nAtribuída nota 35 (trinta e cinco) em Direito Administrativo, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 57.\r\n\r\nRequerimento nº 0598/2014 - Inscrição nº 2014/RES-06/000033032\r\n\r\nAtribuída nota 70 (setenta) em Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 55.\r\n\r\nRequerimento nº 0629-A/2014 - Inscrição nº 2014/RES-06/000033162\r\n\r\nAtribuída nota 45 (quarenta e cinco) em Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 45.\r\n\r\nRequerimento nº 0595/2014 - Inscrição nº 2014/RES-06/000033316\r\n\r\nAtribuída nota 50 (cinquenta) em Direito Constitucional, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 33.\r\n\r\nRequerimento nº 0576/2014 - Inscrição nº 2014/RES-06/000033582\r\n\r\nAtribuída nota 75 (setenta e cinco) em Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 43.\r\n\r\nRequerimento nº 0611/2014 - Inscrição nº 2014/RES-06/000033604\r\n\r\nAtribuída nota 70 (setenta) em Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 57.\r\n\r\nRequerimento nº 0623/2014 - Inscrição nº 2014/RES-06/000034099\r\n\r\nAtribuída nota 65 (sessenta e cinco) em Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 55.\r\n\r\nRequerimento nº 0631/2014 - Inscrição nº 2014/RES-06/000034224\r\n\r\nAtribuída nota 40 (quarenta) em Direito Constitucional, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 47.\r\n\r\nRequerimento nº 0627/2014 - Inscrição nº 2014/RES-06/000034285\r\n\r\nAtribuída nota 45 (cinco) em Direito Administrativo, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 48.\r\n\r\nRequerimento nº 0632/2014 - Inscrição nº 2014/RES-06/000034395\r\n\r\nAtribuída nota 50 (cinquenta) em Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 43.\r\n\r\nRequerimento nº 0629/2014 - Inscrição nº 2014/RES-06/000034403\r\n\r\nAtribuída nota 65 (sessenta e cinco) em Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 57.\r\n\r\nIV - Negar provimento aos recursos dos candidatos inscritos sob os seguintes nºs:\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2014/RES-06/000032656\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2014/RES-06/000032785\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2014/RES-06/000032811\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2014/RES-06/000032892\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2014/RES-06/000032928\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2014/RES-06/000032947\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2014/RES-06/000033003\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2014/RES-06/000033081\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2014/RES-06/000033271\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2014/RES-06/000033329\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2014/RES-06/000033413\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2014/RES-06/000033500\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2014/RES-06/000033635\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2014/RES-06/000033737\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2014/RES-06/000033744\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2014/RES-06/000033770\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2014/RES-06/000033944\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2014/RES-06/000034088\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2014/RES-06/000034161\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2014/RES-06/000034296\r\n\r\nId: 1721777"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1721936": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nE DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA DPGE/EMOP Nº 115\r\n\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGE/EMOP N° 111, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014 PARA INCLUSÃO DE VALORES.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO E O DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e conforme o que consta do processo E-20/12.110/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o valor referente ao mês de julho na tabela constante da Resolução Conjunta DPGE/EMOP n° 111, de 06 de fevereiro de 2014 de “776.990,53” para “796.841,50”, mantendo-se inalteradas as demais disposições.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014 \r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1721936"
                    ],
                    "1721661": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\n*RESOLUÇÃO DPGE Nº 736 DE 19 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA DE BENS PATRIMONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Comissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimoniais, nos termos do estabelecido no Decreto Estadual nº 43.301, de 21.11.11, para nomear a servidora TACIANA GARCIA, matrícula 972928-6, na qualidade de Presidente da comissão.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução DPGE nº 604, de 17.10.2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 21/08/2014.\r\n\r\nId: 1721661"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1721662": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 19:00 horas do dia 22 de agosto de 2014 (sexta-feira) até o dia 05 de setembro de 2014 (sexta-feira), às 15:00 horas, o VIII CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2014, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/2000.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de outubro de 2014.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 08 de setembro de 2014, segunda-feira, às 18:00 horas, no site.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n11006 - 2ª DP da 3ª Vara Criminal / Júri Capital \r\n\r\n10904 - 4ª/26ª Varas Cíveis Capital\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\n25121 - 1ª Vara de Família da Comarca de Nilópolis\r\n\r\n28410 - DP Vara Criminal / Jecrim Adj Queimados\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\n2ª DP de Rio das Ostras \r\n\r\nId: 1721662"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1722257": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 107/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 507.379,03 (quinhentos e sete mil, trezentos e setenta e nove reais e três centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2359 - APOIO ADM. - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.23.691.0062.2266 - INTEGRAÇÃO PARA O DESENV. DO COMÉRCIO, DA INDÚSTRIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n57.379,03 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n507.379,03 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários, na fonte numerada no SIAFEM sob o nº 0210, para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes do Superavit Financeiro verificado em 31/12/2013 no valor de R$ 337.000,00 (trezentos e trinta e sete mil reais) e R$ 170.379,03 (cento e setenta mil, trezentos e setenta e nove reais e três centavos) por conta do Excesso de Arrecadação no período de janeiro a abril de 2014, verificado e apurado a tendência para o exercício.\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 06 de maio de 2014.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1722257"
                    ],
                    "1722258": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 229/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.059.280,00 (um milhão, cinquenta e nove mil e duzentos e oitenta reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n1.08.122.0067.2363 - APOIO ADM. - CONSELHO MUN. DA INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\n140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\n14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0067.2283 - APOIO ADM. - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n6.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n12.680,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n19.080,00 \r\n\r\n020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACAO E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n02050 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.14.244.0182.3819 - PROJETO INFOVIA MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n22.500,00 \r\n\r\n130100 - SECRETARIA MUN DE LIMPEZA PUBL,PRACAS E JARDI \r\n\r\n13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n1.15.122.0067.2278 - APOIO ADMINIST. - SEC. MUN. LIMPEZA PUBL., PRAÇAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.700,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.700,00 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND.CULT.JORNAL.OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\n07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.606.0029.2119 - ESTRUT. PATRULHA TERCEIR. DE MOTO MECANIZACAO PARA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n750.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n750.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0153.4748 - MONIT. E APOIO A CRIANÇA E ADOLESC. MORADOR DE RUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\n140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\n14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0136.2388 - IMPLANTAÇÃO DA AGENDA 21 LOCAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.500,00 \r\n\r\n1.18.541.0021.2044 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.680,00 \r\n\r\n1.18.541.0022.2392 - ARBORIZACAO URBANA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0064.2248 - REFLOREST.DE FAIXA MARG. DE PROTEÇÃO DE RIOS, CANAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.18.544.0064.2471 - MONIT.QUALITATIVO E QUANTITAT. DOS DIVERSOS MANANC \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n19.080,00 \r\n\r\n020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACAO E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n02050 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.14.244.0182.3819 - PROJETO INFOVIA MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n22.500,00 \r\n\r\n130100 - SECRETARIA MUN DE LIMPEZA PUBL,PRACAS E JARDINS \r\n\r\n13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n1.15.122.0067.2278 - APOIO ADMINIST. - SEC. MUN. LIMPEZA PUBL., PRAÇAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.700,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.700,00 \r\n\r\n020600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL \r\n\r\n02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2006 - APOIO ADM. - SECECRETARIA DE DEFESA CIVIL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n21.878,63 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.250,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.1258 - REPARO DE ESTRUTURAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n72.000,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2249 - MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n36.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n750,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2250 - SALVAM. AQUÁTICO EM APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS E \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2251 - OBRAS PREVENTIVAS PARA EVITAR OU MINIMIZAR DESASTRES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n6.300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n41.705,76 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n6.566,40 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.725,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2252 - AÇÕES PREPARAT. VOLTADAS À COMUNIDADE E ÓRGÃOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n37.800,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2253 - SOCORRO E ASSIST. ÀS PESSOAS ATINGIDAS POR DESASTRES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.108,60 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\n1.06.244.0065.1606 - MANEJO DE ABELHAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\n2.06.244.0065.3604 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n54.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n433.784,39 \r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2590 - MANUTENÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E BENFEITORIAS DA SECRET. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n116.000,00 \r\n\r\n1.04.123.0163.2729 - IMPLEMENTAÇÃO DO FAZENDA VOLANTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVICOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO \r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n552.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n6.300,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1920 - COMPLEXO VIÁRIO AV. ARTUR BERNARDES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n7.915,61 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n14.215,61 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 25 de agosto de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1722258"
                    ],
                    "1722245": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1389 /2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital n°006/2012, homologado através da portaria n° 1352/2012, publicada em 02 de julho de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por LILIAN MONSORES MOREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da liminar pela 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, nos autos do MS 0002251-56.2014.8.19.0014, para que a impetrante seja nomeada no cargo de Técnico em Enfermagem , previsto no edital do concurso público 006/2012, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear LILIAN MONSORES MOREIRA DOS SANTOS no cargo de Técnico em Enfermagem .\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de Agosto de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1722245"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1722006": [
                        "DOCG - Deliberação",
                        "INSTRUÇÃO NORMATIVA S.M.F. Nº 01, DE 25 DE\r\n\r\nAGOSTO DE 2014.\r\n\r\nDispõe sobre o ordenamento dos requerimentos apresentados à Secretaria Municipal de Fazenda e os documentos necessários para que o procedimento administrativo seja apreciado. \r\n\r\nO SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais de acordo com os artigos 27 e 90 da Lei Municipal 7.871/2006 (Processo Administrativo Tributário), e,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o procedimento e o processo administrativo-tributários, compreendem o conjunto de ações e formalidades pertinentes ao controle da legalidade dos atos da administração tributária;\r\n\r\nCONSIDERANDO o número excessivo de procedimentos administrativos indeferidos por não apresentação de documentos comprobatórios da alegação do contribuinte;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o ato de Intimação do contribuinte por falta de juntada de documentos nesses procedimentos, gera despesas desnecessárias, vez que mobiliza força de trabalho que, de outra forma, melhor poderia estar servindo ao cidadão;\r\n\r\nCONSIDERANDO que todo aquele que tiver legítimo interesse na situação objeto do procedimento administrativo deve fazer prova disso;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a redução de custos e a eficiência dos processos é dever e obrigação de todo servidor público;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 15 da Lei Federal 11.419/2006 prevê que, “salvo impossibilidade que comprometa o acesso à justiça, a parte deverá informar, ao distribuir a petição inicial de qualquer ação judicial, o número no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas, conforme o caso, perante a Secretaria da Receita Federal”, ou seja, o CPF ou CNPJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a informação do CPF/CNPJ é imprescindível para aperfeiçoamento do Cadastro Mobiliário e Imobiliário da Secretaria Municipal de Fazenda, dando maior segurança na utilização dos serviços informatizados, Resolução n°. 46 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nas Petições ou Formulários de Requerimento dirigidos à Secretaria de Municipal de Fazenda de Campos dos Goytacazes deverão constar:\r\n\r\nI - Nome Completo da pessoa ou Razão Social ou denominação da firma Requerente;\r\n\r\nII - Endereço Completo, contendo o Código de Endereçamento Postal - CEP, n°. da Inscrição Imobiliária, telefone e email; \r\n\r\nIII - Número do documento de Identidade e órgão expedidor, da pessoa ou do representante da firma Requerente;\r\n\r\nIV - Sua identificação na Secretaria, mediante a informação do número de inscrição no CPF, se pessoa física, ou no N° de Inscrição no CNPJ e no Cadastro de Atividades Econômicas do Município, se pessoa jurídica;\r\n\r\nV - Instrumento de Mandato com poderes específicos e firma reconhecida, se o Requerente não postular em causa própria;\r\n\r\nVI - A Pretensão e seus fundamentos, expostos de maneira clara e precisa;\r\n\r\nVII- Documentos que se fizerem necessários para prova de suas alegações, conforme consta no anexo I; \r\n\r\n§1°- Todos os documentos exigidos deverão ser apresentados com original e cópia, para conferência e autenticação pelo atendente, dispensando-se autenticação em cartório, salvo se houver dúvida quanto à autenticidade. \r\n\r\n§2°- É facultado ao postulante, ou a quem o represente ter vista dos processos em que for parte.\r\n\r\n§3°- Em se tratando de advogado (a), mediante a apresentação da Carteira de Identidade da OAB, é facultado ao (a) mesmo (a) examinar, ter vista ou fazer apontamentos aos processos administrativos, salvo se os processos estiverem sujeitos a sigilo.\r\n\r\n§4°- O advogado deve fazer prova do mandato e, quando afirmar urgência, pode atuar sem procuração, obrigando-se a apresentá-la no prazo de quinze dias, prorrogável por igual período, sob pena de indeferimento do procedimento. \r\n\r\nArt. 2° - A petição será Indeferida de plano, quando manifestamente inepta ou quando houver ilegitimidade da parte, sendo vedado, entretanto, a qualquer servidor, recusar o seu recebimento.\r\n\r\nArt. 3° - Sendo omissa a petição inicial quanto algum dos requisitos, preceder-se-á regularmente à distribuição, com o registro dos dados omissos.\r\n\r\nArt. 4° - Depois de recebidos na Secretaria e estando devidamente protocolados, os processos serão encaminhados para a Superintendência responsável.\r\n\r\nArt. 5º - As presentes normas se aplicam, doravante, a todo e qualquer requerimento apresentado na Secretaria Municipal de Fazenda.\r\n\r\nArt. 6º - Todos os documentos requeridos à Secretaria Municipal de Fazenda e não procurados há mais de 06 (seis) meses, a contar da publicação da presente Instrução, serão sumariamente arquivados por desinteresse.\r\n\r\nParágrafo Único - Os contribuintes interessados na obtenção de documentos desses procedimentos deverão procurar a Secretaria no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação dessa Instrução, findo o qual deverá apresentar novo requerimento.\r\n\r\nArt.7º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 8° - Fica revogada a Instrução Normativa nº 1 de 29 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nWalter Jobé\r\n\r\nSecretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDocumentos necessários para pedir a Isenção de IPTU por Rendas\r\n\r\n· Declaração\r\n\r\n· Espelho do imóvel\r\n\r\n· Cópia do RG e CPF\r\n\r\n· Cópia do Comprovante de Renda\r\n\r\n· Declaração de Autonomia (no caso de autônomo)\r\n\r\n· Dependência financeira familiar ( se for o caso)\r\n\r\n· Cópia da Escritura ou Recibo de Compra e Venda do Imóvel\r\n\r\n· Cópia do Comprovante de Residência\r\n\r\n· OBS: Sujeito ao pedido de outros documentos\r\n\r\nDocumentos necessários para pedir a Isenção de IPTU por Área Construída\r\n\r\n· Cópia do RG e CPF\r\n\r\n· Cópia da Escritura ou Recibo de Compra e Venda do Imóvel\r\n\r\n· Cópia do Comprovante de Residência\r\n\r\n· Carnê do IPTU e cópia\r\n\r\n· OBS: Sujeito ao pedido de outros documentos\r\n\r\nDocumentos necessários para pedir a Isenção de IPTU por Ex-Combatente\r\n\r\n· Cópia do RG e CPF\r\n\r\n· Carnê do IPTU e cópia\r\n\r\n· Declaração de Ex-Combatente emitida pela Junta Militar \r\n\r\n· Cópia da Escritura ou Recibo de Compra e Venda do Imóvel\r\n\r\n· Cópia do Comprovante de Residência\r\n\r\n· Se Viúva: Certidão de Casamento e Óbito do Militar\r\n\r\n· No caso de dependente inválido, juntar o comprovante\r\n\r\n· OBS: Sujeito ao pedido de outros documentos\r\n\r\nDocumentos necessários para pedir a Isenção de IPTU por motivo de Doença\r\n\r\n· Cópia do RG e CPF\r\n\r\n· Laudo Médico de medicina especializada\r\n\r\n· Cópia da Escritura ou Recibo de Compra e Venda do Imóvel\r\n\r\n· Cópia do Comprovante de Residência\r\n\r\n· Carnê do IPTU e cópia\r\n\r\n· OBS: Sujeito ao pedido de outros documentos\r\n\r\nDocumentos necessários para pedir a Isenção de Pessoa Jurídica\r\n\r\n· Requerimento\r\n\r\n· Cópia do Contrato Social\r\n\r\n· CNPJ\r\n\r\n· Cópia do RG e CPF dos sócios\r\n\r\n· Procuração, se for o caso \r\n\r\n· Alvará de Localização\r\n\r\n· Cópia da Escritura ou Recibo de Compra e Venda do Imóvel\r\n\r\n· Carnê do IPTU e cópia\r\n\r\n· OBS: Sujeito ao pedido de outros documentos\r\n\r\nDocumentos necessários para pedir Certidão Negativa - Pessoa Jurídica\r\n\r\n· Requerimento\r\n\r\n· Cópia do Contrato Social\r\n\r\n· CNPJ\r\n\r\n· Cópia do RG e CPF do Representante legal\r\n\r\n· Procuração, se for o caso \r\n\r\n· Alvará de Localização\r\n\r\n· OBS: Sujeito ao pedido de outros documentos\r\n\r\nDocumentos necessários para pedir a Transferência de Nome\r\n\r\n· Requerimento\r\n\r\n· Cópia do RG e CPF \r\n\r\n· Cópia da Escritura ou Recibo de Compra e Venda do Imóvel (com o devido reconhecimento de firma da pessoa que está vendendo o imóvel)\r\n\r\n· Carnê do IPTU e cópia\r\n\r\n· OBS: Sujeito ao pedido de outros documentos\r\n\r\nDocumentos necessários para pedir Prescrição IPTU- Pessoa Física\r\n\r\n· Requerimento\r\n\r\n· Cópia do RG e CPF \r\n\r\n· Procuração, se for o caso \r\n\r\n· Cópia da Escritura ou Recibo de Compra e Venda do Imóvel (com o devido reconhecimento de firma da pessoa que está vendendo o imóvel)\r\n\r\n· Carnê do IPTU e cópia\r\n\r\n· OBS: Sujeito ao pedido de outros documentos\r\n\r\nDocumentos necessários para pedir: Lançamento, Desdobramento\r\n\r\n· Requerimento\r\n\r\n· Cópia do RG e CPF \r\n\r\n· Procuração, se for o caso \r\n\r\n· Cópia da Escritura ou Recibo de Compra e Venda do Imóvel (com o devido reconhecimento de firma da pessoa que está vendendo o imóvel)\r\n\r\n· Cópia da Planta do Imóvel\r\n\r\n· OBS: Sujeito ao pedido de outros documentos\r\n\r\nDocumentos necessários para pedir Certidão de: Lançamento, Desdobramento\r\n\r\n· Requerimento\r\n\r\n· Cópia do RG e CPF \r\n\r\n· Procuração, se for o caso \r\n\r\n· Cópia da Escritura ou Recibo de Compra e Venda do Imóvel (com o devido reconhecimento de firma da pessoa que está vendendo o imóvel)\r\n\r\n· OBS: Sujeito ao pedido de outros documentos\r\n\r\nDocumentos necessários para pedir Avaliação de ITBI \r\n\r\n· Formulário ITBI\r\n\r\n· Cópia do RG e CPF do Comprador\r\n\r\n· Cópia do RG e CPF do Vendedor\r\n\r\n· Espelho do imóvel (retirado no guichê)\r\n\r\n· Cópia do Contrato de Compra e Venda do Imóvel\r\n\r\n· Cópia do Contrato de Financiamento, se for o caso\r\n\r\n· OBS: Sujeito ao pedido de outros documentos\r\n\r\nDocumentos necessários para pedir Revisão do Imóvel \r\n\r\n· Requerimento\r\n\r\n· Cópia do RG e CPF \r\n\r\n· Cópia da Escritura ou Recibo de Compra e Venda do Imóvel (com o devido reconhecimento de firma da pessoa que está vendendo o imóvel)\r\n\r\n· Cópia do Carnê de IPTU\r\n\r\n· Espelho do imóvel (retirado no guichê)\r\n\r\n· OBS: Sujeito ao pedido de outros documentos\r\n\r\nDocumentos necessários para pedir Restituição IPTU- Pessoa Física\r\n\r\n· Requerimento\r\n\r\n· Cópia do RG e CPF \r\n\r\n· Cópia da Escritura ou Recibo de Compra e Venda do Imóvel\r\n\r\n· Carnê do IPTU original - Pago\r\n\r\n· OBS: Sujeito ao pedido de outros documentos\r\n\r\nId: 1722006"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1721720": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 116/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ALANE DA SILVA MARAVILHA, mat. n°.19415, acompanhada de sua filha. BRUNA SILVA MARAVILHA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de agosto de 2014, às 08 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.001623-8-PA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 117/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LUIZ EDUARDO DE CASTRO, mat. n°.23636, acompanhada de sua mãe. VANDA DE CASTRO GRUPILLO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de agosto de 2014, às 08 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.002205-8-PA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 118/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARTA PORTO FERREIRA, mat. n°.21320, acompanhada de seu marido. ALEXANDRE EZER P. DE AZEVEDO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de agosto de 2014, às 08 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.003514-2-PA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 119/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. AURENIZA TRAJANO DE L. SILVEIRA, mat. n°.16805, acompanhada de seu pai. ALUIZIO JOSÉ LUNA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de agosto de 2014, às 08 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.001244-4-PA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 120/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. VÂNIA LUIZA DE SOUIZA, mat. n°.34283, acompanhada de sua filha. VANESSA THAIS DE S. GONÇALVES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de agosto de 2014, às 08 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.000334-8-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 121/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ALDA CRISTINA C. F. E SÁ, mat. n°33631., acompanhada de seu pai. JOSÉ ARMANDO M. DE FREITAS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de agosto de 2014, às 08 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.001459-0-PA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 122/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ANGÉLICA GOMES BATISTA, mat. n°15406., acompanhada de seu marido. RENATO QUEIROZ DOS SANTOS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de agosto de 2014, às 08 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.001193-7-PA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 123/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARCE PEREIRA, mat. n°16929, acompanhada de seu filho. LUCAS PEREIRA GONÇALVES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de agosto de 2014, às 08 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.000494-8-PA - RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 124/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CLAUDIA MÁRCIA DOS REIS SILVA, mat. n°7338, acompanhada de sua mãe. IZAIRA AMERICA DOS REIS SILVA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de agosto de 2014, às 08 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.030865-7-PA - RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 125/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. VILMA GOMES CABRAL, mat. n°15516, acompanhada de sua mãe. ERENITA GOMES CABRAL, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de agosto de 2014, às 08 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.001459-0-PA - RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 126/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Avaliação Médica, que será realizada no dia 25 de agosto de 2014, às 08 horas (segunda-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nVERA LÚCIA DE ANDRADE JORGE\r\n\r\n21096\r\n\r\nREADAP. FUNCIONAL\r\n\r\nTEREZA RAQUEL MIRANDA MANHÃES\r\n\r\n16761\r\n\r\nREADAP. FUNCIONAL\r\n\r\nVERÔNICA GOMES DA S. CARDOSO\r\n\r\n16990\r\n\r\nREADAP. FUNCIONAL\r\n\r\nGUIDO JOHNSON C. SIMÃO\r\n\r\n12615\r\n\r\n2014.115.004472-8-PA\r\n\r\nWILLIAM G. DE AZEREDO\r\n\r\n18365\r\n\r\n2014.115.003843-6-PA\r\n\r\nLUIZIA DE JESUS BARCELOS RIBEIRO\r\n\r\n25345\r\n\r\nAVAL. INTERNA\r\n\r\nMÔNICA GOMES DA SILVA\r\n\r\n17464\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nJOILMA BATISTA CARDOSO\r\n\r\n19829\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n16939\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nALANE CORRÊA DE Q. MOTA\r\n\r\n20782\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 127/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LAURA MARIA ROSSI R. MAIA, mat. n°13542, acompanhada de sua mãe. SIDELIA ARÊAS R. ROCHA , para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de agosto de 2014, às 08 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.00793-6-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 128/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. SHEILA JARDIM DA SILVA, mat. n°18268, acompanhada de sua mãe. HONORINA JARDIM DA SILVA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de agosto de 2014, às 08 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.005.024789-8-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 129/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CILÉIA DE ALMEIDA MENDONÇA, mat. n°25412, acompanhada de sua mãe. HILDA B. ALMEIDA MENDONÇA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de agosto de 2014, às 08 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.099.000120-3-PA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 130/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. TEREZA CRISTINA B. RIBEIRO, mat. n°17085, acompanhada de seu marido. CARLOS EDUARDO M. DE ABREU, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de agosto de 2014, às 08 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.003724-2-PA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 131/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. VIVIANE MARA P. DE OLIVEIRA RANGEL, mat. n°16908, acompanhada de seu filho. LUIZ GABRIEL P. DE OLIVEIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de agosto de 2014, às 08 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.000963-0-PA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 132/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CATIA MARIA DE O. DE MELLO, mat. n°19545, acompanhada de seu filho. JOAQUIM AFFONSO DE O. MELLO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de agosto de 2014, às 08 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.003287-6-PA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 133/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sr. ANDERSSON DIAS VIEIRA, mat. n°33816, acompanhada de seu pai. JOBEL R. VIANA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de agosto de 2014, às 08 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.003181-6-PA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 134/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. TATIANA DA C. NUNES DE A. LIMA, mat. n°16847, acompanhada de sua mãe. MARIA SALVADORA N. DE AZEVEDO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de agosto de 2014, às 08 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.002515-4-PA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 135/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ELISSANDRA C. COELHO, mat. n°23590, acompanhada de sua filha. MARIA FERNANDA C. MCAUCHAR, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de agosto de 2014, às 08 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.003898-9-PA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 136/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CRISTIANE DA S. B. MUNIZ DE SOUZA, mat. n°28138, acompanhada de sua mãe. ALITA DA S. BARROS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de agosto de 2014, às 08 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.099.00133-2-PA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 137/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MÁRCIA CRISTINA R. VASCONCELOS, mat. n°26943, acompanhada de pai. MANOEL F. VASCONCELOS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de agosto de 2014, às 08 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.099.000229-5-PA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 138/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LIGIA CRISTINA S. C. DIAS, mat. n°16804, acompanhada de sua filha. ANA BEATRIZ C. DIAS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de agosto de 2014, às 08 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.003150-7-PA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 139/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ADENISIA S. RIBEIRO, mat. n°8381, acompanhada de seus pais. MARIA JOSÉ E MANOEL CÉLIO RIBEIRO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de agosto de 2014, às 08 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.003080-2-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 140/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LUCIANA DO A. M. CRESPO, mat. n°21314, acompanhada de sua filha. MARIA JÚLIA DO A. CRESPO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será rea lizada no dia 25 de agosto de 2014, às 08 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.00787-1-PA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1721720"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1721794": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 0126/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, auxiliar de enfermagem, lotada na Fundação Municipal de Saúde, matricula 25572, Rosângela Caldas Barcelos, com efeito a contar de 28/07/2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 20 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nDr. Jose Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1721794"
                        ],
                        "1722219": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 022/2014, Processo nº. 2014.099.000153-7-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo laboratorial a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à FMS, às licitantes:\r\n\r\nDIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, (CNPJ nº 08.044.840/0001-68), registro dos itens: 02, 03, 06, 09, 106 e 107.\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA, (CNPJ nº 02.842.909/0001-12), registro dos itens: 01, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105,108, 109, 110,113, 114 e 115. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 05 de Agosto de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 013/2014, Pro cesso nº. 2014.099.000127-4-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de sistemas de fixação para assistência a saúde dos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, à licitante:\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 02.956.455/0001-00), registro dos lotes 01, 02 e 03.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 05 de Agosto de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1722219"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1722231": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000093-8-PR, Concorrência Pública nº. 025/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a Prestação de Serviços Contínuos de Planejamento, Gestão e Execução dos Serviços Referentes aos Pontos de Luz Públicos e dos Sistemas de Potência do Município de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora inovaluz gestora de iluminação urbana ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.814.647/0001-70, com o valor total de R$ 19.862.491,37 (dezenove milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 20 de Agosto de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1722231"
                        ],
                        "1722225": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000120-6-PR, convite nº. 143/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de restauração de paralelo das Ruas da margem esquerda da Localidade de Boa Vista, antes de Sapucaia, à licitante vencedora construtora coquense ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.395.602/0001-56, com o valor total de R$ 103.992,49 (cento e três mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 18 de Agosto de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1722225"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1721869": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria SMMA nº 19\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, que determina o acompanhamento e fiscalização dos contratos por representantes da Administração Pública especialmente designados,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 2º do Decreto nº 304/2013 determina que os Secretários Municipais e Presidentes dos Órgãos da Administração Pública Indireta deverão indicar Gestores e Fiscais de Contratos para cada Contrato sob sua responsabilidade.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para Gestores de Contratos:\r\n\r\nMILENA BATISTA ROCHA, MAT. 33001, contratos referentes aos processos 2013.035000461-7-PR, contrato para a construção de cercas com morões de concreto armado e arame farpado, inclusive fornecimento de materiais visando à preservação ambiental de áreas publicas próximas aos conjuntos morar feliz.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam nomeados os servidores relacionados para fiscais de Contratos:\r\n\r\nNEY LUCIO RANGEL BOECHAT, 33910; contrato referente ao processo 2013.035000461-7-PR.\r\n\r\nWILSON DUARTE DA SILVA JUNIOR, CPF Nº 085.383.567-55; contrato referente ao processo 2013.035000461-7-PR.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 21 de Agosto de 2014.\r\n\r\nZacarias Albuquerque de Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1721869"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1721704": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1721704"
                        ],
                        "1722180": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1722180"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1722216": [
                        "DOCG - Ato",
                        "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nVimos por meio desta, solicitar ao responsável da Liga Náutica de Campos que compareçam à Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria para ciência acerca da certificação de irregularidade da prestação de contas referente ao Termo de Convênio n° 022/2012, celebrado entre a instituição e a Prefeitura Municipal de Campos, através da Fundação Municipal de Esportes. Abrimos o prazo de 5 (cinco) dias a partir da publicação desta para que a exigência seja cumprida, sob pena de conclusão da Tomada de Contas como irregular e ins crição na dívida ativa do município, impossibilitando-a de receber novos repasses públicos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2014.\r\n\r\nVaneska Tavares Rangel Prestes\r\n\r\nSecretária Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria\r\n\r\nMatrícula n° 21.598\r\n\r\nId: 1722216"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1722230": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 040/2014 que foram REGISTRADOS pelo período de 06 (seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n1.1\r\n\r\nSALGADINHOS VARIADOS - TIPO FESTA\r\n\r\nCENTO\r\n\r\n300\r\n\r\nR$ 74,30\r\n\r\nNOVA AGENCIA E PROJETOS - EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 18.863.427/0001-89\r\n\r\n1.2\r\n\r\nREFRIGERANTES (GARRAFA COM 2 LITROS)\r\n\r\nGARRAFA\r\n\r\n750\r\n\r\nR$ 4,20\r\n\r\nNOVA AGENCIA E PROJETOS - EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 18.863.427/0001-89\r\n\r\n1.3\r\n\r\nFATIAS DE BOLO DOCE CONFEITADO E ORNAMENTADO\r\n\r\nUN\r\n\r\n3.000\r\n\r\nR$ 4,80\r\n\r\nNOVA AGENCIA E PROJETOS - EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 18.863.427/0001-89\r\n\r\n1.4\r\n\r\nDOCINHOS VARIADOS TIPO FESTA COM CAIXETA\r\n\r\nUN\r\n\r\n12.000\r\n\r\nR$ 1,99\r\n\r\nNOVA AGENCIA E PROJETOS - EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 18.863.427/0001-89\r\n\r\n2.1\r\n\r\nTOALHAS PARA MESAS, PANO OXFORD, CORES VARIADAS PARA TAMPÃO DE 10 LUGARES \r\n\r\nUN\r\n\r\n300\r\n\r\nR$ 6,20\r\n\r\nNOVA AGENCIA E PROJETOS - EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 18.863.427/0001-89\r\n\r\n2.2\r\n\r\nGARÇONS\r\n\r\nUN\r\n\r\n36\r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\nNOVA AGENCIA E PROJETOS - EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 18.863.427/0001-89\r\n\r\n2.3\r\n\r\nJOGOS DE MESAS\r\n\r\nUN\r\n\r\n750\r\n\r\nR$ 8,40\r\n\r\nNOVA AGENCIA E PROJETOS - EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 18.863.427/0001-89\r\n\r\n2.4\r\n\r\nLEMBRANÇAS DE MESA PERSONALIZADA\r\n\r\nUN\r\n\r\n600\r\n\r\nR$ 14,10\r\n\r\nNOVA AGENCIA E PROJETOS - EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 18.863.427/0001-89\r\n\r\n2.5 \r\n\r\nTAMPÕES DE MESA PARA 10 LUGARES\r\n\r\nUN\r\n\r\n300\r\n\r\nR$ 4,20\r\n\r\nNOVA AGENCIA E PROJETOS - EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 18.863.427/0001-89\r\n\r\n2.6\r\n\r\nJOGOS PARA JANTAR, CONTENDO: PRATOS DE VIDRO, GARFOS E FACAS DE INOX E COPOS DE VIDRO DE 250 ML \r\n\r\nUN\r\n\r\n3.000\r\n\r\nR$ 5,40\r\n\r\nNOVA AGENCIA E PROJETOS - EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 18.863.427/0001-89\r\n\r\n3.1\r\n\r\nBISCOITO DE SAL (MINI PACOTE)\r\n\r\nUN\r\n\r\n5.400\r\n\r\nR$ 1,35\r\n\r\nNOVA AGENCIA E PROJETOS - EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 18.863.427/0001-89\r\n\r\n3.2\r\n\r\nBOLO DOCE (MINI PACOTE)\r\n\r\nUN\r\n\r\n5.400\r\n\r\nR$ 2,49\r\n\r\nNOVA AGENCIA E PROJETOS - EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 18.863.427/0001-89\r\n\r\n3.3\r\n\r\nBEBIDA À BASE DE GUARANÁ, TIPO GUARAVITA\r\n\r\nUN\r\n\r\n5.400\r\n\r\nR$ 1,65\r\n\r\nNOVA AGENCIA E PROJETOS - EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 18.863.427/0001-89\r\n\r\n3.4\r\n\r\nFRUTA -MAÇA\r\n\r\nUN\r\n\r\n5.400\r\n\r\nR$ 0,55\r\n\r\nNOVA AGENCIA E PROJETOS - EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 18.863.427/0001-89\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Agosto de 2014.\r\n\r\nGilson de Souza Gomes\r\n\r\nMatrícula 24847\r\n\r\n= Secretário Municipal dos Direitos dos Idosos =\r\n\r\nId: 1722230"
                        ],
                        "1722228": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0301/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2013.035.000461-7-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 010/2013\r\n\r\nCONTRATADA: JMF CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 15.443.232/0001-91\r\n\r\nOBJETO: A construção de cercas com moirões de concreto armado e arame farpado, inclusive fornecimento de materiais necessários, visando à preservação ambiental de áreas públicas próximas aos conjuntos “Morar Feliz”, nos diversos bairros do Município.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ R$ 448.574,68 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO:05/08/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1722228"
                        ],
                        "1722227": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/13\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para anúncio do resultado do julgamento da Proposta de Preço do LOTE 03 da Concorrência Pública nº. 001/13, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Objeto: Concessão da exploração e prestação do serviço de Transporte Coletivo de passageiros no município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n2 - Data e horário da sessão para prosseguimento da Concorrência Pública nº. 001/2013:\r\n\r\n27 de Agosto de 2014 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1722227"
                        ]
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Fundação Municipal de Saúde": {
                            "Atos": {
                                "1722217": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS LOTES DO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2014, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO\r\n\r\nLOTE 1 - MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 02.956.455/0001-00)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUNID\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n1.1\r\n\r\nPLACA CERVICAL ANTERIOR \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n30\r\n\r\nOsteomed\r\n\r\nR$ 4.504,34\r\n\r\n1.2\r\n\r\nPARAFUSO DE FIXACAO PARA CAGE TIPO CUNHA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n60\r\n\r\nOsteomed\r\n\r\nR$ 599,67\r\n\r\n1.3\r\n\r\nPARAFUSO CERVICAL ANTERIOR 4,0 X 14 MM\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n60\r\n\r\nOsteomed\r\n\r\nR$ 530,16\r\n\r\n1.4\r\n\r\nPARAFUSO CERVICAL ANTERIOR 4.3 X 14 MM\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n60\r\n\r\nOsteomed\r\n\r\nR$ 530,16\r\n\r\n1.5\r\n\r\nPARAFUSO DE BLOQUEIO CERVICAL\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n60\r\n\r\nOsteomed\r\n\r\nR$ 529,87\r\n\r\n1.6\r\n\r\nCAGE TELA CERVICAL 9X9MM\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n10\r\n\r\nOsteomed\r\n\r\nR$ 2.185,61\r\n\r\n1.7\r\n\r\nCAGE TELA CERVICAL 12 X 9 MM\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n10\r\n\r\nOsteomed\r\n\r\nR$ 2.185,61\r\n\r\n1.8\r\n\r\nCAGE TELA CERVICAL 14X9MM\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n10\r\n\r\nOsteomed\r\n\r\nR$ 2.185,61\r\n\r\n1.9\r\n\r\nCAGE TIPO CUNHA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n10\r\n\r\nOsteomed\r\n\r\nR$ 2.130,99\r\n\r\nLOTE II - MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 02.956.455/0001-00)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUNID\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n2.1\r\n\r\nPLACA TORACOLOMBAR 58/76/94/112/130 MM\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n20\r\n\r\nOsteomed\r\n\r\nR$ 5.924,11\r\n\r\n2.2\r\n\r\nPARAFUSO TORACOLOMBAR 25/30/35/40/45/50 MM\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n40\r\n\r\nOsteomed\r\n\r\nR$ 916,07\r\n\r\n2.3\r\n\r\nPARAFUSO TORACOLOMBAR COM PORCA 25/30/35/40/45/50 MM\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n40\r\n\r\nOsteomed\r\n\r\nR$ 916,07\r\n\r\n2.4\r\n\r\nPORCA TORACOLOMBAR \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n40\r\n\r\nOsteomed\r\n\r\nR$ 370,07\r\n\r\n2.5\r\n\r\nTELA TORACOLOMBAR 17 X 22 X 20/30/40/50/60/70/80 MM\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n10\r\n\r\nOsteomed\r\n\r\nR$ 4.229,14\r\n\r\n2.6\r\n\r\nTELA TORACOLOMBAR 22 X 28 X 20/30/40/50/60/70/80 MM\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n10\r\n\r\nOsteomed\r\n\r\nR$ 4.229,14\r\n\r\n2.7\r\n\r\nTELA TORACOLOMBAR 26 X 33 X 20/30/40/50/60/70/80 MM\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n10\r\n\r\nOsteomed\r\n\r\nR$ 4.229,14\r\n\r\n2.8\r\n\r\nHASTE TORACOLOMBAR 58/76/94/112/130 MM\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n20\r\n\r\nOsteomed\r\n\r\nR$ 1.117,76\r\n\r\nLOTE III - MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 02.956.455/0001-00)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUNID\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n3.1\r\n\r\nPARAFUSO PEDICULAR CABEÇA FIXA 05 MM\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n20\r\n\r\nOsteomed\r\n\r\nR$ 916,40\r\n\r\n3.2\r\n\r\nPARAFUSO PEDICULAR CABEÇA FIXA 06 MM\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n20\r\n\r\nOsteomed\r\n\r\nR$ 916,40\r\n\r\n3.3\r\n\r\nPARAFUSO PEDICULAR CABEÇA FIXA 057MM\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n20\r\n\r\nOsteomed\r\n\r\nR$ 916,40\r\n\r\n3.4\r\n\r\nPARAFUSO PEDICULAR CABECA MOVEL POLIAXIAL 05 MM\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n20\r\n\r\nOsteomed\r\n\r\nR$ 916,40\r\n\r\n3.5\r\n\r\nPARAFUSO PEDICULAR CABEÇA MOVEL POLIAXIAL 06MM\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n20\r\n\r\nOsteomed\r\n\r\nR$ 916,40\r\n\r\n3.6\r\n\r\nPARAFUSO PEDICULAR CABEÇA MOVEL POLIAXIAL 07 MM\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n20\r\n\r\nOsteomed\r\n\r\nR$ 916,40\r\n\r\n3.7\r\n\r\nPARAFUSO PEDICULAR CABEÇA LONGA 05 MM\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n20\r\n\r\nOsteomed\r\n\r\nR$ 1.284,10\r\n\r\n3.8\r\n\r\nPARAFUSO PEDICULAR CABEÇA LONGA 06 MM\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n20\r\n\r\nOsteomed\r\n\r\nR$ 1.284,10\r\n\r\n3.9\r\n\r\nPARAFUSO PEDICULAR CABEÇA LONGA 07 MM\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n20\r\n\r\nOsteomed\r\n\r\nR$ 1.284,10\r\n\r\n3.10\r\n\r\nBARRA DE UNIAO PEDICULAR\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n60\r\n\r\nOsteomed\r\n\r\nR$ 500,36\r\n\r\n3.11\r\n\r\nDISPOSITIVO DE BLOQUEIO PEDICULAR\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n180\r\n\r\nOsteomed\r\n\r\nR$ 376,20\r\n\r\n3.12\r\n\r\nGANCHO DTT PEDICULAR\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n60\r\n\r\nOsteomed\r\n\r\nR$ 614,30\r\n\r\n3.13\r\n\r\nBLOQUEADOR PARAFUSO DTT PEDICULAR\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n60\r\n\r\nOsteomed\r\n\r\nR$ 614,30\r\n\r\n3.14\r\n\r\nBARRA DTT\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n30\r\n\r\nOsteomed\r\n\r\nR$ 495,00\r\n\r\n3.15\r\n\r\nGANCHO PEDICULAR\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n10\r\n\r\nOsteomed\r\n\r\nR$ 1.418,24\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Agosto de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nId: 1722217"
                                ],
                                "1722218": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2014, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nUNITÁRIO\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nWAALER ROSE - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n900\r\n\r\nteste\r\n\r\nBIOTECNO\r\n\r\nR$ 4,50\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n2\r\n\r\nASO - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n600\r\n\r\nteste\r\n\r\nBIOSYSTEMS\r\n\r\nR$ 4,40\r\n\r\nDIAGNÓSTICA RIO PROD. E SERV. MÉD. HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 08.044.840/0001-68)\r\n\r\n3\r\n\r\nFATOR REUMATÓIDE - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n600\r\n\r\nteste\r\n\r\nBIOSYSTEMS\r\n\r\nR$ 4,40\r\n\r\nDIAGNÓSTICA RIO PROD. E SERV. MÉD. HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 08.044.840/0001-68)\r\n\r\n4\r\n\r\nCLAMIDIA IGA - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n144\r\n\r\nteste\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n5\r\n\r\nCLAMIDIA IGG - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n144\r\n\r\nteste\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n6\r\n\r\nBETA HCG - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n2.000\r\n\r\nteste\r\n\r\nBIOCON\r\n\r\nR$ 1,48\r\n\r\nDIAGNÓSTICA RIO PROD. E SERV. MÉD. HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 08.044.840/0001-68)\r\n\r\n7\r\n\r\nGLICOSE 75G - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n1.120\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 11,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n8\r\n\r\nGLICOSE 50G - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n240\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 11,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n9\r\n\r\nSANGUE OCULTO - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n300\r\n\r\nteste\r\n\r\nBIOCON\r\n\r\nR$ 9,80\r\n\r\nDIAGNÓSTICA RIO PROD. E SERV. MÉD. HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 08.044.840/0001-68)\r\n\r\n10\r\n\r\nTESTE PARA ROTAVIRUS - conforme especificação do Termo de Referência,\r\n\r\n100\r\n\r\nteste\r\n\r\nALERE\r\n\r\nR$ 25,50\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n11\r\n\r\nMEIO DE ÁGAR SANGUE 5% - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n6.500\r\n\r\nund/placa\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 7,50\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n12\r\n\r\nMEIO DE ÁGAR CHOCOLATE 5% A 10% COM SUPLEMENTO - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n4.500\r\n\r\nund/placa\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 7,50\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n13\r\n\r\nAGAR MANITOL - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n4\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 220,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n14\r\n\r\nÁGAR SS (SALMONELA/SHIGELLA) - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n3\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n15\r\n\r\nBASE DE ÁGAR SANGUE - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n10\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 440,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n16\r\n\r\nÁGAR MAC CONKEY - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n18\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 325,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n17\r\n\r\nÁGAR CLED - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n30\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 410,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n18\r\n\r\nÁGAR SABORAUD - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n8\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 335,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n19\r\n\r\nMEIO PARA CALDO DE TIOGLICOLATO - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n10\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n20\r\n\r\nSANGUE DE CARNEIRO DESFIBRINADO - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n20\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n21\r\n\r\nMEIO DE CULTURA ÁGAR CITRATO SIMMONS - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n10\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 470,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n22\r\n\r\nMEIO DE CULTURA ÁGAR GC - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n2\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n23\r\n\r\nMEIO DE CULTURA ÁGAR HAEMOPHYLUS TEST MEDIUM - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n2\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 478,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n24\r\n\r\nMEIO DE CULTURA ÁGAR MULLER-HINTON - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n10\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 380,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n25\r\n\r\nMEIO DE CULTURA ÁGAR OF (OXIDAÇÃO E FERMENTAÇÃO) - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n2\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 480,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n26\r\n\r\nMEIO DE CULTURA ÁGAR SIM - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n2\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n27\r\n\r\nMEIO DE CULTURA ÁGAR THIOGLICOLATO - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n2\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 370,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n28\r\n\r\nMEIO DE CULTURA ARGINA - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n2\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 470,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n29\r\n\r\nMEIO DE CULTURA BILI ESCULINA - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n2\r\n\r\nFrasco\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n30\r\n\r\nMEIO DE CULTURA CALDO BHI (INFUSO DE CÉREBRO E CORAÇÃO) - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n6\r\n\r\ncaixa \r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nRS 45,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n31\r\n\r\nMEIO DE CULTURA CALDO SELENITO - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n2\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 480,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n32\r\n\r\nMEIO DE CULTURA CHAPMAN - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n2\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 480,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n33\r\n\r\nMEIO DE CULTURA DNAASE - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n4\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nRS 540,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n34\r\n\r\nMEIO DE CULTURA ORNITINA - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n4\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 480,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n35\r\n\r\nMEIO DE CULTURA PARA ENRIQUECIMENTO FATOR 5 E FATOR 10 - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n10\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 370,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n36\r\n\r\nMEIO DE CULTURA VCN (LIOFILIZADO) - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n4\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 305,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n37\r\n\r\nMEIO DE RUGAI COM LISINA - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n4\r\n\r\nCaixa\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 180,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n38\r\n\r\nREAGENTE PARA CATALASE - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n24\r\n\r\nCaixa\r\n\r\nPROBAC\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n39\r\n\r\nTESTE VOGES-PROSKAUER (VP) - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n6\r\n\r\nCaixa\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n40\r\n\r\nFITAS DE OXIDASE - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n200\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n41\r\n\r\nANTIBIOTICOS NOVOBIOCINA (5 MCG) - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n24\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n42\r\n\r\nANTIBIOTICOS BACITRACINA (0,04UI) - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n24\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n43\r\n\r\nANTIBIOTICOS OPTOQUINA (5 MCG) - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n24\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n44\r\n\r\nANTIBIOTICOS VANCOMICINA (30 MCG) - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n24\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n45\r\n\r\nDISCOS DE OXACILINA - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n24\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n46\r\n\r\nDISCOS DE POLIMIXINA - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n24\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n47\r\n\r\nDISCOS DE IMIPENEM - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n4\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n48\r\n\r\nDISCOS DE NITROCEFIN - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n4\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n49\r\n\r\nDISCOS DE CEFOTAXIMA - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n4\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n50\r\n\r\nDISCOS DE CEFTAZIDIMA - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n4\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n51\r\n\r\nDISCOS DE CEFTAZIDIMA COM ÁCIDO CLAVULANICO - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n4\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n52\r\n\r\nDISCOS DE CETOTAXIMA COM ÁCIDO CLAVULANICO - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n4\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n53\r\n\r\nFITA PARA DETERMINAÇÃO DE BETA-LACTAMASE - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n2.000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 9,30\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n54\r\n\r\nFUCSINA BÁSICA - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n20\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n55\r\n\r\nAZUL DE METILENO PA - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n20\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n56\r\n\r\nFENOL CRSITALINO - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n11\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n57\r\n\r\nÁCIDO CLORÍDRICO PA - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n20\r\n\r\nLitro\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n58\r\n\r\nÁLCOOL ETÍLICO PA - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n80\r\n\r\nLitro\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 31,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n59\r\n\r\nÁLCOOL ISOPROPÍLICO P.A. - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n2\r\n\r\nLitro\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 34,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n60\r\n\r\nÁLCOOL METÍLICO (METANOL) PA - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n50\r\n\r\nLitro\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n61\r\n\r\nACETONA PA - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n20\r\n\r\nLitro\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n62\r\n\r\nCORANTE AZUL CRESIL BRILHANTE - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n4\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 43,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n63\r\n\r\nKIT DE CORANTE HEMATOLÓGICO - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n300\r\n\r\nKit\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 65,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n64\r\n\r\nKIT PARA COLORAÇÃO DE GRAM - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n50\r\n\r\nKit\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 74,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n65\r\n\r\nKIT PARA COLORAÇÃO DE ZIEHL-NEELSEN - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n10\r\n\r\nKit\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n66\r\n\r\nMETABISSULFITO DE SÓDIO - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n2\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n67\r\n\r\nCRISTAL DE FENOL - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n4\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 51,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n68\r\n\r\nFORMOL - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n11\r\n\r\nLitro\r\n\r\nGDL\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n69\r\n\r\nHIDRÓXIDO DE SÓDIO P.A. - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n5\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n70\r\n\r\nLÍQUIDO DE TURKEY - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n2\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n71\r\n\r\nXILOL - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n5\r\n\r\nund/placa\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n72\r\n\r\nAGULHA DE INOCULAÇÃO - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n4\r\n\r\nUnid\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n73\r\n\r\nALÇA CALIBRADA DE 1UL estéril - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n28.000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 0,20\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n74\r\n\r\nALÇA CALIBRADA DE 10 UL estéril- conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n6.500\r\n\r\nUnid\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 0,20\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n75\r\n\r\nALÇA CALIBRADA DE 1 UL - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n4\r\n\r\nUnid\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 55,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n76\r\n\r\nALÇA CALIBRADA DE 10 UL - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n4\r\n\r\nUnid\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 55,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n77\r\n\r\nPLACA DE PETRI - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n2.000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 7,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n78\r\n\r\nPAPEL DE FILTRO - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n6\r\n\r\nCaixa\r\n\r\nKASVI\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n79\r\n\r\nPELÍCULA FLEXÍVEL TIPO \"PARAFILM\" - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n4\r\n\r\nRolo\r\n\r\nKASVI\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n80\r\n\r\nESTANTE PARA TUBO - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n50\r\n\r\nUnid\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 13,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n81\r\n\r\nESPÁTULA - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n2\r\n\r\nUnid\r\n\r\nMETALIC\r\n\r\nR$ 17,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n82\r\n\r\nCRIOBOX PARA TUBO - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n80\r\n\r\nUnid\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n83\r\n\r\nÓLEO PARA MICROSCOPIA DE IMERSÃO - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n30\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 42,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n84\r\n\r\nÓLEO DE CEDRO PARA USO MICROBIOLÓGICO - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n8\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n85\r\n\r\nALGODÃO HIDRÓFOBO\r\n\r\n10\r\n\r\nRolo\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n86\r\n\r\nPLACA ESCAVADA DE VIDRO - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n50\r\n\r\nUnid\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n87\r\n\r\nPLACA DE PETRI 40 mm - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n250\r\n\r\nUnid\r\n\r\nRONI ALZI\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n88\r\n\r\nPLACA DE PETRI 70 mm - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n100\r\n\r\nUnid\r\n\r\nRONI ALZI\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n89\r\n\r\nPLACA DE PETRI 90 mm - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n150\r\n\r\nUnid\r\n\r\nRONI ALZI\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n90\r\n\r\nESCOVA CURVA PARA LIMPEZA DE BALÃO MÉDIO - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n10\r\n\r\nUnid\r\n\r\nJPROLAB\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n91\r\n\r\nESCOVA PARA LIMPEZA DE TUBO DE ENSAIO PEQUENO - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n12\r\n\r\nUnid\r\n\r\nJPROLAB\r\n\r\nR$ 11,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n92\r\n\r\nESCOVA PARA LIMPEZA DE TUBO DE ENSAIO MÉDIO - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n7\r\n\r\nUnid\r\n\r\nJPROLAB\r\n\r\nR$ 13,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n93\r\n\r\nESCOVA PARA LIMPEZA DE TUBO DE ENSAIO GRANDE - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n7\r\n\r\nUnid\r\n\r\nJPROLAB\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n94\r\n\r\nCAIXA PORTA LÂMINA - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n25\r\n\r\nUnid\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 11,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n95\r\n\r\nCÂMARA DE NEUBAUER - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n4\r\n\r\nUnid\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 475,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n96\r\n\r\nCÂMARA DE FUCHS-ROSENTHAL - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n2\r\n\r\nUnid\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n97\r\n\r\nPAPEL MANILHA - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n2.000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nKRAFT\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n98\r\n\r\nPENEIRA PARA FEZES - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n250\r\n\r\nPcte\r\n\r\nDESKARPLAS\r\n\r\nR$ 2,93\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n99\r\n\r\nCÁLICE DE VIDRO - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n50\r\n\r\nUnid\r\n\r\nRONI ALZI\r\n\r\nR$ 31,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n100\r\n\r\nLÁPIS DERMOGRÁFICO COR AZUL - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n75\r\n\r\nUnid\r\n\r\nDIXON\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n101\r\n\r\nLÁPIS DERMOGRÁFICO COR VERMELHA - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n75\r\n\r\nUnid\r\n\r\nDIXON\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n102\r\n\r\nDETERGENTE NEUTRO - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n80\r\n\r\nGalão\r\n\r\nPROLAB\r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n103\r\n\r\nTERMÔMETRO PARA ESTUFA - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n8\r\n\r\nUnid\r\n\r\nINCOTERM\r\n\r\nR$ 85,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n104\r\n\r\nTERMO-HIGRÔMETRO - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n30\r\n\r\nUnid\r\n\r\nINCOTERM\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n105\r\n\r\nMALETA PARA COLETA - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n9\r\n\r\nUnid\r\n\r\nADARVE\r\n\r\nR$ 945,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n106\r\n\r\nCAIXA TÉRMICA PARA TRANSPORTE DE AMOSTRAS 10 LITROS - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n8\r\n\r\nUnid\r\n\r\nADARVE\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nDIAGNÓSTICA RIO PROD. E SERV. MÉD. HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 08.044.840/0001-68)\r\n\r\n107\r\n\r\nKIT DE PIPETAS DE ALTA PRECISÃO - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n6\r\n\r\nKit\r\n\r\nECOPIPETTE\r\n\r\nR$ 4.900,00\r\n\r\nDIAGNÓSTICA RIO PROD. E SERV. MÉD. HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 08.044.840/0001-68)\r\n\r\n108\r\n\r\nMICROPIPETADOR AUTOMÁTICO de 10 a 100 ul- conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n5\r\n\r\nUnid\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 840,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n109\r\n\r\nMICROPIPETADOR AUTOMÁTICO de 100 a 1000 ul - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n5\r\n\r\nUnid\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 840,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n110\r\n\r\nLÂMPADA HALÓGENA - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n10\r\n\r\nUnid\r\n\r\nFHILLIPS\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n111\r\n\r\nLÂMPADA PARA CAPELA DE FLUXO LAMINAR - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n6\r\n\r\nUnid\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n112\r\n\r\nLÂMPADA UV PARA CAPELA DE FLUXO LAMINAR - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n6\r\n\r\nUnid\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n113\r\n\r\nSWAB HASTE DE METAL - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n1.000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 1,30\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n114\r\n\r\nSWAB HASTE DE PLÁSTICO - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n1.000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 0,13\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\n115\r\n\r\nSWAB COM MEIO DE TRANSPORTE STUART - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n2.000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\nSANEWS DIST.PROD.P LAB. E MEDIC. DE USO AMBULAT.LTDA (CNPJ Nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\nObs.1: Os itens 04, 05, 39, 85, 111 e 112 foram considerados frustrados pelo fato de nenhum licitante habilitado ter apresentado proposta para os mesmos.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1722218"
                                ],
                                "1721801": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 256/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 116.394,00 (Cento e dezesseis mil trezentos e noventa e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1721801"
                                ],
                                "1721802": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 257/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.871,30 (Vinte e um mil oitocentos e setenta e um reais e trinta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1721802"
                                ],
                                "1721803": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 258/2014\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 56.261,00 (Cinqüenta e seis mil duzentos e sessenta e um reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1721803"
                                ],
                                "1721804": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 259/2014\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.162,00 (Sete mil cento e sessenta e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1721804"
                                ],
                                "1721805": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 260/2014\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: COMÉRCIAL CIRURGICA RIO CLARENCE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.622,00 (Dois mil seiscentos e vinte e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1721805"
                                ],
                                "1721806": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 261/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.642,75 (Seis mil seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1721806"
                                ],
                                "1721807": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NUMERO: 262/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.226,25 (Hum mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1721807"
                                ],
                                "1721808": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 263/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atender a Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 38.981,50 (Trinta e oito mil novecentos e oitenta e um reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1721808"
                                ],
                                "1721809": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 267/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 480.217,95 (Quatrocentos e oitenta mil duzentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1721809"
                                ],
                                "1721816": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 274/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 36.218,20 (Trinta e seis mil duzentos e dezoito reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1721816"
                                ],
                                "1721810": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 268/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e à assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 356.818,31 (Trezentos e cinqüenta e seis mil oitocentos e dezoito reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1721810"
                                ],
                                "1721811": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 269/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.134.959,57 (Hum milhão cento e trinta e quatro mil novecentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1721811"
                                ],
                                "1721812": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 270/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: GETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 73.273,71 (Setenta e três mil duzentos e setenta e três reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1721812"
                                ],
                                "1721813": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 271/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: SPEED SÉCULO XXI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.026.607,35 (Hum milhão e vinte e seis mil seiscentos e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1721813"
                                ],
                                "1721814": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 272/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: VEIGAMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 452.472,28 (Quatrocentos e cinqüenta e dois mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1721814"
                                ],
                                "1721815": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 273/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 724.194,28 (Setecentos e vinte e quatro mil cento e noventa e quatro reais e vinte oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1721815"
                                ],
                                "1721817": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 275/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e à assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 551.552,89 (Quinhentos e cinqüenta e um mil quinhentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1721817"
                                ],
                                "1721818": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 290/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP) n°. 052/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000512-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gás de cozinha para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRAMAR GÁS LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 357,00 (Trezentos e cinqüenta e sete reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1721818"
                                ],
                                "1721819": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 293/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 031/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000425-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral - galão de 20 litros para consumo nas unidades hospitalares e pré hospitalares pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: AFMF DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 31.250,00 (Trinta e um mil duzentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1721819"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1722229": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 019/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.021.000044-4-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº 001/2014\r\n\r\nCONTRATADA: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 01.920.177/0001-79.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de cestas básicas embaladas em caixas de papelão a serem distribuídas pelo Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 226.130,40 (duzentos e vinte e seis mil,cento e trinta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:04/08/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1722229"
                        ],
                        "1722123": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2012.021.000037-8-PR.\r\n\r\nCONTRATADA: VITORIAMIX COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº: 10.407.093/0001-27.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias do contrato nº 022/2012, que tem como objeto a construção do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, totalizando 450 (quatrocentos e cinquenta) dias de durabilidade o prazo da TP 001/2012, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2014\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do FMAS\r\n\r\nId: 1722123"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1721849": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2013.044.000415-9-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 006/13 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº: 068/14\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA GRÁFICA.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: AREAS E PELUCCHI LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.894.161/0001-76\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.750,00 (tres mil setecentos e cinquenta reais )\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) MES\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1721849"
                            ],
                            "1721850": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2013.044.000415-9-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 006/13 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº: 069/14\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA GRÁFICA.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.400,00 (tres mil quatrocentos e reais )\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) MES\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1721850"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1722224": [
                                "I - Aviso",
                                "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 017/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação apresentada pelos participantes da Tomada de Preços nº. 017/2014.\r\n\r\nLicitante Habilitado: hadaja construção e terraplanagem ltda.\r\n\r\nO prazo recursal de que trata o art. 109 da Lei 8.666/93, iniciar-se-á a partir da publicação deste.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1722224"
                            ]
                        },
                        "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                            "Atos": {
                                "1722193": [
                                    "I - Edital",
                                    "INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - IMTT\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nO Instituo Municipal de Transito Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 25/09/2014 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionado, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10, 29/09/10, 16/11/10, 23/12/2010, 28/01/11, 10/03/11, 25/03/11, 04/05/11, 27/05/11, 30/06/11, 02/08/11, 31/08/11, 29/09/11, 31/10/11, 16/11/11, 23/12/11, 30/01/12, 28/02/12, 23/03/12, 27/04/12, 28/05/12, 27/06/12, 31/07/12, 30/08/12, 25/09/12, 18/10/12, 12/11/12, 21/12/12, 29/01/13, 20/02/13, 27/03/13, 29/04/13, 24/05/13, 26/06/13, 29/07/13, 23/08/13, 18/09/13, 22/10/13, 08/11/13, 20/12/13, 29/01/14, 25/02/14, 24/03/14, 29/04/14, 26/05/14, 01/07/14 e 28/07/14 bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10, 13 e 14/11/10, 24.25 e 26/12/10, 28 e 29/01/11, 05 e 06/03/11, 25 e 26/03/11, 29 e 30/04/11, 27 e 28/05/11, 30/06/11 e 01/07/11, 30 e 31/07/11, 27 e 28/08/11, 28 e 29/09/11, 27 e 28/10/11, 11 e 12/11/11, 22 e 23/12/11, 27 e 28/01/12, 27 e 28/02/12, 23 e 24/03/12, 28 e 29/04/12, 26 e 27/05/12, 26 e 27/06/12, 28 e 29/07/12, 28 e 29/08/12, 22 e 23/09/12, 19 e 20/10/12, 10 e 11/11/12, 21 e 22/12/12, 26 e 27/01/2013, 16 e 17/02/13, 25 e 26/03/13, 27 e 28/04/13, 24 e 25/05/13, 25 e 26/06/13, 25 e 26/07/13, 22 e 23/08/13, 19 e 20/09/13, 21 e22/10/13, 07 e 08/11/13, 26 e 27/12/13, 27 28/01/14, 21 e 22/02/14, 24 e 25/03/14, 28 e 29/04/14, 26 e 27/05/14, 30/06/14 e 01/07/14, 28 e29/07/14 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/09.\r\n\r\n1-S. INF., HONDA, S. INF., 9C2JC1801JR114260, S. INF., S. INF.; 2-N. EMPL., HONDA, 1985/1985, CG125BR1154595, S. INF., S. INF.; 3-S.INF., HONDA, 2009/2010, 9C2KC1620AR011130, S. INF.; 4-S.INF., HONDA, 1978/1978, CG125BR1207495, S. INF., ; 5-S.INF., CALOI, 1972/1972, 82AA48202, S. INF., S. INF.; 6-HHO2476, HONDA, 1990/1990, 9C2JC1801LR535482, STO ANTONIO DE PADUA, LUCAS VINICIUS RIBEIRO DE MOURA,BV FINANCEIRA S A C F I ; 7-NJ499, HONDA, 1984/1984, CG125BR2136390, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ CARLOS MACIEL; 8-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE S. INF., S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 9-KQI6723, GMC, 1997/1998, 9BG774NJWVC002077, CAMPOS DOS GOYTACAZES, UNIBANCO LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL, S T S CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA; 10-LPW6538, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR546685, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA DAS NEVES RODRIGUES GUEDES, BCO BRADESCO FINANC SA; 11-MPT7123, MMC, 2003/2004, JMY0RK9704JA00586, SÃO PAULO, S.D.V. VEICULOS LTDA , BRADESCO AUTORE COMPANHIA DE SEGUROS, BCO BCN SA; 12-KSS6404, VW, 1982/1983, 9BWZZZ30ZDP015557, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDNALDO RIBEIRO DA SILVA; 13-KUN7216, VW, 1987/1987, 9BWZZZ30ZHT113700, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO PONTUAL SA, JULIO CESAR DE ALMEIDA; 14-LBL4870, GM, 1996/1997, 9BGSC08ZVTB604311, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCIO VALERIO DA SILVA FREITAS, MAX FABIANO MARTINS LEITE, BANCO FINASA SA; 15-DEZ3514, GM, 2001/2002, 9BGRD08Z02G114607, GUARULHOS, TECHNOLOGIX SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, BV FINANCEIRA SA CFI; 16-CIB5191, CHRYSLER, 1996/1997, 1C3EMB6H0TN595983, DESCALVADO, FERNANDO POZZI DE MIRANDA, MARCIO FRANCISCO DO NASCIMENTO; 17-KUT5633, FORD, 1986/1986, 9BFCXXLB2CGJ81658, ITAPERUNA, ROMARIO ROSA; 18-LBM2473, ASIA, 1996/1996, KN2FAD2A1TC064839, RIO BONITO, MARIA DA GRACA CUNHA FERREIRA, CARLOS ALBERTO CORREA DOS SANTOS, BC ABN AMRO REAL S A; 19-JLX1403, FIAT, 1994/1994, 9BD146000R5282394, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCIENE RODRIGUES FLORINDO, AROLDO VEREZA FILHO, BV FINANCEIRA S A C F I; 20-LHL1813, TOYOTA, 1987/1988, OJ85501, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCIO FARIA DE OLIVEIRA; 21-DDN5345, VW, 2001/2001, 9BWCA05X81P109448, LIMEIRA, ARIALDO CARLOS ALMEIDA DA SILVA, BANCO ITAUCARD SA; 22-DYH8981, M. BENZ, 2007/2007, 8AC9036627A963789, SANTOS, BEM BAIXADA SANTISTA EMERG MED LTDA, BANCO DAYCOVAL SA; 23-LCE5379, VW, 1998/1998, 9BWZZZ327WP001759, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I, EDILSON ALVES PESSANHA, JOSE FERNANDO VALENTIM; 24-LAU8681, VW, 1996/1996, 9BWZZZ377TP557283, MACAE, TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA, CIA ITAU LEASING ARR. MERC; 25-HJC3171, VW, 2009/2010, 9BWAA05U6AP091450, ALEM PARAIBA, MARCELO PONTES CORDEIRO, BANCO VOLKSWAGEN S A; 26-KNQ6750, VW, 1996/1996, 9BWZZZ558TB842525, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CRISTIANO COUTINHO BRAGA, BV FINANCEIRA S A C F I; 27-LPN4980, VW, 2009/2010, 9BWAA05U2AP085564, CAMPOS DOS GOYTACAZES, F M D; 28-LAC1470, FORD, 1994/1994, 9BFZZZ54ZRB544074, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA, LEANDRO DE OLIVEIRA FORTUNATO; 29-LQH2451, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XFBD88M070214, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MILENA PESSANHA PINTO, BANCO BMC S A; 30-N. EMPL., DAFRA, 2009/2010, 95VBT1L29AM001316, S. INF., S .INF.; 31-N. EMPL., HONDA, 2006/2006, 9C2JA04206R874750, N. EMPLACADA, ; 32-S.INF., SUNDOWN, 2009/2010, 94J1XFBJ9AM086627, N. EMPLACADA, ; 33-LCA1249, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R018345, RIO BONITO, ADRIANO RANGEL RIBEIRO, BANCO FINASA SA; 34-KOW5629, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4820BR086202, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIANE SOUZA SANTOS, SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA; 35-KZD7127, DAFRA, 2011/2012, 95VFU5B8BCM001198, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSIMEIRE MOREIRA PEDRO, RECON ADM DE CONS LTDA; 36-S.INF., HONDA, S.INF., CG125BR2109373, S.INF., S.INF.; 37-LRR3758, HONDA, 2011/2012, 9C2KC1680CR400515, ARMAÇÃO DOS BUZIOS, LEANDRO DE CALDAS PEREIRA, AILTON JUNIO DA SILVA GERALDO, ADM DE CONS NAC HONDA LTDA; 38-KUK3151, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R017271, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCOS LUIZ SOUZA DOS SANTOS, JORGE AMARO DOS SANTOS MACIEL; 39-KXI4156, HONDA, 2012/2012, 9C2KC1660CR536628, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, ADRIANO SOUZA ROSA; 40-LOK0616, HONDA, 2002/2003, 9C2MC35003R004592, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JESSE SOARES FARIA FILHO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 41-LKZ6559, DAFRA, 2009/2010, 95VCA2E59AM004991, SÃO JOÃO DA BARRA, LUIZ FERNANDO DA SILVA NOGUEIRA, MAICON MOTHE SALES; 42-MQG0993, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R027354, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, RENAN RIBEIRO MOTHE, NADIA LIBIA BASTOS RANGEL DE SOUZA, BV FINANCEIRA S A C F I; 43-LPI3393, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R771657, SÃO JOÃO DA BARRA, JEFFERSON ALMEIDA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I; 44-LSL0322, HONDA, 2003/2004, 9C2MC35004R004330, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS VITOR ANNANIAS AZEREDO, ALOISIO FRANCISCO NETO JUNIOR, BANCO FINASA SA; 45-KWF2867, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R036461, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLAUDIO LEITE GOMES JUNIOR, BV FINANCEIRA S A C F I; 46-KXM0271, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08205R054857, SÃO PAULO, PAULO HENRIQUE PEREIRA FRANCISCO, NOVA VISEU RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A, BANCO FINASA SA; 47-LOX0740, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R042539, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DILEZIO MACHADO DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 48-LOM3267, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35002R048384, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JEREMIAS TITONELI FIUZA, FRANCISCO CARLOS ALVES GUEDES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 49-LNY8919, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R196516, CABO FRIO, MARIO LIMO S DE SOUZA, JOVAN INACIO GONCALVES, BCO BRADESCO SA; 50-KNI2261, YAMAHA, 2001/2001, 9C6KE010010024566, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO VOLKSWAGEN S A, CLARICE DA SILVA MARCELINO, JOSE GERALDO CANCIO; 51-KUT6503, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XCCB77M016542, CASIMIRO DE ABREU, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, IVALDE DOS SANTOS SILVA; 52-LKX5856, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41109R012570, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A, FERNANDO MENEZES DE ANDRADE, BANCO FINASA BMC SA; 53-KWH3718, HONDA, 2009/2009, 9C2JC42109R109573, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WALACE DE AZEVEDO FRANCA, LEONARDO VALENTI CANDIDO, BANCO FINASA BMC S A; 54-LQT1171, YAMAHA, 2005/2005, 9C6KE042050039515, CAMPOS DOS GOYTACAZES, YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA, EDSON CABRAL, JOSE VICTOR RANGEL; 55-KVS1028, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30104R056762, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, CLAUDIO DE SOUZA JORGE JUNIOR, DECIO FRANCISCO DE SOUZA FILHO; 56-KQF3902, SUNDOWN, 2008/2009, 94J1XFBK89M081184, CAMPOS DOS GOYTACAZES, IGOR PESSANHA RUFINO, BIANCA DOS SANTOS VERCOSA; 57-KZL0794, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08207R049758, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DIONE SILVA NASCIMENTO, SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA; 58-KZU6786, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R027033, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCAS FERREIRA CAETANO, COSME RODRIGUES INACIO, BANCO FINASA SA; 59-LOU5138, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R192454, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MANOEL GASPAR DE ABREU FILHO; 60-LPC6117, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R099657, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DEISILANE GOMES RIBEIRO, BANCO FINASA SA; 61-KZI1198, DAFRA, 2008/2008, 95VCA1F288M015612, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO BATISTA, BANCO ITAUCARD SA; 62-KZZ9660, HONDA, 2006/2007, 9C2JA04107R013262, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO CONTINENTAL SA, EVANIO BELARMINO MAGALHAES, BANCO FINASA SA; 63-LUW3017, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08505R040044, CABO FRIO, UENDEL BRITO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 64-KVO9477, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4820BR278592, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCELO CHAGAS COSTA, BCO PANAMERICANO; 65-LNN4765, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R246300, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELIANE RIBEIRO DA SILVA; 66-LRF2989, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1690AR050167, SÃO JOÃO DA BARRA, MARILDA CARVALHO PESSANHA, BCO BRADESCO FINANC SA; 67-LPO0101, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30214R619220, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELIAS SALES DE LIMA, ROMULO DOS SANTOS DA CRUZ, BANCO ITAUCARD SA; 68-DOE4771, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R811340, SÃO PAULO, JOAO BATISTA ROBERTI SOARES, BANCO FINASA SA; 69-LTM0958, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R044830, RIO DAS OSTRAS, TOBIAS TAVARES GABRIEL, BANCO FINASA SA; 70-LRT1166, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08605R021386, DUQUE DE CAXIAS, RODRIGO DE OLIVEIRA AREAS, UNIBANCO LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL; 71-KVR1072, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR032086, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLA RODRIGUES MARTINS PACHECO; 72-LLN5504, DAFRA, 2010/2010, 95VFU1C5AAM002612, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GUSTAVO DE ALMEIDA PEDRA; 73-LOM5749, YAMAHA, 2002/2003, 9C6KE037030001907, RIO DE JANEIRO, DIOGO PACHECO CACAIS; 74-KMN1057, HONDA, 1988/1988, 9C2JC1801JR110996, BOM JARDIM, ALZELIO KLEN; 75-LTP3732, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1680BR507724, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO VANDO PEREIRA DOS SANTOS, BCO PANAMERICANO; 76-LOS9007, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R257537, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JEFFERSON DA MOTA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 77-LQQ1326, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07105R028807, SANTO ANTONIO DE PADUA, BRUNO DE SOUZA BASTOS, REGINA AUREA DE SOUZA BASTOS, DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL; 78-LUW6551, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04206R842732, SÃO FIDÉLIS, MARIA APARECIDA MOREIRA CONSOLINI; 79-LOS5454, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30203R152962, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO DO BRASIL SA, GILBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO; 80-LSH2289, HONDA, 2007/2008, 9C2MD34008R007817, RIO DE JANEIRO, BANCO FINASA SA, HUMBERTO RODRIGUES JUNIOR; 81-LNN4500, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR143851, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DARIO CABRAL REIS; 82-LOF0527, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R207965, SÃO JOÃO DA BARRA, ALBERTO PEREIRA CHAGAS, LUCIANO ROCHA GOMES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 83-KZU3066, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R875954, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDERSON RODRIGUES GONÇALO; 84-KRB5555, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBB77M043012, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANGELICA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SOUZA, LUIZ CARLOS RODRIGUES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 85-LJZ9763, HONDA, 2006/2007, 9C2JC30707R056909, CARDOSO MOREIRA, PAULO CESAR DOS SANTOS PINTO, BANCO CONTINETAL SA, BANCO FINASA SA; 86-LQP4718, HONDA, 2012/2012, 9C2KC1670CR605903, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GENISA DE PINHO CARVALHO BELMIRO, BV FINANCEIRA S A C F I; 87-KXQ2123, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41209R101128, SÃO FIDÉLIS, FRANCISCO PINHEIRO, GEUZEMIR DE SOUZA; 88-LKP4788, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08208R037967, CABO FRIO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ANTONIO FLORIANO DA SILVA SOBRINHO; 89-MQI9386, HONDA, 2005/2005, 9C2MC35005R036708, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I, PAULO HENRIQUE GOMES; 90-LKQ5098, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R178342, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUISMAR SILVA DOS SANTOS, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; 91-KNO7112, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R68009, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ERALDO DA SILVA; 92-LVD1481, HONDA, 2005/2005, 9C22KC08205R055848, RIO DE JANEIRO, MAURO SERGIO VIANA DE SOUZA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 93-LOD3377, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R102158, RIO DAS OSTRAS, BRUNA PROENCA CHAVES; 94-KQY0397, YAMAHA, 2005/2005, 9C6KE044050107512, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RENATO ESCOCARD DE SOUZA PEREIRA, BANCO FINASA SA; 95-MRB4568, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08207R041950, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSELIA SANT ANA DA SILVA; 96-LQU0039, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R141969, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EZRI CHELU MAGALY FREIXO RESENDE, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 97-MQS3157, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04306R800905, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, LEANDRA CHAVES DE OLIVEIRA; 98-KVW3546, DAFRA, 2008/2008, 95VCA1E288M013737, CABO FRIO, BANCO ITAUCARD SA, CLEBER FERNANDES SERRA; 99-KNU3843, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R217012, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA, RENILDO VLACA DE SOUZA JUNIOR; 100-LKR2871, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R105400, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEANDRO GOMES LIMA, BV FINANCEIRA S A C F I; 101-KPL1246, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS11448, SÃO GONÇALO, MARCEGIO NOVAES GOMES; 102-MOY5817, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR167900, PRESIDENTE KENNEDY, ALUIZIO BARRETO VIANA; 103-LRX1571, HONDA, 2006/2006, 9C2MC35006R018521, RIO DE JANEIRO, BANCO FINASA SA, MARCO ANTONIO PEREIRA MORAES; 104-KTV0796, HONDA, 1982/1982, CG125BR1175608, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE RAMOS BARRETO, JOSE TARCISIO DE ALMEIDA SANTOS; 105-LPO7958, SUNDOWN, 2009/2010, 94J1XFBK9AM087123, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCOS ANTONIO CARVALHO ROSA, BV FINANCEIRA S A C F I; 106-MTM2691, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R024593, BOM JESUS DO NORTE, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KASSIA BAZANI GLORIA; 107-LKT3887, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08208R087809, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MANOEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO, BV FINANCEIRA S A C F I; 108-KTO0723, HONDA, 1986/1986, 9C2JC1801HR102685, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE BRUSQUI WELTEM; 109-KUT7992, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R051038, ITAPERUNA, LUCIA ARAUJO HIPOLITO, BANCO FINASA SA; 110-KYA1152, DAFRA, 2008/2008, 95VCA1B288M002584, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO ITAUCARD SA, KISSILA BARROSO RANGEL MATIAS; 111-LUZ3967, YAMAHA, 2005/2005, 9C6KE044050141073, SÃO FIDÉLIS, GERALDO DE SOUZA CARLOS; 112-LRZ4836, TRAXX, 2012/2012, 951BXKHE9CB001404, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FERNANDO JOSE MIRANDA; 113-LOA7409, HONDA, 2002/2002, 9C2MC27002R009482, SAQUAREMA, ROBERTO LOPES DOS SANTOS; 114-KNS6466, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R268294, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, CLAUDIO LUCIANO PINTO DOS SANTOS; 115-KNH6786, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR053791, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, ADRIANA CAMPOS FONTES MICHEL ABILIO, JOSE ONOFRE PEREIRA CABRAL, EDIMILSON F VIANA ME; 116-MPF5037, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR072548, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, V.VELHA ADM.CONS.SC LTDA, DEUSEDINO DA SILVA MOURA; 117-KYN2285, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08608R031737, QUEIMADOS, EDSON SILVA DA MOTTA, BANCO ITAUCARD SA; 118-KWQ1957, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R217582, BELFORD ROXO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, RENAN TEIXEIRA; 119-KUV7102, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XDCG77M020443, RIO DE JANEIRO, LUIZ CARLOS BARBOZA NEVES, LEILDA FERREIRA RANGEL; 120-LSN2979, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41209R017338, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALECSANDRO CARDOSO RODRIGUES, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A, BANCO FINASA BMC S A; 121-LLN9742, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4120BR538661, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MAGNO DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I; 122-LJS4360, FORD, 1990/1990, 9BFZZZ54ZLB093963, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PEDRO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, BANCO ITAU SA; 123-KQI1873, FIAT, 1996/1996, 9BD146067T5778158, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VALERIA SOARES NETTO, JULIANA SILVEIRA DOS SANTOS, CONS NACIONAL FIAT; 124-LCN0543, FIAT, 1998/1999, 8AP178530W4083599, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ISRAEL GUIMARAES PESSANHA; 125-KZS1183, FIAT, 2005/2006, 9BD19271X63040916, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CRISTIANO DOS SANTOS DE CARVALHO, ACYR MEDEIROS BENTO FILHO, BANCO ITAUCARD SA; 126-KUI6534, GM, 1985/1985, 9BG5TC11UGC122139, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEANDRO ALVES BURGOS, ARISTEU MATEUS; 127-LIR1277, VW, 1991/1991, 9BWZZZ30ZMT013096, RIO DE JANEIRO, ALEXANDRO PIRES DA ROCHA; 128-AWW6817, VW, 2013/2014, 9BWDB45U9ET025361, CURITIBA, UNIDAS SA; 129-KUU4493, GM, 2007/2008, 8AGSA19908R134003, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS MAGNO FERREIRA DA MOTA, AYMORE CRED FIN INV S A; 130-MQH4118, VW, 2005/2005, 9BWCA05XX5T119637, PRESIDENTE KENNEDY, IALDI VELASCO BARRETO, SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA; 131-CAC7474, FIAT, 1993/1994, 9BD159000P9056900, RIO CLARO, BANCO ITAU SA, DIEGO RODRIGO RIBEIRO; 132-NBX2992, VW, 2000/2000, 9BWZZZ373YT146246, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO CESAR ALVES DA ROSA, BANCO SANTANDER BANESPA S A ; 133-LJZ8409, VW, 1992/1992, 9BWZZZ30ZNT100246, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUZIA HENRIQUE PEREIRA MIRANDA, ANA CARLA MAGALHAES DA SILVA SANTOS, BANCO SANTANDER BRASIL SA; 134-KRC6852, VW, 2000/2001, 9BWCA05X21T010485, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SIMONE BARRETO LIRIO, AMARO PEREIRA GOMES JUNIOR, BV FINANCEIRA S A C F I; 135-MRK7191, VW, 2007/2008, 9BWKA05Z384013624, PIUMA, ADILSON MARVILLA MARINHO, BANCO ITAUCARD SA; 136-HDW6484, GM, 2007/2008, 9BGXM19808B170140, CONFINS, BARROS E BARROS SERV DE CONST LTDA, WANDERSON APARECIDO BARBOSA,ITAU UNIBANCO SA; 137-N. EMPL., HONDA, 2009/2010, 9C2JC4220AR106750, N. EMPLACADA, ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA; 138-MSL2224, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R243289, SERRA, BANCO PECUNIA S A, GILMAR RIBEIRO DOS SANTOS; 139-S.INF., BASHAN, 2010/2011, LHJXCBCD6B0202635, S. INF., PSM VEÍCULOS PECAS E ACESSORIOS LTDA; 140-S.INF., KASINSKI, 2002/2002, 93FSC05022M002132, S. INF., REMOTHE MOTOS LTDA; 141-KVO2642, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XGCB88M009486, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SINEA RIBEIRO DE ALMEIDA NOVARINO, ANA MARIA FELICIDADE COIMBRA TOURINHO; 142-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE SUZUKI, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 143-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 144-KVG3607, SUNDOWN, 2009/2009, 94J1XFBH99M086268, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALEXANDRE HATCHER DA SILVA PAVIE, JOCILENE NOGUEIRA BELO,BV FINANCEIRA S A C F I; 145-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 146-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA DE HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 147-LKM8319, VW, 2007/2008, 9BWJB09N48P020483, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GEOVANA QUINTINO ISIDORO, BANCO VOLKSWAGEN S A ; 148-LLL3690, HONDA, 2010/2011, 9C2KC1670BR330684, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO BRADESCO FINANC SA, LUIS CARLOS MAIA NOGUEIRA.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Instituto Municipal de Transito e Transporte - IMTT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (22) 2725-9602 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.brbid.com. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente do IMTT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 03 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). \r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1722193"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1721716": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Id: 1721716"
                    ],
                    "1721877": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 013/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 013/2014, processo nº 332/2014 cujo objeto é a Aquisição de equipamentos necessários para a montagem da TV Câmara, para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, e em consequência, HOMOLOGO a presente licitação a licitante vencedora, a saber: ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ (MF) nº. 09406028/0001-06, com o menor valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nEm 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n= Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 014/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 014/2014, processo nº 307/2014 cujo objeto é a Aquisição e instalação de elevador de acessibilidade para 02 (dois) passageiros para atender a Escola Municipal de Gestão do Legislativo da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Baronesa da Lagoa Dourada, 160, e em consequência, HOMOLOGO a presente licitação a licitante vencedora, a saber: licitante CONSERVADORA DE ELEVADORES SERV-TEC LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 32147043/0001-90, com o menor valor global de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).\r\n\r\nEm 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n= Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes =\r\n\r\nId: 1721877"
                    ],
                    "1721875": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrito no CNPJ nº30.407.977/0001-99, situada à Av. Alberto Torres, 334 - Centro, torna público os itens do Pregão Presencial nº 011/2014 que foram \r\n\r\nREGISTRADOS pelo período de 12(doze ) meses conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nDESCRIÇÃO:\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nREFRIGERADOR FROST FREE DUPLEX\r\n\r\nunid.\r\n\r\n2\r\n\r\nCONSUL\r\n\r\nR$ 3.300,00 \r\n\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITORIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 02.808.910/0002-01\r\n\r\n2\r\n\r\nREFRIGERADOR FRIGOBAR\r\n\r\nunid.\r\n\r\n6\r\n\r\nELETROLUX\r\n\r\nR$ 940,00 \r\n\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITORIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 02.808.910/0002-01\r\n\r\n3\r\n\r\nFORNO MICRO-ONDAS\r\n\r\nunid.\r\n\r\n2\r\n\r\nELETROLUX\r\n\r\nR$ 400,00 \r\n\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITORIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 02.808.910/0002-01\r\n\r\n4\r\n\r\nPURIFICADOR DE AGUA\r\n\r\nunid.\r\n\r\n5\r\n\r\nLIBELL\r\n\r\nR$ 420,00 \r\n\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITORIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 02.808.910/0002-01\r\n\r\n5\r\n\r\nFOGÃO INDUSTRIAL\r\n\r\nunid.\r\n\r\n2\r\n\r\nTRON\r\n\r\nR$ 1.380,00 \r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13848430/0001-00\r\n\r\n6\r\n\r\nCAFETEIRA INDUSTRIAL 20L\r\n\r\nunid.\r\n\r\n3\r\n\r\nRECORD\r\n\r\nR$ 1.470,00 \r\n\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITORIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 02.808.910/0002-01\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2014.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1721875"
                    ],
                    "1721876": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014.\r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que, na forma da Lei n.º 10.520/2002, do Decreto n.º 7.892/2013, da Lei Complementar n.º 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, farão realizar licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço por item, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS de informática para atender a Escola do Legislativo e a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de setembro de 2014 às 10:00h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 resma de papel A4 contendo 500 folhas brancas cada.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\nElisabeth Ribeiro Leite\r\n\r\nPregoeira da CMCG\r\n\r\nId: 1721876"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1722176": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 25 agosto 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n142893692\r\n\r\n321 COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES LTDA ME \r\n\r\n142651885\r\n\r\n4 ZS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142374105\r\n\r\n6 FEIRA DESIGN E DECORACAO LTDA \r\n\r\n142686093\r\n\r\n7FILMES PRODUCAO E LOCACAO LTDA \r\n\r\n142918830\r\n\r\nA DE FREITAS CORREIA ME \r\n\r\n142911330\r\n\r\nA DOS SANTOS SOUZA DE MELO ME \r\n\r\n142904651\r\n\r\nA FUJII TEIXEIRA \r\n\r\n142918148\r\n\r\nA GUIMARAES AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n142817490\r\n\r\nA L S COMERCIO DE ACESSORIOS E TELEFONIA EIRELI ME \r\n\r\n142807907\r\n\r\nA M ALMADA & CIA LTDA ME \r\n\r\n142790338\r\n\r\nA M PORTUGAL ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n142898007\r\n\r\nA MAIS ARQUITETURA URBANISMO E AMBIENTE LTDA \r\n\r\n142897930\r\n\r\nA MAIS ARQUITETURA URBANISMO E PROJETO EXECUTIVO LTDA \r\n\r\n142917214\r\n\r\nA N S SANTOS PESCADOS ME \r\n\r\n142905151\r\n\r\nA R DE PAULA ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n142923109\r\n\r\nA R G SIGNORELLI COMERCIO E PRODUCAO MUSICAL ME \r\n\r\n142835951\r\n\r\nA RADIAL ELETRICOS E DOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n142893307\r\n\r\nA RODRIGUES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n142816841\r\n\r\nA S MORAES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142897906\r\n\r\nABREU E SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n142925802\r\n\r\nABS PRODUTOS E COMERCIO EM SAUDE EIRELI ME \r\n\r\n142515370\r\n\r\nAC & W INSTALACAO DE ANTENAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n142909157\r\n\r\nACAI VITORIOSO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142894737\r\n\r\nACI SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n142896209\r\n\r\nACMC SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI ME \r\n\r\n142549762\r\n\r\nACME BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142922560\r\n\r\nACOUGUE BOM BOI DA VILA ROSALI LTDA ME \r\n\r\n142682187\r\n\r\nADART CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n142924482\r\n\r\nADMINISTRADORA NELINHO LTDA ME \r\n\r\n142410934\r\n\r\nADRIANO NOVAES BAR MERCEARIA ME \r\n\r\n142870153\r\n\r\nAE MOLDURA LTDA ME \r\n\r\n142885770\r\n\r\nAGAPE PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n142920185\r\n\r\nAGORA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n142920215\r\n\r\nAGORA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n142565075\r\n\r\nAGRO MERCADO DAS RACOES LTDA ME \r\n\r\n142922129\r\n\r\nAGRONEWS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n142776742\r\n\r\nAILSON P D PAULA HORTIFRUTE ME \r\n\r\n142924270\r\n\r\nALEXANDRE BARRETO NUNES VIDRACARIA ME \r\n\r\n142141275\r\n\r\nALFA LAVAL AALBORG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142907774\r\n\r\nALINE C DA SILVA MODAS E CONFECCOES ME \r\n\r\n142908240\r\n\r\nALINE DOS SANTOS COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n142780987\r\n\r\nALL MANAGER GESTAO DE CARREIRAS DE PROFISSIONAIS DESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142925098\r\n\r\nALLPHA SERVICE ASSESSORIA PLANEJAMENTO EXECUCAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142669180\r\n\r\nALMAC B I CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n142437603\r\n\r\nALTAIR DE SOUZA LUCIANO \r\n\r\n142919390\r\n\r\nALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142919799\r\n\r\nALVES TINTAS LTDA ME \r\n\r\n142476870\r\n\r\nAMGA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142836435\r\n\r\nAMIPE TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142909041\r\n\r\nAMORIM E OLIVEIRA LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n142906786\r\n\r\nANCORA UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\n142558338\r\n\r\nANDREA VITORINO MACHADO ACADEMIA ME \r\n\r\n142194956\r\n\r\nANPAK CONSTRUCOES PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n142919217\r\n\r\nANTIGOS DO BECO COMERCIO DE USADOS LTDA ME \r\n\r\n142795372\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE BOUZAN KEMPER TRANSPORTE TURISTICO ME \r\n\r\n142875376\r\n\r\nAPENAS COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n142840270\r\n\r\nARARAQUARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n142840300\r\n\r\nARARAQUARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n142922153\r\n\r\nAREAL MANOEL DE MORAES LTDA ME \r\n\r\n142914410\r\n\r\nARLE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n142896195\r\n\r\nARMARINHO PONTO BAIXO LTDA ME \r\n\r\n142834661\r\n\r\nARPOADOR CONFECCOES DE ROUPAS EILRELI ME \r\n\r\n142811602\r\n\r\nARST REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142921947\r\n\r\nATE VIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n142921890\r\n\r\nATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n142921661\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n142921912\r\n\r\nATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n142921874\r\n\r\nATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n142921696\r\n\r\nATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n142921734\r\n\r\nATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n142921769\r\n\r\nATE XXII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n142918970\r\n\r\nATICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n142852872\r\n\r\nATTUAL MANUTENCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n142799548\r\n\r\nATUAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n142607258\r\n\r\nATUALISSIMA EXPRESS UNHAS E DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n142920835\r\n\r\nAUTO ESCOLA ARARIBOIA LTDA ME \r\n\r\n142923362\r\n\r\nAUTO POSTO GRAND PRIX LTDA ME \r\n\r\n142435058\r\n\r\nAUTO POSTO JAPOR DE CANTAGALO LTDA \r\n\r\n142924610\r\n\r\nAUTOPARK S/A \r\n\r\n142809250\r\n\r\nAXET SOLUCOES E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n142417343\r\n\r\nAZURIX PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n142417335\r\n\r\nAZURIX PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142923575\r\n\r\nB M W MERCANTIL DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142908282\r\n\r\nB MAIA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142413526\r\n\r\nB S MARTINS DE SOUZA EDUCACAO INFANTIL ME \r\n\r\n142894966\r\n\r\nB2FINANCE RIO EIRELI \r\n\r\n142895113\r\n\r\nBAR LANCHONETE CANTINHO DO CABELUDO LTDA ME \r\n\r\n142924148\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n142924210\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n142918423\r\n\r\nBARRA DUQUE CONSTRUCOES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142894117\r\n\r\nBARTO PEPE 600 LANCHES LTDA \r\n\r\n142816973\r\n\r\nBARUC BRINQUEDOS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142904384\r\n\r\nBAZAR ACHE FACIL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n142502936\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA RIO LTDA ME \r\n\r\n142110183\r\n\r\nBAZAR FACA FESTA FACIL LTDA ME \r\n\r\n142467260\r\n\r\nBELLA CARIOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142775878\r\n\r\nBELLA VISTA PARADISO GUEST HOUSE LTDA ME \r\n\r\n142613282\r\n\r\nBELLANIL BAZAR MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142909033\r\n\r\nBELUZ SUCOS & LANCHES EIRELI ME \r\n\r\n142669296\r\n\r\nBEN S CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n142889610\r\n\r\nBENG PASTELARIA LANCHONETE E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n142918393\r\n\r\nBETA EMPREENDIMENTOS DE CASIMIRO EIRELI ME \r\n\r\n142908398\r\n\r\nBIANCCO ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142890936\r\n\r\nBISTRO TAMOIOS LTDA \r\n\r\n142914789\r\n\r\nBLACK STAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELI EPP \r\n\r\n142850918\r\n\r\nBLANC COLLECTION INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n142840505\r\n\r\nBNY MELLON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142840556\r\n\r\nBNY MELLON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142907537\r\n\r\nBOA PARCERIA TRANSPORTES E SERVICOS MULTIMODAIS LTDA ME \r\n\r\n142127949\r\n\r\nBOM E BONS BARRA SQUARE COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n141697709\r\n\r\nBOUTIQUE DE CARNE BOIZAO DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n142917796\r\n\r\nBOUTON INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA E BANHO LTDA \r\n\r\n142696234\r\n\r\nBOVIOT ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n142895407\r\n\r\nBRAGA SERVICOS CONTABEIS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n142836966\r\n\r\nBRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA \r\n\r\n142921831\r\n\r\nBRAZILIAN RESOURCES MINERACAO LTDA \r\n\r\n142919284\r\n\r\nBRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n142914282\r\n\r\nBRS SERVICOS EM GNV LTDA ME \r\n\r\n142914770\r\n\r\nC & C CARVALHO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n142816035\r\n\r\nC R P COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n142678236\r\n\r\nCAMILO & LEAL LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142912867\r\n\r\nCAMIREI SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n142925357\r\n\r\nCAMPINHO CAMPOGRANDENSE PECAS PARA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142525618\r\n\r\nCARLOS E THIAGO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142897825\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DAS NEVES BRAZ PRODUCAO E COMUNICACAO \r\n\r\n142808857\r\n\r\nCAROL VEICULOS MULTIMARCAS LTDA ME \r\n\r\n142918911\r\n\r\nCASA&BRILHO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n142840440\r\n\r\nCATXERE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n142840475\r\n\r\nCATXERE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n142797502\r\n\r\nCBT TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n142897426\r\n\r\nCELIO AUTO MECANICA EIRELI EPP \r\n\r\n142919012\r\n\r\nCENTRAL RESOURCES DO BRASIL PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n142612197\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CASA GRANDE AUTOESCOLA LTDA ME \r\n\r\n142895784\r\n\r\nCENTRO ESPORTIVO DURAES LTDA ME \r\n\r\n142856622\r\n\r\nCERVEJARIO RODRIGUES E LAMELAS LTDA ME \r\n\r\n142794384\r\n\r\nCETEST RIO LTDA \r\n\r\n142924377\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n142465011\r\n\r\nCHARITAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n142908495\r\n\r\nCHAVEIRO ANTONELA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142851728\r\n\r\nCHINVEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n142915939\r\n\r\nCHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n142915971\r\n\r\nCHL LI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n142915920\r\n\r\nCHL LXXII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n142915904\r\n\r\nCHL XLIX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n142922331\r\n\r\nCHOPPERIA BOTSUANA BEER LTDA ME \r\n\r\n142920347\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n142659282\r\n\r\nCINEMA ITAIPAVA LTDA ME \r\n\r\n142324914\r\n\r\nCLASP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n142925586\r\n\r\nCNGR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142922277\r\n\r\nCOFERTRIL COMERCIO DE FERRO TREIS RIOS LTDA \r\n\r\n142906123\r\n\r\nCOLEGIO JEAN PIAGET LTDA ME \r\n\r\n142921068\r\n\r\nCOLEGIO PLINIO LEITE LTDA \r\n\r\n142904503\r\n\r\nCOME SOLTO COMERCIO DE ALIMENTOS E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n142926094\r\n\r\nCOMERCIO DE GAS REAL DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n142652440\r\n\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS SAO CHARBEL LTDA ME \r\n\r\n142820229\r\n\r\nCOMPANHIA ADMINISTRADORA SAUER S/A \r\n\r\n142895830\r\n\r\nCOMPLETE RIO DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n142919861\r\n\r\nCOMSERDANT COMERCIO SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA HOSPITALARES E RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n142663379\r\n\r\nCONCRETUS DE MACAE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142899046\r\n\r\nCONFEITARIA DULIPE LTDA ME \r\n\r\n142908622\r\n\r\nCONGELADOS DA SONIA LTDA ME \r\n\r\n142793582\r\n\r\nCONSCIVIL CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n142815888\r\n\r\nCONSCOR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n142920479\r\n\r\nCONSORCIO CBPO ZADAR \r\n\r\n142892459\r\n\r\nCONSTRU LOC SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142812404\r\n\r\nCONSTRUCAO PRONTA PRE MOLDADOS LTDA ME \r\n\r\n142922412\r\n\r\nCONSTRUFINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n142922633\r\n\r\nCONSTRUTORA COLARES LINHARES S A \r\n\r\n141948736\r\n\r\nCONSTRUTORA IRMAOS CRUZ LTDA \r\n\r\n142923389\r\n\r\nCONSTRUTORA SANT 2000 EMPREENDIMENTO CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n142836761\r\n\r\nCONSTRUTORA SANTA ISABEL S/A \r\n\r\n142914592\r\n\r\nCONSTRUTORA ZIMBRAO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n142921254\r\n\r\nCONUMA ENGENHARIA S/A \r\n\r\n142609420\r\n\r\nCOOHGIL COOPERATIVA HABITACIONAL GRUPO DE IMOVEIS LIVRES \r\n\r\n142515647\r\n\r\nCOOPERUPA COOPERATIVA MISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR E CONSUMO UNIAO DE PAIS E AMIGOS DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n142867004\r\n\r\nCORTATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS E FITAS LTDA \r\n\r\n142410039\r\n\r\nCOSTA E MARTINS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142884618\r\n\r\nCOUTE COUROS EIRELI ME \r\n\r\n142919039\r\n\r\nCOUTINHO CONSTRUTORA BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n142653888\r\n\r\nCRECHE LETICIA LTDA ME \r\n\r\n142888435\r\n\r\nCRIAR SERVICE LTDA ME \r\n\r\n142925969\r\n\r\nCSMF CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n142815829\r\n\r\nD . PEREIRA DA SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n142916757\r\n\r\nD L COMERCIO E SERVICOS DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n142625264\r\n\r\nD S CHAGAS TECNOLOGIA ME \r\n\r\n141949864\r\n\r\nD S FERREIRA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141949643\r\n\r\nD S FERREIRA LANCHONETE ME \r\n\r\n142923028\r\n\r\nDALENZO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n142921319\r\n\r\nDALM S REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n142872512\r\n\r\nDANGER COMERCIAL E INDUSTRIA LTDA EPP \r\n\r\n142819778\r\n\r\nDANIELE BATISTA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142926337\r\n\r\nDATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n142892831\r\n\r\nDATAMARQ COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n142894532\r\n\r\nDAVID E PEREIRA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142907782\r\n\r\nDELFT SERVICOS LTDA \r\n\r\n142816230\r\n\r\nDELICADO LANCHES E CENTRO ARTESANAL LTDA \r\n\r\n142923621\r\n\r\nDELICIAS DA FAZENDA GRILL RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n142898074\r\n\r\nDENJUD REFEICOES COLETIVAS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142789267\r\n\r\nDEPP FASHION VIA BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n142908444\r\n\r\nDETROIT RECUPERADORA DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n142899186\r\n\r\nDIAS E CACCIATORE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142171590\r\n\r\nDIGITAL EVOLUTION COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142899399\r\n\r\nDIMP RIO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142922927\r\n\r\nDINAMICA ENERGIA S/A \r\n\r\n142768383\r\n\r\nDINIZ VALENCA RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142925527\r\n\r\nDIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S A \r\n\r\n142691038\r\n\r\nDL BECK REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n142671550\r\n\r\nDMG RIO LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142919527\r\n\r\nDOLUAR MODA INFANTIL LTDA \r\n\r\n142890324\r\n\r\nDONNAS LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n142898058\r\n\r\nDRG CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI \r\n\r\n142908428\r\n\r\nDROGARIA CARVALHO DE SOUZA LTDA ME \r\n\r\n142921424\r\n\r\nDROGARIA DROGA XIII LTDA EPP \r\n\r\n142908371\r\n\r\nDROGARIA SAO FRANCISCO DO MARACANA LTDA EPP \r\n\r\n142896128\r\n\r\nDROGARIA SO SAUDE LTDA ME \r\n\r\n142512087\r\n\r\nD'TALHES E SEDUCAO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142885800\r\n\r\nEASY HOME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142926884\r\n\r\nEDELI DOS SANTOS ME \r\n\r\n142919829\r\n\r\nEDITORA BRASIL ENERGIA LTDA \r\n\r\n142908860\r\n\r\nEDITORA FORENSE LTDA \r\n\r\n142908878\r\n\r\nEDITORA GUANABARA KOOGAN LTDA \r\n\r\n142915696\r\n\r\nEDITORA HR LTDA \r\n\r\n142889695\r\n\r\nEDLANIA MARIA HENRIQUE LEITE ME \r\n\r\n142922870\r\n\r\nEDNEY M DA SILVA TRANSPORTES ME \r\n\r\n142889652\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA JUNIOR REPRESENTACAO COMERCIAL EM GERAL ME ME \r\n\r\n142905585\r\n\r\nEGT SAO GONCALO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142898163\r\n\r\nELABORATORY PESQUISA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142922315\r\n\r\nELETROVALLE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA EPP \r\n\r\n142896446\r\n\r\nEMBALAGENS SO STILLUS LTDA ME \r\n\r\n142924636\r\n\r\nEMERSON ARAUJO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n142894443\r\n\r\nENDOCOR DIAGNOSTICOS E SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n142915106\r\n\r\nENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S A \r\n\r\n142915688\r\n\r\nENEVA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142913707\r\n\r\nENTRE ELAS DE GUAPIMIRIM MODAS FEMININAS LTDA ME \r\n\r\n142914690\r\n\r\nESCOLA TECNICA PROFISSIONALIZANTE CHERNICHARO LTDA \r\n\r\n142790702\r\n\r\nESCOLINHA PEIXINHO FELIZ LTDA ME \r\n\r\n142917222\r\n\r\nESPACO DE BELEZA CLAUDIA ANDREA HAIR LTDA ME \r\n\r\n142683159\r\n\r\nESPACO EXCELENCIA SAUDE E BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n142512095\r\n\r\nESPINOMARGRAM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n142907499\r\n\r\nESPIRODUTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE DUTOS E TUBOS LTDA EPP \r\n\r\n142909211\r\n\r\nESSA CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142791342\r\n\r\nESTACAO DAS CARNES LTDA ME \r\n\r\n142327930\r\n\r\nETOILE & ROSWELL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n142328103\r\n\r\nETOILE & ROSWELL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n142328200\r\n\r\nETOILE & ROSWELL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n142914193\r\n\r\nEXACTTA GROUP SERVICOS DE COMUNICACA PROTECAO DE BAGAGEM E AFINS SERVICOS DE PUBLICITARIOS E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n142355097\r\n\r\nEXCLUSIVA TRANSPORTE LOCACAO E FRETAMENTO DE VEICULOS UTILITARIOS LTDA ME \r\n\r\n142907090\r\n\r\nEXECUTIVA PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n142821047\r\n\r\nEXLOG PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142840327\r\n\r\nEXPANSION TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S/A \r\n\r\n142840360\r\n\r\nEXPANSION TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S/A \r\n\r\n142840416\r\n\r\nEXPANSION TRANSMISSAO ITUMBIARA MARIMBONDO S/A \r\n\r\n142840459\r\n\r\nEXPANSION TRANSMISSAO ITUMBIARA MARIMBONDO S/A \r\n\r\n142295108\r\n\r\nF C DE OLIVEIRA MOREIRA INDUSTRIA DE LATICINIO EIRELI ME \r\n\r\n142892769\r\n\r\nF I CIRINO FARMACIA LTDA EPP \r\n\r\n142924091\r\n\r\nF LIZ COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142795178\r\n\r\nF&EPA PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n142870137\r\n\r\nFA QUE COMERCIO LTDA \r\n\r\n142679801\r\n\r\nFABIANO AYUPP MAGALHAES \r\n\r\n142831280\r\n\r\nFABIOLA PORTO PORTELLA \r\n\r\n142897329\r\n\r\nFARDOLEVE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n142696781\r\n\r\nFARMACIA AGUA VIVA DE MACAE LTDA EPP \r\n\r\n142610968\r\n\r\nFARMACIA ITA COMERCIAL PRIMAVERA LTDA ME \r\n\r\n142908380\r\n\r\nFARMACIA RAPIDA LTDA EPP \r\n\r\n142897981\r\n\r\nFARROUPILHA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142917958\r\n\r\nFAZENDA KATANKA CRIACAO DE GADO EIRELI \r\n\r\n142433071\r\n\r\nFAZENDAS REUNIDAS OZORIO S/A \r\n\r\n142796093\r\n\r\nFELIPE P C SERVICOS DE INFORMATICA E PUBLICIDADE ME \r\n\r\n142789755\r\n\r\nFERNANDO GIRALDO CONSTRUTORA EIRELI ME \r\n\r\n142515256\r\n\r\nFERNANDO LUIZ AMADOR PRETO \r\n\r\n142650927\r\n\r\nFERNANDO LUIZ AMADOR PRETO \r\n\r\n142893617\r\n\r\nFERNANDO PADUA DE MELO ME \r\n\r\n142829897\r\n\r\nFESTA E CIA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142621625\r\n\r\nFGB SERVICOS E SOLUCOES EM VIDROS E METAIS LTDA \r\n\r\n142908614\r\n\r\nFILIGRANA LTDA ME \r\n\r\n142894842\r\n\r\nFIQUE BOM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS MEDICINAIS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n142894621\r\n\r\nFISIOTEC MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n142609919\r\n\r\nFLERTE CAMA MESA E BANHO LTDA EPP \r\n\r\n142887382\r\n\r\nFLOR DE LOTUS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142893994\r\n\r\nFLORENCIO E FONSECA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n142910619\r\n\r\nFLORENGE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n142669253\r\n\r\nFMA MENDES DE ALMEIDA B I CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n142657530\r\n\r\nFOCO IMAGEM ESTUDIO DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM LTDA ME \r\n\r\n142827797\r\n\r\nFORM BOB PAPEIS LTDA \r\n\r\n142867250\r\n\r\nFR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142807176\r\n\r\nFRANCO BONAFE DE FELICE COMUNICACAO E MARKETING ME \r\n\r\n142812536\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n141920530\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n141920564\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n142013480\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n142079928\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n142090395\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n141737360\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n142904392\r\n\r\nFUNERARIA SAO SALVADOR LTDA ME \r\n\r\n142914720\r\n\r\nFURTADO & CAMPOS PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n142799980\r\n\r\nFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n142922358\r\n\r\nFWM DO BRASIL LOGISTICA INTEGRADA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142885452\r\n\r\nG A ZEFERINO COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA ME \r\n\r\n142621528\r\n\r\nG DE A MIRANDA ENGENHARIA SEGURANCA E SAUDE NO TRABALHO ME \r\n\r\n142797170\r\n\r\nG R SERVICOS E SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n142922820\r\n\r\nG S COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142765040\r\n\r\nG T GOMES DE SOUZA DECORACOES ME \r\n\r\n142888443\r\n\r\nG03 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n142811360\r\n\r\nGABOARD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142923141\r\n\r\nGALAXIA MARITIMA S A \r\n\r\n142915475\r\n\r\nGALAXIA MARITIMA S A \r\n\r\n142911186\r\n\r\nGAMPICARAI COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142813265\r\n\r\nGASTRO BAR CONVERSINHA BOTEQUIM DOWNTOWN LTDA ME \r\n\r\n142531502\r\n\r\nGE CELMA LTDA \r\n\r\n142898830\r\n\r\nGE CELMA LTDA \r\n\r\n142506095\r\n\r\nGEFERSON CEZAR ESPINDULA ME \r\n\r\n142836958\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SANTA MARCELLA SPE S A \r\n\r\n142894435\r\n\r\nGERENCIATEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO EIRELI ME \r\n\r\n142924563\r\n\r\nGESTORA DE BENS E NEGOCIOS SOCEGO LTDA \r\n\r\n142915513\r\n\r\nGET UP MULTIMARCAS LTDA ME \r\n\r\n142907073\r\n\r\nGIGIHANNA MODAS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n142535117\r\n\r\nGLAUCE BAR LTDA ME \r\n\r\n142868507\r\n\r\nGLOBE COMUNICACAO BILINGUE LTDA ME \r\n\r\n142909785\r\n\r\nGLORYANAP DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n142921700\r\n\r\nGOLDEN TAPAJOS MINERACAO LTDA \r\n\r\n142921718\r\n\r\nGOLDEN TAPAJOS MINERACAO LTDA \r\n\r\n142889830\r\n\r\nGOLOSITA DA VILA COMERCIO DE SALGADOS LTDA EPP \r\n\r\n142913243\r\n\r\nGOMES E BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME ME \r\n\r\n142898775\r\n\r\nGOURMANT COMERCIO DE BEBIDAS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142190187\r\n\r\nGRAFICA EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n142617792\r\n\r\nGREVILLE CONTAINERS COM LOCACAO AGENC IMPORT EXPORT ASSESS E REPAROS LTDA \r\n\r\n142693863\r\n\r\nGROSVENOR COMERCIO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n142667765\r\n\r\nGTIS SB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142667811\r\n\r\nGTIS SB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142887420\r\n\r\nGUIMARAES NOBRE OBRAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142663085\r\n\r\nGUSTAVO PEDRO DE LIMA DE PAULA \r\n\r\n142408530\r\n\r\nGUSTAVO PEDRO DE LIMA DE PAULA \r\n\r\n142677299\r\n\r\nHAK FABRICA DE FUSOS E PASSAMANARIA LTDA \r\n\r\n142827932\r\n\r\nHANGAR COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142875422\r\n\r\nHAROLDO A DA SILVA COMERCIO DE CALCADOS \r\n\r\n142791288\r\n\r\nHELEN FOTO MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n142893730\r\n\r\nHESPANHOL FERREIRA PANIFICACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142904627\r\n\r\nHIPERMETAL COMERCIO DE ARTIGOS DE METAIS E ROUPAS EIRELI \r\n\r\n142923737\r\n\r\nHOSPITAL OCEANICO LTDA \r\n\r\n142685593\r\n\r\nHOTEL PARQUE DA LAGOA LTDA \r\n\r\n142910856\r\n\r\nHP PETRO SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142910821\r\n\r\nHPDE SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142910708\r\n\r\nHPETROAFRICA SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142909815\r\n\r\nHR FITNESS CATARINA LTDA ME \r\n\r\n142835188\r\n\r\nI C DOS SANTOS CESARIO ME \r\n\r\n142910406\r\n\r\nI V A DOS SANTOS IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS ME \r\n\r\n142894460\r\n\r\nI WAP TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n142889571\r\n\r\nID PROJETOS EDUCACIONAIS TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n142890367\r\n\r\nIMEDIATA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142898856\r\n\r\nIMMA DESENHOS DE ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n142899313\r\n\r\nIMOBILIARIA ALPINIA 2001 LTDA \r\n\r\n142008834\r\n\r\nIMOTEP CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142895563\r\n\r\nINCONOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142787868\r\n\r\nINCREMENTAL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142910945\r\n\r\nINFONAC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142655201\r\n\r\nINOVACAO FARMACIA E DROGARIA DE MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n142820482\r\n\r\nINOVAR SERVICOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142868841\r\n\r\nINOVAR SERVICOS TECNICOS EIRELI ME \r\n\r\n142918598\r\n\r\nINOVE GESTAO ESPECIALIZADA EM SEGURANCA NO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n142235385\r\n\r\nINSTALADORA DE GAS SAO GUIDO LTDA ME \r\n\r\n142926221\r\n\r\nINSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n142532509\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO LINGUISTICO LTDA ME \r\n\r\n142922137\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA NEW STYLIST LTDA ME \r\n\r\n142877867\r\n\r\nINSTITUTO DE IDIOMAS MAGARCA LTDA ME \r\n\r\n142924261\r\n\r\nINTEGRATED PETROLEUM EXPERTISE COMPANY SERVICOS EM PETROLEO LTDA \r\n\r\n142908541\r\n\r\nINTERCOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142335118\r\n\r\nIRMAES CARMO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142766747\r\n\r\nISOLUTION RIO EIRELI ME \r\n\r\n142684791\r\n\r\nIVANA DA SILVA ROMANI OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n142779954\r\n\r\nIVANA DE MEDEIROS VIEIRA CARVALHO ME \r\n\r\n142923605\r\n\r\nJ A PADUANA COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n142908770\r\n\r\nJ B E SILVA MUNIZ PADARIA LTDA ME \r\n\r\n142691666\r\n\r\nJ F R ROCHA PRODUCOES ME \r\n\r\n142865885\r\n\r\nJ N DA SILVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME ME \r\n\r\n142925705\r\n\r\nJ R CASANOVA SERVICOS DE ACABAMENTOS ME \r\n\r\n142913790\r\n\r\nJACQUELINE ALMEIDA SOARES TECIDOS ME \r\n\r\n142808040\r\n\r\nJDN COMERCIO DE TINTAS EIRELI EPP \r\n\r\n142535150\r\n\r\nJEAN MARTESON PIEROCINI ME \r\n\r\n142830909\r\n\r\nJESSUALDO FORTUNA LE GENTIL \r\n\r\n142808423\r\n\r\nJH SUSHI EIRELI ME \r\n\r\n142905933\r\n\r\nJL SANTOS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n142890227\r\n\r\nJLL NETWORK SOLUCOES EM INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n142921815\r\n\r\nJMK COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n142916749\r\n\r\nJOAO CARLOS DE CARVALHO SOARES ME \r\n\r\n142815268\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n142659657\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n142084786\r\n\r\nJOILSON GOMES DE ALBERNAZ ME \r\n\r\n142372463\r\n\r\nJOMAR ALLIANCE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141821566\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n141528699\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n141946997\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n141821590\r\n\r\nJONAS RYNER \r\n\r\n141821426\r\n\r\nJONAS RYNER \r\n\r\n142854859\r\n\r\nJORGE A F MAURIZ MATERIAIS DE CONSTRUCOES ME \r\n\r\n142895741\r\n\r\nJORGE JACOUB COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA \r\n\r\n142904686\r\n\r\nJOSE DO CARMO PEREIRA ME \r\n\r\n142914002\r\n\r\nJP SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n142565369\r\n\r\nJRX TRANSPORTE EVENTOS E TURISMO LTDA \r\n\r\n141480190\r\n\r\nJULIANA VETTORAZO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n142485764\r\n\r\nJULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n142682179\r\n\r\nJULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n142695777\r\n\r\nJVE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142908665\r\n\r\nJVN COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n142904945\r\n\r\nK S C LIMA PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n141272015\r\n\r\nK&A COPIAS LTDA ME \r\n\r\n142888095\r\n\r\nKABANA VK CANTINA LTDA ME \r\n\r\n142877301\r\n\r\nKANGURU KARIOCA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142926752\r\n\r\nKATRIUM INDUSTRIAS QUIMICAS S A \r\n\r\n142613037\r\n\r\nKETLYN DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n142914444\r\n\r\nKISLANSKI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n142914703\r\n\r\nL C MARMORES E GRANITOS LTDA \r\n\r\n142904180\r\n\r\nL DA SILVA PAES MERCEARIA ME \r\n\r\n142915050\r\n\r\nL H V CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n142907359\r\n\r\nL M V LAVAGEM AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n142904791\r\n\r\nL M V TABET MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n142918288\r\n\r\nL. G. 2014 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142909629\r\n\r\nLABORATORIOS SERVIER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142507245\r\n\r\nLACERDA CONSTRUCOES COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n142884960\r\n\r\nLANA S FASHION REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142921246\r\n\r\nLANGUAGE EDUCATION E TRAVEL LTDA ME \r\n\r\n142428000\r\n\r\nLD MULTI FUNCIONAL SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA \r\n\r\n142894869\r\n\r\nLEME ASSESSORIA EMPRESARIAL E TERINAMENTO LTDA \r\n\r\n142610607\r\n\r\nLETSBARRA REFEICOES LTDA EPP \r\n\r\n142888249\r\n\r\nLGPA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n142867616\r\n\r\nLIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA CONSTRUCAO CIVIL LTDA EPP \r\n\r\n142917680\r\n\r\nLIDER RIO VEICULOS S A \r\n\r\n142897965\r\n\r\nLIGORBRAS COMERCIO DE ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n142924687\r\n\r\nLIMA BARBOSA INSTITUTO DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n142925489\r\n\r\nLIMOLA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142889768\r\n\r\nLIMPATEX RIO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n142808385\r\n\r\nLIPER CIRURGIA CARDIACA LTDA ME \r\n\r\n142915734\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n142915750\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n142915785\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n142915807\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n142915831\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n142922552\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n142908630\r\n\r\nLOL CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142853798\r\n\r\nLOLLIPOP LOCACAO DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS LTDA \r\n\r\n142437310\r\n\r\nLORD HOTEL LTDA \r\n\r\n142907642\r\n\r\nLR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142908800\r\n\r\nLTC LIVROS TECNICOS E CIENTIFICOS EDITORA LTDA \r\n\r\n142912972\r\n\r\nLUCIANE BASTOS N DA SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n142657140\r\n\r\nLUIZ RIGUETI FRAGOSO ME \r\n\r\n142919195\r\n\r\nLUZ DA GAVEA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA EPP \r\n\r\n142923800\r\n\r\nLYVITONE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142895202\r\n\r\nM & C ENTULHOS LTDA ME \r\n\r\n142925667\r\n\r\nM A L FARIA RESTAURANTE E PIZZARIA ME \r\n\r\n142907618\r\n\r\nM B A RODRIGUES SERVICOS DE LIMPEZA ME \r\n\r\n142889369\r\n\r\nM B PASSOS GESTAO CULTURAL ME \r\n\r\n142774588\r\n\r\nM G REPARACAO MANUTENCAO E INSTALACAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n142904694\r\n\r\nM GOMES LIMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n142890090\r\n\r\nM L SPIEGEL PRESENTES E DECORACAO EPP \r\n\r\n142921645\r\n\r\nM R T COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n142391263\r\n\r\nM S SOLUCOES EM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142612537\r\n\r\nM VARGAS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142917532\r\n\r\nM&AX COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n142830933\r\n\r\nM2B SERVICOS INTELIGENTES DE TELECOM LTDA EPP \r\n\r\n142911097\r\n\r\nMAANAIMRJ AGENCIA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142772275\r\n\r\nMALHAS BRASILIA LTDA ME \r\n\r\n142531715\r\n\r\nMAN DIESEL & TURBO BRASIL LTDA \r\n\r\n142908258\r\n\r\nMANHAES SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142346241\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR ME \r\n\r\n142467634\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n142467693\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n141665610\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n141990740\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n142928739\r\n\r\nMARCOBELLE DE REALENGO COMERCIO E REPRESENTACAO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n142922897\r\n\r\nMARCOS ANDRE MICHELOTTO MIX SERVICE SERVICOS TECNICOS \r\n\r\n142923079\r\n\r\nMARCOS E MARTINS APARELHOS MAGNETICOS ME \r\n\r\n142914630\r\n\r\nMAREL ORIGINAL MODULADOS EIRELI EPP \r\n\r\n142451924\r\n\r\nMARF CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n142911240\r\n\r\nMARGEM DO SURF COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142887889\r\n\r\nMARIA BONITA LARGO DO MACHADO LTDA \r\n\r\n142674214\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n142298395\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n142696404\r\n\r\nMARIA TERESA DIAS BRAME \r\n\r\n142892939\r\n\r\nMASTER PROMOCAO DE VENDAS EIRELI ME \r\n\r\n142904287\r\n\r\nMATERIAIS RECICLAVEIS S R C LTDA ME \r\n\r\n142482315\r\n\r\nMAYGRENDA ELETRODOMESTICOS EIRELI ME \r\n\r\n142839825\r\n\r\nMC FIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142695882\r\n\r\nMCH LANCHES LTDA ME \r\n\r\n142907154\r\n\r\nMD2 CRIATIVIDADE E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n142910589\r\n\r\nMECANICA DE PRECISAO SIMONE FEDOROWSKI LTDA \r\n\r\n142894559\r\n\r\nMEDICAL HOMECARE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n142554677\r\n\r\nMEGAPART PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142909750\r\n\r\nMEGASET ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n142893102\r\n\r\nMERCEARIA UNIAO DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n142919357\r\n\r\nMESTRE SALA ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n142923567\r\n\r\nMICHELIN MONITORAMENTO DE ATIVOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142923656\r\n\r\nMICHELIN MONITORAMENTO DE ATIVOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142923710\r\n\r\nMICHELIN MONITORAMENTO DE ATIVOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142921807\r\n\r\nMINERACAO REGENT BRASIL LTDA \r\n\r\n142360422\r\n\r\nMINERADORA BRASMIN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142005657\r\n\r\nMIRA RJ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142913022\r\n\r\nMIRIAM F MENDONCA ME \r\n\r\n142218910\r\n\r\nMJN INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n142465232\r\n\r\nMONTE CRISTO COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME ME \r\n\r\n142897817\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n142866091\r\n\r\nMOTO AGIL EXPRESSO LTDA \r\n\r\n142878987\r\n\r\nMOVEIS PLANEJADOS COPACABANA LTDA ME \r\n\r\n142919896\r\n\r\nMRB ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n142922803\r\n\r\nMS MECANICA DIESEL PESADA LTDA ME \r\n\r\n142675610\r\n\r\nMUNDO DAS CORES DE PACIENCIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142914886\r\n\r\nMXD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142905127\r\n\r\nN A DA SILVA FORNECEDORA ME \r\n\r\n142512931\r\n\r\nN M S GOMES RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n142839841\r\n\r\nNATIVA ENERGIA S/A \r\n\r\n142908410\r\n\r\nNEW CHIFON MODAS LTDA \r\n\r\n142914738\r\n\r\nNEW LIMIT FITNESS CENTRO DE ATIVIDADES DO LAZER DESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n142774618\r\n\r\nNINOCA COMERCIO DE ROUPAS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142799963\r\n\r\nNINTRA SISTEMAS LTDA EPP \r\n\r\n142839108\r\n\r\nNIVELMIX II ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142480991\r\n\r\nNOBREGA FM CRECHE E ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n142921637\r\n\r\nNORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n142412309\r\n\r\nNOVA AGENCIA & PROJETOS EIRELI ME \r\n\r\n142909564\r\n\r\nNOVA HERA DAS FLORES LTDA \r\n\r\n142848204\r\n\r\nNOVA RIO PET LTDA ME \r\n\r\n142890235\r\n\r\nNOVAGRAF COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n142807320\r\n\r\nNOVO AMERICO'S BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142874868\r\n\r\nNOVO TEMPO CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n142835196\r\n\r\nNPF PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142893536\r\n\r\nNUTREA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142876348\r\n\r\nNUTRI CAO COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n142197394\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS SERVICOS E COMERCIOS LTDA \r\n\r\n142906395\r\n\r\nO FALCAO COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n142895210\r\n\r\nO REI DOS PROTETORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142670065\r\n\r\nOFFICIUM LTDA \r\n\r\n142432881\r\n\r\nOG NET S/A \r\n\r\n142898848\r\n\r\nOLIVEIRA FERREIRA & SAADS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142921440\r\n\r\nONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS S A \r\n\r\n142871206\r\n\r\nONIX SERVICOS LTDA \r\n\r\n142892890\r\n\r\nOTICA VISAO DO BEM LTDA ME \r\n\r\n142795127\r\n\r\nOTIMO INDUSTRIA DE CONCENTRADOS DA AMAZONIA LTDA \r\n\r\n142619574\r\n\r\nP C ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E COLETA DE ENTULHOS LTDA ME \r\n\r\n142912794\r\n\r\nP C BROCHINI SERVICOS HIDRAULICOS ME \r\n\r\n142917184\r\n\r\nP R L FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n142389072\r\n\r\nP T MATOS AUTOPECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n142896390\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA \r\n\r\n142895148\r\n\r\nPALU COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142871397\r\n\r\nPARAZINHO BAR LTDA \r\n\r\n142926124\r\n\r\nPARTBANK S/A \r\n\r\n142926086\r\n\r\nPARTBANK S/A \r\n\r\n142915378\r\n\r\nPDG COMPANHIA SECURITIZADORA \r\n\r\n142915343\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n142926558\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n142919870\r\n\r\nPECANHA E VERNILO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n142922064\r\n\r\nPEDREIRA BOA ESPERANCA LTDA ME \r\n\r\n142619531\r\n\r\nPERCY S B RANGEL ME \r\n\r\n142924369\r\n\r\nPETRO SHOES CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n142920827\r\n\r\nPETROARCOS ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n142893218\r\n\r\nPIAZZA RISTORANTE LTDA ME \r\n\r\n141348887\r\n\r\nPINAMAK COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n142890286\r\n\r\nPIZZARIA CASSIA CORDEIRO LTDA ME \r\n\r\n142912352\r\n\r\nPLASCOPEL DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n142840130\r\n\r\nPOCOS DE CALDAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A \r\n\r\n142840149\r\n\r\nPOCOS DE CALDAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A \r\n\r\n142789100\r\n\r\nPOD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142918954\r\n\r\nPODEROSA CHIC ACESSORIOS FEMININOS EIRELI ME \r\n\r\n142376566\r\n\r\nPONTO B PIZZARIA CHOPERIA E RECREACAO LTDA ME \r\n\r\n141357916\r\n\r\nPOR DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142840076\r\n\r\nPORTO PRIMAVERA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n142840084\r\n\r\nPORTO PRIMAVERA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n142927635\r\n\r\nPORTO SUDESTE DO BRASIL S A \r\n\r\n142908754\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEL MODELO DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n142897310\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ALEGRIA DA VILA DA PENHA LTDA \r\n\r\n142850977\r\n\r\nPOSTO DE LUBRIFICACAO BOTAFOGO LTDA \r\n\r\n142926442\r\n\r\nPREVI + (MAIS) - CENTRO DE VACINACAO LTDA \r\n\r\n142657280\r\n\r\nPRIME COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n142919926\r\n\r\nPRO DESIGN IMPRESSOS ESPECIAIS LTDA EPP \r\n\r\n142832421\r\n\r\nPROFIT CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142914711\r\n\r\nPROLAGOS S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO \r\n\r\n142914827\r\n\r\nPROLAGOS S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO \r\n\r\n142914878\r\n\r\nPROLAGOS S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO \r\n\r\n142914746\r\n\r\nPROLAGOS S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO \r\n\r\n142914649\r\n\r\nPROLAGOS S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO \r\n\r\n142878421\r\n\r\nPROSUCESSO EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n142891290\r\n\r\nPROTEL SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n142889776\r\n\r\nPV 1111 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142688991\r\n\r\nQUALICODING TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142800430\r\n\r\nQUALITY HOUSE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n142909572\r\n\r\nQUALITY TRANSFER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n141986034\r\n\r\nQUATORZE DE MAIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142922579\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n142922595\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n142528668\r\n\r\nR B F MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142507415\r\n\r\nR C R PINTO COMERCIO DE TINTAS ME \r\n\r\n142928747\r\n\r\nR C S FERREIRA SERVICOS E ARTIGOS DE PERFUMARIA ME \r\n\r\n142909912\r\n\r\nR DA SILVA LESSA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n142273163\r\n\r\nR P SARDINHA MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142905828\r\n\r\nR R REFORMAS DE MAQUINAS OPERATRIZES LTDA ME \r\n\r\n142831158\r\n\r\nR XAVIER MOURAO INDUSTRIA DE ARGAMASSA ME \r\n\r\n142894486\r\n\r\nR2B ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n142916846\r\n\r\nRAPIDO TRANSPAULO LTDA \r\n\r\n142923940\r\n\r\nRECREIO 19100 COMERCIO DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n142788767\r\n\r\nRECUPERADORA CHRISTON DE MAQUINAS E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142790494\r\n\r\nRED ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142925993\r\n\r\nREFRISILVIO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n142926019\r\n\r\nREFRISILVIO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n142434957\r\n\r\nRENTTAV IMOBILIARIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n142689327\r\n\r\nREP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n142464236\r\n\r\nREPRAL COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n142897850\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS BARROSO RAMOS 2006 LTDA ME \r\n\r\n142906840\r\n\r\nRESTAURANTE E SORVETERIA KI DELICIA LTDA ME \r\n\r\n142898171\r\n\r\nRESTAURANTE SELF SERVICE GRAU DE QUALIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n142911780\r\n\r\nRESTAURANTE VALIENGO LTDA ME \r\n\r\n142887005\r\n\r\nREVONOW GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142840181\r\n\r\nRIBEIRAO PRETO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n142840203\r\n\r\nRIBEIRAO PRETO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n142851531\r\n\r\nRIBEIRO RAMOS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142828386\r\n\r\nRIFE ARTIGOS MILITARES LTDA ME \r\n\r\n142794902\r\n\r\nRIO EXPOSICAO E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n142768170\r\n\r\nRIO MASTER EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA ME \r\n\r\n142245445\r\n\r\nRIO MOTO CARIOCA LTDA \r\n\r\n142617857\r\n\r\nRIO2PAR INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n142919772\r\n\r\nRISCO PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n142890081\r\n\r\nRISE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n142299910\r\n\r\nRMC AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142894451\r\n\r\nRMK LATINA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142886394\r\n\r\nROBSON A CARVALHO ME \r\n\r\n142030830\r\n\r\nRODOLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA \r\n\r\n142618780\r\n\r\nRODRIGO ANDRADE FARIA SANTOS INFORMATICA ME \r\n\r\n142895105\r\n\r\nROGERIU S HOTEL LTDA ME \r\n\r\n142923931\r\n\r\nRPCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142767905\r\n\r\nRS TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142490830\r\n\r\nS E SOUZA CADASTROS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n142919519\r\n\r\nS/A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO \r\n\r\n142838845\r\n\r\nSABOR CARIOCA REFEICOES E DITRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142893056\r\n\r\nSAFIRA JOIAS E PRESENTES EIRELI \r\n\r\n142192872\r\n\r\nSANCHES E REGIS INFORMATICA E ELETRONICA DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n142909947\r\n\r\nSANDALIAS STELA MARIS LTDA ME \r\n\r\n142832529\r\n\r\nSANTA MARIA UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n142887951\r\n\r\nSANTO ANDRE LUBRIFICANTES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n142893838\r\n\r\nSAPATARIA PEDRO II LTDA EPP \r\n\r\n142896179\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n142890120\r\n\r\nSEA REP REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n142659320\r\n\r\nSEACOR OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142922056\r\n\r\nSEPAL MADEIRAS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n142871990\r\n\r\nSERGIO LUIS GARCIA MARTINS ME \r\n\r\n142840211\r\n\r\nSERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n142840238\r\n\r\nSERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n142840262\r\n\r\nSERRA PARACATU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n142840289\r\n\r\nSERRA PARACATU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n142894907\r\n\r\nSERVELIMP SERVICOS GERAIS E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n142915556\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n142915947\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n142474983\r\n\r\nSETER COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n142415740\r\n\r\nSFC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n142329231\r\n\r\nSGBH EXPANSAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142329258\r\n\r\nSGBH EXPANSAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142329134\r\n\r\nSGBH TRANSMISSAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142329169\r\n\r\nSGBH TRANSMISSAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142912212\r\n\r\nSHOES 002 CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135558808\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n135558891\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n142502235\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n142839469\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n142839485\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n142839515\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n142650218\r\n\r\nSILVA & SOUTO LTDA ME \r\n\r\n142913480\r\n\r\nSILVA E SOUZA BABY ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n142889555\r\n\r\nSIMEN CIMENTO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142907480\r\n\r\nSIMONE BEZERRA ANGELO COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS ME \r\n\r\n141505400\r\n\r\nSINOPEC EXPLORATION AND PRODUCTION (BRAZIL) LTDA \r\n\r\n142905186\r\n\r\nSINOPEC EXPLORATION AND PRODUCTION (BRAZIL) LTDA \r\n\r\n142905208\r\n\r\nSINOPEC EXPLORATION AND PRODUCTION (BRAZIL) LTDA \r\n\r\n142910074\r\n\r\nSISTEMA TROPICAL DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n142836192\r\n\r\nSMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n142522996\r\n\r\nSMP COMERCIO DE RACOES EIRELI ME \r\n\r\n142920878\r\n\r\nSOED SERVICOS TECNICOS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n142691496\r\n\r\nSOL E LUPI SUSHI LTDA ME \r\n\r\n142889890\r\n\r\nSOLOS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n142890111\r\n\r\nSOMMA FASHION MARKETING EIRELI ME \r\n\r\n142673692\r\n\r\nSOUZA & REIS COMERCIO E MANUTENCAO DE MOVEIS USADOS LTDA ME \r\n\r\n142693588\r\n\r\nSPE ARMAZEM DO PORTO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142828238\r\n\r\nSPE AZIZ PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n142875716\r\n\r\nSPE MAGALLON PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA \r\n\r\n142789224\r\n\r\nSPECIAL GUADALUPE LTDA EPP \r\n\r\n142407437\r\n\r\nSPLENDIDA MARITIME SERVICE LTDA \r\n\r\n142915882\r\n\r\nSPRINGER CARRIER LTDA \r\n\r\n142896020\r\n\r\nSQL INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n142834807\r\n\r\nSS SERVICO ESPECIALIZADO DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n142775487\r\n\r\nSTINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142910031\r\n\r\nSTUDIO DA MATA PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n142917524\r\n\r\nSUBARASHII SORVETES LTDA ME \r\n\r\n142926302\r\n\r\nSUELYM INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n142179620\r\n\r\nSUL AMERICA COMERCIO DE GAS LTDA \r\n\r\n142926760\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n142908738\r\n\r\nSUPERMERCADO MUNIZ LTDA ME \r\n\r\n142889938\r\n\r\nSUPPLY HOUSE 663 INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n142914754\r\n\r\nTACOLAGOS ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n142838853\r\n\r\nTAKE COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142926078\r\n\r\nTALLA ALBIS ME \r\n\r\n142914355\r\n\r\nTAMIRES TAVARES NEGREIROS PADARIA E PIZZARIA ME \r\n\r\n142135003\r\n\r\nTANIA G DE SOUZA MACHADO BAZAR ME \r\n\r\n142799262\r\n\r\nTCRIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142478229\r\n\r\nTECHNOLOGIC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n142809748\r\n\r\nTECNOFINE DO BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E LOCACAO EIRELI \r\n\r\n142810045\r\n\r\nTEIXEIRA FERNANDES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142899674\r\n\r\nTEM TUDO DE ITAIPU BAZAR EIRELI ME \r\n\r\n142899097\r\n\r\nTERE GOLD DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n142655023\r\n\r\nTEREZINHA DA S MEDEIROS ME \r\n\r\n142914398\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA DO AMARAL PADARIA E PIZZARIA ME \r\n\r\n142915866\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n142910660\r\n\r\nTIA JANE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142866792\r\n\r\nTISI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n142773999\r\n\r\nTJJC AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n142926655\r\n\r\nTNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S A \r\n\r\n142894281\r\n\r\nTOCA DO JARDINEIRO COMERCIO DE MAQUINAS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA JARDINAGEM EIRELI ME \r\n\r\n142908002\r\n\r\nTOPNEW COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n142908797\r\n\r\nTORTORA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n142916854\r\n\r\nTOTAL DIESEL DE MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n142875112\r\n\r\nTRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES MACHADO LTDA \r\n\r\n142339369\r\n\r\nTRANS J SILVA LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142917311\r\n\r\nTRANSCONFIL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142921882\r\n\r\nTRANSLARA TRANSPORTE LARA LTDA ME \r\n\r\n142667749\r\n\r\nTRANSPORTADORA REAL CONFIANCA LTDA ME \r\n\r\n142926574\r\n\r\nTRANSPORTE LALUPE RJ LTDA \r\n\r\n142926493\r\n\r\nTRES MUNDOS CINE Y VIDEO LTDA \r\n\r\n142924717\r\n\r\nTRIADE ESTUDOS JURIDICOS EIRELI ME \r\n\r\n142917931\r\n\r\nTRINDADE JUNIOR PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n142889717\r\n\r\nTSA CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n142910538\r\n\r\nTUANE DA S R LTDA ME ME \r\n\r\n142908274\r\n\r\nTUANE DA SILVA RODRIGUES ME \r\n\r\n142787400\r\n\r\nUOOL PRESENTES EIRELI ME \r\n\r\n142893684\r\n\r\nUROEGINECOMEDICOS LTDA ME \r\n\r\n142916781\r\n\r\nV C PALUCK JR CONFECCAO ME \r\n\r\n142770493\r\n\r\nV J ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n142921688\r\n\r\nVALE SUL TABACOS EIRELI EPP \r\n\r\n142799351\r\n\r\nVALENCIA DE IGUACU IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n142926400\r\n\r\nVALENTE E CEGLIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140532447\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n142898015\r\n\r\nVEGA COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n142177300\r\n\r\nVELTEN LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n142913871\r\n\r\nVERTICE SERVICOS DE INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n142897990\r\n\r\nVIA BOLSA COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n142904813\r\n\r\nVIEIRA E MONTEIRO ESMALTERIA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n142913537\r\n\r\nVIEIRAPORTUGAL CONTRUCOES REPAROS E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n142914029\r\n\r\nVIKING AVIACAO E INTERMEDIACAO LTDA \r\n\r\n142919551\r\n\r\nVIPEMATE EDITORA LTDA ME \r\n\r\n142682136\r\n\r\nVITA CORPORATIVA AVALIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA \r\n\r\n142852180\r\n\r\nVITA CORPORATIVA AVALIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA \r\n\r\n142913936\r\n\r\nVOX DERIVADOS LTDA \r\n\r\n142816043\r\n\r\nW OLIVEIRA AGROPECUARIA ME \r\n\r\n142912913\r\n\r\nW P COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142889199\r\n\r\nWALACE VICENTE FERREIRA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n142922951\r\n\r\nWELLINGTON RIGUETTI GODINHO RESTAURANTE ME \r\n\r\n142913618\r\n\r\nWTATTOO SANDALIAS LTDA ME \r\n\r\n142617431\r\n\r\nXORONGA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142906638\r\n\r\nXWAY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n142925543\r\n\r\nZIRTEK TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\nId: 1722176"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1722178": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 25 agosto 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n142136077\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS COLETORES DE RESIDUOS LIQUIDOS E SOLIDOS ECOOLEO \r\n\r\nId: 1722178"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1722177": [
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                                "Despachos de 25 agosto 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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