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    "2013-07-01": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1518931": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO DE GABINETE\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 04 de abril de 2003, FAZ SABER aos Procuradores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para o gabinete abaixo identificado. \r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antiguidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002. O resultado será divulgado no dia 08 de julho, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça.\r\n\r\n1) Gabinete nº 713, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça Francisco Antonio Souto e Faria.\r\n\r\nAudiência Pública nº 001/2013\r\n\r\nO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a realização de Audiência Pública, no dia 07/08/2013, com início às 09 horas, e término às 12 horas no Auditório do 9º andar do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 1º. A referida Audiência será aberta a toda a sociedade e será presidida pelo Promotor de Justiça Rodrigo Terra.\r\n\r\nDos objetivos\r\n\r\nArt. 2º. A presente audiência pública tem por objetivo promover a discussão, junto a especialistas, autoridades públicas e a sociedade civil, sobre os impactos positivos e negativos na hipótese do custeio, pelas operadoras de planos de saúde, do exame NAT (Teste de Ampliação e Detecção de Ácidos Nucléicos).\r\n\r\nDo procedimento\r\n\r\nArt. 3º. Aberta a audiência pelo presidente, caberá ao mesmo informar aos presentes o objeto de análise do procedimento administrativo respectivo, devendo constar as linhas de abordagem realizadas até aquela oportunidade, bem como as questões a serem debatidas na audiência.\r\n\r\nArt. 4º. Em um segundo momento, será dado à palavra aos convidados.\r\n\r\n§1º. Na entrada do espaço onde se realizará a audiência pública deverá o convidado se inscrever para fazer uso da palavra, fornecendo seu nome completo, qualificação e entidade a que pertence ou representa, se for o caso.\r\n\r\n§2º. Cada convidado terá o tempo de 10 (dez) minutos para manifestação, podendo ser ampliado ou reduzido de acordo com o número de convidados presentes.\r\n\r\n§3º. Encerradas as manifestações dos convidados, os demais participantes poderão realizar perguntas a eles, de maneira oral ou escrita, devendo manifestar sua intenção de fazê-la junto à mesa, no momento oportuno, informando seu nome, além da empresa ou instituição que representa, se for o caso.\r\n\r\n§4º. As perguntas observarão a ordem seqüencial do registro da intenção para manifestação.\r\n\r\n§5º. Poderá o presidente restringir as manifestações em virtude do número de manifestantes.\r\n\r\n§6º. A manifestação dos convidados poderá ser feita por escrito, devendo ser entregue no momento especificado, constando nome do convidado, endereço, telefones de contato e e-mail, além da empresa ou instituição que representa, se for o caso.\r\n\r\nArt. 5º. A seguir, será dada a oportunidade da manifestação popular.\r\n\r\n§ 1º. Na entrada do espaço onde realizar-se-á a audiência pública deverá o interessado se inscrever para fazer uso da palavra, fornecendo seu nome completo, qualificação e entidade a que pertence ou representa, se for o caso.\r\n\r\n§2º. A mesa de inscrições estará disponível para a realização das mesmas a partir de 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o início do evento, até posterior deliberação do presidente do ato.\r\n\r\n§3º. O tempo para manifestação oral será decidido na abertura da audiência pública, pelo seu presidente, em função do número de inscritos e da duração total do tempo de audiência. O tempo mínimo para cada inscrito deverá ser de 10 (dez) minutos, podendo ser reduzido ou ampliado, de acordo com a quantidade de interessados.\r\n\r\n§4º. A manifestação popular poderá ser feita por escrito, devendo ser entregue no momento especificado, constando nome do participante, endereço, telefones de contato e e-mail, além da empresa ou instituição que representa, se for o caso.\r\n\r\nParágrafo único. Situações não previstas no procedimento da audiência pública serão resolvidas no curso dos trabalhos pelo presidente da mesa, em decisão oral, motivada e irrecorrível.\r\n\r\nDisposições Finais\r\n\r\nArt. 6º. A audiência pública poderá ser gravada e/ou filmada, através de meios eletrônicos, assegurando-se, aos interessados, neste caso, o direito à obtenção de uma cópia do que foi gravado, mediante o pagamento do custo de reprodução correspondente.\r\n\r\nArt. 7º. Da audiência pública será lavrada ata circunstanciada, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar de sua realização.\r\n\r\n§ 1º. A ata e seu extrato serão encaminhados ao Procurador-Geral de Justiça deste Ministério Público, no prazo de 05 (cinco) dias após a sua lavratura para fins de conhecimento, como previsto na Resolução nº 82/2012, do CNMP.\r\n\r\n§2º. A ata, por extrato, será afixada na sede das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor, assegurando-se aos inscritos e participantes a comunicação por meio eletrônico, no respectivo endereço cadastrado, na forma da Resolução nº 82/2012, do CNMP.\r\n\r\n§3º. O extrato da ata será encaminhado por meio eletrônico à Secretaria Geral da Procuradoria Geral de Justiça para publicação no sítio eletrônico do Ministério Público, no prazo do § 1º deste artigo.\r\n\r\nArt. 8º. As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública ou em decorrência desta terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a atuação do Parquet, zelar pelo princípio da eficiência e assegurar a participação popular na condução dos interesses públicos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nRODRIGO TERRA\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\nId: 1518931"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1518932": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10 do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório mensal previsto no referido ato normativo, referente a junho de 2013 das unidades prisionais, deverá ser inserido no SIP-MP (Sistema de Inspeção Prisional do Ministério Público) e disponibilizado à Corregedoria-Geral no referido sistema, impreterivelmente, até o dia 05/07/2013.\r\n\r\nO endereço para acesso ao SIP-MP é http://sipmp.cnmp.gov.br.\r\n\r\nEsclarecimentos detalhados encontram-se disponíveis na página da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, através do link http://www.cnmp.gov.br/portal/, acessando em seguida Conheça o CNMP / Comissões / Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 36/2013)\r\n\r\nId: 1518932"
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
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                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 39ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2013, realizada em 25 de junho.\r\n\r\nAos vinte e cinco dias de junho de dois mil e treze, às onze horas e vinte e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua trigésima nona sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 38ª sessão, de 20 de junho de 2013, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 6, 4, 2, 3 e 1 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência deu as boas-vindas ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa pelo retorno de férias, sendo acompanhado pelos demais senhores conselheiros, e agradeceu a todos as manifestações de plena recuperação e orações em virtude de cirurgia a que se submetera recentemente. Registrou também estar atento ao momento que o país vem atravessando, principalmente por ser a Casa um órgão de Controle Externo, atualmente fazendo parte da rede de controle social. Ressaltou que, embora os números apontassem para um avanço - a economia de mais de 150 milhões de reais em exame de editais em 2012, a previsão de se realizar o dobro de auditorias este ano em relação ao ano passado e o aumento da transparência, com quase um milhão e trezentos mil acessos ao novo portal, por exemplo -, acreditava ser possível fazer mais e melhor, havendo solicitado dos senhores conselheiros sugestões para que o TCE-RJ se tornasse ainda mais ágil, efetivo e atuante, a fim de que se aproximasse cada vez mais da sociedade, atendendo aos anseios dos cidadãos. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e Marco Antonio Barbosa de Alencar é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 805 processos: 197 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 203 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 141 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 74 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e 190 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello - com os seguintes destaques por relato: No relato do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, solicitou vista do Processo TCE no 200338-6/2011 (contrato da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa parabenizou a Presidência pela atenção aos recentes movimentos e pelas ações empreendidas, sobretudo, com relação à modernização do portal do Tribunal, que tem exposto na Internet as decisões do Plenário, e dispôs-se a trazer sugestões para que a sociedade se sentisse representada, principalmente no combate à corrupção, uma vez que, sendo um órgão de controle, o Tribunal tem o dever de fiscalizar qualquer tipo de desmando da Administração Pública. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar consignou impedimento no Processo TCE no 100699-9/2013. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nos 210285-2/2006, 205941-1/2006, 222863-6/2006, 208134-8/2013 e 215764-8/2012. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco deu as boas-vindas à Presidência e pronunciou-se a respeito das recentes manifestações populares. Preocupado com a situação atual do país, de tanta insegurança, e futuro incerto, propôs a seguinte reflexão: um homem inteligente resolve os problemas; o sábio os previne. Solicitou vista do Processo TCE no 215158-5/2013 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 002/2013 da Prefeitura de Macaé) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que o devolveu ao relator na mesma sessão, após ter esclarecido suas dúvidas. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello parabenizou a Presidência pela preocupação com os eventos - mesmo estando em período de convalescência -, colocando-se à disposição para ajudar com sugestões, reafirmando a Presidência, ao agradecer a ajuda, que neste período nenhum dos senhores conselheiros lhe faltara e, com certeza, no período restante, não lhe faltariam. Retirou o Processo TCE no 234354-1/2006. Durante o relato do Processo TCE no 108752-3/2013 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 09/2013 do Instituto Estadual do Ambiente - INEA), com voto pela comunicação, mediante o questionamento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa acerca da declaração de inidoneidade da empresa contratada, que a impedia de participar de contratações com outros órgãos da Administração Pública em quaisquer das esferas públicas, argumentou o relator que no Inciso III da Lei 8.666/93, ao se falar de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a dois anos, a Administração deveria se ater ao órgão ou à entidade que aplicara a sanção administrativa contratual, mas quando se falasse em declaração de inidoneidade, dever-se-ia abranger toda a Administração Pública de qualquer dos entes ou entidades da federação. Na fase de discussão, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza propôs que a questão da inidoneidade estaria em relação ao conceito de administração pública lato sensu. O relator ainda registrou que a declaração de inidoneidade não seria simples como se apresentava, pois era um processo longo, com amplo direito de defesa. Ao final, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, por entender que o tema não constava do escopo do voto neste momento, deixou a discussão para uma outra oportunidade, mas reafirmou seu posicionamento contrário a esse entendimento. Às doze horas e quinze minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 25/06/2013 11:26:44 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1: \r\n\r\n203946-4/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n214064-1/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN.HAB INTERESSE SOCIAL CABO FRIO\r\n\r\n214194-2/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTITUTO APOSENT PENSÃO SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n214176-0/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n214124-7/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n214104-7/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOLESC MENDES\r\n\r\n214096-4/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITALVA\r\n\r\n214084-1/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUNICIPAL AMBIENTAL CARAPEBUS\r\n\r\n214144-7/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA MENDES\r\n\r\n216624-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PARACAMBI\r\n\r\n107002-9/13 CONSULTA/ ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n106174-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n104554-1/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n107674-8/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n106214-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n106186-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n106127-8/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n103803-3/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) AGENERSA - AGÊNCIA REGUL ENERGIA SANEAM\r\n\r\n106117-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n106356-1/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n106594-5/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n106716-5/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n107664-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n117543-3/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n117552-4/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n101572-2/13 TERMO/ADITIVO PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n114276-1/12 TERMO/ADITIVO PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n100519-3/13 TERMO/ADITIVO PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n104915-9/13 TERMO/ADITIVO PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n233172-9/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n114943-6/12 CONTRATO/DE COMPRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTR DE RODAGEM\r\n\r\n118447-0/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n116966-2/12 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTR DE RODAGEM\r\n\r\n211637-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n117152-0/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n101044-5/13 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS ESTADO\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n107529-7/13 CONSULTA/ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n119313-0/12 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST SAÚDE\r\n\r\n106264-2/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n107314-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n106616-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n106602-8/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n106148-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n104516-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n104484-0/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n104474-5/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n106596-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n107660-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n105044-1/12 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n203263-0/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n203262-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n102136-1/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n212684-3/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n212683-9/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n212717-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n203508-8/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA QUISSAMÃ\r\n\r\n118073-5/12 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n230132-6/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n100126-2/13 CONTRATO/DE PERMISSÃO/CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n118622-2/12 TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n114803-0/12 TERMO/DIVERSOS GOVERNADORIA DO EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n213658-1/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n214116-0/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n209026-2/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE QUATIS\r\n\r\n214186-5/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMPRESA PUB MUN DE HABITAÇÃO DE QUISSAMÃ\r\n\r\n214190-6/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL RIO BONITO\r\n\r\n214140-1/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE MACAÉ\r\n\r\n214135-6/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO AMBIENTAL DE MACAÉ\r\n\r\n215184-4/13 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n214036-4/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR PES DEF SÃO J V RIO PRETO\r\n\r\n118059-9/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n202128-7/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n104464-0/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n106136-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n107154-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n106614-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n106603-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n106134-1/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n107743-5/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n106126-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n106280-6/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n106216-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n107187-5/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON INSTITUTO FÉLIX PACHECO\r\n\r\n108113-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n102813-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107636-6/13 TERMO/DIVERSOS PMERJ\r\n\r\n206776-6/12 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS FUNDO MUN SAÚDE PORTO REAL\r\n\r\n214740-5/12 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE PORTO REAL\r\n\r\n203863-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n115942-9/12 TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n101911-2/13 TERMO/ADITIVO CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n100782-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n102084-2/13 TERMO/DIVERSOS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n214052-8/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO RJ\r\n\r\n212666-1/13 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n214134-2/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMP PÚBL MUN DE SANEAMENTO DE MACAÉ\r\n\r\n214396-2/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN HABIT E INTERESSE SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n214244-3/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL AREAL\r\n\r\n214085-5/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN HAB DE INT SOCIAL CARAPEBUS\r\n\r\n214070-0/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DESENV ECON E SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n214045-5/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS SERVIÇO DESENVOLVIMENTO CABO FRIO-SECAF\r\n\r\n214040-5/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO PENSOES PREV SERV PUB MENDES\r\n\r\n215176-7/13 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n118538-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n210046-1/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n202178-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n106146-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n107672-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n107162-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n106193-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n104622-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n106194-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n104634-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n106278-3/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n106184-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n106188-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n106196-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n105103-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n105114-4/13 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n212628-9/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n101423-5/13 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n101440-3/13 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n101430-8/13 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n113894-2/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n117182-5/12 EDITAL DE PREGÃO/CECIERJ - FUNDAÇÃO CENTRO CIÊNCIAS EDUC\r\n\r\n208086-5/13 CONVÊNIO/ PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n208081-5/13 CONVÊNIO/PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n208084-7/13 CONVÊNIO/PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n208082-9/13 CONVÊNIO/PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n208085-1/13 CONVÊNIO/PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n208083-3/13 CONVÊNIO/PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n207783-8/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n114994-5/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n119017-8/12 TERMO/ADITIVO PMERJ\r\n\r\n214053-2/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n214394-4/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CUSTEIO SERV FUNERÁRIOS MACAÉ\r\n\r\n214106-5/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARICÁ\r\n\r\n214196-0/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN URB HAB REG FUND DE NITERÓI\r\n\r\n214130-6/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CENTRO EDUC TECN PROFISSIONAL DE MACAÉ\r\n\r\n214110-6/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE CARMO\r\n\r\n214105-1/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN HABIT E INT SOCIAL QUISSAMÃ\r\n\r\n214095-0/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN TRÂNSITO E TRANSPORTE MACAÉ\r\n\r\n214100-1/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n209194-5/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\nLOTE 5: \r\n\r\n200916-8/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n213134-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\n104664-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n106902-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n107182-5/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n106608-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n104483-6/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n107665-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n104542-8/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n106266-0/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n107196-6/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n106617-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n107107-5/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n202648-5/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n117142-5/12 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n100416-3/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n130929-4/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101172-8/13 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n106272-7/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n111704-7/12 CONTRATO/DE OBRAS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n100885-0/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n241913-9/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n212654-8/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n113216-4/12 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n214086-9/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n214166-5/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMPRESA MUN OBRAS PÚBL E ILUMIN MACAÉ\r\n\r\n214226-1/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n214342-1/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE DE AREAL\r\n\r\n214395-8/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DEFESA DIREITOS DIFUSOS MACAÉ\r\n\r\n215177-1/13 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n215178-5/13 PROMOÇÃO/PESSOAL FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\n213384-2/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n209094-9/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN SAÚDE MANGARATIBA\r\n\r\n117418-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA AGENERSA - AGÊNCIA REGUL ENERGIA SANEAM\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n108827-4/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n204726-9/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DUAS BARRAS\r\n\r\n213916-9/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n218515-7/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n108855-1/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n108890-1/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n242435-4/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n108854-7/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n130939-9/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CASERJ-CIA CENTRAL ARMAZÉNS E SILOS RJ\r\n\r\n212658-4/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n221361-9/00 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO DE CULTURA DE BARRA MANSA\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n108829-2/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n108828-8/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n206171-2/13 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n219366-1/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100322-8/2013 (1339/12) - Interessado: RONALDO ARAÚJO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100331-9/2013 (1223/11) - Interessado: SUSANA MARA MIRANDA PACHECO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100436-5/2013 (09/47941154/11) - Interessado: ALEXANDRE DE JESUS CERQUEIRA E SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100672-1/2013 (09/57471134/96) - Interessado: ALONSO RIBEIRO BARBOSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100686-2/2013 (478/12) - Interessado: JOSÉ HORACIO COSTA ABOUDIB JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100699-9/2013 (09/57511134/96) - Interessado: ALONSO RIBEIRO BARBOSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100702-2/2013 (112/11) - Interessado: MARCIA FONTES PEIXOTO AZEREDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100788-6/2013 (09/57461134/96) - Interessado: ALONSO RIBEIRO BARBOSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100892-3/2013 (252/12) - Interessado: KATIA MARIA TAVARES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100903-8/2013 (2045/11) - Interessado: FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100994-7/2013 (378/11) - Interessado: SYLENE LESSA DE MEDEIROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101019-0/2013 (91/10) - Interessado: MARIA LÚCIA DE ALENCAR MOTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101101-9/2013 (336/12) - Interessado: ALTAIR FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101224-7/2013 (1200/12) - Interessado: MOACYR MAURÍCIO DOS SANTOS FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101236-0/2013 (2019/12) - Interessado: GUSTAF AURELIO PEREZ AKERMAN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101343-9/2013 (1188/12) - Interessado: CLAUDIO CICERO MILESI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101450-8/2013 - Interessado: NADIA LOBO DA FONSECA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101463-5/2013 (508/10) - Interessado: MARIZE MOREIRA DE MORAES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101602-1/2012 - Interessados: LUTERO DE CASTRO CARDOSO, MARCO AURÉLIO S. TRINDADE, LEONARDO DE SOUZA RANGEL, ROBERTO QUEROY, JOSÉ RODRIGUES LOURENÇO, JORGE ROBERTO CARMO BARRETO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101633-2/2013 (12/414788/12) - Interessado: LEOBERTO JORGE PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101748-8/2002 (07/101486/01) - Interessado: ELIANE PINTO BARBOSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101895-2/2013 (462/10) - Interessado: KATIA DO SOCORRO DE MIRANDA ALVARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101931-2/2013 (4497/06) - Interessado: CIDINOR VEIGA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102305-4/2013 (20/10504/12) - Interessado: MARIA LETICIA DE RESENDE BAIMA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103182-7/2013 (E-09/250641013/2006) - Interessado: ANTONIO DE OLIVEIRA ANDRADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103503-5/2013 (E-11/538/2012) - Interessado: ELIZABETH DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108165-5/2005 (26/613/03) - Interessado: ANDRÉ LUIZ REIS MATTOS - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110628-0/2012 (18/153/11) - Interessado: IARA BARBOSA SOUTO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113361-5/2012 (26/70167/12) - Interessado: KATIA DA SILVA VIANNA MENEZES - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114298-9/2012 (12/70007/12) - Interessados: JOSÉ LUÍS DE PAIVA DURÃO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114754-3/2012 (18/480006/12) - Interessados: RICARDO PAIVA CAVALCANTE E EVANGELINA SEILER - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114791-1/2012 (18/450193/2012) - Interessado: CARLA DE ANDRADE CAMURATI - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115017-0/2012 (12/60005/12) - Interessados: JOSÉ LUÍS DE PAIVA DURÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116916-7/2012 (26/31478/12) - Interessado: SANDRA MARIA CORTES PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117283-1/2010 (3500004/10) - Interessado: JOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117533-8/2012 (17/204036/12) - Interessado: ARY DE OLIVEIRA FREITAS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117798-0/2012 (18/490023/10) - Interessado: ANTONIO EDUARDO DE FIGUEIREDO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117956-4/2012 (3872/12) - Interessado: MILTON OZORIO MORAES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 119297-0/2012 (26/52638/12) - Interessado: JOSÉ GERALDO DE ARAÚJO CARNEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119604-7/2012 (09/32530/12) - Interessado: CARLOS EDUARDO ÁVILA HONORATO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 120056-3/2012 (7683/12) - Interessado: RICARDO LIMA DE ALMEIDA NEVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 120098-1/2012 (09/1721710/12) - Interessado: RONALDO CINELLI MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 132212-3/2011 (03/3635/11) - Interessados: TEREZA CRISTINA PORTO XAVIER, WILSON RISOLIA RODRIGUES, ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200614-8/2011 - Interessado: INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO DOMINGOS SÁVIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200658-7/2009 - Interessado: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200844-3/2010 - Interessados: JÚLIO CEZAR SILVA DE MENEZES E IRODICE CARMEM MARQUES RODRIGUES - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200874-0/2011 - Interessado: AMARO FERNANDES DOS SANTOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200944-3/2012 - Interessado: EVALDO DE SOUZA AZEREDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201061-4/2012 - Interessado: EVALDO DE SOUZA AZEREDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201689-4/2013 - Interessado: LUIS EDUARDO MOREIRA PEIXOTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202114-6/2013 - Interessado: MIRIAM DE SOUZA SILVA DINIZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202169-5/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE CAMPOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202605-4/2009 - Interessado: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203104-4/2011 - Interessado: ASSOC CAPOEIRA RAÍZES DE ARUNDA - ACRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206584-1/2012 - Interessado: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207138-6/2009 - Interessado: OBRA DO SALVADOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207829-7/2009 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209105-4/2013 - Interessado: ANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210314-2/2011 - Interessado: SHEILA FELMAR POLLY DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212259-9/2007 - Interessado: SÉRGIO GOMES DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212336-4/2011 - Interessado: MAGNO ROBERTO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212386-9/2011 - Interessados: RACHID ELMOR E SUSIMAR COIMBRA BERNARDES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212749-5/2011 - Interessados: ALEX PAPA ALVES E RODRIGO SILVEIRA RAIMUNDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212879-1/2000 - Interessado: FARID ABRÃO DAVID - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213452-1/2011 - Interessado: CARLOS ARMANDO DE AZEVEDO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: MICHELINE PEIXOTO DEROSSI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213576-5/2012 - Interessado: APAE - ASSOC PAIS AMIGOS EXCEP CORDEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213944-6/2012 (0015/12) - Interessado: GRUPO DA TERCEIRA IDADE MARIA JULIA AQUINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213959-1/2012 - Interessado: FRANCISCO DE ABREU NEVES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214225-3/2011 - Interessado: HEYDER JOSÉ SILVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214264-1/2012 - Interessado: CLÉRIO DA SILVA ESTEVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214419-8/2012 - Interessados: MONICA COSTA VENCESLAU E ROMENIA FERREIRA DA SILVA CUNHA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214600-9/2012 - Interessados: ANGELO A DE ABREU FIGUEIREDO E ANGELA MARIA NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214927-3/2011 - Interessados: KÁTIA MARIA DE ANDRADE ALMEIDA SALLES E MARTA RIBEIRO DA COSTA COQUITO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ROSILÉIA DA SILVA CONCEIÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215166-8/2011 - Interessados: SILVIO ABREU DAFLON E MANOEL HENRIQUE GALHARDO DE ABREU - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215252-5/2012 - Interessados: JOSIMAR SALES MAIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARIA JOSÉ FERNANDES MARQUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215375-3/2012 - Interessado: SERGIO AUGUSTO CORREA SIMÕES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215688-6/2011 - Interessado: SANDRA MOREIRA DA SILVA COSTA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215987-0/2011 - Interessados: ERIQUES LOPES DA SILVA E GERALDO LUIZ REIS VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216114-2/2011 - Interessado: ALUYSIO GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216180-3/2012 - Interessado: ÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216300-5/2012 - Interessado: GISELE SILVA LANZELOTTI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216488-4/2009 - Interessado: JOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216509-3/2012 - Interessados: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA E SUELI BARBOSA LEITE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217078-9/2011 - Interessados: JANE ROSELI VEIGA (PERÍODO DE 1/01 A 1/12/10), ANA ELISA DE ARAÚJO ROSA (PERÍODO DE 1/12 A 31/12/10) E ANA LÍGIA DA SILVA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217245-7/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217286-0/2012 - Interessado: PABLO ROBERTO PORTO NANTES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217293-1/2011 - Interessado: JORGE MÁRIO SEDLACEK - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217640-0/2012 - Interessados: REINALDO ALTIVO GUEDES DA SILVA E ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217756-5/2012 - Interessados: HELOISA SOUZA LIMA MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: EDNEIA RAMOS EUSÉBIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218006-5/2012 - Interessado: RENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218041-5/2012 - Interessado: ANTONIO ASSUNÇÃO ROSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218061-5/2012 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS A. CAETANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218391-8/2012 (11842/11) - Interessado: JOSÉ LUIS ANCHITE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218998-2/2012 - Interessado: SÉRGIO XAVIER DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219058-5/2012 (24350/11) - Interessado: GILBERTO PAULO DE SOUZA FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219316-3/2011 - Interessado: MÁRCIA FRANÇA ZÁVOLI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219729-1/2006 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220746-2/2003 - Interessado: CARLOS ROBERTO PAIVA - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220797-5/2000 - Interessados: ADEMIR ALVES DE MELO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: CONSTANTINO FERNANDES REBELLO NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222743-6/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE MACUCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223579-8/2008 - Interessado: ROBERTO GOMES DA SILVA - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224349-0/2009 - Interessado: AMERICANO FUTEBOL CLUBE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224805-6/2005 - Interessados: JULIANA MENDONÇA UNES E IRYS DOROTHÉA SALLES DA COSTA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224902-8/2009 - Interessado: MARIA MARLENE VIEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224958-2/2010 - Interessado: LEONARDO DA COSTA NETO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: SUSIMAR COIMBRA BERNARDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225333-3/2010 - Interessado: ROBERTO BARROSO PILLAR - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, REJEIÇÃO DA DEFESA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227005-2/2010 - Interessado: GRINALSON GOMES CARNEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JOÃO LUIZ DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228364-5/2011 - Interessado: UBIRAJARA MARTINS - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230116-3/2008 - Interessado: FABIANA PEREIRA CHAVES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO 1447/2012, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231260-3/2001 - Interessado: EDILANE ROSE PEREIRA DE ALCÂNTARA SOUZA - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232554-2/2011 (04/538/11) - Interessado: PAULO ROBERTO MOSSO SILVA - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARCELO DE OLIVEIRA MORGADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233531-9/2012 (2711/12) - Interessado: SILVIO ABREU DAFLON - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234518-4/2012 - Interessado: EMÍLIA DE FÁTIMA PEREIRA DUARTE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234930-6/2012 - Interessado: EVERARDO OLIVEIRA FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236278-0/2012 - Interessado: HERALDO GALLITERS BERNADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 237192-7/2012 (04/353/12) - Interessado: ALINE DE SOUZA FERREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237866-0/2012 - Interessado: ROBSON WILLIAM P DA S BARBOSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 239616-7/2012 - Interessado: GUILHERME JOSÉ ALVES GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240309-5/2012 (061/11) - Interessado: LAR PEDRO MAYRINK VEIGA DE CASTRO E SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240506-5/2012 - Interessado: RONALDO PADILHA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241213-6/2008 - Interessados: JACQUELINE APARECIDA SILVA BATISTA E ESFRAN VILA NOVA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242062-9/2010 - Interessados: JOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO E GUSMAR COELHO DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242352-6/2012 - Interessado: CINTIA CARLA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242436-8/2012 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242584-1/2012 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 251960-3/2003 - Interessado: ANTONIO JOGAIB - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261738-4/2000 - Interessados: ROBERTO DÓRIA GOMES DE MATTOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100108-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100108-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100185-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100264-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100415-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100431-5/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100568-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100597-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101126-9/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101151-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101578-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101592-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101609-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102005-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102025-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102097-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102160-2/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102250-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102252-6/2007 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102268-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102444-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102482-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102483-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102522-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102587-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102673-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102720-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102829-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102911-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102920-3/2006 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102935-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102947-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103029-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103143-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103219-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103221-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103506-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104055-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104199-7/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104268-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104558-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104916-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105032-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105194-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105199-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105200-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105202-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105286-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105290-8/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105349-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105351-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105358-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105409-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105446-4/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105507-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106279-6/2004 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106508-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106542-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106664-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106770-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106784-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106868-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107191-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107222-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107285-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107550-0/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107589-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107643-3/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107715-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107786-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107796-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108096-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108292-9/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108329-6/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108352-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108709-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108752-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109058-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109061-8/2004 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109233-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109286-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109378-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109637-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109702-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110239-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110245-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110265-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110394-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110575-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110607-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110616-3/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110622-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110625-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110631-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110633-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110635-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110638-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110643-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110654-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110789-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110794-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110834-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111067-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111070-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111074-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111097-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111223-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111240-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111283-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111328-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111329-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111419-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111731-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111748-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111891-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111896-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111906-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111986-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112261-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112368-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112483-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112604-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112611-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112761-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112887-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113028-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113106-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113253-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113365-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113628-9/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113875-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114120-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114156-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114428-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114445-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114778-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114796-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114811-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114834-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114852-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114855-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115024-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115070-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115118-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115273-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115632-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115667-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115700-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115771-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115797-2/2012 - Votos: ANEXAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115859-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115888-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115904-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116070-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116100-0/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116106-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116345-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116447-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 116566-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116863-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116943-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117175-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117328-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117524-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117526-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117529-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117580-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117634-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117885-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117887-3/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118043-6/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118261-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118296-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118315-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118346-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118422-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118677-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119381-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119699-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119774-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121398-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121405-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121408-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121460-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122341-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123518-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125701-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125702-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 126305-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127958-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128609-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129200-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129216-6/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129700-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130754-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130885-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130905-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131557-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131606-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131608-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131782-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132005-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132827-4/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133263-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133482-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200033-2/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200085-5/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200124-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200159-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200170-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200175-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200192-4/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200195-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200209-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200234-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200241-1/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200294-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200384-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200436-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200453-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200476-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200612-0/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200761-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200830-5/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201088-4/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201264-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201311-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201471-4/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201534-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201537-5/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201655-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201667-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201759-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201871-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201968-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202016-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202023-7/2011 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202044-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202046-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202100-1/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202105-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202147-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202206-1/2011 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202277-1/2008 - Votos: ILEGALIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202281-1/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202348-7/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202351-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202373-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202374-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202378-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202400-1/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202421-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202424-7/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202430-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202431-0/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202432-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202439-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202450-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202454-2/1995 - Votos: COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202543-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202616-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202641-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202642-1/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203059-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203234-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203345-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203363-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203489-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203541-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203543-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203664-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203744-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203857-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203906-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203916-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203923-0/2012 - Votos: REMESSA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203940-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203943-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203960-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203967-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203978-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203991-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204021-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204042-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204044-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204119-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204122-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204160-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204251-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204253-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204312-0/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204312-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204496-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, RETORNO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204499-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, RETORNO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204505-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, RETORNO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204661-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204748-3/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204758-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204786-5/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204898-4/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204915-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205064-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205188-4/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205260-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205356-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205362-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205546-8/1998 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205554-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205777-1/2011 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205836-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205838-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205888-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206084-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, RETORNO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206085-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206089-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, RETORNO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206181-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206251-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206276-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206344-0/2009 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206385-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206422-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206600-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206602-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206619-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206806-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206849-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207418-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207468-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207671-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207892-1/2011 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207916-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208044-6/2009 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208175-2/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208297-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208407-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208431-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208619-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208776-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208777-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208783-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208824-0/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208853-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208854-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208854-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208973-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208977-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209063-0/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209103-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209104-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209107-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209108-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209111-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209112-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209119-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209162-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209172-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209227-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209416-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209489-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209501-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209502-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209637-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209757-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209848-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209875-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, RETORNO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209877-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209880-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, RETORNO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209883-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209887-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210083-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210087-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210097-9/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210126-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210298-9/2006 - Votos: CIÊNCIA, ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 210378-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210382-6/2006 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210409-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210546-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210555-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210761-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210762-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210807-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210852-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210872-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210874-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210893-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210898-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210972-4/2013 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211153-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211205-6/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211410-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211424-5/2000 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211585-7/2006 - Votos: CIÊNCIA, ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 211689-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211701-0/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211716-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211814-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211994-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212266-4/2003 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212301-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212365-2/2006 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212408-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212431-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212439-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212442-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212445-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212455-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212489-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212492-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212784-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212791-0/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212884-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212954-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213046-7/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213074-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213148-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213149-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213280-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213283-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213369-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213372-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213391-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213398-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213407-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213449-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213462-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213467-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213484-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213549-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213599-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213600-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213612-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213613-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213619-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213631-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213691-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213696-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213713-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213719-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, RETORNO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213720-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213723-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213745-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213843-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213850-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213853-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213862-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213883-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213892-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213892-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213893-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213902-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213916-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213932-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214050-8/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214086-7/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214184-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214195-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214197-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214209-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214241-9/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214295-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214310-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214452-0/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214566-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214695-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214725-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215002-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215154-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215158-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215301-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215345-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215392-2/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215441-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215466-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215513-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215711-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215958-1/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216127-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, RETORNO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216129-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, RETORNO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216135-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216143-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216144-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, RETORNO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216148-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, RETORNO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216174-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216274-0/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216305-5/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216311-3/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216433-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216434-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216474-7/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216542-3/2011 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216604-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216737-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216800-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216875-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217131-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217177-4/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217257-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217328-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217348-1/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217352-2/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217423-0/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217542-2/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217660-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217753-3/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217775-1/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217788-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217942-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218084-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218266-5/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218361-4/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218383-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218392-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218683-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218698-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218719-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218805-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219020-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219072-7/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219089-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219114-5/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219116-3/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219261-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, RETORNO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219638-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219837-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219906-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219942-6/2010 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219983-4/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220172-7/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220681-2/2001 - Votos: DESAPENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220922-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221059-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221060-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221065-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221072-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221082-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221294-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221371-1/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221617-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221827-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222053-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222101-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222152-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222249-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222529-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222660-2/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222664-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222688-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223280-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223296-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223297-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223660-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224047-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224059-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224180-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224315-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224332-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224431-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224839-1/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224841-4/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224842-8/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225081-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225110-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225349-2/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225439-2/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225440-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225479-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225481-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225487-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225573-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226572-9/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226572-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226648-6/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227091-5/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227134-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227156-0/2008 - Votos: CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227477-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227619-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227684-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228269-9/2011 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 228401-8/2007 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228403-6/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228650-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228696-5/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228713-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229374-4/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229506-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229800-4/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230406-7/2012 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231493-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231832-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231958-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232006-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232059-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232115-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232176-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232226-9/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232231-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232378-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232857-0/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232959-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233083-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233171-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233256-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233538-7/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233539-1/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233882-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234542-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234654-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234727-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234874-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235242-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235256-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235271-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235281-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235593-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235904-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236128-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236129-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236201-5/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236243-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236266-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236602-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237154-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237587-5/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237782-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237831-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237891-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238145-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238467-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238992-2/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239224-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239258-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239628-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239634-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239736-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239990-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240013-8/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240335-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240540-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240547-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240572-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240759-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240895-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241640-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241859-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241904-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241926-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242079-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242186-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242194-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242210-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242468-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242511-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242529-1/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242611-0/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242642-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242646-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242707-5/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242796-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242853-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242872-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242878-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242912-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242956-8/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243032-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243044-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243064-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243078-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243086-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243136-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244143-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244501-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244519-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244553-5/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 250835-4/1999 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261533-7/1999 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 271662-9/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 25/06/2013\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\n103029-7/2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA\r\n\r\n105286-2/2009\r\n\r\nANDRÉ LUIZ REIS MATTOS\r\n\r\n108165-5/2005\r\n\r\nANELISE RONDEAU\r\n\r\n116447-2/2010\r\n\r\nMÁRCIA DE CARVALHO CHIARA\r\n\r\n116447-2/2010\r\n\r\nRAUL MARQUES FÂNZERES\r\n\r\n116447-2/2010\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n200384-9/2013\r\n\r\nANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA PEDRO\r\n\r\n200476-6/2012\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n200476-6/2012\r\n\r\nGUSTAVO GONÇALVES CAMACHO\r\n\r\n200476-6/2012\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n200658-7/2009\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n200761-7/2011\r\n\r\nARMANDO PEREIRA CAETANO\r\n\r\n200844-3/2010\r\n\r\nCÉLIA DIAS CASTEGLIONE\r\n\r\n200844-3/2010\r\n\r\nIRODICE CARMEM MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n200844-3/2010\r\n\r\nJÚLIO CÉZAR SILVA DE MENEZES\r\n\r\n200844-3/2010\r\n\r\nJÚLIO CÉZAR SILVA DE MENEZES\r\n\r\n200844-3/2010\r\n\r\nMIRIANA HILCENKO SOARES\r\n\r\n200844-3/2010\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n203059-3/2011\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n204044-7/2012\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n205188-4/2011\r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\n205260-0/2012\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n205836-5/2012\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n205838-3/2012\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n205888-8/2012\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n206085-5/2012\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n206422-9/2013\r\n\r\nANTÔNIO FÁBIO VIEIRA\r\n\r\n207418-3/2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n208407-2/2009\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n208777-6/2013\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n209119-5/2013\r\n\r\nALVARO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n209489-8/2013\r\n\r\nROGELSON SANCHES FONTOURA\r\n\r\n209501-2/2013\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n209502-6/2013\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n209877-7/2012\r\n\r\nDERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO\r\n\r\n209883-6/2012\r\n\r\nSÉRGIO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n209883-6/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n209887-2/2012\r\n\r\nSÉRGIO NEPOMUCENO DE SOUZA\r\n\r\n211814-3/2013\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n211994-9/2013\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n212266-4/2003\r\n\r\nCÉLIO MARTINS GAMMARO\r\n\r\n212365-2/2006\r\n\r\nESPEDITO MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n212455-0/2013\r\n\r\nANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\n212489-1/2013\r\n\r\nHELIL BARRETO CARDOZO\r\n\r\n212492-8/2013\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n212784-8/2009\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n213149-7/2008\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n213280-0/2013\r\n\r\nCARLOS ARMANDO DE AZEVEDO\r\n\r\n213452-1/2011\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA DE CASTRO PORTO\r\n\r\n213484-4/2011\r\n\r\nSÉRGIO DE ARAÚJO PIMENTA\r\n\r\n213484-4/2011\r\n\r\nDEBORA MALVÃO ROCHA\r\n\r\n213600-0/2011\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA DE CASTRO PORTO\r\n\r\n213600-0/2011\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n213720-8/2012\r\n\r\nLEANDRO FONSECA VIANNA\r\n\r\n213892-7/2012\r\n\r\nJOSÉ RENATO BRUNO DE CARVALHO\r\n\r\n214195-2/2011\r\n\r\nALCIONE CORREA DE ARAÚJO\r\n\r\n214209-9/2011\r\n\r\nJOSÉ OSWALDO FERNANDES CALDAS MORONE\r\n\r\n214310-6/2012\r\n\r\nJOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\n214566-7/2012\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n214695-6/2013\r\n\r\nSORAIA AZIZ NEAMAN\r\n\r\n215441-8/2012\r\n\r\nELBIO GUALDA FERNANDES\r\n\r\n215513-7/2012\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n216135-8/2012\r\n\r\nJOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\n216143-5/2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n216434-2/2012\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n216542-3/2011\r\n\r\nGLAUCE ZACARONE DA COSTA SILVA\r\n\r\n216542-3/2011\r\n\r\nCARLOS SADY NEMER\r\n\r\n216800-3/2011\r\n\r\nROBERTO BARROSO PILLAR\r\n\r\n216800-3/2011\r\n\r\nGUSTAVO GUIMARÃES PESSANHA\r\n\r\n217131-9/2012\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n217257-9/2012\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n217293-1/2011\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n217328-2/2011\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n219729-1/2006\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE LACERDA\r\n\r\n219906-2/2010\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA DOMINGUES\r\n\r\n219906-2/2010\r\n\r\nELES PEIXOTO FONSECA\r\n\r\n219906-2/2010\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n222688-5/2010\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n224315-6/2011\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n227477-4/2009\r\n\r\nSEBASTIÃO BATISTA MESSA\r\n\r\n227619-4/2009\r\n\r\nUBIRAJARA MARTINS\r\n\r\n228364-5/2011\r\n\r\nLUÍS CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n232231-2/2011\r\n\r\nENGLER EMMANUEL CAMARGO\r\n\r\n234542-5/2012\r\n\r\nGUILHERME PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n236243-5/2012\r\n\r\nESFRAN VILA NOVA\r\n\r\n241213-6/2008\r\n\r\nJACQUELINE APARECIDA SILVA BATISTA\r\n\r\n241213-6/2008\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n242912-2/2012\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n244501-2/2008\r\n\r\nELIAS PESSOA DE MELLO\r\n\r\n261533-7/1999\r\n\r\nSessão: 25/06/2013\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n200658-7/2009\r\n\r\nARMANDO PEREIRA CAETANO\r\n\r\n200844-3/2010\r\n\r\nCÉLIA DIAS CASTEGLIONE\r\n\r\n200844-3/2010\r\n\r\nIRODICE CARMEM MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n200844-3/2010\r\n\r\nJÚLIO CÉZAR SILVA DE MENEZES\r\n\r\n200844-3/2010\r\n\r\nMIRIANA HILCENKO SOARES\r\n\r\n200844-3/2010\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n201471-4/2009\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n202023-7/2011\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n202169-5/2010\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D`ELIAS\r\n\r\n204312-0/2011\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n205188-4/2011\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n205777-1/2011\r\n\r\nMARIA ADELAIDE CAPELLA DE CARVALHO\r\n\r\n205777-1/2011\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n207138-6/2009\r\n\r\nGUILHERME MOREIRA EGGER\r\n\r\n207892-1/2011\r\n\r\nVANESSA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n207892-1/2011\r\n\r\nCARLOS ARMANDO DE AZEVEDO\r\n\r\n213452-1/2011\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n216474-7/2006\r\n\r\nANGÉLICA GONÇALVES MAURÍCIO\r\n\r\n216800-3/2011\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n217293-1/2011\r\n\r\nALEX PAPA ALVES\r\n\r\n218361-4/2009\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA NETO\r\n\r\n224958-2/2010\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D`ELIAS\r\n\r\n229800-4/2010\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n232857-0/2010\r\n\r\nESFRAN VILA NOVA\r\n\r\n241213-6/2008\r\n\r\nJACQUELINE APARECIDA SILVA BATISTA\r\n\r\n241213-6/2008\r\n\r\nJOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO\r\n\r\n242062-9/2010\r\n\r\nId: 1518628"
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                    "1518629": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 733/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.138-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Subvenção e Auxílio concedidos a Obra do Salvador, referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido ofertado ao Jurisdicionado o direito ao Contraditório e a Ampla Defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela Aplicação de multa pessoal no valor de 2.500 UFIR-RJ, correspondentes nesta data a R$ 6.016,50, ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, à época dos fatos, com fulcro no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos Cofres Públicos Estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento depois de expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1518629"
                    ],
                    "1518630": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 734/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.188-4/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato N° 013/10, celebrado em 30/04/2010, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ e a PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., com o objetivo de construção de ponte, 6º Distrito - Magé-RJ, no prazo de 04 meses e valor de R$ 545.074,85.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Nestor de Moraes Vidal Neto, Prefeito Municipal de Magé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1518630"
                    ],
                    "1518631": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 735/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.062-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. JOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ªIGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, abrangendo o exercício de 2009, convertida em Tomada de Contas ex-officio em sessão de 19/06/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 19/06/2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 1915/1924 e 1931/1933,\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 3.000 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 7.219,80, ao Sr. José Eliezer Tostes Pinto, Prefeito Municipal de Laje do Muriaé, à época dos fatos, nos termos do inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1518631"
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                    "1518632": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 736/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.729-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Riverton Mussi Ramos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao contrato, convertido em Tomada de Contas ex officio;\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na comunicação do Sr. Riverton Mussi Ramos, ex-Prefeito de Macaé, informando que o recolhimento da quantia de 33.874,7645 sanearia o processo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, \r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa a dano, em razão da seguinte irregularidade:\r\n\r\naquisição do objeto em preços superiores aos praticados no mercado.\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificada para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Riverton Mussi Ramos, ex-Prefeito de Macaé, na quantia equivalente a 33.874,7645 UFIR-RJ, com NOTIFICAÇÃO ao responsável, com base no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e no art. 6º, § 2º, da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterada pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, na ordem seqüencial do art. 26, do Regimento Interno desta Corte, em razão da irregularidade descrita na fundamentação deste Voto, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal, contado da ciência desta, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, com provando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1518632"
                    ],
                    "1518633": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 737/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.474-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao contrato n.º 029/06, celebrado entre a Prefeitura de Magé e a empresa Ultrassol Ambiental Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte e destinação final de resíduos hospitalares, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor de R$ 632.400,00 (seiscentos e trinta e dois mil e quatrocentos reais),\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação da Sra. Núbia Cozzolino, ex-prefeita de Magé, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO a revelia da gestora,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando a responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, incisos III, IV e VII, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa à responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA à Sra. Núbia Cozzolino, ex-prefeita de Magé, com fulcro nos incisos III, IV e VII do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, por violação ao artigo 55, incisos II e III, da Lei n.º 8.666/93, por descumprimento das decisões plenárias e por desídia verificada no desaparecimento de processos administrativos, na quantia de R$ 7.219,80 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1518633"
                    ],
                    "1518634": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 738/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.285-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. CARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DRA. ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes Ato de Dispensa de Licitação formalizado pelo Município de Queimados em favor de Gardel Turismo Ltda, tendo como objeto a prestação de serviços de transporte dos alunos do ensino público municipal,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nConsiderando o parecer elaborado pelo Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora Dra. Aline Pires Carvalho Assuf,\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Carlos Rogério dos Santos, ex-Prefeito do Município de Queimados pela contratação direta ilegítima,\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável não apresentou qualquer defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável a penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. Carlos Rogério dos Santos, ex-Prefeito do Município de Queimados, com fulcro no que dispõe o art. 63, incisos II e III da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1518634"
                    ],
                    "1518636": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 739/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.471-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. CARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE QUEIMADOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao ato de dispensa de licitação s/nº (processo administrativo n.º 03/0619/06), levada a efeito pelo município de Queimados, adjudicando à pessoa jurídica Posto Potiguar Ltda a aquisição de graxa, óleo de freio, óleo lubrificante, óleo hidráulico, óleo diesel e gasolina, no valor de R$ 289.999,80 (duzentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos),\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Carlos Rogério dos Santos, ex-prefeito de Queimados, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO a revelia do gestor,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso II, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Carlos Rogério dos Santos, ex-prefeito de Queimados, com fulcro no inciso II do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, por violação ao artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ao artigo 15, §7º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, na quantia de R$ 7.219,80 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1518636"
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                    "1518638": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 740/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.293-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Jorge Mário Sedlacek\r\n\r\n4 -UNIDADE: Prefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERMO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Prefeitura Municipal de Teresópolis à Mitra Diocesana de Petrópolis, no exercício de 2010, no valor de R$ 28.545,00. \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª IGM em seu Relatório, às fls. 90/91;\r\n\r\nConsiderando as manifestações da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM e da Secretaria Geral de Controle Externo, respectivamente, às fls. 92/93, concordando com a sugestão da 2ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, à fl. 94, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi devidamente citado para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades elencadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que não foram apresentadas razões de defesa para a reforma da decisão anteriormente prolatada;\r\n\r\nConsiderando que o débito imputado não foi recolhido e comprovado o recolhimento a este Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.016,50, equivalente a 2.500 UFIRs-RJ, ao Sr. Jorge Mário Sedlacek, ex-Prefeito do Município de Teresópolis, com fulcro no disposto no art. 62 ambos da Lei Complementar nº 63/90, devendo recolher aos cofres públicos estaduais, com recursos próprios, a multa aplicada, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já AUTORIZADA A COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em Dívida Ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1518638"
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                    "1518639": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 741/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.293-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Jorge Mário Sedlacek\r\n\r\n4 -UNIDADE: Prefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERMO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Prefeitura Municipal de Teresópolis à Mitra Diocesana de Petrópolis, no exercício de 2010, no valor de R$ 28.545,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª IGM em seu Relatório, às fls. 90/91;\r\n\r\nConsiderando as manifestações da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM e da Secretaria Geral de Controle Externo, respectivamente, às fls. 92/93, concordando com a sugestão da 2ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, à fl. 94, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente citado para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades elencadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que não foram apresentadas razões de defesa para a reforma da decisão anteriormente prolatada;\r\n\r\nConsiderando que o débito imputado não foi recolhido e comprovado o recolhimento a este Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o caput do art. 23 da Lei Complementar nº 63/90 prevê que, quando julgar as contas irregulares, havendo débito, o Tribunal de Contas condenará o responsável ao pagamento da dívida atualizada, monetariamente, acrescida dos juros de mora devidos, podendo, ainda, aplicar a multa prevista no art. 62 desta Lei;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar o Débito no valor de R$ 34.036,76, equivalente a 14.143,0907 UFIRs-RJ, ao Sr. Jorge Mário Sedlacek , ex-Prefeito do Município de Teresópolis, com fulcro no disposto no caput do art. 23 da Lei Complementar nº 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos municipais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, relativo ao saldo não aplicado dos recursos entregues à entidade subvencionada.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1518639"
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                    "1518641": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 742/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 108.165-5/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Fundação Educacional de Três Rios - FETRI (Representante Legal)\r\n\r\n4 -UNIDADE: Fundação Educacional de Três Rios - FETRI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª COORDENADORIA DE CONTAS / SUBSECRETARIA DE CONTROLE ESTADUAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da 1ª Parcela do Convênio firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da então Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, atual Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, e a Fundação Educacional de Três Rios - FETRI, em 11.06.03, no valor total de R$ 588.976,00. \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª CCT em seu Relatório, às fls. 462/463-verso;\r\n\r\nConsiderando as manifestações da Subsecretaria de Controle Estadual - SUE, à fl. 464, concordando com a sugestão da 1ª CCT;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi devidamente citada para apresentar razões de defesa ou recolher o débito apurado, no montante equivalente a 11.297,1142 UFIR/RJ, repassado pela FETRI à FAPUR, referir-se a um percentual dos recursos destinados aos pagamentos das Bolsas de Incentivo a Atividade Acadêmica, a título de taxa de administração;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram acolhidas e a Fundação Educacional de Três Rios - FETRI, foi comunicada para recolher o débito apurado e atualizado;\r\n\r\nConsiderando que o débito imputado não foi recolhido, já que não foi comprovado o recolhimento a este Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o caput do art. 23 da Lei Complementar nº 63/90 prevê que, quando julgar as contas irregulares, havendo débito, o Tribunal de Contas condenará o responsável ao pagamento da dívida atualizada, monetariamente, acrescida dos juros de mora devidos;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado a Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar o Débito, a Fundação Educacional de Três Rios - FETRI (CNPJ/MF sob o Nº 02.498.397/0001-19), na figura de seu representante legal, no valor de R$ 27.187,63, equivalente a 11.297,1142 UFIR-RJ, com fulcro no disposto no caput do art. 23 da Lei Complementar nº 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos Estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, referente ao valor repassado pela FETRI à FAPUR, transgredindo às normas relativas à execução do objeto do convênio, em especial o inciso I, do artigo 6º, da Resolução SEF nº 09/2003.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1518641"
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                    "1518642": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 743/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.844-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Júlio Cezar Silva de Menezes\r\n\r\n4 -UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL - 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de Tomada de Contas Especial, determinada na Sessão de 17/11/2009 no Processo TCE-RJ nº 212.986-4/02, elaborada pela Secretaria de Controle da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, objetivando verificar as possíveis irregularidades relativas à aquisição de medicamentos nos processos nº 08/1842/02 e 08/1718/02.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, de acordo com o decidido na sessão de 15/05/2012, foi comunicado, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO n.º 20.816/2012, para recolher o débito que lhe foi imputado.\r\n\r\nConsiderando que decorrido o prazo para recolhimento do débito apurado, o responsável, conforme apontamento da 1ª Inspetoria Geral de Controle Municipal - 1ª IGM, na fl. 599-v, não comprovou ter recolhido o débito a ele imputado, optando, no entanto, por apresentar recurso de reconsideração, não cabível nesta fase processual nos termos dispostos no Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92; \r\n\r\nConsiderando que a irregularidade da presente Tomada de Contas, torna seus responsáveis passíveis de aplicação da penalidade de multa disposta no artigo 23 c/c o artigo 62, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), haja vista a ocorrência de injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, ensejando na irregularidade das contas; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal ao Sr. Júlio Cezar Silva de Menezes, Gestor do Fundo Municipal de Saúde à época, no valor de R$ 12.033,00 (doze mil e trinta e três reais), equivalentes, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no artigo 23 c/c o artigo 62, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos do Estado, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de não-recolhimento no prazo regimental, em face da irregularidade cometida contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nConsiderando que o responsável, de acordo com o decidido na sessão de 15/05/2012, foi comunicado, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO n.º 20.816/2012, para recolher o débito que lhe foi imputado.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou \r\n\r\nId: 1518642"
                    ],
                    "1518643": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 744/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.844-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr.ª Irodice Carmem Marques Rodrigues\r\n\r\n4 -UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL - 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de Tomada de Contas Especial, determinada na Sessão de 17/11/2009 no Processo TCE-RJ nº 212.986-4/02, elaborada pela Secretaria de Controle da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, objetivando verificar as possíveis irregularidades relativas à aquisição de medicamentos nos processos nº 08/1842/02 e 08/1718/02.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a responsável, de acordo com o decidido na sessão de 15/05/2012, foi comunicado, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO n.º 20.807/2012, para recolher o débito que lhe foi imputado.\r\n\r\nConsiderando que decorrido o prazo para recolhimento do débito apurado, a responsável, conforme apontamento da 1ª Inspetoria Geral de Controle Municipal - 1ª IGM, na fl. 599-v, não comprovou ter recolhido o débito a ela imputado, optando, no entanto, por apresentar recurso de reconsideração, não cabível nesta fase processual nos termos dispostos no Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade da presente Tomada de Contas, torna seus responsáveis passíveis de aplicação da penalidade de multa disposta no artigo 23 c/c o artigo 62, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), haja vista a ocorrência de injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, ensejando na irregularidade das contas; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal à Sr.ª Irodice Carmem Marques Rodrigues, Chefe da Divisão de Medicamentos do Fundo Municipal de Saúde à época, no valor de R$ 10.829,70 (dez mil, oitocentos e vinte e nove reais e setenta centavos), equivalentes, nesta data, a 4.500 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no artigo 23 c/c o artigo 62, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos do Estado, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de não-recolhimento no prazo regimental, em face da irregularidade cometida contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nConsiderando que o responsável, de acordo com o decidido na sessão de 15/05/2012, foi comunicado, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO n.º 20.816/2012, para recolher o débito que lhe foi imputado.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou \r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1518643"
                    ],
                    "1518645": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 745/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.844-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr.ª Miriana Hilcenko Soares\r\n\r\n4 -UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL - 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de Tomada de Contas Especial, determinada na Sessão de 17/11/2009 no Processo TCE-RJ nº 212.986-4/02, elaborada pela Secretaria de Controle da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, objetivando verificar as possíveis irregularidades relativas à aquisição de medicamentos nos processos nº 08/1842/02 e 08/1718/02.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a responsável, de acordo com o decidido na sessão de 15/05/2012, foi comunicado, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO n.º 20.810/2012, para recolher o débito que lhe foi imputado.\r\n\r\nConsiderando que decorrido o prazo para recolhimento do débito apurado, a responsável, conforme apontamento da 1ª Inspetoria Geral de Controle Municipal - 1ª IGM, na fl. 599-v, não comprovou ter recolhido o débito a ela imputado, optando, no entanto, por apresentar recurso de reconsideração, não cabível nesta fase processual nos termos dispostos no Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92; Considerando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos \r\n\r\nConsiderando que a irregularidade da presente Tomada de Contas, torna seus responsáveis passíveis de aplicação da penalidade de multa disposta no artigo 23 c/c o artigo 62, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), haja vista a ocorrência de injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, ensejando na irregularidade das contas; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal à Sr.ª Miriana Hilcenko Soares, Coordenadora de Farmácia do Fundo Municipal de Saúde à época, no valor de R$ 8.423,10 (oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e dez centavos), equivalentes, nesta data, a 3.500 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no artigo 23 c/c o artigo 62, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos do Estado, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de não-recolhimento no prazo regimental, em face da irregularidade cometida contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90. Considerando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nConsiderando que o responsável, de acordo com o decidido na sessão de 15/05/2012, foi comunicado, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO n.º 20.816/2012, para recolher o débito que lhe foi imputado.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou \r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1518645"
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                    "1518647": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 746/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.844-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr.ª Célia Dias Casteglione\r\n\r\n4 -UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL - 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de Tomada de Contas Especial, determinada na Sessão de 17/11/2009 no Processo TCE-RJ nº 212.986-4/02, elaborada pela Secretaria de Controle da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, objetivando verificar as possíveis irregularidades relativas à aquisição de medicamentos nos processos nº 08/1842/02 e 08/1718/02.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a responsável, de acordo com o decidido na sessão de 15/05/2012, foi comunicado, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO n.º 20.812/2012, para recolher o débito que lhe foi imputado.\r\n\r\nConsiderando que decorrido o prazo para recolhimento do débito apurado, a responsável, conforme apontamento da 1ª Inspetoria Geral de Controle Municipal - 1ª IGM, na fl. 599-v, não comprovou ter recolhido o débito a ela imputado, optando, no entanto, por apresentar recurso de reconsideração, não cabível nesta fase processual nos termos dispostos no Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade da presente Tomada de Contas, torna seus responsáveis passíveis de aplicação da penalidade de multa disposta no artigo 23 c/c o artigo 62, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), haja vista a ocorrência de injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, ensejando na irregularidade das contas; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal à Sr.ª Célia Dias Casteglione, servidora da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no artigo 23 c/c o artigo 62, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos do Estado, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de não-recolhimento no prazo regimental, em face da irregularidade cometida contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nConsiderando que o responsável, de acordo com o decidido na sessão de 15/05/2012, foi comunicado, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO n.º 20.816/2012, para recolher o débito que lhe foi imputado.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou \r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1518647"
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                    "1518649": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 747/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.844-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Armando Pereira Caetano\r\n\r\n4 -UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL - 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de Tomada de Contas Especial, determinada na Sessão de 17/11/2009 no Processo TCE-RJ nº 212.986-4/02, elaborada pela Secretaria de Controle da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, objetivando verificar as possíveis irregularidades relativas à aquisição de medicamentos nos processos nº 08/1842/02 e 08/1718/02.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, de acordo com o decidido na sessão de 15/05/2012, foi comunicado, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO n.º 20.809/2012, para recolher o débito que lhe foi imputado.\r\n\r\nConsiderando que decorrido o prazo para recolhimento do débito apurado, o responsável, conforme apontamento da 1ª Inspetoria Geral de Controle Municipal - 1ª IGM, na fl. 599-v, não comprovou ter recolhido o débito a ele imputado, nem, tampouco; apresentou justificativas.\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade da presente Tomada de Contas, torna seus responsáveis passíveis de aplicação da penalidade de multa disposta no artigo 23 c/c o artigo 62, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), haja vista a ocorrência de injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, ensejando na irregularidade das contas; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal ao Sr. Armando Pereira Caetano, servidor da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no artigo 23 c/c o artigo 62, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos do Estado, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de não-recolhimento no prazo regimental, em face da irregularidade cometida contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nConsiderando que o responsável, de acordo com o decidido na sessão de 15/05/2012, foi comunicado, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO n.º 20.816/2012, para recolher o débito que lhe foi imputado.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou \r\n\r\nId: 1518649"
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                    "1518650": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 748/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.844-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. Júlio Cezar Silva de Menezes, Srª Irodice Carmem Marques Rodrigues e Sr. Armando Pereira Caetano\r\n\r\n4 -UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL - 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de Tomada de Contas Especial, determinada na Sessão de 17/11/2009 no Processo TCE-RJ nº 212.986-4/02, elaborada pela Secretaria de Controle da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, objetivando verificar as possíveis irregularidades relativas à aquisição de medicamentos nos processos nº 08/1842/02 e 08/1718/02.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis, de acordo com o decidido na sessão de 15/05/2012, foram comunicados, por meio dos Ofícios PRS/SSE/CSO n.ºs 20.807, 20.809, 20.810, 20.812 e 20.816, todos de 2012, para recolherem o débito que lhes foi imputado.\r\n\r\nConsiderando que decorrido o prazo para recolhimento do débito apurado, os responsáveis, conforme apontamento da 1ª Inspetoria Geral de Controle Municipal - 1ª IGM, na fl. 599-v, não comprovaram ter recolhido o débito a eles imputado.\r\n\r\nConsiderando que o dano apurado na presente Tomada de Contas é decorrente de divergências entre as quantidades contidas na NF n.º 146 da Empresa Comathomed Comércio de Material Hospitalar Ltda - ME e as quantidades efetivamente ingressadas em estoque, sendo comprovado o ato antieconômico que resultou em dano ao erário e, consequentemente, na irregularidade das contas; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a condenação em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, apurado no valor de R$ 97.208,42 (noventa e sete mil, duzentos e oito reais e quarenta e dois centavos), equivalentes a 40.392,43 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Júlio Cézar Silva de Menezes solidariamente com a Sr.ª Irodice Carmem Marques Rodrigues e com o Sr. Armando Pereira Caetano, na forma do disposto no artigo 23 c/c o artigo 27, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1518650"
                    ],
                    "1518651": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 749/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.844-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. Júlio Cezar Silva de Menezes, Srª Miriana Hilcenko Soares e Sr.ª Célia Dias Casteglione\r\n\r\n4 -UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL - 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de Tomada de Contas Especial, determinada na Sessão de 17/11/2009 no Processo TCE-RJ nº 212.986-4/02, elaborada pela Secretaria de Controle da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, objetivando verificar as possíveis irregularidades relativas à aquisição de medicamentos nos processos nº 08/1842/02 e 08/1718/02.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis, de acordo com o decidido na sessão de 15/05/2012, foram comunicados, por meio dos Ofícios PRS/SSE/CSO n.ºs 20.807, 20.809, 20.810, 20.812 e 20.816, todos de 2012, para recolherem o débito que lhes foi imputado.\r\n\r\nConsiderando que decorrido o prazo para recolhimento do débito apurado, os responsáveis, conforme apontamento da 1ª Inspetoria Geral de Controle Municipal - 1ª IGM, na fl. 599-v, não comprovaram ter recolhido o débito a eles imputado.\r\n\r\nConsiderando que o dano apurado na presente Tomada de Contas é decorrente de divergências entre as quantidades contidas na NF n.º 166 da Empresa Comathomed Comércio de Material Hospitalar Ltda - ME e as quantidades efetivamente ingressadas em estoque, sendo comprovado o ato antieconômico que resultou em dano ao erário e, consequentemente, na irregularidade das contas; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a condenação em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, apurado no valor de R$ 100.624,06 (cem mil, seiscentos e vinte e quatro reais e seis centavos), equivalentes a 41.811,71 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Júlio Cézar Silva de Menezes solidariamente com a Sr.ª Miriana Hilcenko Soares e com a Sr.ª Célia Dias Casteglione, na forma do disposto no artigo 23 c/c o artigo 27, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não \r\n\r\nvenha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nConsiderando que o responsável, de acordo com o decidido na sessão de 15/05/2012, foi comunicado, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO n.º 20.816/2012, para recolher o débito que lhe foi imputado.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou \r\n\r\nId: 1518651"
                    ],
                    "1518652": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 750/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.364-5/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ubirajara Martins\r\n\r\n4 -UNIDADE: Prefeitura do Município de Araruama\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Tomada de Contas Especial instaurada pela Prefeitura do Município de Araruama, decorrente da não apresentação da prestação de contas do adiantamento concedido ao ex-Secretário Municipal de Comunicação, Sr. Ubirajara Martins, no valor de R$ 1.200,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 3ª IGM em seu Relatório, às fls. 57/58;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM (à fl. 59) e a Secretaria Geral de Controle Externo - SGE (à fl.60), coadunam-se com as medidas propostas pela 3ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao TCE-RJ, elaborado pela ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, à fl. 61;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Ubirajara Martins foi validamente notificado da decisão de 27.06.2012, através do ofício PRS/SSE/CSO/NP nº 23817/2012 (à fl.52), datado de 27.06.2012, por meio do Sistema de Mão Própria, conforme foi consignado na Guia Externa de Ofício nº 21578/2012, de 13.07,2012 (à fl. 54), em 27.07.2012, mantendo-se, porém, inerte à decisão desta Corte, sendo emitido o Certificado de Revelia nº 1.720/12, à fl. 55;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Citado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Ubirajara Martins, em que pese à abertura de prazo para apresentação de razões de defesa ou recolhimento do débito apurado, decidida na sessão de 05.06.2012, com cientificação válida, manteve-se inerte produzindo, assim, os efeitos da revelia (art. 14 da Deliberação TCE-RJ nº 204/96).\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a Imputação de Débito ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Ubirajara Martins, então Secretário Municipal de Comunicação da Prefeitura do Município de Araruama, no valor de R$ 1.581,73 (hum mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos), correspondente a 657,2461 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos municipais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em razão da irregularidade cometida contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nConsiderando que o responsável, de acordo com o decidido na sessão de 15/05/2012, foi comunicado, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO n.º 20.816/2012, para recolher o débito que lhe foi imputado.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou \r\n\r\nId: 1518652"
                    ],
                    "1518653": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 751/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.213-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Senhoras Jacqueline Aparecida Silva Batista e Esfran Vila Nova\r\n\r\n4 -UNIDADE: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belford Roxo - PREVIDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL/ SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL/ \r\n\r\nSECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à de Tomada de Contas instaurada na Prefeitura Municipal de Belford Roxo em atendimento ao item nº II, da decisão deste Tribunal, prolatada no processo TCE-RJ nº 220.531-1/06, referente à Prestação de Contas do Responsável por Bens Patrimoniais do Instituto dos Servidores Públicos Municipais de Belford Roxo - PREVIDE, no exercício de 2005, objetivando apurar a responsabilidade e o dano causado em virtude de pagamento de serviço de implantação de Home Page, no exercício de 2003, sem ter sido comprovada a sua execução\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª IGM em seu Relatório, às fls. 831/832;\r\n\r\nConsiderando as manifestações da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM e da Secretaria Geral de Controle Externo, respectivamente, às fls. 833 e 834, concordando com a sugestão da 1ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, à fl. 835, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que as responsáveis foram devidamente citadas para apresentarem razões de defesa ou recolherem, solidariamente, o débito apurado, no montante equivalente a 11.020,3180 UFIR/RJ, referente à emissão em conjunto e saque do cheque do Banco do Brasil nº 850.450, sem a devida comprovação, através de documento hábil, da efetiva utilização daquela importância no fornecimento (desenvolvimento e implantação) de Home Page, pela empresa Fenix Processamento de Dados Ltda.;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelas Senhoras Jacqueline Aparecida Silva Batista e Esfran Vila Nova não foram acolhidas e que ambas foram comunicadas para recolherem, solidariamente, o débito apurado e atualizado;\r\n\r\nConsiderando que o débito imputado não foi recolhido, já que não foi comprovado o recolhimento a este Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o caput do art. 23 da Lei Complementar nº 63/90 prevê que, quando julgar as contas irregulares, havendo débito, o Tribunal de Contas condenará o responsável ao pagamento da dívida atualizada, monetariamente, acrescida dos juros de mora devidos;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado às Responsáveis o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar o Débito, às Senhoras Jacqueline Aparecida Silva Batista, Ordenadora de Despesa do PREVIDE de Belford Roxo, à época e Esfram Vila Nova, Tesoureira do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belford Roxo, à época, no valor de R$ 26.521,49, equivalente a 11.020,3280 UFIR-RJ, com fulcro no disposto no caput do art. 23 da Lei Complementar nº 63/90, devendo ser recolhido, solidariamente, com recursos próprios aos cofres públicos municipais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, referente à emissão em conjunto e saque do cheque do Banco do Brasil nº 850.450, sem a devida comprovação, através de documento hábil, da efetiva utilização daquela importância no fornecimento (desenvolvimento e implantação) de Home Page, pela empresa Fenix Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nConsiderando que o responsável, de acordo com o decidido na sessão de 15/05/2012, foi comunicado, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO n.º 20.816/2012, para recolher o débito que lhe foi imputado.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou \r\n\r\nId: 1518653"
                    ],
                    "1518654": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 752/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.213-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª.Jacqueline Aparecida Silva Batista\r\n\r\n4 -UNIDADE: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belford Roxo - PREVIDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL/ SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL/ \r\n\r\nSECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à de Tomada de Contas instaurada na Prefeitura Municipal de Belford Roxo em atendimento ao item nº II, da decisão deste Tribunal, prolatada no processo TCE-RJ nº 220.531-1/06, referente à Prestação de Contas do Responsável por Bens Patrimoniais do Instituto dos Servidores Públicos Municipais de Belford Roxo - PREVIDE, no exercício de 2005, objetivando apurar a responsabilidade e o dano causado em virtude de pagamento de serviço de implantação de home Page, no exercício de 2003, sem ter sido comprovada a sua execução;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª IGM em seu Relatório, às fls. 831/832;\r\n\r\nConsiderando as manifestações da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM e da Secretaria Geral de Controle Externo, respectivamente, às fls. 833 e 834, concordando com a sugestão da 1ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, à fl. 835, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi devidamente citada para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades elencadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela Srª. Jacqueline Aparecida Silva Batista, foram rejeitadas não sendo reformada da decisão anteriormente prolatada;\r\n\r\nConsiderando que o caput do art. 23 da Lei Complementar nº 63/90 prevê que, quando julgar as contas irregulares, havendo débito, o Tribunal de Contas condenará o responsável ao pagamento da dívida atualizada, monetariamente, acrescida dos juros de mora devidos, podendo, ainda, aplicar-lhe a multa prevista no art. 62 desta lei;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado à Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 7.219,80, equivalente a 3.000 UFIRs-RJ, à Srª. Jacqueline Aparecida Silva Batista, ex-ordenadora de despesas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belford Roxo - PREVIDE, com fulcro no disposto no art. 23 c/c art. 62, ambos da Lei Complementar nº 63/90, devendo recolher aos cofres públicos estaduais, com recursos próprios, a multa aplicada, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já AUTORIZADA A COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em Dívida Ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nConsiderando que o responsável, de acordo com o decidido na sessão de 15/05/2012, foi comunicado, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO n.º 20.816/2012, para recolher o débito que lhe foi imputado.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou \r\n\r\nId: 1518654"
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                    "1518655": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 753/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.213-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª. Esfran Vila Nova\r\n\r\n4 -UNIDADE: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belford Roxo - PREVIDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL/ SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL/ \r\n\r\nSECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à de Tomada de Contas instaurada na Prefeitura Municipal de Belford Roxo em atendimento ao item nº II, da decisão deste Tribunal, prolatada no processo TCE-RJ nº 220.531-1/06, referente à Prestação de Contas do Responsável por Bens Patrimoniais do Instituto dos Servidores Públicos Municipais de Belford Roxo - PREVIDE, no exercício de 2005, objetivando apurar a responsabilidade e o dano causado em virtude de pagamento de serviço de implantação de home Page, no exercício de 2003, sem ter sido comprovada a sua execução;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª IGM em seu Relatório, às fls. 831/832;\r\n\r\nConsiderando as manifestações da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM e da Secretaria Geral de Controle Externo, respectivamente, às fls. 833 e 834, concordando com a sugestão da 1ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, à fl. 835, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi devidamente citada para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades elencadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela Srª. Esfran Vila Nova, foram rejeitadas não sendo reformada da decisão anteriormente prolatada;\r\n\r\nConsiderando que o caput do art. 23 da Lei Complementar nº 63/90 prevê que, quando julgar as contas irregulares, havendo débito, o Tribunal de Contas condenará o responsável ao pagamento da dívida atualizada, monetariamente, acrescida dos juros de mora devidos, podendo, ainda, aplicar-lhe a multa prevista no art. 62 desta lei;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado à Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.016,50, equivalente a 2.500 UFIRs-RJ, à Sr.ª Esfran Vila Nova, Tesoureira, à época, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belford Roxo - PREVIDE, com fulcro no disposto no art. 23 c/c art. 62, ambos da Lei Complementar nº 63/90, devendo recolher aos cofres públicos estaduais, com recursos próprios, a multa aplicada, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já AUTORIZADA A COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em Dívida Ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nConsiderando que o responsável, de acordo com o decidido na sessão de 15/05/2012, foi comunicado, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO n.º 20.816/2012, para recolher o débito que lhe foi imputado.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou \r\n\r\nId: 1518655"
                    ],
                    "1518656": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 754/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.452-1/11\r\n\r\n2 ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. CARLOS ARMANDO DE AZEVEDO\r\n\r\n4 -UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Miracema referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 3ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal em seu Relatório, às fls. 110/111;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 112;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 113;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente citado, para que recolhesse o débito ou apresentasse defesa, sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa; \r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não descaracterizaram a irregularidade;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicado, o responsável não recolheu o débito com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de remuneração acima do limite legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90; e,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a condenação do responsável em débito através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor de R$ 4.784,25 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), equivalentes a 1.987,97 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Senhor Carlos Armando de Azevedo, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Miracema no exercício de 2010, na forma do disposto nos termos do artigo 23 c/c os artigos 27 e 29 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelo recebimento de subsídio acima do limite legal, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal e comprovado a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nConsiderando que o responsável, de acordo com o decidido na sessão de 15/05/2012, foi comunicado, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO n.º 20.816/2012, para recolher o débito que lhe foi imputado.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou \r\n\r\nId: 1518656"
                    ],
                    "1518657": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 755/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.452-1/11\r\n\r\n2 ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. CARLOS ARMANDO DE AZEVEDO\r\n\r\n4 -UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Miracema referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal em seu Relatório, às fls. 110/111;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 112;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 113;\r\n\r\nConsiderando que foram assegurados ao responsável o contraditório e a ampla defesa para as irregularidades identificadas;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas, não descaracterizaram o débito apurado e que foi desconsiderada a oportunidade de saneamento do processo mediante o recolhimento deste, impondo-se ao responsável à condenação fundamentada no artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando assim que não foram dirimidas ou saneadas as irregularidades que comprometem o julgamento das contas pela regularidade, sujeitando-o, também, à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 23 caput c/c o artigo 62, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63//90; e,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 7.219,80 (sete mil duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente nesta data a 3.000,00 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Carlos Armando de Azevedo, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Miracema no exercício de 2010, com fulcro no que dispõem os artigos 23 caput, c/c o artigo 62, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios, ao erário estadual, e comprovada no prazo legal, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face das irregularidades cometidas que atentam contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nConsiderando que o responsável, de acordo com o decidido na sessão de 15/05/2012, foi comunicado, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO n.º 20.816/2012, para recolher o débito que lhe foi imputado.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou \r\n\r\nId: 1518657"
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                    "1518658": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 756/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.658-7/09\r\n\r\n2 ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr Francisco Carlos Fernandes Ribeiro\r\n\r\n4 -UNIDADE: Prefeitura do Município de Araruama\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEA, 3ª IGM e SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo que tratam do Contrato nº 241/2007, datado de 13.09.2007, decorrente da Tomada de Preços nº 031/2007, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA e a empresa RIMIL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, que tem por objeto a aquisição de material de consumo e material permanente, a serem empregados nas obras realizadas no “Espaço Menino João Hélio”, no bairro Parque Hotel, no valor de R$ 222.140,93.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que, não houve atendimento à decisão plenária de 02 de outubro de 2012 por parte do Senhor Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, ex-Prefeito Municipal de Araruama, conforme atestado pela CPR, à fl.383;\r\n\r\nConsiderando que os documentos constantes nos autos não estão aptos para afastar a irregularidade evidenciada ao longo da marcha processual, qual seja, realização de despesas ilegítimas decorrentes de sobrepreço na execução do Contrato n.° 241/07;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade trazida ao foco de luz sujeita o responsável às sanções previstas no artigo 63, inciso III da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa; e\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA individual ao Senhor Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, ex-Prefeito Municipal de Araruama, no valor de R$ 12.033,00 (doze mil e trinta e três reais), equivalentes, nesta data, a 5.000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com arrimo no inciso III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nConsiderando que o responsável, de acordo com o decidido na sessão de 15/05/2012, foi comunicado, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO n.º 20.816/2012, para recolher o débito que lhe foi imputado.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou \r\n\r\nId: 1518658"
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                    "1518659": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 757/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.658-7/09\r\n\r\n2 ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro\r\n\r\n4 -UNIDADE: Prefeitura do Município de Araruama\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEA, 3ª IGM e SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo que tratam do Contrato nº 241/2007, datado de 13.09.2007, decorrente da Tomada de Preços nº 031/2007, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA e a empresa RIMIL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, que tem por objeto a aquisição de material de consumo e material permanente, a serem empregados nas obras realizadas no “Espaço Menino João Hélio”, no bairro Parque Hotel, no valor de R$ 222.140,93.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que, não houve atendimento à decisão plenária de 02 de outubro de 2012 por parte do Senhor Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, ex-Prefeito Municipal de Araruama, conforme atestado pela CPR, à fl.383;\r\n\r\nConsiderando que os fundamentos de fato e de direito apresentados no exame da laboriosa CEA (fls. 326/327), e não refutados pelo jurisdicionado, importaram o débito apurado;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa; \r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especializado junto a este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “a”, do inciso IV, do artigo 115 e alínea “b”, do inciso III, do artigo 27, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a imposição de débito à responsável seja realizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR O DÉBITO ao Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, ex- Prefeito Municipal de Araruama, no valor de R$ 13.773,36 (treze mil, setecentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos), equivalentes, nesta data, a 5.723,16 UFIR-RJ, correspondente às diferenças apuradas no presente processo, advinda de contratação por preços superiores aos praticados no mercado na execução do Contrato n.° 241/07, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo legal, com espeque no art. 20, inciso III, alínea “b” c/c o art. 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, aos cofres municipais, devendo o responsável comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo legal, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo, nos termos do artigo 27, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº 63/90, com as alterações da Lei Complementar nº 124/09, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nConsiderando que o responsável, de acordo com o decidido na sessão de 15/05/2012, foi comunicado, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO n.º 20.816/2012, para recolher o débito que lhe foi imputado.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou \r\n\r\nId: 1518659"
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                    "1518660": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 758/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.800-4/10\r\n\r\n2 ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Laerte D'Elias\r\n\r\n4 -UNIDADE: Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Prefeitura Municipal de Quatis, à Cruz Vermelha Brasileira - Filial Barra Mansa, no exercício de 2008, para realização do Programa de Saúde da Família - Endemias\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª IGM em seu Relatório, às fls.276/276-v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 277, onde concorda com a sugestão da 2ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 278/279;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado na Sessão 18.12.2012, tendo em vista, não ter atendimento à decisão de 10/07/2012 para remessa dos documentos e esclarecimentos elencados às fls. 267-v/268;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que o Inciso IV do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90 prevê que, o não-atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão do Plenária, o Tribunal poderá aplicar multa ao responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. José Laerte D'Elias, ex-Prefeito do Município de Quatis, no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos) equivalente a 2.500 UFIRs-RJ, com fulcro no disposto no Inciso IV do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90, devendo recolher aos cofres públicos estaduais, com recursos próprios, a multa aplicada, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já AUTORIZADA A COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em Dívida Ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nConsiderando que o responsável, de acordo com o decidido na sessão de 15/05/2012, foi comunicado, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO n.º 20.816/2012, para recolher o débito que lhe foi imputado.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou \r\n\r\nId: 1518660"
                    ],
                    "1518661": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 759/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.958-2/10\r\n\r\n2 ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. LEONARDO DA COSTA NETO\r\n\r\n4 -UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Paty do Alferes, referente ao exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 3ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal em seu Relatório, às fls. 105/106 e 215/216-v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação de acordo pela Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 217;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 218;\r\n\r\nConsiderando que Sr. Leonardo da Costa Neto foi validamente notificado da decisão de 07.02.2012, através do ofício PRS/SSE/CSO/NP nº 3940 datado de 09.02.2012, enviado em 05.03.2012, através do Sistema de Comunicação Digital (SICODI), cujo termo foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 13.03.2012, não atendendo ao chamamento, sendo emitido o Certificado de Revelia nº 612/2012, à fl. 103;\r\n\r\nConsiderando, portanto, que foram assegurados ao responsável o contraditório e a ampla defesa para as irregularidades apuradas configuram a ocorrência de grave infração às normas de natureza contábil, financeira e orçamentária que regem a matéria, impondo-se, dessa forma, o julgamento das contas pela irregularidade, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “a”, todos da referida Lei; e\r\n\r\nConsiderando, assim, que as faltas identificadas sujeitam o responsável à penalidade de multa, com fulcro no artigo 23, parágrafo único, c/c o inciso I do artigo 63, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63//90:\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 7.219,80, equivalente nesta data a 3.000,00 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Leonardo da Costa Neto, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Paty do Alferes no exercício de 2009, com fulcro no que dispõem o artigo 23, parágrafo único, c/c o inciso I do artigo 63, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios, ao erário estadual, e comprovada no prazo legal, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em razão da Irregularidade das Contas sob sua responsabilidade, que configura grave infração as normas de natureza contábil, financeira e orçamentária, e atenta contra a referida Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nConsiderando que o responsável, de acordo com o decidido na sessão de 15/05/2012, foi comunicado, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO n.º 20.816/2012, para recolher o débito que lhe foi imputado.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou \r\n\r\nId: 1518661"
                    ],
                    "1518662": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 760/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.777-1/11\r\n\r\n2 ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA ADELAIDE CAPELLA DE CARVALHO\r\n\r\n4 -UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação nº 015/11/2010, formalizado em 22.11.10, pela Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, tendo sido adjudicada à sociedade empresária ERA 2000 EDUCAÇÃO REINTEGRAÇÃO E APOIO cujo objeto consiste na realização do projeto de desenvolvimento institucional - “Viva Educação - Valorizar, Integrar, Vibrar com a Aprendizagem na Educação”, no valor de R$ 151.332,26;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Maria Adelaide Capella de Carvalho, então Secretária Municipal de Educação de Paraíba do Sul, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer a irregularidade a ela imputada não foram consideradas satisfatórias, qual seja: a inobservância ao principio constitucional da isonomia garantido pelo dever de licitar;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Maria Adelaide Capella de Carvalho, então Secretária Municipal de Educação de Paraíba do Sul, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nConsiderando que o responsável, de acordo com o decidido na sessão de 15/05/2012, foi comunicado, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO n.º 20.816/2012, para recolher o débito que lhe foi imputado.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou \r\n\r\nId: 1518662"
                    ],
                    "1518663": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 761/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.777-1/11\r\n\r\n2 ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n4 -UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação nº 015/11/2010, formalizado em 22.11.10, pela Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, tendo sido adjudicada à sociedade empresária ERA 2000 EDUCAÇÃO REINTEGRAÇÃO E APOIO cujo objeto consiste na realização do projeto de desenvolvimento institucional - “Viva Educação - Valorizar, Integrar, Vibrar com a Aprendizagem na Educação”, no valor de R$ 151.332,26;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Gilberto José da Silva Leal, Prefeito Municipal de Paraíba do Sul, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada não foram consideradas satisfatórias, qual seja: a inobservância ao principio constitucional da isonomia garantido pelo dever de licitar;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Gilberto José da Silva Leal, Prefeito Municipal de Paraíba do Sul, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nConsiderando que o responsável, de acordo com o decidido na sessão de 15/05/2012, foi comunicado, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO n.º 20.816/2012, para recolher o débito que lhe foi imputado.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou \r\n\r\nId: 1518663"
                    ],
                    "1518664": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 762/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.023-7/11\r\n\r\n2 ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n4 -UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação nº 10/SEMUS/2010, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, tendo sido adjudicada ao Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, que tem por objeto a aquisição de medicamentos diversos para a manutenção dos níveis de abastecimento do almoxarifado central da SEMUS, no valor de R$ 417.000,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Josemar Freire dos Santos, Secretário Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu à época dos fatos, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada, qual seja: a ausência de elaboração do contrato formal, em descumprimento ao previsto no artigo 62, caput da LF nº 8666/93;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Josemar Freire dos Santos, Secretário Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu à época dos fatos, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nConsiderando que o responsável, de acordo com o decidido na sessão de 15/05/2012, foi comunicado, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO n.º 20.816/2012, para recolher o débito que lhe foi imputado.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou \r\n\r\nId: 1518664"
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                    "1518665": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 763/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.169-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Subvenção e Auxílio concedidos a Associação de Proteção à Infância de Campos, referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido ofertado ao Jurisdicionado o direito ao Contraditório e a Ampla Defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela Aplicação de multa pessoal no valor de 2.500 UFIR-RJ, correspondentes nesta data a R$ 6.016,50, ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, à época dos fatos, com fulcro no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos Cofres Públicos Estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento depois de expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1518665"
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                    "1518666": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 764/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.312-0/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Laerte D'Elias\r\n\r\n4 -UNIDADE: Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Prefeitura Municipal de Quatis, à Cruz Vermelha Brasileira - Filial Barra Mansa, no exercício de 2008, para realização do Programa de Saúde da Família - Endemias\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª IGM em seu Relatório, às fls.192/192-v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 193, onde concorda com a sugestão da 2ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 194/195;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado na Sessão 11.12.2012, tendo em vista, não ter atendimento à decisão de 10/07/2012 para remessa dos documentos e esclarecimentos elencados às fls. 183-v/184;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que o Inciso IV do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90 prevê que, o não-atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão do Plenária, o Tribunal poderá aplicar multa ao responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. José Laerte D'Elias, ex-Prefeito do Município de Quatis, no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos) equivalente a 2.500 UFIRs-RJ, com fulcro no disposto no Inciso IV do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90, devendo recolher aos cofres públicos estaduais, com recursos próprios, a multa aplicada, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já AUTORIZADA A COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em Dívida Ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nConsiderando que o responsável, de acordo com o decidido na sessão de 15/05/2012, foi comunicado, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO n.º 20.816/2012, para recolher o débito que lhe foi imputado.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou \r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/06/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1518666"
                    ],
                    "1516783": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 220/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/07/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: RESENDE\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ RECHUAN JÚNIOR (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.983-7/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 16/07/2013\r\n\r\nId: 1516783"
                    ],
                    "1517993": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 228/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/07/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: VASSOURAS\r\n\r\nINTERESSADO: RENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 209.296-9/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 16/07/2013\r\n\r\nId: 1517993"
                    ],
                    "1518528": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 230/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/07/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.079-9/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ ORDENADOR DE DESPESA/ CÂMARA DE BELFORD ROXO/ Recurso de Reconsideração interposto por WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.779-9/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ ORDINÁRIO/ PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/ Recurso de Reconsideração interposto por EDSON EZEQUIEL DE MATOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.808-2/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/ Recurso de Revisão interposto por LUPÉRCIO RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.305-5/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ ORDINÁRIO/ PREFEITURA DE MENDES/ Recurso de Revisão interposto por JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA GUALBERTO.\r\n\r\nId: 1518528"
                    ],
                    "1518529": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 231/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/07/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114.105-9/2005 - APOSENTADORIA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ/ Recurso de Reconsideração interposto por MERCIA DA MOTA DIAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.310-1/2012 - RELATÓRIO - LRF/ RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ PREFEITURA DE MESQUITA/ Recurso de Reconsideração interposto por ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.222-3/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ ORDINÁRIO/ CÂMARA DE SEROPÉDICA/ Recurso de Reconsideração interposto por MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, ALINE D´ ESCOFIER PONTIERI, ANA CAROLINA PARAGUASSU RIBEIRO, ANTÔNIO AUGUSTO DA SILVA, ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA, DANUBIA SANTOS DE LIMA, FABIANA DE AZEVEDO RESENDE, JESONIAS GUILHERME BUENO, MARCOS ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA, VAINER MOFFATI PIO, VERA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, WASHINGTON VIEIRA TERRA, MARCELO AUGUSTO LIMA, CÉLIA DA SILVA, OSCAR JOSÉ DE SOUSA, NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS e ADEOCLEMES DE SOUZA MARTINS JUNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.134-7/2010 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA DE TRÊS RIOS/ Recurso de Reconsideração interposto por VINÍCIUS MEDEIROS FARAH.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.550-8/2009 - TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS/ PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/ Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS OLIVEIRA DE SOUSA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.636-2/2010 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA DE SILVA JARDIM/ Recurso de Reconsideração interposto por MARCELLO CABREIRA XAVIER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.428-6/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/ Recurso de Revisão interposto por MARCOS OLIVEIRA DE SOUSA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.404-6/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ ESPECIAL/ PREFEITURA DE QUISSAMÃ/ Embargos de Declaração interpostos por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.759-4/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ ESPECIAL/ PREFEITURA DE CORDEIRO/ Imputação de Débito a SILVIO ABREU DAFLON E INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS.\r\n\r\nId: 1518529"
                    ],
                    "1518530": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 232/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 23/07/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.662-1/2004 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST DIREITOS HUMANOS (EXTINTA)/ Recurso de Reconsideração interposto por SÉRGIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.753-8/2011 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA DE MARICÁ/ Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.072-9/2004 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA DE CANTAGALO/ Recurso de Reconsideração interposto por GERALDO PIRES GUIMARÃES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.444-6/2009 - TERMO/ ADITIVO/ PREFEITURA DE PORTO REAL/ Recurso de Reconsideração interposto por JORGE SERFIOTIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.593-8/2006 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA DE ITAGUAÍ/ Recurso de Reconsideração interposto por CARLO BUSATTO JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.633-4/2009 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA DE PARATY/ Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.314-2/2008 - TERMO/ ADITIVO/ PREFEITURA DE PORTO REAL/ Recurso de Reconsideração interposto por JORGE SERFIOTIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.971-0/2007 - CONTRATO/ DE COMPRAS/ PREFEITURA DE SAQUAREMA/ Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO PERES ALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.034-1/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA/ Recurso de Revisão interposto por FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO. \r\n\r\nProcesso TCE nº 207.336-8/2008 - CONTRATO/ DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/ PREFEITURA DE MESQUITA/ Embargos de Declaração interpostos por ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.404-2/2002 - CONTRATO/ DE COMPRAS/ PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/ Embargos de Declaração interpostos por NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.871-4/2006 - CONTRATO/ OUTROS/ PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/ Imputação de Débito a LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO e a HÉLIO RICARDO LEITE PORTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.542-8/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU /Imputação de Débito a LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO e a HÉLIO RICARDO LEITE PORTO.\r\n\r\nId: 1518530"
                    ],
                    "1518531": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 233/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 23/07/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.078-5/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA/ Embargos de Declaração interpostos por ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA.\r\n\r\nId: 1518531"
                    ],
                    "1518786": [
                        "IB - Errata",
                        "Retificação\r\n\r\nD.O. de 24/06/2013\r\n\r\nParte 1 - B Página 3 - 3ª Coluna \r\n\r\n37ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 211067-5/2006 ........................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 211219-0/2001 - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA DECISÃO, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211380-8/2011 ........................................................\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n...........................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 211067-5/2006 ........................................................\r\n\r\nProcessos TCE nºs 211219-0/2001, 211220-9/2001 - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211380-8/2011 ........................................................\r\n\r\n.............................................................................................................\r\n\r\nD.O. de 24/06/2013\r\n\r\nParte 1 - B Página 5 - 2ª Coluna \r\n\r\n37ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nProcesso TCE nº 205148-6/2012 - Votos: ..........................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 205173-7/1998 - Votos: REMESSA, INDEFERIMENTO, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205257-1/2011 - Votos: ...........................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nProcesso TCE nº 205148-6/2012 - Votos: ..........................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 205173-7/1998 - Votos: REMESSA, INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205257-1/2011 - Votos: ...........................................\r\n\r\nId: 1518786"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1518828": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.848 - Concede pensão a MYRIAM ARAUJO NASCIMENTO na qualidade de cônjuge, do ex-servidor HELIO NASCIMENTO, matr. 02/0283/3-8, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I da Lei nº 5260, de 11.06.2008, com validade a contar de 17.03.2013.\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.866 - Designa ANDRE LUIS DA SILVA NASCIMENTO, Técnico, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003522/0-5, para substituto eventual do Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da SGA, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 18.118, de 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1518828"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1518490": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 301.876-2/13 - Pelo conhecimento da impugnação interposta pela empresa MIRANTI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, por ser tempestiva, e quanto ao mérito NEGO PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1518490"
                        ],
                        "1518491": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.658-1/2013- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 45/2013, que objetivou a prestação de serviços de pesquisa, recorte e entrega de publicações de diários oficiais para o TCE-RJ, e teve como vencedor a empresa AJUD PESQUISA E RECORTE DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA., com o valor global negociado de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1518491"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1518831": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.791-6/2013 - Joacy Genuino da Silva, matr. 02/2727/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.07.2013.\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.866-7/2013 - Glauber Gil de Vasconcelos Silva, matr. 02/3086/0-1. DETERMINO o desconto da falta relativa ao dia 14 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1518831"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1518792": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.072-8/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 37/2013 - prestação de serviços de condução de veículos de tipo passeio/utilitário, atividade essencial para o apoio ao desenvolvimento das rotinas técnico-administrativas e operacionais peculiares do TCE-RJ, à empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., com o valor global registrado de R$ 647.254,80 (seiscentos e quarenta e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1518792"
                    ],
                    "1518489": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.278-7/13\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO NOS SETORES LOCALIZADOS NO PRÉDIO DA ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO (ECG) DO TCE-RJ, QUE SERÁ INSTALADA NA RUA DA CONSTITUIÇÃO Nº 40/46, CENTRO, RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 272.475,24\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nO Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a licitação em referência, prevista para ser realizada no dia 01/07/2013, às 11:00 horas, foi adiada para o dia 02/07/2013, às 11:00 horas, mantendo-se inalterada todas as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Outras informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.ºs 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1518489"
                    ],
                    "1518725": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.540-8/13\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE FABRICAR GELO E CAFETEIRAS INDUSTRIAIS PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 19.102,26\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nO Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a licitação em referência, prevista para ser realizada no dia 01/07/2013, às 11:00 horas, foi adiada para o dia 02/07/2013, às 15:00 horas, mantendo-se inalterada todas as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Outras informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.ºs 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1518725"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1518923": [
                        "II - Resoluções",
                        "COMUNICADO\r\n\r\nEm 25.06.2013\r\n\r\nATENÇÃO\r\n\r\nComunicamos que nos dias 02, 03 e 04 de julho será realizada a vistoria anual da frota, no horário de 09:00h às 16:00h, nas dependências do Departamento de Transportes.\r\n\r\nId: 1518923"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1518924": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 56/2013\r\n\r\n\"ALTERA O § 2° DO ARTIGO 104 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\"\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS LUIZ PAULO, PAULO MELO, MARCELO FREIXO, LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 28.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O § 2º do Art. 104 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 104 - Perderá o mandato o Deputado:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º - Nos casos dos incisos I, II e VI, a perda do mandato será decidida pela Assembleia Legislativa, por voto aberto e maioria absoluta, mediante provocação da Mesa Diretora ou de partido político com representação na Casa, assegurada ampla defesa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Emenda Constitucional entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, PAULO MELO, MARCELO FREIXO, LUCINHA, Luiz Martins, Janira Rocha, Enfermeira Rejane, Comte Bittencourt, Armando José, Carlinhos Moutinho, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Jânio Mendes, João Nacif, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs recentes manifestações populares provocaram as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a promulgarem Emenda Constitucional que institui o voto aberto nos casos de perda do mandato. \r\n\r\nMediante modificação ocorrida na Constituição Federal necessário se faz reproduzir a mesma alteração na Constituição Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAssim sendo, a proposta de emenda à Constituição em análise pretende alterar o § 2º do artigo 104 da Carta Política Estadual para estabelecer que a perda de mandato seja decidida por voto aberto.\r\n\r\nO voto secreto impede qualquer possibilidade de avaliação sobre o comportamento das pessoas e por essa razão é condenável quando se trata de julgamento de natureza ética. Embora possa haver constrangimento entre os Pares na votação de perda de mandato, acredita-se que a população tem o direito de fiscalizar seu representante e saber como ele está votando. \r\n\r\nO voto secreto é um instrumento que deve ser usado para preservar a democracia, nunca para impedir que haja transparência em relação às decisões tomadas no Parlamento.\r\n\r\nCumpre ressaltar que a Constituição do Estado previa o voto aberto para os casos de perda de mandato, consoante o previsto na Emenda Constitucional n° 17/2001, posteriormente declarada inconstitucional por decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 2461 de 07 de outubro de 2005.\r\n\r\nOFÍCIO GDCJ Nº 143/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do Art. 252, II, do Regimento Interno. \r\n\r\nEm 28.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nJunto com as minhas homenagens, sirvo-me do presente para, de acordo com o Art. 252, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, informar a V. Exa. que o Deputado Coronel Jairo se encontra afastado de suas atividades parlamentares para tratamento de saúde desde o dia 21 de .junho, situação em que permanecerá até o próximo dia 28, conforme atestado médico anexo. \r\n\r\nTendo em vista o exposto, solicito a V. Exa. que sejam abonadas as faltas correspondentes ao referido período. \r\n\r\nCordialmente. \r\n\r\nSEBASTIÃO CARLOS MEIRELLES DE ANDRADE - Chefe de Gabinete do Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nAo \r\n\r\nExmo. Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDCMC Nº 071/13 \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2013. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 28.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nDirijo-me a V. Exa., para solicitar a adoção das providências cabíveis, para que seja abonada minha falta a sessão plenária do dia 20 de junho, pois estive ausente, tratando de assuntos de saúde pessoal, conforme atestado em anexo. \r\n\r\nCordialmente, \r\n\r\nDEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ \r\n\r\nOFICIO GDGM Nº 095/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 28.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de solicitar licença para acompanhar tratamento de saúde de familiar, no período compreendido entre os dias 17 a 28 de junho do corrente. \r\n\r\nColho o ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS\r\n\r\nExmo, Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFICIO GDSM 90/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 28.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, venho comunicar a Vossa Excelência minha ausência durante todo o mês de julho, em virtude de viagem ao exterior, em caráter particular. \r\n\r\nCordialmente, \r\n\r\nDEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD Presidente da ALERJ\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\n1889 - DE LOUVOR E APLAUSOS a WILLIAM MARCUS DE SÁ, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1890 - DE LOUVOR E APLAUSOS a WAGNER VILELA MUNIZ, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1891 - DE LOUVOR E APLAUSOS a VERÔNICA DANDREA, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1892 - DE LOUVOR E APLAUSOS a MARCELLA SIQUEIRA, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1893 - DE LOUVOR E APLAUSOS a VERÔNICA AMARAL RODRIGUES, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1894 - DE LOUVOR E APLAUSOS a MARLIO CHRISSANTO JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1895 - DE LOUVOR E APLAUSOS a MARIO CESAR DA ROCHA, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1896 - DE LOUVOR E APLAUSOS a MARIA LÚCIA DE ARAÚJO ROCCO, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1897 - DE LOUVOR E APLAUSOS a MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1898 - DE LOUVOR E APLAUSOS a MARCUS VINÍCIUS LOUREIRO TEIXEIRA, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1899 - DE LOUVOR E APLAUSOS a MARCIO COSTA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1900 - DE LOUVOR E APLAUSOS a MARCIA ANTUNES, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\n1901 - DE LOUVOR E APLAUSOS a MARCELO RABELLO FERREIRA, pelos relevantes serviços prestados à Aviação.\r\n\r\nId: 1518924"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1518925": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo (01), assume a Presidência nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do Parágrafo 3º do Artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nId: 1518925"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1518926": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2596/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9296/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAEL FERREIRA COUTO, matrícula nº 416.249-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2597/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9370/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RUTE DA SILVA VARGAS, matrícula nº 414.502-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2598/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9373/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SOLANGE MUNIZ BORGES MEIRELES, matrícula nº 416.261-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2599/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9374/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TATIANA CRISTINA RAMOS GONÇALVES, matrícula nº 414.375-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2600/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9375/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TATIANA CRISTINA RAMOS GONÇALVES, matrícula nº 414.375-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de SOLANGE MUNIZ BORGES MEIRELES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2601/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9378/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE MUNIZ BORGES MEIRELES, matrícula nº 416.261-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de RAFAEL FERREIRA COUTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2602/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8974/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ HENRIQUE BARBOSA DAVID, matrícula nº 415.705-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2603/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8975/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SUSIE ADRIANA DA SILVA JESUS, matrícula nº 418.084-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de JOSE HENRIQUE BARBOSA DAVID.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2604/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8796/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CIRO DE SOUZA BORBA, matrícula nº 417.640-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2605/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8797/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CIRO DE SOUZA BORBA, matrícula nº 417.640-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, na vaga decorrente da exoneração de DIANA MARTA LOPES RAMOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2606/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8798/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIANA MARTA LOPES RAMOS, matrícula nº 417.463-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2607/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8799/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIANA BATISTA CAETANO BRANDOF, matrícula nº 418.081-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, na vaga decorrente da exoneração de CIRO DE SOUZA BORBA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2608/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9256/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO DA SILVA, matrícula nº 416.895-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDRE BARROSO CELESTINO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2609/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9209/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEX SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.104-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Suplência, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à 3ª Suplência - Deputado Alexandre Correa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2610/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9210/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WILTON DE OLIVEIRA SAMPAIO, matrícula nº 415.029-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2611/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9212/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEX SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.104-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa, na vaga decorrente da exoneração de WILTON DE OLIVEIRA SAMPAIO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2612/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9289/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WANDERSON LUCIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.808-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2613/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9290/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO CESAR ALVES MACHADO, matrícula nº 416.435-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2614/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9291/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WANDERSON LUCIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.808-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de BRUNO CESAR ALVES MACHADO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2615/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9240/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 416.908-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2616/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8621/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RINALDO DA SILVA ROCHA, matrícula nº 410.800-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2617/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8622/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSELITA DA SILVA ROCHA, matrícula nº 418.053-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de RINALDO DA SILVA ROCHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2618/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9301/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VITOR DE SANT'ANNA DOS SANTOS, matrícula nº 415.740-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 4ª Secretaria - Deputado Dr. Jose Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2619/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9326/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE PINHEIRO DE LIMA, matrícula nº 418.085-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de ANDREZA ANIZIO DOS SANTOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2620/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9399/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROGERIO DA CONCEIÇÃO CHAGAS, matrícula nº 306.784-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2621/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9400/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA MARQUES FANZERES DE MORAES, matrícula nº 417.004-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2622/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9401/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA MARQUES FANZERES DE MORAES, matrícula nº 417.004-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de ROGERIO DA CONCEIÇÃO CHAGAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2623/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9329/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ANTONIO CIRINO BEZERRA, matrícula nº 418.086-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de FRANCISCO EVANEUDO FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2624/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9330/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANCISCO EVANEUDO FERREIRA, matrícula nº 414.687-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2625/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9431/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANE BRAZ PONTES, matrícula nº 410.604-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2626/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9432/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARTHUR CID JUNIOR, matrícula nº 418.087-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de LUCIANE BRAZ PONTES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2627/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9211/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILTON DE OLIVEIRA SAMPAIO, matrícula nº 415.029-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Suplência, símbolo CCDAL - 2, junto à 3ª Suplência - Deputado Alexandre Correa, na vaga decorrente da exoneração de ALEX SANTOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2628/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEANDRO QUINTANILHA TAVARES, matrícula nº 412.845-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Expediente e Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2629/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO QUINTANILHA TAVARES, matrícula nº 412.845-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de BIANCA NOVAES DE MELLO LIMA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2630/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS VINICIUS DE BARROS PEREIRA, matrícula nº 417.613-7, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2631/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANE BRAZ PONTES, matrícula nº 410.604-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS VINICIUS DE BARROS PEREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2632/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DE ARAUJO ALVES DIAS, matrícula nº 418.088-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Subdiretoria-Geral Comunicação Social, na vaga decorrente da exoneração de EVERTON DA SILVA LIMA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2633/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9446/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Claise Maria, FRANCINARA LOPES DA SILVA QUINTAS, matrícula nº 415.037-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2634/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9447/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, APARECIDA MARIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 406.483-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2635/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9448/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Claise Maria, CLAUDIA BARBOSA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 417.933-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2636/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9449/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JANAINA DA SILVA PAREDES, matrícula nº 415.007-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2637/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9450/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KARLA FERREIRA MENEZES, matrícula nº 415.081-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2638/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9451/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Claise Maria, MARISTELA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 412.859-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2639/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9452/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Claise Maria, VILMA LIMA ZAMPIROLLI BASTOS, matrícula nº 417.405-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2640/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9454/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Claise Maria, LIZIANE BARBOSA MONTEIRO, matrícula nº 417.878-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2641/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9455/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Claise Maria, DIONIOS NOBRE DA SILVA, matrícula nº 417.907-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2642/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9456/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Claise Maria, SANDRO MAFRA SALDANHA ROCHA, matrícula nº 416.998-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2643/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9457/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Claise Maria, RODRIGO DO NASCIMENTO REGO, matrícula nº 416.790-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2644/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9458/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Claise Maria, MAXWELL DE ASSIS MEIRA, matrícula nº 307.718-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2645/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9459/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Claise Maria, PEDRO PAULO BARBOSA NOYMA, matrícula nº 306.864-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2646/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9461/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA DA SILVA MAIA, matrícula nº 415.039-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria, na vaga decorrente da exoneração de APARECIDA MARIA SILVA DOS SANTOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2647/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9371/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GISELA SARMENTO DUTRA, matrícula nº 415.755-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2648/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9372/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCO DE SOUSA VITORIO, matrícula nº 417.250-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - DEPUTADO LUIZ MARTINS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2649/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9376/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO DE SOUSA VITORIO, matrícula nº 417.250-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - DEPUTADO LUIZ MARTINS, na vaga decorrente da exoneração de GISELA SARMENTO DUTRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2650/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9377/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GISELA SARMENTO DUTRA, matrícula nº 415.755-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de MARCO DE SOUSA VITORIO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2651/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8828/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nCOLOCAR À DISPOSIÇÃO, da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - COMISSÃO DA VERDADE DO RIO, com efeito a partir de 28 de junho de 2013, sem prejuízo de direitos e vantagens, o funcionário ARLINDENOR PEDRO DE SOUZA, Especialista Legislativo, Nível - V, 2.500, matrícula nº 201.495-9\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI; 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES; 2º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3º Vice-Presidente; RAFAEL DO GORDO, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2652/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9381/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA GABI, matrícula nº 418.089-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - DEPUTADO LUIZ MARTINS, na vaga decorrente da exoneração de RUTE DA SILVA VARGAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2653/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9460/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WASHINGTON FERNANDES LIMA, matrícula nº 408.042-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria, na vaga decorrente da exoneração de EDSON DE SOUZA MOTA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2654/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9462/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO ARAUJO DE SOUZA, matrícula nº 415.008-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria, na vaga decorrente da exoneração de FRANCINARA LOPES DA SILVA QUINTAS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2655/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9288/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO CARDOSO NUNES DE MENDONÇA, matrícula nº 418.090-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de WANDERSON LUCIANO DE OLIVEIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2656/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9428/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AMANDA GAUDENCIO MONTEIRO, matrícula nº 417.249-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2657/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9429/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARINA FIGUEIRA DE PAULA, matrícula nº 417.384-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2658/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9414/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 418.091-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIA MARQUES FANZERES DE MORAES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2659/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8911/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 2542/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 28.06.2013\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n3099/2013 - DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 28.06.2013\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 251/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9317/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado WANDERSON DA COSTA NEVES, matrícula nº 304.572-1, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 252/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9318/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ELISABETH DA SILVA COUTO MAIA, matrícula nº 306.065-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da dispensa de Wanderson da Costa Neves.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n8923/2013 - VILMA RODRIGUES TAVARES\r\n\r\n9021/2013 - CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do requerente de fl. 02. \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nEm 27.06.2013\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9160/2013 - DENISE SETSUKO OKADA AHMED\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 28.06.2013\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8064/2013 - MOISÉS OSSOLA RIBEIRO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1518926"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "*COMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NELSON GONÇALVES, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 8ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 21 de maio de 2013, às 14h30min, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Discussão e votação de pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRELATORA - Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1823/2012, do Deputado Marcio Pacheco, que “Dispõe sobre a instituição do Centro de Referência da doença de Alzheimer e Parkinson no âmbito do Estado do Rio de Janeiro“.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1301/2012, do Deputado Waguinho, que “Assegura o acesso às técnicas de preservação de gametas e ao tratamento para a procriação medicamente assistida aos pacientes em idade reprodutiva submetidos ao tratamento de câncer no âmbito do Estado”.\r\n\r\nRELATOR - Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 637/2011, dos Deputados Bernardo Rossi e Luiz Martins, que “Fica instituida a presença de nutricionistas nas equipes das instituições públicas e privadas de ensino fundamental e médio, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 799/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Institui o Programa de Envelhecimento Ativo - PEA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1798/2012, dos Deputados André Ceciliano, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite e Zaqueu Teixeira, que “Altera a Lei nº 4.510, de 13 de janeiro de 2005, para dispor sobre a isenção do pagamento de tarifas nos serviços de transporte intermunicipal de passageiros para os portadores de tuberculose, hanseníase e hiv/aids”.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 1842/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.809, de 25 agosto de 2010, determinando prazo máximo para o início do tratamento oncológico, na forma que menciona”. \r\n\r\nII - Assuntos Gerais.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PANISSET - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 1518927"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1518618": [
                    "V - Ata",
                    "K&K TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.298.938/0001-16 - NIRE 33.3.0027335-2\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração - Data, Hora e Local: Aos 30/04/2013, às 18:00hs, no endereço da Cia sito Av. Niemeyer, nº 02, Térreo, Parte, Leblon/RJ. Presença: Samuel Papelbaum, Leo Eduardo da Costa Hime, Pedro Francisco Hartwig Kaechele e José Francisco de Miranda. Quorum: Totalidade. Convocação: Dispensada na forma do §4º, do Art.124, da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: a) Eleição dos membros da Diretoria da Sociedade com mandato de um ano, na forma do Art.18 do Estatuto Social da Cia. Mesa: Presidente: José Francisco de Miranda. Secretário: Fabiano de Moraes Goulart - OAB/RJ nº 98.994. Deliberações: a) Ficam eleitos, por unanimidade, com mandato de um ano, na forma do Art.18 do Estatuto Social da cia, para compor a Diretoria da sociedade, na qualidade de Diretor Presidente, o Sr. José Francisco de Miranda, brasileiro, casado, advogado, OAB/MG nº 61.077, CPF/MF nº 056.934.466-20, domiciliado na Rua Professor Miguel de Souza nº 33, apto. 102, Buritis, Belo Horizonte/MG, e na qualidade de Diretores, sem designação específica, os Srs. Mauro Fumio Yamamoto, brasileiro, casado, geólogo, RG nº 8.694.723, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de SP e do CPF nº 137.063.302-53, domiciliado à Rua Aristarco Ramos nº 118, apto nº 101, Portuguesa/RJ, e Paulo Henrique do Amaral Oliveira, brasileiro, casado pelo regime de comunhão de bens, engenheiro, RG nº 681.027 - IFP em 19.09.71 e do CPF/MF nº 025.727.707-25, com endereço profissional sito à Av. Niemeyer, nº 02, Térreo, parte, Leblon/RJ. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata, que lida e achada conforme, vai devidamente assinada, pelos presentes. RJ, 30/04/2013. Ass.: Samuel Papelbaum; Pedro Francisco Hartwig Kaechele; Leo Eduardo da Costa Hime e José Francisco de Miranda. Certidão: Eu, Fabiano de Moraes Goulart, Secretário da Assembléia, certifico que a presente AGO foi registrada na JUCERJA sob o nº 00002484862 em 19/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral da JUCERJA.\r\n\r\nId: 1518618"
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                "1518623": [
                    "V - Ata",
                    "K&K TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS S.A \r\n\r\nCNPJ Nº 06.298.938/0001-16 - NIRE nº 3330027335-2\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária - Hora, Data e Local: Às 15:00hs do dia 30/04/2013, na Av. Niemeyer, nº 02, Térreo, Parte, Leblon/RJ. Presença: Acionistas representando 100% do Capital Social, conforme assinaturas constantes no “Livro de Presença de Acionistas”. Convocação: Dispensada, na forma do §4º, do Art.124, da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: José Francisco de Miranda; Secretário: Fabiano de Moraes Goulart - OAB/RJ nº 98.994. Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2012, bem como a destinação dos resultados; b) Aprovar a eleição dos membros do Conselho de Administração com mandato até a próxima AGO; e c) Fixar os honorários globais anuais para os membros da Administração da Sociedade. Deliberações Unânimes: a) Aprovado o Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício findo em 31/12/2012, ao qual foi dispensada a publicação das demonstrações financeiras na forma do artigo 294 da Lei 6.404/76. Ato contínuo, aprovada a destinação do prejuízo contábil, no valor de R$ 262.144,11 para a conta de prejuízos acumulados; b) Aprovada a reeleição dos seguintes Senhores, na qualidade de membros do Conselho de Administração, com mandato até a realização da próxima AGO: Samuel Papelbaum, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 1.656.821-4 - IFP/RJ, CPF/MF nº 019.645.777-72, com endereço profissional sito à Avenida Niemeyer, nº 02, Térreo, parte, Leblon/RJ; Leo Eduardo da Costa Hime, brasileiro, casado, estatístico, RG nº 2.573.422 - IFP/RJ e CPF/MF nº 244.761.457-87, residente na sito à Avenida Niemeyer, nº 02, Térreo, parte, Leblon/RJ; Pedro Francisco Hartwig Kaechele, brasileiro, Industrial, casado, RG nº M 265.319 - SSP/MG, CPF/MF nº 087.350.426-72; domiciliado na Rua Campo Belo, 293/601, Bairro São Pedro, Belo Horizonte/MG; e José Francisco de Miranda, brasileiro, advogado, casado, domiciliado na Rua Professor Miguel de Souza, nº 33, Apto 102, Buritis, Belo Horizonte/MG, RG nº 61.077 - OAB/MG, CPF/MF nº 056.934.466-20; e c) Fixados os honorários globais anuais para os membros da Administração da Sociedade em R$ 150.000,00. Encerramento: Não havendo mais nenhuma manifestação, dissidência e ou protestos, e mais nada a tratar, encerraram-se os trabalhos dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros da mesa e por todos os acionistas presentes. RJ, 30/04/2013. Ass.: GMM Consultoria Empreendimento e Participações Ltda.; CEMISA Participações Ltda. e K&K Tecnologias Minerais Ltda. Certidão: Eu, Fabiano de Moraes Goulart, Secretário da Assembléia, certifico que a presente AGO foi registrada na JUCERJA sob o nº 00002484860 em 19/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral da JUCERJA.\r\n\r\nId: 1518623"
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                "1518758": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.102.476/0001-92 - NIRE 33300108611\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2013. Realizada na forma, data, local e condições a seguir indicadas: Data: 28 de Junho de 2013 às 10:00 horas; Local: sede social da empresa, à Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ; Convocação: editais publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio do Brasil nos dias 13, 14 e 17 de Junho de 2013; Presença: de acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito de voto; Mesa Diretora: Presidente: Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães; Secretário: Alberto Xavier. Ordem do Dia: I - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, os Pareceres dos Auditores Independentes, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; II - Apreciar e votar a destinação do resultado do exercício; III - Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; IV - Aprovar o valor das verbas globais e anuais de remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; Deliberações: por unanimidade: I - Aprovar as contas dos Administradores, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, conforme Balanço publicado no dia 21 de Maio de 2013 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio Brasil; II - Aprovar a proposta da administração de destinação do resultado do exercício, findo em 31.12.2012, no valor de R$ 172.669.675,86 tenha a seguinte destinação: (i) R$ 8.633.483,79 para Reserva Legal, (ii) R$ 46.200.220,60 para Dividendos Mínimos Obrigatórios e (iii) R$ 117.835.971,47 para Reserva de investimentos; III - Ratificar o pagamento de juros sobre o capital no valor de R$ 46.200.220,60, já ratificado pela Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 06.08.2012, atribuindo-se o pagamento ao dividendo mínimo obrigatório de 2012; IV - Aprovar a reeleição dos membros do Conselho de Administração para o triênio 2013/2015, os Srs. Olavo Egydio Monteiro de Carvalho, Eliezer Batista da Silva, Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho, Rui Manuel de Medeiros d'Espiney Patrício, Paulo Guilherme Aguiar Cunha, Ricardo Abecassis Espirito Santo Silva, Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho, Ana Maria Monteiro de Carvalho, Alberto Santos Pinheiro Xavier, Miguel Abecassis Espirito Santo Silva, Milton Amilcar Silva Vargas e Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães, todos anteriormente qualificados e que permanecerão em seus cargos até a posse de seus sucessores; Olavo Egydio Monteiro de Carvalho - Presidente; Eliezer Batista da Silva - 1º Vice-Presidente; Sergio Alberto Monteiro de Carvalho - 2º Vice-Presidente; Rui Manuel de Medeiros d'Espiney Patrício - Conselheiro; Paulo Guilherme Aguiar Cunha - Conselheiro; Ana Maria Monteiro de Carvalho - Conselheira; Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho - Conselheira; Ricardo Abecassis Espirito Santo Silva - Conselheiro; Alberto Santos Pinheiro Xavier - Conselheiro; Miguel Abecassis Espirito Santo Silva - Conselheiro; Milton Amilcar Silva Vargas - Conselheiro, e Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães - Conselheiro. V - Aprovar a reeleição dos membros suplentes do Conselho de Administração para o triênio 2013/2015, que permanecerão em seus cargos até a posse de seus sucessores; - Pedro Alberto Guimarães Filho, brasileiro, casado, In ternacionalista, portador da carteira de identidade nº 05.438.228-8, expedida pelo IFP, CPF nº 846.021.807-44, residente e domiciliado na Rua Paulo Cesar de Andrade nº 240 aptº 302, CEP. 22.221-090 Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ; - Octavio Francisco Monteiro de Carvalho Domit, brasileiro, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade nº 27543863-6, expedida em 14.08.2001, expedida pela SSP/SP, CPF nº 321.680.848-31, residente e domiciliado na Alameda Gabriel Monteiro da Silva, 2628, Jardim Paulistano, São Paulo, SP; - Joaquim Pedro Monteiro de Carvalho Collor de Mello, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 10896205-1, expedida pelo IFP, e inscrito no CPF sob o nº 085.081.467-79, Rua Rita Ludolf nº 71 - aptº 301, Leblon, Rio de Janeiro, RJ; - Maria Monteiro de Carvalho, brasileira, divorciada, administradora, portadora da carteira de identidade nº 09.777.743-7, expedida pelo Detran/RJ em 12/05/2006, CPF nº 042.690.187-44, residente e domiciliada na Rua Almirante Alexandrino, 2.785, Santa Teresa, Rio de Janeiro, RJ; - Joaquim Francisco Monteiro de Carvalho Neto, brasileiro, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade nº 11550886-3, expedida pelo IFP, inscrito no CPF sob nº 054.656.617-04 residente e domiciliado a Rua João Lira, 35 - aptº 201, Leblon, Rio de Janeiro, RJ. Maria Monteiro de Carvalho para suplente do Conselheiro Rui Manuel de Medeiros d'Espiney Patrício; Joaquim Francisco Monteiro de Carvalho Neto, para suplente do Conselheiro Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho; Octavio Francisco Monteiro de Carvalho Domit para suplente da Conselheira Ana Maria Monteiro de Carvalho; Joaquim Pedro Monteiro de Carvalho Collor de Mello para suplente da Conselheira Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho; Pedro Alberto Guimarães Filho para suplente do Conselheiro Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães; Não foram designados membros suplentes para os demais membros do Conselho de Administração. VI - Aprovar a proposta da Acionista Sociedade Técnica Monteiro Aranha S.A., fixando os honorários do Conselho de Administração e da Diretoria, para o exercício de 2013, no montante global anual de até R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), sendo o valor de até R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) para a Diretoria e R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o Conselho de Administração, cabendo ao Presidente do Conselho e da Diretoria a fixação dos honorários mensais dos seus membros; Por fim, os acionistas deliberaram não eleger o Conselho Fiscal para o presente exercício conforme faculta o Artigo 24, Parágrafo Primeiro do Estatuto Social; Documentos Arquivados e Autenticados: I - Relatório da Diretoria e Balanço Patrimonial; II - Parecer dos Auditores Independentes; III - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio do Brasil com publicações; IV - Proposta da Administração de destinação do resultado do exercício; V - Proposta da acionista Sociedade Técnica Monteiro Aranha S.A. para fixação dos honorários do Conselho de Administração e da Diretoria; VI - Procurações. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 28 de Junho de 2013. Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães - Presidente; Alberto Xavier - Secretário.\r\n\r\nId: 1518758"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Ata",
                    "TECNOSOLO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nEM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ N° 33.111.246/0001-90 - NIRE N° 3330015364-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de Acionistas, realizada em 30 de abril de 2013, às 10:00 hs. Aos trinta dias do mês de abril de 2013, às 10 horas, na Sede Social, na Rua Cônego Felipe, n° 219, Taquara - Jacarepaguá na cidade do Rio de Janeiro, RJ, legalmente convocados, reuniram-se em Assembleias Geral Ordinária e Extraordinária os acionistas da Tecnosolo - Engenharia S.A. Empresa em Recuperação Judicial, representando a maioria superior a 1/4 do Capital Social com direito a voto como se constata no “Livro de Presença de Acionistas”, onde também se lançaram as indicações determinadas pelo Artigo 127 da Lei nº 6.404/76. Constatado quorum, e nos termos do Artigo 11 do Estatuto Social, assumiu a presidência da Assembleia, o Dr. Marnio Everton Araújo Camacho, Presidente do Conselho de Administração da Tecnosolo S/A, o qual designou a Vice-presidente, Kátia Mosso, para compor a mesa diretora dos trabalhos na qualidade de Secretária e, também, o acionista Marcelo Sengés Carneiro, Diretor Presidente da Sociedade, para dela fazer parte. O Presidente sugeriu indicar outro Presidente e propôs o acionista André Luis Cavalcanti de Moraes Camacho para que este assumisse a Presidência das Assembleias bem como os trabalhos do dia. Não havendo manifestação em contrário, permaneceu por manifesta aclamação, o acionista André Luis C. de M. Camacho como presidente dos trabalhos. Constituída a mesa, o Presidente declarou instaladas as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária dando início aos traba lhos. A seguir, o Sr.Presidente informou a presença do Administrador Judicial da Companhia em Recuperação Judicial, Sr. Cleverson Neves. O Sr. Presidente solicitou que a Secretária fizesse a leitura do Edital de Convocação das Assembleias Ordinária e Extraordinária publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Corporativo nos dias 15, 16 e 17/04/13, assim redigido: Edital de Convocação AGO/AGE, dia 30 de abril da 2013: Edital de Convocação: Assembleias Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunir em AGO/AGE a realizarem-se no dia 30/04/13, às 10:00h, na sede da Sociedade, na Rua Cônego Felipe, 219, RJ para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: AGO: a) Tomada de conta dos administradores, exame e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012; b) Eleição dos Membros do Conselho de Administração para o biênio 2013/2014, designação do seu presidente e fixação de verba anual global dos administradores para o exercício de 2013. AGE: Debater as alternativas propostas no Plano de Recuperação Judicial em trâmite na 7ª Vara Empresarial, processo n° 03140919720128190001 com vistas e reestruturação econômico-financeira da empresa. 05/04/2013, Marnio Everton Araújo Camacho - Pres. do Conselho de Administração. a) O Presidente informou que os números relativos ao exercício de 2012 encontravam-se fechados e devidamente auditados pela Auditoria Externa, mas que ainda não tinham sido divulgados ao mercado em função do pedido de Recuperação Judicial impetrado pela Companhia em agosto de 2012. Explicou o Presidente que, pelo fato da empresa ter entrado em regime de Recuperação Judicial, o Administrador Judicial da Companhia informou ser necessário submeter o resultado do exercício à apreciação do juízo da 7a Vara e assim a Administração da Companhia peticionou ao juízo naquele sentido. Continuando, o presidente disse que o juiz da 7a Vara, em decisão interlocutória, nomeou um perito para verificar o resultado apresentado, o que, na visão da Administração da Companhia, emprestará mais consistência aos números. Informou ainda o presidente que assim que os números forem periciados o próprio juízo da 7a Vara os encaminhará para a CVM explicando ainda que contida no despacho do juiz está a solicitação àquela autarquia de abster-se de aplicar multas à Companhia por morosidade na apresentação dos documentos já que não pôde fazê-lo por obediência às diretrizes passadas pelo Administrador Judicial. Informou ainda que os números do resultado do exercício estavam à disposição de todos os presentes à Assembleia para verificação e análise. O acionista Leonardo Camacho então sugeriu que os números referentes ao exercício de 2012 fossem aprovados contanto que não haja ressalva por parte do perito judicial que comprometa a qualidade dos números. Colocada a proposta em votação, a mesma foi aprovada por unanimidade. Dando seguimento aos trabalhos pautados, b) o Presidente informou que esta Assembleia deverá eleger os membros do Conselho de Administração para os exercícios de 2013 e 2014 e indicar o seu Presidente e consultou ao plenário se havia alguma proposta. A acionista Cristiane C. de Moraes Camacho pediu a palavra para propor a reeleição dos membros do atual Conselho de Administração para o próximo biênio, mantendo-se as mesmas posições já ocupadas por estes atualmente no Conselho. O Sr. Presidente indagou a todos se havia outras propostas e, como não houve manifestações a respeito, colocou em votação a sugestão da Acionista, a qual foi aprovada por unanimidade. Dessa forma os membros do Conselho de Administração para o biênio 2013/2014, são os seguintes: Marnio Everton A. Camacho - Conselheiro Presidente, Katia Mosso Ferreira - Vice-Presidente e Leonardo C. de Moraes Camacho - Conselheiro Secretário, todos já qualificados nos atos constituídos da empresa, c) Em continuidade à pauta, foi colocada em discussão a fixação da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2013. Em seguida a acionista Cristiane Camacho novamente pediu a palavra e sugeriu que fosse adotada a mesma verba do exercício passado de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) a título de verba anual global a ser dividida em parcelas mensais entre os membros do Conselho de Administração e Diretoria. Colocada a proposta em votação, a mesma foi aprovada por unanimidade. Não havendo nenhu ma outro assunto a tratar, o Sr. Presidente deu como encerrada as matérias constantes da ordem do dia da AGO. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. André C. de Moraes Camacho - Presidente; Kátia Mosso Ferreira - Secretária. Declaro que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Kátia Mosso Ferreira - Secretária. Assembleia Geral Extraordinária. O Presidente abriu a Assembleia Geral Extraordinária dando continuidade aos trabalhos do dia. O presidente informou que a AGE deveria versar sobre o Plano de Recuperação Judicial proposto pela Companhia em trâmite na 7a Vara Empresarial. Tomando a palavra, o Diretor Presidente da Companhia, Marcelo Carneiro, discursou sobre as perspectivas de oportunidades comerciais e que para que isso se tornasse uma realidade era necessário aprovar o plano de recuperação. Informou que no plano há a previsão da criação de uma subsidiária integral que permitirá que a empresa volte à normalidade de suas operações e no caminho certo de resultados positivos que possam amortizar os passivos da empresa mãe. Tomando a palavra, o acionista Leonardo Camacho sugeriu então que pudesse ser iniciado imediatamente o processo de abertura da nova subsidiária integral ressalvando que a mesma só entraria efetivamente em operação após a homologação do plano pelo juízo da 7a Vara Empresarial. Colocada a proposta em votação, a mesma foi aprovada por unanimidade dos presentes, ficando a Administração incumbida de tomar as providências para a consecução dessa decisão. Nada mais tendo a tratar, o Sr. Presidente pediu que a presente ata lida em voz alta, conferida e lavrada em livro próprio com a assinatura de todos os Acionistas presentes e representados. Sendo assim o Presidente deu como encerrada esta Assembleia Geral Extraordinária. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Andre C. de Moraes Camacho - Presidente; Kátia Mosso Ferreira - Secretária. Declaro que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Kátia Mosso Ferreira - Secretaria. JUCERJA nº 2485846 em 21/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1518679"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n308570-2\r\n\r\nId: 1518681"
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                "1518788": [
                    "V - Ata",
                    "RIO POLÍMEROS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.202.799/0001-61 - NIRE 33 3 0026543 1\r\n\r\nAta da Reunião da Diretoria Realizada em 30 de Abril de 2013 - Data, Hora e Local: Aos 30 dias de abril de 2013, às 16:00, na sede da Companhia, na Rua Buenos Aires, nº 15, Sala 1001 e dependências - parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20070021. Presença: Presentes os Diretores abaixo assinados, conforme assinaturas apostas no final desta ata. Mesa: Presidente da Mesa: Isabel Bernardo Dias de Figueiredo; Secretária: Marcella Menezes Ferreira de Souza Fagundes. Ordem do Dia: Dispensada a leitura pelos Diretores presentes. Deliberação: Conforme previsto no artigo 15º, alínea “j” do Estatuto Social da Companhia, foi aprovada a aquisição, pela Sociedade, de 13 quotas detidas pela Braskem S.A. no capital social da Braskem Petroquímica Ltda., com todos os direitos e obrigações que as referidas quotas representam. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, deu-se por encerrada a reunião da Diretoria, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Ass. Isabel Bernardo Dias de Figueiredo - Presidente; Marcella Menezes Ferreira de Souza Fagundes - Secretária; Diretores: Isabel Bernardo Dias de Figueiredo; Rui Chammas; Antônio Emílio Simões Meireles; e Luciano Nitrini Guidolin. Confere com o original lavrado em livro próprio. Marcella Menezes Ferreira de Souza Fagundes - Secretária. JUCERJA nº 00002477341 em 29/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1518788"
                ],
                "1518667": [
                    "V - Ata",
                    "ESPAÇO CLIF MENTE E VIDA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 13.225.280/0001-88 - NIRE nº 33.3.0029657-3\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária - Hora, Data e Local: Às 09:00hs do dia 30/04/2013, na Rua das Palmeiras nº 46, Botafogo/RJ. Presença: Acionistas representando 100% do Capital Social, conforme assinaturas constantes no “Livro de Presença de Acionistas”. Convocação: Dispensada, na forma do §4º, do Art. 124, da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Sabrina Presman Guimarães Cotia; Secretário: Fabiano de Moraes Goulart, OAB/RJ nº 98.994. Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2012, bem como a destinação dos resultados; b) Aprovar a eleição da Diretoria, com mandato de 2 anos, nos termos do §1º do art. 17 do Estatuto Social da Cia.; e c) Fixar os honorários globais anuais para os membros da Administração da Sociedade. Deliberações Unânimes: a) Aprovados o Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício findo em 31/12/2012, ao qual foi dispensada a publicação das demonstrações financeiras na forma do art. 294 da Lei 6.404/76. Ato contínuo, aprovada a destinação do prejuízo contábil, no valor de R$ 2.034.271,33 para a conta de prejuízos acumulados; b) Aprovada a reeleição das Senhoras Sabrina Presman Guimarães Cotia, brasileira, psicóloga, RG nº 11044046-8 Detran em 24/09/2004, CPF 071.627.257-16, domiciliada a Rua Alfredo Ceschiatti 55/201, Bloco 1, Analice de Paula Gigliotti, brasileira, médica, solteira, RG nº 52.48669-2 - CREMERJ em 19/07/1990, CPF 856.300.637-15, domiciliada Av. Epitácio Pessoa 3400/1102, Lagoa/RJ; e Elizabeth Carneiro de Faria, brasileira, psicóloga, casada pelo regime de comunhão parcial de bens, RG nº 09112333-1 - IFP em 10/05/89, CPF 045.391.127-75, domiciliada à Rua Ministro Artur Ribeiro 27 - Jardim Botânico/RJ, para os cargos de Diretora Presidente e Diretoras sem designação específica, respectivamente, com um mandato de 2 anos, nos termos do §1º do art. 17 do Estatuto Social da Cia., observado os disposto no §4º do art. 150 da Lei 6.404/76; e c) A verba global anual aprovada e destinada para os honorários dos Diretores da Cia para o presente mandato será de R$ 600.000,00, sendo distribuída entre estes de acordo com critérios de administração. Encerramento: Não havendo mais nenhuma manifestação, dissidência e ou protestos, e mais nada a tratar, encerraram-se os trabalhos dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros da mesa e por todos os acionistas presentes. RJ, 30/04/2013. Ass.: Sabrina Presman Guimarães Cotia; Daniela Neves Bufrem; Elizabeth Carneiro de Faria e Analice de Paula Gigliotti. Certidão: Eu, Fabiano de Moraes Goulart, Secretário da Assembléia, certifico que a presente AGO foi registrada na JUCERJA sob o nº 00002482692 em 13/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral da JUCERJA.\r\n\r\nId: 1518667"
                ],
                "1518345": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n308490-2\r\n\r\nId: 1518345"
                ],
                "1518793": [
                    "V - Ata",
                    "CIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.617.158/0001-30 - NIRE 33.2.06482601\r\n\r\nAta da Assembleia Geral dos Sócios Quotistas para Alteração do Contrato Social e transformação em S/A. Data, Hora e Local: aos 15/08/2012, às 8:30h, na sede na Rua Fonseca Teles, 13 e 17, São Cristóvão/ RJ, CNPJ/MF 02.617.158/0001-30, com seus atos constitutivos arquivados no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas nº 165.433, no livro \"A\", nº 39, em 05.02.98, na JUCERJA nº 33.2.06482601, em 14.04.2000, e última alteração arquivada na JUCERJA nº 2293404, em 14.02.2012. Presença: Quotistas representando a totalidade do capital social. Mesa Diretora: Presidente: Jan Felipe Ghelman; Secretária: Fernanda Ghelman. Convocação: dispensada, em face da presença da totalidade dos sócios, a saber, (i) Jan Felipe Ghelman, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da CI 08.158.679-4, IFP/RJ, CPF/MF 014.809.657-31, residente e domiciliado na Rua General Artigas 183, apto 401, Leblon/ RJ, doravante simplesmente denominado \"Jan\"; e (ii) Fernanda Ghelman, aposentada, viúva, portadora da CI 5.906.091, SSP/SP, CPF/MF 553.265.957-53, residente e domiciliada na Rua República do Peru 114, apto 701, Copacabana/ RJ, doravante simplesmente denominada \"Fernanda\". Ordem do Dia: (i) cessão e transferência de quotas da sócia Fernanda para o sócio Jan; (ii) aumento do capital social mediante capitalização de reserva de lucro; (iii) o ingresso da CAN Trabalhos Especiais, Soluções e Projetos Ltda. (qualificada a seguir), no quadro de sócios da Sociedade; (iv) transformação do tipo societário de Sociedade Ltda para S/A, (v) aumento de capital social mediante emissão de novas ações ON sem valor nominal, (vi) criação de filial pela Cia. (vii) aprovação de Estatuto Social, (viii) eleição dos membros do Conselho de Administração, (ix) fixação da remuneração anual global dos administradores, (x) a nomeação dos membros da Diretoria, em sede de reunião do Conselho de Administração. Deliberações: Em Assembleia Geral, foram tomadas as seguintes deliberações, todas por unanimidade dos presentes: (a) A sócia Fernanda retira-se da Sociedade, cedendo e transferindo neste ato, onerosamente, as 15.000 quotas representativas do capital social de que é titular ao sócio Jan, já qualificado, que passou a ser o único sócio da Sociedade, devendo recompor o quadro de sócios da Sociedade no prazo legal; (b) É aumentado o capital social da Sociedade dos atuais R$ 1.500.000,00 para R$ 3.000.000,00, mediante capitalização de parte da conta Reserva de Lucros constante do Balanço Patrimonial de 31.12.2011, representado por 1.500.000 quotas representativas do capital social, todas atribuídas ao único sócio Jan; (c) O sócio Jan cede e transfere onerosamente a CAN Trabalhos Especiais, Soluções e Projetos Ltda, sociedade Ltda, com sede na Praia de Botafogo 501, Bloco A, 1º andar, Botafogo/RJ, CNPJ/MF 14.288.977/0001-60, com seus atos constitutivos registrados na Jucerja nº 33.2.0907481-4, em 03.11.2011, representada por sua Administradora Tama Tanzilli, 270.000 quotas representativas do capital social, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, passando o capital social a ser dividido da seguinte forma: Sócio; Quotas; Valor Nominal (R$ ); Jan Felipe Ghelman; 2.730.000; 2.730.000,00. CAN Trabalhos Especiais, Soluções e Proj. Ltda.; 270.000; 270.000,00. Total: 3.000.000; 3.000.000,00. (d) Já com a participação da nova quotista, transformar a Sociedade em S/A, sob a denominação social Civil Master Projetos e Construções S.A. (\"Cia.\") e capital social de R$ 3.000.000,00, dividido em 3.000.000 de ações ON, e sem valor nominal, distribuídas entre os acionistas na mesma proporção que antes; (e) Convolar a assembleia dos sócios-quotistas em Assembleia Geral dos Acionistas, mantidos o Presidente e a Secretária; (f) Lavrar esta ata sob a forma de sumário, conforme faculta o §1º do art. 130 da Lei 6.404/76; (g) Aumentar o capital social em R$ 4.500.000,00, mediante a emissão de 900.000 ações ON e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 5,00 cada uma. O preço de emissão foi fixado tomando por base o que as partes consideram como valor justo de mercado, de forma a não produzir diluição injustificada, nos termos do art. 170, da Lei 6.404/76; tendo o acionista Jan Felipe Ghelman renunciado ao direito de preferência, conforme boletim de subscrição arquivado, as ações emitidas foram subscritas pela acionista CAN Trabalhos Especiais, Soluções e Projetos Ltda. que se obrigou a integralizá-las na data da apresentação desta ata para arquivamento na Jucerja, dentro do pra zo legal; (h) Considerando os aumentos de capital deliberados e as alienações de ações entre os presentes, o capital social passou a ser de R$ 7.500.000,00, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do País, dividido em 3.900.000 ações ON e sem valor nominal, restando apenas como acionistas Jan Felipe Ghelman e CAN Trabalhos Especiais, Soluções e Projetos Ltda., com respectivamente 2.730.000 e 1.170.000 ações; (i) Aprovar a criação da filial de nº 03, com sede à Rua dos Tamoios, 462, sala 1110, Centro, CEP 30120-050, BH/ MG; (j) Aprovar o Estatuto Social da Cia., Anexo à presente Ata, e por todos rubricado, que já incorpora as deliberações acima; (k) Eleger para o Conselho de Administração da Cia., por indicação do acionista Jan Felipe Ghelman os Srs. Jan Felipe Ghelman, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da CI 08.158.679-4, IFP/RJ, CPF/MF 014.809.657-31, residente e domiciliado na Rua General Artigas 183, apto 401, Leblon/ RJ, e Moises Swirski, brasileiro, casado, engenheiro, portador da CI 3634482, IFP/RJ, CPF/MF 013798440-53, residente e domiciliado na Rua João Lira 20, apto 502, Leblon/ RJ e, por indicação da acionista CAN Trabalhos Especiais, Soluções e Projetos Ltda., o Sr. Michel Richards, francês, divorciado, empresário, titular do passaporte 05HF35228, CPF/MF 701.870.911-37, residente e domiciliado em La Pia, 26270, Mirmande, França, devendo a Presidência do Conselho de Administração ser exercida pelo Conselheiro Jan Felipe Ghelman; (l) Fixar a remuneração global anual dos Administradores da Cia. em R$ 350.000,00; (m) Dispensar a instalação do Conselho Fiscal neste exercício; e (n) Aprovar as publicações oficiais da Cia. no DO/RJ e no Jornal do Commercio/ RJ. Encerradas as deliberações em sede de Assembleia Geral, os Conselheiros eleitos, estando os Conselheiros Jan Felipe Ghelman e Moises Swirski presentes e o Conselheiro Michel Richard representado neste ato por sua procuradora, Sra. Tama Tanzilli, acima qualificada, conforme procuração anexa à presente, instalaram de imediato uma RCA e nomearam para a Diretoria da Cia., para um mandato de 2 anos, que se estenderá até a posse de seus sucessores, os Srs. Jan Felipe Ghelman, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da CI 08.158.679-4, IFP/RJ, CPF/MF 014.809.657-31, residente e domiciliado na Rua General Artigas 183, apto 401, Leblon/ RJ, para exercer o cargo de Diretor Executivo e Fernando Medina Gomes Júnior, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da CI 2000335142-5, CONFEA-RJ, CPF 017.648.267-95, residente e domiciliado na Av. Portugal, 564, 2º andar, Urca/ RJ, para exercer o cargo de Diretor Operacional. Adicionalmente, os Conselheiros aprovaram a emissão onerosa de bônus de subscrição (\"Bônus\") pela Cia., dentro do limite do capital autorizado, na forma do § Único do art. 5º do Estatuto Social, sendo: 2 Bônus em benefício do acionista Sr. Jan Felipe Ghelman, conferindo-lhe o direito de subscrever e integralizar, na respectiva data final de exercício de cada um dos Bônus, 70.000 ações ON e sem valor nominal; e 2 Bônus em benefício do acionista CAN Trabalhos Especiais, Soluções e Projetos Ltda., conferindo-lhe o direito de subscrever e integralizar, na respectiva data final de exercício de cada um dos Bônus, 30.000 ações ON e sem valor nominal, nos termos das vias assinadas pelo Presidente do Conselho de Administração e pelos beneficiários e arquivadas na sede da Cia.; Os Administradores ora eleitos, também presentes, declararam, sob as penas da lei, que (i) aceitam a indicação ao cargo, (ii) não estão impedidos de exercer a administração de sociedades empresárias e (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; os Diretores eleitos tomaram posse de seus cargos nesta data, mediante termos lavrados em folhas apartadas, comprometendo-se a transcrevê-los no Livro de Atas de RCA e no Livro de Atas de Reunião da Diretoria, dentro do prazo de 30 dias, conforme estabelecido pelo Estatuto Social aprovado. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu o uso da palavra e, como não houve manifestação, declarou encerrados os trabalhos, suspendendo-se pelo tempo necessário à impressão da presente Ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos acionistas presentes. RJ, 15/08/2012. Jan Felipe Ghelman, Acionista e Presidente; Fernanda Ghelman, Acionista e Secretária. CAN Trabalhos Especiais, Soluções e Projetos Ltda. p. Tama Tanzilli, Acionista. Conselheiros Eleitos: Jan Felipe Ghelman, Presidente do Conselho; Moises Swirski, Conselheiro; Michel Richard, Conselheiro p.p. Tama Tanzilli; Diretores Eleitos: Jan Felipe Ghelman, Diretor Executivo; Fernando Medina Gomes Júnior, Diretor Operacional. Advogado Responsável: Roberto Bekierman - OAB/RJ 66.930. Jucerja sob o NIRE: 33 3 0030427-4 em 05/09/2012. Estatuto Social. Cap. I. Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1º: A Civil Master Projetos e Construções S.A. (\"Cia.\"), constituída sob a forma de S/A, reger-se-á pelo presente Estatuto e pela legislação aplicável. Art. 2º: A Cia. tem sua sede e foro na Rua Fonseca Teles, 13 e 17, São Cristóvão/ RJ. § Único: A Cia. tem filiais na (1) Rua Fernandes Moreira, 1.100 - Chácara Santo Antônio - São Paulo -SP - CEP n° 04716003, na (2) Rodovia BR 101 Norte S/N, km 264 - 29162-122 - Laranjeiras Velha - Serra - ES e (3) na Rua dos Tamoios, 462, sala 1110, Centro, 30120-050 - Belo Horizonte - MG. Art. 3º: A Cia. tem por objeto a prestação de serviços de projetos, construção civil, geotécnica, consultoria, manutenção, reformas, instalações elétricas, hidráulicas e drenagem, intermediação comercial, planejamento, organização, treinamento e marketing, prestação de serviços de limpeza, manutenção, impermeabilização de fachadas em todos os tipos de revestimentos, inspeções visuais, elaboração de relatórios, produção, limpeza mecanizada de fachada a base de hidrojateamento, locação de equipamentos, troca de vidros, restauração de fachada, serviços gerais em área de dificil acesso, montagem de estruturas leves, serviços em linhas e torres de transmissão, recomposição estrutural, poda de árvore, execução de juntas de dilatação. Serviços de manutenção em plataforma de petróleo. Todos os serviços em altura relacionados acima serão executados com escaladores industriais. Art. 4º: A Cia. terá prazo de duração indeterminado. Cap. II. Capital Social. Art. 5º: O capital social é de R$ 7.500.360,00, dividido em 7.500.360 ações ON, sem valor nominal, ficando a Cia. autorizada a aumentá-lo, conforme o consubstanciado no art. 166 da Lei 6404/76, até o limite de 4.000.000 de ações ordinárias, todas sem valor nominal. § Único: Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração, deliberando por unanimidade, será o órgão competente para deliberar sobre a emissão, seu valor e quantidade de novas ações, independentemente de reforma estatutária e fixar as condições de subscrição e integralização das mesmas, inclusive mediante emissão de Bônus de Subscrição. Art. 6º: Cada ação dará direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Cap. III. Assembleia Geral. Art. 7º: A Assembleia Geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano, dentro dos 4 primeiros meses após o término do exercício social, e extraordinariamente, a qualquer tempo, sempre que os interesses sociais ou as disposições deste Estatuto ou do Acordo de Acionista assim exigirem. § 1º: Os anúncios de convocação conterão, além do local, data e hora da assembleia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria. § 2º: Não se realizando a Assembleia, proceder-se-á a 2ª convocação, com antecedência mínima de 5 dias. § 3º: A Assembleia Geral será instalada, em 1ª convocação, com a presença de titulares de, no mínimo, 3/4 do capital social e, em 2ª, com qualquer número. § 4º: Os trabalhos das Assembleias serão dirigidos por um Presidente escolhido pelos acionistas, ao qual e facultado acumular as funções de Secretário, ou indicar, dentre os presentes, alguém para fazê-lo. § 5º: Dos trabalhos e deliberações será lavrada ata em livro próprio, assinada pelo Presidente, Secretário e demais acionistas presentes. Art. 8º: As deliberações sociais serão tomadas pela maioria dos votos representativos do capital social votante da Cia., exceto se percentual maior for exigido por lei para a matéria em questão e em relação às matérias indicadas abaixo, que exigirão o voto concorde de acionistas que detenham ações representativas de 75% do capital social votante da Cia.: (a) aumento e a redução de capital social; (b) distribuição de lucros acima de 25% dos valores apurados no competente Ano Fiscal, assim como qualquer mudança na política de distribuição de lucros e reinvestimento dos lucros para aumento de capital social; (c) emissão de novas ações pela Cia. ou títulos conversíveis em ações; (d) incorporação, a transformação do tipo societário, a fusão, a cisão e a dissolução da Companhia, ou a cessação do estado de liquidação; (e) nomeação e destituição dos liquidantes e o julgamento das suas contas; (f) pedido de recuperação judicial ou extrajudicial; (g) aprovação de auditores independentes e modificações nas práticas contábeis da Cia.; (h) aprovar as contas dos administradores e votar as demonstrações financeiras; (i) em caso de impasse do Conselho de Administração com relação às matérias listadas no art. 18º do presente Estatuto. Art. 9º: A Cia. observará os Acordos de Acionistas arquivados na sua sede social, quando houver, sendo expressamente vedado aos integrantes da mesa diretora das Assembleias acatar declaração de voto de qualquer acionista signatário destes acordos que tiver sido proferida contrariamente ao ali ajustado, sendo também expressamente vedado à Cia. aceitar e proceder à transferência de ações e/ou de outros valores mobiliários em desrespeito ao que estiver previsto e regulado em Acordo de Acionistas arquivado na sua sede social. Cap. IV. Administração. Art. 10º: A Cia. será administrada por uma Diretoria e um Conselho de Administração, compostos de pessoas naturais. Os administradores permanecerão em seus cargos até que os novos Conselheiros ou Diretores eleitos tomem posse, havendo-se, para esse efeito, como automaticamente prorrogados os respectivos mandatos. Seção I. Da Diretoria. Art. 11º: A Diretoria Executiva será composta por 2 membros, acionistas ou não, denominados Diretor Executivo e Diretor Operacional, residentes no Brasil e eleitos pelo Conselho de Administração. § 1º: O mandato da Diretoria é de 2 anos, admitidas reeleições. § 2º: Os Diretores serão investidos em seus cargos na forma da Lei e estão dispensados de prestar caução em garantia de seus mandatos. § 3º: No caso de vacância do cargo de qualquer um dos membros da Diretoria, o diretor remanescente notificará o Presidente do Conselho de Administração para que este convoque, no prazo de 3 dias úteis, reunião para a eleição de membro substituto, que deverá completar o mandato de seu antecessor. Considerar-se-á ocorrida a vacância de diretores em caso de morte, incapacidade permanente, incapacidade temporária superior a 2 meses, renúncia, destituição ou ausência injustificada do Diretor por mais de 30 dias consecutivos da Cia.. § 4º: A representação ativa e passiva da Cia., em juízo ou fora dele, será sempre exercida pelo Diretor Executivo ou procurador nomeado com o propósito específico de representar o Diretor Executivo durante uma ausência temporária. § 5º: A Cia. poderá fazer-se representar por procuradores constituídos através de instrumentos de mandato, nos quais deverão estar especificados os atos ou operações que os mandatários poderão praticar, sempre por prazo limitado a 1 ano. O mandato ad judicia et extra poderá ter prazo indeterminado. Art. 12º: Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais seja, por lei ou pelo presente Estatuto atribuída a competência à Assembleia Geral ou ao Conselho de Administração. Art. 13º: São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Cia., os atos de qualquer diretor, procurador ou funcionário, que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos ao objeto social, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pelo Conselho de Administração. Seção II. Do Conselho de Administração. Art. 14º: A Cia. terá um Conselho de Administração composto por 3 membros, sendo 1 conselheiro Presidente. Os conselheiros serão eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 anos, sendo permitida a reeleição. §1º: No caso de vacância do cargo de conselheiro, será convocada Assembleia Geral para proceder à nova eleição, no prazo de 5 dias úteis. Para os fins deste Art., ocorre a vacância com a destituição, morte, renúncia, impedimento comprovado, invalidez ou ausência injustificada por mais de 30 dias consecutivos. § 2º: Os membros do Conselho de Administração deverão ser profissionais com experiência e conhecimento em áreas de conhecimento que contribuam para o desenvolvimento da Cia.. Art. 15º: O Conselho de Administração reunir-se-á pelo menos 3 vezes por ano, com a totalidade dos seus membros. § 1º: As reuniões do Conselho poderão ser realizadas, excepcionalmente, por conferência telefônica, videoconferência, correio eletrônico ou por qualquer outro meio de comunicação que permita a identificação do conselheiro e a comunicação simultânea com todas as demais pessoas presentes à reunião. § 2º: Os conselheiros que participarem das reuniões do Conselho de Administração por intermédio de conferência telefônica ou video-conferência ou outro meio de comunicação nos termos do caput desta Cláusula, deverão confirmar seu voto por meio de declaração encaminhada ao Presidente por carta, fax, correio eletrônico ou outro meio de comunicação que permita a identificação do conselheiro, logo após término da reunião, comprometendo-se a assinar a Ata de Reunião original em até 30 dias a contar da data da reunião. § 3º: As convocações para as reuniões serão feitas pelo Presidente. A convocação será realizada por notificação escrita entregue por carta, fax ou por qualquer outro meio, eletrônico ou não, que permita a comprovação de recebimento, com antecedência mínima de 30 dias corridos e com apresentação da pauta dos assuntos a serem tratados. Independentemente das formalidades previstas neste §, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os membros do Conselho de Administração por si ou representados na forma do § 1º do Art. 16º deste Estatuto. Art. 16º: As RCA somente se instalarão com a presença da maioria dos seus membros. § 1º: No caso de ausência temporária de qualquer membro do Conselho de Administração, este poderá ser substituído em reuniões do referido órgão por um procurador ou outro conselheiro por ele expressamente indicado, munidos de procuração com poderes específicos para representá-lo individualmente em todas as decisões relacionadas à Cia.. § 2º: Todas as deliberações do Conselho de Administração serão aprovadas por maioria dos votos dos seus membros presentes à reunião, cabendo 1 voto a cada um dos conselheiros. Em caso de empate, o desempate caberá ao conselheiro Presidente. § 3º: Todas as deliberações do Conselho de Administração constarão de atas lavradas no respectivo livro do Conselho e assinadas pelos conselheiros presentes, devendo ser arquivadas no Registro do Comércio aquelas que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante quaisquer terceiros indistintamente. Para comprovação da existência e efetividade de alguma deliberação do Conselho de Administração não arquivada no Registro do Comércio, poderão ser extraídas cópias autenticadas do Livro próprio e apresentadas a terceiros. Art. 17º: Sem prejuízo das demais atribuições previstas em lei ou neste Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração: (a) fixar a orientação geral dos negócios Cia.; (b) fiscalizar a gestão da Diretoria, podendo examinar, a qualquer tempo os livros e papéis da Cia., bem como solicitar informações sobre os contratos celebrados ou em via de celebração, e sobre quaisquer outros atos; (c) manifestar-se previamente sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria Executiva; (d) autorizar a prática de atos que impliquem em alienar, mesmo fiduciariamente, ou onerar bens do ativo permanente com valor superior a R$ 200.000,00, inclusive hipotecar, empenhar, caucionar, dar em anticrese, dar aval ou fiança, confessar, renunciar a direito, transigir, acordar, devendo, quando julgar conveniente, indicar quais dentre os membros da Diretoria Executiva deverão praticar o ato autorizado; (e) propor à Assembleia Geral a remuneração global dos administradores. Art. 18º: As seguintes matérias deverão ser aprovadas por conselheiros da Cia. indicados tanto pelo acionista Jan Felipe Ghelman quanto pela acionista CAN Trabalhos Especiais, Soluções e Projetos Ltda: (a) remuneração e bonificação dos membros da Diretoria Executiva; (b) investimentos em fábricas e instalações superiores a R$ 300.000,00; (c) contratações com clientes sem fornecimento de materiais envolvendo valor que supere 30% da receita bruta da Cia. auferida nos 12 meses anteriores. (d) contratações com clientes que incluam fornecimento de materiais e envolvam valor que supere 40% da receita bruta da Cia. nos 12 anteriores. (e) aprovação do Plano de Negócios da Cia. para os anos subsequentes; (f) aumento no endividamento em valores superiores a 2 vezes o valor do LAJIDA (Lucro Antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortização) da Cia. nos últimos 12 meses. CAP. V. Exercício Social, Lucros e Dividendos. Art. 19º: O exercício social terá a duração de 1ano, iniciando-se em 1º/01 e terminando em 31/12. Art. 20º: Levantado o balanço, com observância das prescrições legais, apurado o resultado do exercício, feitas as deduções dos prejuízos acumulados, constituída a provisão para os tributos incidentes sobre o lucro e para as participações aos empregados e administradores, estas se aprovadas pela Assembleia, fica assegurado aos acionistas um dividendo igual a 25% do lucro líquido da Cia., ajustados nos termos do Art. 202, da Lei 6.404/76. § Único: A Diretoria poderá levantar balanço semestral ou trimestral e declarar dividendos intercalares, que serão distribuídos aos acionistas. Cap. VI. Liquidação. Art. 21º: A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em Lei ou por deliberação unânime dos acionistas, competindo à Assembleia Geral estabelecer a forma de liquidação e nomear o liquidante e o Conselho Fiscal que deverão funcionar no período de liquidação. Cap. VII. Diversos. Art. 22º: A Cia. reger-se-á (i) pelo presente Estatuto Social; (ii) pelo Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia. e averbado no Livro Registro de Ações Nominativas; e (iii) pela Lei das S/A (Lei 6.404/76). Art. 23º: Os acionistas somente poderão ceder e transferir as ações da Cia., sob qualquer forma e/ou modalidade, direta ou indiretamente, respeitadas as condições estabelecidas em Acordo de Acionistas arquivado na sede social. Art. 24º: A Cia., seus acionistas, Diretores e Conselheiros obrigam-se a resolver todas e quaisquer dúvidas, questões e controvérsias em geral relativas ao presente Estatuto Social preferencialmente mediação e, não logrando esta sucesso no prazo de 30 dias, deverão ser submetendo-as a arbitragem, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. § 1º: Se outro não for escolhido por consenso, a arbitragem será administrada pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (\"CAM/CCBC\") e obedecerá às normas estabelecidas no seu Regulamento. § 2º: O tribunal arbitral será constituído por 1 árbitro, a ser indicado consensualmente por todos os Acionistas ou, em caso de divergência, por 3 árbitros, indicados na forma prevista no Regulamento do CAM/CCBC. § 3º: A arbitragem terá sede na Cidade do Rio de Janeiro, o procedimento arbitral será conduzido em português e a legislação aplicável será a brasileira. § 4º: As partes elegem como foro competente a Comarca da Capital do RJ, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para (i) adoção de medidas urgentes anteriores a instauração do tribunal arbitral, com vistas a manter o status quo ou a evitar danos irreparáveis, (ii) execução das decisões proferiras pelo tribunal arbitral, (iii) ajuizamento de eventual ação anulatória, nos termos dos art. 32 e 33 da Lei 9307/96 e (iv) qualquer conflito que não possa ser dirimido pelo tribunal arbitral por força da legislação brasileira. Jucerja nº 2380408 em 05/09/2012.\r\n\r\nAGE - 15/08/2012\r\n\r\n307268-2\r\n\r\nId: 1518793"
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                "1518403": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1514529": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "REGIMAR COMERCIAL S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n48.752.729/0001-40\r\n\r\nREGIMAR COMERCIAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN023554, com validade até 21 de junho de 2017, para demolição de píer de pedra de mão argamassada com 44,02 metros quadrados e construção de novo píer sobre pilotis com 29,60 metros quadrados, que atenderá a residência unifamiliar licenciada pela LAS N. IN003564, na PRAIA DO BOM JARDIM, S/N - COORDENADAS UTM 23K 0533170E / 7432242N - DATUM WGS 84 - BAÍA DE PARATY, município de PARATY. (Processo n.: E-07/509428/2012)\r\n\r\nId: 1514529"
                        ],
                        "1517679": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FCC TARRIO TX-1 CONSTRUÇÃO LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 17.367.338/0001-89\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFCC TARRIO TX-1 CONSTRUÇÃO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN023564, com validade até 27 de junho de 2018, para instalação e operação de uma unidade de preparação e fornecimento de concreto usinado, composta de 3 (três) unidades, com capacidade total de 360 m³/h, em um terreno de 4.750,00 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 7.585.340 m N e 290.458 m E, no COMPLEXO PORTUÁRIO DO AÇU, - AÇU, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n°: E-07/002.5463/2013) \r\n\r\nId: 1517679"
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                        "1516866": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SPE AREA 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 14.833.142/0001-44\r\n\r\nSPE AREA 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN023603, com validade até 26 de junho de 2018, que aprova a concepção, localização e implantação de 97 unidades residenciais unifamiliares - Lotes 01 a 34 (Quadra 1), Lotes 01 a 11 (Quadra 2), Lotes 01 a 06 (Quadra 3), Lotes 01 a 11 (Quadra 4) e Lotes 01 a 35 (Quadra 5) em área total de 22.680,00m², na ESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS, N°4006, - COLÔNIA SANTO ANTÔNIO, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/513458/2012) \r\n\r\nId: 1516866"
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                        "1510732": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.524.572/0011-65\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA , torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 12.06.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente às atividades de recebimento de óleos básicos no Porto do Rio de Janeiro e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Rio de Janeiro, 901 - Caju no Município do Rio de Janeiro, no período de 24.06.2013 a 28.06.2013, no horário das 07:30 às 16:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1510732"
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                        "1510758": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.524.572/0010-84\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 12.06.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente às atividades de fabricação, comercialização e armazenamento de óleos lubrificantes e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Silésia, 3.501 - Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias, no período de 24.06.2013 a 28.06.2013, no horário das 07:30 às 16:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1510758"
                        ],
                        "1518272": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE. Nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 358, de 30 de janeiro de 2002, Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Companhia\") vem ao público comunicar que o Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada em 27 de junho de 2013, deliberou sobre o pagamento de juros sobre o capital próprio, no montante bruto de R$ 45.000.000,00, correspondente a R$ 0,23826806 por ação, com retenção de 15% de imposto de renda na fonte, exceto para acionistas comprovadamente isentos ou imunes na forma da legislação aplicável. Tal montante encontra suporte nas demonstrações financeiras da Companhia levantadas em 31 de maio de 2013. Farão jus ao recebimento de juros sobre o capital próprio, tal como deliberado pelo Conselho de Administração da Companhia, os acionistas inscritos como tais nos registros da Companhia em 27 de junho de 2013. As ações da Companhia serão negociadas \"ex juros\" a partir de 28 de junho de 2013, sendo que os juros sobre capital próprio serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório relativo ao exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2013, pelo seu valor líquido, e seu pagamento será realizado aos acionistas em até 60 (sessenta) dias contados a partir da presente data. Por fim, a Companhia informa que o montante total dos juros sobre capital próprio mencionado acima se encontra dentro dos limites estabelecidos no parágrafo primeiro do artigo 9 da Lei nº 9.249/95. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2013. Armando d'Almeida Neto - Diretor Vice-Presidente e de Relações com Investidores.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n308551-2\r\n\r\nId: 1518272"
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                        "1518834": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.558.096/0001-04 - NIRE nº 3330027486-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os acionistas da Companhia para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 09 de julho de 2013, às 10 h, na Rua Candelária 60, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) mudança do endereço da sede social da Companhia, com a consequente alteração do artigo 2º do Estatuto Social; e (ii) alteração do art. 24, caput e parágrafos do Estatuto Social da Companhia, para refletir a nova forma de representação da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2013 - O Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n308607-2\r\n\r\nId: 1518834"
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                        "1518739": [
                            "V - Convocação",
                            "LRS PARTICIPAÇÕES INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.551.544/0001-03\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E, a serem realizadas na sede social da empresa, na Av. Ernani do Amaral Peixoto - 455 - Sala 507 - Centro - Niterói - RJ, às 9h do dia 11/07/13, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Tomar as contas dos Administradores, examinar e votar as Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2008, 2009, 2010,2011 e 2012; II - Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; III - Fixar a remuneração dos administradores para o exercício de 2013; IV - Assuntos de interesse geral. Niterói, 01/07/13. Sandra Maria Lorusso - Diretora Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n308544-2\r\n\r\nId: 1518739"
                        ],
                        "1518292": [
                            "V - Convocação",
                            "SERVIÇOS DE COGERAÇÃO CARIOCA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.165.227/0001-48 - NIRE 33.206.617.159\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Sócios da Serviços de Cogeração Carioca Ltda. (\"Sociedade\"), sociedade empresária limitada com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Vicente de Carvalho, 909, CEP 21210-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.165.227/0001-48, por meio da presente, para que compareçam na Reunião de Sócios a realizar-se no dia 11 de julho de 2013, às 11:00, em primeira chamada, e às 13:00, em segunda chamada, na sede da Sociedade, para: (i) conhecer da renúncia do Sr. Philippe Claude Abert-Yves Roques de seu cargo de Diretor Presidente da Sociedade; (ii) deliberar sobre a eleição do Sr. Philippe Alain Yann Enaud, para o cargo de Diretor Presidente, conforme indicação da sócia Dalkia Ltda.; e (iii) aprovar a alteração do contrato social da Sociedade para refletir as deliberações tomadas nos termos dos itens \"i\" e \"ii\" da Ordem do Dia e autorizar a administração da Sociedade a praticar os atos necessários para refletir e implementar as deliberações adotadas, conforme aplicável. Rio de Janeiro, 1º de julho de 2013. Kleber Benedito Viana de Lima - Diretor.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n308521-2\r\n\r\nId: 1518292"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1517971": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BRASILEIRO DE QUEIMADOS\r\n\r\nC.N.P.J. 05.317.885/0001-70\r\n\r\nConcluintes do ENSINO MÉDIO (EJA): 2º SEMESTRE/03: Regina Celia Santana Moura; Ulisses Ferraz da Penha. 1º SEMESTRE/04: Bruno Cipreste Pereira. Luciana Nunes Saraiva - Diretora Rg. nº 761 L.4 f. 59v - Inst. Isabel.\r\n\r\nId: 1517971"
                    ],
                    "1518476": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Plínio Leite - UNIDADE Niterói\r\n\r\nCNPJ: 11.471.160/0001-35\r\n\r\nO Diretor do Colégio Plínio Leite, mantido por Colégio Plínio Leite Ltda., situado na Av. Visconde do Rio Branco, 137 - Centro - Município de Niterói/RJ, torna público o nome do aluno concluinte do 2º Grau- Colegial Secundário - 1965: Pericles Santos da Silva \r\n\r\nPlínio Comte Leite Bittencourt - Diretor Reg. MEC 12.40. Karina Bittencourt Chilelli - Secretária Escolar - Reg. N° 116 folha 30 lv. 02/04 - FESP.\r\n\r\nId: 1518476"
                    ],
                    "1516875": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO PROFISSIONAL MARAJOARA LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.668.895/0001-56\r\n\r\nConcluintes do curso de Técnico em Enfermagem, ano 2005: Katia dos Santos Castro Ferreira. Ano 2009: Magda da Costa Gomes. Ano 2011: Elenice Silva Ramos. Ano 2012: Adriana Azevedo Almagro, Alessandra de Souza Crespo de Souza, Bruna da Gama Coelho, Eliane Marchezi da Silva, Fabíola Dias de Alcantara, Jéssica Rodrigues Frazão, José Victor da Silva Vasconcelos, Jucimara de Almeida Souza Silva, Karina dos Santos Silva, Luciane Anatólia da Silva Assis, Marilene dos Santos Henriques, Monique Oliveira de Freitas, Priscila Fonseca Silva Lucas, Thiago de Jesus, Viviane Sandre Lessa. Ano 2013: Ana Lúcia Cordeiro de Moura Ferreira, Andréia da Silva Freixo Lourinho, Cassia Santana, Cátia Regina da Silva, Laizia Vieira Lopes, Lincoln Abrahão Gouveia, Sandra Vivas da Silva, Viviane Rodrigues Capella de Almeida. Diretor: José Roberto da Silva de Siqueira - Reg. 03596 MEC; Secretária: Elaine Aparecida Samuel Pascoal - Reg. E03- 10200832/11. \r\n\r\nId: 1516875"
                    ],
                    "1517134": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ADVENTISTA DE ITABORAÍ\r\n\r\nCNPJ. 73.686.370/0192-06\r\n\r\nRelação de Concluintes Ensino Médio 2011 - Ana Carla da Silva Moreira, Anderson Rios de Almeida, André Lucas Freitas da Silva Cardoso, Carolina Gonçalves do Carmo dos Santos, Carolina Lages de Oliveira, Carollina Sardou de Moraes Rezende, Dener Augusto Tiberto Martins, Elizeu Lucas Savaget Borges, Grecy Kelly de Araújo Ferreira, Iuri Pereira Fonseca, Juliana Salles Keffler, Katlen da Costa Chaves, Livia Lemos da Silva, Lucas Gabriel Ferreira Gomes, Luiz Filipe dos Santos Ribeiro, Priscila Rufino Valado da Rosa, Rafael Alves de Mello, Sander da Silva França, Sara Pereira Villela Magalhães, Suelen Motta Rueda, Taís Siqueira Ortiz, Thaís de Souza Rodrigues, Thiago Tenorio de Albuquerque, Vinicius Barboza Gonzalez, Virgínia da Silva Ferreira de Lima, William Morais Silva. Retificação da publicação D.O. de 11/07/2012, Diário nº 125, Parte V, Página 9; Onde se lê Scarlet de Paiva Montoura leia-se Scarllet de Paiva Montoura. Diretora: Fabiola Canedo Guedes Reg. 0084-10, Secretária Escolar: Maria Valquiria Mélo de Oliveira Reg. 818 . \r\n\r\nId: 1517134"
                    ],
                    "1511343": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DO SESI DE RESENDE - ROSS HELENA DA CUNHA ENTIDADE MANTENEDORA: SESI/SERVIÇO SOCIAL \r\n\r\nDA INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ: 03.851.171/0023-28\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E\r\n\r\nADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nAno Letivo de 2012 - 2º Semestre: Antonio Marcelino Ribeiro, Aydan Leopold Maduro Oliveira, Ana Carolina Carvalho Souza, Carlos Rosa dos Santos, Carolinne Prudencio Machado, Éder Luis Rocha, Jelson Luiz Rodrigues Campos, João Marcelo Lima da Silva, João Vitor de Paula Roque, Lucas de Oliveira Izoldi, Maura Cintia Vieira de Oliveira, Maria de Lourdes Andrade de Almeida, Michele Aparecida da Rocha, Mireille de Melo Borges, Nicolas Guilherme Fausto, Rafael de Mendonça Sampaio Divino, Rafaela Moreira Fernandes da Silva, Solange Oliveira dos Santos e de Tatiane Cristina de Souza. Secretária: Valdinete Rosa da Silva - Registro n.º 1015 - D. O. 04/03/04. Diretora: Ana Paula Lemos Oliveira - Registro n.º 01380/2009, Professora Inspetora Paula Regina da Silva Castilho- Mat. 0942477-1, Resende, RJ.\r\n\r\nId: 1511343"
                    ],
                    "1517206": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0001-71\r\n\r\nO Diretor do Instituto Politécnico de Ensino, situado na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro - Campos dos Goytacazes-RJ, torna público a relação nominal dos alunos concluintes do Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, em 2008: Fernanda Brandão Felizardo; em 2011: Marcileni dos Santos Lemos; em 2012: Paula Crisanto Barreto. Curso Técnico de Enfermagem em 2002: Nilce da Silva Santos de Viveiros, em 2008: Cristiane de Azevedo Fernandes, em 2010: Geli Barbosa de Alvarenga Rangel, Marcileni dos Santos Lemos, Maria da Penha Gomes da Conceição, Paula Crisanto Barreto, Suélen da Silva, em 2011: Beatriz de Oliveira Paes,em 2012: Claudilane Bento da Silva, Marcele da Silva Cruz, Mayra Luiza Nunes Eduardo, Pricila Carla de Almeida Paixão, em 2013: Claudio Garcia de Souza Gama, Creuza Gonçalves Ferreira Lopes, Geruza Santiago Marcilio Lemos, Jocinete de Carvalho Silva, Patricia Pessanha de Souza. Curso Técnico de Segurança no Trabalho: em 2013: Aline de Souza Calda, Thais Silva Azeredo. Curso Técnico de Radiologia Médica com saída Intermediária de Auxiliar de Radiologia, em 2012: Lidiane Mot de Oliveira. Em 2013: Carlos André Tavares Castheloge. Retificação de Publicação: Retificar publicação D.O. 14/06/13 fl 18. Parte V nº 107 - Técnico em Segurança de Trabalho. Onde se lê 2012 - Camila Devesa Neves, leia-se 2013 -Camila Devesa Neves.Assinatura: Mielle Pereira Rangel Viveiros - Secretária, Registro 258/09 - UNESA, Rosanea Ovidio Louvisi Martins - Diretora Substituta, Registro of. CDIN 503/12.\r\n\r\nId: 1517206"
                    ],
                    "1517996": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMP - CENTRO EDUCACIONAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMANTIDO POR IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE MIGUEL PEREIRA, ENDEREÇO: RUA MACHADO BITTENCOURT, 343 - CENTRO - MIGUEL PEREIRA/RJ\r\n\r\nCNPJ.: 04.120.665/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS CURSOS: CONCLUINTES da EJA Ensino Fundamental: Junho/2010: Wallace da Rocha Dutra - Novembro/2010: Maria Eugenia Pessôa Abril/2011: Yan Lucas Gomes de Lima Tomé Julho/2011: José Pedro da Silva Agosto/2011: Lucas Rodrigues Gomes Outubro/2011: Marlon Oliveira da Silva Fevereiro/2012: Pablo Cunha Cavour Ricciardi Marquezine,Jean Mendes da Silva Abril/2012: Lidiano Bezerra Fernandes EJA Ensino Médio: Maio/2005: Waldyr da Silva Martins Agosto/2005: Thaíssa Fernanda Gomes de Oliveira Janeiro/2006: Rodrigo Antonio Santos da Rocha Maio/2006: Magnólia de Fatima Conceição Silva Novembro/2006: Robson Rodrigo de Souza Fevereiro/2007: Priscila Soares Dias Cruz Julho/2007: Maxwell Paulo Torres Outubro/2007: Maria da Conceição de Andrade Oliveira Dezembro/2007: Felipe de Carvalho Janeiro/2008: Douglas Romão Miranda Fevereiro/2008: Michael Diniz Moraes Agosto/2008: Thaís Gomes Loureiro Julho/2009: Luciana Tertuliano da Silva Outubro/2009: Ezequiel Ferreira pontes Martins Novembro/2009: Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira Outubro/2010: Clayton Silva Ribeiro, Leandro de Moura Santos Lopes Novembro/2010: Thiago Nicoline Gullo Mege,Vinicius Souto Alves,Yan Torres Mazzei Mieiro Dezembro/2010: Tatiana Alves dos Santos Janeiro/2011: Arthur Magalhães Poyaes, Eliane Joaquim de Souza Março/2011: Cristiano Peixoto de Souza Maio/2011: Élida Alves da Silva, Renato Costa de Souza Junho/2011: Maria Isnélia dos Santos Gonçalves, Monique de Freitas Araújo, Polyane Celestino Fonseca Loureiro, Thamirys Fernandes Damas Agosto/2011: Benedito Anderson Félix Pereira Júnior, Thiago Alves da Costa Setembro/2011: Claudia Regina Barbosa dos Santos Sousa, Guilherme Gomes Castro Costa, Luiz Fabiano Pereira Leite, Milane Filisberto de Almeida Simões Outubro/2011: Merilânia da Silva Luna Andrade, Thiago Santos de Oliveira Constantino Novembro/2011: Aryane Alves Primo, Fabiano Gonzaga, Heloiza de Araujo Lopes, Jéssica da Costa Ribeiro, Leandro da Silva Santos, Rodrigo Torres Barreto, Suelen Fernandes de Mendonça, Venilson Silva Nunes Dezembro/2011: Ana Carolina Correa de Sena, Renattha Silva Lima, Suellen Santos de Almeida, Wellington Silva de Oliveira Janeiro/2012: Ingrid Rodrigues de Faria, Maria Luiza de Lima Sousa Fevereiro/2012: Aline Costa da Cruz, Edson Benicio Moço, João Lemos Antonio dos Santos, Jorge Cabral do Amaral, Pedro Bastian Dutra Lencastre, Rozane de Souza Silva, Sabrina da Silva Pinheiro Santana Março/2012: Anderson Feitosa Santana, Bruno Tadeu Leite da Silva, Diego Palmeira Alves, Luanda dos Santos Vergilio, Luiz André de Azevedo Passos Junior, Marinus Visser Júnior, Willian Dan Roth Junior Abril/2012: Alessandra Costa Mello, Jéssica França da Silva, Joyce Soares Monteiro, Ronald Gedião Vilela Maio/2012: Diego Sidartha Alcântara do Nascimento, Vinicus Lucas de Araújo Junho/2012: Priscila Silva Areas da Costa Julho/2012: David Henrique Moraes, Marcelo Francisco de Lelis Salles, Marcos Paulo Silva Nunes, Roberto Jeronimo de Lelis Salles Agosto/2012: Maria das Neves da Silva Veras Setembro/2012: Lorrane Cabral Coelho Outubro/2012: Carlos Henrique Monteiro de Moura, Jailson Alves da Silva, Pablo Sousa da Silva, Vitor Hugo de Menezes. Secretária Escolar: Rita Paula Gomes de Souza, Vice-Diretora: Suely Couto Pires. \r\n\r\nId: 1517996"
                    ],
                    "1512305": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Bezerra de Araújo\r\n\r\nCNPJ nº. 42.123.885/0001-66\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bezerra de Araújo, mantido por Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo situado na Rua Viúva Dantas, nº 417, 501 Bairro Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Curso Técnico em Enfermagem - Ano: 2010 - Bruna Barbosa de Mello. Curso: Complementação - Técnico em Enfermagem - Ano: 2010 - Marines Melo da Silva. Curso: Técnico em Segurança do Trabalho - Ano: 2010 - Claudinei Mateus da Silva. Ano: 2012 - Ana Claudia Silva de Almeida Novais, Érica Regina dos Santos Sampaio, Gilson Marques de Souza, Joel dos Santos, Lais Marcelino Gomes, Marcos Antonio de Lima, Rosane Rodrigues dos Santos Grosso. Curso: Técnico em Radiologia - Ano: 2010 - Diego Casares Ferreira, Maria Irene Felix Silva dos Santos, Raquel Lourenço Fernandes, Thaís Lucas Barboza, Vanusa Perrete Duarte. Ano: 2011 - Aline Marinho de Paula Teixeira, Fabiana de Souza Martins, Jessiane Sancier Rodrigues da Silva, Kamila Evelyn Estrella. Ano: 2012 - Aline Barbosa de Souza, Aline da Conceição Souza, Ana Paula Mirindiba de Castro, Ana Paula Macena dos Santos, Arnaldo Garcia Nascimento, Barbara Vasconcellos da Cunha, Bruna Moreira Vieira, Camila do Nascimento Cruz Mendes, Carina da Silva Costa, Carla Alessandra de Souza Baranda, Carla de Oliveira, Cristiane Alves da Silva, Cristiano de Aquino Campos, Edna de Abreu Andrade, Elizandra Aparecida dos Santos de Oliveira, Ewerson Vicente Gonçalves, Fabiane Souza dos Santos de Oliveira, Francisca Francilda Alves Canuto, Guilherme Monteiro Seixas, Jéssica Keila de Lira Martins, José Ferreira Lima, Jonas Tarraque Ribeiro, Jordana de Santana Mato Grosso, Juliana Soares da Silva, Kátia Cristina Silva Coelho, Lidiane Alves Leodonio, Luana dos Santos Santana, Luciano de Carvalho, Marcela Melo de Souza, Meriellem Pereira de Souza Santos, Reynaldo Cesar de Oliveira Araujo, Rodrigo Claudio Nery Nunes, Rosemere de Souza Paixão, Sabrina Caroline Nascimento dos Reis, Samuel dos Santos Pereira, Silvelena Barbosa Moreno, Thaíssa Chagas Braga, Thamilis Monteiro Malcher, Thaís Quintaes dos Santos, Viviane de Souza, Viviane Marques de Alcantara, Wagner Silva de Almeida. Ano: 2013 - Ingrid Lima Gondra, Suellen dos Santos Marins. Curso: Técnico em Análises Clínicas - Ano: 2011 - Natalia Gonçalves Portilho.Ano: 2012 - Aline Cavalcante de Moura. Curso: En sino Médio - Ano: 2012 - Patricia dos Santos Silva, Suelen Silva Felizardo. Curso: Ensino Médio - Técnico em Enfermagem - Concomitante - Ano: 2010 - Lucas Cordeiro Carias, Ricarda Carolina Carvalho de Souza. Ano: 2012 - Jackeline Fontes de Figueiredo Pessoa, Milena de Souza Rodrigues, Sabrina Mota da Rocha. 71E-1 - Anna Carolina Santos Gomes, Beatriz de Souza da Silva, Beatriz Simões da Cruz, Bruna Valentim Candido, Camila Marins de Oliveira, Carina Oliveira da Silva, Carolina Mariane Mendes da Silva, Daniella Lucia Filomena Saldanha, Evelin de Araujo Matheus, Jessica Thaís Lima de Abreu, Juliana Fraga Gomes, Kerolyn Severino de Albuquerque, Luciana Beazussi de Sousa, Maria Nazareth Jardim Teles, Monique da Silva Carvalho, Marcéelle dos Santos Gama, Mayarha Hellen dos Santos Alves Pereira, Priscila Lopes Pereira, Raquel Lapa Nunes da Silva, Rayssa Carla da Silva Santos, Suellen Alves da Silva, Suzane Ribeiro Moreira dos Santos, Thais Muguet de Oliveira, Wallesca Oliveira Ramos. 71E-2 - Ana Luiza Granja Dias, Bianca Rodrigues Lessa, Eric Soncini Peçanha, Hellen Conceição Alves Pessôa, Joyce Paixão da Costa, Karen Cristina de Araujo, Mariana Arigoni Antunes, Maise de Melo Mosca, Nathalia Siqueira Cardoso, Rafaela Sardinha Ferreira, Raphaela Santos Magano, Rayane Caroline Gericó, Thaiza da Silva e Silva. 71F - Ana Carolina Viana Ferreira, Amanda Andreia de Alcantara, Antonio Carlos Silva Junior, Brena Felinto de Barros, Caroline de Jesus Alves, Danddara Cléa Chagas Santos, Emanuelle Maxime Leão de Souza, José Luiz Alves dos Santos Macedo, Juliene Leonel de Carvalho Gonçalves, Thayna dos Santos Bezerra. Curso: Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica - Ano: 2010 -Elaine da Silva de Jesus. Curso: Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho - Ano: 2010 - Rivânia Luiza Teixeira. Ano: 2011 - Eliane Arouca de Andrade, Isabel Freire de Almeida. Ano: 2012 - Claudia da Silva Pio Nedes, Dayane Barbosa de Souza, Jamille Raquel Barbosa Chaves, Natália da Silva Magalhães Barifouse, Sandra Regina Medeiros Novaes. Ano: 2013 - Leticia Souza da Silva, Lidia Fernandes Torres, Philippe Silva Alcantara, Thaís Ribeiro dos Santos Divino, Verônica Rodrigues Santana Bondin. Retificação: No D.O do dia 17/05/2013 página 09, coluna 01 onde se lê: Ana Paula de Castilho Martellote, leia-se Ana Paula de Castilho Martelotte. E onde se lê Luciana Paula Bessa, leia-se Luciana de Paula Bessa. Secretária \r\n\r\nEscolar: Neila Maria Ribeiro; Ofício Nº 311/CDCE-E/1990. Diretora: Maria José Bezerra de Araújo; Ofício nº 1023/DAT/1978. Publi-\r\n\r\ncado pelo Professor Inspetor Escolar: Denise Constantino de Oli-\r\n\r\nveira, Mat: 0942689-1. Keller Ferreira da Silva, Mat: 0975394-8 - RM-IV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1512305"
                    ],
                    "1516094": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ÓRION\r\n\r\nCNPJ: 31.410.020/0001-64\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Órion, mantido por Jardim Escola A Nova Casinha Feliz, situado à Rua Coronel Corte Real, 95, Bangu, Rio de Janeiro - RJ, torna publica a relação nominal de alunos concluintes dos Cursos: Ensino Médio - Ano: 2012: Ana Carolina da Silva Florido, Bruna Maria Martins da Matta, Caroline Xavier França Silva, Igor Agostinho Pereira de Aguiar, Lucas Ananias da Silva, Pedro Paulo Oliveira Theodoro dos Santos, Sabrina Santos Cruz de Oliveira, Sheron Melo Eiko, Yasmin Christina Corrêa de Souza. Ensino Médio Concomitante com Técnico em Informática: Ano: 2011: Thaissa Marques Baptista dos Santos. Ano: 2012: Igor Marques Gomes, Vitor Silva de Almeida. Ensino Médio Concomitante com Técnico em Enfermagem: Ano: 2011: Thaiane Belchior da Silva. Ano: 2012: Alan Delon Miguel de Moura, Alessandra Apolonio Rufino, Carolina Alves de Oliveira Gonçalves, Caroliny Suhet Xavier Ferreira, Dayane Cristina Felizardo Cardoso, Isabella Miranda Duarte, Lais de Oliveira Bezerra, Lizandra Lima Gonçalves, Lucas Rodrigues de Mello, Maria Lucia Silva Lopes, Marina Conde Corrêa, Matheus Alves Martins, Matheus Gonçalves Marins do Nascimento, Thais Viana Alves, Thamirys Henrique Gama, Thamyris Alves dos Santos, Thaynara Pereira da Silva Dias, Thayssa Lima de Jesus, Wallace Silva Lopes, Yasmim Medeiros Andrade; Secretária: Lúcia Mara Alves de Castilho - Reg. N° 90/16862 DEMEC/RJ ;Diretora: Lúcia Maria Vasconcelos Oriolli - Reg. Nº 97.041.44 DEMEC/RJ, Inspetora Escolar: Selma Regina Carvalho de Macedo - Mat. 09428327 e Kátia da Costa Guimarães - Mat. 09426974.\r\n\r\nId: 1516094"
                    ],
                    "1516251": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nC.N.P.J. 33.584.293/0009-08\r\n\r\nO Diretor do Colégio São Vicente de Paulo, mantido pela Província Brasileira da Congregação da Missão, situado na Rua Cosme Velho, 241, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO REGULAR - ANO LETIVO DE 2012: Afonso Celso Malecha Teixeira, Alexandre Caldeira Aguena, Alexia Macedo Klingen, Alice Cruz Santos Ferreira da Silva, Amanda Carneiro Appel da Silva, Amanda Steffani de Oliveira Sprey, Ana Clara Bicalho Toledo, Ana Lúcia de Souza Almeida, Anna Luisa Fernandes Andrade Delambert, Anna Rebello Landim, Antonio Fadola Barcellos Machado, Antonio Teicher Pereira, Beatriz Cotrim Borgneth Fernandes Vieira, Beatriz Sarno Ramos, Bruna Carnevale do Carmo Pereira, Bruna Rossi Mendes, Camila Martins da Costa Ribeiro, Camilla Arantes dos Santos Ferreira, Camilla Costa Pinto de Moraes, Carlos Felipe Bondim Ribeiro Prado, Carolina Saldanha Gomes, Ceci Penido da Cunha, Clara Monteiro Sampaio, Clara Rodrigues Carneiro, Daniel Sander Costa, Eduardo Radspieler Varges Ribeiro, Emanuel Flores de Souza e Silva, Fabiano Lemos dos Santos Alves Gonzaga, Felipe Lins da Silva Maia, Felipe Nobre Bianchi, Fernando Sampaio Alvarus de Oliveira, Flávia Madureira Pareja, Gabriel Figueiredo Barcellos, Gabriel Santos Bevilaqua, Gabriela Castelo Pacheco, Gabriela Sant'anna Lopes, Gabriela Secron Garrido, Guilherme do Prado Gonçalves, Gustavo Correia Rosental, Henrique de Sá Tojal, Henrique Rito Silva, Irene Danowski Viveiros de Castro, Isabel Carneiro Cardoso da Silva, Isabela Cavalcanti da Cunha Teles, Isadora Miranda Berenguer, João Felipe Noronha de Abreu, Júlia Tápias Almeida Pereira, Kim Costa Capillé, Laura da Poian Chaloub, Laura Mineiro Teixeira, Letícia Saraiva Leão Lima, Livia dos Reis Forgiarini, Lívia Tavares Ferreira de Oliveira Cruz, Lívia Villela Nogueira, Lucas Lund Calçada, Lucas Magalhães Valente de Figueiredo, Lucas Ribas Michetti, Luísa Heilbron Valeriano, Luísa Studart Vasconcelos, Manuela Coelho Confettura, Marcela Vianna Pio Santos, Maria Clara Dias Carneiro da Cunha, Mariana Beraldo Moreira, Mariana de Assis Vieira, Mariana Ribeiro Soares Pinto, Marina Barrocas Bastos Cezar, Marina Macedo Melo, Marina Oliveira de Figueiredo, Marina Provençano D'el-Rei, Mateus Costa de Mattos, Mateus Estevão Joffily Orban, Mateus Maksoud Torrecilha Borges Pereira, Matheus Domingues Cremona, Miguel Barrozo de Paula Fonseca Lula de Farias, Olivia Barcellos Rezende Pedro da Costa, Paula Muricy Louzeiro, Paulo Pellegrini Drucker Damasio, Pedro Puccioni de Oliveira Lyra, Pedro Queiroz de Oliveira Nogueira, Pedro Sampaio Tentilhão, Pedro Versari Lemos, Rafael Carpenedo Imbassahy Amancio, Thais Cardozo Gregorio da Silva, Thomaz Xavier de Brito Martins, Victor Vellasco Curvello, Vinícius Nappo Nogueira Britto, Viviane Paixão Nogueira, Yasmim Restum Siqueira Barbosa, Yasmine Luz Sant'anna; CONCLUINTES ENSINO FUNDAMENTAL, MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2012/2º semestre: Adelino Carlos Rodrigues, Alexandre Manuel Marques de Oliveira, Antonio Ribeiro Coelho Neto, Camila Ximenes Sousa, Felipe Furtado de Sousa, Joana Ribeiro Rangel, Maria Inês da Conceição Braga, Maria Sonia Rodrigues Fernandes, Renato Oliveira Gomes da Silva, Thiago Oliveira Bianna. 2º Grau Ano-1978: Maria de Fátima Fernandes Pereira. Diretor: Pe. Geraldo Ferreira Barbosa/Reg-76.188/MEC OF.E/COIE.E Nº 309; Secretária Maria Neide da Silva; O.F.E.COIE.E. nº 1.161/99; Professora Inspetora Escolar: Anna Paula Meirelles Francisco, matr. 0956439-4.\r\n\r\nId: 1516251"
                    ],
                    "1508844": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMS/CEMEC - COLÉGIO DE ENSINO POR MÓDULOS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: V.E.DE ABREU ROCHA\r\n\r\nC.N.P.J.: 01.564.860/0001-10\r\n\r\nO Diretor do CEMS/CEMEC Colégio de Ensino por Módulos, mantido por V.E. de Abreu Rocha, situado na Praça Dr. Heitor Valle n° 39 centro, Município de Barra do Piraí, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio ano 2010, Cosme Santana Lima, Filipe Garcia de Castro Romão, Gerson Ravaglia Bittencourt, ano 2011, José Francisco de Assis Moreira, Luiz Augusto Batista Gracioso, Jose Luis de Almeida Rosa, Juliana de Souza Moreira, ano 2012, Alan Cesar Castro Agostinho, Ana Taciara Aparecida da Silva Neves, Braian Robson da Silva Alves, Bruno Machado Siqueira, Daniel Ribeiro da Cunha, Daniele Almeida dos Santos Gonçalves, Deivison Olimpio Magalhães Lopes, Diana Martins Gomes Campos, Fábio Joventino Pedrosa, Filipe Duarte de Castro, Gabriel Alves Meira, Geraldo Luiz Soares Monteiro, Gleison Quintino do Nascimento, Iago Meirelles da Silva, Isaías da Costa Tavera, Jacqueline de Souza, Jayson Yoithi Sato, João Caetano Neto, Jocimar de Moraes Souza, Jhônnata Junie Guilherme, Jorbison Cleiton da Silva, Júnior Henrique de Souza Silva, Jurandy Dias de Oliveira, Laucimar José Fernandes, Leandro de Oliveira Müller, Leonardo Pedron Carvalho Grandechamp, Lélisson de Mello Brum, Lilian Rodrigues do Amaral Barreto, Lucas de Carvalho Souza, Lucas Pereira Basílio, Luciano da Silva Andrade, Lucio Mario Moraes Junior, Luiz Carlos Avelino, Luiz Guilherme Nascimento Rocha, Madalena Antonio Werneck, Magid Zábojníková Duque Pinheiro, Maicon Martins Sabarense, Marcelo de Paula Xisto Borges, Marcelo José Silva Pereira, Marcelo Henrique de Paula, Marcelo Lopes Machado da Silva Júnior, Márcio Dias de Souza, Marcos Alves Ferreira, Marcos Paulo Gentil Silva Mageste, Marcos Rodrigues da Silva, Mário Sérgio de Souza Araujo, Marise de Araujo da Silva Martins, Mateus de Aguiar Souza, Matheus Aurélio Oliveira da Silva, Matheus Vinhas dos Santos Silva, Matusalém de Oliveira Guimarães, Maurício Tomaz Rodrigues, Maurilane Valéria dos Santos Costa, Maycon Braz Nascimento, Melina Alves Nunes, Meonottai Freitas Ferreira, Wellington Luiz Rodrigues de Oliveira, ano 2013, Adriana Cristina Alves Loio Rodrigues, André Luiz Rodrigues, Ben-Hur Albertassi da Silva, Bruno Roberto da Silva, Brayan Leal Dias, Bryan Mafra de Faria, Camila Dornelas Coutinho, Carlos Henrique de Oliveira, Cristiano Carlos de Souza, Cristiano Ferreira da Silva, Daniel da Silva Pacifico, Danilo Oliveira Brandão, Daví dos Santos Silva, Davi Luiz Garcia Alves, Deivisson da Silva Vieira, Diogo Coelho de Carvalho, Dirceu Cunha de Aguiar, Edinaldo da Silva Batista, Elias da Páscoa Cunha, Fábio Junior dos Santos, Felipe de Paulo Lessa, Felipe Souza Nascimento, Forllan Groetaers Regato, Gilson Ramos de Souza, Giselle Ioste Machado de Souza, Girlane Ferreira de Oliveira, Gládston Júnior Paula da Silva, Guilherme Chagas Veiga, Gustavo do Amaral Pires Rodrigues, Helio Franco de Azevedo da Costa, Hygor Marinho dos Santos Cortes, Igor de Almeida Britto Rodrigues, Iran Luciano da Silva, Isadete Franklin de Lima, Jackeline Pereira Marvila da Silva, Janio Breves da Silva Filho, Jefferson Vieira Nunes Júnior, Jeovane Serafim Mota, Kaio Cesar da Costa Candido, Lohran Oliveira Neves da Silva, Luan Vicente Silva dos Santos, Luciana das Graças Silva, Luiz Átila de Andrade, Luiz Müller da Silva, Manoel Moreira Rodrigues, Mauricio Campos de Oliveira, Maxwell dos Santos, Paulo Júnior Coelho, Vitor Oliveira dos Santos. Secretária Fernanda de Abreu Rocha Reg 790/2001, Diretora Adjunta Marilza Teixeira de Abreu, Reg. 1313.\r\n\r\nId: 1508844"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1518708": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO ENTREPOSTO MERCADO DO RIO DE JANEIRO MERCADÃO DE MADUREIRA\r\n\r\n(ADMINISTRAÇÃO E GRUPO GESTOR)\r\n\r\nCNPJ 29.006.293/0001-04\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Pelo presente Edital de Convocação, ficam os Senhores Condôminos cientes e convocados para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que o Condomínio do Entreposto Mercado do Rio de Janeiro, fará realizar no dia 12 (doze) de julho de 2013, às 09h00min em primeira convocação ou às 10h00min em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, no auditório localizado no interior do complexo do Mercadão de Madureira, na Avenida Ministro Edgard Romero, 239 - Madureira - Rio de Janeiro/RJ, atendendo ao disposto no art. 22 de nossa Convenção e ao art.83 da Lei 8.245/91, com a seguinte Ordem do Dia: Assembléia Geral Ordinária (Administração): A - Leitura e aprovação da Ata anterior; B - Aprovação das contas do período de julho de 2012 a junho de 2013; C - Eleição de Síndico, Subsíndico, Conselho Fiscal, Conselho Consultivo e Comissão de Propaganda; D- Previsão orçamentária para o período de julho de 2013 a junho de 2014; E - Definir o horário e datas de funcionamento do Mercadão aos domingos e feriados; F - Definir os critérios para a viabilização para a instalação do sistema de refrigeração de ar; 1 - Aprovação do projeto do sistema de refrigeração do Mercadão, com a possibilidade de ser vinculado ao Condomínio Mercado Anexo. G - Assuntos gerais. Assembléia Geral Extraordinária (Grupo Gestor): A - Leitura e aprovação da Ata anterior; B - Aprovação das contas do período de julho de 2012 a junho de 2013; C- Homologação da eleição do Síndico para Presidente do Grupo Gestor e respectivos membros; D- Assuntos gerais. Antônio Rodrigues do Tanque Filho - Síndico\r\n\r\nId: 1518708"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1518578": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 39/ 2013\r\n\r\nOBJETO: - Registro de preços para futura e eventual aquisição de exames não contemplados na Programação pactuada integrada (PPI) - VALOR: R$ 229.757,32 - DATA: 11 de Julho de 2013 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 01 / 07 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 17 de Junho de 2013\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1518578. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1518310": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços de Exames e Consultas e Cirurgias Oftalmológicas de média e alta complexidade visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme Termo de Referência no Anexo I.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR GLOBAL. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 12 de junho de 2013, às 14 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços de Aquisição de Cestas Básicas para atender a Secretaria de Saúde, observadas as especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 15 de julho de 2013, às 10 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\n(a)Bruna Seiberlich de Souza- Pregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1518310. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1518745": [
                            "IV - Atos",
                            "DECRETO Nº. 046/2013\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Natividade, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica convocada a VII Conferência Municipal de Assistência Social, a realizar-se no dia 24 de julho de 2013, tendo como tema central: “A Gestão e o Financiamento na Efetivação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Natividade, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nPedro César Oliveira de Souza\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social\r\n\r\nId: 1518745. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1518697": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nRESOLUÇÃO N.º 024/2013\r\n\r\nResolução n.º 024, de 12 de junho de 2013. A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto na Lei 5775 de 27 de abril de 2001, que versa sobre as Associações de Apoio às Escolas, resolve encaminhar a publicação o novo Estatuto da Associação de Apoio a Escola Municipal Arnaldo Dyckerhoff, CNPJ: 01.887.381/0001-35, à Estrada Arnaldo Dyckerhoff, s/nº,CEP:25770-130, Posse, Petrópolis, RJ: CAPÍTULO I Da Denominação, Sede, Duração e Finalidade. Seção I Da Denominação, Sede e Duração. Art. 1o - A Unidade Executora da Escola Municipal Arnaldo Dyckerhoff, Associação de Apoio à Escola Municipal Arnaldo Dyckerhoff, com sede no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro situada a Estrada Arnaldo Dyckerhoff, 4110 - Posse, fundada em 19 de maio de 1997, é uma Associação civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos, constituída de ilimitado números de Associados, com prazo de duração indeterminado e que será regida pelo presente estatuto. Seção II. Da Finalidade. Art. 2o - A associação tem por finalidade geral colaborar na assistência e formação do educando, por meio de aproximação entre pais, alunos e professores, promovendo a integração: poder público - comunidade - escola - família. Art. 3o - Constituem finalidade específica da AAE a conjunção de esforços, a articulação de objetivos e a harmonia de procedimentos, visando principalmente: I. Interagir junto à escola, promovendo o bem-estar da comunidade escolar do ponto de vista educativo, cultural e social; II. Promover a aproximação e a cooperação dos membros da comunidade, visando a melhoria das atividades escolares. III. Zelar pela conservação dos bens materiais e pelo prédio da unidade escolar, providenciando, quando necessário, pequenos reparos e obras emergenciais; IV. Manter o prédio da escola em boas condições de higiene e limpeza; V. Aquisição de merenda escolar, material permanente e de consumo para a escola e para os alunos, inclusive uniforme escolar; VI. Implantar programas de capacitação de professores e de agentes comunitários, e programas e projetos vinculados às atividades de ensino-aprendizagem dos discentes; VII. Administrar, de acordo com as normas legais que regem a atuação da AAE, os seus recursos humanos e financeiros; VIII. Incentivar a criação do grêmio estudantil e trabalhar cooperativamente com o mesmo; IX. Praticar todas as demais ações necessárias ao bom funcionamento da escola. CAPÍTULO II. Da Organização Administrativa Seção I Da Composição Art. 4o - A Associação de Apoio à Escola compõem-se de: I. Assembléia Geral; II. Diretoria; III. Conselho Fiscal. Seção II Da Assembléia Geral Art. 5o - A Assembléia Geral é constituída pela totalidade dos associados e é soberana em suas deliberações, na forma prevista neste Estatuto. Art. 6º - A Assembléia Geral Ordinária será convocada e presidida pelo Diretor da Unidade Escolar, garantido a 1/5 dos Associados o direito de promovê-la. § 1o - A Assembléia Geral Ordinária reunir-se-á duas vezes ao ano, uma em março e a outra em dezembro. § 2º - A convocação far-se-á por comunicação escrita, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas. § 3o - As decisões da Assembléia Geral Ordinária serão tomadas pela maioria absoluta de seus membros, em primeira convocação, e pela maioria simples dos membros presentes, em segunda convocação, após o decurso do prazo de 30 minutos da primeira convocação. Art. 7o - Compete à Assembléia Geral Ordinária: I. fundar a Associação de Apoio à Escola; II. discutir e aprovar o estatuto da Associação; III. eleger e dar posse a diretoria e ao conselho fiscal; IV. discutir e aprovar a programação anual, plano de aplicação de recursos, relatório anual, prestação de contas, devidamente acompanhada de parecer do conselho fiscal, referente ao exercício findo; V. decidir outros assuntos de interesse da associação, colocados na pauta da reunião; VI - proceder as alterações determinadas na forma do artigo 4º, Inciso II da Lei Municipal n.º 5.775, de 27 de abril de 2001. Art. 8o - A Assembléia Geral Extraordinária será convocada e presidida pelo Presidente da AAE, podendo, também, ser convocada por 2/3 dos membros do Conselho Fiscal, ou por 1/5 dos sócios efetivos. § 1o - A Assembléia Geral Extraordinária poderá ser convocada, sempre que houver necessidade de deliberar assunto de interesse da Associação, em caráter de urgência, ou que necessite de solução imediata, de forma que não seja possível esperar até a próxima Assembléia Geral Ordinária; § 2o - A convocação far-se-á por escrito, com antecedência mínima de 24 horas. § 3o - As decisões da Assembléia Geral Extraordinária, serão tomadas pela metade, mais um, dos sócios presentes. Seção III Da Diretoria Art. 9o - A Diretoria é o órgão executivo e coordenador da Associação de Apoio à Escola. Parágrafo Único - A Diretoria será eleita em Assembléia Geral Ordinária, para um mandato de 2 anos, mediante chapas registradas com antecedência mínima de dez dias, podendo ser reconduzida uma vez por igual período. Art. 10 - A Diretoria é composta de quatro membros, sendo: I. Presidente: diretor da unidade escolar, como membro nato da Diretoria; II. Vice-presidente; III. Secretário; IV. Tesoureiro. Parágrafo Único: Os cargos de vice-presidente, Secretário e Tesoureiro serão ocupados por sócios efetivos. Art. 11- O exercício dos cargos da Diretoria não será remunerado. Art. 12- Em caso de vacância de qualquer cargo para o qual não haja substituto legal, será convocada Assembléia Geral Extraordinária para eleição de substituto. Art. 13 - A Diretoria, no todo ou em parte, poderá ser destituída por decisão da Assembléia Geral Ordinária ou Extraordinária, quando constatado irregularidades no exercício de suas atividades. Art. 14 - Compete à Diretoria: I. elaborar e executar a Programação anual e o Plano de aplicação de Recursos da AAE; II. deliberar sobre aplicação e movimentação dos recursos da AAE; III. encaminhar ao Conselho Fiscal o balanço e o relatório anual, antes de submetê-los à apreciação da Assembléia Geral; IV. enviar à Secretaria de Educação do Município, a prestação de contas, conforme critérios de aplicação definidos pelo referido órgão; V. cumprir e fazer cumprir as decisões da Assembléia Geral Ordinária e da Assembléia Geral Extraordinária; VI. apresentar prestação de contas ao Conselho Fiscal sempre que este o requerer; VII. realizar todas as ações indispensáveis a que se efetivem os objetivos da Associação, de acordo com o presente estatuto. VIII. reunir-se, mensalmente, para tratar dos assuntos de sua competência; Art. 15 - Compete ao Presidente: I. convocar e presidir as assembléias gerais ordinárias, extraordinárias, quando for o caso, e as reuniões da Diretoria; II. representar a entidade ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente; III. administrar, juntamente com o tesoureiro e em consonância com este Estatuto, os recursos financeiros da entidade; IV. administrar a AAE e divulgar as suas finalidades; V. apresentar relatório anual dos trabalhos realizados; VI. exercer as demais atribuições inerentes ao cargo, e previstos neste estatuto. Art. 16 - Compete ao Vice-presidente: I. Substituir o Presidente nas suas ausências e impedimentos; II. Auxiliar o Presidente nas funções pertinentes ao cargo. Art. 17 - Compete ao Secretário: I. elaborar a correspondência e a documentação: atas, cartas, ofícios, comunicados, convocações, etc. referentes à AAE; II. realizar e ler as atas das reuniões e das assembléias da AAE; III. manter organizada e arquivada toda a documentação da AAE; IV. desempenhar todas as demais funções inerentes ao cargo de Secretário. Art. 18 - Compete ao Tesoureiro: I. assumir a responsabilidade da movimentação financeira (entrada e saída de valores); II. assinar, juntamente com o Presidente, ou o Vice-presidente a documentação bancária e demais relatórios financeiros, inclusive cheques e ordem de pagamento; III. prestar contas, mensalmente, à Diretoria; IV. manter os livros contábeis em dia e sem rasuras. Seção IV Do Conselho Fiscal Art. 19 - O Conselho Fiscal é o órgão de controle e fiscalização da Associação de Apoio à Escola e será constituído por 3 (três) membros efetivos e 2 (dois) suplentes. § 1o - O Conselho Fiscal será eleito em Assembléia Geral Ordinária, junto com a Diretoria. § 2o - O Conselho Fiscal será presidido por um de seus membros, escolhido por seus pares, na primeira reunião. Art. 20 - Compete ao Conselho Fiscal: I. fiscalizar as ações e a movimentação financeira da Associação de Apoio à Escola entradas, saídas e aplicação de recursos, emitindo pareceres para posterior apreciação na Assembléia Geral; II. examinar e aprovar a programação anual, o relatório e a prestação de contas, sugerindo alterações, se necessário, e emitir parecer; III. solicitar à Diretoria, sempre que se fizer necessário, esclarecimentos e documentos comprobatórios de receita e de despesa; IV. apontar à Assembléia Geral as irregularidades, sugerindo as medidas que julgar úteis à AAE; V. convocar a Assembléia Geral Ordinária, se o Presidente da AAE retardar por mais de um mês a sua convocação, e convocar a Assembléia Geral Extraordinária, da forma prevista neste Estatuto; VI. reunir-se, mensalmente, para exame das contas mensais. Art. 21 - O mandato do Conselho Fiscal terá duração de 2 (dois) anos, permitida a reeleição por uma vez. CAPÍTULO III Dos Sócios - Direitos, Deveres, Admissão, Demissão e Exclusão Seção I Dos Sócios Art. 22 - O quadro social da AAE é constituído por um número ilimitado de sócios e composto de: I. sócios efetivos; II. sócios colaboradores. III. sócios fundadores. §1o - São sócios efetivos: a) diretor da unidade escolar; b) diretor adjunto da unidade escolar; c) professores; d) pais ou responsáveis legais por alunos; e) alunos maiores. §2o - São sócios-colaboradores: a) os funcionários e/ou empregados em exercício nas unidades escolares; b) membros da comunidade local que desejarem prestar serviços à unidade escolar; c) pessoas jurídicas de qualquer natureza. § 3º - São sócios fundadores da AAE as pessoas que participaram da assembléia de fundação, cujos nomes constam na respectiva ata ou lista de presença. Art. 23- A não observância deste Estatuto pelos sócios, os torna passíveis das seguintes penalidades impostas pela Assembléia Geral: Demissão e Exclusão, assegurado o direito de ampla defesa perante a Assembléia. CAPÍTULO IV Seção I Das Eleições Da Diretoria e do Conselho Fiscal Art. 24 - As eleições dos cargos da Diretoria e do Conselho Fiscal dar-se-ão no primeiro bimestre letivo, em Assembléia Geral, por aclamação ou voto secreto, e a posse deverá ocorrer na data subseqüente ao vencimento do mandato da gestão anterior. Art.25 - Na apuração dos votos, deverão participar, preferencialmente, os funcionários do corpo administrativo da Unidade Escolar, sob a fiscalização de uma comissão de pais e professores que não sejam candidatos. Art. 26 - Os membros eleitos terão mandato pelo período de 2 anos, permitida a reeleição por uma única vez. CAPÍTULO V Dos Recursos e sua Aplicação Seção I Dos Recursos Art. 27 - Os meios e recursos para atender os objetivos da AAE serão obtidos mediante: a) contribuição voluntária dos sócios; b) convênios; c) subvenções diversas; d) doações; e) promoções escolares; f) outras fontes. Seção II Da Aplicação Art. 28 - Os recursos financeiros serão gastos de acordo com o plano de aplicação previamente elaborado e aprovado conforme disposto neste Estatuto. Parágrafo Único - No caso de verbas oficiais deverão ser observados critérios específicos de aplicação dos recursos, definidos pelo órgão concedente dos mesmos. CAPÍTULO VI Do Desligamento e Dissolução Seção I Do Desligamento Art.29 - Pela indevida aplicação dos recursos, responderão, solidariamente, os membros da Diretoria que houverem autorizado a despesa ou efetuado o pagamento e os membros do Conselho Fiscal, caso este já tenha emitido parecer favorável e aprovação dos custos. Art.30 - Quando as atividades da AAE contrariarem as finalidades definidas neste Estatuto ou ferirem a legislação vigente, a unidade escolar será desligada da mesma, pelas autoridades competentes, que assumirão a administração direta da escola. §1º - O desligamento será determinado pelo Secretário Municipal de Educação, mediante Resolução. §2º - Em caso de desligamento, o patrimônio da AAE será revertido para o Município de Petrópolis, recolhido pela Secretaria de Educação, que lhe dará adequada destinação no prazo de 60 (sessenta) dias. Seção II Da Dissolução Art.31 - A Associação de Apoio à Escola somente poderá ser dissolvida: I. por decisão de 2/3 (dois terços) de seus associados, manifestada em Assembléia Geral Extraordinária, especificamente convocada para tal fim; II. em decorrência da extinção do estabelecimento de ensino ou em decorrência de ato legal emanado do poder competente; III. em caso de desativação da AAE, o Presidente da Associação enviará, ao órgão educacional a que estiver subordinado, comunicação escrita explicando os motivos da respectiva desativação, devidamente acompanhada da ata da assembléia que decidiu pela dissolução. Parágrafo Único - Em caso da dissolução da AAE, o seu patrimônio, respeitados os compromissos existentes, será revertido para o Município de Petrópolis, recolhido pela Secretaria de Educação, que lhe dará adequada destinação no prazo de 60 (sessenta) dias. CAPÍTULO VII Seção I Das Disposições Gerais e dos Casos Omissos Art.32 - Os sócios não respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais da AAE. Art. 33 - A AAE não distribuirá lucros sob nenhuma forma ou pretexto aos dirigentes ou associados, e empregará seus recursos financeiros de acordo com o previsto neste Estatuto. Art. 34 - É vedada à AAE exercer qualquer atividade de caráter comercial no local do estabelecimento de ensino. Art. 35 - A AAE constituirá um fundo de reserva para situações emergenciais, cujo percentual deverá ser decidido pela Diretoria, em reunião. Art.36- O presente Estatuto só poderá ser reformulado por Ato da Assembléia Geral Ordinária ou Extraordinária; Art.37 - Os casos omissos neste estatuto serão decididos em Assembléia Geral Ordinária ou Extraordinária e resolvidos de conformidade com a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e demais leis aplicáveis. Art.38 - Este Estatuto será registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Petrópolis. Esta resolução entra em vigor na data de publicação. MÔNICA VIEIRA FREITAS-Secretária de Educação de Petrópolis/RJ.\r\n\r\nId: 1518697"
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            "Município de Queimados": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\n*PREGÃO PRESENCIAL N°19.2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 ( dois ) veículos zero km tipo mini bus com 16 lugares e teto alto para atender as necessidades da SEMAS e da SEMEL. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 2436/2013/09 apenso 0961/2011/16. \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 09/07/2013 as 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1517457. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 28/06/2013."
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            "Município de Rio Claro": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 013/2013 Proc. Administrativo Nº 205/2013 FMS\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de informática (computador, nobreak e web cam) para diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Rio Claro/RJ.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 11 de Julho de 2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras_pmrc@yahoo.com.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 27 de Junho de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1518304. A faturar por empenho"
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            "Município de Santa Maria Madalena": {
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                        "1518784": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 1694 DE 26 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nEMENTA: CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AVALIAR E PROPOR DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, SANTA MARIA MADALENA:\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica convocada a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Santa Maria Madalena, a ser realizada no dia 06 de agosto de 2013, tendo como tema central: “Gestão e Financiamento para a efetivação do SUAS”.\r\n\r\nArt 2o - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.\r\n\r\nArt 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de junho de 2013. \r\n\r\nFernando César Diaz Andre Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1518784"
                        ],
                        "1518290": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 1695 DE 28 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nREGULAMENTO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. \r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 11 da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º As contratações de serviços e a aquisição de bens, quando efetuadas pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, no âmbito da administração pública municipal, obedecerão ao disposto neste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º Para os efeitos deste Decreto, são adotadas as seguintes definições:\r\n\r\nI - Sistema de Registro de Preços - conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras;\r\n\r\nII - ata de registro de preços - documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas;\r\n\r\nIII - órgão gerenciador -órgão ou entidade da administração pública municipal responsável pela condução do conjunto de procedimentos para registro de preços e gerenciamento da ata de registro de preços dele decorrente;\r\n\r\nIV - órgão participante -órgão ou entidade da administração pública federal que participa dos procedimentos iniciais do Sistema de Registro de Preços e integra a ata de registro de preços; e\r\n\r\nV - órgão não participante - órgão ou entidade da administração pública que, não tendo participado dos procedimentos iniciais da licitação, atendidos os requisitos desta norma, faz adesão à ata de registro de preços.\r\n\r\nArt. 3º O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes;\r\n\r\nII - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa;\r\n\r\nIII - quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo; ou\r\n\r\nIV - quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS COMPETÊNCIAS DO ÓRGÃO GERENCIADOR\r\n\r\nArt. 4º Caberá ao órgão gerenciador a prática de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preços, e ainda o seguinte:\r\n\r\nI - registrar sua intenção de registro de preços no Portal de Compras do Governo federal;\r\n\r\nII - consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização;\r\n\r\nIII - promover atos necessários à instrução processual para a realização do procedimento licitatório;\r\n\r\nIV - realizar pesquisa de mercado para identificação do valor estimado da licitação e consolidar os dados das pesquisas de mercado realizadas pelos órgãos e entidades participantes;\r\n\r\nV - confirmar junto aos órgãos participantes a sua concordância com o objeto a ser licitado, inclusive quanto aos quantitativos e termo de referência ou projeto básico;\r\n\r\nVI - realizar o procedimento licitatório;\r\n\r\nVII - gerenciar a ata de registro de preços;\r\n\r\nVIII - conduzir eventuais renegociações dos preços registrados;\r\n\r\nIX - aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes de infrações no procedimento licitatório; e\r\n\r\nX - aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações.\r\n\r\n§ 1º O órgão gerenciador poderá solicitar auxílio técnico aos órgãos participantes para execução das atividades previstas nos incisos III, IV e VI do caput.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS COMPETÊNCIAS DO ÓRGÃO PARTICIPANTE\r\n\r\nArt. 5º O órgão participante será responsável pela manifestação de interesse em participar do registro de preços, providenciando o encaminhamento ao órgão gerenciador de sua estimativa de consumo, local de entrega e, quando couber, cronograma de contratação e respectivas especificações ou termo de referência ou projeto básico, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, adequado ao registro de preços do qual pretende fazer parte, devendo ainda:\r\n\r\nI - garantir que os atos relativos a sua inclusão no registro de preços estejam formalizados e aprovados pela autoridade competente;\r\n\r\nII - manifestar, junto ao órgão gerenciador, mediante a utilização da Intenção de Registro de Preços, sua concordância com o objeto a ser licitado, antes da realização do procedimento licitatório; e\r\n\r\nIII - tomar conhecimento da ata de registros de preços, inclusive de eventuais alterações, para o correto cumprimento de suas disposições.\r\n\r\nParágrafo único -Cabe ao órgão participante aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nArt. 6º A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, ou na modalidade de pregão, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, e será precedida de ampla pesquisa de mercado. \r\n\r\n§ 1º O julgamento por técnica e preço poderá ser excepcionalmente adotado, a critério do órgão gerenciador e mediante despacho fundamentado da autoridade máxima do órgão ou entidade.\r\n\r\n§ 2o Na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil.\r\n\r\nArt. 7º O órgão gerenciador poderá dividir a quantidade total do item em lotes, quando técnica e economicamente viável, para possibilitar maior competitividade, observada a quantidade mínima, o prazo e o local de entrega ou de prestação dos serviços.\r\n\r\n§ 1º No caso de serviços, a divisão se dará em função da unidade de medida adotada para aferição dos produtos e resultados, e será observada a demanda específica de cada órgão ou entidade participante do certame.\r\n\r\n§ 2º Na situação prevista no § 1º, deverá ser evitada a contratação, em um mesmo órgão ou entidade, de mais de uma empresa para a execução de um mesmo serviço, em uma mesma localidade, para assegurar a responsabilidade contratual e o princípio da padronização.\r\n\r\nArt. 8º O edital de licitação para registro de preços observará o disposto nas Leis nº 8.666, de 1993, e nº 10.520, de 2002, e contemplará, no mínimo:\r\n\r\nI - a especificação ou descrição do objeto, que explicitará o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para a caracterização do bem ou serviço, inclusive definindo as respectivas unidades de medida usualmente adotadas;\r\n\r\nII - estimativa de quantidades a serem adquiridas pelo órgão gerenciador e órgãos participantes;\r\n\r\nIII - estimativa de quantidades a serem adquiridas por órgãos não participantes, observado o disposto no § 4º do art. 21, no caso de o órgão gerenciador admitir adesões;\r\n\r\nIV - quantidade mínima de unidades a ser cotada, por item, no caso de bens;\r\n\r\nV - condições quanto ao local, prazo de entrega, forma de pagamento, e nos casos de serviços, quando cabível, frequência, periodicidade, características do pessoal, materiais e equipamentos a serem utilizados, procedimentos, cuidados, deveres, disciplina e controles a serem adotados;\r\n\r\nVI - prazo de validade do registro de preço, observado o disposto no caput do art. 11;\r\n\r\nVII - órgãos e entidades participantes do registro de preço;\r\n\r\nVIII - modelos de planilhas de custo e minutas de contratos, quando cabível;\r\n\r\nIX - penalidades por descumprimento das condições;\r\n\r\nX - minuta da ata de registro de preços como anexo; e\r\n\r\nXI - realização periódica de pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade.\r\n\r\n§ 1º O edital poderá admitir, como critério de julgamento, o menor preço aferido pela oferta de desconto sobre tabela de preços praticados no mercado, desde que tecnicamente justificado.\r\n\r\n§ 2º Quando o edital previr o fornecimento de bens ou prestação de serviços em locais diferentes, é facultada a exigência de apresentação de proposta diferenciada por região, de modo que aos preços sejam acrescidos custos variáveis por região.\r\n\r\n§ 3º A estimativa a que se refere o inciso III do caput não será considerada para fins de qualificação técnica e qualificação econômico-financeira na habilitação do licitante.\r\n\r\nArt. 9 Após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado.\r\n\r\nParágrafo único - A apresentação de novas propostas na forma do caput não prejudicará o resultado do certame em relação ao licitante mais bem classificado.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO REGISTRO DE PREÇOS E DA VALIDADE DA ATA\r\n\r\nArt. 10 Após a homologação da licitação, o registro de preços observará, entre outras, as seguintes condições:\r\n\r\nI - será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame;\r\n\r\nII - o preço registrado com indicação dos fornecedores será divulgado no site da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços; e\r\n\r\nIII - a ordem de classificação dos licitantes registrados na ata deverá ser respeitada nas contratações.\r\n\r\n§ 1º O registro a que se refere o caput tem por objetivo a formação de cadastro de reserva, no caso de exclusão do primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas nos arts. 19 e 20.\r\n\r\n§ 2º Serão registrados na ata de registro de preços, nesta ordem:\r\n\r\nI - os preços e quantitativos do licitante mais bem classificado durante a etapa competitiva; e\r\n\r\nII - os preços e quantitativos dos licitantes que tiverem aceito cotar seus bens ou serviços em valor igual ao do licitante mais bem classificado.\r\n\r\n§ 3º Se houver mais de um licitante na situação de que trata o inciso II do § 2º, serão classificados segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva.\r\n\r\nArt. 11 O prazo de validade da ata de registro de preços não será superior a doze meses, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº8.666, de 1993.\r\n\r\n§ 1º É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\n§ 2º A vigência dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços será definida nos instrumentos convocatórios, observado o disposto no art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\n§ 3º Os contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços poderão ser alterados, observado o disposto no art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\n§ 4º O contrato decorrente do Sistema de Registro de Preços deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA ASSINATURA DA ATA E DA CONTRATAÇÃO COM FORNECEDORES REGISTRADOS\r\n\r\nArt. 13 Homologado o resultado da licitação, os fornecedores classificados, observado o disposto no art. 10, serão convocados para assinar a ata de registro de preços, dentro do prazo e condições estabelecidos no instrumento convocatório, podendo o prazo ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pelo fornecedor e desde que ocorra motivo justificado aceito pela administração.\r\n\r\nParágrafo único -É facultado à administração, quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado.\r\n\r\nArt. 14 A ata de registro de preços implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, após cumpridos os requisitos de publicidade.\r\n\r\nParágrafo único -A recusa injustificada de fornecedor classificado em assinar a ata, dentro do prazo estabelecido neste artigo, ensejará a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.\r\n\r\nArt. 15 A contratação com os fornecedores registrados será formalizada pelo órgão interessado por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\nArt. 16 A existência de preços registrados não obriga a administração a contratar, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDA REVISÃO E DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS\r\n\r\nArt. 17 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\nArt. 18 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.\r\n\r\n§ 1º Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.\r\n\r\n§ 2º A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.\r\n\r\nArt. 19 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:\r\n\r\nI - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e\r\n\r\nII - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.\r\n\r\nParágrafo único -Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.\r\n\r\nArt. 20 O registro do fornecedor será cancelado quando:\r\n\r\nI - descumprir as condições da ata de registro de preços;\r\n\r\nII - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;\r\n\r\nIII - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou\r\n\r\nIV - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.\r\n\r\nParágrafo único -O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV do caputserá formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.\r\n\r\nArt. 21 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:\r\n\r\nI - por razão de interesse público; ou\r\n\r\nII - a pedido do fornecedor. \r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADES NÃO PARTICIPANTES\r\n\r\nArt. 22 Desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador. \r\n\r\n§ 1º Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão. \r\n\r\n§ 2º Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. \r\n\r\n§ 3º As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. \r\n\r\n§ 4º O instrumento convocatório deverá prever que o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem. \r\n\r\n§ 5o O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão à ata após a primeira aquisição ou contratação por órgão integrante da ata, exceto quando, justificadamente, não houver previsão no edital para aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador. \r\n\r\n§ 6º Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata. \r\n\r\n§ 7º Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. \r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 23 A Administração poderá utilizar recursos de tecnologia da informação na operacionalização do disposto neste Decreto e automatizar procedimentos de controle e atribuições dos órgãos gerenciadores e participantes. \r\n\r\nArt. 24 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nFernando César Diaz Andre Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1518290"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1518346": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 037/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizará licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lentes, armações, flanelas, e estojo para óculos.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 18 de Julho de 2013 às 09h00minhs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 223.698,10\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1518346. Empenho"
                        ],
                        "1518775": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 061/2013\r\n\r\nA pregoeira do SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 061/2013, Processo nº 0797/2013, para Painel de 4,20 x 5,60M em ACM para Exterior na Cor Aço Escovado, será adiado “sine die”, tendo em vista a necessidade de promover alterações no Edital. Informações poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1518775. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518776": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2013\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 15 (quinze) de julho de dois mil e treze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 058/2013, Processo nº 0755/2013, para Calibração e Aferição de Aparelhos de Laboratório - Valor Estimado: R$ 10.353,00. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1518776. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518678": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 1697 DE 28 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº. 856 DE 20 DE ABRIL DE 1999.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º. - Ficam nomeados os membros abaixo para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\n\r\nTITULAR\r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\nMembros Efetivos Governamentais \r\n\r\nMembros Efetivos Governamentais\r\n\r\nFelipe Machado Lontra \r\n\r\nProcuradoria Geral do Município\r\n\r\nMônica Arruda Valente\r\n\r\nProcuradoria Geral do Município\r\n\r\nMarina da Silva Vicente Portugal \r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nMarciano do Couto Costa\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nMaria Santa Rosa da Silva Correa\r\n\r\nSecretaria de Educação, Esporte e Cultura\r\n\r\nYara Mesquita Cardoso\r\n\r\nSecretaria de Educação, Esporte e Cultura\r\n\r\nTITULAR\r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\nMembros Efetivos não Governamentais\r\n\r\nMembros Efetivos não Governamentais\r\n\r\nAna Paula Feijó Torres\r\n\r\nAssociação Le Tireur Fribourgeois\r\n\r\nCláudia Márcia Velloso Mariath\r\n\r\nAssociação Le Tireur Fribourgeois\r\n\r\nVerônica de Souza Dubois\r\n\r\nSociedade Pestalozzi\r\n\r\nAloma Vergete\r\n\r\nSociedade Pestalozzi\r\n\r\nDomingos Sávio Carino\r\n\r\nAssociação Um Novo Tempo\r\n\r\nEdgar Antônio Coelho de Oliveira\r\n\r\nAssociação Um Novo Tempo\r\n\r\nArt. 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 28 de junho de 2013. \r\n\r\nFernando César Diaz Andre Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1518678"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1516730": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1390/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar PATRICIA DA CUNHA NOA do Cargo em Comissão de Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Recrutamento e Avaliação - SGP, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA DA CUNHA NOA, da Coordenadoria de Recrutamento e Avaliação - SGP para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1516730"
                        ],
                        "1518555": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 26.6.2013, no Processo TRT-PA nº 6142-2008-000-01-00-0, de RAFAELA DE ANDRADE RAMOS. Assunto: Pensão Post-Mortem relativa a Waldyr de Souza Ramos: “Indefiro o pedido de manutenção do pagamento de pensão Post-Mortem temporária à interessada após a data em que completar vinte e um anos de idade, por estar em desacordo com o art. 217, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8112/90.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1518555"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1517865": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM AÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\nA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ao analisar documentos de ações de treinamento realizadas de forma particular apresentados pelos servidores abaixo indicados, verificou a existência de pendências. Assim, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO solicita que os servidores convocados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade dos eventos mencionados serem admitidos para efeito de concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFaculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nREPUBLICADO POR HAVER INCORREÇÃO:\r\n\r\nANA CLÁUDIA SARDO AMORIM MORAES - 90220 - DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA COM A EFETIVA CARGA HORÁRIA DO CURSO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nCRISTINA BERNARDO NEVES\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1517865"
                        ],
                        "1517866": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões de deferimento automático emitidas com base na autorização do Ilmo. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, através do Ofício SGP nº 031/2009, em resposta ao Ofício CAQ nº 12/2009, sobre ações de desenvolvimento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\n1. DECISÕES DE DEFERIMENTO AUTOMÁTICO EMITIDAS COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DO ILMO. DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nREPUBLICADO POR HAVER INCORREÇÃO:\r\n\r\nANA PAULA DE GOUVEIA DA SILVEIRA - 80373 - MÓDULO RLM - RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nANA PAULA DE GOUVEIA DA SILVEIRA - 80373 - MÓDULOS DE DIREITO CIVIL - TEORIA; D.TRABALHO; D.P.TRABALHO; D.CONSTITUCIONAL; D.ADMINISTRATIVO LEI 8112/90, LEI 8429/92 E LEI 9784/99; D.ADMINISTRATIVO; D.CIVIL; D.P.CIVIL; PORTUGUÊS; RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO; INFORMÁTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ CAMPOS MOTTA - 24112 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nREPUBLICADO POR HAVER DUPLICIDADE (SÓ HÁ UM CURSO):\r\n\r\nKARLA QUINELATO DA PENHA - 87505 - DIREITO PROCESSUAL PENAL - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1517866"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1518004": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nPedro Tadeu Oliveira da Silva (Colaborador Eventual)\r\n\r\nAuditor Federal de Controle Externo\r\n\r\nBrasília\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30/06 a 03/07/2013\r\n\r\nInstrutor de curso: \"Planejamento da Contratação Pública e Fiscalização\"\r\n\r\n3,5\r\n\r\nLucio Flavio Ferraz (Colaborador Eventual)\r\n\r\nAuditor Federal de Controle Externo\r\n\r\nBrasília\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n09 a 12/07/2013\r\n\r\nInstrutor de curso: \"Planejamento da Contratação Pública e Fiscalização\"\r\n\r\n3,5\r\n\r\nAriane de Brito Pereira(Colaborador Eventual)\r\n\r\nAuditor Federal de Controle Externo\r\n\r\nBrasília\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n03 a 09/07/2013\r\n\r\nInstrutor de curso: \"Planejamento da Contratação Pública e Fiscalização\"\r\n\r\n6,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1518004"
                        ],
                        "1518005": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFrancine Bianchi Seixas\r\n\r\nSubstituta da Chefe da Esacs/CDES\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPorto Alegre\r\n\r\n27 a 28/06/2013\r\n\r\nParticipar de atividade \"Avaliação de Aprendizagem\" na EJ-TRT 4ª Região - RS\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAlessandra Nunes Martins\r\n\r\nAssessora de Imprensa-CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\nColeprecor - Palestra P/Assessores de Imprensa sobre mídias sociais\r\n\r\n0,5\r\n\r\nMarcio Roberto de Oliveira Pagy\r\n\r\nDiretor de Secretaria - CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n26 a 28/06/2013\r\n\r\nInteração da equipe técnica do TRT/RJ com a do PJE/CSJT\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAlana Bueno Otsuka\r\n\r\nFC-5-Analistade Negócios\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n27 a 28/06/2013\r\n\r\nInteração da equipe técnica do TRT/RJ com a do PJE/CSJT\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJuliana Teixeira Moreira\r\n\r\nAnalista de Tecnologia de Informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n27 a 28/06/2013\r\n\r\nInteração da equipe técnica do TRT/RJ com a do PJE/CSJT\r\n\r\n1,5\r\n\r\nPaulo Cesar Castro Magalhães Martinez \r\n\r\nCoordenador - CGIN-CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n26/07/2013\r\n\r\nAcompanhamento ao Diretor-Geral à reunião dos Diretores dos TRT's\r\n\r\n0,5\r\n\r\nBruno Henrique Fernandes Fonseca\r\n\r\nDiretor da SDE-CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n26 a 27/06/2013\r\n\r\nAcompanhar a Desembargadora Ana Maria Soares de Morais em reunião do Coleprecor\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1518005"
                        ],
                        "1518006": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJaime Mariano de Souza\r\n\r\nSecretário Especializado - FC2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n27 a 28/06/2013\r\n\r\nTransporte de servidor da STI\r\n\r\n1,5\r\n\r\nPavel Carneiro Filho \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n27 a 28/06/2013\r\n\r\nMigração LINKs Embratel / OI \r\n\r\n1,5\r\n\r\nMarinéa da Conceição Vianna\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n27 a 28/06/2013\r\n\r\nMigração LINKs Embratel / OI \r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1518006"
                        ],
                        "1518007": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAna Lúcia Pires Giordano\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n01 a 05/07/2013\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR01/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCarlos Eduardo Matias Pereira\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n01 a 05/07/2013\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR01/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nEstevão de Figueiredo Cellin\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n01 a 05/07/2013\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR01/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcia Lima da Costa Novaes\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n01 a 05/07/2013\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR01/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRenata Pinheiro Carneiro\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n01 a 05/07/2013\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR01/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1518007"
                        ],
                        "1518008": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEvandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSanta Catarina e Porto Alegre-RS\r\n\r\n27 a 28/06/2013\r\n\r\nParticipar de reunião na UFSC e evento \"Avaliação de Aprendizagem\" na EJUD - 4ª Região.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nErvino Thiago Henkes Junior \r\n\r\nChefe da Divisão de Ensino-CJ-1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPorto Alegre-RS\r\n\r\n27 a 28/06/2013\r\n\r\nParticipar de evento \"Avaliação de Aprendizagem\" na EJUD - 4ª Região.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1518008"
                        ],
                        "1518673": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nClaudio Mascarenhas Brandão \r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nBahia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11 a 12/07/2013\r\n\r\nMinistrar palestra \"Direitos Fundamentais Sociais no Mundo do Trabalho\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJulio Rodrigues da Silva Neto\r\n\r\nTécnico Judiciário-Área de Segurança\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n03,04,05/07/2013\r\n\r\n\"Treinamento para implantação da Brigada Voluntária de Incêndio do TRT/RJ\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAnny Rodrigues Figueiredo\r\n\r\nSecretário Especializado - FC2\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n03,04,05/07/2013\r\n\r\n\"Treinamento para implantação da Brigada Voluntária de Incêndio do TRT/RJ\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRoberto Rodrigues da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário-Área de Segurança\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n03,04,05/07/2013\r\n\r\n\"Treinamento para implantação da Brigada Voluntária de Incêndio do TRT/RJ\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nWesley Vaz Silva (colaborador eventual)\r\n\r\nAuditor Federal de Controle Externo\r\n\r\nBrasília\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n03 a 04/07/2013\r\n\r\nAtuar como palestrante do \"Encontro sobre Governança de TI\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nGustavo Silveira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n11 a 12/07/2013\r\n\r\nParticipar de treinamento de Sistema AUD - Esacs - Niterói\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1518673"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1518556": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 27.6.2013, no Processo TRT-PA-7140-2013-000-01-00-6, de ESMERALDA REIS LOPES. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, indefiro o abono de permanência, uma vez que interessada não implementou os requisitos necessários à concessão do referido benefício,na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 40, § 19 da Constituição Federal, bem como do entendimento sufragrado no Acórdão nº 1.482/2012 do C. TCU, que possibilita a concessão do abono de permanência pela regra do art. 3 da EC 47/05. À CAPE para publicação. Após, à SECARQ-GP para arquivo.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1518556"
                        ],
                        "1518621": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 28.6.2013, no Processo TRT-PA-02124-2010-000-01-00-4, de REINALDO ALMEIDA E SILVA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, bem como do previsto no §5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 15/06/2013, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, não sendo computados os meses de licença-prêmio a que faz jus. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1518621"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1518688": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000021-70.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Resende - Suscitado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por Unanimidade, julgar procedente o conflito negativo suscitado para fixar a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013769-09.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito e determinar o encaminhamento dos autos ao juízo da 1ª Vara de Trabalho de Volta Redonda como solicitado às fls. 262, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013032-06.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por Unanimidade, julgar procedente o conflito negativo suscitado para fixar a competência do juízo da 1ª Vara de Volta Redonda, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000171-51.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por Unanimidade, julgar improcedente o conflito negativo suscitado para fixar a competência do juízo da Vara de Barra Mansa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1518688"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1517373": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015778-41.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Impetrante : Geoffrey David Greenman ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Impetrado : Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, indeferir a inicial do presente mandado de segurança, nos termos do art. 10 c/c art. 5º, I e III, ambos da Lei 12.016/2009, e consequentemente, denegar a segurança, sem apreciação do mérito, consoante o disposto no § 5º do art. 6º do mesmo diploma legal. Custas de R$ 200,00, contadas sobre o valor arbitrado para esse fim de R$ 10.000,00, pelo Impetrante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018485-79.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - por unanimidade, julgar improcedente o presente conflito para afirmar a competência do MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa (Suscitante) para prosseguir com o feito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009424-97.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Suscitante : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende - Suscitado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por Unanimidade, julgar improcedente o presente conflito para afirmar a competência do MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Resende para prosseguir com a execução do crédito previdenciário realizada na reclamação trabalhista em questão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016814-21.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por Unanimidade, julgar Improcedente o presente conflito para afirmar a competência do MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa (Suscitante) para prosseguir com a execução da reclamação trabalhista em questão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017936-69.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por Unanimidade, julgar procedente este conflito negativo de competência para declarar a competência MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda para o prosseguimento da execução, devendo ser devolvidos os autos ao MM. Juízo Suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001165-79.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - por unanimidade, julgar procedente este conflito negativo de competência para declarar a competência MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda para o prosseguimento da execução, devendo ser devolvidos os autos ao MM. Juízo Suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016931-12.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - por unanimidade, julgar Improcedente o presente conflito para afirmar a competência do MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa (Suscitante) para prosseguir com a execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021010-34.2012.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Excipiente : JB Adminstração e Participações Ltda ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - Excepto : Excelentíssima Juíza Raquel Fernandes Martins - por unanimidade, rejeitar a exceção de suspeição e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002241-41.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Suscitante : MM. Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Por Unanimidade, julgar procedente este conflito negativo de competência para declarar a competência MM. Juízo da 1ªª Vara do Trabalho de Barra Mansa para apreciação e julgamento da reclamação trabalhista em apreço, devendo ser devolvidos os autos ao MM. Juízo Suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator..\r\n\r\nProcesso: 0003128-25.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Suscitante : MM. Juízo da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM. Juízo da 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, julgar procedente este conflito para declarar a competência do MM. Juízo da 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (Suscitado) para apreciar e julgar a Ação Trabalhista objeto deste conflito, devendo ser os autos devolvidos ao MM. Juízo Suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao MM. Juízo da 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0000535-23.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por Unanimidade, julgar improcedente o presente conflito para afirmar a competência do MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa (Suscitante) para prosseguir com a execução da reclamação trabalhista em questão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002082-98.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por Unanimidade, julgar procedente este conflito negativo de competência para declarar a competência MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda para o prosseguimento da execução, devendo ser devolvidos os autos ao MM. Juízo Suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1517373"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1518370": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0012951-91.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Fonseca e Furuse Comércio de Cosméticos Ltda n/p Nilson Rodrigues da Fonseca [Adv. Sérgio Ferreira Viana (OAB: DF 9797 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Catharina Ramos Reis [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Catharina Ramos Reis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1518370"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1518554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 24 de julho de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000953-91.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadir Rocha [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Rocha, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de julho de 2013 às 10h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0227000-15.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Beda dos Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ - PREVI-BANERJ [Em Liquidação Extrajudicial] [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ - PREVI-BANERJ [Em Liquidação Extrajudicial], Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Paulo Fernando Beda dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de julho de 2013 às 10h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0060100-97.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rubem Ribeiro Braga [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rubem Ribeiro Braga, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de julho de 2013 às 10h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000200-13.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Abrahad Gregorio [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Viterbo Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Abrahad Gregorio, Réu Viterbo Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de julho de 2013 às 10h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001249-55.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes Yanatelli [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotrauma Centro Ortopédico Traumatológico Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotrauma Centro Ortopédico Traumatológico Ltda. , Aut Fernanda Lopes Yanatelli \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de julho de 2013 às 10h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0058900-45.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos de Sá [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Cosméticos Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Belivon Comercial Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Mobili Participacões Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Vargas Marcas e Participações Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu Belivon Comercial Ltda., Réu Express Cosméticos Ltda., Réu Mobili Participacões Ltda., Aut Paulo Cesar Santos de Sá, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. , Réu Vargas Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de julho de 2013 às 10h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0062600-63.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ramos Ribeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Ramos Ribeiro, Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de julho de 2013 às 10h45min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0107100-93.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ RODRIGUES ALVES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ RODRIGUES ALVES, Réu EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de julho de 2013 às 10h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0049400-86.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Oliveira Forte [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda, Aut Francisco Jose de Oliveira Forte\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de julho de 2013 às 10h55min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0143600-85.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Azevedo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Servicos de Logistica Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Azevedo, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de julho de 2013 às 11h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001504-37.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freire de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marcelo Freire de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de julho de 2013 às 11h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1518554"
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(nova denominação de Credicard S.A.), Rcdo Rcte Contax S.A., Rcdo Rcte Danielle França da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.). Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000473-75.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Neuza Maria Quintino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neuza Maria Quintino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A., Rcdo Rcte Neuza Maria Quintino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Neuza Maria Quintino. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000887-93.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Lelita Xavier [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Lelita Xavier, Rcte Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria Lelita Xavier. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta . \r\n\r\nProcesso: 0000354-98.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Vera Lucia Mesquita Montanha [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Lucia Mesquita Montanha [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A. , Rcdo Rcte Vera Lucia Mesquita Montanha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vera Lucia Mesquita Montanha. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0000084-27.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)], Rcdo: ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)], Rcdo: ALDALÍCIO JOAQUIM MENDES [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000363-38.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Genario Viana [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Genario Viana\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000955-20.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Sorania Alves de Freitas [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal , Rcte Sorania Alves de Freitas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sorania Alves de Freitas . \r\n\r\nId: 1517363"
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Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000243-88.2012.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Lúcia da Cunha Santana [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172400-35.2002.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Clinica Bambina Ltda [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Agte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Maria de Nazareth Melo da Fonseca [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)], Agdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: Clinica Bambina Ltda [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161600-43.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Gislaine Neves Gonçalves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Rcdo: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000180-90.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walter Jackson Marques Pinna [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000196-12.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Elivane de Oliveira Costa [Adv. Alberto Fabio de Andrade (OAB: RJ 139490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0260000-91.1982.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Maria Pereira Barbosa [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035400-06.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Edimar Pinheiro de Miranda Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Roseane Marangon Silva de Jesus (OAB: RJ 124592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002178-25.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dercio Andrade Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001440-64.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edir Sant Ana [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001159-15.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cristina Monteiro Figueira [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Cristina Monteiro Figueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051700-20.1993.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Palmyra Serbija Ribeiro [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Agdo: ENEAS QUINTINO RIBEIRO (ESPOLIO) [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Agdo: Elaine Serbija Ribeiro [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Agdo: Andrea Figueira Tavares (representando o menor Dalton Tavares Serbija Ribeiro) [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000028-60.2010.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Viação Redentor Ltda - CNPJ: 33.103.862/ 0001-07 [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nAgdo: Almir Serravale Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Viação Redentor Ltda - CNPJ: 33.103.862/ 0001-07\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000450-32.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oziel Silva de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161000-09.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Maria José Barreto Pereira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Maria José Barreto Pereira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Rcdo: Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0215800-63.2001.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: JAQUELINE IEDA MACHADO DE SANTANA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000702-48.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Antunes [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carioca Filmes Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Antunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135300-38.2003.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ROBERTO DOS SANTOS DE FARIAS [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001089-43.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ana Maria Felix de Paula [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)], Rcdo: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001067-74.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcdo: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)], Rcdo: Nelson Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143700-48.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Cláudia Gil de Alcântara Ribeiro [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)], Rcdo: Ordem dos Advogados do Brasil Rio de Janeiro OAB RJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro CAARJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007300-53.2006.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: Evaldo Brandao de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: JAGER COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: PREMIUM RIO VEÍCULOS LTDA. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Evaldo Brandao de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166900-21.2005.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: RODRIGO DE CASTRO DUARTE [Adv. Ericson Crivelli (OAB: SP 71334 - D)], Agte: NOEME DE CASTRO DUARTE [Adv. Ericson Crivelli (OAB: SP 71334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Fontan de Souza Lima [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)], Agdo: NOEME DE CASTRO DUARTE [Adv. Ericson Crivelli (OAB: SP 71334 - D)], Agdo: Natco Internationale Transporte Brasil Ltda. [Adv. Ericson Crivelli (OAB: SP 71334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RODRIGO DE CASTRO DUARTE \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1517364"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0219100-76.1996.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS CAMILO [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)], Agdo: ANTONIO JORGE DE JESUS [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)], Agdo: ANTONIO ROSENDO DA SILVA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Agdo: ARNALDO SALLES PINTO MENDONCA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Agdo: ARMANDO IGNACIO CARDOSO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Agdo: AURELIANO DOS SANTOS GOMES [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Agdo: ARMANDO PEREIRA CARDOSO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Agdo: ARTUR ANTONIO DA CUNHA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Agdo: ARAO JOSE MONTEIRO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Agdo: AUGUSTO JORGE PAZ MAGDALENA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088700-08.2005.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agte: Sidnei Moreno Macario [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidnei Moreno Macario [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Agdo: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175100-53.2004.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: GILMAR ALVES RIBEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134000-22.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065400-62.2000.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Opportrans Concessão Metroviária S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELIA REGINA COSTA PEREIRA LISNIK [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Opportrans Concessão Metroviária S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000133-71.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Alves Bezerra Filho [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)], Rcdo: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101200-16.2009.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre Pereira Madama [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ARG Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170100-73.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000629-31.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Leonardo de Oliveira Lopes Martins [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leonardo de Oliveira Lopes Martins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0182300-05.1997.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116200-95.2004.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: ROBERTO BALASSIANO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1517365"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000398-39.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marques Dias [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marques Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001208-47.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Lucio Martins da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRcdo: Comércio de Papeis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucio Martins da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000083-15.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Coutinho de Araújo [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001221-77.2012.5.01.0023 - AIAP\r\n\r\nAgte: Maria Thereza da Fonseca Costa [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nAgdo: Franklin da Conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maria Thereza da Fonseca Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000736-44.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: BENEDITO PLACIDO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: BENEDITO PLACIDO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte BENEDITO PLACIDO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000695-91.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nEbgdo: SINTALOCAS Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de bens Móveis e Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001360-30.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson de Souza Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Celso Coelho Brégua [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Frederico Adelchi Grizotti [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Geraldo Guimarães de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Marileusa Marchetti [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson de Souza Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001262-23.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Lanxess Elastomeros do Brasil [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Rcte: Leandro Chrisostomo [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Rcte: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Chrisostomo [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Rcdo: Lanxess Elastomeros do Brasil [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Rcdo: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lanxess Elastomeros do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000666-64.2011.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Sonia Regina Martins Telles [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Escritório de Contabilidade Katia Cristina Delgado de Medeiros e Rodrigo Delgado [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sonia Regina Martins Telles\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001005-16.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lusia Celia Rabello Franco [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000244-39.2012.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Calvino Medeiros da Silva [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)], Rcte: Hauwei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)], Rcte: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Calvino Medeiros da Silva [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)], Rcdo: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Hauwei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)], Rcdo: Ícone Engenharia Ltda ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Vivo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000529-33.2012.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo do Nascimento Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo do Nascimento Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Marcelo do Nascimento Neves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000571-21.2012.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Regina Célia Souza Moêdo [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Ebgdo: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001358-70.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Nelson Caldas da Silva [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nelson Caldas da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001118-74.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcte: Ricardo Gomes Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Gomes Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcdo: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000073-19.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Edmilson Nunes de Menezes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edmilson Nunes de Menezes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001441-27.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Oliveira do Nascimento Dias [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Restaurante e Pizzaria Vovó Pietro Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Oliveira do Nascimento Dias \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000918-62.2011.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Rcdo: Edson Leal de Carvalho [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001469-96.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Sérgio Araújo Marti [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Sérgio Araújo Marti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001339-14.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo da Costa Janoti [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000844-44.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo de Oliveira Pinto Rosa [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Prezunic Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo de Oliveira Pinto Rosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000907-64.2012.5.01.0401 - AIRO\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: PAULO SÉRGIO DE ABREU [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001430-91.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: M. Lugão Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Ferreira Pinto [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte M. Lugão Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001266-32.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Rcte: Joaquim Garcia Machado Filho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joaquim Garcia Machado Filho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Joaquim Garcia Machado Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000711-28.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Fernando Nascimento dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcte: Sprink Segurança Contra Incendio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Fernando Nascimento dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Sprink Segurança Contra Incendio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sprink Segurança Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000413-11.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sancler da Conceição Barbosa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000641-95.2010.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Consórcio Alto Forno CSA. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maicon Moraes da Costa [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Ebgdo: Costa Pinho FEM de ET Indústrias Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Consórcio Alto Forno CSA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000564-39.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia Avelar Magalhães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sul Sites Unidos Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Rcdo: Sérgio Mota Corrêa [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sul Sites Unidos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001338-85.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Paulo dos Santos Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Paulo dos Santos Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000977-02.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Calixto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Calixto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1517367"
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Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)], Agdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agte Agdo Municipio de Nova Iguaçu, Agdo Simone Ribeiro da Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000490-37.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Coelho de Carvalho Góes [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Coelho de Carvalho Góes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153400-09.2006.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juvenal Cordeiro Costa [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nAgdo: Ponteland Distribuicao Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S.A., Agdo Ponteland Distribuicao Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001070-39.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Washington da Silva Barroso [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fast Shop Comercial S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128500-56.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Agdo: Paulo Roberto Sarno [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Sarno, Agdo Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000752-28.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Jorge Teixeira da Luz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Jorge Teixeira da Luz, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037600-35.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Augusto da Silva Marcenal Leal [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Augusto da Silva Marcenal Leal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0196800-08.1989.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: CARLINDO JOSE DA SILVA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLINDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047600-37.2008.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cláudio Frutuoso José da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio Frutuoso José da Silva, Agdo Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163900-65.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanderson Junqueira de Almeida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda., Agdo Vanderson Junqueira de Almeida \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000899-94.2010.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geraldo Barros [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Geraldo Barros [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Geraldo Barros, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126600-66.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodolfo Gomes Amadeo (OAB: RJ 97514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nadia Aparecida Bulhões Rocha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nadia Aparecida Bulhões Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000465-81.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: JB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO AUGUSTO FREITAS FEIJO [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCELO AUGUSTO FREITAS FEIJO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110700-60.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Egidio Vieira [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario Egidio Vieira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122500-97.1999.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: VANIA OLIVEIRA FORTUNA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: BROOKFIELD ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BROOKFIELD ENGENHARIA S/A \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001338-11.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luiza Helena Ferreira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Luiza Helena Ferreira, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011200-32.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Agdo: União de Cegos no Brasil , Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agte Agdo Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0386900-29.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: NAIR TEIXEIRA RIBEIRO PANI [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NAIR TEIXEIRA RIBEIRO PANI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132300-11.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140900-74.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Roberto Tavares Pinheiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Roberto Tavares Pinheiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0182300-05.2001.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000558-94.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Jose Silva Novaes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108100-49.1999.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: GERALDO JOSE VALIM [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GERALDO JOSE VALIM\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002130-06.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Cláudio da Silva Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A. , Agdo Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014500-25.2007.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associacao Brasileira de Educadores Lassalistas [Adv. Helio Borges Monteiro Neto (OAB: RJ 87851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celestino Menegat [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celestino Menegat\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102300-92.2006.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria dos Prazeres dos Santos Freire [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria dos Prazeres dos Santos Freire\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1517369"
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( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: João Carlos Justino Soares [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Agdo João Carlos Justino Soares\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073300-47.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Claudio Gomes da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Agdo: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares [Adv. Saimon da Silva Ribeiro (OAB: RJ 151626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Gomes da Silva , Agdo Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001257-54.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joelson Alves Barbosa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joelson Alves Barbosa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000906-36.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruna Navarro da Costa Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140100-79.1998.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: José Pereira de Mattos [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)], Agdo: Light Servicos de Eletricidade S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Pereira de Mattos, Agdo Light Servicos de Eletricidade S A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000463-60.2010.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: Rafael Bastos Poleti [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Bastos Poleti, Agdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0532000-83.2003.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte ANTONIO CARLOS DA SILVA, Agdo Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082600-68.2005.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000371-66.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosangela Acuña Loureiro Abreu [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Agdo: Alexandre Loureiro Abreu [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Agdo: Eduardo Loureiro Abreu [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Agdo: Amanda Loureira Abreu [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Loureiro Abreu, Agdo Amanda Loureira Abreu, Agdo Eduardo Loureiro Abreu, Agdo Rosangela Acuña Loureiro Abreu\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066600-46.2005.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Olivia Motta Scisinio Dias [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Octavio Porto Dourado [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauricio Octavio Porto Dourado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000288-81.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alberto Leandro Fernandes de Freitas [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C e A Modas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000751-06.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Rodrigues de Mendonça [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso Rodrigues de Mendonça\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001373-84.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hugo Leonardo Duarte da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Agdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hexagonal Construções Ltda., Agdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108900-69.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Nilo Sérgio da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Nilo Sérgio da Silva , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015600-33.1999.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: AIS - ASSOCIACA0 PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130900-85.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernanda da Silva Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C e A Modas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095400-93.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Sergio Maurício dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Maurício dos Santos, Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001448-24.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)], Agdo: Fátima Regina de Azevedo Ribeiro [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico, Agdo Fátima Regina de Azevedo Ribeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000726-43.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jeremias da Silva Pinheiro [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1517370"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001067-43.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Pereira da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavio Pereira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000773-33.2011.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniel Conrado Bond [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CPM Braxis ERP Técnologia da Informação Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Daniel Conrado Bond\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000075-42.2010.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabricio Silva dos Santos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001183-75.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rogeria de Oliveira Melo [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)], Rcdo: Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000534-75.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Gildete Alves Barbosa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gildete Alves Barbosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001259-76.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: João Carlos da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcdo: Midas do Brasil Pinturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Carlos da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001295-19.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Carlos de Souza Cerqueira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: MDE do Brasil Engenharia Ltda, Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001303-14.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flavia Coelho de Abreu [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Ebgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000603-85.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jeferson de Moraes Duarte [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001061-08.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Aldo Sérgio Alves de Luna [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Rcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Rcdo: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Rcdo: Aldo Sérgio Alves de Luna [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000009-82.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Rcte: Ernando Pereira da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Rcdo: Ernando Pereira da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000121-88.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rcdo: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000525-36.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vladimir Cypriano Costa Junior [Adv. Luciana de Carvalho Lopes (OAB: RJ 120035 - D)], Rcdo: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000881-61.2011.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000658-69.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vitor Cezar Fernandes de Souza [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)], Rcdo: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001404-89.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvana da Silva Santos Gonçalves [Adv. Paulo Roberto Alvarenga do Carmo (OAB: RJ 113784 - D)], Rcdo: Status Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Simarida Comercial de Modas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000544-44.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Sidney de Araújo Júnior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Sidney de Araújo Júnior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000025-30.2012.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Andreia Barboza Lopes da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andreia Barboza Lopes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001443-56.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Laura Teixeira Mendes [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú BBA S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001001-41.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Hamilton Ferreira da Silva Filho [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hamilton Ferreira da Silva Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000891-33.2011.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Henriques Monico [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001350-18.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lopes Espinosa [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lopes Espinosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000618-55.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Freitas Saboia da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marisa Lojas Varejista Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Rcdo: Credi 21 Participações Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo Freitas Saboia da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001361-42.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Cristina Yparraguirre de Barros Barreto [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Rio Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Cristina Yparraguirre de Barros Barreto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000882-68.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Italo Rodrigo Aguiar Gonçalves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Rcte: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRcdo: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Rcdo: Italo Rodrigo Aguiar Gonçalves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Italo Rodrigo Aguiar Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000991-45.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Luiz Barbosa D Assumpção [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson Luiz Barbosa D Assumpção\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000627-23.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jair de Carvalho Peixoto Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000882-54.2012.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Dalton Mendonça Pereira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dalton Mendonça Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000996-84.2010.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nEbgdo: São Gonçalo Palace Hotel Ltda. ME, Ebgdo: Rafael Antônio da Silva Gimenes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Ebgdo: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000688-21.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Moura Macharete [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Lagoa Azul de Praia Seca [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz de Moura Macharete\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1517368"
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Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOPERAUDI COOPERATIVA, Agdo Raimundo Leonardo Gomes Tavares \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001395-92.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Agdo: Lucelena de Aguiar Santos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oscar Rudge, Agdo Lucelena de Aguiar Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153600-64.2006.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Agdo: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministerio Publico do Trabalho, Agdo Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001445-44.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato Pereira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citibank S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Agdo: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citibank S.A, Agdo Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000151-58.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Soares da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000804-58.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: David Julio Domingos [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo David Julio Domingos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001101-23.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dione José de Sousa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Agdo: Dione José de Sousa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Atento Brasil S.A., Agte Agdo Dione José de Sousa, Agdo Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000251-87.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nAgdo: BSI do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Gilson Alves Vieira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSI do Brasil Ltda., Agdo Gilson Alves Vieira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038500-61.2003.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO ALVES TORRES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Agdo: AELTON MARQUES DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AELTON MARQUES DA SILVA, Agdo ANTONIO ALVES TORRES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0226500-10.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Francisco Moreira de Medeiros [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000291-24.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nAgdo: Stella Kranz [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Stella Kranz \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002182-96.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudionor Alves Teixeira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudionor Alves Teixeira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000668-77.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sheylla Vieira Pereira [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sheylla Vieira Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001417-08.2011.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo do EspÍrito Santo Freitas [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000881-70.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise Cristina Evangelista Sobrinho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: CDPI Clinica de Diagnostico por Imagens Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CDPI Clinica de Diagnostico por Imagens Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001479-88.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mônica Andrade da Silva [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)], Agdo: Rodrigo Espíndola Pinheiro [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)], Agdo: Cássia Maria Maranhão Pessoa da Costa [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)], Agdo: Luciano Carlos Domingues Correa Scofield [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)], Agdo: Maria Del Carmen Ada Nogueira [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)], Agdo: Gilber Ferreira Quelhas [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)], Agdo: Stefam Monteiro Chaves [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cássia Maria Maranhão Pessoa da Costa , Agdo Gilber Ferreira Quelhas , Agdo Luciano Carlos Domingues Correa Scofield , Agdo Maria Del Carmen Ada Nogueira , Agdo Mônica Andrade da Silva , Agdo Rodrigo Espíndola Pinheiro , Agdo Stefam Monteiro Chaves \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000253-09.2011.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aerton Jorge Fonseca [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aerton Jorge Fonseca \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000246-24.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raquel Arpino Gatto [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143400-70.2000.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000273-46.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Raphael Aires Monteiro [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)], Agdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raphael Aires Monteiro , Agdo Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000294-70.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Claudia Cristina da Silva Machado [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Agdo Claudia Cristina da Silva Machado\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0244900-09.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Ernesto da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Jose Ernesto da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Jose Ernesto da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1517371"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1516507": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA \r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000740-93.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO MORADA S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Vinicius Guedes de Oliveira Pinto [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vinicius Guedes de Oliveira Pinto [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Rcdo: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BANCO MORADA S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) , Rcdo MORADA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.408,verso. Cujo teor é o seguinte: Vistos, etc.\r\n\r\n1. Verifico que há RO adesivo do reclamante, fls.391v/401.\r\n\r\n2. Retifique-se a autuação.\r\n\r\n3. Intimem-se às reclamadas para contrarrazões ao RO do recorrente.\r\n\r\nEm, 17/6/2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de Julho de 2013.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nId: 1516507"
                            ],
                            "1518450": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nMARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139000-96.2007.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Talita Ferreira da Graca ( Lucia Maria Goulart Vieira RJ69480D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer em parte o recurso, e, no mérito, negar provimento, em conformidade com os fundamentos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000973-44.2012.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Deoclecio Lima Barbosa ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento aos recursos ordinários interpostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS - e FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nassistente/Gab.\r\n\r\nId: 1518450"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1518560": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001428-77.2011.5.01.0034 - RO \r\n\r\nRcte: Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro - SINDPOL [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SINPOL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SINPOL, Rcte Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro - SINDPOL\r\n\r\nConforme despacho de fls. 589: \"O ofício de fls. 584/585 evidencia que o despacho de fls. 510 não foi regularmente observado. Encaminhe-se ofício à Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, dando-lhe ciência de que a determinação contida no Mandado de Notificiação Nº 0381/2013, cuja cópia segue anexa, foi revogada pelo despacho de fls. 510. Após, dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2013. FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA Desembargador Relator .\r\n\r\nId: 1518560"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1518053": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0026600-48.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: CARLOS ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias de fls.315/322 dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1518053"
                            ],
                            "1518551": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000109-57.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JAIRO BATISTA GOMES ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0002315-08.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RIO ITA LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : MÁRCIO JÚLIO LEOPOLDINO VICENTE ( Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ79593D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras pelo intervalo não concedido, e reflexos, bem como as multas por litigância de má-fé e de 5% sobre o valor da condenação aplicadas em embargos de declaração, e a indenização por dano moral. Arbitrar em R$ 2.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 40,00, pela ré, já pagas. \r\n\r\nProcesso: 0051700-77.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Recorrido : FORTVAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. ( Oscar Ferreira Salgueiro de Castro RJ152932D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0006100-63.2007.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0043400-12.2006.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : LUIZ CARLOS NOVAIS ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0046500-88.1991.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIAO FEDERAL(INSS) - Agravado : LANCHONETE E RESTAURANTE O PORTAO LTDA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000752-05.2011.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes/Recorridos : JULBERTO ALVES DA SILVA (Embargante) ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ) e EMPRESA HOTELEIRA LA BRISE LTDA. ( Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez RJ145664D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001233-49.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrido : NEW YORK COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - VILA ROMANA ( Jose Augusto Rodrigues Junior SP69835D ), - Recorrente : FABIANO JACOME DA SILVA ( Francisco Moreira Filho RJ41262D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito negar-lhes provimento. Outrossim, determina-se a expedição de ofício à vara de origem para que remeta os autos principais a este Tribunal para apreciação do Recurso Ordinário da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000550-42.2010.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL (INSS) - Agravado : MARCIA DE ALENCAR FARIA ( Danielle da Silva Diniz RJ117685D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Condenar, ainda, a agravante como litigante de má-fé a pagar a multa de R$ 1.000,00 em prol da agravada, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0039700-19.2002.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL (INSS) - por unanimidade, conhecer do agravo, e dar-lhe provimento para considerar adimplido o acordo e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002600-72.2001.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Agravado : BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA ( Rodrigo Caiuby Novaes RJ94159D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0029800-66.2003.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Agravado : INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0157100-11.2002.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ANA CRISTINA DA ROCHA VIANA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO UNIAO S/A (Sucessor da União de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO) ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito dar-lhes provimento, para sanando a omissão e imprimindo efeito modificativo ao julgado, declarar que as horas extras deverão ser calculadas sobre os salários decorrentes da equiparação salarial.\r\n\r\nProcesso: 0036400-63.2008.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : VALÉRIA DA SILVA COSTA ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por maioria, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão da condenação a multa do art. 475 - J, do CPC, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001600-40.1997.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SHIRLEY TORRES DE OLIVEIRA E SILVA ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Celso S Miyoshi RJ2168A ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0018700-25.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GLOBEX UTILIDADES S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : LEONARDO AMAZONAS DE SOUZA ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), METAZINCO INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA. ( Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ65689D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar, e no mérito, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT e os honorários advocatícios. Manter o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1518551"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab.Juíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000678-95.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Daniele Maíra de Lima Luz ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Embargado : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001309-75.2012.5.01.0004 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Anderson José Correa ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001489-15.2010.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : José Tadeu de Oliveira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0006400-06.2002.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, suscitada em contraminuta, conhecer do agravo e negar-lhe provimento. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0015800-32.2000.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar os juros na forma como calculados, devendo-se observar, na espécie, o previsto nos termos do artigo 276, do Decreto nº 3.048/99. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0089600-59.1991.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS-SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), NELSON DE CASTRO ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Presente pelo autor, Dra. Tainá Silva dos Santos (OAB/RJ 179616).\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1518323"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124500-27.2007.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias a/c Procuradoria Geral do Municipio - Recorrido : Sandro Espirito Santo ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0019800-63.2007.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Spana servicos Ltda ( Claudia Regina de Barros Amaral RJ49424D ), Saulo Alves da Silva ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, em REJEITAR a preliminar de nulidade, por cerceio de defesa, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001479-24.2011.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Elias Tenorio Barbosa ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - Recorrido : Facility Segurança Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0036500-02.2009.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Renildo Braga ( Carina Melo Botelho RJ139903D ), Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. ( Bruno Lahud Mello RJ157725D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada, e negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039900-65.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Coopersonal - Cooperativa de Prstação de Serviços e Consultoria Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do segunda réu e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-o na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142100-37.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ironilda Josefa Pereira ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada, e negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de de Gabinete\r\n\r\nId: 1518016"
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                            "1518017": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000497-77.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Cláudio Campos Bastos \"Sucessor causa mortis de Maria de Lourdes de Campos Bastos\" ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - Embargado : Maria Janaina Martins Lima ( Cecilia Rosa Gomes RJ87638D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamado, e negar-lhes provimento, condenando-o na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de de Gabinete\r\n\r\nId: 1518017"
                            ],
                            "1518091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0121200-63.2005.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAgdo: Joao Carlos Freire Teixeira, Luna Assessoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Luna Assessoria e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acordão cuja cópia segue em anexo .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518091"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1518599": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001420-32.2010.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravados : 1) Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), 2) Eline Kullock, 3) José Baptista de Oliveira e 4) Nathália Elias da Rocha ( Osvaldo Batista Silva Junior RJ130393D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000642-79.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Rodrigo Rodrigues ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ) e 2) Club de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Recorridos : 1) Rodrigo Rodrigues ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ) e 2) Club de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos para incluir na condenação o pagamento de horas extraordinárias, com adicional de 50% e 100% e repercussões no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salários e FGTS (depósitos e mula e 40%) e excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT e honorários advocatícios; custas de R$ 700,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 35.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000741-36.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Marildo Soares Rodrigues ( Patricia Regina de Araujo Xavier RJ74955D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para declarar a Competência da Justiça do Trabalho para apreciar o presente feito e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para análise de mérito dos pedidos formulados, como entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000833-11.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : José Felix de Freitas ( Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D ), - Recorrido : Windsor Barra Hotel Ltda. ( Alexandre Alves Miranda RJ119124D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0172300-68.2009.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Marcos André Sternberg ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000479-91.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Recorridas : 1) Associação Global Soluções em Saúde ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ) e 2) Alessandra Nunes Gonçalves ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000371-68.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Condomínio do Edifício Barra Garden Shopping Center ( Elisa Teixeira Pinheiro RJ132772D ), - Recorridos : 1) Eduardo Henrique de Paula Souza ( Alberto Benoliel RJ88741D ) e 2) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000746-38.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Verônica Maria da Silva Oliveira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Recorrido : Município de Itaperuna ( Procuradoria Geral do Município de Itaperuna ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para deferir à reclamante a restituição dos valores da produtividade suprimida (e respectivas projeções) e a integração do adicional de produtividade para fins de cálculo do adicional por tempo de serviço, com o consequente pagamento das diferenças devidas, com a devida projeção para efeitos dos décimos terceiros salários, férias + 1/3 e FGTS; custas de R$ 100,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 7.000,00, observado o art. 790-A, inciso I da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000341-08.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Recorridos : 1) Luis Clóvis da Cunha ( Luciana Moura Roulien Uchôa RJ86373D ) e 2) Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000708-60.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorridas : 1) Angel's Serviços Técnicos Ltda. ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ) e 2) Calcidia Correa de Souza ( Claudia Alvim Marques RJ122547D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000072-28.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Renan de Carvalho Fonseca (Willians Belmond de Moraes RJ80250D), - Recorridos: 1) VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. e 2) Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso, para reformar a sentença e condenar o Estado do Rio de Janeiro, de forma subsidiária, ao pagamento das verbas deferidas na sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001482-43.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Embargado : Gerson Fernandes ( Edison Joaquim Ferreira RJ73078D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030300-90.2007.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Jose Francisco Martins de Viveiros ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ) e 2) Companhia Vale do Rio Doce ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargados : Jose Francisco Martins de Viveiros ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ) e 2) Companhia Vale do Rio Doce ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos da reclamada para sanar omissão referente às repercussões dos bônus nas licenças-prêmio especial e proporcional e REJEITAR os embargos do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022800-69.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) e 2) Ailton Gonçalves Pinto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargados : 1) Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) e 2) Ailton Gonçalves Pinto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração dos litigantes, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1518599"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000541-19.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Gerson de Souza Telmo ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Gerson de Souza Telmo ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do autor para deferir a devolução dos descontos efetuados em sua remuneração e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da ré para excluir da condenação a retificação da CTPS do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001306-76.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Maria Auxiliadora Braga ( Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D ), Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - Recorrido : Maria Auxiliadora Braga ( Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D ), Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário da Reclamante para, reformando a r. sentença recorrida, condenar a Reclamada ao pagamento do adicional noturno e dos seus consectários em aviso prévio, 13º salários, férias + 1/3 constitucional, FGTS, multa de 40% e DSR's (Súmula nº 60, I, do c. TST), observada a hora ficta noturna, bem como DAR PARCIAL provimento ao recurso adesivo da Reclamada para, reformando a r. sentença recorrida, excluir da condenação as horas extraordinárias e os consectários legais daí decorrentes; mantém-se o valor da condenação e, por conseguinte, das custas processuais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001609-14.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Simdal Modas Ltda. EPP ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Adriana Silva dos Santos Gonçalves ( Juliana Figueredo de Mentzingen RJ104336D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000539-92.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Gilson Cruz da Silva ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, acolhendo a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, DAR provimento ao recurso para determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que se proceda a oitiva da testemunha indicada pela Primeira Reclamada, Sr. Assis, respeitado o direito do Autor ao contraditório, consoante entendimento do ilustre Magistrado responsável pela condução da instrução probatória, proferindo-se, a final, nova decisão, como entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000308-52.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento para, reformando a r. sentença recorrida, condenar a Reclamada a conceder à Reclamante a progressão horizontal na carreira de Assistente Social U-2, referente ao ano de 2007, e na carreira de Assistente Social U-3, referente ao ano de 2010; condenar a Reclamada, ainda, ao pagamento das diferenças salariais vencidas e vincendas referentes à progressão horizontal concedida, bem como reflexos em triênios, férias + 1/3 constitucional, 13º salário, FGTS e Adicional por Tempo de Exercício de Chefia, conforme requerido em petição inicial e emenda de fls. 33/34, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença e observado o princípio do non bis in idem; quanto aos triênios e ao Adicional por Tempo de Exercício de Chefia, observe-se a base de cálculo de fls. 35, que engloba o salário base da Reclamante; os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do c. TST, e a correção monetária na forma da Súmula nº 381 do c. TST; os descontos fiscais e previdenciários observarão, respectivamente, os itens II e III da Súmula nº 368 do c. TST, não integrando os juros de mora a base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do c. TST e da Súmula nº 17 desse eg. Tribunal Regional, devendo ser observada, ainda, a disposição contida na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do c. TST; é de natureza indenizatória, e sobre a qual não incide contribuição previdenciária, a seguinte parcela: FGTS; as custas processuais serão suportadas pela Reclamada, no importe de R$ 1.500,00, calculadas sobre o valor da condenação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001531-65.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : William David dos Santos ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para conceder-lhe os benefícios da justiça gratuita, bem como para condenar o Reclamado a devolver ao Autor os descontos efetuados em seus contracheques, durante todo o período do contrato de trabalho, a título de contribuição assistencial; mantém-se o valor da condenação e, por conseguinte, das custas processuais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001641-21.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Serviço de Saúde Doutor Cândido Ferreira ( Nilson Roberto Lucilio SP82048D ), - Recorrido : Elisabeth Sant ´Anna ( Jackson Batista de Oliveira RJ85042D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamada para rejeitar a preliminar de incompetência territorial e declarar ser competente para o julgamento desta reclamação trabalhista o Juízo da 2ª VT/Petrópolis e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se a sentença de fls.115/117, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001302-09.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Monica Freire de Andrade ( Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ42740D ), - Recorrido : Cael Serviços e Construções Ltda. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer e DAR PARCIAL provimento ao recurso para acrescer à condenação o pagamento do salário do período de 21/03/2012 a 27/12/2012; custas de R$ 158,05, calculada sobre R$ 7.902,71, pelo réu, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000907-11.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Leila Lima Camara de Albuquerque ( Rosemberg Abreu de Paula RJ50333D ), - Recorrido : Sanatório Rio de Janeiro Ltda. ( Bernardo Safady Kaiuca RJ136876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001304-14.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sindicato das Academias do Estado do Rio de Janeiro - SINDACAD ( Marcelo Figueiredo Azevedo RJ142556D ), - Recorrido : Smart Rio Academia de Ginástica Ltda. - Smart Fit Rio ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por vício insanável e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000657-68.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Thiago Afonso Pereira ( Jeovani da Costa Carreiro RJ85712D ), - Recorrido : Lan Transportes e Logística Ltda ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), Disprol Logística Ltda. ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000553-25.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Valdemar Júnior Marques da Costa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Rogama Indústria e Comércio Ltda. ( Bianca Galvão Greff SP185606D ), - Recorrido : Valdemar Júnior Marques da Costa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Rogama Indústria e Comércio Ltda. ( Bianca Galvão Greff SP185606D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso interposto pela ré e integralmente o do autor, DAR PARCIAL provimento ao da ré para excluir da condenação as parcelas do seguro-desemprego e as multas dos artigos 467 e 477 da CLT e NEGAR provimento ao do reclamante; mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1517512"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023900-15.2007.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), - Embargado : Ana Gabriela Bentes dos Santos ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001303-20.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Augusto Cesar de Oliveira Rosa ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil ( Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani RJ115366D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para deferir ao Reclamante o pagamento das diferenças salariais pleiteadas, bem assim, diferenças de férias integrais acrescidas no terço constitucional, 13º salários e recolhimento do FGTS, com base no salário-base devido para a função de ¿Operador de Produção I¿, no período de 12/11/2005 até 31/12/2008, respeitado o marco prescricional, tendo em vista a distribuição desta ação em 12/11/2010; ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pelas Reclamadas, mantido o valor atribuído à causa e custas, nos termos do voto da desembargadora relatora. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente no sentido de dar parcial provimento ao recurso para deferir as diferenças salariais pelo desvio de função e seus reflexos, nos termos da OJ nº 125 da SDI-1 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0000781-10.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Multiner S.A. ( Patrícia Rosa da Silva RS49007D ), - Recorrido : Marcellus Fonseca Reiter ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que o repouso semanal remunerado majorado, em razão do reflexo das horas extraordinárias, não repercuta no cálculo das férias, do 13º salário, do aviso prévio e do FGTS; custas de R$ 200,00 calculadas sobre novo valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0063000-82.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ana Lucia Assis Fernandes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Ana Lucia Assis Fernandes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e do recurso ordinário da Reclamante, e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da Ré para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos formulados no itens ¿a¿, ¿b¿, ¿c¿ e ¿d¿ do rol inicial, e DAR PARCIAL provimento ao recurso da Autora para fixar a indenização por danos morais em R$ 30.000,00; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001391-71.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Joice Marienne Galdino Silva da Silva ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0235100-37.1999.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : CARLOS JOSE TAVARES GOMES ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e ACOLHÊ-LOS para deferir o pedido de equiparação salarial, no período de março de 1994 a março de 1996, sendo devidas as diferenças salariais existentes entre o salário percebido pelo autor e o paradigma, com reflexos no aviso prévio, 13º salário, férias com 1/3, horas extraordinárias, FGTS e multa de 40%, observada a prescrição quinquenal, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1517667"
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                            "1517093": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000439-34.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : André Silva dos Santos ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), Construtora Tenda S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Araujo e Grinbergas Construções Ltda. ( David Azulay RJ176637D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Gafisa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, quanto ao vale-transporte, determinar a dedução da cota do beneficiário prevista no artigo 9º, inciso I, do Decreto nº 95.247/1987 que regulamenta a Lei nº 7.418/1985, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Antonio Camelo Irmão.\r\n\r\nProcesso: 0097300-71.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Gilson dos Santos Prado ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : Gilson dos Santos Prado ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e pelo Banco.\r\n\r\nProcesso: 0090700-87.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Débora Assis Duarte ( Izabella Branco de Matos RJ144317D ), - Embargado : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento aos embargos da reclamada, sem efeitos modificativos, apenas para excluir dos fundamentos do acórdão sob o título ¿DAS HORAS EXTRAS¿ a expressão ¿MERECE REFORMA A DECISÃO A QUO¿.\r\n\r\nProcesso: 0086000-76.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : B R Metals Fundicoes Ltda ( Juliano Ribeiro de Lima RJ156430D ), Eduardo Correa dos Santos ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - Recorrido : B R Metals Fundicoes Ltda ( Juliano Ribeiro de Lima RJ156430D ), Eduardo Correa dos Santos ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento tanto ao recurso ordinário da reclamada como do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000077-93.2012.5.01.0241 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Tomé Engenharia e Transportes Ltda. ( Sidnei Garcia Diaz SP97089D ), - Recorrido : Alexander Rebeque Castro ( Alessandra Santos Macêdo RJ144592D ), - colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa, rejeitar a prejudicial de mérito e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir o valor da reparação por danos morais para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e excluir da condenação a indenização por danos materiais a título de pensão fixada em um salário mínimo (R$ 622,00), nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que dava provimento total ao apelo. Esteve presente a Dra. Alessandra Santos Macedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1517093"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1518499": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001174-06.2011.5.01.0002 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Maria do Carmo Siqueira dos Santos ( Hilario Franklin Pinto de Souza RJ90098D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Record S.A. ( Marcelo Mello do Patrocinio RJ159795D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reformar a sentença e julgar procedente os itens “a”, “b”, “c”, “d”, “e” e “f” do pedido, nos termos do voto do Desembargador convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira que redigirá o acórdão. Fica vencido o Desembargador Relator que lhe negava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de de Gabinete\r\n\r\nId: 1518499"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1518341": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000672-48.2011.5.01.0073 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal), COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorridos: JOSE CARLOS SIQUEIRA DOS SANTOS (Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D), COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a prejudicial de prescrição total renovada pela reclamada. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e negar provimento ao recurso interposto pela União.”\r\n\r\nProcesso: 0000981-69.2011.5.01.0073 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal), - Agravados: FABIANA DE CARVALHO DIAS COSTA (Marcio Petersen Bamberg RJ162538D), CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. (Bruno Werneck RJ154439D), - “por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência de dialeticidade.”\r\n\r\nProcesso: 0102200-12.2002.5.01.0342 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A (Ilan Goldberg RJ100643D), - Agravada: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal), -“por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, Negar-lhe provimento para manter a decisão em todos os seus termos.”\r\n\r\nProcesso: 0240200-58.1999.5.01.0451 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niteró), - Agravados: JOÃO JACINTO DA SILVA (Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D), CERJ CIA. DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (José Eduardo Hudson Soares RJ20432D), HOPE-CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA (Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0018400-22.2006.5.01.0027 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: JOEL LOPES DE FREITAS (Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D), - Agravadas: MASSA FALIDA DE FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. (Rosangela da Silva Amorim RJ58568D), UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal), - “por unanimidade, conhecer do agravo. No mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão a quo para afastar a inexigibilidade do título executivo judicial e manter a responsabilidade subsidiária da UNIÃO FEDERAL, nos termos da r. sentença transitada em julgado.”\r\n\r\nProcesso: 0019900-55.1997.5.01.0281 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal), - Agravados: BANCO ITAU S/A (José Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), ELIGIA GARCEZ FIAUX DE CARVALHO (Aluisio Tavares RJ26657D), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão a quo e considerar corretos os cálculos previdenciários de fls. 454/470.”\r\n\r\nProcesso: 0261500-39.2004.5.01.0342 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: LUA NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (João Ailton Gomes Goncalves RJ123348D), - Agravados: WASHINGTON ROSA NUNES (Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D), UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0100600-25.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: DAMIANA HELENA DE SOUZA (Leticia Maria Petris Peres RJ103628D), - Embargado: CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. (Artur Coutinho Lameira RJ59018D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0138100-82.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (Marco Aurélio Peralta de Lima Brandao RJ52554D), - Embargado: JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS (Newton Vieira Pamplona RJ14677D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0000745-77.2010.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal), - Recorridos: VIAÇÃO BARRA DO PIRAÍ TURISMO LTDA. (Isabela Moura Rafful RJ104703D), ILTON GOUVEIA (Haroldo Rezende Costa RJ110820D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0001854-32.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: CARLOS BENITEZ PEREIRA MARINS (Arthur Lopes Bandeira Neto RJ120789D), - Embargado: SITEL DO BRASIL LTDA. (Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0000902-38.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB (Jose Augusto de Meira Lima RJ18016D), - Embargado: FABIANY FERNANDES LOPES (Renato Pinheiro da Silva RJ64140D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0124800-73.1991.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: LUIS CARLOS FRANCA DOS ANJOS (Alberto Moita Prado RJ16448D), - Embargados: CHURRASCARIA MOUSINHO LTDA(SUCESSORA) (João Baptista Lousada Camara RJ9379D), VIVALDO DIOGO (ESPÓLIO DE) (-), ANTONIO BARBOSA MARTINS (-), SUELI DOS SANTOS FRUTUOSO (-) - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los para corrigir o erro material na conclusão do v. Acórdão (fls. 203-v) na certidão de julgamento (fls. 198) para que onde se lê “executada” leia-se “exequente”, sem ocasionar qualquer efeito modificativo ao julgado.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1518341"
                            ],
                            "1518515": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124800-88.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. Por maioria, REJEITAR o recurso do Sindicato quanto à prescrição. Por unanimidade, rejeitar a prejudicial de prescrição total arguida pela reclamada e negativa de prestação jurisdicional. No mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada CSN para reformar a sentença e determinar que o índice da correção monetária seja o do mês subsequente ao vencido, nos termos da súmula nº 381, do egrégio TST e para excluir da condenação o pagamento da cota previdenciária em face da natureza indenizatória da PLR.\r\n\r\nProcesso: 0000762-65.2011.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Pepsico do Brasil Ltda. ( Luisa Arantes Villela Albano RJ153732D ), - Embargado : Jose Antonio Bernardo Santos ( Claudia Barbosa RJ64020D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los, parcialmente, para corrigir erro material para que onde se lê: Não há falar em retificação da CTPS do autor, leia-se: “Mantém-se a retificação da CTPS, quanto à função”, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001414-21.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Venilton Guilherme Ferreira ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Embargado : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0138100-72.2005.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Helio Ferreira de Araujo ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), - Embargado : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000523-81.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Clayton Palmeira da Costa ( Humberto Carlos Moreira RJ78248D ), - Embargado : Principal Modas Comércio de Roupas e seus Acessórios Ltda. ( Monica Goncalves Machado RJ68588D ), Modas e Modas Comércio do Vestuário e seus Acessórios Ltda. - Mahaman ( Monica Goncalves Machado RJ68588D ), Tulio Quinteliano ( Claudio Felix de Rezende RJ85633D ), Gab Comércio de Roupas e seus Acessórios Ltda. ( Monica Goncalves Machado RJ68588D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los em parte para sanar a omissão, imprimindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do art. 897-A, da CLT, para dar provimento parcial ao recurso do reclamante e deferir o reflexo das comissões pagas “por fora” no 13º salário proporcional de 2010.\r\n\r\nProcesso: 0001798-31.2011.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Rui Barbosa da Silva ( Marco Antonio de Araujo Portes RJ75966D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1518515"
                            ],
                            "1518602": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000763-23.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), - Embargado : Ancawahi Montagem Comercial e Indústria Ltda. Genivaldo Ramos da Silva ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1518602"
                            ],
                            "1518387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0124800-73.1991.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: LUIS CARLOS FRANCA DOS ANJOS\r\n\r\nEbgdo: VIVALDO DIOGO (ESPÓLIO DE), SUELI DOS SANTOS FRUTUOSO, ANTONIO BARBOSA MARTINS, CHURRASCARIA MOUSINHO LTDA (SUCESSORA)\r\n\r\nA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANTONIO BARBOSA MARTINS, SUELI DOS SANTOS FRUTUOSO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomarem ciência do acórdão de fls. 212/213: \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los para corrigir o erro material na conclusão do v. acórdão (fls. 203v.) e na certidão de julgamento (fls. 198) para que onde se lê \"executada\" leia-se \"exequente\", sem ocasionar qualquer efeito modificativo ao julgado.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nRosangela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1518387"
                            ],
                            "1518492": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000763-23.2011.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nEbgdo: Genivaldo Ramos da Silva , Ancawahi Montagem Comercial e Indústria Ltda. \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente E D I T A L virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANCAWAHI MONTAGEM COMERCIAL E INDÚSTRIA LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.129/132 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1518492"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1518511": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000234-89.2013.5.01.0028 - AIRO\r\n\r\nAgte: Miriam Paula dos Santos Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nRio de Janeiiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1518511"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1518392": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE JULHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira comparecerá à sessão a partir das 15 horas, para julgar os processos em que funciona como Relator e aqueles a que se encontra vinculado.\r\n\r\n1 - 0000049-44.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Celso Evangelista da Silva ( Adv. Sidnei Pereira dos Santos RJ 147967 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n2 - 0000058-62.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sebastião Francisco Dias ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ) - Recorrido: Antonio Wilson Beserra Cruz, Hélio Alves Gomes, Sebastião Ataíde de Melo, Valdir dos Santos José, Maria Elza Sarmento de Andrade ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), Walter Ferreira Honorato Rodrigues, Julio Cesar das Anselmo, Adriano Henrique da Silva Araújo, Wilma Silva Nascimento Joaquim, Oswaldo Garcia Gomes, Robson Dutra Amaral, Telmo Nery Travassos ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), Nelson Thurler Filho, Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz RJ 141964 D ), Carlos José Siqueira Peixoto, Jorge Teixeira dos Passos, Izaquel da Silva Barbosa, Jozino Jesus das Flores, Wanderley Furtado, Osenis Ribeiro da Silva, Alberto Rodrigues de Lima ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), Marcelo de Souza, Ademir de Souza Gomes, Leila Maria Araujo de Souza, Antenor Carlos Martins de Oliveira, Pedro Imperiano da Costa ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), Ademilson Jisé Cruz de Almeida, Vicente de Almeida Vaz, Amauri Ferreira MArtins ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), Julio Tupinambá, Geneci Rodrigues ( Adv. Silvio Soares Lessa RJ 4043 D ), Guilherme da Conceicao Soares, João Batista de Souza, Samuel Freire de Souza, Luiz Fernando da Silva Gomes, Damião dos Santos Ferreira, Gerson Francisco da Silva, Antonio Marcos Castro de Mattos, Silvio Cesar Onil da Silva, Adriana Rocha, Gilberto da Silva Bandeira ( Adv. Silvio Soares Lessa RJ 4043 D ).\r\n\r\n3 - 0000066-10.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Leandro Botelho dos Santos ( Adv. Jose da Silveira Varella Netto RJ 85338 D ) - Recorrido: Roberto Cezar Ferreira Dias ( Adv. Rafael Saraiva Prudente RJ 124091 D ).\r\n\r\n4 - 0000069-40.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Beatriz Pereira de Sá ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S A ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n5 - 0000088-39.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ) - Recorrido: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Gustavo Luizeto da Rocha ( Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes RJ 156743 D ).\r\n\r\n6 - 0000104-84.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Isabel Cristina Lucas ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Isabel Cristina Lucas ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n7 - 0000167-60.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Fabiana Olegário ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Fabiana Olegário ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n8 - 0000211-30.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Francisco das Chagas Ferreira Gomes ( Adv. Ary Flavio Lima RJ 68908 D ), Cantina da Sorte Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ) - Recorrido: Cantina da Sorte Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ), Francisco das Chagas Ferreira Gomes ( Adv. Ary Flavio Lima RJ 68908 D ).\r\n\r\n9 - 0000314-84.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rosamélia Franceschi Cardoso Caeiro ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Universidade Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo Univercidade ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n10 - 0000349-46.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Maurício Castro Conceição ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ).\r\n\r\n11 - 0000355-52.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Elena Malavazi Meirelles ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ), Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Recorrido: Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ), Elena Malavazi Meirelles ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n12 - 0000358-45.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Thomaz Raposo de Almeida Filho ( Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha RJ 104645 D ) - Recorrido: Insider Consultoria Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n13 - 0000382-98.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Caterine Elizia Neves dos Santos ( Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ) - Recorrido: Antonio Maria de Sousa ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n14 - 0000401-04.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ) - Recorrido: Ailton Cesar Paiva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n15 - 0000404-66.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luciano Ferreira Goulart ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Camil Alimentos S.A. ( Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D ).\r\n\r\n16 - 0000427-74.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ivan Goes da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ivan Goes da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n17 - 0000484-52.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Manoel Martins de Jesus Santos ( Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos RJ 147787 D ) - Recorrido: José Marques Estaqueamento e Fundações Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Alves Reis RJ 155738 D ).\r\n\r\n18 - 0000486-69.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Julio Cesar Alves Ferreira ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n19 - 0000492-67.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Elaine Machado Nicolau ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n20 - 0000529-05.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Beatriz da Silva ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ) - Recorrido: Externato Silva Brito ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n21 - 0000573-94.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ana Elisa da Silva Moraes ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n22 - 0000597-20.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Jordeci Soares de Souza ( Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas RJ 149077 D ).\r\n\r\n23 - 0000618-51.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Thiago Alberto Gomes de Souza ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Empresa de Processamento Eletronico de Dados de Volta Redonda - EPD/VR ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n24 - 0000619-02.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Francisco de Assis Ribeiro Gomes ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n25 - 0000623-30.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jorge Lopes de Sousa ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Triunfo Operadora Portuária ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Triunfo Operadora Portuária ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Jorge Lopes de Sousa ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n26 - 0000629-97.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Emasa Mineração S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Marcos Barros Narcizo ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Emasa Mineração S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Marcos Barros Narcizo ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ).\r\n\r\n27 - 0000646-69.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Rodolfo Alves Nunes ( Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros RJ 82466 D ).\r\n\r\n28 - 0000702-67.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Paulo Roberto Tavares ( Adv. Claudinei Araújo RJ 150510 D ) - Recorrido: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ( Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ 141536 D ).\r\n\r\n29 - 0000770-09.2012.5.01.0005 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rafael de Araújo Fernandes ( Adv. Jose Pereira de Rezende Neto RJ 27962 D ) - Recorrido: Fraterna Empreemdimentos e Participações , Núcleo Lc Leal de Design ( Adv. Luiza Esteves Ferreira RJ 55235 D ).\r\n\r\n30 - 0000799-47.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Recorrido: Izabel Rosa Paraizo de Carvalho ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ).\r\n\r\n31 - 0000818-95.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Juan Sareta Correa ( Adv. Paulo Rodrigues Correa Junior RJ 160571 D ) - Recorrido: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. ( Adv. Bruno Mendonca Streva RJ 128431 D ).\r\n\r\n32 - 0000831-75.2010.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Espólio de Alba dos Santos Cor tes ( Adv. Orlando Silva Araujo RJ 32686 D ), JOSE ALEXANDRE DOS REIS CARDOSO ( Adv. Paulo Cesar de Andrade RJ 76874 D ) - Agravado: Alberto Teixeira de Paiva Junior ( Adv. Alberto Teixeira de Paiva Junior RJ 37469 D ), JOSE ALEXANDRE DOS REIS CARDOSO ( Adv. Paulo Cesar de Andrade RJ 76874 D ), EDSON ARTIMIDIO BISPO DOS SANTOS ( Adv. Adauto Goulart da Silva RJ 33687 D ).\r\n\r\n33 - 0000832-02.2011.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Banco Santander(Brasil) S. A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ).\r\n\r\n34 - 0000868-43.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Marcos Roberto da Silva Lopes ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorrido: Marcos Roberto da Silva Lopes ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n35 - 0000876-58.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Otávio Alves da Silva Júnior ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ).\r\n\r\n36 - 0000933-52.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Centro Avançado de Estética Dr. N.G. Payot Ltda. ( Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva RJ 75613 D ), Maria Evanilda Oliveira Melo ( Adv. Claudio Younes Ribeiro RJ 87794 D ) - Recorrido: Centro Avançado de Estética Dr. N.G. Payot Ltda. ( Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva RJ 75613 D ), Maria Evanilda Oliveira Melo ( Adv. Claudio Younes Ribeiro RJ 87794 D ).\r\n\r\n37 - 0000956-54.2011.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Edson Cassiano dos Santos ( Adv. Alice Bretas Valadao RJ 132050 D ) - Agravado: Novo Mundo 2007 Restaurante Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n38 - 0000985-10.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Juliana da Silva Camilo ( Adv. Andreia Massine da Silveira RJ 124295 D ) - Recorrido: UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU UNIG ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n39 - 0000989-41.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Francisco Iran Costa Pereira ( Adv. Mauro Victor Simas RJ 70259 D ) - Recorrido: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. ( Adv. Fabio Jose de Faria Procaci RJ 103420 D ), Companhia Brasileira de Bricolagem - Leroy Merlin ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ).\r\n\r\n40 - 0001043-21.2010.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ) - Agravado: Kesley Dias Paulo ( Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira RJ 146173 D ).\r\n\r\n41 - 0001072-43.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Veralucia Torres de Oliveira Hille ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n42 - 0001079-98.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Edson Marcos Stallone de Oliveira ( Adv. Marcus Andre da Costa Borges RJ 103970 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ).\r\n\r\n43 - 0001135-41.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Severino Petronio dos Santos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n44 - 0001141-26.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fátima Maria Figueiredo de Oliveira ( Adv. Adriana Victor Bravin RJ 123892 D ) - Recorrido: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\n45 - 0001231-15.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Adélia Gomes de Araujo ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n46 - 0001234-89.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Credicard Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Kleyton Silva Rangel de Souza ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Kleyton Silva Rangel de Souza ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Credicard Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ).\r\n\r\n47 - 0001248-73.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Silva de Andrade ( Adv. Erilaine Rodrigues Trouquim RJ 165084 D ) - Recorrido: Conservadora Almeida & Freitas Ltda. ( Adv. Claudio Figueira Horta RJ 58533 D ).\r\n\r\n48 - 0001278-04.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paulo César de Souza ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ) - Recorrido: Horizonte Empreendimentos Ltda ( Adv. Bruno Conti Matielli RJ 112340 D ), Luiz Felipe Denucci Martins ( Adv. Bruno Conti Matielli RJ 112340 D ), Ana Gabriela Oliveira de Denucci Martins ( Adv. Bruno Conti Matielli RJ 112340 D ), Horizonte Participações e Negócios Ltda ( Adv. Bruno Conti Matielli RJ 112340 D ), Horizonte Capitalização S.A. ( Adv. Bruno Conti Matielli RJ 112340 D ).\r\n\r\n49 - 0001330-38.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Erica Silva Andrade ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n50 - 0001338-04.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Márcio Pessanha Rodrigues ( Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D ), Trel Transturismo Rei Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Trel Transturismo Rei Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Márcio Pessanha Rodrigues ( Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D ).\r\n\r\n51 - 0001360-37.2010.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Colônia dos Pescadores Z5 de Arraial do Cabo - RJ ( Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira RJ 152775 D ) - Agravado: Juvenal Neves ( Adv. Edimar de Lana Melo RJ 81237 D ).\r\n\r\n52 - 0001372-77.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Gilton Silveira de Souza ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n53 - 0001403-65.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Frota Oceânica e Amazônica S.A. ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ) - Recorrido: Marcelo Izoldi Portugal ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n54 - 0001419-32.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Armando Remo Brancallião ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Consórcio CBPO-ZADAR S/A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n55 - 0001421-11.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rosalea Natal ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Antares Educacional S.A. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Condomínio Residencial Life , Essence Terc. de Mão de Obra e Serv. Ltda. ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ).\r\n\r\n56 - 0001455-31.2010.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: EVERSYSTEMS INFORMATICA COM REPRES IMP E EXPORTACAO LT - Agravado: União Federal, Antônio José dos Santos ( Adv. Milton Pereira Bastos RJ 128635 D ).\r\n\r\n57 - 0001474-72.2012.5.01.0247 - RO - ( VT01MAR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jailton Apolinario dos Santos ( Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira RJ 120824 D ) - Recorrido: Sol e Mar Distribuidora de Jornais e Revistas ( Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier RJ 88618 D ).\r\n\r\n58 - 0001505-73.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ismael Santos da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Frutificar Comércio e Distribuidora de Alimentos ( Adv. Viviane Franca Souza RJ 133249 D ).\r\n\r\n59 - 0001526-83.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leandro da Costa Lacerda ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n60 - 0001540-93.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rogério Silva Marques de Souza ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Rogério Silva Marques de Souza ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n61 - 0001602-06.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PE TROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Ana Cláudia Tavares Garcia Vidal ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ) - Recorrido: Ana Cláudia Tavares Garcia Vidal ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior ES 9073 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n62 - 0001872-63.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Antonio Carlos dos Santos ( Adv. Edenilson Candido de Carvalho RJ 84957 D ) - Recorrido: Tecno Macch de Tere Serviços de Reparos Elétricos Ltda ME ( Adv. Guilherme de Almeida Dick RJ 143828 D ), Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n63 - 0002582-43.2011.5.01.0451 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fernando Luiz Maia Coutinho ( Adv. Marcos Pinheiro Chagas RJ 68970 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n64 - 0007100-88.2000.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n65 - 0011800-88.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Isabel Cristina da Silva Ferreira ( Adv. Fatima Gomes Serra de Souza RJ 63887 D ).\r\n\r\n66 - 0012800-29.2009.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Warlem Batista dos Santos ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Agravado: F.R.F. Daiana Moveis Ltda ME ( Adv. Edson Fernandes Abud RJ 56905 D ), Rosana Gomes de Souza Machado, Fernando Alves de Souza, Fernanda Paula Gomes de Souza.\r\n\r\n67 - 0013100-76.2006.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Sindicato das Empresas de Processamento Dados Serv. Tec. Inform. ERJ ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Agravado: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n68 - 0020700-26.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n69 - 0022800-95.2005.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Alan Machado de Oliveira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n70 - 0029600-32.2008.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Rosangela Ferraz dos Santos de Souza ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ).\r\n\r\n71 - 0034900-88.2006.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Adenir Soares Reis ( Adv. Paulo Daniel da Silva RJ 75045 D ) - Recorrido: Recauchutadora Nova Itaipava Ltda ( Adv. Jose Nilton Silveira RJ 94127 D ), Koleta Ambiental S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ).\r\n\r\n72 - 0037800-95.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Conab do Humaitá ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Geraldo Barboza Vianna ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n73 - 0038500-41.2002.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: TELLY LUIZ PEREIRA ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Agravado: Tania Cristina Werneck de Carvalho, SICLAMA ENGENHARIA LTDA ( Adv. Norival Fernandes de Freitas Filho RJ 73667 D ), Marcelo Werneck de Carvalho, SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ).\r\n\r\n74 - 0038800-36.2008.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Miramar Palace Hotel Ltda. ( Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ 77855 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n75 - 0040000-82.2008.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Drogaria Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Agravado: Andrea Braga dos Santos Almeida ( Adv. Elizabeth de Oliveira RJ 64111 D ).\r\n\r\n76 - 0040100-29.2006.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Soft Consultoria Ltda. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ).\r\n\r\n77 - 0044500-54.1988.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n78 - 0048700-70.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Thiago Azeredo Rangel ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n79 - 0052400-05.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Hildebrando de Oliveira ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n80 - 0054600-42.2007.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Flavio Coutinho Gloria ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n81 - 0055700-60.2003.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: RENATO FERREIRA FELIX ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, MAP MARINS ARTES GRAFICAS.\r\n\r\n82 - 0055800-53.2009.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ewerton Fernandes da Silva ( Adv. Rosilane Pereira de Araujo RJ 94546 D ).\r\n\r\n83 - 0055900-18.2007.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação LTDA ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n84 - 0061000-35.2006.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. ( Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza RJ 73152 D ), Empresa Municipal de Multimentos Ltda. - MULTIRIO ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n85 - 0062100-08.2007.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Antonio Carlos Peixoto Gama ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Antonio Carlos Peixoto Gama ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ).\r\n\r\n86 - 0062300-32.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Viviane Amorim Couto , Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Viviane Amorim Couto ( Adv. Denise de Almeida Guimaraes RJ 69280 D ), Mark Way Informática e Business ( Adv. Carlos Valenca Teixeira RJ 22876 D ).\r\n\r\n87 - 0062700-29.2002.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: ELEVADORES OTIS LTDA ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ) - Recorrido: LAURINDO MENAGUALI TEIXEIRA ( Adv. Daniele Soares Scalercio RJ 153555 D ).\r\n\r\n88 - 0063100-32.2007.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n89 - 0074400-71.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Solange Santos Campos ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Recorrido: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n90 - 0077500-74.2009.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Jofre Luis Medeiros Pereira ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), UNIÃO FEDERAL - INSS a/c da Procuradoria Geral Federal.\r\n\r\n91 - 0078100-40.2007.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Protege SA Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: Sergio Macedo ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n92 - 0084300-72.2000.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: LUIZ CARLOS M HALLIER JUNIOR ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), ACADEMIA ACAIAH DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ( Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira RJ 140725 D ) - Agravado: Gym Center Academias Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ACA DEMIA ACAIAH DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ( Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira RJ 140725 D ), LUIZ CARLOS M HALLIER JUNIOR ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n93 - 0087400-24.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Michele Gonçalves Ramos ( Adv. Paulo Roberto de Paula Machado RJ 83739 D ) - Recorrido: Don Silva Roupas e Calçados Ltda. ( Adv. Rogerio Jesus de Souza RJ 72720 D ).\r\n\r\n94 - 0089500-44.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Michel George Arapis Júnior ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ).\r\n\r\n95 - 0093600-04.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Ladilson Braga Adão ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ).\r\n\r\n96 - 0098100-53.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Sérgio Fernando de Campos Santos ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n97 - 0103200-42.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paulo Cesar Santana Souza ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Speed Master Transporte e Logística Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Speed Master Transporte e Logística Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), ITAUTEC S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Paulo Cesar Santana Souza ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n98 - 0103300-34.2000.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: JOSE HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n99 - 0109500-49.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, Luciano Barbosa Curty ( Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato RJ 138299 D ), Municipio de Macaé - Recorrido: Luciano Barbosa Curty ( Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato RJ 138299 D ), Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, Municipio de Macaé.\r\n\r\n100 - 0111700-51.2007.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n101 - 0112500-77.1993.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu RJ 45266 D ), ANDRE LUIZ BUFONI ( Adv. Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu RJ 45266 D ), ORLANDO MIRANDA BATISTA.\r\n\r\n102 - 0120900-77.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jose Gonzales Perez ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Maria Lucia Gaudard ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Francisco Celio Ramadinha ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Ildison de Barros Abreu ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Rubens Gomes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Armando Nucci ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Mirtenio Menezes de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Wilmar Paixao de Moraes Serrano ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Nelson Bernardes do Carmo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Francisco Carvalho Renno ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n103 - 0121600-46.2007.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal - Agravado: Rodo Jumbo Transportes Rodoviarios Ltda. ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ), Transvilar Servicos Gerais Ltda..\r\n\r\n104 - 0126800-42.2003.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: ORLANDO DA COSTA ARAUJO ( Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ 59400 D ) - Agravado: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSP LOGISTICA ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n105 - 0126900-17.2003.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: JOAO TOME DE DEUS ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Agravado: Vinícius do Nascimento Madeira ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA ( Adv. Josefa das Gracas Oliveira RJ 71675 D ).\r\n\r\n106 - 0127800-83.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Alex Medeiros Melhardo ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ 143575 D ).\r\n\r\n107 - 0130600-64.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Valmir da Silva Sousa ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Even Construtora Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), Aliko Investimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n108 - 0131000-20.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Vitor Carvalho Faria ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Antonio Manuel Ferreira de Figueiredo ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Oswaldo Bastos Bernardes ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Luis Lesuir de Mendonça ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Celso Lessa Pesa ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Eric Oliveira Guarana RJ 79192 D ).\r\n\r\n109 - 0131600-25.2001.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CICERO ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: CLASSIC RIO HOTEL LTDA ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ).\r\n\r\n110 - 0135600-76.2009.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Carlos Sebastião Dutra Pinho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Agravado: União Federal - INSS a/c da Procuradoria Regional Federal da 2ªReg., Caixa Econômica Federal CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Carlos Sebastião Dutra Pinho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n111 - 0136000-21.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Andre Luis Soares ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n112 - 0137300-36.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alex Sandro Neves Olegário ( Adv. Marcelo Gomes Cruz RJ 53720 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n113 - 0142500-43.2007.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Marcos Cesar dos Reis ( Adv. Ilcemaria Ermelinda Batista RJ 81266 D ) - Agravado: Brasilmaxi Logistica Ltda. ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ).\r\n\r\n114 - 0143200-57.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcelo de Melo Tavares Blois ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S/A (A/C Departamento Juridico) ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A (A/C Departamento Juridico) ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ), Marcelo de Melo Tavares Blois ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n115 - 0146000-51.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Carlos Alberto Oliveira dos Santos ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Oliveira dos Santos ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n116 - 0146100-23.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paulo Cesar Viera Luiz da Costa ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n117 - 0146500-37.2002.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CARMAT CONSTRUTORA LTDA ( Adv. Claudia Regina de Oliveira RJ 102134 D ).\r\n\r\n118 - 0147500-57.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP, Ivan de Souza Pinto ( Adv. Edgard Freire de Carvalho RJ 35424 D ).\r\n\r\n119 - 0150200-23.2005.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Andreia Ribeiro Caldas de Oliveira ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ), Itaú Unibando S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Itaú Unibando S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Andreia Ribeiro Caldas de Oliveira ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ).\r\n\r\n120 - 0153500-13.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA REALENGO - SEARA ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Recorrido: Carlos Jose Saboia Dantas ( Adv. Alexandre Oliveira de Faria RJ 79915 D ).\r\n\r\n121 - 0157400-41.2009.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Espólio de Alba dos Santos Cortes (Representado p/ Ubiraci Rodrigues Cunha) ( Adv. Orlando Silva Araujo RJ 32686 D ), Jose Alexandre dos Reis Cardoso ( Adv. Paulo Cesar de Andrade RJ 76874 D ) - Agravado: Espólio de Alba dos Santos Cortes (Representado p/ Ubiraci Rodrigues Cunha) ( Adv. Orlando Silva Araujo RJ 32686 D ), ALBERTO TEIXEIRA DE PAIVA JUNIOR ( Adv. Alberto Teixeira de Paiva Junior RJ 37469 D ), EDSON ARTIMIDIO BISPO DOS SANTOS ( Adv. Adauto Goulart da Silva RJ 33687 D ).\r\n\r\n122 - 0159000-16.2004.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA TELECOMUNICACOES ( Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao RJ 25083 D ) - Agravado: União Federal - INSS a/c da Procuradoria Geral Federal, LUIZ PIMENTA MARQUES ( Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho RJ 84491 D ).\r\n\r\n123 - 0159900-04.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: Marcos Antônio Paz Soares ( Adv. Isadora Monteiro da Silva RJ 114120 D ).\r\n\r\n124 - 0163400-22.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luciana das Graças Machado ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n125 - 0173000-21.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: João dos Santos Filho ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Voldac Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Andre Menezes Bittencourt RJ 116802 D ).\r\n\r\n126 - 0176600-06.2002.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ) - Agravado: CEASA CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ ( Adv. Rosinete de Oliveira Clemente RJ 92167 D ).\r\n\r\n127 - 0176800-65.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n128 - 0198400-39.1999.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: SEBASTIAO FERNANDES FILHO ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Agravado: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n129 - 0203200-47.2007.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Bradesco S.A ( Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ 109370 D ) - Recorrido: Roseli Nascimento Matheus ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n130 - 0248400-25.1997.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Procuradoria Seccional da União em Niterói - Agravado: CAIXA PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD ( Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira RJ 94509 D ), BANERJ S/A ( Adv. Clelio Ramos de Farias RJ 3489 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ 59784 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ 59784 D ), ZAERTON MARINS NETTON ( Adv. Armando Escudero RJ 61207 D ).\r\n\r\n131 - 0297500-50.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. ( Adv. Marli de Oliveira Martins RJ 58459 D ), Marcelo Ribeiro Jayme ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ).\r\n\r\n132 - 0304000-89.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Joao Batista Oliveira Assuncao ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Joao Batista Oliveira Assuncao ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ).\r\n\r\n133 - 0305100-45.1992.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ 131510 D ) - Agravado: FLAVIO CAMPOS MENDONCA ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ).\r\n\r\n134 - 0351800-59.2004.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: SERGIO FERNANDES LEONOR ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Junho de 2013\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1518392"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1518553": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001369-59.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) - Recorrido: Telefônica Sistemas de Televisão S.A., Roberto Pereira da Silva (Roberto do Carmo Pacheco RJ25393D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1518553"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1518534": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000307-98.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Adilson Mendonça de Souza ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda Ré, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou a sua suspeição para participar deste julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0001440-69.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : MTD Transportes Ltda. ( Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ78259D ), João Batista de Oliveira ( Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ11837D ), - Embargado : João Batista de Oliveira ( Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ11837D ), MTD Transportes Ltda. ( Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ78259D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher parcialmente os embargos da Ré, sem efeitos modificativos, para negar provimento ao pedido de desconto de 20% da cota parte do Autor, em virtude do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). E acolher os embargos do Autor, imprimindo efeitos modificativos, para: a) afastar a prescrição declarada, quanto aos valores relativos ao não recolhimento do FGTS; b) determinar sejam considerados nos recolhimentos de FGTS, os reflexos decorrentes dos reajustes concedidos no acórdão, com base nas normas da categoria juntadas aos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1518534"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1518573": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000502-36.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Udinaldo Pacheco Barreto ( Maria Dalva Brito Veras RJ109064D ), - Embargado : Planecont Contabilidade Ltda. ( Rita de Cassia Carvalho RJ46980D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1518573"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1518369": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000277-85.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Edgard de Castro Filho [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 417: Diga o recorrido. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-42.2009.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Elaine Vieira Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Agdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181: Contraminutar o Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1518369"
                            ],
                            "1518367": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000003-35.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Maria Aparecida de Brito ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - Recorrido : Tania Maria da Costa Pavão ( Glauber Mesquita Correa do Nascimento RJ103410D ), Espaço T de Beleza Ltda. ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000411-27.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luciano Benedito Adriano ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Luciano Benedito Adriano ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos, rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva e de suspensão do processo e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Restou vencida a Des. Cláudia de Souza Gomes Freire, no tópico referente à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000640-50.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ricardo da Silva Sousa ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A ( atual denominação do Banco Itau S.A.) ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Vale S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do apelo, deferindo a Gratuidade de Justiça ao Demandante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, prejudicada a análise do apelo no que respeita ao pedido de condenação subsidiária da Segunda (Vivo), da Terceira (Vale) e do Quarto (Itaú) Réus.\r\n\r\nProcesso: 0000672-24.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Aloizio Benevides Oliveira ( Geovana Luciana do Nascimento Silva RJ146297D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, ante a ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0001308-65.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - Recorrido : Paulo Luiz Gomes de Oliveira ( Nemias Francisco de Souza RJ65124D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade, porém, reconhecido o julgamento extra petita, ceifa-se da condenação eventuais diferenças de FGTS, assim como a entrega da comunicação de dispensa, e a incorporação de “gratificação de função”, devendo as diferenças salariais advindas da supressão da verba limitar-se aos meses de agosto, setembro e outubro de 2011, nos lindes do pedido. No mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, a jornada especial prevista no art. 224, da CLT - restando devidas somente as horas extras a partir da 8ª diária, honorários advocatícios, multa e indenização por litigância de má-fé, determinando-se, ainda, a observância à OJ nº. 7, do Pleno do C. TST em relação à correção monetária e juros, e reconhecer a isenção da ECT no tocante às custas processuais. Restou vencida a Des. Cláudia de Souza Gomes Freires, quanto às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001319-15.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Iara Vieira Melo ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospítalares Ltda. ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Iara Vieira Melo ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interposto, à exceção de três temas trazidos no apelo do Segundo Réu (Município), quais sejam, o relativo ao pagamento de custas, inexistindo condenação neste sentido; sobre o benefício de ordem, já constante da r. sentença, ex vi, último parágrafo de fls.72; e no que respeita às horas extras, e isto, em função da ausência de dialeticidade. No mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Segundo Réu (Município) para expungir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo da Autora, para acrescer à condenação o pagamento dos intervalos intrajornada insuficientemente concedidos. Restou vencida a Des. Cláudia de Souza Gomes Freire, no que se refere à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001340-82.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Júlio César Lopes Barbosa ( Ettore Dalboni da Cunha RJ5063D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a prejudicial de quitação e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação a repercussão dos repousos remunerados, já refletidos das horas extras nos demais consectários, a indenização pelos danos morais e para determinar a dedução dos valores porventura pagos ou recolhidos a título de FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0001379-73.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Marlene Clementina de Moraes ( Carine Ferreira da Silva RJ109970D ), Caixa Econômica Federal ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer daquele aviado pela 2ª Demandada (FUNCEF), porque deserto; conhecer do recurso interposto pela 1ª Ré (CEF); rejeitar a preliminar de incompetência absoluta, acolher parcialmente a prejudicial para resolver o mérito pela pronúncia de prescrição total dos pleitos concernentes às diferenças de férias com 1/3, de trezenos e de FGTS e, no mérito propriamente dito, dar-lhe parcial provimento, mantida a incorporação das diferenças decorrentes dos valores recebidos a título de auxílio-alimentação na complementação de aposentadoria, todavia, definindo que sobre as parcelas deferidas, hão de observar a responsabilidade/participação da empregadora (patrocinadora) e da empregada, para a imprescindível formação de reserva que garanta o benefício da complementação de aposentadoria, conforme se apurar em regular liquidação do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0012000-69.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cláudio Manoel Gomes dos Santos ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - Recorrido : Sociedade Universitária de Ensino Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0016300-66.1990.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão somente para definir que a situação dos autos não se subsome à norma consubstanciada no §2º, do art. 43, da Lei nº. 8.212/91, no sentido de que o fato gerador das obrigações previdenciárias ocorre com a prestação de serviço, ou seja, in casu, ocorre com o pagamento das verbas de natureza remuneratória ao credor que, ao contrário do afirmado pela Agravante, já ocorreu, devendo-se prosseguir a execução previdenciária. Custas de R$ 44,26, pela Agravante, nos termos do art. 789-A, IV, CLT.\r\n\r\nProcesso: 0098100-22.1994.5.01.0042 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : SUELI MARIA PANISSET FIGUEIREDO ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Embargado : SAM INDUSTRIAS S.A. ( Expedito Romel Pereira RJ66178D ), Nexans Brasil S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0167200-83.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Vo lta Redonda ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do R.J. ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Vo lta Redonda ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do R.J. ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos; rejeitar as preliminares de carência de ação por ilegitimidade ativa ad causam e por inadequação do meio processual e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena. Sustentou oralmente o Dr. Marcelo Luis Bromonschenkel, representando o Sindicato.\r\n\r\nProcesso: 0224900-63.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Veronica dos Santos Gomes ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Veronica dos Santos Gomes ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto, e declarar, ex officio, a incompetência absoluta desta Justiça Especial para apreciar e julgar o presente feito, declinando da competência em favor da Justiça Estadual Comum. Prejudicada, assim, a análise dos temas ventilados nos apelos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1518367"
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                            "1518368": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000411-27.2011.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu, Luciano Benedito Adriano\r\n\r\nRcdo: Luciano Benedito Adriano, Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 146/159: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos, rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva e de suspensão do processo e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Restou vencida a Des. Cláudia de Souza Gomes Freire, no tópico referente à responsabilidade subsidiária.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1518368"
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                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1515866": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000820-30.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Francisco Sergio Alves da Fonseca ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Sustentou oralmente o Dr. Nelson Luiz de Lima, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000835-35.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Soemie Gruschke ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Recorrido : Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido para condenar a reclamada ao pagamento - como extras - das 7ª e 8ª horas laboradas a partir de janeiro de 2012, com os acréscimos legais e reflexos nos repousos semanais remunerados, 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e FGTS, invertendo-se os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Esteve presente a Dra. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0086300-56.2005.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro -CEHAB REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAgenor dos SantosJose Abdias da SilvaTherezinha Maria de Nazareth - Agravado : Therezinha Maria de Nazareth ( Nelson Serodio Proenca RJ100563D ), Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Giannino Vilardi RJ9707D ), Jose Abdias da Silva ( Nelson Serodio Proenca RJ100563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001305-32.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Roberto Moreira Leal ( Daniella Lessa Hernandes RJ129116D ), Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Roberto Moreira Leal ( Daniella Lessa Hernandes RJ129116D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao das reclamadas e dar parcial provimento ao do reclamante para incluir na condenação o pagamento de horas extras pela jornada declinada na inicial, a partir da 42ª semana, com o acréscimo de 50%, as duas primeiras, e 100% as demais, conforme previsto nas normas coletivas da categoria, com reflexo nas demais parcelas contratuais e resilitórias, inclusive no repouso semanal remunerado, os termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0186300-40.1986.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : JULIO CESAR DE BARROS MELLO ( Pedro Bezerra de Menezes RJ51310D ), - Agravado : SIPRESS SISTEMAS INTEGRADOS DE TRANSPORTE EXPRESSO LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Célia Maria Albuquerque Menezes ( Nilton Wanderley de Siqueira PE1386D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de adequação do recurso; conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000135-52.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Dedetizadora Mineira Ltda. ( JOSÉ CARLOS CARDOSO RJ138104D ), - Recorrido : Leonardo Brasil Cordeiro Mendes Pereira ( Mônica Gomes Andrade RJ155063D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 300,00, pela ré. A ilustre representante do d. MPT. requereu cópia do acórdão para as providências cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0211200-48.2001.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : EVERTON LUCENA DE PAULA ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja enfrentada a questão da \"atualização da cota previdenciária\", apresentada nos Embargos à Execução da TELEMAR.\r\n\r\nProcesso: 0000708-19.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Francisco Adriano da Silva Costa ( Jonas da Silva Caetano RJ47098D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136300-80.2006.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Baruerense Tecnologia e Servicos Ltda ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Felipe Silva Cabral RJ100164D ), - Recorrido : Sheila Arruda Campos ( Antonio Carlos de Meireles Passos RJ25643D ), Baruerense Tecnologia e Servicos Ltda ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Mercado Construcoes e Empreendimentos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Felipe Silva Cabral RJ100164D ), Somel Engenharia Ltda ( Bruno da Silva Oliveira Vieira RJ152464D ), Marte Engenharia Ltda ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação a multa de 1%, em favor do erário, e da indenização de 20% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, bem como ao de FURNAS para que seja considerada como data do início do vínculo, na qualidade de servidora, a data de 19.03.1998, e ao da BAURUENSE para determinar a devolução do valor recolhido a título de depósito recursal, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Mantida a sentença em seus demais aspectos, inclusive nos valores fixados a título de condenação e custas. Esteve presente o Dr. Felipe Silva Cabral, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0105200-54.2003.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : REINALDO LOPES ABREU ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência. Esteve presente o Dr. Adilson de Oliveira Siqueira, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000556-86.2011.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Recorrido : AUTRAN - Autarquia Municipal de Trânsito ( Leonardo Braz Penna RJ144548D ), Pedro Silveira Filho ( Antonio Lourival de Oliveira RJ130489D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1515866"
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                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                            "1518572": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000685-47.2011.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Cathiuscia Moreira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comerciais e Industriais Ltda - Em Liquidação - CONHECER do recurso ordinário em rito sumaríssimo interposto pela 1ª reclamada, ACOLHER A PRELIMINAR de julgamento extra petita para afastar a condenaç¿o na verba honorária e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, quantos aos temas: vínculo de emprego, horas extras e multas dos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1518572"
                            ],
                            "1517822": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000557-92.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Teresinha Pereira e Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Maria Teresinha Pereira e Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria Teresinha Pereira e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, em querendo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007580-78.2013.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Rqte: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nRqdo: Maria dos Anjos Ferreira [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Cacique S.A. , Rqte Cacique Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nRegularizar a petição inicial, no prazo de dez dias, sob pena de seu indeferimento, nos termos do Art. 283, 284 e 295, I, do CPC .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Junho de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1517822"
                            ],
                            "1518546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0125600-20.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: José de Arimateia Gomes Vicente \r\n\r\nRcdo: Grande GR Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda., Primu s Comércio Manutenção e Serviços Ltda., ZIMBRA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, COPAGRO RIO 2000 COMERCIAL LTDA, Ferreira Santos Administração e Participações Ltda., Disbar Rio Comercial e Distribuidora Ltda., Rio Sorte Comercial Alimentos Ltda., Lite Speed Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COPAGRO RIO 2000 COMERCIAL LTDA, Disbar Rio Comercial e Distribuidora Ltda., Ferreira Santos Administração e Participações Ltda., Lite Speed Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., Primus Comércio Manutenção e Serviços Ltda., Rio Sorte Comercial Alimentos Ltda., que se encontram em lugares incertos e não sabidos para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1518546"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1517115": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000750-59.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Santander S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Eronildes Alves de Araújo ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001358-76.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Sergio Ro drigues Barreto ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046200-94.2007.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Herculano da Silva Azevedo ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que os juros de mora e multa aplicáveis à quota previdenciária sejam apurados, tão somente, a partir do dia dois do mês seguinte ao do início da liquidação, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006700-10.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Adilson do Valle ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de prescrição total e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001810-65.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Natanail Moraes e Outros ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), - Recorrido : SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087300-43.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Caterair Serviço de Bordo e Hotelaria Ltda. ( João Felipe Martucci Costa SP287080D ), - Recorrido : Jorge Glauco Miguel de Oliveira ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário, face à irregularidade de representação, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000290-40.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Irmãos Dantas Bijouterias Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : Jeovane de Sousa de Meneses ( Alexandre Moura Coelho RJ107303D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001017-70.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Suzana de Lima Souza ( Jose Carlos de Andrade RJ61976D ), - Recorrido : Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermercados Supermarket ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder a gratuidade de justiça à trabalhadora e acrescer à condenação indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Mantém-se os valores fixados na instância de origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Atende-se ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela paga a título de dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001148-12.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Recorrido : Sérgio Luiz Pereira de Araújo ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000938-52.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Promenade Consultoria Imobiliária S/C Ltda. ( Francisco Padilha Nesi RJ34581D ), - Recorrido : Tania Regina Nogueira Brito ( Oswaldo Munaro Filho RJ75281D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1517115"
                            ],
                            "1517842": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001187-06.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jacqueline dos Santos Tardin ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - Recorrido : Robainas Cabeleireiros Ltda. EPP ( Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tema, gratuidade de justiça, à falta de interesse; no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido contraposto na contestação, condenando o consignante ao pagamento, em oito dias, do saldo de salário de 23 dias do mês de maio de 2012, além da multa do art. 477 da CLT. Mantém-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atende-se ao disposto no parágrafo 3º do art.832 da CLT, declarar a natureza salarial do saldo de salário e indenizatória da multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161900-77.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “Da contribuição previdenciária”, no apelo patronal, à míngua de interesse; rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional e prescrição total, arguidas no apelo patronal; no mérito, negar provimento ao recurso do Sindicato-autor e dar parcial provimento ao da ré para determinar a observância da Súmula nº 381 do TST quando da atualização monetária dos cálculos. Mantém-se os valores fixados na origem, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001548-17.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Garantia Real Serviços Ltda. ( Marcelo Fernandes Bispo RJ119042D ), - Recorrido : Jackson Alves Batista ( Letícia Cassia e Lima Souza RJ144701D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000906-17.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Wagner dos Santos Valentim ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - Recorrido : Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, provê-lo parcialmente para condenar a ré no pagamento do adicional noturno, seus consectários e diferenças de horas extraordinárias, assim consideradas as que ultrapassem a 8ª diária ou 44ª semanal, além das decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, observada a jornada consignada nos controles de ponto, exceto para os dias em que consta “serviço externo”, nos cartões de fls. 116 e 118, para os quais há de ser observada aquela declinada na exordial, assim como em relação aos meses faltantes, inclusive quanto ao labor em domingos e feriados. Deduzam-se os valores pagos a idênticos títulos. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c.TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro a natureza salarial das parcelas deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114400-49.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Luiz Carlos Lima ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de nulidade da sentença, por incompleta prestação jurisdicional e prescrição total; no mérito, negar provimento ao apelo. Mantém-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000334-49.2010.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Valéria Cristina Rosado da Costa ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000581-57.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Recorrido : Delsa Maria dos Santos Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores fixados na origem, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001356-36.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : André Luiz Maia Netto ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Disproal Comércio de Produtos Alimentares Ltda. ( Ricardo Dias Gidalte RJ53731D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação diferenças de horas extraordinárias e seus reflexos sobre repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias, além dos valores correspondentes ás refeições e pernoite. Mantém-se os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001040-80.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luiz Antonio Quintino dos Santos ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, julgando procedente em parte o pedido, condenar a ré a incorporar à remuneração obreira a gratificação Adicional pelo Exercício de Emprego de Confiança, atinente ao cargo de encarregado, categoria III, desde 01/08/2011, além de pagar-lhe diferenças vencidas e seus reflexos sobre natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/91 e da Súmula nº 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula nº 368, III, do TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei nº 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal.Inverto o ônus da sucumbência e mantenho os valores fixados em sentença. Atende-se ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da da CLT, declara-se a natureza indenizatória do FGTS, declarando a índole natureza salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1517842"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1514900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000110-87.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamyres Freitas Rosa [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Rafhaninha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamyres Freitas Rosa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-98.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Zoberto dos Santos [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000207-24.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes Estevam [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa\r\n\r\nVenha a Reclamada com o original da procuração de fl. 102, em cinco dias, sob pena dos documentos serem considerados inexistentes. \r\n\r\nProcesso: 0057600-77.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ocimar Fernandes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Uthania Freire Barbosa [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uthania Freire Barbosa\r\n\r\nDefiro fl. 182/183, por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-75.2013.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira Fernandes [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000395-51.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferrari Guimarães [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute Sociale \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000286-03.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Evangelista Vieira dos Santos [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Maria de Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Maria de Comércio Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-10.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Braz de Sá [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida Capitalização e Previdência do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR/RJ [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida Capitalização e Previdência do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 394/395. \r\n\r\nProcesso: 0000651-57.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Valadão [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santa Cruz [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Valadão \r\n\r\nNada a deferir, reportando-me ao despacho de fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0061300-76.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI JOSE DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL, Réu: DIVA MARIA HADLER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI JOSE DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000760-08.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Pereira Bruno Filho [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: THR Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Cristian Colonhese (OAB: SP 241799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THR Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz do Lago Viegas [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-13.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0097200-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia S.A., Réu BRADESCO Seguros, Réu Conbras Engenharia Ltda.\r\n\r\nDefiro o peticionado pela ré para fixar o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, para que cada uma se manifeste sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001136-91.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Souza [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: L e F Martins Contabilidade Sociedade Simples Ltda. ME [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e F Martins Contabilidade Sociedade Simples Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 99, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-95.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.684,84, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0134800-63.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Patricia Anselmo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Patricia Anselmo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 285/288, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-03.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Lima de Araújo [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Lima de Araújo \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0138700-83.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Rosa de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Rosa de Oliveira , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001423-20.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cândida Rosa Levy Pestana [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Colégio St. Patrick s [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândida Rosa Levy Pestana \r\n\r\nVista das alegações da ré, bem como para confirmar o recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0143200-32.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Almeida Rocha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Almeida Rocha\r\n\r\nRetificar os cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-97.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Cesar d Oliveira Pinelli [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0267800-24.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MONTEIRO GONÇALVES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MONTEIRO GONÇALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do narrado na petição da 2ª ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-25.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloah Salete Pinheiro Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-40.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Dantas Bandeira [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Progen Projetos Gerenciamento Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Marcantonio (OAB: SP 180586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Progen Projetos Gerenciamento Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-79.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ASSIMUS PIZAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ASSIMUS PIZAO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-17.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Santos de Oliveira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000047-96.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Nogueira dos Santos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-96.2008.5.01.0002 - Arrest\r\n\r\nRqte: Ricardo de Abreu Marques [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ciencia e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Rqdo: Mundo do Livro 2008 Livraria e Papelaria Ltda [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ciencia e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda., Rqdo Mundo do Livro 2008 Livraria e Papelaria Ltda, Rqte Ricardo de Abreu Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 57.884,81, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0039100-41.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIMAR ROCHA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROSO, Réu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIMAR ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício retro, bem como para apresentar novo endereço, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-96.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA, Aut RONALDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 24.390,03, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 17.765,15, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000594-73.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento Castro [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Keter Ltda. EPP [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos do Nascimento Castro\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, observando a coisa julgada da Sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-24.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Neto [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Costa Neto, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 107.346,20, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 88.191,38, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001339-19.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Afonso Aassis da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A., Aut Romulo Afonso Aassis da Costa \r\n\r\nTomar ciência da informação prestada à fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0000365-50.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Francisco Serra [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Dedetização de Predios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Washington Francisco Serra \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.404,68, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 2.903,85, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000395-85.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Azevedo de Oliveira [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Azevedo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Romanas [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Romanas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-62.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Souza [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Daniel Maclise [Adv. Andre Beiroz de Albuquerque (OAB: RJ 107179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Daniel Maclise\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-89.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Martins dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Martins dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-80.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nMantenho a decisão de fl. 431-verso. Aguarde-se a manifestação no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0071400-27.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO XAVIER DOS SANTOS [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)], Réu: Edith Maria da Silva e Xavier, Réu: WILLIAM LUIZ XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, de forma efetiva, meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Quanto ao Renajud, deverá inicialmente, indicar os atuais endreços dos sócios para que não se torne ineficaz tal medida. \r\n\r\nProcesso: 0000866-67.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Jardim [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia dos Santos Oliveira Cabeleireiros [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrícia dos Santos Oliveira Cabeleireiros , Aut Sandra Regina Jardim \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 18.697,34, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000867-18.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Damiano Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-97.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nil Carla Martins de Deus [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: TQS Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: ROZA CAMPELO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nil Carla Martins de Deus\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000958-79.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Veras [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira Veras\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 75.803,56, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001535-23.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Aparecida Portugal Amaral [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Centauro Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Aparecida Portugal Amaral \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 31, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-22.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ramos Escócio [Adv. Arnaldo Araujo Santos (OAB: RJ 42551 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Nápoles Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ramos Escócio\r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas, R$ 600,00, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168600-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000971-44.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Freire [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Evandro da Silva Freire \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 225,16, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0103600-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correia Lobosco [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Correia Lobosco , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 60.490,15, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 54.237,26, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0148600-23.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO CARVALHO DE CAMPOS [Adv. Andre Luis Souto de Arruda Coelho (OAB: RJ 65619 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPORTIVO EQUIPE I DE IPANEMA LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Elisabete Maria de Barros Badin (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO CARVALHO DE CAMPOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0155900-40.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Araujo [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: Comaf Industria Aeronaútica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Araujo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 502, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Costa Abrantes [Adv. Danielle de Castilho Mello Santos (OAB: RJ 153705 - D)]\r\n\r\nRéu: Abracim Associação Brasileira de Apoio ao Comercio e Industria [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: Abracim Assistência Brasileira ao Comércio e Industria Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Costa Abrantes\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, observando a coisa julgada na Sentença. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-98.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LEITE [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ, Aut JOAO BOSCO LEITE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 125.458,68, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0188600-89.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: JOAO NACIF BOMENY FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, bem como para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1514900"
                            ],
                            "1514901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2013\r\n\r\n0000501-47.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisele dos Santos Dias\r\n\r\nExecutado: Robson Santos de Oliveira (sócio),RB e Santos 33 Mercearias Ltda.,Janaina Oliveira dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Santos de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.942,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janaina Oliveira dos Santos (sócio),RB e Santos 33 Mercearias Ltda.,Janaina Oliveira dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaina Oliveira dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.942,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514901"
                            ],
                            "1514902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000303-10.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Braz de Sá\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida Capitalização e Previdência do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR/RJ, Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 394/395. \r\n\r\nProcesso: 0001138-95.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.684,84, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000365-50.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Francisco Serra \r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Dedetização de Predios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Engenharia Conservação e Dedetização de Predios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.404,68, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 2.903,85, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000958-79.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Veras\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Bar Alcazar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 75.803,56, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514902"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001287-14.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Periard Santos Furtado [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda., Aut Elisângela Periard Santos Furtado\r\n\r\nTer ciência da sentença que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 35.000,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0139500-05.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Sucena [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Sucena, Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 500,00, pela re. \r\n\r\nProcesso: 0001267-23.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismail Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ismail Silva \r\n\r\nTer ciência da determinação para remessa dos autos à Justiça Federal, tendo em vista a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a competência para julgamento das questões referentes a complementação de aposentadoria é da Justiça Comum e tendo em vista a natureza jurídica da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000334-50.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rocha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)], Réu: ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil a/c Procuradoria Regional Federal da 2a. Região\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agil Serviços Especiais Ltda., Aut Sebastião Rocha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do Autor e do 2º Réu, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-06.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Araujo Barreto [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Corretora de Cambio S.A. [Adv. Francisco Carlos Tyrola (OAB: SP 119889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confidence Corretora de Cambio S.A., Aut Thiago de Araujo Barreto\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 58,97, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000274-14.2011.5.01.0005 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Sucena [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Sucena, Réu Breda Rio, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou PROCEDENTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000198-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zila Cristina Almeida dos Santos [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Zila Cristina Almeida dos Santos\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.547/552. \r\n\r\nProcesso: 0001468-15.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Rural S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcello Pietroluongo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Rural S.A., Cgto Marcello Pietroluongo da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão que ACOLHEU PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos pela consignante. \r\n\r\nProcesso: 0001514-38.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fassini Soares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A.EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda.EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda.EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Leandro Vianna Botelho de Souza (OAB: RJ 131734 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu Capemisa Instituto de Aço Social, Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Mede Investimentos S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Réu Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda.EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda., Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Aut Rodrigo Fassini Soares , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.1136/1142. \r\n\r\nProcesso: 0001175-45.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adijailson Tavares da Costa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cayenna [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adijailson Tavares da Costa, Réu Condomínio do Edifício Cayenna\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 300,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000042-02.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Pinheiro Aires [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Pinheiro Aires, Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 900,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000040-95.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Pessoa Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclear Diagnóstico Ltda. [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Pessoa Rodrigues da Silva \r\n\r\nTer vista das manifestações do perito, por 10 dias, devendo vir com os recolhimentos dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001291-85.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Evangelista Figueiredo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Evangelista Figueiredo, Réu Intermédica Sistema de Saúde S.A.\r\n\r\nTer ciência de que ficou designado para o início da perícia o dia 01/07/2013, às 11:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-22.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN BASTOS FARIAS SILVA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: AF LEBLON RESTAURANTE PIZZARIA LTDA. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF LEBLON RESTAURANTE PIZZARIA LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-30.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues de Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rodrigues de Andrade, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência da comunicação da 3ª VT/VR informando que foi designado o dia 21/08/2013, as 15:15 horas, para oitiva da testemunha Edna Midea Perelo, naquele Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0033300-86.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Rosa de Abreu [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Rosa de Abreu\r\n\r\nTer vista de fls.253/254, por 30 dias, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001690-80.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litografia Valença Ltda. [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Rufino de Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0141900-94.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bispo da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bispo da Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 224/227, no valor bruto de R$ 4.637,94, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 4.006,48, atualizado até 05/06/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 29,35, Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001566-97.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Pessanha Saldanha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Pessanha Saldanha\r\n\r\nExplicar claramente o que pretende com a correspondência eletrônica e qual a vinculação deles com os limites da lide. \r\n\r\nProcesso: 0000602-41.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneias Pereira da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneias Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 120, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000201-08.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Alves de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 134, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087800-05.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDO GOMES DO SACRAMENTO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDO GOMES DO SACRAMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0575/2013, no valor de R$ 1.107,98 com acréscimos, devendo o autor comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0128500-13.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti Pereira de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS - Nacional de Serviços [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Réu: Município do RJ [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS - Nacional de Serviços, Aut Maria Goretti Pereira de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 25/07/2013, às 10 h 40 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0128600-70.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO ANTONIO MEIRA DE ARAUJO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Luiz Wanis (OAB: RJ 27333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO ANTONIO MEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta vara para retirar certidão para fins de habilitação de crédito na falência. \r\n\r\nProcesso: 0025700-43.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON ANGELO DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: GERALDO MOTTA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: CARLOS FERREIRA DA COSTA MANSO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DETRASPORTE E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DETRASPORTE E LOGISTICA- CENTRAL\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0088600-52.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Menezes da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG S.A.VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorgival Menezes da Silva\r\n\r\nVir retirar certidão para fins de habilitação do crédito na falência. \r\n\r\nProcesso: 0092600-66.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Grace Lane da Silva Matos (espolio de Cristina Maria da Silva) [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda-Em recuperacao judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Lane da Silva Matos (espolio de Cristina Maria da Silva)\r\n\r\nVir retirar certidão para fins de habilitação de crédito na falência. \r\n\r\nProcesso: 0001375-23.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Frenk [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Fábio Esteves de Carvalho (OAB: SP 247666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Frenk, Réu Planex Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 09/07/2013, às 08 h 50 min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0091200-80.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Freitas Bezerra [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Xinef Doces Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xinef Doces Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do seu cliente, sob as penas do art.39 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110200-66.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bastos de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bastos de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará nº 0459/2013 a Caixa Econômica Federal a Anderson Bastos de Oliveira e da expedição do Alvará nº 0460/2013 a Caixa Econômica Federal a Maria Aparecida Pereira de Moraes. \r\n\r\nProcesso: 0000766-69.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Oliveira Wood [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Priscilla Oliveira Wood, Réu TMKT - Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 31/07/2013, às 11 h 30 min.. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0082200-85.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Boechat Batista [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, Aut Lauro Boechat Batista\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 10/07/2013, às 08 h 50 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0048800-80.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Perri Spinelli [Adv. Gisele Conceição Escobar dos Santos da Soledade (OAB: RJ 135735 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerline Ouvidor Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centerline Ouvidor Ltda., Aut Leandro Perri Spinelli \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 26/08/2013, às 10 h 50 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0038800-55.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Andrade da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Andrade da Silva, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 26/08/2013, às 10 h 40 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0101300-60.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Rosas de Carvalho Junior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Rosas de Carvalho Junior, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 26/08/2013, às 11 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000451-12.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira Conti Wanderley [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Softfilter Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira Conti Wanderley , Réu Softfilter Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 02/09/2013, às 10 h 50 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0042200-77.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Wagner da Silveira Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Wagner da Silveira Silva , Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 02/09/2013, às 11 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000533-43.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Filho , Réu RS Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 02/09/2013, às 10 h 40 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000770-77.2010.5.01.0005 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 09/09/2013, às 11 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000415-33.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Francisco dos Santos [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Waterways Residencial [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Francisco dos Santos, Réu Condomínio Waterways Residencial\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 09/09/2013, às 10 h 40 min.. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1517923"
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                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1516873": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 26-06-2013 nº 165-2013\r\n\r\nProcesso: 0254400-88.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA PENETRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ESTACIONAMENTO VISCONDE LTDA [Adv. Ione Lopes Rossi de Sa (OAB: RJ 21056 - D)], Réu: CAETANO MARINHO CONRADO FILHO, Réu: ROBSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA PENETRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar a certidão do RGI do bem sobre o qual requer a penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-18.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CRISTOVAO BENTO LEITE FILHO REPRESENTADO POR HERIKA DE SOUZA LEITE [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-PREVI-EM L EXT [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-PREVI-EM L EXT\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 339/340, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-02.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE ALMEIDA HERCULANO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA LTDA, Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DE ALMEIDA HERCULANO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar a certidão do RGI do bem sobre o qual requer a penhora (do bem ou da renda proveniente do aluguel), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-28.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DE ARAUJO [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: YALUMIN CONFECCOES LTDA, Réu: ALBERTO BERGIER , Réu: MARCIA ROGIENFISZ (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ALBERTO FLAVIO ROGIENFISZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 210/211, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-86.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Christina Sampaio [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001722-79.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Analuci Alexandre Carvalho Bezerra [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analuci Alexandre Carvalho Bezerra \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001680-30.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edwilson de Sá [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 46/47, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-71.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO - A DEDUZIR\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, devedor solidario, Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios objetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-24.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Benfica Ltda., Réu: ÂNTONIO GOMES, Réu: MARIA DO AMPARO PATRÍCIO GOMES, Réu: HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES - DEVEDORA DERIVADA , Réu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: SEBASTIÃO FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-20.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Humberto Lins Madeira [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. - Hotel São Francisco [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Humberto Lins Madeira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 143/144. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-93.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinelia Bezerra Moura [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 159/162, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-98.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Vicente do Amaral Ferreira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A., Réu: Ambev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Vicente do Amaral Ferreira\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar as testemunhas que pretende ouvir, observando o limite legal. \r\n\r\nProcesso: 0001464-69.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Baptista da Rocha [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Baptista da Rocha , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001441-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Gouvêa da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Gouvêa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-41.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marins [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Verônica Ltda. , Aut Marcia Marins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001430-31.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir de Barros Ferreira [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir de Barros Ferreira , Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001426-28.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santana de Souza [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Bel Comestíveis Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Bel Comestíveis Ltda. , Aut Ricardo Santana de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 175 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001414-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Caramuru de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda , Aut Marcos Caramuru de Souza, Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-31.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues de Aguiar [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Rainha de Inhaúma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001269-84.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Nascimento Thomaz [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-56.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vigilato de Nogueira Neto [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vigilato de Nogueira Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-11.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Cristina da Silva Santos [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Serviços de Assistência Médico Cirúrgico Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Serviços de Assistência Médico Cirúrgico Ltda., Aut Luciene Cristina da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-91.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRAGA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDS LTDA, Réu: PAULO MARCONDES TORRES FILHO, Réu: CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BRAGA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 414. \r\n\r\nProcesso: 0083300-36.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORREIA BELCHIOR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Maria Alice Rocha Rodrigues (OAB: RJ 25016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO CORREIA BELCHIOR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES, bem como a impugnação do exequente foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-71.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado [Adv. Heloisa de Souza Secco (OAB: RJ 141812 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PAPEIS SAO JORGE DE CASCADURA LTDA [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 95/111, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-04.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MORAIS DA SILVEIRA [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MORAIS DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 694, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-51.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Barros Montez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Barros Montez , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-59.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Lima da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Lima da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 209, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-93.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rafael da Costa Braga [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Rafael da Costa Braga \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 223, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-31.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Luiz de Santana [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Savana Grande Ltda [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: JURANDIR VIEIRA SANTOS, Réu: VILMA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Luiz de Santana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 115 que indeferiu o requerido ante os termos do art. 19 do ato nº 19/2012. Venha o autor com outros meios, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-31.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIOS S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA DE SOUZA, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIOS S/A \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1046/1047. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-02.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RIBEIRO CORTES [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA, Réu: ARMANDO SILVA, Réu: ALBERTO SILVA, Réu: A. SILVA OBRAS E SERVIÇOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RIBEIRO CORTES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar o alegado, em 10 dias, indicando inclusive o inventariante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-27.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Santiago Trindade Pereira [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Van Oord Serviços de Operações Marítimas Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Santiago Trindade Pereira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar o depósito das custas e da multa aplicada, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054900-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Caetano de Albuquerque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Flavios Buffet Ltda. ME [Adv. Rafael Bruno de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 126956 - D)], Réu: FLAVIA GISELE SIMEÃO FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Flavios Buffet Ltda. ME , Aut Wanderley Caetano de Albuquerque \r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 111/113, na forma do despacho de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0052200-67.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Goncalves Barros Caetano [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bebidas CP Ice Ltda. [Adv. Mauricio Fernandes Mendes (OAB: RJ 102759 - D)], Réu: ERNANI CLAUDIO DE OLIVEIRA OU FRANCISCA COSTA DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ HENRIQUE MARTINS, Réu: MARIANA LINHARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Goncalves Barros Caetano\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-63.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA CUNHA BARBOSA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 95033 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CLAUDIO DA CUNHA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-43.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Angelo [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Angelo\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 197, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-82.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida Comunale [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda n/p do socio Guilherme Antonio Monteiro da Costa [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: ANAC-Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda n/p do socio Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Aut Roberta Aparecida Comunale\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como foi julgada IMPROCEDENTE a pretenção declaratória em face de ANAC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-59.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Eni Cardoso das Neves [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Gorni Gouveia [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jane Gorni Gouveia \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000172-49.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Henrique Abreu da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0016200-34.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio Barbalho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Befapi Rio Materiais e Servicos de Reparos de Containers Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro de Souza Paulino (OAB: SP 229452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Befapi Rio Materiais e Servicos de Reparos de Containers Ltda., Aut Leandro Antonio Barbalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-42.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ferreira Deolindo [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Ferreira Deolindo, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como de que foi julgada IMPROCEDENTE a pretenção declaratória em face da FIOCRUZ. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-79.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pereira Mota [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Pereira Mota\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-13.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Gil Rodrigues de Barros [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Gil Rodrigues de Barros, Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-97.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Farias Ferreira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Samel Santa Maria Construtora Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Viação Vila Real [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Farias Ferreira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 99, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-52.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Teixeira [Adv. Rogerio Luiz Teixeira Pedro (OAB: RJ 162767 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotec Engenharia e Planejamento Ltda., Aut Sérgio Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1516873"
                            ],
                            "1516871": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 26-06-2013 nº 48-2013\r\n\r\n0038400-35.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo de Sousa\r\n\r\nExecutado: MILTON JOAQUIM RIBEIRO,Milmark Empreiteira Ltda.,São Fernando Patrimonial S.A.,Celt Empreiteira Ltda,BARRA WORLD SHOPPING E PARK,CONDOMÍNIO BALI PLUS (CONDOMÍNIO BEACH PLUS E CONDOMÍNIO CONFORT SUÍTES),Condomínio Barra Balle II n/p do Síndico - bloco Peach e orange,Condomínio Barra Balle II - Bloco Special e Beach Bali - n/p do Síndico,Condomínio Barra Balle II - Bloco Crystal e Bali Diamo - n/p do Síndico,Companhia LHI Imobiliária,JOSÉ KOURY JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON JOAQUIM RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.488,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516871"
                            ],
                            "1516872": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 26-06-2013 nº 46-2013\r\n\r\nProcesso: 0000174-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Rocha \r\n\r\nRéu: BEB Express Empreiteira Ltda., Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda. a/c Humberto Fernandes Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516872"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1512951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042700-08.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Venancio Buta [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Bogani Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO BARRETO BASTOS, Réu: Fabrizio Bogani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Venancio Buta\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000154-88.2013.5.01.0008 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-69.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucess do Banco Banerj S/A) [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-20.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Após, será expedida certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-40.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Rique da Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélica [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélica\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-34.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Raimundo de Santana Junior [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenomax Cenografia e Produções Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)], Réu: RDD de Drummond Fab. de Artefatos de Madeira [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenomax Cenografia e Produções Ltda., Aut Pedro Raimundo de Santana Junior, Réu RDD de Drummond Fab. de Artefatos de Madeira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 02 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-57.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Pereira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut José de Souza Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-79.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo dos Santos Souza [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira Infra- Estrutura Aeroportuária [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo dos Santos Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-38.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Crisostomo Lima [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: O Nosso Bazar Ltda. [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Crisostomo Lima\r\n\r\nCiencia da devolução do mandado cumprido e da petição da ré, de fls. 56 e seguintes, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-67.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Caroline de Macedo Silva Pereira [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Caroline de Macedo Silva Pereira\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-28.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Macedo Rocha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Suely Macedo Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-02.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Albino dos Santos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Albino dos Santos\r\n\r\nCiencia de fl. 367 e seguintes, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-12.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Conceição de Moura [Adv. Georgia V. Noronha (OAB: RJ 106289 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-32.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Rodrigues Guimarães [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: News Petro Offshore Reparos Navais Ltda., Réu: Rio Nave 2010 Construção Naval, Réu: Vard Niterói S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Rodrigues Guimarães \r\n\r\nTer ciencia de fl. 52/53, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-60.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Moreira de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Moreira de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da promocao da calculista de fls. 292/293, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-46.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizele Marques Pimentel [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizele Marques Pimentel, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-76.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ladeira Monteiro [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Saúde Médica Ltda., Réu: Una Representação de Plano de Saúde Ltda [Adv. Rodrigo Maia Calheiros (OAB: RJ 154674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ladeira Monteiro, Réu Una Representação de Plano de Saúde Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 17.085,04. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-92.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Romário Rodrigues Roza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: La Caniza Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Romário Rodrigues Roza \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Após, será expedida certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-77.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Goncalves Leal [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Goncalves Leal\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-92.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Guaracy Dias [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda., Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo comum de 10 dias, eis que possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nId: 1512951"
                            ],
                            "1512952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161900-38.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Barreiro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-58.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecio Flavio Lima Ferreira [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecio Flavio Lima Ferreira\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001634-72.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Ker [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantimix [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Ker \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Em razão da existência de pauta eletrônica anteriormente designada para o dia 17/7/13, no mesmo horário, fica redesignada a audiência para a data supracitada, mantidas as demais determinações anteriores. Tomar ciência, inclusive, da devolução da notificação da ré Carolina Rosa Fernandes Povoa à fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0001500-11.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Machado Santos [Adv. Diego Americo de Moraes (OAB: RJ 133778 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (Em Recuperação Judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Machado Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls. 88/94). Custas de R$ 1.000,00 pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-04.1977.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES A/C DR RENATO P. SILVA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nRegularizar representacao processual, bem como vir com cópia da guia de depósito, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-45.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Reis Domingos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Notebookone Mobile e Computing Ltda. ME, Réu: PATRICIA BENVEGNU LOPES DE OLIVEIRA, Réu: MARIO SOARES FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Reis Domingos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-92.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Revanilsa Nunes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Revanilsa Nunes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 02 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-24.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Meirelis Barreto [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Meirelis Barreto \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. Decorrido o prazo em branco será expedida certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-26.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Pinto Torres [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: N4T Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N4T Telecomunicações Ltda., Aut Tathiana Pinto Torres \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 12.919,08. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-28.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Moreira [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Oriente Prestadora de Servico Ltda., Réu: Jorge Luiz dos Santos Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Moreira\r\n\r\nCiencia das informações de fl. 205/206, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-31.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Carvalho França de Alcantara [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Brincadeira é Coisa Séria Serviços de Recreação Ltda. [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brincadeira é Coisa Séria Serviços de Recreação Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito do valor atualizado do crédito, bem como o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0191400-96.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS REIS PEREZ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS REIS PEREZ\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista à fl. 691. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000248-36.2013.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Elizabeth Ferreira [Adv. Pedro Gaudencio Leal Marques (OAB: RJ 36673 - D)]\r\n\r\nEgdo: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Egdo: Severino Abilio de Meireles [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Egdo: Berbert Construções, Projetos, Inst. e Manut. Ltda., Egdo: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Egdo: Paulo Cesar Silva de Abreu, Egdo: Paulo Eduardo de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Elizabeth Ferreira, Egdo Paulo Tharso Silva de Abreu, Egdo Severino Abilio de Meireles, Egdo Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-84.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Oliveira Machado [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, permeados por 02 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-84.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Conceição da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 387, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-29.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mendes de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-25.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Silva de Pádua [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Silva de Pádua \r\n\r\nCiencia de fls. 146 e seguintes, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-45.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Accioly Junior [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Accioly Junior\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 308, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-13.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEONICE DE SOUZA ARANDIBA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: YOUNG MAN CONFECÇÕES LTDA., Réu: Adalgisa Gracinda Pereira Barros, Réu: JANE CLEIDE BARROS GIAGIO, Réu: LEDA MARIA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE DE SOUZA ARANDIBA\r\n\r\nCiencia do ofício de fls. 158 e seguintes, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-52.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Sant Ana Lemos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Sant Ana Lemos \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 15 DIAS.\r\n\r\nId: 1512952"
                            ],
                            "1512954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017300-94.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rosa da Silva [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotel Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Jorge Willians Pereira Soares, Réu: Newton da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rosa da Silva\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 397, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-21.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cathoud Rocha [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Voxcom Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cathoud Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000095-37.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeuda Rodrigues de Barros [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VMM Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeuda Rodrigues de Barros , Réu VMM Bar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 12.340,37. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-89.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Aparecida Abel de Oliveira [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)], Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa, Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Aparecida Abel de Oliveira\r\n\r\nCiencia da devolução da carta precatória, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-88.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selso Dercilio dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hort Frut Rio da Prata \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selso Dercilio dos Santos \r\n\r\nInformar o CNPJ da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-32.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson de Freitas Dutra Maia [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erickson de Freitas Dutra Maia, Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-43.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Sampaio Correia [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Sampaio Correia , Réu Santa Bárbara Engenharia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, permeados por 02 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-90.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Santos Camara [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Processamento de Dados Ltda [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Réu: Danilo dos Santos Correa [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Santos Camara\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-executividade, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-21.2013.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Rosangela Silva de Castro [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gilberto Gomes [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gilberto Gomes, Egte Rosangela Silva de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-94.2013.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: FRANCISCO JOSE OLIVEIRA BARROS [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO PEREIRA LEITE [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO PEREIRA LEITE\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-12.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Araujo da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascola Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SC 3210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Araujo da Silva\r\n\r\nCiencia de fls. 187/208, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1512954"
                            ],
                            "1512950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001362-78.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilandro Carmo de Campos \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Serviços e Vigilância Internas S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Serviços e Vigilância Internas S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2013 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. OBS: Em virtude do Ato nº 87/2013, publicado no D.O. de 17/6/13, que suspendeu o expediente forense interno e externo do dia 29/7/2013 até as 12 horas, em razão do evento Jornada Mundial da Juventude, fica a audiência redesignada para a data supramencionada e mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512950"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1512065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000041-34.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigenia Maria Ferreira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efigenia Maria Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000837-30.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Alberto de Albuquerque [Adv. Helio Inacio de Souza (OAB: RJ 133134 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix It Serviços Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fix It Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e da liberação da penhora de fls 28\r\n\r\nProcesso: 0043600-95.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DIAS DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO PESCE [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: Marco Antonio Pacifici dos Santos [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)], Réu: Clovis Humberto B.Borba\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ANTONIO PESCE, Réu JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, Réu Marco Antonio Pacifici dos Santos, Aut MARCOS DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0087400-66.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dutra de Morais [Adv. Hamilton Santos de Morais (OAB: RJ 133632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dutra de Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0221700-43.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RIBEIRO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP E SERV DE HIGIENIZACAO DE IIMOVEIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE RIBEIRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-76.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues de Lima [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Entulho Transportes Ltda. ME [Adv. Lauro da Gama e Souza (OAB: RJ 90590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues de Lima , Réu Só Entulho Transportes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-49.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Soares da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Soares da Silva\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0090900-43.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Duarte Neto [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: João Alberto de Mattos Marschhausen, Réu: Antonio Afonso Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente Duarte Neto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-52.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neris da Silva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Jef 2000 Bar e Restaurante Ltda. - Evandro´s Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Neris da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000168-40.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton da Silva de Oliveira [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068000-42.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA JACOB DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ARY CRUVELLO D AVILLA(N/P INVENTARIANTE ANA CRISTINA SOARES D AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA JACOB DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000500-75.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Santos Lopes [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Tavares de Brito [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)], Réu: José Luiz Pequeno [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Mara Santos Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0000273-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Crespo Moura [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Crespo Moura , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0127500-60.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Correa Sodre [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Giorgis Silva Ltda.a/c Sócio Ulemá Queiroz Marinho , Réu: Farmácia Giorgis Silva Ltda a/c Arlene Teresinha Giorgis Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Correa Sodre \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-16.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto França de Freitas [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Trabalhadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Trabalhadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro, Aut Sérgio Roberto França de Freitas\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 109 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-66.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Machado da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Andef Associação Niteroiense de Deficientes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andef Associação Niteroiense de Deficientes Físicos , Réu Instituto Vital Brazil, Aut Luis Carlos Machado da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias e para ciencia do despacho de fls 343\r\n\r\nProcesso: 0001559-30.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Lima Moraes Inacio [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Condominio Citta America [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Lima Moraes Inacio\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001495-20.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santana da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123300-76.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Palma do Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Palma do Amaral\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo, na forma do art. 40 e parágrafos, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0239600-54.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JORGE DE JESUS E OUTROS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: GASTAO FRANCISCO DE CASTRO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: JOSE NOBERTO GIORDANO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: JOSEFINA KAYAT COHEN [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: EROTIDES DE AMORIM TORRES [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: HESPERIA VIEIRA SOEIRO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: ILSON MONTEZANO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: CARLOS PEREIRA NUNES [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: LUIZ ORLANDO CADORNA CERVO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: MARIA DA PENHA NUNES UCHUELER [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: MARCIA TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: MATILDE DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: REGINA MARIA DA COSTA RODRIGUES [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: RICARDO LUCENA DE ANDRADE MELO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: SERGIO RAMOS BORDALLO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: SONY SANTOS PUPO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: WALDEMAR LAGES FILHO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: WILSON MARCHETTI DIAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA NUNES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-24.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Trindade da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Trindade da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. 10 dias sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0000240-27.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Justino Luciano [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Justino Luciano\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da 1a Rda., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-60.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: DARNEI MACHADO, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA DE AZEVEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-18.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Frazao [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Walterley Neves Junior [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)], Réu: Sergio Carvalho Ramos [Adv. Luiz Antonio de Abreu Junior (OAB: RJ 140250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Frazao\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000935-44.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaidler Pereira de Castro [Adv. Ricardo Goncalves Fiuza (OAB: RJ 106268 - D)]\r\n\r\nRéu: Raiis Cursos Profissionalizantes Ltda. - S.O.S Educação Profissional [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raiis Cursos Profissionalizantes Ltda. - S.O.S Educação Profissional \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 58 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014300-40.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SANTOS PEREIRA [Adv. Tathiana de Oliveira França Cunha (OAB: RJ 157070 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 18600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SANTOS PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-10.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair dos Santos Leite [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Seguranaça Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair dos Santos Leite \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0023100-03.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MOREIRA FERNANDES [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PROENCH CONSTR REFORMAS HABITACIONAIS LTDA, Réu: ELLEN MARQUES DOS SANTOS, Réu: NIVALDINO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MOREIRA FERNANDES\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0118800-93.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Recanto Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Silva Santos\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0009000-04.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walki dos Santos Medeiros [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apontada,fls 177 em 48 horas,e que foi convolado em penhora ja depositados nos autos. \r\n\r\nId: 1512065"
                            ],
                            "1512066": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0127500-60.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Correa Sodre \r\n\r\nRéu: Farmácia Giorgis Silva Ltda.a/c Sócio Ulemá Queiroz Marinho , Farmácia Giorgis Silva Ltda a/c Arlene Teresinha Giorgis Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Giorgis Silva Ltda.a/c Sócio Ulemá Queiroz Marinho , Farmácia Giorgis Silva Ltda a/c Arlene Teresinha Giorgis Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512066"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000780-06.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Martinez Alves Lopes [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Priscila Martinez Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a nao apresentaçao dos documentos solicitados pelo perito acarretara na aplicaçao da pena prevista no art. 359 do CPC. ,\r\n\r\nProcesso: 0000267-67.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania de Souza Pereira [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania de Souza Pereira , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 09/07/2013, às 11,00 horas para baixa na CTPS da parte autora com data de 08/03/2012, sob pena de multa fixa de R$ 500,00 em caso de descumprimento da obrigaçao. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nProcesso: 0150900-47.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA LENIR GONCALVES DA CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA LENIR GONCALVES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 661 e de que foram expedidos os alvaras 0952/2013 e 0954/2013. ,\r\n\r\nProcesso: 0000017-97.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Nascimento Rodrigues [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda - ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda - ME, Aut Rebeca Nascimento Rodrigues \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 09/07/2013, às 15,00 horas para retificaçao da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de frls 139, devendo a 1a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001444-66.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agliberto Cravo Barroso [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agliberto Cravo Barroso, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-82.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda \r\n\r\nAos agravados. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-41.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Gomes Santos Motta [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanip Eletrica Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Rosane Santos da Silva [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: Carlos Alexandre Zigari Caruso [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: Tania Maria Fernandes da Silva [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: Luis Carlos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alexandre Zigari Caruso, Réu Rosane Santos da Silva, Réu Tania Maria Fernandes da Silva, Réu Tanip Eletrica Ltda., Aut Wendel Gomes Santos Motta\r\n\r\nTomar ciencia da atualizaçao de calculos de fls 309. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-77.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARTINS [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Brasil Ltda. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO BRASIL CRISTO EM CASA, Réu: SISTEMA TRANSRIO DE COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi levantada a penhora de fls 210. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-40.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Nunes [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 157927 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Marcelo Nunes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl 114 , devendo a reclamada comprovar, em 48h, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nA 2a rda, devedora subsidiaria, fica ciente que o inadimplemento da obrigaçao pela 1a rda implicara na imediata possibilidade de execuçao de seu patrimonio. \r\n\r\nProcesso: 0001348-51.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Pereira [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander , Aut Gisele da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-44.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI FRANCISCO LACERDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-55.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Souza Dourado [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. Cabral Empreiteira De Obras Ltda - ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. , Aut Damião de Souza Dourado\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl 169 , devendo a 1a reclamada comprovar, em 48h, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nValor: R$ referente a TRs.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-30.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PAGANELLI DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Aut: LUIZ XAVIER DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Hilário Gouvea Vieira [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PAGANELLI DA SILVA\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-93.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Faria da Silva Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Juliana Faria da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001285-60.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teixeira Santiago Junior [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.- Em Liquidação [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Carlos Eduardo Teixeira Santiago Junior, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.- Em Liquidação, Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da rejeiçao da exceçao de pre-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001556-35.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cavalcante Justiniano [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Artex Serviços e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cavalcante Justiniano \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 10/07/2013, às 11,00 horas para assinatura da CTPS da parte autora e entrega/recebimento das guias de FGTS e seguro-desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 28v, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nId: 1517036"
                            ],
                            "1517034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000107-08.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eduardo de Oliveira Trindade\r\n\r\nRéu: Corasa Bancos e Acessórios Ltda., Azula Comercio de Couros LTDA - ME, Azula Comércio de Couros Ltda - ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Azula Comércio de Couros Ltda - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517034"
                            ],
                            "1517035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001348-51.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander \r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0021000-93.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Faria da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000477-55.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Souza Dourado\r\n\r\nRéu: J. F. Cabral Empreiteira De Obras Ltda - ME, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m J. F. Cabral Empreiteira De Obras Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 169, devendo a 1a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000715-40.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Nunes\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 114, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). A 2a rda, devedora subsidiaria, fica ciente que o inadimplemento da obrigaçao pela 1a rda implicara na imediata possibilidade de execuçao de seu patrimonio. \r\n\r\nProcesso: 0121500-41.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Gomes Santos Motta\r\n\r\nRéu: Tanip Eletrica Ltda., Rosane Santos da Silva, Carlos Alexandre Zigari Caruso, Tania Maria Fernandes da Silva, Luis Carlos Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos Santos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da atualizaçao dos calculos de fls 309. O socio Luiz Carlos Santos Silva fica ciente de que sera liberado ao autor o valor do deposito de fls 307. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-82.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda , Elizabeth Cianeli de Oliveira, Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Cianeli de Oliveira, Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados. .\r\n\r\nProcesso: 0001556-35.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cavalcante Justiniano \r\n\r\nRéu: Artex Serviços e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Artex Serviços e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 10/07/2013 , às 11,00 horas para assinatura da CTPS da parte autora e entrega/recebimento das guias de FGTS e seguro-desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 28v, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517035"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0138900-91.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Napoleão Junior [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut José Henrique Napoleão Junior , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 367, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0127800-47.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Rezende Miranda [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acos Longos S.A., Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Globosat Programadora Ltda., Réu Novva Lideranca Seguranca e Vigilância Ltda., Réu Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-26.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pedro dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Vivo S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pedro dos Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0115800-49.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM ALVES DE SOUZA [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: Osver Machado , Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM ALVES DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-67.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON CAMINO RODRIGUES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON CAMINO RODRIGUES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0065800-69.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício de Moura Coutinho Junior [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício de Moura Coutinho Junior, Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada pelo Juízo Deprecado para oitiva da testemunha João Batista Medeiros: 13/08/2013 às 10:45 horas, na 2ª VT/Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000048-82.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Nascimento da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zonal Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zonal Sul S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0013300-36.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO RODRIGUES DE ABREU [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO RODRIGUES DE ABREU\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000500-83.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE CASTRO [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: IMP INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: ÁLVARO COSTA, Réu: NILTON GOMES DE MATTOS, Réu: ALEXANDER GEORGE RICHARD KENNETH ROY ENGLANDER, Réu: GEORGE ANTHONY DAVID FRANCES ENGLANDER, Réu: GERTRUDE ENGLANDER, Réu: ALEXANDRA ELIZABETH ERNESTINE PAULINA ENGLANDER [Adv. Carlos Alberto Gomes de Castro (OAB: RJ 18304 - D)], Réu: CATHERINE JANE SUZANE MARIANE ENGLANDER [Adv. Carlos Alberto Gomes de Castro (OAB: RJ 18304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE CASTRO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, diante do comando judicial de fls. 600. \r\n\r\nProcesso: 0000035-83.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Araujo Machado [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Araujo Machado , Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 483/483-v, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0054300-50.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SOUZA RAMOS [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CONRADO VEICULOS LTDA, Réu: EDSON SALVIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SOUZA RAMOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0066000-47.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco da Silva [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Marcelo Francisco da Silva\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 169, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0053300-73.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Cesar Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS J BATISTA ME [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)], Réu: DELTA CONSTRUCOES S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS J BATISTA ME, Réu DELTA CONSTRUCOES S.A, Aut Edimar Cesar Santos\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria e decisão de fls. 149, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-06.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correia Manoel [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correia Manoel \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-35.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves de Menezes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-91.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Lima [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)], Aut: Edinaldo Pereira dos Santos [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: Construtora CHL [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Lima, Réu Construtora CHL, Aut Edinaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 24/07/2013 às 13 horas, para anotação da CTPS, a qual será apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias do Seguro Desemprego, ficando a Secretaria desde já autorizada a tomar as medidas cabíveis em caso de não comparecimento da ré. \r\n\r\nProcesso: 0074400-50.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Marques [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DE EDIFICIO LUCINHA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marques\r\n\r\nApresentar manifestações acerca do cumprimento integral do acordo de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0122400-13.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis Batista Fintelman [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-78.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO CAMARGO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ROSANA MEATO VARGAS, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE [Adv. Veronica de Oliveira Paes (OAB: RJ 170360 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CAMARGO DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000034-30.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Jacinto Pires [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística Aduaneira Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Jacinto Pires\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, ciente da possibilidade de parcelamento em 10 parcelas de R$ 200,00 cada. Prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000594-74.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira de Almeida [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda. , Réu RJZ Engenharia Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-46.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Alcides [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempset Engenharia e Instalacoes Ltda.N/P Heitor Francisco Lemos Faria [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)], Réu: HSE PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PRECISION REPRESENTAÇÕES S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Alcides\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061400-66.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CASTRO DA SILVA [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: UMM ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ME, Réu: JUREMA NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Leal (OAB: RJ 165113 - D)], Réu: LUIZ MACHADO AZEVEDO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE CASTRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0207200-52.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MALHEIRO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPESAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI, Réu: ROBERTO DAHER RAIMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MALHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-59.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Adão da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 350: Renove-se à ré Biomérieux Brasil S/A o prazo de 10 dias para impugnação aos cálculos de liquidação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001102-83.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alves da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: RWZ Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RWZ Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nAo embargado, para impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0022200-47.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO NASCIMENTO VIEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RAINERIO FLAVIO DA SILVA, Réu: ELISANGELA FLAVIA DE PAULA SILVA, Réu: MARCELO FLAVIO DE PAULA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0125200-34.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PAIVA NUNES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut PAULO ROBERTO PAIVA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação do depósito de fls. 579 em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122600-69.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DE OLIVEIRA CASTRO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: NELSON ALVES DE AGUIAR, Réu: RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0024200-05.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Germano [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura Ltda [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)], Réu: Ismael Vitelbo da Silva, Réu: Valdir da Silva Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Germano\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0122900-21.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Chaves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Chaves\r\n\r\nVir com os meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-98.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Ieong Y Cantalapiedra [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Ieong Y Cantalapiedra \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0168200-60.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NUNES RAMOS [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAS FRANKI LTDA [Adv. Affonso Carlos Agapito da Veiga (OAB: RJ 3223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NUNES RAMOS\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-20.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warmeston de Jesus Lisboa Bogea [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nAo réu, para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0074000-02.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Reis da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Carlos Eduardo Reis da Costa\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 517/517-v, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000312-02.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Conceição de Oliveira [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Comércio de Instrumentos e Materiais Hospitalares Ltda. [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Comércio de Instrumentos e Materiais Hospitalares Ltda. , Aut Rodrigo Conceição de Oliveira \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 121/121-v, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0080100-41.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira de Macedo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN BRASIL COMERCIO E INTERMEDIACAO DE VEICULO LTDA [Adv. Gilberto Bertoncello (OAB: SP 132237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN BRASIL COMERCIO E INTERMEDIACAO DE VEICULO LTDA, Aut Mauricio Ferreira de Macedo\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-95.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Passos Nogueira dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Passos Nogueira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000871-22.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeni de Amorim Fernandes Pinheiro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estancia São José Ltda. [Adv. Fernando Eduardo Marcial Teixeira (OAB: RJ 96364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estancia São José Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-12.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bazílio [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Bazílio \r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação na falência, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0086400-87.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVARO BARBOSA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ, Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVARO BARBOSA\r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação na falência na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001390-94.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riani de Arruda Graziani [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riani de Arruda Graziani\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0142000-98.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES CASQUILHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-83.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MELO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAGRAPH PRODUCOES GRAFICAS LTDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Réu: Augusto Henrique Lucacio Saletto, Réu: Pedro Paulo Salomão Rodrigues, Réu: Roberto Luiz da Silva, Réu: LA TERZA SERVICOS DE REPRODUCOES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE MELO\r\n\r\nRetirar, na Secretaria da Vara, certidão para fins de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0001420-32.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriky Bezerra Breciane [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. - Burger King [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. - Burger King \r\n\r\nAo réu, para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0045000-74.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILSON FERNANDES DA SILVA BEZERRA [Adv. Helcio Albuquerque de Sousa (OAB: RJ 121259 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTR FONSECAO LTDA [Adv. Ossoner Gomes Guimaraes (OAB: RJ 62481 - D)], Réu: CLAUDIO DA FONSECA DE OLIVEIRA, Réu: CELIO DA FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILSON FERNANDES DA SILVA BEZERRA, Réu MATERIAIS DE CONSTR FONSECAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no dia 23/07/2013 às 11:30 horas, no auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na rua do Lavradio, 132, Lapa. \r\n\r\nCaso não haja licitantes, novo LEILÃO, será realizado no dia 06/08/2013, no mesmo horário e local informados acima. \r\n\r\nProcesso: 0001571-95.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Cardoso [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Roberto Ruiz , Réu: Anisio Ribeiro de Souza , Réu: Pollybrasil Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Réu: Reciclagem Fluminense de Metais Ltda. , Réu: Pollirecicle Brasil Metais e Plásticos Ltda. , Réu: Injetal Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Réu: Halphametal Indústria e Comércio de Metais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Cardoso \r\n\r\nIndicar os corretos endereços das rés para fins de intimação para contrarrazões. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-94.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Pereira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: MARLENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Réu: WILSON CORREA DO NASCIMENTO, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz Pereira da Silva, Réu Riolimpo Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0158900-93.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OTAVIO DA SILVA SOARES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Presteza Construtora e Serv Ltda., Réu: Carmello Palmieri Perrone, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS OTAVIO DA SILVA SOARES\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-87.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolação Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Danielle Capistrano Ribeiro (OAB: RJ 101194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAo réu, para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0054100-96.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gervasio Vitório [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrelas dos Bandeirantes Mármores Granitos e Materiais de Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Gervasio Vitório \r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 89, ciente que se trata de reiteração da ordem judicial e que, em caso de inércia, os autos serão arquivados definitivamente na forma do art. 267, inciso III do CPC, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0156300-55.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Abrantes Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Henrique Abrantes Pereira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095100-76.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Rufino Pinheiro [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetbras Industria Comercio e Servfços de Plasticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilas Rufino Pinheiro \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-31.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Mendes Ribas [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora das Dores [Adv. Raíssa Otaviano da Silva (OAB: RJ 172028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora das Dores, Aut Valdeir Mendes Ribas\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 151, julgando subsistente a penhora e determinando a realização de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0036300-55.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Lucia Laurentino da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niad Restaurantes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051000-22.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA CARVALHO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: TENSOR ENGENHARIA S.A. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA CARVALHO, Réu TENSOR ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nVenham as partes para homologação pelo Juízo, em dia de audiência na Vara. \r\n\r\nProcesso: 0041900-62.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira dos Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: N.C.A. Cursos Comercio e Gravadora Ltda., Réu: Dircilene Aparecida Conceição da Silva, Réu: Carlos Eduardo Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira dos Santos\r\n\r\nVir com os meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-44.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nobre [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Aut Marcelo Nobre , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 317/317-v, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0034000-96.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FELIX BARRETO [Adv. Paula de Moura Osorio Pereira (OAB: RJ 152890 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO LICIO BARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FELIX BARRETO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000019-95.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Fernando Laport Vasconcelos , Réu: Jorcileia da Costa Lima Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira dos Santos \r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-79.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silva [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose da Silva, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no dia 23/07/2013 às 11:30 horas, no auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na rua do Lavradio, 132, Lapa. \r\n\r\nCaso não haja licitantes, novo LEILÃO, será realizado no dia 06/08/2013, no mesmo horário e local informados acima. \r\n\r\nProcesso: 0016000-82.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO AUGUSTO KNEIPP [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: THE BED ROOM RED, Réu: MARCIO GUIMARAES CARDOSO, Réu: CARLOS TADEU WATTIMO, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: PEDRO GONÇALEZ MENDEZ, Réu: RAMON RODRIGUEZ CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO AUGUSTO KNEIPP\r\n\r\nIndicar o atual endereço do sócio executado para que seja dada ciência da penhora e nomeado depositário fiel. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1517159"
                            ],
                            "1517157": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000233-52.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Santana Lima \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Skyserv Terceirização de Mão de Obra Ltda. , VALEC Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Skyserv Terceirização de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517157"
                            ],
                            "1517158": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000664-91.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Lima, Edinaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Construtora CHL\r\n\r\nPelo presente fica m JR Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 24/07/2013 às 13 horas, para anotação da CTPS, a qual será apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias do Seguro Desemprego, ficando a Secretaria desde já autorizada a tomar as medidas cabíveis em caso de não comparecimento da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001469-10.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Santos \r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME, Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Mayer Tecno Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-95.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Galdino Vieira\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Estado do Rio de Janeiro, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517158"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074400-70.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Cristina da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 180, bem como comprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0135600-64.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARRETO PINHEIRO E OUTROS [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)], Aut: ANA MARIA CHRISTENSEN, Aut: GENESIO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA ASSIST FUNCIONARIOS CAPAF [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAIXA PREVIDENCIA ASSIST FUNCIONARIOS CAPAF, Aut CARLOS ROBERTO BARRETO PINHEIRO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 331, sendo o Banco Amazônia, inclusive, para comprovar o pagamento do valor total devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053900-56.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO DOS SANTOS GALDINO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO DOS SANTOS GALDINO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001258-28.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Souza Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0139800-02.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Araujo Vianna [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Araujo Vianna\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio SIEL. \r\n\r\nProcesso: 0001801-31.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Reis de Menezes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Reis de Menezes, Réu Editora Grafica Universal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido do item 6.4 da inicial foi extinto sem julgamento do mérito, bem como apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000149-87.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Silveira Soares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Silveira Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-98.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Villela de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Leonardo Villela de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-35.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Souza da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Morro Azul Granitos e Mármores Ltda.\r\n\r\nTI: Leda Gomes D´Avila \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Souza da Silva\r\n\r\nContestar a exceçao de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0139900-88.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe Vieira da Silva [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noe Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 264, bem como informar, no prazo adicional de 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128600-61.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Monteiro Gomes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\n\"Mantenho o determinado à fl. 620, por seus próprios fundamentos\". \r\n\r\nProcesso: 0177100-08.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIONE NAZARIO DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ARIONE NAZARIO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-77.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA FONSECA [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: M S ALMEIDA CABELEIREIRO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-89.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vidal [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Rio Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vidal\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-50.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Oliveira Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda., Réu: Jorge Lopes Vieira, Réu: Alan Correia de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Oliveira Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 358. \r\n\r\nProcesso: 0000314-89.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Luciene da Costa Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042500-69.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Kali Jóias Ltda [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-65.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celialdo dos Santos Pinheiro [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Evangelista Gil - ME, Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celialdo dos Santos Pinheiro\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-87.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA BONAVITA [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: ILUMINACAO MODERNA LTDA, Réu: Carolina Wai Yokoyama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA BONAVITA\r\n\r\nTer vista da notficação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0146300-50.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Peres Bueno [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Serviços Aéreos Regionais S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Peres Bueno\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000300-47.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mario da Silva \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 480/481. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-95.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE SOUZA [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: MS 302 CENTRO DE LAZER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001325-20.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessi Maciel [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessi Maciel\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0068500-09.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Soares da Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais (R$ 2.450,00), em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001284-94.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alves dos Ramos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: CHL Consruções Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves dos Ramos \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-89.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DA SILVA BRANDAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 449, bem como comprovar o pagamento dos honorários, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001260-95.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda Viana dos Santos [Adv. João Minussi Macedo (OAB: RJ 156874 - D)]\r\n\r\nRéu: Império do Baco Lanchonete e Laticínios e Bebidas Ltda. [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Viana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fl. 63 que indeferiu o requerido, uma vez que o acordo foi realizado com a empresa Império do Baco Lanchonete e Laticinios e Bebidas LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000413-93.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Passos de Oliveira [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilene Passos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-56.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON SANTOS DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SA [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON SANTOS DE SOUZA, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 863/864. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268000-86.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO SIMOES CORREA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO SIMOES CORREA\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001645-43.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima de Souza [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0051900-10.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Pereira Bento [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0096000-89.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Melgaco de Lima [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Vagner Melgaco de Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032800-11.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Rodrigues [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Jose Maria Rodrigues\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 04/07/2013 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000315-74.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: José Tadeu de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Alicia [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Alicia\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000785-42.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaldo da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alvaro da Costa Melo Jose Andre [Adv. Manoel Teixeira Lopes (OAB: RJ 29504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Alvaro da Costa Melo Jose Andre, Aut Enaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homolagação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0045400-93.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Gomes Bacelo Correia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Gomes Bacelo Correia\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-22.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO GONCALVES FARIAS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ESPOLIO DE ANTONIO GONCALVES FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-39.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Silva Amorim [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Contábil Felix Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Contábil Felix Ltda., Aut Wanderson Silva Amorim \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001747-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samar Lima [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut Samar Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001620-30.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-92.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gonçalves Rocha [Adv. Robson Moreira de Lima (OAB: RJ 172778 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Simone Gonçalves Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-79.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Alves [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Alves, Réu Enesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001556-54.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Willin dos Santos Cavalcanti [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO, Aut Natalia Willin dos Santos Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-72.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Basilio Quirino da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Basilio Quirino da Silva, Réu Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000940-79.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda., Réu: ROSSI RESIDENCIAL S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos, Réu ROSSI RESIDENCIAL S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001264-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Réu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transporte Ltda., Aut Paulo Cesar Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-18.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Padrão Ltda., Réu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pinto , Réu Unidas Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-30.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira Moraes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FIM-TEL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIM-TEL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, Aut Leandro Teixeira Moraes, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito em relação à 2ª ré e julgado improcedente os pedidos em face de Nextel Comunicações Ltda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-20.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Siqueira de Oliveira [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Siqueira de Oliveira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-27.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Emidio da Silva Moreira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Emidio da Silva Moreira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-18.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Dias [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Geraldo Dias, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., Réu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luis Marcelo Hallais Silva (ex sócio da SERVSEG), Aut Paulo Henrique de Oliveira Santos, Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1517567"
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                            "1517566": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001620-30.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-21.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliete da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Izaura Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0001079-31.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Moreira Barbosa \r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MECB Artesanato e Acessórios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517566"
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0030000-62.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins de Rezende [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Fest Pan Produtos para Panificação Ltda. [Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli (OAB: SP 158454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fest Pan Produtos para Panificação Ltda., Aut Paulo Roberto Martins de Rezende \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-96.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderito Honório de Lima [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpilsen Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Thiago Neves da Motta (OAB: RJ 143268 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderito Honório de Lima, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transpilsen Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-45.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE CARVALHO BRASIL [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa S/A, Réu: Orlando Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE CARVALHO BRASIL\r\n\r\nTer ciência de fl.227 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0035800-04.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES FILHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes Mendonça S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOPES FILHO, Réu Paes Mendonça S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-15.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moreira Lima Ramos [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho N/P liquidante Judicial [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moreira Lima Ramos, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho N/P liquidante Judicial\r\n\r\nVista para impugnação em 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0040000-29.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Faria [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva de Faria\r\n\r\nTer ciência de fl.263 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0019300-61.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Rodrigues da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Rio Transportadora Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Rodrigues da Silva, Réu Jet Rio Transportadora Ltda., Réu Petrobras Transporte S.A - Transpetro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-15.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR CESAR GUIMARAES DA SILVA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut GILMAR CESAR GUIMARAES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\n0143600-71.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUBERT ARTEAGA PORTAO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSISTEMI BRASIL LTDA, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOUBERT ARTEAGA PORTAO, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-12.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE JESUS DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro [Adv. Cristiane de Paulo Silva (OAB: RJ 135412 - D)], Réu: Rosana Meato Vargas, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de fl. 274 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0114700-68.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Leonardo Pereira [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Leonardo Pereira\r\n\r\nTer ciência de fl.92 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001230-88.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Marinho da Cruz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Marinho da Cruz \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-14.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Dias Morgado [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Paulo José Dias Morgado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a audiênncia da CPI n.0008/2013 no dia 16/09/2013 às 15h, na 02ª Vara do Trabalho de Santos, no endereço Rua Brás Cubas, 158, 2º andar, Santos, SP CEP 11013-162 . \r\n\r\nProcesso: 0138300-89.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Batista Antunes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marcio Batista Antunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\n. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205500-26.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FERRAZ GONCALVES [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO FERRAZ GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-26.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIA ARAUJO DA SILVA [Adv. Adnilra Barbosa Calmon de Siqueira (OAB: RJ 82258 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA IND E COMERCIO DE TABACOS SA [Adv. Nataniel F Gomes (OAB: RJ 82991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRASA IND E COMERCIO DE TABACOS SA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 385. \r\n\r\nProcesso: 0164300-39.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGAS LUIS GUIMARAES COSTA [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGAS LUIS GUIMARAES COSTA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-62.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberto Barbosa Francisco [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasnportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberto Barbosa Francisco\r\n\r\nTer ciência de fl. 184 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0131600-63.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Lima dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Lima dos Santos, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0176300-03.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE VIDAL MARTINS [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE VIDAL MARTINS\r\n\r\nTer ciência de fl.287 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0166000-69.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Bezerra de Lima [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseutur Agência de Turismo Ltda. [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Bezerra de Lima, Réu Viseutur Agência de Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data para a audiência, dia 03/10/2013, às 9h. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0144400-02.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLFO AFFONSO TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: RAJAR TELEINFORMATICA LTDA [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 76, que direciona a execução à Telemar, bem como para pagar a cota previdenciaria apontada as fls. 46, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0145500-60.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON FERREIRA DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-68.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Fernandes Meirelles [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Vagner Fernandes Meirelles\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-61.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Vieira Grijo [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Parque do Retiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vieira Grijo\r\n\r\nTer ciência de fl.60 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0215400-82.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TABUAO LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Dilza Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTer ciência de fl.341 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000008-51.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santiago Figueiredo [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Rodrigo Santiago Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 94. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000030-80.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanner dos Santos Carvalho [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euromecânica Metalúrgica Ltda. , Réu Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio , Réu Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Aut Wanner dos Santos Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 69 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0084900-68.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA\r\n\r\nPagar a cota previdenciaria nos termos de fl. 327 \r\n\r\nProcesso: 0207800-58.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA NUNES VIEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA NUNES VIEIRA\r\n\r\nTer ciência de fl. 298 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0216700-06.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FALCAO [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS SA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: GOLDENCOOP/BW-COOP TRAB PESQ PROM VENDAS LTDA [Adv. Anne Marie Springer Alves (OAB: RJ 47027 - D)], Réu: Elizabete Andrade Moreira, Réu: Jorge Bulus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FALCAO\r\n\r\nTer ciência de fl.322 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000854-68.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Rosa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira Rosa, Réu Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-85.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Portela dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Noce Cerdeira [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Portela dos Santos \r\n\r\nTer vistas. \r\n\r\nProcesso: 0094200-25.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Alberto Santos Amaral, Réu: Mario Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vistas. \r\n\r\nProcesso: 0000970-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ferreira Lima [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-13.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA TECNOLOGIA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 20 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1515216"
                            ],
                            "1515215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0143600-71.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUBERT ARTEAGA PORTAO\r\n\r\nRéu: TECNOSISTEMI BRASIL LTDA, Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TECNOSISTEMI BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515215"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1518703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104500-76.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTALICIO SOARES BALTAZAR [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DA ZONA OESTE LTDA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)], Réu: JORGE ANTONIO BATISTA MAROUN [Adv. Julio Cesar Bezerra (OAB: RJ 134700 - D)], Réu: SUELI MOURA, Réu: EURIVALDO CUNHA, Réu: JORGE QUEIROZ SAMPAIO DE SOUZA, Réu: ANA CLAUDIA LIRIO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE ANTONIO BATISTA MAROUN \r\n\r\nVista aos sócios das fls.176/180, valendo o silêncio por concordância. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0132700-10.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yago Mateus Cardoso Gimenes REPRESENTADO POR MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: Alessandro Reis Gimenes, Aut: Fernando José Cunha Gimenes, Aut: Fernanda Cunha Gimenes, Aut: Márcia Regina Portella Pierre [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: TCE Reparos Navais e Industriais Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda., Réu: Frontier Drilling do Brasil Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frontier Drilling do Brasil Ltda., Aut Márcia Regina Portella Pierre, Aut Yago Mateus Cardoso Gimenes REPRESENTADO POR MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nApresentar razões finais escritas, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1518703"
                            ],
                            "1518704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070200-54.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNI ROSI GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNI ROSI GOMES DE OLIVEIRA, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.403. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000481-96.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irnaas Martins [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Irnaas Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.275/277. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-23.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambine Massas Caseiras Ltda. [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bambine Massas Caseiras Ltda., Aut Fabio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.73. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0192900-66.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORAMBEL HENRIQUE DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKNO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: ROGER LOUIS EBERT JUNIOR, Réu: RACHELE TOCCI EBERT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORAMBEL HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.90. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000603-41.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely da Silva Pimentel [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente a Criança e a Luz, Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely da Silva Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.71.À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081800-28.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Monteiro da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Zuleide Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.473. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075900-79.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE FREITAS SANTA HELENA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JUIZ DE FORA LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA JUIZ DE FORA LTDA, Aut VERA LUCIA DE FREITAS SANTA HELENA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.287. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000629-73.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivan Romoaldo de Oliveira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivan Romoaldo de Oliveira, Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.131/134. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-50.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Delvaux de Assis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. (em recuperação judicial), Aut Roberto Delvaux de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.315.À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000580-32.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Isaias Teixeira dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Isaias Teixeira dos Santos, Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.124. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115100-78.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Franca [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Bianca de Franca, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.389. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001607-16.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Arias [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes Arias\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.22. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Figueiredo dos Santos [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 -D)]\r\n\r\nRéu: Body Regain Gimnasium Academia Ltda. [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Regain Gimnasium Academia Ltda., Aut Felipe Figueiredo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.118.À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000197-83.2013.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hamilton Silva dos Reis [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 -D)]\r\n\r\nExdo: Informal Norte Restaurante Ltda. - Botequim Informal [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Hamilton Silva dos Reis , Exdo Informal Norte Restaurante Ltda. - Botequim Informal \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.286. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127700-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira da Silva , Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.217. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000973-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pinto Soares [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Ferro , Aut Gabriel Pinto Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.82 À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139300-81.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Bird carelle Transporte - Transporte Especial Ltda., Réu: Sonda do Brasil Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Sonda do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.251. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108800-32.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Majiru Nakandakara Ono [Adv. Ruy Pereira dos Santos (OAB: RJ 43949 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aérea S.A. [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Majiru Nakandakara Ono, Réu Rio Sul Linhas Aérea S.A. , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.697. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001080-98.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Justino de Carvalho [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Justino de Carvalho , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.166. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000465-11.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice da Silva , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.151. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000876-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinheiro [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)], Réu: Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Ana Cristina Xavier Roque (OAB: RJ 74727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes , Aut José Carlos Pinheiro, Réu Terminal Garagem Menezes Cortes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.261. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158100-65.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)], Aut: FERNANDA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, Aut: EVA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: UNI Saude Assistencia Medica S/C Ltda., Réu: JOSE ANTONIO PEREIRA MAYO, Réu: MONICA FERREIRA ALVES DE MELO (SOCIA), Réu: RIDLLEI STUTZ GOMES\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.124. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001072-87.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Medeiros Guio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: Cooperas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Medeiros Guio \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.95/98. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1518704"
                            ],
                            "1518730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165900-18.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE CARVALHO DE LUCA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LEONARDO DE CARVALHO DE LUCA\r\n\r\nFornecer o nome, endereço, CPF das testemunhas a serem intimadas, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0117400-08.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Julio Rangel da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Fabricio Julio Rangel da Cunha \r\n\r\nFornecer nome, endereço e CPF das testemunhas a serem intimadas. Prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000159-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro da Silva Neto [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Italo Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Bocca Restaurante Ltda. , Aut Luiz Pedro da Silva Neto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nId: 1518730"
                            ],
                            "1518705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0104500-76.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTALICIO SOARES BALTAZAR\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DA ZONA OESTE LTDA, JORGE ANTONIO BATISTA MAROUN , SUELI MOURA, EURIVALDO CUNHA, JORGE QUEIROZ SAMPAIO DE SOUZA, ANA CLAUDIA LIRIO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m EURIVALDO CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista aos sócios das fls.176/180, valendo o silêncio por concordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518705"
                            ],
                            "1518706": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001072-87.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Medeiros Guio \r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Cooperas \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.95/98. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinheiro\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes , Terminal Garagem Menezes Cortes\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.261. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518706"
                            ],
                            "1518731": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000159-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro da Silva Neto \r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. , Italo Scofano\r\n\r\nPelo presente fica m Italo Scofano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518731"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1518359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000164-61.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilina de Melo Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Braskem S.A. [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem S.A., Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilina de Melo Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -2.000,00 A SEREM PAGOS INTEGRALMENTE A FINAL PELA PARTE SUCUMBENTE. . \r\n\r\nProcesso: 0022700-52.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Baeten [Adv. Fernanda Teixeira de Freitas de Souza Lima Bastos Cunha (OAB: RJ 93172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVENHA A RPE COM O DEPÓSITO DO VALOR APURADO PELA AUTORA AS FLS. 425, ALÉM DAS CONTRIBUIÇÕES FISCAL E PREVIDENCIARIA, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0028900-56.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGLEI GONCALVES [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAL TECNICA EM CALDERARIA LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGLEI GONCALVES\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, INDICANDO EM TRINTA DIAS MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC, COM IMEDIATA REMESSSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000201-54.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Marandino Durão [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo Assespa - Univercidade [Adv. Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Ltda. [Adv. Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo Assespa - Univercidade , Réu Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis Ltda., Aut Mariza Marandino Durão\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO PRIMEIRA RÉ - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0028300-44.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Barreto Carreiro Guimaraes [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: MG 94955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Roseli Barreto Carreiro Guimaraes\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIIS EM R$ -3.880,00, SENDO A RÉ AO DEPÓSITO EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030400-35.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luis de Souza Gils [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Luis de Souza Gils, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO MANTÉM O VALOR DOS HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS PELO PERITO EM R$ -.3.980,00, SENDO A RÉ AO DEPÓSITO EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000432-81.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Saes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm. Servs. Cred. Participações S.A., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Gustavo da Silva Saes\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO MANTÉM A ESTIMATIVA DE HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -3.880,00, POIS COMPATIVEL COM O COBRADO POR OUTROS PROFISSIONAIS DE CONFIANÇA DO JUÍZO. VENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORARIOS, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000440-29.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melchiades Pereira da Silva Filho [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valor Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melchiades Pereira da Silva Filho, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valor Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO MANTÉM POR SEUSFUNDAMENTOS DO DESPACHO DE FLS. 348, FICANDO OS HONORARIOS PERICIAIS FIXADOS EM R$ -2.930,00, UMA VEZ QUE ESTE VALOR NÃO DISTOA DOS COBRADOS POR OUTROS PERITOS DE CONFIANÇA DO JUIZO. VENHA A RÉ COM O DEPÓSITO , EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040600-38.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Rosa dos Santos [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sérgio Luiz Rosa dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 283, EM CINCO DIAS. IN ALBIS, ALVARÁ AO AUTOR PELO REFERIDO DEPÓSITO. \r\n\r\nProcesso: 0057900-86.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltamir Sousa Durans [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltamir Sousa Durans\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-72.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decy Casemiro de Souza [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Mathilde Ana Emilie Sofie Pfugel [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mathilde Ana Emilie Sofie Pfugel \r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO DE FOS. 78, BEM COMO INFORMAR SE AINDA DESEJA A OITIVA DA TERCEIRA TESTEMUNHA ARROLADA ÀS FLS. 41, EM CINCO DIAS. . \r\n\r\nProcesso: 0061400-92.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABI SAMARA ELIAS ABIDALA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE ALCIER RIGONATO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE DA CRUZ ALVES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE DANILO PINHEIRO LOBATO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE WALTER PARIZ [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ILDISON DE BARROS ABREU [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: MARIA ROSA CORREA MAZUTTI SOBRAL [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: MARIA CELESTE MENDONCA VIANNA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: RUBENS MAGALHAES DE FARIA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CHIRLEY SILVA MONTEIRO E SOUSA GUIMARAES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABI SAMARA ELIAS ABIDALA, Réu BANCO SANTANDER BANESPA SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 2093/2103 , no valor de R$ -3.807.447,84 , equivalentes a 307.005.204,04 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0157100-95.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicomedes Silva Neto [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova da Ilha Express Ltda, Réu: Sky Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Ricardo Rodrigues Santos, Réu: Erika Cruz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicomedes Silva Neto, Réu Sky Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU SÃO REJEITADOS POR INAPLICAVEIS AO CASO DOS AUTOS COM BASE NO PRINCIPIO DA IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTORIAS, CONFORME ENTENDIMENTO DO JUIZO QUE A PEÇA ORA ATACADA É DE NATUREZA INTERLOCUTORIA. POR CONSEGUINTE NADA A REVER NO QUE TANGE AO MERITO DO JULGADO. APENAS POR CAUTELA O JUIZO RETIFICA O ERRO MATERIAL APONTADO PARA FAZER CONSTAR SUA EXCLUSÃO DA DECISÃO ATACADA.. \r\n\r\nProcesso: 0000754-04.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Profissionalizante Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nCgto: Victor Cesar de Jesus Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Profissionalizante Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCOEDENCIA DA CONSIGNATORIA E DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DO VALOR CONSIGNADO AO CONSIGNATARIO. \r\n\r\nProcesso: 0000764-82.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pacheco de Lima [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEERIRU O PEDIDO DO AUTOR DE QUE A RÉ PROCEDA A INCORPORAÇÃO NO CONTRA-CHEQUE DO AUTOR O VALOR EQUIVALENTE A GRATIFICAÇÃO SUPRIMIDA, DEVIDAMENTE CORRIGIDA E COMPROVANDO NOS AUTOS A DATA DE IMPLANTAÇÃO. PRAZO - DEZ \r\n\r\nProcesso: 0000870-10.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Pires de Almeida Neves [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Grupo Schahin Petróleo e Gás [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Schahin Petróleo e Gás \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. SEGUNDA RÉ CONDENADA SUBSIDIARIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000932-50.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Nunes Liborio Catardo [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Mariana Nunes Liborio Catardo \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000941-62.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcleir dos Reis da Silva [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)], Aut: Valmir de Oliveira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcleir dos Reis da Silva, Aut Valmir de Oliveira\r\n\r\nADEQUAR SEUS CALCULOS À PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 346 VERSO, EM DEZ DIAS. . \r\n\r\nProcesso: 0110500-06.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Francisco da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Francisco da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTDÃO DE FLS. .121 E DO DESPACHO DE MESMAS FLS. , EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. CUSTAS DE R$ -380,00 PELO AUTOR ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001218-62.2011.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Alves [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Tesla Transformadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Alves , Réu Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O PERITO DO JUIZO CONCORDA COM O PARCELAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIIS E COM O INICIO DOS TRABALHOS COM 70% DE ADIANTAMENTO DOS HONORARIOS. VENHA O RÉU COM O PARCELAMANTO NO NUMERO DE VEZES QUE PUDER - VALOR TOTAL R$ -2.500,00. PRAZO - TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001407-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercio Magalhães Vaz [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercio Magalhães Vaz, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 15 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. COM MAIS CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0158200-42.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alvim Barbosa de Castro [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Federal de Armazéns Gerais Ferroviários S/A - AGEF [Adv. Jose Narciso Drumond (OAB: RJ 9226 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Alvim Barbosa de Castro, Réu Rede Federal de Armazéns Gerais Ferroviários S/A - AGEF\r\n\r\nMANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE OS VALORES APURADOS PELA CONTADORIA AS FLS. 439 VERSO, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COM O CONCORDANCIA. PRECATÓRIO DEVOLVIDO CUMPRIDO. IN ALBIS, ALVARÁS AOS CREDORES, DANDO POR CUMPRIDA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0175400-76.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odette Simonard Rodrigues dos Santos [Habilitada de Rony Nascimento] [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odette Simonard Rodrigues dos Santos [Habilitada de Rony Nascimento], Réu TV Omega Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A MANIFESTAÇÃO DO PERITO AS FLS. 1054, O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -3.600,00, SENDO A RÉ AO DEPÓSITO EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0217200-55.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Henrique Costa [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Henrique Costa, Réu Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 807 DA SECRETARIA DANDO C ONTA DE QUE AS PEÇAS DO QUINTO VOLUME DOS AUTOS NÃO FORAM LOCALIZADOS NA SECRETARIA DA VARA. SENDO ASSIM, VERIFIQUEM AS PARTES SE AS REFERIDAS PEÇAS ENCONTRAM-SE NOS RESPECTIVOS ESCRITORIOS, E EM CASO NEGATIVO, VIREM COM PEÇAS DO QUINTO VOLUME PARA EVENTUAL RESTAURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000117-87.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Felipe Silva Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - PROCEDENTES EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. . \r\n\r\nProcesso: 0000248-28.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcelia dos Santos [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabetos Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelia dos Santos\r\n\r\nRETIRAR NA SECRETARIA DA VARA AS GUIAS DO TRCT E CD/SD APENSAS A CONTRACAPA DOS AUTOS, EM DEZ DIAS, E POSTERIOR ENTREGA AO RECLAMANTE DAS REFERIDAS GUIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000354-87.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Josino Elias [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josino Elias , Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000371-26.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoniel Batista da Silva Junior [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoniel Batista da Silva Junior, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000403-31.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Favini [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidrax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Vidrax Teleserviços S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000247-43.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Coelho Vilas Boas [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Deivis Marcon Antunes (OAB: RJ 168583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Coelho Vilas Boas, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - O JUIZO SE DÁ POR INCOMPETENTE DETERMINANDO REMESSA DOS AUTOS AO DISTRIBUDIOR DA JUSTIÇA COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000602-53.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Messias Franca [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Messias Franca, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000820-81.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Denivaldo Batista Serafim [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Denivaldo Batista Serafim\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001016-51.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Severo Amorim [Adv. Mariza Vilma Riet de Bittencourt (OAB: RJ 92418 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Severo Amorim , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL . \r\n\r\nProcesso: 0110900-55.1988.5.01.0022 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Nordeste do Brasil S/A [Adv. Ione Maria Barreto Leao (OAB: SP 224395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM OS DOCUMENTOS, COM A QUALIFICAÇÃO DOS SUBSITUIDOS PROCESSUAIS. A FIM DE VIABILIZAR A EXPEDIÇAO DE ALVARÁ AOS MESMOS. \r\n\r\nProcesso: 0001019-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Santos de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Santos de Souza , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO - E PROCEDENTE EM PARTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001203-59.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Passos Alves [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logistica e Transporte Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Réu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luiz Passos Alves\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A NOTIFICAÇÃO POSTAL AO SEU CONSITUINTE FOI DEVOILVIDA COM A INFORMAÇÃO - AUSENTE. PARA AUDIENCIA EM 16/07/2013 ÀS 12:40 HORAS. . \r\n\r\nProcesso: 0001433-04.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Batista dos Santos [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Verônica Ltda., Aut Maria Aparecida Batista dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0143800-56.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Monteiro de Freitas [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A., Aut Claudia Monteiro de Freitas \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nId: 1518359"
                            ],
                            "1518360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0088200-84.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Araujo Pereira\r\n\r\nRéu: Transrep II Representações Comerciais Ltda., Agostinho de Jesus Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Agostinho de Jesus Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -48.822,00, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001262-18.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos dos Anjos Melo \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000938-57.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Ignácio\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. PRIMEIRA RÉ CONDENADA PRINCIPAL. \r\n\r\nProcesso: 0007400-06.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Paulo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0000117-87.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva Santos \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - PROCEDENTES EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. . \r\n\r\nProcesso: 0000138-63.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Sá Correa\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. NP/ Sócia Mary Eduvirges dos Santos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. NP/ Sócia Mary Eduvirges dos Santos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028700-58.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Carneiro\r\n\r\nRéu: Gipsy de Resende Trabalho Temporario Ltda., ANA LUCIA DA SILVA COSTA BATISTA, Sebastião de souza Batista\r\n\r\nPelo presente fica m Gipsy de Resende Trabalho Temporario Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0093300-64.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA PINTO\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA, MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA, MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -6.750,00, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001026-66.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Amorim da Rocha \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero \r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0153100-18.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: AVANILDO FELIX DA SILVA IRMAO\r\n\r\nRéu: PST VEICULOS E PECAS LTDA, KITTI KING, NELSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m KITTI KING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURIDICA, FICANDO CITADO A ASSUMIR A DIVIDA PELA RÉ ASSUMIDA, NO VALOR DE R$ 1.376,90, SOB PENA DE IMEDIATO BLOQUEIO ON LINE EM SEUS ATIVOS FINANCEIROS VIA BACENJUD, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518360"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1518672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000178-68.2013.5.01.0024 - Exibic\r\n\r\nSpte: Danielle Cristina Baptista dos Santos [Adv. Leonardo Jose da Silva (OAB: RJ 133274 - D)], Spte: Lucia Helena Thomaz [Adv. Leonardo Jose da Silva (OAB: RJ 133274 - D)], Spte: Margarete Thomaz dos Santos [Adv. Leonardo Jose da Silva (OAB: RJ 133274 - D)], Spte: Leonardo Allan Thomaz dos Santos [Adv. Leonardo Jose da Silva (OAB: RJ 133274 - D)]\r\n\r\nSpdo: Best Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Danielle Cristina Baptista dos Santos , Spte Leonardo Allan Thomaz dos Santos , Spte Lucia Helena Thomaz , Spte Margarete Thomaz dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1518672"
                            ],
                            "1518671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000317-54.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Souza de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Banco Ltaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ltaú S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-03.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMOND ASSESSORIA DE SEGURANCA ESPECIAL LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Roberto da Silva Prado [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: JOSE CAETANO RODRIGUES HORTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: SIDNEY ALVES CORREIA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: UNIVERSAL MUSIC LTDA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINALDO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-78.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Lygia Costa Moreira [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: VENILTON STABILE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lygia Costa Moreira\r\n\r\nVista ao autor, inclusive de fls 182. \r\n\r\nProcesso: 0000050-19.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Assis Ferreira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-12.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Humberto Dias [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Capas São Januario Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Humberto Dias\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-42.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felix de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade Nova Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Fernandes Mendoza (OAB: RJ 74875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidade Nova Materiais de Construção Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-55.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos Claudiano Pinto [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos Claudiano Pinto\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-49.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA PRADO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ADILIA MARIA AMARANTE RABELO DE MORAES [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAIXA DE PREVID E ASSIST FUNC DO BASA CAPAF [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILIA MARIA AMARANTE RABELO DE MORAES, Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAIXA DE PREVID E ASSIST FUNC DO BASA CAPAF, Aut JOSE RAIMUNDO DE SOUZA PRADO\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução em face do credor trabalhista com base no art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057800-09.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAUVENUSIA DE SOUZA LIMA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO DA COSTA PINHEIRO [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nVenha o patrono do réu na forma do art 45 do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001500-02.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Batista de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tias Denises Transportes Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Batista de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 233 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-79.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio dos Santos Ferreira [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalto Tavares de Campos [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalto Tavares de Campos, Aut Fernando Antonio dos Santos Ferreira\r\n\r\nVenham as partes apresentarem os quesitos em 05 dias, sucessivos , iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000683-30.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Mattos Santos [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Mattos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-49.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Alves [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade Programa Saúde Familiar [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabete Alves , Réu Viva Comunidade Programa Saúde Familiar \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte no tocante a VIVA COIMUNIDADE e improcedente em face do municipio. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-71.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Benfica [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A., Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda., Aut Luiz Sérgio Benfica\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 110.187,88 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071900-41.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Barbosa dos Santos Manganello [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicaçao e Participaçoes S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicaçao e Participaçoes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-35.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL GUSTAVO DE ANDRADE [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC EST RIO JANEIRO LTDA. [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 19.800,99 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1518671"
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                            "1518722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166200-63.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Cavalcante [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores da Vila Catiri - ASMOVIC [Adv. Nadia Maria Coelho Miranda (OAB: RJ 92829 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores da Vila Catiri - ASMOVIC, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVista a ré \r\n\r\nProcesso: 0129500-20.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telco do Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a ré comprovar o recolhimento previdenciario em 48 horas, sob pena de alicação da aliquota maxima. \r\n\r\nProcesso: 0175800-89.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO MANOEL DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviaria SA. [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO MANOEL DE OLIVEIRA FILHO, Réu Opportrans Concessão Metroviaria SA.\r\n\r\nciencia de que foi convolado em penhora o deposito ora informado. \r\n\r\nProcesso: 0001502-64.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Costa dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hot Ltda. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hot Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a copia da guia em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101200-58.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ROSA SOARES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ROSA SOARES\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-62.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO KUNZEL [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: A- CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANO KUNZEL\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-03.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Martins [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paulo Affonso Sutter filho (OAB: RJ 149883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1518722"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1518224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001632-14.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Raone Miranda Fontenele [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Sociedade de Michelin de Participacoes Indus e Comercio Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raone Miranda Fontenele \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000127-51.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Paiva Ramos [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Paiva Ramos , Réu Vrg Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-71.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia Santos Gomes [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia Santos Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001333-37.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton do Nascimento de Oliveira [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Hilton do Nascimento de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-21.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Ferreira [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Rio Distribuição Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Ferreira\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl.35, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. O desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, será permitido somente enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0101100-58.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Correa da Conceicao [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 -B)]\r\n\r\nRéu: Panificacao J. L. Fernandes de Nova Iguacu Ltda - ME [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)], Réu: Panificação Grande Arquiteto Ltda ME, Réu: Manoel Raimundo Mendes [Adv. Thiago O Reilly de Souza Lima (OAB: RJ 154213 - D)], Réu: Antonio Mendes [Adv. Thiago O Reilly de Souza Lima (OAB: RJ 154213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Mendes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 154/155: \"Comprove o alegado, juntando aos autos o extrato bancário da conta apontada dos últimos 90 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000135-62.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Alcidia da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Alcidia da Silva , Réu Contax S.A.\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia 11/07/2013, às 15:00 horas, para proceder as anotações na CTPS, tradição das guias para saque do FGTS, chave de conectividade socil, sob pena de multa fixada em R$ 500,00, conforme dispõe sentença de fls 103/108. \r\n\r\nProcesso: 0000826-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rua [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. ME [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)], Réu: Dirija Niteroi - Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rua\r\n\r\nCiência ao autor da petição da ré juntada a fls.141/144. \r\n\r\nProcesso: 0000096-81.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Neves [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut José Carlos Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-25.2013.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Vieira de Abreu [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Fernandes da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Priscila Fernandes da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias e apresentar contrarrazões ao RO.\r\n\r\nProcesso: 0053000-38.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Soares [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Cegos do Brasil [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Soares, Réu Uniao dos Cegos do Brasil\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. No dia 11/07/2013, as 15:00 horas.\r\n\r\nO Autor deverá apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000720-78.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Vieira dos Santos Assunção [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Vieira dos Santos Assunção, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DRT/RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-97.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Messias Pereira Junior [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Engenharia Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Messias Pereira Junior \r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 174, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. O desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, será permitido somente enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001154-06.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Servio Bercot [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Aut Fabrício Servio Bercot, Réu Finaustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001713-60.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Xavier da Silva Filho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Souza Materiais de Construcao Ltda - ME, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jose Xavier da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Alves de Oliveira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Guana Diesel Comércio de Auto Peças Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Alves de Oliveira \r\n\r\nCumpra-se o despacho de 42, mais uma vez. No silêncio, a ré será intimada para fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001198-25.2012.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Cesar Augusto Leitão [Adv. Cinthya Santanna Leitão (OAB: RJ 120071 - D)]\r\n\r\nEgdo: NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cesar Augusto Leitão, Egdo NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-28.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Siqueira Orona [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Siqueira Orona , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-15.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Alcantara Goncalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nQue a ré traga aos autos os documentos enumerados pelo autor a fl. 368. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1518224"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1516001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000403-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelia Villar Calheiros de Mendonça [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: Polícia Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelia Villar Calheiros de Mendonça\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o endereço atualizado e completo da reclamada ou de seus sócios, hipótese em que deverá juntar aos autos os atos constitutivos da empresa, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000106-74.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Motta Mousinho [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda. [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amafi Comercial e Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-51.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDETE DE CARVALHO PORTELLA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-02.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Trindade Leira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-49.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Maximino [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Royal Posto de Servicos Ltda., Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Maximino\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-35.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rios Pecoraro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Claudio Rios Pecoraro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-29.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Alice Lessa Teixeira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-49.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS SAO JUDAS TADEU LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: ELENICY MENDES ALEVATO, Réu: MARIA DO CARMO DE FIGUEIREDO FERNANDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-97.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Beatriz Ramos Diniz [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE-RECUPERACAO JUD [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: NORDESTE LINHAS AEREAS S/A EM LIQUIDACAO JUDICIAL [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AEREAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Beatriz Ramos Diniz, Réu GOL TRANSPORTES AEREOS SA, Réu S/A VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE-RECUPERACAO JUD, Réu VOLO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-04.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Avila [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Avila, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, inclusive para manifestar-se sobre os honorários estimados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000545-85.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fraga de Souza [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Fraga de Souza, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 82.331,70 ou 6.641.035,43 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000854-26.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Azevedo [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Todos os Santos, Réu: WILSON BARBOSA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 27. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-45.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FERREIRA DA CRUZ [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: NORCABO TELECOM LTDA [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)], Réu: Carlos Pilz Junior, Réu: Carlos Pilz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória acima e indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000985-47.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Luciana Lopes de Andrade Ferraz [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda. [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-73.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Airton de Abreu e Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Airton de Abreu e Silva , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 12.337,01 ou 995.628,21 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001142-20.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Paixão Rodrigues [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: ANDRE LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO, Réu: ANDRE LUIZ ROSA FARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-97.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Magno dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu: Translitorânea Turistica Ltda., Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: VIACAO ANDORINHA LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA, Réu: VIACAO TOP RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Magno dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls 970. \r\n\r\nProcesso: 0072000-86.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Aguiar Santos [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos, Réu: Antonieta Amaral Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 619, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-77.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Adaes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Gofree Assistencia Tecnica Ltda., Réu: IGOR CHAVES CAVALCANTI FIUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Adaes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-56.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Batista [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 248. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-33.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Melo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: RAX OUTSOURCING TELEINFORMÁTICA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-93.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI SILVA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-29.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes Xavier [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gomes Xavier , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exquente foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-79.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA LINS [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIME CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, Réu: ELIZEU FERREIRA DE SOUZA , Réu: MIRIA SUELY MARILY DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BARBOSA LINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória e Indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0142100-13.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VASCONCELOS DA SILVA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: NYCOMED PHARMA LTDA [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-88.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Pereira Soté [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Pereira Soté\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 318, no prazode 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-39.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NUNO CARNEIRO DE SOUSA [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: SUREBEAM BRASIL LTDA, Réu: Tech Íon Industrial Brasil S/A (MASSA FALIDA), Réu: Surebeam Holding Company Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NUNO CARNEIRO DE SOUSA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-80.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clement Philippe Victor Mallet [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, Réu: MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clement Philippe Victor Mallet\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel indicado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-79.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 60 dias, de acordo com a decisão de fl. 500/501 verso. \r\n\r\nProcesso: 0105300-59.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FRANCISCO RASGA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FRANCISCO RASGA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-40.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Gomes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Gomes\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nId: 1516001"
                            ],
                            "1516002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/06/2013\r\n\r\n0073600-74.2007.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Cintia Felicio de Melo\r\n\r\nExecutado: DJALMA FERREIRA DA SILVA,Absoluta Serviços Técnicos Ltda.,Renasce Rede Nacional de Shopping Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DJALMA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.339,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516002"
                            ],
                            "1516000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001142-20.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Paixão Rodrigues\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A., ANDRE LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO, ANDRE LUIZ ROSA FARIA \r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-33.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Melo \r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, RAX OUTSOURCING TELEINFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Castel Serviços Especializados Ltda., RAX OUTSOURCING TELEINFORMÁTICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-40.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Gomes\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor em cinco dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516000"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1505845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001501-64.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fabio Martins Thimoteo [Adv. Cleber Nogueira da Silva (OAB: RJ 148454 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter San Motors Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter San Motors Ltda., Aut Mario Fabio Martins Thimoteo\r\n\r\nTomar ciencia que foi nomeado o periro do juízo o Dr. José Manoel Alves de Oliveira. O reclamante vir com o recolhimento dos honorários periciais estimado em R$ 2.500,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-13.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Calistrato Prado [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Calistrato Prado \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001201-68.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDevolvido o prazo para o autor e ao réu Petros. \r\n\r\nProcesso: 0001211-49.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Cristina Batista da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia El Shamar de Sepetiba Ltda. ME [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Cristina Batista da Silva, Réu Mercearia El Shamar de Sepetiba Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/08/2013 às 11:00hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, sob pena de multa diária no importe de R$ 50,00, por dia de descumprimento, limita a R$ 1.000,00 em favor da empregada reclamante, em conformidade à sentença de fls 69/72. Na mesma oportunidade deverá ser entregue as guias de FGTS, com os devidos valores deposítado nos termos do despacho de fls. 75, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001246-09.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Viana Ramos [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Viana Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0620/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890 e do ofício nº 0303/2013 para habilitação no beneficio do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0102900-10.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Manso [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Manso \r\n\r\nAs partes, para que no prazo de 10 dias, digam se desejam produzir outras provas, juntado-as e com justificativa hábil, a falta de justificativa acarretará no seu indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0116300-33.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Braun Silva [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo Sociedade Simples Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Braun Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD, JUCERJA e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-62.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ramos Lucas [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ramos Lucas\r\n\r\nO autor se manifestar sobre a petição do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-63.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DA SILVA, Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 518/522, sendo convolados o depósito de fl .244 em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 4.852,68, equivalentes a 391.285,21 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054400-49.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Magioli Mendes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Magioli Mendes\r\n\r\nAnte a certidão solicitada pela ré, vir com o comprovante de recolhimento dos emolumentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000951-06.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Carvalho de Souza [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nos Seviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Réu Sindicato dos Trabalhadores nos Seviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042300-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Netto Camara [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR - NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Jorge Netto Camara, Réu PROVAR - NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, com esclarecimentos, em 15 dias, permeados de cincos dias, obedecida a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0096200-52.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Werneck dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042600-82.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Ferreira [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: André Velasquez Medeiros, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000555-92.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Figueiredo da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Juliana Eduardo Costa (OAB: RJ 144082 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Faça Turismo S.A. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faça Turismo S.A. , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Aut Sandro Figueiredo da Silva , Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 584/585. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 63.182,26, equivalentes a 5.094.562,93 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059100-78.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para habilitação em falência à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-13.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Garcia de Medeiros [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Emerson Empreiteiros de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Garcia de Medeiros\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-47.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO MOSEDENSE LTDA ME, Réu: Salvador Gonzales Bugarin, Réu: Vera Lúcia Borato Gonzalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido o prazo, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0037500-54.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa de Medeiros [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Paulo Roberto da Cruz, Réu: Iracema Drummond Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0038600-73.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antônio da Cruz [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consltoria Emrpesarial Ltda. n/p Paulo César Correa Junior, Réu: Lumina Terminais de Cargas e Logística Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Antônio da Cruz\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-22.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Soares de Souza [Adv. Aide Cabral Piedade (OAB: RJ 53084 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bela Massa Caseira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Soares de Souza \r\n\r\nComparecer o autor à Secretaria da Vara, para retirar o ofício de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0024300-19.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALÉRIA CORREA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A, Aut VALÉRIA CORREA PEREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-07.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Ascendino Albuquerque Martins [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Schahin Petróleo e Gás S.A. - Grupo Schahin, Réu: Westerngeco Serviços de Sismica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda., Aut Leonildo Ascendino Albuquerque Martins\r\n\r\nDeclarada a Incompentência Territorial deste Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0046600-04.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DIAS COUTINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DIAS COUTINHO\r\n\r\nDiante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-91.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Vera de Melo Barreto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Vera de Melo Barreto\r\n\r\nO autor para ter ciência da petição da ré, em 5 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0029700-67.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Gonzaga Filho [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Gonzaga Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-46.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hélio Clementino de Lima [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda, Réu: Maria Conceição Pereira da Rosa, Réu: Jovelina Pereira da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hélio Clementino de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD foi infrutífera, a verificação junto ao RENAJUD evidenciou apenas um veículo de propriedade da sócia Maria Conceição Pereira da Rosa, com restrição (veiculo roubado/furtado), devendo, ainda, ter ciência do resultado negativo da pesquisa INFOJUD. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-64.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BRANDÃO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTER CENTRO DE ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: Geraldo Rodrigues de Araujo, Réu: Luis Felipe Gomes do Nascimento [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BRANDÃO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 135, tendo em vista que a atividade cartrária é exercida por particular sob a delegação do Poder Público. \r\n\r\nProcesso: 0091300-26.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Silva Freitas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemrketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-35.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: GASTÃO LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0055200-09.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Valverde dos Santos Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rogerio Valverde dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos efeitos apurados pela Contadoria, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053000-92.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Oliveira Vieira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0085600-45.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução forma julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0061500-84.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Adão Luiz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nInformar o número do CPF dó réu, André Luiz de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0005500-74.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACILENE MENDES LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICHVILLAGE ARTE BEER LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREENWICHVILLAGE ARTE BEER LTDA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício do RGI de fls. 311/313, tomando ciência ainda da necessidade de pagamento de emolumentos para o cancelamento da penhora sobre o imóvel. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006400-23.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nApresentar seus cálculos, com base nos parâmetros já fixados na sentença, no prazo de 10 dais, devendo ficar ciente que sua inércia poderá acarretar a nomeação de perito contador a seu encargo.\r\n\r\nProcesso: 0012000-54.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO LOPES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: JATOSONDA ENGENHARIA, Réu: RICARDO SAUER FERREIRA, Réu: ANDRE HENRIQUE MORIZE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera e de que a verificação junto ao RENAJUD evidenciou a existência de veículos, porém com mandado de penhora e avaliação devolvido com certidão negativa. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000234-38.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecyr Viana de Amorim [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. , Aut Waldecyr Viana de Amorim \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 148/151. A 1ª ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 11.750,16, equivalentes a 947.448,37 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001683-16.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elpidio de Figueiredo Teixeira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-97.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Damasceno das Mercês [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Damasceno das Mercês\r\n\r\nComprovar nos autos o ajuizamento/ andamento da ação informada na Ata de fl 112, no prazo de 5 dias..\r\n\r\nProcesso: 0050500-97.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Calazans de Sá [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Beatriz Calazans dos Santos [representada por ELIANE CALAZANS DE SÁ] [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Calazans dos Santos [representada por ELIANE CALAZANS DE SÁ]\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da CEF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-78.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Vasconcelos Junior [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: U Haul Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Silva Vasconcelos Junior\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 54, devendo fornecer meios efetivos de prosseguimento da execução, em trinta dias. Decorrido in albis, será expdida certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0025200-55.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Justiniano Miguel [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001430-28.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabeth Monteiro de Barros de Sa [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-34.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONAIR PIMENTA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): José Feliciano de Castilho Filho, Aut ONAIR PIMENTA, Réu SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 358/362. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 24.772,90, equivalentes a 1.997.508,45 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084100-02.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva Neri [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: HENRI BUENO, Réu: SARAH BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas da Silva Neri\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Decorrido \"in albis\" será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0062600-45.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Pinto Silva [Adv. Vania Cristina do Sacramento (OAB: RJ 60191 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Baby Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Pinto Silva\r\n\r\nO autor deverá juntar as cópias da certidão de nascimento de seu filho, devendo, ainda, promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo o cálculo da contribuição previdenciária devida, nos termos do art. 979 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000693-93.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carina da Silva Marques [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue São Paulo Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acougue São Paulo Ltda.\r\n\r\nDeferido o parcelamento requerido, nos termos da Ata de fls. 235, conforme art. 745-A, do CPC, comprovado o depósito da 1ª parcela, venha a ré com os comprovantes do pagamento das demais parcelas a cada 30 dias, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. \r\n\r\nProcesso: 0083600-14.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY MANOEL MENDES BARRETO [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSIMO MOVEIS LTDA, Réu: CONCETA CAVAGLI MELA, Réu: GAETANO MELA, Réu: GIULIO MARIO MELA, Réu: ALESSANDRO ALFREDO MELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY MANOEL MENDES BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 459, que indeferiu o último requerimento de fl. 456, tendo em vista que a atividade cartorária é exercida por particular sob a delegação do Poder Público.\r\n\r\nProcesso: 0127600-21.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suame Correa Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Alves Antunes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suame Correa Rodrigues\r\n\r\nReclamante para adequar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-31.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Gomes [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Gomes, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-32.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Nunes Fuly [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Gregório Montenegro Medeiros de Moraes [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Gregório Montenegro Medeiros de Moraes , Aut João Batista Nunes Fuly \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 178. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 10.017,59, equivalentes a 807.746,39 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079500-64.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Pereira dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000967-86.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Brossa Westenberger [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira , Aut Roberta Brossa Westenberger \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/07/2013 às 15hs para entrega das guias CD/SD, sob pena de multa diária de R$ 200,00, até o limite de R$ 2.000,00 e entrega de TRCT 01, pelos valores existentes em conta vinculada, sob pena de multa diária de R$ 200,00, até o limite de R$ 2.000,00. Após a data supra, promover a liquidação do julgado, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000986-63.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ageu Silva Costa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ageu Silva Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal (OAB: RJ 159117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086500-28.2003.5.01.0029 - ExCCP\r\n\r\nExte: SUELI TAVARES BASTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nExdo: POLICLINICA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo POLICLINICA DO RIO DE JANEIRO, Exte SUELI TAVARES BASTOS\r\n\r\nAs partes para ciência dos valores apurados pela COntadoria, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000925-71.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabela Ibrainho de Lima [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Cristina do Nascimento [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Ibrainho de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-05.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Gonçalves de Souza [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-91.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcos Antonio Rodrigues Pinheiro (OAB: RJ 29855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOSE MAURICIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 916/917. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 1.258,39, equivalentes a 101.467,52 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098300-19.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO PINA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCABENS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: BRF BRASIL FOODS S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF BRASIL FOODS S.A, Réu LOCABENS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDepositar em juízo o valor devido de cota previdenciária, no importe de R$ 15.862,73, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001080-40.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Feitosa de Camargo Pacheco [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construçoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Pedro José Barreiros Acchar\r\n\r\nVir retirar na secretaria da vara a certidão requerida.\r\n\r\nProcesso: 0104900-71.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA CANELLAS RIBEIRO [Adv. Vania Regina Alves de Noli Vergueiro (OAB: RJ 55304 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA CANELLAS RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0000864-79.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sabrina Faustino da Rocha [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: MBX Cred Intermediação Financeira Ltda., Réu: Banco Intermedium S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sabrina Faustino da Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-04.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIO FERNANDES FILHO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALADIO FERNANDES FILHO\r\n\r\nO autor para informar o endereço da EMUSA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-55.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo de Souza Santos [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: República de Angola [Adv. Davi Coly (OAB: DF 12974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência que o prazo foi devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0066800-95.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonor Aparecida Nicolleti [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Calcadao do Jardim America Ltda., Réu: Avelino Peres Vidal, Réu: Vanderlei VIdal Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Aparecida Nicolleti\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas, já tendo sido feita a consulta ao INFOJUD. Fornecer meios EFETIVOS para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-02.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMENICA DA SILVA SANTOS [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.da Silva Santos [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)], Réu: Julio Cesar da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMENICA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-68.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: VITAL LUIZ GONCALVES PESSOA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (Massa Falida), Réu: DOMINUS ENGENHARIA LTDA, Réu: Hossain Daychoum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITAL LUIZ GONCALVES PESSOA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para habilitação em falência à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-51.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Duraes Caloiero [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Belcosa Distribuidora de Cosméticos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Duraes Caloiero\r\n\r\nIndeferido a impugnação à sentença homologatória, por intempestivo, tendo em vista que expirado o prazo de impugnação, iniciado na data da ciência da garantia do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139100-36.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS FRANCISCO SILVA [Adv. Selma de Moura Nunes Souza (OAB: RJ 74278 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [MASSA FALIDA DE]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CARLOS FRANCISCO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para habilitação em Falência à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1505845"
                            ],
                            "1505846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153900-20.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Pereira Clemente [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)], Réu: Amis Assoc Medica Intern do Servidor Publico [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)], Réu: Alzino Rodrigues Cardoso, Réu: Marco Aurélio Betzler Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amis Assoc Medica Intern do Servidor Publico, Réu Dente Cross Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0146300-46.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICIAS MONTEIRO TAVEIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: TANIA REGINA ALVES DE ARAGÃO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ [EM LIQUIDAÇÃO] [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ [EM LIQUIDAÇÃO], Aut NICIAS MONTEIRO TAVEIRA, Aut TANIA REGINA ALVES DE ARAGÃO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 348, que julgou extinta a execução do crédito autoral. Deverá a ré, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-41.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Brasil Veiculos Ltda [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veiculos Ltda, Aut Ronaldo dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 316/319, sendo convolado o deposito de fls. 181 e 182 em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 58.356,90, equivalentes a 4.705.480,61 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0231000-03.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NOGUEIRA CARDOSO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA CENTRAL TAQUARA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA CENTRAL TAQUARA\r\n\r\nTomar ciência que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0151200-71.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Martins Borges Filho [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 45646 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIACAO AEREA RIO GRANDENSE -em recuperacao judicial, nova denom.. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Martins Borges Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para habilitação em falência à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-83.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DE CASTRO FERRAZ [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ-EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DE CASTRO FERRAZ, Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ-EM LIQUIDAÇÃO, ELIAS RODRIGUES FERRAZ, PATRICIA RODRIGUES FERRAZ, VIVIAN RODRIGUES FERRAZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-48.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Francisco da Silva [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-69.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Lopes Goncalves Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Lopes Goncalves Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para habilitação em falência à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-35.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Pereira de Souza [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Soft Informática Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferida a vista dos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-46.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SOARES LINHARES [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SOARES LINHARES\r\n\r\nTomar ciência que foi homolgado os cálculos de fls. 604/605, no valor de R$ 47.620,66 conforme despacho de fls. 606. \r\n\r\nProcesso: 0156200-23.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSE ANTONIO RODRIGUES PINTO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jose Roberto Ferreira Alves [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Robson Alves de Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: WILTON RODRIGUES COELHO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Silva de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0638/2013, 0642/2013 e 0643/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0146000-69.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MOYSES MORGADO RIBEIRO [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MOYSES MORGADO RIBEIRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-33.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL FERREIRA PINTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: Mauricio Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDOVAL FERREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-77.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pereira Alves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Pereira Alves\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição da ré.\r\n\r\nProcesso: 0171000-22.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocele Silva de Oliveira [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportacao Importacao [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A. Exportacao Importacao, Aut Jocele Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 274/284 A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 8.473,92, equivalentes a 683.275,95 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142400-83.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Magalhães [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Magalhães , Réu Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/08/2013 às 11:00hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 1.000,00 em favor do reclamante, em cumprimento a decisão de fls. 88/100. Na mesma oportunidade, deverá a ré traditar as guias de TRCT, cód 01, para saque imediato, devendo efetuar os depósitos de FGTS na conta vinculada a ser aberta em nome do autor, incluindo as gorjetas recebidas e a média de horas extras, computada a indenização de 40%, sob pena de execução forçada dos valores correspondentes.\r\n\r\nId: 1505846"
                            ],
                            "1505843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2013\r\n\r\n0058000-10.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz Orrego da Cunha\r\n\r\nExecutado: Mônica Ribeiro Nogarole,Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda.,Jaqueline Mattos Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Ribeiro Nogarole, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.941,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaqueline Mattos Ribeiro,Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda.,Jaqueline Mattos Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaqueline Mattos Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.941,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000444-45.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Pessoa Henrique\r\n\r\nExecutado: Elson Stramandinoli Junior,Faeson Distribuidora e Serviços Ltda.,Fabio Luiz Berbem Stramandinoli \r\n\r\nPelo presente fica citado Elson Stramandinoli Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.272,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio Luiz Berbem Stramandinoli ,Faeson Distribuidora e Serviços Ltda.,Fabio Luiz Berbem Stramandinoli \r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Luiz Berbem Stramandinoli , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.272,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011000-19.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUSTAVO DE ALMEIDA GORDO\r\n\r\nExecutado: Sandro de Britto Barros,KNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA,Ricardo Saldanha da Gama de Camara e Souza,Fernando Henrique de Lira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandro de Britto Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.494,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Henrique de Lira,KNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA,Ricardo Saldanha da Gama de Camara e Souza,Fernando Henrique de Lira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Henrique de Lira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.494,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Saldanha da Gama de Camara e Souza,KNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA,Ricardo Saldanha da Gama de Camara e Souza,Fernando Henrique de Lira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Saldanha da Gama de Camara e Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.494,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052000-91.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz de Assis Filho\r\n\r\nExecutado: Gleice Henrique Cordeiro,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Henrique Cordeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.108,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.108,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114400-30.1996.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: IBIRACY DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Ludwig Ammon,LINDA BARRATOUR S TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ludwig Ammon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.402,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000669-31.2011.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Assis Braga Junior \r\n\r\nExecutado: Boaz Ramos de Avellar Junior,Mayer Sistemas de Saude Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Boaz Ramos de Avellar Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.726,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065900-73.2009.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Edilane da Silva Souza Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Soely Soeiro,Colégio Soeiro ,Walmir Soeiro,Selma Soeiro Novello,Nancy Soeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Soely Soeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.918,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Selma Soeiro Novello,Colégio Soeiro ,Walmir Soeiro,Selma Soeiro Novello,Nancy Soeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Selma Soeiro Novello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.918,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walmir Soeiro,Colégio Soeiro ,Walmir Soeiro,Selma Soeiro Novello,Nancy Soeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Walmir Soeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.918,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nancy Soeiro,Colégio Soeiro ,Walmir Soeiro,Selma Soeiro Novello,Nancy Soeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Nancy Soeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.918,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029100-46.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joilson Oliveira Santos\r\n\r\nExecutado: STARTER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.,Omis Bakery Produtos Alimenticios Ltda.,ARNALDO DIAS CARDOSO PIRS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado STARTER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.752,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505843"
                            ],
                            "1505844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0025200-55.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Justiniano Miguel\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000978-52.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Robson de Deus Duarte \r\n\r\nPelo presente fica m Robson de Deus Duarte , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-63.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ageu Silva Costa \r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Projeto Filipenses Manutenção de Resultados , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505844"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1518577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000164-63.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.148 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0016100-41.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Franco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Paraiso Campestre Club [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro Franco\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0139400-69.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Barreto dos Santos [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação.\r\n\r\nProcesso: 0000414-67.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Silva da Costa [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-03.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Baptista Marques [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. N/P sócia Joice Clicia Batista Corsino, Réu: JOICE CLICIA BATISTA CORSINO, Réu: HAYDEE BATISTA CORSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Baptista Marques\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000223-85.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Pereira [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nRéu: Reconcreto Construtora Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Pereira , Réu Reconcreto Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001165-20.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Lopes Corrêa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Lopes Corrêa\r\n\r\nAo reclamante dizer se desiste da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0050500-13.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: VA da Silva Subempreiteira ME, Réu: Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-33.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Ribeiro de Lima [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Ribeiro de Lima\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598 c/c art. 794, inc. III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002500-55.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COSTA ROSA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COSTA ROSA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-38.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacinta Ubeira Cosenza [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)], Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Pedras de São João Agropecuária S.A. , Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. , Aut Maria Jacinta Ubeira Cosenza , Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-95.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernão da Cunha Werneck [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: VTR de Pilares Cristais Temperados Ltda [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernão da Cunha Werneck , Réu VTR de Pilares Cristais Temperados Ltda\r\n\r\nÀ Reclamada tomar ciência de que foi negado o seguimento ao Recurso Ordinário da RECLAMADA por deserto, eis que a parte não juntou aos autos a GRU relativa às custas. Por consequência, foi negado o seguimento ao recurso ordinário adesivo do RECLAMANTE nos termos do artigo 500, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000854-63.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Violeta Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Leila Maria Violeta Teixeira \r\n\r\nCondiderando a possibilidade de efeito modificativo, ao Reclamante e a 1ª Reclamada para se manifestarem sobre Embargos de Declaração da Segunda Reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-13.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias Bastos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTI: Julio Kahan Mandel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias Bastos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.171 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001335-60.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia Oliveira Baistrocchi [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Itaú Vida e Previdência S.A., Aut Maria Cláudia Oliveira Baistrocchi \r\n\r\nTomar ciência de da audiência para oitiva da testemunha ADRIANA MOTTA PIRES , nos autos da CP 0023900-38.2012.5.13.0023, oriunda do Processo 0001335-60.2010.5.01.0031, designada para o DIA 18/07/2103, às 10h25min. \r\n\r\nProcesso: 0042100-59.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DO VALE LINS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: espolio de JOAO DE MELO DELGADO, Réu: Juracy Gomes Carneiro [Adv. Marcio da Cruz Diniz (OAB: MG 30949 - D)], Réu: JOSE LUIZ MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DO VALE LINS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0011400-61.2003.5.01.0031 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND CALCADOS LUVAS BOLSAS RESGUARDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND CALCADOS LUVAS BOLSAS RESGUARDO\r\n\r\nÀ Reclamada para atender os requerimentos do MPT. \r\n\r\nProcesso: 0031700-93.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RAMOS PEREIRA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTUR SOC TU4RISMO E RESTAURANTE LTDA, Réu: JORGE PEREIRA DA SILVA, Réu: CLEBER DOS SANTOS [Adv. Flavio Silvestre Vieira Nistal (OAB: RJ 24386 - D)], Réu: ROSILDA BARBIERI RANGEL DOS SANTOS, Réu: ODIVALDO NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO RAMOS PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nId: 1518577"
                            ],
                            "1518569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000035-63.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Paiva de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulay e Cia. Ltda. - Blue Men [Adv. Rodrigo Marinho Crespo (OAB: RJ 135204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Paiva de Almeida\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0270700-58.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ADILSON DE MATTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: DISSEL IND E COM DE PECAS PARA MOTORES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: HENRIQUE MARIANI(SOCIO), Réu: Mariani Serviços S/C Ltda. , Réu: Maria Joanna Cilento Mariani, Réu: Henrique Carlos Mariani [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Maria Angélica Mariani [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Maria Cristina Mariani [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ADILSON DE MATTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Machado [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: V.M.S. Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Machado\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à Secretaria da Vara a fim de que esta retifique a data de admissão na CTPS do reclamante, nos termos da sentença de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0001487-74.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barros Batista [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barros Batista\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Geronymo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Geronymo , Réu Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-59.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Lúcia Ferreira da Costa [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Lúcia Ferreira da Costa \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001057-59.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ramos Marques [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: kfc empreendimentos esportivos Ltda- ME [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Flávio Dias Nunes Leite [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gilberto da Silva Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ramos Marques \r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO do requerimento, tendo em vista que o Alvará de Seguro Desemprego foi expedido às fls. 51 e recebido pela parte às fls. 52-verso. \r\n\r\nId: 1518569"
                            ],
                            "1518691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040600-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Penha Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Penha Ferreira\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1175/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001237-41.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Anastacio de Campos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Anastacio de Campos \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1180/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000361-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Martins de Almeida [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalife Iluminação Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novalife Iluminação Ltda., Aut Wilson Martins de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0135300-62.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX TEIXEIRA RODRIGUES AMARO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX TEIXEIRA RODRIGUES AMARO\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1183/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). E Expedido alvará nº. 1184/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001710-90.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Custódio Rangel [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Custódio Rangel\r\n\r\nExpedido alvará nº.1172/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000729-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio da Silva [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Express Point 300 V. Kosmos Ltda. [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio da Silva , Réu Sabor Express Point 300 V. Kosmos Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000386-36.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sebastião de Sales [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Barão da Torre Ltda. [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sebastião de Sales\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1174/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0060600-27.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilda Santos da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Texeira Rosa [Adv. Danielle Vasconcellos da Silva (OAB: RJ 117626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilda Santos da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1193/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0035100-42.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ANUNCIACAO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK MAGIC MECANICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ANUNCIACAO\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1192/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000142-05.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmea Constantino [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência do Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmea Constantino \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1171/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0094400-17.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guanabara [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA-PRIMEIRA REGIÃO ECLESIÁSTICA [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA- SEGUNDA REGIÃO ECLESIÁSTICA, Réu: ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA-TERCEIRA REGIÃO ECLESIÁSTICA, Réu: ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA-QUARTA REGIÃO ECLESIÁSTICA [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA-QUINTA REGIÃO ECLESIÁSTICA, Réu: ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA-SEXTA REGIÃO ECLESIÁSTICA, Réu: ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA-REGIÃO MISSIONÁRIA DO NORDESTE, Réu: ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA- REGIÃO MISSIONÁRIA A AMAZONIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Guanabara\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1182/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0154000-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Caramuru de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI - Serviços e Montagens ICEC Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Caramuru de Souza\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1185/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0096600-07.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO GUILHERMINA LTDA, Réu: Conceicao Passarelli Ribeiro [Adv. Flavia Pinheiro Gouvea (OAB: RJ 124756 - D)], Réu: Marianna de Souza Reis Passarelli [Adv. Flavia Pinheiro Gouvea (OAB: RJ 124756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1179/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1518691"
                            ],
                            "1518570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000875-39.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Alcantara Ramos dos Santos \r\n\r\nRéu: Rose Materiais de Construções , Dayse Batista de Lima, Rosalva Batista de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Dayse Batista de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001100-93.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Costa \r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda , Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Ordago Comércio Importação e Exportação S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Ordago Comércio Importação e Exportação S/A, Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-42.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA BRITO\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, MARIO BURGER REGO MONTEIRO, MARIO BURGER REGO MONTEIRO ( SOCIO ), PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, NATRON ENGENHARIA S.A., ARISTIDES BITTENCOURT FILHO, MARIO REGO MONTEIRO \r\n\r\nPelo presente fica m NATRON ENGENHARIA S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0050500-13.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva \r\n\r\nRéu: VA da Silva Subempreiteira ME, Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m VA da Silva Subempreiteira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518570"
                            ],
                            "1518579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0156300-98.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silva Gomes Neto\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda., Roberto da Silva Mello(Sócio), Luiz Moura da Costa (Sócio), Bruno Stewart Dantas de Azambuja (Sócio), Daniel Holender Menuik(Sócio), Rogério da Gama Azambuja(Sócio), Paulo Cesar de Godoy Davies(Sócio), Fernando Vieira Bastos(Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Vieira Bastos(Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518579"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1514665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000184-51.2013.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Quagliotti Salamone (OAB: SP 103587 - D)]\r\n\r\nEgdo: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda., Egdo: Simone Mesquita de Carvalho [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Egdo: Almir Alves da Silva (sócio de Veneza 2001-Serviços Técnicos LTDA), Egdo: Izaias da Rocha Gomes (sócio de Veneza 2001-Serviços Técnicos LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Simone Mesquita de Carvalho\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000037-30.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Viviane Pereira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDiga se acompanhará a diligência. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-97.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR SANTOS DE MIRANDA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: PREVAHB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu PREVAHB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001628-56.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guarani da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ, Aut Jorge Guarani da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000203-28.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Nicacio Lima [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A, Aut Ubirajara Nicacio Lima\r\n\r\nTomar ciência o autor da expedição de alvará nº 0292/2013. O réu deverá, em 15 dias, comprovar o recolhimento previdenciário pelos valores da planilha de fls. 140/141, conforme despacho de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0014300-09.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarsis Luis de Castro Lima [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Aut Tarsis Luis de Castro Lima\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000007-92.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0189100-50.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eduardo de Souza do Nascimento [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Terceirizacao Ltda. [Adv. Robson Lucas da Silva (OAB: MG 56770 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Lider Terceirizacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138500-20.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Correia Mendes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido, bem como de que deverá comprovar os recolhimentos previdenciários na forma da decisão de fls 506. \r\n\r\nProcesso: 0129400-07.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorcas Alves Pereira Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064000-80.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves da Cruz [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho VI Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho VI Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-63.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlem Borges Rocha [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda. [Adv. Felipe Bernardi (OAB: SP 231915 - D)], Réu: LAMY QUIMICA LTDA, Réu: CELSO APARECIDO FRANCO LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlem Borges Rocha, Réu Lamy Química Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88/88v: \"Por esses motivos, declaro a existência de grupo econômico...\". \r\n\r\nProcesso: 0058500-34.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILANE CASTELLO BRANCO GONCALVES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: IVONETE MARIA GONCALVES BRITO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: KATIA CHAGAS CORTES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nJuntar nos autos os recibos salariais das autoras e do paradigma e, inclusive, informando a este Juízo as datas das rescisões das autoras e do paradigma, comprovando nos autos, conforme despacho de fl. 1193. \r\n\r\nProcesso: 0000412-60.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma de Lima Franciscone [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Guard Angel Serviços Ltda.-Me a/c sócio Glaucio Bizzo Maia, Réu: Guard Angel Serviços Ltda.-ME a/c sócia Geisa Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000426-44.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins da Silva [Adv. Liliana Claudino da Silva (OAB: RJ 160819 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Martins da Silva, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 560: deferida a gratuidade de justiça tão somente para a realização da perícia... \r\n\r\nProcesso: 0014800-80.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEILSON CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Antonio Villar Maronas N/p Sócio Churrascaria Santos Anjos Ltda., Réu: Francisco Recarey Vilar N/p Sócio Churrascaria Santos Anjos Ltda., Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA, Réu: SCALA RIO ATRACOES E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Aut JARDEILSON CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 321/321-vº: \"Por esses motivos, declaro a existência de grupo econômico...\". \r\n\r\nProcesso: 0000124-78.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Souza de Oliveira [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: MT2000 Obras e Serviços Ltda. ME [Adv. Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MT2000 Obras e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciària incidentes sobre o acordo homologado, no prazo de 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0146700-89.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GUIMARAES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0300/2013, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0131300-35.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO EUGENIO MARRIEL CUSTODIO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: ROGERIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO EUGENIO MARRIEL CUSTODIO\r\n\r\nManifestar-se sobre sobre a resposta ao ofício remetido ao TRE/MG - fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0009200-44.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES SPRITZER [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES SPRITZER\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0070000-24.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES RIBEIRO [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: HORA ELETRONICA LTDA [Adv. Susana Paola Barbagelata Kleber (OAB: RJ 81132 - D)], Réu: AURELIO LOMBERA PEREZ, Réu: CARLOS DE CARVALHO SILVA [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 326: \"Nada há a ser deferido...\". \r\n\r\nProcesso: 0060300-63.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVANIRA BATISTA DE SENA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSENGE TRANSP. ENG. COM. E IND. LTDA, Réu: JOSE IZIDIO DE ALMEIDA MALTA, Réu: LINDA LISLANE ARAUJO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVANIRA BATISTA DE SENA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000478-11.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Silva Santana [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Silva Santana\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as instruções de fl. 133 .\r\n\r\nProcesso: 0036200-43.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Berlim Camelo [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nRéu: Beschi Comércio e Representações [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beschi Comércio e Representações , Aut Willian Berlim Camelo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 08/07/2013 às 10:00h .\r\n\r\nProcesso: 0175400-65.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilane Aguiar Pacheco [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)], Aut: Reginaldo Aguiar Pacheco [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilane Aguiar Pacheco, Aut Reginaldo Aguiar Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 113/115. \r\n\r\nProcesso: 0001710-87.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Caetano da Silva [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos - Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Caetano da Silva\r\n\r\nVir com o estatuto da cooperativa, em 10 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0158000-77.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Marins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves Marins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como da decisão de fl.367. Ainda, dizer se aceita o parcelamento do crédito exequendo em aplicação ao art. 745-A do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-26.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO QUADROS DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu: EVANDRO GONZALEZ LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO QUADROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000830-66.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Menezes [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoções e Merchandising Ltda., Réu: Robert Bosch Ltda. [Adv. Leonora Cristina dos Santos Correa Netto (OAB: RJ 93366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Menezes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000695-83.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Rodrigues [Adv. Walter Pinto de Rezende Filho (OAB: RJ 62081 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Rodrigues \r\n\r\nInformar se houve quitação da 3ª parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0119500-68.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Braulio Thomas [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Thomas\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, com as modificações apontadas às fls. 50 .\r\n\r\nProcesso: 0102300-82.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Tinoco de Araujo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Luka s Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Tinoco de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 05 dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0097300-96.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson André da Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson André da Costa \r\n\r\nRefazer seus cálculos com as modificações apontadas às fls. 67. \r\n\r\nId: 1514665"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0033000-62.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Camilo dos Santos\r\n\r\nRéu: Organizacao Aia de Contabilidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Aia de Contabilidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000184-51.2013.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nEgdo: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda., Simone Mesquita de Carvalho, Almir Alves da Silva (sócio de Veneza 2001-Serviços Técnicos LTDA), Izaias da Rocha Gomes (sócio de Veneza 2001-Serviços Técnicos LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m Almir Alves da Silva (sócio de Veneza 2001-Serviços Técnicos LTDA), Izaias da Rocha Gomes (sócio de Veneza 2001-Serviços Técnicos LTDA), Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0018600-43.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Alves Costa\r\n\r\nRéu: Lufe RJ Comercio de Bolsas Ltda., LUIZ FELIPE ABAS ALVARES, EDITE MARIA ABAS\r\n\r\nPelo presente fica m Lufe RJ Comercio de Bolsas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225200-77.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERRAZ TARGINO\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA N/P SOCIO JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Neusa Maria Pádua de Almeida Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Neusa Maria Pádua de Almeida Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito devido ao autor, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0008200-04.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Seixas de Campos\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Venturieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 183 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000272-26.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Coutinho\r\n\r\nRéu: FB Empretex Construções Ltda., Francisca Veras A/C Sócia de FB Empretex Construções Ltda., Leandro Wallace Alves Pimentel A/C Sócio de FB Empretex Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Wallace Alves Pimentel A/C Sócio de FB Empretex Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor no dia 04/10/2013, às 15h. \r\n\r\nProcesso: 0164800-58.2004.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: COPIADORA ESTRELA DO ORIENTE LTDA, Alvaro Cabral de Oliveira (sócio de Copiadora Estrela do Oriente Ltda.), Laurita Candido de Oliveira (sócio de Copiadora Estrela do Oriente Ltda.)\r\n\r\nCgto: IRANILDO COSTA DE OLIVEIRA, José Naldo de Araújo, Ataide Conrado Franca Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Ataide Conrado Franca Filho, José Naldo de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 159 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000536-81.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Martins Bomfim\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m C e A Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-60.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma de Lima Franciscone\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Guard Angel Serviços Ltda., Guard Angel Serviços Ltda.-Me a/c sócio Glaucio Bizzo Maia, Guard Angel Serviços Ltda.-ME a/c sócia Geisa Bizzo Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., Guard Angel Serviços Ltda., Guard Angel Serviços Ltda.-ME a/c sócia Geisa Bizzo Maia, Guard Angel Serviços Ltda.-Me a/c sócio Glaucio Bizzo Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-94.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino do Nascimento\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luchino Restaurante e Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor, no dia 07/10/2013 às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0029500-61.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGE BINIOU\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ\r\n\r\nPelo presente fica m ANGE BINIOU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514664"
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517888": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0068300-44.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Koeler Alves [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto 1 Marketing e Empreendimentos Ltda. N/P PAULO ROLF FEIL [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)], Réu: POJETO 1 MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA N/P JOSIANE MADELEINE MOSER FEIL [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)], Réu: RONSON PUBLICIDADE LTDA N/P JOSIANE MADELENE MOSER FEIL [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)], Réu: Ronson Publicidade Ltda. N/P PAULO ROLF FEIL [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Koeler Alves\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-96.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Araujo Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Archon Servicos de Construcao Ltda. [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)], Réu: JOÃO CARLOS DOS SANTOS, Réu: VINÍCIUS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archon Servicos de Construcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.186/187 em 05 dias improrrogáveis. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-09.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Moreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Lima Moreira \r\n\r\nApresentar contrarrazôes recíprocas ao recuros ordinários. \r\n\r\nProcesso: 0085200-34.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Júnior [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Júnior\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-87.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VAGNER SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VAGNER SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nVista de fls.163/164 ao reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-49.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CARLOS DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-81.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmacson Alves da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Real WDT Engenharia e Soldagem e Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelmacson Alves da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-57.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiriene Silva da Conceição [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serv. Temp. e Terc. Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meiriene Silva da Conceição, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/07/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como entrega das guias do FGTS. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000896-97.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Alves Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São João de Campo Grande [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Alves Silva , Réu Mercado de Carnes São João de Campo Grande \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/07/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0109600-61.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Medeiros Pinto [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Medeiros Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-52.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Calvelli [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Symon de Souza Coury, Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Calvelli\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0110000-68.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: IRIO MAGALHAES [Adv. Julio Cossito Toldo (OAB: RJ 84550 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA, Réu: NELSON TAVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIO MAGALHAES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-38.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTUEBES GOMES DO CARMO [Adv. Jose Carlos Cassiano da Silva (OAB: RJ 78151 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTUEBES GOMES DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-83.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SILVA MACEDO DA COSTA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: ADRIANO NASCIMENTO SANTANA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: DANIELLE NASCIMENTO LEITE [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: PAULO JOSE DA FONSECA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: RUBEM DE PAULA ALVES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE PRESTO LABOR ASSIS E CONSERVAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO NASCIMENTO SANTANA, Aut ANDRE SILVA MACEDO DA COSTA, Aut DANIELLE NASCIMENTO LEITE, Aut PAULO JOSE DA FONSECA, Aut RUBEM DE PAULA ALVES\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-66.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cerqueira Querino [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cerqueira Querino \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-16.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Jorge [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido Jorge , Réu Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-17.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cirino da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Loba Ltda. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Loba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000419-40.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Domingos dos Santos Estevam [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Domingos dos Santos Estevam\r\n\r\nComparecer a secretaria da 36ª VT, de segunda a sexta, entre 10:00 e 17:00 horas, para receber as guias do FGTS e Seguro Desemprego. Em caso de não recebimento de algum valor, devolver as guias e apresentar seus artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0043600-67.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Gomes de Araujo Roberto [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, Réu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA, Réu: ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA, Réu: MARIA APARECIDA FARIA MONTEZA, Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA (ESPÓLIO DE )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Gomes de Araujo Roberto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-78.2003.5.01.0036 - Monito\r\n\r\nRqte: SEBASTIAO WAGNER DE SOUZA E SILVA [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRqdo: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Rqte SEBASTIAO WAGNER DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0067800-70.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flora Helena Pecego Maculan Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flora Helena Pecego Maculan Alves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000906-15.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teodoro da Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Koloqueserv Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Orlean Qualinstal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koloqueserv Comércio e Serviços Ltda., Réu Orlean Qualinstal Comércio e Serviços Ltda., Aut Ronaldo Teodoro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.179 no prazo de 10(dez) dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0104200-54.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcos Costa Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcos Costa Ribeiro, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-35.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA GONCALVES SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA CENT CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA, Réu: Osmarina Adelaide Gonçalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA GONCALVES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.150 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001086-26.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carneiro Rodrigues [Adv. Viviane Ramalho e Souza Goudard (OAB: RJ 148336 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Vistoria e Inspeção Ltda. ME [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carneiro Rodrigues, Réu Focal Vistoria e Inspeção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-73.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Costa Trindade [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Vigilancia e Seguranca Empresarial Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Expresso Aracatuba Transportadora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Aracatuba Transportadora Ltda., Réu Federal Vigilancia e Seguranca Empresarial Ltda., Aut Washington Costa Trindade\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001130-45.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Moreira Santana [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-73.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Araujo [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A., Aut Rodrigo Carvalho Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0112700-51.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO BATISTA DE FARIAS [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRETA ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO BATISTA DE FARIAS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0118000-57.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DUTRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123600-06.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON SANTOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY, Réu: RICARDO TANNURI, Réu: UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-78.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Conceição [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc da Conceição\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-64.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Augusto Monteiro Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Augusto Monteiro Filho , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-51.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Cyrne Mattos Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Credial Empreendimentos e Serviços de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Cyrne Mattos Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-35.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISO VITORIO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO S A [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ PIMENTEL DE MESQUITA, Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA TUMANG, Réu: SAMUEL KAZUYUKI KONISHI, Réu: TUMANG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ALM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISO VITORIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.580. \r\n\r\nProcesso: 0221400-29.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA HONORATO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA HONORATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.205. \r\n\r\nProcesso: 0000433-24.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani de Melo Ribeiro [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani de Melo Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-26.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Fada da Silveira Maia [Adv. Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviço de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Fada da Silveira Maia\r\n\r\nTRAGA AOS AUTOS MAIS DUAS CÓPIAS DA EMENDA, A FIM DE INTIMAR-SE AS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0002900-20.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natercia Possati Rodrigues da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Coelhinho Sabido Sociedade Educadora Ltda. ME N/P CLEUSA VASCONCELOS ABILIO, Réu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA N/P ALCIDES ABILIO, Réu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA n/p de SIMONE ABREU PERES, Réu: Simone Abreu Peres, Réu: Wilma Brittes Tinoco Marinho [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natercia Possati Rodrigues da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Marinho da Silva [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)], Aut: Pablo Marinho de Souza [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Prata Ltda. ME [Adv. Marilene Rubio Neves (OAB: RJ 125610 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Marinho da Silva , Aut Pablo Marinho de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls.131 verso, em 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1517888"
                            ],
                            "1517799": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2013\r\n\r\n0050800-28.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erica Felix Fonseca\r\n\r\nExecutado: Gas Capital GR do Brasil Ltda. N/P MARIA LUZIA RAPHAEL,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Gas Capital GR do Brasil Ltda. N/P MARIA LUZIA RAPHAEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.772,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000961-29.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willian Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda.,New York Service Conservadora Ltda n/p Luiz Rogerio de Oliveira,New York Service Conservadora Ltda n/p Lucia Maria Fernandes Espirito Santo,New York Service Conservadora Ltda n/p Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 950,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050800-33.2004.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: VIVIANE JOSE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA,BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.819,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196700-23.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALLAN KARDEC PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: REGINA MARIA MAGALHÃES DE SIQUEIRA,STUDIO PIMPOLHO\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA MARIA MAGALHÃES DE SIQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 315,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517799"
                            ],
                            "1517827": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0155700-62.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fiuza de Souza\r\n\r\nRéu: CURSO SOEIRO , WALMIR SOEIRO, SELMA SOEIRO, SOELY SOEIRO, NANCY SOEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m NANCY SOEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, a fim de que seja integralmente suspensa a contrição ao veículo. \r\n\r\nProcesso: 0000433-24.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani de Melo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-61.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: janderson Silva de Araújo\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota\r\n\r\nprevidenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 10 (dez)dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517827"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1518031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153200-54.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ligia Vieira Mendes Soviero [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme indicado, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112600-69.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMILO DE OLIVEIRA [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA DO ENGENHO NOVO LTDA , Réu: ESPOLIO DE ARMANDO GONCALVES MACEDO [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nTI: ANA MARIA CORRÊA MACEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMILO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante, para manifestar-se em 48 horas, acerca da petição de fls. 370/376. \r\n\r\nProcesso: 0111700-03.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Delgado Bertú [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A , Aut Rogério Delgado Bertú\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, em 05 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107400-03.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Lobo Ferreira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Suely Lobo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 1106. \r\n\r\nProcesso: 0171200-30.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA MARIA DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SILK SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA- ME [Adv. Jorge Antonio da Silva (OAB: RJ 39415 - D)], Réu: Giovanni Fiscileti, Réu: GIUSEPPINA FISCILETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILK SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA- ME\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls. 145/147 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154000-77.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Felipe de Oliveira Camargo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. , Aut Yuri Felipe de Oliveira Camargo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, em 05 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139700-52.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Coutinho Miranda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls. 145/147 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111300-57.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley da Silva Mendes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Profis. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stanley da Silva Mendes\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0112600-83.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tavares Oliveira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nPara apresentar manifestação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-74.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lindolfo dos Santos Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Lindolfo dos Santos Silva\r\n\r\nProceder a liquidação da sentença, no prazo de 15 dias, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e das contribuições do INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0122400-24.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MATOS [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Mario Manela, Réu: Tracthor Participacoes Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE MATOS, Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança, Réu Tracthor Participacoes Ltda.\r\n\r\nÀs partes, pelo prazo sucessivo de 5 dias, para dizer se há outros requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0159900-80.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rony Nunes Franca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados, devendo, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0162700-42.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Sabino [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Centurião Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Carla Bendia Cravo (OAB: RJ 126087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Sabino \r\n\r\nPara contestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0152800-16.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAMASCENO DOS SANTOS [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO DA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME (MASSA FALIDA DE), Réu: MARIA DA SILVA LOPES, Réu: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FILHO, Réu: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FILHO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS ME, Réu: Carla Soares da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAMASCENO DOS SANTOS\r\n\r\nPara contestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0155400-63.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Assis Paulino [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Galênica Ltda. [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Galênica Ltda. , Aut Márcia Cristina de Assis Paulino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.303/305, devendo a ré efetuar o pagamento, em 05 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156900-67.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidyval Silveira Dutra [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferida petição de fl. 844, visto que o Órgão Especial deste E.TRT, cassou, por unanimidade, os efeitos do ato nº 29/2013, em publicação do dia 10/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0158800-51.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Michirley da Silva e Silva [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmetic Center 2000 Corpo e Beleza e Salão Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Roberta Andreani Reynaud (OAB: RJ 111111 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michirley da Silva e Silva, Réu Rafael de Assis Pinto Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução de fl.208, foram acolhidos.\r\n\r\nPrazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-85.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO SALES PEREIRA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra, Réu: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Aut FRANCISCO EDUARDO SALES PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 15/07/2013, às 14 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0127700-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Siqueira Falcão de Mendonça [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nProceder o reajustamento dos benefícios do reclamante, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0157500-88.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Gomes Cardoso [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: FASTPORT SOLUÇÕES LOGISTICAS LTDA EPP [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FASTPORT SOLUÇÕES LOGISTICAS LTDA EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme indicado pela União, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184300-61.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio de Paiva Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio de Paiva Lopes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls. 834 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0212200-29.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEY SEPULVIDA DE SOUZA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLEY SEPULVIDA DE SOUZA\r\n\r\nVista ao reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272300-62.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEDRO DA COSTA FERREIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS PEREIRA INDÚSTRIAS QUÍMICAS S/A (MASSA FALIDA DE), Réu: ESPÓLIO DE CARLOS DAMIÃO PEREIRA(INVENTARIANTE MARIA CÉLIA RENNÓ PEREIRA) [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEDRO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls. 1220/1224. \r\n\r\nProcesso: 0270300-89.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MASAMITUS TOGASHI [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nPagar o valor devido em 48 dias, sob pena de penhora eletrônica, o que será realizado independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146700-98.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Oliveira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Oliveira da Silva\r\n\r\nProceder a liquidação da sentença, no prazo de 15 dias, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e das contribuições do INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0151900-86.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ormindo Gomes Bastos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0172300-88.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET MIKONOS LTDA, Réu: Faustino Paz Garrido [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faustino Paz Garrido\r\n\r\nDevolver a Carta de Arrematação de fl. 512. \r\n\r\nProcesso: 0000433-55.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cabral Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cabral Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-89.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS NERI SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS NERI SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0001752-24.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia França de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia França de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-97.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ricardo de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Plennus Engenharia e Construcao Ltda [Adv. Piraci Ubiratan de Oliveira Junior (OAB: SP 200270)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ricardo de Souza, Réu Plennus Engenharia e Construcao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-87.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Botelho Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ronny Botelho Filho \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0000739-58.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Tavares da Cunha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Nilson Tavares da Cunha\r\n\r\nCiência da extinção do processo com julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0071900-07.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Regina Faraco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Wanda Regina Faraco\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao do acordo. .\r\n\r\nId: 1518031"
                            ],
                            "1518029": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000080-44.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginalda Celia Nascimento Carvalho \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-16.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Milton Santos da Costa\r\n\r\nRéu: LEAL FRIG GENEROS ALIMENTICIOS LTDA , VICENTE CANDELA DE LIMA, PATRICIA LEONOR MARTINS LEAL, Artur Joaquim Rafael de Souza, JOÃO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MELLO, CARLA MARTINS LEAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) VICENTE CANDELA DE LIMA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518029"
                            ],
                            "1518030": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0147300-27.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alzira Lopes\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bola do Bicao, Paulo Trigueiro da Silva, Marcelo Cortes de Oliveira, ANTONIO PEREIRA LOPES, NEIDE APARECIDA CARVALHO POSSIOL\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Cortes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0001050-15.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Queiroz Soares\r\n\r\nRéu: Salão Dê Coiffeur \r\n\r\nPelo presente fica m Salão Dê Coiffeur , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, devendo, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000289-81.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veralda Silva de Jesus \r\n\r\nRéu: Barenboin S.A. - Drogaria do Povo de Vila Isabel \r\n\r\nfica m Glória Léa Khodari, Pedro Barenboim , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido em 48 dias, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095200-66.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA RUFINO SOBRINHO\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, JEISON CLARIANO SILVA DA COSTA, JANNINY ANGÉLICA DA SILVA COSTA\r\n\r\nTerceiro Interessado: SANDRA COCKRANE PRANGEL\r\n\r\nHENRIQUE PRANGEL \r\n\r\nPelo presente fica m JEISON CLARIANO SILVA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 159/161, bem como sua nomeação como depositário do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001323-91.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vieira Guimarães\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, em 05 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518030"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1518227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036500-15.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teodomiro da Costa Martins [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Imóveis Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Bogoricin Imóveis Ltda., Aut Teodomiro da Costa Martins\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 250.677,02 (IDTR: 20.212.791,59), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000545-78.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090600-03.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023600-63.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arykerne de Lima Brito Neto [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arykerne de Lima Brito Neto \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00 ou da primeira parcela, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0118000-11.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Coelho de Moraes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001114-79.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Cordeiro da Fonseca Júnior [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Cordeiro da Fonseca Júnior\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000355-88.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Erasmo Lima [Adv. Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenconsud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Erasmo Lima \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046000-47.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE JESUS ANTUNES VIEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: OM LEVMOTO SERVICOS DE ENTREGA LTDA, Réu: OM LEVMOTO SERVIÇOS N/P JESAIAS LEITE, Réu: OM LEVMOTO SERVIÇOS N/P ELIAS GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE JESUS ANTUNES VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135500-56.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos Soares [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdeci dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 425, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, a começar pela reclamada, devendo, erradeiramente, atender às determinações de fls. 426. \r\n\r\nProcesso: 0053500-67.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALVES PEIXOTO JUNIOR [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Réu: CIA TRANSP SOBRE TRILHOS DO ERJ RIO TRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALVES PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001296-65.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Leonardo Guimarães de Souza [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nRéu: MMW Irmãos Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Leonardo Guimarães de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066100-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Cardoso [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Aut Moises Cardoso\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 12.481,45 (IDTR: 1.006.414,34), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000824-64.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Duarte de Moraes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Duarte de Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152800-85.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)], Réu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nFls. 743 - \"Defiro vista à Reclamada pelo prazo de 2ª Reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0001587-02.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Pinto [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Soleri do Brasil Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soleri do Brasil Ltda.\r\n\r\nFls. 210 - \"Indefiro, eis que infrutífera a notificação no endereço indicado. Tomar ciência no prazo por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0126200-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Ferreira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 252/253. \r\n\r\nProcesso: 0166700-96.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MACHADO FILHO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL(Sucesso de) [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL(Sucesso de), Aut JOSE ANTONIO MACHADO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 615, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020300-93.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José da Hora Talves [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Alberto de Freitas de Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Hora Talves\r\n\r\nFls. 100 - Indefiro o requerimento de fls. 99, tendo em vista que já intentado em fls. 93/95 e todos os automóveis já possuem restrições judiciais de outros processos. Sem prejuízo, ao reclamante para indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0100800-98.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GABRIEL FERREIRA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA IKAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GABRIEL FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-07.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena do Rosário Gonçalves [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena do Rosário Gonçalves, Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 18.841,05 (IDTR: 1.519.206,73), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0112800-81.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Arnizaut de Mattos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Augusto Arnizaut de Mattos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 28.454,65 (IDTR: 2.294.378,28), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000052-04.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Veloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210400-20.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA LOPES VALENTE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH SHORE TIJUCA COM ROUPAS MAT ESPORT LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: JULIO DE ABREU NUNES, Réu: Vicente de Abreu Nunes, Réu: Paulo de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA LOPES VALENTE\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-36.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR DE ARAUJO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130900-31.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EVA DA SILVA COSTA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EVA DA SILVA COSTA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Augusto Soares [Adv. Aline Alves da Silva Barros (OAB: RJ 134076 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Augusto Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001345-09.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcio Nunes de Faria [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marcio Nunes de Faria \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001165-90.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Pereira França da Rocha [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional da Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Pereira França da Rocha \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001423-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Verônica Ferreira Caldas (OAB: RJ 167892 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103600-26.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CANDIDO GATTO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ORLANDO CANDIDO GATTO\r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores atualizados de fls. 406/410, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0148000-23.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Barbosa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos Barbosa, Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência dos cálculos de fls. 183/188, bem como da convolação da penhora dos depósitos recursal (fls. 41) e judicial (fls. 103), até o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001372-26.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luiza Boechat Pires de Almeida Sales [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Luiza Boechat Pires de Almeida Sales\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000488-60.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Mallet [Adv. Adriana da Costa Fernandes (OAB: RJ 140699 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Santos Magalhães [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Santos Magalhães\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas bem como da cota previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054800-50.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEA FERREIRA DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEA FERREIRA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-93.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nise dos Santos Cardoso [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto do Idoso Maria da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nise dos Santos Cardoso\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000704-35.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto barbosa [Adv. Lucivaldo Dias da Silva (OAB: RJ 143023 - D)], Réu: F MAC Engenharia Ltda. [Adv. Claudia de Carvalho (OAB: RJ 168277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Roberto barbosa \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0026100-44.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Moraes [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Moraes\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001466-37.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane de Oliveira Moreira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Oliveira Moreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 68, pelo prazo de 10 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0254500-75.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FREITAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPO SERVICOS AUXILIARES LTDA. [Adv. Garibalde Brasil (OAB: RJ 41207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FREITAS\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-33.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antônio Lopes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Alcides da Silva Xavier\r\n\r\nRéu: Mec-Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mec-Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nO não comparecimento do Reclamante a audiência importara no arquivamento da reclamação. O não comparecimento da Reclamada importara no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nAs partes deverão trazer aos autos copia dos seus documentos de identificação, bem como CIC e PIS.\r\n\r\nA pessoa física devera trazer cópia da CTPS, do Registro Geral de Identidade, do CIC e do PIS.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado devera trazer copia do CNPJ, do CEI (cadastramento especifico do INSS), bem como dos atos constitutivos, contrato social ou da ultima alteração feita no contrato original constando os números do CIC dos sócios da empresa, em conformidade com o Provimento 05/2003 da CGJT.\r\n\r\nO Reclamante devera portar, em audiência, a sua CTPS.\r\n\r\nO Reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na pessoa de um dos seus representantes legais ou de empregado registrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (artigo 843, paragrafo primeiro da CLT).\r\n\r\na) O representante legal da Reclamada deve portar copia do instrumento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nb) O empregado registrado devera trazer carta de preposto com cópia do instrumento que comprove a qualidade de representante legal do Reclamado que firmou a sua credencial, bem como carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados pelas partes com observância do artigo primeiro, alínea C do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\nNesta audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessárias para prova dos fatos alegados pelas partes, deverão ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 CLT.\r\n\r\nQuando não for possível conduzi-las, e facultado as partes juntar o rol para intimação das testemunhas,com antecedência minima de 20 dias da data designada para audiência,com endereços residen \r\n\r\nProcesso: 0000674-20.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Elida dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. \r\n\r\nFls. 647 - Nada a considerar, tendo em vista que não são admissíveis recursos contra meras decisões interlocutórias. Isto posto, nego seguimento ao Agravo de Petição intentado, por incabível, com fulcro na alínea \"a\" do art. 897 da CLT e no § 1º do art. 893 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099400-05.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Peixoto de Assis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Peixoto de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a informação de fls.212 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-02.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernando Japponi Bacellar [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda., Aut João Fernando Japponi Bacellar\r\n\r\nTomar ciência de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0022200-34.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER DA SILVA MATHIAS [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA [Adv. Aloysio Augusto Paz de Lima Martins (OAB: RJ 50859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDER DA SILVA MATHIAS\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 503 e indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000857-54.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Luiz da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais \r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-22.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Antônio Moraes [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Reconcret Serviços Técnicos de Recuperação Estrutural Ltda. [Adv. Paulo Dourado de Gusmao Filho (OAB: RJ 29688 - D)], Réu: CCR Ponte [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reconcret Serviços Técnicos de Recuperação Estrutural Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 146/147. \r\n\r\nProcesso: 0101900-93.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS LEAO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSORA SILVANA LTDA [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)], Réu: Paulo Fernando Tavares de Carvalho, Réu: Silvana Tavares de Carvalho, Réu: Fernando Moreira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS LEAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 147/162 pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-91.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL KREITLON [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: AMAURI SEIXAS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ANIBAL PRATA BARBOSA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS BALDISSARA CHAVES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: DARCY PIRES CLAUDIO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: DIENES BARBOSA CARPINTERO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: DENISE LOPES DA COSTA MIRANDA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JUAN CARLOS FIGUEIREDO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOAQUIM RODRIGUES COELHO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOAO DOS SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELIANA FURTADO GOMES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELIANA MARIA LEITA RODRIGUES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: EMERSON COUTO CHAGAS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ILDA DOS SANTOS CHAVES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUIS CARLOS DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LOURDES FONTES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA DE NAZARE SIDRIM LOPES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA GRACINDA DE SEIXAS CAVALCANTi [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARILDA DE CARVALHO MARTINS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARTHA DE SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MIRIAM CELIA FERNANDES GUEIROS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MILTON DOS SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: NICE NERY [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: NILCEA PAIVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: PEDRO AURELIO GENTIL [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: RONALDO RIBEIRO COSTA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: SANDRA DE ALMEIDA BARATA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: SERGIO LUIZ CAETANO SOARES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: SONIA MARIA MELLO DE ARAUJO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: SONIA MARIA RIBEIRO NUNES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: THADEU ALVES VIEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: WALBERT VIANNA DE PAIVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: VICENCIA LOBATO MADEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: VITORIA AMELIA BATISTA SALES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: OSWALDO ZANANDREA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI SEIXAS, Aut ANTONIO CARLOS BALDISSARA CHAVES, Aut DARCY PIRES CLAUDIO, Aut DENISE LOPES DA COSTA MIRANDA, Aut DIENES BARBOSA CARPINTERO, Aut ELIANA FURTADO GOMES, Aut ELIANA MARIA LEITA RODRIGUES, Aut EMERSON COUTO CHAGAS, Aut JOAO DOS SANTOS, Aut JOAQUIM RODRIGUES COELHO, Aut JUAN CARLOS FIGUEIREDO, Aut LOURDES FONTES, Aut LUIS CARLOS DA SILVA, Aut MARIA DE NAZARE SIDRIM LOPES, Aut MARIA GRACINDA DE SEIXAS CAVALCANTi, Aut MARIA ISABEL KREITLON, Aut MARILDA DE CARVALHO MARTINS, Aut MARTHA DE SIQUEIRA CAMPOS, Aut MILTON DOS SANTOS, Aut NICE NERY, Aut NILCEA PAIVA, Aut OSWALDO ZANANDREA, Aut PEDRO AURELIO GENTIL, Aut RONALDO RIBEIRO COSTA, Aut SANDRA DE ALMEIDA BARATA, Aut SERGIO LUIZ CAETANO SOARES, Aut VICENCIA LOBATO MADEIRA, Aut VITORIA AMELIA BATISTA SALES, Aut WALBERT VIANNA DE PAIVA, Aut SONIA MARIA RIBEIRO NUNES, Aut ILDA DOS SANTOS CHAVES, Aut MIRIAM CELIA FERNANDES GUEIROS , Aut ANIBAL PRATA BARBOSA, Aut SONIA MARIA MELLO DE ARAUJO, Aut THADEU ALVES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da contadoria, em 20 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001583-28.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alcantara Gomes Pinto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Alog 02 Soluções de Tecnolgoia em Informática Ltda. [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alcantara Gomes Pinto\r\n\r\nInformar o nome e o endereço completo da testemunha Gisele. \r\n\r\nProcesso: 0074800-12.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Cristina da Silva Gonçalves Paixão [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Assessoria e Ação Social São Jorge [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: FAC Federação de Assistência Comunitária [Adv. Eduardo Hildebrandt (OAB: RJ 104583 - D)], Réu: Associação Amigas da Gente [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Amigas da Gente, Réu Centro de Assessoria e Ação Social São Jorge, Réu FAC Federação de Assistência Comunitária\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença, em 10 dias, sob pena de penhora pelo sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0092500-26.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PACHECO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA ADMINISTRADORA DE CARTAO CREDITO LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: GE Capital United Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PACHECO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 505/508, bem como dos documentos de fls. 509/542, devendo manifestar-se no prazo de 10 dias, inclusive sobre os depósitos de fls. 537, 538, 539, 540 e 541. \r\n\r\nProcesso: 0092300-28.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djamir da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djamir da Conceição , Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nFls. 534 - Diante das informações prestadas nas promoções de fls. 519 e 533, declaro extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-25.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira de Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ferreira de Carvalho \r\n\r\nTendo em vista a resposta da Associação dos Peritos Judiciais do Estado do Rio de Janeiro a fls. 264, venha o Reclamante, em 15 dias, para tomar ciência e requerer o que for de seu interesse, acerca da produção da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0157000-47.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardino Carvalho Filho [Adv. Benedito Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 58706 - D)]\r\n\r\nRéu: TIO CARLOS EVENTOS E FESTAS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Carvalho Filho, Réu TIO CARLOS EVENTOS E FESTAS LTDA\r\n\r\nFls. 92 - Ante a inércia das partes quanto à publicação de fls. 91, homologo o acordo noticiado, nos termos de fls. 60/61. Venha a Reclamada, no prazo de 5 dias, com a comprovação das custas e cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073800-65.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS TORRES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS TORRES, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do perito - Dr. renato Loschi Crisafulli, sendo a Reclamada para depósito dos honorários periciais, ora fixados em R$ 1.000,00, no prazo de 20 dias, sob pena de execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001229-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Vieira dos Santos Peçanha [Adv. Marguerita Graca Quina Ciraldez (OAB: RJ 37232 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Vieira dos Santos Peçanha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056200-16.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NUNES [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO PERNET NAIR VENTURA ADV ASSOCIADOS [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFFONSO PERNET NAIR VENTURA ADV ASSOCIADOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como o pagamento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1518227"
                            ],
                            "1518228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001065-72.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Balbino da Costa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Comércio de Materiais Novos e Usados Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JDJ Comércio de Materiais Novos e Usados Ltda., Aut José Ricardo Balbino da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/07/2013, às 13h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001720-10.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Silva de Acácio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A., Aut Vania Maria da Silva de Acácio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/07/2013, às 13:30h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à anotação da CTPS do Reclamante e entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001654-30.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima da Silva Júnior [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locação e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lima da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/07/2013, às 14h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à anotação da CTPS do Reclamante e entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001639-61.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Jesus Martins [Adv. Cristina Maria Inojosa Lustosa Pires (OAB: RJ 68964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda., Réu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Réu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Jesus Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/07/2013, às 14:30h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à anotação da CTPS do Reclamante e entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001119-04.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga Bruno [Adv. Rosana Andrade Quirino (OAB: RJ 156280 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcelo Braga Bruno\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/07/2013 para o início da perícia, bem como que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00, conforme despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0001379-81.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Gentil Sant Ana [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Marcelo Gentil Sant Ana \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/07/2013 para o início da perícia.\r\n\r\nProcesso: 0000613-96.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Attila José Telles de Moraes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Attila José Telles de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000013-41.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio de Miranda Machado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio de Miranda Machado, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000745-63.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Schueler Guimarães [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Schueler Guimarães \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001191-88.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar Gomes de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Gomes de Oliveira \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001387-58.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Gomes da Silva [Adv. Carolina Moreira Maciel (OAB: RJ 159017 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nComprovar o correto cumprimento do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução nos termos da cláusula 8. \r\n\r\nProcesso: 0089300-88.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Matos de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Americana do Rio de Janeiro\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-04.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0090300-75.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDICTO ANTONIO RIBEIRO DE MOURA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDICTO ANTONIO RIBEIRO DE MOURA\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001291-43.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ferreira Cardoso Santos [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ferreira Cardoso Santos\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0158200-26.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza do Rosario Paiva [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Aquicultura Ltda. [Adv. Marcia Mendes de Oliveira (OAB: SP 151369 - D)], Réu: Bracuhy Agricultura e Energia Ltda., Réu: Bocaina Desenvolvimento, Administracao e Participacoes Ltda, Réu: RUY PAIM CUNHA, Espólio de. [Adv. Sebastião Antunes Furtado (OAB: PR 20369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza do Rosario Paiva\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000291-08.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Heleno Neves de Carvalho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record SA [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Heleno Neves de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-78.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MARQUES GUIMARAES [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL SA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL SA\r\n\r\nProceder ao pagamento da quantia de R$ 164.017,07. \r\n\r\nProcesso: 0000458-59.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Sergio dos Santos [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)]\r\n\r\nRéu: Hesabor Comércio de Borracha e Equipamentos de Segurança Ltda. [Adv. Leonardo Pinto (OAB: RJ 155828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sergio dos Santos, Réu Hesabor Comércio de Borracha e Equipamentos de Segurança Ltda. \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 3.127,48 (IDTR: 252.177,49), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001611-23.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira Baptista [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: EBC Empresa Brasileira de Comunicação - Rádio Nacional [Adv. Gabriela Paes de Carvalho Rocha (OAB: RJ 130748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBC Empresa Brasileira de Comunicação - Rádio Nacional, Aut Jorge Luiz Moreira Baptista, Réu Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/07/2013, às 15 horas para que se efetue a entrega das guias ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0137100-49.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Elias de Lima [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Elias de Lima, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 526/529, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000839-67.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Monteiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-94.1988.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO TEIXEIRA DE MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NEAL RESTAURANTES LTDA. [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: JAMEAL RIO RESTAURANTE LTDA. [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: Taisir Mohamed Idris, Réu: Maria Helena de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO TEIXEIRA DE MELO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-50.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli de Melo Santos [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcides da Motta de Azevedo Corrêa - Clínica S.O.S. Dente [Adv. Eduardo Cavalcanti Gonçalves (OAB: RJ 138785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcides da Motta de Azevedo Corrêa - Clínica S.O.S. Dente \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, bem como recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento nda execução. \r\n\r\nProcesso: 0067700-74.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Veiga Serapiao [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-77.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PERES DE LARA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-34.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe Pereira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Serviços de Manipulação em Geral Ltda. [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)], Réu: JC Thedin Transportes Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Thedin Transportes Ltda., Réu WA Serviços de Manipulação em Geral Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 10 dias, os comprovantes. \r\n\r\nProcesso: 0000273-84.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulia Stefane Pinto de Sousa [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão Italiano Torre de Pisa Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pão Italiano Torre de Pisa Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0095300-75.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO PORTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE ALFREDO PORTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-28.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEANDRO DA COSTA [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A, Aut MARCOS LEANDRO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0111100-85.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARBOSA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A (sucessora de Intermed Farmacêutica Ltda) [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Distrifar Distribuidora Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Alfredo Eurico Horcades Simon, Réu: Roberto Miranda Faria [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Marcelo Miranda Faria, Réu: Simone Miranda Faria Alves Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S/A (sucessora de Intermed Farmacêutica Ltda) , Réu Distrifar Distribuidora Ltda., Aut JOAO BATISTA BARBOSA, Réu Roberto Miranda Faria\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0019800-61.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BEZERRA RAMOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transpotes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transpotes e Logistica - CENTRAL, Aut MILTON BEZERRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0096300-18.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALESSANDRA FELISBERTO DA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU-UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU-UNIBANCO S/A, Aut PATRICIA ALESSANDRA FELISBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e que foi negado o seu provimento. \r\n\r\nProcesso: 0010500-17.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELI SANTOS NASCIMENTO [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BOCADO DOCES LTDA, Réu: Marli Abreu Melo, Réu: PAULO FERNANDO DE MACEDO NEVES [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELI SANTOS NASCIMENTO, Réu PAULO FERNANDO DE MACEDO NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e seu provimento foi negado. \r\n\r\nProcesso: 0001063-68.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Rodrigues de Carvalho [Adv. Jorge Roberto Lelache Cardoso (OAB: RJ 165124 - D)]\r\n\r\nRéu: Duzebar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Rodrigues de Carvalho, Réu Duzebar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0192600-47.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILDO MENDONCA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Aut: SIDNEI CALDERAL [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Itapemirim SA, Réu: Transportadora Itapemirim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A., Aut JOSEILDO MENDONCA, Aut SIDNEI CALDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e parcialmente acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001600-69.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis do Santos Cardoso [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis do Santos Cardoso, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e julgados PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0135500-61.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Mendes [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA SILVA, Réu Paulo Roberto Mendes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Decisão de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0045400-55.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Dezze [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Dezze, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0160700-41.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE PINA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE PINA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Decisão de fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0034900-08.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBES CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL DO MUNIC RJ [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEBES CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL DO MUNIC RJ, Aut JORGE LUIZ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001573-81.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Ouverney da Silva [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Gilcimar Ouverney da Silva, Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme Sentença de fls. 60/81. \r\n\r\nProcesso: 0001260-23.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Teixeira de Barros Neto [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Teixeira de Barros Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001617-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Menezes da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiana Caldas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Menezes da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0000632-68.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Gávea Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Schlauder Metal Industria e Comércio SA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Gávea Costa \r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0000390-75.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Fonseca [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Belmok Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira da Fonseca\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0000312-18.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Giane Paixão dos Santos [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Paixão dos Santos\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0000220-69.2013.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Soares de Oliveira [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 20 dias, da impugnação apresentada pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000499-89.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Silva Fernandes [Adv. Magno Jorge Silva Nascimento (OAB: RJ 90415 - D)]\r\n\r\nRéu: Sukka Cosméticos Ltda. [Adv. Alessandro de Pontes Domingos Monteiro (OAB: RJ 138913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Fernandes , Réu Sukka Cosméticos Ltda. \r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela Reclamada, devendo esta, em seu prazo, comprovar os recolhimentos fundiários faltantes, relativos ao período entre 01 de fevereiro de 2011 e 12 de junho de 2011, sob pena de inclusão na liquidação de seus respectivos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000172-81.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Duarte de Barros [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Duarte de Barros , Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nFls. 215 - Nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 214. Ao reclamante para regularizar sua representação nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-02.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinheiro de Figueiredo [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores das Ruas Boipeba e Araras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinheiro de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça para que requeira o que for de seu interesse, indicando meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-82.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Luiz Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032600-44.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINEIA CORTES [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINEIA CORTES\r\n\r\nApresentar contrstação aos embargos opostos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0105400-16.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Araujo [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nDepositar o valor remanescente mda condenação, conforme promoção retro, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036600-58.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILSON MEIRELES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT)\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fls. 1367/1368 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-67.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Fernandes Barreto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: George Eduardo Walckiers [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Helton Gama de Carvalho , Aut: João Américo dos Santos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: José Francisco Mendonça de Souza, Aut: Oscarino Félix Gaspar , Aut: Suely da Rocha , Aut: Walter Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Fernandes Barreto , Aut George Eduardo Walckiers , Aut João Américo dos Santos\r\n\r\nTer vista de fls. 750/752, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-43.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelfonso dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar a GFIP, conforme requerido pelo reclamante, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-44.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA KELY SOUZA MATOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ADEILDO ALVES VILELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA KELY SOUZA MATOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 581. \r\n\r\nProcesso: 0096700-56.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Nascimento [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Guatemala Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Réu: MARA DE MELLO LOBO, Réu: HENRIQUE DA SILVA COSTA, Réu: SERGIO BEZERRA DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guatemala Comercio de Madeiras Ltda., Aut Luiz Eduardo da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0000192-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Ferreira Antunes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ilson Ferreira Antunes \r\n\r\nTomar ciência do acrescido, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000288-53.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Goulart Boletta [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Goulart Boletta, Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/07/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000214-33.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silva de Azevedo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Maria da Penha Menezes Barbosa, Réu: Cecy Maria Tavares Santoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Silva de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 125 e seguintes. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-72.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIAMANTINO JOSE SOARES [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)], Aut: FRANKLIN RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIAMANTINO JOSE SOARES, Aut FRANKLIN RIBEIRO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 1347. \r\n\r\nProcesso: 0000873-76.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Henriques da Silva [Adv. Fabio Tobias de Araujo (OAB: RJ 155546 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Transporadora Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: HERNANI JOSÉ PACHECO, Réu: ANA LUCIA DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Truck Transporadora Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos apontados pela Contadoria a fls. 279 (custas e INSS). Prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001022-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva Campos [Adv. Leise da Silva Dutra (OAB: RJ 42557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanroteck Ltda. ME - Power Teck [Adv. José Emar de Freitas Filho (OAB: SP 289781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanroteck Ltda. ME - Power Teck \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-75.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclydes Vieira de Oliveira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesic Brasil S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclydes Vieira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 1083/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000098-61.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Alves dos Santos [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda., Aut Dário Alves dos Santos \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0189400-13.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: DAMIANA LINHARES DA SILVA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: GELCINEIA GOMES AZEREDO DA SILVA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: EDNA BARROSO DA SILVA [Adv. Domin gos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: MARIA LUCIA LIMA DA SILVA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA LINHARES DA SILVA, Aut EDNA BARROSO DA SILVA, Aut GELCINEIA GOMES AZEREDO DA SILVA, Aut LUZIA GONCALVES DOS SANTOS, Aut MARIA LUCIA LIMA DA SILVA\r\n\r\nAo advogado dos reclamantes para informar o nº de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0120100-17.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Massa Falida de. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Massa Falida de.\r\n\r\nDeferida a vista, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001003-95.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Ferreira Pacheco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Ferreira Pacheco\r\n\r\nFls. 739 - Defiro pelo prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-19.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Ferreira [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117700-35.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CARDOSO LINS MACHADO E OUTROS [Adv. Afranio Alvarenga Moreira (OAB: RJ 6124 - D)]\r\n\r\nRéu: WALPAX VIAGENS E TURISMO SA [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)], Réu: JOÃO JOSÉ FERREIRA CABEZA, Réu: JOÃO MIGUEL TAVEIRA PINTO DE NAGY, Réu: VERA ESCOBAR COACHMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALPAX VIAGENS E TURISMO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099200-61.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014700-28.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Rodrigues [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123500-87.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Cardoso dos Reis Junior [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergenciais Medicas Ltda., Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil, Réu: Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Cardoso dos Reis Junior\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1518228"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000805-92.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Ricão \r\n\r\nRéu: Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 128.416,58 (IDTR: 10.354.589,22), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518225"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001557-22.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando da Silva \r\n\r\nRéu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda., Construtora Calper Ltda., Antonio Francisco de Souza Freitas, Odalia Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Francisco de Souza Freitas, Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda., Odalia Ferreira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\nProcesso: 0191800-14.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MORENA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, ANA LIGIA MELLO PEREIRA, Joao Domingos dos Santos Ferreira Meireles, Raimundo Wanderley Reis, José Antônio dos Santos, Hermano Santana Reis\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LIGIA MELLO PEREIRA, Hermano Santana Reis, Joao Domingos dos Santos Ferreira Meireles, José Antônio dos Santos, Raimundo Wanderley Reis, SOCIEDADE MORENA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-50.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rafael Targino \r\n\r\nRéu: La Caniza Bar e Restaurante Ltda., CLEONICE FERREIRA DE SOUSA, MARCOS JOSE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS JOSE MARTINS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 20.045,48. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518226"
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001154-86.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Melo Nascimento Almeida [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.E. Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: RJ 120077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Melo Nascimento Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0093300-54.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Vasques [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Praça Saens Pena Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: MARIA JULIA PAES DE OLIVEIRA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO PAES DUARTE [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes Vasques \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA FLS 160; \r\n\r\nProcesso: 0001189-12.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Martins Mathias [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Transporte Ltda., Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Réu Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0050600-25.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANI GUTMAN [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, Aut SANI GUTMAN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 2523/2531 , NO VALOR DE R$ 5.532.103,23; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0101100-70.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Moreira Ribeiro [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.a/c socio, Réu: Lideranca em Servico de Portaria Ltda.a/c socio, Réu: Novva Lideranca SP Servicos S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Moreira Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo DERRADEIRO de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0106000-43.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL LAURENT COCQ [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Louis David - Rio [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Summer Hair Cabeleireiros Ltda.- EPP (sucessora de Bram Franchising e Serviços Ltda.) [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL LAURENT COCQ\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000545-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Macedo da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O(S) RECOLHIMENTO(S) FISCAL/PREVIDENCIÁRIO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO VIA BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0083400-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Stela de Lima Rodrigues [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Baleno Boutique Ltda ME [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Réu: Tania Mara D. Estrada Rezener, Réu: Cesar Luiz Ferreira Réu: Arco Baleno Boutique Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Stela de Lima Rodrigues\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0083400-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Stela de Lima Rodrigues [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Baleno Boutique Ltda ME [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Réu: Tania Mara D. Estrada Rezener, Réu: Cesar Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Baleno Boutique Ltda ME\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000019-68.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Costa Teixeira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunplus Sistema de Serviços Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)], Réu: Condomínio Barra Bali \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Costa Teixeira, Réu Sunplus Sistema de Serviços Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000170-05.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma da Conceição da Mota [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma da Conceição da Mota \r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0022900-49.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Xavier dos Reis [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. a/c socio Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Associacao de Moradores do Jardim Pernambuco [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p socio Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Condominio do Passeio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Condominio do Recreio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Jardim Pernambuco, Réu Condominio do Passeio Shopping Center, Réu Condominio do Recreio Shopping Center\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 447/454 , NO VALOR TOTAL DE 27.598,53; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0026300-03.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Homem [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira Homem , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 327/328, NO VALOR DE R$ 43221,06; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0150000-60.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARNEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMAR CLUBE [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)], Réu: COOPERATIVA CORRETORES TITULOS CLUBES RJ LTDA [Adv. Gabriel Mascarenhas Monteiro (OAB: RJ 124041 - D)], Réu: Daisy Figueiredo Carvalho, Réu: Jose Timoteo da Silva, Réu: Claudio Jose Francisco de Assis Paiva Medina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARNEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-39.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Hoffmeister de Araujo [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: Espólio de Marlene Barreto Rodrigues, Réu: Juraci Gonçalves Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Hoffmeister de Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-83.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Kreta Rio Cupa 50 Descartáveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Lima \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO; FACULTADA A RETIRADA DA DOCUMENTAÇÃO NO PRAZO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0122100-92.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pietro Montebelo Bruno [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Reson Transportes Ltda. [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)], Réu: Edson Machado, Réu: Sineide Palmeira de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pietro Montebelo Bruno\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-05.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilton Santana de Sales [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Carga Alta Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Paulo Roberto Souza Fernandes [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: Conceicao Fernandes Soares [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton Santana de Sales\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-14.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Correa dos Santos [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda., Réu: Mauricio Galliet Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Correa dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-49.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Vieira Rego [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Pinheiro, Réu: Cláudia Theresinha Braz da Silva e Souza, Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Vieira Rego\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-88.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cesar dos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARAS 1082/2013 CEF E 1083/2013 CEF \r\n\r\nProcesso: 0049300-66.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Rodrigues [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Flavia Cristina Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 431/432 , NO VALOR DE R$ 6785,50; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0119600-63.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JAMES TADEU MICHELOTE [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMES TADEU MICHELOTE\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar DECLARAÇÃO DE CREDITO, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-13.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Tavares de Oliveira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVista dos autos à reclamada, por 10 dias, para que se manifeste no que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0069200-35.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Leite Cabral [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Hoyalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Hoyalty Barra Ltda., Aut José Carlos Leite Cabral\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 240/242, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 54827,64 DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC. NÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0230900-06.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JACQUES DE MORAES [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIA MERCANTIL E INDL.INGA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: MINERACAO AREIENSE SA MASA [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JACQUES DE MORAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar DECLARAÇÃO DE CREDITO, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-45.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA BARROS DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INTERNET FACIL TECNOLOGIA DA INF LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA BARROS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar DECLARAÇÃO DE CREDITO, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-95.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Nogueira Sidrim [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. - massa falida, Réu: Editora de Guias Ltb Sa - massa falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida Nogueira Sidrim\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar DECLARAÇÃO DE CREDITO, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-21.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VASCONCELOS DA ROSA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA - TELESP [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A, Aut JORGE LUIZ VASCONCELOS DA ROSA, Réu TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA - TELESP, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS., RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 18757,13 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO\r\n\r\nProcesso: 0243400-17.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MACIEL DE CASTRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut CLAUDIA MACIEL DE CASTRO\r\n\r\nTER CIENCIA DE FLS. 474/476; EXPEDIÇAO DE ALVARAS -RTE- 1173/2013 CEF \r\n\r\nProcesso: 0001145-27.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landa Maria Freitas da Silva [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Landa Maria Freitas da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 158/159 , NO VALOR DE R$ 34132,86; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0097700-34.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA GONCALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SILVIA GONCALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 1373/1374 , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 31096,02 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO\r\n\r\nProcesso: 0148600-69.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Almeida [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bio Rio [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Almeida\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO: \"INDEFIRO, DEVENDO A PARTE DILIGENCIAR PESSOALMENTE JUNTO AO SETOR DE ARQUIVO OU NA SECRETARIA DA VARA.\" \r\n\r\nProcesso: 0159300-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Teixeira\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0137600-09.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geraldo Roberto da Costa\r\n\r\nDAR INICIO A RESTAURAÇÃO DOS AUTOS; VENHAM AS PARTES COM A DOCUMENTAÇÃO NECESSARIA \r\n\r\nProcesso: 0073500-11.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Barbosa [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVista, por 10 dias sucessivos, permeados por um decendio, para manifestar-se sobre laudo pericial, a começar pelo reclamante \r\n\r\nId: 1517697"
                            ],
                            "1517696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0036700-13.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sousa dos Santos\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança E SERVIÇOS LTDA. , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LR Consultoria de Segurança E SERVIÇOS LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE FLS. 199 \r\n\r\nProcesso: 0083400-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Stela de Lima Rodrigues\r\n\r\nRéu: Arco Baleno Boutique Ltda ME, Tania Mara D. Estrada Rezener, Cesar Luiz Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Luiz Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0018400-42.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MARQUES SARAIVA GRAFICOS E EDITORES LTDA A/C Socio, Denise Maria Marques Gen, Osmar Marques Felippe, Osmar Marques Felippe Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Maria Marques Gen, MARQUES SARAIVA GRAFICOS E EDITORES LTDA A/C Socio, Osmar Marques Felippe, Osmar Marques Felippe Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 35884,70 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022900-49.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Xavier dos Reis\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. a/c socio Aguineu Rodrigues Barros, Associacao de Moradores do Jardim Pernambuco, Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p socio Aguineu Rodrigues Barros, Condominio do Passeio Shopping Center, Condominio do Recreio Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. a/c socio Aguineu Rodrigues Barros, Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p socio Aguineu Rodrigues Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 447/454 , NO VALOR DE R$ 27598,53; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000578-93.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clinger Teixeira Maciel \r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Grafica Brasil Itália Ltda., Alexandre Lopes Caputo , Giovanni Lopes Caputo\r\n\r\nPelo presente fica m Giovanni Lopes Caputo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0104700-07.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JOAO GOMES DE LIMA\r\n\r\nRéu: MG SETE CULTURA FISICA LTDA A/C SOCIO, CRISTINA MARIA FERNANDES MALHEIRO, MARCELO GARCIA MACHADO, MARCUS VINICIUS DUTRA E GÓES, MARCUS VINICIUSNUNES FERREIRA, ALESSANDRA DA SILVA COELHO, EMÍLIAMARIA BOTELHO RONDININI\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRA DA SILVA COELHO, CRISTINA MARIA FERNANDES MALHEIRO, EMÍLIAMARIA BOTELHO RONDININI, MARCELO GARCIA MACHADO, MARCUS VINICIUS DUTRA E GÓES, MARCUS VINICIUSNUNES FERREIRA, MG SETE CULTURA FISICA LTDA A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 67.410,47 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113300-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Carvalho dos Santos \r\n\r\nRéu: Diagnocenter Medicina Diagnóstica , Cad Centro de Apoio Diagnóstico Ltda. , Diagnomed Exames Complementares , MARILIA CARIELLO COUTO, JOSE CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA, MARILIA CARIELLO COUTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 19438,14 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517696"
                            ]
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                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001170-71.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Jesus Diniz [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Claudio dos Santos Trindade Braga, Réu: Amanda Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 70 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-43.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cardoso Bajter [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Rafael Cardoso Bajter, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 333 dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0032200-32.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Jesus Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Jesus Ferreira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para desentranhar documentos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-49.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Justus [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Justus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 409v no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-36.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Eltz da Silva [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Unic Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Eltz da Silva, Réu Unic Distribuidora de Produtos Ltda.\r\n\r\nCaso haja interesse, devem as partem comparecer em dia e horário de audiência para homologação de acordo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-71.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PASSOS LOBATO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PASSOS LOBATO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-15.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO GARCIA BRAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRO GARCIA BRAS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-03.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Souza Mendes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesing Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Luciene Queiroz da Silveira, Réu: Aureliano José Generoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formato Arqdesing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-19.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Rodrigues Fernandes [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P.O 2006 Confeccao de Moda Ltda [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Réu: Carlos Lopes da Cunha, Réu: Roberto Gonzaga Rodrigues, Réu: Amine Ferreira Gonçalves [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amine Ferreira Gonçalves, Aut Joao Luiz Rodrigues Fernandes, Réu M.P.O 2006 Confeccao de Moda Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85 \"Indefiro o requerido uma vez que as partes podem comparecer à secretaria em dia e hora de audiência, caso queiram se conciliar... compareçam em até 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000114-32.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina Moreira dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Condominio Ocean Front \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina Moreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 23 que extinguiu o processo sem resolução de mérito (art. 267 III CPC) Custas de R4800,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0004500-96.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE LIMA RODRIGUES [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Wilson dos Passos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE LIMA RODRIGUES, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/07/2013. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-78.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Magalhães da Silva [Adv. Cleide Rodrigues Cavalcante (OAB: RJ 128368 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Paiva Instalacoes Frigorificas Ltda. [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB Paiva Instalacoes Frigorificas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126 em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-55.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Peçanha da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-17.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyezer Pereira dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elyezer Pereira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-05.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Caetano [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HP Master Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-66.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Assis Fernandes [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogi Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália de Assis Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o Ofício n° 0305/2013 foi cancelado por não haver nos autos data de demissão da reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-50.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele de Oliveira Miguel [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Impressos Eletrônicos do Diário Oficial Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele de Oliveira Miguel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-08.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Expedito do Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Expedito do Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-05.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Almeida Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Margarete de Almeida Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0083700-79.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DUARTE NOGUEIRA [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficiência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DUARTE NOGUEIRA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0077400-04.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-44.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Campista da Fonseca [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Renato Simeira Jacob, Réu: Jorge Wilson Simeira Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapua Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da transferência efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-95.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Kessler dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luis Carlos Kessler dos Santos \r\n\r\nVista às parte, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 02 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0083200-13.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nVista às rés dos cálculos do autor de fls. 274/310, pelo prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-28.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicktech Prestadora de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 21 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-25.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. (nova denominação da TV Globo Ltda.) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnações os cálculos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-81.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alice Vicente [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Alice Vicente, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 553 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-59.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDO LUCAS DA CUNHA LOPES RIBEIRO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERARDO LUCAS DA CUNHA LOPES RIBEIRO, Igreja Internacional da Graça de Deus, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 988 que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000490-18.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Amorim Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Amorim Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 813, devendo proceder o depósito periciais dos honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-08.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Torquato Carneiro Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-48.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Santos da Silva Padaria e Minimercado, Réu: Marcos Antonio Santos da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-54.2013.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Fabiano de Souza Miranda [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso Ordinário nos autos do Agravo de Instrumento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-39.2013.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Aloísio Costa dos Santos Júnior [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda., Agdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso Ordinário, nos autos do AI, na forma da recomendação 03/2010 da corregedoria deste E. TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-20.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Nascimento Barros Soares [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-21.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Soares dos Santos [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 480. \"...declaro extinta a execução nos termos do art. 794, I do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000136-61.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Almeida Santana [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Almeida Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 201 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-94.2013.5.01.0044 - Protes\r\n\r\nRqte: Maurício Costa Barbosa (Espólio de) [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRqdo: Laboratório Canonne Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maurício Costa Barbosa (Espólio de)\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar o protesto. \r\n\r\nProcesso: 0000218-24.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardes Marinho [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Bernardes Marinho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000101-96.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theófila Rocha Reis [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Blu Pizzaria da Barra Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Blu Pizzaria da Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar em 15 dias o recolhimento da contribuição previdendiária. \r\n\r\nProcesso: 0015600-09.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VIANA LEITAO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO VIANA LEITAO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-89.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Conceição Motta [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEBER LUIZ SANTOS SILVA [Adv. Eduardo Valentim Mendes (OAB: RJ 22976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Conceição Motta\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0075700-90.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR FRANCISCO DE JESUS [Adv. Rogerio Rodrigues Petito (OAB: RJ 101388 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Porteiro Cândido [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venâncio Porteiro Cândido\r\n\r\nTomar ciência do deposito às fls. 108 nos termos do Art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-71.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALVES VASCONCELOS CHICARINO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ALVES VASCONCELOS CHICARINO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-20.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Cabral [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Cabral, Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda., Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-76.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BARATA MIRANDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: Patrícia Paula Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BARATA MIRANDA\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-07.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edino Pacheco da Silva Junior [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comunicações S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S/A, Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000846-81.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Vicente da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção (em recuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001679-31.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 332. \" Compulsando os autos, verifico erro material quando da intimação de fls. 327...\" Para Ciência da sentença que julgou extinto o processo sem julgamento do mérito, ao amparo do art. 267, VIII CPC. Custas pela autora no valor de R$ 520,00 \" Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-31.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santa Rosa Lopes Filho [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-56.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro de Oliveira [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Capcargas Expressas Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carneiro de Oliveira , Réu Capcargas Expressas Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho, no dia 12/07/2013, às 16 horas, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante. No prazo de 10 dias a partir dessa data, a parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação.Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001105-42.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Melo Bezerra [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Melo Bezerra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-04.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nixon Luciano de Souza Pinto [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-65.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Jesus de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fornella Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Jesus de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-80.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinilton Bittencourt Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinilton Bittencourt Gomes, Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria de fls.511/516 , devendo a reclamada proceder ao depósito do remanescente em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066400-41.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MEIRA ASSUNCAO [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Leontina Maria Ferrari, Réu: Claudio Marcio Oliveira Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MEIRA ASSUNCAO\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-46.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALVES OLIVEIRA E SILVA [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACEUTICA LTDA. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ALVES OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nÀ parte autora para que adeque os seus cálculos, para tal, defere-se o prazo de 10 dias, na oportunidade, deverá também, discriminar os valores devidos à título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000714-87.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mara Ferreira da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabelle Serviços de Limpeza Ltda (em recuperação judicial), Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Bebeza Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mara Ferreira da Silva \r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-87.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda EPP [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Joao Alberto M Marschhausen\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-73.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES RIBEIRO DA SILVA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO SA EM LIQUID. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para comprovar o n° de seu CPF em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-48.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Ventura Rodrigues [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-03.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pereira de Abreu [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade - Traiteurs de France Ltda - ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Philippe Patrick Brye [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Jose Henrique Felzenswalb, Réu: Patrick Guy Blancard [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pereira de Abreu\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-05.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes Bezerra [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Bello II [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Porto Bello II , Aut Ivanildo Gomes Bezerra \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos pelo prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-51.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Labre Gangá [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. \r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias no valor de R$ 2.000,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-77.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Marcelos Magalhães [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Arouca Equipamentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: Roberto de Arouca Monteiro (Espólio de), Réu: Ana Maria de Figueiredo Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Marcelos Magalhães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152. \" a parte autora para que forneça os dados do inventariante do espólio de Roberto de Arauca Monteiro no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001018-04.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vasconcellos Pinheiro [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Vasconcellos Pinheiro, Réu Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131. \"Reconsidero o despacho de fls. 128, segunda parte, eis que o acordo trata-se de verba 100% indenizatória. Indefiro o requerimento do autor porquê não consta juros ou atualização do termo de acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001027-14.2012.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo Pinto Coelho de Queiroz [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fabio de Mello Lins da Silva [Adv. Patrick Faber D Amato (OAB: RJ 134714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcelo Pinto Coelho de Queiroz\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 12. \"Ante o silêncio do embargante, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 267, III CPC\" (Prazo de 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001002-98.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz Teixeira Madeira [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luiz Teixeira Madeira\r\n\r\nVenha o autor com os extratos bancários das datas dos pagamentos, em 5 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0052100-69.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuleika dos Santos Nemes\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Santos\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-84.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Santos da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Odargo Com. Import. e Export. S/A, Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos da Silva \r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-88.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUE DIAS GONCALVES [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: Carmine Salerno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DIAS GONCALVES\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-28.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Hiroshi Oguro [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Lines Café Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carol Lines Café Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1517631"
                            ],
                            "1517632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097800-63.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Cabral Isabel [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Cabral Isabel\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-83.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Gregório de Paula [Adv. Patricia Gomes Couto (OAB: RJ 83487 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A. (em recuperação judicial) \r\n\r\nÀ reclamada para que, em 10 dias, traga aos autos cópia legível do documento de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0203500-72.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE LEITE LUIZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: SERES SERVICOS REC SEL DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA, Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut LUCIANE LEITE LUIZ, Réu SERES SERVICOS REC SEL DE PESSOAL LTDA, Réu SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-22.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neide Pereira da Silva [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Neyde Ricardo Santa Cruz Oliveira [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neide Pereira da Silva\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-11.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SALON LIMPEZA DE AUTOMOVEIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-63.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMANTHA DE CASTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMANTHA DE CASTRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-02.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD DA SILVA SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA BOM ASTRAL LTDA ME [Adv. Flavio Goncalves Lopes (OAB: RJ 98233 - D)], Réu: Carlos Roberto Clementino da Silva, Réu: Ubirajara Pereira de Souza, Réu: Maria do Carmo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD DA SILVA SOUZA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0133900-56.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILA FERREIRA JACOMO DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia - Concessionaria de Transportes Ferroviarios S. A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Protege - Segurança Privada Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 432. \"Indefiro o requerido eis que não houve recolhimento de emolumentos. Intime-se a reclamda a comprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0148300-75.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS CANDIDO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTO LTDA, Réu: BULHOES DE CARVALHO, Réu: Sebastião José dos Santos, Réu: Zely Laurindo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS CANDIDO\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-82.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR JOSE GOMES [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Courier Encomendas Expressas Ltda [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Réu: NETCOM MOMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Réu: Michelle G. da Matta Machado, Réu: Paulo Mario Barbosa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR JOSE GOMES\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-76.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL VIANA DA SILVA [Adv. Marcia Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 76738 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI TOUR TURISMO LTDA, Réu: Sandro Pimenta dos Santos, Réu: Isabel Cristina Gomes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL VIANA DA SILVA\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-54.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SACADURA CABRAL GUIMARAES DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBASE TRANSPORTES LTDA., Réu: Wilson Chagas, Réu: Teresa Botelho da Cruz Chagas, Réu: Mario de Barros Portela, Réu: Shirley Gangini da Silva, Réu: Maviavel Chagas Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SACADURA CABRAL GUIMARAES DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-25.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARCULINO PEREIRA CONCEICAO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE MARCULINO PEREIRA CONCEICAO, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria de fls.1081/1084 , devendo a reclamada proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122700-76.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson de Jesus Matos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalblaster Tecnologia de Superficies Ltda. [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson de Jesus Matos , Réu Metalblaster Tecnologia de Superficies Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho, no dia 10/07/2013, às 16 horas, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante. No prazo de 10 dias a partir dessa data, a parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação.Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0168200-78.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN SERGIO ALVES DE SOUZA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA , Réu: CARLOS ALBERTO CORREIA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN SERGIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-87.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lucio Jose Martins [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 628 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-48.2005.5.01.0044 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edite Maria Pereira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: Monica Coelho Gomes [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edite Maria Pereira\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-32.2002.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: DREAM S STUDIO DE BELEZA LTDA, Cgte: Lenirce Ribeiro de Alcantara\r\n\r\nCgto: PEDRO PAULO RIBEIRO MARIOSA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PEDRO PAULO RIBEIRO MARIOSA\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de atualização da contadoria de fl. 507/511, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-52.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Carvalho da Silva Urmenyi [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Carvalho da Silva Urmenyi, Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0161800-14.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TADEU ROSMANINHO GUEDES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA -CENTRAL [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA -CENTRAL\r\n\r\nDevolver os autos do processo referenciado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e aprrensão. \r\n\r\nProcesso: 0129500-38.2000.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAQUE CORREIA DO NASCIMENTO [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMO TRANSFER EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: Jorge Xavier Moutinho, Réu: Luis Gustavo de Almeida Moutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAQUE CORREIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 280. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-23.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VILLACA DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut FABIO VILLACA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1785. \"...as partes a se manifestarem sobre impugnações e EE, em 10 dias sucessivos permeados por 5.\" \r\n\r\nProcesso: 0226600-32.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIONE COELHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIONE COELHO, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID.\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. dias a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0104000-91.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Souza Soares [Adv. Jorge Carlos dos Santos (OAB: RJ 30543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcor do Brasil Ltda. [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar de Souza Soares\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0116600-18.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO RAMOS BENEVIDES [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA INHAUMA LTDA, Réu: Moises Gomes Villar, Réu: Eurico Pereira Caldas, Réu: Eduardo Ferreira Pereira, Réu: Fernando Reis Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO RAMOS BENEVIDES\r\n\r\nTomar ciência do deposito de fls. 99 nos termos do Art. 884 da CLT. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109800-03.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea da Silva Soares [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: Aparecido Hugo Carletti, Réu: Pedro Brisquiliari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea da Silva Soares\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-32.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO RAMOS DOS SANTOS [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: COIFFURE FELLINE LTDA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Ilca Mattos da Silva, Réu: Paula Mattos de Oliveira, Réu: Pablo Mattos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-17.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER VIANA DA SILVA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Edilson Rodrigo do Carmo, Réu: Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER VIANA DA SILVA\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-95.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORGIVAL DE PAULA RAMOS [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORGIVAL DE PAULA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, da Certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0173200-98.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Morel Lopes de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nId: 1517632"
                            ],
                            "1517627": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2013\r\n\r\n0000849-02.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Olimpio Felix de Araújo Filho \r\n\r\nExecutado: Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Santa Cruz Melting S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.018,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093400-11.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elcio Fonseca de Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Sociedade Civil Com. Rio\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.622,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036000-83.1998.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sirene Maria Viana Silva\r\n\r\nExecutado: Manuel Guijarro Sanchez,SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS,Gustavo Rodolfo Urbano da Silva,Alzira Helena Dimetri Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Guijarro Sanchez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.652,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000449-85.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nathalia Flôres Pfaltzgraff Ferreira \r\n\r\nExecutado: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste ,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.781,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162400-30.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorcezito Souza Brum\r\n\r\nExecutado: Wladimir Rodney Palermo,Excellcom Integração e Sistemas de Comunicação Ltda,Quadrata Comunicações Empresariais Ltda.,Aurelio Fernando Maso,Fernando Henrique da Fonseca Palermo\r\n\r\nPelo presente fica citado Wladimir Rodney Palermo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.529,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Henrique da Fonseca Palermo,Excellcom Integração e Sistemas de Comunicação Ltda,Quadrata Comunicações Empresariais Ltda.,Aurelio Fernando Maso,Fernando Henrique da Fonseca Palermo\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Henrique da Fonseca Palermo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.529,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207700-25.2001.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ SILVA DE MELLO\r\n\r\nExecutado: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.025,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517627"
                            ],
                            "1517628": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001275-14.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Paula Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2013 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517628"
                            ],
                            "1517629": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000281-49.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Martins Gomes\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 305/307. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517629"
                            ],
                            "1517630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001170-71.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Jesus Diniz \r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda, Claudio dos Santos Trindade Braga, Amanda Santos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio dos Santos Trindade Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 70, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-18.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO RAMOS BENEVIDES\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA INHAUMA LTDA, Moises Gomes Villar, Eurico Pereira Caldas, Eduardo Ferreira Pereira, Fernando Reis Pereira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICADORA INHAUMA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do depóstito de fls. 99 para efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-38.2000.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAQUE CORREIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: TERMO TRANSFER EQUIPAMENTOS LTDA, Jorge Xavier Moutinho, Luis Gustavo de Almeida Moutinho\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Xavier Moutinho, Luis Gustavo de Almeida Moutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 280. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-32.2002.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: DREAM S STUDIO DE BELEZA LTDA, Lenirce Ribeiro de Alcantara\r\n\r\nCgto: PEDRO PAULO RIBEIRO MARIOSA\r\n\r\nPelo presente fica m DREAM S STUDIO DE BELEZA LTDA, Lenirce Ribeiro de Alcantara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de atualização da contadoria de fl. 507/511, em 10 dias, devendo proceder ao depóstito do valor remanescente em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517630"
                            ],
                            "1517626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR AMERICO CESAR BRASIL CORREA, JUIZ TITULAR DA 44a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (nove) de agosto de 2013, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 20 (vinte) de agosto de 2013, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 09, datado de 01 de outubro 2007, para cobranca de divida de R$ 7.842,45 (sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, PROC: 0102100.05.2007.5.01.0044 - RTE: ALTAMIRO PAIVA RIBEIRO RDO: ECCON ENG. CIVIL E CONSULT. S.A, MARIA ISABEL COSTA TENORIO DE OLIVEIRA, SERGIO SALEM E SEBASTIAO TENORIO DE OLIVEIRA BENS: IMOVEL - CONSTITUIDO PELO APARTAMENTO 503 DO EDIFICIO DA RUA THEODOR HERZL, 50, NA FREGUESIA DA LAGOA, COM DIREITO A UMA VAGA NA GARAGEM, QUE SERA USADA INDISTINTAMENTE E A CORRESPONDENTE FRACAO 450/10000 DO RESPECTIVO TERRENO QUE MEDE NA SUA TOTALIDADE: 15,08M DE FRENTE, 15,20M NOS FUNDOS, ONDE CONFRONTA COM O Nº 326 DA RUA ASSUNCAO, 38,37M PELO LADO DIREITO QUE CONFRONTA COM O Nº56 DA MESMA RUA, E 40,60M PELO LADO ESQUERDO, ONDE CONFRONTA COM O Nº 42 DA MESMA RUA, INSCRITO NO 3º OFICIO DO RGI SOB A MATRICULA 39.539, LIVRO 2-V-9, FLS.153, CONFORME COPIA DA CERTIDAO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE AUTO. AVALIADO EM R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Condicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante nao pague os 20% de sinal. Sobre arrematacao 5% de comissao ao leiloeiro e 0,25% de ISS. Sera anotado o nome dos dois ultimo licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado entao ao segundo licitante a guia valendo a arrematacao sem prejuizo a alienacao. No caso de bem imovel: fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador respectivo e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais e despesas com desmembramento do imovel. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub-rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. Se houver hipoteca sobre o bem, esta se extingue com a arrematacao (art. 1499VI do Codigo Civil). Os licitantes devem estar cientes de que, no caso de arrematacao de fracao ideal de imovel nao desmembrado, podera haver outros co-proprietarios do mesmo bem. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a existencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Publico se nao for encontrado, suprindo assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do Art. 687 do CPC. Eu, MEIRE RODRIGUES LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1517626"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517972": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2013\r\n\r\n0052200-09.1991.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO TRAJANO REVOREDO\r\n\r\nExecutado: OBI IMPORTADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,BRASDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA,IMPERMAQ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA,MICHEL ZAIDAN,TENAX COM E IND LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OBI IMPORTADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 228.275,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: TENAX COM E IND LTDA,BRASDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA,IMPERMAQ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA,MICHEL ZAIDAN,TENAX COM E IND LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TENAX COM E IND LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 228.275,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0101900-89.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natalina Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,MARILENE LEITE BARBOSA,MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA,ITAU - UNIBANCO S/A \r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.992,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517972"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104500-12.2009.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conservatório Brasileiro de Música [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nCgto: Heber Ricardo Stach Schunemann\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conservatório Brasileiro de Música\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se quanto aos documentos de fls. 89 e seguintes, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-42.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO CANDIDO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO RICARDO PARONETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o calculo do percentual de IR em 05 dias, atualizado até a data do depósito . Pena: deste ser calculado sobre o valor total. \r\n\r\nProcesso: 0089900-20.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielza de Souza Maia [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: FPM Informática Ltda. - ME, Réu: Veritas Cooperativa de Profissionais Autônomos Ltda. [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marielza de Souza Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147: À autora, para fornecer o atual endereço da segunda ré, tendo em vista a devolução das notificações de fls. 142 e 144. \r\n\r\nProcesso: 0001133-64.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Geralda Josefa do Nascimento [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Trisuzzi Moretz Sonh \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Josefa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43: À reclamante, para fornecer o seu atual endereço, bem como o endereço atual da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0009400-35.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise da Costa Mello [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000055-69.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Peixoto de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000782-62.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Sousa [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001664-53.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Liberato Carvalho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. , Aut Pedro Paulo Liberato Carvalho \r\n\r\nÀS PARTES PARA PRODUÇÃO DE RAZÕES FINAIS POR MEMORIAIS, NA FORMA DA ATA DE FLS. 289. PRAZO: 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001434-79.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Regina da Silva Costa [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina da Silva Costa , Réu Facility Staff Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o calculo do percentual de IR em 05 dias, atualizado até a data do depósito . Pena: deste ser calculado sobre o valor total. \r\n\r\nProcesso: 0117600-68.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francicleide Dionísia da Fonseca [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Nacional de Assitência Escolar - MONAE [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movimento Nacional de Assitência Escolar - MONAE \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000251-05.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nami Silva dos Santos [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A. , Aut Nami Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91, que declarou a EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, inciso III do CPC. Custas de R$ 12,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 600,00, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0051400-65.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUGUIO KAMIO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TUGUIO KAMIO\r\n\r\nTomar ciência dao despacho de fl. 183, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0223300-48.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VALPARAISO ALIMENTOS LTDA [Adv. Albertina Maria dos Santos Villarreal (OAB: RJ 24521 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO VILLARREAL (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARIA BETANIA ARAUJO DE LIMA SANTIAGO (DEVEDORA DERIVADA) [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA BETANIA ARAUJO DE LIMA SANTIAGO (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento damulta de 30%, conforme estabelecido à fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0165200-56.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Assis Belem [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Comercio de Moveis e Madeiras Ltda. [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)], Réu: Luiz Fernando Magalhães de Paiva, Réu: Sonia Regina Chiodi de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Assis Belem\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0031500-23.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA \"DEVEDOR DERIVADO\" [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: PAULO CEZAR BELARMINO \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se quanto aos bens indicados à penhora às fls. 242/248, bem como à exceção de pré-executividade apresentada às fls. 252 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0132900-07.2007.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Jade Locacao de Veiculos Equipamentos e Serv. Portuarios Ltda. [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos de Brito [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Carlos de Brito\r\n\r\nFornecer meios e modos de se prosseguir na execução processual, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-35.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Martins da Silva [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Mitra Segurança Privada n/p sócio Vera Lúcia Dias Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês Martins da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000388-55.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro de Araujo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0085500-94.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos Lourenco [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vila Jardim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Santos Lourenco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000819-03.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Marques Garcia [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Marques Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89, que declarou a EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, inciso III do CPC. Custas de R$ 12,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 600,00, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0000906-45.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Costa [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Lemarc Ltda. [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)], Réu: IBP Instituto Nacional de Petróleo e Gás [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Lemarc Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-42.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Ferreira Fernandes [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168800-85.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos Cardoso [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos Cardoso, Réu Redecard S.A.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o calculo do percentual de IR em 05 dias, atualizado até a data do depósito . Pena: deste ser calculado sobre o valor total. \r\n\r\nProcesso: 0023600-81.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Silva Firmino [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio, Réu: Creche Tia Auta - Proap, Réu: Emilia Novaes Pinheiro (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva Firmino\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000997-38.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Aley Leal Feijo [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aley Leal Feijo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0131800-56.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA MULATINHO RODRIGUES [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: LEME ADMINISTRADORA CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Edson Alves Pereira Jerônimo (Devedor Derivado), Réu: João Fedorowicz (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARA MULATINHO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216, e da devolução do prazo de 30 dias para fornecer meios e modos de se prosseguir na execução \r\n\r\nProcesso: 0102300-03.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Sousa da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: GK Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Sousa da Silva\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125500-39.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Martins [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira Martins\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento da multa de R$ 300,00 estabelecida no acórdão de fl. 184 e seguintes, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001066-02.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Roberto Gonçalves dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120100-73.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalock Brasil Ltda. [Adv. Nilma da Rosa Novaes (OAB: RJ 84104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalock Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173 \r\n\r\nProcesso: 0160300-35.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO AGRIPINO DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARMAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO AGRIPINO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0080800-46.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Leonardo da Silva Melo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leonardo da Silva Melo\r\n\r\nAo autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0107100-21.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA, Réu: Thyomaz Aquino Andreole Cappellano (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nAo autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0114200-85.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA PENHA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA PENHA\r\n\r\nDiga o autor quanto à prersente nomeação de bens, fls. 421 \r\n\r\nProcesso: 0047800-60.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MELLO MARCELLINO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVER CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA [Adv. Tarcisio Benicio da Costa (OAB: RJ 23305 - D)], Réu: SERGIO TEIXEIRA ALVARAES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MELLO MARCELLINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu ninteresse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-44.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Finkler Velasco Pavan [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Finkler Velasco Pavan\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0165100-96.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardozo [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento de Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardozo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001583-07.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vanusa Rodrigues de Oliveira [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vanusa Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 467, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-52.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Freitas [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000910-48.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Monteiro [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldeléia de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Soares Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 330/333: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 1000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, pelos reclamados. \r\n\r\nId: 1517887"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1518559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001180-35.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Tavares dos Santos [Adv. Ilana de Lima Ferreira (OAB: RJ 155550 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Tavares dos Santos \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-61.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mendonca da Silva [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: Netto s Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Coopfast Cooperativa de Prestadores de Servicos Multiplos, Réu: Nettos Avaliacoes Psicologicas e Medicas Ltda, Réu: Monica Gouveia de Aquino Neto, Réu: Zilmo Trindade de Oliveira Junior, Réu: Guilherme Netto Paciello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mendonca da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-57.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Riberio [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Riberio\r\n\r\nAtender determinação de fls. 556, para que junte o laudo da perícia, realizada em 06/06/2013, conforme o andamento ora referido. \r\n\r\nProcesso: 0055600-63.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Texeira Moco [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergas Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Vera Lúcia da Silva Barbosa , Réu: Maria Regina Campos Trevisol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Texeira Moco\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-15.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CANDIDO DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Monta Carga Logística, Locações e Transportes de Cargas Ltda [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: Claudinei Fausto de Matos, Réu: Edilmar Pessanha Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-95.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Militar Uniformes Ltda., Réu: Peppina Matera Comercio e Representacoes, Réu: Trindade Nelson Confeccoes ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-84.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Farias de Souza [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Farias de Souza \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-65.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 425/430. \r\n\r\nProcesso: 0001483-49.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia Albuquerque Reis [Adv. Emmanuel Vicente Costa (OAB: RJ 159936 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls.279/281. \r\n\r\nProcesso: 0001441-68.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Alves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000011-47.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ventura da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtender determinação de fls. 610 (depósito da parcela do FGTS na conta vinculada do autor), em 10 dias, sob pena de multa diária arbitrada no valor de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001766-72.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gonçalves dos Santos [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Tatiana Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Autor e 1º Réu: Prazo de 8 (oito) dias. 2º Réu: Prazo de 16 (dezesseis) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-89.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius dos Santos Ribeiro [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Retorno Reformas e Manutenções Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius dos Santos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 175 e 176. \r\n\r\nProcesso: 0000063-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Antonio de Carvalho Filho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Rogério de Oliveira Ramos, Réu: Judson de Lugo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Antonio de Carvalho Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-21.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINEA FERREIRA MAIA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CARFLEX MOVEIS LTDA, Réu: Carlos Eduardo de Freitas Jurema, Réu: Leila Teresinha de Souza Alves, Réu: Majjhori Móveis e Decorações Ltda [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)], Réu: Renata Alves Silva, Réu: Fátima Maria de Freitas Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDINEA FERREIRA MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 201/202. \r\n\r\nProcesso: 0022800-31.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Alberto Santos Amaral, Réu: Mário Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0001061-45.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderez Rodrigues Camelo [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderez Rodrigues Camelo \r\n\r\nFornecer o número do CPF da patrona do Autor, necessário para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0061500-27.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Gomes [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Orto Serv Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 459. \r\n\r\nProcesso: 0009000-86.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA FERREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA STA CRUZ ALVARENGA LTDA, Réu: Fernando Alves do Amaral , Réu: Luiz Fernando Carvalho do Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001290-68.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Júnior da Silva Freitas [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Regueira Dutra Assessoria e Serviços em Engenharia Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regueira Dutra Assessoria e Serviços em Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 116 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000536-92.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Coutinho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos Coutinho\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043300-69.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos complementares, apresentados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000894-57.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Silva Andrade [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0037000-23.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos da Silva [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta de fls. 55/56. \r\n\r\nProcesso: 0121700-63.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Teixeira Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0081800-15.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA VIDAL DE LIMA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ÁGUA E CIA EMPREEND EDUCAÇÃO FÍSICA DESPORTOS LTDA ME, Réu: Paulo Cesar Menezes da Silva, Réu: Marcos Boaventura de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA VIDAL DE LIMA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 85/87. \r\n\r\nProcesso: 0034700-93.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Duarte Pereira [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Aut: Henrique Duarte Pereira, Aut: Karine Duarte Pereira\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 215 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000470-83.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fabrício Oliveira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Elias Gomes de Araújo, Réu: Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Fabrício Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 170/176. \r\n\r\nProcesso: 0001566-02.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Maximo [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Maximo\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 100/101. \r\n\r\nProcesso: 0068300-71.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes dos Santos [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Big Store Interiores Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Izio Bonder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 455. \r\n\r\nProcesso: 0036900-10.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vilares Soares [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo OK - Construcao e Empreendimentos Ltda EPP, Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto , Réu: Lino Martins Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Vilares Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-81.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE NUNES DE SOUZA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Aut: WELLINGTON NUNES DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEC ACAB EM CONSTR LTDA ME, Réu: Vania Marcia de Santana, Réu: Manoel Agostinho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE NUNES DE SOUZA, Aut WELLINGTON NUNES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0001095-83.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira do Vale [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoguiri Transportadora Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira do Vale\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-80.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Dias [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping, Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000220-45.2013.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Robyn Frant\r\n\r\nEgdo: MARIA FERNANDA SALLES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Egdo: COMERCIAL DE ROUPAS ASA LIDERANTE LTDA [Adv. Karla Andrea da Silva Coelho (OAB: RJ 79362 - D)], Egdo: Mauro Henry Nachamkes, Egdo: Lia Guimaraes Pereira Neta\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COMERCIAL DE ROUPAS ASA LIDERANTE LTDA, Egdo MARIA FERNANDA SALLES\r\n\r\nContestar, em 10 dias, embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0087000-37.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MAINI LTDA, Réu: MARCO ANTONIO DE MORAES, Réu: Luiz Claudio Guimarães da Silva , Réu: Benevenuto Maini , Réu: José Carlos Campos do Vale, Réu: José Nogueira Maini, Réu: Murillo Selso Maini [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Murillo Selso Maini \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 276/282. \r\n\r\nProcesso: 0000047-21.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins de Farias [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaeng Serviços Elétricos Hidráulicos e Pinturas Ltda. ME [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anaeng Serviços Elétricos Hidráulicos e Pinturas Ltda. ME \r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67, que arbitrou o valor da multa em R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0115400-51.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gil Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Fernando Mauricéa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Orlando Pereira de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alberto Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Avinal Panisset Sobrinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, apresentados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0046300-82.2004.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: SINDICATO DOS ENGENHEIROS ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nCgto: CLAUDIA SOARES DE SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SINDICATO DOS ENGENHEIROS ERJ\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000086-18.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipi Silva Bezerra [Adv. Fagner Jesus Santos (OAB: RJ 146911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-45.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ ALENCAR [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PAZ ALENCAR\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 934/935. \r\n\r\nProcesso: 0000517-57.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Brigida Maria Porto Santos [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Salve Jorge Bar e Restaurante Ltda., Réu: Rafael dos Santos Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brigida Maria Porto Santos \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-56.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cheble de Andrade [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cheble de Andrade\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000393-74.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Braz de França [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Braz de França\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1518559"
                            ],
                            "1518557": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000152-95.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Fumaux\r\n\r\nRéu: Mas Intermediações de Negócios e Empreendimentos Ltda. - Riocred\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mas Intermediações de Negócios e Empreendimentos Ltda. - Riocred, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518557"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0087000-37.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MAINI LTDA, MARCO ANTONIO DE MORAES, Luiz Claudio Guimarães da Silva , Benevenuto Maini , José Carlos Campos do Vale, José Nogueira Maini, Murillo Selso Maini \r\n\r\nPelo presente fica m Benevenuto Maini , CONSTRUTORA MAINI LTDA, José Carlos Campos do Vale, Luiz Claudio Guimarães da Silva , MARCO ANTONIO DE MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 276/282. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518558"
                            ]
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                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046300-42.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Suely da Silva Costa [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Staff Consultores Associados Ltda., Réu: Antonio Alberto Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suely da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055800-98.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Orsini Lima Franca [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Doutor Legamed Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda., Réu: Lenir Silva dos Santos [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)], Réu: Gabriele Arrojado Pimentel, Réu: Cláudio Luiz Brandão José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Orsini Lima Franca\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051100-45.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lopes de Araujo Horta [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Cristiane dos Santos Teixeira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lopes de Araujo Horta\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049800-19.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Odorica Ferreira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuleica dos Santos Nemes [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Odorica Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022000-79.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waira Silveira de Melo Pereira [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waira Silveira de Melo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027600-86.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SOARES D AGUILA SOUZA [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: DIDAVID 2000 PRAISE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SOARES D AGUILA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023900-73.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GOMES DE MENDES [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME, Réu: CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GOMES DE MENDES\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027100-83.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ KER PEREIRA [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES IRMAOS FUSCO LTDA, Réu: CLAUDIO ALESSANDRO FUSCO FERREIRA, Réu: FATIMA SUELI FUSCO MARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ KER PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039900-75.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Francisco de Oliveira de Souza [Adv. Orlando Pereira da Silva (OAB: RJ 29264 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Profissionais Cons. Trein. Saude Serv. Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: RENATO GONÇALVES DE MEDEIROS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Francisco de Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046500-20.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE INACIO DOS ANJOS [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Anisia rodrigues dos santos (sócia), Réu: Luiz fernando maranha mendes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE INACIO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001302-42.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Estevan Alves dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/08/13 AS 08:50h\r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0047500-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Siqueira da Silva [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Novo Gesso e Decorações Ltda. ME , Réu: Antônio Carlos Siqueira da Silva (sócio), Réu: Andréia Marlena da silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Siqueira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057800-81.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VELAS DIVINA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO, Réu: Newton Jayme (sócio), Réu: Rosangela Almeida de Souza Thompson (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053400-43.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agamenon Guedes de Oliveira [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha de Barros Filho Ltda., Réu: MARCO ANTONIO MORCINEK(SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agamenon Guedes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040300-89.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene de Jesus Melo [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene de Jesus Melo\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061600-64.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CABRAL FERNANDES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: DOZIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ZILDA DIB BAHI, Réu: MARCOS BAHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CABRAL FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030800-96.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Oliveira [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020000-14.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RILDO MARTINS [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RILDO MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051100-79.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Vasconcellos Lopes [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vasconcellos Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016800-04.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIS AMORIM [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIS AMORIM\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045700-26.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEF OPER MESA EXAME DO RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: ALCINO DOS SANTOS MAGALHÃES, Réu: PAULO CESAR FERREIRA GRILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047400-13.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA [Adv. Jane Ayala dos Santos (OAB: RJ 61849 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros (sócio), Réu: Nélio Pimentel de Barros (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025600-45.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique Camacho Barreto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Baruch Servicos de Entregas Ltda. [Adv. Rosane Monteleone Monteiro (OAB: RJ 100939 - D)], Réu: NAIR DE FRIAS FREITAS, Réu: RUTH GUARACIABA DE ANDRADE, Réu: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA ROSADO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Henrique Camacho Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044600-70.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARTINS GRAVINI [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKY CABELEIREIROS LTDA, Réu: DAUDY CABELEIREIROS LTDA, Réu: ROBERTO ENRIQUE LISBOA DEL PUERTO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARTINS GRAVINI\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032700-22.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE JOSE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Rubens Simeira Jacob, Réu: Renato Simeira Jacob, Réu: RENATO SIMEIRA JACAOB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nId: 1517569"
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Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: ALEXANDER PAREJA GARCIA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000741-18.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Figueiredo da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Margherita Pizzaria Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margherita Pizzaria Ltda., Aut Wellington Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-86.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Nobrega da Silva [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artezanato e Acessorios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Nobrega da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004000-60.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugenio Nani Castro [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti dias lima (sócio), Réu: Fernando gatti dias lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Nani Castro\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023300-81.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA PEREIRA DE MATTOS BARBOSA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSIST MEDICA HOSPITALAR SC LTDA EM LIQ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA PEREIRA DE MATTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000652-29.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Judith Ramos Martins [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Maria Judith Ramos Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-08.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Goncalves Pedro [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-Aco do Rio Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Goncalves Pedro\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008400-88.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Correia da Silva [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001184-66.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia dos Santos [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Vânia dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-33.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Passos de Araujo [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Magica Idade Buffet Infantil Festas e Eventos Ltda., Réu: LETICIA CARVALHO BARROS , Réu: RICARDO LAURIA MEIRA E SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Passos de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002800-81.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Monteiro de Carvalho [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertrudes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Monteiro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196600-94.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI LOPES [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: Adélia Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Allis Bornhofen, Réu: Carlos Alberto Schmidt, Réu: Roberto Lenzi Gomes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adélia Bornhofen, Aut DAVI LOPES, Réu Roberto Lenzi Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-45.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Sonia Regina de Carvalho (OAB: RJ 53925 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE PEROLA DE MERITI LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000816-57.2012.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edison Carrielo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Exdo Petrobrás Distribuidora S.A., Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContestarem a impugnação do exequente no prazo de 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias e ciência de fls 558. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-50.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Maria [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: United Works Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva de Maria\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026500-96.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001409-86.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Amaro Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Orlando Amaro Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-14.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgelino Correa de Souza [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Ruy Neves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelino Correa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nId: 1517570"
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                            "1517568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001302-42.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Estevan Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Caixa Econômica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517568"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145200-15.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: CESS Centro Educional Sonho de Sonia Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESS Centro Educional Sonho de Sonia Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150/151 que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0049400-28.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio Fernandes da Silva [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: M e R Martins Coiffeur [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e R Martins Coiffeur, Aut Nelio Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181/182 que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0001600-38.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Martins Lima, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 388/389 que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0049800-76.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Soares da Silva [Adv. Karla Dagma Cerqueira Barroco (OAB: RJ 102032 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturativa Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: TEREZA TELES ALMEIDA , Réu: CARINA DO AMARAL GURGEL, Réu: WILSON LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Soares da Silva, Réu Naturativa Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92/93 que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0091600-26.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FABRICIO DA SILVA [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CONDE, Réu: MARIA GRACINDA CARDOSO CONDE, Réu: SOLARES ENGENHARIA LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Ignez Machado Conde Sócia de Solares Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FABRICIO DA SILVA, Réu SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu SOLARES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261/261verso que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0000492-32.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Martins Pereira [Adv. Marcia de Freitas Moreira (OAB: RJ 84575 - D)]\r\n\r\nRéu: Govinda Importação Exportação e Comércio Ltda. [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)], Réu: Mário Pineles (sócio), Réu: Irma Hirszman (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Martins Pereira , Réu Govinda Importação Exportação e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104/105 que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0111300-80.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Franco de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Marcenaria Ltda. ME, Réu: FERNANDA MARIA MARTINS PICANCO, Réu: Paulo Correa Picanço (sócio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Franco de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193/193 verso que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0028300-80.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pereira de Melo [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfra Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Samuel Bacelar Fernandes , Réu: Júlio Cesar Carvalho da Rocha, Réu: Delfim Aires Fernandes , Réu: Maria Elisabteth Silveira Nogueira , Réu: Placibel Sociedad Anonima \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfra Servicos de Transportes Ltda., Aut Andreia Pereira de Melo, Réu Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197/197verso que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0009600-61.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene do Nascimento Marques [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarani Servicos e Representacoes Ltda., Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut Luciene do Nascimento Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os honorários advocatícios constantes a fl. 152, verso, no valor de 66.592,77 IDTRs tendo em vista que os mesmos não constaram às fl. 254. A 1ª reclamada deverá efetuar o pagamento em 48 horas sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0095800-66.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sant Ana Mello [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Sant Ana Mello , Réu Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o leilão do bem penhorado a fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0001100-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Magalhães Muniz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Magalhães Muniz \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-19.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DOS SANTOS MELLO [Adv. Gilberto Barcelos (OAB: RJ 90232 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a expedição requerida eis que a requerente não é isenta do pagamento de emolumentos. Outrossim, tomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-65.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Lourenco [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Life Assistencia Medica Ltda., Réu: Marta Cristina da Conceição, Réu: Ednilson Lourenço dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira Lourenco\r\n\r\nContestar os embargos a execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-68.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nunes dos Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Nunes dos Santos , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-33.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Soares Bezerra [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: Gradex Industrial Metalurgica Ltda. [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)], Réu: Dolug Montagens Industriais ltda [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)], Réu: Paulo Roberto Romeiro do Nascimento (sócio 2ª rda), Réu: Luiz Cerqueira Guimarães (sócio 2ª rda), Réu: Fátima Cláudia Villas Guimarães (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Soares Bezerra\r\n\r\nTomar ciência quanto as certidões negativas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-62.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira de Oliveira [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: JORGE PEREIRA , Réu: TANIA MARIA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira de Oliveira\r\n\r\nRequerendo o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000479-62.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Peçanha de Santana [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Peçanha de Santana\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-12.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Clotilde de Pinho Naldoni [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ATG Ltda., Réu: Colegio Curso Coeficiente, Réu: José Carlos Pereira (socio), Réu: Monica Silva Miranda de Souza Veiga (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Clotilde de Pinho Naldoni\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0060700-26.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO PAULINO MAIA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: JORETI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: JORGE DE ANDRADE, Réu: GLAUCO EDUARDO PASCHOAL MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO PAULINO MAIA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000665-85.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Sebastião Barbosa da Silva \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-07.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Avencas Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-07.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bentes Jurema [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mario Pinheiro Pinto [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Bentes Jurema\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-35.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ramalho Leandro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. ME , Réu: Marcela Bastos Vieira, Réu: Marcia Peres de Faria (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ramalho Leandro \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000977-95.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Mattozinho Souza [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: AVX Sistema de Gestão Integrada e Projetos Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: Hospital Estadual Carlos Chagas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Mattozinho Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-77.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson de Siqueira Gregório [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson de Siqueira Gregório \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-69.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MACHADO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)], Réu: RAB MARMORARIA LTDA, Réu: REGINALDO BORGES DE SOUZA, Réu: ANA MARIA BORGES DE SOUZA , Réu: ANALITA BORGES DE SOUZA LIMA , Réu: JANUALDO BORGES SOUZA, Réu: SANDRA REGINA SOUSA , Réu: Rei dos Marmores Granitos e Materiais de Construção Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar numeração válida do CNPJ da executada ou indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-06.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Oliveira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Gaio Miranda Empreendimentos Financeiros e Participações Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Gaio Miranda Empreendimentos Financeiros e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme termo de conciliação, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001302-07.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Riguette [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Riguette \r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-21.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELLE BOTELHO ROCHA [Adv. Nelson Correa (OAB: RJ 40247 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: Paulo Amaral , Réu: René Lana do Amaral , Réu: ROMULO FRANCISCO AMARAL, Réu: RENE LANA DO AMARAL JUNIOR, Réu: Anderson Queiroz de Souza, Réu: Ronaldo Guimarães Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELLE BOTELHO ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, caso queira a penhora do bem de fl. 174, deverá juntar aos autos a certidão de RGI atualizada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-04.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Rezende Nunes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Salvador Rezende Nunes, Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-57.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA 24 HORAS DO ESTACIO LTDA, Réu: LUCIANO MAGALHÃES DE AZEVEDO, Réu: Lúcio Magalhães de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0185700-75.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Weyder da Rocha Lopes (OAB: RJ 56813 - D)], Aut: INSS(RTE)\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PNEUS ITAPERUNA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0070700-61.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN REGO HADDAD [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: SOCIO PAULO ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN REGO HADDAD\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados bem como indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução em 30 dias ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0173200-79.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: MARJOY ALIMENTOS LTDA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0174500-08.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAMIAO MENDONCA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA TIJUCANA LTDA [Adv. Cleusa Diniz de Souza (OAB: RJ 64628 - D)], Réu: JOAO VARGAS RASE, Réu: PAULO ROBERTO DOS SANTOS NEVES, Réu: Jose Geraldo da Silva Chaves, Réu: Fernanda Rase Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAMIAO MENDONCA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0053200-69.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CONDOMINIO BLUE ATLANTIC CENTER [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-51.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teodorio de Souza [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teodorio de Souza\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051500-63.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALGISA GONCALVES QUINTANILHA [Adv. Roselene Aguillera Melo Villa Maior (OAB: RJ 56727 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA ESTRELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)], Réu: SOCIA MARCIA CONCEICAO DE AZEVEDO, Réu: SOCIA MARIA HELENA ESTRELLA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALGISA GONCALVES QUINTANILHA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046100-87.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nVenha com o instrumento de mandato dando poderes ao Dr. mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0060500-09.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Freitas Franklin Menezes [Adv. Nereida de Moura Garcez Pinto Machado (OAB: RJ 127650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Fenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcia de Freitas Franklin Menezes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-29.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Santana Ramos [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Santa Luzia Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: CPM Construções e Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santana Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1518686"
                            ],
                            "1518684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0111300-80.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Franco de Souza\r\n\r\nRéu: Renascer Marcenaria Ltda. ME, FERNANDA MARIA MARTINS PICANCO, Paulo Correa Picanço (sócio de)\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDA MARIA MARTINS PICANCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193/193 verso que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0025100-65.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Lourenco\r\n\r\nRéu: Help Life Assistencia Medica Ltda., Marta Cristina da Conceição, Ednilson Lourenço dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Help Life Assistencia Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos a execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-91.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Souza \r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia S.A., PEDRO BARENBOIM (sócio), GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO BARENBOIM (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução através de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000665-85.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-23.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GUIMARAES\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA , José Geraldo de Barros (socio), Grafica Ilha Verde Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Grafica Ilha Verde Ltda. E José Geraldo de Barros( sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores : Crédito liquido reclamante: R$ 38.859,15 ou 3.133.322,27 IDTR,. Custas processuais (GRU 18740-2) R$ 22,12 \r\n\r\nProcesso: 0000879-47.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda. , (Sócio) Alexandre José Curcio , (Sócio) Almir Carvalho de Moraes \r\n\r\nPelo presente fica m (Sócio) Alexandre José Curcio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a equivalente a R$ 4.003,98 sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0146000-77.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido dos Santos, Leonardo Fonseca dos Santos , Patrícia Fonseca Zanetti, Priscila Fonseca dos Santos, Heloísa Fonseca dos Santos, José Henrique Lima dos Santos (Representada por Alessandra Cezar Lima)\r\n\r\nRéu: Nargilas Camillo Cabeleireiros\r\n\r\nPelo presente fica m Nargilas Camillo Cabeleireiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos, a teor do 2° parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0022100-38.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BESERRA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR INFANTE D HENRIQUE LTDA, CAFE E BAR INFANTE D HENRIQUE LTDA, Ailton José da Silva , Marcos Valerio Nunes do Nascimento , Paulo Renato Soares Machado (socio), Maria Pastora Gomes (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Renato Soares Machado (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-61.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva da Corrente\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Flávia de Oliveira Amorim, Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar no prazo de 48 horas, o depósito do valor exequendo ou garantir a execu ção sob pena de penhora eletronica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518684"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1515740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145900-82.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djacema Ferreira Lopes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djacema Ferreira Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0069900-22.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ARAO DOS SANTOS [Adv. Lourdes dos Anjos Mello (OAB: RJ 5216 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTCOOP COOPERATIVA MULTI PROF SERVICOS SAUDE [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Pro Home Assistencia Medica Ltda [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Home Assistencia Medica Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo devido a título de cota previdenciária, observando-se os cálculos de fls. 404/419 e valores já à disposição do juízo (fl 438), no prazo de 10 DIAS, ciente de que, na inércia, será dado prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0158800-97.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Esteves Rosa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 5 DIAS quanto à petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0135000-79.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Zeferino da Silva [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Zeferino da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000374-79.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Aprigio Correia [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Aprigio Correia, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 164, perfazendo o montante devido pela 1ªRda no valor equivalente a 892.955,92 IDTRs, devendo a 1ªReclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 60.432,27IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000041-93.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001565-62.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco de Oliveira Maria [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marco de Oliveira Maria, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nFicar ciente da sentença de fls. 225/226, em que o rol de pedidos foi julgado improcedente. \r\n\r\n***Rte: comparecer à secretaria a fim de receber os documentos de fls 178/216, relativos a extratos bancários, uma vez que já havia sido encerrada a instrução. \r\n\r\nProcesso: 0001004-38.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar Teixeira [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 DIAS, acerca dos cálculos do Reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0055100-13.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lopes (Sucessor causa mortis de Celso Lopes) [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Leandro Vasconcellos Lopes (Sucessor Causa mortis de CELSO LOPES) [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Leandro Vasconcellos Lopes, Aut Leandro Vasconcellos Lopes (Sucessor Causa mortis de CELSO LOPES), Aut Monica Lopes (Sucessor causa mortis de Celso Lopes)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.647, perfazendo a diferença devida pela Rda no valor equivalente a 134.084,29 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0094400-74.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Castro Filho [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Promig Rio Serviço Tecnologia e Manutenção Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo de Castro Filho \r\n\r\nManifestar-se acerca do bem indicado à penhora (fl 263) \r\n\r\nProcesso: 0000545-70.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane Leal Ferreira [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Ong Transformando o Viver , Aut Thaiane Leal Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.188, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 466.947,81IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 44.748,54 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0134700-64.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE PASCOA DE SOUZA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: PLYMONT DO BRASIL ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)], Réu: ISAAC MAGALHAES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR JOSE PASCOA DE SOUZA\r\n\r\nManifeste-se em 48 HORAS com indicação de meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143600-89.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Paulo da Silva [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Sonia do Espirito Santo Borret [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Rosa Borret, Aut Joao Paulo da Silva, Réu Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda., Réu Sonia do Espirito Santo Borret\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados procedente em parte, conforme fl 168. \r\n\r\nProcesso: 0000947-20.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Moraes de Vasconcelos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchon Brasil Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Moraes de Vasconcelos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001033-59.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Menezes Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nFicar ciente de que foi indeferido o requerimento de fl 439, por já expedido alvará à ré à fl 428. \r\n\r\nProcesso: 0000435-71.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Higino de Oliveira [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Cosme Higino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 300, perfazendo a diferença devidapela Rda no valor equivalente a 1.875.627,92 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 187.562,79IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000191-74.2013.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Nelio Manoel Queiroz de Oliveira [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nAgdo: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Agdo: MARIA ALVES MOTA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Agdo: ADALBERTO AMARAL FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nelio Manoel Queiroz de Oliveira\r\n\r\nIndicar o atual endereço da Ré, por devolvida a notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000971-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.126, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 720.558,95 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 59.426,70 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0053400-31.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Gomes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Irmãos Moraes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 117, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.950.251,17 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 342.408,34IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0094700-56.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALET SLEIMAN [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut JOSE SALET SLEIMAN\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 621, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 171.754,33 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls. 488. \r\n\r\nProcesso: 0101700-63.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Cristina de Oliveira Cunha [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Constelacao Recursos Humanos Ltda, Réu: Maria Antonia Ximenes Aragao, Réu: Mauro Paulo Rodrigues, Réu: Mario Fialdini Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Cristina de Oliveira Cunha\r\n\r\nFicar ciente da certidão de fl 150, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001500-04.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venicius Alves da Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Encopy Serviços Reprograficos Ltda. ME [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encopy Serviços Reprograficos Ltda. ME, Aut Venicius Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.96, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 587.742,20 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 54.568,09 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0073500-70.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Computation Course Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: Joelma Guiomar de Oliveira, Réu: José Carlos Siqueira Amaral, Réu: COMPUTATION COURSE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, Réu: JFW FRANSHISING LTDA., Réu: JFW ARTE E COMPOSIÇÃO LTDA, Réu: INFORMATICS SCHOOL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, Réu: INFORTMATICS COURSE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Santos \r\n\r\nFicar ciente da devolução das notificações postais, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000884-92.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Oliveira dos Santos Veloso [Adv. Rosangela Aparecida Caetano de Souza (OAB: RJ 139564 - A)]\r\n\r\nRéu: Moltec Indústria de Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Carvalho Hosken SA Engenharia e construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Oliveira dos Santos Veloso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0007100-45.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dacio de Figueiredo Miranda [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dacio de Figueiredo Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos na forma da decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0090000-27.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMESON CRUZ BARRETO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMESON CRUZ BARRETO\r\n\r\nFicar ciente da decisão da impugnação à fl 535 rejeitada; custas no valor de R$ 44,26 pelo impugnante. \r\n\r\nProcesso: 0000958-49.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rosas Gutterres [Adv. Rodrigo Rosa Portella (OAB: RJ 135798 - D)]\r\n\r\nRéu: TRGROUP Tecnologias de Informação Ltda. [Adv. Felipe Lacerda Peixoto (OAB: RJ 43474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Rosas Gutterres \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000128-83.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Carsam Reformas e Serviços Ltda. ME [Adv. Débora Bosal de Rezende (OAB: RJ 158639 - B)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carsam Reformas e Serviços Ltda. ME, Aut Rafael Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da atualização da homologação dos cálculos de fl 49 conforme fls.55, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 105.296,77 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 10.529,67 IDTR's. \r\n\r\nId: 1515740"
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                            "1517194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000169-50.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José da Silva, Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 64, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 6.470.977,83 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 496.155,34 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000078-57.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Francisco Barbosa [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu 2010 Material de Construção Ltda. [Adv. Liliane Vellozo da Silva (OAB: RJ 143363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lu 2010 Material de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0038200-72.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ANTONIO DE ASSIS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO H RIBEIRO CARVALHO [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ANTONIO DE ASSIS\r\n\r\nInformar se persiste o interesse no bem penhorado à fl 143. Ficar ciente de qe não aperfeiçoada a penhora, haja vista que não foi nomeado fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0000114-02.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanna Fernandes Serpa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maravilha Master Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)], Réu: Alsaraiva Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanna Fernandes Serpa\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0128600-20.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANGELO RAMOS [Adv. Josinete Reis Alves (OAB: RJ 85587 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE CONSERVAS SANTA BARBARA LTDA ME [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)], Réu: Jose Roberto Roza Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANGELO RAMOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000458-80.2012.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Caetano Ernesto da Fonseca [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Caetano Ernesto da Fonseca\r\n\r\nContraminutar Agravo de petição de fl 296 e seguintes \r\n\r\nProcesso: 0000258-10.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayque Dias de Barros [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nJuntar as peças que possui para restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004000-82.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Valente de Oliveira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Valente de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nId: 1517194"
                            ],
                            "1515739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0053400-31.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Irmãos Moraes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Irmãos Moraes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 117, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.950.251,17 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 342.408,34IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0168300-42.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LEITAO MEIRELES\r\n\r\nRéu: CONSTRUPLAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Ana Maria Fioravante, Andre Rego Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Almir Vianna Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido em 48 HORAS, sob pena de ser incluíso no polo passivo e responder com seus bens pela execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0043600-42.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Neves da Silva \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Paranhos Langaro Suassuma sócio de RS Rio Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, em 48 HORAS, sob pena de execução pessoal. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0000971-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.126, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 720.558,95 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 59.426,70 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0105900-55.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LAVRA COSTA\r\n\r\nRéu: C 9 BAR E RESTAURANTE LTDA, Helio Renno Pereira, Maurity Mendes Vieira, Alexandre Figueiredo Ottoni de Britto\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Figueiredo Ottoni de Britto, Dario Santos Vieira, Helio Renno Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515739"
                            ],
                            "1517193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000008-40.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Florencio de Lima\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517193"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1512558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082400-77.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE JESUS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: SILVIO MANOEL LAPA MIGLIO, Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO, Réu: OLC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-53.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Matos Marques da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Matos Marques da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-33.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva dos Santos [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-97.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gláucia da Silva dos Santos Correa [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gláucia da Silva dos Santos Correa\r\n\r\nIndicar meios de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-03.1998.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: BARRA QUILO RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Cgte: FERNANDO CORREA LIMA\r\n\r\nCgto: RAIMUNDO MARQUES DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BARRA QUILO RESTAURANTE LTDA, Cgto RAIMUNDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão homologatória às fls. 229, sendo o Reclamado para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0114600-79.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FRANCA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA PALUGO LTDA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: LUCIA NETTO CAMPOS [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: HEITOR LOPES DE CAMPOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO MECANICA PALUGO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, bem como o das custas judiciais, em guia própria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-62.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Prado Borges Junior [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDeferida dilação do prazo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-57.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Silva Teixeira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Aut Gilvan da Silva Teixeira\r\n\r\nReclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los.\r\n\r\nPrazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028400-20.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Godinho de Oliveira Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0108700-03.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos Moreira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias preclusivos, de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001365-46.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Pereira da Silva [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000025-33.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cristina da Rosa [Adv. Carlos Eduardo Torres de Moura (OAB: RJ 174031 - E)]\r\n\r\nRéu: Jaime Moreira , Réu: Leni Luz Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Cristina da Rosa \r\n\r\nCiência da decisão que negou seguimento ao recurso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-85.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Paula Felippe [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Katia de Paula Felippe \r\n\r\nReclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los.\r\n\r\nPrazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000610-56.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Ricardo de Souza Silva \r\n\r\nReclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los.\r\n\r\nPrazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000124-37.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rocha Sartori [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTX Comércio de Produtos Promocionais Ltda. [Adv. Patrick Granados da Mata Machado (OAB: RJ 129107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTX Comércio de Produtos Promocionais Ltda., Aut Priscila Rocha Sartori\r\n\r\nReclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los.\r\n\r\nPrazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126600-28.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Barbara do Ó [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Réu: Bnco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bnco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-49.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: RM Serviços Condominiais e Vigilância de Piscinas Ltda. [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rafael dos Santos, Cgte RM Serviços Condominiais e Vigilância de Piscinas Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-33.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS SOARES PEREIRA [Adv. Yuri Alves (OAB: RJ 113166 - D)]\r\n\r\nRéu: NET COURIER ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Réu: NETCOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS SOARES PEREIRA\r\n\r\nVista dos termos do ofício adunado às fls. 171. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-26.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Fonseca Limoeiro [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Fonseca Limoeiro \r\n\r\nVista dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-32.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SIMOES DA ROCHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0200800-89.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS VIEIRA CERQUEIRA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: ARAPUÃ COMERCIAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS VIEIRA CERQUEIRA\r\n\r\nVista da devolução da carta precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-58.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Fernandes [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Social Profissionalizante - ESPRO [Adv. Rosiane Aparecida de Matos Soncini (OAB: SP 217306 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Social Profissionalizante - ESPRO, Aut Leonardo Alves Fernandes , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nReclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los.\r\n\r\nPrazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034200-78.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA MARTINS GOMES [Adv. Joao Machado (OAB: RJ 54108 - D)]\r\n\r\nRéu: MARXAND PRODUCOES PROJETOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA MARTINS GOMES\r\n\r\nVista dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-95.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Moraes da Costa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felipe Moraes da Costa \r\n\r\nVista ao Reclamante pelo prazo de 10 dias para, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento \r\n\r\nProcesso: 0000927-88.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís da Silva Santos [Adv. Doralice Santana da Silva (OAB: RJ 162238 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís da Silva Santos\r\n\r\nFornecer cópia da petição protocolizada em 13/11/2012. \r\n\r\nProcesso: 0088800-34.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Cunha Tavares [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vinicius da Cunha Tavares\r\n\r\nReclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los.\r\n\r\nPrazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000905-59.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Michele da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Antitese Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Michele da Silva\r\n\r\nIndicar meios de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-68.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves da Cunha [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Particopações Industriais e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Particopações Industriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1512558"
                            ],
                            "1512671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000880-80.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Fátima da Silva [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S.A. , Aut Sandra de Fátima da Silva \r\n\r\nCiência da decisão homologatória às fls. 783, sendo o Reclamado para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0138400-87.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Madeira da Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezzo Indústria e Comércio S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezzo Indústria e Comércio S.A., Aut Kátia Madeira da Costa\r\n\r\nCiência da decisão homologatória às fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0000700-35.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Dias Pereira [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda., Aut Patricia Ferreira Dias Pereira \r\n\r\nCiência da decisão homologatória às fls. 222, sendo o Reclamado para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0176300-85.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELIA COSTA DA SILVA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: COLEGIO PEDRO II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO PEDRO II, Aut GIZELIA COSTA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão que negou provimento aos embargos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-75.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA HELENA BARCELLOS [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRESENTACOES IND E COMÉRCIO LTDA, Réu: PHOTO ME INTERNATIONAL PLC, Réu: TELAZUR ANSTALT, Réu: GALAXY OVERSEAS S/A , Réu: DOGELA AMSTERDAM B.V.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA HELENA BARCELLOS\r\n\r\nIndicar meios de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Muniz [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira Muniz\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000364-33.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Melo Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Raimundo Trindade Brito [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)], Réu: Francisco José de Oliveira Victorio [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco José de Oliveira Victorio, Réu Paulo Raimundo Trindade Brito\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias preclusivos, de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0023500-91.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Paula [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Paula\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-77.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Leandro da Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0108500-93.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleia Laureano Pereira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Desidrat Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: MAURICIO BATISTA, Réu: FERNANDO GUIMARAES NESI [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: MARCIO RONALDO MESQUITA FILHO [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: ANILTON MARTINS, Réu: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: PAULO SAWADA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Laureano Pereira\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-94.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiel José Pereira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiel José Pereira\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-70.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirlene Matias Cherem [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda., Aut Mirlene Matias Cherem\r\n\r\nCiência da diferença apurada pela contadoria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-52.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Graciliano da Paz [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Carlos Graciliano da Paz\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000778-24.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brandão Carneiro [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdencia e Assitencia Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Brandão Carneiro \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para formação de CS. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0061800-30.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: West Circulacao Ltda., Réu: O Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira da Silva\r\n\r\nCiência da promoção às fls. 165. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-18.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Winagraski [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nCiência do despacho exarado às fls. 279. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-45.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Oliveira de Melo [Adv. Fabio Hernandes Pereira (OAB: RJ 143459 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Oliveira de Melo \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-66.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE MACHADO DE MIRANDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE MACHADO DE MIRANDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da diferença apurada às fls. 620/621. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-82.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FRANCO DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: MARINONI DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o depósito garantidor, sob pena de não conhecimento dos embargos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-67.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Brito Alves [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Adamo Ipanema Cabeleireiros Ltda. - Salão Anna K Beauty Care [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adamo Ipanema Cabeleireiros Ltda. - Salão Anna K Beauty Care, Aut Marina de Brito Alves \r\n\r\nReclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los.\r\n\r\nPrazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000958-64.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Jesus [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Luiz Carlos Pequeno Camargo (OAB: RJ 70251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Jesus\r\n\r\nVista ao Reclamante pelo prazo de 10 dias para, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento \r\n\r\nProcesso: 0118100-07.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlan Santos de Paula e Silva [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut Wanderlan Santos de Paula e Silva \r\n\r\nCiência da decisão homologatória às fls. 992, sendo o Reclamado para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0033000-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar meios de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-54.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Moreira da Silva [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIndicar o nome e o endereço do administrador judicial da massa falida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-13.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: F MONTEIRO INDUSTRIA COMERCIO ME [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)], Aut: FRANCISCO MONTEIRO\r\n\r\nRéu: ADILSON JOSE MARQUES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILSON JOSE MARQUES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0093000-84.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Junqueira [Adv. Maria do Socorro dos Santos (OAB: RJ 115071 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Safra [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra, Aut Luis Claudio Junqueira\r\n\r\nCiência da promoção às fls. 299, bem como da diferença apurada às fls. 300/301, sendo o Reclamado para que proceda ao pagamento do valor da condenação, bem como comprovar o recolhimento previdenciário, em guia própria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-93.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ARAUJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE ARAUJO\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos parâmetros traçados pelo v. acórdão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-25.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliude Pereira da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliude Pereira da Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória às fls. 338, sendo o Reclamado para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nId: 1512671"
                            ],
                            "1518274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000945-41.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Alves Mendes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Alves Mendes, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAo reclamado, para depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181000-02.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE DO CARMO TAVARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut NILCE DO CARMO TAVARES\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados Procedentes.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000862-25.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maraçat Afonso [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A., Aut Vania Maraçat Afonso\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0115000-10.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Borges Pacobahyba [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilzete Borges Pacobahyba, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência às partes, por 05 dias, do despacho de fsl. 921 que determina a remessa dos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0001505-80.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Candido da Costa [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Calabria de Pasquale Mauro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja Calabria de Pasquale Mauro, Aut Reginaldo Candido da Costa\r\n\r\nVista às partes da resposta do ofício por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio, conforme determinação de ata de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000604-83.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marta Céspedes de Canedo (representado por Clive Canedo Pacheco) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marta Céspedes de Canedo (representado por Clive Canedo Pacheco), Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes, por 05 dias, do despacho de fsl. 1337 que determina a remessa dos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nId: 1518274"
                            ],
                            "1518275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001296-14.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Cruz Mafra \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Na forma do art 843 parag 1o CLT, o rdo devera estar presente na\r\n\r\naudiencia de instrucao e julgamento ou fazer-se substituir pelo ge-\r\n\r\nrente ou qualquer outro preposto-empregado,que nao seja advogado\r\n\r\n(prov 60/87/OAB) que tenha conhecimento dos fatos e cujas declara-\r\n\r\ncoes obrigarao o preponente.\r\n\r\n1a)O representante legal do rdo (art 12 CPC e art 769 CLT) apresen-\r\n\r\ntara copia repografica do instrumento que lhe confia tal qualidade\r\n\r\nobservado o disposto no art 830 CLT.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do rdo ou nao preenchimento dos requisitos\r\n\r\nsupra assinados, importarao em revelia alem de confissao quanto a\r\n\r\nmateria de fato (art 844 CLT). O nao comparecimento do rte, impor-\r\n\r\ntara no arquivamento da acao.\r\n\r\n3)As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto (art 845 CLT). AUDIENCIA UNA\r\n\r\n3a)As partes em audiencia deverao oferecer seus documentos em ori-\r\n\r\nginal ou na forma do art 830 CLT, em obediencia ao prov.164,2\r\n\r\ndo TRT e trazendo suas testemunhas na forma do art. 825 CLT, \r\n\r\ne, querendo a intimação, deverão apresentar rol no prazo 30 dias antes\r\n\r\nda audiencia .\r\n\r\n4)As partes deverao comunicar qualquer alteracao de endereco ocor-\r\n\r\nrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimacoes rea-\r\n\r\nlizadas no endereco anterior na ausencia de comunicacao (aplicacao\r\n\r\nanalogica do art 952 B parag 2o CLT).\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que compareca em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato\r\n\r\nSocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001161-36.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga \r\n\r\nRéu: Lauro Murta de Oliveira N/P NYANZA CARIA MURTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lauro Murta de Oliveira N/P NYANZA CARIA MURTA DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Na forma do art 843 parag 1o CLT, o rdo devera estar presente na\r\n\r\naudiencia de instrucao e julgamento ou fazer-se substituir pelo ge-\r\n\r\nrente ou qualquer outro preposto-empregado,que nao seja advogado\r\n\r\n(prov 60/87/OAB) que tenha conhecimento dos fatos e cujas declara-\r\n\r\ncoes obrigarao o preponente.\r\n\r\n1a)O representante legal do rdo (art 12 CPC e art 769 CLT) apresen-\r\n\r\ntara copia repografica do instrumento que lhe confia tal qualidade\r\n\r\nobservado o disposto no art 830 CLT.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do rdo ou nao preenchimento dos requisitos\r\n\r\nsupra assinados, importarao em revelia alem de confissao quanto a\r\n\r\nmateria de fato (art 844 CLT). O nao comparecimento do rte, impor-\r\n\r\ntara no arquivamento da acao.\r\n\r\n3)As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto (art 845 CLT). AUDIENCIA UNA\r\n\r\n3a)As partes em audiencia deverao oferecer seus documentos em ori-\r\n\r\nginal ou na forma do art 830 CLT, em obediencia ao prov.164,2\r\n\r\ndo TRT e trazendo suas testemunhas na forma do art. 825 CLT, \r\n\r\ne, querendo a intimação, deverão apresentar rol no prazo 30 dias antes\r\n\r\nda audiencia .\r\n\r\n4)As partes deverao comunicar qualquer alteracao de endereco ocor-\r\n\r\nrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimacoes rea-\r\n\r\nlizadas no endereco anterior na ausencia de comunicacao (aplicacao\r\n\r\nanalogica do art 952 B parag 2o CLT).\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que compareca em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato\r\n\r\nSocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518275"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089200-45.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Oliveira Torres [Adv. Alexerander Heiser (OAB: RJ 143255 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Oliveira Torres, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência do Ofício da Caixa Econômica Federal às fls. 205/206. \r\n\r\nProcesso: 0043900-60.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Viana Nunes [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam, Réu: WAGNER CANAZARO DARGAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Viana Nunes, Réu EM Saber Campos Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que restou designado leilão do bem penhorado para as datas de 09/07/2013 e 23/08/2013, às 12:30 horas, a se realizar no Auditório do 10º andar, Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio, 132- Lapa, nesta. \r\n\r\nProcesso: 0089600-30.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Gomes Dias [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nRéu: Paulo Radac Operacoes Ltda. [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Réu: PAULO ROBERTO ALVES DA CUNHA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Réu: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Gomes Dias, Réu Paulo Radac Operacoes Ltda., Réu PAULO ROBERTO ALVES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação e de que os depósitos judiciais foram convolados em penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-93.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jair Magdalena [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-74.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Rodrigues Bragança [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)], Réu: LIDERPRIME PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA, Réu LIDERPRIME PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, Aut Reynaldo Rodrigues Bragança\r\n\r\nCiência da ficha de distribuição de CPI às fls. 477. \r\n\r\nProcesso: 0130300-43.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Gomes Soares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Química S.A., Aut Vanildo Gomes Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 553: \" Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas no acórdão, complementação de aposentadoria, bem como as impugnações ofertadas pela reclamada, parece razoável que a controvérsia seja dirimida por uma perícia contábil, a ser arcada pelas reclamadas. Desta forma, nomeio para tanto o Sr. José Calbão Bernat. \" \r\n\r\nProcesso: 0001218-17.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Marques de Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Omaha Hotel Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omaha Hotel Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.26. \r\n\r\nId: 1517137"
                            ],
                            "1518669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000063-76.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves Carneiro [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alves Carneiro, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 402 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000160-76.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís Alves Guimarães [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Luís Alves Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 259 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0000019-23.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandellgleydson Soares de Oliveira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Wandellgleydson Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 122/126 que EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, no tocante ao pedido de integração das horas extras nas diferenças salariais, com fincas , com fincas nos arts. 267, I V e 295, p. único, I , ambos do CPC c/c art. 769 da CLT, afasta a prejudicial de quitação e, no mérito propriamente dito, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, deferida a gratuidade judiciária ao ( à ) reclamante, para condenar a reclamada, SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA., a pagar ao (à) reclamante WANDELLGLEYDSON SOARES DE OLIVEIRA , no prazo legal, como apurar-se em regular liquidação de sentença, os títulos arrolados na fundamentação supra, que este dispositivo integra. \r\n\r\nProcesso: 0002500-95.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Ramos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut José Carlos de Oliveira Ramos \r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 477/480 que julgou PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000380-11.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Costa [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontoclínica Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontoclínica Ltda., Aut Ricardo da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão às fls. 97 que negou seguimento ao agravo de petição autoral, haja vista que a decisão às fls. 89 não conheceu dos embargos declaratórios, ocasionando inevitável intempestividdae do apelo. \r\n\r\nProcesso: 0001554-21.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos Silva [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes,Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Carioca Engenharia [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Engenharia , Aut Maicon dos Santos Silva , Réu Novaxx Transportes,Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 94 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0001681-56.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Sirtoli de Caldas Filho [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São João Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São João Ltda., Aut Jair Sirtoli de Caldas Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 80 que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000118-90.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Pedro Soares Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000599-87.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nogueira de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Dan Hebert Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nogueira de Oliveira , Réu Dan Hebert Construtora e Incorporadora S.A. , Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 135 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0000991-27.2012.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Joinville Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nEgdo: Herbert MenezesTeles [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Herbert MenezesTeles, Egte Joinville Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 37 que julgou PROCEDENTE os embargos de terceiro . \r\n\r\nProcesso: 0041400-84.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Azevedo Ferreira dos Santos [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República da Croácia , Aut Danielle de Azevedo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 202 que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001370-02.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes Rodrigues, Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 190 que julgou PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000756-60.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones dos Santos Pereira [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Réu João Fortes Engenharia S.A. , Aut Jones dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 207 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000782-69.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Conceição Vergilho de Paula [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucerd Finaciamentos S.A. - Taií [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucerd Finaciamentos S.A. - Taií, Réu Banco Itaú S.A. , Aut Renata da Conceição Vergilho de Paula , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 419 que julgou PROCEDENTE os embargos de declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001301-33.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli da Silva Rosa [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinthia Bandalos Beloti [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinthia Bandalos Beloti, Aut Regina Coeli da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 77 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0001581-04.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide da Silva Araújo [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Rosineide da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 147 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001289-19.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato dos Santos [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Brandão Magalhães [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Brandão Magalhães, Aut Paulo Renato dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 359 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração opostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000077-26.2013.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulysses José dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RJ 179682 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses José dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001666-87.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Pereira da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: RZ do Rio Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Pereira da Silva, Réu MTR Transportes Ltda., Réu RZ do Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 175que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração opostos pela reclamda. \r\n\r\nProcesso: 0120300-81.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Gomes Bezerra [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut João Roberto Gomes Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 2137 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0153300-38.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catherine de Souza Santo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Catherine de Souza Santo \r\n\r\nCiência da decisão de fl.74 que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001621-83.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Gerânios [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Gerânios, Aut Francisco de Assis Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença às fls. 165 que julgou procedentes em parte os embargos de declaração opostos pelo reclamante. ..\r\n\r\nProcesso: 0098400-42.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Petri [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Petri \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da presente execução no prazo de 10 dias, tendo em vista que a arrecadação não está sendo frutífera nesse aspecto. \r\n\r\nProcesso: 0125600-87.2009.5.01.0058 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Gilberto Costa Santos [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIVERSO COMUNICACAO EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA, Exdo: Universo Comunicação Editora e Artes Gráficas Ltda. n/p Jorge Mariz, Exdo: Universo Comunicação Editora e Artes Gráficas Ltda. n/p Regina Mariz \r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Gilberto Costa Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fl.41 que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001548-14.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Oliveira Lemos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Oliveira Lemos , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 316 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0001631-30.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Mourão Farias [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Mourão Farias , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença às fls. 387 que julgou improcedentes os embargos de declaração opostos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0001649-51.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rosas Santiago [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rosas Santiago, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença às fls. 328 que julgou improcedentes os embargos de declaração opostos pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-09.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Salgado da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Esportivo e Educacional Jorginho Bola pra Frente [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Esportivo e Educacional Jorginho Bola pra Frente\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias,de forma fundamentada e planilhada. \r\n\r\nProcesso: 0000948-61.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Helena de Paula Marins [Adv. Andrea Gomes Borges (OAB: RJ 169021 - D)], Cgto: Pablo de Paula Marins dos Reis [Adv. Andrea Gomes Borges (OAB: RJ 169021 - D)], Cgto: Peterson de Paula Marins dos Reis [Adv. Andrea Gomes Borges (OAB: RJ 169021 - D)], Cgto: Petkovic de Paula Marins dos Reis [Adv. Andrea Gomes Borges (OAB: RJ 169021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Pablo de Paula Marins dos Reis, Cgto Peterson de Paula Marins dos Reis, Cgto Petkovic de Paula Marins dos Reis, Cgto Sandra Helena de Paula Marins\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 209/212 que, com relação à Reconvenção, julga IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Sandra Helena de Paula Marins, Pablo de Paula Marins dos Reis, Peterson de Paula Marins dos Reis e Petkovic de Paula Marins dos Reis em face de CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA, conforme fundamentação supra que integra o presente dispositivo, deferida a gratuidade judiciária aos reconvintes, e, no tocante à Ação de Consignação em Pagamento, julga PROCEDENTE o pedido, conforme fundamentação supra. \r\n\r\nId: 1518669"
                            ],
                            "1518668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001459-59.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nRéu: Dablio Art Pinturas Ltda., Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Dablio Art Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença às fls. 183/186 que rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva e julgou procedente em parte o feixe de pedidos para condenar a primeira ré a pagar ao autor, reconhecida a responsabilidade subsidiária da segunda ré, no prazo de oito dias, conforme se apurar em liquidação de sentença, as parcelas deferidas na fundamentação, que integra este dispositivo. .\r\n\r\nProcesso: 0001581-04.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide da Silva Araújo\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 147 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-87.2009.5.01.0058 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Gilberto Costa Santos \r\n\r\nExdo: UNIVERSO COMUNICACAO EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA, Universo Comunicação Editora e Artes Gráficas Ltda. n/p Jorge Mariz, Universo Comunicação Editora e Artes Gráficas Ltda. n/p Regina Mariz \r\n\r\nPelo presente fica m UNIVERSO COMUNICACAO EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA, Universo Comunicação Editora e Artes Gráficas Ltda. n/p Jorge Mariz, Universo Comunicação Editora e Artes Gráficas Ltda. n/p Regina Mariz , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl.41 que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518668"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1518616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165400-71.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA REMOR [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)], Réu: OPPORTRANS Concessão Metroviária (sucessora de Cia. Metropolitano do RJ - METRÔ) [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos efetuados em 14/02/2000 e 22/05/2009 já foram liberados por meio dos Alvarás de fls. 372 e 374. \r\n\r\nProcesso: 0001693-67.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Teixeira da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 94) \r\n\r\nProcesso: 0001451-79.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Paixão Silva [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Nogueira de Souza [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Paixão Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000009-59.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 323) \r\n\r\nProcesso: 0010500-52.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Pereira [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Miss Universo Ltda [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Miss Universo Ltda\r\n\r\nDefiro o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-30.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Isabely Teixeira Fagundes [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. em Recuperaçao Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Isabely Teixeira Fagundes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0019800-67.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto dos Santos [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive penhora on line.. \r\n\r\nProcesso: 0020000-11.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bento de Araujo [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Marinho Reis [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bento de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0032800-47.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS AMARAL COSTA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E EVENTOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: ERCILIA NUNES (SOCIA) [Adv. Renata Damasceno Salles (OAB: RJ 153658 - D)], Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES (SOCIA), Réu: Better Recursos Humanos Ltda (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER SELECAO DE PESSOAL E EVENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos a fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0001385-02.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Eduardo de Miranda Sa [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 558 \r\n\r\nProcesso: 0001444-19.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristotelina de Albergaria Olimpio [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Muntoreanu GaneM [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristotelina de Albergaria Olimpio \r\n\r\nVir com o número do PIS ou NIT, a fim de possibilitar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001257-11.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva Negromonte de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais da Silva Negromonte de Almeida\r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 308 \r\n\r\nProcesso: 0126900-18.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo dos Santos Gonçalves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo dos Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0134400-43.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves dos Santos\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a forma da CPI da testemunha indicada a fls. 1282 (BRITONOR), no prazo de 10 dias, com quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000375-83.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa de Lima [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Costa de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0138800-32.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Pinto Bandeira [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guerra Pinto Bandeira\r\n\r\nComproar nos autos o valor efetivamente recebido através do Alvará nº 1346/2012, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-74.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Félix Pereira [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Félix Pereira , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 68) \r\n\r\nProcesso: 0001157-56.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Monteiro Barbosa [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Catharina Gonçalves de Souza (OAB: RJ 166072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 88 \r\n\r\nProcesso: 0000798-77.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Felipe [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Médico Cirurgica Botafogo S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Felipe\r\n\r\nAo autor, para manifestações finais, no prazo de 10 dias (fls. 251) \r\n\r\nProcesso: 0001015-52.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice de Souza Conde Mello [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Olaria Ltda. [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice de Souza Conde Mello\r\n\r\nPara ciência do Aujtor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-59.2006.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eros Barroso Augusto [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nExdo: Quadrante Engenharia Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eros Barroso Augusto\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-47.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA SILVA\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa (fls. 144) \r\n\r\nProcesso: 0028400-53.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE CARVALHO E LEONARDO DE CARVALHO MENDES [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS SUPREMA LTDA [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: Cherubina de Cicco, Réu: Felice Antônio de Cicco, Réu: Gaetano Santino de Cicco, Réu: Ludovico de CIcco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE CARVALHO E LEONARDO DE CARVALHO MENDES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, dos quais só poderão ter vistas, na Secretaria da Vara, os advogados com representação processual devidamente regularizada, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal.\r\n\r\nDeverá ainda requerer, no prazo de 30 dias, o que entender cabível, e ter ciência de que os documentos permanecerão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independentemente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0028100-67.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA COSTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: J R F SERVICOS DE MARCENARIA LTDA ME, Réu: JOSE RIBEIRO FILHO, Réu: ELISABETE PINTO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nAo Autor, para manifestação (fls. 281) \r\n\r\nProcesso: 0039300-61.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Viana Alonso [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação (fls. 200) \r\n\r\nProcesso: 0124700-04.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Maura Falcão de Assis [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebmar Comercial e Técnica Diesel Ltda. [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: Ciamar Comercial e Hidráulica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciamar Comercial e Hidráulica Ltda., Aut Elda Maura Falcão de Assis, Réu Rebmar Comercial e Técnica Diesel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 99, no prazo sucessivo de 5 dias, intercalados com permeio de 05 dias, devendo ainda indicar outros provas. a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0020600-37.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista Motta [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal H. Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista Motta\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 248 e apresentar novos cálculo9s, conforme decisão de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0036600-93.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALVES DE ARAUJO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALVES DE ARAUJO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0030400-26.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIANA DE O GARCIA CHOCOLATES FINOS LTDA, Réu: Fabiana de Oliveira Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor o despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0001260-97.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Fernandes [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda EPP [Adv. Andrea Gomes Borges (OAB: RJ 169021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZYX Tecnologia Ltda EPP\r\n\r\nVir com o novo e correto substabelecimento sem reservas, no prazo de 5 dias, consoantes termos do despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0131500-24.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIA DE SOUZA E SOUZA [Adv. Antonio Miguel dos Santos (OAB: RJ 33509 - D)]\r\n\r\nRéu: Menina da Villa Modas Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Bene Eliser Vinocur [Adv. Selma Coelho dos Santos (OAB: RJ 79921 - D)], Réu: MARIA LOURDES DOMINGUES ROCHA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: NELSON ROCHA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIA DE SOUZA E SOUZA\r\n\r\nPrejudicado, vide despacho de fls. 445. Tomar ainda ciência de fls. 446. \r\n\r\nProcesso: 0098300-89.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Candido da Silva [Adv. Paulo Roberto Freire (OAB: RJ 100538 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivendas do Recreio Pizzaria Ltda. [Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 - D)], Réu: Fernandes Carnaúba Alves, Réu: Márcio Pereira Santos Lima, Réu: SEVERINO PASSOS DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Candido da Silva\r\n\r\nDiga o Autor. \r\n\r\nId: 1518616"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1516952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000081-48.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Paula Souza Ramos Callegario [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Eliane de Paula Souza Ramos Callegario \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-93.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Florindo Rosa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacapricciosa Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacapricciosa Alimentos Ltda., Aut Sebastiao Florindo Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-77.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anielo da Silva Darienzo [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anielo da Silva Darienzo, Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-04.2012.5.01.0063 - IAFG\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Sind-Justiça [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maria Tereza Rodrigues Santos [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Sind-Justiça\r\n\r\nomprovar depositos s dos honorarios periciais (R$ 2.800,00) em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-08.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO CONCEICAO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut VALERIO CONCEICAO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-18.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Conceição Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000584-06.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton de Souza Lixa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilton de Souza Lixa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão fls. 1164.\" Pelo exposto, decide a 63ª VT/RJ DECLARAR A IMCOMPETÊNCIA ABSOLUTO da justiça do trabalho e DECLINAR A COMPETÊNCIA para a Justiça Estadual Comum...\" \r\n\r\nProcesso: 0071000-38.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Rego Bastos [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Rego Bastos, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-20.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos Olivia [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Hélio dos Santos Olivia , Réu Prece Previdência Complementar \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1999 a 1921.\" Pelo exposto, decide a 63ªVT/RJ DECLARAR A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça do Trabalho, CASSAR A DECISSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA E DECLINAR A CO PETÊNCIA para Justiça Estadual...\" \r\n\r\nProcesso: 0000706-53.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pessoa Ferreira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Xavier Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pessoa Ferreira\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-07.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos André Taparica [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Luis Carlos André Taparica \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-57.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ARAUJO ALVES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA MAMEDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ARAUJO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-73.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Queiroz Peralta Ventuini [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Associação de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio a Terceira Idade , Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. , Aut Cláudia de Queiroz Peralta Ventuini , Réu Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-65.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pedrosa Corsino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nVista ao Réu por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-93.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Pinheiro Capalupo [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Reiff Advogados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Carlos Mafra de Laet Advogados [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)], Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Mafra de Laet Advogados , Réu Lopes e Reiff Advogados , Aut Marcel Pinheiro Capalupo , Réu Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-94.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Fernandes de Almeida [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE , Aut Laercio Fernandes de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 112. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-18.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Lindolpho Meirelles [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Araçatuba Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: SPE Ana Nery Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: SPE Costa do Recreio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araçatuba Empreendimentos Imobiliários S.A. , Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu SPE Ana Nery Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu SPE Costa do Recreio Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias permeados por 05 dias, iniciando paela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001166-06.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Maria da Silva [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wall Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001300-33.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Medeiros Fonseca [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: LTG Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Medeiros Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 193, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-30.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Pereira Eduardo [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Pereira Eduardo, Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 154/157. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-37.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos de Oliveira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A., Aut Eduardo Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-60.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BEZERRA DE MENEZES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001431-08.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor dos Santos Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda., Réu Julio Simões Logística S.A. , Aut Paulo Vitor dos Santos Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-59.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico de Oliveira Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico de Oliveira Ramos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-54.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatea Azevedo Salgado [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimatea Azevedo Salgado , Réu Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001568-24.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Silva Soares [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Digital Gráfica Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digifoto Fotolito Digital Ltda. , Réu Digital Gráfica Ltda. , Réu Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. , Aut José Marcos da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001592-18.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Salsedo Filho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesu Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Salsedo Filho , Réu Grupesu Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME , Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-78.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Silva Oliveira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Coop. Trab. Médico RJ Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise da Silva Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001626-90.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda das Graças Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda das Graças Oliveira , Réu Claro S.A. , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001639-89.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Oliveira [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Electro Refrigeração Brasileiro Ltda. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electro Refrigeração Brasileiro Ltda., Aut Marco Antonio Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001721-23.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Oliveira dos Santos [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Aut Isabel Cristina Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-86.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia Freire Castelo [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lúcia Freire Castelo \r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-33.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ISAQUE NUNES PINHEIRO [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)], Réu: Oreto Caetano Neto [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oreto Caetano Neto\r\n\r\nIndefiro, por não integrarem o polo passivo da execução as pessoas indicadas. \r\n\r\nProcesso: 0001200-78.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Gonçalves Simões [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , Aut Valdecir Gonçalves Simões \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001189-49.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barbosa da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Fernando Bar balho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Barbosa da Silva, Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0078200-62.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cordeiro dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-44.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Ventura Soares [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Ventura Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-17.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DUARTE [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: DAT ELETRONICA LTDA, Réu: Damiao Fernandes Neto, Réu: Emma Martinez Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DUARTE\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002400-04.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MENDES DE SOUZA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: G W DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G W DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-48.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-45.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fonseca da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestaçao de Serviços e Assess. Financeira Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: ANDRÉ LUIS BRITO DE ARAÚJO, Réu: Márcia Cristina Vargas Garofalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fonseca da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001001-90.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceição Ramos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Conceição Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-07.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARROS DA SILVA [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARROS DA SILVA\r\n\r\nmanifestar-se em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-48.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson de Abreu [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-10.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paes Leme [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Paes Leme\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 15 dias. .\r\n\r\nId: 1516952"
                            ],
                            "1516950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2013\r\n\r\n0128700-69.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gláucia Bernardo Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Ubiratan Almeida de Moura,Fortfilm Embalagens Ltda.,Maria Aparecida Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubiratan Almeida de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 776,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127400-77.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto de Souza Neves\r\n\r\nExecutado: SIMON DE SOUZA COURY,Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG,SANDRA CRISTINE BARBOSA SILVEIRA COURY\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMON DE SOUZA COURY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.891,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANDRA CRISTINE BARBOSA SILVEIRA COURY,Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG,SANDRA CRISTINE BARBOSA SILVEIRA COURY\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA CRISTINE BARBOSA SILVEIRA COURY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.891,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048100-32.2006.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Manoel Mattoso de Almeida\r\n\r\nExecutado: Gilson da Cruz Miranda Junior,Gelo Real Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson da Cruz Miranda Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.121,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090300-25.2004.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: TELMA MARIA PIRES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Virgilio Gil de Moraes,POVEL MODAS LTDA,ALBERTO PEREIRA SARAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Virgilio Gil de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.024,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051500-49.2009.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano Mauricio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.847,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196700-97.2003.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDINALDO JOSE CANDIDO TRAJANO\r\n\r\nExecutado: DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTDA,CARLOS CARVALHO DA COSTA,ROSANGELA ALVES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.208,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516950"
                            ],
                            "1516951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0134300-71.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeildo Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Gleice Roberto Bacellar, Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora fls. 132/135, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-03.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheyene Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516951"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1518516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001308-41.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Romão Correia [Adv. Elza Ribeiro Alves Travassos (OAB: RJ 43295 - D)]\r\n\r\nRéu: Datavox Representações Comerciais Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nA reclamada para pagamento do quantum debeatur , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001109-19.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson Maciel Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. - Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisson Maciel Nascimento, Réu Treelog S.A. - Logística e Distribuição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 520: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 499/511, retificados quanto aos valores de contribuição previdenciária, atualizados às fls. 519, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 29.839,55 correspondentes a 2.406.046,70 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 24.165,03 equivalentes a 1.948.4494,45 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 5.674,52 equivalentes a 457.552,25 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas recolhidas às fls. 459. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. Convolo em Penhora os depósitos recursais de fls. 460.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, e para que deposite o valor da diferença devido, R$ 23.315,74 equivalentes a 1.880.013,59, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0110800-70.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralylle Nagime Rodolfo Barbosa [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nVir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor previdenciário devido de R$ 50.879,99 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067300-17.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Osman Henrique de Oliveira Magalhães [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osman Henrique de Oliveira Magalhães , Réu Rede D´or São Luiz S.A.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 02/08/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001007-60.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Fernandes [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nA reclamada para pagamento do quantum debeatur , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0019500-27.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Pereira Alves Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sara Pereira Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 304: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 298/299, atualizados às fls. 303, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 21.783,14 correspondentes a 1.782.283,14 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 15.873,32 equivalentes a 1.298.745,54 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 5.709,82 equivalentes a 467.174,06 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas de R$ 200,00 determinada às fls. 200. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. Convolo em Penhora o depósito recursal de fls. 285, estando garantido o Juízo. Bem como, à ré para ciência da garantia do juízo e que o depósito de fls. 285 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0026300-13.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO NORONHA DINIZ GONCALVES [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS CPRM, Aut GUSTAVO NORONHA DINIZ GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 385: \"Homologo os cálculos de fls. 384 , atualizados às fls. 384, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 196.191,54 correspondentes a 15.819.474,39 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 196.191,54 equivalentes a 15.819.474,39 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS Isento ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas recolhidas às fls. 280. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. Convolo em Penhora os depósitos recursais de fls. 193 e 314.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devido, R$ 177.160,92 equivalentes a 14.284.982,02, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000377-04.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Roda [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: JTC Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Roda , Réu JTC Consultoria Imobiliária Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 05/08/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS e entrega das guias do seguro desemprego, sendo a ré sob pena de multa de R$ 2.000,00 e sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000232-11.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Rejane Maria Mafra\r\n\r\nEgdo: MARIA REGINA DE ANDRADE [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA REGINA DE ANDRADE\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000231-26.2013.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Jacob Manhães [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Agdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nId: 1518516"
                            ],
                            "1518517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162500-90.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Barros Batista [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Sandra Regina Barros Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 411: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 398/400, atualizados às fls. 410, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 30.918,01 correspondentes a 2.493.005,74 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 29.671,03 equivalentes a 2.392.458,25 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 1246,98 equivalentes a 100.547,50 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas recolhidas às fls. 290. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. Convolo em Penhora os depósitos recursais de fls. 290 e 357.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devido, R$ 24.324,42 equivalentes a 1.961.346,08, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0049600-62.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César Rodrigues da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001650-18.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rangel Caldeira [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rangel Caldeira, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 01/08/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS e entrega das guias do seguro desemprego, sendo a ré sob pena de multa de R$ 2.000,00 e sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000823-07.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Manoel da Silveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113: \"Tendo em vista a renúncia apresentada com a devida comprovação de ciência, exclua-se do SAPWEB e da capa dos autos o patrono do reclamado, sendo certo que tal renúncia vigora a partir da data de protocolo da petição ( 19/06/2013 ), alcançando apenas estes autos, cabendo à parte provocar a alteração de patrocínio em cada processo. \r\n\r\nProcesso: 0000230-41.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Felipe Teixeira Magalhaes\r\n\r\nEgdo: Dolores Jacinto Navarro [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Dolores Jacinto Navarro \r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0001688-30.2012.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Mercia Maria do Espírito Santo [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nEgdo: Manoel Xavier do Nascimento [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Manoel Xavier do Nascimento\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0192400-94.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCOS SOARES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LUFRAN DO BRASIL CEREAIS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)], Réu: FATIMA ISABEL BONATTO GONCALVES, Réu: FERNANDA DE LOURDES MACEDO, Réu: JOAQUIM RAMON BARCENA, Réu: JOSE DANIEL PANDOLFINO, Réu: MARCELO CARLOS GANTOS [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO CARLOS GANTOS\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite diferença devida, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000340-11.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar Alves Nunes [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nA ré para pagamento da multa de R$ 220,81 (fl. 208), no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inscrição no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001514-89.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Rinaldo Alencar Dores (OAB: SP 103218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos atualizados, duduzindo-se o dano moral, no prazo de 10 dias, conforme promoção de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0001229-96.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimar de Sá Mendes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimar de Sá Mendes \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156700-42.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Nascimento de Souza [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano do Nascimento de Souza , Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 426: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 386/393, atualizados às fls. 425, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 6.566,44 correspondentes a 529.470,71 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 5.614,55 equivalentes a 452.717,32 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 951,89 equivalentes a 76753,39 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas recolhidas às fls. 348. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. Convolo em Penhora os depósitos recursais de fls. 349.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devido, R$ 161,38 equivalentes a 13.012,75 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001290-54.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Edmar Rodrigues Lopes [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Edwidges Contruções e Incorporadora Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Edmar Rodrigues Lopes\r\n\r\nVenha o autor com os seus cálculos de fls. 126/128 atualizados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-36.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Freitas Figueira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Freitas Figueira da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008000-32.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Carlos Ananias de Oliveira [Adv. Andrea Martins da Silva Linhares (OAB: RJ 101775 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimak Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean Carlos Ananias de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001237-08.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Andrade de Melo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condominio Civil do Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Civil do Shopping Center Iguatemi Rio\r\n\r\nA reclamada para pagamento do quantum debeatur , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0152700-96.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Lemos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0076900-62.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Nascimento da Silva [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Nascimento da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035100-54.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Oliveira Barros [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Oliveira Barros \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1518517"
                            ],
                            "1518619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142000-61.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Arlindo Duarte Pereira [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlindo Duarte Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-13.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Rocha Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0165600-14.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Ferreira Santana [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Ponto Azul Lanches Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: Arminda de Jesus Rodrigues de Sousa, Réu: Isaura dos Santos Pinho, Réu: Ricardo Fernandes Correia da Silva, Réu: Antonio de oliveira dos Santos Morado, Réu: Isabel de Fatima Paulino de Azevedo, Réu: Arlindo Martins Gaspar, Réu: Cleia Pereira da Silva, Réu: Claudia Pereira da Silva, Réu: Patricia Pereira de Almeida [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)], Réu: Agostinha de Carvalho Pereira [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Ferreira Santana\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0084100-43.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA COSTA F SOBRINHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Tokio Marine Seguradora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut MILTON DA COSTA F SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-91.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Custódio [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Gehr International e Cia. Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gehr International e Cia. Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001607-81.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Denir da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio X Serviços Radiológicos Ltda. [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio X Serviços Radiológicos Ltda. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000935-73.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Celestino de Carvalho [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000352-88.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio da Rocha Chaves Junior [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio da Rocha Chaves Junior \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0126600-07.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Costa [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Pedro de Alcantara Ltda. [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)], Réu: Janaina Oliveira Monteiro, Réu: Geralda Marques de Souza, Réu: Marilena Maria de Luna Pedra, Réu: Iranil Figueira Barbosa [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)], Réu: Jose Renato Cardozo Moura [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)], Réu: Elcio de Souza Pedra, Réu: Carmine Amato [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)], Réu: Jose Luis Gomes Soares, Réu: Antonio Adriano Paiva Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iranil Figueira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pre executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0165600-14.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Ferreira Santana [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Ponto Azul Lanches Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: Arminda de Jesus Rodrigues de Sousa, Réu: Isaura dos Santos Pinho, Réu: Ricardo Fernandes Correia da Silva, Réu: Antonio de oliveira dos Santos Morado, Réu: Isabel de Fatima Paulino de Azevedo, Réu: Arlindo Martins Gaspar, Réu: Cleia Pereira da Silva, Réu: Claudia Pereira da Silva, Réu: Patricia Pereira de Almeida [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)], Réu: Agostinha de Carvalho Pereira [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pre executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0126600-07.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Costa [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Pedro de Alcantara Ltda. [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)], Réu: Janaina Oliveira Monteiro, Réu: Geralda Marques de Souza, Réu: Marilena Maria de Luna Pedra, Réu: Iranil Figueira Barbosa [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)], Réu: Jose Renato Cardozo Moura [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)], Réu: Elcio de Souza Pedra, Réu: Carmine Amato [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)], Réu: Jose Luis Gomes Soares, Réu: Antonio Adriano Paiva Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Amato, Réu Jose Renato Cardozo Moura\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pre executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0001484-83.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Filgueiras [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0008700-42.2005.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Ode-Andre Ltda. [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)], Réu: Odete Cunha de Almeida, Réu: Andreza Tatiana Cunha de Almeida [Adv. Liv Ferreira Augusto Severo (OAB: RJ 86817 - E)], Réu: Corina Rodrigues Cunha, Réu: Odilma Rodrigues Cunha Barbosa [Adv. Liv Ferreira Augusto Severo (OAB: RJ 86817 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução (fls. 391). \r\n\r\nProcesso: 0181500-86.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DE ALMEIDA LOPES [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DE ALMEIDA LOPES, Réu Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nId: 1518619"
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                            "1518620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028300-15.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Loviz de Freitas [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Loviz de Freitas\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0090900-09.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlane Cristina Ferreira de Jesus [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto 1821 Express Color Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Eliane Santos Mota, Réu: Manuel Nunes dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto 1821 Express Color Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 193-final: Comprovar sua alegação, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução, uma vez que o documento que pretender provar o arrendamento não é nem datado. \r\n\r\nProcesso: 0001279-54.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Araújo [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalisul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalisul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0061000-20.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELINGTON PONTES SILVA PITANGA [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMA 324 DISTR MERCANTIL LTDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Réu: ROSANGELA FARIAS DA SILVA, Réu: CHAFIY FELIPE NACIFE, Réu: JOÃO BOUERI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMA 324 DISTR MERCANTIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001298-60.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanise Barbosa da Silva [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nCarrear nos autos as guias de Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-74.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Paula [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA reclamada para manifestações quanto aos cálculos, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-80.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR FERNANDES BARROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nA reclamada para manifestações quanto aos cálculos, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-81.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney do Valle Costa [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA reclamada para manifestações quanto aos cálculos, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-65.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Misiara [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serrviços e Instalações de Movéis Ltda. EPP, Réu: Formaplás Franchising Ltda [Adv. Christian Sieberichs (OAB: SC 16789 - D)], Réu: Reference Comércio de Cozinhas e Representações Ltda [Adv. Christian Sieberichs (OAB: SC 16789 - D)], Réu: Eurocook Comercio de Cozinhas Ltda. [Adv. Christian Sieberichs (OAB: SC 16789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Misiara , Réu Eurocook Comercio de Cozinhas Ltda., Réu Formaplás Franchising Ltda, Réu Reference Comércio de Cozinhas e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia Eurocook e Formaplas: seguimento ao recurso negado, por deserto. Eurocook, Rio Barra, Formaplas e reclamante: Venham os recorridos para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0123400-89.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Elvanderson Souza de Albuquerque [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: NBL Construções Ltda. , Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A. \r\n\r\nA reclamada para pagamento da diferença do valor devido (R$ 38,923,25 ), nos termos do Art. 475 -J do CPC, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001583-87.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Wilson de Carvalho Thomaz [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bankpar S.A., Réu Banco Bradesco Cartões SA\r\n\r\nA reclamada para manifestações quanto aos cálculos, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-15.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Kromberg Junior [Adv. Lucinete de Souza Augusto Gonçalves (OAB: RJ 129198 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nDizer se concorda com a desistência requerida pelo reclamante em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000284-41.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula das Neves Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula das Neves Ribeiro , Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratórios opostos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-12.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Andrade [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)], Réu: Bounny Projetos e Serviços de Risco Securitário Ltda. [Adv. Vanessa Pinto Tecedor (OAB: SP 254142 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001338-42.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Arivaldo dos Santos Silva [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.35: A rés para que, no prazo de 05 dias, indique quais são e onde se encontram bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, observada a ordem preferencial do art. 655, do CPC, sob pena de multa de 20% sobre o valor atualizado da execução. A indicação deverá vir obrigatoriamente acompanhada da prova da propriedade do bem, sob pena de não ser considerada. \r\n\r\nProcesso: 0000698-39.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Ferreira Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a via original do deposito recursal e custas, em 48h, sob as penas da lei, vez que o extrato do sistema da CEF informa não existir saldo na conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0155400-45.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Teixeira Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Reynaldo da Costa de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nA reclamada para manifestações quanto aos cálculos, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-30.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o determinado no item 7 do acordo de fls. 29, no prazo de 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151000-32.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR SA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ELETROS FUND ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROS FUND ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nA reclamada para manifestações quanto aos cálculos, prazo 20 dias. (fls. 1505) \r\n\r\nProcesso: 0052600-36.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Rodrigues da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança e Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança e Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAs reclamadas para manifestações quanto aos cálculos, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-65.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Misiara [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serrviços e Instalações de Movéis Ltda. EPP, Réu: Formaplás Franchising Ltda [Adv. Christian Sieberichs (OAB: SC 16789 - D)], Réu: Reference Comércio de Cozinhas e Representações Ltda [Adv. Christian Sieberichs (OAB: SC 16789 - D)], Réu: Eurocook Comercio de Cozinhas Ltda. [Adv. Christian Sieberichs (OAB: SC 16789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formaplás Franchising Ltda\r\n\r\nTomar ciência defls. 221. Retirar os documentos, uma vez que preclusa a prova documental. \r\n\r\nId: 1518620"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146200-78.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES RIZO DE SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComparecer a CEF (R. do Lavradio, 132) para receber a importância que se encontra a sua disposição através do ALVARÁ JUDICIAL nº1221/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000529-43.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Maciel Duarte [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Maciel Duarte \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.207, estimando honorários periciais em R$ 2.500,00, devendo a autora comprovar o deposito, sob pena de perda da prova, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-15.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinelson Prudêncio [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Contruções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinelson Prudêncio \r\n\r\nDeverá apresentar quesitos, em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001201-51.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucidi Sant Anna Castro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucidi Sant Anna Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 130,04, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-28.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA CAMPOS RODRIGUES [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Agnaldo de Alencar Coite, Réu: Jose Eduardo Rohen Pimentel [Adv. Rose Evelyn da Silva Machado Coite (OAB: RJ 40529 - D)], Réu: Mario Pimentel Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 107, devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas, providenciar as cópias necessárias para instrução da certidão (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória). \r\n\r\nProcesso: 0000650-08.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Creudilania do Nascimento Moura [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda - CNPJ:01273591/0001-33, Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Maria Creudilania do Nascimento Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 141, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-68.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Marques de Araújo Moura [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: B3B Serviços Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: Artha Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artha Serviços de Informática Ltda., Aut Bianca Marques de Araújo Moura \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 02/08/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 500,00, pela 2ªRé, em caso de descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0001473-45.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Andrade [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos o documento solicitado pelo perito do juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-62.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Siqueira Fernandes [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Siqueira Fernandes, Réu Light Servicos de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 433 , bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-22.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima Pereira [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda - CNPJ:01472492/0001-80\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000741-35.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiane de Jesus Santos [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioterapia Brasil Portugal Ltda - CNPJ: 86772753/0001-30 [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)], Réu: Hospital Memorial Fuad Chidid [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito efetivado para fins de recurso, tendo em vista que foi frustrada a execução em relação a devedora principal. Fica a 2ª Ré intimada, ainda, para pagar a diferença do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do art. 475-J, do CPC. Tudo conforme despacho de fl. 129/130. \r\n\r\nProcesso: 0000258-34.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Dias Lopes [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Francisco de Assis Dias Lopes, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. Os autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0071100-20.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES PINHEIRO [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Sebastiao Jose dos Santos, Réu: Zely Laurindo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES PINHEIRO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 105, devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas, providenciar as cópias necessárias para instrução da certidão (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória). \r\n\r\nProcesso: 0000092-65.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Campista de França [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: S CMM Serviços de Limpeza e Conservação Lrda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: Universidade Federal do RIo do Janeiro A/C Procuradoria Regional da União do Estado do RIo de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Campista de França\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-58.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis do Nascimento Bandeira [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no prazo de 05 dias, conforme acordo de fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0023400-72.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Pires de Assunção [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Eduardo José Pires de Assunção \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000762-35.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mendes de Barros [Adv. Joao Roberto Savi Vargens (OAB: RJ 130702 - D)]\r\n\r\nRéu: Bap Administração de Bens Ltda - 42162636/0001-80 [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Mendes de Barros \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000342-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Estevam Ramos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções MCA da Zona Oeste Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções MCA da Zona Oeste Ltda., Aut Mario Estevam Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001572-49.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Luiza Peixoto Guedes [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Luiza Peixoto Guedes \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 2607/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor e providenciar a cópia a fim de se habilitar no programa do seguro desemprego, conforme despacho de fl. 79. Adverte-se ao autor que sua ausência implicará na quitação das obrigações para nada mais reclamar quanto aos títulos referidos. \r\n\r\nProcesso: 0092000-48.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenbergue Ferreira de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenbergue Ferreira de Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação e penalidade presentes à fl.807. \r\n\r\nProcesso: 0000456-87.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Josuel Ferreira da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda - CNPJ:08945799/0001-09 [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda - 28029775/0001-09 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Ferreira da Silva, Réu Net Rio Ltda - 28029775/0001-09, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda - CNPJ:08945799/0001-09\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 178, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-05.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Martins da Silva [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Gleice Martins da Silva \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Rosário Bittencourt [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPS Sociedade Educacional Antônio Pinto de Souza Ltda - CNPJ:00363247/0001-72 [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Rosário Bittencourt , Réu SEAPS Sociedade Educacional Antônio Pinto de Souza Ltda - CNPJ:00363247/0001-72 \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor realizado através de penhora on line, presente à fl.442. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-48.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Gageiro Ferreira [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A , Aut João Bosco Gageiro Ferreira\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-76.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguinaldo Paiva Ribeiro [Adv. Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vistas dos autos para cópias, observando que os autos deverão permanecer na Secretaria da Vara, bem como de que os autos serão arquivados, após o decurso do prazo, e qualquer consulta deverá ser providenciada pela parte, no arquivo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-64.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monick Alves Santos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monick Alves Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 281 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-65.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE LIMA E SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE LIMA E SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-04.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Soares da Silva [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Soares da Silva\r\n\r\nTer vistas da resposta ora apresentada pelo RCPJ, presente às fls.734/743. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-64.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jerônimo da Silva Júnior [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Util União Transporte Interestadual de Luxo S.A - 33337007/0001-52 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jerônimo da Silva Júnior , Réu Util União Transporte Interestadual de Luxo S.A - 33337007/0001-52\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0010800-87.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Rocha [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sao Carlos Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Antonio Veiga Lado [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Manuel Caamano Gomes, Réu: Antonio Veiga Ferreiro [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Maria Carmem Veiga Ferreiro, Réu: Antonio Carlos Gosende Gosende [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Vera Lúcia Gosende Gosende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Gosende Gosende, Réu Antonio Veiga Ferreiro, Réu Antonio Veiga Lado, Réu Hotel Sao Carlos Ltda., Aut Marcio da Silva Rocha\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, aplicando-se à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa em favor do embargado, na forma do disposto no art. 538, parágrafo único do CPC. Deverá, ainda, a parte ré contraminutar o agravo de petição interposto pelo autor, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-35.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: Antonio Chaid Ganam Martins, Réu: CIPAR Administracao e Participacoes Ltda\r\n\r\nTI: Banco Bradesco S.A A/C Dra. Anna Paula Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeverá infomar se tem o interesse em adjudicar o bem de fl.272. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-19.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Izaías [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda - CNPJ:00420323/0002-15 [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Banco do Brasil - CNPJ:00000000/0001-91 [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)], Réu: Federação Brasileira de Bancos [Adv. André Matucita (OAB: SP 124514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil - CNPJ:00000000/0001-91, Réu Federação Brasileira de Bancos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos, devendo depositar o valor no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí a parcela previdenciária, nos termos do art. 475-J, do CPC. Poderão as rés se valer do benefício de ordem com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-84.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Luca Alves [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas no importe de R$ 258,81, prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000829-05.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luckian do Nascimento Gouveia [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Hortifruti Barra Ltda. ME [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luckian do Nascimento Gouveia\r\n\r\nLIQUIDAR o julgado ou fundamentar a impossibilidade no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa (...). Na liquidação devem ser observados os parâmetros descritos no despacho de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0082700-72.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDIR RODRIGUES PEREIRA , Réu: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA\r\n\r\nTI: Vanguarda Rio Gráfica S.A. N/P Edir Rodrigues Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 201, devendo dizer de que forma pretende continuar a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao juízo, no prazo de 30 dias ou vir com as peças necessárias para a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória), na forma da Resolução Administrativa 14/2012, devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas para instrução da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0083100-86.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Z PARK SC LTDA - CNPJ:04077396/0001-26, Réu: ROBERTO OLIVEIRA DE SA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA VASCONCELLOS ZUGLIANI DE SA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 201, devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas, providenciar as cópias necessárias para instrução da certidão (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória). \r\n\r\nProcesso: 0083400-48.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA DAMIANA FERNANDES SANTOS [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: LANA BERLINSKI DE QUEIROS [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA DAMIANA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 164, devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas, providenciar as cópias necessárias para instrução da certidão (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória). \r\n\r\nProcesso: 0083500-66.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MADEIRA CARDOSO [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUDON DE ALBUQUERQUE CERQUEIRA JUNIOR [Adv. Leonardo Alvim de Souza (OAB: RJ 108655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MADEIRA CARDOSO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 171, devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas, providenciar as cópias necessárias para instrução da certidão (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória). \r\n\r\nProcesso: 0141000-51.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Herly Bomtempo de Lima [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Aut Maria Herly Bomtempo de Lima\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Aplica-se à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa em favor do embargado, na forma do disposto no art. 538, parágrafo únco do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0219200-92.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Martinez Alves [Adv. Eva Cristiane Debona Pereira (OAB: RJ 125175 - D)], Aut: Juliana Alves Gonçalves N/P Luciene Martinez Alves [Adv. Eva Cristiane Debona Pereira (OAB: RJ 125175 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS SA, Réu: City Market Logística Ltda, Réu: ROBERTO TEIXEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves Gonçalves N/P Luciene Martinez Alves, Aut Luciene Martinez Alves\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 279. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-71.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peçanha de Siqueira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peçanha de Siqueira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Aplica-se ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa em favor do embargado, na forma do disposto no art. 538, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000949-39.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Santos Araújo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção (em recuperação judicial) - 03104568/0001-40 [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Santos Araújo\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação e penalidade presentes à fl.298. \r\n\r\nProcesso: 0000757-52.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Rollemberg Cruz dos Santos [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Produções Ltda. - Companhia de Dança Deborah Colker - CNPJ:39467105/0001-90 [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Rollemberg Cruz dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação e penalidade presentes à fl.144. \r\n\r\nComparecer a Secretaria, em qualquer dia útil, das 10 h às 17h, para retirar Ofício de Habilitação no Programa do Seguro Desemprego. Ciente que o não recebimento do benefíciio por inércia ou negligência ensejará a quitação da obrigação, nada mais podendo reclamar a esse título. \r\n\r\nProcesso: 0000571-29.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Oliveira Ribeiro [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional - CNPJ:04351940/0005-00 [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação e penalidade presentes á fl.204/205. \r\n\r\nComparecer a Secretaria, em qualquer dia útil, das 10 h às 17h, para retirar Ofício de Habilitação no Programa do Seguro Desemprego, devendo atentar para o prazo em que deve se habilitar ao recebimento do benefício, uma vez que correrá por sua conta e risco a falta de recebimento oriunda de sua inércia ou negligência. \r\n\r\nProcesso: 0000021-97.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira da Rosa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Linda da Taquara Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ferreira da Rosa , Réu Linda da Taquara Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 05/07/2013, às 11:30 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Em caso de descumprimento pela ré, fica cominada a multa de R$ 500,00 em favor do autor; devendo a anotação ser efetuada pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1517379"
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                            "1517377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2013\r\n\r\n0075300-70.2004.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO DE PAULA LIMA\r\n\r\nExecutado: Niceas Soares Silva,AIR CLUB EQUIPAMENTOS LTDA,Bruno dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Niceas Soares Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 433,68 referente a parcela previdenciária e custas processuais,, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0076000-07.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcela Georgia Ferreira dos Santos Silveira\r\n\r\nExecutado: Jose Antonio Esteves Ramos,Farmácia Santa Mônica Ltda.,Gilberto Rodrigues,Joenio Fernandes\r\n\r\nPelo presente ficam citados Jose Antonio Esteves Ramos, Joenio Fernandes e Gilberto Rodrigues que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 21.822,85, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517377"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001201-51.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucidi Sant Anna Castro\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 130,04, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-57.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRéu: Ianca Posto de Abastecimento Ltda - ME, Seves Américo Ormond dos Santos, José Mario Della Torre Lopes, Anderson Mello da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Seves Américo Ormond dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 1.077,40, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0001395-22.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima Pereira\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda - CNPJ:01472492/0001-80\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda - CNPJ:01472492/0001-80, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0078400-96.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Gonzaga da Silva Franca\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary , Isaias Vieira da Costa, Janete Pereira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Janete Pereira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 50 foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517378"
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                                "Processo: 0001501-10.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigo de Assis Alves [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigo de Assis Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.190 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-13.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Assis Rosa da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Colortel S.A.Sistemas Eletronicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Assis Rosa da Silva, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001307-10.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Tap Manutenção Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção Engenharia Brasil S.A., Réu Vem Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-12.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurelio Ferreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001514-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Nazaré Ferreira dos Santos [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: GDI Inteligencia Empresarial S/c Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Nazaré Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls.63. \r\n\r\nProcesso: 0001132-16.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Moreira de Souza [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. , Réu: Centro Intedisciplinar de Estudos Unirversitários - CIEU [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves Moreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000210-38.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Joaquim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ dos Santos Subempreiteira , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Joaquim\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu . \r\n\r\nProcesso: 0001185-94.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Quetz Pires [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0104100-76.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA CRISTINA SILVEIRA FRAGOZO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA CRISTINA SILVEIRA FRAGOZO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nCiência da homologação da arrematação. Notifiquem as partes. Decorrido, in albis, o prazo de 05 dias para Embargos, expeça-se mandado de entrega ao arrematantee alvará para o autor .\r\n\r\nProcesso: 0001169-14.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Nogueira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Saint Roman Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0104100-76.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA CRISTINA SILVEIRA FRAGOZO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA CRISTINA SILVEIRA FRAGOZO\r\n\r\nContestar embargos à arrematação, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-74.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Azevedo [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso de Castro Arquitetura e Construção Ltda., Réu: Carvalho Hosken [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Jesus Carlos de Castro Silva - sócio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken, Aut Marcos Aurélio de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-62.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Vieira de Campos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Edivaldo Vieira de Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Impugnação aos Cálculos Homologados proferida nos autos do processo - Improcedentes e procedentes em parte os Embargos à Execução - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-06.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Felix Lucena Silva de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Luciana Felix Lucena Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-49.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Calisto Rodrigues da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Calisto Rodrigues da Silva, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-46.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Costa [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: Util Refrigeração Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Costa , Réu Util Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-98.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIGILATO DE NOGUEIRA NETO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut VIGILATO DE NOGUEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-43.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARVALHO GOMES JUNIOR [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CARVALHO GOMES JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-16.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Franco [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza Franco\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000289-85.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiceia Silva Carneiro Cordeiro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudiceia Silva Carneiro Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-19.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Araújo dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdir Araújo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-46.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Wagner Oliveira de Souza [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda. [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Wagner Oliveira de Souza, Réu Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-59.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ramos da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut Jose Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-03.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Reis , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-49.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS PACHECO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INF LTDA [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANDREA DOS SANTOS PACHECO, Agdo STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INF LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Improcedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-75.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria do Amaral Rottschaefer [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria do Amaral Rottschaefer , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Impugnação aos Cálculos Homologados proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-79.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ramos Martins [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: COMPAGNIE GERVAIS DANONE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Verônica Ramos Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Impugnação aos Cálculos Homologados proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-15.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto Alcantara [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur do Brasil S.A - sucessora de Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barreto Alcantara, Réu Prosegur do Brasil S.A - sucessora de Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Improcedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-92.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LUIZ ROCHA MACHADO [Adv. Valdelice Sousa Vitoria (OAB: RJ 84626 - D)]\r\n\r\nRéu: RDJ REDE DE DISTRIBUICAO JORNAL REVISTA LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: WLADIMYR NEGRI [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: VANIA MARIA SERRA NEGRI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDJ REDE DE DISTRIBUICAO JORNAL REVISTA LTDA, Aut RUBENS LUIZ ROCHA MACHADO, Réu WLADIMYR NEGRI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-68.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Henrique dos Santos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda., Réu: JOSÉ FERREIRAS CID - SÓCIO , Réu: JOSÉ MARCOS DA SILVA JUNIOR - SÓCIO , Réu: MARLUCE AUGUSTO DA ROCHA OLIVEIRA - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Impugnação aos Cálculos Homologados proferida nos autos do processo - Improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-17.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Gentil Sabino de Brito [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Sabino de Brito\r\n\r\nComparecer á audiência no dia 16/12/2013 às 08:40h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026400-82.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo dos Santos Leite [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Evanildo dos Santos Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Impugnação aos Cálculos Homologados proferida nos autos do processo - Procedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-91.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Vera Lucia Pereira de Carvalho (OAB: RJ 95017 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E GONCALVES REPRESENTACOES LTDA [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Réu: CHOCOLATES GAROTO SA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: RODRIGO GONÇALVES DE CARVALHO [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Réu: MARIA JOSÉ NUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO E GONCALVES REPRESENTACOES LTDA, Réu CHOCOLATES GAROTO SA, Aut GILSON PEREIRA DE CARVALHO, Réu RODRIGO GONÇALVES DE CARVALHO \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Impugnação aos Cálculos Homologados proferida nos autos do processo - Procedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1516728"
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                            "1516729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000680-74.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Azevedo\r\n\r\nRéu: Cardoso de Castro Arquitetura e Construção Ltda., Carvalho Hosken, Jesus Carlos de Castro Silva - sócio \r\n\r\nPelo presente fica m Cardoso de Castro Arquitetura e Construção Ltda., Jesus Carlos de Castro Silva - sócio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-85.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiceia Silva Carneiro Cordeiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-88.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FOTOGRAVURA RADIO LTDA, Anizio Nogueira Palhano de Jesus, Elza Nogueira Palhano de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Anizio Nogueira Palhano de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0010900-68.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Henrique dos Santos\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda., JOSÉ FERREIRAS CID - SÓCIO , JOSÉ MARCOS DA SILVA JUNIOR - SÓCIO , MARLUCE AUGUSTO DA ROCHA OLIVEIRA - SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Decisão do Leblon Ltda., JOSÉ FERREIRAS CID - SÓCIO , JOSÉ MARCOS DA SILVA JUNIOR - SÓCIO , MARLUCE AUGUSTO DA ROCHA OLIVEIRA - SÓCIO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Impugnação aos Cálculos Homologados proferida nos autos do processo - Improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516729"
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                                "Processo: 0001341-13.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pires da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038100-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A. , Réu Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luciano Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.313/314, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-06.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS LAVANDERIA E TOALHEIRO LTDA - EPP , Réu: Erich Santos de Barros, Réu: Suely Santos de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.168. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Abreu Capanema [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: MOACIR DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Abreu Capanema\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e indicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-44.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Alves Filho [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológicas [Adv. Josmeyr Alves de Oliveira (OAB: SP 81717 - D)], Réu: Global Villa Telecom Ltda. GVT [Adv. Aline Salgado Guimarães (OAB: RJ 109956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alou Soluções Tecnológicas , Réu Global Villa Telecom Ltda. GVT \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-29.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicius de Souza [Adv. Marcelo Avelino de Andrade (OAB: RJ 169500 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty.com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicius de Souza \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.52 \r\n\r\nProcesso: 0163000-36.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataides Pereira de Souza [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celi Laje Barreiros [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Celi Laje Barreiros\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.203, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-22.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SEIXAS MOURA VERARDO DOS SANTOS [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA SEIXAS MOURA VERARDO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-10.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Rodrigues Aranha Filho [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Software S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Rodrigues Aranha Filho , Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Réu Quality Software S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelas Reclamadas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0194100-24.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE REZENDE PEREIRA [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: BELAS ARTES RIO RESTAURACOES LTDA, Réu: CECILIA MARIA SLIACHTICAS, Réu: GEORGE SLIACHTICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE REZENDE PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-39.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Athayde Santos da Silva [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Address Logística e Serviços Ltda. [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Address Logística e Serviços Ltda., Aut Athayde Santos da Silva , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nComparecer a Secretaria em dia e hora de audiência para homologação do acordo. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Babosa dos Santos [Adv. Jairo Sebastiao Barboza (OAB: RJ 81071 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Julio Cezar Babosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0219300-04.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Henrique de Oliveira [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA INDUSTRIA BRASILEIRA MOTORES PECAS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: ISAAC MARCOS HADJES, Réu: SARA LEVY [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: VILMA CHAJUD HADJES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Henrique de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-57.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA RAQUEL FONTE SALES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA RAQUEL FONTE SALES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-21.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira Pontes [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcris Estacionamento Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elcris Estacionamento Ltda. ME , Aut Jorge Luiz Oliveira Pontes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelo Reclamante de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, dispensadas em face da gratuidade de justiça deferida. \r\n\r\nId: 1517467"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078000-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. fl. 209 \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 209. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-65.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGEANE SILVA LIMA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: NANDAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: BARRAZUL TABACARIA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGEANE SILVA LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para citação dos sócios na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-35.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesario Neto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cesario Neto\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-73.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Silva da Cruz [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Silva da Cruz, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias.Custas pela Reclamada de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0001098-35.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Duarte da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Etna Comercio de Moveis e Artigos Para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Duarte da Silva , Réu Etna Comercio de Moveis e Artigos Para Decoração S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pela Reclamada de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0001378-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Alves da Silva [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: JLN 2 Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Alves da Silva , Réu JLN 2 Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelo Reclamante de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, dispensadas em face da gratuidade de justiça deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000343-84.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zalmir Almagro Soares [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Huawei do Brasil e Telecomunicações Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: B4S Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Huawei do Brasil e Telecomunicações Ltda., Aut Zalmir Almagro Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelas Reclamadas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0001434-39.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Godinho da Roza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Godinho da Roza, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelas Reclamadas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0001159-90.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Araújo da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A. , Aut Christiane Araújo da Silva , Réu Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pela Reclamante de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, dispensadas em face da gratuidade de justiça deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000878-08.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Aparecida da Silva de Oliveira [Adv. MANOEL AGOSTINHO FILHO (OAB: RJ 156040)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Aparecida da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 183, no montante equivalente a 966.710,75 TR's pro-rata. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1517468"
                            ],
                            "1517469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056500-19.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO 1400 LTDA, Réu: Sheila Maria de Santana Costa, Réu: JOAO CLAUDIO COSTA DE SANTANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 2º, II, do Ato nº 1/GCGJT de 01/02/12.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-09.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra da Silva Brito [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra da Silva Brito\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.344 \r\n\r\nProcesso: 0001555-67.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.244 \r\n\r\nProcesso: 0166500-81.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniger Aruam Rocha Botelho [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTACK INFORMATICA LTDA ME [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Réu: CREDTEM PROMOTORA FINANCEIRA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniger Aruam Rocha Botelho\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 185. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-62.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Miranda da Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Miranda da Costa\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.631 \r\n\r\nProcesso: 0001411-30.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Chantre da Silva [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André Chantre da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.404 \r\n\r\nId: 1517469"
                            ],
                            "1517470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099400-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Santiago [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E ENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Yanélli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)], Réu: Anselmo de Souza Paulo, Réu: Marco Antonio Rodrigues Simões, Réu: RICARDO DE SERRA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Santiago\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida fe ls. 378. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Camêlo do Vale [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Filosgone Lessa Coelho, Réu: Fernando Luiz Macedo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Camêlo do Vale \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Davik Restaurante e Pizzaria Ltda ME [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)], Réu: ANTONIO CARLITO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 119. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-11.2013.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTE E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Egdo: MARCELO PAULA DE ARAUJO [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Egdo: FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA, Egdo: NEWTON RICARDO REIS GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO PAULA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por irregularidade de representação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-21.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Costa [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1517470"
                            ],
                            "1517471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001528-84.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Salles Nunes [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Salles Nunes \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-34.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA GOMES FILHO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SONCINI LTDA [Adv. Joao de Deus dos Santos (OAB: RJ 55009 - D)], Réu: SOCIA MARLENE DE SOUZA VIEIRA, Réu: SOCIO JOSE CARLOS SOARES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA GOMES FILHO\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 2º, II, do Ato nº 1/GCGJT de 01/02/12.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-27.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE FREITAS FRANKLIN [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE FREITAS FRANKLIN\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 2º, II, do Ato nº 1/GCGJT de 01/02/12.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-02.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDER GONCALVES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: FCM PRESTACOES DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDER GONCALVES\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 2º, II, do Ato nº 1/GCGJT de 01/02/12.Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1517471"
                            ],
                            "1517472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001078-78.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Geílsa Cunha da Silva [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangusgui Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mangusgui Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio às fls. 137/138. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Costa Carvalho [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES Participações S.A. - BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Costa Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1517472"
                            ],
                            "1517466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000343-84.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zalmir Almagro Soares\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda., Claro S.A., Huawei do Brasil e Telecomunicações Ltda., B4S Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m B4S Serviços e Comércio Ltda., Primutel Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelas Reclamadas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517466"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1518595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000926-65.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bastos Pereira [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bastos Pereira , Réu Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 199 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração apresentados, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0091700-39.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marques Moreira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 121 que declarou extinta a execução, subsistindo a perda de objeto em relação aos embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001621-38.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira dos Santos [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira dos Santos \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00) estimados a fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0099600-59.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA DE MATTOS [Adv. Hamilton Jose Chiacchio Cordeiro (OAB: RJ 74712 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKDOWN COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: FABIO DE PAULO CARDOZO ALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA DE MATTOS\r\n\r\nVista à parte autora das informações obtidas junto ao sistema da Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias, sendo certo que os demais requerimentos de 244 serão analisados posteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0001579-86.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Carvalho Vidal dos Santos Leal [Adv. Rita de Cassia Silva Pascoal (OAB: RJ 140162 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Carvalho Vidal dos Santos Leal\r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 54, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147500-18.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeildo Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nQuerendo, oferecer impugnação aos cálculos de liquidação autorais, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-24.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FERNANDO DE AZEREDO DE SOUZA [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte, Réu: Rosana Mearto Vargas, Réu: Teresinha Yoriko Fueta de Oliveira, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FERNANDO DE AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-71.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIANA DOS SANTOS [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: N A DE AGUIAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Nelson Alves de Aguiar, Réu: Ricardo Duque Estrada de Aguiar, Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte credora das informações de fls. 366/371, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-69.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MATIAS DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CREATO IND CONF ROUPAS LT N/P JAIR M DE ABREU, Réu: Fabiano Nunes da Matta e Souza, Réu: Jose Carlos da Matta e Souza, Réu: Jose Carlos da Matta e Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MATIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista à parte credora das certidões negativas do Meirinho (fls. 492v e 493), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-20.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Simiao da Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisa Engenharia Ltda., Réu: Luiz Angelo Bardella, Réu: Carlos Eduardo Rein, Réu: Edison Bardella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Simiao da Silva\r\n\r\nVista à parte autora dos documentos de fls. 301/310. \r\n\r\nProcesso: 0001180-91.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Abreu Gomes [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Abreu Gomes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 359.\r\n\r\nProcesso: 0120000-21.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN RONCHETTI ROSA DE LIMA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: BANTEC TECNICA DE INSTALACOES BANCARIAS LTDA. [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)], Réu: IVAN DOS SANTOS, Réu: MAURICIO AMARO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN RONCHETTI ROSA DE LIMA\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0108900-93.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar da Silva Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0110600-75.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COML E BANCARIA ERJ [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)], Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COML E BANCARIA ERJ \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0000970-06.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Lopes [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokal Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lokal Recursos Humanos S/C Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0076000-52.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roque de Souza [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Talento do Rio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)], Réu: IRENE MORAIS LOPES DA COSTA, Réu: JOÃO ANTOÔNIO TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Talento do Rio Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 68.266,07 - fls. 79), em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 44,26 - fls. 109). \r\n\r\nProcesso: 0067000-04.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DUARTE PEIXOTO [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000659-49.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Pereira de Oliveira [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Pereira de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 357.\r\n\r\nProcesso: 0044500-70.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Maria da Silva Sant Anna [Adv. Paulo Sergio Rocha de Lima (OAB: RJ 127802 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Maria da Silva Sant Anna\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 442/443, devendo, em caso de concordância com a proposta do réu, dirigir-se diretamente ao mesmo para peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0103700-23.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA DE BARROS SILVA LIMA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA DE BARROS SILVA LIMA, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0103700-91.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM TOMAS PEREIRA [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO REAL ESTATE INCORPORACOES S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM TOMAS PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-25.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Antonio de Souza [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saude Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: ZYX Tecnologia LTDA - EPP [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Antonio de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 113.\r\n\r\nProcesso: 0037700-89.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Aprigio [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Aprigio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 804.\r\n\r\nProcesso: 0000314-83.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Barros Freitas [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ri Happy Brinquedos Ltda. [Adv. Ana Luisa de Lucena Moreira Marreco (OAB: SP 76507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Barros Freitas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 179.\r\n\r\nProcesso: 0000184-59.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Cristina Pereira [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Cristina Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 149.\r\n\r\nProcesso: 0000126-22.2013.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: MARIA JUSSARA MENDONCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000088-10.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Vieira do Nascimento [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração em Geral Ltda., Réu: Condomínio Jardim do Recreio Condominium Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Vieira do Nascimento\r\n\r\nCumprir o item \"3\", de fls. 24, quanto a apresentação do demonstrativo com liquidação dos pleitos contidos na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0022600-31.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Longuini Neto [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Longuini Neto\r\n\r\nVista ao autor dos bens indicados à penhora pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0032600-61.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE CARVALHO MIRANDA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA E CONFEITARIA LINDA LTDA [Adv. Claudemir Vasconcellos Monteiro (OAB: RJ 100902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SORVETERIA E CONFEITARIA LINDA LTDA\r\n\r\nCiência das penhoras de fls.87/88;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em cinco (05) dias; \r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000038-81.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cordeiro dos Santos [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Cordeiro dos Santos \r\n\r\nApresentar o atual endereço do réu, comprovando (CLT, art. 765), assim como apresentar demonstrativo com a liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito se encontra ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000046-58.2013.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Dornelles da Silva [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S/A. [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Dornelles da Silva , Réu Supermercado Montreal S/A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 31, sendo o credor para comprovar (CLT, art. 765) a existência de saldo na conta vinculada do FGTS, e o réu para depositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000663-86.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Oliveira da Silva Laudelino [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Oliveira da Silva Laudelino\r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0203100-39.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 496 e seguintes e, se for o caso, vir com a comprovação do alegado a fls. 488/492. \r\n\r\nProcesso: 0001495-85.2012.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorricelio Américo de Lima [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Intelig Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida a fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0149400-41.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Isabel de Araujo Medeiros [Adv. Fernando Kopschitz Praxedes (OAB: RJ 51991 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Carla Isabel de Araujo Medeiros\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0001400-55.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Dias Bezerra [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Dias Bezerra, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0128800-62.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineia Inacio da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaques Rechtand [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: Ana Rosa Bravermann Rechtand [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Inacio da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 74/74v que pronunciou a prescrição intercorrente bienal. \r\n\r\nProcesso: 0170600-46.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AYRAO DE LIMA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia, Réu: Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AYRAO DE LIMA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 239 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0128100-86.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva de Souza [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais Bancos Empresas Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000868-81.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Oliveira [Adv. Cristina Maria Neri Domingues (OAB: RJ 68411 - D)]\r\n\r\nRéu: Cec Comissária de Despachos Aduaneiros Ltda. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cec Comissária de Despachos Aduaneiros Ltda., Aut Luciano da Silva Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0001188-68.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vildo Sérgio Alves de Siqueira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0111300-51.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LOPES DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS, Réu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LOPES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 330/330v que pronunciou a prescrição intercorrente bienal. \r\n\r\nProcesso: 0100800-86.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson dos Anjos Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson dos Anjos Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. 438/ 441, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000966-03.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rios [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Rios \r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 500,00 (quinhentos reais) a título de adiantamento de parte dos honorários periciais, sob pena de desistência da produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0084500-83.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA BISPO DOS SANTOS [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIMENTOS CONGELADOS LTDA, Réu: CLAITON MAURICIO GORDIANO BARBOSA [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)], Réu: SERGIO MAURO BIOLCHINI JUSTO, Réu: Délio Sampaio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do meirinho (fls. 154), bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-64.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlene Patricia Pinho de Oliveira Moreira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Donato d Angelo S.A. [Adv. Francisco Jose Moreira de Farias (OAB: RJ 116789 - D)], Réu: JAYR VIEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlene Patricia Pinho de Oliveira Moreira\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar os bens ou se pretende valer-se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889 da CLT e art. 647, I e II do CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0078200-71.2005.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: Dirce Regina Cabral da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dirce Regina Cabral da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 183, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-83.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Soares [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Soares\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-12.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO FILGUEIRA MOURAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO FILGUEIRA MOURAO\r\n\r\nDeferido o requerimento autoral de vista dos autos, por cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-20.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SUZI DA CONCEICAO PEREIRA GALVAO [Adv. Ezzard Masta Pontes (OAB: RJ 122807 - D)]\r\n\r\nRéu: AEVA ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE SUZI DA CONCEICAO PEREIRA GALVAO\r\n\r\nAtender o contido no despacho de fls. 411, no prazo preclusivo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-03.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELA DA SILVA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO NOSSA SENHORA MONTSERRAT LTDA, Réu: MARIEUSA DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELA DA SILVA\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito (fls.222), em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-87.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cariciula de Paula Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cariciula de Paula Silva \r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor efetivamente devido pelo réu, valendo o silêncio como concordância do adimplemento total da verba.\r\n\r\nProcesso: 0037100-73.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: URSULINA DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: VIX Construtora Ltda [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)], Réu: Sandra Nogueira de Jesus, Réu: Reinaldo Nogueira de Jesus\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIX Construtora Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em cinco (05) dias, acerca da petição da autora de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000346-54.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeilson José Gonçalves [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo Krause Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadeilson José Gonçalves \r\n\r\nEsclarecer o contido na petição de fls. 184, tendo em vista que o teor da mesma não corresponde ao contido no acordo homologado a fls. 182, em cinco (05) dias, valendo o silêncio como concordância com o adimplemento da avença. \r\n\r\nProcesso: 0000322-26.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Paiva da Conceição [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Diárias Nunca Mais Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diárias Nunca Mais Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos, em cinco (05) dias, cópia da petição datada de 29.11.12 e protocolizada em 06.12.12, no Município de Itaguaí, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023300-02.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dantas Barbosa [Adv. Marlene Aparecida Vieira Monteiro (OAB: RJ 150676 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Recanto do Camboatá [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dantas Barbosa \r\n\r\nDizer se pretende adjudicar os bens ou se pretende valer-se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889 da CLT e art. 647, I e II do CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0015800-26.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FREITAS MENDES [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA [Adv. Gisella Martins Presta (OAB: RJ 114948 - D)], Réu: LEDILSON DE OLIVEIRA BARBOSA, Réu: MICHELE GUIMARÃES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA\r\n\r\nDirija-se a parte ré diretamente à parte autora, a fim de negociarem eventual composição, podendo peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0010600-43.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM. REPR. E SERVIÇO H. MOVEIS LTDA., Réu: Arquimedes Sampaio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nId: 1518595"
                            ],
                            "1518596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001291-41.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Anjos Kurdian [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0169100-03.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Jose de Mendonca [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Kem Te Serve [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Servicos Multiplos Adm. Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo Jose de Mendonca\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-40.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO TAVARES CARLOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO TAVARES CARLOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do réu, em dez (10) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001372-87.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Macario Morais [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0135100-06.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grouchy Bulhoes Filho [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCiência de fls. 408, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001259-36.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Salgado Silva [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Letícia Simões Cavallari Medina (OAB: RJ 151544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001286-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Albuquerque da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Albuquerque da Silva\r\n\r\nCiência que foi designado o dia 12.07.13, às 10 horas, para que o primeiro réu proceda às anotações na CTPS da parte autora, pena de pagamento de multa diária, em favor da acionante, no importe de R$ 50,00 (cinquenta reais - CPC, art. 461, § 4º) por trinta (30) dias. Deverá dar ciência ao acionante. \r\n\r\nProcesso: 0000660-97.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Julio Felisbino da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Julio Felisbino da Silva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiência do desapcho de fls. 273, devendo o autor apresentar sua razões. \r\n\r\nProcesso: 0167100-64.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AMOY LESSA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLAUDIO AMOY LESSA\r\n\r\nVista dos cálculos da perita, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0123200-60.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonio Bandeira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonio Bandeira da Silva\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001084-42.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Pinto de Souza [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICECOOP - Cooperativa de Trabalho de Apoio aos Profissionais Conferentes de Mercadorias, Produtos, Serviços, Valores e Documentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Pinto de Souza\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-37.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bueno Brandao [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Emergencias Medicas Ltda [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirante Emergencias Medicas Ltda\r\n\r\nCiência que a execução previdenciária (R$ 2.961,37) está garantida pelos depósitos de fls. 134,135,156 e 157. \r\n\r\nProcesso: 0000979-65.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Tome [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000964-67.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Paulino da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Rio Engenharia Ltda. [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Paulino da Silva\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-72.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Cruz Trovão [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)], Réu: BENEDITO FONSECA E SPUZA ADEODATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Cruz Trovão\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ante o contido na petição de fls. 129/134.\r\n\r\nProcesso: 0000719-22.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira Guimarães [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Província Carmelitana de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Província Carmelitana de Santo Elias\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, no valor de R$ 2.500,00, considerando a guia de fls. 148, em cinco (05) dias, com as demais a cada trinta (30) dias, haja vista que defiro o requerimento de parcelamento, conforme fls. 161, pena de restar caracterizada a desistência da produção da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0034700-13.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Candido de Oliveira Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Candido de Oliveira Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 249.\r\n\r\nProcesso: 0000347-73.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pires Arguello Leal [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Pires Arguello Leal\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 402.\r\n\r\nProcesso: 0000006-81.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Moreira da Silva [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Moreira da Silva \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-85.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva de Lacerda [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva de Lacerda, Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. Deverá o acionante manifestar-se sobre o conteúdo dos documentos vindos com as respostas. Prazo: cinco (05) dias, permeados por quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0007600-83.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Evangelista [Adv. Mônica Normando (OAB: RJ 137015 - D)]\r\n\r\nRéu: North Way Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Evangelista \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-39.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luzia Santos Martins [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania s Coiffeur s Ltda., Réu: JOSE MOURA BIOLCHINI, Réu: JOSE ANTONIO PIRES COSTA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luzia Santos Martins\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a existência de depósitos na conta vinculada do FGTS, bem como manifestar-se acerca do contido na petição de fls. 111, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-54.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Lima [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira Lima\r\n\r\nApresentar emenda substitutiva integral da inicial (CLT, art. 765), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e a emenda de fls. 25/26, com cópia(s) a ser(em) remetida(s) ao(s) réu(s), em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001294-93.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratã de Paula da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratã de Paula da Costa \r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 82, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-89.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Campos Soares [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportsnet Comercio Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Campos Soares, Réu Sportsnet Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 115, sendo o réu, inclusive, para depositar, quinze (15) dias, a importância referente ao valor homologado a fls.. 115 (R$ 145,11 equivalentes a 11.707,3666 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, §1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109800-42.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues de Freitas [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0057200-78.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Soares Dias [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0000948-45.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Gomes de Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A., Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Martins Gomes de Freitas\r\n\r\nVenha com instrumento de mandato que confira aos advogados poder para desistir (CPC, art. 28, cabeça). \r\n\r\nProcesso: 0094200-78.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Locbras Locadora de Ferramentas Eletricas Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0074200-91.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adicelma Araujo Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adicelma Araujo Silva\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0065800-83.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Gonçalves dos Santos [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000564-53.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anezia dos Santos [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anezia dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a fls. 157, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-10.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Nogueira da Silva Sales [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda. , Réu: Sistema de Emergência Móvel do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Nogueira da Silva Sales\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o contido na certidão de fls. 34, bem como apresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052400-75.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON ARGEMIRO DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON ARGEMIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-72.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pereira [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S.A. \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 17.722,69 - fls. 173), em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 800,00 - fls. 170). \r\n\r\nProcesso: 0053100-32.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL GOMES [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL GOMES\r\n\r\nCumprir integralmente a determinação contida no item \"2\", de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0020500-06.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0030900-11.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalci Elias Salasar [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia Servicos de Telecomunicacao Ltda. [Adv. Bruno Santos Ferreira da Costa (OAB: RJ 112129 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivalci Elias Salasar\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000194-40.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Soares da Cruz [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSITCAS LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05), observadas as determinações de fls. 119, iniciando-se pelo primeiro réu (Viação Oeste Ocidental SA). \r\n\r\nProcesso: 0000106-31.2013.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rita de Paula Oliveira [Adv. Fagner Araujo da Silva Rossi (OAB: RJ 156525 - D)]\r\n\r\nExdo: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rita de Paula Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 26.\r\n\r\nProcesso: 0000137-85.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonel Maximo Oliveira [Adv. Aisha de Figueiredo (OAB: RJ 132639 - D)]\r\n\r\nRéu: Sispack Medical Ltda. [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sispack Medical Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.462,24 - fls. 40), em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 64,00 - fls. 23). \r\n\r\nProcesso: 0000104-95.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira dos Santos [Adv. Aline Kelly de Moura Chicrala (OAB: RJ 126420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta\r\n\r\nVista ao réu, no prazo de dez (10) dias, dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000077-15.2012.5.01.0073 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorge da Silveira Ferreira [Adv. Dejane Silva Gomes Rodrigues (OAB: RJ 167739 - D)]\r\n\r\nExdo: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge da Silveira Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000026-67.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Kobi [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A. , Aut Levi Kobi \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 73, sendo o réu para depositar, em favor deste juízo, o valor correspondente à pensão alimentícia (10%) sobre as parcelas da avença de fls. 66, em cinco (05) dias, após o pagamento de cada parcela, sendo certo que já foram satisfeitas duas, e o autor deverá manifestar-se acerca da petição do réu de fls. 67, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-12.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fortes Vigilância e Segurança [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes dos Santos\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-48.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caninde da Silva [Adv. Jacira Conceição Rigaud (OAB: RJ 115257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Caninde da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls.501.\r\n\r\nProcesso: 0060400-64.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEO VITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA ME, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEO VITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar, em dez (10) dias, novos cálculos de liquidação, observando o contido na promoção de fls. 276 e condizente com o peticionado pelo mesmo a fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0000095-02.2013.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silvia Barbosa Ferreira Hadibe [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação, querendo, em dez (10) dias, conforme determinações de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0000861-89.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Catem Adiala [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Selulloid Agência de Comunicação e Propaganda Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Catem Adiala\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-03.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LAURENTINO SALOMAO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTRUCOES INCORP EMPREEND COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LAURENTINO SALOMAO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-32.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Nogueira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Nogueira\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0047600-96.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva David [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva David\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-06.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Augusto [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Augusto\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0035900-55.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Terbutino Braz [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA n/p sócia LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Terbutino Braz\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-62.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Corado da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Corado da Silva\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0014800-20.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, Réu: SAINT CLAIR MODAS, EXPORTACAO E IMPORTACAO S/A [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR, Réu: JOSE FAUSTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0010800-06.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Luiz Garcao de Carvalho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência que o depósito recursal de fls. 327/328 garante a execução previdenciária (R$ 2.198,23 - fls. 345). \r\n\r\nProcesso: 0000092-47.2013.5.01.0073 - ET\r\n\r\nEgte: Sindicato dos Empregados no Comercio do Rio de Janeiro [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nEgdo: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sindicato dos Empregados no Comercio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiante da ausência das peças que devem acompanhar a exordial, regularizar, em dez (10) dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, arts. 283 e 284 e parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0128900-90.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SALVAT SIQUEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor da cota fiscal, observados os parâmetros contidos no v.Acordão de fls. 413/415. \r\n\r\nProcesso: 0107200-14.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva Junior [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0001510-54.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Júlia da Luz Costa [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. - SEEBLA, Réu: Grupo DX3 Investimentos , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Júlia da Luz Costa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0094500-45.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENJAMIM ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: RED ALEPAR LTDA, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENJAMIM ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-77.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Figueira Ferreira [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls.261. \r\n\r\nProcesso: 0106300-94.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Santos da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0124100-82.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELITO CHAGAS DE AMORIM [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: RV RIO VERDE HOTELARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RV RIO VERDE HOTELARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 261; Complementar o valor da execução, em cinco (05) dias; Ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000974-77.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Solange Bezerra da Costa [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Comida Com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comida Com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda.\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0162600-18.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina de Jesus Francisca [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II, Réu: Aleuda de Jesus Fonseca, Réu: Gunter Fred Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina de Jesus Francisca\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-44.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva Braga [Adv. Fernando dos Santos Souza (OAB: RJ 46886 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMC Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMC Restaurante Ltda., Aut Mônica Silva Braga\r\n\r\nManifestarem-se, conforme determinado a fls. 168, em dez (10) dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0165500-13.2001.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDJA MARA SILVA DA COSTA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nExdo: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ASSIS LTDA [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)], Exdo: Jose Americo de Assis, Exdo: Regina Maria de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDJA MARA SILVA DA COSTA\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls.171v), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-57.2012.5.01.0073 - ET\r\n\r\nEgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nEgdo: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Egte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDiante da ausência das peças que devem acompanhar a exordial, regularizar, em dez (10) dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, arts. 283 e 284 e parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0164600-49.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva Ramos [Adv. Janaina Leons do Nascimento (OAB: RJ 165817 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamf Comércio e Confecções Ltda. (Carioquice)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei da Silva Ramos \r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls.78), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nId: 1518596"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000663-86.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Oliveira da Silva Laudelino\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000694-43.2010.5.01.0073 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Holp Express Serviços Especiais Ltda. , HELENA FERREIRA DE LIMA, SANDRA CHISTIHINA FERREIRA DE LIMA, LEONARDO FERREIRA DE LIMA, GUTAVO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m GUTAVO FERREIRA DE LIMA, HELENA FERREIRA DE LIMA, Holp Express Serviços Especiais Ltda. , LEONARDO FERREIRA DE LIMA, SANDRA CHISTIHINA FERREIRA DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida ou garantir a execução, no prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-12.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAG ROMAO JORGE\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO LTDA, Wima Dantas dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Wima Dantas dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos réus-agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001286-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Albuquerque da Silva\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que foi designado o dia 12.07.13, às 10 horas, para que o primeiro réu proceda às anotações na CTPS da parte autora, pena de pagamento de multa diária, em favor da acionante, no importe de R$ 50,00 (cinquenta reais - CPC, art. 461, § 4º) por trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-84.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivomar Pinto\r\n\r\nRéu: Silver Star Restaurante e Pizzaria Ltda., Raul Passos Madeira de Ley, José Renato Mamede Noval\r\n\r\nPelo presente fica m José Renato Mamede Noval, Raul Passos Madeira de Ley, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária, em quarenta e oito (48) horas -R$ 4.828,54 (fls. 119). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518598"
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                                "Processo: 0001658-62.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Corrêa Lima [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Corrêa Lima , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-10.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Gonçalves Monteiro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Oziel Gonçalves Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-20.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de f. 174, que extinguiu a execução trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-95.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sérgio Sousa Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sérgio Sousa Santos, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-39.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Albuquerque [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Albuquerque\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-91.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira dos Santos Hermogenes [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pereira dos Santos Hermogenes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-90.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias de Almeida [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-16.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luis Moncao de Lima [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-49.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Tavares Coutinho Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0102700-96.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Miranda Sena e Silva [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Miranda Sena e Silva \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-90.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio José Pereira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Deluty 2002 Operadora Logística Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio José Pereira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-71.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agliberto Muniz Barreto dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agliberto Muniz Barreto dos Santos\r\n\r\nDeferido o parcelamento. Vir, em 10 dias, com a primeira parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0046000-66.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Cruz [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane dos Santos Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademil Jorge Reis dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Globo S.A. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademil Jorge Reis dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-41.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ribeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: 17 Oficio de Notas da Capital do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 17 Oficio de Notas da Capital do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 707/2013-CEF .\r\n\r\nProcesso: 0001291-38.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moura Ferreira [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagu Representações Comerciais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moura Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-41.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuir de Souza Vitor [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuir de Souza Vitor \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-88.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lemos da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lemos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-08.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz dos Santos Costa [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-84.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Lima Marques [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-37.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira da Costa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Transportes e Logisticas Ltda. [Adv. Luciano Hutten Correa (OAB: RS 54731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-30.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselia Oliveira Sacramento [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 723/2013-CEF e 725/2013- CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000131-75.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pedro Donato [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pedro Donato\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-13.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lisiane Carvalho Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 717/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0111300-09.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Oliveira dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-43.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 716/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0127900-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio da Silva Júnior [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio da Silva Júnior\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-10.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Teixeira dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Willian Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos recursais atualizaods a fl.308/309 foram convolados em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001172-48.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Oliveira Graça [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Express Turismo Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Express Turismo Ltda., Aut Verônica de Oliveira Graça \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001488-27.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tomaz de Queiroz [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tomaz de Queiroz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-88.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Barbosa dos Santos [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Barbosa dos Santos, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-84.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livramento Sampaio Pernambuco [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Livramento Sampaio Pernambuco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela segunda ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-14.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Barboza Gouvea [Adv. Rosane Malheiros Rego (OAB: RJ 86340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Celso Barboza Gouvea\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-09.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athico Sampaio de Magalhães [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athico Sampaio de Magalhães, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00, pela Reclamada. \r\n\r\nId: 1518594"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001704-51.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Siqueira Lima \r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518593"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0034200-75.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Lima\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-81.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Olivia dos Santos Guimaraes\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aryane Cristina de Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls..., que determinou o prosseguimento da ação em epígrafe, com a incidência da constrição judicial recaindo sobre os bens dos sócios, tendo sido procedida a sua inclusão no pólo passivo, como executado(a), conforme dispõe o artigo 79, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, publicada no DEJT em 30/10/2008. Fica ciente ainda, de que deverá proceder o pagamento do valor integral da execução, devidamente atualizado, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0161700-90.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Aredes de Jesus\r\n\r\nRéu: Maseias Frutos do Mar Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Medeba Frutos do Mar Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.110, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 10.868,39, EQUIVALENTE A 876.348,79 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 111. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 6.139,67, EQUIVALENTE A 495.058,82 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000969-52.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Campos \r\n\r\nRéu: Thama s Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Thama s Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS DE R$ 24,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005200-98.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Garcia de Lira\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana de Vasconcellos Tavares, Rubens de Vasconcellos Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039900-66.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Rodrigues Lino\r\n\r\nRéu: Raizes Comida Natural Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Augusto Franco da Silva N/P Maria das Graças Moraes Catarina Franco, Notelmir Bruno de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000976-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gregório Alves\r\n\r\nRéu: Construir de Pádua Construções e Instalações E Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m ELIEL NASCIMENTO ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033100-22.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Diamantino da Silva Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o prosseguimento da ação em epígrafe, com a incidência da constrição judicial recaindo sobre os bens dos sócios, tendo sido procedida a sua inclusão no pólo passivo, como executado, conforme dispõe o artigo 79, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, publicada no DEJT em 30/10/2008. Fica ciente ainda, de que deverá proceder o pagamento do valor integral da execução, devidamente atualizado, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000894-47.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Batista Gonçalves\r\n\r\nRéu: Guard Angel Servços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Servços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-82.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ricardo Ramos Lage\r\n\r\nRéu: Sahina e Sahina Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sahina e Sahina Distribuidora de Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001603-14.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Guimarães Meirelles Ferreira \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001723-57.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-55.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ferreira de Miranda\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RÉ. PRAZO DE 08 DIAS . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518592"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085300-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Miller [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Costa Miller\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-77.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gallipoli da Silva [Adv. Marcos Cesar Sampaio (OAB: RJ 100695 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico - Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico - Prontocor Ltda., Aut Rosangela Gallipoli da Silva \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelas partes ré e autora foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-21.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ramos da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transreta Logística e Locação de Guindaste Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ramos da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A., Réu Transreta Logística e Locação de Guindaste Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu Petróleo Brasileiro S.A.. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela Trans Reta Logística e Locação de Guindaste Ltda. foram procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-15.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-29.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandres Geraldo da Silva [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001271-38.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Nogueira da Silva Brito [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Express Ltda. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Nogueira da Silva Brito , Réu Global Express Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré foram procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-30.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa-Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauro da Silva Corrêa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa-Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-31.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001560-68.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Marins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda. [Adv. Bruna Cecília Silva Santana (OAB: RJ 160627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Tek Serviços de Higienização Ltda., Aut Edilson Marins \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-85.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina Freitas Barbosa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001565-90.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. , Aut Vagner da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-37.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Monsores de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001516-49.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lessa Rodrigues [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-18.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro das Neves Gomes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Leandro das Neves Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte AUTORA foram procedentes e os opostos pela parte RECLAMADA foram improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-47.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira Sequeira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Carteg Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carteg Arquitetura e Construções Ltda. \r\n\r\nComprovar as parcelas remanescentes, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\nId: 1517708"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2013\r\n\r\n0000758-41.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mercilio Jose Belo\r\n\r\nExecutado: Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Diesel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.650,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129900-69.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gustavo Soares dos Santos\r\n\r\nExecutado: Transportadora Transjawa Ltda - ME,Transportes Oriental S.A.,Jefferson da Silva Moreira,Marcelo Henriques Pereira Silva,Transportes Grande Rio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Transjawa Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.020,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Transportes Grande Rio Ltda,Transportes Oriental S.A.,Jefferson da Silva Moreira,Marcelo Henriques Pereira Silva,Transportes Grande Rio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Grande Rio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.020,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental S.A.,Transportes Oriental S.A.,Jefferson da Silva Moreira,Marcelo Henriques Pereira Silva,Transportes Grande Rio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.020,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000823-02.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos de Andrade Oliveira Junior\r\n\r\nExecutado: MFEX Logísitica e Serviços Ltda.,Motoforte Express Entregas Rápidas Ltda.,Itau Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado MFEX Logísitica e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.863,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Motoforte Express Entregas Rápidas Ltda.,Motoforte Express Entregas Rápidas Ltda.,Itau Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Motoforte Express Entregas Rápidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.863,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000156-79.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alfredo da Silva\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Souza Magalhães,Ascot Serviços Gerais,Álvaro Taveira de Magajhães Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Souza Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.021,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Álvaro Taveira de Magajhães Filho,Ascot Serviços Gerais,Álvaro Taveira de Magajhães Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Álvaro Taveira de Magajhães Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.021,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001536-74.2011.5.01.0077 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Viação Santa Sofia S.A. ,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 192.065,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,Viação Santa Sofia S.A. ,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 192.065,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viação Santa Sofia S.A. ,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 192.065,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Viação Santa Sofia S.A. ,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 192.065,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517707"
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                        "Atos": {
                            "1518066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000929-18.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir da Silveira de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir da Silveira de Souza, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000348-03.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio Jose Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio Jose Alves , Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-25.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Albuquerque Lima Cygler [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Albuquerque Lima Cygler, Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-35.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Daniel Frutuoso [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Edifício Quartier Ipanema [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edifício Quartier Ipanema , Aut Marco Antônio Daniel Frutuoso, Réu União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ferreira Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM ARLEAN BAR LTDA. (SÃO NUNCA) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZEM ARLEAN BAR LTDA. (SÃO NUNCA)\r\n\r\nTomar ciência da extinção dos embargos sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, IV, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1518066"
                            ],
                            "1518067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001401-19.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Varela\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do presente processo foi remarcada para o dia 31/07/2013, às 09:05h, a data e hórário acima informados em virtude do Ato nº 87/2013 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que dispõe acerca dos feriados nas unidades desta Regional no período da realização da Jornada Mundial da Juventude. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0000944-84.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Muller \r\n\r\nRéu: DC Soluções em Transportes Ltda., Alves Consultoria e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alves Consultoria e Engenharia Ltda., DC Soluções em Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do presente processo foi remarcada para o dia 31/07/2013, às 09:05h, a data e hórário acima informados em virtude do Ato nº 87/2013 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que dispõe acerca dos feriados nas unidades desta Regional no período da realização da Jornada Mundial da Juventude. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518067"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1515486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000917-69.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Claudino de Souza [Adv. Elsio Cesar de Lima Bastos (OAB: RJ 65092 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Claudino de Souza, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta de instrução do dia 29/08/2013 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001184-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Baldoino dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Salvador Baldoino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta de instrução do dia 02/09/2013 às 11h30min, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000671-73.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Galdino [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arplam Plásticos Ltda. , Aut Reginaldo Galdino \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta de instrução do dia 02/09/2013 às 11 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000620-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Aparecido Moreira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Aparecido Moreira, Réu Limpmax Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/08/2013, às 8:55horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0091500-37.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Monteiro [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova América , Aut Cristiano da Silva Monteiro, Réu Hércules Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 15/08/2013, às 9:25 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000339-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Serafim dos Santos [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Serafim dos Santos, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 19/08/2013, às 8:55 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000435-53.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Girolamy de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jorge Antonio Girolamy de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 03/09/2013 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000506-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Alves da Silva Júnior [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jarbas Alves da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 03/09/2013 às 10:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000196-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Lima Oliveira [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia de Lima Oliveira , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 19/08/2013, às 9:30 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000863-06.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Martins [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 70/75, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-58.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro dos Santos [Adv. ELIAS BATISTA ROSS JUNIOR (OAB: RJ 134656)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ribeiro dos Santos , Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 120/123, no valor de R$ 4.630,61, equivalentes a 373.379,08 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000727-38.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos Castilho [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000750-81.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Pestana Mello Filho [Adv. Cynthia Martins de Souza (OAB: RJ 99390 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Pestana Mello Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000605-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pimentel do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Saude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pimentel do Nascimento, Réu Pro Saude Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 302/306, no valor de R$ 17.912,61, equivalentes a 1.444.344,01 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000693-97.2011.5.01.0081 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Realce Rio Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realce Rio Mármores e Granitos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da manifestação do Ministério Público de fls. 452/453 \r\n\r\nProcesso: 0048400-32.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Costa Mangabeira da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnais Centrais Elétricas S.A., Réu: Dolores Roberto Bacelar, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Costa Mangabeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 231, referente ao leilão que será realizado nos dias 08/08/2013 e 22/08/2013 às 11h30min. \r\n\r\nProcesso: 0000383-57.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Aurélio [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO EJ - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva Aurélio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 529 \"Nada a considerar, ante o ato 11/2013\". \r\n\r\nProcesso: 0000272-44.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio da Conceição de Melo [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. N/P JOSÉ CARLOS ALVARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Conceição de Melo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada com a informação \"mudou-se\". Bem como, juntar aos autos cópia da petição protocolizada em 22/05/2013, sob o número 2013000000638831, uma vez que embora conste do andamento do sapweb, a mesma não foi localizada nesta secretaria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Bueno da Silva Luiz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Bueno da Silva Luiz \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 201. Bem como, para contrarrazoar o recurso ordinário de fl. 185/195, prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001311-08.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar da Cruz Villaça Guedes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar da Cruz Villaça Guedes , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario (fls. 701/721 e 723/731), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Priscilia de Araújo [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Marcelly Priscilia de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 165, no valor de R$ 1.682,24, equivalentes a 135.643,73 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001648-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Celso Pereira Daltro [Adv. Fernando de Oliveira Santos (OAB: RJ 177014 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Duque Marques dos Reis (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro , Aut Hugo Celso Pereira Daltro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 105/108, no valor de R$ 11.742,84, equivalentes a 946.858,14 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000853-88.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Targino de Lima [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Gilmar Targino de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 199, no valor de R$ 6.330,00, equivalentes a 510.405,66 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001519-89.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisy Santos de Almeida de Oliveira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisy Santos de Almeida de Oliveira \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-03.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Jesus Bezerra [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Jesus Bezerra\r\n\r\nComprovar o alegado a fl. 177, vez que não há qualquer prova nos autos de que a Sra. Dolores Roberto Bacelar seja sócia de qualquer outra empresa que não a reclamada, devendo, ainda, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094000-76.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barros Buarque [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Servlab Serviços Laboratoriais Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servlab Serviços Laboratoriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 295. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001020-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Romano [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Sérgio de Cotia Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: Adriana Akemi Tunoda Comércio de Calçados [Adv. Sergio Poubel de Castro (OAB: RJ 171889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Akemi Tunoda Comércio de Calçados, Réu Calçados Sérgio de Cotia Ltda., Aut Leonardo da Silva Romano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 216/228, no valor de R$ 61.678,12, equivalentes a 4.973.279,85 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001161-27.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Serapicos da Silva [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nVir com o depósito do valor referente a multa do art. 477 da CLT, no valor histórico de R$ 1.500,00, bem como do valor referente às custas devidas, equivalentes a R$ 30,00, no prazo de 08 dias, conforme estipulado na sentença a fls. 91, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077200-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: VRN Comércio de Ferramentas e Manutenção e Instalção Comerciais Ltda., Réu: Cil Construtora Icec Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido às fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0146700-97.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Barboza Vieira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Michele Barboza Vieira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario de fls. 267/277, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-89.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Medeiros da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 116/117. \r\n\r\nProcesso: 0000565-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Garcia [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)], Réu: Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião Garcia, Réu Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente com relação a primeira reclamada e procedente em parte com relação a segunda reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-62.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Paula [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Pinto Loja [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Paula\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0015900-78.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Porfirio Jose Rodrigues Serra de Castro [Adv. Ana Paula Rodrigues Gomes (OAB: RJ 85635 - D)], Aut: Marcelo Alessandro Clarindo dos Santos [Adv. Ana Paula Rodrigues Gomes (OAB: RJ 85635 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimunda Azevedo Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alessandro Clarindo dos Santos, Aut Porfirio Jose Rodrigues Serra de Castro\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0016200-69.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis Soares de Sousa [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: JOAO JOSE S. LIMA, Réu: MARA DE S. LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Soares de Sousa \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000174-25.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Borges Pereira [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM , Réu: GLORIA LÉA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Borges Pereira \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nId: 1515486"
                            ],
                            "1515485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000215-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Bueno da Silva Luiz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n''Tomar ciência da decisão de fl. 201. Bem como, para contrarrazoar o recurso ordinário de fl. 185/195, prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0053200-74.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Lopes\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria, José Cezar Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m José Cezar Pereira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000565-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Garcia\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A., Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Menday s Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência de que a ação foi julgada improcedente com relação a primeira reclamada e procedente em parte com relação a segunda reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515485"
                            ]
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                                "Processo: 0064700-16.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Norberto de Santana [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Consultoria Tecnica de Pintura Industrial Ltda. ME [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)], Réu: Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda. [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Norberto de Santana\r\n\r\nAo autor, para refazer seus cálculos, em 10 dias, observando promoção de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0057400-03.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Moura Firmino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nCiente a parte, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0051800-40.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON COUTO DAMASCENO [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE BISCEGUE [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: DARNEI MACHADO, Réu: BRICK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON COUTO DAMASCENO\r\n\r\nAo autor, para se manifestar quanto à pesquisa de fls. 128 e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-24.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Andrade Gomes [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Madreza Carpintaria e Marcenaria Ltda-ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: ANDREZA MARIA DA ROCHA, Réu: NEUSA DA CONCEIÇÃO BENTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Andrade Gomes\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0041300-70.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gonçalves [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gonçalves\r\n\r\nAo autor, para dizer qual veículo deseja a penhora dentre aqueles que não possuem restrição e, ainda, para fornecer o endereço em que pode ser encontrado, para posterior penhora e avaliação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-61.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Rodrigues [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turisticos S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turisticos S.A, Aut Celia Maria Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 6.115,38) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0035700-34.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício Fernandes dos Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Fluminense Refrigerantes, Aut Natalício Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 6.850,38) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0033300-91.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA MARIA CALDAS RABHA LIMA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIA MARIA CALDAS RABHA LIMA, Réu IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que a reserva de crédito efetuada nos autos do processo 0201500-66.1999.5.01.0401 foi convolada em penhora para efeito do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026300-93.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna do Nascimento [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna do Nascimento\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0029400-71.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE DE OLIVEIRA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA A.DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE DE OLIVEIRA, Réu IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA A.DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que a reserva de crédito efetuada nos autos do processo 0201500-66.1999.5.01.0401 foi convolada em penhora para fins do art. 844, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025400-81.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Matos Alves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Atlantica Comercial Ltda [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Matos Alves\r\n\r\nAo autor, para apresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000800-59.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalia de Almeida Inocencio [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Volney dos Santos Ferreira (Bar do Moacir)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia de Almeida Inocencio\r\n\r\nAo autor, para fornecer o endereço em que se encontra o primeiro bem indicado às fls. 40, no prazo de 10 dias, para posterior penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0028000-51.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA RIO CLARENSE ART IND COM CONST CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, para vir com meios de prosseguimento, em 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, os autos aguardarão a manifestação do interessado por dois anos. \r\n\r\nProcesso: 0025600-98.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEODEGARIO LARA RODRIGUEZ [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE STA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS, Aut LEODEGARIO LARA RODRIGUEZ\r\n\r\nTomar ciência de que a reserva de crédito efetuada nos autos do processo 0201500.66.1999.5.01.0401 foi convolada em penhora para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025500-07.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Felisciano da Silva [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: W & W T Cimenteira Industria e Comercio Materiais de Construcao Ltda, Réu: WILSON TAVARES DA SILVA, Réu: WEDMA TAVARES DE AZEVEDO, Réu: Cristiane Figueiredo Magalhães, Réu: Adriane Figueiredo Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Felisciano da Silva\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000005-82.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VERÍSSIMO PEREIRA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Navegação e Comercio e Serviços Ltda [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX VERÍSSIMO PEREIRA\r\n\r\nAo autor, para refazer seus cálculos, observando promoção de fl. 572, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-67.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAMDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A. DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM ROCHA DE OLIVEIRA, Réu IRMAMDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A. DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que a reserva de crédito efetuada nos autos do processo 0201500.66.1999.5.01.0401 foi convolada em penhora para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201000-97.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALGIZA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALGIZA RODRIGUES DA COSTA, Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que a reserva de crédito efetuada nos autos do processo 0201500.66.1999.5.01.0401 foi convolada em penhora para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015700-13.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Torres Lopes [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Olímpia & Keila Ltda. , Réu: Olímpia Leal dos Reis, Réu: Keila Shirlaine Paschoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Torres Lopes\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0151900-42.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOROTEIA IZIDRA ALVES BASILIO [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOROTEIA IZIDRA ALVES BASILIO, Réu IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A REIS\r\n\r\nTomar ciência de que a reserva de crédito efetuada nos autos do processo 0201500.66.1999.5.01.0401 foi convolada em penhora para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133500-38.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM BAIENSE DA SILVA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NAUTICA LTDA, Réu: CASA ARD PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM BAIENSE DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0127600-74.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO M.B. MELO RESTAURANTE-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0128200-56.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Cristo do Nascimento [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda [Adv. Fabricia Alves Cardoso (OAB: RJ 87885 - D)], Réu: Flavio Medeiros dos Santos (socio), Réu: Maria das Merces Medeiros Santos (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cristo do Nascimento\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0126400-56.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Cardoso Rodrigues [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Cardoso Rodrigues\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001186-21.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO PLACIDO [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: EDELWEISS FRIBURGO EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO PLACIDO\r\n\r\nAo autor, para apresentar sua CTPS na secretaria, no prazo de 10 dias, para as devidas anotações e retificações, conforme determinado em Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001089-84.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS JOSÉ [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTIBRÁS USINAGEM LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DOS SANTOS JOSÉ, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0151000-59.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE FATIMA SILVA ROSA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A REIS, Aut ROSANE DE FATIMA SILVA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que a reserva de crédito efetuada nos autos do processo 0201500.66.1999.5.01.0401 foi convolada em penhora para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116300-42.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ticiana Memória da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Ticiana Memória da Silva\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0118200-31.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela do Espirito Santo de Melo Batista [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique Flor de Chita, Réu: Camila Senna Ramiro Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela do Espirito Santo de Melo Batista\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-56.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Tavares de Souza [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: LUIZ CARLOS DA FONSECA VARGAS, Réu: RODRIGO VARGAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Tavares de Souza\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000898-39.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FRANCISCO RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR MONTAGEM DO BRASIL LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nÀ segunda reclamda, para, querendo, oferecer embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000765-31.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARCELLOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARCELLOS, Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0071400-52.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARDOSO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: ARY MARCIO OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARDOSO\r\n\r\nAo autor, para vir com meios de prosseguimento, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-81.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfa Porto Minair dos Santos [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfa Porto Minair dos Santos\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0092000-60.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO RODRIGUES DE LIMA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA FOGAO DE LENHA DA ILHA LTDA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: MOISES CARNEIRO DA SILVA, Réu: Thiago Raphael de Castro (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde o bem indicado às fls. 116 se encontra, para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000825-04.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MEDEIROS NASCIMENTO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA VERA CRUZ [Adv. Jefferson Viegas da Costa (OAB: RJ 111013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MEDEIROS NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0002250-12.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mourão Barros [Adv. Luiz Augusto Moreira Valente (OAB: RJ 139626 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Bruno Mourão Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-80.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE INFORMATICA, MATERIAL ELETRICO, ELETRONICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES, MATERIAL BELICO, SIDERURGICAS, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEICULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE INFORMATICA, MATERIAL ELETRICO, ELETRONICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES, MATERIAL BELICO, SIDERURGICAS, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEICULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY\r\n\r\nAo autor, para vir com o rol dos substituidos, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001252-30.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micias da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Micias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-48.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CAMILLO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INSIDE ENTRETENIMENTOS S A, Réu: HOTEL PORTOGALO S A [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CAMILLO, Réu HOTEL PORTOGALO S A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, com base no que dispõe o art. 794, I e II, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-45.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS LOPES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut LUIS CARLOS LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-50.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO/AR ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRAVALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para, querendo, manifestar-se em réplica, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-05.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI RAMOS [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilalção do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-58.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, para apresentar, em 10 dias, as diferenças apontadas pela contadoria em fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0013800-83.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO CORREIA DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DU GAZ DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: ILTON CARLOS ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0088900-24.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezar da Cruz [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganes Servicos de Alimentacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cezar da Cruz\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 30/09/2013, às 11:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 35 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, devendo incluir a multa diária que entender pertinente, conforme determinado em sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000547-66.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARTINS DE SOUZA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVENTA GRAUS SER SEG E VIGILANCIA LTDA, Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO LARANJEIRAS , Aut GILSON MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-53.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira Elias [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Teixeira Elias\r\n\r\nAo autor, para se manifestar quanto ao laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-29.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Cardoso Albano [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Lilia Cardoso Albano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-05.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair da Luz [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair da Luz\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001115-48.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel de Sousa Soares [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BRAS SUDESTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIO LTDA ME n/p sócia Rejane de Morais Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Sousa Soares\r\n\r\nAo autor, para vir com o valor da causa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-54.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Eloy Candido [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Refúgio das Águas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Eloy Candido\r\n\r\nAo autor, para refazer seus cálculos, observando promoção de fl. 60, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-98.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson José Santana [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, para atender à solicitação do perito, no item 2, no prazo de 10 dias, bem como vir com a guia de depósito original, referente aos honorários periciais, ante a alegação do banco de não haver fundos suficientes para pagamento do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0097500-83.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE MARIA DUTRA DE ANDRADE LEAL [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL SAUDE LTDA [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)], Réu: Luiz Felipe Martins Cavalcante, Réu: Magnes Botelho de Oliveira, Réu: Lindaura Marcos da Silva, Réu: Ana Lucia Soares Ernandes, Réu: JOÃO OLIVEIRA MARTINS CAVALCANTE, Réu: MAGNO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE MARIA DUTRA DE ANDRADE LEAL\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, com meios de prosseguimento, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000374-76.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO JOSÉ DE SÁ ALVES [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIEN INDUSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO JOSÉ DE SÁ ALVES, Réu AMBIEN INDUSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 23.960,32) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000213-66.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Conceição Araujo [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Ibiza Loung, Réu: WENDEL DE OLIVEIRA PASCOA, Réu: ANDERSON DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Conceição Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0005100-06.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA SUNI SANCHEZ [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS [Adv. Roselene Aguillera Melo Villa Maior (OAB: RJ 56727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA SUNI SANCHEZ\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000024-20.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PARAÍSO ANGRENSE LTDA-ME [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu RESTAURANTE PARAÍSO ANGRENSE LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 18.564,83) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0019100-69.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Falcao [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Falcao\r\n\r\nAo autor, para vir com os cálculos que entender devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-49.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON QUEIROZ DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut JOSE EDSON QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001400-17.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Von Borries Mendez [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Juan Carlos Von Borries Mendez, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0146000-97.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias dos Santos [Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503)]\r\n\r\nRéu: Liga Desportiva de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias dos Santos\r\n\r\nAo autor, para vir, em 10 dias, com o CNPJ e/ou CPF do executado, para fins de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0142400-68.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro da Silva [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto aos cálculos do autor, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001318-10.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Faranny Ramos [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Faranny Ramos\r\n\r\nAo autor, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-10.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA TAVARES [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Aut: AMARILDO CORREIA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Aut: EDUAN MAIA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Aut: LUIZ ALVES SEVERINO [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA TAVARES, Aut AMARILDO CORREIA DA SILVA , Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut EDUAN MAIA, Aut LUIZ ALVES SEVERINO\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0153800-84.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alchimedes Cezar Filho [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Anna Tiemi Pinto Goto [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Antonio Carlos Santos Coutinho [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Hercilia de Lourdes Pereira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Sonia Aparecida Ferreira Bulhoes [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Walid Yaakoub [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Vera Lucia Silveira da Cunha [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Wilson Barbosa da Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Otacilio Leopoldino [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, para manifestação quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0129700-60.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Mendonça Azeredo [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.R. Montagens do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mendonça Azeredo\r\n\r\nAo autor, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-72.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Abreu da Silva [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Aut Diego Abreu da Silva\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001287-87.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construção Pesada de Angra dos Reis e Paraty - STICPAR [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rocha de Almeida LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construção Pesada de Angra dos Reis e Paraty - STICPAR\r\n\r\nCondenado nas custas, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, fica o autor intimado a quitar o valor devido (R$ 1000,00) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117200-93.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Araujo Carneiro [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Araujo Carneiro\r\n\r\nAo autor, para refazer seus cálculos, observando promoção de fl. 172, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-12.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES FIGUEIREDO BARATA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INF DENT LEITE ESC STA LUIZA MARILAC LTDA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES FIGUEIREDO BARATA\r\n\r\nAo autor, para vir com novos meios de execução, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-18.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PEREIRA DA SILVA ROSARIO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INF DENT LEITE ESC STA LUIZA MARILAC LTDA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PEREIRA DA SILVA ROSARIO\r\n\r\nAo autor, para vir com novos meios de execução, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1518248"
                            ],
                            "1518249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015900-16.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PECADO DA GULA [Adv. Carlos Alberto Gibrail Rocha (OAB: RJ 23425 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO AZEVEDO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-81.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMO DAS CHAGAS [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: R C VIEIRA ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMO DAS CHAGAS\r\n\r\nAo autor, para vir, em 10 dias, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0001305-11.2012.5.01.0401 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Marcus Vinicius Perretti Mingrone (OAB: SP 177809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência do início do prazo de 30 dias, conforme Ata de Audiência de fl. 3732, para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0056700-71.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMA FERREIRA DE MELO [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO VERDINI JUNIOR [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSMA FERREIRA DE MELO, Réu HUMBERTO VERDINI JUNIOR\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037300-32.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ricardo Ramos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ricardo Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-50.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Emiliano [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Ribeira Angra 2 Ltda. ME [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Oliveira Emiliano, Réu Minimercado Ribeira Angra 2 Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027200-86.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAS MONTAGEM NAVAIS LTDA [Adv. Fabricia Alves Cardoso (OAB: RJ 87885 - D)], Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas (socio), Réu: Rodrigo Vargas de Souza (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001486-80.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO FERREIRA DA CONCEIÇÃO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut MARCOS PAULO FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-15.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora LTDA [Adv. Idelcio Ramos Magalhães Filho (OAB: GO 27230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora LTDA, Aut Sergio dos Santos\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0145800-27.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo de Oliveira de Almeida Guimaraes [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Perimar Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: Péricles de Albuquerque (socio), Réu: Sônia Margarida de Albuquerque (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo de Oliveira de Almeida Guimaraes\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, devendo apontar os cálculos dos valores que entender devidos em caso de inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0000476-64.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMICIANO RODRIGUES [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSTRUÇÕES, REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Priscila da Costa Goncalves (OAB: RJ 137007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANIMUS CONSTRUÇÕES, REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de fl. 181, que deixa de receber os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-68.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vilela Vidal [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vilela Vidal\r\n\r\nAo autor, para comparecer à secretaria desta Vara, em 30 dias, munido de sua CTPS, a fim de que a secretaria proceda às anotações pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0001651-59.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONSTRUTORA MATOS TEIXEIRA LTDA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nCgto: FRANCISCO DE ORQUISA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONSTRUTORA MATOS TEIXEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-21.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO MELLO DE MATTOS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut HERALDO MELLO DE MATTOS\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0077000-10.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Carlos Cortes Rezenda [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Jair Carlos Cortes Rezenda\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem quanto ao laudo pericial, em 10 dias sucessivos e permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-62.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weberton Valente de Souza [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130100-45.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0129000-02.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de ALBERTO PAIXAO DE OLIVEIRA (Aparecida Cruz de Oliveira) [Adv. Jose Nascimento Soares (OAB: RJ 96707 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREED IND., COM E SERVICOS LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ary Cruvello Davilla, Réu: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de ALBERTO PAIXAO DE OLIVEIRA (Aparecida Cruz de Oliveira)\r\n\r\nAo autor, para vir com o registro dos imóveis que pretende ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0015400-85.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Neves [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Fernandes - Serviços de Construçao Civil e Reparos Navais Ltda. n/p Silvanilda Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Neves\r\n\r\nAo autor, para vir, em 15 dias, com seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0005300-37.2009.5.01.0401 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis\r\n\r\nÀ executada, para dizer se aceita que o pagamento do débito seja feito com parte dos depósitos efetuados nos autos do processo 0201500.66.1999.5.01.0401, mesmo que parceladamente, ou para, caso seja do seu interesse, comprovar eventual parcelamento da dívida junto ao órgão arrecadador. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-69.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Goncalves Ferreira [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobel - Mao de Obra Especilizada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Goncalves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 62. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-87.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerivaldo Jose Ferreira Dantas [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A [Adv. Sérgio Carreiro de Teves (OAB: SP 25247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias para apresentação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000356-21.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DEIVID DA SILVA MOTA [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA n/p repr legal Vanderlei de Souza Costa, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVID DA SILVA MOTA, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado IMPROCEDENTE o pedido deduzido em face do 2° réu. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-75.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE JULIA DE JESUS FIRMINO DA CRUZ [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ ERMINIO DE MORAES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE JULIA DE JESUS FIRMINO DA CRUZ\r\n\r\nÀ autora, para regularizar sua representação nos autos, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140700-43.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES NASCIMENTO [Adv. Cirino Costa Goulart (OAB: RJ 4411 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CIVIL GARATUCAIA SOCIGA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor, para fornecer os dados solicitados pelo réu, constante de fl. 183, para fins de parcelamento do débito junto à Receita Federal. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-08.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Silva [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Unidos do Bandeirante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Silva\r\n\r\nAo autor, para vir com meios de execução, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias imporrogáveis, ciente de que não havendo indicação de bens, os autos permanecerão no prazo por 02 anos, aguardando a manifestação do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0062800-61.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Lacerda e OUTRO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Celestino Fernandes Filho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Fernandes Filho, Aut Jose Rodrigues Lacerda e OUTRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos autores e à 1ª Reclamada (PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS), para se manifestarem quanto aos Embargos à Execução de fl. 579. E à 1ª Reclamada, também, para complementar o depósito e, querendo, apresentar novos Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1518249"
                            ],
                            "1518250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001239-94.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: A M SUPERMERCADO LIMITADA EPP [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA ROSANGELA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A M SUPERMERCADO LIMITADA EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-67.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NATÁLIA DE CASTILHO PEREIRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: PIQUET BLINDAGENS ESPECIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATÁLIA DE CASTILHO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-22.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RODRIGUES SOARES [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RODRIGUES SOARES\r\n\r\nAo autor, para vir com novos meios de execução, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-56.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR JOSE GURGEL [Adv. Claudio Luiz Ferreira (OAB: MG 67514 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: TOP CHECK CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - ME [Adv. Maria Aparecida Kasakewitch Caetano Vianna (OAB: RJ 64585 - D)], Réu: P.N.D. RADIOGRAFIA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR JOSE GURGEL, Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Réu TOP CHECK CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - ME\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 16/09/2013, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes virem em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0147300-02.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Andre Vallades [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula de Souza Santos (DANIMAR 2) [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula de Souza Santos (DANIMAR 2)\r\n\r\nÀ reclamada, para, em 30 dias, providenciar a apresentação da GFIP perante a SRFB e regularizar a situação do segurado, sob pena de os recolhimentos serem reputados inválidos, prosseguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0101500-82.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROBLATER HP JEAT LTDA, Réu: ESTALEIRO BRASFELS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO BRASFELS LTDA\r\n\r\nÀ 2ª reclamada, para comprovar o valor da multa aplicada no v. Acórdão, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-52.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE VOLTA REDONDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAo autor, para contestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-76.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DE CARVALHO CRUZ [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEILTON RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE CARVALHO CRUZ\r\n\r\nAo autor, para vir com meios de execução, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, ciente, ainda, de que não havendo indicação de bens, os autos permanecerão no prazo por 02 anos, aguardando manifestação do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0001244-53.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirio Leite Cabral [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo da Cruz [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirio Leite Cabral\r\n\r\nAo autor, para vir com os cálculos que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-40.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DE SIQUEIRA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA A S CAMPOS LTDA - ME, Réu: PAULO CESAR JOSE SOARES, Réu: MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DE SIQUEIRA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio parcial foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001559-52.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BEZERRA SIMÃO [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037900-63.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI ALBINO MOREIRA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI ALBINO MOREIRA\r\n\r\nAo autor, para se manifestar quanto aos Embargos à Execução apresentados pela reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-77.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: PAULO CELIO ROCHA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, opor Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-90.2006.5.01.0401 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cano(N/P Dr. Ricardo de Almeida Dantas - OAB/BA 10298) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Rego Monteiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Manoel Correia dos Reis, Nilton Paulino Falcão\r\n\r\nAos arrematantes, para retirada da carta de arrematação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-35.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TROITINHO ALVES [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVIL DE ANGRA CONS OBRA CIVIL LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Réu: LUIZ PAULO POLASTRI, Réu: LUIZ PAULO POLASTRI JUNIOR [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TROITINHO ALVES\r\n\r\nAo autor, para contestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-80.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Azevedo [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias para atendimento às solicitações do I. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0063700-83.2005.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: Valdemir Pereira Jordao [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRqdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Rqte Valdemir Pereira Jordao\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074100-54.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isneide Adao de Oliveira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀ reclamada, para apresentar novos cálculos de liquidação, observando promoção de fl. 129. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-79.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: A M SUPERMERCADO LIMITADA EPP [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nCgto: JULIO CESAR PIMENTAL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A M SUPERMERCADO LIMITADA EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-63.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Carlos de Almeida Silva [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Distribuidora de Combustivel e Derivados de Petroleo LTDA [Adv. Tatiana Barbosa de Rupp Gonzaga (OAB: RJ 153152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Distribuidora de Combustivel e Derivados de Petroleo LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para fazer impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-91.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Santana de Jesus Lima [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Santana de Jesus Lima\r\n\r\nAo autor, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, intimado a quitar o valor devido e ATUALIZADO no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001727-54.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes da Silva [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nRéu: Videira Incorporação e Inv. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-97.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIANO BORGES DE MIRANDA [Adv. Simone Reis Brollo (OAB: RJ 101032 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut EMILIANO BORGES DE MIRANDA\r\n\r\nÀs partes, para refazerem seus cálculos, observando promoção de fl. 329/330, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0015400-56.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Ricardo Gomes de Lima [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Estaleiro Brasfels S.A., Rqte Ricardo Gomes de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-57.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAIDE MARTINS VIANA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADSER SERVIÇOS LTDA, Aut ALAIDE MARTINS VIANA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001191-72.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Nascimento [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto aos cálculos do autor, devendo fazer impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objetos de discordância. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-14.2007.5.01.0401 - ResAut\r\n\r\nRqte: Manoel Ferreira de Souza [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRqdo: Bezon Engenharia Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Rqdo: Condominio Residencial Le-Corsaire [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manoel Ferreira de Souza\r\n\r\nAo autor, vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-84.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ediana Lima Silva [Adv. Glauco Rogerio Vasques (OAB: SP 168915 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vinicius Maron [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Vinicius Maron, Aut Maria Ediana Lima Silva\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104600-69.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Caetano Dias [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: T.O. Correa ME (Rosana Flores) [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)], Réu: THATIANA DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.O. Correa ME (Rosana Flores)\r\n\r\nÀ reclamada, para comprovar as demais parcelas, conforme fl. 76, no prazo de 30 dias cada. \r\n\r\nProcesso: 0001310-33.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Distribuidora de Combustivel e Derivados de Petroleo LTDA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Distribuidora de Combustivel e Derivados de Petroleo LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para fazer impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). Prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 1518250"
                            ],
                            "1518251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001595-89.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: ANDERSON DAS NEVES PEREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA LIMA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: JOAO BOSCO DA SILVA TRAJANO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: JOCIMAR ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: VALDIR BGRAGA COUTINHO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FELICIO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: JOSE CARLOS BRAGANÇA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: JURANDIR DO PRADO BARBOSA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: MAXOEL RODRIGUES CASSIANO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: PAUL CLIVER VIEIRA DE SOUZA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: DANIEL MORAIS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: ESTEIFE MARTINS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: STICPAR - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA DE ANGRA DOS REIS E PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DAS NEVES PEREIRA, Aut CARLOS DA SILVA, Aut DANIEL MORAIS, Aut ESTEIFE MARTINS, Aut JOAO BOSCO DA SILVA TRAJANO, Aut JOCIMAR ANDRADE DE OLIVEIRA, Aut JORGE DE OLIVEIRA CUNHA, Aut JOSE CARLOS BRAGANÇA, Aut JURANDIR DO PRADO BARBOSA, Aut LUIZ CARLOS FELICIO, Aut MARCO ANTONIO DA SILVA LIMA, Aut MAXOEL RODRIGUES CASSIANO, Aut PAUL CLIVER VIEIRA DE SOUZA, Aut VALDIR BGRAGA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/08/2013, às 14:01 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000313-50.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA MARIA DE SOUZA BERNADO RHENIUS [Adv. Joyce Santi (OAB: SP 255168 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZISH EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA MARIA DE SOUZA BERNADO RHENIUS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-27.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Valeria dos Santos Arantes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Eletronuclear - Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Eletronuclear - Eletrobras Termonuclear S.A., Réu Marte Engenharia Ltda., Aut Patricia Valeria dos Santos Arantes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. À AUTORA, para vir com comprovante da 4ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-65.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL MARCOS DE ASSIS [Adv. Joyce Santi (OAB: SP 255168 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZISH EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MARCOS DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-16.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Regina Fernandes Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previd~encia dos funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Nadia Regina Fernandes Barbosa, Réu Previ - Caixa de Previd~encia dos funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nÀs partes, para ciência da Decisão de fl. 678. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1518251"
                            ],
                            "1518246": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2013\r\n\r\n0040400-63.2003.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Helena Nunes\r\n\r\nExecutado: Dauta Nunes Retamiro,NUNES & RETAMIRO RESTAURANTE LTDA - ME,Elisangela Retamiro Bar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dauta Nunes Retamiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.426,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019500-06.1996.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS,SERGIO RODRIGUES DA MOTTA,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,NELIO PIMENTEL BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.153,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NELIO PIMENTEL BARROS,SERGIO RODRIGUES DA MOTTA,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,NELIO PIMENTEL BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado NELIO PIMENTEL BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.153,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097200-19.2000.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: HELIOMAR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Flávia Marcondes de Assis,Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda.,Clertan Alves Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávia Marcondes de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.735,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clertan Alves Martins,Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda.,Clertan Alves Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Clertan Alves Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.735,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052000-42.2007.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geisa Rosa da Costa\r\n\r\nExecutado: Conselho Mun. das Associacoes de Moradores de Angra dos Reis-COMAM,Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Conselho Mun. das Associacoes de Moradores de Angra dos Reis-COMAM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.063,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156100-29.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE HENRIQUE DE JESUS\r\n\r\nExecutado: MOACYR FRANCISCO SIQUEIRA,JC-JESUS NO CORACAO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA,ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MOACYR FRANCISCO SIQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.876,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA,JC-JESUS NO CORACAO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA,ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.876,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518246"
                            ],
                            "1518247": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001089-84.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS JOSÉ\r\n\r\nRéu: MONTIBRÁS USINAGEM LTDA, Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MONTIBRÁS USINAGEM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). .\r\n\r\nProcesso: 0155900-22.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ITAU PINTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ primeira reclamada, para se manifestar quanto aos cálculos apresentados pela parte autora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518247"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1517402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000776-25.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA FRANCISCA DOS SANTOS MADUREIRA / SILVIO DOS SANTOS MADUREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O FEITO FOI EXTINTO SEM RESOLUCAO DE MERITO. CUSTAS DE R$ 600,O DISPENSADO O AUTOR \r\n\r\nProcesso: 0001056-30.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Cabral dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Loalwa Braz [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loalwa Braz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-75.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vieira Barbosa da Silva [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestação de Serviços Qualy Service, Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vieira Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 10/07/2013, às 08:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000901-90.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Bravo de Oliveira [Adv. Max Pereira Pinto (OAB: RJ 126115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiptof - Cooperativa Multiptofissional de Serviços , Réu: Secretaria de Saude do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Bravo de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 10/07/2013, ás 08:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000876-77.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ AILSON VIANA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CONSTRUSENIOR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ AILSON VIANA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/07/2013, `as 11:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000877-62.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Terra Vieira [Adv. Fernanda Terra Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151333 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Colégio Cenecista Iguaba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Terra Vieira \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/07/20213, `as 11:35 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000874-10.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Oliveira de Marins [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Terra Serviços Especiais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Oliveira de Marins\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 18/07/2013, `as 08:20 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nId: 1517402"
                            ],
                            "1517861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000738-47.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice da Silva Blatt [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPRO - Centro de Ensino Profissionalizante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva Blatt\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 73 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-81.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DOS SANTOS FILHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: União Federal -INSS\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nManifestar-se do IR devido ao autor nos termos do despacho de fl 1511. \r\n\r\nProcesso: 0000570-45.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas Falcão da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sólida Engenharia Ltda [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Falcão da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 354. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-97.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moraes de Souza [Adv. Max Pereira Pinto (OAB: RJ 126115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Secretaria de Saude do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moraes de Souza \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 10/07/2013,às 09:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001218-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Guimarães Ribeiro [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilagos - Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Guimarães Ribeiro, Réu Unilagos - Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA, NO DIA 18/07/2013, AS 12:00 HORAS PARA TENTATIVA DE CONCILIACAO.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000074-43.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Santos Oliveira [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda, Aut Guilherme dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 18/07/2013, 12:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0030300-82.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA PORTO DUARTE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA. [Adv. Eliana Teixeira Martins (OAB: RJ 74477 - D)], Réu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: COMERCIAL CASTELLA LTDA - ME [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu COMERCIAL CASTELLA LTDA - ME, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA., Aut FABIANA PORTO DUARTE, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da praça no dia 27/08/2013, às 10:54, e sendo necessário uma nova praça será realizada no mesmo dia às 12:24. Esta praça diz respeito aos seguintes processos: 750-46/2004; 735-42/2004, 736-94/2004, 904-03/2004 \r\n\r\nProcesso: 0000904-45.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ferreira [Adv. Max Pereira Pinto (OAB: RJ 126115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Secretaria de Saude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 10/07/2013, 09:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0114600-35.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene MAtos da Hora Santos [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene MAtos da Hora Santos \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 98. \r\n\r\nProcesso: 0001217-40.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Mattos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilagos - Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Mattos, Réu Unilagos - Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA, NO DIA 18/07/2013, AS 12:05 HORAS PARA TENTATIVA DE CONCILIACAO.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0107100-15.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Tavares [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel , Réu: José Luiz de Souza Dantas, Réu: Susana Catalina Amoido Martinez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes Tavares \r\n\r\nApresentar cálculos nos termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001192-27.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Guimarães da Silva [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Guimarães da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia15/07/2013, `as 12:00 horas; \r\n\r\nProcesso: 0000903-60.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira da Silva [Adv. Max Pereira Pinto (OAB: RJ 126115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Coopetariva Multiprofissional de Serviços , Réu: Secretaria de Saude do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 10/07/2013, às 08:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000067-87.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE ANDRADE [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB LANCHES LTDA - ME [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE ANDRADE \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO E A PETICAO DA RECLAMADA. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000908-82.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rego Campista [Adv. Max Pereira Pinto (OAB: RJ 126115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Secretaria de Saude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rego Campista\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 10/07/2013, às 09:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001224-32.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Nunes Petronilha [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Nunes Petronilha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 08/07/2013, às 12:00 horas. de. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-59.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Gomes [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: OW Lomba Aluminio e Motos Ltda-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Gomes \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 10/07/2013 às 10:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001193-12.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Helena Rosa [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Helena Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 15/07/2013, `as 12:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-18.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Ferreira [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Ferreira\r\n\r\nTer ciência da manifestação da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000905-30.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Tuzzi Flores Gomes [Adv. Max Pereira Pinto (OAB: RJ 126115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Secretaria de Saude do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Tuzzi Flores Gomes \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 10/07/2013, às 08:50 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001089-54.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio da Conceição [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Branco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antônio da Conceição\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 63 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-60.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Ribeiro dos Santos [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Santos Prudencio - ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)], Réu: Bassan Moussa Chalubre [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Ribeiro dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocasta Coutinho da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.P Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocasta Coutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 7878,71, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-48.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Salerno Ianni [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo, Aut Monica Salerno Ianni\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 15/07/2013, `as 12:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001033-84.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santiago Aleixo [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santiago Aleixo, Réu Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA, NO DIA 18/07/2013, AS 11:45 HORAS. PARA TENTATIVA DE CONCILIACAO.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1517861"
                            ],
                            "1517858": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2013\r\n\r\n0103400-31.2008.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Santos da Silva \r\n\r\nExecutado: Espólio de Nelson Mariano de Oliveira n/p da inventariante Marisa Muniz de Oliveira,Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. ,Fabio Muniz de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Nelson Mariano de Oliveira n/p da inventariante Marisa Muniz de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.519,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517858"
                            ],
                            "1517859": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000944-32.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Moreira\r\n\r\nRéu: Bar do Posto, Clementino José Vianna\r\n\r\nPelo presente fica m Bar do Posto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517859"
                            ],
                            "1517860": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 27/06/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Juiz cezar Marques carvalho nº 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2013 às 10:54 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 27/08/2013 às 12:24 horas.\r\n\r\nProcesso: 0030300-82.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA PORTO DUARTE e Outros. Adv.: Benizete Ramos de Medeiros OAB.: RJ 73119 D\r\n\r\nRéu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA. e Outros. Adv.: Eliana Teixeira Martins OAB.: RJ 74477 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel constituído pelo lote de terreno nº 22, com área de 415,61 m², situado no lugar de Iguaba Grande/RJ , à Rua Paulino Pinto Pinheiro, 291 (antigo 275), bairro Centro. Conforme dados informados no auto de arresto que acompanha a presente, o imóvel se acha registrado sob a matrícula nº 1959, às fls. 154 Verso, do Livro 2- B-5 do Cartório do 2º Ofício de São Pedro da Aldeia. O imóvel recebeu edificação constituída por um salão em forma de \"L\" onde ficam as mesas do restaurante , uma sala ao lado do salão principal onde se acha o balcão refrigerado para exposição de alimentos frios e onde foi constiruído, em tijolo aparente, um balcão com chaminé para a exposição dos alimentos quentes, dois banheiros para clientes( masculino e feminino) e um banheiro para empregados, três cozinhas, uma despensa e um depósito de bebidas. Avaliado em R$ 180.000,00 ( Cento e Oitenta mil reais) avaliado em 180.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paulino Pinto Pinheiro, nº 291, (antigo 275), Centro, IGUABA GRANDE, 28960-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 180.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517860"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1518084": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0012900-59.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA DE ALMEIDA COSTA [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Luiz da Silveira Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0034400-89.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA AMARAL CLAUDIO [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)], Aut: INSS, Aut: IR, Aut: HON ADV\r\n\r\nRéu: A F DE SOUZA M E [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)], Réu: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA AMARAL CLAUDIO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0050900-31.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURIVAL SALINO DE SOUZA [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nRéu: S MAURILIO GUERIM INDUSTRIA DE MAQUINAS GUARANI M E [Adv. Gerson Diniz de Araujo (OAB: RJ 61592 - D)], Réu: Sebastiao Maurilio Guerim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL SALINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0047200-81.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEA LIMA LEONIDIO DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA CHICO REI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCEA LIMA LEONIDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0059800-66.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DO NASCIMENTO [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA FONTENELLE N/P SOC CHRISTIANE S MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0055600-60.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA MAURICIO DA SILVA [Adv. Selma dos Anjos Nascimento (OAB: RJ 73207 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0052500-82.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Nascimento Nogueira [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Nascimento Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0023300-98.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMALIANA ELAINE ALVARO [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BEIJA FLOR [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMALIANA ELAINE ALVARO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0026100-70.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: OLGA DE PAIVA RODRIGUES [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Aut: ELY DE BRITO, Aut: LIRENETE SILVA DE ALMEIDA SATIRO, Aut: LUCIENE PEREIRA DA SILVA RAMOS, Aut: MARIA DA CRUZ FRAGA, Aut: MARIA INES DOS SANTOS SILVA, Aut: MAURA RODRIGUES ISAAC, Aut: SORAIA DA SILVA MEIRELES, Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: ZOTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA DE PAIVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0074300-26.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Lima [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Pereira - N/P Sergio Luiz Nobrega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0043700-70.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA NEPOMUCENO GUIMARAES [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)], Aut: INSS [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAO PEREIRA DOS REIS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA NEPOMUCENO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0044900-83.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO PACE AZEDIAS [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: C. VALLE CONSTRUTORA LTDA., Réu: CLAUDIO DO VALLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PACE AZEDIAS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0050400-91.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Garcia da Silva Bastos [Adv. Gerson Diniz de Araujo (OAB: RJ 61592 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Garcia da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0012100-94.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FLORENTINO DE AGUIAR [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)], Aut: INSS [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENA DUTRA DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA FLORENTINO DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0066100-39.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis,Restaurantes,Bares e Similares da Baixada [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Mendense de Hoteis [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis,Restaurantes,Bares e Similares da Baixada\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0044400-56.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONCEICAO MENDES [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 31359 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Ferroviaria Federal S.A. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONCEICAO MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0051300-50.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CHAVIER MATOS SILVA [Adv. Benedito Carlos Luiz (OAB: RJ 69755 - D)]\r\n\r\nRéu: S DE PAULA ANDRADE ME [Adv. Darnley Leal Moreira (OAB: RJ 1680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CHAVIER MATOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0047000-74.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK LAYER [Adv. Sylvio dos Santos Serra (OAB: RJ 29140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0048100-69.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO ROBERTO DASILVA GOMES [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO ROBERTO DASILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0034400-60.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA AZEVEDO [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal ( Sucessora da Rede Ferroviaria Federal S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0045900-02.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAINT CLAIR TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: DEVOLUCAO DO VALOR RECEBIDO A MAIOR [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: IMPOSTO DE RENDA A RECOLHER [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0056800-87.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caren Claudeti Rohden [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVIANE DO NASCIMENTO GOMES GIOSEFFI [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caren Claudeti Rohden\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0060700-20.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BATISTA DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: V M GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0056100-19.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA PERPETUA DA SILVA IMIDIO [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)], Aut: INSS [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO SARAMBELLI FILHO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PERPETUA DA SILVA IMIDIO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0052300-12.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilda Mauricio Costa Monteiro [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Aut: @ [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Aut: INSS [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: AAAL Porto de Queiroz Ltda M E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilda Mauricio Costa Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0052700-94.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONEL QUEIROZ MOREIRA [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: CASELI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL QUEIROZ MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0052000-31.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA HELENA ADOLFO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: CABANA DO MINEIRO COM E REST, Réu: SERGIO UBIRAJARA CALIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA HELENA ADOLFO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0006100-15.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SILVA MARTINS [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: L & O Industria e Comercio do Vestuario Ltda [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0007900-44.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA CARMO DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisa Helena Silva Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CARMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0009100-57.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA AZEVEDO [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pereira da Motta Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0061300-85.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDINEY PEREIRA GUIMARAES [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PADARIA NOVA RESIDENCIA LTDA [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYDINEY PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nId: 1518084"
                            ],
                            "1518415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001623-65.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Rosa [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil Industria e Comercio de Papel Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil Industria e Comercio de Papel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 216. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-41.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Braga Hypólito da Fonseca [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Paula Braga Hypólito da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000511-27.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda [Adv. Carlos José Dias da Silva (OAB: MG 66724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRO Pavimentação Ltda, Aut Paulo Cesar Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000504-69.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Carvalho Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165: \"Indefiro, pois não determinado no alvará de fl. 149 pagamento com acréscimos legais e o saldo da referida conta foi devolvida a reclamada através de alvara de fls. 150.\" \r\n\r\nProcesso: 0000475-82.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Figueira Ferreira da Silva [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Aut Rita de Cássia Figueira Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000474-97.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Aparecida de Oliveira [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Valença, Aut Tania Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000466-23.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira Mendes Gervásio [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Aut Maria José Ferreira Mendes Gervásio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000318-12.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Nogueira Sampaio [Adv. Julio Cesar Nogueira Ramos (OAB: RJ 128151 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca, Aut Lilia Nogueira Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001261-29.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Cezar Ferreira [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Cezar Ferreira\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria às fls. 66, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-28.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Sousa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda., Aut José Roberto de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085200-77.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Costa da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Costa da Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos à Execução rejeitados no mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000531-86.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Felix [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luiz Felix\r\n\r\nDepositar os honorários periciais em 5 dias, sob pena de extinção dos pedidos vinculados à prova pericial, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0076800-84.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DA COSTA FELIX [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MANOEL LAMON [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA COSTA FELIX\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD negativo, devendo o autor fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-58.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Pereira Thome [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Soledade Sociedade Agropecuária Ltda. [Adv. Joao Aquiles Netto de Paiva Junior (OAB: RJ 85790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Pereira Thome\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-67.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ventura de Oliveira [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Aut Maria Ventura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000467-08.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira Mendes Gervásio [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Aut Viviane Ferreira Mendes Gervásio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000154-81.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Mari Nakamura [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Regiane Mari Nakamura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152100-42.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Anuncio Carmo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Jose de Anuncio Carmo\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados no mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0002206-16.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Aparecido de Deus Piassa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson da Silva Transportes Rodoviários - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Aparecido de Deus Piassa\r\n\r\nAnte a devolução da notificação ao reclamado, o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer, em 30 dias, o endereço atualizado do reclamado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000096-44.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Victalino [Adv. Zilda Maria da Silva (OAB: RJ 154158 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)], Réu: Jean Pierre Marie Brouwers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Victalino\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 53: \" Indefiro por ora. Aguarde-se o cumprimento do despacho exarado na MC Arresto, por 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001530-68.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Costa [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Arrozal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer, em 30 dias, o endereço atualizado do réu, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0174000-13.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Henrique Rosa de Santana [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca´s 2005 Farmácia e Drogaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Henrique Rosa de Santana\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0083700-39.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilber de Souza Custódio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Copmércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Copmércio Ltda., Aut Gilber de Souza Custódio\r\n\r\nManifestarem-se sobre a promoção da Contadoria de fls. 491. \r\n\r\nProcesso: 0000826-21.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Pacheco Custódio [Adv. Flavio Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 90378 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Belvedere da Barra Ltda [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Pacheco Custódio, Réu Posto Belvedere da Barra Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000619-90.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iáscara Aparecida Sacchi de Mello [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Tênis Clube [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Tênis Clube\r\n\r\nComprovar o valor exequendo, atualizado às fls. 107/107 verso, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000229-23.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Salvador Antunes dos Santos [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Tenis Clube [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Tenis Clube\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, atualizado às fls. 58/58 verso, sob pena de penhora on line. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-65.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Souza Galdino [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Credleve Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Daslu Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credleve Promotora de Vendas Ltda., Aut Edilene de Souza Galdino, Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000394-36.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara Rosa Batista [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Aut Lucimara Rosa Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151500-21.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Epifanio de Paula [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Anderson Epifanio de Paula\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0002205-31.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Samin de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Réu Lark S/A Máquinas e Equipamentos , Aut Richard Samin de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0002207-98.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Leal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Réu Lark S/A Máquinas e Equipamentos , Aut Luiz Carlos da Silva Leal\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0151100-07.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ribeiro Lima [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Rosimar Ribeiro Lima\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0110800-66.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Viana Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Claudio Viana Tavares\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000256-35.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior Santos da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Junior Santos da Silva, Réu RJ Engenharia Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000257-20.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Veloso da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fernando Veloso da Silva, Réu RJ Engenharia Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nId: 1518415"
                            ],
                            "1518431": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2013\r\n\r\n0011600-57.2006.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Pereira de Almeida\r\n\r\nExecutado: Celso Peres Brito,SENAI-Servico Nacional de Aprendizagem Industrial,Six Seguranca e Vigilancia Ltda.,SESI-Servico Social da Industria,Luiz Antonio Peres de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Peres Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.180,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Peres de Brito,SENAI-Servico Nacional de Aprendizagem Industrial,Six Seguranca e Vigilancia Ltda.,SESI-Servico Social da Industria,Luiz Antonio Peres de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Peres de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.180,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518431"
                            ],
                            "1518446": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0085200-77.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Costa da Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos à Execução rejeitados no mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0174000-13.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Henrique Rosa de Santana\r\n\r\nRéu: Fonseca´s 2005 Farmácia e Drogaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fonseca´s 2005 Farmácia e Drogaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518446"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1518331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170500-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Soares Sebastião [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Soares Sebastião\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-28.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Francoso de Avila [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JEFERSON DA FONSECA FAGUNDES [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Sete Ltda. [Adv. Francisco Chagas Bruno (OAB: RJ 1849 - D)], Réu: 07 Roupas [Adv. Francisco Chagas Bruno (OAB: RJ 1849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 07 Roupas, Réu Casa Sete Ltda., Aut Eliane Francoso de Avila, Aut JEFERSON DA FONSECA FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 360/363, que REJEITA a intervenção de terceiro na modalidade ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0190000-73.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mathias da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sul Metais Ltda., Réu: José Rogério de Castro, Réu: MARILENE MARIA SAMPAIO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mathias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de imposto de renda acostadas aos autos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-34.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Lacerda Vilarinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos tributos, conforme planilha de fls. 182, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0198800-56.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Celestino da Silva [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Celestino da Silva, Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, a começar pela parte autora.Ter ciência de que foi ratificada a estimativa de honorários apresentados pelo perito, no valor de R$ 1.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0182400-67.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnos Tiburcio da Silva [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnos Tiburcio da Silva, Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0174900-42.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argentina Pereira Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Paladar Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Du Paladar Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0028500-53.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Gonçalves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Gonçalves, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 02/07/2013. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-80.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transporte Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 105/118, fixando o valor condenatório em R$ 4.425,36, sendo R$ 3.275,38 referentes ao crédito do autor, R$ 40,00 referentes às custas de conhecimento, R$ 11,06 referentes às custas de execução e R$ 648,92 referentes à cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-63.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anael Carneiro da Silva Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega de Barra Mansa Lanches Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)], Réu: José Maria de Carvalho [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)], Réu: Vânia Cristina de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anael Carneiro da Silva Junior\r\n\r\nVenha o Autor, EM 30 DIAS, com meios eficazes e objetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de ser expedida certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0165100-29.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Viana de Sa Saviolo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviva de Barra Mansa Centro de Orientacao Reab Desenv Dep Quim Ltda., Réu: Welington Luiz Sobrinho Ribeiro Filho [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)], Réu: Janaina Henrique Sobrinho Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Welington Luiz Sobrinho Ribeiro Filho\r\n\r\nTomar ciencia da liberação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0048200-86.2007.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: Natalino Patrocinio de Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Isaac de Oliveira Emerick\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Natalino Patrocinio de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-96.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Jesus Villarinho Batista [Adv. Antelmo Pires (OAB: RJ 62272 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério F. Rodrigues Padaria ME [Adv. Guilherme Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 98764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério F. Rodrigues Padaria ME\r\n\r\nApresentar o endereço atualizado das testemunhas, em 10 dias, sob pena de comparecimento independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0163900-33.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CABB ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABB ENGENHARIA LTDA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 421. \r\n\r\nProcesso: 0183700-71.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO DA SILVA ANDRADE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO FLORIANO LTDA [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)], Réu: JOSE XAVIER NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nVenha o Autor, EM 30 DIAS, com meios eficazes e objetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171600-63.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA CUNHA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISZEK MINCZUK / FAZENDA PONTE DOS TEIXEIRAS [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISZEK MINCZUK / FAZENDA PONTE DOS TEIXEIRAS\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0192800-43.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcelino Leite [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos efetivados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149400-78.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MONCAO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da execução de honorários advocatícios no importe de R$ 1.588,64. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-68.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS LUCIO PEREIRA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS LUCIO PEREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173100-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL AUGUSTO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARRA MANSA LTDA [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)], Réu: DEBORA CARIDE DE CARVALHO, Réu: José Pedro de Carvalho, Réu: Gustavo Caride de Carvalho, Réu: Otavio Caride de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho que deferiu o parcelamento do pagamento dos honorários periciais em SEIS PARCELAS iguais, mensais e sucessivas, no valor de R$ 200,00, devendo a primeira parcela ser depositada em até 10 dias desta publicação, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0157200-73.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria de fl. 223, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001847-64.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO XAVIER DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BARROS E SUCKOW LTDA [Adv. Cleiton Leal Vargas (OAB: RJ 168680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA BARROS E SUCKOW LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1518331"
                            ],
                            "1518332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0260500-80.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SAVIO FONSECA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Aut FRANCISCO SAVIO FONSECA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0260700-40.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson do Nascimento Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0659/2013, Caixa Econômica Federal, agência 3147. \r\n\r\nProcesso: 0279900-48.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LADEIRA MAIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SUPERSUL LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA DA SILVA, Réu: OCTÁVIO TRESSOLDI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO SUPERSUL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os bloqueios dos alugueres. \r\n\r\nProcesso: 0263500-80.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA HELENA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 675/2013, Caixa Econômica Federal, agência 3147. \r\n\r\nProcesso: 0266700-56.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Luiz Eugenio de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C. H. Usinagem ME [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Luiz Eugenio de Carvalho\r\n\r\nVenha o Autor, EM 30 DIAS, com meios eficazes e objetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0287800-48.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante do recolhimento previdenciário, consoante o que determina a clásula 7ª do Termo de Acordo. \r\n\r\nProcesso: 0291300-47.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Piter da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Inf Coop Trab Assist Tec Equipamentos de Proc de Dados Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Xerox do Brasil [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Piter da Silva, Réu Tecnocoop Inf Coop Trab Assist Tec Equipamentos de Proc de Dados Ltda., Réu Xerox do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0291300-44.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair Copertino Severino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Silva Oliveira Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lair Copertino Severino, Réu Marmoraria Silva Oliveira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0296100-67.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIENE APARECIDA RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: JOAO LUIZ COUTO CONCEICAO (PERITO), Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FEIRA DAS ROUPAS DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Amer Zakaria Nsaif\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIENE APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\nVenha o Autor, EM 30 DIAS, com meios eficazes e objetivos ao prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0300900-44.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA MARIA LEONE CEZAR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0216500-16.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR DE CARVALHO SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMERO MACHADO CAMARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nTendo em vista que as pesquisas RENAJUD e INFOJUD foram infruitíferas na tentativa de localizar bens que garantissem o crédito do autor. Tendo em vista, ainda, que esgotados todos os meios disponíveis a este Juízo, tais como RENAJUD, INFOJUD E BACENJUD , indique o reclamante meios objetivos para o prosseguimento da execução em 30 dias. Caso não haja manifestação objetiva ou inerte a parte, expedidir-se-á certidão de crédito trablahista. \r\n\r\nProcesso: 0307100-64.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDepositar, no prazo de 20 dias, o quantum de R$ 600,00, valor estimado provisoriamente aos honorários periciais, sob pena as cominações legais. \r\n\r\nId: 1518332"
                            ],
                            "1518333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0237900-31.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO ASSIS MELLO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCOL VULCANIZACAO ITABIRA COM E IND LTDA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Réu: JOSÉ ROCHA VELOSO, Réu: REGINA LÚCIA FARIA DA COSTA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO ASSIS MELLO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002253-85.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR BATISTA [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE CINCO EMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR BATISTA \r\n\r\nDiga o Autor, com a finalidade de se evitar diligência infrutífera, o nome do sócio residente no endereço constante da petição de fl. 72, para a efetiva citação. \r\n\r\nProcesso: 0312000-56.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: JAYME MACHADO FONSECA (PERITO), Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0352400-34.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Rodoviarios Saudade Nordeste Ltda. [Adv. Gabriel Altino Campos (OAB: RJ 5941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Rodoviarios Saudade Nordeste Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0332300-05.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLIN SANTA IZABEL LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO DE ANALISES CLIN SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para pagar a importancia de R$ 242.793,20, ou garantir a execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0361700-20.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinei Marcio de Sousa [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Ana Diniz Paulino [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Anderson de Araujo Gomes [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Genilda Maria Barbosa [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Jose Martins Fialho [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Tatiana Cristina da Silveira [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Transp Rodoviarios BM VR RES BP VAL PIRAI [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)], Réu: Sindpass Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de BM [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores Transp Rodoviarios BM VR RES BP VAL PIRAI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0379100-47.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Natal Tavares [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rqte: Maria Aparecida de Oliveira Tavares [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Natal Tavares, Rqte Maria Aparecida de Oliveira Tavares\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 185/186, devendo requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0462500-30.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO LOURIVAL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO LOURIVAL, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0531200-55.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIZIO NOGUEIRA MANOEL [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nRéu: D N A COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIZIO NOGUEIRA MANOEL\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0567200-57.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DE PAULA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE DE PAULA, Réu SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1518333"
                            ],
                            "1518334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0311600-79.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SALES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)], Réu: TRANSPORTADORA AURORA SA, Réu: Unesul de Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 588. \r\n\r\nProcesso: 0344100-64.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDIRENE LIMA DE MORAES [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: S I DA SILVA TELECOMUNICACOES, Réu: SEVERINO INACIO DA SILVA [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDIRENE LIMA DE MORAES\r\n\r\nVenha o Autor, EM 30 DIAS, com meios eficazes e objetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0238000-83.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCEU DZINGUELESKI GUIMARAES [Adv. Eduardo da Fonseca Felipe (OAB: RJ 62981 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE ARAUJO LTDA [Adv. Cleiton Leal Vargas (OAB: RJ 168680 - D)], Réu: Carlos Roberto da Silva Araújo, Réu: Mara Cleide Silva da Andrade Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com o contrato de honorários advocatícios e o recebido do advogado, comprovando o pagamento dos honorários, na forma do decidido na r. Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0239800-02.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Neves Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0201100-62.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAUJO FILHO [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPEMEL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA PEDRO MELO LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPEMEL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA PEDRO MELO LTDA\r\n\r\nRegularizar o débito previdenciário, devendo comprovar nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-06.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Nogueira [Adv. Monica Figueira Barroso (OAB: RJ 129170 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Nogueira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz da Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pumecarp Fundicao de Metais Ltda. a/c JORGE LUIZ ARAUJO [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 63, fixando o valor em R$ 31.225,21, sendo R$ 26.824,32, referentes ao crédito líquido do reclamante, R$ 4.189,83, referentes à contribuição previdenciária, R$ 200,00 referentes as custas de conhecimento e R$ 11,06, referentes às custas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0222300-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 5 dias, considerando-se a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0256900-72.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA LINO RIBEIRO [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNA ROSSI GUICIDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA LINO RIBEIRO\r\n\r\nTendo em vista o falecimento do réu, ao autor para as providências que entender cabíveis. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1518334"
                            ],
                            "1518335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044900-19.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanja Naves Alves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Wanja Naves Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 05 dias com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-28.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guimarães Maia, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-48.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000256-67.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SCHWINN [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTILOG AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA [Adv. José Roberto de Oliveira Júnior (OAB: SP 149891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTILOG AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA , Aut LUIZ CARLOS SCHWINN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-85.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tavares Jorge [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Bramil Ltda., Aut Luciano Tavares Jorge\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo ora apresentado pelo Expert no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000773-38.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: HUDSON MARTINS DE BARROS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JFA MONTAGENS SOLDAS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - ME , Réu: MATFER METALLIC CONSTRUCTIONS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON MARTINS DE BARROS \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 14, devendo apresentar o atual paradeiro do réu, no prazo improrrogável de 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem julgamento do merito, vedada a carga dos autos face a singularidade da medida. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-51.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Morais [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo de Morais, Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-52.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRASPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SÃO JOÃO BATISTA TRASPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nVista à Ré pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-76.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Oliveira dos Santos, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer no dia 19/08/2013 às 8:00 horas, na Clínica Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, 218 - Centro, Barra Mansa, munidos de suas identidades, exames ou outras documentações que possam ajudar na lide, para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0045800-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sactres Industria e Comercio Ltda. [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)], Réu: White Martins [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva , Réu Sactres Industria e Comercio Ltda., Réu White Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/07/2013 . Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-94.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ALESSANDRA MORAES MARQUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BADGER TEIXEIRA DA SILVEIRA FILHO [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BADGER TEIXEIRA DA SILVEIRA FILHO, Aut FATIMA ALESSANDRA MORAES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 184-190, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-90.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO EVANGELISTA BATISTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CREFIL [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREFIL, Aut JOÃO EVANGELISTA BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Reclamada foram julgados improcedentes, bem como que a mesma foi condenada em multa no valor de R$ 240,00 calculada sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurinho Augusto dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Holder Engenharia de Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holder Engenharia de Manutenção e Construção Ltda.\r\n\r\nInformar o paradeiro de sua testemunha, sob pena de preclusão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-93.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARIANO DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA, Aut RONALDO MARIANO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-42.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Rogério Borges [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Rogério Borges \r\n\r\nVista ao autor, pelo prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-33.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS GONÇALVES FERREIRA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S. A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS GONÇALVES FERREIRA, Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09 de julho de 2013 para dar início aos trabalhos periciais. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-59.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA CAROLINE DE SOUZA MIGUEL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TTRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu SÃO JOÃO BATISTA TTRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da testemunha JULIANA DE ALMEIDA DA SILVA, sob pena de somente ser ouvida se comparecer independentemente de intimação. Prazo: 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000125-37.2012.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000778-76.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Brandão Galvão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Transporte Municipal Ltda., Aut Tânia Maria Brandão Galvão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Gama Rabello [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Princesa do Vale Ltda. ME [Adv. Augusto Cesar Fernandes (OAB: RJ 140618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Princesa do Vale Ltda. ME, Aut Pablo da Gama Rabello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-18.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci da Silva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci da Silva Pereira, Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-23.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cardoso Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Golfetto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golfetto Materiais de Construção Ltda., Aut Reinaldo Cardoso Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-72.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR ARLINDO VIANA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR ARLINDO VIANA, Réu EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-05.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Pneus Auto Center Ltda [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F Pneus Auto Center Ltda, Aut José Roberto Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-45.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERONIMO DA SILVA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERONIMO DA SILVA, Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) \r\n\r\nDeverão as partes comparecer no dia 19/08/2013 às 8:00 horas, na Clínica Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, 218 - Centro, Barra Mansa, munidos de suas identidades, exames ou outras documentações que possam ajudar na lide, para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000793-63.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERUNDINO LEANDRO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (NOVA DENOMINAÇÃO SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERUNDINO LEANDRO, Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (NOVA DENOMINAÇÃO SIDERURGICA BARRA MANSA S/A)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1518335"
                            ],
                            "1518336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001753-19.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ALVES DA SILVA, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.291 , que conhece os embargos de declaração apresentados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245500-56.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Xisto Vitor [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Nova Prata Comercio e Representacoes Ltda. EPP [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Xisto Vitor, Réu Nova Prata Comercio e Representacoes Ltda. EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-60.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BANDEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAC CONSTRUTORA LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BANDEIRA , Réu SERMAC CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-65.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angemilda Euzaine Andrade Mineiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WM 210 Padaria Ltda. ME [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angemilda Euzaine Andrade Mineiro, Réu WM 210 Padaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Modesto de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta Modesto de Oliveira, Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.311-312, que rejeitou os embargos declaratorios, com aplicação de multa no valor de R$ 187,00, calculada sobre o valor da causa, em face da reclamada. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001759-26.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JANICE APARECIDA RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SOL DA DUTRA LTDA [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE APARECIDA RIBEIRO\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar o depósito das despesas inadiáveis ora postuladas pelo i. Perito, para realização de seus trabalhos técnicos , ainda que de forma parcelada. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001239-45.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos de Paula [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos de Paula , Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-17.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIRENE CEZAR BRITO DE SOUZA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA AUJE LTDA - ME [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)], Réu: JEFERSON ALVES DA GAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA AUJE LTDA - ME, Aut VALDIRENE CEZAR BRITO DE SOUZA \r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 15/07/2013, às 14h, para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do reclamante. A partir da data designada, deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0302400-33.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Cassia Almeida Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Bancaria e Comerc Sabic de Niteroi Ltda. [Adv. Karla Leiras Rodrigues (OAB: RJ 120003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Cassia Almeida Barros, Réu Servico de Assistencia Bancaria e Comerc Sabic de Niteroi Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-27.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Quintino de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut João Quintino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-04.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Viana Figueiredo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Viana Figueiredo, Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-25.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elique Sandro Medeiros dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elique Sandro Medeiros dos Santos, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0244000-52.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralphe Medeiros Diniz [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU Associação Barramansense de Ensino Superior [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: SABEC - Sociedade Assistencial de Ensino e Cultura [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralphe Medeiros Diniz, Réu SABEC - Sociedade Assistencial de Ensino e Cultura, Réu SOBEU Associação Barramansense de Ensino Superior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração, nos termos da fundamentação, impondo ao Embargante multa de R$ 152,00, calculada sobre o valor da causa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-88.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José da Silva, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-96.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washyngton de Souza Marcondes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcordeiro Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Moreira Coelho (OAB: SP 54770 - D)], Réu: Dairy Partners Americas Brasil LTDA. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Americas Brasil LTDA., Réu Transcordeiro Ltda., Aut Washyngton de Souza Marcondes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-60.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BANDEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAC CONSTRUTORA LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMAC CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nRegularizar a representação nos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-80.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO AUGUSTO CAVALHEIRO LEME [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO VERAMAR LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO AUGUSTO CAVALHEIRO LEME \r\n\r\nFornecer o endereço atua de sua testemunha JOSE CLEVERSON DE SOUZA, sob pena de somente ser ouvida se comparecer independentemente de intimação. Prazo : 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0363200-24.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilson Viana de Carvalho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Metalurgica Matarazzo S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Metalurgica Matarazzo S.A., Rqte Nilson Viana de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo ora apresentado pelo i. Perito no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0189000-70.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jovaci Alonso da Rocha [Adv. Vicente Celestino de Carvalho Gomes (OAB: RJ 99186 - D)]\r\n\r\nRqdo: Bradesco Vida e Previdência SA [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Rqdo: Posto Leao do Sul [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Bradesco Vida e Previdência SA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001733-28.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MAICON DE SOUZA JUSTINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI PRODUTOS DE LIMPEZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAICON DE SOUZA JUSTINO\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à Revelia, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 215,64 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-77.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Caitano de Macedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Caitano de Macedo\r\n\r\nFornecer o endereco atual de sua testemunha GLEUCIO DOS SANTOS , sob pena de somente ser ouvida se comparecer independentemente de intimação. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-63.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIANE DE LIMA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CELESTECENTER COMERCIAL LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELESTECENTER COMERCIAL LTDA, Aut LILIANE DE LIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-20.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Angelo Chiesse Lima Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nEntregar ao perito, no prazo de 30 dias, os documentos por ele solicitados a fim de que a prova seja complementada e finalizada, sob as penas do artigo 353 do CPC., referente ao pedido objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0399600-37.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joaquim Pedro Vicozo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joaquim Pedro Vicozo, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo ora apresentado pelo i. Perito no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001998-30.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIDE DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, Aut ZULEIDE DA SILVA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-73.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYVISON OLIVEIRA DA ROCHA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYVISON OLIVEIRA DA ROCHA , Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls 98, Tomar ciência de que foi deferido o requerimento do autor no que tange a realização de produção de prova pericial para apuração das questões insalubres vindicadas, deferindo-se às partes prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, para quesitação e indicação de assistentes técnicos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001909-07.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DUTRA FILHO [Adv. Priscilla de Paula Silva (OAB: RJ 163602 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARRA MANSA [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DUTRA FILHO\r\n\r\nFornecer o reclamante o endereço completo de sua testemunha JEFERSON PERRIM REIS, sob pena de somente ser ouvida se comparecer independentemente de intimação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-61.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Guilherme [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyltest Engenharia de Cilindros ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyltest Engenharia de Cilindros ltda., Aut Luciano Carlos Guilherme\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo ora apresentado pelo Expert no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001196-32.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE DIAS DE SOUZA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA AUJE LTDA - ME [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)], Réu: JEFERSON ALVES GAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA AUJE LTDA - ME, Aut JOSIANE DIAS DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 15/07/2013 às 14h, para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do reclamante. A partir da data designada, deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nId: 1518336"
                            ],
                            "1518324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2013\r\n\r\n0143000-27.1998.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: VICENTE PAULA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: VAGNER NOBREGA DE SOUZA,POLISERRA MONTAGEM MECANICA E CIVIL LTDA,ROSANGELA NOBREGA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente ficam citados VAGNER NOBREGA DE SOUZA e ROSANGELA NOBREGA DE SOUZA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.307,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177300-68.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alvaro Henrique Pereira\r\n\r\nExecutado: Profabril Engenharia Ltda.,Siderurgica Barra Mansa - SBM\r\n\r\nPelo presente fica citado Profabril Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.894,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144800-77.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JURACY RIBEIRO BRAGA\r\n\r\nExecutado: Marcus Jose Rachid Novais,COOPBAMA - COOPERATIVA DE TRABALHO DE BARRA MANSA,Nair Marques Carvalho de Oliveira,Rosa Maria Larcher Pinto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Jose Rachid Novais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.793,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosa Maria Larcher Pinto de Oliveira,COOPBAMA - COOPERATIVA DE TRABALHO DE BARRA MANSA,Nair Marques Carvalho de Oliveira,Rosa Maria Larcher Pinto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Maria Larcher Pinto de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.793,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188200-28.1996.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: KLEBER DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: WILLIAMS LANCHES E/OU WILLIAM W COELHO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELLO MANGELLI MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.450,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176300-30.2005.5.01.0342 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: CLÁUDIO MOREIRA TAVARES,H T Transportes Ltda - ME,RITA DE CASSIA HYGINO TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIO MOREIRA TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.186,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RITA DE CASSIA HYGINO TAVARES,H T Transportes Ltda - ME,RITA DE CASSIA HYGINO TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado RITA DE CASSIA HYGINO TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.186,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148100-47.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELI BATISTA DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: Maria Celia de Sampaio Dias,TEIXEIRA E DIAS CHOPERIA RESTAURANTE LTDA ME,Nilton Rodrigues Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado NILTON RODRIGUES TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.836,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172500-52.2009.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio Roberto Martins\r\n\r\nExecutado: Hidromec Sul Usinagem e Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Hidromec Sul Usinagem e Caldeiraria Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.908,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185700-81.1999.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FLAVIO ROCHA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: REGINA MARIA NAVES ALVES,AÇOUGUE AGUA COMPRIDA LTDA ME,KARL EUGEN HACKEL,LOURIMAR SÉRGIO DA SILVA,MARIA DA BOA MORTE SOUZA,LUIZ ALBERTO NAVES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA MARIA NAVES ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.121,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ALBERTO NAVES ALVES,AÇOUGUE AGUA COMPRIDA LTDA ME,KARL EUGEN HACKEL,LOURIMAR SÉRGIO DA SILVA,MARIA DA BOA MORTE SOUZA,LUIZ ALBERTO NAVES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ALBERTO NAVES ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.121,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143200-26.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAILSON JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: MÁRIO RUBENS DE CASTRO CARVALHO,POSTO CAMPESTRE AUTO PEÇAS LTDA,Fernando José de Castro Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRIO RUBENS DE CASTRO CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.784,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175300-56.2009.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Darlei de Andrade Alves \r\n\r\nExecutado: DIEGO RODRIGUES ZERVAS,M D Aço Industria e Comercio Produtos Siderurgicos ,JULIANA RODRIGUES MARINO QUINANE\r\n\r\nPelo presente ficam citados DIEGO RODRIGUES ZERVAS e JULIANA RODRIGUES MARINO QUINANE, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001348-65.2011.5.01.0341 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Rose e Rocha e Cia Ltda.,Roselaine Rocha dos Santos,Fabíola Rocha dos Santos\r\n\r\nPelo presente ficam citados ROSELAINE ROCHA DOS SANTOS e FABÍOLA ROCHA DOS SANTOS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.135,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151600-29.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: CESAR EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Lilian Yuki Kato,MERCEARIA DO VALE DE BARRA MANSA LTDA - ME,Maria Luiza PIler\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Yuki Kato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.629,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149200-16.1999.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: MOACIR DE AGUIAR\r\n\r\nExecutado: ERIVECIO MENDONÇA,RODRIGO MENDONCA\r\n\r\nPelo presente fica citado ERIVECIO MENDONÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.963,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145800-36.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alane Cristina Fernandes Cardoso\r\n\r\nExecutado: LARISSA WONHRATH NÓBREGA,Nobreplast Reciclagem e Indústria de Plásticos Ltda N/P SOCIO PHILLIPPE WONHRATH NOBREGA,PHILLIPE W. NÓBREGA\r\n\r\nPelo presente fica citado LARISSA WONHRATH NÓBREGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.555,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118000-46.2003.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ SEBASTIAO FRANCA\r\n\r\nExecutado: BMA DIESEL TRANSPORTADORA REV RETALHISTA LTDA,JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA CAMARGO\r\n\r\nPelo presente ficam citados BMA DIESEL TRANSPORTADORA REV RETALHISTA LTDA, e JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA CAMARGO que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.755,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518324"
                            ],
                            "1518325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2013\r\n\r\n0293400-16.1999.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DE SANTANA e Outros\r\n\r\nExecutado: Marlene Morndi de Oliveira ,TRANSRESENDE TRANSPORTADORA RESENDE LTDA,Francisco José de Oliveira Rezende,Alexandre Garbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Morndi de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.874,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Garbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.874,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062200-02.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: LOURIVAL BELO\r\n\r\nExecutado: Maria Valdivina de Jesus,Concreto 21 Industria e Comercio Ltda. ME,REPAMIX ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA ME,Carlos Alberto Leal da Silva ,Glauco da Silva Barbosa ,Antonio Manoel Miranda Leal \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Valdivina de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.456,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glauco da Silva Barbosa ,Concreto 21 Industria e Comercio Ltda. ME,REPAMIX ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA ME,Carlos Alberto Leal da Silva ,Glauco da Silva Barbosa ,Antonio Manoel Miranda Leal \r\n\r\nPelo presente fica citado Glauco da Silva Barbosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.456,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Concreto 21 Industria e Comercio Ltda. ME,Concreto 21 Industria e Comercio Ltda. ME,REPAMIX ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA ME,Carlos Alberto Leal da Silva ,Glauco da Silva Barbosa ,Antonio Manoel Miranda Leal \r\n\r\nPelo presente fica citado Concreto 21 Industria e Comercio Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.456,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Leal da Silva ,Concreto 21 Industria e Comercio Ltda. ME,REPAMIX ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA ME,Carlos Alberto Leal da Silva ,Glauco da Silva Barbosa ,Antonio Manoel Miranda Leal \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Leal da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.456,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Manoel Miranda Leal ,Concreto 21 Industria e Comercio Ltda. ME,REPAMIX ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA ME,Carlos Alberto Leal da Silva ,Glauco da Silva Barbosa ,Antonio Manoel Miranda Leal \r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Manoel Miranda Leal , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.456,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0302500-85.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kleber de Jesus Siqueira\r\n\r\nExecutado: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda.,Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.227,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213800-96.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tania Maria Novaes da Silva Tomaz\r\n\r\nExecutado: Agro Industria Fauna Nativa Ltda. a/c socia JOSEANE PATROCINIO DA SILVA CORREA, UBIRATAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Agro Industria Fauna Nativa Ltda., JOSEANE PATROCINIO DA SILVA CORREA e UBIRATAN FERREIRA DA SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.901,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209800-19.2007.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marta Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Centro de Orientaçao e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanha,Cuna Cooperativa de Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.835,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216800-70.2007.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Beatriz Vidal Cunha\r\n\r\nExecutado: Alvaro Roberto S N Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Roberto S N Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.696,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0227500-84.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ PAULO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: P S E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, ALVARO AFONSO TORRES DE FREITAS,COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA,HELENA DE LOURDES SILVA FREITAS\r\n\r\nPelo presente ficam citados HELENA DE LOURDES SILVA FREITAS e ALVARO AFONSO TORRES DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.181,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0464500-03.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\nExecutado: GISELLE PEREIRA CARDOSO FIORELLI,FIORELLI METAIS LTDA,LINCOLN JOSÉ ALVIM FIORELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado GISELLE PEREIRA CARDOSO FIORELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.620,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LINCOLN JOSÉ ALVIM FIORELLI,FIORELLI METAIS LTDA,LINCOLN JOSÉ ALVIM FIORELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado LINCOLN JOSÉ ALVIM FIORELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.620,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029400-88.1999.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: CUSTODIO DE PAULA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: MIRANDA´S BETEL COMERCIAL EMPREITEIRA LTDA,Jucelino Soares de Novais,Rossana Livia de Novaes\r\n\r\nPelo presente fica citado MIRANDA´S BETEL COMERCIAL EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.747,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rossana Livia de Novaes,Jucelino Soares de Novais,Rossana Livia de Novaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rossana Livia de Novaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.691,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 170.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518325"
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                            "1518326": [
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                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2013\r\n\r\n0070600-63.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Milton Novaes\r\n\r\nExecutado: Laboratório de Análises Clínicas Santa Izabel\r\n\r\nPelo presente fica citado Laboratório de Análises Clínicas Santa Izabel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.775,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518326"
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                            "1518327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001401-61.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DOS SANTOS BOTICA\r\n\r\nRéu: LIFE RH SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, DETRAN RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LIFE RH SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2013 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002035-57.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA SA \r\n\r\nRéu: PSI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PSI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518327"
                            ],
                            "1518328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0271300-94.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRéu: TENDENCIAS EM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, Uelquin Construção Civil LTDA-ME, SUSESP SUP DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS\r\n\r\nPelo presente fica m Uelquin Construção Civil LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da acao foram julgados procedentea à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518328"
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                            "1518329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000918-44.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cersozimo Duque de Oliveira\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0109100-43.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIN MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, L&C Steinmuller do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m L&C Steinmuller do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-22.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais , Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-52.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Júlio da Silva\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518329"
                            ],
                            "1518330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0238900-90.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Enio Barra\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0206000-54.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Aguiar\r\n\r\nRéu: P. S. E. Servicos de Construcoes Ltda., Cooperativa Agropecuaria de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m P. S. E. Servicos de Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231600-06.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique da Cruz\r\n\r\nRéu: Acobrax Comercio e Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acobrax Comercio e Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518330"
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                },
                "Cabo Frio": {
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                                "Processo: 0000288-44.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares Marinho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda. (Bomsain Loung Club) [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares Marinho\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-69.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Lopes da Silva [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)]\r\n\r\nRéu: C. T. Lagos Laboratorio de Imagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 17/12/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000900-45.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessé Pereira Tavares [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Litoral Búzios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Pereira Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 10/12/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001500-57.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA FREITAS BRITO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001803-17.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rutlea Pinheiro da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: G. G. Lourenço do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutlea Pinheiro da Silva\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta e emendar a inicial, apresentando rol de pedidos com indicação nominal de cada pedido e valor, adequando o valor da causa aos pedidos, em dez dias sob pena de extinção, devendo vir com ORIGINAL E CÓPIA(S) a ser enviada à parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0009500-12.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO PINHEIRO LOBO [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001389-19.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Oliveira [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: John Robert Strutt Kerr, Réu: Sonia de Araujo Kerr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000862-33.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Albernaz Gomes [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia São Miguel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Albernaz Gomes\r\n\r\nRetificação da notificação anterior publicada em 28/06/2013 com data da audiência incorreta. Comparecer à audiência inaugural no dia 19/09/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001439-45.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Souza da Conceição [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Rachel de Souza Dias Sorveteria (Gelateria e Café Veneza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Souza da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000933-35.2013.5.01.0431 - Alvará\r\n\r\nRqte: Yago Soares da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Yago Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0133200-64.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Antonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Pedro da Aldeia [Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDeferido 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Ribeiro dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Ribeiro dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 56.195,25, equivalentes a 4.531.180,71 IDTRs, atualizados até JUN/13. \r\n\r\nProcesso: 0005400-43.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE ABREU [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SITIO DO CANTO [Adv. Oswaldo da Silva Benjamin (OAB: RJ 66041 - D)], Réu: Antoine Guy Charles Celcour de Girard de Charbonnieres [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)], Réu: Geraldo Affonso Bandeira de Mello [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)], Réu: Jose Carlos Galiez Pinto, Réu: Carlos Salem, Réu: Laurides Francisca da Costa, Réu: Luis Alberto Almeida de Mello [Adv. Jose Roberto Azevedo de Menezes (OAB: RJ 5353 - D)], Réu: Nasapar Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)], Réu: NORA CRISTINA COHEN [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)], Réu: Nordilei Francisco Pereira, Réu: Paulo Carlos de Brito, Réu: Christiane Rizo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE ABREU, Aut SIDINEI RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000365-53.2012.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Barra de Casimiro Ltda. [Adv. Fernando Kopschitz Praxedes (OAB: RJ 51991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Barra de Casimiro Ltda., Aut Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.786,14, equivalentes a 385.919,90 IDTRs, atualizados até jun/13. \r\n\r\nProcesso: 0000924-73.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Rocha [Adv. Jorge Eduardo Peres de Farias (OAB: RJ 132098 - D)]\r\n\r\nRéu: Delírio das Conchas Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 11/12/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0007600-62.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MARIA SANTOS DE CAMPOS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000108-28.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Eliane Ribeiro Gomes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiki Sorveteria e Lanchonete e Diversões Ltda. ME [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Eliane Ribeiro Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-88.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Albertina de Oliveira Santos [Adv. Jorge Eduardo Peres de Farias (OAB: RJ 132098 - D)]\r\n\r\nRéu: Delírio das Conchas Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina de Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 11/12/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0070800-04.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BOSCO ZEFERINO [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0073900-54.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Tuze Rodrigues Albernaz [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Lagos Boutique de Calcados Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Tuze Rodrigues Albernaz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0008000-37.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERALDO DE OLIVEIRA TERRA [Adv. Marcos Valerio dos Reis Cardozo (OAB: RJ 54438 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA, Aut EVERALDO DE OLIVEIRA TERRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva em quinze dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000116-68.2013.5.01.0431 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRqdo: Distribuidora e Comércio de Frios Cabo Frio Ltda (Mercado Tropical)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000926-43.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Cristina da Silva [Adv. Jorge Eduardo Peres de Farias (OAB: RJ 132098 - D)]\r\n\r\nRéu: Delírio das Conchas Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Cristina da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 11/12/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000930-80.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luzes de Souza [Adv. Ana Caroline de Araújo Veiga (OAB: RJ 170973 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luzes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 17/12/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000307-16.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Etica Cabo Frio Transportes e Serviços Eirele - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 58,62). \r\n\r\nProcesso: 0000679-62.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Azevedo Nunes [Adv. Paulo Cesar da Rocha Freitas (OAB: RJ 124075 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial Industrial e Turística de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Azevedo Nunes\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela, da expedição de alvará para levantamento do FGTS e ofício para habilitação do seguro desemprego e de que foi designado o dia 22/07/2013, às 14:00 horas, na secretaria da Vara do Trabalho, para que a ré proceda à baixa na CTPS do autor, observando-se a data informada em documento de fl. 06 (01/04/2013). Comparecer à audiência inaugural no dia 18/12/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001415-17.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Pereira Theodoro [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Elvira Rezende Guimarães Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pereira Theodoro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Informar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000977-88.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanir Rodrigues Durval [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda, Aut Lanir Rodrigues Durval\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1518709"
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                                "Processo: 0117900-57.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOME JOSE NASCIMENTO FILHO [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO DIAS PALUMBO RESTAURANTE ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOME JOSE NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000731-58.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wycleff Almeida Lima [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comério S.A. , Réu: União Federal - Marinha do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wycleff Almeida Lima\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela, da expedição de alvará para levantamento do FGTS e ofício para habilitação do seguro desemprego e de que foi designado o dia 19/07/2013, às 14:00 horas, na secretaria da Vara do Trabalho, para que a ré proceda à baixa na CTPS do autor, observando-se a data informada em documento de fl. 39 (24/01/2013). Comparecer à audiência inaugural no dia 01/10/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000791-31.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Volpatto [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio S.A., Réu: União Federal (Marinha do Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Volpatto \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO FGTS E OFÍCIO PARA HABILITAÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO E DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 19/07/2013, ÀS 14:00 HORAS, PARA QUE A RÉ PROCEDA À BAIXA NA CTPS DO AUTOR. Comparecer à audiência inaugural no dia 01/10/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001237-68.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Souza [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-36.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LINO DE LIMA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LINO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-30.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARQUES DA FONSECA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut PAULO MARQUES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 02/08/2013 e 16/08/2013 às 14.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000929-95.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinha Castro de Castro [Adv. Silvio Gustavo Pereira Ferreira (OAB: RJ 180518 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis R Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinha Castro de Castro\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido e comparecer à audiência inaugural no dia 01/10/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000730-73.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Cardoso de Mattos [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio S.A., Réu: União Federal (Marinha do Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Cardoso de Mattos\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela, da expedição de alvará para levantamento do FGTS e ofício para habilitação do seguro desemprego e de que foi designado o dia 19/07/2013, às 14:00 horas, na secretaria da Vara do Trabalho, para que a ré proceda à baixa na CTPS do autor, observando-se a data informada em documento de fl. 56 (07/12/2012). Comparecer à audiência inaugural no dia 01/10/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0098800-29.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRINA CHUMBINHO DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRINA CHUMBINHO DOS SANTOS\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-45.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Andrade da Costa [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo, Aut Waldir Andrade da Costa\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-45.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iemanjá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes da Silva \r\n\r\nInformar o número do CNPJ da reclamada e juntar aos autos os atos constitutivos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000894-38.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Scarpino da Costa [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort, Réu: Bluee Tree Park Búzios Resort \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Scarpino da Costa\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido. Comparecer à audiência inaugural no dia 01/10/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0076800-44.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Nunes de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Nunes de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nId: 1518710"
                            ],
                            "1518711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000903-97.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Rangel [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CNCA Instalações Eletricas Hidraulicas e Acabamentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 10/12/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000395-54.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico Búzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Cruz Moço\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico Búzios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0046900-50.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Espindola da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Entreterimento Producao e Cinemas Ltda [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Espindola da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0021000-65.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Correa da Silva [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0147200-20.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheila Pinheiro Barreto [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Porto das Velas Ltda ME [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Porto das Velas Ltda ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063800-11.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tathiana Silva dos Santos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexo do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nId: 1518711"
                            ],
                            "1518712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000802-60.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos da Silva [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carlos da Silva\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000774-92.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldevina Martins [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda - ME, Réu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda - ME, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldevina Martins\r\n\r\nAtual endereço das duas primeiras reclamadas em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\" e \"Ausente\" respectivamente). \r\n\r\nProcesso: 0001507-29.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Rodrigues da Costa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Rodrigues da Costa\r\n\r\nApresentar as certidões requeridas à fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000909-07.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle de Souza Toledo [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Souza Toledo\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 10/12/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1518712"
                            ],
                            "1518707": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2013\r\n\r\n0001700-59.2002.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: EDIVALDO DA SILVA CORREA\r\n\r\nExecutado: CEDRO AMAZONIA LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CEDRO AMAZONIA LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.184,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162700-68.2002.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA,DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA,PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA,IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.152,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA,DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA,PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA,IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.152,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA,DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA,PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA,IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.152,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente ficam citados SUZANE BUJAN DE AZEVEDO e HERBERT LUÍS DOS SANTOS VIANNA, sócios de AÇOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA; ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS VIANNA e LUIZ PALMIER BUJAN DE AZEVEDO, sócios de DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA.; ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS VIANNA e LUIZ PALMIER BUJAN DE AZEVEDO, sócios de Palmier de Iguaba Mercearia Ltda; proceder ao pagamento devido ou indicar bens à penhora em 48 horas sob pena de despersonalização da pessoa jurídica, respondendo pessoalmente pela execução. \r\n\r\n0015200-22.2007.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Francisconi Andrade\r\n\r\nExecutado: Luna Village Hotel Ltda (Hotel Acapulco),José Ramiro Gândara Fernandez \r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios JOSE IGLESIAS RODRIGUEZ, JOS´PE OLIVEIRA CERQUEIRA, ANTÔNIO DE OLIVEIRA CERQUEIRA; AVELINO FERNANDES RIVERA, AURORA MOSQUERA RODRIGUEZ e JOÃO RODRIGUES CERQUEIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.504,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\n0065900-02.2007.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elenilson Machado\r\n\r\nExecutado: Coleta de Residuos Ltda.,Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nPelo presente fica citado INTER EMPREENDIMENTOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.337,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado AMPLA PROSPECÇÃO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.337,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081200-92.1993.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nExecutado: VILA BOA VIDA HOTEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUNTER FRIEDRICH KATTELMANN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.276,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado NORBERT PAUL JOSEF FLASCH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.276,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado HERBERT GEORGE KRALL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.276,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162800-23.2002.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILTON CARVALHO SANTOS\r\n\r\nExecutado: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA,DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA,IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.811,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA,DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA,IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.811,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA,DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA,IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.811,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente ficam citados SUZANE BUJAN DE AZEVEDO e HERBERT LUÍS DOS SANTOS VIANNA, sócios de AÇOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA; ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS VIANNA e LUIZ PALMIER BUJAN DE AZEVEDO, sócios de DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA.; ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS VIANNA e LUIZ PALMIER BUJAN DE AZEVEDO, sócios de Palmier de Iguaba Mercearia Ltda; e MIGUEL ALVES JEOVANI e MÁRCIA CRISTINA ARAÚJO JEOVANI, sócios de IGUABA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA: proceder ao pagamento devido ou indicar bens à penhora em 48 horas sob pena de despersonalização da pessoa jurídica, respondendo pessoalmente pela execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518707"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1518215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000380-82.2013.5.01.0432 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51 devendo retirar os autos na 2ªVT/Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0000402-48.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Regis Costa Pessanha [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene Regis Costa Pessanha \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000460-46.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia de Souza Oliveira [Adv. Ana Lucia da Silva Mororo (OAB: RJ 157857 - D)]\r\n\r\nRéu: RTM Modas de São Pedro da Aldeia Ltda, Réu: Vilmar Duarte de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia de Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2013 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001458-48.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary de Azevedo Mello [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary de Azevedo Mello\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-98.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ferreira Barbosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Comercio de Hortigranjeiros Ltda [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Comercio de Hortigranjeiros Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-03.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair José Pereira [Adv. Victor Hugo de Andrade (OAB: RJ 175986 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair José Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.23, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000124-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Sardinha do Carmo [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Trajano Augusto Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Sardinha do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065500-14.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho da Silva Costa [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho da Silva Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001838-08.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cacilda da Silva Nunes Batista [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-33.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea do Nasciemnto Gimenes [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Riomarket Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea do Nasciemnto Gimenes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. , devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000307-47.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Green Fruit Novo Milênio Hortifrugranjeiros Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nPagar custas de R$ 30,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-29.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Cristina da Silva Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte & Oficio de Cabo Frio Comércio de Produtos e Serviços de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Cristina da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. , devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000961-34.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Deison de Barros Pereira [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Cristallo [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: Marco Antonio do Carmo [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Pizzaria Cristallo, Réu Marco Antonio do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 29. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-64.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Souza Cardoso [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elda Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135, devendo fornecer o endereço do rúe, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000746-24.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Leite Morais [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: A J Ribeiro Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Leite Morais \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. , devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000419-79.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Dutra da conceição [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosagela Paulo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dutra da conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2013 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000808-64.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cartaxo da Silveira [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cartaxo da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001203-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Paula da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Izaac [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciara Paula da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000459-61.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Ferreira Oliveira [Adv. Ana Lucia da Silva Mororo (OAB: RJ 157857 - D)]\r\n\r\nRéu: RTM Modas de São Pedro da Aldeia Ltda, Réu: Vilmar Duarte de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Ferreira Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2013 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000233-90.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandre Luis de Alcantara Cunha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Caranjo de Freitas Me [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Caranjo de Freitas Me\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 38. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-35.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelli da Silva dos Santos [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelli da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2013 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000273-38.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce da Motta Silva [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor D`ellis - Moda Fashion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce da Motta Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2013 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000780-96.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane M Pinheiro Padaria e Confeitaria - Padaria e Confeitaria Pizzaria Jade Lis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 14, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000732-40.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandecir dos Santos Rodrigues [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandecir dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.15, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000794-80.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edy Maria Peçanha Matos [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheiro Verde Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edy Maria Peçanha Matos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 11, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007700-28.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ernesto da Conceição da Costa [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ernesto da Conceição da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208 devendo indicar meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000754-98.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Matiele [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associaçao Pro - Serviços e Melhoramentos rua Praia Dunas (Condominio Bosque dos Flamboyants)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Matiele\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000482-41.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Pão de Mel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-74.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Souza Paz [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Wania Valéria Souto Lima [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Paz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.66 devendo o exequente fornecer outros meios de execução ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000813-86.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Machado Coelho [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Machado Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.15, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1518215"
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                            "1518216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000088-97.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Torquato Passos da Costa [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: La Barceloneta [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Barceloneta\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2013 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000726-67.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Canciler da Costa [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Mil de Cabo Frio Ltda [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Canciler da Costa\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-81.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Elias Chaves de Brito [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda (nome fantasia GRUPO IMAGEM SAT) [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Andre Portugal Vicente Jardim , Réu: Ana Lucia de Olveira Laurindo Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Elias Chaves de Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 458 devendo o autor comprovar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 0349/2013, a fim de viabilizar a continuidade da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000465-68.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Andrade [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Vital Brasil Ltda - ME [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza Andrade, Réu Laboratório Vital Brasil Ltda - ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/2013 às 13:35 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio e TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 73, QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. TEOR DA INICIAL E DA EMENDA DE CONHECIMENTO DA RÉ.\r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001403-68.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Domingos da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-31.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz da Silva [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Construções e Instalações Ltda - ME, Réu: Miguel Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2013 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000388-30.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Barbosa da Silva [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Generos Alimenticios Ltda. - Supermercado Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Ofertas Comércio de Generos Alimenticios Ltda. - Supermercado Só Ofertas\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 102, 108, 109, 115, 116 e 117. \r\n\r\nProcesso: 0000426-08.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Ferreira de Godoi [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda, Aut Pedro Jorge Ferreira de Godoi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193/194, que deu provimento parcial , acrescentando-se os esclarecimentos, bem como o correspondente acréscimo na parte dispositiva da sentença, conforme fundamentos expostos. \r\n\r\nProcesso: 0001361-48.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Rodrigues da Cunha [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Casa dos Anjos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Rodrigues da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/07/2013, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA CONFORME SENTENÇA (R$ 50,00 POR DIA ATÉ O LIMITE DE R$ 1.500,00). Após, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-16.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Duarte [Adv. Felipe Holanda Cavalcante (OAB: RJ 147821 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaína Gonçalves Sabino [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Duarte \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000588-03.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Clementino da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Veiga e Souza Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Clementino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.54, que homologou os cálculos, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 16.558,79, equivalente a 1.335.181,71 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-85.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Lemos Sicsu de Abreu [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Santana do Carmo Lounge Café e Bar - ME ( S. Lounge)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Lemos Sicsu de Abreu\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2013 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000558-31.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz da Silva [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Construções e Instalações Ltda - ME, Réu: Miguel Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz da Silva\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000936-84.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo Lessa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Comércio Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araújo Lessa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2013 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000337-48.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Gonçalves de Souza [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lumen Geriba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Gonçalves de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2013 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000976-03.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Teixeira dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Parati Ltda [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Parati Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0232400-84.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Donizetti dos Reis [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279 devendo a ré regularizar sua assistência, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-58.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Lima da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Breezes Buzios Resort, Aut Walace Lima da Silva\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 05 dias, sendo a ré, inclusive, para o depósito dos honorários periciais, no mesmo prazo, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000337-48.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Gonçalves de Souza [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lumen Geriba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Gonçalves de Souza\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000725-48.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira Lemes [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moreira Lemes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/2013 às 13:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001713-40.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Correa Vieira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Correa Vieira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nO autor deverá contrarrazoar o recurso ordinário e o 2º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001962-88.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araújo da Fonseca [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças - Comércio de Peças Automotivas Ltda. [Adv. Reginaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 122756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Araújo da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78 que deferiu a dilação do prazo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-02.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Silva Gonçalves [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Roberto Pereira de Souza, Réu: José Jorge Francisco da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2013 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0135800-35.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Melo Silva [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda. [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)], Réu: Durval Almeida da Costa, Réu: Wlander Martins Noronha (espólio de) n/p do inventariante Zoé Noronha Chagas Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Melo Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273 devendo o autor comparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio para retirada da CTPS que se encontra acautelada, devendo a Secretaria proceder a anotação. Deverá, ainda, retirar o alvará nº 0959/2012 de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0000696-03.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Assis Lima [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Assis Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123 que deferiu o sobrestamento do feito por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-17.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Miranda [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Roberto Pereira de Souza, Réu: José Jorge Francisco da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Miranda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2013 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001209-34.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Barboza Sodré [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap. Moura Mat. Serv. Limp. Conservação ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Barboza Sodré \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/07/2013, às 14:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data, bem como para entrega das guias do TRCT, código 01, guias do seguro-desemprego, extratos do FGTS e depósito da multa de 40% do FGTS, sob pena de pagamento das astreintes fixadas na sentença a fl. 64.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-07.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Viana Gabriel [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Reciclagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Viana Gabriel\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-79.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valda Costa Marcos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valda Costa Marcos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128 devendo apresentar os cálculos em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001846-48.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele dos Santos Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Resort Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa do Sol Resort Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2013 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO.\r\n\r\nId: 1518216"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113200-20.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Caroni [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000589-85.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Conceição Rufino [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Me [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Conceição Rufino, Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Me\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/07/2013, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-90.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Cardoso Pereira [Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 - D)]\r\n\r\nRéu: M H P Prieto Cursos de Idiomas ME (sucessora de Fisk Buzios - JS Curso de Idiomas ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Cardoso Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/07/2013, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NA SENTENÇA.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-14.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronyele dos Reis Castro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Bom Supermercado Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Bom Supermercado Ltda , Aut Ronyele dos Reis Castro \r\n\r\nDiga o autor quais as parcelas que de fato recebeu, se foram depositadas na data correta ou em atraso, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nDiga a ré se os DOCs referentes aos depósitos das parcelas do acordo foram efetivamente transferidos ou se foram devolvidos para a empresa pela instituição financeira, considerando-se as informações prestadas pelo autor de que nas referidas transferências não constou o dígito correto de sua conta, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001401-30.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan da Silva Coelho [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Aut Ruan da Silva Coelho\r\n\r\nO autor deverá contrarrazoar o recurso ordinário e o 2º réu tomar ciência da interposição do recurso, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001485-31.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Souza dos Anjos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Café La Paix Comércio de Alimentos - Bobs [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café La Paix Comércio de Alimentos - Bobs, Aut Felipe de Souza dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147/148, que DEU PROVIMENTO PARCIAL aos Embargos de Declaração, acrescentando-se os esclarecimentos, bem como o correspondente acréscimo na parte dispositiva da sentença, conforme os fundamentos expostos.\r\n\r\nProcesso: 0000790-48.2010.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Julio Soares dos Santos Filho [Adv. Natalino Gomes de Souza Filho (OAB: RJ 66330 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peryplast Embalagens Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Rqdo: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Salinas Perynas, Rqdo Peryplast Embalagens Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000652-13.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Pereira Rodrigues [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Teles Panificadora Me [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Teles Panificadora Me, Aut Julia Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001852-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio dos Santos Lobo [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio dos Santos Lobo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/07/2013, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-47.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins de Lima [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289, que deixou de homologar o acordo de fls. 283, devendo o autor Indicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000277-80.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Nogueira Gonçalves [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda (La Bonelle Pizzaria) [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda (La Bonelle Pizzaria)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001141-50.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Carvalho Braga [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Carvalho Braga, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nO autor deverá contrarrazoar o recurso ordinário e o 2º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001884-60.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Lourdes Martins Monteiro [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Paula dos Santos Almeida [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Paula dos Santos Almeida\r\n\r\nComprove a ré o pagamento da 2ª parcela do acordo de R$ 1.000,00, bem como para que recolha o INSS no importe de R$ 400,00, em guia GPS, no código 1708, no PIS da autora de nº 12292890943, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000696-32.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Fontes [Adv. Jose Augusto Pires Rodrigues (OAB: RJ 31909 - D)], Aut: Danielly da Silva Fontes [Adv. Jose Augusto Pires Rodrigues (OAB: RJ 31909 - D)], Aut: Catharina da Silva Fontes [Adv. Jose Augusto Pires Rodrigues (OAB: RJ 31909 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Cabo Frio Representação Comercial e Logística Ltda. ME [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)], Réu: M de Oliveira Silva Comércio de Alimentos e Logística ME [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Fontes e Outros, Réu Delta Cabo Frio Representação Comercial e Logística Ltda. ME, Réu M de Oliveira Silva Comércio de Alimentos e Logística ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206, que DEU PROVIMENTO PARCIAL aos Embargos de Declaração, acrescentando-se os esclarecimentos, bem como o correspondente acréscimo na parte dispositiva da sentença, conforme os fundamentos expostos. \r\n\r\nProcesso: 0000324-83.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gomes da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda ME [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000916-30.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. Menezes ME - Mercado Ideal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Silva \r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 44/46, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-08.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Quintanilha de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Valdair Quintanilha de Souza\r\n\r\nO autor deverá contrarrazoar o recurso ordinário e o 2º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001612-66.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivan Tavares Vieira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Tavares Vieira , Réu ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119, que DEU PROVIMENTO PARCIAL aos Embargos de Declaração, acrescentando-se os esclarecimentos, bem como o correspondente acréscimo na parte dispositiva da sentença, conforme os fundamentos expostos. \r\n\r\nId: 1518217"
                            ],
                            "1518219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2013\r\n\r\n0001120-11.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luís José dos Santos \r\n\r\nExecutado: Nancy dos Santos Tardin, Regina dos Santos Tardin, Cristina dos Santos Tardin\r\n\r\nPelo presente fica citado Nancy dos Santos Tardin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.019,43, em guia GPS, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107000-60.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan Henriques Vieira\r\n\r\nExecutado: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 288,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518219"
                            ],
                            "1518214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0066700-90.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Cardoso Pereira\r\n\r\nRéu: M H P Prieto Cursos de Idiomas ME (sucessora de Fisk Buzios - JS Curso de Idiomas ME)\r\n\r\nPelo presente fica m M H P Prieto Cursos de Idiomas ME (sucessora de Fisk Buzios - JS Curso de Idiomas ME), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19/07/2013, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NA SENTENÇA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518214"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                            "1517886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000781-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Rosário Pessanha [Adv. Carlos Alberto Maciel (OAB: RJ 124341 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Rosário Pessanha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 01/08/2013 às 12:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001508-02.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Penha Domingos Dias [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Penha Domingos Dias\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 01/08/2013 às 11;10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001491-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cladiney dos Santos Ribeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Gildembergue de Lima dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Rosembergue Cezário de Lima dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cladiney dos Santos Ribeiro, Aut Gildembergue de Lima dos Santos, Aut Rosembergue Cezário de Lima dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 01/08/2013 às 10:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001296-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria de Souza Licasalio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 01/08/2013 às 10:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001422-31.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlen Marques Rocha [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlen Marques Rocha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 13:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001598-44.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Afonso Pereira dos Santos [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Afonso Pereira dos Santos \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 314. \r\n\r\nProcesso: 0001460-43.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Isanice Batista dos Santos [Adv. Rogeria Santos do Amaral Gomes (OAB: RJ 167374 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservatório de Música de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isanice Batista dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 08/08/2013 às 09:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003579-79.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolpho Lopes Filho [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidoce Fábrica de Doces Ltda [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolpho Lopes Filho\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002534-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ramos Moura [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinyshop Calçados LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ramos Moura \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, relativamente às parcelas do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000660-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Henriques Neto [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Oliveira Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Henriques Neto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000988-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barcelos de Abreu [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Barcelos de Abreu\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 443. \r\n\r\nProcesso: 0001286-68.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronienderson Paes Maciel [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronienderson Paes Maciel\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002319-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio de Freitas [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio de Freitas\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000399-84.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pinheiro [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Upic-Usina Pureza Industria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Upic-Usina Pureza Industria e Comércio S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001045-60.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Murielem Fernandes Guedes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murielem Fernandes Guedes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 17/19. \r\n\r\nProcesso: 0001747-40.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adão Areias Barreto [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adão Areias Barreto\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 463. \r\n\r\nProcesso: 0000194-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa Francisco dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Costa Francisco dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000826-18.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Joaquim da Mota Tavares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Joaquim da Mota Tavares\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0002112-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Criscila Pedra [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA (UH SAÚDE) [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Criscila Pedra\r\n\r\nManifeste-se o autor, fundamentadamente, sobre os cálculos da primeira reclamada de fls. 202/206, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisson Rodrigues Cassiano Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisson Rodrigues Cassiano Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002372-74.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lima Santos\r\n\r\nAo embargado para menifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000536-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Lontra Batista Vieira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Lontra Batista Vieira\r\n\r\nFicam as partes intimadas para apresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, em 5 dias prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0038100-84.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira Cardoso [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002729-54.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Severo de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santana Azeredo Ltda - ME [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Severo de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000968-85.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. Sá & Filho Ltda - EPP [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. P. Sá & Filho Ltda - EPP\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002124-11.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Darli Ribeiro de Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darli Ribeiro de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000572-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Pereira [Adv. Elaine Ribeiro Gonçalves Prata (OAB: RJ 173073 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Perirea Nunes, Réu: Inbesps-Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Réu: Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013 às 11:21 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000834-24.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Rosa de Jesus [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S/A [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S/A, Aut Robson Rosa de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 59/60. \r\n\r\nProcesso: 0001601-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talyta Vidipó de Oliveira Pinheiro Ribeiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A , Aut Talyta Vidipó de Oliveira Pinheiro Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2013 às 013:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Digam as partes, que outras provas tem a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000283-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Azevedo Gomes [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Azevedo Gomes , Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Digam as partes, que outras provas tem a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0002739-98.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Lima Martins [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Esman J.B. Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Lima Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Deverá o autor, agendar com o Sr. Oficial de Justiça dia e hora para acompanhamento da dilegência para citação da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001137-38.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Pereira da Silva [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda, Aut Francisco José Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001164-21.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Geraldo Antonio Crespo Beyruth (OAB: RJ 34797 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Ruas Martins [Adv. Jansens Calil Siqureira (OAB: RJ 92064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Ruas Martins, Aut Santa Casa de Misericordia de Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001005-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Campeiro Caixeiro [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: Grafisa S.A., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Campeiro Caixeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2013 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001543-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Chagas Cabral [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Cláudio Chagas Cabral\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002641-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro da Cruz Amaral Gomes [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro da Cruz Amaral Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002229-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado Nunes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool (CBAA) - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0000629-63.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgoto \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Maria Amorim Gualberto [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Aut: Cristiane Eduardo Mota [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eugenio Moraes Ltda [Adv. Deildo Senra Machado (OAB: RJ 124085 - D)], Réu: VERA LUCIA MELLO DE CARVALHO, Réu: MARGARET SOARES SILVA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Réu: IRENICE COUTINHO DE CARVALHO [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Réu: MARIA DA PENHA DE SOUZA TAVARES [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Réu: MARIA HELENA MANHÃES, Réu: CLAYTON WILLES CHAGAS PACHECO [Adv. Luiz Gerson da Silva (OAB: RJ 5479 - D)], Réu: ALESSANDRA MIRANDA MANHÃES [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAYTON WILLES CHAGAS PACHECO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000462-75.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcy dos Santos [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreitera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy dos Santos\r\n\r\nManifeste-se o autor, em 05 dias, nos termos do despacho de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0001455-89.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Belo de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-clinicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda (UH Saúde) [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)], Réu: Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda (Laboratório Plínio Bacelar) [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-clinicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda.\r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 496/501, em 48 horas, pois apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0002566-74.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilson da Silva Pavuna [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson da Silva Pavuna\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do alvará de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0002069-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Nunes de Souza [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane Nunes de Souza\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0003049-75.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro de Azeredo [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro de Azeredo\r\n\r\nCiência ao autor da certidão de fl. 25v. \r\n\r\nProcesso: 0002073-97.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Deonclécio Braga de Souza [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Deonclécio Braga de Souza\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0001523-05.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pessanha Lopes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pessanha Lopes\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0002704-41.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário de Souza Alves [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Dorel Brasil Prod. Infantins [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário de Souza Alves \r\n\r\nDepositar os honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, podendo ser mediante parcelas mensais e sucessivas, sendo certo que a perícia somente terá início após o depósito integral. \r\n\r\nId: 1517886"
                            ],
                            "1517884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2013\r\n\r\n0000660-49.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcemir Henriques Neto\r\n\r\nExecutado: JS Oliveira Material de Construção Ltda,Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JS Oliveira Material de Construção Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.247,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517884"
                            ],
                            "1517885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001454-70.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Constop Projetos e Consultoria em Construção Civil Ltda, Miratop Topografia Ltda - ME, PCE Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Constop Projetos e Consultoria em Construção Civil Ltda, Miratop Topografia Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 140/144. \r\n\r\nProcesso: 0000938-50.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Eugênio Pereira\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 95/99. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517885"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000342-80.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Batista de Oliveira (Espólio de) [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Asfalto Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda , Réu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Batista de Oliveira (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-83.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: All America Latina Logística Intermodal [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All America Latina Logística Intermodal, Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-24.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR JOSE HONORATO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil- Manutencao Industrial Ltda S/C, Réu: Luiz Carlos Marelli, Réu: Eliane Maria Kapss de Souza\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR JOSE HONORATO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000772-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rosa Vieira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ubiratan Rosa Vieira\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia dia 22/07/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0000859-17.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Luiz Salvador (OAB: PR 5439 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia dia 22/07/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0001284-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Galdino dos Santos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Galdino dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia dia 22/07/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0051200-57.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva Nascimento [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.134, no valor atualizado, até 25/04/2013, de R$ 44.534,15, para suprir a execução dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000517-74.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene Valério Vieira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilene Valério Vieira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 14.824,92 equivalente a 1.437.273,32 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 2.921,36 equivalente a 235.557,45 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.482,49 equivalente a 143.727,33 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000518-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Menezes Barreiro [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda., Aut Patricia Menezes Barreiro\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.206, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 01/07/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000729-27.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Braz Botelho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Braz Botelho, Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.123, verso, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 01/07/2013 às 15:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000635-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Almeida da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Onibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Onibus Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000778-68.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Sales de Freitas [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Sales de Freitas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das partes, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000558-07.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fonseca Gomes [Adv. Patricia Sardinha Macedo (OAB: RJ 100378 - D)]\r\n\r\nRéu: Marabô Comercial Caxias Jornais e Revistas LTDA [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fonseca Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-62.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antunes Francisco [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antunes Francisco, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o incidente Embargos à Execução NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-32.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira do Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: N F M Madeiras e Materiais de Contsruções Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira do Nascimento, Réu N F M Madeiras e Materiais de Contsruções Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega de guias de FGTS, com chave de conectividade e guias de seguro desemprego, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 02/07/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077100-42.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: R L Lopes Lanches , Réu: Rosangela Lima Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000816-17.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto de Aquino Campos Júnior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Braz Dedetização e Conservação Ltda. [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto de Aquino Campos Júnior\r\n\r\nVENHA COM A DEMOSNTRAÇÃO ANALÍTICA DA APURAÇÃO DO HORARIO EXTRAORDINÁRIO, NA FORMA DO ITEM 02 DE FL.43. \r\n\r\nProcesso: 0000984-53.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Santos Lobo [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirceu Antônio de Oliveira Júnior [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Roxane Arleze Luppi de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Rodrigo Luppi de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Carolina Luppi de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Luppi Participações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Golfo Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Sandro Marcelo Rafael Abud (OAB: SP 125992 - D)], Réu: Minuano Petróleo Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Qualipetro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Copag Terminais e Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Granvia Administração de Bens e Participações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Unidos Administração de Bens e Participações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Fórmula Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Deisimar Borges da Cunha Júnior (OAB: SP 280866 - D)], Réu: NZA Transportes Ltda. [Adv. Deisimar Borges da Cunha Júnior (OAB: SP 280866 - D)], Réu: Mayra Luppi de Oliveira Ajaj, Réu: Truck Rental Car Prestadora de Serviços de Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Santos Lobo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os atuais e completos endereços das RDAs. - Formula Brasil P Ltda, Minuano Petroleo Ltda, Qullipetro Distribuidora de D P Ltda, Granvia Ad. B Participações ltda., bem como com a indicação de sua variação salarial, tudo conforme despacho de fl.726. \r\n\r\nProcesso: 0000791-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Albertino da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Albertino da Silva\r\n\r\nVENHA COM A REGULARIZAÇÃO DO PATROCINIO DE FELIPE JOSÉ DA SILVA. \r\n\r\nProcesso: 0080200-59.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Discoteque Ltda [Adv. Mauro Belem Goncalves (OAB: RJ 50588 - D)], Réu: Ruyter Cleves Poubel Vidaurre, Réu: Suely Vieira Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000826-61.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Anita Faustino de Macedo [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Brasil [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Faustino de Macedo, Réu Condominio do Edificio Brasil\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 1.637,85 equivalente a 132.064,44 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 163,78 equivalente a 13.206,44 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000943-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Thiago de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec S.A. [Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 167171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec S.A., Aut Flavio Thiago de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.97, e entrega das guias do FGTS com a chave de conetctividade e guias de seguro desemprego qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 02/07/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001034-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Gonçalves [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Tercerização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Gonçalves , Réu Lapa Tercerização e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Garcia Avilas [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Garcia Avilas, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2013 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001007-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos Ninck [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, n/p Sócio BERNARDINO AMORIM DE FREITAS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda, n/p Sócio PAULO SÉRGIO FERREIRA VAZ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley dos Santos Ninck \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 884,54 + R$ 132,68 referentes a honorários advocaticios, num total de R$ 1.017,22 equivalente a 82.021,30 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 22,00, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 101,72 equivalente a 8.020,13 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001037-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mathias Coutinho [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlan Transportes Ltda ME [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mathias Coutinho\r\n\r\nEsclareça o determinado as fl.252. \r\n\r\nProcesso: 0107200-43.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciete Santos da Silva [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Guscla Comercio e Representacoes de Materiais Medico Hospitalar Ltda [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciete Santos da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0109900-89.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santiago de Moraes [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda(Massa Falida de) n/p Administrador Fernando Celso de Aquino Chad , Réu: Suzano Petroquímica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santiago de Moraes, Réu Suzano Petroquímica S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.145 \r\n\r\nProcesso: 0114000-29.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON MARTINS LIMA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON MARTINS LIMA\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento do PIS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-82.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Gomes da Silva Pontes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001222-04.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves Martins [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemavi Comercial Elétrica Ltda., Aut Walter Alves Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2013 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Quanti aos senhores Roberto Alves Martins Filho E Demerval Leal Gomes, ficam cientes de que deverão trazer os documentos relacionados ao autor a partir de 1º de julho de 2007. \r\n\r\nProcesso: 0001268-81.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Jeronimo Vidal [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Jeronimo Vidal , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dionizio Gomes [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor Sabor de Caxias Lanchonete Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dionizio Gomes , Réu Melhor Sabor de Caxias Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.60, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 03/07/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001161-46.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Carla Santos Tomaz de Oliveira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - BRASIL FOODS S/A, Aut Cintia Carla Santos Tomaz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Rodrigues [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joel Soares da Silva (OAB: MG 66520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Rodrigues, Réu Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001291-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Tavares da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto São Jorge de Santa Cruz da Serra Ltda. [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto São Jorge de Santa Cruz da Serra Ltda., Aut Jeferson Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-76.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Ferreira Congo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Hotel Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capri Hotel Ltda., Aut Lucia Ferreira Congo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do RDA., de R$ 3.776,48 equivalente a 304.550,74 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 80,00 e cota previdenciária de R$ 1.189,78 equivalente a 95.948,76 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 377,65 equivalente a 30.455,07 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0133100-04.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BERNARDO DA SILVA [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK COML SERV CONTRATACAO PESSOAL LIMP LTDA, Réu: TRATAK COML.SERV CONTRATACAO PESSOAL LIMP LTDA n/p Marconi de Arruda, Réu: Ricardo Luiz Vianna, Réu: Marconi de Arruda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nId: 1509690"
                            ],
                            "1509691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143900-86.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Zambi [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca 2000 Distribuidora de Produtos Elétricos Ltda EPP [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Baterias Cral Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Pedro Garcia Selmo Filho [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Vania Aparecida Papassoni Selmo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baterias Cral Ltda., Réu Carioca 2000 Distribuidora de Produtos Elétricos Ltda EPP, Aut Estanislau Zambi\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Melo de Andrade [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberleo Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Melo de Andrade, Réu Roberleo Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 2.974,28 equivalente a 239.946,04 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 180,00 e cota previdenciária de R$ 814,61 equivalente a 65.717,56 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 297,42 equivalente a 23.9,60 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0139900-77.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RANGEL DA CRUZ [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RANGEL DA CRUZ\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0145200-69.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDALVA ASSIS SANTOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: IELSON JUNQUILHO FREIRE [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: LANDI NUNES GRIMAUTH [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: LOURIVALDINO HERMOGENES GREGORIO BIGHI [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: MARCOS DA COSTA MATTOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: VALMIR DA SILVA MACHADO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONTRAP CONTROLE E APLIC SA(A/C Sind Joao B. Vernalha), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDALVA ASSIS SANTOS, Aut CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA, Aut IELSON JUNQUILHO FREIRE, Aut LANDI NUNES GRIMAUTH, Aut LOURIVALDINO HERMOGENES GREGORIO BIGHI, Aut MARCOS DA COSTA MATTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut VALMIR DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO E EMBARGOS A EXECUÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-62.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P.C.R. LTDA - ME, Réu: Braskem Petroquímica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquímica S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº919/2013 da Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e de alvará de nº920/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto.\r\n\r\nProcesso: 0001395-28.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Azevedo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Gilington Silveira de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Azevedo , Aut Gilington Silveira de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nId: 1509691"
                            ],
                            "1509692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001539-02.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva da Fonseca [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Franclaza Comércio e Tecnologia para Pessoas Físicas e Jurídicas Ltda. [Adv. Ana Luiza Rodrigues Miranda (OAB: RJ 138745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fábio Silva da Fonseca, Réu Franclaza Comércio e Tecnologia para Pessoas Físicas e Jurídicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da Franclaza C e T P F J Ltda e de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos CEDAE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-06.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Paz Vieira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) - n/p Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Paz Vieira , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) - n/p Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0179000-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Varotto Alves [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Varotto Alves \r\n\r\nA PARTE PARA PROVIDENCIAS, EM 30 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL.421, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0182100-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Amaro da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Amaro da Silva \r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1509692"
                            ],
                            "1509689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001007-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos Ninck \r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, n/p Sócio BERNARDINO AMORIM DE FREITAS , Graal Construtora Ltda, n/p Sócio PAULO SÉRGIO FERREIRA VAZ \r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, n/p Sócio BERNARDINO AMORIM DE FREITAS , Graal Construtora Ltda, n/p Sócio PAULO SÉRGIO FERREIRA VAZ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 884,54 + R$ 132,68 referentes a honorários advocaticios, num total de R$ 1.017,22 equivalente a 82.021,30 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 22,00, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 101,72 equivalente a 8.020,13 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0179000-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Varotto Alves \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA PARTE PARA PROVIDENCIAS, EM 30 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL.421, VERSO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509689"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1518562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000650-79.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelzui Silva Marinho [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Guilherme Bomfim Mano (OAB: RJ 96112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelzui Silva Marinho, Réu BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 278/278v, que julgou improcedentes os embargos à execução, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0135500-12.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcos Negreiros [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marcos Negreiros, Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 868/868v, que julgou procedente a pretensão lançada nos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000005-20.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Ferreira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda., Aut Renato Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 887/888, que julgou parcialmente provido os embargos à execução, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0113300-11.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aguiar dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernatu Transportes e Turismo Ltda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Réu: FERMAN PETROPOLIS TURISMO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aguiar dos Santos\r\n\r\nComparecer a SEDIM , situado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6o. andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias (prédio do TRT) de 2a. a 6a. feira, das 10:00h às 17:00h, a fim de marcar dia e hora com o Sr. Oficial de Justiça para realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0017100-05.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Rocha Conforte [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Hope Cons Rec Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - \"em recuperação judicial\", Réu: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Andre Luis da Rocha Conforte, Réu Hope Cons Rec Humanos Ltda, Réu Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 803/819, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0091500-24.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cavalcante Quintanilha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Nordeste Ltda [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Eduardo Cavalcante Quintanilha, Réu Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda, Réu Construtora de Redes Eletricas Nordeste Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.718/723, que julgou o pedido improcedente, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002035-62.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Azeredo Alves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Azeredo Alves , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nCiência às partes do início da perícia, devendo contactar a perita Cláudia Ramalho Marques, telefone (21) 2632-4222, email: ckr.marques@uol.com.br quanto à data, local e horário da(s) diligência(s). No caso da indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciências de todos os atos e diligências. \r\n\r\nProcesso: 0001411-76.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pires Oliveira [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pires Oliveira , Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 51/54,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 5.020,53 HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 149.,73, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 200,00 QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nProcesso: 0148200-20.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Sandro Costa de Souza [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: ABB Lummus Global Ltda [Adv. Carlos Alberto Bicchi (OAB: SP 46733 - D)], Réu: Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda, Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Lummus Global Ltda, Aut Carlos Sandro Costa de Souza, Réu Consorcio Lummus Andromeda, Réu Rio Polimeros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.843/851, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0098300-73.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PEREGRINO DA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INTERBRASIL LTDA., Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut MARLENE PEREGRINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.169/170, que julgou procedente em parte os embargos à execução, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000548-57.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Garcia da Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda. n/p socio Jose Rpmildo da Silveira Tristao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Drogaria Vares Ltda. n/p socio Jose Rpmildo da Silveira Tristao, Aut Monica Garcia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.192/192v, que julgou improcedente os embargos à execução, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nId: 1518562"
                            ],
                            "1518561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001492-25.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda., Rio Polimeros SA.\r\n\r\nPelo presente fica m Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 120/126, QUE JULGOU O PPEDIDO PROCEDENTE EM PARTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. PRAZO DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0001802-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Gama\r\n\r\nRéu: G G G Serviços de Reparos Hidraulicos e Reformas em Geral Ltda., Construtora Meeting Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m G G G Serviços de Reparos Hidraulicos e Reformas em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 22/08/2013 ÀS 09:10 horas NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518561"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1505030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002418-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsander da Rocha Carneiro [Adv. Cristiane Carneiro da Silva (OAB: RJ 167689 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsander da Rocha Carneiro, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002271-85.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Damião Costa de Carvalho [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nCumpra o peticionante o determinado do art.45 do CPC, quanto à cientificação do mandante. \r\n\r\nProcesso: 0211800-91.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Francisco Oliveira Ferreira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Francisco Oliveira Ferreira\r\n\r\nTendo em vista a penhora on line infrutífera, e a informação de inexistência de veículos passíveis de restrição, constante em diversos processos que tramitam nesta Vara, dê-se vistas à parte autora para requerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4o do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0270300-19.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Feijo Batista [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Rodrigo Vargas de Souza, Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas, Réu: Sebastiao Braga de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Feijo Batista\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0002167-30.2011.5.01.0461 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jurandir Rosa\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea \r\n\r\nReconsidero os termos do despacho de fl.174, tendo em vista que o valor a ser cobrado à ré diz respeito à rubrica \"outros\", no valor de R$ 118,36. Deve a ré proceder ao pagamento dos juros, no valor de R$ 118,36, mediante guia de depósito judicial, os quais foram indevidamente recolhidos por meio de GRU, devendo fazê-lo em 48 horas, sob pena de penhora. Deve a ré, ainda, desconsiderar a intimação de fl.176/177. \r\n\r\nProcesso: 0196800-51.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO ALCELMET DA ROCHA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO ALCELMET DA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, ante a penhora on line infrutífera e a informação de inexistência de veículos passíveis de restrição, constante em diversos processos que tramitam nesta Vara, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0029300-23.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alonso Rodriguez [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 1.534,54, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161900-08.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anderson Pereira de Souza [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Anderson Pereira de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002090-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Valente [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Valente\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-25.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Brito Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: G & G Churrascaria de Campos Ltda - ME, Réu: Genilson Pinheiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Brito Silva\r\n\r\nEsclarecer o requerido na petição de fl.128, ante os comprovantes apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0074100-73.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: PALHANO AUTO POSTO LTDA [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: COOPERATIVA MULTIPLA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA - COOPMUSAU [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MULTIPLA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA - COOPMUSAU\r\n\r\nConsiderando a impossibilidade de localizar bens executáveis da Ré, passa-se a execução da segunda reclamada. \r\n\r\nIntime-se a segunda ré do presente despacho, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo atualizado (R$ 16.127,97), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000126-56.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian de Souza Dantas [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Daniele Candido dos Santos (OAB: RJ 121533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Consultoria e Treinamento Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de fl.84, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nValor: R$ 2.161,00. \r\n\r\nProcesso: 0001797-17.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Rodrigues da Silva Vitória [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Mineração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rodrigues da Silva Vitória\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001942-73.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Damião Costa de Carvalho [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nCumpra o peticionante o determinado do art.45 do CPC, quanto à cientificação do mandante. \r\n\r\nProcesso: 0002521-21.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Oliveira Granado [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Oliveira Granado\r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 560/2013, para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0212400-78.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Monteiro Lopes [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Seropedica Ltda [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Monteiro Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 598/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001514-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva da Costa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nNada a deferir. A alteração da razão social não modifica a situação de impossibilidade de localização de bens executáveis da primeira ré, tendo em vista que na utilização do BACENJUD e RENAJUD é pesquisado o número do CNPJ e não o nome empresarial. Mantenho os termos do despacho de fl.177. \r\n\r\nProcesso: 0002521-21.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Oliveira Granado [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001775-90.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Reis Pereira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Reis Pereira\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls53. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-72.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Martins Neto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccomevap Ltda [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: MACOMEVAP COMERCO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maccomevap Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., NÂO foram conhecidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1505030"
                            ],
                            "1518043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000365-60.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto de Moura Oliveira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Litoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Moura Oliveira\r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0729/2013, para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0002677-09.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Henrique Almeida Gomes [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Henrique Almeida Gomes\r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0721/2013, para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0001864-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aguiar Fernandes [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Ana Thur (L da Silva Lima Transportadora ME) [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderugica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Ana Thur (L da Silva Lima Transportadora ME)\r\n\r\nAnte o teor da certidão do oficial de justiça, diga a ré se mantém interesse na oitiva da testemunha Debora Cavin Conceição, em 10 dias, ciente de que, em caso de inércia, o feito será reincluido em pauta de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0085100-65.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Texieira da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Texieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0698/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001541-74.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nei Maciel [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Construções Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Nova Santa Luzia Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Mineração Santa Luzia de Itaguaí Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nei Maciel \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0710/2013, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0232900-63.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Silva de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0706/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0232900-63.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Silva de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0707/2013 ao BB e 0708/2013 à CEF, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1518043"
                            ],
                            "1505031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0002090-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Valente\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilancia e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505031"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1518538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001444-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Gomes Alvarenga [Adv. Carlos Magno Barcelos (OAB: ES 8163 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00), em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000758-85.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Nunes Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Nunes Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000764-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lenartowicz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lenartowicz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000785-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000783-98.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Geraldo Gonçalves de Araujo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Geraldo Gonçalves de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001047-52.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcelo Alves Costa [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcelo Alves Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi designada para dia 27/08/2013 às 16:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001983-77.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Gomes Cassiano [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Inspeções Técnicas Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Gomes Cassiano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi designada para dia 27/08/2013 às 16:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000596-90.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Jose de Carvalho Freitas [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Jose de Carvalho Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0137900-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tarcísio Machado Pirozi [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: J. B. Rodrigues Comércio de Móveis [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)], Réu: G. M. Costa Móveis e Decoração ME [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)], Réu: MMG de Macaé Projetos de Móveis Ltda [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. M. Costa Móveis e Decoração ME, Réu J. B. Rodrigues Comércio de Móveis, Aut José Tarcísio Machado Pirozi, Réu MMG de Macaé Projetos de Móveis Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação/pauta especial no dia 04/07/2013, às 08:59 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0276600-39.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO COCENTINO AMORIM\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 527/529, por 10 dias comuns, devendo a reclamada vir com o depósito da diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0031700-18.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CAARLOS GOMES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTEC DE MACAE MANUT TECNICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CAARLOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da adjudicação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0298500-49.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO VIRGOLINO BARRETO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o valor devido em guia de depósito judicial, na forma da Súmula 11 deste TRT, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0483300-18.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nVenha o autor com cálculos nos parâmetros estabelecidos no Acórdão de fls. 344/351, bem como o disposto na promoção de fls. 475. \r\n\r\nProcesso: 0035900-29.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Geraldo Carvalho [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A, Aut Wander Geraldo Carvalho\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/09/2013 às 09:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nAS PARTES TAMBÉM TOMAM CIÊNCIA, POR ESTA PUBLICAÇÃO, DA PETIÇAO DE FLS.212. \r\n\r\nProcesso: 0364000-28.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBERTO SENA BELLAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBERTO SENA BELLAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 11/09/2013 às 10:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000745-83.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rebeca Antunes da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento Com Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rebeca Antunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 23/10/2013, às 09:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000650-56.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Andre Mello dos Santos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Andre Mello dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000728-50.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa Justino de Almeida [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correa Justino de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000651-41.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva Pinto [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000686-98.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza dos Santos [Adv. Gilberto Mussi Ribeiro (OAB: RJ 173035 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000748-41.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiton Lucidato Medina [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleiton Lucidato Medina\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000871-39.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adeone de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adeone de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000754-48.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Aguiar Almeida [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Aguiar Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 15:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000870-54.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heli Carlos de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heli Carlos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001292-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ribeiro de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incência Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 278: Fixo os honorários no valor de R$ 2.500,00. Efetuar e comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, em até 30 dias, sob pena de perda da prova. Defiro, desde já, o parcelamento dos honorários em 5 vezes, devendo efetuar os depósitos e comprovar nos autos de 30 em 30 dias, sendo o 1º depósito em 10 dias. Com o depósito total dos honorários do perito, designe-se a Secretaria data para realização da perícia, devendo as partes serem intimadas para ciência aos seus respectivos assistentes técnicos, bem como perito para realização da perícia. Decorridos 10 dias sem a comprovação do depósito da 1ª parcela, inclua-se o feito em pauta de prosseguimento com a consequente perda da prova pericial. Saliente-se que não serão aceitos quesitos suplementares após a designação da data para realização da perícia e os esclarecimentos a respeito do laudo pericial deverão ser feitos por meio de petição, sem retirada dos autos da secretaria, a contar de 10 dias da juntada do laudo pericial aos autos, devendo as partes acompanharem o andamento processual através do site www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000913-88.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Carvalho Flau [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Carvalho Flau\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001021-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lopes Venturini [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lopes Venturini\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000073-78.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Nogueira Miranda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Serviço de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 83 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000072-93.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rociano Luciano de Oliveira Filho [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Serviço de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 80 verso foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000585-66.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Almeida [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Sistema de Obras Ltda, Réu: Prêmio Construtora Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120: Comprovar o valor efetivamente sacado e indicar a diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0207700-67.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HILDA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HILDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 156: informar o recebimento do ofício de fls. 153 (seguro-desemprego), conforme despacho de fl. 150, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis. \r\n\r\nId: 1518538"
                            ],
                            "1518536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001983-77.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Gomes Cassiano\r\n\r\nRéu: LC Inspeções Técnicas Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LC Inspeções Técnicas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2013 às 16:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518536"
                            ],
                            "1518537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000086-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Heliete Pereira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518537"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1518640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000544-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Brito da Cruz [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Brito da Cruz, Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Pina [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Pina\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000087-88.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Duarte Filho [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gercom Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Duarte Filho, Réu Gercom Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.143/145, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000659-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Sousa Silva [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA (atual denominação) [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA. (Nova denominação de Pide do Brasil Serviços de Petróleo Ltda.) [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA. (Nova denominação de Pide do Brasil Serviços de Petróleo Ltda.), Réu ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA (atual denominação), Aut João Batista de Sousa Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.415/417, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000742-31.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José da Silva [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000316-19.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vando Pereira dos Santos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Casas Brancas Residencial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vando Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001218-69.2013.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: Priscila Mattos Pereira\r\n\r\nEgdo: Andreia Regis dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Egdo: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Egdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ampla Energia e Serviços S.A., Egdo Andreia Regis dos Santos, Egdo RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Pina [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Pina, Réu R J de Macaé Transporte Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.561/563, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001219-54.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-96.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Macedo [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificando Imóveis Ltda, Réu: V & M do Brasil, Réu: Aker Solutions, Réu: Transocean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho Macedo\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de R$ 323,83 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000543-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Jesus dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé, Aut Osmar de Jesus dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-95.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Júnior [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Costa Júnior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000792-91.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Alves Nogueira [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Limitada [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Limitada, Aut Rita de Cássia Alves Nogueira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001185-79.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Derman [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda, Réu: UTC Engenharia S/A, Réu: BCH Energy do Brasil Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Trelleborg Offshore do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Derman \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001197-30.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Ferreira dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Valdenice Ferreira dos Santos\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 05/08/2013 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000742-31.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José da Silva [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair José da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1518640"
                            ],
                            "1518644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000426-18.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior do Nascimento Benvindo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Técnicas Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA, Réu: J. A. Teske Serviços Ltda [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)], Réu: Empresa Brasdril Sociedade de Perfurações , Réu: Ute Norte Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior do Nascimento Benvindo\r\n\r\nDefere-se ao autor novo prazo para emenda substitutiva, na qual deverá retificar o equívoco narrado, a ser apresentada no prazo de 10 dias e com cópia às rés, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000191-51.2013.5.01.0482 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Medeiros Carneiro Ferreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Clayton Pereira Vianna - ME (CONNECT IN-SHORE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Medeiros Carneiro Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001526-42.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Fogaça [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Fogaça, Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.122/124, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001223-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia da Penha Barbosa [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Elisio da Costa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Penha Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000506-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquamar Pedra do Frade Serviços e Comércio de Água Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: ROBERTO DOS SANTOS CORREA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Roberto da Fonseca e Castro Correa (SC) [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Anna Maria da Fonseca e Castro Correa (SC) [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Maria da Fonseca e Castro Correa (SC), Réu Aquamar Pedra do Frade Serviços e Comércio de Água Ltda, Aut Jose Luis de Souza, Réu Roberto da Fonseca e Castro Correa (SC), Réu ROBERTO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-48.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cortez [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: UPL DE MACAÉ TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cortez\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou o vício de citação alegado e detrminou o prosseguimento da execução, na forma determinada à fl.63. \r\n\r\nProcesso: 0001204-85.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pereira Mussi Bersot [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 LTDA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Pereira Mussi Bersot\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000646-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rocha Lacerda Junior [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rocha Lacerda Junior\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício da Caixa Econômica Federal quanto ao saque não reconhecido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001346-26.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Mota Rosa [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Macabu Ltda [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Macabu Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de omprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001154-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio de Figueiredo Moreira [Adv. Thiago Moreira Bueno (OAB: RJ 146456 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio de Figueiredo Moreira\r\n\r\nApresentar uma única emenda substitutiva à inicial, no prazo de 10 dias, com cópias a serem remetidas às rés, sob pena de extinção, uma vez que o autor vem protocolando requerimentos de emendas sucessivos, cada qual com pedidos diversos. \r\n\r\nProcesso: 0000604-33.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Silva Neves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Souza Silva Neves\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-73.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Monteiro Barreto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Gerson Monteiro Barreto\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-68.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruam Simões Athayde [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Luiz Melo Simões - Super Sacolão da Economia [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruam Simões Athayde\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001526-42.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Fogaça [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Fogaça\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001719-91.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barreto Souza [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Samuel Barreto Souza\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.635/637, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001232-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Pires Britto [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mineiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci Pires Britto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001201-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Paula Silveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Paula Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000406-27.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Oliveira Paulino [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Com. Ltda [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexo do Brasil Com. Ltda\r\n\r\nTomar ciência das alegações da autora e regularização da situação da mesma junto à DRT para fins de recebimento do seguro desemprego, devendo promover a entrega da declaração mencionada, no prazo de 5 dias, sob epna de pagamento do benefício de forma indenizada. \r\n\r\nId: 1518644"
                            ],
                            "1518646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001759-10.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Estella de Vasconcellos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A, Aut Ronaldo Estella de Vasconcellos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124700-93.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Neris da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Wagner Neris da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104900-84.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Henriques [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Jorge Bastos Faray [Adv. Joao Bosco dos Anjos (OAB: RJ 38206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Henriques, Réu Miguel Jorge Bastos Faray\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001971-94.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Mauro Ventura Soares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Globalmec Offshore Ind. e Com. de Equip. Mec. Eletr. e Eletrônicos Ltda [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globalmec Offshore Ind. e Com. de Equip. Mec. Eletr. e Eletrônicos Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030300-58.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinio Terto Ferreira [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cesar Mendes Bueno(Administrador) [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produtos Maritimos COOPMAR [Adv. Francisco Das Chagas Matos (OAB: RJ 70029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Cesar Mendes Bueno(Administrador), Réu Cooperativa Mista de Trabalho e Produtos Maritimos COOPMAR, Aut Licinio Terto Ferreira\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 06/08/2013, às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. Fica, ainda ciente de que, caso a tentativa conciliatória seja infrutífera ou as partes não compareçam, o prazo para interposição de embargos à execução começará a correr a partir da data designada para a audiência, nos termos da súmula 197 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0030300-58.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinio Terto Ferreira [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cesar Mendes Bueno(Administrador) [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produtos Maritimos COOPMAR [Adv. Francisco Das Chagas Matos (OAB: RJ 70029 - D)]\r\n\r\nTI: Lucival de Jesus Maués Pereira Jorge César Pinto Paulo César Silva Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Lucival de Jesus Maués Pereira, Paulo César Silva Abreu\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 06/08/2013 às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. Fica, ainda ciente de que, caso a tentativa conciliatória seja infrutífera ou as partes não compareçam, o prazo para interposição de embargos à execução começará a correr a partir da data designada para a audiência, nos termos da súmula 197 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0068300-59.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilson Pedro Mariano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nNada a deferir quanto a expedição de alvará para levantamento de saldo referente a depósito realizado em nome da requerente. A tramitação processual demonstra que houve expedição de alvará à consignante pelo respectivo valor em 27/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001784-52.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Figueiredo Rodrigues [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDepositar a complementação de honorários periciais, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de BACENJUD, uma vez que o valor arbitrado está compatível com a complexidade da perícia que demanda a análise de volume considerável de documentos, estando razoável o valor arbitrado. Ademais, o provimento da Corregedoria se refere às hípóteses de justiça gratuita , que não é o caso da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000427-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rocha dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Técnicas Ltda, Réu: Consorcio NM-Man Sudeste, Réu: Harris Pye Brasil LTDA, Réu: J. A. Teske Serviços Ltda [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)], Réu: Empresa Brasdril Sociedade de Perfurações, Réu: UTE Norte Fluminense S/A, Réu: Ventura Petróleo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. A. Teske Serviços Ltda , Aut Valter Rocha dos Santos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art.267, I do CPC. Custas de R$ 560,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001230-83.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cherme da Silva Souza [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Suamec Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cherme da Silva Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/09/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001236-90.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pessanha de Azeredo [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. de Vasconcellos Comercial Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pessanha de Azeredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/09/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001210-92.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Oliveira Santos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001253-29.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Pereira Medeiros Vieira [Adv. Leonardo Barbosa de Sousa (OAB: ES 13636 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Pereira Medeiros Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000974-43.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Farias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmaz Transporte e Locação Ltda, Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda, Réu: GR S/A, Réu: CIS Brasil Ltda, Réu: Belov Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves de Farias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001252-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato Almeida da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato Almeida da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001251-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aleixo Faria [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Flor Restaurante e Choperia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aleixo Faria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/2013 às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001255-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Azevedo [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolts Offshore Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001249-89.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldiney Gerônimo Salles Badaro da Silva [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes e Ferreira Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldiney Gerônimo Salles Badaro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001235-08.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gomes da Silva Junior [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes da Silva Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/09/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001234-23.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pinheiro Saraiva [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Réu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pinheiro Saraiva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/09/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001231-68.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeni Alves da Costa [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Poland Quimíca LTDA - Serviços Eletricos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeni Alves da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/09/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001229-98.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Almendro dos Reis [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Almendro dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/09/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001217-84.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barcelos Viana [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barcelos Viana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/09/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001211-77.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Marcio Santos Fiuza [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: F. S. TRINDADE TECNOLOGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marcio Santos Fiuza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/09/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001209-10.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimaria de Jesus dos Santos [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: ACTS Mercearia e Padaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimaria de Jesus dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001203-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Carvalho Fernandes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Carvalho Fernandes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001202-18.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lessa de Arruda [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Dias de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lessa de Arruda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001256-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene de Oliveira Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001859-28.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mires da Silva Cordeiro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mires da Silva Cordeiro, Réu Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nFicam as partes cientes somente da decisão homologatória de fl.347, não havendo valores a serem depositados, uma vez que o juízo se encontra totalmente garantido pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000651-72.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Almeida Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188100-52.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira de Souza [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ferreira de Souza\r\n\r\nFica o autor notificado a informar o CNPJ do réu e o CPF de seus sócios, no prazo de 10dias, improrrogáveis. Decorrido o prazo sem terem sido prestadas as informações, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000052-02.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo da Cruz [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001764-61.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marcos Lima de Assumpção [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: BHS - BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S/A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: V & M do Brasil SA, Réu: Silva e Sales Ltda [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Oceânica Engenharia e Consultoria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS - BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S/A, Réu Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nRealizar o pagamento do valor remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001222-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza Filho [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Souza Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001212-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Eduardo da Silva (espólio de) [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A (Globex Utilidades S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton Eduardo da Silva (espólio de)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001221-24.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Souza [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0144100-93.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Mourão Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anibal Mourão Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento deverá ser realizado junto ao Tribunal, haja vista que o processo se encontra em grau de recurso. \r\n\r\nProcesso: 0192800-03.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Júlio da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut João Júlio da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001235-42.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Boutto Pereira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIS Brasil Ltda, Aut Luiz Otávio Boutto Pereira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001585-30.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Marques da Costa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Valdemir Marques da Costa\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo de fls.350/352. \r\n\r\nId: 1518646"
                            ],
                            "1518648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001257-66.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Guilhermina Medeiros de Souza do Nascimento [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Guilhermina Medeiros de Souza do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001258-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Amorim [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Amorim\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001224-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kezia Maria Duarte dos Santos [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kezia Maria Duarte dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001268-95.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Martinelli de Oliveira Paula [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nAgdo: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazoar recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Benedito de Jesus Santos [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Benedito de Jesus Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001215-17.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Soares de Faria [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA & PEREIRA LTDA - ME, Réu: M & A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Soares de Faria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001266-28.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Jeferson Ferreira Monteiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nAgdo: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazoar recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-91.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Rodrigues [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Xavier Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001225-61.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Azevedo [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001250-74.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clícia Ribeiro Violante de Souza [Adv. Monique Franco Marinho Bastos (OAB: RJ 106466 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Campus Macaé - Polo Ajuda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clícia Ribeiro Violante de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001267-13.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo de Oliveira Villar [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nAgdo: Stefanini Consultoria e Ascessoria em Informática S/A [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Stefanini Consultoria e Ascessoria em Informática S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazoar recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-26.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Gonçalves Inácio [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star Offshore Serviços de Locação Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star Offshore Serviços de Locação Ltda, Aut Magno Gonçalves Inácio\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001233-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Cesar dos Santos Brasil [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda, Réu: Fluke Tecnologia em Movimentação de Carga Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Cesar dos Santos Brasil\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/09/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001247-22.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Roselia dos Santos Cardoso [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cael Serviços e Construções Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Agdo: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cael Serviços e Construções Ltda, Agdo Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazoar recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-75.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sebastião [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco A. S. Roberto Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sebastião\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001260-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richardson da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001245-52.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Nanci Vieira de Mattos [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executivo da Serra Alimentos Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executivo da Serra Alimentos Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazoar recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-34.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Clébio da Silva Mendonça [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nAgdo: New Richard Tratamentos de Beleza Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo New Richard Tratamentos de Beleza Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazoar recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-02.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Olair Jacinto de Paula [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olair Jacinto de Paula\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/09/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000942-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Pereira dos Santos [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Imbetiba Premiun All Suítes [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viajens e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001244-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Almeida Calixto de Macedo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilancia Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Almeida Calixto de Macedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/09/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001265-43.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Gilson do Nascimento Pires [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nAgdo: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazoar recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidos ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-62.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Alcione Henriques da Costa [Adv. Edgard Jorge Travassos (OAB: RJ 157995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Georesearch do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Georesearch do Brasil Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazoar recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-91.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Rodrigues [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nId: 1518648"
                            ],
                            "1518635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000921-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Dias do Nascimento\r\n\r\nRéu: Wellington Couto de Souza, Sertenge S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Wellington Couto de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000923-32.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Pereira Barbosa\r\n\r\nRéu: Wellington Couto de Souza, Sertenge S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Wellington Couto de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000746-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusimario Silva\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 08:58 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000750-08.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Neto\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000747-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo João de Lima\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 08:59 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001048-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000682-58.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimena Del Carmem Gallegos Sepulveda\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda, Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p sócio Rodrigo Ribeiro Carvalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2013 às 13:59 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518635"
                            ],
                            "1518637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000993-49.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nAgdo: Cláudio Marcelino Miranda Gomes, Universo System Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001838-18.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira, Sandoval Benício Cunha, Adriano Realli\r\n\r\nRéu: Brasf Serviços Gerais Ltda, Sertenge S/A, João Fortes Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Edna Conceição dos Santos Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001074-95.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nAgdo: Diego Costa da Silva, Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518637"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122600-41.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Manoel [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Mauricio Christiao Ferreira Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva Manoel\r\n\r\nTomar ciencia na Secretaria da Vara dos documentos da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0015100-47.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Silva Santos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118000-74.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Candido dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Candido dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da resposta de fls. 221/223, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0099900-47.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA NOGUEIRA BERNARDINO [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira, Réu: Maximiliano Nagib Filho, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Réu: Ana Paula Sampaio Rezende, Réu: Délio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA NOGUEIRA BERNARDINO\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido. Apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001525-98.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rojas Osinaga [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: TAG - Transp. Associada de Gás [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rojas Osinaga\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-60.2013.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Rogério de Souza [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Instrumento interposto. \r\n\r\nProcesso: 0026000-89.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pinheiro de Lima [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Corretora de Seguros e Consorcio Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Corretora de Seguros e Consorcio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001183-82.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nCgto: Fábio de Oliveira Aureliana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001271-57.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Faria de Castro [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nPagar o valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106500-45.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida da Silveira Moreira [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Betha Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Aparecida da Silveira Moreira\r\n\r\nApresentar o contrato social da reclamada para verificação do quadro societário. \r\n\r\nProcesso: 0147200-10.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON IPOLITO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON IPOLITO DA SILVA\r\n\r\nApresentar endereço dos sócios para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0054100-98.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEC-ASSOCIACAO MAGEENSE DE EDUCACAO E CULTURA [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da consulta ao Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000842-90.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Baptista de Paula [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Baptista de Paula \r\n\r\nTomar ciencia da Carta Precatória devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001149-44.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Correa Cortes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - Filial 3 [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Correa Cortes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0089600-50.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lázzaro Sant´ana [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lázzaro Sant´ana\r\n\r\nApresentar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149400-77.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santana de Souza [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Santana de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001194-14.2013.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Pedro Lopes [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Instrumento interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000123-74.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alvim Barbosa de Castro [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Luiz Fernando Alvim Barbosa de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-89.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alvim Barbosa de Castro [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança , Aut Luiz Fernando Alvim Barbosa de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-05.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Marins Câmara [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assintência a Criança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Paulo Marins Câmara\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 29/31. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0115600-24.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nogueira da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162900-79.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silveira Paixão [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Silveira Paixão\r\n\r\nTrazer aos autos as peças e documentos necessários à restauração, no prazo de 20 dias, cientes de que , em caso de omissão, os autos não terão condição de restauração. \r\n\r\nProcesso: 0014100-46.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Vida Plena, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001083-30.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paraiba de Construção Ltda , Réu: Cerâmica Vila Esperança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida, devendo indicar meios para a citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001050-40.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Albano [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paraibana de Construção Ltda , Réu: Cerâmica Vila Esperança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Albano \r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida, devendo indicar meios para a citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001048-70.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian Rosa Martins [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paraibana de Construção Ltda , Réu: Cerâmica Vila Esperança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillian Rosa Martins \r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida, devendo indicar meios para a citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141000-79.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SIQUEIRA DE MENEZES GONCALVES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUSCOOP COOP. DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MAGE [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SIQUEIRA DE MENEZES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia da Carta Precatória devolvida, devendo indicar meios para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023500-16.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Maria Pacheco [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Maria Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001082-45.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Martins Miranda [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paraiba de Construção Ltda , Réu: Cerâmica Vila Esperança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Martins Miranda \r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida, devendo indicar meios para a citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001993-91.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sâmela dos Santos Campos [Adv. Natália Rodrigues Santanna (OAB: RJ 161101 - D)]\r\n\r\nRéu: Daivison Pereira Puddo Padaria Confeitaria e Lanchonete - ME ( Padaria Vitória )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sâmela dos Santos Campos \r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida, devendo indicar meios para a intimação da reclamada para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000948-18.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington da Costa Fernandes [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Cel Cel Reparação em Celulares ltda - ME , Réu: Solução de Cabo Frio Serviços Celulares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington da Costa Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida, devendo indicar meios para a citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001350-07.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Uashington Luiz Abreu de Barros [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Uashington Luiz Abreu de Barros\r\n\r\nIdentifique o Autor o sócio referido às fls. 142/143. \r\n\r\nProcesso: 0002238-05.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Leite [Adv. Samir Gomes do Amaral (OAB: RJ 171944 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Leite \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0153800-03.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Sebastião de Almeida [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agropecuária da Pedra Oca Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Firmino Gonçalves Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Sebastião de Almeida\r\n\r\nInformar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095400-59.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira Nunes [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0115600-68.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES DE SOUZA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE DA PRAIA DA COROA LTDA - ME [Adv. Eraldo Correa (OAB: RJ 40376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGAZINE DA PRAIA DA COROA LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se parcialmente garantido, ficando ciente de que não haverá devolução do prazo quando da integralização do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001891-69.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Tomaz da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)], Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Andre de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 151551 - A)], Réu: Valdirene de Oliveira, Réu: Jose Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliesio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0175800-31.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alves de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Alves de Souza\r\n\r\nManifestação de fls. 469 intempestiva, aguarde-se pelo cumprimento da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0043700-44.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar cópia completa da decisão de fls. 140, na qual conste a DATA em que foi proferida a referida decisão. \r\n\r\nProcesso: 0097100-41.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Araujo Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Aut Jose Claudio Araujo Santos\r\n\r\nComprovar o valor de salário recebido pelo Autor e descontados em seus cálculos, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-31.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Souza Aguiar [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Regina Souza Aguiar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000068-26.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Calixto Coelho [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Calixto Coelho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-59.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ferreira de Macedo [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Renaza de Magé Ltda [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ferreira de Macedo, Réu Posto Renaza de Magé Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0084300-15.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ourique da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pimavera Ltda., Réu: Maximiliano Nagib, Réu: Délio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Ana Paula Barbosa Lima Sampaio, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira, Réu: Maximiliano Nagib Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maximiliano Nagib Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos apresentados foram julgados IMPROCEDENTES e das notificações postais devolvidas, devendo indicar meios de intimação dos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000099-46.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa Ribeiro [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: FL 213 RIcardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barbosa Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-35.2013.5.01.0491 - Interdito\r\n\r\nRqte: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nRqdo: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000014-60.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Belo Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavião Correa Engenharia Ltda [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gavião Correa Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 5 do acordo de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000254-20.2011.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Gildo Mariano de Souza [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportadora Primavera Ltda., Exdo: Espólio de Delio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Espólio de Delio Sampaio Filho, Exte Gildo Mariano de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 105 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000144-50.2013.5.01.0491 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nExdo: Marcos Aurélio Ferreira Gonçalves [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Marcos Aurélio Ferreira Gonçalves \r\n\r\nApresentar a garantia da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de rejeição liminar do remédio jurídico de fls. 26/27. \r\n\r\nId: 1518011"
                            ],
                            "1518009": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2013\r\n\r\n0044500-09.2008.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Greick Barcelos de Morais\r\n\r\nExecutado: Luciano de Mattos Dalcin\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano de Mattos Dalcin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.482,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162800-90.2009.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo da Silva Côrtes \r\n\r\nExecutado: KG 3 Comércio de Auto Peças Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado KG 3 Comércio de Auto Peças Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.815,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000022-71.2012.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Israel Berlinsky\r\n\r\nExecutado: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.695,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518009"
                            ],
                            "1518010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0154200-95.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA ALICE SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NSA.SRA. DA PAZ, DR. FERNANDO DE OLIVEIRA MAGALHAES, DR. TANNUS MAGALHAES, DRA. MARIA CELINA GARCIA FIORINE, DRA. NEUZA MARIA LEMOS, DRA. TERESA CRISTINA MARIA LEMOS, MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NSA.SRA. DA PAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0153300-97.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Corrêa da Silva\r\n\r\nRéu: Drenosolo Drenagem do Solo Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Drenosolo Drenagem do Solo Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0163000-34.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Galdino\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia: Ausencia de documentos. Extinta a restauração sem julgamento do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518010"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1517011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001355-63.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Rosa Freitas Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Virginia Rosa Freitas Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-74.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Nascimento [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria EM [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Bay Market [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bay Market, Aut Janaina da Silva Nascimento, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria EM\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-81.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Soares Saldanha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Soares Saldanha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001795-78.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Molinari Rodrigues da Silva [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maria Luíza [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maria Luíza, Aut Valéria Molinari Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-39.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Passos Gomes [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Passos Gomes, Réu Parco Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000716-11.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Souza [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Daniela da Silva Boêta (OAB: RJ 174535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda. , Aut Leandro Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-95.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Buswell Marques [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-42.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Costa Pinto [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Costa Pinto , Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002291-54.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues da Silveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0168200-95.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Henrique Machado n/p curador Eduardo dos Santos Machado [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ampla Energia e Servicos S.A, Réu Claudio Henrique Machado n/p curador Eduardo dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-57.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da çao localização do documentos acautelados, a fim de providenciar novas respectivas cópias , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002028-22.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirlei Batista da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidirlei Batista da Silva, Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0046700-28.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Arrais da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda, Aut Tatiane Arrais da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002081-03.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Pedro Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0307400-20.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Aurelio Avelino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Charitas [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Aurelio Avelino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-19.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana das Gracas da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Temte Servicos Temporarios e Terceirizacao Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Inter Service Serviços Técnicos e Profissionais Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana das Gracas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da proposta de acordo proposta pela ré , conforme fl. 162, para requerer o que for cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001774-83.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Riqui Celio Alves do Nascimento [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Amigos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Riqui Celio Alves do Nascimento , Réu Três Amigos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-33.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Moraes [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia dos Santos Moraes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001614-55.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson José da Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José da Silva , Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000350-63.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Figueiredo Leal [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: D. L. P. Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Supermercados Extra S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Figueiredo Leal , Réu D. L. P. Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. , Réu Supermercados Extra S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001906-09.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilésia Nascimento da Cruz [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilza Aparecida Marques Zilli (OAB: SP 111700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilésia Nascimento da Cruz , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-50.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Assumpção Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Tudo Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan de Assumpção Silva\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o atual endereço da rda tendo em vista a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002311-45.2012.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Márcia dos Santos Moraes [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0002083-41.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Lopes [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Lopes, Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-71.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Martins Rosa [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Niterói - HCN [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Niterói - HCN, Aut Wellington Luiz Martins Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1517011"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190500-53.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Ines Deodato de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto do Rio Foot Ball Club [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canto do Rio Foot Ball Club\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-10.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LEMOS MONTEIRO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: BEMAG SERVICOS GERAIS S/C LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR DO BANCO ABN AMNO REAL S.A.) [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR DO BANCO ABN AMNO REAL S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 05 dias, sob pena de devolução ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0181600-86.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIEL DE MARINS SILVA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES\r\n\r\nTomar ciencia da petição com cálculos da União (cota previdenciária). \r\n\r\nProcesso: 0169900-69.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Novoa de Melo [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Mello Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Clube Alfa de Previdencia Ltda. [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Mello Operadora de Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito no percentual de 30%, em 10 dias, sob pena de condenação à quitação da multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0174400-47.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Gula Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Aida Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 50087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.270 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-30.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Firmino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Fogo no Chão Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Fogo no Chão Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129700-25.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001465-59.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Izaura Soares de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisa Cooperativa de Trabalho em Saúde [Adv. Leandro de Arantes Basso (OAB: SP 166886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Izaura Soares de Oliveira, Réu Multisa Cooperativa de Trabalho em Saúde\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001253-72.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Pery de Souza [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.S. - Gestão e Manutenção de Saneamento Básico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Pery de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0130100-30.1989.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA CUNHA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA S/A \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0126900-34.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISBAR DE NITEROI RESTAURANTE LTDA ME, Réu: COOPMEG-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MAITRE,GAR-, Réu: LEONIDAS LACERDA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0413500-06.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SIQUEIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.195 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0409500-60.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NATALIA DE SOUZA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Torres Lourenco Ltda, Réu: Marcos Antonio Bonin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NATALIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nIndicar o meio de prosseguimento da execução, definitivamente, em 15 dias, ciente que, decorrido o prazo, ou não fornecido meios eficazes de execução, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0347600-47.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SPEED BLAST LTDA, Réu: MAC LAREN ACO FIBRA [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)], Réu: Adolfo Cardoso dos Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0254000-25.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA SOUZA PALMA MIRA [Adv. Patricia Rego de Bragança (OAB: RJ 80917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TANIA SOUZA PALMA MIRA\r\n\r\nVir com o comprovante do pagamento da multa de R$ 1.471,16, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0094000-85.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO PECANHA DE LUCAS [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE COOP.VENDAS E PREST.DE SERVICOS [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO PECANHA DE LUCAS\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-71.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amábila Pereira Colombo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Asefaz Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amábila Pereira Colombo\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.274 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002061-43.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Alves da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Explor e Estac Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo José Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088300-07.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE CASTRO COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE CASTRO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.801 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-95.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Lima Rodrigues [Adv. Ana Maria da Rocha Caldeira (OAB: RJ 82094 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0074100-09.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Valéria Rodrigues da Costa [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium de Piratininga Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Valéria Rodrigues da Costa, Réu Millenium de Piratininga Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-38.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea Farias Castelo Branco [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura, Aut Marcia Andrea Farias Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001528-84.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Cristina de Souza Alves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091600-30.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa da Silva [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos SA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065100-53.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira do Santo [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Empreiteiros e Consultores Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira do Santo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.134 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000946-84.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Oliveira da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0025500-30.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE ARAUJO RAMOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - POR EDITAL (fls. 169), Réu: CONDOMINIO DE EDIFICIO BAY MARKET CENTER [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE ARAUJO RAMOS, Réu CONDOMINIO DE EDIFICIO BAY MARKET CENTER\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0270000-03.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE CARVALHO CHOLODOVSKI [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CARVALHO CHOLODOVSKI, Réu BIG FORT SERVICO DE SEGURANCA LTDA, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0300400-73.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREDIR NATAL DA CUNHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Corretora de Saúde Ltda. [Adv. Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 79758 - D)], Réu: COOPERATIVA DO TRABLAHO DE PESQUISAS [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: DUTE SORRENTINE FILHO, Réu: ELIZABETH SORRENTINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREDIR NATAL DA CUNHA, Réu COOPERATIVA DO TRABLAHO DE PESQUISAS, Réu Internacional Corretora de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002014-06.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Lemos Graça [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo Vital Ltda. [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo Vital Ltda., Aut Sebastiana Lemos Graça\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-21.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: AURELIO MENDONCA PACHECO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PACHECO S/A [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos, Réu: Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO MENDONCA PACHECO, Réu DROGARIA PACHECO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0206500-89.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Marcelo de Almeida [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048700-37.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LINO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: USIREP USINAGEM E REPARO NAVAL E INDAL LTDA [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)], Réu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A, Aut JORGE LINO DA SILVA, Réu USIREP USINAGEM E REPARO NAVAL E INDAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000001-63.2012.5.01.0243 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: BG Indústria e Comércio de Comestíveis Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-45.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daria Roberta Camões Duarê Brandão [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000475-05.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Mota dos Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamon de Niterói Transportes Marítimo Ltda. [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Mota dos Santos, Réu Chamon de Niterói Transportes Marítimo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002400-85.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BITTENCOURT BANDEIRA [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CIENCIA TECNOLOGIA MARIA THEREZA LTD [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BITTENCOURT BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 05 dias, sob pena de devolução dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000128-35.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ernesto de Sá Júnior [Adv. Jurema Pochettini Martins (OAB: RJ 127808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000028-17.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Souza [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Terminal Comércio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Costa Souza \r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004400-87.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNECY PEREIRA DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nId: 1517090"
                            ],
                            "1517087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2013\r\n\r\n0105400-43.1996.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS SOARES,MIRIAM DOS SANTOS SOARES,Panificação Preventório LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.888,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MIRIAM DOS SANTOS SOARES,MIRIAM DOS SANTOS SOARES,Panificação Preventório LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MIRIAM DOS SANTOS SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.888,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226000-78.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Lourenco Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Enavi Reparos Navais Ltda,Valle e Barcelos Servicos Gerais Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Enavi Reparos Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.549,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067700-52.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO CESAR CHAVES\r\n\r\nExecutado: E C NITERAUTO AUTOMOTIVO LTDA ME,EUCLIDES ALVES DE PINHO FILHO,CARLOS ROBERTO ALVES PINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado E C NITERAUTO AUTOMOTIVO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.608,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EUCLIDES ALVES DE PINHO FILHO,EUCLIDES ALVES DE PINHO FILHO,CARLOS ROBERTO ALVES PINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado EUCLIDES ALVES DE PINHO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.608,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ROBERTO ALVES PINHO,EUCLIDES ALVES DE PINHO FILHO,CARLOS ROBERTO ALVES PINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ROBERTO ALVES PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.608,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025300-18.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Leandro Pinto Maia\r\n\r\nExecutado: Vigpat Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. ME,CONDOMINIO DO EDIFICIO DALIAS,CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSAS,Condominio Chacara Itaguai\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigpat Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.191,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517087"
                            ],
                            "1517088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001833-68.2011.5.01.0243 - RTSum - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517088"
                            ],
                            "1517089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0185400-69.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA DA SILVA JUSTINO\r\n\r\nRéu: HORTTI-MARKET COMERCIAL ATACADISTA LTDA , ÂNGELA MARIA DE CARVALHO ARNALDO, RICARDO MEDEIROS LOPES, EVANDRO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m ÂNGELA MARIA DE CARVALHO ARNALDO, EVANDRO DE OLIVEIRA PINTO, HORTTI-MARKET COMERCIAL ATACADISTA LTDA , RICARDO MEDEIROS LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos bloqueios efetuados nos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de liberação dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0115600-26.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Coitinho de Oliveira\r\n\r\nRéu: Portofino Industria do Vestuario Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Portofino Industria do Vestuario Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0043100-25.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição da Silva Barcelos\r\n\r\nRéu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte, bem como dos cálculos apurados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517089"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1516681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0140900-50.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelirio da Rosa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: TRENAVC REPAROS NAVAIS E COSTRUCOES LTDA - EPP [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)], Réu: STX OSV NITEROI S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelirio da Rosa \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0050200-33.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTROY CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-16.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vieira Lessa [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-66.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Batista Abreu [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar conhecimento do número do NIT/PIS do Autor e comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001757-41.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Alcantara de Aguiar [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0311900-60.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZE CRISTINA SANTOS [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS SA [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZE CRISTINA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0144300-09.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Silva de Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Frederico Leomil [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituicao Frederico Leomil\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada aos autos às fls. 225. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001974-84.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Niterói Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-50.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Siqueira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (nova denominação social de Mcdonald´s Comercio de Alimentos Ltda.) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (nova denominação social de Mcdonald´s Comercio de Alimentos Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que já há promoção da Contadoria às fls. 325. Venha a Ré com o pagamento da diferença, no derradeiro prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000641-34.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinto Neves [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydratight Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Emanuela Capuxim Cunha (OAB: RJ 164104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinto Neves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-80.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Barbosa de Jesus [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Proditos Alimenticios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Barbosa de Jesus \r\n\r\nComprovar o Autor a sucessão alegada. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0358400-29.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO SANTA ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA SC LTDA [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)], Réu: GPI COLEGIO REI [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO, Réu: CLARA RITA AMORIM MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO SANTA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-14.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pereira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pereira dos Santos, Réu Contax S.A.\r\n\r\nContraminutar os embargos de declaração, nos termos da OJ 142 - SDI. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-27.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ISJB Colégio Salesiano Santa Rosa [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilcinei Ferreira da Glória\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISJB Colégio Salesiano Santa Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da Reclamada. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-63.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo da Silva [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME, Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonardo da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-80.2004.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANA CRISTINA PONTES DA SILVA [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-19.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Moyseis [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sandro Andrade Pereira Bar ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Moyseis \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001953-74.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Lima Constantino [Adv. Natália Braga Silva (OAB: RJ 167039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Lima Constantino\r\n\r\nApresentar todo o processo em formato eletrônico, sob pena de extinção, nos termos do despacho de fls. 28. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-32.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, ciente de que, no silêncio, a execução será suspensa por um ano, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6830/80. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-12.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE LOPES ATAIDE [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTIPASTI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTIPASTI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 435 que manteve a decisão de fls. 433, verso. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-02.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA SARAIVA BARBOSA [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A ( CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS ) [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA SARAIVA BARBOSA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-84.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO VIEIRA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-18.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MACEDO DE ANDRADE [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)], Réu: EMAQ - VEROLME ESTALEIROS S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MACEDO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-92.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR TEIXEIRA MACHADO [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: ROENTGEN DIAGNOSTICO LTDA - ME [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROENTGEN DIAGNOSTICO LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio não foi pela integralidade do valor devido. Venha o Réu com a diferença devida para garantia do Juízo no derradeiro prazo de 48 horas, sob pena de não recebimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0079000-37.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos de Figueiredo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Ramos Luiz Servicos Naval Ltda ME, Réu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ramos de Figueiredo\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-44.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele da Silva Costa [Adv. Alex Marques Furtado (OAB: RJ 158879 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeport Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibele da Silva Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-95.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Winter do Valle [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda (1) [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda, Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda (1)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0123400-05.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jose Souza da Costa [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos, com permeio de 20, com início pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001398-91.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aurélio de Oliveira Monteiro [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Aurélio de Oliveira Monteiro \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0292500-26.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Hipolito de Castro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Costa Verde Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Viacao 1001 Ltda, Agdo Costa Verde Transportes Ltda, Agdo Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos, com permeio de 20, com início pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0002292-33.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Maria da Rocha Amaral\r\n\r\nRéu: Associação da Irmandade de São Vicente de Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Irmandade de São Vicente de Paulo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-90.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa da Silva [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 5638 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCumprir o item 6 do Acordo de fls. 241. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0251800-08.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com o acórdão de fls. 289/291 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-96.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINUS IND E COM E ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: MARTINUS THREODORO COX [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nInformar o novo e o endereço do inventariante, a fim de ser-lhe dado ciência do bloqueio do seu crédito, tendo em vista a certidão de fls. 5 dos autos da CP apensada aos autos em epígrafe. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-26.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevellyn Marins de Oliveira [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: U C Cursos de Niterói Ltda. , Réu: UC Cursos de Niterói Ltda. n/p Eliane Aparecida Alvares Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hevellyn Marins de Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-05.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Carla da Silva Santos [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Tok Take Alimentação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos, com permeio de 20, com início pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001210-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Espindola Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Espindola Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002138-83.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Sá Baioneta [Adv. Sivalney Goncalves Mendonca (OAB: RJ 124568 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Sá Baioneta \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-78.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias Almeida Pires [Adv. Liliane F B Maia (OAB: RJ 146001 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dias Almeida Pires\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-49.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Albuquerque Pinto da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Albuquerque Pinto da Silva, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-83.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE MENDONCA [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)], Aut: GUSTAMAR NASCIMENTO [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENTO EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENTO EMUSA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de bloqueio on-line de seu crédito, necessário para solucionar o impasse com relação à ordem de bloqueio efetuada em 1/9/2011. \r\n\r\nProcesso: 0251200-55.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: THAIS MACEDO LIMA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: SEE-BLUE CONFECCOES LTDA , Réu: ALBERTO BERGIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS MACEDO LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000920-83.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gonzaga de Souza Reis [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Calanchi Sorveteria e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gonzaga de Souza Reis \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0361500-89.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSE MARY SANTOS DE SOUZA [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: NWF CORRETORA DE SEGUROS DOS RAMOS DE VIDA E SAUDE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002294-03.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Elenice de Fatima Mendes Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002119-09.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Guilherme Coelho Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-36.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Peliculas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rodrigues de Almeida\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0300600-09.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO RICARDO COSTA GOMES [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: N.M. COMERCIAL LTDA EPP [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N.M. COMERCIAL LTDA EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0227600-44.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARIANO DA SILVA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA (massa falida) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARIANO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fiins de habilitação no Juízo Falimentar. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231000-66.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ALVES MOREIRA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA (massa falida) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ALVES MOREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fiins de habilitação no Juízo Falimentar. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-69.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA MARQUES PESSANHA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA COMECINHO DE VIDA LTDA ME [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)], Réu: ORCYDNEIA KNAIP DA CUNHA, Réu: PEDRO MARTINS CASTILHO JUNIOR \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MARQUES PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000392-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela dos Santos de Paiva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela dos Santos de Paiva, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0415900-87.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (massa falida) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fiins de habilitação no Juízo Falimentar. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0427800-67.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SILVA OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (massa falida) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fiins de habilitação no Juízo Falimentar. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-86.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MOTTA MOSCON [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MOTTA MOSCON\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fiins de habilitação no Juízo Falimentar. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0416400-22.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOARES CAMPOS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO DE FIGUEIREDO MATTOS ( ESPÓLIO DE )N/P DO INVENTARIANTE ROSA CRISTINA DE FIGUEIREDO MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SOARES CAMPOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrucio Junior Andrade Duarte [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucoes e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrucio Junior Andrade Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-76.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmair Pereira Bastos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LIMP SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmair Pereira Bastos\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, ciente de que, no silêncio, a execução será suspensa por 2 (dois) anos. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-03.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ALVES GOMES [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA (massa falida) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO ALVES GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fiins de habilitação no Juízo Falimentar. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-35.2003.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: L.F.SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Cgte: SIST.EDUCACIONAL S.JUDAS TADEU SOCIED COM.LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIA CRISTINA CARVALHO GOMES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte L.F.SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA, Cgte SIST.EDUCACIONAL S.JUDAS TADEU SOCIED COM.LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-71.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ALEXANDRE CORDEIRO [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO(Incorp. de ABC Supermercados SA) [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO(Incorp. de ABC Supermercados SA)\r\n\r\nTomar ciência de que o Autor ainda não foi citado, conforme certidão de fls. 08 da CPE apensada aos autos. Venha a Ré com o correto endereço do Reclamante. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-05.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Sheila Barreto Machado de Souza Gouveia (OAB: RJ 107814 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO S/A [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: KREK ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KREK ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.317,93, bem como o pagamento das custas, fixadas em R$ 400,00, sob pena de execução, por meio de penhora on-line. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-24.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MANOEL [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA (massa falida) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MANOEL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fiins de habilitação no Juízo Falimentar. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-52.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Nascimento Correa da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)], Réu: JORGE LUIZ CASASOLA DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Nascimento Correa da Silva\r\n\r\nVista da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 45/53. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nId: 1516681"
                            ],
                            "1516679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2013\r\n\r\n0000355-56.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos Duarte Galvão \r\n\r\nExecutado: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento,Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.611,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516679"
                            ],
                            "1516680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0401100-20.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANCARI LEAL\r\n\r\nRéu: ACOMAR REPAROS NAVAIS, ESTALEIRO PROMAR I REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MANCARI LEAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61 que declarou de ofício a prescrição intercorrente e extinguiu a execução (CPC, artigo 794, III) Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285400-88.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGEM HARDY RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nRéu: CLUBE IDEAL DA TERCEIRA IDADE\r\n\r\nPelo presente fica m ROGEM HARDY RIBEIRO SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61 que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0344100-57.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\nRéu: GISELLE BISAGNIO TSCHAFFON\r\n\r\nPelo presente fica m GISELLE BISAGNIO TSCHAFFON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-84.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Couto Porto\r\n\r\nRéu: Itacon Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Itacon Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516680"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1518696": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 28/06/2013 ARQ131\r\n\r\nProcesso: 0000009-65.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Bernardo Pereira [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Alameda Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel Bernardo Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0003100-08.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Barros Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Ferreira Goncalves [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tereza Ferreira Goncalves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, cota previdenciária e fiscal, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009700-45.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mattia Angelo Cingolani [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Ricardo Pinto Peixoto [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Roberto da Silva Conceicao [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Roberto de Oliveira Vellasco, Aut: Rogerio dos Reis Albuquerque Miranda [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Rogerio Knust Grassini [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Romeo Felippe Mendes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Ronald Nobrega, Aut: Ronaldo de Freitas Lomelino, Aut: Ronaldo Plinio de Menezes\r\n\r\nRéu: Fundacão Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Fundacão Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à liquidação apresentada pelos autores, sendo a 2ª Ré para ciência de interposição de embargos à execução pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000098-88.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santana [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, bem como acerca da alteração contratual juntada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-72.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Santana maselli [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamon de Niteroi Transportes Maritimos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Santana maselli \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 500,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000200-13.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Pinto Rodrigues [Adv. Anna Claudia Scheiner Correa (OAB: RJ 111750 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos LTDA, Réu: Vivo S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Pinto Rodrigues \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0062200-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Agostinho da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Porcincula Ltda. [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Porcincula Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Wilma Elaine Pikler Salvador [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor- método, Pesquisa, Projeto & Desenvolvimento , Réu: Jana Martins Pires Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Wilma Elaine Pikler Salvador \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaureci Gonçalves da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaureci Gonçalves da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-70.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Meneses [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Niter Comercio de Drogas Ltda EPP [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: Drogaria Tavares de Macedo Ltda n/p Edson Monteiro da Silva [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Niter Comercio de Drogas Ltda n/p Denise Helena Teixeira de Marsillac, Réu: Drogaria Tavares de Macedo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Meneses\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-09.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira Barsi [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Clinico Jardim Icaraí Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Oliveira Barsi\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de alvará pelo saldo de FGTS, eis que não contemplado no Termo Conciliatório, ressaltando-se que houve pagamento de diferença de FGTS, conforme discriminado nas parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0124500-86.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Azevedo Pereira [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda ME [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda n/p Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Azevedo Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-68.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serviços e Com. Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-25.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Garcia Francisco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito na conta vinculada do autor a título de FGTS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001424-20.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Monteiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pretendida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-21.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Macedo [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 60 dias para que o autor comprove suas alegações (fls. 123/125), ciente, ainda, de que decorrido o prazo, in albis, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001858-72.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001812-20.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nicodemos Silva Sampaio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SERD - Serviços Reformas Distribuição Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nicodemos Silva Sampaio \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001846-58.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Celio da Silva Mendes Filho [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipar Construções e Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Celio da Silva Mendes Filho \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0188000-58.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ribeiro da Cunha Silva Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Newma Silva Ramos Maues (OAB: RJ 38694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002285-69.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedson Teixeira Eckhardt [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedson Teixeira Eckhardt\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Cirillo Costa Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Cirillo Costa Ribeiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-44.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules Vieira de Andrade [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CPL Construções e Serviços Simples Ltda n/p Welton da Silva Santos, Réu: Graneis do Brasil Marítima Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CPL Construções e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graneis do Brasil Marítima Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002225-62.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Piotrowski [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Piotrowski \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 247,57 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002155-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Idevan da Silva Marais [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim & Cia LTDA [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim & Cia LTDA, Aut José Idevan da Silva Marais \r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0612/2013 em 20/06/2013 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0262/2013 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. RECLAMADA: Impugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000519-10.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunno da Silva Carneiro [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunno da Silva Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0611/2013 em 19/06/2013 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0260/2013 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000537-02.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Fé da Cruz [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Fé da Cruz, Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001266-28.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Xavier de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Cyro Correa de Lima Júnior (OAB: RJ 156949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Xavier de Oliveira , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000299-12.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Mineiro Ltda. - EPP [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes da Silva, Réu Restaurante Encanto Mineiro Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF pelo prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000149-65.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Guimarães da Cunha Silva [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Victorio Ltda ME [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)], Réu: Ricardo de Oliveira Victório, Réu: Larissa de Souza Oliveira Victório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Guimarães da Cunha Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de expedição de alvará de valores bloqueados, tendo em vista a não integralização do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001523-19.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Assad Carneiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Luciana Assad Carneiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000762-85.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Fonseca Bastos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Sidnei Fonseca Bastos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS do reclamante foram REJEITADOS e os EMBARGOS DECLARATÓRIOS da reclamada foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001864-45.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Constantino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerofati Materiais de Construção Ltda. - ME [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jerofati Materiais de Construção Ltda. - ME, Aut Wagner Constantino\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0002124-25.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Martins da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000114-71.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernando de Jesus Pimenta [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Aut Reginaldo Fernando de Jesus Pimenta, Réu Telefônica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000269-11.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rildo de Oliveira Junior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Jose Rildo de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000403-38.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Raquel Prado de Souza Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Lilian Raquel Prado de Souza Dias, Réu SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000522-62.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Rêgo Franco [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dinasta Ltda. [Adv. Michael Enrique Martinez Vargas (OAB: RJ 118317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rêgo Franco, Réu Escola Técnica Dinasta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 73,16 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002144-16.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana do Carmo Pereira [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental tda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana do Carmo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0002293-12.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidea Vieira Nascimento Santiago [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidea Vieira Nascimento Santiago\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 107,36 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002181-43.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Silva Bento [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Silva Bento \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 319,19 pela ré. \r\n\r\nId: 1518696"
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                            "1518693": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2013\r\n\r\n0000112-38.2012.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Diego Jasmin Marino \r\n\r\nExecutado: AMW Professores Associados Ltda ,AMW Professores Associados Ltda n/p Sérgio Gomes de Olilveira Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado AMW Professores Associados Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057100-21.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Benedito de Almeida\r\n\r\nExecutado: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.187,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088200-62.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose da Silva Carvalho\r\n\r\nExecutado: Valdemar da Silva Santos,Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda,Ademar Sebastião dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdemar da Silva Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.089,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093800-30.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Carlos Barbosa de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Aracy Vieira Genesio,Ceramica Sao Luiz Ltda ME, Jorge Vieira Genésio, Euzébio Vieira Genésio,Marcos Vieira Genésio,Vilma Genésio de Andrade,Lucy Maria Genésio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Aracy Vieira Genesio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.666,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Vieira Genésio,Ceramica Sao Luiz Ltda ME, Jorge Vieira Genésio, Euzébio Vieira Genésio,Marcos Vieira Genésio,Vilma Genésio de Andrade,Lucy Maria Genésio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vieira Genésio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.666,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vilma Genésio de Andrade,Ceramica Sao Luiz Ltda ME, Jorge Vieira Genésio, Euzébio Vieira Genésio,Marcos Vieira Genésio,Vilma Genésio de Andrade,Lucy Maria Genésio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Genésio de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.666,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Euzébio Vieira Genésio,Ceramica Sao Luiz Ltda ME, Jorge Vieira Genésio, Euzébio Vieira Genésio,Marcos Vieira Genésio,Vilma Genésio de Andrade,Lucy Maria Genésio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Euzébio Vieira Genésio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.666,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001637-26.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilene Silva Ferreira \r\n\r\nExecutado: Luana Cerqueira da Rocha,Marco Aurélio Russo Souto Maior,João Carlos Rodrigues Trajano,Marcelo Gargaglione\r\n\r\nPelo presente fica citado Luana Cerqueira da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.895,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197700-92.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carolina Lapenda Belo\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Lemos,Tatiane Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.555,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192000-04.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Bastos Tiradentes \r\n\r\nExecutado: Tendencia Consultoria e Treinamento Corporativo Ltda,Tendencia Consultoria e Treinamento Corporativo Ltda n/p Marcelo Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Tendencia Consultoria e Treinamento Corporativo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.267,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518693"
                            ],
                            "1518694": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000455-40.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felismino Cândido \r\n\r\nRéu: JC Reis Gonçalves Empreiteira de Obras ME n/p José Carlos Reis Gonçalves, Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JC Reis Gonçalves Empreiteira de Obras ME n/p José Carlos Reis Gonçalves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518694"
                            ],
                            "1518695": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000537-02.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Fé da Cruz\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518695"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1518702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111400-11.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cardodo Batista [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Cia Estadual de Aguas e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cardodo Batista, Réu Cedae Cia Estadual de Aguas e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 15/07/2013, às 11:55 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095400-96.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS MOREIRA VIEIRA, representado por Cristiane de Moura Moreira Silva [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo (Energisa S/A) [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Rodrigues Vieira - Representado por Mailar Carvalho Rodrigues, Réu Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo (Energisa S/A), Aut LUCAS MOREIRA VIEIRA, representado por Cristiane de Moura Moreira Silva, Aut RICHARD SODRÉ - representado p/ Selene da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 22/07/2013, às 11:25 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166200-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Jandre André [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Jandre André, Réu Filó S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 22/07/2013, às 11:35 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074900-87.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCI GOMES DOS SANTOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCI GOMES DOS SANTOS, Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-16.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Miriam Fernandes [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Miriam Fernandes, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - Serpro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-95.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: STÉFANO LIRA CALIOCANE [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A, Aut STÉFANO LIRA CALIOCANE\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 609, e de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito judicial de fl. 590. Prazo de 05 dias; transcorridos 'in albis' serão expedidos os alvarás pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0153700-32.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA MARIA AZEVEDO DA COSTA BARBOSA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: HON.ADV.(5%)\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF, Aut LUISA MARIA AZEVEDO DA COSTA BARBOSA\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 541, e de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal efetuado pela 2ª ré (Funcef) à fl. 190, ora convolado em penhora. Prazo de 05 dias; transcorridos 'in albis' serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0048700-96.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Perdigão [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Endhosp - Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)], Réu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Perdigão\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 212, encaminhando-se os autos para citação das reclamadas, por Mandado, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042700-85.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaristo Luiz dos Santos [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Luiz dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 184, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido (principal cota previdenciária) sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000085-02.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Dutra [Adv. Fernanda Erthal Leonardo (OAB: RJ 98373 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Dutra\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-10.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luis Barrozo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luis Barrozo, Réu Rodolatina Logística SA\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-22.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Calvo Neto [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Laços Vogue´s Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Calvo Neto\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-81.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinéa Maria da Silva [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Turisveu Agência de Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinéa Maria da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-95.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Marchon Pinagé Monteiro [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Marchon Pinagé Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/08/2013, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000448-86.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira Beltrão [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Oliveira Beltrão\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-88.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Pereira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Lima Lázaro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/08/2013 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000626-35.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mahayana Kine Gomes Amorim [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sassaricando Confecção e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mahayana Kine Gomes Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/08/2013, às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000419-36.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Alexandre Marques\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Marcelino de Paula Mattos (OAB: RJ 82929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-94.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose da Silva [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Chimarron III Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/08/2013, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000641-04.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira Silva [Adv. Renata Martins Oliveira (OAB: RJ 170686 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/08/2013, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000440-12.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Dias de Jesus [Adv. José Augusto de Oliveira Silva (OAB: RJ 157888 - D)]\r\n\r\nRéu: Hort Frut de Nova Friburgo Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Sandro Sueira Celano (OAB: RJ 96247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hort Frut de Nova Friburgo Produtos Alimentícios Ltda., Aut Karine Dias de Jesus\r\n\r\nTer ciência da decisão que extinguiu o processo com resolução do mérito e julgou improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-86.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Bonifácio da Silva [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Alves Construtora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bonifácio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/08/2013, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000451-41.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rabelo Machado [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rabelo Machado, Réu Rodolatina Logística SA\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-64.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen Cristina Rodrigues Gomes [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Cristina Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/08/2013, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000624-65.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Alves de Paula [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/08/2013, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000453-11.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Vidal [Adv. Liliane Louback Gitti (OAB: RJ 152109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Vidal\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-17.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Trannen Castro de Brito [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Open Friburgo Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Trannen Castro de Brito, Réu Open Friburgo Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que extinguiu o processo com resolução do mérito e julgou improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-19.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Neves Rodrigues [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Multconsult Coop. Consult. de Prest. de Serv. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Neves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/08/2013, às 10:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000466-10.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Vollú Silveira [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Márcio Vollú Silveira\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-46.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeir Machado Fernandes [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Clientes de Friburgo Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadeir Machado Fernandes, Réu SOS Clientes de Friburgo Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-02.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzimar Barbosa da Conceição Ribeiro [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzimar Barbosa da Conceição Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou procedentes em parte os pedidos em relação a 1ª reclamada e improcedentes em relação ao 2º reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-41.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Freitas Gomes [Adv. Carlos Frederico Pereira França (OAB: MG 116184 - D)]\r\n\r\nRéu: Belano Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Freitas Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/08/2013, às 10:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000643-71.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Kroff [Adv. Fernanda de Andrade Pereira (OAB: RJ 163856 - D)]\r\n\r\nRéu: Biba-Tur Turismo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Kroff\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/08/2013, às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000617-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Simão Dias Paulo [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR - Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. (TECNOQUIPO), Réu: Nextel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Simão Dias Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/08/2013, às 10:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000619-43.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelly Coimbra de Souza Vieira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Nélio Salabert da Silva Neto ME, Réu: Banco do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Coimbra de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/08/2013, às 10:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0006200-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice da Silva Agostinho [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS , Aut Elenice da Silva Agostinho\r\n\r\nTer ciência da decisão que extinguiu o processo com resolução do mérito e julgou improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1518702"
                            ],
                            "1518701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001206-02.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzimar Barbosa da Conceição Ribeiro\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica intimada Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou procedentes em parte os pedidos em relação a 1ª reclamada e improcedentes em relação ao 2º reclamado. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000453-11.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Vidal\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica intimada Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518701"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1518608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000665-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha do Carmo Veiga da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha do Carmo Veiga da Silva\r\n\r\nApresentar demonstrativo do valor devido a título de FGTS, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-71.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lopes de Carvalho [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lopes de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do 2º réu, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000672-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha Pessanha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDepositar o valor remanescente, devido ao autor, conforme fl. 535, bem como a comprovar o recolhimento do FGTS, em 48 horas, sob pena de execução. Ter ciência de que será expedido alvará à parte autora, pelo valor convolado em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-44.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Oliveira Joaquim [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Oliveira Joaquim\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação inicial da ré (mudou-se), devendo fornecer novo endereço em 10 dias, respeitando o princípio da instrumentalidade, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000846-64.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Delso da Silva Nunes Martins [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Barroso Comércio de Materiais e Serviços - Vidraçaria e Esquadrias de Alumínio Beira Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso da Silva Nunes Martins\r\n\r\nFornecer o atual endereço da empresa reclamada, e/ou de seus sócios, bem como o CNPJ, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-17.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Marcos Cerqueira [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003500-53.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Francisco Gomes [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 578/580, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000529-03.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz Hernandez Agner [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: BD Friburgo Restaurante Ltda. (Bendito) [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BD Friburgo Restaurante Ltda. (Bendito)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000469-93.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Rodrigues Barbosa [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Javier Ronald Flores Morelli [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Rodrigues Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1º-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), observando-se a Instrução Normativa 1127/2011 da SRF. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-62.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina de Oliveira Castro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Nova Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Réu Pretty Nova Friburgo Confecções Ltda., Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000307-98.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mark Antônio Gomes de Moraes [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047300-29.2009.5.01.0441 - ResAut\r\n\r\nRqte: Jaconias da Rocha Marques [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Demócrito Freitas Miguens [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Rqdo: Altineu Pires Coutinho [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jaconias da Rocha Marques\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066800-23.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Santos de Almeida [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Neves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Santos de Almeida\r\n\r\nInformar sobre a satisfação de seu crédito, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-97.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyntia Campos Hermsdorff da Silva [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetivado, inclusive de que será expedido alvará ao exequente e de que deverá, ainda, apresentar as retenções fiscais, a teor da IN-1127/2011, da SRF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-16.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Ferreira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. , Réu: Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda. (CERCI)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 28: \"Comprove o alegado\". .\r\n\r\nProcesso: 0026100-97.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Goulart Pecly [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcos Henrique Goulart Pecly\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários do autor e da ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000635-91.2013.5.01.0512 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nRqdo: Deiva de Souza Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21 / 08 / 2013, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000515-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Hettz Moura [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Israel Hettz Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Tendo em vista os documentos acostados, especialmente os boletos de pagamento do Plano de Saúde, que foram encaminhadas para o endereço da empresa reclamada, há verossimilhança nas alegações da parte autora, nos moldes do artigo 273 do CPC. Sendo assim, concedo a Tutela, devendo o reclamante ser reintegrado ao plano de saúde fornecido pela reclamada, AMIL Blue Clássico RJ, no prazo de 15 dias, devendo comprovar a respectiva reintegração, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais). Inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes, dando ainda ciência da presente decisão\". .\r\n\r\nProcesso: 0000825-88.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elani Almeida de Castro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elani Almeida de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do 2º réu, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000607-60.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Louredo de Paula [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A.Neves Roupas e Armarinho - ME [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.A.Neves Roupas e Armarinho - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000164-75.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nunes Baptista [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-76.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Helena da Silva [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Helena da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 09 / 2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000546-05.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Wanderson Esporto [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gran Center 10 Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Wanderson Esporto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001213-88.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Braga [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Braga, Réu Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a determinação pericial, devendo as partes apresentarem seus quesitos, nos termos da Ata de audiências de fls. 630. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-65.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovani Neves da Silva [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Sthek de Friburgo Serviços Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Neves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do réu, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000284-89.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Natasha de Araujo Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: E I Fonseca Confecções de Roupas Intimas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha de Araujo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada (fls. 85/87), no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1518608"
                            ],
                            "1518606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000762-63.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima da Costa\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-71.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Almeida Azevedo\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518606"
                            ],
                            "1518607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000825-88.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elani Almeida de Castro\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do 2º réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-88.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elani Almeida de Castro\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-71.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lopes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do 2º réu, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518607"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1518545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-17.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Mello Fernandes [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Blandete Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Mello Fernandes\r\n\r\nCiência de que foi homologado os cálculos de fls. 60/62, no valor de R$ 4.112,11, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002146-61.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Pereira dos Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.), Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Pereira dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-03.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá providenciar as peças necessárias à restauração dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1518545"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1517703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002286-92.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fatima Assistência Médica Empresarial Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Andrade Vieira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fatima Assistência Médica Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000256-84.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulian Cristina Duarte Corrêa [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC Sistema de Educação e de Ensino Ltda. , Réu: CHC Sistema de Educação e de Ensino Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulian Cristina Duarte Corrêa \r\n\r\nTomar ciência de que não houve juntada do CE e que deverá requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-46.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Messias dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Relacom Serv. de Eng. e Telec. Ltda N/P Asdrúbal Montenegro Neto , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida) , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do R.O. interposto pelo autor às fls. 536/548. \r\n\r\nProcesso: 0187800-60.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Narcizo Nogueira [Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa (OAB: RJ 101507 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Narcizo Nogueira, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-74.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Jesus [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0054700-09.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Freitas Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigomaster Comercio de Carnes Ltda. N/P Lenner Martins Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Freitas Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios e modos efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, sob pena remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0135800-59.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRAGA DE ARAUJO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 170 e 261 até o limite do valor de fls. 317. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-83.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Helena Viana dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S. A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S. A., Aut Juçara Helena Viana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo às fls.431, bem como deverá pagar em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001802-77.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Bruno Rodrigues de Jesus [Adv. Taissa Jannuzzi Rodrigues (OAB: RJ 92920 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê do Suco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Bruno Rodrigues de Jesus \r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 15 dias para a emenda da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0036300-10.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lupercino Tavares Atanazio Filho [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lupercino Tavares Atanazio Filho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000523-90.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Macedo [Adv. Cyntia de Freitas Eduviges (OAB: RJ 106902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mesquita Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 48/50, pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-27.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TROCA JUNIOR [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA N/P JULIO MARCIO DE ALMEIDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TROCA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios e modos efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, sob pena de início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000294-96.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Serviços e Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0230700-24.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildo Inácio da Silva [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: E L M Construção e Comércio Ltda., Réu: Samarco Mineração S.A. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samarco Mineração S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos calculos apresentados pelo autor em 10 dias, bem como do despacho de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0155300-04.2009.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: HORTIFRUTI 3 I.N.R DO XV LTDA - ME [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nEgdo: AFONSO JOAQUIM COELHO [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AFONSO JOAQUIM COELHO, Egte HORTIFRUTI 3 I.N.R DO XV LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-60.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Rodrigues da Silva [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 48, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001926-31.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Rodrigues [Adv. Ricardo Alexandre da Silva (OAB: RJ 161134 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Diogo Coulaud de Melo Silva (OAB: RJ 152759 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 29 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002000-27.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Soares do Nascimento [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: LCA Telematica Ltda. [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Soares do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo às fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0183700-14.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE BARROS PEREIRA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência dos calculos homologados por este juízo às fls.456/457, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0020200-53.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MENDES DA SILVA [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERC BANCARIA DO ERJ, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut VALMIR MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do Órgão Previdenciário, bem como deste juízo às fls. 297. \r\n\r\nId: 1517703"
                            ],
                            "1517704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000694-13.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Carvalho Filho [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 89, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001056-15.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Neres Martins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EDVAN ANDERSON DE SOUZA PASSOS [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)], Réu: GENIAL VEÍCULOS LTDA. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDVAN ANDERSON DE SOUZA PASSOS, Réu GENIAL VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 37/39, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0183000-86.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro da Silva Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro da Silva Ferreira, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar seus cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, observando-se a promoção do juízo às fls.451. \r\n\r\nProcesso: 0022300-05.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Donato dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002203-76.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Figueira Rodrigues [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Figueira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls. 26, em 8 dias, que extinguiu o feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001862-50.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Barbosa da Silva [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não houve juntada do CE e que deverá requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-66.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SILVA GOMES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SILVA GOMES\r\n\r\nVista ao exequente pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-81.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Schneider [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Schneider \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado em 10 dias, sob pena de início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0073400-82.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CASTILHO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COM LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CASTILHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do e-mail de fls. 141, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0243900-94.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GERONIMO DOS SANTOS [Adv. Jose Leonilson de Franca (OAB: RJ 35372 - D)]\r\n\r\nRéu: MUQUI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Antonio Monteiro Lima (OAB: RJ 54802 - D)], Réu: CESARE CASTELLI, Réu: FRANCO FANCHINI, Réu: LUIZ RODRIGUES DA COSTA, Réu: UBIRAJARA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GERONIMO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios e modos efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, sob pena de início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0233300-67.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE RIBEIRO DA COSTA LINO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS INFANTIL LTDA [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS INFANTIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308, decorrido o prazo de 10 dias, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000104-70.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Cláudio de Souza [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidariedade Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Social e Tecnológico [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidariedade Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Social e Tecnológico\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002131-89.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Victorino de Andrade [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda., Réu: Luzitrol Brasil Aditivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Victorino de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls. 23, em 8 dias, que extiguiu o feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1517704"
                            ],
                            "1517705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153000-69.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias de Oliveira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias de Oliveira, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da expedição de alvará, conforme folha 122. \r\n\r\nProcesso: 0007300-53.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA FIGUEIREDO LIXA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA FIGUEIREDO LIXA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nAs partes deverão promover seus cálculos em 10 dias sucessivos, conforme despacho de folha 1758. \r\n\r\nProcesso: 0112500-58.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os valores corretos devidos pelo réu, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0062300-19.1987.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JUDITH GONZAGA DE SOUZA REPRESENTADA PELA INVENTARIANTE JUVENICE GONZAGA DE SOUZA [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE OCLAIR HENRIQUE DA SILVA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JUDITH GONZAGA DE SOUZA REPRESENTADA PELA INVENTARIANTE JUVENICE GONZAGA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0172300-51.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Marques da Silva Santos [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vila Santa Terezinha da Coreia Ltda. [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Marques da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer o valor correto a ser pago pela ré, em 5 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001681-83.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Costa Martins [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Costa Martins\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0148900-23.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GERONIMO DE ALMEIDA [Adv. Elza Moura da Silva (OAB: RJ 58047 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSIMBELLE COM DE DOCES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GERONIMO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios e modos efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, sob pena de início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000628-68.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Carvalho do Couto [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Carvalho do Couto \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 61/71, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-60.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Thó da Silva [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Thó da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0221600-45.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves de Mello [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 261v. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-89.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA JACOPINELI DE OLIVEIRA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIGO PRODUTORA DE ARTE S/C - A/C MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA JACOPINELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0207100-13.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Marcelino dos Reis [Adv. Silvio Soares da Fonseca (OAB: RJ 25992 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer o que requer tendo em vista o requerimento de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0050500-56.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Instrucao Ferreira Bezerra Ltda. [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)], Réu: Centro de Instrucao Moderna Ltda. [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0248800-27.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Moreira da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado em 10 dias, sob pena de início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001600-37.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Laport Alves [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcelea Laport Alves - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Laport Alves \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001576-72.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Helena da Costa Machado [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Helena da Costa Machado \r\n\r\nTomar ciência de que não houve juntada do CE e que deverá requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237900-82.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Andrade [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Matapi de Frutas Legumes e Cereais Ltda., Réu: Sacolão Popular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0107500-48.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santana Paulino da Silva [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge A G Neto Industria e Comercio de Brindes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santana Paulino da Silva\r\n\r\nAs partes deverão promover seus cálculos em 10 dias sucessivos, conforme despacho de folha 61. \r\n\r\nProcesso: 0001474-21.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Moraes Izquierdo [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001305-97.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Novaes Mendonça [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050700-39.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIEIRA NUNES [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL IND E COM LTDA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VIEIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios e modos efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, sob pena de início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0170800-91.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DOS SANTOS [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o representante do espólio com a certidão do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001116-22.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Lopes Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A., Aut Sara Lopes Silva\r\n\r\nAs partes deverão promover seus cálculos em 10 dias sucessivos, conforme despacho de fls 171. \r\n\r\nProcesso: 0156800-13.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Eduardo Lourenco [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Servico de Recrutamento e Selecao Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Alumbras Aluminio do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: Reclax Reciclagem de Metais Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumbras Aluminio do Brasil Industria e Comercio Ltda., Réu Reclax Reciclagem de Metais Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu Select Servico de Recrutamento e Selecao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0178900-88.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Teixeira da Silva [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA , Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: Elmar Transportes e Turismo Ltda N/P CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO, Réu: Elmar Transportes e Turismo Ltda NUBIA MARASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000235-79.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Cordeiro [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Simone Pereira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverão apresentar seus cálculos no prazo sucessivo de 10 dias, conforme despacho de folhas 107. \r\n\r\nProcesso: 0204700-84.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pereira Lacerda Guimarães [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pereira Lacerda Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000096-30.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Firmino de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Disak Construção e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Firmino de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001710-36.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santos Lima [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 45/55, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1517705"
                            ],
                            "1517912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001864-20.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Santana da Silva [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal Hoje Artes Gráficas Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Santana da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2013 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002084-52.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Palheta Lopes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Palheta Lopes, Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2013 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001817-46.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Torres de Freitas Filho [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Transportes de Cargas e Locações Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Torres de Freitas Filho \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001671-05.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nunes de Almeida [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleiton de Souza Antunes , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nunes de Almeida \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2013às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001777-64.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéia de Oliveira Pereira [Adv. Viviane Raquel de Paula Pereira (OAB: RJ 170728 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéia de Oliveira Pereira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2013 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001717-91.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuerpia Bar e Restaurante Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2013 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001750-81.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Fernanda da Silva Lopes [Adv. Gabriel Sampaio Botelho (OAB: RJ 173019 - D)]\r\n\r\nRéu: M C de Oliveira Fachkha Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Fernanda da Silva Lopes \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001869-13.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Wilhiem [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudiceia Ramos Coutinho [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina Wilhiem, Réu Laudiceia Ramos Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001714-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Araujo Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Galante Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Araujo Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2013 às 11:35horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001688-41.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Moreira Vasconcellos [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Moreira Vasconcellos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001729-08.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Arruda Valle [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: G P Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Arruda Valle\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001786-26.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Silva [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapema Comercial e Instaladora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001712-69.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Nery Lima [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas de Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nery Lima\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/08/20163 às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001595-15.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Kelly de Araujo Queiroz [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Pop Corn [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Kelly de Araujo Queiroz \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2013 às 11:50horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001818-31.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pinto Pontes [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Pinto Pontes \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001833-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alves da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2013 às 11:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0210200-34.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Espírito Santo Santana [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Ednus Ascari Junior (OAB: SP 66402 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Espírito Santo Santana, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às 11:55 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001398-26.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Antunes da Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Antunes da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 11 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001711-84.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Nery Lima [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas de Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nery Lima\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2013 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001710-02.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Júnior [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Verdes Encantos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Júnior\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2013 às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1517912"
                            ],
                            "1517917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000864-82.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Machado de Moraes [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Machado de Moraes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001264-96.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Ribeiro de Matos [Adv. Júlio César Coutinho Fernandes (OAB: RJ 157161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Ribeiro de Matos, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2013 às 11:10horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000292-29.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica a Empresa Ltda. - ME [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Prontomed [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína dos Santos Ferreira , Réu Prontomed , Réu Rio Saúde Assistência Médica a Empresa Ltda. - ME \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2013 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001162-74.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Machado dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Machado dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2013 às 11:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000086-83.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Vicente dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Vicente dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000434-33.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sales da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S. A., Réu: Gafisa S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sales da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2013 às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000973-96.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Monsueto de Andrade [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. , Réu: Living Panamá Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Monsueto de Andrade \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000821-48.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Marins da Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sampa [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sampa, Aut Vagner Marins da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2013 às 11:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001089-05.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silveira Lins [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervila Supermercado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silveira Lins \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 11:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000593-59.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Inocêncio Nunes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jogasus Construções e Serviços Ltda. [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Inocêncio Nunes , Réu Jogasus Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2013 às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000692-41.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lima da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Power Ind. e Com. de Ferragens Ltda. [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Power Ind. e Com. de Ferragens Ltda., Aut João Carlos Lima da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2013 às 11 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000710-64.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina José Mamede [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Debora Cristina José Mamede \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2013 às 00:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001295-19.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxfha Antonio Almeida Cabral [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda. , Aut Maxfha Antonio Almeida Cabral \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2013 às 11 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001293-83.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Soares de Souza [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo e Silva Móveis e Moda Infantil Ltda. ME N/P Anastacia Ane Gil da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Soares de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia08/08/2013 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001072-66.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida dos Santos Ferreira Regis [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: TMM Transportadora Marítima Multimodais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Make Consultores, Réu: Abano RJ Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Aparecida dos Santos Ferreira Regis, Réu TMM Transportadora Marítima Multimodais Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 11:35horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1517917"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1518300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170600-03.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alam Carlos de Lima [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-64.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Nogueira [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Rivaldo Jose Vieira (OAB: RJ 35242 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: FALCÃO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPORTES LTDA, Réu: AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: ELVES MOTEL LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: Elmarzinha Transportes e Turismo LTDA EPP [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Nogueira\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-10.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio da Fonseca Garcia [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: C.L COMPANY SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME [Adv. Felipe de Castro Silva (OAB: RJ 171439 - D)], Réu: Felipe Ferreira Oliveira Provedor de Internet-Empresa Individual [Adv. Felipe de Castro Silva (OAB: RJ 171439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe Ferreira Oliveira Provedor de Internet-Empresa Individual\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 8.527,51, atualizado até 25/10/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0141500-37.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda., Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Teixeira de Souza\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001751-97.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Pereira de Souza [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-62.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selomite da Silva de Maria [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-63.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pinheiro de Andrade [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. , Réu: Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel , Aut Emerson Pinheiro de Andrade \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-72.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE MATOS BAIENSE [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiencia do despacho de fls.505 que negou seguimento ao Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fragoas Pereira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição de fls.708/709. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1518300"
                            ],
                            "1518301": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0141500-37.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira de Souza\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda., Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M J 2000 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da admissibilidade do Agravo de Petição de fls. 177/179. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fragoas Pereira\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição de fls. 708/709. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518301"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1518692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002429-38.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Ribeiro Abraão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-76.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilda Rodrigues Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Ronilda Rodrigues Pereira, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. \r\n\r\nProcesso: 0001637-84.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Xavier de Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA, Aut Valter Xavier de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. \r\n\r\nProcesso: 0001541-69.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Carius [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Jorge Vieira Carius, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. \r\n\r\nProcesso: 0001434-25.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson Clayton Pacheco de Araujo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Ericson Clayton Pacheco de Araujo, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. \r\n\r\nProcesso: 0001562-16.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gilda Judice Moreira de Araújo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Garcia dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilberto Garcia dos Santos, Cgte Gilda Judice Moreira de Araújo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 118/125, que julgou procedente em parte a reclamação trabalhista e procedente o pedido na ação de consignação em pagamento, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001349-39.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes Paiva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Flavio Gomes Paiva, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. \r\n\r\nProcesso: 0001642-09.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe de Freitas Kapps [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Luis Felipe de Freitas Kapps, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. \r\n\r\nProcesso: 0001531-25.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Marques [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Marques, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. \r\n\r\nProcesso: 0001927-02.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Higino [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Higino, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Município de Petrópolis, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. \r\n\r\nProcesso: 0001436-92.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Leonardo Flôres Conceição [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb. Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Davi Leonardo Flôres Conceição, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb. Transporte Urbano SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. \r\n\r\nProcesso: 0001929-69.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Moacir da Silva, Réu Município de Petrópolis, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. \r\n\r\nProcesso: 0001396-13.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Candido [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Luiz dos Santos Candido, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A , Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. \r\n\r\nProcesso: 0001564-15.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Pires de Amorim [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Luiz Jorge Pires de Amorim, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. \r\n\r\nId: 1518692"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1512714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122000-61.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Adriano [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Meritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Adriano, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Meritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Custas de R$ 6.000,00 pelo Reclamante, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 12 da Lei 1.060/50, Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-74.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Correa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Correa, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Barbosa Torres Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Barbosa Torres Duarte, Aut Matheus Torres Duarte, Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-07.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Par. Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Oliveira, Réu Sociedade Michelin Par. Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00 pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1512714"
                            ],
                            "1513281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000278-22.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Humberto Lamin [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Humberto Lamin, Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Custas de R$ 32,88 pelo consignante, Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1513281"
                            ],
                            "1513433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000695-71.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida Fontes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rafael de Almeida Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-76.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nagib Felix Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logísticas Transgil Ltda. [Adv. Luciano Tadeu Arcanjo (OAB: RJ 109321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nagib Felix Junior, Réu Transportes e Logísticas Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1513433"
                            ],
                            "1513589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000863-73.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duilio dos Santos Fortes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duilio dos Santos Fortes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelos Reclamados, sendo o Municipio isento, Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-43.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Andre Leite Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Andre Leite Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1513589"
                            ],
                            "1517599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002173-51.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Natalino da Fonseca [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: UERJ - Universidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Leonardo Natalino da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias, custas de R$ 500,00 pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1517599"
                            ],
                            "1518230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001737-58.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alves Gomes [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubirajara Cruz (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alves Gomes \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se, (notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nId: 1518230"
                            ],
                            "1518269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176200-81.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Rogério [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transportes e Locação Ltda. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Rogério, Réu Ouro Verde Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nJuntar as peças que possuem, a fim de dar inicio ao processo de restauração, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-88.2009.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Magnetto Automottive do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnetto Automottive do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Francisco da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Dino Comércio de Gas Liquefeito de Petroleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.63 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nId: 1518269"
                            ],
                            "1518358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001633-03.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Cano [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)], Réu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Réu: MAN LATIN AMÉRICA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu MAN LATIN AMÉRICA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, Aut Sandoval Cano\r\n\r\nTomar ciência de que de que foi designada audiência da oitivas das testemunhas André Tietjen Baggio e Daniel Sobotca da Silva, o dia 10.10.2013 às 14:45 min, na 2ª Vara do Trabalho de Lages, apresentarem quesitos, caso não queiram comparecer ao ato, sob pena de não cumprimento da deprecata por imprecisão do objeto, na forma do parágrafo único do artigo 50 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria- Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1518358"
                            ],
                            "1518466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001838-95.2012.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Acadêmica Militar [Adv. Cecil Pietrobelli Buss (OAB: RJ 115169 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel de Souza Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Acadêmica Militar\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.07.2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1518466"
                            ],
                            "1518563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001736-73.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Lima [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: PátioMix Resende Shopping Center SPE S/A [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)], Réu: Tac Franquia Indústria e Comércio Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: LC Pedisa Jóias e Relógios Ltda ME, Réu: Laluseu Jóias e Relógios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão de fls.45 e documentos que a acompanham, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1518563"
                            ],
                            "1513434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000716-47.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gualberto Siqueira\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda., MGTEC Elétrica e Mecânica Industrial, Peugeot Comércio e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MGTEC Elétrica e Mecânica Industrial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, custas de R$ 400,00 pela reclamada, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000719-02.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio de Souza\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda., MGTEC Elétrica e Mecânica Industrial, Peugeot Cotroen do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MGTEC Elétrica e Mecânica Industrial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, custas de R$ 400,00 pela reclamada, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513434"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1518543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000797-92.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo Moreira Oliveira [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Gutierrez S.A. , Aut José Eduardo Moreira Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-70.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Delmau Guimarães [Adv. Victor Costa Vianna (OAB: RJ 111332 - D)]\r\n\r\nRéu: CENAPIS - Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentabilidade [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Delmau Guimarães, Réu CENAPIS - Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentabilidade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-29.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruce Adam da Conceição Andrada [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Silva Transporte - EPP, Réu: Transportadora Ajofer Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruce Adam da Conceição Andrada, Réu Transportadora Ajofer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-88.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ortiz de Jesus [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ortiz de Jesus, Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) das. \r\n\r\nId: 1518543"
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                        }
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                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000245-80.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 D)\r\n\r\nArmando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181800-40.2005.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 D)\r\n\r\nAna Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000716-62.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nMary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000029-22.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 D)\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200300-23.2006.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Claudio Paiva dos Santos (OAB: RJ 82790 D)\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001309-28.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Claudio Paiva dos Santos (OAB: RJ 82790 D)\r\n\r\nIvan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088300-80.2006.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 D)\r\n\r\nDora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238700-77.2004.5.01.0322 - RTSum - Carga: Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096100-91.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-13.2006.5.01.0322 - RTSum - Carga: Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518382"
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                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1518352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050300-97.2005.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Janete Keiko Sato Takara [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Egte: Suzana Saiyuri Sato [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)]\r\n\r\nEgdo: Romildo Joao Carvalho [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Janete Keiko Sato Takara\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0009500-22.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Bruno Junior [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME n/p do sócio Jorge de Paiva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bruno Junior\r\n\r\nVista da certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0114100-07.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Max Mix Com. e Representações Ltda. [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Mix Com. e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada Praca nos autos da precatoria 974-67-2010-501-0411, para o dia 27/08/2013 as 10:50 horas para o primeiro leilao e, segundo leilao, se for o caso, para o mesmo dia, as 12:20 horas, na VT/Araruama \r\n\r\nProcesso: 0128000-86.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANE REISA DA SILVA FERREIRA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUMANA ARTIGOS DE FESTAS E PAPELARIA LTDA. [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 85057 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANE REISA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nVista do oficio de fls 196, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0135600-27.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Araujo Chaves [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Jva de Tereresopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Araujo Chaves\r\n\r\nVista da certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0125400-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Vieira Marquetti Faria [Adv. Luciana Rosa Rodrigues (OAB: RJ 138002 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Vieira Marquetti Faria\r\n\r\nVista da certido do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001255-51.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daywyson de Souza Barbosa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daywyson de Souza Barbosa, Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0104900-15.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nRefazer os calculos, em 10 dias, conforme determinacao de fls 884 \r\n\r\nProcesso: 0000041-20.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar da Rosa Pinheiro [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar da Rosa Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000509-18.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Carvalho zimbrão [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e comercio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Julius Bijou Industria e comercio Ltda. EPP [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thea Teresópolis Industria e comercio Ltda, ME. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Industria e comercio Ltda., Réu Julius Bijou Industria e comercio Ltda. EPP, Aut Patricia de Carvalho zimbrão, Réu Thea Teresópolis Industria e comercio Ltda, ME.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-98.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MELLO PINHO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PREST. SERVICOS E LOC. MAO DE OBRA LTDA. n/p da sócia Cristina Maria Paizelles do Nascimento [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MELLO PINHO\r\n\r\nVista da certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0160500-69.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vieira da Conceição [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vieira da Conceição\r\n\r\nVir com o correto endereco da primeira reclamada \r\n\r\nProcesso: 0001270-83.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fernandes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Fernandes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001281-15.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Sousa Arros [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas CP Ice Ltda a/c Mariana Linhares de Oliveira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Sousa Arros, Réu Indústria e Comércio de Bebidas CP Ice Ltda a/c Mariana Linhares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-78.2012.5.01.0531 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS BANCARIOS E TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE TERESÓPOLIS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS BANCARIOS E TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE TERESÓPOLIS \r\n\r\nVista da peticao de fls 309 \r\n\r\nId: 1518352"
                            ],
                            "1518343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072200-78.2001.5.01.0531 - RTSum - Carga: Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000661-66.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029900-33.2003.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008400-32.2008.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000290-73.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000269-92.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rocian Tayt Sonn (OAB: RJ 149210 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016800-40.2005.5.01.0531 - RTSum - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028100-96.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000406-74.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nIza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038300-22.1992.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035200-34.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035200-34.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nManoel Martins Esteves (OAB: RJ 50491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-16.2000.5.01.0531 - RTSum - Carga: Manoel Martins Esteves (OAB: RJ 50491 D)\r\n\r\nVinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000405-60.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Kelly Claro Gonçalves (OAB: RJ 152847 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074900-27.2001.5.01.0531 - RTSum - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nVivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000026-22.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000398-05.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nGilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000309-74.2013.5.01.0531 - RTSum - Carga: Patrícia do Canto Silva (OAB: RJ 177114 D)\r\n\r\nGilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000611-40.2012.5.01.0531 - RTSum - Carga: Patrícia do Canto Silva (OAB: RJ 177114 D)\r\n\r\nIsaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000881-64.2012.5.01.0531 - RTSum - Carga: Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-57.2007.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073700-04.2009.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nAna Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000527-73.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000333-10.2010.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000941-08.2010.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069200-94.2006.5.01.0531 - RTSum - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nCarlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000269-97.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 D)\r\n\r\nRosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058900-05.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nSilvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000586-27.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019900-81.1997.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nVinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000399-53.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Kelly Claro Gonçalves (OAB: RJ 152847 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014200-80.2004.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nPatricia Maroun (OAB: RJ 120929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008200-59.2007.5.01.0531 - RTSum - Carga: Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nChristianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014000-34.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030300-47.2003.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000584-57.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001132-82.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066000-94.1997.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061000-30.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041000-09.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061000-30.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nRocian Tayt Sonn (OAB: RJ 149210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000257-83.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Jaqueline da Costa Soares (OAB: RJ 188971 E)\r\n\r\nRachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069200-89.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007300-08.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-85.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000016-12.2010.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000157-26.2013.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054900-25.2009.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054900-25.2009.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nAna Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-62.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001101-62.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000717-70.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019300-11.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 D)\r\n\r\nFlavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025700-51.2001.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Gisele Rodrigues Victer Dias (OAB: RJ 120832 D)\r\n\r\nJulia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000383-31.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060200-46.2001.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051200-17.2004.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nOswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077900-59.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076900-19.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Jaqueline da Costa Soares (OAB: RJ 188971 E)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013800-61.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019800-09.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nSilvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-14.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 D)\r\n\r\nMaro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064100-03.2002.5.01.0531 - RTSum - Carga: Silvia dos Santos Pereira Correia (OAB: RJ 111708 D)\r\n\r\nRosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000451-49.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000234-69.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nLeandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000444-57.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000298-16.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nAmauri Almeida de Araújo (OAB: RJ 53456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000256-64.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Amauri Almeida de Araújo (OAB: RJ 53456 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055800-57.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032600-21.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nPaulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057700-02.2004.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Lucia Valinhos Pelogia (OAB: RJ 135559 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518343"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149200-13.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 D)\r\n\r\nClovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133000-91.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078300-05.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163400-59.2007.5.01.0531 - Monito - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117100-49.2001.5.01.0531 - RTSum - Carga: Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 D)\r\n\r\nLeandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107600-90.2000.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119500-65.2003.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nRogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140200-91.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 D)\r\n\r\nJose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125800-72.2005.5.01.0531 - RTSum - Carga: Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-89.1995.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105400-32.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099000-75.2003.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nSergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083700-34.2007.5.01.0531 - RTSum - Carga: Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 D)\r\n\r\nCarlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118900-34.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141200-58.2007.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116500-23.2004.5.01.0531 - RTSum - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080800-83.2004.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117000-16.2009.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093000-35.1998.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091900-59.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138400-23.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nLeandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141100-35.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078400-57.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131400-84.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130100-09.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103900-91.2009.5.01.0531 - ConPag - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nLeandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090600-96.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518353"
                            ]
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                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
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                            "1515659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000943-92.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecio Aguiar Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001292-95.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Almeida Tomaz [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Almeida Tomaz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0285300-65.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Djalma de Faria Machado [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Djalma de Faria Machado\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0223300-29.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Silverio da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Silverio da Silva\r\n\r\nOferecer quesitos no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0198200-72.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis de Barros [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1063200-79.1988.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND MET DE BARRA MANSA V RED E RES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND MET DE BARRA MANSA V RED E RES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 729. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0332700-75.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ademar Pinto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089500-94.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Magalhães de Gouvea [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Magalhães de Gouvea\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados, devendo o rte efetuar o deposito do adiantamento do valor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-94.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guedes [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guedes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-37.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Plinio Bonifacio de Souza [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Plinio Bonifacio de Souza dias .\r\n\r\nProcesso: 0306600-83.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Mirela do Nascimento Melo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 290. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-15.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Marques [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados, devendo o rte efetuar o deposito do adiantamento do valor, . Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228000-48.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Rodrigues Chaves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Rodrigues Chaves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0303200-61.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Laerte Barbosa dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Laerte Barbosa dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182900-75.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO XAVIER [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO XAVIER\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0063900-71.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 291. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-85.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Campos [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Campos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0225200-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Moura de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Moura de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados, devendo o rte efetuar o deposito do adiantamento do valor, . Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273700-47.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Airton Vasconcelos Sacramento [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Airton Vasconcelos Sacramento, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052600-25.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NEVES DINIS [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NEVES DINIS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0113300-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0128000-35.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Cristiano Jovenciano [Adv. Luiz Eduardo de Andrade (OAB: RJ 111282 - D)]\r\n\r\nRqdo: Reis Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cristiano Jovenciano, Rqdo Reis Engenharia Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 225. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-53.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zulmira dos Reis Leonardo [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zulmira dos Reis Leonardo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0127700-73.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo dos Reis Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege SA Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo dos Reis Lima, Réu Protege SA Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 489. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-78.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Candido Dias [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Candido Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados, devendo o rte efetuar o deposito do adiantamento do valor, . Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-63.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BITTENCOURT DE FREITAS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO BITTENCOURT DE FREITAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0308200-42.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Aniso Goncalves Correa [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aniso Goncalves Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080700-82.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alves Moreira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Alves Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0183200-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Loesch Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Loesch Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 478. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1515659"
                            ],
                            "1515660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003300-31.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECIL WALL BARBOSA DE CARVALHO FILHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA O DES SOC E CONTR DA CIDAD [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN PARA O DES SOC E CONTR DA CIDAD\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 667. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Fidelis [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Fidelis\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 159. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-44.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gonçalves de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057000-09.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dinelli Garcia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Transportes Industriais Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Confab Industrial S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dinelli Garcia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 473. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-29.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nisrael Franco da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018400-16.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilfredo Alves Bonfim [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda.(Massa Falida) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilfredo Alves Bonfim\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0197600-51.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Carlos Duarte Dias Paes [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0224200-12.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose de Oliveira Teixeira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose de Oliveira Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000273-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues de Paula [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Rodrigues de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados, devendo o rte efetuar o deposito do adiantamento do valor, . Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-34.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000542-30.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dimas Honorio Romulo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058500-13.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro de Almeida [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ribeiro de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000668-46.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Aparecida do Livramento [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Aparecida do Livramento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 27. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-84.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Resani Gonçalves Pereira Rodrigues Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Milena Andrade Pimenta (OAB: RJ 127716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Resani Gonçalves Pereira Rodrigues Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103200-45.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117900-21.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cristian da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S. A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S. A. - Proteção e Transporte de Valores, Aut Sandro Cristian da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001099-80.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ramos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Meirelles Damasceno Ferreira (OAB: RJ 169959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112400-37.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira de Faria [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152900-97.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ALVES [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 317. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244500-92.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Marcos Fidelis de Souza [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Marcos Fidelis de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0253000-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Djalma Pereira dos Santos [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Djalma Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar quesitos em 10 dias, permeados por 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0257000-30.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao - CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0289400-63.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jamil Pereira de Pinho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jamil Pereira de Pinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0306800-90.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Gumercino Fatimo de Souza [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gumercino Fatimo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados, devendo o rte efetuar o deposito do adiantamento do valor, . Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319000-32.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Albano [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Albano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0334500-41.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marino Vasconcelos Sacramento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte ‘Marino Vasconcelos Sacramento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0266500-52.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Pires da Silva [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Pires da Silva\r\n\r\nJulgo deserto o recurso, pois nao satisfeito o pressuposto de admissibilidade. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291700-95.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Eraldo Goncalves Pacheco [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Eraldo Goncalves Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0302300-44.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozarques Luciano de Sousa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0330200-36.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos de Almeida [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Carlos de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0335300-69.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nestor Wilson de Almeida Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Nestor Wilson de Almeida Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1515660"
                            ],
                            "1515658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/06/2013\r\n\r\n0017100-48.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elza Oliveira Custodio \r\n\r\nExecutado: Fabiene de Oliveira Rousseu Pires,Anderson de Oliveira Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiene de Oliveira Rousseu Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.806,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anderson de Oliveira Pires,Anderson de Oliveira Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson de Oliveira Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.806,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515658"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1518609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025900-67.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Lopes de Souza [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Empreendimentos Ltda. [Adv. Fabiana de Castro Diniz (OAB: MG 106417 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000774-05.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Francisco [Adv. Helder Rossi da Silveira Raposo (OAB: RJ 166290 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro Guimarães Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0006800-97.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVALDO MARIANO DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA [Adv. Daniella Laface Berkowitz (OAB: SP 147333 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu IDEAL TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo de 15 (quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001039-75.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januario Monteiro da Silva [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001610-46.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadil Construtora e Incorporadora [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadil Construtora e Incorporadora\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001317-42.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves de Souza Tobias [Adv. Lívia Rodrigues Faria (OAB: RJ 141530 - D)]\r\n\r\nRéu: G.P. da Luz Esquadrias Ltda. [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.P. da Luz Esquadrias Ltda., Aut Samuel Alves de Souza Tobias\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 5 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000838-15.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéa do Carmo Miguel [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Ponto de Partida Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Ponto de Partida Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão, inclusive cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001098-92.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jheyson da Silva Lodron [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nResponder às solicitações do louvado, seja através das informações pertinentes, seja através da entrega dos documentos, nos termos do artigo 355, CPC, sob cominação do artigo 359, do mesmo diploma legal. Prazo de vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-87.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo dos Santos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, na forma do despacho de fls. 81/81v. \r\n\r\nProcesso: 0000070-26.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes de Souza [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. ME\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0013400-13.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE BRITO MENDES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES, Aut MAURICIO DE BRITO MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 10 (dez) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0012700-08.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL ROBERTO DE ARAUJO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: DEPOSITOS\r\n\r\nRéu: NILTON AUTOMOVEIS LTDA, Réu: Lydia Silva de Jesus [Adv. Antar Ossian Manoel de Nader (OAB: RJ 31917 - D)], Réu: Mara Lydia de Jesus Lopes, Réu: Nilton Silva de Jesus Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL ROBERTO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se, caso queira, sobre as peças de fls. 261/263, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-05.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo do Nascimento Romaneli [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0009300-15.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DIAS VITOR [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE VIEIRA QUINTINO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: JOSIMAR VIEIRA GERALDO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSIMAR VIEIRA GERALDO, Aut PAULO HENRIQUE VIEIRA QUINTINO, Aut WILLIAN DIAS VITOR\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 24/07/2013 às 16 horas para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0009500-22.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVANO FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: CLAUDINEY DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEY DOS SANTOS PEREIRA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut OLIVANO FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 25/07/2013 às 15 horas para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0000868-50.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Willian Gonçalves de Oliveira [Adv. Rita Aurora Delfino (OAB: RJ 77828 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Willian Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000655-15.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Garcez [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Garcez\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0074500-95.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0106600-98.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALVINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Gilmar Duque de Oliveira (OAB: RJ 155612 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTACAO UNIVERSITARIA LTDA, Réu: Marcos José Soares Saar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MALVINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0117800-29.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Sobrinho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel Sobrinho\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000629-17.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silveira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Silveira\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0085700-94.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PIRES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTILHO BARRICHELO CONSTRUTORA E EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: IVO BARRICHELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PIRES\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0060200-31.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: JOSE LOPES DE FARIA FILHO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Fem Projetos Construcoes e Montagens S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE SOUZA, Aut JOSE LOPES DE FARIA FILHO\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0104800-79.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE SILVA ROCHA MAIA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL GRUPO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS SC LTDA, Réu: Benedito Vieira, Réu: Elizabeth Aparecida Soares da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE SILVA ROCHA MAIA\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0058300-66.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Lourenço Vaz [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Lourenço Vaz\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000738-31.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane Miranda Neves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane Miranda Neves\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0113800-59.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CABRAL BERCOT [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: G R MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA, Réu: M R S LOGISTICA SA [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA SA\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0084200-22.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Xavier de Oliveira [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Xavier de Oliveira\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000655-15.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Garcez [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Garcez\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0048600-08.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0046500-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIO MARQUES SIQUEIRA [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIO MARQUES SIQUEIRA\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0015400-05.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000071-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Joaquim da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Joaquim da Silva\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001510-91.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina Ferreira Nascimento Dias [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eduacional Rosemar Pimentel [Adv. Rodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina Ferreira Nascimento Dias\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000087-28.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Coelho da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Coelho da Silva \r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000400-23.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsara de Lima [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristela B. Amorim Comércio e Confecções ME [Adv. Felipe Cruz Paiva (OAB: RJ 156236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara de Lima \r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0021500-64.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: STAR TRANSPORTES S A [Adv. Fabio Marques Aragao (OAB: RJ 86228 - D)], Réu: José Braz Ventura, Réu: Antônio Fatorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO GONCALVES\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0044000-70.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Deusdedith Jose Garcia [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Deusdedith Jose Garcia\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-94.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Aparecida Nunes da Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Aparecida Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria dessa 2ª VT/VR para retirada do ofício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0107300-40.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Ciruffo [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar Calcados LTDA ME [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumar Calcados LTDA ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0046900-55.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Lourenço Geraldo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabian Lourenço Geraldo\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000751-30.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Guimarães Xavier [Adv. Vanessa de Oliveira Pereira (OAB: RJ 120971 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME ADMINISTRAÇÃO DE ARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Guimarães Xavier\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nImpugnar o cálculo do reclamado de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob cominações do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000580-05.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Madureira [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cigarros Elite do Rio Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Madureira\r\n\r\nOfertar contrarrazões, caso queira, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0000817-39.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Victorino Pereira da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Brasil Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Angela Maria Alvadia Cavalcante Silva (OAB: SP 167965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Victorino Pereira da Silva, Réu Rio Brasil Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0057200-91.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SANTANA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEREIRA MATINHA S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 447 \r\n\r\nProcesso: 0057600-90.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Pedro [Adv. Ricardo José Campos de Souza (OAB: RJ 150878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nApresentar sua conta no prazo preclusivo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000290-53.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan dos Santos da Costa [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan dos Santos da Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria dessa 2ª VT/VR para retirada do ofício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000781-65.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juergen da Silva Hormann [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Industrial Ltda\r\n\r\nPagar o quantum apurado em 48 horas ou garantir o Juízo, sob pena de penhora. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000148-49.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071600-61.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Raimundo de Oliveira [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e Construção da Cidadania. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e Construção da Cidadania.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob cominações do art. 879 §2º da CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000148-49.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000737-46.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Vale Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Vale Oliveira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.108.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-19.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Alice Massensini de Freitas (OAB: RJ 192967 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos \r\n\r\nManifestar-se para os fins do art.884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0001090-52.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Vieira da Rocha [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-11.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Monlevade Sales [Adv. Romilson Fonseca Moura (OAB: SP 228662 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Monlevade Sales\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000051-49.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Rosa [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Rosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000058-41.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Valentim da Silva [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)]\r\n\r\nRéu: Gente Arteira Indústria e Comércio de Móveis e Artesanato Ltda. ME [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Valentim da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000434-95.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Couri Nogueira [Adv. Francisco de Assis Moreira (OAB: RJ 55043 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084800-38.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Reis Pinho [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob cominações do art. 879 §2º da CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000597-41.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Ribeiro [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Ribeiro\r\n\r\nCiência de que a oitiva da testemunha Edvaldo Rios da Silva ocorrerá em 1º de agosto de 2013, às 10:30, na 1ª VT de Guaratinguetá/SP \r\n\r\nProcesso: 0000661-22.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Afonso de Paula [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Afonso de Paula\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-81.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayza Nogueira Gomes Cardoso [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Rayza Nogueira Gomes Cardoso\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000079-51.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Gomes Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Laura Ignês Piedade Machado (OAB: RJ 56324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Gomes Silva , Réu Serviço Autônomo Hospitalar \r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0066600-95.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: POOL FEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Dejamir Andrade Paulo (OAB: RJ 55272 - D)], Réu: Cláudia Ribeiro Vaz, Réu: Thais Ribeiro Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 90 (noventa) dias, observado o disposto no despacho de fl.112 \r\n\r\nProcesso: 0074300-44.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rodrigues Correa (sucessora de Marcos Aurélio da Silva Correa) [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Aut: Gabriel Rodrigues Correa [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Aut: Thais Rodrigues Correa [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000293-13.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anthony Pereira Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068000-37.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nCiência do deferimento do pedido de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000282-47.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gabriel Pereira Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Rabelo Restaurante Ltda. ME [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro e Rabelo Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000398-82.2013.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Cley de Castro Abreu [Adv. Paulo de Almeida Pancardes (OAB: RJ 2964 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE EDUARDO DE SOUZA [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-83.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Peres da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1518609"
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                            "1518610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0263300-44.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0307800-25.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juranildo de Souza e Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Transpetro - Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juranildo de Souza e Silva, Réu Transpetro - Petrobras Transportes S.A., Réu Vectra Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes apresentarem a documentação solicitada pelo perito, bem como as informações solicitadas na petição protocolizada em 09.05.2013 (prazo: 10 dias preclusivos). \r\n\r\nProcesso: 0358000-80.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FLVMEN PRODUTOS MEDICOS LTDA, Réu: Maria Aparecida Silva Gomes [Adv. Henrique Siqueira Silva (OAB: MG 78455 - D)], Réu: ROLDÃO MOREIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência sobre a decisão exarada às fls. 203, n. 01, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0345900-49.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Jarro [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0362300-12.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE SOUZA DOROTEA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0432500-44.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO VICENTE DOMINGOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO VICENTE DOMINGOS\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0538300-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELINA APARECIDA DE BRITO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVULGUE DIVULGACOES COMERCIAIS SA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELINA APARECIDA DE BRITO\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0437300-18.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GOMES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO GOMES\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0121700-25.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilto Ferreira [Adv. Jose Fabio Fragoso (OAB: RJ 88953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 31206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilto Ferreira\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0328200-07.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARAL THEODORO CLEMENTINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Incopec Industria Mecanica Ltda. [Adv. Janaina Maria Oliveira (OAB: RJ 125909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARAL THEODORO CLEMENTINO\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0510200-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Euguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0198300-53.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Dias Barbosa [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Toral Net Servicos de Telecomunicacoes Ltda., Réu: Antonio Noriega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Dias Barbosa\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0250800-14.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MATTOS CAMARGO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA RAPIDO DE VOLTA REDONDA SERV COMERCIO LTDA ME [Adv. Eduardo Jose Teixeira Junior (OAB: RJ 40726 - D)], Réu: MARGARIDA APARECIDA LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MATTOS CAMARGO\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0154300-94.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Forlan [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Forlan\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0258000-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascoal Rosa de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Sidenge Construcao Civil Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascoal Rosa de Souza\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0248600-92.2002.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCAACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEVRE FUNDACAO EDUCAACIONAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0207400-37.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: RICHARD RIBEIRO COLARES SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: LEON BAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD RIBEIRO COLARES SOUZA\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0165300-62.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Afonso do Carmo [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Afonso do Carmo\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0171900-07.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR JOSE PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR JOSE PEREIRA\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0165400-42.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER BOAVENTURA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: PAULO CESAR SABINO SEZINANDO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJUTA TRANSPORTADORA DE JUTA DA AMAZONIA LTDA [Adv. Eduardo Guimaraes Prado (OAB: RJ 62726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER BOAVENTURA, Aut PAULO CESAR SABINO SEZINANDO\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0177100-92.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE ARAUJO GALENO [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONST CIVIL LTDA A/C LIQ JUD LUIZ A.L.DA SILVA (Massa Falida de) [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE ARAUJO GALENO\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0152200-06.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaiver Cardoso da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaiver Cardoso da Silva\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0205300-80.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO MENDES DE ALMEIDA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0200100-19.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Souza da Silveira [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoshop Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigoshop Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0188100-21.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: Marilia de Nazareth Carvalho Barbosa, Réu: M.R.S. Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Batista Ferreira\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0141900-24.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANE DE ABREU LUZ [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTINVEST RECUP DE QUADROS E MOLDURAS LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Haydee Eunice de Souza Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTINVEST RECUP DE QUADROS E MOLDURAS LTDA\r\n\r\nDepositar a quantia de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais ) referentes ao percentual de 2% (dois por cento) incidentes sobre a avaliação do bem outrora penhorado, a título de comissão do leiloeiro, assim estipulada às fls. 132. Prazo 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-54.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MARCIAL DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: PASEK ENGENHARIA LTDA, Réu: Geraldo Magela Costa Ferreira, Réu: José Maria Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MARCIAL DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0196500-92.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BRAZ PINTO [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: PLENUS LOCACAO DE TRANSPORTE LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR BRAZ PINTO\r\n\r\nVistas ao autor, devendo se manifestar no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0489300-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, à exceção de procuração, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0263800-08.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO ARAUJO [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: ARIZIO BATISTA DE PAULA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIZIO BATISTA DE PAULA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GERALDO ANTONIO ARAUJO\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0529800-06.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS VIANA DE CARVALHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro, Réu: Luiz Eduardo Ramos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS VIANA DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo se manifestar no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0341000-91.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia de Souza Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Edson Senfer Batista [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Joaquim Chaves Neto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia de Souza Carvalho\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo se manifestar no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0242400-06.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMEQ CONSTRUCOES LTDA, Réu: Nelson Tadeu Bueno Nemir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 90 (noventa) dias, observado o disposto no despacho de fl. 191 \r\n\r\nProcesso: 0183300-42.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Costa Prado Filho [Adv. Ramon Dias Avila (OAB: RJ 141973 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Costa Prado Filho, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245000-68.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES COELHO [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: NUNES E OLIVEIRA CONSTRUCAO E MONTAGENS LTDA [Adv. Danieli de Souza Campos (OAB: RJ 141969 - D)], Réu: Maria Aparecida Nunes, Réu: Jose Fausto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES COELHO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 90 (noventa) dias, observado o disposto no despacho de fl. 191 \r\n\r\nProcesso: 0230100-70.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilei de Azevedo Mattos [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcilei de Azevedo Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210800-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNESIO FONTES PARREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNESIO FONTES PARREIRA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo comprovar o quantum efetivamente sacado \r\n\r\nProcesso: 0276100-70.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GALDINO DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA ANA MARIA [Adv. Eduardo da Fonseca Felipe (OAB: RJ 62981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO DE BELEZA ANA MARIA\r\n\r\nPrazo de 15 (quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0223200-71.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Zilda Barbosa Dias (sucessora de Paulo Roberto Marcal) [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Zilda Barbosa Dias (sucessora de Paulo Roberto Marcal)\r\n\r\nCiência da manifestação do perito, bem como do despacho de fl.177, devendo manifestar-se no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-88.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA PIRES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: PEDRO JULIO DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO EVANGELISTA PIRES, Aut PEDRO JULIO DE SOUZA\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0168800-05.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinelson dos Santos [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Médio Vale Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinelson dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo de 15 (quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0331500-98.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CLEMENTE DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo de 15 (quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0270100-15.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Antunes Teixeira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: QDNAS SA. [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Antunes Teixeira, Rqdo QDNAS SA.\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo pericial pelo prazo comum e preclusivo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0243700-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany da Silva Santana [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany da Silva Santana\r\n\r\nVistas ao autor. Prazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0177600-85.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Pereira Ribeiro [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Vilson do Nascimento, Réu: Leandro Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Pereira Ribeiro \r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 90 (noventa) dias, observado o disposto no despacho de fl.111. \r\n\r\nProcesso: 0458600-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA - ME [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Gilvan Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nProceder às retificações apontadas na promoção de fl. 259, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-24.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMUNDO SOUZA DE LIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TRACOS PROJETOS SERVICOS LTDA, Réu: Damisma Feijolo Souto Marconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMUNDO SOUZA DE LIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 90 (noventa) dias, observado o disposto no despacho de fl.116 \r\n\r\nProcesso: 0507500-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCY RIBEIRO BASTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP GAS VOLTA REDONDA CONVER MOT A GAS LTDA ME [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: PAULO ROBERTO TRAMONTIN BALTHAZAR [Adv. Cristina da Cunha Jevoux (OAB: RJ 98744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO TRAMONTIN BALTHAZAR, Réu VIP GAS VOLTA REDONDA CONVER MOT A GAS LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se para os fins do art. 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0089400-45.1985.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TORRES DA ROCHA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TORRES DA ROCHA\r\n\r\nColacionar aos autos certidão de dependentes habilitados perante o INSS \r\n\r\nId: 1518610"
                            ],
                            "1518611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100100-85.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Soares Vieira Dias [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Soares Vieira Dias, Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo pericial pelo prazo comum de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-15.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO INOCENCIO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO INOCENCIO\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000176-85.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eustáquio Lopes Barud Júnior [Adv. Marcio Roncalli de Almeida Petrillo (OAB: RJ 95129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eustáquio Lopes Barud Júnior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000116-44.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Aparecida da Silva Barreto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor de Minas VR Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Flor de Minas VR Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000978-20.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0051600-50.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO LEMOS BAPTISTA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SATERB EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA ME, Réu: Edneia Paixão Pires [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edneia Paixão Pires\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honoráros advocatícios e recolhimentos tributários, sob pena de execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-24.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0021700-51.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Santana Rodrigues [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Santana Rodrigues, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0276200-49.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Silva Lopes [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Silva Lopes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0324600-31.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Adilson Neles [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001222-46.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BKN Construções e Serviços Ltda. [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BKN Construções e Serviços Ltda., Aut Raimundo Carlos da Rocha\r\n\r\nDeverão as partes procederem à retificação da CTPS autoral. Deverá, ainda, o reclamante, vir com com os cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo observar os comandos de fl.54. \r\n\r\nProcesso: 0149200-32.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Silva Mattea [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPagar o quantum apurado em 48 horas ou garantir o Juízo, sob pena de penhora. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0126800-24.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lazaro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Josue Isaac Vargas Faria [Adv. Josue Isaac Vargas Faria (OAB: RJ 98404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josue Isaac Vargas Faria\r\n\r\nRealizar o depósito da primeira parcela, em cinco dias, restando deferido o parcelamento como vindicado. \r\n\r\nProcesso: 0001511-42.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Serra de Azevedo [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0200400-25.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOIZA MARIA KNUST ALONSO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOIZA MARIA KNUST ALONSO, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada improcedente a impugnação maneja, decisão de fl 306. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0226900-84.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira Gomes de Carvalho, sucessora de Jorge Luis de Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Willian Henrique Pereira de Carvalho, sucessor de Jorge Luis de Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pereira Gomes de Carvalho, sucessora de Jorge Luis de Carvalho, Aut Willian Henrique Pereira de Carvalho, sucessor de Jorge Luis de Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0496900-67.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO TECNOL INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI COOPERATIVA DE TRABALHO TECNOL INFORMACAO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut MARCO ANTONIO DE AZEVEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nRefazer suas contas, nos termos da decisão passada em julgado (embargos à execução), no prazo comum de trinta dias, sob cominação de perícia às expensas da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0251100-58.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdicea Real da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Service Clean Ltda., Aut Valdicea Real da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada improcedente os pleitos aduzidos nos embargos manejados, decisão de fl 140. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0383500-75.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino Jose da Silva [Adv. Rosimeria Garcia Chempe (OAB: RJ 58750 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TUBONAL (sucessora de FORNASA) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvino Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se, caso queira, acerca dos embargos manejados, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0286900-89.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HUGO FERREIRA SAAR [Adv. Jesus Moncao Ferreira (OAB: RJ 82727 - D)]\r\n\r\nRéu: SWIFT ARMOUR SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Joao Geraldo Bordon, Réu: Pedro Aristides Bordon Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HUGO FERREIRA SAAR\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 90 (noventa) dias, observado o disposto no despacho de fl.119 \r\n\r\nProcesso: 0331300-91.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPrazo de 15 (quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0270900-09.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Agostinho Jose de Almeida [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro e Bem Comunicações LTDA [Adv. Miguel Jose Pereira (OAB: RJ 69778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteiro e Bem Comunicações LTDA\r\n\r\nPagar a diferença apurada em 48 horas ou garantir o Juízo, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0385300-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO COELHO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0133600-68.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Nardy Berge [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Nardy Berge, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-07.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Pacheco de Andrade [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecom Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Pacheco de Andrade\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0051200-70.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA ALVES GARCEZ [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nIndeferido o pedido de cancelamento dos alvarás expedidos, pois tanto a ré, comprovando a incorporação da Puras do Brasil, quanto a sua patrona, podem efetuar o levantamento dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000329-84.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Formaggini Lopes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luis Carlos Formaggini Lopes\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo pericial pelo prazo comum de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-87.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Aparecida Dias de Lima [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Aparecida Dias de Lima, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Protege S.A. Proteção Transporte de Valores\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional \r\n\r\nProcesso: 0233800-54.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Gomes Freire [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mauro Luiz Gomes Freire\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo pericial pelo prazo comum de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-92.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIANA DE CARVALHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará.Prazo de 15 (quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0039800-15.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Assis Batista [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Assis Batista\r\n\r\nVista ao autor, devendo se manifestar, caso tenha interesse, em 05 dias preclusivos, inclusive no tocante ao desentranhamento de documentos, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0081300-66.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Paulo Santos\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0230400-66.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SILVA BALDINI [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RR DONNELLEY MOORE EDITORA E GRÁFICA LTDA. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR DONNELLEY MOORE EDITORA E GRÁFICA LTDA.\r\n\r\nPrazo de 15 (quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional.\r\n\r\nProcesso: 0162100-13.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida Campos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Almeida Campos, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucaoforam\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0342800-57.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TEODORO PEREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO TEODORO PEREIRA\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0348300-36.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Francisco da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Francisco da Silva\r\n\r\nCiência às partes sobre o laudo pericial pelo prazo comum de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-78.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uenderson de Sousa Duarte [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0435600-07.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL BITTENCOURT CEZAR [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL BITTENCOURT CEZAR\r\n\r\nCiência da extinção da execução, nos termos do art. 794, inciso I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051800-18.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Fonseca Vale [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Fonseca Vale\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo se manifestar, caso tenha interesse, em 05 dias preclusivos, inclusive no tocante ao desentranhamento de documentos, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0057600-61.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Mota Neto [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Elizeu Mota Neto\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0060600-74.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE LAIA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu CSN CIMENTOS S/A, Aut MARCIO DE LAIA\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0118000-12.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIL MOREIRA DE MESQUITA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIL MOREIRA DE MESQUITA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0341300-53.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MATOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: WILSON MACHADO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE CARLOS DE MATOS, Aut WILSON MACHADO\r\n\r\nPrazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0415300-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVERIO DA SILVA E OUTRO (+ 1) [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: PEDRO PAULO DE AVILA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE SILVERIO DA SILVA E OUTRO (+ 1), Aut PEDRO PAULO DE AVILA\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0052500-43.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GARCIA DE ALMEIDA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-SERVICOS ESPEC DE SEGURANCA E TRANSP DE VALORES S/A (MASSA FALIDA DE), Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0066900-47.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0083800-08.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Macedo Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Daniela Macedo Silva\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0364700-28.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Amaral [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPrazo de 15 (quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional.\r\n\r\nProcesso: 0241400-68.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VAL LTDA, Réu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A , Aut LUIZ CARLOS GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional.\r\n\r\nProcesso: 0272200-79.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Campos Ventura [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luiz Antonio Azamor Rodrigues (OAB: RJ 32254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0226500-07.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pinheiro da Silva [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Serv. Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinheiro da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo se manifestar, caso tenha interesse, em 05 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0225200-15.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LUIZ DA SILVA COLLISTET [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S.A - USIMINAS [Adv. Norma Sueli Mendes Rocha (OAB: MG 49323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S.A - USIMINAS\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0201900-53.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmos Machado Medeiros [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPrazo de 15 (quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nId: 1518611"
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                            "1518612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0071000-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Araujo Silva\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda EPP , Mobilita Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação à segunda ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0417300-94.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTUNES TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: QDNAS S/A, Francisco José Vieira, Márcio de Carvalho Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Márcio de Carvalho Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo efetuar o pagamento do quantum exequendum (ou garantir o Juízo) em 48 horas, sob cominação de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0133600-68.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Nardy Berge\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-74.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcelo Moreira \r\n\r\nRéu: Costa e Silva Montagens e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Costa e Silva Montagens e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas ou garantir o Juízo, sob pena de penhora. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884 \r\n\r\nProcesso: 0187800-11.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RICARDO JARDIM\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Sergio Almenara Ribeiro, Harley Cesar Almenara \r\n\r\nPelo presente fica m Harley Cesar Almenara , Sergio Almenara Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo efetuar o pagamento do quantum exequendum (ou garantir o Juízo) em 48 horas, sob cominação de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0166600-45.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE NEVES\r\n\r\nRéu: TOP MONT TOPOGRAFIA CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Vicente Sol de Paula, Arquimedes Macedo da Costa, Fernando Antonio Cabral de Souza, Reinaldo Bastos Fernando, Júlio Cesar Noronha\r\n\r\nPelo presente fica m Júlio Cesar Noronha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins do art.884 CLT \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518612"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1518303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000257-65.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nunes Leal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Rafael Nunes Leal\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de Pauta, informando quando do\r\n\r\nrestabelecimento do plano de saúde. \r\n\r\nProcesso: 0000194-35.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 28, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-95.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos e Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos e Souza\r\n\r\nDizer em 30 dias sobre o que consta na CP. \r\n\r\nProcesso: 0001242-34.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Alves Otaliba [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Temponi Faria Transporte e Turismo Ltda., Réu: Vander Temponi Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Alves Otaliba\r\n\r\nComparecer a SEAPO, situada na Rua General Newton Fontoura, nº 891, Térreo, Predio do TRT - VR, para agendar com o Oficial de Justiça dia e hora da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000274-96.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Coelho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião César [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião César\r\n\r\nManifestar-se em 08 dias sobre fls. 52 a 54. \r\n\r\nProcesso: 0000546-27.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Leite [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastião da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-92.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: New Eto Transporte Rodoviário Ltda. ME [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Indiana Ferreira, Réu: Amanda Oliveira da Silva, Réu: Sergio Milton da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Eto Transporte Rodoviário Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2013 às 14h45 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000511-67.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariuza de Souza de Almeida [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Aut: Ana Cláudia de Souza de Almeida [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia de Souza de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.67 que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-37.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Fernandes [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Talimar Artes Gráficas Ltda. ME [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.49, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-37.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Teixeira Vasques [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Alves Hidráulica ME [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. Alves Hidráulica ME\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/13 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000717-47.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 14h55 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000482-17.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Vitória da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene da Silva Zamboti [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira Vitória da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000441-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Xavier [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Cidade Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Sergio Antonio Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Obs. deverá a primeira ré atentar para a elevação do valor da condenação que passa a ser de R$ -25.600,00 e de R$ - 512,00 de custas, inclusive para os fins do art. 899 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000317-67.2012.5.01.0343 - CauInom\r\n\r\nRqte: Denise da Silva Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Denise da Silva Oliveira, Rqdo Hsbc Bank Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 08 dias sobre fls. 116 a 119. \r\n\r\nProcesso: 0000539-09.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cardoso [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: CEG Rio S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cardoso, Réu CEG Rio S/A, Réu O. S. Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013 às 10h50 nesta Vara do Trabalho de Volta Re donda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nId: 1518303"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1518928": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 28 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1138/2013 - APROVO o Laudo de Avaliação - PTA 1.95500.007.13.012.12 (fls. 24 a 30), elaborado pela Marinha do Brasil e homologado pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU, da Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.\r\n\r\nMotiva a assinatura do Contrato de Alienação de bem imóvel, mediante permuta por edificações a construir (fls. 06 a 10), a ser celebrado com a União Federal, com a interveniência da Marinha do Brasil, o Protocolo de Entendimentos, firmado em 22 de novembro de 2011 (fls. 11 a 16).\r\n\r\nA parcela a ser adquirida pelo Estado consta registrada na matrícula n° 24.705, do Cartório da 2° Circunscrição do Registro de Imóveis de Duque de Caxias/RJ, e será destinada à implantação da 59° Delegacia Legal e a Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Duque de Caxias.\r\n\r\nOs encargos para execução das obras em favor da União Federal e das Delegacias supracitadas correrão por conta da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nId: 1518928"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1518929": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de junho de 2013, LETÍCIA SICSÚ OLIVEIRA, ID Funcional nº 5004505-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2160/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de abril de 2013, UBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930230-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/051/027/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de abril de 2013, EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992895-5, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/051/027/2013.\r\n\r\nNOMEAR UBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930230-8, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eduardo de Oliveira Santos, ID Funcional nº 1992895-5. Processo nº E-21/051/027/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de abril de 2013, HERIBERTO FERNANDO RODRIGUES MAGGESSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002093-7, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/039/033/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de abril de 2013, MARCELO LESSA DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320725-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/039/033/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO LESSA DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320725-1, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Heriberto Fernando Rodrigues Maggessi, ID Funcional nº 2002093-7. Processo nº E-21/039/033/2013.\r\n\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de maio de 2013, HUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID. Funcional nº 1998327-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/079020/2013.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 24/06/2013.\r\n\r\nId: 1518929"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1518472": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N.º E-12/004.172/2013 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fulcrada no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, no valor total de R$ 302.058,00 (trezentos e dois mil cinquenta e oito reais), em favor de Amtec Tecnologia de Sistemas Ópticos Ltda..\r\n\r\nId: 1518472. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517181": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 330 DE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor ADEMIR LAGE, Assessor, matrícula nº 251-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a servidora GABRIELLA DIAS MAIA SANTORO, Superintendente, matrícula nº 333-5, nos seus impedimentos eventuais e legais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1517181. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517182": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 331 DE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora ELIANA AFONSO DE AMORIM, Assessora, matrícula nº 311-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o servidor BRUNO DO NASCIMENTO TEIXEIRA, Superintendente, matrícula nº 327-7, nos seus impedimentos eventuais e legais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1517182. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518479": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nNOMEIA LUCIANA COUTINHO BARROS DA SILVA para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, na vaga anteriormente ocupada por Kathleen Sousa Barbosa, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/07/2013.\r\n\r\nId: 1518479. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518905": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/SEDEIS Nº 115\r\n\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Implantação e Gestão da Unidade Poupa Tempo São Gonçalo, visando a melhoria na qualidade da prestação de serviços de natureza pública prestados a população por entidades públicas e privadas, centralizando os diversos serviços em um mesmo espaço.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 01/06/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUO: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2201 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS.\r\n\r\nUO: 2201 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nUG: 220100 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2133.06.422.0397.2065\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n3390.39 10 R$ 7.775.799,99\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nId: 1518905"
                        ],
                        "1518354": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MANOEL BERNARDO DE ARAUJO, Registro Nacional nº 0025860878, oriundo do PGU 31.753.037-2, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/419395/2011.\r\n\r\nId: 1518354. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518355": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/5787/2013 - RICARDO DE LEMOS SOUZA, matr. 24/003.228-4. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6577/2013 - Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\n\r\nJUNHO DE 2013\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n2.179-0\r\n\r\nNILO DE SOUZA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n17.05.2013\r\n\r\nC\r\n\r\n2.482-8\r\n\r\nPAULO ANTONIO DE AMORIM\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n10.11.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2.953-8\r\n\r\nCLAUDIO GOULART DE SOUZA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22.05.2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.007-2\r\n\r\nJOSE DE ANCHIETA SOARES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n18.05.2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.304-3\r\n\r\nPAULO ROBERTO PINTO DE SOUSA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23.05.2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.424-9\r\n\r\nFABIANO CHAGAS BARROS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01.05.2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.523-8\r\n\r\nLUCIANO NUNES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15.05.2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.597-2\r\n\r\nLAIZA DE SOUZA E SILVA CARDEAL\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n24.05.2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.631-9\r\n\r\nRODOLFO CABRAL FRIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02.05.2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.875-2\r\n\r\nHORACIO CORREIA SEBASTIAO FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10.05.2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.902-4\r\n\r\nISANGELA DE SOUZA WERDAM PIMENTA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n05.05.2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.945-3\r\n\r\nLEANDRO SANTOS FARIA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n04.05.2013\r\n\r\nC\r\n\r\n4.056-8\r\n\r\nHUMBERTO JOSE RUCHIGA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n26.05.2013\r\n\r\nC\r\n\r\n4.247-3\r\n\r\nALCENIR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n07.05.2013\r\n\r\nC\r\n\r\n4.358-8\r\n\r\nMARCIO MELLO PESSOA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n04.01.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.471-9\r\n\r\nALEXANDER LIMA CHAGAS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15.07.2012\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1518355. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518385": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/664/2013 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 69/70, APROVO a prestação de constas de adiantamento, em nome da servidora ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, matrícula nº 05/297-7, de acordo com a Lei nº 287 de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\n\r\nId: 1518385. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518439": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 43 DE 28 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nEXONERA SERVIDOR DO CARGO DE CONFIANÇA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, usando de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- EXONERAR RAFAEL RIBEIRO TAVARES, matrícula 1356, do Cargo de Confiança de Assistente de Diretoria, símbolo CC-03, da Presidência desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 28 de junho de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 44 DE 28 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE CONFIANÇA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, usando de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- NOMEAR VINICIUS SONDERMANN MARTINS OLIVEIRA, para o Cargo de Confiança de Assistente de Diretoria, símbolo CC-03, da Presidência desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Rafael Ribeiro Tavares.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 28 de junho de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1518439"
                        ],
                        "1517899": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº IO/1068/11 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de S/C nº 204/13, no valor total de R$ 767.039,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP às fls. 631 e da ASJUP fls. 682/683, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeira às fls. 684. Adjudico os serviços à empresa EDITORA ROCCO LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1517899"
                        ],
                        "1518440": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 29/05/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/079/0565/13 - RATIFICO a presente Dispensa de Licitação para contratação de serviço de empresa especializada na execução de serviços de revisão, manutenção preventiva e corretiva de toda a rede elétrica e equipamentos elétricos, desta empresa pública, conforme C/S nº 47/13, no valor total de R$ 119.312,40, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP fls. 55, da ASJUP, fls. 58/58v, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeira às fls.53. ADJUDICO os serviços à empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 03/06/ 2013.\r\n\r\nId: 1518440"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1518046": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 944 DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n496.996.152\r\n\r\n994.681.650\r\n\r\n994.681.650\r\n\r\n994.681.650\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n27.658.657\r\n\r\n41.437.986\r\n\r\n55.267.314\r\n\r\n55.267.314\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n619.835\r\n\r\n1.080.325\r\n\r\n1.130.325\r\n\r\n1.130.325\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n422.937\r\n\r\n606.227\r\n\r\n645.865\r\n\r\n645.865\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n2.663.122\r\n\r\n2.669.202\r\n\r\n2.669.202\r\n\r\n2.669.202\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n303.014\r\n\r\n606.028\r\n\r\n606.028\r\n\r\n606.028\r\n\r\n10\r\n\r\n8.583.543\r\n\r\n8.583.543\r\n\r\n8.583.543\r\n\r\n8.583.543\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n650.000\r\n\r\n650.000\r\n\r\n1.300.000\r\n\r\n1.300.000\r\n\r\n10\r\n\r\n17.360\r\n\r\n17.360\r\n\r\n17.360\r\n\r\n17.360\r\n\r\n13\r\n\r\n396.526\r\n\r\n396.526\r\n\r\n396.526\r\n\r\n396.526\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n118.000\r\n\r\n118.000\r\n\r\n236.000\r\n\r\n236.000\r\n\r\n10\r\n\r\n313.870\r\n\r\n313.870\r\n\r\n313.870\r\n\r\n313.870\r\n\r\n13\r\n\r\n120.000\r\n\r\n120.000\r\n\r\n120.000\r\n\r\n120.000\r\n\r\n98\r\n\r\n2.000\r\n\r\n2.000\r\n\r\n2.000\r\n\r\n2.000\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n24.260\r\n\r\n48.520\r\n\r\n72.780\r\n\r\n97.040\r\n\r\n10\r\n\r\n8.000\r\n\r\n8.000\r\n\r\n8.000\r\n\r\n8.000\r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n00\r\n\r\n25.000\r\n\r\n1.713.348\r\n\r\n1.738.348\r\n\r\n1.763.348\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n454.000\r\n\r\n928.000\r\n\r\n1.382.000\r\n\r\n1.836.000\r\n\r\n04\r\n\r\n92.373\r\n\r\n592.373\r\n\r\n592.373\r\n\r\n592.373\r\n\r\n12\r\n\r\n11.340.955\r\n\r\n11.340.955\r\n\r\n11.340.955\r\n\r\n11.340.955\r\n\r\n99\r\n\r\n127.861\r\n\r\n127.861\r\n\r\n127.861\r\n\r\n127.861\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n426.799\r\n\r\n1.604.687\r\n\r\n2.405.396\r\n\r\n3.207.194\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n24.790.780\r\n\r\n51.408.417\r\n\r\n76.199.197\r\n\r\n99.989.976\r\n\r\n10\r\n\r\n53.377.002\r\n\r\n53.377.002\r\n\r\n53.377.002\r\n\r\n53.377.002\r\n\r\n13\r\n\r\n50.825.256\r\n\r\n50.825.256\r\n\r\n50.825.256\r\n\r\n50.825.256\r\n\r\n22\r\n\r\n5.899.034\r\n\r\n11.798.067\r\n\r\n17.697.101\r\n\r\n23.596.134\r\n\r\n25\r\n\r\n48.361.444\r\n\r\n48.361.444\r\n\r\n48.361.444\r\n\r\n48.361.444\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n6.704.762\r\n\r\n13.409.523\r\n\r\n20.114.285\r\n\r\n26.819.046\r\n\r\n10\r\n\r\n823.286\r\n\r\n823.286\r\n\r\n823.286\r\n\r\n823.286\r\n\r\n13\r\n\r\n24.934.756\r\n\r\n24.934.756\r\n\r\n24.934.756\r\n\r\n24.934.756\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.205.958\r\n\r\n7.944.870\r\n\r\n10.683.781\r\n\r\n13.422.692\r\n\r\n10\r\n\r\n2.687.462\r\n\r\n2.687.462\r\n\r\n2.687.462\r\n\r\n2.687.462\r\n\r\n13\r\n\r\n4.326.435\r\n\r\n4.326.435\r\n\r\n4.326.435\r\n\r\n4.326.435\r\n\r\n98\r\n\r\n5.852.333\r\n\r\n5.852.333\r\n\r\n5.852.333\r\n\r\n5.852.333\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 28/06/2013.\r\n\r\nId: 1518046"
                    ],
                    "1517997": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.06.2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/9914/1994 - Interessado: CARLOS HENRIQUE SANTA RITA SOARES. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 70 e traduzida no acórdão nº 2498/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 71, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fl. 38 e no voto proferido às fls. 73/75 do presente administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10132/1702/2009 - Interessada: ANA PAULA SILVA DE CARVALHO. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 66 e traduzida no acórdão nº 2497/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 67, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 11/14 e 46 e no voto proferido às fls. 69/76 do presente administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3280/2010 - Interessada: ROSANGELA MENDES BARBOSA DE SOUZA. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 40 e traduzida no acórdão nº 2490/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 42, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 12/13 e 17 e no voto proferido às fls. 45/48 do presente administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/723060/1989 - Interessado: JOEL SIQUEIRA PRATES. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 48 e traduzida no acórdão nº 2526/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 49, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 14 e 17 e nos votos proferidos às fls. 32/35 e 54/58 do presente administrativo.\r\n\r\nId: 1517997"
                    ],
                    "1518052": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e treze, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Presidente-Suplente Doutora ALICE RIBAS DIAS BONIZZATO, com a presença dos Conselheiros SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO, PAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO, AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO e TISSIANE PINTO DE SOUZA NASCIMENTO. Aberta a sessão, a Senhora Presidente passou a ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 2.943/2012 (OBJETO: Retificação de carga horária), de interesse de TEREZA CRISTINA SANTOS DA SILVA - processo nº E-01/2.096/2012, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Solange Maria Motta Cardoso e Paulo Roberto Coelho de Figueiredo. Após, tendo em vista a estreia na Câmara da Conselheira Tissiane Pinto de Souza Nascimento e da complexidade do objeto do presente recurso, a mesma solicitou vista dos autos antes mesmo de ser dada a palavra aos Conselheiros Relator e Revisor. Assim, com o de acordo da mesa, a presidência retirou de pauta o recurso, “sine die”. Presente a Recorrente e seu representante legal, Dr. Nelson Silva Santana - OAB/RJ 077.209, tomaram ciência da decisão. Em seguida, julgamento do Recurso nº 2.838/2012 (OBJETO: Reitera interposição de recurso), de interesse de JOSE CARLOS SANTOS - processo nº E-04/11.686//2011, atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Amandio Silveira de Araujo e Paulo Roberto Coelho de Figueiredo. Após, tendo em vista a ausência do Recorrente, foi dada a palavra ao Relator para leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso. A seguir, foi dada a palavra ao Revisor que votou no sentido de dar provimento ao recurso. Ao ser dada a palavra à Conselheira Vogal Solange Maria Motta Cardoso, a mesma pediu vista dos autos. Assim, a presidência retirou de pauta o recurso, “sine die”. Finalizando, em continuação, julgamento do Recurso nº 2.951/2012 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de PAULO HENRIQUE FERREIRA - processo nº E-01/4.503/2010, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Solange Maria Motta Cardoso e Walter Luiz Monteiro Heil. Após, tendo havido empate na Sessão Ordinária de 16.04.13, a Senhora Presidente pediu vista dos autos para que pudesse proferir seu voto, e este foi no sentido de acompanhar o voto proferido pelo Conselheiro Relator, negando provimento ao recurso. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.” Ausente o Recorrente. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14h (quatorze horas). Para constar, eu, Rosemere Marques da Silva Bonfim, Secretária da 3ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pela Senhora Presidente.\r\n\r\nALICE RIBAS DIAS BONIZZATO \r\n\r\nPresidente-Suplente\r\n\r\nROSEMERE MARQUES DA SILVA BONFIM\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1518052"
                    ],
                    "1517990": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11003057/2009 - JOSÉ CARLOS MELO DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 41975065 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1667/2013 - KATIA CRISTINA DOS SANTOS VEILLARD, Professor Docente II, ID Funcional 36870684 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especial Classe H, matrícula 06801-4 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/225/2013 - SUELI DE SOUZA GOMES CARNEIRO, Professor Docente I, ID Funcional 34939768 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 043251-8 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2010208/2002 - NADIA MARIA MOTTA, Professor Docente II, ID Funcional 39171957 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 107046-1 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/822/2013 - ANA MARIA DA ROCHA SINARE, Assistente Social, ID Funcional 19772483 - Vínculo 1 (SEAP) e Agente Sócioeducativo Feminino - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11003106/2012 - PATRÍCIA MENDES DUTRA DOROTEU, Professor Docente I, ID Funcional 43763847 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 280298-1 (PCRJ).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2110044/2011 - ROSI FÁTIMA ANTUNES MORAES, Professor Docente II - ID Funcional 39011470 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Fiscal de Posturas, matrícula 8053-5 (Prefeitura Municipal de Araruama). MANTENHO o despacho de 12.04.2013, publicado no D.O de 19.04.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 20.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203009/2012 - SERGIO MARIO GOSKES, Professor Docente I, ID Funcional 35689340 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Analista Tributário, matrícula 0148942 (Ministério da Fazenda).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10401289/2012 - MARIA ANGELA ALVARES VIEIRA, Professor Docente II, ID Funcional 34435476 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 20.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102745/2012 - LÍCITA a acumulação de cargos da servidora ANA CRISTINA DOS SANTOS REIS, Professor Docente II, ID Funcional 35609460 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC). TORNO SEM EFEITO o despacho de 23.05.2013, publicado no D.O. de 29.05.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nId: 1517990"
                    ],
                    "1518425": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, para apurar irregularidades em face de ALMIR BILU DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 20697414, Auxiliar de Trânsito, matrícula 24/001.803-6, conforme pronunciamento às fls. 02/106, 128/130. Processo nº E-12/424.526/2012.\r\n\r\nId: 1518425"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1518375": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/007/2527/2013 - UBIRATAN DE MATOS ROSA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n° 063-8. CONCEDO abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/03, com validade de 07.06.2013.\r\n\r\nId: 1518375. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518282": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/06/2013\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/06/2013, o servidor LEONARDO MONTEIRO MAGALHÃES, matrícula 10059-4, em substituição ao servidor RODRIGO PORTO MENEZES, matrícula 10003-2, para integrar a função de Responsável pelo Controle, Guarda e Conservação dos Bens Imóveis sob a responsabilidade do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro-RIOPREVIDÊNCIA. Proc. E-01/008/1475/2013. \r\n\r\nId: 1518282. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518384": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338870/2012 - GENAIR DOS SANTOS GUIMARAES E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 336.195,28, em favor dos beneficiários abaixo relacionados, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida no valor de R$ 333.195,28 datado de 06/12/2012, publicado no D.O. de 05/02/2013:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nE-01/300957/11\r\n\r\nGENAIR DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\n2.792,20\r\n\r\nE-01/720419/89\r\n\r\nCLAUDIA SANTOS DE MELLO\r\n\r\n18,91\r\n\r\nE-01/720419/89\r\n\r\nCLAUNICE SANTOS DE MELLO\r\n\r\n18,91\r\n\r\nE-01/309871/10\r\n\r\nALZIRA DA CONCEICAO NAVEGA\r\n\r\n30.736,54\r\n\r\nE-01/300332/12\r\n\r\nCLEONICE PIRES ARAGAO\r\n\r\n5.517,48\r\n\r\nE-01/701719/05\r\n\r\nROSANA DAMAZIO DE CARVALHO\r\n\r\n1.033,02\r\n\r\nE-01/706871/92\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA MENEZES\r\n\r\n16.354,72\r\n\r\nE-01/302342/11\r\n\r\nPAULO CEZAR SEBASTIAO PIMENTA\r\n\r\n3.836,70\r\n\r\nE-01/301496/11\r\n\r\nEMERSON FRANCO CARDOSO\r\n\r\n2.124,54\r\n\r\nE-01/716278/96\r\n\r\nALCINEIA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n136,25\r\n\r\nE-01/716278/96\r\n\r\nCRISTINA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n136,25\r\n\r\nE-01/716278/96\r\n\r\nFABIANA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n136,25\r\n\r\nE-01/716278/96\r\n\r\nANGELICA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n136,25\r\n\r\nE-01/702518/01\r\n\r\nANA CAROLINA AMORIM DE SOUZA\r\n\r\n13.535,11\r\n\r\nE-01/711895/03\r\n\r\nBARBARA HELENA B C MIRANDA\r\n\r\n24.449,41\r\n\r\nE-01/701304/04\r\n\r\nNORMA DE SOUZA TAVARES\r\n\r\n37.238,79\r\n\r\nE-01/317009/10\r\n\r\nEFIGENIA LUIZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n39.240,00\r\n\r\nE-01/300800/11\r\n\r\nMARCILIA VITORIANA LASSANCE CERQ\r\n\r\n2.511,10\r\n\r\nE-01/300759/11\r\n\r\nADENIR DA CONCEICAO DOS ANJOS\r\n\r\n2.397,64\r\n\r\nE-01/707633/04\r\n\r\nANA LUCIA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n5.227,19\r\n\r\nE-01/700955/03\r\n\r\nCAIO CESAR DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n47.583,13\r\n\r\nE-01/700955/03\r\n\r\nVALERIA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n60.629,44\r\n\r\nE-01/307205/10\r\n\r\nJACYRA RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\n6.025,97\r\n\r\nE-01/305115/08\r\n\r\nMARIA SELENITA DA C RODRIGUES\r\n\r\n17.572,77\r\n\r\nE-01/305115/08\r\n\r\nERMITA PINHEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n487,19\r\n\r\nE-01/301293/11\r\n\r\nMARIA DE LOURDES COSTA DA SILVA\r\n\r\n1.801,53\r\n\r\nE-01/301293/11\r\n\r\nFELIPE COSTA DA SILVA\r\n\r\n1.801,53\r\n\r\nE-01/301268/11\r\n\r\nDAIZY CARVALHO COSTA\r\n\r\n2.740,80\r\n\r\nE-01/301064/11\r\n\r\nHELENICE GOMES MOURA\r\n\r\n2.013,90\r\n\r\nE-01/301010/11\r\n\r\nMARIA DE VASCONCELLOS SANTOS\r\n\r\n1.558,70\r\n\r\nE-01/700687/07\r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA DE ASSIS\r\n\r\n6.403,06\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n336.195,28\r\n\r\nId: 1518384. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518278": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/06/2013\r\n\r\nCONCEDO pensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a EDMA MARIA CAVALCANTI CAVALLEIRO, com validade a contar de 17/03/2013 Proc. n° E-01/049/014/2013.\r\n\r\nId: 1518278. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518280": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nProc. nº IPS/8419/1968 - AURORA LICHOTTI TINOCO - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 08/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/713203/1986 - JOVINO MATHIAS - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/709153/2004 - JOÃO DIAS TEIXEIRA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 01/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/726090/1995 - STELLA MARIS DE OLIVEIRA MACHADO - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/742618/1980 - JOÃO RANGEL - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/703160/1997 - JADS FRANCISCO BAIÃO.\r\n\r\nProc. nº E-01/736365/1986 - IZALTINO CANDIDO ALVES.\r\n\r\nProc. nº E-01/734461/1991 - NANITHES RIBEIRO DE SOUZA E OUTROS. \r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/706231/2002 - RUY VIEIRA PINHEIRO - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/302688/2008 - MARIA EUNICE DA COSTA BRITO - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1518280. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518281": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/04/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/720325/1990 - JOSE BRENNAND DA COSTA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-01/700872/1997 - JOSÉ MACHADO FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 21/05/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/019/18/2013 - NATALINA MARIA FELICISSIMO DE SOUZA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 23/05/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/713049/1994 - JOSE ESTEVES DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/317130/1975 - PASCOAL MUCCIOLO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nProc. nº E-12/329046/1974 - HUGO VASCONCELOS BARBOZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/06/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/300846/1957 - LUIZ FERNANDES BARBOSA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/720709/1985 - GUSTAVO MONTEIRO JUNIOR - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/710216/1994 - SILVIO DA SILVA DUBOIS - DEFIRO.\r\n\r\nDE 14/06/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/701559/1991 - ARY AZEVEDO E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1518281. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518279": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/06/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/322097/2011 - CRISTINA MARIA MARQUES DA VEIGA MARTINS - DEFIRO a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, na forma da Lei Federal nº 9796/1999.\r\n\r\nId: 1518279. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1518402": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nREMOVE BRENO BARROS DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4384449-9, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual - Estação Aduaneira do Interior - Resende, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/292/2013.\r\n\r\nREMOVE MARCELO MENDES D ARROCHELLA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4385057-0, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/292/2013. \r\n\r\nId: 1518402"
                    ],
                    "1517953": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/06/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/065/9/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente ao pagamento da PPE, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 04, em favor dos servidores abaixo discriminados:\r\n\r\nNome\r\n\r\nId. Funcional\r\n\r\nValor \r\n\r\nFERNANDA CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44173598\r\n\r\n1.417,00\r\n\r\nFELIPE OSTWALD VILARDI\r\n\r\n44173482\r\n\r\n1.417,00\r\n\r\nJONES DE AZEVEDO PELECH JUNIOR\r\n\r\n44173113\r\n\r\n1.511,47\r\n\r\nLUIZ FELIPE RIVELO FERREIRA\r\n\r\n44171919\r\n\r\n1.511,47\r\n\r\nDANIEL MOREIRA DE MOURA\r\n\r\n44000383\r\n\r\n1.417,00\r\n\r\nVANIA FERREIRA TAVARES\r\n\r\n19489234\r\n\r\n515,58\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ\r\n\r\n19586345\r\n\r\n2.745,00\r\n\r\nBRUNO VOLARO\r\n\r\n43987389\r\n\r\n1.771,26\r\n\r\nJORGE BARREIROS DE SOUZA\r\n\r\n44006772\r\n\r\n1.771,26\r\n\r\nANTONELI DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\n32141670\r\n\r\n4.206,41\r\n\r\nTIAGO MOTA AVELAR\r\n\r\n44233703\r\n\r\n13.650,03\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 19/06/2013.\r\n\r\nId: 1517953"
                    ],
                    "1518407": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1332, referente ao prêmio de R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais), do Sorteio Diário por Adesão e ao prêmio de R$ 400,00(quatrocentos reais), do Sorteio Diário Acumulado , todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 27 de junho de 2013, às 14:00 horas, relativo ao dia 26 de junho de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Ilton Terrezo Nunes matrícula nº 820.029-7, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1332\r\n\r\nJA668208\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1332\r\n\r\nJA305499\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nILTON TERREZO NUNES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1518407"
                    ],
                    "1518058": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE ÉTICA\r\n\r\nATA DA 55ª REUNIÃO\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e treze, reuniram-se nesta Capital, na sala de reuniões do Conselho de Ética, situada na Rua Buenos Aires nº 29 - 2º andar - parte, os Auditores Fiscais da Receita Estadual designados pela Resolução SEFAZ nº 578 de 24 de janeiro de 2013, sob a Presidência Interina do Conselheiro Luiz Felippe de Souza Aguiar Miranda, matrícula nº 0.294.557-4, presentes os Conselheiros; Luiz Octavio Mendes de Abreu, matrícula nº 0.294.518-6, Marcos dos Santos Ferreira, matrícula nº 0.294.619-2 e Roberto José Mello de Oliveira Alves Filho, matrícula 0.294.579-8 representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ, e com a ausência devidamente justificada do presidente Dr. Octacílio de Albuquerque Netto, matrícula nº 0.105.291-9. Iniciada a reunião, o Presidente comunicou aos Conselheiros o inteiro teor do Ofício do Conselho Superior de Fiscalização Tributária - CSFT/SEFAZ n° 01/2013, que solicitava a este Conselho de Ética a apreciação dos nomes dos Auditores Fiscais neles relacionados, no sentido de serem referendados com vistas à promoção de 3ª Categoria para 2ª Categoria. Este Conselho de Ética, por meio do Oficio CE/SEFAZ nº 05/2013, solicitou ao Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF/SEFAZ, com vistas ao Departamento de Pessoal, informações quanto à existência de anotações desabonadoras nos assentamentos funcionais dos Auditores Fiscais listados. Com base nas informações prestadas pelo Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF/SEFAZ, este Conselho de Ética, deliberou por referendar os nomes dos Auditores Fiscais de 3ª Categoria, listados na relação anexada ao Oficio CE/SEFAZ n° 06/2013. Nada mais havendo a deliberar para o momento eu, Graciliano Jose Abreu dos Santos, na qualidade de Secretário Executivo, deste Conselho, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes.\r\n\r\nLUIZ FELIPPE DE SOUZA AGUIAR MIRANDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nLUIS OCTÁVIO MENDES DE ABREU\r\n\r\nROBERTO JOSÉ MELLO DE OLIVEIRA ALVES FILHO\r\n\r\nGRACILIANO JOSÉ DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1518058"
                    ],
                    "1517965": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 488 DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO, matrícula nº 6.032.357-3, dispensado da função de Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o processo n° E-04/121.030/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUSA, matrícula nº 611831-4, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como presidente da comissão do processo administrativo disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nId: 1517965"
                    ],
                    "1517966": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 489 RIO DE JANEIRO 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO, matrícula nº 6.032.357-3, dispensado da função de Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o processo n° E-04/120.986/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar MILTON DE OLIVEIRA PENNA, matrícula nº 6.119.821-4, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como presidente da comissão do processo administrativo disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nId: 1517966"
                    ],
                    "1517964": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 480 DE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\nOnde se lê: ...VAYNE SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 6.035.965-0...\r\n\r\nLeia-se: ...GILSON DE SÁ REBELLO, matrícula nº 6.119.858-9...\r\n\r\nId: 1517964"
                    ],
                    "1517776": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1267 DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 42.649/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido no Decreto nº 42.649/2010 pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n78.542.322\r\n\r\nCOMERCIAL ELÉTRICA P. J. LTDA.\r\n\r\nE-04/128465/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos à 1º de junho de 2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1517776"
                    ],
                    "1518294": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1268 DE 28 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo mencionado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\n77.553.070\r\n\r\nMARIDEL N F da Serra Lingerie Ltda. ME\r\n\r\nE-04/228401/2012\r\n\r\nArt. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao período de 01/10/2012 a 30/11/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1518294"
                    ],
                    "1518295": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1269 DE 28 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.331/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\n77.553.070\r\n\r\nMARIDEL N F da Serra Lingerie Ltda. ME\r\n\r\nE-04/228401/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/12/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1518295"
                    ],
                    "1518337": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1270 DE 28 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO N.º 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/033/562//2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir do Anexo I.C.8 - Empresas Vinculadas a IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, as seguintes empresas:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIFE de origem\r\n\r\n05.730.375\r\n\r\nWEBJET LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\n64.09\r\n\r\n03.649.560\r\n\r\nTEGMA LOGÍSTICA INTEGRADA S/A\r\n\r\n64.09\r\n\r\n96.754.734\r\n\r\nUNIÃO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\n17.01\r\n\r\n13.961.752\r\n\r\nTORONTO COMÉRCIO ATACADISTA DE METAIS LTDA\r\n\r\n64.04\r\n\r\n03.384.298\r\n\r\nFLUMAR TRANSPORTES DE QUÍMICOS GASES LTDA\r\n\r\n64.10\r\n\r\n12.791.215\r\n\r\nKO-METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\n49.01\r\n\r\n12.647.362\r\n\r\nALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n34.01\r\n\r\n11.567.225\r\n\r\n2 ALIANÇAS TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\n64.10\r\n\r\n13.421.290\r\n\r\nSG LOG - TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\n12.315.664\r\n\r\nSEMEL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\n17.01\r\n\r\n00.507.051\r\n\r\nJOVINTER TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNANCIONAIS LTDA\r\n\r\n64.17\r\n\r\n06.011.076\r\n\r\nTRANSNAVE NAVEGAÇOES LTDA\r\n\r\n64.03\r\n\r\n09.281.188\r\n\r\nMINERAMIX SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n07.01\r\n\r\n01.341.776\r\n\r\nMERCOSUL LINE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\n64.12\r\n\r\n12.332.456\r\n\r\nLBRX LOGISTICA E BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA ME\r\n\r\n64.09\r\n\r\n02.428.624\r\n\r\nTRIP - LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\n64.10\r\n\r\n14.075.373\r\n\r\nLYRA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA LTDA\r\n\r\n64.10\r\n\r\n25.436.130\r\n\r\nAUTOSERVICE LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\n16.314.791\r\n\r\nRAFER TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA\r\n\r\n17.01\r\n\r\n02.230.540\r\n\r\nTRANSNORDESTE TRANSPORTADORA NORDESTE LTDA\r\n\r\n04.01\r\n\r\n10.383.827\r\n\r\nFINARGE APOIO MARÍTIMO LTDA\r\n\r\n64.10\r\n\r\n49.871.213\r\n\r\nIC TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\n07.656.859\r\n\r\nCONSTRUTERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\n01.01\r\n\r\n01.179.445\r\n\r\nGETEL TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n17.01\r\n\r\n06.264.796\r\n\r\nJ T TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n04.01\r\n\r\n13.683.997\r\n\r\nLOGBEV GESTÃO LOGÍSITICA LTDA\r\n\r\n35.01\r\n\r\n11.192.186\r\n\r\nWTK COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE METAIS LTDA\r\n\r\n64.17\r\n\r\n12.898.982\r\n\r\nRITMO LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\n64.17\r\n\r\n05.685.759\r\n\r\nPRAMAR CARIOCA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\n17.01\r\n\r\n01.976.365\r\n\r\nRIO LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\n64.09\r\n\r\n13.134.185\r\n\r\nI L MENEZES E ANDRADE COMÉRCIO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\n07.01\r\n\r\n13.612.909\r\n\r\nTRANSEVAN TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n64.17\r\n\r\n92.821.701\r\n\r\nRBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S/A\r\n\r\n64.17\r\n\r\n14.135.440\r\n\r\nRODOMAX TRANPORTES E SEVIÇOS DE LOGÍSTICA LTDA - EPP\r\n\r\n04.01\r\n\r\n08.818.770\r\n\r\nVISÃO N F LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n34.01\r\n\r\n33.103.862\r\n\r\nVIAÇÃO REDENTOR LTDA\r\n\r\n64.15\r\n\r\n03.103.436\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROPECUÁRIA E TRANSPORTE REGIONAL MONTENEGRO LTDA\r\n\r\n60.01\r\n\r\n13.951.012\r\n\r\nMENDES E GONÇALVES COMÉRCIO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA\r\n\r\n07.01\r\n\r\n09.411.448\r\n\r\nLDB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\n05.472.084\r\n\r\nRRV TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n64.03\r\n\r\n32.068.371\r\n\r\nCOOPERATIVA BRASILEIRA DOS TRANSPORTES RODOV AUTON DE BENS LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\n11.169.431\r\n\r\nVIVO LOGLÍSTICA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\n07.752.950\r\n\r\nDELPETRO LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n17.01\r\n\r\n03.927.702\r\n\r\nHIDROSERV LTDA\r\n\r\n04.01\r\n\r\n00.242.640\r\n\r\nGRECA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\n17.01\r\n\r\nParágrafo Único - As empresas identificadas no caput deverão:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1.º deverão ser encaminhados à IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1518337"
                    ],
                    "1518338": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1271 DE 28 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 13 da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 16 da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n\r\nConsiderando o que consta no processo E-04/036/220/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam credenciados de ofício para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - A relação a que se refere o art. 1º constará no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) http://nfe.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIE\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do início da autorização\r\n\r\n02.558.157/0220-50\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0221-31\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0222-12\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0224-84\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0225-65\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0226-46\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0227-27\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0228-08\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0229-99\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0231-03\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0233-75\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0234-56\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0235-37\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0236-18\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0237-07\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0240-02\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0242-66\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0243-47\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0246-90\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0247-70\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0248-51\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0249-32\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0250-76\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0252-38\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0255-80\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0258-23\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0340-67\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0341-48\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0344-90\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0346-52\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0347-33\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0369-49\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0387-20\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0392-98\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0394-50\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0398-83\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0399-64\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0502-67\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558157/0232-94\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0239-60\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0254-08\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0245-09\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n02.558.157/0256-61\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\n77.452.443\r\n\r\n21-2010/0059307-4\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\nId: 1518338"
                    ],
                    "1517720": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 915 DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 1º A 7 DE JULHO DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Divulgar, para o período de 1º a 7 de julho de 2013, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 149,5000\r\n\r\nUS$ 115,5000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1517720"
                    ],
                    "1518233": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 914 DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 64/2013.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.037/2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, José Carlos da Cunha Lima, matrícula 0.191.615-4 e Diego da Silva Dias, matrícula 0.970.632-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do contrato n.º 064/2013, celebrado com a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME, constante do processo administrativo n.º E-04/056.037/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1518233"
                    ],
                    "1518064": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.324/2013 - THATIANA DAMASCENO VIANA DA SILVA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4428440-3. Averba-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, no período de 05/12/2011 a 31/03/2012, totalizando 117(cento e dezessete), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.431/2013 - VIVIANE DA SILVA AZEVEDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5000373-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado a Receita Federal do Brasil, no período de 25/08/2010 a 20/10/2010 e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 02/02/2011 a 24/06/2012, totalizando 566 (quinhentos e sessenta e seis), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/059.48/2013 - LUCIANO DE ALMEIDA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4427469-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/02/1985 a 07/05/1986, totalizando 461 (quatrocentos e sessenta e um), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/067.273/2013 - LUIZ FERNANDO PEIXOTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4419181-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado a Secretaria de Estado de Fazenda/RJ, no período de 25/10/2011 a 22/03/2012, totalizando 150 (cento cinquenta), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/067.274/2013 - MONIQUE POGGIALI DE SOUSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4417576-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Secretaria de Estado de Fazenda/RJ, no período de 03/10/2011 a 05/12/2011e a Prefeitura da Cidade do Rio de janeiro, no período de 17/01/2012 a 22/03/2012, totalizando 130 (cento e trinta), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1518064"
                    ],
                    "1518408": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/034.422/1992 - LUIZ TAVARES PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional 1942344-6. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, nos períodos de 15/02/1982 a 18/12/1982; 18/07/1983 a 31/08/1983 e 20/02/1984 a 11/03/1991, totalizando 2.835 (dois mil oitocentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 07/12/1992 do Processo nº E-04/039.055/1991.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.062/2012 - DIAGO RANGEL RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional 4427302-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2ª da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no período 11/12/2000 a 29/09/2006, totalizando 2.114 (dois mil cento e quatorze) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.320/2013 - FABIOLA DANTAS SOARES, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional 4424854-7. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2ª da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, no período 19/01/2012 a 08/04/2012, totalizando 81(oitenta e um) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1518408"
                    ],
                    "1517747": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.286ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/06/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.750. - Processo nº E-04/082.837/2012. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessado: EDUARDO VIEIRA TAVARES. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de 1ª Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.135. - EMENTA: ITD - DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL - IMPUGNAÇÃO PARA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. PRELIMINAR - DA NULIDADE DA DECISÃO PROFERIDA PELA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Decisão proferida com base em laudo técnico que não refletia as características do imóvel objeto da impugnação. NULIDADE ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 1517747"
                    ],
                    "1517737": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 09 de julho de 2013, às 13h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 47.097 - Processo nº E04/107.801/2011 - Recorrente: BRF-BRASIL FOODS S/A. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 34.192 - Processo nº E04/053.021/2008 - Recorrente: BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 30.853 e 30.854 - Processos nºs E34/221.458/2006 e E34/221.454/2006 - Recorrente: TRANSOCEAN SEDCO FOREX BRASIL LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope Alcântara - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.219 “EX OFFICIO” - Processo E-04/216.689/2011 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FOREST TRADE COMÉRCIO, SERCIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 50.054 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/242.673/2010 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1517737"
                    ],
                    "1517738": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 09 de julho de 2013, às 14h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 48.305 - Processo nº E04/148.259/2012 - Recorrente: AERO RANGO RESTAURANTE LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 46.125 e 46.126 - Processos nºs E-04/054.555/2011 e E04/054.556/2011 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 49.770 - Processo nº E04/059.295/2012 - Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 50.066 e 50.067 “EX OFFICIO” - Processos n°s E04/041.244/2011 e E-04/041.245/2011 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POXTO ENTREGA EXPRESSA DE COMBUSTÍVEL LTDA. - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 45.890 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/245.287/2011 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELETROCAR GASPARIENSE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1517738"
                    ],
                    "1517739": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 10 de julho de 2013, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 37.099 “EX OFFICIO” - Processo E34/059.121/2004 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. - Relator: Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 50.058 “EX OFFICIO” - Processo E04/799.188/1995 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FREEWAY SUPERMERCADOS S/A. - Relator: Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 50.126 “EX OFFICIO” - Processo E04/242.651/2010 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO DE ABASTECIMENTO A GÁS 2000 DE CAXIAS LTDA. - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 50.332 e 50.333 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/150.412/2012 e E-04/150.413/2012 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TITAS CENTRAL DE TECNOLOGIA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1517739"
                    ],
                    "1518173": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.308ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/06/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.433 - Processo nº E04/108.200/2011 - Recorrente: armazém do pet comércio e distribuição de alimentos e ARTIGOS PARA ANIMAIS ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para declarar o auto de infração cancelado, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.391. - EMENTA: Multa por descumprimento de obrigação cumprida nos termos do art. 14 da Lei 6.357 de dezembro de 2012. Perda de objeto do recurso pela extinção do crédito tributário pela remissão nos termos do art. 156, IV do Código Tributário Nacional.\r\n\r\nId: 1518173"
                    ],
                    "1518170": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a sessão ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de julho de 2013, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 48.904/RV - Processo nº E-04/231.227/2012 - Recorrente: DEDECAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. ME - Recorrida: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 50.151 e 50.152/RO - Processos nºs E-04/148.790/2012 e E-04/148.791/2012 - Interessado: MICROTEX COMÉRCIO DE AUDIO VIDEO E INFORMÁTICA LTDA. - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 49.940/RO - Processo nº E-04/277.199/2011 - Interessada: G SLVA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 50.253 e 50.254/RO - Processos nºs E-04/243.167/2010 e E-04/243.168/2010 - Interessada: PAVAN CAXIAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 50.470 e 50.471/RO - Processos nºs E-04/243.070/2010 e E-04/243.071/2010 - Interessada: POSTO INDEPENDÊNCIA LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1518170"
                    ],
                    "1518171": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de julho de 2013, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nºs 41.560 e 41.561/RV - Processos nºs E-04/157.143/2010 e E-04/157.144/2010 - Recorrente: WEATHERAVEN DO BRASIL COMÉRCIO E IND. DE SIST. DE ACAMP. FECH. LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 34.945/RV - Processo nº E-04/119.178/1998 - Recorrente: ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.242/RV - Processo nº E-04/055.000/2011 - Recorrente: TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 49.133, 49.134, 49.135, 49.136, 49.137, 49.138, 49.139, 49.140, 49.141, 49.142, 49.143, 49.144, 49.145 e 49.146/RV's - Processos nºs E-04/181.427/2011, E-04/181.428/2011, E-04/181.429/2011, E-04/181.430/2011, E-04/181.431/2011, E-04/181.432/2011, E-04/181.433/2011, E-04/181.434/2011, E-04/181.435/2011, E-04/181.436/2011, E-04/181.437/2011, E-04/181.438/2011, E-04/181.443/2011 e E-04/181.444/2011, - Recorrente: OFS RJ LTDA - Recorrida: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1518171"
                    ],
                    "1518172": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de julho de 2013, às 14h30min\r\n\r\nRecursos nºs 45.614 e 45.615/RV - Processos nºs E-04/077.120/2011 e E-04/077.121/2011 - Recorrente: BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 47.093/RV - Processo nº E-04/106.390/2010 - Recorrente: VIA LACTEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA. - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 50.277 e 50.278/RO - Processos nºs E-04/050.744/2011 e E-04/050.745/2011 - Interessado: SHV GÁS BRASIL LTDA. - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 50.312/RO - Processo nº E-04/154.106/2012 - Interessada: DROGARIA DIAS FERREIRA LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 50.326 e 50.327/RO - Processos nºs E-04/046.280/2012 e E-04/046.282/2012 - Interessada: POXTO ENTREGA EXPRESSA DE COMBUSTÍVEL LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1518172"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1517988": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/212/2013 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nos termos do art. 1º, inciso III, do Decreto nº 41305/2008 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 012/2008 a servidora VICTÓRIA ALICE BITTENCOURT CORRÊA DOS SANTOS, ID Funcional nº 1961004-1, faz jus ao abono de permanência a partir de 10/06/2013. \r\n\r\nId: 1517988"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1518288": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/60.929/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor total de R$ 633,00 (seiscentos e trinta e três reais), em favor da empresa IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, com base no art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1518288. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517678": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 21/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/004/259/2013 - TEREZINHA DE JESUS SOARES REIS, matrícula nº 400.439-6 - CONCEDO 24 (vinte e quatro) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 02/05/1973 a 30/04/1978; 01/05/1978 a 29/08/1983; 30/04/1983 a 28/04/1988; 29/04/1988 a 26/04/1993; 27/04/1993 a 25/04/1998; 26/04/1998 a 24/04/2003; 25/04/2003 a 23/04/2008 e 24/04/2008 a 21/04/2013. \r\n\r\nId: 1517678. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518181": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA JUCERJA/SEDEIS Nº 10\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1.º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Contratação de instituição renomada visando à execução de estudos e serviços técnicos.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 01/07/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2232-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 2232-Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 223200-Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2201-SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS.\r\n\r\nUO: 2201-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nUG: 220100-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2232.2312200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas da JUCERJA.\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n3390.39.16 10 R$ 87.088,00 \r\n\r\nArt. 2.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Junho de 2013.\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. \r\n\r\nId: 1518181"
                        ],
                        "1518350": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1.193 DE 28 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDORES DA JUCERJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando que deve ser preservado o princípio da publicidade;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Remover os servidores desta JUCERJA, a saber:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nDe\r\n\r\nPara\r\n\r\nAlessandra Gomes Rodrigues de Pão Almeida\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nAssessoria da Presidência\r\n\r\nSRC\r\n\r\nKlemir Arus Mohammad Pacheco de Vasconcelos\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nAssessoria da Presidência\r\n\r\nSAF\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer lotação do servidor Jose Roberto Yamaguti, matrícula nº 374-9, Assessor da Presidência, na Superintendência de Informática.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1518350. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518389": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.425/2011 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Assistente Administrativo e Auxiliar Metrológico para o Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.789, de 29 de junho de 2006. Homologação do resultado final em 19 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 15/02/2011.\r\n\r\nRelação dos Aprovados:\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nRegião\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n6411085\r\n\r\n1\r\n\r\nLarissa Alcântara Lavrador \r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6408505\r\n\r\n1\r\n\r\nHeloise Dantas de Souza\r\n\r\nAssistente Administrativo \r\n\r\n6407481 \r\n\r\n1\r\n\r\nFlávio Dias da Fonseca Junior\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6406479\r\n\r\n5\r\n\r\nErinton Vargas Carnevale\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6401411\r\n\r\n3\r\n\r\nAna Cristina Reis\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\nId: 1518389. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1518430": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/501/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSÓRCIO IMBEG/HIDROLUMEN, no R$ 347.344,48 (trezentos e quarenta e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), referentes ao período de 05/09/2012 a 04/10/2012, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obra de melhoria e ampliação do sistema de abastecimento de água no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 051/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/789/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA MICA RIO LTDA, no R$ 267.027,67 (duzentos e sessenta e sete mil vinte e sete reais e sessenta e sete centavos), referentes ao período de 01/09/2012 a 31/10/2012, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obra de reconstrução da Ponte Barra Grande, no Município de Bom Jardim, de acordo com o Contrato nº 025/2012. \r\n\r\nId: 1518430"
                    ],
                    "1517772": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/003.482/2012/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, no valor de R$ 51.582,76 (cinquenta e um mil quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos), referentes ao período de 01/11/2012 a 30/11/2012, relativo à Prestação de Serviços de Elaboração de Projeto Técnico e Execução do Trabalho Social nas Comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, nos termos do Contrato nº 001/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no origina, publicado no D.O. de 27.06.2013.\r\n\r\nId: 1517772"
                    ],
                    "1518790": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/001.171/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 037/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento Seropédica - Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame a empresa SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, que apresentou o valor total de R$ 53.966.729,01 (cinquenta e três milhões, novecentos e sessenta e seis mil setecentos e vinte e nove reais e um centavo), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 28.06.2013.\r\n\r\nId: 1518790"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1517750": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.06.2013 \r\n\r\nEXONERA, a pedido, SERLY DOS SANTOS DOMINGOS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56804, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado Central, símbolo DAI-5, do Serviço de Aprovisionamento da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de maio de 2013. Processo n° E-17/003.002413/2013.\r\n\r\nNOMEIA ORLANDO RIBEIRO PASSOS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70532, para exercer com validade a contar de 31 de maio de 2013, o cargo em comissão Chefe da Seção de Almoxarifado Central, símbolo DAI-5, do Serviço de Aprovisionamento da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por SERLY DOS SANTOS DOMINGOS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56804. Processo n° E-17/003.002413/2013.\r\n\r\nId: 1517750. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517749": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002063/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 036/2005, referente à prorrogação de prazo de 120 dias corridos a contar de 17.06.2013, transferindo seu término para 14.10.2013, necessário à execução das OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CORTINAS ATIRANTADAS, PONTES, RECUPERAÇÃO DE PONTES EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES, NAS RJ-101 E RJ-105, NA AV. PRESIDENTE KENNEDY, EM DUQUE DE CAXIAS/RJ, objeto do processo n° E-17/202.470/2008, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002427/2013 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 063/2009, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo n° E-17/203.460/2009, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nId: 1517749. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518306": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.815/2012. Fica suspensa até o dia 30/09/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 0004/2013 com a empresa Fábio Bruno Construções Ltda, referente às obras de demolição, por implosão, do Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: A unidade policial militar em questão ainda permanece ocupada pela PMERJ, em pleno funcionamento.\r\n\r\nId: 1518306. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1517854": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5355/0006/2012 - ESTENDO poderes à 3ª CPIA para, em aditamento à Portaria 35/2012, apurar a prática da falta prevista no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, atribuída ao servidor AMAURY AMARAL MARAFIGA DUTRA, Perito Legista, matrícula 870.790-3. \r\n\r\nDE 14.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-32/8761/0006/2006 - CESSA o sobrestamento e ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor JAIME ANTONIO ANTUNES, Inspetor de Polícia, matrícula 267.637-7, por falta de justa causa, dada a perda de objeto, em razão da morte do servidor.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/2640/0006/2011 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em tela, referente ao servidor HÉLIO DE CASTRO PINHEIRO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.152-5, por perda de objeto, em razão da morte do servidor.\r\n\r\nDE 15.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7282/0006/2009- DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1711/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1381/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6458/1032/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/42194/1908/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0010/2013 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00120/1837/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0450/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4590/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8546/1024/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9029/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/037965/1128/2012- DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6022/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nId: 1517854"
                    ],
                    "1518276": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/651/2013 - HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 21/2012 desta Secretaria e AUTORIZO a despesa em favor da empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - CNPJ 59.104.422/0001-50, referente à aquisição de Pick-up para Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE), com valor total de R$ 2.559.981,14 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e um reais e quatorze centavos), com base no Art. 15, inciso II da Lei nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/07, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1518276"
                    ],
                    "1518428": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/815/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, Inciso I, da Lei nº 8666/93, a favor da empresa WELSER-ITAGE PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO S/A - CNPJ Nº 31.138.225/0001-32, referente à despesa com aquisição de munições não-letais, no valor total de R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1518428"
                    ],
                    "1518100": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/309/2013 - FATIMA LOURDES DE OLIVEIRA, matr.nº 262.849-3, ID n° 546.855-8 - 1.228 dias ao IBGE.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/165/1202/2010 - FATIMA LOURDES DE OLIVEIRA, matr.nº 262.849-3, ID n° 546.855-8 - 1.154 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/165/1202/2010 - FATIMA LOURDES DE OLIVEIRA, matr.nº 262.849-3, ID n° 546.855-8 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.382 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E-09/165/1202/10, no D.O. nº 040 de 04/03/2010, despacho de 03/03/2010, página 10, 2ª coluna, face regularizar a averbação. \r\n\r\nId: 1518100"
                    ],
                    "1518002": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/593/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 046/2013-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Condor S/A Indústria Química, no valor de R$ 1.568.230,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil duzentos e trinta reais), com base no Caput do Art 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1518002"
                    ],
                    "1517853": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/134/2013 - PAULO AFONSO DE OLIVEIRA MENDONÇA, MEDICO, matrícula nº. 00/1200.277-0; ID Funcional nº 3229537-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/100/2013 - MARIA LEILA ALVES DA SILVA, PSICÓLOGO, matrícula nº. 00/1201.030-2; ID Funcional nº 2457996-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2013.\r\n\r\nId: 1517853"
                    ],
                    "1518001": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/593/2013 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 046/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Condor S/A Indústria Química, no valor de R$ 1.568.230,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil duzentos e trinta reais), com base no Inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1518001"
                    ],
                    "1518464": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/143/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA no valor de R$ 997.500,00 (novecentos e noventa e sete mil e quinhentos reais)\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Venda de tomógrafo.\r\n\r\nId: 1518464"
                    ],
                    "1518124": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/157/2013 - HOMOLOGO o pregão nº 028/2013 (FUSPOM), face ao contido no §II, do Art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOSLTDA, no valor de R$ 304.724,50 (Trezentos e quatro mil setecentos e vinte quatro reais e cinquenta centavos). Perfazendo o valor total de R$ 304.724,50 (trezentos e quatro mil setecentos e vinte quatro reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1518124"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1518458": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.27/2013.\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/963.054/2011.\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/999.089/2012.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, em face dos servidores, EDSON RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula nº 834.561-3, ALEX DE ALMEIDA PEBA, matrícula nº 816.650-6, ALINE SOUZA CAMILO, matrícula nº 939.829-8, LUIS CLÁUDIO DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 816.485-7, JORGE ROBERTO PELUZIO ARAGÃO, matrícula nº 888.314-2, MARCOS LUIZ AZEVEDO AMARAL, matrícula nº 931.081-4 e NIVALDO DE CARVALHO SOUZA, matrícula nº 888.351-4,ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.23/2013.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor, PAULO ROBERTO IVAN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. nº 812.542-6, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.52/2013. \r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor, EVANDRO GOMES VIEIRA, Médico, mat. nº 816.142-4, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.52/2013. \r\n\r\nId: 1518458"
                    ],
                    "1517674": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/06/2013\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/002/108/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de JOSÉ ADIR PERES, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto e ou reservado.\r\n\r\nId: 1517674"
                    ],
                    "1518380": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.569/2010 - CARLOS FABIANO EICHLER SANT'ANGELO - INDEFIRO, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 86/89. \r\n\r\nId: 1518380"
                    ],
                    "1517475": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.03.2013\r\n\r\n*ATO DE 25.02.2013 - Fica esclarecido que o afastamento em nome de CLÉBER PÉRPETUO CALDAS, ID Funcional n° 2000044-8, deu-se no período de 10.02.2013 a 11.02.2013, conforme cumprimento do Alvará de Soltura n° 107/2013/ALVS, expedido pelo Cartório do Plantão Judicial da Comarca da Capital, nos termos da CI n° 0381/SEAP/CSSP. Processo n° E-21/070.47/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.03.2013.\r\n\r\nId: 1517475"
                    ],
                    "1518318": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-06/978.356/2002 - LUIZ CLAUDIO PINTO DOS SANTOS, ID. 19967523. Concedo três meses de licença especial, período base de 14/07/2007 a 11/07/2012- \r\n\r\nId: 1518318"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1518112": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos relacionados no processo n° E-08/71001/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente ato, o servidor ALCIR PEREIRA SAMPAIO I.D. nº 50088416. A presente sindicância será documentada no processo n° E-08/001/6198/2013. \r\n\r\nId: 1518112"
                    ],
                    "1518136": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 01/06/2013. Of. SES/HEGV/DIR GERAL Nº 2525/2013.\r\n\r\nProcesso n° E-08/001/3570/2013.\r\n\r\nId: 1518136"
                    ],
                    "1518104": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/04/2013\r\n\r\nALTERA a composição da Comissão de Gerência de Risco Sanitário Hospitalar do Hospital Rocha Faria sendo, a partir de 19 de abril de 2013, sendo agora composta pelos seguintes servidores: CLARA ELIANE NASCIMENTO BARRETO, - I.D. 3074861-5, MAURICIO MONTEIRO GRAMÁTICO, - I.D. 3055166-8, VALÉRIA BARBOSA DA SILVA, I.D. 3077536-1, - CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARAUJO, I.D. 3138592-3 - e SANDRA SANTIAGO SILVA BARBOSA - I.D. 3069814-6. Prc. nº E-08/008.0427/2013.\r\n\r\nId: 1518104"
                    ],
                    "1517715": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.244 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O INCENTIVO DE ESB QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB-RJ, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/SJ/SMS/SJ/129/2013, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 13 de junho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a ampliação de uma (01) Equipe de Saúde Bucal, na modalidade I, na Estratégia de Saúde da Família de Aldeia Velha, inscrita no CNES nº 2274035, do Município de Silva Jardim, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nMDI\r\n\r\nMDII\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nMDI\r\n\r\nMDII\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n56\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n56\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nAmpliação de 01 ESB na Mod. I\r\n\r\nId: 1517715"
                    ],
                    "1517716": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.245 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O PROJETO QUE MENCIONA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB-RJ, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/DC/SMS/DC/196/2013, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 13 de junho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o Projeto de Expansão do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Município de Duque de Caxias, sendo 08 (oito) Equipes Multidisciplinares de Atenção Domiciliar (EMAD) e 03 (três) Equipes Multidisciplinares de Apoio (EMAP), em conformidade com as Portarias GM/MS de nº 2.527 de 27 de outubro de 2011 e GM/MS de nº 1.533 de 16 de julho de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1517716"
                    ],
                    "1517717": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.246 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O PLANO QUE MENCIONA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB-RJ, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/NA/SMS/NA/258/2013, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 13 de junho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o Plano de Compensação das Especificidades Regionais do Município de Natividade, em conformidade com a Deliberação CIB-RJ nº 402, de 08 de novembro de 2007 e a Portaria nº 528, de 06 de junho de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1517717"
                    ],
                    "1517718": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.247 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Edital do Ministério da Saúde nº 28 de 2012 prorrogado no Edital nº 33 de 2012, com vistas à apresentação de projetos de Instituições de Ensino Superior (IES) em conjunto com as Secretarias Municipais de Saúde para a participação no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET SAUDE/VIGILÂNCIA);\r\n\r\n- a Portaria Conjunta nº 06 de 27 de março de 2013 que homologou o resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao PET Saúde Vigilância em Saúde 2013/2015;\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Integração Ensino - Serviço (CIES) da CIR Norte de 08 de maio de 2013;\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional Norte - CIR N realizada no dia 29 de maio de 2013;\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SGTE/CGESG nº 118/2013; e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 13 de junho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o projeto “A Vigilância em Saúde como estratégia para intensificação do Cuidado” articulado ao Programa PET Saúde/ Vigilância em Saúde 2013/2015 da Secretaria Municipal de Saúde do município de Macaé RJ, com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) 2013-2015;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1517718"
                    ],
                    "1517719": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.248 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nALTERA O MUNICÍPIO DE ALOCAÇÃO DO RECURSO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE DA REGIÃO NORTE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria Ministerial nº 1.996/GM, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as novas diretrizes e estratégias para implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;\r\n\r\n- a Portaria nº 4.033, de 17 de dezembro de 2010, que define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIR-Norte, realizada em 23 de julho de 2012;\r\n\r\n- a Deliberação CIR-Norte nº 15, de 23 de julho de 2012;\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SGTE/CGESG nº 120/2013; e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 13 de junho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o município de alocação de recurso da Educação Permanente, referente à Portaria GM/MS n.º 4.033/2010, do município de Campos dos Goytacazes para o município de Macaé.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1517719"
                    ],
                    "1516556": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 141 DE 24 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/1978 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar o arquivamento dos processos abaixo mencionados:\r\n\r\nProc nº \r\n\r\nE-08/101.142/2008\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nSanta Casa de Misericórdia de Resende - Serviço de Odontologia\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n31.460.017/0001-55\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Clemente Ferreira nº 39 - Lava Pé - Resende - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou desativação do serviço de odontologia\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102.111/2003\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPrincipal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.740.773/0001-75\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Plínio Casado, nº 1416 - Califórnia - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento protocolado pela empresa em 07/12/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1516556"
                    ],
                    "1516557": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1418 DE 24 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Cancelar o requerimento de Licença Inicial de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Industrial Farmacêutico da PMERJ. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Oliveira Botelho, nº 1677 - Neves - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.602.145/0001-74 \r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nprotocolado em 03/07/2006.\r\n\r\nE-08/101.341/2006. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nIndústria de Cosméticos. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 09368/2009 protocolado pela empresa em 17/12/2009. \r\n\r\nArt.2º - Determinar o arquivamento do processo referido no Artigo 1º.\r\n\r\nArt.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1516557"
                    ],
                    "1516558": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1419 DE 24 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar o arquivamento dos processos relativos às Denúncias Públicas, investigadas e concluídas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/100.737/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/101.501/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/100.259/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.1780/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1516558"
                    ],
                    "1516559": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1420 DE 24 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Indeferir o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCGV Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Santa Catarina, s/nº, Lote 32, Quadra 27 - Santa Catarina - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.264.115/0001-03\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 28/09/2007.\r\n\r\nE-08/101.469/2007\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEmpresa não atendeu convocações do setor de arquitetura para retirar parecer técnico.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo referido no Artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1516559"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1518035": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/510/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APLICO à empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ: 02.614.250/0001-47, a punição de suspensão temporária do direito de participar em licitação e contratar com esta Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos, devido a inexecução do contrato Nº 29/2013, em conformidade com o art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1518035"
                    ],
                    "1518036": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/510/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RESCINDE, UNILATERALMENTE, o Contrato n.º 29/2013, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ: 02.614.250/0001-47, para a prestação de serviços de apoio nas atividades copa e cozinha do HCAP, a contar de 23 de maio de 2013, com fundamentado no art. 78, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1518036"
                    ],
                    "1518231": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/62/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 48/2013, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA,em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA, arrematante do lote único do certame com proposta no valor unitário de R$ 204,50 (duzentos e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/24/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 36/2013, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CIRRURGIA VASCULAR - DGS,em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo arrematante do lote 01 a empresa PRODUTOS CIENTÍFICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, proposta no valor de R$ 2.992,00 (mil novecentos e noventa e dois); no lote 02 a empresa GF LABOR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, proposta no valor de R$ 55.500,00(cinqüenta e cinco mil e quinhentos reais); nos lotes 03 e 04 a empresa GLOBAL CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, com propostas nos valores de R$ 76.999,00(setenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais) e R$ 10.310,00(dez mil trezentos e dez reais), respectivamente.\r\n\r\nId: 1518231"
                    ],
                    "1518286": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-27/134/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 06/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ARCO CIRÚRGICO - DGS, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, adjudicatária do lote único do certame com proposta no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-27/128/24/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 29/2013, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO E ENRIQUECIMENTO DO BANCO DE DADOS DO FUNESBOM, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993, sendo a empresa ANALÍTICA SOLUÇÕES INOVADORAS LTDA - EPP, arrematante do Lote único do certame, com proposta no valor de R$ 300,000,00 (trezentos mil reais).\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 27/06/2013.\r\n\r\nId: 1518286"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1518175": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAlexander Barcelos Ribeiro - 1997\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Paula da Silva Rosa - 2011\r\n\r\n3-COLÉGIO IMPACTO SUL - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAlexandra Witte Cruz Machado -1985\r\n\r\n4-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJuraci de Oliveira -1980\r\n\r\n5-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro.\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMonica Araujo de Souza - 2006/1º Sem.\r\n\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJonathan Barboza Coelho de Souza - 2010\r\n\r\nManuel Jose da Silva Mouteira - 2010\r\n\r\nMônica Rosália Franco Marques - 2010\r\n\r\nErika Teixeira Frade Souza - 2011\r\n\r\n7-COLÉGIO CENECISTA SÃO SIMÃO - Belford Roxo\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAlda Almeida de Resende de Oliveira - 1999\r\n\r\n8-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaloma Araujo Rodrigues - 2004\r\n\r\nBruno Silva da Costa - 2006\r\n\r\n9-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRoberta Belarmino Alfradique da Silva - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPatrícia Pinheiro Pires - 2005 \r\n\r\n10-CES - CENTRO EDUCACIONAL DE SAÚDE RIBEIRO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLuciene Correia da Silva - 2005\r\n\r\n11-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAna Paula Paulino da Silva - 1996 \r\n\r\n12-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMeirilu de Oliveira - 2004\r\n\r\n13-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCarolina Vallim Marques - 2006\r\n\r\n14-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU \r\n\r\nRita de Cássia Ribeiro da Fonseca - 1985\r\n\r\n15-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nEugenio de Almeida Chaves Neto - 1987\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nCarolina de Oliveira Graziel - 2004\r\n\r\n16-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA MACAÉ - Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThiago Oliveira Silva - 2003\r\n\r\n17-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJhonatan Moraes Pereira - 2011\r\n\r\nId: 1518175"
                    ],
                    "1518316": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Deniane da Costa Machado\r\n\r\n02-Joab Margarido de Oliveira\r\n\r\n03-Rosangela Nunes Pinto\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eduardo Possidonio Soares\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Affonselina Brito dos Santos\r\n\r\n02-Flavia Santos da Silva Ramos\r\n\r\n03-Karla Pegoraro Gonçalves\r\n\r\n04-Rosângela Rodrigues Ferreira Santos\r\n\r\n05-Rose Mary Freire de Sa Rocha Bezerra\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tania Claudia da Silva Azevedo\r\n\r\n02-Vinicius Rodrigues dos Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Martins da Cruz\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Brida Cardoso Quintanilha\r\n\r\n02-Carolina Andrade Pereira\r\n\r\n03-Filipe Souza Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Julianna Nogueira Rodrigues\r\n\r\n05-Leticia Ferreira Nascimento\r\n\r\n06-Lorena da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Matthäus de Souza Leite\r\n\r\n08-Vanessa Guedes da Silva dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael de Jesus Matos\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nANO: 1998\r\n\r\n01-José Maria Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Fabíola Valente Mendes\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Rodolfo César Dias Estanislau\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Henrique Rocha de Seixas\r\n\r\n02-Willian Afonso Moreira\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Fonseca Quental\r\n\r\n02-Ana Carolline Andrade de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Claudia Paiva Braga\r\n\r\n04-Ana Paula de Carvalho Senra\r\n\r\n05-André Ribeiro Cordeiro Stolerman\r\n\r\n06-Antonio Anacleto de Souza Tiburcio\r\n\r\n07-Beatriz Liparizi Donato Moreira\r\n\r\n08-Carla Machado Martins\r\n\r\n09-Carolina Rébula de Oliveira\r\n\r\n10-Caroline Alvarenga da Cunha Duarte Silva\r\n\r\n11-Cipriano Roger da Silva\r\n\r\n12-Cristiana de Almeida Lima Valadão\r\n\r\n13-Douglas Augusto do Carmo\r\n\r\n14-Douglas de Moraes Assis\r\n\r\n15-Eldervan Mágno Sousa Silva\r\n\r\n16-Fellipe Henrique Dias dos Santos\r\n\r\n17-Filipe Camilo Batista de Azevedo\r\n\r\n18-Gabriel Guimarães Honório da Cunha\r\n\r\n19-Gilcemara Cassiano de Oliveira Almeida\r\n\r\n20-Iohanna Leslei Aloisi Krepbe\r\n\r\n21-Jorge Rodrigues Reis\r\n\r\n22-José Roberto\r\n\r\n23-Julia Consani Moura Varandas\r\n\r\n24-Leidejane Ferreira Dias Pançardes\r\n\r\n25-Lucas Vinicius Cardoso Martins\r\n\r\n26-Mirian Josilene Araujo\r\n\r\n27-Misael da Silva Gabriel\r\n\r\n28-Nathalia Guimarães Lamim\r\n\r\n29-Pablo Amorin Neto\r\n\r\n30-Patrícia da Silva Moura\r\n\r\n31-Rafael Candido da Cruz\r\n\r\n32-Rafaellla Gomes Joazeiro\r\n\r\n33-Rubens Luiz dos Santos\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Ádamo Granato Franco\r\n\r\n02-Amarildo dos Santos Novaes\r\n\r\n03-Ana Maria de Souza Sampaio\r\n\r\n04-Aroldo Carlos das Silva\r\n\r\n05-Flaviana Aparecida da Silva Oliveira\r\n\r\n06--Iggor Garcia Carius\r\n\r\n07-Jeferson Santos\r\n\r\n08-Leandro Silva Carvalho\r\n\r\n09-Lucas Cordeiro Cosendey Lopes\r\n\r\n10-Luís Guilherme de Vasconcelos Guimarães Fonseca\r\n\r\n11-Renata Martins Pereira\r\n\r\n12-Ricardo Jésser Viana de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 419 - BENIGNO BAIRRAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 419 - BENIGNO BAIRRAL, Regional Noroeste Fluminense, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Angelica Mendes Ferreira\r\n\r\n02-Daniela Teixeira da Costa\r\n\r\n03-Eduardo da Silva Morais\r\n\r\n04-Gustavo Ferreira Lessa\r\n\r\n05-Maricelly Cunha da Silva\r\n\r\n06-Mayara de Souza Jorge\r\n\r\n07-Thiago Mateus Fernandes\r\n\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreções no original publicado no D.O. de 07.05.2013.\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS OTHON \r\n\r\nBARROSO DE CARVALHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n*O DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS OTHON BARROSO DE CARVALHO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Certificado do Ensino Fundamental, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2000\r\n\r\n01-Claudio Nicolichi Junior\r\n\r\n*O DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS OTHON BARROSO DE CARVALHO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a emissão de 2ª via de Certificado do Ensino Fundamental, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Igor Rangel Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Emilio José Barreto Silva\r\n\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreção no original publicado no D.O. de 13.03.2013.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 380 - JORACY CAMARGO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 380 - JORACY CAMARGO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dayene Gomes Chagas\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Glaucia Ferreira Diniz dos Santos\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edleuza Ribeiro de Moraes Lopes\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Natália Nogueira Crizanto \r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Déborah dos Santos Silva do Nascimento\r\n\r\n02-Deisiane da Cunha dos Santos\r\n\r\n03-Gisele Holanda dos Santos\r\n\r\n04-Lidiane Dias de Oliveira\r\n\r\n05-Taiane de Andrade Chagas\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiane da Silva Christovão\r\n\r\n02-Elaine Barbosa Cezario Garcez\r\n\r\n03-Michelle Fernanda da Silva Teixeira\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Rosario Oliveira de Melo\r\n\r\n02-Amanda Gonçalves de Andrade\r\n\r\n03-Ana Carolina Marques Miguez\r\n\r\n04-Ana Claudia de Brito Gomes\r\n\r\n05-Anne Caroline de Oliveira Souza\r\n\r\n06-Andreza Gomes de Almeida\r\n\r\n07-Camilla Cristine Silva dos Santos\r\n\r\n08-Cristina Patricio Elias\r\n\r\n09-Daniela Caetano Siqueira da Silva\r\n\r\n10-Débora dos Santos Moreira de Souza\r\n\r\n11-Eliziana Vieira dos Santos\r\n\r\n12-Gabrielle Ferreira Loyola\r\n\r\n13-Grace Patricio Elias\r\n\r\n14-Jéssica de Melo Trota\r\n\r\n15-Jessica dos Santos Jesus\r\n\r\n16-Joice Dias de Souza Biaes\r\n\r\n17-Josiane Silva dos Santos\r\n\r\n18-Luanna Caroline Costa Matias\r\n\r\n19-Ludmila Marins dos Santos Oliveira\r\n\r\n20-Maria Angélica de Oliveira Rosa\r\n\r\n21-Maria Cláudia Pereira Sales\r\n\r\n22-Maria Lucia Inácio Leite de Assis da Silva\r\n\r\n23-Mariza dos Santos Zanardo\r\n\r\n24-Mylena Abreu de Oliveira\r\n\r\n25-Nicole Souza Wilemem Goudard\r\n\r\n26-Rafaela Fonseca Veloso\r\n\r\n27-Sandra Cristina Bastos da Silva\r\n\r\n28-Sarah Maria Ferreira Pires\r\n\r\n29-Suellen Lucas dos Santos\r\n\r\n30-Taíssa Santos de Oliveira\r\n\r\n31-Thamires Bernardo Regis\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline da Silva Sales\r\n\r\n02-Andressa Barbara Batista da Silva\r\n\r\n03-Cheyenne de Jesus Ferreira Lomba\r\n\r\n04-Daniele Arruda Papa\r\n\r\n05-Dyana Katarina Santiago de Araujo\r\n\r\n06-Edilene da Silva Nascimento\r\n\r\n07-Édipo Lima da Silva\r\n\r\n08-Felipe Santos Rodrigues\r\n\r\n09-Fernanda Oliveira dos Santos Eularino\r\n\r\n10-Giselle de Oliveira Assis\r\n\r\n11-Ingrid Lima Gonçalves Rosa\r\n\r\n12-Irlânia Carla da Silva\r\n\r\n13-Juliane de Oliveira Corrêa\r\n\r\n14-Keila Machado Guedes\r\n\r\n15-Lorraine Barbosa da Silva\r\n\r\n16-Luciene Menezes Correia\r\n\r\n17-Márcia Regina dos Santos\r\n\r\n18-Paloma Olmo Teixeira\r\n\r\n19-Pamela Bernardo dos Santos\r\n\r\n20-Paula de Queiroz Silva\r\n\r\n21-Rafael Nascimento Gonçalves\r\n\r\n22-Raiane de Assis Rodrigues\r\n\r\n23-Roberta Keli Pereira Silva\r\n\r\n24-Roselaine Laurentino da Silva\r\n\r\n25-Rosineide Silva de Souza\r\n\r\n26-Sunamita Virginia Xavier\r\n\r\n27-Tatiane Cristina Vitorino dos Santos\r\n\r\n28-Thaís de Freitas Pereira\r\n\r\n29-Thalyta de Matos Gracindo\r\n\r\n30-Valeria da Silva Saraiva\r\n\r\n31-Vivian Maria Huguenin da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Carla Pereira do Nascimento\r\n\r\n02-Larissa Rezende Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 380 - JORACY CAMARGO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fabiene Corrêa Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Cristina Oliveira das Neves\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 380 - JORACY CAMARGO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Regina Alves Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 380 - JORACY CAMARGO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Keitiane Claudia Vicente da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 380 - JORACY CAMARGO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maycon Areia de Athayde\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Patrícia Rodrigues Morgado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wesley Teixeira de Andrade\r\n\r\n* O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 380 - JORACY CAMARGO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3103 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Fabiana Basilio do Couto\r\n\r\n* Republicado, parcialmente, por incorreções no original publicado no D.O. de 25.01.2013.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.11.2008\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Andrezza Lima Cordeiro Dos Santos \r\n\r\nLeia-se: 01-Andrezza Lima Cordeiro dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUI GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 20-Luiz Fernando da Silva Santiago\r\n\r\nLeia-se: 20-Luis Fernando da Silva Santiago\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 115 - ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA\r\n\r\n“O ALEIJADINHO”\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.03.2001\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 24-Laurinete dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 24-Laurinete dos Santos Reglo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ADINO XAVIER\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.11.2002\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 19-Marcus Vunicius Muniz de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 19- Marcos Vinicius Muniz de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 20.04.2005\r\n\r\nPÁGINA 53 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 03-Dilea Machado da Silva\r\n\r\nLeia-se: 03-Dileã Machado da Silva\r\n\r\nD.O. DE 01.06.2006\r\n\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 15-Thaylana dos Santos Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 15-Thaylanna dos Santos Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 24.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 05-Fabianne D Assumpção Guimarães\r\n\r\nLeia-se: 05-Fabianne D'Assumpção Guimarães\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 22-Tamara Lúcia Ferreira Mello\r\n\r\nLeia-se: 22-Tamara Lucia Ferreira Mello\r\n\r\nD.O. DE 29.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 19-Paulo Roberto de Souza Saavedra\r\n\r\nLeia-se: 19-Paulo Roberto de Paula Saavedra\r\n\r\nD.O. DE 09.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 06-Daniella Barreto da Silva Costa\r\n\r\nLeia-se: 06-Daniella Barreto da Silva Rocha\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 26-Wagner Silva do Bonmfim\r\n\r\nLeia-se: 26-Wagner Silva do Bomfim\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON III - 01 / 1°SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Beatriz Manhães Ribeiro\r\n\r\n02-Cintia Moreira Cruz Gomes\r\n\r\n03-Chaiene Vasconcelos Silva\r\n\r\n04-Daiana Patricia de Souza Coelho\r\n\r\n05-Édina dos Santos Gomes\r\n\r\n06-Everton Ferreira Teles\r\n\r\n07-Greice Ribeiro Machado\r\n\r\n08-Leandro de Oliveira Nascimento\r\n\r\n09-Lidiane da Motta França\r\n\r\n10-Lucas Caetano Victer Moço\r\n\r\n11-Nathália Nascimento de Sousa\r\n\r\n12-Sandra Lúcia Lopes da Silva\r\n\r\n13-Telma Alves Silva de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Evandro Corrêa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Azeredo Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Evandro Corrêa da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 1302 - ANO: 2004, publicado no D.O. de 07.02.2007, página 32 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3° COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Ana Claudia Pacheco da Silva\r\n\r\nLeia-se: 03-Ana Claudia Pacheco da Silva Andrade\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nPAULO FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PAULO FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Marco Aurelio Vieira Itaborahy\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno de Andrade de Lima\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Leandro Barros de Aquino\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Allan Sousa Martins\r\n\r\n02-Altamir Corrêa Neto Jùnior\r\n\r\n03-Amanda de Carvalho Estevão Oliveira\r\n\r\n04- Arthur Valério Barroso\r\n\r\n05-Cristiano Vieira da Silva\r\n\r\n06-Fernanda da Silva Reis\r\n\r\n07-Francisco Sebastião da Silva\r\n\r\n08-Gabriella Evaristo Figueira Marques\r\n\r\n09-Guilherme Vitor de Paula\r\n\r\n10-José Vicente Ribeiro\r\n\r\n11-Kétlin Aparecida Rodrigues\r\n\r\n12-Luciene Aparecida Rodrigues\r\n\r\n13-Pedro Alex de Souza Figueredo\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PAULO FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Dener Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Jan Carlos Mesquita\r\n\r\n03-Luiz Carlos da Silva e Souza Júnior\r\n\r\n04-Matheus Costa Abrão\r\n\r\n05-Scarlet Binhoti de Castro\r\n\r\n06-Ydevanio Martins da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2009\r\n\r\n02-Claudia de Souza Gomes dos Santos\r\n\r\n04-Ivan de Oliveira da Costa\r\n\r\n05-João Odeir Tobias\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudia de Souza Gomes dos Santos\r\n\r\n02-Ivan de Oliveira da Costa\r\n\r\n03-João Odeir Tobias\r\n\r\nD.O. DE 13.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 05-João Paulo da Silva Luiz Fernando de Souza\r\n\r\nLeia-se: 05-João Paulo da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-João Paulo Romana de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanessa Sampaio Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nicholas Ceni da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Lima Dias\r\n\r\n02-Priscila Marques da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Rodrigues\r\n\r\n02-Alan Felipe Ferraz Ferreira\r\n\r\n03-Amanda de Menezes Silva\r\n\r\n04-Ana Carolina da Silva Zacharias\r\n\r\n05-Cláudia Almeida de Santana\r\n\r\n06-Danilo Gustavo Alves Carneiro\r\n\r\n07-Eloyr Marques Sant`Ana\r\n\r\n08-Gabriel Abraão Vieira das Chagas\r\n\r\n09-Hanna Lessa Gonzalez\r\n\r\n10-Igor Silva Carvalhosa\r\n\r\n11-Indiana Valesca Martins de Assis\r\n\r\n12-Jefferson Miranda Moulin\r\n\r\n13-Jordan Rodrigues de Souza\r\n\r\n14-Larissa Moreira de Aguiar Macedo\r\n\r\n15-Maria Thereza da Silva Ferreira\r\n\r\n16-Mariana Mattos Pereira Barbosa\r\n\r\n17-Raquel Moraes da Silva e Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-André Andrade de Oliveira\r\n\r\n02-Daniel da Silva de Souza\r\n\r\n03-Fabrício Ferreira de Sá Maia\r\n\r\n04-Humberto da Silva Gouveia Pinto\r\n\r\n05-Jeicilaine Pereira Silva Rangel\r\n\r\n06-Jéssica Araujo de Oliveira\r\n\r\n07-Karla Lohrane Santos de Souza\r\n\r\n08-Larissa de Freitas Dias\r\n\r\n09-Lucas de Assumpção Saldanha\r\n\r\n10-Mayara Muniz Marques\r\n\r\n11-Rebeca Souza Pena\r\n\r\n12-Thaiane Neves Machado Lopes\r\n\r\n13-Thayná de Fátima Sarinho dos Santos\r\n\r\n14-Yan Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Silva da Conceição\r\n\r\n02-Ciléa Magda de Oliveira Kodos\r\n\r\n03-Débora Lavigne Cordeiro\r\n\r\n04-Jéssica Azevedo Souza\r\n\r\n05-Luan Ramos Marinho\r\n\r\n06-Mauro Cezar Teixeira de Souza\r\n\r\n07-Paolla Santos Abintes\r\n\r\n08-Rodrigo Aleff Malini Ribeiro\r\n\r\n09-Thamine Martins da Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elisabete Santos da Silva\r\n\r\n02-Herlan Iago dos Santos\r\n\r\n03-Rosana Neto Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM II - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Luis Lopes Corrêa\r\n\r\n02-Carlos Vagner de Araujo Almeida Bastos\r\n\r\n03-Izabela Elizeu Nunes\r\n\r\n04-Marcelo Henrique Diniz\r\n\r\n05-Marciléia da Conceição Tiburcio\r\n\r\n06-Priscila Caroline Borriguel de Oliveira\r\n\r\n07-Raissa Soares Sales\r\n\r\n08-Rafael Barbosa Lima\r\n\r\n09-Victor Douglas da Silva Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Janderson do Carmo Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanessa Andrade Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eduarda Bruna Heuseler Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diego Duarte de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leanderson Gomes Viana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan Carlos da Costa Melo\r\n\r\n02-Fabricio Fernandes da Silva dos Santos\r\n\r\n03-Lucas de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Misael Amorim Campos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 08-Iago Sobreiro de Sousa\r\n\r\nLeia-se: 08-Iago Sobreira de Sousa\r\n\r\nD.O. DE 05.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 11-Kátia Cristina Tavares da Costa\r\n\r\nLeia-se: 11-Kátia Cristiane Tavares da Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caio Rodrigues Rocha Chaves\r\n\r\n02-Carlos Matheus Cruz Brum\r\n\r\n03-Katry Portugal Neves\r\n\r\n04-Nathalia Barbosa da Silva Cunha\r\n\r\n05-Priscila da Conceição Sacramento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Cristina Coelho Ribeiro\r\n\r\n02-Débora Fernandes Silva Tavares\r\n\r\n03-Douglas de Oliveira\r\n\r\n04-Jéssica Cristina Ney Nogueira\r\n\r\n05-Joelma Pinheiro Mariano\r\n\r\n06-Karen Silva Dias\r\n\r\n07-Maria Carolina Araújo Silva\r\n\r\n08-Neilson Firmino Eliziario da Silva\r\n\r\n09-Priscilla Valéria Ferreira dos Santos\r\n\r\n10-Thales de Jesus Mesquita\r\n\r\n11-Walter Soares Neto\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adelyane Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Alex Sandro de Oliveira Viana\r\n\r\n03-Carlos Alberto Alves Silveira\r\n\r\n04-Carlos Darly de Carvalho\r\n\r\n05-Carolina Jovencio de Souza\r\n\r\n06-Daniel da Silva Barreto\r\n\r\n07-Daniel Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Daniela Santos de Queiroz\r\n\r\n09-Elizete da Conceição Galdino\r\n\r\n10-Georgina de Souza Moura\r\n\r\n11-Iranildo da Silva Farias do Nascimento\r\n\r\n12-Joelson de Aguiar Laureano\r\n\r\n13-Joelson dos Santos Reis\r\n\r\n14-Jonathan Fernando Ribeiro Teixeira\r\n\r\n15-Luana da Silva Soares\r\n\r\n16-Luciano de Jesus Silva\r\n\r\n17-Luiz Claudio Silva dos Santos\r\n\r\n18-Marcio Elias da Silva\r\n\r\n19-Marco Antonio da Silva\r\n\r\n20-Marcos Aurelio Nascimento Vaz\r\n\r\n21-Octavio Francisco da Silva Filho\r\n\r\n22-Raiene da Silva\r\n\r\n23-Renato Teixeira Nunes\r\n\r\n24-Roberto Carlos Conceição da Gloria\r\n\r\n25-Romulo Campos da Silva de Oliveira\r\n\r\n26-Ronaldo Lessa Pereira\r\n\r\n27-Suilene Santos Cerqueira\r\n\r\n28-Talles Matias de Oliveira\r\n\r\n29-Valdineia Monteiro\r\n\r\n30-Vera Lucia da Silva de Souza\r\n\r\n31-Wallace Izidoro do Nascimento\r\n\r\n32-Wallace Pereira Guimarães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Filipe da Conceição Constantino\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda de Lima Braz\r\n\r\n02-Jaqueline Santos da Silva\r\n\r\n03-Stephanie da Conceição da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3004 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Rosangela da Silva Lyra\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raquel Monteiro Silva de Paiva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Valdice Conceição de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiano Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Meniê de Almeida Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Mattos da Silva\r\n\r\n02-Gilson Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Regina Pereira Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dione Yudandara Sabino de Souza\r\n\r\n02-Quezia de Carvalho dos Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tuane Santos de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas da Silva Ribeiro\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.06.2006\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 06-Bruno Braga Cortes\r\n\r\nLeia-se: 06-Bruno Braga Côrtes\r\n\r\nD.O. DE 17.05.2007\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 303 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 21-Marcia Helena Rufo da Silva Varejão\r\n\r\nLeia-se: 21-Marcia Helena Rufo Varejão dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 31.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 04-Douglas Lemos Hadejar\r\n\r\nLeia-se: 04-Douglas Lemos Hedejar \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Azevedo Gomes de Araujo\r\n\r\n02-Jhonatan Pereira Hygino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ingrid de Oliveira Chaves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ábner Luiz Soares Machado\r\n\r\n02-Thainara Freitas Feijó\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano dos Santos Dias\r\n\r\n02-Vanessa Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paulo Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sandra Ferreira Amaral Neves\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Glaucilene Monteiro Simões\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jeniffer Pereira da Silva\r\n\r\n02-Luciane da Silva Faustino\r\n\r\n03-Thiago dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aidê Ferreira Barboza\r\n\r\n02-Ana Flávia Lima de Sousa\r\n\r\n03-Carla Cristina de Oliveira\r\n\r\n04-Cineia Silva Barcelo\r\n\r\n05-Elaine Cristina Amancio Vieira\r\n\r\n06-Fabiéle da Conceição dos Santos\r\n\r\n07-Fabio Rafael Candido de Almeida\r\n\r\n08-Flaviele da Conceição dos Santos\r\n\r\n09-Jéssica Pereira Silva\r\n\r\n10-Luiz Fellipy Queiroz Barcellos\r\n\r\n11-Maycon Douglas Amigo Raimundo\r\n\r\n12-Michelle de Sá Bastos\r\n\r\n13-Queila Nazaré Olivera da Silva\r\n\r\n14-Rafaela de Oliveira Andrade\r\n\r\n15-Romário Nona de Souza\r\n\r\n16-Sandra Gomes Chaves\r\n\r\n17-Tarlison Rodrigues dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adilson Nogueira Doms\r\n\r\n02-Alessandra da Silva Costa\r\n\r\n03-Brenda de Fátima Mariano Martins\r\n\r\n04-Delan Felipe de Souza\r\n\r\n05-Gleyçe Kelly Azevedo Gomes de Araujo\r\n\r\n06-Herick Avila de Moraes\r\n\r\n07-Jenifer Velussi\r\n\r\n08-Jéssica de Oliveira Fatudo\r\n\r\n09-Josué dos Reis Quirino\r\n\r\n10-Leticia Xavier de Lima\r\n\r\n11-Maria Carolina Santos da Silva\r\n\r\n12-Matheus Lemos Fernandes de Souza\r\n\r\n13-Naraiane Henrique\r\n\r\n14-Thays da Cunha Silva Tavares\r\n\r\n15-Vinnicyus Maricato Rosa\r\n\r\n16-Wendel Feijó da Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM II - ANO: 2010\r\n\r\n01-Benedito Ricardo Bastos\r\n\r\n02-Jôse Elen Marques Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vinicius Maia Fraga\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jôse Elen Marques Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rodrigo da Silva e Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michel Santos Cabanez\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Eduardo Alves de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcos Vinicios de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Roque Ferreira de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Verônica Fernanda Vieira Braga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Crislayne Flôres Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Luiza da Penha\r\n\r\n02-Jéssica Assis Muniz\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Vinícius Maia Fraga, CURSO: ENSINO FUNDAMENTAL, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006, publicado no D.O. de 29.02.2012, página 21 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 05-Danielle dos Santos Araujo Amorim\r\n\r\nLeia-se: 05-Danielle dos Santos Araujo de Amorim\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Juliana da Silva Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 02-Juliana Silva do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 1991\r\n\r\n01-Mabel Olimpia Povoa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ivana Alves Lisbôa\r\n\r\nTURMA: 3022 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Patrícia Lima de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3024 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wisley Paixão Viana\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danielle Campos Lamego\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ester Cavalcanti da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Suellen da Silva Santos Justo\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luene Caroline Cruz de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Monteiro de Aquino Sales\r\n\r\n02-Daniel Moreira Valentim Máximo\r\n\r\n03-Etiene Lorelay Feliciano dos Santos\r\n\r\n04-Evelyn Porto de Souza\r\n\r\n05-Evilin Nascimento da Fonseca\r\n\r\n06-Gabriela Wine Souza da Silva\r\n\r\n07-George Lucas Rodrigues dos Santos\r\n\r\n08-Guilherme Silva de Lima\r\n\r\n09-Isabela Santana Duffes\r\n\r\n10-Italo Siqueira da Costa\r\n\r\n11-Laura Ferreira Torres Pimentel\r\n\r\n12-Lucas Henrique Soares da Silva\r\n\r\n13-Maria Vanessa Bezerra da Cunha\r\n\r\n14-Paula Coimbra Moreira Soares\r\n\r\n15-Priscila Fernanda da Silva Haddad\r\n\r\n16-Roberto Ramos Pereira Junior\r\n\r\n17-Samara Bernardo da Silva dos Santos\r\n\r\n18-Thainnara da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline do Nascimento Oliva\r\n\r\n02-Caroline Nascimento Rodrigues\r\n\r\n03-Daniella Martins de Santana\r\n\r\n04-Evelin de Amorim Ribeiro\r\n\r\n05-Fábio Profiro da Silva\r\n\r\n06-Gustavo Barbosa Lucas\r\n\r\n07-Jessica de Azevedo da Silva\r\n\r\n08-Raul Moraes de Carvalho\r\n\r\n09-Sandy Regina da Silva\r\n\r\n10-Susete de Sales Pereira\r\n\r\n11-Tiago Firmino da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Tavares da Silva\r\n\r\n02-Gisele Romão dos Santos\r\n\r\n03-Jhonatan Irving Luna Benjamim da Silva\r\n\r\n04-Jonathan Alves Juvencio\r\n\r\n05-Kalvyn Fonseca Cabral\r\n\r\n06-Oliana Lucas de Souza\r\n\r\n07-Raphael Oliveira dos Santos\r\n\r\n08-Thaiane Celestino Mendes\r\n\r\n09-Vitor Hugo Americo Silva\r\n\r\n10-Wagner Mendonça dos Santos Junior\r\n\r\n11-Wallace Francisco Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Ramos de Oliveira\r\n\r\n02-Diego Moreira Chagas de Freitas\r\n\r\n03-Douglas Nogueira de Lima\r\n\r\n04-Gabriel de Mello Pereira\r\n\r\n05-Gizelle Braga de Oliveira\r\n\r\n06-Juliana da Silva dos Santos\r\n\r\n07-Matheus Alves Mendonça Aragão\r\n\r\n08-Osiel de Abreu Estevão Junior\r\n\r\n09-Pedro de Azevedo Freitas\r\n\r\n10-Rachel Gonçalves da Silva\r\n\r\n11-Tacysio Quirino da Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Agnaldo Júnio Lopes do Prado\r\n\r\n02-Alexandre Nascimento Coelho\r\n\r\n03-Amanda Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n04-Avelino Fernandes\r\n\r\n05-Daniela Gama Machado\r\n\r\n06-Daniella Silva da Costa\r\n\r\n07-Jéssica dos Santos Martins\r\n\r\n08-Kamila Teixeira Miranda\r\n\r\n09-Karolina da Costa Machado\r\n\r\n10-Letticia Santana Miranda da Silva\r\n\r\n11-Marcos Vinícius Pereira Mota\r\n\r\n12-Shirlane Santos Amorim\r\n\r\n13-Welligton de Souza Ribeiro Mata\r\n\r\n14-Yan da Silva Lima\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline dos Santos Souza\r\n\r\n02-Darlene Gomes Soares\r\n\r\n03-Elidária Aparecida Alves da Rocha\r\n\r\n04-Emanuel Ramos Santos\r\n\r\n05-Ingrid Carolina de Jesus Gonçalves\r\n\r\n06-Ismael de Souza Pontes dos Santos\r\n\r\n07-Jeniffer Bley Campos da Costa\r\n\r\n08-Jocimar Hentzy Corrêa\r\n\r\n09-Marcelo Oiticica Schwantes\r\n\r\n10-Rayane de Melo do Amaral\r\n\r\n11-Valéria de Araujo Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Jorge de Araujo Junior\r\n\r\n02-Gabriel Guilherme dos Santos Telmo\r\n\r\n03-Hian Carlos Ferreira de Sousa\r\n\r\n04-Kerolyn Faria Lopes\r\n\r\n05-Luiz Felipe Correia da Silva\r\n\r\n06-Maycon Douglas Abreu da Rocha\r\n\r\n07-Tatiane Santiago Barbosa\r\n\r\n08-Victor Filipe de Souza Figueredo\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carla Fernanda de Souza\r\n\r\n02-Danielle Cristina Torres Garcia\r\n\r\n03-Fernanda Gomes da Silva\r\n\r\n04-Jéssica Aparecida de Matos Arruda\r\n\r\n05-Jéssica Santos Alves Silva\r\n\r\n06-Pâmela Cristina Lapa do Nascimento\r\n\r\n07-Tayná Costa Madeiro\r\n\r\n08-Wanderson Fernandes Pereira\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jhonata de Sales Barreto\r\n\r\n02-Joyce de Oliveira Pereira\r\n\r\n03-Lorrayne Silva de Jesus\r\n\r\n04-Miriam Conceição Silva da Rosa\r\n\r\n05-Stefani de Souza de Oliveira\r\n\r\n06-Thaeni Soares Ferreira\r\n\r\n07-Vanessa da Silva Moura\r\n\r\nTURMA: 3023 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda da Silva\r\n\r\n02-Daiana dos Santos da Silva\r\n\r\n03-Helâne Maria Araújo de Oliveira\r\n\r\n04-Marcos Antonio Silva de Carvalho\r\n\r\n05-Maria Betania Silva\r\n\r\n06-Rosangela Santos Ferreira Dantas\r\n\r\n07-Thamyres Batista Melo\r\n\r\n08-Thiago Moreira de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3024 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Bastos Botelho\r\n\r\n02-Alexandro Delphino de Freitas\r\n\r\n03-Diego Carvalho Rocha\r\n\r\n04-Edna Santos da Silva\r\n\r\n05-Josiene de Oliveira Gomes\r\n\r\n06- Nemias Ferreira Mota \r\n\r\n07-Obadias de Oliveira Farias\r\n\r\n08-Paulo César dos Santos\r\n\r\n09-Ronaldo Magela da Silva\r\n\r\n10-Victor Hugo Orçay Mesquita\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Daniele Ponciano Couto\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 2302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Welder Roberto Monteiro de Freitas\r\n\r\nTURMA: EP-CONT - III 21 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mileide de Paula Silva\r\n\r\nTURMA: EP-CONT - III 21 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diego Rodrigues Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Rodrigo Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3023 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Rafael da Mota Guimarães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Régis Pereira Rocha da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3304 - ANO: 2001 \r\n\r\n01-Ana Luiza de Souza Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rodrigo Paulino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Valmir Silva Louzada\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3022 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leonardo da Silva Neto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3024 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Damião de Jesus João \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael Miranda dos Santos de Macedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3022 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Estfani Lima de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vinicio Luiz Machado dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carolina Quintanilha de Sousa \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Silvio Cesar Bernardino Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP-CONT - III 21 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Guimarães de Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Carla Cristina da Paixão Rosa \r\n\r\n03-Heleci Gomes Ferreira\r\n\r\n04-Nadja Maria de Oliveira Telles\r\n\r\n05-Wagner Carneiro Alves\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.12.2000\r\n\r\nPÁGINA 116 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 9333 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 34-Jante Alexandre Lopes\r\n\r\nLeia-se: 34-Janete Alexandre Lopes\r\n\r\nD.O. DE 31.07.2003\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 12-Carlos Eduardo Manns Soares\r\n\r\nLeia-se: 12-Carlos Eduardo Martins Soares\r\n\r\nD.O. DE 27.01.2004\r\n\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 1202 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Fernando Neves de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Fernando Neves de Oliveira.\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR \r\n\r\nROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Marilucia de Souza Abichacra\r\n\r\nTURMA: 2302 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Leda Camelo Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bárbara do Nascimento Henrique de Albuquerque\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Henrique Fialho Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leonardo de Oliveira Alves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rayane Inacio de Lemos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline Brito dos Santos\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Carolina de Souza Peçanha\r\n\r\nTURMA: CN 4005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lorena Peres da Silva\r\n\r\nTURMA: CN 4005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcelle Ferreira da Silva Gouveia\r\n\r\nTURMA: CN 4006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Clisia da Silva de Freitas\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tamíris Silva do Nascimento\r\n\r\n02-Caroline da Silva Moraes\r\n\r\n03-Luíse de Medeiros Dorea Soares\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Santos Braga\r\n\r\n02-Daniele Talitta de Macêdo Barros\r\n\r\n03-Dayane Cristina Leite Azevedo\r\n\r\n04-Iris Vasco Santos\r\n\r\n05-Isabela Leite Barbosa\r\n\r\n06-Jaqueline Santino Ramos\r\n\r\n07-Jéssica Martins dos Anjos\r\n\r\n08-Kássia Oliveira dos Santos\r\n\r\n09-Lorena Oliveira de Brito\r\n\r\n10-Mariana Cristina Ribeiro Fernando\r\n\r\n11-Marina Sant'Ana de Souza\r\n\r\n12-Mauricio Batista da Silva\r\n\r\n13-Nathalia Silva do Nascimento\r\n\r\n14-Natiele Santos Grigoleto\r\n\r\n15-Priscila dos Santos\r\n\r\n16-Renan Rocha do Nascimento\r\n\r\n17-Stephanie Caroline Souza Martins\r\n\r\n18-Tainara Campos da Silva\r\n\r\n19-Tayná da Silva Santos\r\n\r\n20-Thainara Alves de Oliveira\r\n\r\n21-Thais Santana Rodrigues\r\n\r\n22-Thamiris Nezinho da Silva\r\n\r\n23-Yasmim Serra Leite\r\n\r\nTURMA: CN 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Lima Furtado\r\n\r\n02-Amanda da Silva Freitas\r\n\r\n03-Angela Cristina dos Santos Borges\r\n\r\n04-Beatriz Costa Tavares\r\n\r\n05-Francyslene Lima de Oliveira\r\n\r\n06-Hellen Carlos dos Santos\r\n\r\n07-Jhonatan Vinícius Lima dos Anjos Cunha\r\n\r\n08-Jhulye dos Santos Passarelo\r\n\r\n09-Joice Amorim dos Santos\r\n\r\n10-Juliana da Conceição Monteiro\r\n\r\n11-Karoline Bento Diniz\r\n\r\n12-Marcela de Souza Guedes Resende\r\n\r\n13-Marcelle Bento Melo Ferreira\r\n\r\n14-Michelle dos Santos Barbosa\r\n\r\n15-Rayane Fontela Rocha da Silva\r\n\r\n16-Rute de Souza Custódio\r\n\r\n17-Taís Corrêa Dutra\r\n\r\n18-Tayná Teixeira Santos\r\n\r\n19-Thamires dos Santos Rodrigues\r\n\r\n20-Thamiris da Silva Rodrigues\r\n\r\n21-Thatiana Santos de Freitas\r\n\r\n22-Yasmim Azevedo de Souza Moreira\r\n\r\nTURMA: CN 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda do Espirito Santo de Mesquita\r\n\r\n02-Ana Beatriz Santiago dos Reis\r\n\r\n03-Anne Stephanie Santa Rosa Vaz\r\n\r\n04-Caroline Pereira Santos\r\n\r\n05-Charles Santos de Aragão\r\n\r\n06-Edyani de Santana Alves\r\n\r\n07-Francielle Domingues Cruz\r\n\r\n08-Ilanna Ribeiro de Mello\r\n\r\n09-Jéssica Garcia Honorato\r\n\r\n10-Jorge de Oliveira Nobre\r\n\r\n11-Karine Morais de Oliveira\r\n\r\n12-Lucas Bernardo de Assis\r\n\r\n13-Lucas Matos Carvalho\r\n\r\n14-Mabda Barenco Dorta Chagas\r\n\r\n15-Mariana Simões Guimarães\r\n\r\n16-Micaella Carvalho Mascarenhas\r\n\r\n17-Mirian Souza Moura\r\n\r\n18-Rafaela Barboza Soares\r\n\r\n19-Rangel Brittes de Oliveira\r\n\r\n20-Ruan Bernardino dos Santos\r\n\r\n21-Rute Costa de Almeida\r\n\r\n22-Taíse Santana dos Santos\r\n\r\n23-Thamires Castilho Leal da Silva\r\n\r\n24-Vinícius Silva da Rocha\r\n\r\nTURMA: CN 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Higino Pereira Vogado\r\n\r\n02-Ana Carolina Lima da Conceição\r\n\r\n03-Ana Caroline Cardoso dos Santos\r\n\r\n04-Andressa da Silva Lucindo\r\n\r\n05-Anna Cláudia Cabral Vaz Severiano\r\n\r\n06-Beatriz Christine da Silva Sant'Anna\r\n\r\n07-Camila dos Santos Felipe\r\n\r\n08-Clezia Siqueira de Lima\r\n\r\n09-Dandarah Cardoso Loyola\r\n\r\n10-Daniel da Silva Lima\r\n\r\n11-Domynique de Oliveira Brito\r\n\r\n12-Gabriella Owczarek Araujo de Sá\r\n\r\n13-Jéssica Leini de Andrade Dias\r\n\r\n14-Joyce Fontela da Silva\r\n\r\n15-Kathleen Araujo Mendes\r\n\r\n16-Laressa da Silva Torres\r\n\r\n17-Mateus Jesus de Souza\r\n\r\n18-Matheus Nunes da Silva\r\n\r\n19-Miriam Conceição Carvalho da Silva\r\n\r\n20-Rafael de Souza Silva\r\n\r\n21-Stefanie de Oliveira Felipe\r\n\r\n22-Tamiris Felix de Souza\r\n\r\n23-Vanessa de Araujo Soares\r\n\r\n24-Yago Côra Pereira\r\n\r\nTURMA: CN 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline de Araujo Torres\r\n\r\n02-Antonio da Silva Rocha Neto\r\n\r\n03-Aretha Marques da Silva Martins\r\n\r\n04-Ashelley Brenda do Nascimento Silva\r\n\r\n05-Caroline Mendes da Silva\r\n\r\n06-Daniella Leal da Silva\r\n\r\n07-Gabriele Cordeiro da Silva\r\n\r\n08-Ingrid Saraiva da Silva\r\n\r\n09-Jéssica Machado de Sousa\r\n\r\n10-Jéssica Silva dos Anjos Santos\r\n\r\n11-Juliana Passos de Oliveira\r\n\r\n12-Juliana Peres de Lima\r\n\r\n13-Kethelyn Gonçalves Silva\r\n\r\n14-Lucas Abrantes dos Santos\r\n\r\n15-Matheus Viana Gervasio Vasconcelos\r\n\r\n16-Samanta Araujo de Paula\r\n\r\n17-Sara Lorrana Cordeiro da Silva\r\n\r\n18-Stheffani Teixeira da Silva\r\n\r\n19-Suzana da Rocha Neves\r\n\r\n20-Thábata Xavier da Silva\r\n\r\n21-Thaina Ferreira Assumpção\r\n\r\n22-Thamires Pereira da Silva\r\n\r\n23-Thamires Santos da Silva\r\n\r\n24-Thayná da Silva Gonçalves\r\n\r\n25-Thays Reis Leal\r\n\r\nTURMA: CN 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Ferreira de Moura\r\n\r\n02-Bruno Fabricio da Silva\r\n\r\n03-Camila de Lima Rocha\r\n\r\n04-Caroline Suisso do Nascimento\r\n\r\n05-Daniela Gomes das Mercês\r\n\r\n06-Fernanda da Silva Cavalcante\r\n\r\n07-Glaucia de Lima Rocha\r\n\r\n08-Haylla Alcantara da Silva\r\n\r\n09-Hianca Felix Arsi\r\n\r\n10-Ingra Marques Silva\r\n\r\n11-Isabella Barbosa Cabeço\r\n\r\n12-Juliana dos Santos Silva\r\n\r\n13-Karla Helena da Silva\r\n\r\n14-Larissa Fontes Guimarães\r\n\r\n15-Larissa Martins Xavier\r\n\r\n16-Larissa Nascimento Silva\r\n\r\n17-Leandro dos Santos Moraes\r\n\r\n18-Luane Severino de Paiva\r\n\r\n19-Mayara da Rosa Mendes\r\n\r\n20-Raquel de Souza Custódio\r\n\r\n21-Rayanne Araujo da Silva\r\n\r\n22-Ronyvia de Castro Cruz\r\n\r\n23-Tamiris Correa dos Santos\r\n\r\n24-Yasmin Calado da Silva\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adson Augusto Princisval\r\n\r\n02-Agatha Nezinho\r\n\r\n03-Agnes Christine Gomes de Andrade\r\n\r\n04-Alexsandra da Silva Macario\r\n\r\n05-Aline do Nascimento Rosa\r\n\r\n06-Anna Luiza Cavalcante Ferreira Dias\r\n\r\n07-Beatriz de Souza Muniz\r\n\r\n08-Beatriz Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Camila Ferreira Cardoso\r\n\r\n10-Carina Oliveira Silva\r\n\r\n11-Daiane Circondino Galvão\r\n\r\n12-Ênia Santos de Souza\r\n\r\n13-Erminia Leite Valente\r\n\r\n14-Flavia dos Santos Tavares\r\n\r\n15-Flordelys Chagas de Souza\r\n\r\n16-Gabrielle Bahia Borges da Silva\r\n\r\n17-Gleice Ellen de Oliveira Luiz\r\n\r\n18-Jéssica da Conceição Rodrigues\r\n\r\n19-Kamila Fonte Zanon de Souza\r\n\r\n20-Kamilla Luis Clementino\r\n\r\n21-Kassia Keila Medeiros de Andrade\r\n\r\n22-Maria Augusta Mota Martin Alonso\r\n\r\n23-Marlos do Nascimento Martins\r\n\r\n24-Matheus Gonçalves de Lima\r\n\r\n25-Mayana dos Santos Pena\r\n\r\n26-Mayara Vasconcelos Antunes\r\n\r\n27-Monique Gomes da Silva\r\n\r\n28-Nathalia Pereira Barcelos\r\n\r\n29-Raphaela da Silva Lima\r\n\r\n30-Ruama Bitencourt Henriques Barbosa\r\n\r\n31-Sara Oliveira Silva\r\n\r\n32-Sônia Carolina Matheus Santos\r\n\r\n33-Thayana Berenice Silva Machado\r\n\r\n34-Tuany Navarro do Nascimento\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina dos Santos Leite Site\r\n\r\n02-Ana Maria Couto Amaral do Carmo Moutinho\r\n\r\n03-Brenda Bernardo dos Santos\r\n\r\n04-Carine da Silva Mattos\r\n\r\n05-Cintia Ribeiro Silva de Assis\r\n\r\n06-Danilo da Silva Lima\r\n\r\n07-Dayany Oliveira de Oliveira\r\n\r\n08-Denilson Campos Chaves\r\n\r\n09-Erika Vieira da Rosa\r\n\r\n10-Gilsemeire Cristina Clemente Costa\r\n\r\n11-Giselle Negreiros Silva\r\n\r\n12-Gloria Maria Teles de Souza\r\n\r\n13-Isis Santos de Oliveira\r\n\r\n14-Karoline Sales Pinheiro\r\n\r\n15-Mariane Emili Andrade dos Santos Vianna\r\n\r\n16-Mayara Clemente Pereira\r\n\r\n17-Natiele da Silva Monteiro\r\n\r\n18-Paolla Parecida Damião dos Santos\r\n\r\n19-Paula Cristina Simões Braga\r\n\r\n20-Rafaela Oliveira de Souza\r\n\r\n21-Samella Silva de Albuquerque\r\n\r\n22-Seina Helena de Oliveira\r\n\r\n23-Solange Maria Barboza Januário\r\n\r\n24-Tauana Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\n25-Tayná Carvalho dos Reis\r\n\r\n26-Thainara Gonçalves da Silva Santos\r\n\r\n27-Thays Leite Vieira\r\n\r\n28-Uinne Fernandes da Silva\r\n\r\n29-Valesca Jesus da Silva\r\n\r\n30-Vanessa da Silva Geraldo\r\n\r\n31-Viviane Monteiro de Souza\r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Freitas dos Santos\r\n\r\n02-Amanda Martha de Assis Barata\r\n\r\n03-Ana Carolina Cardoso Soares\r\n\r\n04-Andreia Pereira dos Santos\r\n\r\n05-Ariane Cristina Conceição Tenorio\r\n\r\n06-Bruna Gomes Almeida da Silva\r\n\r\n07-Carine Valentim de Oliveira\r\n\r\n08-Cássia Cristiny Santos de Queiroz\r\n\r\n09-Daniella dos Santos Alves Ferreira\r\n\r\n10-Dayane Benjamim do Amaral\r\n\r\n11-Dayane Rita da Cruz Ferreira\r\n\r\n12-Dayane Soares Lima\r\n\r\n13-Elizabete Lima de Oliveira\r\n\r\n14-Emile Gomes de Souza\r\n\r\n15-Evelyn da Silva Soares\r\n\r\n16-Geyslani de Santana Alves\r\n\r\n17-Juliana Evelyn de Souza\r\n\r\n18-Julyana Pereira de Souza\r\n\r\n19-Keila do Nascimento Alves\r\n\r\n20-Larissa Oliveira dos Santos\r\n\r\n21-Letícia Chaves Pereira\r\n\r\n22-Lorrane Oliveira do Nascimento\r\n\r\n23-Luana da Costa Soares\r\n\r\n24-Márcia Caroline Silva do Espirito Santos\r\n\r\n25-Maria Karla Belo da Silva\r\n\r\n26-Mariana do Valle Noval\r\n\r\n27-Natalia de Freitas Vilar\r\n\r\n28-Tamiris Quintanilha Fernandes da Silva\r\n\r\n29-Thaiane Sant'Anna de Medeiros\r\n\r\n30-Thayene de Oliveira Barbosa\r\n\r\n31-Thayssa Corrêa Mora\r\n\r\n32-Weslley Costa Brito\r\n\r\nTURMA: CN 4004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Stefanie dos Santos\r\n\r\n02-Ana Glaucia Cristina da Silva\r\n\r\n03-Bárbara Letícia de Britto Gregoris\r\n\r\n04-Carolina de Fátima Ribeiro\r\n\r\n05-Danilo Borges da Silva\r\n\r\n06-Elen Santos Silva\r\n\r\n07-Érica Ricardo Marinho\r\n\r\n08-Erica Rosa Laureano\r\n\r\n09-Ingrid Alves Marinho\r\n\r\n10-Jessica da Silva\r\n\r\n11-Jéssica Manhães do Nascimento Malheiros Blunck\r\n\r\n12-Jessica Naiara da Costa Farias\r\n\r\n13-Juliana Raquel da Silva\r\n\r\n14-Larissa de Mendonça Ferreira\r\n\r\n15-Larissa Soares Sá de Lima\r\n\r\n16-Layza Novais Souza da Gama\r\n\r\n17-Letícia da Silva Alves\r\n\r\n18-Liziane Evangelista de Faria\r\n\r\n19-Lohanna Novais Souza da Gama\r\n\r\n20-Loíse Lorena Silva do Nascimento\r\n\r\n21-Lorraine Valentim Leandro\r\n\r\n22-Luciana Polydoro Carvalho\r\n\r\n23-Maiara Prado Dantas\r\n\r\n24-Marcelle Mayne Ribeiro da Silva\r\n\r\n25-Patricia Leonel de Oliveira\r\n\r\n26-Quezia Cordeiro da Silva\r\n\r\n27-Raiene Toledo Dornelas\r\n\r\n28-Raquel Evelyn Silva\r\n\r\n29-Raquel Milena dos Santos Lima\r\n\r\n30-Sabrina do Nascimento Romualdo\r\n\r\n31-Thaís Barboclher Pimenta da Silva\r\n\r\n32-Thalita Silva Souza\r\n\r\n33-Ulli de Lima Machado\r\n\r\n34-Vanessa Peçanha Araujo\r\n\r\nTURMA: CN 4005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Guedes da Rosa\r\n\r\n02-Andressa Forte da Silva\r\n\r\n03-Cíntia Braga Vieira de Souza\r\n\r\n04-Crislane Ribeiro Maciel\r\n\r\n05-Dennys William Faria de Souza\r\n\r\n06-Douglas Andrade da Costa\r\n\r\n07-Gabriel Alves Marinho\r\n\r\n08-Giselle Duarte do Monte\r\n\r\n09-Guilherme de Oliveira Alves\r\n\r\n10-Ingrid Calado da Silva\r\n\r\n11-Jessica Costa da Silva\r\n\r\n12-Laís Rodrigues de Araujo\r\n\r\n13-Lewá Ferreira Campos\r\n\r\n14-Louise Bianchi Pereira\r\n\r\n15-Luana Romblsperger Aranha\r\n\r\n16-Lucas Carvalho Souto\r\n\r\n17-Marcelle Adriane Quintela da Silva\r\n\r\n18-Monica Lacerda de Oliveira\r\n\r\n19-Paula Soares Marques\r\n\r\n20-Ramon Santos da Silva\r\n\r\n21-Rebeca Rangel Marchiori\r\n\r\n22-Romário Matheus Pereira Muniz\r\n\r\n23-Stephanie Domingues Cruz\r\n\r\n24-Suellen Guimarães Rodrigues\r\n\r\n25-Tainá Silva de Carvalho\r\n\r\n26-Taís de Oliveira Azevedo\r\n\r\n27-Tamires Dileine de Jesus\r\n\r\n28-Thaiane Teofilo Sebastião\r\n\r\n29-Thaíssa Parmanhani Silva\r\n\r\n30-Vanessa de Oliveira Matieli\r\n\r\nTURMA: CN 4006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline de Carvalho Silva\r\n\r\n02-Amanda da Silva Barbosa\r\n\r\n03-Ana Carolina Sousa da Silva\r\n\r\n04-Ana Caroline Fernandes da Cunha\r\n\r\n05-Andrezza da Conceição Laia de Souza\r\n\r\n06-Ariane Moraes Teixeira\r\n\r\n07-Camilla Pereira Fernandes\r\n\r\n08-Carla Cristina Nunes da Silveira\r\n\r\n09-Caroline Pires Garcia Vieira\r\n\r\n10-Caroline Santos de Lima\r\n\r\n11-Cíntia Roberta de Almeida Pereira\r\n\r\n12-Cristiane Barbosa Cardoso Correia\r\n\r\n13-Emilay Priscilla da Silva Crisostomo\r\n\r\n14-Giselle Evangelista dos Santos\r\n\r\n15-Jéssica dos Santos Honório\r\n\r\n16-Jéssica Silva dos Santos\r\n\r\n17-Julia Maria Batista do Nascimento\r\n\r\n18-Juliane Monteiro Reis\r\n\r\n19-Larissa Maria Pinto Domingos\r\n\r\n20-Luana Lopes de Oliveira\r\n\r\n21-Marcelly de Araujo Motta\r\n\r\n22-Mayara Oliveira Araujo\r\n\r\n23-Natalia Cristine da Silva Lacerda\r\n\r\n24-Nilene Barros Cordeiro\r\n\r\n25-Paloma Alves de Almeida\r\n\r\n26-Rayane Salino Carvalho Rodrigues\r\n\r\n27-Thaiane dos Santos Freitas\r\n\r\n28-Thamires Assunção Camara\r\n\r\n29-Victor Hugo Marcelino Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: AUTONOMIA I - ANO: 2010\r\n\r\n01-Madalena Antonio Simões\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriela Barcellos Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tiago Santos Barreto de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hellen Andrade Leite\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Simone de Lima\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Cecília Souza da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Amanda Alvaro dos Santos, CURSO: NORMAL, TURMA DE ORIGEM: CN 4003 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 09.10.2012, página 40 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Giselle Santos Ribeiro, CURSO: NORMAL, TURMA DE ORIGEM: CN 4006 - ANO: 2010, publicado no D.O. de 09.10.2012, página 40 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.04.1986\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: DE HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3310 - ANO: 1983\r\n\r\nOnde se lê: 20-Marcia Ferraz Ligeiro\r\n\r\nLeia-se: 20- Marcia Ferraz Ligiero\r\n\r\nD.O. DE 28.10.1986\r\n\r\nPÁGINA 61 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nANO: 1984\r\n\r\nOnde se lê: 198-Maria José Reynaldo Tavares da Silva\r\n\r\nLeia-se: 198-Maria José Peynado Tavares da Silva\r\n\r\nD.O. DE 04.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 05-Ana Carolina Couto do Carmo Moutinho\r\n\r\n24-Sali de Almeida Costa\r\n\r\n28-Stella de Souza Pereira\r\n\r\n30-Tais Sonsim de Araujo\r\n\r\nLeia-se: 05-Ana Carolina Couto Amaral do Carmo Moutinho\r\n\r\n24-Sali Soares de Almeida\r\n\r\n28-Stella de Sousa Pereira\r\n\r\n30-Taís Soncim de Araujo\r\n\r\nD.O. DE 11.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 73 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Hugo Santos Cardoso\r\n\r\nLeia-se: 01-Hugo Santos Cardoso da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 11-Vinicius Malla Teixeira\r\n\r\nLeia-se: 11-Vinicius Malta Teixeira\r\n\r\nId: 1518316"
                    ]
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                            ],
                            "1518153": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão reabertas as inscrições para o Processo Seletivo de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.\r\n\r\n1.1- Este processo seletivo será regido pelo presente Edital, pela Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005 e pela Lei nº 5.343 de 08 de dezembro de 2008.\r\n\r\n1.1.1 - O presente processo seletivo visa ao preenchimento do banco de Professores substitutos nas definidas áreas de conhecimento constantes no Anexo I deste Edital, ressalvada a possibilidade de mudanças durante o seu prazo de validade de acordo com as necessidades da UERJ. \r\n\r\n1.2 - A realização dos procedimentos administrativos necessários para execução das fases do processo seletivo caberá à respectiva Unidade Acadêmica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, para a qual a área de conhecimento deve atender.\r\n\r\n1.3 - O presente Edital contém os seguintes anexos:\r\n\r\nAnexo I - Quadro áreas de conhecimento, com Unidade e Área/Setor de Atuação.\r\n\r\nAnexo II - Período e Locais de Inscrição.\r\n\r\nAnexo III - Critérios para pontuação na análise curricular.\r\n\r\n2 - DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.\r\n\r\n2.1 - O candidato deverá atender, cumulativamente, para a contratação temporária, aos seguintes requisitos:\r\n\r\na) ser aprovado e classificado no processo seletivo;\r\n\r\nb) não possuir qualquer tipo de vínculo funcional com a Administração Pública Federal nos termos da Lei nº 8.745/93;\r\n\r\nc) não ser ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que trata a Lei Estadual nº 5.343/2008;\r\n\r\nd) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente;\r\n\r\ne) ter idade mínima de 18 anos completos;\r\n\r\nf) gozar dos direitos políticos;\r\n\r\ng) estar quite com as obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\nh) estar inscrito no respectivo órgão regulamentador da profissão, quando o setor do concurso exigir;\r\n\r\ni) possuir diploma de graduação reconhecido no Brasil.\r\n\r\n2.2. O candidato aprovado será classificado em relação aos outros concorrentes do processo seletivo em ordem decrescente pela pontuação atingida e somente poderão ser convocados para assumir o exercício da função temporária de Professor Substituto na ordem estabelecida na classificação.\r\n\r\n2.3. Este Edital terá validade por 02 anos sendo permitida a prorrogação por prazo igual, mediante expressa e pública decisão da UERJ.\r\n\r\n3 - DA INSCRIÇÃO.\r\n\r\n3.1 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar o desconhecimento.\r\n\r\n3.2 - Os interessados poderão obter maiores informações sobre o processo seletivo nas Unidades Acadêmicas responsáveis pela vaga.\r\n\r\n3.3 - Os interessados deverão formalizar o pedido de inscrição mediante requerimento ao Diretor da Unidade Acadêmica responsável pela vaga - endereço no Anexo II deste Edital - indicando a área/setor em que pretendem concorrer, acompanhado da seguinte documentação:\r\n\r\na) Documentação pessoal: documento de identidade e CPF.\r\n\r\nb) Curriculum Vitae documentado.\r\n\r\n3.4 - O período de solicitação de inscrições está definido no Anexo II deste Edital.\r\n\r\n3.4.1 - Caso não haja solicitações de inscrições no período definido no Anexo II, o prazo de solicitações de inscrições será automaticamente prorrogado por igual período.\r\n\r\n3.5- Será permitida a inscrição por procuração específica individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador, devidamente autenticadas. A procuração e as fotocópias dos documentos deverão ser anexadas ao Requerimento de Inscrição.\r\n\r\n3.6 - O candidato inscrito, por procuração, assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do Requerimento de Inscrição.\r\n\r\n3.7- O deferimento das solicitações de inscrições será feito pelo Departamento Acadêmico responsável pela área/setor da vaga, mediante exame preliminar dos curriculum documentados, tendo por base a pertinência do(s) título(s) do candidato em relação à área/setor do processo seletivo.\r\n\r\n3.7.1 - Caso todas as solicitações de inscrição efetuadas no período definido no Anexo II sejam indeferidas, o prazo de solicitações de inscrições será reaberto do dia útil seguinte ao da divulgação do indeferimento, por igual período.\r\n\r\n3.7.2 - No caso de indeferimento do pedido de inscrição, o candidato poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao Diretor da Unidade ou ao respectivo Departamento Acadêmico responsável pela área/setor, no prazo de 02 (dois) dias úteis após a publicação dos resultados, no local das inscrições. \r\n\r\n3.7.3 - Caberá o julgamento dos recursos às instâncias hierárquicas da UERJ.\r\n\r\n3.8 - É vedada a inscrição condicional.\r\n\r\n4 - DA REMUNERAÇÃO.\r\n\r\n4.1 - A remuneração do professor substituto será realizada na forma definida no art. 4º, § 4º da Lei nº 5.343/2008 e ao determinado na Resolução Reitoria nº 03/1991.\r\n\r\n5 - DA SELEÇÃO\r\n\r\n5.1 - O processo seletivo será conduzido por comissão julgadora constituída pelo Departamento Acadêmico responsável pela área/setor do processo, composta de 03 (três) membros.\r\n\r\n5.2 - O processo seletivo será realizado em 2 (duas) etapas:\r\n\r\n5.2.1 - A primeira será constituída por análise dos Curriculum Vitae. Os critérios de pontuação serão definidos pela Comissão Julgadora e informados aos candidatos.\r\n\r\n5.2.2 - Após a primeira etapa serão aplicadas, a critério da Unidade Acadêmica, pelo menos 1 ( uma ) das três provas abaixo relacionadas, (valor máximo - 100 pontos cada):\r\n\r\na) prova escrita;\r\n\r\nb) prova didática;\r\n\r\nc) prova prática.\r\n\r\n5.3 - No ato da inscrição o candidato deve tomar ciência das provas que serão realizadas e dos seus respectivos programas.\r\n\r\n5.4 - A Unidade Acadêmica poderá, segundo seus próprios critérios, estabelecer sub-áreas para as provas a serem aplicadas, desde que comunicadas aos candidatos e que correspondam a sub-divisões dos Departamentos Acadêmicos da Universidade.\r\n\r\n5.5 - A análise dos curriculum seguirá o disposto no Anexo III.\r\n\r\n5.6 - Será considerado aprovado o candidato que obtiver média aritmética superior ou igual a 70 (setenta) pontos das provas aplicadas coma análise dos currículos.\r\n\r\n5.7 - Em caso de empate, a Comissão Julgadora decidirá, justificando por escrito os critérios utilizados para a decisão.\r\n\r\n6 - DA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\n6.1 - Após a publicação do resultado final no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro definirá a data de início do contrato com a respectiva carga horária, ouvindo a COPAD.\r\n\r\n6.2 - Os professores substitutos selecionados serão chamados para contratação a partir de março de 2013.\r\n\r\n6.3 - Os professores serão chamados pela ordem de classificação, e caso não tenha interesse em firmar o contrato no chamamento, abdicará de seu lugar na ordem de classificação sendo encaminhado para o final do rol de classificados enquanto durar a validade do processo seletivo.\r\n\r\n6.4 - O contrato obedecerá o disposto na Lei Estadual nº 4.599 de 27 de setembro de 2005.\r\n\r\n6.5 - A extinção do contrato de professor substituto se dará, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por iniciativa do contratado, comunicada com antecedência mínima de trinta dias.\r\n\r\n7. DA ATIVIDADE:\r\n\r\n7.1 - Os Professores Substitutos desenvolverão atividades de ensino, de acordo com o § 4º do art. 4º da Lei estadual nº 5.343, de 08 de dezembro de 2008.\r\n\r\nANEXO I - QUADRO DE ÁREAS DE CONHECIMENTO:\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nI - No caso da contratação temporária para o Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira,/CApUERJ, o candidato deverá possuir diploma de Licenciatura Plena, ou certificado de conclusão de Licenciatura Plena, reconhecido no Brasil, de acordo com a subárea/disciplina na qual concorre, conforme estabelecido abaixo:\r\n\r\nÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTÍSTICA\r\n\r\nSubáreas - Licenciatura Plena em Educação Física; Licenciatura Plena em Fotografia, admitindo-se para esta última Licenciatura Plena em áreas diversas, com experiência comprovada na área;\r\n\r\nÁREA: LÍNGUAS E LITERATURA\r\n\r\nSubáreas - Licenciatura Plena em: Língua Portuguesa; Língua Inglesa; Língua Francesa;\r\n\r\nÁREA: CIÊNCIAS DA NATUREZA\r\n\r\nSubárea - Licenciatura Plena em Física\r\n\r\nÁREA: MATEMÁTICA E DESENHO\r\n\r\nSubárea - Licenciatura Plena em Matemática\r\n\r\nANEXO II - PERÍODOS E LOCAIS DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nLOCAL DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nAs inscrições, correspondentes às áreas de conhecimento do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira/CApUERJ, listadas no Anexo I deste Edital, deverão ser feitas diretamente na Sala de Reuniões da Direção do referido Instituto, conforme quadro explicativo a seguir:\r\n\r\nPERÍODO DE INSCRIÇÕES:\r\n\r\nDe 29 de junho de 2013 a 08 de julho de 2013. Nos sábados as inscrições vão das 7h30min até às 12h e, nos demais dias da semana, vão das 7h30min até às 17h.\r\n\r\nPONTUAÇÃO DOS CURRÍCULOS E AVALIAÇÕES ADICIONAIS\r\n\r\nDe 15 de julho de 2013 a 21 de julho de 2013.\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS - 28 de julho de 2013\r\n\r\nQUADRO EXPLICATIVO - CRONOGRAMA\r\n\r\nEtapas\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nInscrições\r\n\r\n29/06/2013 (sábado) a 08/07/2013 (segunda-feira)\r\n\r\nDivulgação das Inscrições Deferidas\r\n\r\n09/07/2013 (terça-feira)\r\n\r\nPeríodo de Recursos aos Indeferimentos\r\n\r\n10/07/2013 e 11/07/2013 (quarta e quinta-feira)\r\n\r\nResultados dos recursos\r\n\r\n12/07/2013 às 12h (sexta-feira)\r\n\r\nProva Escrita eliminatória para áreas e subáreas(exceto subárea de Educação Artística)\r\n\r\n15/07/2013(seg) das 9h até 11h\r\n\r\nDivulgação dos Resultados da Prova Escrita\r\n\r\n17/07/2013(quarta-feira) às 13h (portões do CAp)\r\n\r\nSorteio do ponto da Prova Didática e Cronograma da realização da Prova Didática (exceto subárea de Educação Física).\r\n\r\n17/07/2013(quarta-feira) a partir das 13h30min\r\n\r\nSorteio do ponto e Cronograma da Prova Prática e Cronograma da Prova Prática para a subárea de Educação Física\r\n\r\n17/07/2013(quarta-feira) a partir das 13h30min\r\n\r\nPeríodo para a realização das Provas Práticas e Pontuação dos Currículos para candidatos da subárea de Educação Física\r\n\r\n18/07/2013(quinta-feira) até 21/07/2013(segunda-feira) de acordo com as bancas\r\n\r\nPublicação dos Resultados\r\n\r\n22/07/2013(segunda-feira) a partir das 15h (portões do CAp)\r\n\r\nII. 1 - Na Prova Escrita o candidato deverá alcançar nota igual ou superior a 70 (setenta) para não ser eliminado; os candidatos não eliminados farão Prova Didática.\r\n\r\nII.2 - A Prova Didática consistirá de uma aula pública, com duração que variará de vinte minutos a cinqüenta minutos, de acordo com a determinação de cada Área/Subárea, e versará sobre um ponto extraído do programa da disciplina/subárea na qual o candidato se inscreveu. Os demais candidatos, inscritos na mesma disciplina/Subárea, não poderão assistir às aulas dos seus concorrentes.\r\n\r\nII.3 - A Prova Prática da Subárea de Educação Física consistirá de uma aula pública, com duração de quarenta e cinco minutos, para turmas do 6º Ano do Ensino Fundamental ao 2º Ano do Ensino Médio e versará sobre o ponto sorteado no dia 21 de junho. O candidato deverá apresentar no início da Prova Prática plano de aula em 3 vias. Os demais candidatos inscritos não poderão assistir às aulas dos seus concorrentes.\r\n\r\nII.4 - Na Prova Prática da Subárea Educação Física o candidato deverá alcançar nota igual ou superior a 70 (setenta) para não ser eliminado;\r\n\r\nII.5 - Na Prova Didática da Subárea Educação Artística o candidato deverá alcançar nota igual ou superior a 70 (setenta) para não ser eliminado.\r\n\r\nANEXO III - TABELA DE PONTUAÇÃO PARA A ANÁLISE DE CURRÍCULOS:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO\r\n\r\n100 PONTOS\r\n\r\n1. FORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 30 PONTOS\r\n\r\nGraduação ( máximo 2)\r\n\r\n8 por diploma\r\n\r\nEspecialização (máximo 2)\r\n\r\n2 por especialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n10\r\n\r\nDoutorado em curso\r\n\r\n4\r\n\r\nDoutorado concluído\r\n\r\n12\r\n\r\nPós-Doutorado\r\n\r\n4\r\n\r\n2. PRODUÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 20 PONTOS\r\n\r\nProdução Bibliográfica (artigo, livro, capítulos de livros)\r\n\r\n4 por produção\r\n\r\nProdução Artística (exposições, curadoria, obras artísticas, outros)\r\n\r\n4 por produção\r\n\r\nProdução Técnica (patentes, material didático, mapas, outros)\r\n\r\n4 por produção\r\n\r\nOrientações (graduação e pós-graduação)\r\n\r\n4 por produção\r\n\r\nParticipação em eventos científicos (apresentação de trabalho, resumo,\r\n\r\ntrabalho completo)\r\n\r\n4 por produção\r\n\r\n3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nAté 50 PONTOS\r\n\r\nAprovação em Concursos Públicos\r\n\r\n2 por aprovação\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência na Educação Básica\r\n\r\n10 por semestre\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência na Educação Superior\r\n\r\n3 por semestre - Ed. Superior\r\n\r\nExperiência Profissional Técnica (atividade profissional relacionada à área do conhecimento)\r\n\r\n3 pontos por ano\r\n\r\nEstágios profissionais\r\n\r\n2 por ano\r\n\r\nMonitoria\r\n\r\n2 por ano\r\n\r\nBolsas usufruídas em Graduação, Pós-Graduação e outras modalidades\r\n\r\n2 por semestre\r\n\r\nParticipação em Projetos \r\n\r\n2 por semestre\r\n\r\nParticipação em Comitês/ Conselhos Profissionais ou Acadêmicos\r\n\r\n2 por ano\r\n\r\nId: 1518153. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1517897": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato ROBERTO LEMOS DE OLIVEIRA, 621º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por desistência da vaga, e convoca a candidata ERIKA NEUSCHWANG REGATO, 740ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1517897. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1517808": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA ANALÍTICA, ÁREA DE QUÍMICA ANALÍTICA - SUB-ÁREA QUIMIOMETRIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLU ÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE QUÍMICA torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. \r\n\r\nProc. nº 869/2013.\r\n\r\nId: 1517808. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1518421": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL, ÁREA DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E PRÁTICA TRABALHISTA, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, do ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO torna público aos interessados que, no período de 02/07/2013 a 22/07/2013, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 11:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Faculdade de Direito da UERJ, Rua São Francisco Xavier, 524, 7º andar, bloco B, sala 7004, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ. Tel.: (21)2334-0489, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/4224/2013.\r\n\r\nId: 1518421. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1510401": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/07/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para serviços de engenharia aplicada ao fornecimento e instalação de um transformador 225KVA, para atender as necessidades do Pavilhão Paulo de Carvalho da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor total estimado de R$ 61.333,00. Processo UERJ E-26/007/4250/2013.\r\n\r\nId: 1510401. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1518460": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G024/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Engemol Engenharia Modulada Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 24.06.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1732//2013.\r\n\r\nId: 1518460. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1518463": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nDIVULGA os resultados finais do Concurso Público para Professor Associado do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, com relação ao Edital publicado no D.O.E.R.J. de 12/07/2012, previamente homologados em 21/06/2013 pelo Conselho Universitário, órgão deliberativo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme se segue: \r\n\r\nProc. nº E-26/009/1763//2013.\r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nLENEP\r\n\r\nEngenharia de Petróleo\r\n\r\nAlexandre Sérvulo Lima Vaz Junior\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\nLAMAV\r\n\r\nPolímeros\r\n\r\nDjalma Souza\r\n\r\n01\r\n\r\n8,84\r\n\r\nLAMAV\r\n\r\nMateriais de Alta Dureza\r\n\r\nRoseli Marins Balestra\r\n\r\nMárcia Giardinieri de Azevedo\r\n\r\nAna Paula Cysne Barbosa\r\n\r\n01\r\n\r\n8,57\r\n\r\n8,10\r\n\r\nN/C\r\n\r\nDIVULGA o resultado final do Concurso Público para Professor Associado do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, com relação ao Edital publicado no D.O.E.R.J. de 09/03/2012, previamente homologado em 21/06/2013 pelo Conselho Universitário, órgão deliberativo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme se segue: \r\n\r\nProc. nº E-26/009/1762//2013.\r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nLENEP\r\n\r\nModelagem Matemática e Computacional\r\n\r\nLuiz Eduardo Melo Lima \r\n\r\n01\r\n\r\n7,44\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna pública a eliminação, por desistência à vaga, do candidato LUIZ EDUARDO MELO LIMA, que prestou Concurso Público para Professor Associado para preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT/LENEP, área Modelagem Matemática e Computacional, referente ao Edital publicado no D.O.E.R.J de 09/03/2012. Proc. nº E-26/009/1762//2013.\r\n\r\nId: 1518463. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1518459": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CONVOCA o candidato abaixo, 2º colocado, que prestou Concurso Público para Professor Associado, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, tendo em vista a eliminação por desistência à vaga da candidata ROSELI MARINS BALESTRA, 1º colocado, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido das 9h às 12h (segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira) e das 14h às 17h (terça-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego nº 2000 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217, em virtude de vagas decorrente da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O candidato deverá apresentar-se munido de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nCarteira de Identidade\r\n\r\nCPF\r\n\r\nPIS/PASEP\r\n\r\nTítulo de Eleitor\r\n\r\nComprovante da última votação\r\n\r\nCertificado de Reservista (se for o caso)\r\n\r\nDiploma de habilitação para o cargo\r\n\r\nCertidão de Casamento (se for o caso)\r\n\r\nCertidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos\r\n\r\nRegistro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso)\r\n\r\nAtestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador\r\n\r\nCurriculum Vitae\r\n\r\n2 fotos 3 X 4\r\n\r\nJunto à documentação acima mencionada, o candidato deverá apresentar os seguintes exames médicos:\r\n\r\nExame Oftalmológico completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria;\r\n\r\nVideolaringoscopia com laudo; \r\n\r\nEletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos\r\n\r\nHemograma completo + VHS;\r\n\r\nGlicose, uréia, creatinina, EAS;\r\n\r\nTeste ergométrico - para docentes de Educação Física;\r\n\r\nCartão de vacinação atualizado, principalmente Hepatite B (para quem vai trabalhar com animais ou alimentos).\r\n\r\nEsquema vacinal anti-tetânico atualizado.\r\n\r\nProc. nº E-26/009/1763//2013.\r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias (CCT ) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLAMAV\r\n\r\nMateriais de Alta Dureza\r\n\r\nMárcia Giardinieri de Azevedo \r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CONVOCA o candidato abaixo, que prestou Concurso Público para Professor Associado, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido das 9h às 12h (segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira) e das 14h às 17h (terça-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego n.º 2000 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217, em virtude de vagas decorrente da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O candidato deverá apresentar-se munido de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nCarteira de Identidade\r\n\r\nCPF\r\n\r\nPIS/PASEP\r\n\r\nTítulo de Eleitor\r\n\r\nComprovante da última votação\r\n\r\nCertificado de Reservista (se for o caso)\r\n\r\nDiploma de habilitação para o cargo\r\n\r\nCertidão de Casamento (se for o caso)\r\n\r\nCertidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos\r\n\r\nRegistro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso)\r\n\r\nAtestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador\r\n\r\nCurriculum Vitae\r\n\r\n2 fotos 3 X 4\r\n\r\nJunto à documentação acima mencionada, o candidato deverá apresentar os seguintes exames médicos:\r\n\r\nExame Oftalmológico completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria;\r\n\r\nVideolaringoscopia com laudo; \r\n\r\nEletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos\r\n\r\nHemograma completo + VHS;\r\n\r\nGlicose, uréia, creatinina, EAS;\r\n\r\nTeste ergométrico - para docentes de Educação Física;\r\n\r\nCartão de vacinação atualizado, principalmente Hepatite B (para quem vai trabalhar com animais ou alimentos).\r\n\r\nEsquema vacinal anti-tetânico atualizado.\r\n\r\nProc. nº E-26/009/1763//2013.\r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias (CCT ) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLAMAV\r\n\r\nPolímeros\r\n\r\nDjalma Souza \r\n\r\nId: 1518459. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1518293": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Seguros para equipamentos agrícolas, na forma da proposta-detalhe apresentada pela contratada e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2013.\r\n\r\nVALOR : R$ 19.475,22 (dezenove mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339039-10 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.680/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA JAIRO ANTONIO ZANATTA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 04 (quatro) Estações de Trabalho do tipo Desktop de alto desempenho com correspondentes placas controladoras de vídeo de desempenho gráfico profissional, mouses e teclados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2013.\r\n\r\nVALOR : R$ 30.296,00 (trinta mil duzentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 449052-16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.637/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA REALIZE TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 05 (cinco) licenças Autodesk Building Design Suite Premium 2014 New SLM WIN USB; 07 (sete) Autodesk Building Design Suite Premium Subscription 1 Yr; 07 (sete) Autodesk Building Design Suite Premium Network Activation Free, , 02 (dois) Autodesk Building Designe Suite Premium Retroactive from Previous Realease, atualizando da versão 2012 para a última versão do fabricante,12 (doze) cursos de Treinamento AutoCad 2D/3D 2013 - 80 horas e 04 (quatro) cursos de treinamento Revit Architecture 2013 - 40 horas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2013.\r\n\r\nVALOR : R$ 157.910,50 (cento e cinquenta mil novecentos e dez reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339039-37 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.749/2012.\r\n\r\nId: 1518293. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1518416": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 03/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Iguaba Grande.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Institucional entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Iguaba Grande para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de Iguaba Grande, visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso à gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-10/001/406/2013\r\n\r\nId: 1518416"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1518239": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 004/2013 ao Contrato nº 012/ASJUR/2009. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2013. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e ANDEF - Associação Niteróiense dos Deficientes Físicos. OBJETO: Inclusão e substituição de integrantes para Prestação de Serviços Assistente Administrativos. Valor Total do Contrato: R$ 1.034.146,12 (hum milhão, trinta e quatro mil cento e quarenta e seis reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XX, da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93. PROCESSO Nº E-10/301.845/2009.\r\n\r\nId: 1518239. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1517855": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ convoca o Sr. Ivo Ferreira Baptista, para no prazo máximo de 15 (quinze) dias, comparecer à Coordenadoria de Transporte Complementar, sito à Rua do Rosário nº 164 - 1º andar - Centro - Rio de Janeiro, para, querendo, manifestar-se no Processo nº E-10/135.520/2011.\r\n\r\nId: 1517855. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1518080": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 10/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a PLANO A LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP. OBJETO: Contrato tem por objeto a aquisição de mobiliário para os projetos Fábrica Verde - Salgueiro/Ecobuffet, na forma do termo de referencia e do edital de Pregão Eletrônico nº 02/2013. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses contados a partir da retirada da nota de empenho, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. VALOR: R$ 19.449,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta e nove reais). DATA DE ASSINATURA: 27/06/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001/118/2013.\r\n\r\nId: 1518080"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1518363": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 44/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e TARGETWARE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Aquisição de licenças de uso para acesso a banco de imagens com software. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2013. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 26/06/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato no DORJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSO Nº E- 07/002.2135/2013.\r\n\r\nId: 1518363. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1518309": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 07/2013. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário) e COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN. (Doador). OBJETO: Doação de bens. DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9°, IV, da Lei Estadual n° 5.101, de 04.10.2007, e regulamentado pela norma NA-0.002.R-1. PROCESSO Nº E-07/506.696/2012.\r\n\r\nId: 1518309. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1518071": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 13/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA nº 014/2012. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a SERVATIS - S/A. OBJETO: Alteração do Cronograma do Plano de Ação do TAC 014/2012. PRAZO: Fica inalterado o prazo de vigência, conforme estabelecido na Cláusula Segunda do TAC INEA Nº 014/2012 em 05 (cinco) anos a partir de 07/12/2012. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/203.471/2008.\r\n\r\nId: 1518071. Valor: R$ 106,66"
                            ],
                            "1518024": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 428 de 20 de março de 2013, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 020/2013\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DE VIDRARIAS”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/07/2013, ÀS 9: 00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:12/07/2013, ÀS 10:30 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/07/2013, ÀS 10:35 HORAS\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 12/07/2013, ÀS 11: 00 HORAS\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 10191\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda sexta- feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1518024. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1518277": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 009/2013. PARTES: CEASA-RJ e a TEC CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços comuns de levantamento topográfico. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). PRAZO: 60 (sessenta) dias contados a partir de 08.07.2013. FUNDAMENTO: Processo n° E-06/002/21/2013. DATA DA ASSINATURA. 27.06.2013.\r\n\r\nId: 1518277. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1518168": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/167/2013 - P.E. Nº 018/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia RFID (Radio Frequency Identification) - identificação com rádio frequência, com montagem, etiquetagem no acervo de livros e patrimônio, protocolo de comunicação (software) e instalação, conforme layout apresentado pela Secretaria de Estado de Cultura, para equipar a Biblioteca Pública do Estado, fornecida por empresa especializada na comercialização deste material, conforme especificados no Termo de Referência, que integra o presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.315.638,80 (dois milhões, trezentos e quinze mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: Operações de Créditos Através do Tesouro\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 01/07/2013 às 10 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 12/07/2013, às 15:28 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 12/07/2013, às 15:29 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 12/07/2013, às 15:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1518168"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1518069": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e JULIANA CORDEIRO BRAVIM. PARTES: FTM/RJ e JULIANA CORDEIRO BRAVIM. OBJETO: Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2013. FUNDAMENTO: Decreto nº 40.941 de 13/092007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005 e Processo nº E-18/005/310/2013. AUTORIZAÇÃO: D.O. DE 01.03.2009.\r\n\r\nId: 1518069. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1518085": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/074/2013. PARTES: FUNARJ e Sandro de Souza Rodrigues. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Cantinho com Marvin Soares”. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/455/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/075/2013. PARTES: FUNARJ e RT Comércios e Serviços de Criação e Produção de Obras com Direitos Autorais Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização da locação para filmagem da cena “Show de Tim Maia em 1975”. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/479/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/078/2013. PARTES: FUNARJ e Glória Lima Portella. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso livre “Curso de Teatro para não-atores e iniciantes”. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/517/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/079/2013. PARTES: FUNARJ e Maria Rita de Rezende. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso livre “Curso de Teatro para Crianças e Pré-Adolescentes”. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/519/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/061/2013. PARTES: FUNARJ e Glória Lima Portella. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso livre “Curso de Teatro para não atores e iniciantes”. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/417/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/066/2013. PARTES: FUNARJ e Carlos Alberto Neris Cavalcante. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Futum”. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/448/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/064/2013. PARTES: FUNARJ e José Carlos Rosa Miranda dos Santos. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “A sua imagem e semelhança”. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/449/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.06.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/065/2013. PARTES: FUNARJ e José Carlos Rosa Miranda dos Santos. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O Noviço”. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/450/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/072/2013. PARTES: FUNARJ e Fabrisio Neri Santos Pinheiro. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do Espetáculo “Batom Comedy”. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/478/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2013.\r\n\r\nId: 1518085. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1518319": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/077/2013. PARTES: FUNARJ e Mario Telles Filho. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso livre “Clássicos do Teatro”. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/520/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/007/2013. PARTES: FUNARJ e Divulgadora Bueno e Bueno Ltda. OBJETO: A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a reprodução da imagem para a ilustração na publicação de livro referente aos 150 anos da Caixa Econômica Federal. DATA DE ASSINATURA: 07.07.2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.174/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/198/2012. PARTES: FUNARJ e Fabricio Neri Santos Pinheiro. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Avacalhados”. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.206/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.01.2013.\r\n\r\nId: 1518319. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1518307": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao TPUT nº 18/198/2012. PARTES: FUNARJ e Fabrício Neri Santos Pinheiro. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a realizar sessões extras do espetáculo “Avacalhados”, em cartaz no Teatro Arthur Azevedo, nos dias 19 a 16/01/2013, às 23:00 horas. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.206/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2013.\r\n\r\nId: 1518307. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1518086": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Aviso de Licitação publicado no D.O. de 20/06/2013, referente ao Pregão Eletrônico n° 008/2013 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial e Pessoal. Processo nº E-18/002/502/2013.\r\n\r\nId: 1518086. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1518060": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 04/2013 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, firmado entre a FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM e a empresa NAVARRO E ALMEIDA FOTO VIDEO PRODUÇÕES LTDA. PRAZO: 04 (quatro) meses contados a partir da data da publicação do extrato do contrato em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prestação de serviços em catalização e indexação de 3.600 (três mil e seiscentos) discos compreendendo LP'S que deverão ser catalogados por faixa ou lado, correspondendo ao lote 1 na forma da proposta-detalhe, termo de referência e do Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2013. VALOR: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2013. PROCESSO Nº E-18/003/42/2013.\r\n\r\nId: 1518060. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1518061": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 05/2013 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, firmado entre a FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM e a empresa IAUARETE INFORMÁTICA LTDA-EPP. OBJETO: A prestação de serviços em catalogação e indexação de 5.594 (cinco mil quinhentos e noventa e quatro) documentos iconográficos sendo: 5.170 (cinco mil cento e setenta) fotografias, 24 (vinte e quatro) cartazes de filmes, show e peças de teatro e 400 (quatrocentos) desenhos, correspondendo ao lote 02 na forma da proposta-detalhe, termo de referência e do Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2013. PRAZO: De 06 (seis) meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais). ASSINATURA: 01/07/2013. PROCESSO Nº E-18/003/42/2013.\r\n\r\nId: 1518061. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1518062": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 06/2013 de prestação de serviço, firmado entre a FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM e a empresa NAVARRO E ALMEIDA FOTO VIDEO PRODUÇÕES LTDA. OBJETO: A prestação de serviço de catalogação e indexação de 31.558 (trinta e um mil quinhentos e cinquenta e oito) documentos textuais, sendo: 11.588 (onze mil quinhentos e oitenta e oito) partituras e 20.000(vinte mil) documentos textuais, correspondendo ao lote 03 na forma da Proposta-Detalhe, Termo de Referência e do Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2013. PRAZO: 07 (sete) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Ja neiro. VALOR: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2013. PROCESSO Nº E-18/003/42/2013.\r\n\r\nId: 1518062. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1518159": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 08/2013. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL - CRISEC.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços oftalmológicos para resolução de deficiência visual curável, através de cirurgia de catarata (facectomia) bem como respetivos exames pré-operatórios a partir dos 40 (quarenta) anos na Região Metropolitana, Grande Rio e Interior do Estado do Rio de Janeiro e fornecimento de óculos de grau monofocal, bifocal/multifocal, nas regiões acima mencionadas. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26.06.2013.\r\n\r\nPRAZO: julho de 2013 a dezembro de 2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 12.207.630,57 (doze milhões, duzentos e sete mil seiscentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/366/2013.\r\n\r\nId: 1518159. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1518208": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/248/2013 \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário Por Item\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Limpeza e Fralda Geriatrica \r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 11/07/2013 \r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nINÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/07/2013, às 17h.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/07/2013, às 9h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/07/2013, às 9h 30min. \r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 264.477,37 (duzentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, e http://www.fia.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários \r\n\r\nda Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1518208. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1518504": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 6ª PROCURADORIA REGIONAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS comunica aos interessados a prorrogação, até o dia 12 de julho de 2013, do prazo para inscrições no 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 6ª PROCURADORIA REGIONAL DO ESTADO.\r\n\r\nId: 1518504"
                        ],
                        "1518503": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 9ª PROCURADORIA REGIONAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS comunica aos interessados a prorrogação, até o dia 12 de julho de 2013, do prazo para inscrições no 3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 8ª PROCURADORIA REGIONAL DO ESTADO.\r\n\r\nId: 1518503"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1518057": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N° 16528/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AMPTEK INC., no valor de R$ 27.255,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/6225/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LYNX INC., no valor de R$ 32.416,91, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1518057. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518138": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nOZÉAS LUIZ MAINENTI SIMÕES\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO E-007/3075/2013\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO E-26/007/3075/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...Agente Universitário/Assistente Administrativo...\r\n\r\nLeia-se: ...Técnico Universitário Superior/Médico...\r\n\r\nId: 1518138. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518351": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nPORT. Nº 510/2013 - APOSENTA LUIZ HENRIQUE GOMES REIS, matr. nº 7564-8, Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, nível 28, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012. \r\n\r\nId: 1518351. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518139": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 012/2013 - INSTAURA Comissão de Sindicância integrada pelos servidores PAULO ROBERTO GOMES SEDA, matr. nº 31394-0, Professor Adjunto, JAMES BASTOS AREAS, matr. nº 31799-0, Professor Adjunto, JOSÉ MARIA FERREIRA, matr. nº 6660-5, Técnico Administrativo - Chefe de Secretaria do IFCH, visando apuração de suspeita de crime de ameaça entre alunos com existência de Termo Aditivo em Delegacia, conforme Processo nº E-26/007/2384/2013, de 25/03/2013, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação no D.O., sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 1518139. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518140": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 509/2013 - APOSENTA MARCELO BRUGGER TEIXEIRA, matr. nº 5812-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 39, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n\r\nId: 1518140. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518142": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 3587/2010 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 09/07/2013, da candidata RENATA CRUZ DA SILVA, de acordo com o Reg. SRH nº 515742/2013. \r\n\r\nId: 1518142. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518143": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5197/2013 - ANA KARINA BRENNER, matr. nº 35934-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, nos períodos de 02/05/2003 a 10/03/2004 e 27/08/2007 a 25/01/2008, totalizando 466 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4707/2013 - EDUARDO JORGE COSTA MIELKE, matr. nº 35460-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Governo do Estado do Paraná, no período de 12/06/1997 a 04/01/1999, totalizando 572 dias de exercício; em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 05/01/1999 a 06/09/1999, 14/02/2000 a 15/02/2006, 16/12/2006 a 10/04/2008 e de 02/01/2010 a 31/01/2010, totalizando 3.254 dias de exercício; à Universidade Estadual de Santa Cruz, no período de 11/04/2008 a 01/01/2010, totalizando 631 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4393/2013 - CESAR ALEXANDRE ALVES PEREIRA, matr. nº 8036-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 10/10/1980 a 20/07/1982, 22/07/1982 a 01/10/1984 e de 07/01/1985 a 23/07/1987, totalizando 2.380 dias de exercício; ao Serviço Federal de Processamento de Dados, no período de 16/05/1989 a 29/11/1989, totalizando 198 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2909/2013 - TALITA VIDAL PEREIRA, matr. nº 36651-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 21/07/2010 a 19/03/2013, totalizando 973 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5860/2013 - FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS ALVES, matr. nº 35247-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 15/08/1996 a 01/08/2010, totalizando 5.100 dias de exercício. \r\n\r\nId: 1518143. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518141": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 672/1997 - MILTON RAIMUNDO CIDREIRA DE ATHAYDE - De acordo com a Portaria Reitoria nº 209/2013 e Processo UERJ nº 16373/2011, o servidor a quem, se refere o presente Ato, foi promovido ao cargo de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 14/12/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 411/1998 - VERNON FURTADO DA SILVA - De acordo com a Portaria Reitoria nº 183/2013 e Processo nº E-26/007/2681/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido ao cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 02/04/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n\r\nId: 1518141. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517793": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nDISPENSA o servidor Manoel Antônio da Fonseca Costa Filho, matrícula 31385-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEM e localizados no Departamento de Engenharia Mecânica - MECAN a contar de 24/06/2013, indicando como seu substituto o servidor Norberto Mangiavacchi, matrícula 33966-3, a contar de 25/06/2013. (MM FEN nº 219/2013).\r\n\r\nDISPENSA o servidor José Guilherme Santos da Silva, matrícula 33654-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório de Computação Básico - LCB/FEN a contar de 31/12/2012. (MM FEN nº 220/2013).\r\n\r\nId: 1517793. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517807": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nDISPENSA o servidor LUIS DA COSTA LAURENCEL, matrícula nº 5229-0, da responsabilidade de agente patrimonial dos bens inventariados pela DIBEM e localizados na Faculdade de Administração e Finanças - FAF a contar de 31/12/2012, indicando como sua substituta a servidora Adriana Lana Ramos, matrícula nº 32809-6, a contar de 01/01/2013. (MM FAF nº 205/2013)\r\n\r\nId: 1517807. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518461": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 85 DE 12 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 207 da Constituição Federal e no art. 2º do Decreto n° 30.672, de 19 de fevereiro de 2002, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da UENF, tendo em vista o que dispõe o Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975:\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO - Professor Associado (CCTA) - matrícula nº 10.019-8 - Presidente;\r\n\r\nJOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA - Técnico de Nível Superior (CCTA) - matrícula nº 10.100-6;\r\n\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA - Professor Associado (CBB) - matrícula nº 00602-3;\r\n\r\nMÁRCIA REIS DE SIQUEIRA SALDANHA - Técnico Administrativo (CBB) - matrícula nº 00658-5;\r\n\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO - Professor Associado (CCH) - matrícula nº 10.738-3;\r\n\r\nCARLOS VITOR DA SILVA - Técnico Profissional (CCH) - matrícula nº 10.211-1;\r\n\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS - Professor Associado (CCT) - matrícula nº 10.023-0;\r\n\r\nFÁBIO RANGEL DUARTE - Técnico de Nível Superior (CCT) - matrícula nº 10.416-6.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Comissão terá prazo de vigência de 12 (doze) meses prorrogáveis por igual período.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão deverá funcionar sempre com 04 membros, convocados pelo seu presidente dentre os 08 membros ora designados.\r\n\r\nArt. 4º - No caso de impedimento do presidente da Comissão, o Magnífico Reitor da UENF designará o seu substituto através de despacho no processo que estiver em apreciação pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da UENF.\r\n\r\nArt. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.186/2012.\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 87 DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ORGANIZAÇÃO DE COQUETEL E COFFEE BREAK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o Processo nº E-26/009/1618//2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização do Contrato nº 020/2013 de prestação de serviços em organização de coquetel e coffee break, firmado com a empresa Meyle Maio de Carvalho Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Designa os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nMárcio Toledo Barreto (matrícula nº 10.478-6) - Presidente;\r\n\r\nSoyanne de Oliveira Carvalho Faria (matrícula nº 20.051-9);\r\n\r\nLilian do Nascimento de Barcelos (matrícula nº 20.029-5).\r\n\r\nArt. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nEDSON CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nReitor em Exercício\r\n\r\nId: 1518461. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518462": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nDESIGNA LUIS CÉSAR PASSONI, matrícula nº 10.046-1, a contar de 01 de julho de 2013, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química Semipresencial, em substituição ao próprio. Processo nº E-26/009/1002//2013.\r\n\r\nId: 1518462. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518447": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 313 DE 28 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo nº E-26/002/589/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a veracidade das informações prestadas pelo servidor Ralph Santos Oliveira, matrícula nº 500.132-6, Professor Adjunto I, e a autenticidade da Declaração de carga horária apresentada à UEZO.\r\n\r\nArt. 2°- Caberá à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, designada pela Portaria UEZO nº 268 de 04/03/2013, a condução do referido Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nArt. 3º - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos estando autorizada a colher todas as provas que entender pertinentes.\r\n\r\nArt. 4º - O Processo Administrativo Disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979.\r\n\r\nArt. 5º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1518447. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518550": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2284/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da Empresa FUTURO CONGRESSOS LTDA EPP, no valor de R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais) - prestação de serviços para participação de servidores na 9ª Jornada Internacional de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1518550. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1518383": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.06.2016\r\n\r\nREVOGA conforme parecer da Douta Assessoria Jurídica deste ITERJ, o Ato de 23.05.2013, que INSTAUROU SINDICÂNCIA para exame, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato, dos fatos que deram origem à “Despesas de Exercícios Anteriores - DEA” materializada no processo administrativo em epígrafe, designando para sua condução, o servidor desta Autarquia Estadual, ELIZEU MONTEIRO MARINHO, Assessor Chefe de Auditoria Interna, matrícula 10/0322-1. Processo nº E-19/014/417//2013.\r\n\r\nId: 1518383. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518390": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2013\r\n\r\nPROCESSO E-19/014/417//2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor dos servidores deste ITERJ, no valor total de R$ 12.880,00 (doze mil oitocentos e oitenta reais), conforme relação abaixo:\r\n\r\nAlexandre de Souza e Silva. Técnico de Desenvolvimento Fundiário, matrícula 10/0373-0, valor R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).\r\n\r\nAna Lucia Santos de Oliveira. Analista de Desenvolvimento Agrário, matrícula 10/347-4, valor R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). \r\n\r\nEdson Rodrigues Pereira JR. Analista de Desenvolvimento Fundiário, matrícula 10/0341-7, valor R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nElizabeth de M. L. B. de Oliveira. Analista de Gestão Organizacional, matrícula 10/0354-0, valor R$ 210,00 (duzentos e dez reais).\r\n\r\nFelipe Artimos de Oliveira. Analista Jurídico, matrícula 10/0358-1, valor R$ 210,00 (duzentos e dez reais).\r\n\r\nGenézio Gonçalves de Oliveira. Assistente Executivo, matrícula 10/0403-5, no valor R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).\r\n\r\nGeorge Ribeiro da Penha. Técnico de Desenvolvimento Agrário, matrícula 10/0380-5, valor R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).\r\n\r\nHermínia Helena C. da Silva. Analista de Desenvolvimento Agrário, matrícula 10/350-8, valor R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nLeandra Silva Duarte. Analista de Gestão Organizacional, matrícula 10/0364-9, valor R$ 210,00 (duzentos e dez reais).\r\n\r\nLeonardo da Costa Lopes. Analista de Desenvolvimento Fundiário, matrícula 10/0337-5, valor R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nLívia Abrahão P. Guimarães. Analista Jurídico, matrícula 10/0369-8, valor R$ 210,00 (duzentos e dez reais).\r\n\r\nLuis Carlos Mendes Cardoso. Técnico de Desenvolvimento Agrário, matrícula 10/0379-7, valor R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).\r\n\r\nMarcia Elaine dos Reis. Assistente Executivo, matrícula 10/0397-9, no valor R$ 125,00(cento e vinte e cinco reais).\r\n\r\nMargarete Silva Araújo. Analista de Gestão Organizacional, matrícula 10/0361-5, valor R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nMichelle Souza Dias. Analista Jurídico, matrícula 10/0371-4, valor R$ 420,00(quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nOlenka Lins e Silva Martins Rocha. Analista Jurídico, matrícula 10/0366-4, valor R$ 210,00(duzentos e dez reais).\r\n\r\nPascoal Pereira Rodrigues. Técnico de Desenvolvimento Agrário, matrícula 10/0374-8, valor R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPaulo Roberto de S. Marques. Técnico de Desenvolvimento Agrário, matrícula 10/0386-2, valor R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPedro José dos Santos Manso. Analista de Desenvolvimento Fundiário, matrícula 10/0339-1, valor R$ 210,00 (duzentos e dez reais).\r\n\r\nRachel de Las Casas. Analista de Desenvolvimento Agrário, matrícula 10/348-2, valor R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nRafael Anderson T. Frischeisen. Analista de Gestão Organizacional, matrícula 10/0365-6, valor R$ 210,00 (duzentos e dez reais).\r\n\r\nRegina Antonieta Guerra. Assistente Executivo, matrícula 10/0406-8, no valor R$ 125,00(cento e vinte e cinco reais).\r\n\r\nRicardo de Souza Oliveira. Analista de Desenvolvimento Agrário, matrícula 10/344-1, valor R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nRicardo Leonardo V. Rodrigues. Analista de Desenvolvimento Fundiário, matrícula 10/0391-2, valor R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nRoberta de Jesus de Sá. Analista de Gestão Organizacional, matrícula 10/0356-5, valor R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nRodolfo Pellegrini Coutinho. Analista de Desenvolvimento Fundiário, matrícula 10/0340-9, valor R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nJulia Barreto Varejão. Assistente Executivo, matrícula 10/0404-3, no valor R$ 125,00(cento e vinte e cinco reais).\r\n\r\nRodrigo Cesar Silva Mattos. Assistente Executivo, matrícula 10/0401-9, no valor R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).\r\n\r\nGabriel da Fonseca Onofre. Analista de Desenvolvimento Agrário, matrícula 10/352-4, valor R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nDaniel Kuhner Coelho. Analista de Desenvolvimento Agrário, matrícula 10/345-8, valor R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nFernanda Lins Leal U. de Lima. Analista de Desenvolvimento Fundiário, matrícula 10/0332-6, valor R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nMarcelo Andrade Pereira. Analista de Desenvolvimento Agrário, matrícula 10/342-5, valor R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nMarcos de Aquino Santos. Analista de Desenvolvimento Agrário, matrícula 10/353-2, valor R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nMateus Villa Martins Silva. Técnico de Desenvolvimento Fundiário, matrícula 10/0382-1, valor R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).\r\n\r\nRoberta Lemos Lussac. Analista Jurídico, matrícula 10/0368-0, valor R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nVinícius Gomes Vieira Porto. Técnico de Desenvolvimento Agrário, matrícula 10/0383-9, valor R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).\r\n\r\nBruno Serafini Sobral. Analista de Desenvolvimento Agrário, matrícula 10/346-6, valor R$ 210,00 (duzentos e dez reais).\r\n\r\nMirian de Lourdes R. A. Cajaraville. Analista de Desenvolvimento Fundiário, matrícula 10/0333-4, valor R$ 210,00 (duzentos e dez reais).\r\n\r\nRaphael Monteiro Carretero. Assistente Executivo, matrícula 10/0392-0, no valor R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPatrícia Vernier e Rossi. Assistente Executivo, matrícula 10/0399-5, no valor R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).\r\n\r\nId: 1518390. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1517745": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/603/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R$ 1.863,33 (hum mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos), em favor dos servidores constantes do presente processo, em atendimento ás determinações contidas no Decreto nº 44.040, de 21, publicado no D.O de 22/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1517745"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1518457": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1121/2013 \r\n\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 20 DA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1033, DE 16/03/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar até 30 de agosto de 2013, o prazo estabelecido no art. 20 da Portaria DETRO/PRES. Nº 1033, de 16 de março de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de junho de 2013, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1518457. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517814": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo nº E-10/005/4583/2013 designando para procedê-la o servidor MARCIO AUGUSTO DE A. TOBIAS, matrícula nº 34/01086-8, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nId: 1517814. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518038": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/5552/2013, designando para procedê-la a servidora HELOISA VIRGINIA DOS S. SOARES, matrícula nº 41/10060-3, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nId: 1518038. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517694": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4608/2013 - DEFIRO com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/4882/2013, E-10/005/5136/2013, E-10/005/5657/2013, E-10/005/5740/2013, E-10/005/5660/2013, E-10/005/5869/2013 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5851/2013 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4987/2013 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4989/2013 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4990/2013 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4992/2013 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4994/2013 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4995/2013 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4998/2013 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4999/2013 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5002/2013 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5006/2013 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5018/2013 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5021/2013 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5022/2013 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5023/2013 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5027/2013 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5031/2013 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1517694. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518026": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4973/2013 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/3885/2013, E-10/005/4449/2013, E-10/005/4691/2013, E-10/005/4795/2013, E-10/005/4798/2013, E-10/005/4799/2013, E-10/005/4801/2013, E-10/005/4802/2013, E-10/005/4857/2013, E-10/005/4904/2013, E-10/005/4928/2013, E-10/005/4931/2013, E-10/005/4965/2013, E-10/005/5637/2013, E-10/005/5831/2013 e E-10/005/5875/2013 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1518026. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517983": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5900/2013 - DEFIRO com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1517983. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517809": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4985/2013 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4991/2013 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5010/2013 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5012/2013 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5014/2013 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5017/2013 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5024/2013 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5028/2013 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5029/2013 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5030/2013 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1517809. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518003": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-10/134.326/2005 - Considerando a sentença proferida pela Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do processo nº 2009.001.69664, declaro nulo o ato administrativo exarado nos autos do processo nº E-10/132.573/2004 e publicado no D.O. de 10/09/2004, que autorizou a modificação na estrutura do serviço 536M, devendo a empresa Viação Estrela Ltda (RJ-177) restabelecer a operação do citado serviço conforme o status quo ante, com a denominação de Bairro Antonina - Niterói (via Boa Vista) “SA\".\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06.06.2013.\r\n\r\nId: 1518003. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517820": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5527/2013 - ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 34/01067-8 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada da Previdência Social, nos períodos de 02/05/1989 a 01/02/1994, 01/11/1994 a 09/07/1997, 01/03/2001 a 10/12/2002, 13/05/2005 a 21/09/2009, num total de 4.953 dias, correspondente a 13 (treze) anos, 06 (seis) meses e 28 (vinte e oito) dias.\r\n\r\nId: 1517820. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518028": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5652/2013 - PALOMA BEATRIZ SANTOS MARQUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4281605, matrícula nº 34/00874-8 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período base de 30.07.2007 a 29.07.2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6545/2013 - LEILA DE PAIVA DUARTE, ID Funcional nº 4281681, matrícula nº 34/00884-7 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período base de 31.07.2007 a 30.07.2012.\r\n\r\nId: 1518028. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517844": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5527/2013 - ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 34/01067-8 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada da Previdência Social, nos períodos de 02/05/1989 a 01/02/1994, 01/11/1994 a 09/07/1997, 01/03/2001 a 10/12/2002, 13/05/2005 a 21/09/2009, num total de 4.953 dias, correspondente a 13 (treze) anos, 06 (seis) meses e 28 (vinte e oito) dias.\r\n\r\nId: 1517844. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1518082": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.6283/2013 - RECONHEÇO o débito, em favor de SANETRAN SANEAMENTO AMBIENTAL S/A, referente a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de lixo extraordinário, feito ao INEA, .no mês de Dezembro de 2012, conforme Nota fiscal nº 955, no valor de R$ 2.480,68 (dois mil quatrocentos e noventa reais e sessenta e oito centavos), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\n\r\nId: 1518082. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518083": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 468 DE 26 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA EM CAVA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA AREAL TELÚRIO LTDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 17 de junho de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para análise da viabilidade ambiental para atividade de extração de areia em cava, sob a responsabilidade da empresa AREAL TELÚRIO LTDA, localizada no município de Itaboraí.\r\n\r\nArt. 2º - Designar DENISE FLORES LIMA, matrícula nº 2701301-0; FLÁVIA VALENÇA LIMA, matrícula nº 391112-0; ALINE REZENDE PEIXOTO, matrícula nº 390137-8; SUZANA DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 390861-3; PAULO HENRIQUE ZUZARTE FERREIRA, matrícula nº 390788-8; SOLANGE REGINA DE SOUZA, matrícula nº 390604-7; AMAZILE LOPES NETTO, matrícula nº 391185-6 e STEFAN AUGUSTO ALVES DE SOUZA GOMES, matrícula nº 390066-9, para, sob a coordenação técnica da primeira, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no Art. 1º desta Portaria, conforme processos administrativos n° E-07/203702/2008, nº E-07/203703/2008 e nº E-07/203704/2008.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Itaboraí para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Será designado servidor da Gerência de Direito Ambiental, representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1518083. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518032": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.5255/2013 - FAÇO REFERÊNCIA ao ajuste firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e a empresa MADIS RODBEL SOLUÇÕES DE PONTO E ACESSO LTDA, cujo objeto é a prestação de manutenção corretiva e preventiva das catracas do INEA, para, em face da inexecução parcial do objeto do ajuste, aplicar pena de ADVERTÊNCIA, nos termos do inciso I, art. 87 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1518032. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517768": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor Antonio da Silva Freitas, matrícula n° 390.276-4. FIXA, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.9791/2013.\r\n\r\nId: 1517768. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518371": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 25/ 06/ 2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/101.503/1991 - JOSÉ CLAUDIO MAGANHA, Técnico Operacional, matrícula nº 390.498-0 - CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 23/01/2000 a 20/01/2005 e de 21/01/2005 a 19/01/2010.\r\n\r\nId: 1518371. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518401": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 73 DE 28 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO INEA N° 54/2012 E MANTER OS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS NA RESOLUÇÃO INEA N° 15/2010 PARA REGULARIZAÇÃO DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 03 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- ser o INEA o órgão gestor e executor da Política Estadual de Recursos Hídricos e o responsável pela preservação, conservação e gestão dos corpos hídricos, superficiais e subterrâneos, de domínio do Estado do Rio de Janeiro, em consonância com a Lei Estadual n° 5.101 e a Lei Estadual n° 4.247, de 16 de dezembro de 2003; \r\n\r\n- a Lei Federal n° 9.433, de 08 de março de 1997, e a Lei Estadual n° 3.239, de 02 de agosto de 1999, as quais instituem as respectivas Políticas de Recursos Hídricos e estabelecem a outorga de direito de uso e seu cadastro de usuários como instrumentos destas Políticas;\r\n\r\n- a Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, e define, em seu art. 3º, os requisitos para que o produtor rural seja considerado como agricultor familiar e empreendedor familiar rural; \r\n\r\n- a Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e instituiu o Cadastro Ambiental Rural - CAR, registro público eletrônico de âmbito nacional de caráter obrigatório para todos os imóveis rurais, e que possui a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento;\r\n\r\n- a Portaria nº 17 de 23 de março de 2010, do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, que estabelece as condições e procedimentos para emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF; \r\n\r\n- a Lei Estadual n° 4.247, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a cobrança pela utilização de recursos hídricos do estado do Rio de Janeiro, e define os limites para usos insignificantes de águas estaduais; \r\n\r\n- o Decreto nº 40.156, de 17 de outubro de 2006, que estabelece os procedimentos técnicos e administrativos para regularização dos usos de água superficial e subterrânea; \r\n\r\n- a Portaria SERLA n° 567, de 07 de maio de 2007, que estabelece critérios gerais e procedimentos técnicos e administrativos para cadastro, requerimento e emissão de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- a RESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 94, de 05 de setembro de 2012 que dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI da subconta da compensação financeira com a finalidade de apoio ao Cadastro Ambiental Rural - CAR, que será realizado, no Estado do Rio de Janeiro, de forma integrada ao Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos - CNARH;\r\n\r\n- que o CNARH é o cadastro único de usos e usuários de águas no Estado do Rio de Janeiro, autodeclaratório e via internet, e que o seu preenchimento é o primeiro passo para a regularização de usos da água no Estado;\r\n\r\n- que o CAR visa à recomposição florestal de matas ciliares de nascentes e rios, constituindo-se como um importante instrumento de ordenamento territorial e planejamento da paisagem, possibilitando a formação de corredores ecológicos e garantindo a conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos; \r\n\r\n- que o crédito rural, o qual abrange o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, que se destina ao apoio financeiro das atividades agropecuárias e não agropecuárias exploradas mediante emprego direto da força de trabalho da família produtora rural, prevê a regularização do uso da água na propriedade rural como requisito para concessão de crédito; \r\n\r\n- a relevância da atividade de agricultura familiar para o desenvolvimento e a sustentabilidade da economia local e regional, com a geração de empregos e renda; \r\n\r\n- que a atividade de agricultura familiar necessita de uso intensivo de água em seu processo produtivo, assim como de incentivos por parte do poder público para a adesão dos usuários do setor ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos; e\r\n\r\n- ser necessário, para isso, o estabelecimento de normas adicionais que orientem os agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais do estado quanto à regularização de uso dos recursos hídricos de domínio estadual. \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1°- Ficam prorrogados, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação desta Resolução, os prazos definidos na Resolução INEA n° 54, de 02 de abril de 2012, e mantidos os procedimentos estabelecidos na Resolução INEA n° 15, de 23 de setembro de 2010, para regularização do uso de água de domínio estadual pelos agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais, assim definidos no art. 3º da Lei Federal nº 11.326/2006 e na Portaria MDA nº 17/2010.\r\n\r\nParágrafo Único - Findo o prazo estabelecido no caput sem que o usuário tenha requerido a outorga ou certidão ambiental de uso insignificante, ele será considerado irregular quanto à utilização da água de domínio estadual, estando sujeito às penalidades previstas na legislação. \r\n\r\nArt. 2° - Ficam mantidas as condições de cooperação entre o INEA e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-Rio para apoiar o processo de cadastramento no CNARH, que poderá ser feito nas sedes, superintendências e escritórios regionais do INEA e da EMATER-Rio ou em outros postos de atendimentos a serem definidos. \r\n\r\nArt. 3° - Esta resolução não se aplica aos usuários de águas de domínio da União no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1518401. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518386": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138.760\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.741.080/0001-55\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA HERMINIO MOREIRA, S/Nº-CENTRO\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 90 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 739,02\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/514.830/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138.777\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nM.G.M. INDÚSTRIA E COMÉRCO E SERVIÇOS DE MÁRMORES E OUTRAS PEDRAS LTDA-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n11.232.723/0001-32\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PAULA LEMOS, 171 A MUTUÁ\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nSÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.067,61\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.324/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138.725\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSUPER MATRIZ AÇOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n00.750.007/0065-95\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, 5.200-PIRATININGA\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nNITERÓI-RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.252,63\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.5643/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138.446\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nKOLETA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n04.517.241/0001-63\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA PASTOR MARTIN LUTHER KING JUNIOR, 8.745-COLÉGIO\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 87 E 92 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 47.895,06\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.1189/2013\r\n\r\nId: 1518386. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518366": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.370\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARLOS ELI DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n102.780.038-69\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DAS ORQUÍDEAS-PANTANAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.485,00\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.582/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.372\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSILVIO DO CARMO FILHO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n615.082.767-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PEDRO COSTA Nº 02-GAMBOA BRACUÍ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 64 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.199,00\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.954/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.339\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nÉ PRÁ JÁ ANGRA SERVIÇOS E CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n72.517.201/0001-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA MARIO COVAS KM 484-GAMBOA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 80 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.722/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.526\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO PORTO PARADISO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n11.192.328/0001-73\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PROJETADA 10 S/Nº-PONTA DO SAPÊ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.292,38\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.3317/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.522\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nECOBAN PRODUÇÕES E EVENTOS DE ANGRA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n06.118.462/0001-94\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA IVO CÂNDIDO TEIXEIRA 06-JAPUÍBA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 64 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.199,00\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.3373/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.387\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPRAINHA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n33.050.238/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA CHAPÉU DO SOL S/Nº-MAMBUCABA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 62 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 24.900,00\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.1896/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.523\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHOTEL POUSADA RESTAURANTE TROPICAL LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n06.153.069/0001-31\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PROJETADA ONZE S/Nº-RETIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 64 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.077,94\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.3355/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138201\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n942.479.517-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CAPITÃO NUNES, Nº 2557-BARREIRA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 70 E 83 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.567,75\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/503.574/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.482\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMAR TÉCNICA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n02.760.274/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA CONDE MAURÍCIO DE NASSAU S/Nº-JACUECANGA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.265,29\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.2989/2013\r\n\r\nId: 1518366. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1518443": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA SEAPEC/DGAF Nº 22 DE 19 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA VÊNUS WORD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir comissão para proceder ao acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviços com a empresa Vênus Word Comércio de Equipamentos e Material para Escritório Ltda - EPP., conforme § 1º da Cláusula Sétima, do contrato de prestação de serviços, constante do Processo nº E-02/003135/2009.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos servidores José Luiz Teixeira Magalhães, ID. Funcional nº 2022506-7 e Duilio Monteiro Ferraz, ID. Funcional nº 19314647 e Luiz Fernando do Coutto Carrapatoso, ID. Funcional nº 19045050.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói-RJ, 19 de junho de 2013\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora- Geral em exercício \r\n\r\nId: 1518443"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1517740": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDRAP Nº 36 DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES DE PROTOCOLO NO ÂMBITO DA SEDRAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Capítulo VIII, da Lei nº 5.427 de 2009, que estabelece normas sobre atos e processos administrativos; e \r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 42.352 de 2010, que dispõe sobre a informatização de documentos e processos administrativos na Administração Pública Estadual;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar a Assistente II, CARINE LOPES TAVARES, Id. 43988890, para ficar responsável pelas atividades relativas ao Protocolo, no âmbito da SEDRAP.\r\n\r\nArt. 2° - No desempenho de suas funções, a responsável pelo serviço deverá cumprir os procedimentos de protocolo e orientações constantes no Manual de Gestão de Protocolo.\r\n\r\nArt. 3° - No que se refere a sua atuação e da equipe de servidores do Protocolo da SEDRAP cumpre realizar a autuação, tramitação, registro, consulta, abertura e encerramento de volume, anexação, juntada, apensação, desapensação, desentranhamento, desmembramento, encerramento, reabertura, acautelamento, extinção e reconstituição de processos administrativos.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 27 de junho de 2013\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca \r\n\r\nId: 1517740"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {},
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1518070": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/388/2013 - IVANILDO FRANCO DA SILVA, matrícula nº 29/4269-6. Autorizo.\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/413/2013 - CLAUDIA MOTA DA SILVA, matrícula nº 29/4225-8. Autorizo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/413/2013 - ANA MARIA BOTAFOGO FONSECA MARCOSSI, matrícula nº 29/1153-5. Autorizo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/412/2013 - EDIFRANC DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 29/4263-9. Autorizo.\r\n\r\nId: 1518070. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1518321": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 16.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2464/2012 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 024/2013,no valor de R$ 15.800,00(quinze mil e oitocentos reais), em favor da empresa JP-Rio Montagem e Comércio de Cabos Ltda., referente a aquisição e instalação de equipamentos de sonorização para o auditório do Centro de Formação Adauto Belarmino.\r\n\r\nId: 1518321"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1517841": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/382/2013 - MILTON DA SILVA - matrícula nº 1802296-2. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 12.06.2013, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nDE 20.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201524/2005 - ELIO RODRIGO ANTUNES - matrícula nº 18/3500. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença premio relativa ao período de 14.07.1987 a 13.07.1997.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/425/2013 - MIRIAN PAULA DA SILVA - matrícula nº 18/4963. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 574 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/429/2013 - JOSE CARLOS MACHADO - matrícula nº 18/3264. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 357 dias de exercício.\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nCONCEDO licença prêmio aos servidores abaixo relacionados: \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nPERÍODO CONCEDIDO\r\n\r\nMESES\r\n\r\nPERÍODO APURADO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNILVA CORTAT LOPES\r\n\r\n18/4953\r\n\r\n12 (DOZE)\r\n\r\n08.06.1990 A 07.06.2010\r\n\r\nE-23/003/438/2013\r\n\r\nJOSE MARTINS DE MELO\r\n\r\n18/4969\r\n\r\n03 (TRES)\r\n\r\n18.05.2005 A 17.05.2010\r\n\r\nE-22/201071/1996\r\n\r\nSERGIO MENEZES DO NASCIMENTO\r\n\r\n18/3077\r\n\r\n03 (TRES)\r\n\r\n26.05.2005 A 25.05.2010\r\n\r\nE-22/200924/1991\r\n\r\nREGINA CELIA COSTA COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/2566\r\n\r\n24 (VINTE E QUATRO)\r\n\r\n15.09.1972 A 14.09.2012\r\n\r\nE-23/003/437/2013\r\n\r\nMARIO BARBOSA RANGEL\r\n\r\n18/3661\r\n\r\n18 (DEZOITO)\r\n\r\n12.08.1982 A 11.08.2012\r\n\r\nE-23/003/399/2013\r\n\r\nId: 1517841. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517876": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-22/201663/1998 - MARTA JARDIM CATHARINO DA SILVA...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-22/201553/1998 - MARTA JARDIM CATHARI NO DA SILVA...\r\n\r\nId: 1517876. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1518033": [
                            "I - Despacho",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/226/2013 - Borel de Braços Abertos 2013. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1518033"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1518348": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPROCON - RJ N° 03 DE 21 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA GERENCIADOR DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE AQUISIÇÃO- SIGA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEPROCON, no uso de suas atribuições legais definidas no inciso VII e § 1° do art. 82, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de disciplinar os procedimentos para a execução das atividades relacionadas com a utilização do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, no âmbito da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar o Diretor Geral de Administração e Finanças da SEPROCON, ROBSON RIBEIRO ESCOVEDO, ID funcional 1920771-9, como Gerenciador do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, nos termos do inciso I do art. 3° do Decreto Estadual n° 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2013\r\n\r\nCIDINHA CAMPOS\r\n\r\nSecretária de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nId: 1518348. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517970": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E \r\n\r\nDEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142206/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/143588/2012 - TELERJ CELULAR\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142916/2012 - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/143326/2012 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/143406/2012 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/143618/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141735/2011 - BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/130737/2009 - BANCO SANTANDER\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/143156/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142842/2012 - INFOMIX\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/143250/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/143354/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141923/2011 - BANCO BMG S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140287/2011 - BANCO SANTANDER\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1517970. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1518093": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/001/019/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n.º 8666/93, com base no inciso X do art. 24 do citado diploma legal, em favor de ERLINDO EIJI UEMOTO, no montante de R$ 823.200,00 (oitocentos e vinte e três mil e duzentos reais), referente a locação do imóvel sito a Rua do Carmo n.º 71 - 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/001/019/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n.º 8666/93, com base no inciso X do art. 24 do citado diploma legal, em favor de ERLINDO EIJI UEMOTO, no montante de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), referente ao ressarcimento de despesas locatícias do imóvel sito a Rua do Carmo n.º 71 - 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ,de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/001/003/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n.º 8666/93, com base no caput do art. 25 do citado diploma legal, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), referente a prestação de serviços de envio de postais e telemáticos, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas. \r\n\r\nId: 1518093"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1518298": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3372 DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução nº 2.313, de 11 de abril de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será considerada atividade de aperfeiçoamento profissional a conferência sobre “A tributação do petróleo e os poderes tributários no Estado federal”, a ser proferida pelo professor José Casalta Nabais (Universidade de Coimbra, Portugal), no Auditório Machado Guimarães (Rua do Carmo, 27, 14º andar) no dia 4 de julho de 2013, às 17 horas.\r\n\r\nArt. 2º - A justificação de ausência do Procurador do Estado à atividade de aperfeiçoamento profissional deverá observar o procedimento previsto no Provimento PGCOR nº 3, de 26.04.2007, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1518298"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1518497": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2012-R3\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 18/07/2013, às 14:00 horas, na sala 2 A, do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras - RJ, a abertura da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2012-R3, do tipo MENOR PREÇO POR REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL que tem por objeto a Execução de obras civis com instalação de Sistema de Segurança contra Incêndio e Pânico no edifício do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, situado na Praia de Botafogo, nº 480, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, conforme Projetos Básico e Executivo aprovados, constantes das especificações técnicas, que constituem o Anexo 1 e Plantas que constituem o Anexo 15, respectivamente, no valor global estimado de R$ 320.666,42 (trezentos e vinte mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos).Processo: E-12/1394/2012.\r\n\r\nO edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta por uma Resma de Papel A4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10h às 17h, de 2ª a 6ª feira. Mais informações através dos telefones: (21) 2334-3254/3279, ou ainda, através do e-mail, cpl@casacivil.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1518497"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1518356": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviços técnicos de manutenção corretiva e assistência técnica, com fornecimento de materiais, para 224 máquinas de aferição de gases poluentes de fabricação exclusiva da Snap-on, de propriedade do DETRAN/RJ. PRAZO: 12 (doze) meses, cantados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644110. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00951. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.811.520,00 (quatro milhões, oitocentos e onze mil quinhentos e vinte reais). GESTOR: Beatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-12/583512/2011.\r\n\r\nId: 1518356. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1518340": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CRONOGRAMA DE EVENTOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EVETIVOS DE NÍVEL MÉDIO, PERTENCENTES À PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO DETRAN-RJ, BEM COMO SOBRE A INCLUSÃO DOS SUBITENS 5º E 6º NO ITEM 17.3 DO EDITAL, A MODIFICAÇÃO DO PRAZO DE ALTERAÇÃO DE POLO DE PROVA E A DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO CONCURSO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, sobretudo em respeito ao preconizado no Título III, Capítulo VII da Constituição da República, tendo em conta o disposto na Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006 e o que consta do processo administrativo nº E-12/414269/2012, em razão do elevado número de candidatos inscritos para o concurso em referência, da disponibilidade de locais, espaço e acomodações para a realização da Prova e objetivando a melhor gestão do certame, torna público o numero de candidatos inscritos por cargo, altera o cronograma constante no Anexo I do Edital, amplia o prazo de alteração de Polo de Prova e inclui os subitens 5º e 6º, no item 17.3 do Edital, na seguinte forma: \r\n\r\n1. O número de inscritos por cargo é o constante do quadro abaixo:\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n98.573\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n\r\n119.561\r\n\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n\r\n9.626\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n141.495\r\n\r\nTotal Geral de inscritos\r\n\r\n369.255\r\n\r\n2. Fica alterado o Anexo I - Cronograma, na forma abaixo:\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nPERÍODO/DATA\r\n\r\nPeríodo para alteração de Polo de Prova\r\n\r\n01, 02 e 03/07/2013\r\n\r\nDivulgação e publicação das inscrições deferidas e indeferidas\r\n\r\n08/07/2013\r\n\r\nPeríodo de recurso contra as inscrições indeferidas\r\n\r\n09, 10 e 11/07/2013\r\n\r\nDivulgação e publicação do resultado dos recursos contra as inscrições indeferidas\r\n\r\n17/07/2013\r\n\r\nDivulgação e publicação do Edital de Convocação para a Prova Objetiva e do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI)\r\n\r\n02/09/2013\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva para os cargos de Assistente Técnico Administrativo e Assistente Técnico de Informática\r\n\r\n15/09/2013\r\n\r\nDivulgação e publicação dos gabaritos preliminares da Prova Objetiva para os cargos de Assistente Técnico Administrativo e Assistente Técnico de Informática\r\n\r\n16/09/2013\r\n\r\nPeríodo de recurso contra os gabaritos preliminares das Provas Objetivas para os cargos de Assistente Técnico Administrativo e Assistente Técnico de Informática\r\n\r\n17, 18 e 19/09/2013\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva para o cargo de Assistente Técnico de Identificação Civil\r\n\r\n22/09/2013\r\n\r\nDivulgação e publicação dos gabaritos preliminares da Prova Objetiva para o cargo de Assistente Técnico de Identificação Civil \r\n\r\n23/09/2013\r\n\r\nPeríodo de recurso contra os gabaritos preliminares das Provas Objetivas para o cargo de Assistente Técnico de Identificação Civil\r\n\r\n24, 25 e 26/09/2013\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva para o cargo de Assistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n29/09/2013\r\n\r\nDivulgação e publicação dos gabaritos preliminares da Prova Objetiva para o cargo de Assistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nPeríodo de recurso contra os gabaritos preliminares das Provas Objetivas para o cargo de Assistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n01, 02 e 03/10/2013\r\n\r\nDivulgação e publicação do resultado dos recursos contra os gabaritos preliminares das Provas Objetivas \r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\nDivulgação e publicação do resultado da Prova Objetiva e gabarito oficial \r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\nPeríodo de recursos contra o resultado da Prova Objetiva \r\n\r\n16, 17 e 18/10/2013\r\n\r\nDivulgação das notas da Redação\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\nPeríodo de recursos contra as notas da redação\r\n\r\n26, 27 e 28/10/2013\r\n\r\nDivulgação e publicação do resultado dos recursos contra os resultados da Prova Objetiva e da Redação\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nDivulgação e publicação do Resultado Preliminar em ordem alfabética\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nPeríodo de recursos contra o resultado preliminar das redações\r\n\r\n06, 07 e 08/11/2013\r\n\r\nPublicação do Resultado Final das Redações e da Prova Objetiva\r\n\r\n11/11/2013\r\n\r\n3. Fica alterado o prazo para alteração de Polo de Prova, que ocorrerá no período descrito no Anexo I (01, 02 e 03/07/2013), devendo o candidato já inscrito e que desejar alterar o seu Polo de Prova previamente escolhido acessar o site www.makiyama.com.br/Concursos/DETRANRJ, acessar a área JÁ SOU INSCRITO, identificar-se com seu CPF, cargo e senha, e acessar o link ALTERAÇÃO DE POLO PROVA para proceder a alteração.\r\n\r\n4. Ficam incluídos os subitens 5º e 6º no item 17.3 do Edital, que trata da hipótese de igualdade na nota final dos aprovados:\r\n\r\n“5º) possuir maior idade em ano, dia e hora;\r\n\r\n6º) No caso de persistir o empate entre os candidatos, o desempate será realizado por sorteio público”.\r\n\r\n5. Os demais itens do Edital permanecem inalterados.\r\n\r\nId: 1518340. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1518818": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ informa que a abertura da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 049/2013 designada para às 11h do dia 01.07.2013, fica adiada SINE DIE, por motivos administrativos. \r\n\r\nId: 1518818. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1518357": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/2052/2013 - P.E. 056/2013.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recepção de entrada e saída de clientes e colaboradores, disponibilizando 124 recepcionistas assistentes e 1 supervisor (a), visando atender as áreas SEDE deste DETRAN/RJ, Postos de Habilitação, Postos de Identificação Civil e outras áreas. \r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 2.552.595,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11.07.2013, às 11:00 h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11.07.2013, às 11:00 h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 11.07.2013, às 11:30 h\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº. 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1518357. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1518167": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2012. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2013. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO (BENEFICIÁRIA). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 001/2012, por 60 (sessenta) dias, com fulcro no inciso II do § 1° do art. 57, relativo ao Projeto que trata da CONSTRUÇÃO DO SETOR CLÍNICO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO, desenvolvido pela APAE NOVA FRIBURGO, para o devido cumprimento da totalidade do objeto do ajuste, não importando em suplementação financeira, conforme novo Plano de Trabalho em anexo, devidamente aprovado pela autoridade competente, que passa a fazer parte integrante deste Termo Aditivo, independente de transcrição. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei nº 287, de 04.12.79, e o Decreto Estadual nº 41.528/2008, com suas respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1033/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2013.\r\n\r\nId: 1518167. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1518394": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Total por Lote\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/1533/2013.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço por 12 meses, de produtos e serviços da Microsoft, a saber: Lote 1 - Licenças de uso de softwares; Lote 2 - Prestação de serviços especializados; e Lote 3 - Treinamentos, conforme o Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 11 de julho de 2013, às 15h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.proderj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2 e a apresentação do carimbo do CNPJ, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário comercial.\r\n\r\nId: 1518394. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1518391": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2013 TIPO: Menor Preço Total por Lote\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/495/2013.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço por 12 meses, de produtos e serviços SAP Business Objects (BO), a saber: Lote 1 - Licenças de uso de softwares; e Lote 2 - Prestação de serviços de Treinamentos e Suporte Técnico Assistido, conforme o Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 11 de julho de 2013, às 10h30min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.proderj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2 e a apresentação do carimbo do CNPJ, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário comercial.\r\n\r\nId: 1518391. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1518347": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nSRS. LICITANTES:\r\n\r\nPASSA A FAZER PARTE DA PRESENTE PUBLICAÇÃO DOCUMENTO DENOMINADO TERMO DE REFERÊNCIA SUGERIDO, AO QUAL SE PODE ACESSAR MEDIANTE O LINK INFORMADO AO FINAL DESTA SOLICITAÇÃO. DESTACA-SE QUE EM SEU CONTEÚDO ENCONTRAM-SE INFORMAÇÕES ADICIONAIS PARA ESCLARECIMENTO A RESPEITO DA NATUREZA DA PRESTAÇÃO DO TRABALHO A SER CONTRATADO. PARA O MOMENTO SEGUIMOS CAPTANDO AS MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE E NÃO AS PROPOSTAS.\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - SMI Nº 16/2013\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró-Gestão\r\n\r\nUnidade Gestora do Programa - UGP\r\n\r\nSubsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão - SUMOG\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG/RJ\r\n\r\nLoan Nº 7955-BR \r\n\r\nProject ID Nº P106768\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro solicitou financiamento do Banco Mundial para o custeio do Programa Pró-Gestão, e se propõe a utilizar uma parte destes recursos na contratação de consultoria com o seguinte detalhamento:\r\n\r\nPESQUISA DE OBSERVAÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EM SALA DE AULA - MÉTODO STALLINGS - SEEDUC/RJ\r\n\r\nContratação de consultoria técnica especializada para realização de pesquisa de observação de práticas pedagógicas em sala de aula em escolas da rede estadual de ensino público do Rio de Janeiro de acordo com a metodologia Stallings. O projeto compreenderá o planejamento operacional, o fornecimento dos instrumentos de pesquisa, acompanhamento da aplicação em campo, a leitura dos formulários aplicados, a construção de banco de dados e a análise dos resultados obtidos. \r\n\r\nA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro convida os consultores elegíveis a manifestar interesse em relação à prestação do serviço solicitado até o dia 15 de julho de 2013.\r\n\r\nOs consultores interessados deverão encaminhar documento digital devidamente assinado pelo responsável da Consultora/Consórcio, expressando interesse em realizar os trabalhos em questão à Unidade Gestora do Programa para o endereço de correio eletrônico ugp.progestao@planejamento.rj.gov.br, devendo estar identificado com título:\r\n\r\nUGP/ PróGestão - MI nº 16/2013\r\n\r\nPESQUISA DE OBSERVAÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EM SALA DE AULA - MÉTODO STALLINGS - SEEDUC/RJ\r\n\r\nO documento deverá conter as seguintes informações:\r\n\r\nNome, razão social, CNPJ e endereço da consultora ou de cada parte do consórcio;\r\n\r\nIndicação de responsável da consultora/consórcio, telefone e e-mail para contatos;\r\n\r\nProspecto de apresentação da empresa consultora / consórcio;\r\n\r\nDescrição de trabalhos similares desenvolvidos e concluídos (mesmo que apenas etapas) realizados nos últimos quinze anos;\r\n\r\nO formulário para apresentação da descrição de trabalhos similares encontra-se no site http://www.rj.gov.br/web/seplag/exibeConteudo?article-id=375024. Os trabalhos similares deverão apresentar o maior detalhamento possível, incluindo, dentre outros: atividades, duração, produtos, equipe envolvida e valores. Caso não seja possível fornecer tais dados, o fato deve ser comunicado no formulário a ser preenchido.\r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com as regras estabelecidas nas Diretrizes: Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010 disponíveis no portal www.worldbank.org. \r\n\r\nOs consultores interessados poderão obter maiores informações pelo endereço eletrônico ou pelo telefone, indicados ao final, de segunda à sexta-feira em horário comercial, (horário de Brasília-DF), por telefone: (21) 2333 1809 ou \r\n\r\ne-mail:ugp.progestao@planejamento.rj.gov.br.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27.06.2013.\r\n\r\nId: 1518347"
                        ],
                        "1518027": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO que trata do CONVITE nº 002/2013, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços técnicos especializados visando ao treinamento In Company, em gerenciamento de projetos para capacitação na Metodologia PMI (Project Management Institute) de 15 (quinze) servidores desta SEPLAG, com disponibilização de material didático e de apoio, torna público que com base na análise da Documentação de Habilitação constante do Envelope “A”, considerou habilitadas as empresas licitantes: CENTRO INTERNACIONAL DE CONHECIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.470.099/0001-09 e G4F - SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - EPP inscrita no CNPJ Nº 07.094.346/0001-45 por terem atendido a todos os itens do Edital, estando em conformidade com as exigências ali contidas.\r\n\r\nId: 1518027"
                        ],
                        "1516837": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/603.767/12, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber o servidor RENATA MONTEIRO DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 922.634-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1516837"
                        ],
                        "1518339": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nADIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEPLAG PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 05/13\r\n\r\nOBJETO : Registro de Preços para Fornecimento de Ar Condicionados \r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Item. \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 11/07/2013 \r\n\r\nHORA: 10h30min\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da Licitação no Portal: PERP 05/13 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004.1252/2013 \r\n\r\nO Edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10h às 16h. \r\n\r\nId: 1518339"
                        ],
                        "1517942": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, Fls. 092 a 094. TERMO Nº 23. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Secretaria de Estado de Educação. OBJETO: Rua Maria Lourenço nº 17, Fazenda Caxias, Seropédica/RJ. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2013. PROCESSO Nº E-03/001572/2010.\r\n\r\nId: 1517942"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1518374": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE\r\n\r\nJANEIRO - CEPERJ comunica que está CANCELADO o Pregão Eletrônico n° 010/2013 agendado para 08/07/2013 às 11horas. Os interessados deverão aguardar a publicação de aviso com nova data para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1518374. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1518406": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fica ADIADA sine die a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 06/2013, que se realizaria no dia 09.07.2013, às 11h, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na São Francisco Xavier, 456 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ, atendendo determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1518406. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1518317": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 74/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico assistido para o produto JAVA da ORACLE.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.510.430,00 (três milhões, quinhentos e dez mil e quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00296.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/175/2013.\r\n\r\nId: 1518317"
                        ],
                        "1518211": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 94/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMARCELO COUTINHO DE LIMA\r\n\r\nCPF 734.661.406-25Processo nº E-04/000/053505/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402423-2, de 06/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nP. ZAMPIROLLI - ME\r\n\r\nCNPJ 16.782.265/0001-29Processo nº E-04/000/053298/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402635-1, de 31/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 235,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPITANGUI CARGAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.969.966/0001-02Processo nº E-04/000/054230/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403652-5, de 06/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 426,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOTIBA TRANSPORTES RODOVIARIOS DE SEPETIBA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.103.442Processo nº E-04/000/053752/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038504-9, de 29/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMARGE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 5.810.526/0001-50Processo nº E-04/000/053993/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402589-0, de 22/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 200,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTEOGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.830.860/0001-76Processo nº E-04/000/053343/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038297-0, de 24/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 419,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nVAILLANT & SCARPI MOVELARIA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 11.548.582/0001-61Processo nº E-04/000/052909/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402092-5, de 18/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 396,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nVENATTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.637.966Processo nº E-04/000/267941/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038356-4, de 17/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 329,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 5º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARDISSON JUNIOR COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.434.309Processo nº E-04/000/267670/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.039268-0, de 13/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 139,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nNILVONE COSTA SERENO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.608.583Processo nº E-04/000/053313/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038294-7, de 17/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 401,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nQUARTZO CONCRETO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.972.560Processo nº E-04/000/053563/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038066-9, de 18/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 63,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIDRACARIA ELACE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.314.714Processo nº E-04/000/053650/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038460-4, de 30/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 279,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitao Mario Novais, 60 Centro - CEP 27.123 -110 Barra do Pirai - RJ\r\n\r\nCARVIUNA BARRA DO PIRAI MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.469.990Processo nº E-04/034/000040/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038386-1, de 27/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 47,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nLIDER 2005 VIDRACARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.906.398Processo nº E-04/000/053928/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403192-2, de 04/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 358,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nCOMERCIAL LIMPEL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.758.960Processo nº E-04/034/000227/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.039290-4, de 03/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nE C R GAVINHO MERCADAO DA CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.758.790Processo nº E-04/000/266291/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401651-9, de 15/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 351,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nF J MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.529.214Processo nº E-04/000/053847/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403904-0, de 05/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 37,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAQUIM FERREIRA BISPO\r\n\r\nCNPJ 11.820.821/0001-90Processo nº E-04/000/054114/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.039333-2, de 17/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 8,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nMADEIREIRA VITORIA DJANIRA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.706.060Processo nº E-04/000/053413/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038336-6, de 19/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 43,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nMADEIREIRA VITORIA DJANIRA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.706.060Processo nº E-04/000/053569/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402045-3, de 19/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 436,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nA RIBEIRO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.589.396Processo nº E-04/000/054448/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.039176-5, de 14/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 14,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nGABRIEL E JOSE COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.357.556Processo nº E-04/000/194044/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401323-5, de 10/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nM DE AZEVEDO SALES CEREAIS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.872.055Processo nº E-04/000/194039/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401324-3, de 10/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE FERREIRA & ANDRADE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.306.002Processo nº E-04/000/194036/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401319-3, de 09/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOUZA XIMENES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.033.196Processo nº E-04/000/194042/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401321-9, de 09/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANILDA DOS SANTOS - RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.384.000Processo nº E-04/000/194037/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401322-7, de 10/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nDROGARIA ECONOMICA DE BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.478.957Processo nº E-04/000/201032/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.404365-3, de 18/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.355,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA ECONOMICA DE BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.478.957Processo nº E-04/000/201126/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.404367-9, de 18/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 273,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA ECONOMICA DE BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.478.957Processo nº E-04/000/201127/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.404368-7, de 18/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 25.821,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA ECONOMICA DE BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.478.957Processo nº E-04/000/201125/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.404366-1, de 18/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 669,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLUSPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.060.150Processo nº E-04/000/200956/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401997-6, de 05/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIDRO FORTE CAXIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.276.190Processo nº E-04/000/266562/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038126-1, de 22/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 162,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nCPF 835.164.847-72Processo nº E-04/000/053898/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402956-1, de 09/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nM P MARINS FARMACIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.895.993Processo nº E-04/000/054730/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403795-2, de 06/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 50,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATTOS & MACIEL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.029.378Processo nº E-04/000/054317/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.039175-7, de 14/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 19,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nPJOTA CENTER COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.730.950Processo nº E-04/000/053996/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.039423-1, de 12/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 105,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAO JORGE DE MACAE MAT DE CONST E TRANSP ROD CARGA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.645.066Processo nº E-04/034/000950/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.039381-1, de 29/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 157,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nBRUNO & BELLA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.987.706Processo nº E-04/000/224339/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403718-4, de 09/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 232,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nFG BARROS PULITINI COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.968.575Processo nº E-04/000/224233/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402971-0, de 25/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nG L COMERCIO DE ARTIGO DO VESTUARIO LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.015.012Processo nº E-04/000/224239/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402969-4, de 25/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nG S FERREIRA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.379.103Processo nº E-04/000/224235/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402970-2, de 25/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nGELATTO DI ITALIA SORVETERIA LIMITADA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.097.349Processo nº E-04/000/224297/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402976-9, de 05/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nNITEMAQ COMERCIO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.258.382Processo nº E-04/000/224238/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402972-8, de 25/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nALTA REDE CORPORATE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.349.461Processo nº E-04/000/053135/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402056-0, de 25/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 337,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nALTA REDE CORPORATE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.349.461Processo nº E-04/000/053139/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038639-3, de 26/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 29,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nA L DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.745.258Processo nº E-04/000/232791/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.039085-8, de 05/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 749,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nE D FERREIRA TRANSPORTE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.170.054Processo nº E-04/000/053308/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401892-9, de 16/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLOR DE BELFORD ROXO DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.176.264Processo nº E-04/024/001084/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403296-1, de 22/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 100,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nPALACIO DOS TRICICLOS E BIKE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.318.364Processo nº E-04/034/000114/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038629-4, de 18/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 62,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nG W TAVARES DE FRANCA COMERCIO DE AGUAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.700.053Processo nº E-04/000/250650/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.404291-1, de 29/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nGILMAR DA ROSA PINHEIRO JÚNIOR\r\n\r\nCPF 111.707.087-57Processo nº E-04/000/253798/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402718-5, de 27/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFELIX & FELIX COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.802.816Processo nº E-04/034/000212/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.039282-1, de 03/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 176,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIDRACARIA MARACANA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.671.613Processo nº E-04/000/266147/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401339-1, de 10/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.556,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTE TOSO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.215.514Processo nº E-04/000/129575/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402129-5, de 18/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nINTER AMERICANA COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.074.330Processo nº E-04/000/129838/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402145-1, de 03/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nKITDOOR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.115.800Processo nº E-04/000/266176/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401449-8, de 11/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.282,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nPERFUMARIA & BAZAR NM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.992.645Processo nº E-04/000/129577/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402131-1, de 19/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 273,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMARBEL AZULEJOS E PISOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.586.709Processo nº E-04/034/001108/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.039473-6, de 22/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 26,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARLENE P FARO COMERCIO DE BATERIAS E ACUMULADORES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.234.451Processo nº E-04/000/267227/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.039123-7, de 06/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 44,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nATE QUE ENFIM COMERCIO DE CAMA E MESA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.194.468Processo nº E-04/000/268346/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402665-8, de 23/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 184,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO POSTO DE SERVICOS RIVAL DE GUADALUPE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.724.266Processo nº E-04/000/266982/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038175-8, de 31/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 48,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ C 450 DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.135.739Processo nº E-04/000/053977/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401926-5, de 18/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 133,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOMAR COMERCIO DE ALIMENTOS E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.709.782Processo nº E-04/000/052739/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401891-1, de 16/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 413,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTE COSTA OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.762.764Processo nº E-04/000/054249/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403657-4, de 13/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 407,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nC T H RIO COMERCIO DE APARELHOS PARA TRATAMENTO DE AGUA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.720.529Processo nº E-04/000/300278/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403122-9, de 30/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCKRS INFORMATICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.858.915Processo nº E-04/000/300313/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403482-7, de 31/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nDERMO HAIR EMS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.473.688Processo nº E-04/000/300206/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403119-5, de 26/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDILIO ALEMOES - CANTINA E LANCHES ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.355.704Processo nº E-04/000/300202/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402741-7, de 25/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ A M FORTUNA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.238.880Processo nº E-04/000/300204/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402740-9, de 27/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nJRR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.035.766Processo nº E-04/000/300579/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403487-6, de 21/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIMP-LIMP 62 MATERIAL DE LIMPEZA LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.081.406Processo nº E-04/000/054670/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.404500-5, de 12/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 261,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nSENADOCES DA CENTRAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.556.765Processo nº E-04/000/267381/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.039218-5, de 09/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 92,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nULTRAPASSO NO ALGE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.352.724Processo nº E-04/000/300709/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403564-2, de 13/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNADOROS PADARIA EXPRESSO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.580.387Processo nº E-04/000/300316/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403481-9, de 30/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nV C FERREIRA MATERIAL ESPORTIVO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.792.140Processo nº E-04/000/300496/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403125-2, de 12/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nZATA COMERCIAL LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.388.360Processo nº E-04/000/300293/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402719-3, de 30/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBODY SHOP PRODUTOS NATURAIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.957.038Processo nº E-04/000/266072/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401619-6, de 19/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 83,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELDOM COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.198.699Processo nº E-04/000/269783/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038917-3, de 18/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 48,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTUDIO MAGICO DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.530.863Processo nº E-04/033/000271/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038522-1, de 01/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 263,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARMATEK BRASIL COMERCIO DE ACO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.712.566Processo nº E-04/000/266179/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038091-7, de 11/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 250,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nARMATEK BRASIL COMERCIO DE ACO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.712.566Processo nº E-04/000/267682/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.039481-9, de 13/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nARMATEK BRASIL COMERCIO DE ACO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.712.566Processo nº E-04/000/267680/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038352-3, de 13/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 379,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nARMATEK BRASIL COMERCIO DE ACO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.712.566Processo nº E-04/000/268604/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.039059-3, de 26/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 241,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nARMATEK BRASIL COMERCIO DE ACO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.712.566Processo nº E-04/000/268648/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.039436-3, de 27/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 227,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nARMATEK BRASIL COMERCIO DE ACO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.712.566Processo nº E-04/000/269472/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.039330-8, de 10/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 318,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA SUPER \"N\" LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.059.129Processo nº E-04/000/268602/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.039470-2, de 26/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 38,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nMY FLOWER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.346.035Processo nº E-04/000/163913/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402450-5, de 11/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA CURICICA MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.331.917Processo nº E-04/000/267414/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.039042-9, de 10/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 298,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA PIABAS DO RECREIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.189.967Processo nº E-04/000/053881/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403635-0, de 09/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFAVORITA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.462.993Processo nº E-04/000/053845/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403912-3, de 05/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 279,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nFOLHA FLOR PLANTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.209.485Processo nº E-04/000/053450/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403191-4, de 03/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 220,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nGOOD COOKIES COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAV LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.671.452Processo nº E-04/000/267126/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.039021-3, de 03/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 121,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO TIBEAN DO COQUEIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.916.426Processo nº E-04/034/000324/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038390-3, de 04/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 12,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nCONCREARTE - PRESTACAO DE SERVICOS EM GUIAS E SARJETAS LTDA. - EPP\r\n\r\nCNPJ 5.107.085/0001-25Processo nº E-04/000/266529/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038125-3, de 22/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 238,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRANELEIRO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 47.888.128/0002-88Processo nº E-04/000/266330/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401696-4, de 16/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES FRONTEIRA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 68.437.144/0001-43Processo nº E-04/000/268560/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.039309-2, de 26/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 427,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAQTERMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 1.378.305/0001-02Processo nº E-04/000/266479/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402199-8, de 20/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA GUAIRA TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 4.823.188/0001-29Processo nº E-04/000/267266/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038130-3, de 07/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.075,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA GUAIRA TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 4.823.188/0001-29Processo nº E-04/000/267265/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402503-1, de 07/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 19.365,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA BOM JESUS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 70.033.451/0001-00Processo nº E-04/000/266477/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401458-9, de 20/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1518211"
                        ],
                        "1518210": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 93/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBOARETO ESTOFADOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 3.360.130/0001-23Processo nº E-04/000/052656/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401806-9, de 16/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 374,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMECI - CONSTRUÇÕES METALICAS E CIVIL LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.394.601/0001-87Processo nº E-04/000/053153/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401812-7, de 23/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANPAL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.754.702Processo nº E-04/000/267511/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038369-7, de 12/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 430,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRICALOR IND E COM DE REFRIG. LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 39.816.806/0001-98Processo nº E-04/000/053155/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401907-5, de 24/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRANPIRES MARMORES E GRANITOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 9.492.223/0001-98Processo nº E-04/000/053241/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401565-1, de 13/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 286,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nJSL S/A\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.910.057Processo nº E-04/000/052673/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401199-9, de 08/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNEOGAS DO BRASIL GAS NATURAL COMPRIMIDO S A\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.921.021Processo nº E-04/000/052965/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401145-2, de 22/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nVENATTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.637.966Processo nº E-04/000/266252/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037935-6, de 14/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 29,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nVENATTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.637.966Processo nº E-04/000/266251/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401191-6, de 14/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 291,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nXANTOCARPA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.688.009Processo nº E-04/000/266123/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038012-3, de 10/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 131,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLIDER MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.165.968Processo nº E-04/000/053052/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401529-7, de 11/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 54,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 5º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALL PARTS EQUIPAMENTOS E PECAS DIESEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.837.473Processo nº E-04/000/119583/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402831-6, de 03/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 23,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PECAS ALEMAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.776.036Processo nº E-04/000/119585/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402834-0, de 03/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nDUARTE E ALVES VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.092.726Processo nº E-04/000/119522/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401389-6, de 10/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDUARTE E ALVES VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.092.726Processo nº E-04/000/119523/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401390-4, de 10/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nARMAZEM DIET - O SABOR DA SAUDE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.573.820Processo nº E-04/000/265957/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401090-0, de 06/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 344,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBARRA GLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.182.524Processo nº E-04/000/266018/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037943-0, de 08/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 242,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nNAMUVE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.443.767Processo nº E-04/000/265960/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037892-9, de 06/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 66,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nO A C CLOTHING COM ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.981.300Processo nº E-04/000/051954/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401222-9, de 08/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nPACHECO NASCIMENTO COM DIST PROD ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.619.705Processo nº E-04/000/053304/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038114-7, de 19/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 410,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nE C R GAVINHO MERCADAO DA CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.758.790Processo nº E-04/000/266292/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038182-4, de 15/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 35,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nA R R MACIEL CONFECCOES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.194.711Processo nº E-04/000/194083/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401851-5, de 19/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nM G DIAS FERREIRA E CIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.154.272Processo nº E-04/000/194073/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401850-7, de 16/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCOKAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.907.491Processo nº E-04/000/194311/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401857-2, de 27/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nPLASTWORD COMERCIO E TRANSPORTE ROD DE EMB E CEREAIS EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.672.670Processo nº E-04/046/008195/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037870-5, de 18/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 211,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lote 1432 - Lj. 1/2/3 Centro - CEP 24800-971 Itaborai - RJ\r\n\r\nS SCHUELER PINHEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.130.982Processo nº E-04/000/265979/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037941-4, de 07/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 74,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nCOQUITO MERCANTIL E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.080.666Processo nº E-04/000/053792/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037930-7, de 31/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 46,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nBARAO 398 FERRAGENS E ILUMINACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.075.518Processo nº E-04/000/224149/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400140-4, de 18/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 205,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nDACAR NITEROI AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.826.711Processo nº E-04/000/224222/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402819-1, de 24/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRAJAGAN 3 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.615.989Processo nº E-04/000/224173/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400144-6, de 18/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 410,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nINVENT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.355.755Processo nº E-04/000/224241/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402825-8, de 25/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nLASSANCE & MENDES EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.024.727Processo nº E-04/000/224243/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402823-3, de 25/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nNATSU OTICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.978.945Processo nº E-04/000/224224/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402821-7, de 24/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nORION DE NITEROI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.212.571Processo nº E-04/000/224220/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402820-9, de 24/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOLO MANGIARE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.234.567Processo nº E-04/000/224240/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402828-2, de 25/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nTURMA DA VIVI COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.813.750Processo nº E-04/000/224223/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402822-5, de 24/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIBOX TECNOLOGIA EM VIDROS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.638.501Processo nº E-04/000/266019/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401171-8, de 08/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 362,86 UFIR-RJ.\r\n\r\n3 M 1 B INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.371.986Processo nº E-04/000/224236/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402827-4, de 25/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAv Mal Castelo Branco, 361 - Térreojardim Tropical - CEP 27541-220resende - RJ\r\n\r\nLUCENA & COSTA COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.781.980Processo nº E-04/000/265965/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401091-8, de 06/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 523,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135 Centro - CEP 28470-970 Santo Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nXYZ PECAS & ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.898.657Processo nº E-04/000/265929/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401001-7, de 05/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 66,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEDSON MARTINS JUNIOR\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.182.547Processo nº E-04/000/124432/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401303-7, de 22/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDSON MARTINS JUNIOR\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.182.580Processo nº E-04/000/124430/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401302-9, de 22/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nMETALCOM COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.265.730Processo nº E-04/000/124349/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400691-6, de 02/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO VILA ISABEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.574.465Processo nº E-04/000/124365/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400696-5, de 08/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 351,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO VILA ISABEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.581.070Processo nº E-04/000/124431/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401301-1, de 22/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAZAR SAMAMBAIA LTDA-EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.177.687Processo nº E-04/000/266269/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401164-3, de 14/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.497,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nDGT RJ INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.903.396Processo nº E-04/000/265933/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037861-4, de 05/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 328,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nPSN TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.966.806Processo nº E-04/000/266027/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400498-6, de 08/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nRUBBERTEC COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.767.800Processo nº E-04/000/266029/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037933-1, de 08/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 48,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMARBEL AZULEJOS E PISOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.586.709Processo nº E-04/000/266681/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038313-5, de 24/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 20,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLIONS IND COM DIST METAIS, TECIDOS ACAB DECORACAO LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.072.133Processo nº E-04/000/053312/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038116-2, de 19/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 415,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUALA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.822.708Processo nº E-04/000/052601/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401800-2, de 16/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.297.747Processo nº E-04/000/053146/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402072-7, de 30/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 428,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBRINK CENTER COMERCIO DE BRINQUEDOS S A\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.943.017Processo nº E-04/000/266154/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037975-2, de 10/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 16,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRINK CENTER COMERCIO DE BRINQUEDOS S A\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.943.017Processo nº E-04/000/266153/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401250-0, de 10/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 81,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIOS MODA FASHION DO CENTRO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.815.280Processo nº E-04/000/152726/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037881-2, de 09/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 23.076,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETRICA ARTURO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.185.719Processo nº E-04/000/266440/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037979-4, de 18/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 32,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETRICA ARTURO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.185.719Processo nº E-04/000/266439/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401255-9, de 18/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 126,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIBRALTAR BRASIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.562.986Processo nº E-04/000/152888/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401050-4, de 11/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIBRALTAR BRASIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.562.986Processo nº E-04/000/152887/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401049-6, de 11/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIBRALTAR BRASIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.377.364Processo nº E-04/000/152857/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400397-0, de 11/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIBRALTAR BRASIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.377.364Processo nº E-04/000/152840/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400390-5, de 11/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIBRALTAR BRASIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.562.986Processo nº E-04/000/152889/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400394-7, de 11/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIBRALTAR BRASIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.562.986Processo nº E-04/000/152912/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401480-3, de 15/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE CARLOS SARAIVA DE MEDEIROS COMERCIO DE INFORMATICA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.326.739Processo nº E-04/000/265971/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037891-1, de 06/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 65,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nPALACIO DA FERRAMENTA MAQUINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.183.465Processo nº E-04/000/266104/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037973-7, de 09/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 79,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCLEVER LOCADORA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.601.350Processo nº E-04/000/155364/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401317-7, de 14/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 129,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONCEICAO DE F L Z SANTETTI DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.085.914Processo nº E-04/000/155077/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401752-5, de 15/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNANDO MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.303.814Processo nº E-04/000/155078/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401750-9, de 15/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNANDO MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.303.814Processo nº E-04/000/155079/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401751-7, de 15/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nLINGERIE EXPRESSION LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.178.426Processo nº E-04/000/112570/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037961-2, de 09/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 401,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAFAEL NEGRAO CARDOSO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.281.152Processo nº E-04/000/155080/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401749-1, de 15/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.932.040Processo nº E-04/000/052224/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401220-3, de 08/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFEDALU MODAS EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.252.703Processo nº E-04/000/112566/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037871-3, de 16/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 414,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nJANFCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.050.799Processo nº E-04/000/164247/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402167-5, de 20/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 192,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nROGERIO L DA SILVA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.337.230Processo nº E-04/000/265995/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400496-0, de 07/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 948,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nROGERIO L DA SILVA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.337.230Processo nº E-04/000/265996/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037931-5, de 07/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 84,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nR&R DO MILLENIUM COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.290.960Processo nº E-04/000/164218/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402164-2, de 20/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFORTE INHOAIBA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.024.244Processo nº E-04/000/053417/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038028-9, de 25/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 101,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nGEGE CANTARINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.031.395Processo nº E-04/000/170814/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400428-3, de 14/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 23,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nGLASS TEMPER BAZAR E VIDRACARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.083.630Processo nº E-04/000/266444/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038362-2, de 18/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 113,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nNATUVIDA NATURAIS E LANCHES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.682.167Processo nº E-04/000/266180/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401093-4, de 11/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 517,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nPORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.690.040Processo nº E-04/000/053425/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038135-2, de 28/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 292,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA IMPERIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.654.879Processo nº E-04/000/170463/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400415-0, de 04/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA IMPERIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.654.879Processo nº E-04/000/170462/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400414-3, de 04/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA IMPERIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.245.316Processo nº E-04/000/170466/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400418-4, de 04/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIP CABUCU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.622.768Processo nº E-04/000/265805/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400489-5, de 29/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 705,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nBETONPISO SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 13.793.514/0001-93Processo nº E-04/000/266011/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401162-7, de 08/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 204,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISMARY LOYOLA BARBOSA\r\n\r\nCPF 72.347.938-01Processo nº E-04/000/266478/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401667-5, de 20/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIULIAN TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 88.342.712/0001-30Processo nº E-04/000/266246/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401660-0, de 14/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMAL MARCENARIA E CARPINTARIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 43.251.933/0001-64Processo nº E-04/000/266245/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401661-8, de 14/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nINDUSTRIA DE MADEIRAS GUARANI LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 83.022.970/0001-15Processo nº E-04/000/266306/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037936-4, de 15/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 26,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nINDUSTRIA DE MADEIRAS GUARANI LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 83.022.970/0001-15Processo nº E-04/000/266305/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401192-4, de 15/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 250,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE LEITE DE PAULA MARQUES - ME\r\n\r\nCNPJ 11.295.709/0001-88Processo nº E-04/000/266412/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038004-0, de 17/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 404,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nK2 INSTALAÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.632.639/0001-06Processo nº E-04/000/266327/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037946-3, de 15/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 425,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOG20 LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 13.631.347/0002-65Processo nº E-04/000/266473/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401665-9, de 19/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARI SELMA ZETYCHI BALDAN ME\r\n\r\nCNPJ 7.986.392/0001-59Processo nº E-04/000/266242/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037934-9, de 14/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 268,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nRCD EQUIPAMENTOS BLINDADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ .912.628/0001-63Processo nº E-04/000/266307/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401699-8, de 15/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nROGERIO PINTO DA SILVA\r\n\r\nCPF 252.988.578-84Processo nº E-04/000/266003/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401092-6, de 07/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 204,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA STAGIO LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 35.992.171/0001-29Processo nº E-04/000/266331/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401175-9, de 16/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1518210"
                        ],
                        "1518202": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 86/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFRIGORIFICO VALE DO OURO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.985.565Processo nº E-04/000/276511/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361957-8, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 474,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAGRI AMERICA DIET DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.442.340Processo nº E-04/000/108084/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356284-4, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAGRI AMERICA DIET DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.442.340Processo nº E-04/000/108083/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356283-6, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUNAVE COMERCIO DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.421.777Processo nº E-04/000/108086/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356286-9, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUNAVE COMERCIO DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.421.777Processo nº E-04/000/108085/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356285-1, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nJAQUELINE DOMINGOS BATISTA CORREA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.202.899Processo nº E-04/000/168972/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356079-8, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.183.010Processo nº E-04/000/168966/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355669-7, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.210.174Processo nº E-04/000/169073/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356095-4, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nJJR COMERCIO ALIMENTICIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.049.707Processo nº E-04/000/170882/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360721-9, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nADRIANA SCHINCAGLIA MACEDO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.217.977Processo nº E-04/000/283035/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360603-9, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 571,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nALESSANDRO PEREIRA FERNANDI\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.212.207Processo nº E-04/000/283020/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360588-2, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 608,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA LUCIA MACHADO MATIAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.132.483Processo nº E-04/000/195630/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363483-3, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nBLUE TIME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.690.050Processo nº E-04/000/199944/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361994-1, de 09/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 608,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIOGO ALVES FERRAZ\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.233.603Processo nº E-04/000/283296/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360884-5, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 479,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nELISANGELA CRISTINA DE SOOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.229.614Processo nº E-04/000/283291/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360879-5, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMERSON SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.225.880Processo nº E-04/000/283054/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360623-7, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLAVIO ANDRADE DA ROSA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.224.175Processo nº E-04/000/283051/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360620-3, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 534,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO ALVES CEDRO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.126.564Processo nº E-04/000/195607/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363474-2, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 531,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nLENITA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.129.598Processo nº E-04/000/195619/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363482-5, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 713,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTO LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.212.240Processo nº E-04/000/283023/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360591-6, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 608,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.215.036Processo nº E-04/000/283029/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360597-3, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 590,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nTATIANA CRISTINA GALDINO MILITAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.204.620Processo nº E-04/000/195934/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360485-1, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 682,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nWILSIRLEI DE AZEVEDO ALVES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.205.944Processo nº E-04/000/195950/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360498-4, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nCHURRASQUEIRA VIP BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.091.690Processo nº E-04/000/208490/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357858-4, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nJR 1000 REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.099.771Processo nº E-04/000/208497/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357864-2, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nM G TAVARES ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.125.616Processo nº E-04/000/208496/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357874-1, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nN D MARINS DE LIMA MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.545.840Processo nº E-04/000/208429/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359101-7, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA 55 MACAE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.226.536Processo nº E-04/000/259334/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359303-9, de 06/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.736,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nZ TAVARES OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.078.561Processo nº E-04/000/208503/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357869-1, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nADRIANA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.179.706Processo nº E-04/000/216221/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360205-3, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 479,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA FARMAVIDA DE ICARAI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.640.266Processo nº E-04/000/216947/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363706-7, de 05/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.073,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DIAS CORREA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.236.904Processo nº E-04/000/216090/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359386-4, de 17/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nLITIANE FIGUEIREDO MODESTO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.187.113Processo nº E-04/000/216200/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360035-4, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 774,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLANETA VIRTUAL ALUGUEL DE FITAS E VIDEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.174.447Processo nº E-04/000/216579/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364661-3, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nA C R PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.518.770Processo nº E-04/000/224493/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363087-2, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nADALFEU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.835.423Processo nº E-04/000/224728/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365051-6, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nELZA KARINE MACHADO REIS DE BARROS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.206.843Processo nº E-04/000/225628/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365224-9, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nINDUSTRIAS SOLIDER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.176.791Processo nº E-04/000/195862/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360609-6, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 958,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nINDUSTRIAS SOLIDER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.176.791Processo nº E-04/000/195861/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360887-8, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 80.291,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nITALUS 16 MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.830.154Processo nº E-04/000/224731/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365031-8, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAYME CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.024.567Processo nº E-04/000/225001/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363220-9, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE GERALDO VIRGILIO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.206.940Processo nº E-04/000/225629/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365225-6, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nMORIA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.720.866Processo nº E-04/000/224822/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362983-3, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.947,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA LEITAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.150.619Processo nº E-04/000/224669/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364812-2, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUASE TUDO MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.816.305Processo nº E-04/000/224720/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365048-2, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANIA BATISTA SALLES ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.800.565Processo nº E-04/000/224709/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365723-0, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIVIANE ARIAL RODRIGUES COMERCIO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.857.672Processo nº E-04/000/224770/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365074-8, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCAROLINA DE MELLO E SA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.101.359Processo nº E-04/000/120338/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365335-3, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nFELIPE E SILVA COMERCIO DE REFEICOES E LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.392.165Processo nº E-04/000/120654/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365352-8, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMC TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.660.856Processo nº E-04/000/277454/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363330-6, de 26/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATO KAREN RENAN E PEDRO INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.906.924Processo nº E-04/000/120480/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365124-1, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nTERRA BRASILIS COMERCIO E REPRESENTAC]OES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.223.413Processo nº E-04/000/120344/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356549-0, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHOMAZ E SILVA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.419.225Processo nº E-04/000/120661/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365429-4, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nINEZ CARDOSO DE AGUIAR\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.048.326Processo nº E-04/000/125489/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362175-6, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMAN BEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.398.716Processo nº E-04/000/267673/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355807-3, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 71.987,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAN BEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.398.716Processo nº E-04/000/267675/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355806-5, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 22.218,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAN BEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.868.200Processo nº E-04/000/267678/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355805-7, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 46.084,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAN BEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.868.200Processo nº E-04/000/267667/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355804-0, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 13.999,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAN BEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.812.949Processo nº E-04/000/267683/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355803-2, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 246.826,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAN BEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.812.949Processo nº E-04/000/267685/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355802-4, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 76.183,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAIT RONARI COMERCIO & REPRSENTACAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.003.517Processo nº E-04/000/152262/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358449-1, de 17/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLA MARCAL DA SILVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.158.628Processo nº E-04/000/275040/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363538-4, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LOBO OLIMPIO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.146.840Processo nº E-04/000/152687/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360427-3, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTIANO POMIN IORIO XIMENDE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.158.024Processo nº E-04/000/275039/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363537-6, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nELAINE CRISTINA FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.192.648Processo nº E-04/000/152736/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360466-1, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 664,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILBERTO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.220.269Processo nº E-04/000/152904/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364970-8, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 515,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE ORLANDO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.137.345Processo nº E-04/000/152614/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360419-0, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANA SAPUCAIA DE CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.218.949Processo nº E-04/000/152763/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361036-1, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 515,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nM C SOBRINHO MODAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.731.598Processo nº E-04/000/154677/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355768-7, de 31/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 73.249,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.228.898Processo nº E-04/000/274963/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364089-7, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 449,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIO VICENTE DE AGUIAR\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.160.053Processo nº E-04/000/275267/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365632-3, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIVONE DA SILVA AMORIM\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.142.349Processo nº E-04/000/152617/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360422-4, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARTA CARVALHO MACEDO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.158.857Processo nº E-04/000/275847/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365631-5, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 498,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nPALMERINA BELFORT DOS S NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.156.781Processo nº E-04/000/274527/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361914-9, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nPATRICIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.065.298Processo nº E-04/000/275085/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359555-4, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO SERGIO BARBOSA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.223.160Processo nº E-04/000/152906/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364972-4, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 449,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAFAEL DEIVISOM DACRI DE MORAIS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.156.129Processo nº E-04/000/275038/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363536-8, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAFAEL QUIRINO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.160.126Processo nº E-04/000/275046/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363541-8, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTO FELIX DE MEDEIROS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.160.959Processo nº E-04/000/275699/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365636-4, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 747,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANA RAEDER\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.169.522Processo nº E-04/000/275058/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363982-4, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEATECH INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.266.147Processo nº E-04/000/274183/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360854-8, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUSY CAMPELLO DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.160.029Processo nº E-04/000/275044/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363540-0, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHAIS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.152.050Processo nº E-04/000/274216/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365623-2, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAHMAD ALISAADI\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.184.670Processo nº E-04/000/160492/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360345-7, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARLUCE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.147.006Processo nº E-04/000/159538/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358259-4, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO SERGIO MARTINS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.182.863Processo nº E-04/000/160509/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360348-1, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGINALDO ALVES MELO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.181.972Processo nº E-04/000/160516/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360354-9, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANDREIA PAULA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.194.900Processo nº E-04/000/273067/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364534-2, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS ANTONIO BAQUER DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.196.309Processo nº E-04/000/273077/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364544-1, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILSON MENDES DA CUNHA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.147.316Processo nº E-04/000/167799/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359507-5, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELENO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.154.495Processo nº E-04/000/273094/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363909-7, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORDAM COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.187.081Processo nº E-04/000/166998/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358505-0, de 17/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE FAIADO NETO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.116.062Processo nº E-04/000/167597/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359322-9, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA ALCY DE CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.196.376Processo nº E-04/000/273079/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364546-6, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAIMUNDO IVAN RODRIGUES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.143.833Processo nº E-04/000/167302/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361883-6, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 614,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGINA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.193.547Processo nº E-04/000/273063/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364530-0, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANA NUNES LOPES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.152.301Processo nº E-04/000/167686/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361145-0, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nSELMA RIBEIRO ALVES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.146.549Processo nº E-04/000/167784/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359500-0, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nTERESINHA NOGUEIRA CORREA DUTRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.146.328Processo nº E-04/000/167760/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359484-7, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHEREZINHA DA CONCEICAO PEIXOTO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.199.227Processo nº E-04/000/167987/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363352-0, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 630,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1518202"
                        ],
                        "1518203": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 87/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNUTRIFRUTAS CARVALHO FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.882.928Processo nº E-04/000/108161/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361457-9, de 30/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.040,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nBLUE EYES SAPATARIA DE ARARUAMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.014.129Processo nº E-04/000/170773/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365896-4, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDIMAR DE SOUZA ARTESANATO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.520.600Processo nº E-04/000/171091/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361537-8, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nGELSON PERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.154.274Processo nº E-04/000/171197/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361556-8, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA APARECIDA PERUZINI\r\n\r\nInscrição Estadual nº 71.330.672Processo nº E-04/000/171110/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361581-6, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAGODAO PRAIA SECA BAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.947.311Processo nº E-04/000/171347/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365937-6, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nATL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.687.866Processo nº E-04/000/276515/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367113-2, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.935,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANIELA ROCHA MARINHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.188.411Processo nº E-04/000/283403/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366435-0, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNANDA VALONE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.183.991Processo nº E-04/000/283214/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366418-6, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nFOUR BY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.113.863Processo nº E-04/000/195863/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364304-0, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nJESUS CEVIDANES MOYA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.143.205Processo nº E-04/000/283126/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366394-9, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 763,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA NEUZINHA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.143.213Processo nº E-04/000/283127/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366395-6, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARLI MARIA DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.162.137Processo nº E-04/000/283135/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366401-2, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.098.072Processo nº E-04/000/195602/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363469-2, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAQUEL S DE LIMA BAR\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.188.667Processo nº E-04/000/283405/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366438-4, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAYME MIRANDA VIZCARRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.140.192Processo nº E-04/000/283123/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366392-3, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nREAL MOTTA 2006 COM E MONTAGEM DE ALUMINIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.118.601Processo nº E-04/000/195864/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364305-7, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATA EMMERICK MARTINS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.152.638Processo nº E-04/000/283128/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366396-4, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nDJ ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.871.535Processo nº E-04/000/272892/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367816-0, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 865,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nG M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.975.032Processo nº E-04/000/209105/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368220-4, de 15/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 70.232,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nGLOBALMEC OFFSHORE IND E COM DE EQUIP MEC ELET E ELETRON LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.604.324Processo nº E-04/000/216225/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369438-1, de 06/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 3.371,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSA M L MEDEIROS FARMACIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.160.802Processo nº E-04/000/208734/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369391-2, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nDROGARIA FARMA RIO DE NITEROI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.508.635Processo nº E-04/000/216759/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364322-2, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 15.026,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA FARMA RIO DE NITEROI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.360.450Processo nº E-04/000/216761/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364320-6, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 32.153,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA BOM PRECO DE NITEROI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.875.398Processo nº E-04/000/216764/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364316-4, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 81.146,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nALEXANDER SUDARIO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.203.372Processo nº E-04/000/224944/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363301-7, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 614,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nE P NASCIMENTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.589.635Processo nº E-04/000/224305/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364569-8, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nE S DE HELIOPOLIS SAPATARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.576.010Processo nº E-04/000/224222/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364559-9, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nPKR AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.041.754Processo nº E-04/000/224700/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365744-6, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.947,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTO CARLOS DE MELO SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.186.222Processo nº E-04/000/279073/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365737-0, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 315,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nDENISE MARIA COUTO GOMES PORTO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.082.427Processo nº E-04/000/238350/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365832-9, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA DESCONTAO DE SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.198.520Processo nº E-04/000/238554/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369055-3, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.040,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA DESCONTAO DE SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.198.520Processo nº E-04/000/238556/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369057-9, de 30/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA DESCONTAO DE SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.198.520Processo nº E-04/000/238555/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369056-1, de 30/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nERENICE NEPOMUCENO DA CONCEICAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.132.009Processo nº E-04/000/238339/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366003-6, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCILENE PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.144.538Processo nº E-04/000/238324/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366278-4, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nM&M EMPREENDIMENTOS SS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.002.735Processo nº E-04/000/238526/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369053-8, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 13.932,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADVANSIS COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.586.842Processo nº E-04/000/121305/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368135-4, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nADVANSIS COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.586.842Processo nº E-04/000/121477/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368136-2, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.286,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nADVANSIS COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.573.333Processo nº E-04/000/121324/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368138-8, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOTTECCHIA E RICHARD COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.447.962Processo nº E-04/000/120672/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365479-9, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCIASSABOR COM E INDUSTRIA DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.847.580Processo nº E-04/000/120739/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365113-4, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA PLENITUDE DA TIJUCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.150.580Processo nº E-04/000/121241/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367128-0, de 30/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA PLENITUDE DA TIJUCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.150.580Processo nº E-04/000/121242/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367127-2, de 30/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGLAUCE ALEX JEFERSON BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.482.628Processo nº E-04/000/120685/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365492-2, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM DE F RODRIGUES FERREIRA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.053.119Processo nº E-04/000/120602/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365296-7, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA NOVA ALIANCA JRF ANDRADE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.745.106Processo nº E-04/000/120426/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365395-7, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHATIANA DE OLIVEIRA MODESTO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.104.412Processo nº E-04/000/120354/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367119-9, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFARMACIA CAPRICHOSA DA PENHA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.813.028Processo nº E-04/000/126032/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362356-2, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 36.119,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA CAPRICHOSA DA PENHA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.813.028Processo nº E-04/000/128321/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362363-8, de 16/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.107,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nNELSA MARIA SOUSA ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.113.152Processo nº E-04/000/125545/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362334-9, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANA LUCIA FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.223.080Processo nº E-04/000/274533/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362208-5, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA MARIA VIEIRA TUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.230.329Processo nº E-04/000/274848/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366064-8, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 449,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nBARBARA RIBEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.182.723Processo nº E-04/000/275163/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363996-4, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.161.769Processo nº E-04/000/152825/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364154-9, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.073.053Processo nº E-04/000/275345/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361487-6, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIO ALFREDO DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.184.327Processo nº E-04/000/275165/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363998-0, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 698,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANILO RIBEIRO FIDRY\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.228.421Processo nº E-04/000/274843/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366060-6, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 432,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDIRLAINE MASTRELO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.186.125Processo nº E-04/000/275170/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364001-2, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 698,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nKARLA DIOGO DE ALMEIDA GARRETT\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.131.673Processo nº E-04/000/275310/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361700-2, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 531,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEANDRO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.145.828Processo nº E-04/000/275012/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362158-2, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DIAS FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.226.623Processo nº E-04/000/274837/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366058-0, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 465,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nM C SOBRINHO MODAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.731.598Processo nº E-04/000/274845/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364848-6, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO MELO DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.160.134Processo nº E-04/000/274135/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361781-2, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO OGGIONI TOLEDO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.197.534Processo nº E-04/000/274275/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361818-2, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 515,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARISE ANTONIA SILVA ARAUJO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.229.436Processo nº E-04/000/274282/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364252-1, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 449,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARLON FERREIRA BRAZIL\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.214.021Processo nº E-04/000/275193/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366044-0, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 548,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA MAYA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.187.822Processo nº E-04/000/275172/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364003-8, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 698,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTO JORGE PIWNICA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.172.868Processo nº E-04/000/152829/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364158-0, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHEILA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.136.128Processo nº E-04/000/275004/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362153-3, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANDRE MUZA DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.113.748Processo nº E-04/000/160544/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368808-6, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDREA GARCIA DE SOUSA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.157.788Processo nº E-04/000/160271/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368731-0, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO VALDINAR DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.159.780Processo nº E-04/000/160431/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365268-6, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELSO ALEXANDRE FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.129.822Processo nº E-04/000/160383/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368756-7, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA BRANDAO DO AMARAL\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.112.849Processo nº E-04/000/160551/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368815-1, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDNA MARIA SILVA BEIRAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.159.667Processo nº E-04/000/160289/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368504-1, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIANA MONTEIRO C BITENCOURT\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.151.917Processo nº E-04/000/160437/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369793-9, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIANE BERNARDO VIANA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.157.010Processo nº E-04/000/160313/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368738-5, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIEL CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.061.993Processo nº E-04/000/160477/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369566-9, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA NOSSA SENHORA DA VITORIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.393.579Processo nº E-04/000/160137/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367569-5, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 20.472,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nGENIVALDO TORRES ANDRADE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.159.659Processo nº E-04/000/160290/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369357-3, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILBERTO HENRIQUE VIEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.149.165Processo nº E-04/000/160523/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368790-6, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUILHERME HAYNE LASSANCE BRITO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.113.730Processo nº E-04/000/160545/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368809-4, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAIRO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.115.554Processo nº E-04/000/160466/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369814-3, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIMAR ANTONIO ANSILIERO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.113.756Processo nº E-04/000/160543/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368807-8, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAGALI DE JESUS MONTEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.175.913Processo nº E-04/000/160315/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368518-1, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.111.125Processo nº E-04/000/160555/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369599-0, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA MARLENE S DE S PINHEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.114.418Processo nº E-04/000/160473/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369822-6, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOACIR LOPES VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.176.944Processo nº E-04/000/160322/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368512-4, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICHERDS DE LIMA ALBUQUERQUE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.157.001Processo nº E-04/000/160314/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368739-3, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVANA CABRAL BATISTA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.113.764Processo nº E-04/000/160540/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368806-0, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHE TWENTY FOUR CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.849.351Processo nº E-04/000/160373/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369743-4, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 134.379,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALESSANDRA RIBEIRO FIGUEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.163.400Processo nº E-04/000/273153/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364384-2, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nALESSANDRO FOLLY DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.166.655Processo nº E-04/000/167747/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363957-6, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDRE BARBOSA GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.186.737Processo nº E-04/000/273177/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365473-2, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARMEN DEYSE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.177.118Processo nº E-04/000/273120/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363967-5, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLEIDE BONFIM DE JESUS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.186.575Processo nº E-04/000/273171/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365470-8, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIANA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.155.360Processo nº E-04/000/167872/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361358-9, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAURICIO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.154.622Processo nº E-04/000/167852/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361351-4, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nROZANA DA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.234.596Processo nº E-04/000/273167/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364394-1, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1518203"
                        ],
                        "1518206": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 90/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA CUPELLO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.888.779Processo nº E-04/046/008135/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395432-2, de 02/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCESAR DINIZ CARGO TRANSPORTES NACIONAIS E INTENACIONAIS LIMITADA\r\n\r\nCNPJ 1.010.442/0002-62Processo nº E-04/000/049659/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391398-9, de 09/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 43.768,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nCESAR DINIZ TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LIMITADA\r\n\r\nCNPJ 1.010.442/0002-62Processo nº E-04/000/049658/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.035216-3, de 09/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.431,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOUFER INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ 45.987.062/0002-58Processo nº E-04/000/049971/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390708-0, de 31/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 9.249,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA BELMOK LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.795.734Processo nº E-04/000/045971/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387673-1, de 14/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 20.654,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES A M S DE MACAE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.959.599Processo nº E-04/000/047028/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388069-1, de 26/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 27.481,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES A M S DE MACAE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.959.599Processo nº E-04/000/051254/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396841-3, de 31/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 13.328,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPETRO BRASIL COMERCIO DE OLEO E DERIVADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.699.679Processo nº E-04/000/047949/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.389738-0, de 08/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.159,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nUNIAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.045.730Processo nº E-04/000/045592/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387442-1, de 18/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.311,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFRIGORIFICO VALE DO OURO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.985.565Processo nº E-04/000/051108/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390721-3, de 19/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 569,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOIVAN COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.169.389Processo nº E-04/000/046238/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387766-3, de 24/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.458,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nPASTIFICIO SANTA AMALIA S/A\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.870.117Processo nº E-04/000/051866/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.035831-9, de 04/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 464,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nPASTIFICIO SANTA AMALIA S/A\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.870.117Processo nº E-04/000/051977/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390728-8, de 04/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.090,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIBEMAN COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES BENFICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.374.000Processo nº E-04/000/046266/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.389779-4, de 24/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 729,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nSADIA S/A\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.674.020Processo nº E-04/000/049467/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393404-3, de 07/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 936,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nA P C C CARVALHO COMERCIO E DISTRIBUICAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.806.150Processo nº E-04/000/185353/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388572-4, de 14/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.040,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nA P C C CARVALHO COMERCIO E DISTRIBUICAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.806.150Processo nº E-04/000/185407/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388573-2, de 05/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nBARRA GLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.182.524Processo nº E-04/000/266017/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390958-1, de 08/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.542,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nJ HEMERLY SILVA CALCADOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.474.700Processo nº E-04/000/188769/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391166-0, de 10/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nM & F SUPERMERCADO E TRANSPORTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.814.101Processo nº E-04/000/188391/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387224-3, de 23/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 640,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nM & F SUPERMERCADO E TRANSPORTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.814.101Processo nº E-04/000/188392/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387225-0, de 23/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 547,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAPIS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.545.589Processo nº E-04/000/188888/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398097-0, de 23/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nNEPE STEEL INDUSTRIA DE CORTE E DOBRA DE ACO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.990.945Processo nº E-04/000/047331/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.033792-5, de 23/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 558,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEPE STEEL INDUSTRIA DE CORTE E DOBRA DE ACO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.990.945Processo nº E-04/000/047539/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.389729-9, de 23/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 5.149,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nAZUL DE XEREM MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.823.442Processo nº E-04/000/200630/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.034949-0, de 03/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 3.991,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA HUMBERTO DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.615.386Processo nº E-04/000/199999/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.034941-7, de 14/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 616,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA HUMBERTO DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.615.386Processo nº E-04/000/199998/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390905-2, de 14/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 11.088,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA PASSARELA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.183.240Processo nº E-04/000/200566/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391509-1, de 26/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 5.505,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA PASSARELA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.183.240Processo nº E-04/000/200567/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391510-9, de 26/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 8.271,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA PASSARELA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.183.240Processo nº E-04/000/200565/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387158-3, de 26/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.012,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nKALVINCAR LUBRIFICACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.206.279Processo nº E-04/000/200593/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398066-5, de 02/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nKALVINCAR LUBRIFICACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.206.279Processo nº E-04/000/200592/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398067-3, de 02/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nL F BORRACHARIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.117.148Processo nº E-04/000/200611/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391513-3, de 03/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nL F BORRACHARIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.117.148Processo nº E-04/000/200612/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391514-1, de 03/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINERADORA HERONDINA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.340.246Processo nº E-04/000/047630/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390031-7, de 12/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 544,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINERADORA HERONDINA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.340.246Processo nº E-04/000/047513/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.389984-0, de 14/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 471,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINERADORA HERONDINA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.340.246Processo nº E-04/000/048048/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390084-6, de 29/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 741,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINERADORA HERONDINA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.340.246Processo nº E-04/000/047909/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390085-3, de 29/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 734,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nMISTER VIC TRANSPORTES 2010 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.078.689Processo nº E-04/000/050257/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392982-9, de 31/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 452,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPERMERCADO UNIDOS DE CAMPOS ELISEOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.603.925Processo nº E-04/000/200615/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.034948-2, de 03/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.503,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nDINAMICA RIO - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.686.693Processo nº E-04/000/052301/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393611-3, de 03/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 728,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nCARA - COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.868.635Processo nº E-04/000/049553/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.394538-7, de 22/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 561,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL DE GAS FEDERAL DE BOM JESUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.768.815Processo nº E-04/000/052238/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.035171-0, de 19/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 484,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL DE GAS FEDERAL DE BOM JESUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.768.815Processo nº E-04/000/052263/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385150-2, de 19/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.727,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLANICIE DO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.749.440Processo nº E-04/000/048757/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392409-3, de 21/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.922,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLANICIE DO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.749.440Processo nº E-04/000/048756/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.033794-1, de 21/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 459,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nANDRE DOS REIS BATALHA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.035.348Processo nº E-04/000/223191/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393654-3, de 11/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 381,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA SULTAO DA MATA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.936.050Processo nº E-04/022/000057/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393687-3, de 15/01/2013\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONFECCOES DE JEANS CERRO AZUL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.940.359Processo nº E-04/000/222525/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.032691-0, de 03/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 6.605,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nPONTO FASHION COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.045.337Processo nº E-04/000/223927/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398088-9, de 27/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 4.531,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nUSWP COMERCIO DE TABACOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.347.406Processo nº E-04/000/046664/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390586-0, de 05/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.473,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nLEONIDAS STUTZ\r\n\r\nCPF 38.858.727-06Processo nº E-04/000/052221/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395127-8, de 09/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 481,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nMELLOW BERDEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.672.374Processo nº E-04/000/049562/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393188-2, de 18/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 687,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nMULTIMIX FRIBURGO COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.894.946Processo nº E-04/000/265572/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398800-7, de 14/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 4.403,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nREOBOTE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.832.932Processo nº E-04/000/264355/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387698-8, de 15/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.119,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAv Mal Castelo Branco, 361 - Térreojardim Tropical - CEP 27541-220resende - RJ\r\n\r\nCIAC RESENDE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.120.081Processo nº E-04/000/119441/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397819-8, de 13/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135 Centro - CEP 28470-970 Santo Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nTRANSPORTADORA RODOVIARIO LISBOA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.320.110Processo nº E-04/000/052010/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399032-6, de 15/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nJ S ESPINDOLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.800.534Processo nº E-04/000/250381/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396500-5, de 04/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 842,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ S ESPINDOLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.800.534Processo nº E-04/000/250380/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393168-4, de 04/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 657,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREI DOS COLCHOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.675.628Processo nº E-04/000/265615/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.394496-8, de 18/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.194,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIO SAO GONCALO INFO COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.553.387Processo nº E-04/029/000343/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388423-0, de 06/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIO SAO GONCALO INFO COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.553.387Processo nº E-04/029/000344/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388424-8, de 06/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nVSM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.290.904Processo nº E-04/000/265797/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384717-9, de 29/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 807,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nALCIDES DA VEIGA PINTO\r\n\r\nCPF 836.014.907-06Processo nº E-04/046/003677/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395198-9, de 26/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 528,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nOLIVARGAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.004.947Processo nº E-04/000/124317/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398672-0, de 26/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBY ISAQUIS ATELIER DE ARTE EM TECIDOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.677.003Processo nº E-04/000/129348/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.389198-7, de 24/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nC VILA NOVA COMERCIO DE GAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.085.618Processo nº E-04/000/045558/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388486-7, de 15/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.009,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nF FERNANDES RIO CARPETES, PISOS E REVESTIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.681.977Processo nº E-04/000/265682/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398825-4, de 21/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.226,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRECATEC REPRESENTACOES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.230.208Processo nº E-04/000/132931/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.394928-0, de 17/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nABELULE CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.757.279Processo nº E-04/000/136669/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385621-2, de 27/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 28.423,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nLACAR TRANSPORTES E LOGISTICA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.631.671Processo nº E-04/000/044795/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.386417-4, de 27/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.492,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSILEA CARVALHO E SILVA COMERCIO DE BOLSAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.968.296Processo nº E-04/000/137108/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393232-8, de 06/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.916,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSILEA CARVALHO E SILVA COMERCIO DE BOLSAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.968.296Processo nº E-04/000/137109/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393233-6, de 06/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 3.286,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSETE LAGOAS TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.776.323Processo nº E-04/000/047968/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393801-0, de 12/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.763,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nSKY EXPRESS COURIER S/C LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.452.745Processo nº E-04/000/265839/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398202-6, de 30/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 795,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTE COSTA OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.762.764Processo nº E-04/000/048436/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391644-6, de 13/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 874,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCAMINHOS DO SABER LIVRARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.018.921Processo nº E-04/000/150175/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390650-4, de 18/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASCAIS DA LAPA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.565.314Processo nº E-04/000/300118/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396470-1, de 27/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.040,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOTES NATURAIS PRODUTOS ALIMENTICIOS SOCIEDADE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.570.128Processo nº E-04/000/150201/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391865-7, de 18/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 3.286,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nINFOBYTE RIO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.011.629Processo nº E-04/000/149654/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384829-2, de 07/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nINFOBYTE RIO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.011.629Processo nº E-04/000/149655/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384828-4, de 07/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPEED CITY 2001 COMPUTER LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.189.600Processo nº E-04/000/149906/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391089-4, de 04/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 6.261,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPORKILO COPA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.810.456Processo nº E-04/000/154514/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391939-0, de 03/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 16.181,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nPORKILO COPA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.810.456Processo nº E-04/000/154516/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391941-6, de 03/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 93.435,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nVCE EFRAIN COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.760.982Processo nº E-04/000/265333/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392118-0, de 21/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.022,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nVOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 92.002.586Processo nº E-04/000/049620/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.035293-2, de 13/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 3.875,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nVOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 92.002.586Processo nº E-04/000/049619/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393849-9, de 13/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 69.750,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBANRIO BAZAR E VIDRACARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.885.084Processo nº E-04/000/264640/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387747-3, de 10/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.215,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIVIMARDEN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.739.308Processo nº E-04/000/266105/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397798-4, de 09/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.007,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nGLASS TEMPER BAZAR E VIDRACARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.083.630Processo nº E-04/000/264614/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385615-4, de 07/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.283,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DAKOTA DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.943.978Processo nº E-04/000/170445/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398077-2, de 04/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 985,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DAKOTA DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.943.978Processo nº E-04/000/170440/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398072-3, de 04/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.643,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DAKOTA DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.943.978Processo nº E-04/000/170443/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398075-6, de 04/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.643,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DAKOTA DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.943.978Processo nº E-04/000/170442/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398074-9, de 04/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DAKOTA DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.943.978Processo nº E-04/000/170441/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398073-1, de 04/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DAKOTA DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.944.001Processo nº E-04/000/170446/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398078-0, de 04/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA AZALEIA DA MALLET LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.284.769Processo nº E-04/000/264071/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.386098-2, de 22/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.261,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIETRI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.183.519Processo nº E-04/000/265702/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397516-0, de 22/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.536,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nCOMERCIO DE MADEIRAS TRATADAS TAIOZINHO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.769.383/0001-10Processo nº E-04/000/265165/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393353-2, de 06/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.604,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDNS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.145.424/0001-19Processo nº E-04/046/008309/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391798-0, de 05/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 149,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1518206"
                        ],
                        "1518212": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 95/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTE INTEGRACAO LTDA\r\n\r\nCNPJ 75.785.501/0001-20 Processo nº E-04/000/542202/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.632342-2, de 25/11/1991.\r\n\r\nValor reclamado: 8.260,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1518212"
                        ],
                        "1518213": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara).\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 96/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nJOAO T OUVERNEY\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.990.651Processo nº E-04/000/377979/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.569231-4, de 23/04/1993.\r\n\r\nValor reclamado: 2.742,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1518213"
                        ],
                        "1518207": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 91/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAGROINDUSTRIA E COMERCIO SERRA NEGRA LTDA\r\n\r\nCNPJ 86.665.114/0001-76Processo nº E-04/000/051626/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037412-6, de 27/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 402,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXPRESSO M2000 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.085.927Processo nº E-04/000/051586/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399077-1, de 24/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 489,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nFKA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS ME\r\n\r\nCNPJ 7.452.240/0001-76Processo nº E-04/000/052502/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399941-8, de 11/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 635,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOHNCENTER DISTRIBUIÇÃO & LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.197.788/0002-78Processo nº E-04/000/052675/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400320-2, de 05/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.639,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE PARREIRA COSTA JUNIOR\r\n\r\nCPF 903.314.271-68Processo nº E-04/000/052674/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400325-1, de 06/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.814,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCEL ZAHND - EPP\r\n\r\nCNPJ 58.499.609/0001-37Processo nº E-04/000/052209/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398524-3, de 18/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.197,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAPEMAR GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n\r\nCNPJ .500.266/0001-01Processo nº E-04/000/050908/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395567-5, de 07/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.054,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.373.268Processo nº E-04/000/056318/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399699-2, de 28/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUÇÃO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCASA CARDAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.825.943Processo nº E-04/000/051638/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037411-8, de 27/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 410,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nSONOCO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.579.591Processo nº E-04/000/051964/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398788-4, de 27/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 3.177,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nUNIPANGEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.062.231Processo nº E-04/000/107582/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305468-5, de 17/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nVECCHIO EMPORIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.627.600Processo nº E-04/000/051727/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398433-7, de 16/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 749,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.11 - BEBIDAS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nATACADAO NORDESTINO DE LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.865.691Processo nº E-04/000/115387/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.231392-6, de 10/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 655,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nC,H E H COMERCIO, DISTRIBUIDORA E VENDA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.082.755Processo nº E-04/000/115301/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396112-9, de 30/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAL DE REALENGO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.226.617Processo nº E-04/000/115027/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330439-5, de 26/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.434,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUALITY WATER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.114.530Processo nº E-04/000/115294/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396024-6, de 30/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nCASA GLOBO LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.608.098Processo nº E-04/000/051847/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399279-3, de 19/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 232,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMPLEXO DE ENTRETENIMENTO E LAZER PRIVILEGE ANGRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.190.167Processo nº E-04/000/051865/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399720-6, de 22/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 468,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nMADEREIRA VISTA ALEGRE LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.739.045Processo nº E-04/000/051768/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398445-1, de 22/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 468,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAFA PESCA E NAUTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.682.299Processo nº E-04/000/051781/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399283-5, de 19/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 253,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAFA PESCA E NAUTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.682.299Processo nº E-04/000/051737/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.036951-4, de 19/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 12,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUELY VIEIRA DA CONCEICAO NEVES ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.590.622Processo nº E-04/000/051761/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399386-6, de 20/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 675,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOLDOS JC VITORIA DE V R LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.482.679Processo nº E-04/000/051758/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399280-1, de 19/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 128,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nARQUIVIDROS COMERCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.223.204Processo nº E-04/000/051783/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399190-2, de 18/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.772,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nBARRA GLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.182.524Processo nº E-04/000/052163/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397275-3, de 19/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 721,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nBARRA GLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.182.524Processo nº E-04/000/052155/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.394734-2, de 20/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 910,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELTA SEG COMERCIO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.740.147Processo nº E-04/000/051864/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398446-9, de 22/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 936,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPEED MOLD RECAUCHUTAGEM LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.924.624Processo nº E-04/000/051773/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399047-4, de 22/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 661,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nTEMPERMAX COMERCIO E SERVICOS DE VIDRACARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.643.718Processo nº E-04/000/051991/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399730-5, de 29/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 842,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nVR DOCTOR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.948.492Processo nº E-04/000/051736/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399284-3, de 19/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 617,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nVR DOCTOR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.948.492Processo nº E-04/000/051755/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.036952-2, de 19/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 412,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nNOVO HORIZONTE DE CABO FRIO COMERCIO, IND E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.454.385Processo nº E-04/000/182718/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.235285-8, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 162.202,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVO HORIZONTE DE CABO FRIO COMERCIO, IND E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.454.385Processo nº E-04/000/182719/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.235287-4, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 33.414,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nFABIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.557.253Processo nº E-04/000/194012/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400253-5, de 10/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nL F P S COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.112.134Processo nº E-04/000/052158/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395523-8, de 29/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 763,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nP L MATIAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.272.710Processo nº E-04/000/050783/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397840-4, de 02/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 516,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 11.01 - CANTAGALO\r\n\r\nRua Getúlio Vargas, 152 A Centro - CEP 28500-970 Cantagalo - RJ\r\n\r\nARAO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.769.851Processo nº E-04/015/000199/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305589-8, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nAZUL DE XEREM MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.823.442Processo nº E-04/000/200631/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399317-1, de 03/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 71.855,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nFORZA COMERCIO E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.870.222Processo nº E-04/000/265553/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397482-5, de 12/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 3.948,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nFORZA COMERCIO E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.870.222Processo nº E-04/000/265699/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037098-3, de 22/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 446,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nFORZA COMERCIO E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.870.222Processo nº E-04/000/265698/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399657-0, de 22/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 4.325,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nISOFORM COM E SERV DE ISOLAMENTOS TERMICOS E ACUSTICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.399.406Processo nº E-04/000/051960/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399194-4, de 25/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 482,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAXXI BEVERAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.607.009Processo nº E-04/000/052067/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400314-5, de 28/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.404,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREAL VIDROS COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.762.020Processo nº E-04/000/265961/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395392-8, de 06/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 4.798,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPERMERCADO UNIDOS DE CAMPOS ELISEOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.603.925Processo nº E-04/000/200614/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399316-3, de 03/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 273,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPERMERCADO UNIDOS DE CAMPOS ELISEOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.603.925Processo nº E-04/000/200613/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399315-5, de 03/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.643,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPERMERCADO UNIDOS DE CAMPOS ELISEOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.603.925Processo nº E-04/000/200616/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399314-8, de 03/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 45.064,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nPORTAIS DOS REIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.569.070Processo nº E-04/000/051951/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399762-8, de 23/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 560,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nPORTAIS DOS REIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.569.070Processo nº E-04/000/052136/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399764-4, de 30/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 570,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nMAGAZINE FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.869.417Processo nº E-04/000/052007/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398935-1, de 15/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 935,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nDAAM COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.435.805Processo nº E-04/000/265549/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397996-4, de 12/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 693,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDINALDO LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.967.128Processo nº E-04/020/000538/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.036058-8, de 04/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 90,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nCONFECCOES DE JEANS CERRO AZUL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.940.359Processo nº E-04/000/222523/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.200904-5, de 03/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 118.899,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONFECCOES DE JEANS CERRO AZUL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.940.359Processo nº E-04/000/222524/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.200905-2, de 03/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.036,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nTILTEX MODA JEANS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.051.656Processo nº E-04/000/223708/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264573-1, de 31/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.506,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIBOX TECNOLOGIA EM VIDROS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.638.501Processo nº E-04/000/052170/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.394736-7, de 27/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.733,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nMULTIMIX FRIBURGO COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.894.946Processo nº E-04/000/265573/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.035889-7, de 14/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 461,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCOMPLETA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.002.739Processo nº E-04/000/052073/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399731-3, de 29/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 561,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nMUNDO DAS MAQUINAS DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.387.076Processo nº E-04/000/051953/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398857-7, de 01/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.871,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nR M S PASSAU COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.129.305Processo nº E-04/000/232298/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398924-5, de 21/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 733,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHECRIS ACO INSTALACOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.917.830Processo nº E-04/000/232271/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.036736-9, de 19/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 434,90 UFIR-RJ.\r\n\r\n1200 MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.357.289Processo nº E-04/000/265873/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398489-9, de 01/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 3.551,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nPRINTERWAY TECNOLOGIA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.970.967Processo nº E-04/000/265706/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399091-2, de 23/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 3.864,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAv Mal Castelo Branco, 361 - Térreojardim Tropical - CEP 27541-220resende - RJ\r\n\r\nMARCIO PIERONI VIANA BICICLETARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.271.481Processo nº E-04/000/052295/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398212-5, de 21/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.550,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135 Centro - CEP 28470-970 Santo Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nNOVA MILENIO DE APERIBE ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.377.906Processo nº E-04/000/052331/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397847-9, de 04/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 640,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nCARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.750.219Processo nº E-04/000/052388/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398810-6, de 25/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 5.781,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nSCAP RIO TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.566.620Processo nº E-04/000/052078/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398477-4, de 22/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALERIA DE ALMEIDA CARVALHO LEITAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.336.311Processo nº E-04/000/250356/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399397-3, de 03/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBANDEIRA 2008 TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.997.354Processo nº E-04/000/051845/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399281-9, de 19/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA ESTILO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.497.800Processo nº E-04/000/120911/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022480-0, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 775,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nLA BELLA COMERCIO DE RACOES E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.140.771Processo nº E-04/000/124359/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398674-6, de 09/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDIM DIM DOCE COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.934.018Processo nº E-04/000/265397/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.035883-0, de 28/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 477,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIM DIM DOCE COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.934.018Processo nº E-04/000/265396/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396740-7, de 28/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 4.551,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIM DIM DOCE COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.934.018Processo nº E-04/000/265763/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397487-4, de 28/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 9.067,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIM DIM DOCE COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.934.018Processo nº E-04/000/265764/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037073-6, de 28/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.053,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nENGEFORT CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 95.003.125Processo nº E-04/000/052274/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397302-5, de 26/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 3.338,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nLBR ACOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.474.363Processo nº E-04/000/051963/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398786-8, de 27/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 557,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nTUPER DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS S A\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.661.585Processo nº E-04/000/052003/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398475-8, de 22/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBEL JOVEM CONFECCAO E COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.467.690Processo nº E-04/000/129372/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396244-0, de 27/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBEL JOVEM CONFECCAO E COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.467.690Processo nº E-04/000/129371/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396243-2, de 27/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGLOBAL EXPRESS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.300.870Processo nº E-04/000/052375/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397867-7, de 19/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 6.598,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDROGARIA VITAL DO MEIER LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.851.627Processo nº E-04/000/151118/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.394860-5, de 02/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA VITAL DO MEIER LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.851.627Processo nº E-04/000/151117/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.394861-3, de 02/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nFONSECA COM SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.418.117Processo nº E-04/000/152066/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397983-2, de 06/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 5.707,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nJIGGER ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.689.444Processo nº E-04/000/152797/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.036242-8, de 05/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 7.551,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nJIGGER ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.689.444Processo nº E-04/000/152881/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.036243-6, de 05/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 4.468,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nJIGGER ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.689.444Processo nº E-04/000/152875/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397128-4, de 05/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 15.170,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nJIGGER ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.689.444Processo nº E-04/000/152796/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397122-7, de 05/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 136.169,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nJIGGER ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.689.444Processo nº E-04/000/152880/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397125-0, de 05/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 80.430,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nJIGGER ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.689.444Processo nº E-04/000/152877/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397126-8, de 05/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 5.899,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nJIGGER ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.689.444Processo nº E-04/000/152879/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397127-6, de 05/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 9.858,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nLINKFULL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.365.315Processo nº E-04/005/000594/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397458-5, de 05/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMRC COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.636.246Processo nº E-04/000/056091/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302963-8, de 01/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.179,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nSCAB COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.290.529Processo nº E-04/007/000356/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395227-6, de 01/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 4.317,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nSCAB COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.290.529Processo nº E-04/007/000355/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395225-0, de 01/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSCAB COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.290.529Processo nº E-04/007/000354/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395224-3, de 01/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBANRIO BAZAR E VIDRACARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.885.084Processo nº E-04/000/265208/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395532-9, de 11/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.456,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOMDOCE COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.580.550Processo nº E-04/000/266279/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395517-0, de 14/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 5.718,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nGLASS TEMPER BAZAR E VIDRACARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.083.630Processo nº E-04/000/265092/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.394990-0, de 30/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 772,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DAKOTA DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.944.001Processo nº E-04/000/170447/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399689-3, de 04/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1518207"
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                        "1518201": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 85/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJSL S/A\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.867.965Processo nº E-04/000/252472/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282072-2, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.597,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOUFER INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ 45.987.062/0002-58Processo nº E-04/000/049974/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027886-3, de 31/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 685,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA BELMOK LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.795.734Processo nº E-04/000/043927/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028994-4, de 26/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.355,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLWA INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES - LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.382.015Processo nº E-04/000/058969/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319511-6, de 05/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.11 - BEBIDAS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 91.020.181Processo nº E-04/000/271848/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344575-0, de 09/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.618,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA DOURAN DE ANGRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.468.668Processo nº E-04/000/168605/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346289-6, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO BARRADAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.052.889Processo nº E-04/000/169205/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355186-2, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 779,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nTANIA REGINA SENRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.165.080Processo nº E-04/000/169134/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355521-0, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nBONZE & OLIVEIRA FABRICACAO E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.931.490Processo nº E-04/000/170612/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354631-8, de 17/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nG G GELO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.378.430Processo nº E-04/000/171283/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356742-1, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nCALL IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA S A\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.775.742Processo nº E-04/000/181037/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351978-6, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.125,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nBADGER AUTOMOVEIS E BAZAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.249.072Processo nº E-04/000/272844/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337458-8, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 500,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVO HORIZONTE DE CABO FRIO COMERCIO, IND E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.454.385Processo nº E-04/000/182717/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.001994-5, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 9.011,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nG A CARNEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.521.640Processo nº E-04/000/187324/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335820-1, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 561,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.415.033Processo nº E-04/000/264434/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024895-7, de 20/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 714,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.381.149Processo nº E-04/000/272348/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358547-2, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 479,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nDROGARIA HUMBERTO DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.615.386Processo nº E-04/000/198475/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027124-9, de 22/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.241,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nFREIO FORTE CEMAC COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.832.955Processo nº E-04/000/195340/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352048-7, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.736,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nGESSO STONE ARTES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.668.137Processo nº E-04/000/193142/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325626-4, de 07/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ M CAXIENSE MARMORES GRANITOS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.792.279Processo nº E-04/000/195360/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355484-1, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.424,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nMERCADO ALIANCA DE PARACAMBI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.492.535Processo nº E-04/000/200774/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351388-8, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA ROCHA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.094.923Processo nº E-04/000/208694/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352142-8, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nDESIGN MACAE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.688.960Processo nº E-04/000/208245/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346791-1, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.934,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nE M GOMES MATERIAIS DE PESCA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.067.837Processo nº E-04/000/208474/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353890-1, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nFENIX COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.899.812Processo nº E-04/000/216013/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340419-5, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.706,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nM V DE ALMEIDA COMERCIO DE ROUPAS BOLSAS E ACESSORIOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.035.943Processo nº E-04/000/208481/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353897-6, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAGRO RO LATICIONIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.725.873Processo nº E-04/000/207141/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313929-6, de 18/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMETALFER DO BRASIL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.819.606Processo nº E-04/000/208268/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347541-9, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA FERREIRA BAR E HOSPEDARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.999.035Processo nº E-04/000/208477/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353893-5, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIG OLIVEIRA RESTAURANTE E BUFFET LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.114.215Processo nº E-04/000/208479/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353895-0, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPS-PETROLEUM SERVICES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.191.232Processo nº E-04/000/207519/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330061-7, de 10/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.286,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nADRIANA CASTRO BARBOSA LOBO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.176.901Processo nº E-04/000/223176/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.185443-3, de 11/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 348,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA FARMA RIO DE NITEROI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.508.635Processo nº E-04/000/216758/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026976-3, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 863,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA FARMA RIO DE NITEROI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.360.450Processo nº E-04/000/216760/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026974-8, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.296,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nC H E DE FRIBURGO BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.159.146Processo nº E-04/000/219860/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353098-1, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAF GOMES SOARES BOMBONIERE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.276.645Processo nº E-04/000/220149/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347428-9, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 907,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nJ P F 2000 MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.177.082Processo nº E-04/000/223774/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344541-2, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 10.501,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA MAGALHAES REIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.573.887Processo nº E-04/000/224220/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357577-0, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOUCHA BAZAR E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.569.979Processo nº E-04/000/224216/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357573-9, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAv Mal Castelo Branco, 361 - Térreojardim Tropical - CEP 27541-220resende - RJ\r\n\r\nCOMERCIO DE PNEUS E CAMARA VIANNA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.941.437Processo nº E-04/000/230522/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350061-2, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nDROGARIA DESCONTAO DE SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.198.520Processo nº E-04/000/238662/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022246-5, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 9.812,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE CRATEUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.992.988Processo nº E-04/000/238018/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351220-3, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTRIKE GAMES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.228.660Processo nº E-04/000/237951/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343536-3, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nPERFILAC PERFIS & ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.692.595Processo nº E-04/000/241645/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329694-8, de 16/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPERFILAC PERFIS & ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.692.595Processo nº E-04/000/241642/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329693-0, de 16/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nMAUBIMAR MINERADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.409.505Processo nº E-04/000/047982/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324673-7, de 17/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.306,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICA MIAMI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.409.513Processo nº E-04/000/246108/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346220-1, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nVITESUL COMERCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.440.635Processo nº E-04/000/272379/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337427-3, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 9.249,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDLD-DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGO DO VESTUARIO LTDA M\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.864.504Processo nº E-04/000/120463/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353405-8, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOCES CAIAPO DO LINS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.553.185Processo nº E-04/000/119270/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344997-6, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOCES CAIAPO DO LINS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.553.185Processo nº E-04/000/119271/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344996-8, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nENCANTO E MAGIA COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.422.102Processo nº E-04/000/119297/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346544-4, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 936,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nHMP TORQUE, TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.712.910Processo nº E-04/000/257878/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321476-8, de 03/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.278,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nHMP TORQUE, TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.712.910Processo nº E-04/000/258022/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326764-2, de 16/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.041,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMINEMERCADO TIJUQUINHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.000.097Processo nº E-04/000/125455/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349869-2, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 189.933,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINEMERCADO TIJUQUINHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.000.097Processo nº E-04/000/125457/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349872-6, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 215.213,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINEMERCADO TIJUQUINHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.000.097Processo nº E-04/000/125456/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349871-8, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 130.088,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINEMERCADO TIJUQUINHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.000.097Processo nº E-04/000/125459/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349874-2, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 317.091,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINEMERCADO TIJUQUINHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.000.097Processo nº E-04/000/125462/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349870-0, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.614,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINEMERCADO TIJUQUINHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.000.097Processo nº E-04/000/125463/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349876-7, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 10.235,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.445.862Processo nº E-04/000/147159/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357149-8, de 09/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.715,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAN BEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.868.200Processo nº E-04/000/267677/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028475-4, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.519,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAN BEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.398.716Processo nº E-04/000/267674/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028476-2, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.999,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAN BEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.812.949Processo nº E-04/000/267668/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028474-7, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 13.712,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nMASTER DREAMS SERVICOS E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.930.779Processo nº E-04/000/267037/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029446-4, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 410,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nMASTER DREAMS SERVICOS E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.930.779Processo nº E-04/000/267038/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357975-6, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.381,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nMETALURGICA TAUA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.955.022Processo nº E-04/000/266431/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352207-9, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nMODAS LUCKY LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.442.979Processo nº E-04/000/267034/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357976-4, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.134,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nMODAS LUCKY LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.442.979Processo nº E-04/000/267035/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029447-2, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 340,80 UFIR-RJ.\r\n\r\n80 SAO 20 VE ARTIGOS DE FESTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.944.126Processo nº E-04/000/266354/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358226-3, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANA PAULA MUNIZ FERNANDES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.236.416Processo nº E-04/000/274813/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355013-8, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nBELLE FEMME COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.004.838Processo nº E-04/000/152167/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350543-9, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR SOCIAL COPACABANA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.480.222Processo nº E-04/000/151576/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340318-9, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAROLINE SOFIA SABINO DE BARROS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.147.308Processo nº E-04/000/275483/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359247-8, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHRISTINE TENANT NORRIS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.094.263Processo nº E-04/000/152935/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350447-3, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 490,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANIELLE ORLANDO DE CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.048.245Processo nº E-04/000/152581/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352498-4, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIOVANNI LUIGI SCORZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.230.310Processo nº E-04/000/274802/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355003-9, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAILDES DIAS DO AMARAL\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.171.900Processo nº E-04/000/275505/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359268-4, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAERTE SELMO BATISTA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.184.106Processo nº E-04/000/275520/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359283-3, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAURA ALVARENGA VASCONCELOS RANGEL\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.233.514Processo nº E-04/000/274811/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355011-2, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA MONIZ MARQUES LISBOA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.140.559Processo nº E-04/000/275133/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365439-3, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA APARECIDA LIMA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.174.917Processo nº E-04/000/274434/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354573-2, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DAS DORES DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.106.644Processo nº E-04/000/152593/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352509-8, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nQIU XIAOHONG\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.136.802Processo nº E-04/000/275468/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359241-1, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAIMUNDA NONATA LIMA NERI\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.145.852Processo nº E-04/000/274100/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365444-3, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATA BORGES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.152.816Processo nº E-04/000/274412/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354551-8, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 514,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATA GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.184.203Processo nº E-04/000/275521/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359282-5, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 482,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTO COHEN\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.148.312Processo nº E-04/000/274408/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354547-6, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANE TELES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.153.812Processo nº E-04/000/274413/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354552-6, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHIAGO SIMAO PAIVA CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.209.818Processo nº E-04/000/274814/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355014-6, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nXU KANGSHENG\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.135.644Processo nº E-04/000/152611/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352526-2, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nXU KANGSHENG\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.163.907Processo nº E-04/000/275498/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359261-9, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACARJ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.164.879Processo nº E-04/000/044610/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319882-1, de 15/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 748,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDREA BALTHAZAR BARRETO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.120.264Processo nº E-04/000/160264/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339025-3, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA NOSSA SENHORA DA VITORIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.393.579Processo nº E-04/000/160138/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029177-5, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.137,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOVEM TEMPER ALUMINIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.912.509Processo nº E-04/000/159800/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350915-9, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nKCP 1000 ACESSORIOS DE VEDACAO E ISOLAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.807.446Processo nº E-04/000/159168/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346555-0, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHE TWENTY FOUR CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.849.351Processo nº E-04/000/160375/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028567-8, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.465,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBIANCA REJANE VIEIRA CERQUEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.117.263Processo nº E-04/000/167630/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359731-1, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRPC TIMONEIRO RESTAURANTE E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.277.351Processo nº E-04/000/167621/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356853-6, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1518201"
                        ],
                        "1518204": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 88/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nNUNES E OLIVEIRA COMERCIO REPRESENTACAO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.233.861Processo nº E-04/000/276359/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370104-6, de 15/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 561,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nNUNES E OLIVEIRA COMERCIO REPRESENTACAO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.233.861Processo nº E-04/000/276691/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370872-8, de 19/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 591,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nP DO NASCIMENTO MATERIAL DE CONSTRICAO E MADEIRAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.098.477Processo nº E-04/000/277147/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370941-1, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 587,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nDROGARIA DO JARDIM DE CABO FRIO LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.212.365Processo nº E-04/000/182817/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030244-0, de 08/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 458,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA DO JARDIM DE CABO FRIO LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.212.365Processo nº E-04/000/182816/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374325-3, de 08/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.910,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nS C AZEVEDO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.346.671Processo nº E-04/000/277353/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372294-3, de 20/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 542,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nADAN RAMOS CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.197.003Processo nº E-04/000/283438/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367694-1, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 614,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDERSON JOAO CANTU\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.196.937Processo nº E-04/000/283436/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367692-5, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO GUIMARAES DE FREITAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.195.973Processo nº E-04/000/283422/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367683-4, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA RAPOSO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.196.902Processo nº E-04/000/283428/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367689-1, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 630,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nDENISE CRUZ FIALHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.200.993Processo nº E-04/000/283457/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369571-9, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 630,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nDENISE SILVA TETE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.197.453Processo nº E-04/000/283443/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367697-4, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.191.811Processo nº E-04/000/283554/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367672-7, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nGEYSA VASCONCELOS MADEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.197.445Processo nº E-04/000/283440/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367696-6, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUATEMALA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.862.997Processo nº E-04/000/276800/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366666-0, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 468,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUATEMALA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.862.997Processo nº E-04/000/276795/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366663-7, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.652,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUATEMALA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.862.997Processo nº E-04/000/277030/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366665-2, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.105,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nHENRIQUE RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.195.906Processo nº E-04/000/283583/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367679-2, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nJANAINA DE FRANCA DE ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.201.574Processo nº E-04/000/283463/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369576-8, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO BATISTA MESQUITA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.189.434Processo nº E-04/000/283410/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367653-7, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEANDRO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.195.990Processo nº E-04/000/283424/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367685-9, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEILA APARECIDA VANTINE TONELI\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.196.040Processo nº E-04/000/283425/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367686-7, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA MADALENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.195.981Processo nº E-04/000/283423/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367684-2, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA OBJETIVO 572 DE MERITI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.555.170Processo nº E-04/000/283634/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371447-8, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 524,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nNANCI DOS SANTOS SENNA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.196.929Processo nº E-04/000/283435/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367691-7, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 614,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nNATACHA DOMINIQUE GONCALVES FELISBERTO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.200.985Processo nº E-04/000/283455/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369570-1, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO CESAR SANTOS GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.201.132Processo nº E-04/000/283462/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369588-3, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATA MANSOLDO CAVADAS LOPEZ\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.195.957Processo nº E-04/000/283421/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367682-6, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBSON DA PONTE RIBEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.196.961Processo nº E-04/000/283437/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367693-3, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.195.949Processo nº E-04/000/283420/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367681-8, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUELI BARCELLOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.196.899Processo nº E-04/000/283427/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367688-3, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 580,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nWANTUIR DE SOUZA GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.201.060Processo nº E-04/000/283459/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369573-5, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lote 1432 - Lj. 1/2/3 Centro - CEP 24800-971 Itaborai - RJ\r\n\r\nFARMACIA PEREIRA E BRANCO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.152.150Processo nº E-04/000/196509/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372819-7, de 01/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 731,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nFARMA REDE SAUDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.451.390Processo nº E-04/000/209108/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371226-6, de 16/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.277,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nG M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.975.032Processo nº E-04/000/209106/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369336-7, de 15/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.112.858,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ R DE ARAUJO SILVA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.527.285Processo nº E-04/000/216318/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371232-4, de 03/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ R DE ARAUJO SILVA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.527.285Processo nº E-04/000/216319/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371233-2, de 03/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nM M CHAGAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.533.486Processo nº E-04/000/209048/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371224-1, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.469,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nM M CHAGAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.533.486Processo nº E-04/000/209049/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371222-5, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 8.415,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM M CHAGAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.533.486Processo nº E-04/000/209050/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371223-3, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 591,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nPORTO E BRITO FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.744.592Processo nº E-04/000/209057/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369335-9, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.746,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCENIRA JOSE CECILIO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.215.940Processo nº E-04/000/231774/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371992-3, de 27/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 514,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIANE RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.236.483Processo nº E-04/000/230562/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375430-0, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMICLEYDES VIANA DE BARROS GONCALVES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.202.678Processo nº E-04/000/225717/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369845-7, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nF C FERREIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONST E REFORMAS EM GERAL\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.204.986Processo nº E-04/000/231297/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369854-9, de 07/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 17.640,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABIO ROSA DE PONTES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.202.627Processo nº E-04/000/225712/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369841-6, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 614,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMK TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.949.554Processo nº E-04/000/262093/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373271-0, de 01/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE LUIS DA SILVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.200.128Processo nº E-04/000/225014/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369831-7, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 630,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANO GONCALVES TOMAZ\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.202.600Processo nº E-04/000/225709/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369839-0, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 614,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE VON HELD MONTEZANO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.202.619Processo nº E-04/000/225711/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369840-8, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 580,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAIO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.186.240Processo nº E-04/000/231719/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372618-3, de 27/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTO SANTOS COUTINHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.202.597Processo nº E-04/000/225708/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369838-2, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 614,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANGELA AUGUSTO FAUSTO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.202.635Processo nº E-04/000/225713/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369842-4, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 614,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nALADO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.019.948Processo nº E-04/000/228052/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374699-1, de 08/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOSTA E SANTOS DROGARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.846.271Processo nº E-04/000/228271/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369312-8, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 13.430,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nISRAEL AFONSO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.131.410Processo nº E-04/000/227974/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375109-0, de 13/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENAN VARGAS VIEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.198.360Processo nº E-04/000/228295/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371426-2, de 15/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nALVES BOMFIM COMERCIO DE RODAS E PNEUS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.064.722Processo nº E-04/000/238788/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375067-0, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.063,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA DESCONTAO DE SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.198.520Processo nº E-04/000/238663/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372409-7, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 363.055,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICO´S SOUND 251 PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.714.615Processo nº E-04/000/238464/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370799-3, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 15.685,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALADANTE COMERCIO DE TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.052.040Processo nº E-04/000/238790/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375065-4, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nSNV TAPETES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.223.727Processo nº E-04/000/262352/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373278-5, de 18/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 551,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADVANSIS COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.573.333Processo nº E-04/000/121327/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374159-6, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOLUNA COMERCIO DE TAPETES E SOUVENIRES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.437.042Processo nº E-04/000/277447/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375197-5, de 19/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 10.246,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOLUNA COMERCIO DE TAPETES E SOUVENIRES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.437.042Processo nº E-04/000/277449/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030539-3, de 19/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 632,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA ESTILO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.497.800Processo nº E-04/000/120912/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368047-1, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 13.961,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATA COSTA RICOCA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.125.770Processo nº E-04/000/120638/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368042-2, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE E CERVEJARIA CHOPP GOL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.273.276Processo nº E-04/000/120164/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368265-9, de 30/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA UDINE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.776.350Processo nº E-04/000/121129/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368260-0, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.643,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDROPELL COMERCIO DE MATERIAL DE HIGIENE HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.056.579Processo nº E-04/000/277496/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371598-8, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA E CEREAIS DO SUL DA PRAIA DE RAMOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.800.588Processo nº E-04/000/125818/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371340-5, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 11.800,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANS EURO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.859.962Processo nº E-04/000/276344/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369958-8, de 17/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 760,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJESPAI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.168.889Processo nº E-04/000/136906/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372850-2, de 05/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 527,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nJESPAI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.168.889Processo nº E-04/000/136907/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372851-0, de 05/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.040,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEDITORA CONTEMPORANEA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.605.216Processo nº E-04/000/148177/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372596-1, de 08/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.040,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDITORA CONTEMPORANEA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.605.216Processo nº E-04/000/148390/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372597-9, de 19/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANTONIO APOLINARIO DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.231.805Processo nº E-04/000/275651/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373891-5, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOPA 777 FASHION COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.559.764Processo nº E-04/000/153468/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369083-5, de 07/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOPA 777 FASHION COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.559.764Processo nº E-04/000/153755/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369086-8, de 08/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMANUELLE SONCINI SANTANA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.165.950Processo nº E-04/000/275708/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367186-8, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 548,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNANDO LOPES VIANA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.229.355Processo nº E-04/000/275779/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367276-7, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 432,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE CARLOS BARBOSA SOBRINHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.223.659Processo nº E-04/000/275757/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367268-4, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 482,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVIA APARECIDA BARRETO DE MORAES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.236.408Processo nº E-04/000/275655/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373896-4, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALEXANDRA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.165.284Processo nº E-04/000/160216/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368012-5, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDREA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.148.576Processo nº E-04/000/160344/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369327-6, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCEZAR LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.165.500Processo nº E-04/000/160214/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368010-9, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIA FERREIRA BORGES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.154.886Processo nº E-04/000/160221/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368017-4, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nELAINE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.159.764Processo nº E-04/000/160426/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368320-2, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSELITO COSTA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.144.562Processo nº E-04/000/160403/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368322-8, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOVALDO BASSO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.143.310Processo nº E-04/000/160406/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368326-9, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUSSARA BEATRIZ WILLIG\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.133.404Processo nº E-04/000/160424/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368346-7, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DE MORAIS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.183.487Processo nº E-04/000/160610/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369637-8, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nODETTE GALVAO MATTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.135.989Processo nº E-04/000/160419/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368340-0, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUELY DONATI\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.071.590Processo nº E-04/000/160590/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369629-5, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANDRESSA FALCK ANTUNES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.232.852Processo nº E-04/000/273252/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367547-1, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nELISETE DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.225.589Processo nº E-04/000/273227/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366538-1, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nMICHELE ALVES DE ORNELAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.225.597Processo nº E-04/000/273228/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366539-9, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nNORIMAR DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.228.928Processo nº E-04/000/273246/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367542-2, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nNAIR ZANELA NAMBE ME\r\n\r\nCNPJ 7.450.755/0001-37Processo nº E-04/000/259532/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369988-5, de 19/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.111,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nNAIR ZANELA NAMBE ME\r\n\r\nCNPJ 7.450.755/0001-37Processo nº E-04/000/259533/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370899-1, de 19/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.707,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1518204"
                        ],
                        "1518205": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 89/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJUGRAN COMERCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 13.501.426/0001-70Processo nº E-04/000/040978/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.379602-0, de 15/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 811,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nUNIAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.045.730Processo nº E-04/000/041679/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.380684-5, de 29/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.498,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBRASFISH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.819.088Processo nº E-04/000/112130/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381260-3, de 29/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 5.202,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.010.169Processo nº E-04/000/112097/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.379961-0, de 14/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 54.033,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nV BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.420.371Processo nº E-04/000/040732/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.379082-5, de 11/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 533,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nJ DINA BUFFET DE VOLTA REDONDA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.127.694Processo nº E-04/000/277293/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373639-8, de 03/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 507,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCRISTINA DA S PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.292.362Processo nº E-04/000/043454/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381858-4, de 23/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.079,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nABATEDOURO REI DA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.727.698Processo nº E-04/000/199136/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377404-3, de 24/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nALINE DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.615.016Processo nº E-04/000/199190/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377856-4, de 26/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nAMV4 JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.569.030Processo nº E-04/000/198990/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376187-5, de 23/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA MARGARETH SANTOS MIRANDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.114.744Processo nº E-04/000/199365/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376453-1, de 22/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nB A DUARTE COMERCIO DE PECAS PARA COMPUTADORES ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.822.623Processo nº E-04/000/199822/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378255-8, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO BERNARDES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.137.442Processo nº E-04/000/199585/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377213-8, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nCEREALISTA NOVA ERA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.095.385Processo nº E-04/000/198775/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377117-1, de 22/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.805,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONCEICAO CUCCO DA SILVA ASSAD\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.157.680Processo nº E-04/000/199457/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377589-1, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRIS E DAYSE SALAO DE BELEZA E BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.601.848Processo nº E-04/000/199169/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377844-0, de 26/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDA & DAYANE JOIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.258.434Processo nº E-04/000/199728/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378435-6, de 28/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAVI SANTOS BARJA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.121.988Processo nº E-04/000/199410/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376516-5, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEBORA SANTOS BARJA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.129.261Processo nº E-04/000/199425/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376530-6, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDESTAQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.010.014Processo nº E-04/000/042077/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381959-0, de 23/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 504,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA HUMBERTO DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.615.386Processo nº E-04/000/198891/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376156-0, de 22/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.792,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA HUMBERTO DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.615.386Processo nº E-04/000/198892/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376157-8, de 22/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 23.262,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.132.394Processo nº E-04/000/199516/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376546-2, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nEVARISTO & FILHOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.218.980Processo nº E-04/000/199732/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378326-7, de 28/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nEVERSON ARTIGOS DE PRESENTES E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.808.574Processo nº E-04/000/199812/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378245-9, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nEVERTON'S DE CAXIAS LANCHES BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.097.279Processo nº E-04/000/198476/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376736-9, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILCICLEIA MELLO CORREIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.172.337Processo nº E-04/000/199478/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377612-1, de 28/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nGLORIA MARIA SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.172.345Processo nº E-04/000/199332/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377613-9, de 28/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE PEREIRA LANCHES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.845.240Processo nº E-04/000/199841/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378277-2, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nISOMASTER ISOLAMENTOS TERMICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.430.644Processo nº E-04/000/198216/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375787-3, de 15/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.934,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ NASCIMENTO SANTOS CALCADOS E ROUPAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.374.469Processo nº E-04/000/198095/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378293-9, de 05/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ NASCIMENTO SANTOS CALCADOS E ROUPAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.374.469Processo nº E-04/000/198096/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378294-7, de 05/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.478,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nJESSICA AGUILAR ARAUJO DE CALDAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.132.351Processo nº E-04/000/199517/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376544-7, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nJONAS CARLOS BAPTISTA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.137.450Processo nº E-04/000/199586/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377214-6, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSIAS COSTA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.183.983Processo nº E-04/000/199490/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378476-0, de 28/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nL F BORRACHARIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.117.148Processo nº E-04/000/199537/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376747-6, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nL U J 2005 CALCADOS E BOLSAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.983.597Processo nº E-04/000/198707/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376361-6, de 21/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 847,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE GRACIOSA DA AVENIDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.114.897Processo nº E-04/000/199741/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375975-4, de 16/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.132.629Processo nº E-04/000/199515/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376548-8, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIA MARIA DE LIMA CORREA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.196.007Processo nº E-04/000/199669/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378480-2, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA DUARTE CHRISTOVAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.140.206Processo nº E-04/000/199593/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377520-6, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ CARLOS CONCEICAO DE ARAUJO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.097.939Processo nº E-04/000/199353/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376443-2, de 22/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMACLEU COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.298.339Processo nº E-04/000/199774/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378456-2, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.130.839Processo nº E-04/000/199632/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376535-5, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCLER COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.148.736Processo nº E-04/000/198474/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376488-7, de 20/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.176.880Processo nº E-04/000/199499/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377622-0, de 28/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nMISTER JOE PIZZAS E MASSAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.160.280Processo nº E-04/000/199567/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378153-5, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMISTER VIC TRANSPORTES 2010 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.078.689Processo nº E-04/000/043781/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.382305-5, de 13/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 558,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMURILO CESAR PESTANA BRUM\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.201.043Processo nº E-04/000/199695/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378485-1, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 531,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nMVR VILA SAO LUIS AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.177.531Processo nº E-04/000/199525/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378163-4, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nNANTHI FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.914.319Processo nº E-04/000/265963/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384710-4, de 06/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 5.465,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILCEA MACEDO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.114.825Processo nº E-04/000/199366/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376454-9, de 22/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nODONE CESAR DE JESUS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.196.970Processo nº E-04/000/199696/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378484-4, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nPCS DE CAXIAS COMERCIO DE DOCES E EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.991.263Processo nº E-04/000/198711/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376365-7, de 21/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIRITUBA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.227.113Processo nº E-04/000/199715/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378333-3, de 28/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATO BENTO GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.162.897Processo nº E-04/000/199460/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377593-3, de 28/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANE MORETH MIRANDA ROSA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.114.230Processo nº E-04/000/199364/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376452-3, de 22/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANGELA SILVA DO ROSARIO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.137.469Processo nº E-04/000/199587/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377215-3, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSE GARDEN VIME IND COM E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.813.136Processo nº E-04/000/199816/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378249-1, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAMUEL DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.132.173Processo nº E-04/000/199518/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376543-9, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMONE DA SILVA PINTO PAIS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.201.108Processo nº E-04/000/199693/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378487-7, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nV L SANTOS DE OLIVEIRA COMERCIO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.614.770Processo nº E-04/000/199189/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377855-6, de 26/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALERIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.193.105Processo nº E-04/000/199668/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378479-4, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIDRACARIA ANA KENNEDY LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.167.366Processo nº E-04/000/199523/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378161-8, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lote 1432 - Lj. 1/2/3 Centro - CEP 24800-971 Itaborai - RJ\r\n\r\nJ R ALIMENTOS E TRANSPORTES DE ITABORAI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.750.316Processo nº E-04/000/277074/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374742-9, de 08/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 510,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nL R SILVA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.592.334Processo nº E-04/000/040080/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377026-4, de 22/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 840,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ OTAVIO SCHMIDT DE MEDEIROS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.354.214Processo nº E-04/000/042629/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381686-9, de 08/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 949,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nNEVES AVELINO COMERCIO DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.402.946Processo nº E-04/000/043457/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381860-0, de 23/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 627,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEVES AVELINO COMERCIO DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.402.946Processo nº E-04/000/043453/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381857-6, de 23/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 650,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA 55 MACAE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.226.536Processo nº E-04/000/277380/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372307-3, de 20/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 512,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nLS COUTINHO COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.191.833Processo nº E-04/000/222568/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381244-7, de 10/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.040,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nELLOSFORTE TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.016.353Processo nº E-04/046/008227/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.031176-3, de 04/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 402,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARQUES E ARAUJO PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.068.795Processo nº E-04/000/230527/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372033-5, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA E PADARIA KI BARATO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.196.351Processo nº E-04/000/230532/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372037-6, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nR S M AUTO MECANICA LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.257.940Processo nº E-04/000/231912/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378392-9, de 07/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOME RODRIGO DE LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.223.578Processo nº E-04/000/230444/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377749-1, de 24/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nBERGHAUS BEER COMESTIVEIS FINOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.772.316Processo nº E-04/000/228272/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374581-1, de 17/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIOVANI BERNARDO BACCHERINI\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.123.557Processo nº E-04/000/228107/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374893-0, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUSTAVO FREITAS GAZONI\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.226.429Processo nº E-04/000/228285/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374402-0, de 17/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBSON MONTEIRO DIAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.131.380Processo nº E-04/000/227965/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374957-3, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAv Mal Castelo Branco, 361 - Térreojardim Tropical - CEP 27541-220resende - RJ\r\n\r\nRIO - SAO PAULO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.323.713Processo nº E-04/000/041096/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377763-2, de 09/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.497,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nA. N. L. AMBROSIO\r\n\r\nCNPJ 11.215.162/0001-63Processo nº E-04/046/003566/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.032315-6, de 18/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 205,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPULETA DE TERESOPOLIS COM E ARTIGOS DE DECOR P FESTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.128.500Processo nº E-04/000/253679/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374112-5, de 27/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nPOLWAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.036.885Processo nº E-04/000/257202/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.382988-8, de 12/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 5.712,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFARMACIA CAPRICHOSA DA PENHA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.813.028Processo nº E-04/000/126031/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.031324-9, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.229,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nMJF TRANSPORTES AEREOS E RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.555.900Processo nº E-04/000/045405/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030425-5, de 08/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 865,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFARMACIA PAIVA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.083.146Processo nº E-04/000/137017/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376652-8, de 20/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 27.070,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nGLOBAL EXPRESS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.300.870Processo nº E-04/000/042546/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.031581-4, de 28/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 553,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCLAUDIOS MODAS & BOLSAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.434.256Processo nº E-04/000/147665/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.380903-9, de 09/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 655,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nPORTABLE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.089.024Processo nº E-04/000/148851/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.382057-2, de 28/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 18.688,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nPORTABLE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.089.024Processo nº E-04/000/148855/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.382056-4, de 28/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 12.027,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nPORTABLE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.089.024Processo nº E-04/000/148859/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.382055-6, de 28/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.938,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nILSON FARIAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.196.104Processo nº E-04/000/275541/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372667-0, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 581,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANOEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.230.000Processo nº E-04/000/275648/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372708-2, de 02/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILDOMAR SAMPAIO PONTES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.221.400Processo nº E-04/000/275631/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372691-0, de 02/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMONE PINHEIRO SOARES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.203.100Processo nº E-04/000/275544/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372672-0, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 615,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFIX-JPA AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.044.942Processo nº E-04/000/161046/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373127-4, de 05/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.183,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nFIX-JPA AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.044.942Processo nº E-04/000/161045/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373126-6, de 05/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 483,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANA DO VALLE PIOVESAN\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.731.702Processo nº E-04/000/163235/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.380418-8, de 11/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSTIME BARRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.038.129Processo nº E-04/000/041754/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.382252-9, de 16/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 726,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1518205"
                        ],
                        "1518209": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 92/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAGRO INDUSTRIA DE DOCES FARDIN LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 10.241.623/0001-00Processo nº E-04/000/051910/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400306-1, de 28/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 1.125.797/0008-92Processo nº E-04/000/052819/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400602-3, de 09/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 446,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOCES OURO MINEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.142.854/0001-29Processo nº E-04/000/052714/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400760-9, de 20/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.186,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS CAPIXABA LTDA\r\n\r\nCNPJ 66.788.688/0001-24Processo nº E-04/000/052362/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400308-7, de 28/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 280,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAMEF TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.926.743Processo nº E-04/000/052509/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400992-8, de 06/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 433,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOHNCENTER DISTRIBUICAO & LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.197.788/0002-78Processo nº E-04/000/052425/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037518-0, de 05/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 449,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nLINPAC PLASTICS BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.538.436/0004-07Processo nº E-04/000/052048/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400307-9, de 28/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nRETIFICA DE MOTORES ABC DO VALE LIMITADA\r\n\r\nCNPJ 2.634.884/0001-61Processo nº E-04/000/052186/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400664-3, de 02/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 749,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS\r\n\r\nInscrição Estadual 82.373.268Processo nº E-04/000/056317/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400039-8, de 27/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSCOLE TRANSPORTES URGENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.098.090Processo nº E-04/000/051948/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037351-6, de 25/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 404,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIX LOGISTICA S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 77.775.811Processo nº E-04/000/051882/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037514-9, de 28/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nWELTER VALFRE LAPORTI\r\n\r\nCPF 30.962.057-01Processo nº E-04/000/052363/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037591-7, de 28/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 434,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.294.664Processo nº E-04/000/051881/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037513-1, de 28/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 415,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nC & A MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.327.634Processo nº E-04/000/265814/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037086-8, de 30/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 103,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nC & A MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.309.660Processo nº E-04/000/265812/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037087-6, de 30/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 87,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.536.600Processo nº E-04/000/052050/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037354-0, de 26/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 408,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.232.176Processo nº E-04/000/265810/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037614-7, de 30/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 176,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.998.043Processo nº E-04/000/265816/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037617-0, de 30/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 156,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 79.235.172Processo nº E-04/000/052303/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037355-7, de 03/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 79.234.052Processo nº E-04/000/266133/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037806-9, de 10/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 406,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nIBAC INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 92.011.925Processo nº E-04/000/052057/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399504-4, de 27/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 812,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nPALATARE 2010 ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.133.155Processo nº E-04/000/051742/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399502-8, de 20/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPALATARE 2010 ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.133.155Processo nº E-04/000/051851/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399500-2, de 20/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPALATARE 2010 ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.133.155Processo nº E-04/000/051762/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399499-7, de 20/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 200,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 5º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDUARTE E ALVES VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.092.726Processo nº E-04/000/119530/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037712-9, de 16/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 198,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPERFOR RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.733.345Processo nº E-04/000/051981/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037512-3, de 28/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 410,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nJO E DAN COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.559.705Processo nº E-04/000/051877/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400272-5, de 27/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 163,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nP R DE CARVALHO - MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.951.125Processo nº E-04/034/000144/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037693-1, de 02/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 11,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nREI DOS REIS REVESTIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.411.075Processo nº E-04/000/053010/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037523-0, de 14/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 17,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nREI DOS REIS REVESTIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.411.075Processo nº E-04/000/053384/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400330-1, de 14/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 172,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nADITA COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.156.647Processo nº E-04/000/051940/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399507-7, de 27/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 423,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nADITA COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.156.647Processo nº E-04/000/051967/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037511-5, de 27/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 401,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTELHA VR EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.940.271Processo nº E-04/000/265820/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037088-4, de 30/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 328,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nE R DA SILVA COMERCIO ATACADO,VAREJO E TRANSPORTE DE MADEIRAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.098.791Processo nº E-04/000/051979/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400184-2, de 27/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nGESIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.529.024Processo nº E-04/000/265789/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400432-5, de 29/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ C PONTUAL COMERCIO DE ALUMINIO LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 77.937.048Processo nº E-04/000/051976/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400183-4, de 27/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPERMERCADO ALEAN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.230.944Processo nº E-04/000/265821/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400502-5, de 30/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 535,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPERMERCADO ALEAN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.230.944Processo nº E-04/000/265822/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037613-9, de 30/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 63,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSARAUJO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.015.369Processo nº E-04/000/051946/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037353-2, de 26/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 423,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nA C & S F SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.282.134Processo nº E-04/000/052171/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400370-7, de 28/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nM S SANTOS PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.253.685Processo nº E-04/000/194030/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400850-8, de 03/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nP P PERES COMERCIO DE LATICINIOS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.928.859Processo nº E-04/000/194032/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400851-6, de 03/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nPROGRESSIVA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.266.007Processo nº E-04/000/194028/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400849-0, de 03/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODRIGO CRISPIM\r\n\r\nCPF 79.023.087-90Processo nº E-04/000/052107/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400303-8, de 27/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 449,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOP CLEAN COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.771.131Processo nº E-04/000/051909/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400480-4, de 28/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 726,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOP CLEAN COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.771.131Processo nº E-04/000/052032/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037592-5, de 28/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 418,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.906.960Processo nº E-04/000/265826/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037616-2, de 30/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 73,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nISOFORM COM E SERV DE ISOLAMENTOS TERMICOS E ACUSTICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.399.406Processo nº E-04/000/052036/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037352-4, de 25/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 404,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAINHA DO IRIS MERCADO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.085.525Processo nº E-04/000/265824/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037615-4, de 30/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 114,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nDINAMICA RIO - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.686.693Processo nº E-04/000/052177/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037751-7, de 03/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 418,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nSEG ALARME DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.565.152Processo nº E-04/000/053143/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400924-1, de 27/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 226,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nDISFRAN NITEROIENSE DIST DE DOCES E SALGADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.852.770Processo nº E-04/000/265830/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037619-6, de 30/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 59,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nFLOR DE BELFORD ROXO DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.176.264Processo nº E-04/024/001085/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037746-7, de 22/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 9,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nZABDI TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.709.999Processo nº E-04/000/052054/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037492-8, de 27/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nZABDI TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.709.999Processo nº E-04/000/051965/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400271-7, de 27/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nCOMPRE MAIS AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.680.849Processo nº E-04/000/265834/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037612-1, de 30/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 48,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nKARINA CAMPOS TECIDOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.670.525Processo nº E-04/000/265862/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037643-6, de 01/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 46,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nKARINA CAMPOS TECIDOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.670.525Processo nº E-04/000/265861/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400543-9, de 01/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 467,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nGOLD SHOES CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.937.572Processo nº E-04/000/257827/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399959-0, de 05/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nGOLD SHOES CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.937.572Processo nº E-04/000/257829/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399961-6, de 05/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 187,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nVIDRACARIA MARACANA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.671.613Processo nº E-04/000/266148/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037807-7, de 10/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 145,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAZAR SAMAMBAIA LTDA-EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 79.177.687Processo nº E-04/000/266270/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037627-9, de 14/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 232,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nB2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nInscrição Estadual 79.538.914Processo nº E-04/000/265990/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037089-2, de 07/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 245,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTELHA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.796.266Processo nº E-04/000/266150/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037808-5, de 10/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 282,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIM DIM DOCE COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.934.018Processo nº E-04/000/266060/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037654-3, de 08/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 205,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIM DIM DOCE COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.934.018Processo nº E-04/000/266059/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400641-1, de 08/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.761,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nGAN RIO APOIO NUTRICIONAL-GANUTRE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.185.267Processo nº E-04/000/052184/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400661-9, de 02/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 374,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIMIX DE BENFICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.677.909Processo nº E-04/000/053082/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400834-2, de 10/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMPX COMERCIO DE SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 78.032.065Processo nº E-04/000/265838/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037620-4, de 30/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 48,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBRUNISA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.909.036Processo nº E-04/000/051875/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400180-0, de 26/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 200,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRAFICA TINHARE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.929.905Processo nº E-04/000/137650/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400952-2, de 11/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nHONORIO DE MIRANDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.091.456Processo nº E-04/000/265864/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037642-8, de 01/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 168,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nHONORIO DE MIRANDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.091.456Processo nº E-04/000/265863/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400542-1, de 01/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.700,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECHEIO DE IRAJA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.260.351Processo nº E-04/000/137651/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400949-8, de 04/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTE COSTA OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.762.764Processo nº E-04/000/053454/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400756-7, de 04/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 423,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA CASA DAS LETRAS SEBO LIVRARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.712.038Processo nº E-04/000/300228/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400903-5, de 26/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nALMEIDA SANTOS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.993.707Processo nº E-04/000/300183/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400901-9, de 25/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nBSD MIX COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS E DE INFORM LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 79.445.681Processo nº E-04/000/300230/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400904-3, de 26/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLALDA FERRAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.235.950Processo nº E-04/000/300227/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400902-7, de 26/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIOS MODA FASHION DO CENTRO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.815.280Processo nº E-04/000/152708/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400594-2, de 09/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 657,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIOS MODA FASHION DO CENTRO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.815.280Processo nº E-04/000/152711/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400593-4, de 09/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 420.222,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIOS MODA FASHION DO CENTRO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.815.280Processo nº E-04/000/152709/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400592-6, de 09/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIOS MODA FASHION DO CENTRO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.815.280Processo nº E-04/000/152710/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400595-9, de 09/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 3.286,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDROGARIA MAIS SAUDE DO RECREIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.214.210Processo nº E-04/000/163408/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400824-3, de 19/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBANRIO BAZAR E VIDRACARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.885.084Processo nº E-04/000/265841/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400507-4, de 30/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 3.776,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nBANRIO BAZAR E VIDRACARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.885.084Processo nº E-04/000/265842/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037618-8, de 30/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 346,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nBANRIO BAZAR E VIDRACARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.885.084Processo nº E-04/000/265912/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400791-4, de 03/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.899,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOMDOCE COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.580.550Processo nº E-04/000/265867/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400545-4, de 01/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.285,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOMDOCE COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.580.550Processo nº E-04/000/265868/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037644-4, de 01/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 240,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nF A TOTAL COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.314.338Processo nº E-04/000/052289/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037422-5, de 27/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 309,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAVORITA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.462.993Processo nº E-04/000/054201/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037599-0, de 05/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 30,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA IMPERIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.654.879Processo nº E-04/000/170461/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400413-5, de 04/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA IMPERIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.654.879Processo nº E-04/000/170460/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400412-7, de 04/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUALITEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.834.889Processo nº E-04/000/265973/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037622-0, de 06/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 381,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIP CABUCU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.622.768Processo nº E-04/000/265806/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037085-0, de 29/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 70,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRAS PARANA LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 4.886.674/0001-96Processo nº E-04/000/266109/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401243-5, de 09/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 204,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nOLINDO SANTIN E CIA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 83.297.234/0001-70Processo nº E-04/000/266002/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037090-0, de 07/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 50,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERTENCO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ 68.929.306/0001-60Processo nº E-04/000/265885/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400739-3, de 02/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSHOW TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP\r\n\r\nCNPJ 3.290.322/0001-00Processo nº E-04/000/266042/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400161-0, de 06/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANSLECCHI LTDA.\r\n\r\nCNPJ 60.746.518/0001-09Processo nº E-04/000/266110/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400164-4, de 29/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1518209"
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                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
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                            "1517862": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade. VALOR: R$ 293,41 (duzentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos). PRAZO: 12 meses a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.110/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/04/2013.\r\n\r\nId: 1517862. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1518098": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação mútua entre a JUCERJA e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, com o fim de criar no Município de São Pedro da Aldeia a Vigésima Segunda Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, Rua Glória Lobo, 360- Centro - São Pedro da Aldeia - RJ (“Delegacia”).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 7° da Lei n° 8.934/94, art. 4° da Lei Complementar n° 123/06, Instrução Normativa n° 71/98 do DNRC.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.455/2012. \r\n\r\nId: 1518098. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1518409": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCARTA-CONVITE Nº 02/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Emissão de Parecer de Vistoria Técnica e Elaboração de Projeto Executivo.\r\n\r\nPROCESSO N.º E-11/21.565/2012.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 25.000,00.\r\n\r\nDATA: 10/07/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165.\r\n\r\nId: 1518409. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1518388": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 05 (cinco) veículos automotores, zero quilômetro, do tipo micro-ônibus urbanos adaptados como Unidade Móvel de Atendimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/202/2013.\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 10469.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.120.287,50.\r\n\r\nDATA: 11/07/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 15h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 1h0 às 17h, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2240.\r\n\r\nId: 1518388. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1517770": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO NA VILA DO ABRAÃO - ILHA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS \r\n\r\nCONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2411/OC-BR.\r\n\r\nLPI Nº 003/PRODETUR/2013\r\n\r\n1. O Estado do Rio de Janeiro recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para financiar o custo do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR no Rio de Janeiro e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo a pagamentos no âmbito do contrato para a Contratação dos Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para Elaboração dos Projetos Executivos e Execução das Obras de Saneamento, Drenagem e Urbanização na Vila do Abraão - Ilha Grande, no município de Angra dos Reis.\r\n\r\n2. Pelo presente, a Unidade de Coordenação do Programa - UCP do Prodetur - Nacional/RJ convida licitantes elegíveis e qualificados a apresentar propostas lacradas para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para a elaboração dos projetos executivos e execução das obras de Urbanização (abrangendo serviços de Pavimentação, Drenagem, Recuperação Estrutural e Construção de Pontes, Paisagismo e Iluminação Pública), Abastecimento de Água e Saneamento. O prazo de execução dos serviços é de 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos.\r\n\r\n3. A licitação será realizada mediante os procedimentos de Licitação Pública Internacional (LPI) especificados nas Políticas para Aquisição de Bens e Obras Financiadas pelo BID (GN 2349-7) e está aberta a licitantes dos países elegíveis, conforme definido nos Documentos de Licitação.\r\n\r\n4. Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informações e consultar os documentos de licitação nos dias úteis no endereço abaixo das 10h às 17h e no website do PRODETUR-RJ no endereço eletrônico www.prodetur.rj.gov.br.\r\n\r\n5. Será realizada Visita Técnica ao local das obras no dia 23 de julho de 2013. O agendamento desta Visita Técnica deverá ser efetuado até às 17hs do dia 19 de julho de 2013, junto à Gerência de Aquisições e Contratos.\r\n\r\n6. Os requisitos de qualificação incluem experiência comprovada em execução de obras de características e complexidade semelhantes às constantes do objeto da licitação nos últimos 05 (cinco) anos, limitada esta as seguintes parcelas de maior relevância:\r\n\r\n-Comprovação de ter construído estação de tratamento de esgotos e estação de tratamento de água;\r\n\r\n-Comprovação de ter fornecido e instalado, para estações elevatórias de esgoto, sistema elétrico com prevenção de interrupção de energia através de sistema de emergência suprido por gerador diesel igual ou maior de 80KVA - 220V;\r\n\r\n-Comprovação de ter executado obra de pavimentação de vias urbanas com revestimento em paralelepípedos;\r\n\r\n-Comprovação de ter executado serviço de construção de pontes em estrutura metálica com fundação em estaca raiz.\r\n\r\nNão se aplicará margem de preferência a empreiteiros / PCA nacionais. \r\n\r\n7. Um conjunto completo de documentos de licitação em português pode ser obtido pelos interessados mediante envio de solicitação ao endereço abaixo. Os documentos de licitação serão enviados por meio digital para o endereço eletrônico fornecido na solicitação ou retirados no endereço abaixo nos dias úteis das 10h as 17h. \r\n\r\n8. As propostas devem ser enviadas ao endereço abaixo até o dia 30 de julho de 2013, às 14h. A licitação eletrônica não será permitida. Serão rejeitadas as propostas atrasadas. As propostas serão abertas fisicamente na presença dos representantes de licitantes que decidirem assistir pessoalmente no endereço abaixo às 14h do dia 30 de julho de 2013\r\n\r\n9. Todas as propostas serão acompanhadas de Garantia de Manutenção da Proposta, conforme apropriado e exigido, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) ou equivalente numa moeda livremente conversível. \r\n\r\n10. O endereço acima mencionado é:\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODETUR/RJ. \r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 05 - 8º andar \r\n\r\nCentro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nCEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2333-0161\r\n\r\nFax.: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1517770"
                        ],
                        "1518094": [
                            "I - Ato",
                            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, da conclusão das obras emergenciais de serviços com vistas a estabilização de taludes a Montante da Rua Laudelina da Silva Neto e Parque de exposições no município de Rio Claro - RJ, referente ao Contrato nº 057/2012 com a empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do processo nº E-17/001.307/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJulio Cesar R. de Oliveira - matr. 972.490-7\r\n\r\nLuis Sérgio Paiva da Rocha - ID 43722482\r\n\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, da conclusão das obras emergenciais de serviços com vistas a estabilização de taludes a Montante da Rua Laudelina da Silva Neto e Parque de exposições no município de Rio Claro - RJ, referente ao Contrato nº 057/2012 com a empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do processo nº E-17/001.307/2012, correspondente a etapa fi nal da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013\r\n\r\nJulio Cesar R. de Oliveira - matr. 972.490-7\r\n\r\nLuis Sérgio Paiva da Rocha - ID 43722482\r\n\r\nId: 1518094"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1518760": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 25.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nConcorrência ALC nº 21/2013-Obras de restauração do pavimento com asfalto borracha, drenagem, terraplenagem, alargamento de pontes, contenções, sinalização e implantação de acostamentos na Rodovia Estadual RJ-220, no Trecho: Entroncamento BR-356 - Divisa RJ-MG, com uma extensão de 38.109,0 metros, atendendo aos Municípios de Itaperuna, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n- terá prosseguimento no dia 02/07/2013, às 14:30 horas.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n- terá prosseguimento no dia 22/07/2013, às 15:30 horas.\r\n\r\nId: 1518760. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1518302": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2013 - ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE SULFATO DE ALUMÍNIO SÓLIDO PARA AS ETA'S DO INTERIOR”.\r\n\r\nDATA: 11/07/2013 HORÁRIO: 10h30min.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.931.300,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1518302. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1518299": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 112/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas, referentes as obras de reforma geral com modificações e acréscimos na Fundação Leão XIII, Centro de Referencia da Juventude, no Município de Niterói/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.143/2011. DATA: 04/06/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 057/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engeproc Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas, bem como acréscimo de serviço, relativa a execução de obras de reparos em Unidades Escolares gerenciados pela 10ª DEMAN “Região C” Sede Rio de Janeiro em diversos municípios do RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.523/2012. DATA: 08/06/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 033/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratuais das obras de demolição/construção no C.E. São João no município de Queimados/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.529/2011. DATA: 10/06/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 036/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio CICC formado pela Dimensional Engenharia Ltda e FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a troca de quantidades contratuais que se fizerem necessárias para atender as modificações, foram levadas a efeito modificações de quantidades contratuais suprindo-se e acrescentando-se itens, sem alteração do seu valor ou do seu objeto conforme planilha elaborada nos termos da justificativa de troca de quantidades contratuais. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.774/2011. DATA: 28/12/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 171/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades da obra de implantação de salas de aula provisárias do CIEP BRIZOLÃO nº 475 - Sebastião Mello no Município de Teresópolis/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.538/2012. DATA: 13/04/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 036/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio CICC formado pela Dimensional Engenharia Ltda e FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão, a prorrogação, o acréscimo no valor do contrato, bem como sua prorrogação para execução das obras de complementação da construção do Centro Integrado de Comando e Controle CICC no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.774/2011. DATA: 16/04/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 002/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo do Contrato nº 002/2013, relativo a execução de obras de construção do Muro de Contenção, Drenagem e Proteção Superficial de Talude no Hospital Estadual Anchieta no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.211/2012. DATA: 26/04/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 28/05/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 004/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 004/11 acima mencionado para execução de obras de construção do DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (C.A.I. de Volta Redonda) no Município de Volta Redonda - RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.099/2010. DATA: 07/05/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 236/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de execução do contrato, referente as obras de reforma geral no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD - Penha) no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.255/2011. DATA: 07/05/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 122/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Metalúrgica Valença Industria e Comércio Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 122/12, para execução das obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H no Município de Magé/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.137/2011. DATA: 15/05/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 082/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Procasa de Macaé Construção Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, relativa a execução das obras de reparos em Unidades Escolares,localizadas em diversos Municípios, gerenciados pela 4ª DEMAN “Região A” Sede Macaé no Município de Macaé/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.540/2012. DATA: 17/05/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 082/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Procasa de Macaé Construção Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, relativa a execução das obras de reparos em Unidades Escolares,localizadas em diversos Municípios , gerenciados pela 4ª DEMAN “Região A” Sede Macaé no Município de Macaé/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.540/2012. DATA: 17/05/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27/06/2013.\r\n\r\nId: 1518299. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1518096": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação da CO nº 004/2013, que tem por objeto a execução de obras de complementação da construção do Ginásio Poliesportivo e Blocos Anexos no Centro Educacional Treze de Maio, localizado na Rua Visconde de Alvarenga, nº 354/386- Parque Leopoldina, no Município de Campos dos Goytacazes - RJ, sofreu alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), ............................, é de R$ 2.256.567,45 (Dois milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos)...................................................................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), ............................, é de R$ 2.245.066,05 (Dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, sessenta e seis reais e cinco centavos)..................\r\n\r\nONDE SE LÊ: Item 9.3.5 - Prova de possuir disponibilidade de Instalações, aparelhamento e pessoal técnico adequados à realização do objeto da licitação, em conformidade com o quadro que constitui o ANEXO C, apresentando relação explícita e declaração formal das disponibilidades exigidas.\r\n\r\nLEIA-SE: Item 9.3.5 - Prova de possuir disponibilidade de Instalações, aparelhamento e pessoal técnico adequados à realização do objeto da licitação, em conformidade com o quadro que constitui o ANEXO E, apresentando relação explícita e declaração formal das disponibilidades exigidas.\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 225.656,74 (Duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos).......................................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 224.506,60 (Duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e seis reais e sessenta centavos)..................................................................\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º MÊS: 23% (Vinte e três por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 50% (Cinquenta por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 76% (Setenta e seis por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 100% (Cem por cento)\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º MÊS: 24% (Vinte e quatro por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 50% (Cinquenta por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 76% (Setenta e seis por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 100% (Cem por cento)\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO-ANEXO B \r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0078.002/12 (Io: março/2012)\r\n\r\nAlteração de Quantidades:\r\n\r\nCódigo: 11.004.021-1\r\n\r\nDe: 1.420,96 (m2)\r\n\r\nPara: 341,92 (m2)\r\n\r\nCódigo: 11.004.070-1\r\n\r\nDe: 2.764,15 (m2)\r\n\r\nPara: 341,92 (m2)\r\n\r\nCódigo: 13.330.060-0\r\n\r\nDe: 150,00 (m2)\r\n\r\nPara: 247,30(m2)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0078.003/12 (Io: março/2012)\r\n\r\nInclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 13.330.060-0\r\n\r\nQuantidade: 809,72(m2)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0078.004/12 (Io: março/2012)\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 13.330.060-0\r\n\r\nDe: 390,00 (m2)\r\n\r\nPara: 376,62(m2)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0078.006/12 (Io: março/2012)\r\n\r\nInclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 01.001.121-0\r\n\r\nQuantidade: 9,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 01.001.123-0\r\n\r\nQuantidade: 9,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 01.001.129-0\r\n\r\nQuantidade: 9,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 01.001.147-0\r\n\r\nQuantidade: 9,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 01.005.001-0\r\n\r\nQuantidade: 26,00 (m2)\r\n\r\nCódigo: 01.018.001-0\r\n\r\nQuantidade: 17,00 (m2)\r\n\r\nCódigo: 03.001.001-1\r\n\r\nQuantidade: 75,00 (m3)\r\n\r\nCódigo: 03.001.002-1\r\n\r\nQuantidade: 20,00 (m3)\r\n\r\nCódigo: 03.013.001-1\r\n\r\nQuantidade: 63,00 (m3)\r\n\r\nCódigo: 04.005.126-0\r\n\r\nQuantidade: 2.100,00 (TXKM)\r\n\r\nCódigo: 04.006.008-1\r\n\r\nQuantidade: 70,00 (T)\r\n\r\nCódigo: 05.001.171-0\r\n\r\nQuantidade: 40,00 (m3)\r\n\r\nCódigo: 11.001.020-1\r\n\r\nQuantidade: 2,00 (m3)\r\n\r\nCódigo: 11.002.010-0\r\n\r\nQuantidade: 2,00 (m3)\r\n\r\nCódigo: 11.002.035-1\r\n\r\nQuantidade: 2,00 (m3)\r\n\r\nCódigo: 11.004.020-1\r\n\r\nQuantidade: 63,00 (m2)\r\n\r\nCódigo: 11.004.035-1\r\n\r\nQuantidade: 21,00 (m3)\r\n\r\nCódigo: 11.004.065-0\r\n\r\nQuantidade: 46,00 (m2)\r\n\r\nCódigo: 11.009.013-0\r\n\r\nQuantidade: 284,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.009.014-1\r\n\r\nQuantidade: 405,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.009.015-1\r\n\r\nQuantidade: 122,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.011.029-0\r\n\r\nQuantidade: 284,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.011.030-1\r\n\r\nQuantidade: 405,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.011.031-1\r\n\r\nQuantidade: 122,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.025.009-0\r\n\r\nQuantidade: 9,00 (m3)\r\n\r\nCódigo: 14.002.171-0\r\n\r\nQuantidade: 1,00 (m2)\r\n\r\nCódigo: 14.007.324-0\r\n\r\nQuantidade: 1,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 17.017.350-0\r\n\r\nQuantidade: 2,00 (m2)\r\n\r\nExclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 15.001.076-0\r\n\r\nQuantidade: 2,00 (.UN)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Novo Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Estimado).\r\n\r\nAnexo D - Planilha Orçamentária (CD com nova Planilha Orçamentária).\r\n\r\nId: 1518096. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1518097": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação por Concorrência - CO nº 008/2013, que tem por objeto a execução de obras de demolição/construção no DETRAN - Posto de Vistoria Veicular (Itaipú), localizado na Estrada Engenho do Mato, s/nº, Lotes nºs 25 a 28 e 29 parte-Itaipu, no Município de Niterói - RJ, sofreu alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), ............................, é de R$ 1.810.086,36 (Hum milhão, oitocentos e dez mil, oitenta e seis reais e trinta e seis centavos)..............................................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), ............................, é de R$ 1.807.018,93 (Hum milhão, oitocentos e sete mil, dezoito reais e noventa e três centavos)..............................................\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 181.008,63 (Cento e oitenta e um mil, oito reais e sessenta e três centavos)..................................................................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 180.701,89 (Cento e oitenta mil, setecentos e um reais e oitenta e nove centavos)..................................................................\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º MÊS: 15% (Quinze por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 31% (Trinta e um por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 51% (Cinquenta e um por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 72% (Setenta e dois por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS: 88% (Oitenta e oito por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS: 100% (Cem por cento)\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º MÊS: 11% (Onze por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 31% (Trinta e um por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 57% (Cinquenta e sete por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 79% (Setenta e nove por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS: 90% (Noventa por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS: 100% (Cem por cento)\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B \r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0048.002/13 (Io: outubro/2012)\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 04.018.0025-0\r\n\r\nDe: 19.230,00 (t)\r\n\r\nPara: 641,00 (t)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Novo Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Estimado, com o item alterado).\r\n\r\nAnexo D - Planilha Orçamentária (CD com nova Planilha Orçamentária).\r\n\r\nId: 1518097. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1518342": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Tomada de Preço a seguir especificada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 069/2013\r\n\r\n1. OBJETO: Contratação de Apoio ao Gerenciamento da 3ª Etapa das Obras no Museu da Imagem e do Som, localizado na Av. Atlântica, nº 3432 - Copacabana, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 19/07/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.296.587,41\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 129.658,74\r\n\r\n6. PRAZO: 360 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 03 (três) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 02/07/2013, até o dia 16/07/2013, das 10:00 às 17:00 horas, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1518342. A faturar por empenho"
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                            "1518320": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a licitação por Concorrência - CO Nº 009/2013, cujo objeto é a execução de obras de demolição/construção na Maternidade de São Gonçalo e Clínica da Mãe, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, s/nº - Colubandê, no Município de São Gonçalo, marcada para o dia 02/07/2013, às 15:00 horas, fica adiada “SINE DIE”.\r\n\r\nId: 1518320. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1518273": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nA EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação por Concorrência - CO nº 003/2013, que tem por objeto a execução de obras de construção do C.E. em Lagomar, localizada na Avenida W18, Quadra 20, Bairro Lagomar, no Município de Macé-RJ, sofreu alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), ............................, é de R$ 15.359.619,58 (Quinze milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta e oito centavos)..............................................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), ............................, é de R$ R$ 13.511.510,03 (Treze milhões, quinhentos e onze mil, quinhentos e dez reais e três centavos)..................\r\n\r\nEXCLUSÃO: Item 9.3.4\r\n\r\nONDE SE LÊ: Item 9.3.5 - Prova de possuir disponibilidade de Instalações, aparelhamento e pessoal técnico adequados à realização do objeto da licitação, em conformidade com o quadro que constitui o ANEXO C, apresentando relação explícita e declaração formal das disponibilidades exigidas.\r\n\r\nLEIA-SE: Item 9.3.5 - Prova de possuir disponibilidade de Instalações, aparelhamento e pessoal técnico adequados à realização do objeto da licitação, em conformidade com o quadro que constitui o ANEXO E, apresentando relação explícita e declaração formal das disponibilidades exigidas.\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 1.535.961,95 (Hum milhão, quinhentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos).......................................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 1.351.151,00 ( Hum milhão, trezentos e cinquenta e um mil e cento e cinquenta e um reais.)..................................................................\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º MÊS: 6% (Seis por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 12% (Doze por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 18% (Dezoito por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 23% (Vinte e três por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS: 30% (Trinta por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS: 37% (Trinta e sete por cento)\r\n\r\n- 7º MÊS: 44% (Quarenta e quatro por cento)\r\n\r\n- 8º MÊS: 51% (Cinquenta e um por cento)\r\n\r\n- 9º MÊS: 59% (Cinquenta e nove por cento)\r\n\r\n- 10º MÊS: 66% (Sessenta e seis por cento)\r\n\r\n- 11º MÊS: 73% (Setenta e três por cento)\r\n\r\n- 12º MÊS: 79% (Setenta e nove por cento)\r\n\r\n- 13º MÊS: 85% (Oitenta e cinco por cento)\r\n\r\n- 14º MÊS: 90% (Noventa por cento) \r\n\r\n- 15º MÊS: 97% (Noventa e sete por cento)\r\n\r\n- 16º MÊS: 100% (Cem por cento)\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º MÊS: 5% (Cinco por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 11% (Onze por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 16% (Dezesseis por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 22% (Vinte e dois por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS: 28% (Vinte e oito por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS: 35% (Trinta e cinco por cento)\r\n\r\n- 7º MÊS: 42% (Quarenta e dois por cento)\r\n\r\n- 8º MÊS: 49% (Quarenta e nove por cento)\r\n\r\n- 9º MÊS: 57% (Cinquenta e sete por cento)\r\n\r\n- 10º MÊS: 64% (Sessenta e quatro por cento)\r\n\r\n- 11º MÊS: 71% (Setenta e um por cento)\r\n\r\n- 12º MÊS: 78% (Setenta e oito por cento)\r\n\r\n- 13º MÊS: 84% (Oitenta e quatro por cento)\r\n\r\n- 14º MÊS: 90% (Noventa por cento) \r\n\r\n- 15º MÊS: 96% (Noventa e seis por cento)\r\n\r\n- 16º MÊS: 100% (Cem por cento)\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B \r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0203.002/12 (Io: julho/2012)\r\n\r\nInclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 01.008.050-0 \r\n\r\nQuantidade: 1,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 04.025.200-0\r\n\r\nQuantidade: 1,00 (.UN)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0203.004/12 (Io: julho/2012) \r\n\r\nAlteração de Quantidades:\r\n\r\nCódigo: 01.001.121-0\r\n\r\nDe: 297,00 (.UN)\r\n\r\nPara: 234,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 01.001.123-0\r\n\r\nDe: 297,00 (.UN)\r\n\r\nPara: 234,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 01.001.129-0\r\n\r\nDe: 33,00 (.UN)\r\n\r\nPara: 26,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 01.001.147-0\r\n\r\nDe: 297,00 (M)\r\n\r\nPara: 234,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 01.002.042-0\r\n\r\nDe: 1.870,00 (M)\r\n\r\nPara: 1.540,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 01.002.043-0\r\n\r\nDe: 836,00 (M)\r\n\r\nPara: 616,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 03.001.001-1\r\n\r\nDe: 126,00 (M3)\r\n\r\nPara: 80,00 (M3)\r\n\r\nCódigo: 03.011.015-1\r\n\r\nDe: 37,00 (M3)\r\n\r\nPara: 167,00 (M3)\r\n\r\nCódigo: 03.016.005-1\r\n\r\nDe: 292,00 (M3)\r\n\r\nPara: 186,00 (M3)\r\n\r\nCódigo: 10.003.045-0\r\n\r\nDe: 836,00 (M)\r\n\r\nPara: 616,00(M)\r\n\r\nCódigo: 11.003.001-1\r\n\r\nDe: 5,00 (M3)\r\n\r\nPara: 162,00 (M3)\r\n\r\nCódigo: 11.005.015-0\r\n\r\nDe: 1.457,00 (M2)\r\n\r\nPara: 818,00 (M2)\r\n\r\nCódigo: 11.009.013-0 \r\n\r\nDe: 23.760,00 (KG)\r\n\r\nPara: 27.108,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.009.014-1\r\n\r\nDe: 47.520,00 (KG)\r\n\r\nPara: 45.180,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.009.015-1\r\n\r\nDe: 47.520,00 (KG)\r\n\r\nPara: 18.072,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.011.029-0\r\n\r\nDe: 23.760,00 (KG)\r\n\r\nPara: 27.108,00(KG)\r\n\r\nCódigo: 11.011.030-1\r\n\r\nDe: 47.520,00 (KG)\r\n\r\nPara: 45.180,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.011.031-1\r\n\r\nDe: 47.520,00 (KG)\r\n\r\nPara: 18.072,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.016.235-6\r\n\r\nDe: 358.430,00 (KG)\r\n\r\nPara: 261.459,00(KG)\r\n\r\nCódigo: 11.016.236-6\r\n\r\nDe: 358.430,00 (KG)\r\n\r\nPara: 261.459,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.025.009-0\r\n\r\nDe: 990,00 (M3)\r\n\r\nPara: 753,00 (M3)\r\n\r\nInclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 01.003.001-1\r\n\r\nQuantidade: 60,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 10.003.035-0\r\n\r\nQuantidade: 1.540,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 11.004.065-0\r\n\r\nQuantidade: 202,00 (M2)\r\n\r\nCódigo: 11.035.019-6\r\n\r\nQuantidade: 3.894,00 (M2)\r\n\r\nCódigo: 13.385.065-6\r\n\r\nQuantidade: 2.968,50 (M2)\r\n\r\nExclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 10.003.030-0\r\n\r\nQuantidade: 1.870,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 11.035.011-6\r\n\r\nQuantidade: 5.830,00 (M2)\r\n\r\nCódigo: 13.385.057-6\r\n\r\nQuantidade: 2.968,50 (M2)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0203.005/12 (Io: julho/2012) \r\n\r\nAlteração de Quantidades:\r\n\r\nCódigo: 03.001.001-1\r\n\r\nDe: 68,00 (M3)\r\n\r\nPara: 69,00 (M3)\r\n\r\nCódigo: 03.013.001-1\r\n\r\nDe: 295,00 (M3)\r\n\r\nPara: 302,00 (M3)\r\n\r\nCódigo: 03.016.005-1\r\n\r\nDe: 270,00 (M3)\r\n\r\nPara: 274,00 (M3)\r\n\r\nCódigo: 05.001.350-0\r\n\r\nDe: 9,50 (M2)\r\n\r\nPara: 10,50 (M2)\r\n\r\nCódigo: 10.012.001-0\r\n\r\nDe: 41,00 (.UN)\r\n\r\nPara: 45,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 11.003.001-1\r\n\r\nDe: 71,00 (M3)\r\n\r\nPara: 59,00 (M3)\r\n\r\nCódigo: 11.009.013-0\r\n\r\nDe: 5.615,00 (KG)\r\n\r\nPara: 5.587,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.009.014-1\r\n\r\nDe: 8.823,00 (KG)\r\n\r\nPara: 8.763,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.009.015-1\r\n\r\nDe: 1.602,00 (KG)\r\n\r\nPara: 1.530,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.011.029-0\r\n\r\nDe: 5.615,00 (KG)\r\n\r\nPara: 5.587,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.011.030-1\r\n\r\nDe: 8.823,00 (KG)\r\n\r\nPara: 8.763,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.011.031-1\r\n\r\nDe: 1.602,00 (KG)\r\n\r\nPara: 1.530,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.016.235-6\r\n\r\nDe: 23.520,00 (KG)\r\n\r\nPara: 16.302,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.016.236-6\r\n\r\nDe: 23.520,00 (KG)\r\n\r\nPara: 16.302,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.025.009-0\r\n\r\nDe: 174,00 (M3)\r\n\r\nPara: 172,00 (M3)\r\n\r\nCódigo: 14.003.526-6\r\n\r\nDe: 9,50 (M2)\r\n\r\nPara: 10,50 (M2)\r\n\r\nCódigo: 14.008.262-6\r\n\r\nDe: 24,00 (.UN)\r\n\r\nPara: 11,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 18.016.255-6\r\n\r\nDe: 4,00 (.UN)\r\n\r\nPara: 2,00 (.UN)\r\n\r\nInclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 01.002.042-0\r\n\r\nQuantidade: 765,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 10.003.035-0\r\n\r\nQuantidade: 765,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 11.005.015-0\r\n\r\nQuantidade: 1.097,00 (M2)\r\n\r\nCódigo: 13.385.065-6\r\n\r\nQuantidade: 70,00 (M2)\r\n\r\nExclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 01.002.043-0\r\n\r\nQuantidade: 697,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 10.003.030-0\r\n\r\nQuantidade: 697,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 11.004.020-1\r\n\r\nQuantidade: 1.284,00 (M2)\r\n\r\nCódigo: 13.385.057-6\r\n\r\nQuantidade: 70,00 (M2)\r\n\r\nCódigo: 18.016.256-6\r\n\r\nQuantidade: 4,00 (.UN)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0203.006/12 (Io: julho/2012)\r\n\r\nInclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 11.005.015-0\r\n\r\nQuantidade: 93,00 (M2)\r\n\r\nCódigo: 13.385.065-6\r\n\r\nQuantidade: 20,00 (M2)\r\n\r\nCódigo: 16.001.060-0\r\n\r\nQuantidade: 17,00 (M2)\r\n\r\nCódigo: 17.025.010-0\r\n\r\nQuantidade: 29,00 (M2)\r\n\r\nExclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 11.004.020-1\r\n\r\nQuantidade: 93,00 (M2)\r\n\r\nCódigo: 11.016.149-6\r\n\r\nQuantidade: 340,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 13.385.057-6\r\n\r\nQuantidade: 20,00 (M2)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0203.007/12 (Io: julho/2012)\r\n\r\nAlteração de Quantidades:\r\n\r\nCódigo: 01.001.121-0\r\n\r\nDe: 18,00 (.UN)\r\n\r\nPara: 9,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 01.001.123-0\r\n\r\nDe: 18,00 (.UN)\r\n\r\nPara: 9,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 01.001.129-0\r\n\r\nDe: 2,00 (.UN)\r\n\r\nPara: 1,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 01.001.147-0\r\n\r\nDe: 18,00 (.UN)\r\n\r\nPara: 9,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 01.002.043-0\r\n\r\nDe: 56,00 (M)\r\n\r\nPara: 68,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 03.001.001-1\r\n\r\nDe: 10,00 (M3)\r\n\r\nPara: 4,00 (M3)\r\n\r\nCódigo: 03.013.001-1\r\n\r\nDe: 30,00 (M3)\r\n\r\nPara: 21,00 (M3)\r\n\r\nCódigo: 03.016.005-1\r\n\r\nDe: 39,00 (M3)\r\n\r\nPara: 18,00 (M3)\r\n\r\nCódigo: 10.003.045-0\r\n\r\nDe: 56,00 (M)\r\n\r\nPara: 68,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 11.003.001-1\r\n\r\nDe: 3,00 (M3)\r\n\r\nPara: 1,00 (M3)\r\n\r\nCódigo: 11.005.015-0\r\n\r\nDe: 137,00 (M2)\r\n\r\nPara: 126,00 (M2)\r\n\r\nCódigo: 11.009.013-0\r\n\r\nDe: 1.188,00 (KG)\r\n\r\nPara: 729,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.009.014-1\r\n\r\nDe: 2.772,00 (KG)\r\n\r\nPara: 1.701,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.011.029-0\r\n\r\nDe: 1.188,00 (KG)\r\n\r\nPara: 729,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.011.030-1\r\n\r\nDe: 2.772,00 (KG)\r\n\r\nPara: 1.701,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.025.009-0\r\n\r\nDe: 137,00 (M3)\r\n\r\nPara: 27,00 (M3)\r\n\r\nInclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 11.004.035-1\r\n\r\nQuantidade: 540,00 (M3)\r\n\r\nCódigo: 13.385.065-6\r\n\r\nQuantidade: 7,00 (M2)\r\n\r\nExclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 11.004.065-0\r\n\r\nQuantidade: 22,00 (M2)\r\n\r\nCódigo: 13.385.057-6\r\n\r\nQuantidade: 7,00 (M2)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0203.008/12 (Io: julho/2012)\r\n\r\nAlteração de Quantidades:\r\n\r\nCódigo: 01.002.042-0\r\n\r\nDe: 136,00 (M)\r\n\r\nPara: 204,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 03.001.001-1\r\n\r\nDe: 32,00 (M3)\r\n\r\nPara: 56,00 (M3)\r\n\r\nCódigo: 03.013.001-1\r\n\r\nDe: 66,00 (M3)\r\n\r\nPara: 90,00 (M3)\r\n\r\nCódigo: 03.016.005-1\r\n\r\nDe: 126,00 (M3)\r\n\r\nPara: 226,00 (M3)\r\n\r\nCódigo: 10.012.001-0\r\n\r\nDe: 8,00 (.UN)\r\n\r\nPara: 12,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 11.003.001-1\r\n\r\nDe: 6,00 (M3)\r\n\r\nPara: 10,00 (M3)\r\n\r\nCódigo: 11.004.035-1\r\n\r\nDe: 74,00 (M3)\r\n\r\nPara: 134,00 (M3)\r\n\r\nCódigo: 11.004.069-1\r\n\r\nDe: 216,00 (M2)\r\n\r\nPara: 300,00 (M2)\r\n\r\nCódigo: 11.005.015-0\r\n\r\nDe: 216,00 (M2)\r\n\r\nPara: 320,00 (M2)\r\n\r\nCódigo: 11.009.013-0\r\n\r\nDe: 756,00 (KG)\r\n\r\nPara: 1.296,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.009.014-1\r\n\r\nDe: 1.764,00 (KG)\r\n\r\nPara: 3.024,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.011.029-0\r\n\r\nDe: 756,00 (KG)\r\n\r\nPara: 1.296,00 (KG) \r\n\r\nCódigo: 11.011.030-1\r\n\r\nDe: 1.764,00 (KG)\r\n\r\nPara: 3.024,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.025.009-0\r\n\r\nDe: 28,00 (M3)\r\n\r\nPara: 48,00 (M3)\r\n\r\nInclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 01.001.147-0\r\n\r\nQuantidade: 18,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 10.003.035-0\r\n\r\nQuantidade: 204,00 (M)\r\n\r\nExclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 01.001.149-0\r\n\r\nQuantidade: 18,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 10.003.030-0\r\n\r\nQuantidade: 136,00 (M)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Novo Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Estimado, Projeto e Memória de Cálculo e Projeto de Estrutura, Memorial Descritivo, Composição Analítica de Preços compatibilizados dígito “5” e “6”).\r\n\r\nAnexo D - Planilha Orçamentária (CD com nova Planilha Orçamentária).\r\n\r\nId: 1518273. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1518398": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que será realiza a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/332/2013 - PE n° 034/13.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: SIGA - www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h30min do dia 11.07.2013, no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10h do dia 11.07.2013, no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 1.000 (Mil) Trajes Antitumulto/Trauma para o BPChq/PMERJ.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 09h às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303 ou endereço eletrônico licitação.ssge@seguranca.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1518398"
                        ],
                        "1518287": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0823/0004/2012 - PE n° 033/2013. Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h30min do dia 12.07.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10h do dia 12.07.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviço de locação, fornecimento e distribuição de café em máquina de autosserviço, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do tel/fax (21) 2334-9492 /2334-9303.\r\n\r\nId: 1518287"
                        ],
                        "1517792": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o Pregão Eletrônico abaixo mencionado, a ser realizado no Portal de Compras SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, foi reagendado em razão de alterações no edital:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2013\r\n\r\nProcesso n.º E-09/5843/1702/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 15h 30min do dia 12 de julho de 2013.\r\n\r\nData do pregão: 12 de julho de 2013, às 15h 31min. \r\n\r\nObjeto: Outorga de permissão de uso, a título oneroso, de espaço interno predeterminado e instalações próprias localizadas no Complexo da Cidade da Polícia, para fins de instalação, implantação e exploração comercial de atividade econômica de um restaurante, duas cafeterias e quiosque, por pessoa jurídica especializada no ramo, ligada a comercialização de refeições, lanches, bebidas e refeições ligeiras, conforme especificação detalhada no Projeto Básico.\r\n\r\nO valor máximo aceito pelo ÓRGÃO LICITANTE é R$ 36,48 (trinta e seis reais e quarenta e oito centavos) para o preço por quilo do buffet.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1517792"
                        ],
                        "1518127": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 021/2013, Processo nº E-09/0348/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 13 de junho de 2013, às 13:01 horas, que teve por objeto a aquisição de aventais para os órgãos vinculados ao DGPTC, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 10.620,00 (dez mil seiscentos e vinte reais). A Ilma. Sr. Chefe da Policia Civil em Exercício, em despacho datado de 26.06.2013 HOMOLOGOU o feito à empresa GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1518127"
                        ],
                        "1518126": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 021/2013, Processo n.º E-09/0348/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 13 de junho de 2013, às 13:01 horas, que teve por objeto a aquisição de aventais para os órgãos vinculados ao DGPTC, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 10.620,00 (dez mil seiscentos e vinte reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1518126"
                        ],
                        "1518117": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 322/2013 de 26 de junho de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Filmes para o setor de Radiologia do HCPM. adquiridos no Pregão nº 080/2012.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, contados a partir de 26 de junho de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 50.365,00 (cinquenta mil trezentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000585/2508/2013 (Anexo III).\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1518117"
                        ],
                        "1518118": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 325/2013 de 20 de junho de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ANGIOCENTER IMP E EXP DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para o setor de Hemodinamica do HCPM, adquiridos no Pregão nº 003/2013.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 201 de junho de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000474/2508/2012.\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1518118"
                        ],
                        "1518119": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 327/2013 de 20 de junho de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BIOMEDICAL PROD CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSP LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para o setor de Hemodinamica do HCPM, adquiridos no Pregão nº 003/2013.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 201 de junho de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 22.809,00 (vinte e dois mil oitocentos e nove reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000474/2508/2012.\r\n\r\nId: 1518119"
                        ],
                        "1518120": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 324/2013 de 25 de junho de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para o setor de Hemodinamica do HCPM, adquiridos no Pregão nº 003/2013.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 25 de junho de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.955,00 (trinta mil novecentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000474/2508/2012.\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1518120"
                        ],
                        "1518121": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 323/2013 de 28 de junho de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SUPRI ARTIGOS MEDICO HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para o setor de Hemodinâmica do HCPM, adquiridos no Pregão nº 003/2013.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 28 de junho de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.499,00 (dez mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000474/2508/2012.\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1518121"
                        ],
                        "1518122": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 326/2013 de 24 de junho de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VIDE BULA IMP E EXP DE PRODUTOS HOSP E MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para o setor de Hemodinamica do HCPM, adquiridos no Pregão nº 003/2013.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 24 de junho de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 96.391,00 (noventa e seis mil trezentos e noventa e um reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000474/2508/2012.\r\n\r\nId: 1518122"
                        ],
                        "1518125": [
                            "I - Despacho",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 338/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/06/2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BIOMÉDICA ESTEVES & ANJOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material Médico Hospitalar para suprir as necessidades das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 045/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.116/2508/2012.\r\n\r\nId: 1518125"
                        ],
                        "1518349": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2013 PMERJ - Tipo Menor Preço Global\r\n\r\nProcesso nº E-09/094/444/2013. \r\n\r\nFonte: 00.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra especializada para construção provisória do 2º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Álvaro Ramos entre os números 105 e 155, na localidade de Botafogo, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRealização: 15/08/2013, às 10h.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 1.611.263,15\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelas empresas interessadas, à Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/4 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2712, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a permuta de uma resma de Papel A4 e apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. \r\n\r\nId: 1518349"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1518785": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2013; PARTES: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO TEXTEIS S.A. e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/06/2013. \r\n\r\nOBJETO: Gerenciamento do trabalho dos internos em regime semiaberto como auxiliar de lavanderia na empresa Contratante. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação; FUNDAMENTO: Lei nº 8666/1993 e Lei nº 7210/1984.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089.387/2013.\r\n\r\nId: 1518785. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1518123": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO Nº 09/2013.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Três Rios, CNPJ/MF: 29.138.377/0001-93.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo FORD/RANGE, Placa LOO 4460, no valor total de R$ 27.900,00, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9293/2011. \r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Vinicius Medeiros Farah, CPF nº 918047367-87, pela Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\n\r\nId: 1518123"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1518236": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo. PARTES: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Almeida Dayube e Costa Escritório Contábil Ltda. OBJETO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2012 para prorrogação do prazo contratual, por mais 06 (seis) meses, a contar de 08/05/2013 até 07/11/2013, referente à execução da Prestação de Serviços Técnicos e Assessoria Executiva - Contábil e Tributária dos Fatos Contábeis ocorridos no Exercício Social de 2013 da Fundação Médica Antônio Luiz de Medina - FALMED. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2013. VALOR TOTAL: R$ 47.601,00 (quarenta sete mil seiscentos um reais). PROCESSO Nº 044/2011. PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Se regerá em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\n\r\nId: 1518236. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518072": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 011/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EXPERT COMPUTADORES COM. DE EQUIPAMENTOS DE INF. LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (no-break) para atendimento as necessidades do Instituto de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nEMPENHO: 2013NE00874.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000709/2013. Dispensa de Licitação n° 002/2013.\r\n\r\nId: 1518072. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517804": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/402/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e GP7 LOGISTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A RETIFICAÇÃO das especificações dos veículos informados no CONTRATO N° 002/2013, em razão da substituição aprovada pela SEPLAG sobre o objeto da Ata de Registro de Preços - SEPLAG N° 011/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar do início da vigência do Contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2013.\r\n\r\nId: 1517804. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517805": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/013/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo contratado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da assinatura do termo.\r\n\r\nVALOR: Com o acréscimo referido no ADITIVO o valor mensal do contrato passará ao importe de R$ 18.125,00 (dezoito mil cento e vinte e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/06/2013.\r\n\r\nId: 1517805. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1517343": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 691 DE 26 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nREVOGA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 511 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009 E NORMATIZA O TRÂMITE DAS ARGUIÇOES DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 8º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 06, de 12 de maio de 1977 e art. 100 da Lei Complementar nº 80/94; \r\n\r\nCONSIDERANDO que cabe aos Defensores Públicos, na forma do artigo 136, da Lei Complementar nº 06 /77, comunicar ao Defensor Público Geral, em expediente reservado, a razão de sua suspeição quando houver motivo de ordem íntima que o iniba de funcionar;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade da regulamentação do procedimento de arguição de suspeição e impedimento;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a análise das arguições de impedimento e suspeição foge à atividade fim da Corregedoria Geral da Defensoria Pública que, nos termos do artigo 103, da Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1.994, é órgão de fiscalização da atividade funcional e da conduta dos membros e dos servidores da Instituição; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a eficiência é um dos princípios norteadores da Administração Publica, nos termos do art. 37, caput, da Constituição Federal;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As hipóteses de impedimento e suspeição obedecem as disposições legais vigentes, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 6, de 12 de maio de 1977, arts. 131 a 136.\r\n\r\nArt. 2º - As arguições de suspeição e impedimento devem ser instrumentalizadas em formulário próprio, dirigido ao Defensor Público Geral, constante do anexo, que, a fim de evitar dúvidas e atrasos na prestação jurisdicional, deverá ser instruído com os documentos a seguir relacionados, sob pena do não acolhimento:\r\n\r\nI - cópia do ofício de encaminhamento do assistido ao Defensor Público tabelar, e\r\n\r\nII - cópia da manifestação nos autos do processo judicial, salvo quando o suspeição/impedimento for arguido por Defensor Público em atuação nos Núcleos de Primeiro Atendimento.\r\n\r\nParágrafo Único - A ausência de encaminhamento do assistido ao Defensor Público tabelar, nas hipóteses previstas na presente resolução, implicará em responsabilidade funcional.\r\n\r\nArt. 3º - O motivo da suspeição, notadamente na hipótese do artigo 135, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 06/77, deve ser minuciosamente relatado, instruído, se possível, com documentação pertinente, sob pena do não acolhimento.\r\n\r\nArt. 4º - Não se considera motivo para arguição de suspeição o simples fato de haver formalização de reclamação pelo assistido em face do Defensor Público ou funcionário/estagiário ou órgão de atuação, exceto se houver situação coerente e justificada de desrespeito ao Defensor Público.\r\n\r\nArt. 5º - A hipótese do art. 131, inciso I, in fine, da Lei Complementar Estadual nº 06/77 deverá ser explanada de forma específica, de modo a apurar o interesse na causa pelo Defensor Público a justificar a hipótese legal de impedimento.\r\n\r\nArt. 6º - O pedido de suspeição / impedimento deve ser dirigido ao Defensor Publico Geral e entregue ao Protocolo Geral da Defensoria Pública, onde será autuado e numerado.\r\n\r\n§ 1º - O processo será encaminhado a Chefia de Gabinete do Defensor Público Geral que requisitará parecer conclusivo da Assessoria de Assuntos Institucionais e Ações Rescisórias.\r\n\r\n§ 2º - A Assessoria de Assuntos Institucionais e Ações Rescisórias analisará o cumprimento dos requisitos mínimos para a instrução do requerimento, dispostos na presente resolução. \r\n\r\n§ 3º - Ao Defensor Público Geral caberá acolher, ou não, o parecer conclusivo da Assessoria de Assuntos Institucionais e Ações Rescisórias.\r\n\r\n§ 4º - A cópia da decisão do Defensor Público Geral de acolhimento, ou não, da arguição de suspeição/impedimento será encaminhada a Corregedoria Geral da Defensoria Pública para ciência e arquivamento na pasta funcional do Defensor Público.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, notadamente a Resolução DPGE nº 511, de 29 de outubro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Publico Geral do Estado\r\n\r\nANEXO À RESOLUÇÃO DPGE Nº 691 DE 26/06/2013 \r\n\r\nEXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n_____________________________________________, Defensor Público, matrícula nº ________, em atuação no órgão _______________________, vem, através do presente instrumento, manifestar usa SUSPEIÇÃO / IMPEDIMENTO, requerendo o acolhimento, na forma dos artigos 131 a 136 da Lei Complementar n. 06/77, pelos fatos e fundamentos expostos, na forma que segue:\r\n\r\nDados do(a) Assistido(a)\r\n\r\nNome:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nNúmero do Processo (em havendo):\r\n\r\nEncaminhamento ao Defensor Público Tabelar\r\n\r\nDefensor Público Tabelar:\r\n\r\nComunicação ao Juízo (se for o caso):\r\n\r\nExposição dos motivos:\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de julho de 2013, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUSANA CADORE NUNES BARRETO, matrícula 930845-3 para exercer a função de Diretora Geral de Engenharia da Defensoria Pública.\r\n\r\nId: 1517343"
                    ],
                    "1518152": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RESOLUÇÃO DPGE Nº 692 DE 26 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nCRIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O II CONCURSO DO QUADRO PERMANENTE DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 5.658/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - CRIAR, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Comissão Organizadora para concurso do quadro permanente de pessoal de apoio da Defensoria Pública composta da seguinte forma:\r\n\r\nI - Presidente: Nilson Bruno Filho - Defensor Público Geral do Estado\r\n\r\nII - Membros: Maria Luiza de Luna Borges Saraiva - 1º Subdefensora Pública Geral do Estado, Fábio Brasil de Oliveira - 2º Subdefensor Público Geral do Estado, Elison Teixeira de Souza- Corregedor Geral, Rafaela Ribeiro Ivo Tavares- Diretora Geral de Administração, Aimée Gomes de Oliveira - Diretora de Recursos Humanos e Leticia de Camargo Millen Portugal Compasso - Assessora Jurídica do Defensor Público Geral.\r\n\r\nIII - Coordenador Geral do Concurso - Delmalice Rocha e Silva \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor da data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o mês de JULHO DE 2013, nos termos da RESOLUÇÃO nº 430/2007:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJuízos da Capital\r\n\r\nDia 06 - sábado - 11ª Vara de Família - KATIA REGINA DUTRA LEITE e LETICIA FARIA AZIZ SIMAO\r\n\r\nDia 07 - domingo - 12ª Vara de Família - LUCIANA CRESPO DE FARIAS e LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nDia 13 - sábado - 13ª Vara de Família - LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER e LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDia 14 - domingo - 15ª Vara de Família - LUCIANA SILVA DE NORONHA e LUCIANA TELLES DA CUNHA \r\n\r\nDia 20 - sábado - 16ª Vara de Família - LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA e LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE C. LIMA\r\n\r\nDia 21 - domingo - 18ª Vara de Família - LUZANILBA MOREIRA DA SILVA e MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nOBS: O plantão na Comarca da Capital será complementado, oportunamente, conforme ATO MI/246 TJRJ)\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí\r\n\r\nDia 06 - sábado - 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara - LUCIA SCISINIO PONTES \r\n\r\nDia 07 - domingo - 2ª Vara Cível da Regional de Alcântara - GILIANE OLIVA PORCIUNCULA \r\n\r\nDia 13 - sábado - 3ª Vara Cível da Regional de Alcântara - RICARDO D`OLIVEIRA NAPOLEÃO DO REGO\r\n\r\nDia 14 - domingo - 1ª Vara Cível da Região Oceânica - MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nDia 20 - sábado - 2ª Vara Cível da Região Oceânica - JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES \r\n\r\nDia 21 - domingo - I Juizado Especial Cível de São Gonçalo - ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDia 27 - sábado - II Juizado Especial Cível de São Gonçalo - NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nDia 28 - domingo - I Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara - ANDREA SENA DA SILVEIRA\r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\nDia 06 - sábado - 2ª Vara de Armação de Búzios - ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nDia 07 - domingo - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Araruama - MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDia 13 - sábado - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de São Pedro da Aldeia - EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDia 14 - domingo - 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Cabo Frio - ELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 20 - sábado - 2ª Vara de Família de Cabo Frio - SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDia 21 - domingo - 1ª Vara Criminal de Cabo Frio - LIVIA MIRANDA MULLER DRUMMOND CASSERES\r\n\r\nDia 27 - sábado - 2ª Vara Criminal de Cabo Frio - CAROLINE XAVIER TASSARA\r\n\r\nDia 28 - domingo - Vara Criminal de Araruama - LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri\r\n\r\nDia 06 - sábado - I Juizado Especial Cível de Belford Roxo - MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\nDia 07 - domingo - 1ª Vara Cível de São João de Meriti - FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\nDia 13 - sábado - 2ª Vara Cível de São João de Meriti - VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDia 14 - domingo - 3ª Vara Cível de São João de Meriti - ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDia 20 - sábado - 4ª Vara Cível de São João de Meriti - SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\nDia 21 - domingo - I Juizado Especial Cível de São João de Meriti - FLAVIA COIMBRA ALVES \r\n\r\nDia 27 - sábado - 1ª Vara Cível de Nilópolis - ELISA COSTA CRUZ Dia 28 - domingo - 2ª Vara Cível de Nilópolis - MARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\nDia 06 - sábado - Comarca de Rio Claro - SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nDia 07 - domingo - 1ª Vara de Barra do Piraí - KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\nDia 13 - sábado - Juizado Especial Cível de Barra do Piraí - JOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\nDia 14 - domingo - Comarca de Piraí - CONRADO CABRAL FERRAZ\r\n\r\nDia 20 - sábado - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Itaguaí - VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nDia 21 - domingo - 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Angra dos Reis - PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDia 27 - sábado - 2ª Vara de Família de Angra dos Reis - BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nDia 28 - domingo - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Barra do Piraí - PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Itaipava\r\n\r\nDia 06 - sábado - 1ª Vara Cível de Teresópolis - CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA \r\n\r\nDia 07 - domingo - 2ª Vara Cível de Teresópolis - CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS \r\n\r\nDia 13 - sábado - 3ª Vara Cível de Teresópolis - FERNANDA DA COSTA SANTOS \r\n\r\nDia 14 - domingo - Juizado Especial Cível de Teresópolis - MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO \r\n\r\nDia 20 - sábado - Comarca de Miguel Pereira - MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\nDia 21 - domingo - 1ª Vara de Vassouras - LEANDRO DOS SANTOS GUERRA \r\n\r\nDia 27 - sábado - 1ª Vara Cível de Itaipava - ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nDia 28 - domingo - 2ª Vara Cível de Itaipava - LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\nDia 06 - sábado - I Juizado Especial Cível de Volta Redonda - ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP\r\n\r\nDia 07 - domingo - II Juizado Especial Cível de Volta Redonda - ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 13 - sábado - 1ª Vara Cível de Resende - PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nDia 14 - domingo - 2ª Vara Cível de Resende - MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\nDia 20 - sábado - Juizado Especial Cível de Resende - BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDia 21 - domingo - 1ª Vara Criminal de Barra Mansa - FABIO GONÇALVES VIEIRA \r\n\r\nDia 27 - sábado - 2ª Vara Criminal de Barra Mansa - SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nDia 28 - domingo - 1ª Vara Criminal de Volta Redonda - ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDia 06 - sábado - I Juizado Especial Cível de Nova Friburgo - RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nDia 07 - domingo - 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES \r\n\r\nDia 13 - sábado - 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Nova Friburgo - DIOGO DO COUTO ESTEVES \r\n\r\nDia 14 - domingo - 2ª Vara de Família de Nova Friburgo - ELISA ESTEVES DAMES PASSOS \r\n\r\nDia 20 - sábado - 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo - ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA \r\n\r\nDia 21 - domingo - Comarca de Bom Jardim - CRISTIANO MUSSI PONCIANO \r\n\r\nDia 27 - sábado - Comarca de Sumidouro - FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nDia 28 - domingo - Comarca de Duas Barras - MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã\r\n\r\nDia 06 - sábado - 1ª Vara de São João da Barra - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA \r\n\r\nDia 07 - domingo - 2ª Vara de São João da Barra - GUILHERME FAISLON GALVAO MAGALHAES \r\n\r\nDia 13 - sábado - 1ª Vara de São Fidélis - FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nDia 14 - domingo - 2ª Vara de São Fidélis - VANESSA GRIPP GUIMARAES\r\n\r\nDia 20 - sábado - 1ª Vara Cível de Macaé - ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\nDia 21 - domingo - 2ª Vara Cível de Macaé - DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO \r\n\r\nDia 27 - sábado - 3ª Vara Cível de Macaé - RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nDia 28 - domingo - Juizado Especial Cível de Macaé - ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDia 06 - sábado - 2ª Vara de Miracema - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA \r\n\r\nDia 07 - domingo - 1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\nDia 13 - sábado - 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - RAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\nDia 14 - domingo - Comarca de Itaocara - MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nDia 20 - sábado - Comarca de Cambuci - VANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\nDia 21 - domingo - 1ª Vara de Itaperuna - ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDia 27 - sábado - Juizado Especial Cível de Itaperuna - MOACYR MARTINS PEREIRA \r\n\r\nDia 28 - domingo - 2ª Vara de Itaperuna - CARLOS DE REZENDE RODRIGUES \r\n\r\nOs Defensores Públicos designados na Comarca da Capital deverão comparecer no horário de 11 às 18 horas, no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manoel.\r\n\r\nNas demais Comarcas especificadas acima, os Defensores Públicos deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão, no horário de 11 às 18 horas.\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para os feriados municipais do mês de JULHO DE 2013, de acordo com o ATO MI/247 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDia 05 - sexta-feira - 1ª Vara Cível de Itaguaí - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDia 17 - quarta-feira - 1ª Vara Criminal de Volta Redonda - ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\nDia 26 - sexta-feira - 2ª Vara de Barra do Piraí - LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nDia 29 - segunda-feira - 3ª Vara Cível de Macaé - RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nAPROVA o Calendário da Justiça Itinerante para o mês de JULHO DE 2013, a qual se encontrará em recesso no período de 15 a 31 de Julho:\r\n\r\nJARDIM GRAMACHO (DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 08 - Segunda-feira - MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nPraça Secretária Elisabeth Paixão, Centro - Mesquita/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas. 6ª feira quinzenalmente\r\n\r\nDia 01 - Segunda-feira - DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nDia 08 - Segunda-feira - HELOISA ENEIDA GUIMARÃES\r\n\r\nDia 12 - Sexta-feira - MARINA MAGALHÃES LOPES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nRua Ana Santos, s/n, Centro (Em frente ao Centro Comunitário Municipal).\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 02 - Segunda-feira - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDia 09 - Segunda-feira - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nVILA CRUZEIRO\r\n\r\nPraça São Lucas (em frente ao Supermercado Intercontinental)\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 01 - Segunda-feira - MARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\nDia 08 - Segunda-feira - ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA \r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nRua Mario Freire Martins, s/nº - Centro\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia 09 - Terça-feira - ERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 02 - Terça-feira - HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nDia 09 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA e HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nRua Vereador Manoel Macedo, s/nº - Centro (Em frente ao nº 772- Secretaria Municipal de Fazenda).\r\n\r\nDias de Atendimentos: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 02 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDia 09 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS e TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nAv. José Pereira das Chaves (esquina da Praça José Martins de Oliveira e em frente à Usina Paraíso - Tocos).\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 02 - Terça-feira - GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\nDia 09 - Terça-feira - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA \r\n\r\nBATAN\r\n\r\nLargo do Chuveirinho (esquina da estrada do Engenho Novo com a Rua São Dagoberto)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03 - Quarta-feira - CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\nDia 10 - Quarta-feira - JULIANA MOREIRA MENDONÇA e SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nJARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nPraça Valfrio Rocha, à Av. Albino Imparato, s/nº \r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03 - Quarta-feira - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDia 10 - Quarta-feira - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES e ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAREAL \r\n\r\nPraça Presidente Castelo Branco, s/nº - Centro - Areal/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04- Quinta-feira - LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nDia 11 - Quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARAPEBUS \r\n\r\nPraça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 11 - Quinta-feira - JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\nPraça Padre Júlio Grooten, Cidade de Deus/RJ (esquina com a Rua Edgard Werneck)\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 Horas.\r\n\r\nDia 04 - Quinta-feira - JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nDia 11 - Quinta-feira - HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04 - Quinta-feira - CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\nDia 11 - Quinta-feira - SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nSANTO EDUARDO\r\n\r\nRua Treze de Outubro, s/nº - Praça Nilo Peçanha (Em frente à estação de trem de Santo Eduardo).\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira\r\n\r\nDia 04 - Quinta-feira - RAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\nCOMPLEXO DO ALEMÃO\r\n\r\nEstrada do Itararé (no recuo ao lado da Escola Tim Lopes, próximo à Rua Joaquim de Queiroz)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05 - Sexta-feira - LUIZ FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA e RUTH MEISELS RANGEL\r\n\r\nDia 12 - Sexta-feira - CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nMANILHA\r\n\r\nRua Américo Paulo Azevedo (em frente ao nº 158)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05- Sexta-feira - ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nNOVA SEPETIBA (SANTA CRUZ)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ªfeira \r\n\r\nDia 03 - quarta-feira - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDia 10 - quarta-feira - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nPraça dos Expedicionários (entre as Ruas Euclides Alves Guimarães Cotia e Avenida Batista Soares), Centro, Quatis, RJ\r\n\r\nDias de atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05 - Sexta-feira - LIVIA ALBUQUERQUE FRANCA\r\n\r\nId: 1518152"
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                        "DPGE - Ato",
                        "DE 26.06.2013\r\n\r\nAPROVA a Movimentação dos Defensores Públicos para o mês de JULHO de 2013:\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\n00001 - DP DO CONS. DA MAGISTRATURA, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA E ORGAO ESPECIAL - CIVEL E CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO RABE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO RABE\r\n\r\n00006 - 1ª DP DA 3ª VICE PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: YONE CORTES DE CASTRO MANSO \r\n\r\nDesignado: YONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nRE025 - 2ª DP DA 3ª VICE PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR GERAL - FERIAS) \r\n\r\nDesignado: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\n- 3ª DP DA 3ª VICE PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES\r\n\r\n00010 - 1ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ \r\n\r\nTITULAR: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\n00011 - 2ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00012 - 3ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\n00013 - 4ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00014 - 5ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00015 - 6ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO DOS REIS DEVISATE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00020 - 1ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CLOVIS BOTELHO \r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\n00021 - 2ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ADALGISA MARIA STEELE MACABU \r\n\r\nDesignado: ADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\n00022 - 3ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\n00023 - 4ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nDesignado: ADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\n00024 - 5ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS PEREIRA NETO \r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CÂMARAS CRIMINAIS\r\n\r\n00101 - 1ª DP - 1ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n00102 - 2ª DP - 1ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO \r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\n00103 - 1ª DP - 2ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\n00104 - 2ª DP - 2ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: KATIA VARELA MELLO \r\n\r\nDesignado: KATIA VARELA MELLO\r\n\r\n00105 - 1ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\n00106 - 2ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\nDesignado: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\n3ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ \r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\n00107 - 1ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI (LICENÇA MEDICA DE 01 A 21/07)\r\n\r\nDesignado: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI (DE 22 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO (DE 01 A 21/07) \r\n\r\nDesignado: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE (DE 01 A 21/07)\r\n\r\n00108 - 2ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MATUSALEM LOPES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: MATUSALEM LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\n3ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA INEZ MARQUES (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES\r\n\r\nDesignado: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS\r\n\r\n00109 - 1ª DP - 5ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\n00110 - 2ª DP - 5ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00111 - 1ª DP - 6ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO \r\n\r\nDesignado: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\n00112 - 2ª DP - 6ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE \r\n\r\nDesignado: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE\r\n\r\n00113- 1ª DP - 7ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JANE REZENDE MEDINA \r\n\r\nDesignado: JANE REZENDE MEDINA\r\n\r\nDesignado: CARMEN LUCIA DO PASSO (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO)\r\n\r\n00114 - 2ª DP - 7ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n00115 - 1ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LEA ARRIGUI DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: LEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\n00116 - 2ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: BRAZ FERNANDO SANT ANNA \r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\n3ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA ALVES \r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA ALVES\r\n\r\n00130 - 1ª DP - SEÇAO CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA) \r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO\r\n\r\n00131 - 2ª DP - SEÇAO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: HERBERT DE SOUZA COHN \r\n\r\nDesignado: HERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\n00134 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES \r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00135 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n00136 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO \r\n\r\nDesignado: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CÂMARAS CIVEIS\r\n\r\n00301 - 1ª DP - 1ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO CARMO GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: MARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\n00302 - 2ª DP - 1ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA \r\n\r\nDesignado: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n00303 - 1ª DP - 2ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA \r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n00304 - 2ª DP - 2ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA MARIA HORTA FEITOSA \r\n\r\nDesignado: SARA MARIA HORTA FEITOSA \r\n\r\n00305 - 1ª DP - 3ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: WANIA POMPEU BATISTA\r\n\r\n00306 - 2ª DP - 3ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER \r\n\r\nDesignado: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER\r\n\r\n00307 - 1ª DP - 4ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCANO ANTONY \r\n\r\nDesignado: LUCANO ANTONY\r\n\r\n00308 - 2ª DP - 4ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: NILTON MANOEL HONORIO \r\n\r\nDesignado: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\n00309 - 1ª DP - 5ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE MARIA BARREIROS AINA \r\n\r\nDesignado: ELIANE MARIA BARREIROS AINA \r\n\r\n00310 - 2ª DP - 5ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\n00311 - 1ª DP - 6ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIDA LUCIA SA SEGUIN \r\n\r\nDesignado: ELIDA LUCIA SA SEGUIN\r\n\r\n00312 - 2ª DP - 6ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA CELIA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA CELIA GOMES\r\n\r\n00313 - 1ª DP - 7ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n00314 - 2ª DP - 7ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIA KAYAT AVVAD (FERIAS) \r\n\r\nDesignado: LUCANO ANTONY\r\n\r\n00315 - 1ª DP - 8ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n00316 - 2ª DP - 8ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDNA MIUDIN GUERREIRO \r\n\r\nDesignado: EDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\n00317 - 1ª DP - 9ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00318 - 2ª DP - 9ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00319 - 1ª DP - 10ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TAIZA ALVES BARRETO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n00320 - 2ª DP - 10ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: HOMERO TERRA PADILHA (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n00321 - 1ª DP - 11ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n00322 - 2ª DP - 11ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\n00323 - 1ª DP - 12ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ORLANDO VIANNA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n00324 - 2ª DP - 12ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO \r\n\r\nDesignado: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n00325 - 1ª DP - 13ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS\r\n\r\n00326 - 2ª DP - 13ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA BESSA DIAS \r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\nDesignado: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (NOS LIMITES DE SUA READAPTAÇÃO)\r\n\r\n00327 - 1ª DP - 14ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nDesignado: YEMNA MARIA CHADUD \r\n\r\n00328 - 2ª DP - 14ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PENIDO DUTT ROSS \r\n\r\nDesignado: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\n00329 - 1ª DP - 15ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WANIA POMPEU BATISTA \r\n\r\nDesignado: WANIA POMPEU BATISTA \r\n\r\n00330 - 2ª DP - 15ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA\r\n\r\n00331 - 1ª DP - 16ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: SARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\n00332 - 2ª DP - 16ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO SOARES DA SILVA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n00333 - 1ª DP - 17ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA \r\n\r\n00334 - 2ª DP - 17ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MIRIAM GHITA SALMON \r\n\r\nDesignado: MIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\n00335 - 1ª DP - 18ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\n00336 - 2ª DP - 18ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA \r\n\r\n00337 - 1ª DP - 19ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES RESCISORIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\n00338 - 2ª DP - 19ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\nDesignado: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n00339 - 1ª DP - 20ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE \r\n\r\n00340 - 2ª DP - 20ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY \r\n\r\nDesignado: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY \r\n\r\nDP - 21ª/22ª CÂMARAS CIVEIS - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n00354 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00355 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n00356 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DENISE GOMES MOREIRA \r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n00357 - 4ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nRE034 - 5ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\nDP- TURMA RECURSAL FAZENDARIA\r\n\r\nTITULAR: VERO FERNANDES BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: VERO FERNANDES BAPTISTA \r\n\r\nÓRGÃOS REGIONAIS\r\n\r\nRE001 - 1ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ) \r\n\r\nRE002 - 2ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇAO- OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nRE003 - 3ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO \r\n\r\nRE004 - 4ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA (FERIAS)\r\n\r\nRE005 - 5ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES (ASSESSORA DA OUVIDORIA - FERIAS)\r\n\r\nRE006 - 6ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ROMUALDO MENDES DE FREITAS (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nRE007 - 7ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE \r\n\r\nRE008 - 8ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES\r\n\r\nRE009 - 9ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE LACERDA LIMA \r\n\r\nRE010 - 10ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nRE011 - 11ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE012 - 12ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE013 - 13ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE014 - 14ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE \r\n\r\nRE015 - 15ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: RAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nRE016 - 16ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: CARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nRE017 - 17ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE018 - 18ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE019- 19ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: YEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\nRE021 - 21ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO \r\n\r\nRE022 - 22ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA \r\n\r\nRE023 - 23ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE026 - 26ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE028 - 28ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE029 - 29ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS \r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\n10400 - PLANTÃO NOTURNO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\nDesignado: FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: THAISA GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\n10401 - 1ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO \r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\n10402 - 2ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n10403 - 3ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\n10404 - 4ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA \r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\n10405 - 5ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n10406 - 6ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN \r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\n10407 - 7ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\n10408 - 8ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE SOUZA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\n10901 - DP - 1ª/23ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES \r\n\r\nDesignado: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES\r\n\r\n10902 - DP - 2ª/24ª VARAS CIVEIS \r\n\r\nTITULAR: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR \r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n10903 - DP - 3ª/25ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO \r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\n10904 - DP - 4ª/26ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CINTIA ERICA MARIANO \r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\n10905 - DP - 5ª/27ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\n10906 - DP - 6ª/28ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI \r\n\r\nDesignado: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI \r\n\r\n10907 - DP - 7ª/29ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\n10908 - DP- 8ª/30ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10909 - DP- 9ª/31ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES\r\n\r\n10910 - DP - 10ª/32ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID\r\n\r\nDesignado: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID\r\n\r\n10911 - DP - 11ª/33ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\n10912 - DP- 12ª/34ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA SANTOS FERREIRA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\n10913 - DP - 13ª/35ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN \r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n10914 - DP - 14ª/36ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: NILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n10915 - DP - 15ª/37ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA ARAUJO JOAO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA ARAUJO JOAO \r\n\r\n10916 - DP - 16ª/38ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA TELLES DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA \r\n\r\n10917 - DP - 17ª/39ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO \r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO \r\n\r\n10918 - DP - 18ª/40ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: NELSON RIBEIRO CASSUS (READAPTAÇÃO - FERIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\n10919 - DP - 19ª/41ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\n10920 - DP - 20ª/42ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\n10921 - DP - 21ª/43ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA JURIDICA - FERIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\n10922 - DP - 22ª/44ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI \r\n\r\n10923 - DP - 45ª/50ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARILISA BUSTO TOGNOLI (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\n10924 - DP - 46ª/48ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LINA VILALVA \r\n\r\nDesignado: LINA VILALVA\r\n\r\n10925 - DP - 47ª/49ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE \r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nDP - 51ª/52ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n11001 - 1ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA \r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA \r\n\r\n11002 - 2ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\nDesignado: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\n11003 - 1ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n11004 - 2ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI \r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO FONSECA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11005 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR \r\n\r\n11006 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: EMANUEL QUEIROZ RANGEL \r\n\r\nDesignado: EMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\n11007 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\n11008 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n11009 - DP - 5ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO \r\n\r\n11013 - DP - 9ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI \r\n\r\nDesignado: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\n11015 - DP - 11ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\n11018 - DP - 14ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MARIA SOARES MENDES \r\n\r\nDesignado: SIMONE MARIA SOARES MENDES \r\n\r\n11020 - DP - 16ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUILHERME CELIDONIO \r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDONIO \r\n\r\n11021 - DP - 17ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA \r\n\r\n11023 - DP - 19ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILENA CRISTIANE LIMEIRA \r\n\r\nDesignado: MILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\n11024 - DP - 20ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA (LICENÇA-PRÊMIO)\r\n\r\nDesignado: MILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\n11025 - DP - 21ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE \r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE \r\n\r\n11027 - DP - 23ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO\r\n\r\n11029 - DP - 25ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE \r\n\r\n11030 - DP - 26ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO GOMES MURTINHO \r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO \r\n\r\n11031 - DP - 27ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO\r\n\r\n11032 - DP - 28ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\n11033 - DP - 29ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\n11034 -1ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA \r\n\r\n2ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER - PELA VITIMA\r\n\r\nTITULAR: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI \r\n\r\nDesignado: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\n11035 - DP - 31ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES \r\n\r\nDesignado: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\n11036 - DP - 32ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n11037 - DP - 33ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11038 - DP- 34ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\n11039 - DP- 35ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO \r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\n11040 - DP - 36ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\n11041 - DP - 37ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\n11042 - DP - 38ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO GOMES MORAES \r\n\r\nDesignado: EDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\n11043 - DP - 39ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\nDesignado: MARCIA TORRES BOTTANY\r\n\r\n18704 - DP - 40ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n18705 - DP - 41ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA ANDRADE ROBERT (LICENÇA MEDICA ATÉ 01 DE JULHO)\r\n\r\nDesignado: CINTHIA ANDRADE ROBERT (DE 02 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO (01/07)\r\n\r\n18921 - DP - 42ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n18922 - DP - 43ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARLA VIANNA LIMA \r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n11010 - DP - I /IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA\r\n\r\n11011 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO \r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\n11012 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n11017 - DP - VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n11022 - DP - X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\n11701 - DP - AUDITORIA MILITAR\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VALERIA TARANTO (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nDesignado: DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES \r\n\r\n11201 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: SANDRA MARIA BARROS \r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n11202 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA SANTOS BARROSO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA SANTOS BARROSO\r\n\r\n11203 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇAO - LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES R. GIOVANNINI\r\n\r\n11204 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\n11205 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES R. GIOVANNINI\r\n\r\n11206 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES R. GIOVANNINI\r\n\r\n10517 - DP 1ª A 7ª VARAS EMPRESARIAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\n11101 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SERGIO JALES OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n11102 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11105 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11106 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DE CARVALHO MACHADO \r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n11107 - DP - 6ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA COSTA PRUDENTE (ASSESSORA DE REESTRUTURAÇAO) \r\n\r\nDesignado: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\n11111 - DP - 9ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA \r\n\r\nDesignado: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA \r\n\r\n11114 - DP - 10ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS \r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\n11115 - DP - 11ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA PROCOPIO SILVA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\n11116 - DP - 12ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY\r\n\r\n11117 - DP - 13ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HERMINIA KAGAN \r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN\r\n\r\n11121 - DP - 15ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVELYN AZULAY \r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY\r\n\r\n11123 - DP - 16ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n11127 - DP - 18ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK \r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\n10511 - DP - 1ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: CANDIDA MARIA MENDES KARL \r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n10512 - DP - 2ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\n10501 - DP- 3ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\nDP - 4ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MONICA ALMEIDA MOTA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\n10513 - DP - 5ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO \r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\n10514 - DP - 6ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n10503 - DP - 7ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\nDP - 8ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n10504 - DP - 9ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA\r\n\r\n10523 - DP - 10ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA \r\n\r\nDesignado: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA \r\n\r\n10524 - DP - 11ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN (DE 01 A 16/07)\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS (DE 17 A 31/07)\r\n\r\n10525 - DP - 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA LISBOA AMIN (FERIAS DE 17 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN (DE 01 A 16/07)\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS (DE 17 A 31/07)\r\n\r\n10515 - DP - 13ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\n10516 - DP - 14ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDP - 15ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDP - I, II E III JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDARIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO \r\n\r\n10801 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA \r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\n10802 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n10803 - 3ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS \r\n\r\n10804 - 4ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: TADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\nDesignado: TADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\n10805 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (COORDENADORA DO CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA (DE 01 A 16/07)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY (DE 17 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA (DE 17 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO (DE 17 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA (DE 17 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO (DE 17 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO \r\n\r\n10806 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA (FERIAS DE 17 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA (DE 01 A 16/07)\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA (DE 17 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO (DE 17 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY (DE 17 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA (DE 17 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO (DE 17 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO (DE 17 A 31/07)\r\n\r\n10807 - 3ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO \r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO \r\n\r\n10601 - DP - 1ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES \r\n\r\nTITULAR: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO \r\n\r\n10602 - DP - 2ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\n10603 - DP - 3ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL)\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10604 - DP - 4ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: HELOISA MONTE (FERIAS DE 17 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE (DE 01 A 16/07)\r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM (DE 17 A 31/07)\r\n\r\n10614 - DP - 5ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10606 - DP- 6ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA\r\n\r\n10616 - DP - 7ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: JELMA WANISE LEAO SANTOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\n10608 - DP - 8ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE (DE 01 A 16/07)\r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM (DE 17 A 31/07)\r\n\r\n10611 - DP - 11ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\n10612 - DP - 12ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: CASSIA FRAGA \r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA\r\n\r\n11801 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL \r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n11802 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA HASSON \r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\n11803 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA \r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\n11804 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - BOTAFOGO (Catete)\r\n\r\nTITULAR: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE C. LIMA\r\n\r\nDP - V JUIZADO ESPECIAL CIVEL - COPACABANA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\n11807- DP - VII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA C. DE A. SABOYA\r\n\r\n- DP - IX JUIZADO ESPECIAL CIVEL - VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE C. LIMA\r\n\r\n- DP - XXI JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA C. DE A. SABOYA\r\n\r\n- DP - XXIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA C. DE A. SABOYA\r\n\r\nDP - XXV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n- DP - XXVII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA C. DE A. SABOYA\r\n\r\n11407 - NÚCLEO DE FAMÍLIA DE ANCHIETA \r\n\r\nTITULAR: FELIX DUTRA \r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA \r\n\r\n- DP - NÚCLEO CIVEL DE ANCHIETA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA \r\n\r\n11411 - NÚCLEO BOTAFOGO \r\n\r\nTITULAR: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\n11401 - NÚCLEO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: FABRICIO EL JAICK RAPOZO (COORDENADOR DO NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA) \r\n\r\nDesignado: ANA FLAVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES CASSOL (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n- NÚCLEO DE GUARATIBA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\n11420 - NÚCLEO IRAJA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n11460 - DP - NÚCLEO CIVEL DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDP - NÚCLEO FAMÍLIA DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n11403 - NÚCLEO CIVEL DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: VALERIA SOARES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO\r\n\r\n- NÚCLEO FAMÍLIA DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL \r\n\r\nDesignado: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\n11413 - NÚCLEO ROCINHA\r\n\r\nTITULAR: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE \r\n\r\nDesignado: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE \r\n\r\n11405 - NÚCLEO SAO CRISTOVAO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO \r\n\r\nDesignado: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\n11409 - DP - NÚCLEO CIVEL DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAMÍLIA DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nNUSPEN - NÚCLEO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nCoordenador: FELIPE LIMA DE ALMEIDA (FERIAS)\r\n\r\nSubcoordenador: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nSubcoordenador: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n11305 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\n11306 - 2ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\n11307 - 3ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\n11308 - 4ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\n11309 - 5ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: MARIANA LINS E SILVA NEY \r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA NEY \r\n\r\n11447 - 6ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n23639 - 7ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\n25455 - 8ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n26859 - 9ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n25173 - 10ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA \r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\n11ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES \r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n12ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\n13ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\n14ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL \r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\n15ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: DJALMA AMARO CORREA \r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA\r\n\r\n16ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\n17ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: LUCIANA SILVA DE NORONHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\n18ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n19ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\n20ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\n21ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\n22ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA LAGE SANTOS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS \r\n\r\n23ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA \r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n24ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: Marcelo campos picanço \r\n\r\nDesignado: Marcelo campos picanço\r\n\r\n25ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: MARIA AMELIA SPARANO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA (DE 01/07 A 20/07)\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI (DE 21/07 A 31/07)\r\n\r\n26ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n27ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA \r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA \r\n\r\n28ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA DE SIQUEIRA\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SIQUEIRA\r\n\r\n29ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\n30ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (DIRETOR GERAL DO CEJUR)\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\n31ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n32ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\n33ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE \r\n\r\n34ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n35ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n36ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\n37ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\n38ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA\r\n\r\n39ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n40ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\n41ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL\r\n\r\n42ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDesignado: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\n43ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\n44ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SIQUEIRA\r\n\r\n45ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOAES CIPRIANO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA \r\n\r\n46ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA \r\n\r\n47ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA \r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n48ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL\r\n\r\n49ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SIQUEIRA \r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\n50ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\n32913 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA \r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\n- 2ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES \r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\n- 3ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nCDEDICA - COORDENADORIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nCoordenadora: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES \r\n\r\nSubcoordenadores: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES e RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\n11435 - 1ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\n11436 - 2ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARISA DA FONSECA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n11437 - 3ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA \r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA \r\n\r\n11438 - 4ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\n11439 - 5ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\n11440 - 6ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO \r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\n11441 - 7ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LUCIANE PINHEIRAL ELIAS (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO- READAPTAÇAO - FERIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n8ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA\r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA\r\n\r\n9ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: ROSANE PINA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n10ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES (FERIAS DE 17 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES (DE 01 A 16/07)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY (DE 17 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (DE 17 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (DE 17 A 31/07)\r\n\r\n11ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n12ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES (DE 01 A 16/07)\r\n\r\n13ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\n14ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\n15ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n16ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\nNUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nCoordenadores: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS \r\n\r\nSubcoordenadores: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES e PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES \r\n\r\n11470 - 1º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: FABIO BRASIL DE OLIVEIRA (2ª SUBDEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO - FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\n11471 - 2º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS \r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS \r\n\r\n11472 - 3º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES \r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\n11473 - 4º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: DANIELE DUARTE SAMBUGARO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE - FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS \r\n\r\n11474 - 5º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\n6ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: MONICA MARQUES DE BRITO (DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - FERIAS)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\n7ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO \r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO \r\n\r\n8ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\n9ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\n10ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO \r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n11ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nNÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nCoordenador: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\nSubcoordenador: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nSubcoordenador: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10506 - 1º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GARCIA NUNES \r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES \r\n\r\n10507 - 2º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n3ª DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (PRESIDENTE DA FESUDEPERJ)\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\n4º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n5º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n7º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n8º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n9º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (1ª SUBDEFENSORA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nNUDEM\r\n\r\nCoordenadora: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n11457 - NÚCLEO - NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n2ª DP NÚCLEO NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nNEAPI/NUPOND\r\n\r\nCoordenador: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES \r\n\r\n11458 - NÚCLEO - NEAPI\r\n\r\nTITULAR: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\n2ª DP - NÚCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VALMERY JARDIM GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\n3ª DP - NÚCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO \r\n\r\nDesignado: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO\r\n\r\n11459 - NUPOND - NÚCLEO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIENTES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES \r\n\r\n11422 - NÚCLEO POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO\r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\nCOORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA E SEGURANÇA DA POSSE\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nSubcoordenadores: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS E THIAGO HENRIQUE DA CUNHA BASILIO \r\n\r\n11423 - 1ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITACAO\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUCIA DE PONTES \r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES \r\n\r\n- 2ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA \r\n\r\n- 3ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA VARSANO CHEREM \r\n\r\nDesignado: GABRIELA VARSANO CHEREM \r\n\r\n- 4ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE DA CUNHA BASILIO\r\n\r\n- 5ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n11432 - 1ª DP NÚCLEO/LOTEAMENTOS\r\n\r\nTITULAR: BETINA BRANDAO BOECHAT \r\n\r\nDesignado: BETINA BRANDAO BOECHAT \r\n\r\nNUDEAMB - NÚCLEO DE DEFESAS AMBIENTAIS\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO \r\n\r\n1ª DP - NUDEAMB\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nNUDEDH - NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCoordenador: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA \r\n\r\nSubcoordenadores: ISABELA MONTEIRO MENEZES e JULIANA MOREIRA MENDONÇA (FERIAS) e EDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\n40200 - 1ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\n- 2ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA \r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\n- 3ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\n- 4ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA \r\n\r\n-5ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTITULAR:VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\n-6ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTITULAR:VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nNUDIVERSIS - NÚCLEO DE DEFESA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS HOMOAFETIVOS\r\n\r\nCoordenadora: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (FERIAS)\r\n\r\n- DP - NUDIVERSIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nCENTRAL DE RELACIONAMENTO COM CIDADAO - CRC\r\n\r\n1ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHOES FIGUEIRA \r\n\r\n2ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHOES FIGUEIRA \r\n\r\nFOROS REGIONAIS\r\n\r\nCoordenadora: ALINE ELIZABETH VELHO WILLAUME\r\n\r\nREGIONAL DE BANGU\r\n\r\n18801 - DP - 1ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\n18802 - DP - 2ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\n18815 - DP - 3ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\n18816 - DP - 4ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\n18803 - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - BANGU\r\n\r\nTITULAR: LUISA DE MIRANDA GUEIROS (FERIAS) \r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL\r\n\r\n18805 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - XVII JECIVEL - BANGU (Realengo)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECRIM - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL\r\n\r\n18806 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCELA DE AZEVEDO BARROS \r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n18808 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18817 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE DE CARVALHO ROSA \r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\n18818 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\n18810 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA \r\n\r\n18811 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA SILVA DE BRITTO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA SILVA DE BRITTO\r\n\r\nREGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n19201 - DP - 1ª/4ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\n19202 - DP - 2ª/5ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ARNALDO GOLDEMBERG \r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\n19203 - DP - 3ª/6ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\n19207 - DP - 7ª VARA CIVEL/ORFÃOS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\n19210 - DP- 1ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES \r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: SUELI PINTO DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: SUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDP - IX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/I JUIZADO ESPECIAL CIVEL/II JUIZADO ESPECIAL CIVEL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\n19218 - NÚCLEO BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\nREGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n18901 - DP - 1ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CAMARA FERRAZ\r\n\r\n18902 - DP - 3ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDP - 2ª/4ª VARAS CIVEIS - CAMPO GRANDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES \r\n\r\nDesignado: RODRIGO CAMARA FERRAZ\r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDP - 6ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: DANIEL DOS SANTOS BORGES \r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES \r\n\r\n18941 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\n18942 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA \r\n\r\n18943 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: GERONIMO RICARDO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n18944 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\nDesignado: MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA \r\n\r\n18910 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: RODRIGO CAMARA FERRAZ\r\n\r\n18911 - DP - XXVI JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: RODRIGO CAMARA FERRAZ\r\n\r\n18923 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO C. DE ANDRADE\r\n\r\n18924 - 1ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER (PELO AUTOR DO FATO)\r\n\r\nTITULAR: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE \r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\n2ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER (PELA VITIMA)\r\n\r\nTITULAR: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO C. DE ANDRADE\r\n\r\n18951 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE FREITAS BRAGA \r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n18952 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nREGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n18701 - DP - 1ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\n18702 - DP - 2ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS \r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18703 - DP - 3ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\n18706 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS \r\n\r\n18707 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA BULLOS ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA BULLOS ARAUJO \r\n\r\n18710 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: FABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\n18711 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\nREGIONAL DE JACAREPAGUA\r\n\r\n18601 - DP - 1ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO \r\n\r\n18602 - DP - 2ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\n18613 - DP - 3ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n- DP - 5ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n- DP - 6ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n- DP - 7ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n18603 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\n18604 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE (FERIAS) \r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\n18605 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA \r\n\r\n18615 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\n18616 - 3ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CASSANO DE SA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SA\r\n\r\n18617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n- DP - XIV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SA\r\n\r\n18611 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SA\r\n\r\n18612 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO \r\n\r\n1ª DP - III - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: PAULO RICARDO \r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO\r\n\r\n2ª DP - III - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n18607 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: ALICE VINCIPROVA DOS REIS \r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS \r\n\r\n18608 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\nREGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\n18660 - DP - 1ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\n18661 - DP - 2ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nDP - 3ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\nDP - 4ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\n18662 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\n18663 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n- DP - X JUIZADO ESPECIAL CIVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\n- DP - XI JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1ª DP - VI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO (acumulando a 5ª Vara Cível)\r\n\r\n2ª DP - VI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA - PELA VITIMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\nREGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\n18501 - DP - 1ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\n18502 - DP - 2ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\n18513 - DP - 3ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\nDP - 4ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA \r\n\r\nDP - 6ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n18503 - DP - 1ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18504 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE GAMMARO REIS \r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\n18505 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n18514 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\n18515 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n18516 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMAO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO) \r\n\r\n18517 - DP - 1º JUIZADO REGIONAL DA INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18511 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n18512 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\n18508 - NÚCLEO FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA \r\n\r\n18507 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - MADUREIRA \r\n\r\nTITULAR: ANDREA DE AGUIAR MAZZA (LICENÇA)\r\n\r\nDesignado: JOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\nNÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nREGIONAL DO MEIER\r\n\r\n19101 - DP - 1ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n19102 - DP - 2ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\n19103 - DP - 3ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO \r\n\r\n19104 - DP - 4ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\n19115 - DP - 5ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS \r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS \r\n\r\nDP - 6ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDP - 7ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS \r\n\r\n19107 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19108 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\n19109 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO \r\n\r\nDesignado: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\n19118 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\n19119 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\n19105 - DP - XIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\n19106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19111 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - MEIER\r\n\r\nTITULAR: PALOMA ARAUJO LAMEGO (FERIAS) \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n19112 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - MEIER\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nREGIONAL DA PAVUNA\r\n\r\n19170 - DP- 1ª VARA CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19173 - DP - 2ª VARA CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19171 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA (COORDENADORA DE INFORMATICA)\r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO (ACUMULANDO CENTRO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DE CIDADANIA DOS COMPLEXOS DO ALEMÃO E DA PENHA)\r\n\r\n19174 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA KELNER \r\n\r\nDesignado: VALERIA KELNER \r\n\r\n11016 - DP - VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA KELNER\r\n\r\nREGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n19001 - DP - 1ª VARA CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO PAIVA NEVES (ASSESSOR DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\n19002 - DP - 2ª VARA CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN \r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n19003 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIA MENDES LUZ \r\n\r\nDesignado: JULIA MENDES LUZ \r\n\r\n19004 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/XIX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\n19005 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19007 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n19014 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19015 - DP - II JUIZADO REGIONAL DA INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: RENATA DE SA VILLAS BOAS (LICENÇA ESPECIAL) \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\n19013 - DP - XIX JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN \r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\n19009 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\n19010 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE SERRA FERREIRA \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE SERRA FERREIRA\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS DA CAPITAL\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGA)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO \r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA CRESPO DE FARIAS \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ \r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (FERIAS)\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JULIA RIBEIRO DE CASTRO \r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO \r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE \r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO GUIDA \r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL \r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA REGINA DUTRA LEITE \r\n\r\n- 13ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LEILA CAIXEIRO OMARI (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\n- 14ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO SERGIO SALVADO MORAES (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n- 15ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA SILVA GARCEZ \r\n\r\n- 16ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS \r\n\r\n- 17ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES \r\n\r\n- 18ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n- 19ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\n- 20ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE \r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nCoordenadora: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilopolis, Nova Iguaçu, Queimados e Sao Joao de Meriti\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n28301 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA \r\n\r\n28307 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\nDP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA \r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\n28306 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO (COORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n28302 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI \r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI \r\n\r\n28303 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\n28308 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n- DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nDP - INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\n28312 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI \r\n\r\n28310 - NÚCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\n28311 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n23601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (AFASTADA POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\n23603 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\n23604 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ROBSON DA PONTE (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\n23606 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\nDesignado: MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\n23608 - DP - 5ª/7ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\n23610 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\n23625 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\n23626 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (SUBCOORDENADOR NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\n23627 - DP - 3ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELORME \r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n23628 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA \r\n\r\nDesignado: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA\r\n\r\n23629 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA \r\n\r\n23611 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA \r\n\r\n23613 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\n23615 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\nDesignado: MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\n23617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA PINTO FERNANDES \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\n- DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID \r\n\r\nDesignado: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID \r\n\r\n23621 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA \r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\n23640 - DP - 1º/2° JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23642 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS \r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS \r\n\r\n1ª DP JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS \r\n\r\n2ª DP JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n23635 - NÚCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA S. ZECCA (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n23637 - NÚCLEO CONSUMIDOR/INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA S. ZECCA (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA \r\n\r\n23636 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO S. DE O. CRUZ\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n40000 - 1ª DP DE JAPERI \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BRUNA MARTINS AMORIM DUTRA\r\n\r\n2ª DP DE JAPERI\r\n\r\nTITULAR: DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nDesignado: DANIELE DA SILVA\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n25101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ANDRADE GIRARDI (FERIAS DE 17 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ (DE 17 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: DANIELLA ANDRADE GIRARDI (DE 01 A 16/07)\r\n\r\n25102 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MESQUITA BARROS \r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\n25141 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n25142 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NILOPOLIS\r\n\r\nTITULAR: ANA REGIS RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n25121 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS \r\n\r\nDesignado: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\n25123 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ\r\n\r\n25180 - DP - I/II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLA ANDRADE GIRARDI (DE 01 A 16/07)\r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA BARROS \r\n\r\n25171 - NÚCLEO DE NILOPOLIS \r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nDesignado: BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n25401 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\n25402 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\n25403 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA \r\n\r\n25404 - DP- 4ª/5ª VARAS CIVEIS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DE SOUZA LIMA (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n25405 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DE SOUZA LIMA (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n25408 - DP - 7ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\n25441 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (SUBCOORDENADORA DO NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\nDesignado: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\n25442 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\n25444 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES \r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25445 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25463 1ª - DP - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª - DP - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (PELA VITIMA)\r\n\r\n25448 - DP- 7ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\n25421 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\n25423 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GIZELA VALLE SODRE \r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRE \r\n\r\n25425 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GISELE GOES \r\n\r\nDesignado: GISELE GOES \r\n\r\n25427 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\n25429 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRE\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\n25438 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25439 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\n25460 - DP- I / II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\n25462 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25451 - NÚCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA \r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA \r\n\r\n25453 - NÚCLEO CONSUMIDOR/ NÚCLEO INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA \r\n\r\n25452 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n28401 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA ROSENBLATT (FERIAS DE 17 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: ANA ROSENBLATT (DE 01 A 16/07)\r\n\r\nDesignado: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO (DE 17 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: JOSE DANILO TAVARES LOBATO (DE 17 A 31/07)\r\n\r\n- DP - 2ª VARA CIVEL/ JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO \r\n\r\nDesignado: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO \r\n\r\n28410 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nDesignado: JOSE DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\n28405 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES \r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES \r\n\r\n28415 - NÚCLEO QUEIMADOS\r\n\r\nTITULAR: ELISABETE SILVA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: ELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n26901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26902 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26903 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\n26904 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\n26951 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\n26952 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26931 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZAO\r\n\r\n26932 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GERALDO RESENDE JUNIOR (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n26933 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZAO\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n26941 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n26991 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES (DE JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n26992 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n26981 - NÚCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\n26984 - NÚCLEO CONSUMIDOR/ INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES (DE JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n26982 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES (DE JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nPOUPA TEMPO SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nDesignado: PAULA KAYAT DIREITO\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 1\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS - FERIAS)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA FONSECA PINTO (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO) \r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO (FERIAS)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA COIMBRA ALVES (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: NATALIE DE PINHO BIANCHI (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nCoordenadora: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (FERIAS DE 01 A 15/07)\r\n\r\nComarcas: Guapimirim, Niteroi, Mage, Mage-Vila Inhomirim, Sao Gonçalo, Sao Gonçalo-Alcantara e Itaborai\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n34490 - DP UNICA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DGA-COORDENADORA DA AÇAO SOCIAL)\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n33808 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO \r\n\r\nDesignado: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO \r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: NOELE PORTAL CALDAS \r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS \r\n\r\n33809 - DP VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C. ADJ.\r\n\r\nTITULAR: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n33802 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: FLAVIA GIMENES NEVES \r\n\r\nDesignado: FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\n33804 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT \r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS \r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS \r\n\r\nDesignado: FLAVIA GIMENES NEVES \r\n\r\n33806 - NÚCLEO DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nNÚCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: AGATHA CRISTINA OLIVEROS \r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n34401 - DP- 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n34430 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS DA FRANCA SILVA \r\n\r\nDesignado: THAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\n34420 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VANDER DA SILVA ANTUNES \r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n34491 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n34460 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO \r\n\r\nDesignado: ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO \r\n\r\nMAGE - REGIONAL DA VILA INHOMIRIM\r\n\r\n34481- DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN - FERIAS)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES L. PARANHOS MARQUES (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n34483 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO \r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO \r\n\r\nDP - VARA FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES L. PARANHOS MARQUES (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO \r\n\r\n34485 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\nDP- JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES L. PARANHOS MARQUES (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n25201 - DP - 1ª/2ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA \r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\n25203 - DP - 3ª/7ª VARAS CIVEIS /FAZENDA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA \r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\n25204 - DP - 4ª/6ª VARAS CIVEIS \r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE LAMY BASILIO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL \r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\n25205 - DP - 5ª/10ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\n25208 - DP - 8ª/9ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: PETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\n25231 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (FERIAS DE 01 A 16/07)\r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEAO ALVES (DE 01 A 16/07)\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA (DE 01 A 16/07)\r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (DE 17 A 31/07)\r\n\r\n25232 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO \r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\n25236 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA \r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25237 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA ALVARIM BARROZO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA ALVARIM BARROZO\r\n\r\n25234 - DP- 4ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TERESA MARIA LEAO ALVES \r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEAO ALVES\r\n\r\nDP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITEROI \r\n\r\nTITULAR: JACQUELINE MOREIRA MARQUES (FERIAS DE 17 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES (DE 01 A 16/07)\r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEAO ALVES (DE 17 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA (DE 17 A 31/07)\r\n\r\n25221 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: IVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORIA JURIDICA) \r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n25223 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n25225 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25227 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS \r\n\r\n25228 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25245 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL \r\n\r\nDesignado: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL \r\n\r\n25246 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL \r\n\r\n25251 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARÍLIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO\r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES (DE 01 A 16/07)\r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTIOS (DE 17 A 31/07)\r\n\r\n25247 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL \r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\n25241 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\n25242 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SIMONE DE BARROS GUSMAO \r\n\r\nDesignado: SIMONE DE BARROS GUSMAO \r\n\r\nNITEROI - REGIÃO OCEANICA\r\n\r\n25252 - DP - 1ª/2ª VARA CIVEL DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n25253 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO MOREIRA \r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n25254 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES \r\n\r\n25243 - NÚCLEO DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES\r\n\r\nSAO GONÇALO\r\n\r\n26801 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI \r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\n26802 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA \r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26803 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER \r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26804 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26805 - DP - 5ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE SANTANA NOGUEIRA (CHEFE DE GABINETE - FERIAS)\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANCA FERRAZ (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n26806 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA \r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA \r\n\r\n26807 - DP - 7ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado CARINA PEREIRA DA FRANCA FERRAZ (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nDP - 8ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI \r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA \r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26833 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\n26834 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT (LICENÇA MÉDICA 01 A 03/07)\r\n\r\nDesignado: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT(04 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN (01 a 03/07)\r\n\r\n26835 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: JULIANA SALDANHA DE BARROS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n26836 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO BAPTISTA PACHECO \r\n\r\nDesignado: RODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\n26821 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n26823 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26825 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n26827 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n26828 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLO MENDONCA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\n26829 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE/ NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS\r\n\r\nTITULAR: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\nDesignado: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\n26830 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA \r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA\r\n\r\n26861 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\n26862 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\n26863 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO \r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO\r\n\r\n1ª DP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER (pelo autor do fato)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO\r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\n2ª DP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\n26851 - NÚCLEO CIVEL DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\n26855 - NÚCLEO DO CONSUMIDOR DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO \r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nNÚCLEO FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARTINS CONSIDERA \r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\n26852 - NÚCLEO FAMÍLIA DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: LEILA CHIDIDI \r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nPOUPA TEMPO DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n26860 - DP - 1ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: LUCIA SCISINIO PONTES \r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n26837 - DP - 2ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA SENA DA SILVEIRA\r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA\r\n\r\nDesignado: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\n26837 - DP - 3ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\nDesignado: RICARDO D`OLIVEIRA NAPOLEÃO DO REGO\r\n\r\n26866 - DP - VARA DE FAMÍLIA - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\nDesignado: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\nDP - NÚCLEO CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SENA DA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANDREA SENA DA SILVEIRA \r\n\r\n26858 - NÚCLEO FAMÍLIA REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 2\r\n\r\n-1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER \r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA \r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nCoordenador: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armaçao dos Buzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Marica, Rio Bonito, Rio das Ostras, Sao Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nARARUAMA \r\n\r\n32101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DA SILVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n32102 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO \r\n\r\n32104 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\n32103 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO LEAO ALVES \r\n\r\nDesignado: MARCELO LEAO ALVES\r\n\r\n32106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: MARCELO LEAO ALVES\r\n\r\n32105 - NÚCLEO ARARUAMA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA LIMA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\n39501 - 1ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\n2ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n39601 - DP UNICA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTITULAR: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\nDesignado: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n32601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RICARDO PAES DE ABREU (FERIAS DE 17 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU (DE 01 A 16/07)\r\n\r\nDesignado: ELOINA DE OLIVEIRA (DE 17 A 31/07)\r\n\r\n32604 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU (DE 01 A 16/07)\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n32603 - DP- 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n32641 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LIVIA MIRANDA MULLER DRUMMOND CASSERES\r\n\r\n- 2ª DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CAROLINE XAVIER TASSARA\r\n\r\n32633 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO \r\n\r\nTITULAR: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n32635 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS \r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n32653 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n32651 - DP - NÚCLEO CIVEL DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDP - NÚCLEO FAMÍLIA DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU \r\n\r\n33200 - DP - UNICA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: INGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n30801 - DP - UNICA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n34601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RALPH LIMA FONSECA \r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nDP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA \r\n\r\n34603 DP - VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA \r\n\r\nDesignado: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n34609 - NÚCLEO MARICA\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n36201 - 1ª DP - RIO BONITO\r\n\r\nTITULAR: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES (FERIAS DE 17 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES (DE 01 A 16/07)\r\n\r\nDesignado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA (DE 17 A 31/07)\r\n\r\n36202 - 2ª DP - RIO BONITO \r\n\r\nTITULAR: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\nDesignado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n39801 - 1ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: ANDERSON MARINOVIC \r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\n2ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\n39851 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n37101 - 1ª DP - SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI\r\n\r\n37102 - DP - VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\n37103 - 2ª DP - SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n37401 - 1ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO ANDRE DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: RICARDO ANDRE DE SOUZA \r\n\r\n37402 - 2ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: DARLINGTON BRANT DO COUTO \r\n\r\nDesignado: DARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n37500 - DP UNICA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTITULAR: KARINA GONÇALVES JASMIM (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO CIVES SEABRA\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nCoordenador: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nComarcas: Barra do Pirai, Itatiaia, Pinheiral, Pirai, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n32301 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA \r\n\r\nDesignado: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA \r\n\r\n32302 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\n32303 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\n32311 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nDesignado: JOSE EDUARDO SALGADO \r\n\r\n32313 - NÚCLEO BARRA DO PIRAI\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDUARDO SALGADO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n32201 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS \r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n32202 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA \r\n\r\n- DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS \r\n\r\n- DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n32205 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO GONÇALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA \r\n\r\n32206 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY \r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\n32207 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS \r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS \r\n\r\n32208 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: GUILHERME GODINHO LOUZADA \r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA \r\n\r\n32209 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS \r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA \r\n\r\n32210 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO \r\n\r\nDesignado: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO \r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n39200 - DP UNICA DE ITATIAIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n31901 - DP UNICA DE PINHEIRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nDesignado: ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: CONRADO CABRAL FERRAZ\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n35900 - DP UNICA DE PIRAI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CONRADO CABRAL FERRAZ\r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\n35401 - DP UNICA DE PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LIVIA ALBUQUERQUE FRANCA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n36101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\nDesignado: MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\n36106 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LETICIA OLIVEIRA FURTADO \r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n36107 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\n36120 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n36111 - DP- 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\n36121 - DP- 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\nDesignado: MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\n36116 - NÚCLEO RESENDE\r\n\r\nTITULAR: SUSANA CADORE NUNES BARRETO (COORDENADORA DE ENGENHARIA)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n36301 - DP UNICA DE RIO CLARO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PAES FRAGA \r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n36401- DP UNICA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n38001 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n38002 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n38003 - DP - VARA FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\n38090 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n38081 NÚCLEO DE VALENÇA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n38201 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP \r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP \r\n\r\n38202 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIENE TORRES PEREIRA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - 4ª/5ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: FERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\n38205 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO HELVECIO DE CARVALHO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\n38250- DP 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\n38251 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: RAMON COUTO JOPPERT (ASSESSOR DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS E ASSUNTOS PARLAMENTARES)\r\n\r\nDesignado: ANDREA SA PEREIRA LOPES (JULHO, AGOSTO, E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\n38230 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: MARCELLA BARA FERREIRA \r\n\r\n38231 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO \r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO \r\n\r\n38232 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA QUINHOES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC)\r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO \r\n\r\nDesignado: MARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\n38240 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38290 - DP - 1°/2° JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP \r\n\r\n38281 - NÚCLEO CIVEL/ CONSUMIDOR \r\n\r\nTITULAR: ANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI (CEDIDA PARA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS)\r\n\r\nDesignado: ANDREA SA PEREIRA LOPES (JULHO, AGOSTO, E SETEMBRO)\r\n\r\n38282 - NÚCLEO - FAMÍLIA/ INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCoordenador: DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, Sao Jose do Vale do Rio Preto, Sao Sebastiao do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Teresopolis e Trajano de Moraes\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n32400 - DP UNICA DE BOM JARDIM\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MUSSI PONCIANO (LICENÇA MÉDICA DE 01 A 02/07)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA (DE 01 A 02/07)\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO (DE 03 A 31/07)\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n32700 - 1ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: MANI PEREIRA MELLO \r\n\r\nDesignado: MANI PEREIRA MELLO \r\n\r\n32701 - 2ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: RENATA ANTAO XAVIER (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: MANI PEREIRA MELLO \r\n\r\n32751 - DP NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33000 - DP UNICA DE CANTAGALO\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33100 - DP UNICA DE CARMO\r\n\r\nTITULAR: HENRIQUE BRAVO COLLY \r\n\r\nDesignado: HENRIQUE BRAVO COLLY \r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33400 - DP UNICA DE CORDEIRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33500 - DP UNICA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DIAS CARLETTO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n35301 - DP- 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS (FERIAS DE 17 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS (DE 01 A 16/07)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA (DE 17 A 31/07)\r\n\r\n35302 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35303 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS (DE 01 A 16/07)\r\n\r\n35340 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES \r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES \r\n\r\n35331 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\n35333 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nDP - VARA DA INFANCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS (DE 17 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS (DE 01 A 16/07)\r\n\r\n35371 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35372 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35362 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA \r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n36501 - DP UNICA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n38801 - DP UNICA DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n37201 - DP UNICA DE SAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n37301 - DP UNICA DE SAPUCAIA\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n37600- DP - UNICA DE SUMIDOURO\r\n\r\nTITULAR: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS \r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n37701 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA \r\n\r\n37702 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS \r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS \r\n\r\n37703 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA DA COSTA SANTOS \r\n\r\nDesignado: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n37751 - DP - 1ª DP- VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\n-DP - 2ª DP- VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\n37733 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\n37735 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\n37741 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO \r\n\r\n37792 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO \r\n\r\n37781 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n37800 - DP - UNICA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nCoordenador: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComarcas: Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraiba do Sul, Paty do Alferes, Petropolis, Tres Rios e Vassouras\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33700 - DP UNICA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA \r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n34700 - DP - UNICA DE MENDES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n34800 - DP UNICA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTITULAR: FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA (PLANTAO NOTURNO - JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n35501 - DP UNICA PARACAMBI\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA RODRIGUES TELES (LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nDesignado: RICHANNE MOTA DE SOUZA\r\n\r\nPARAIBA DO SUL \r\n\r\n35601- DP - VARA CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA \r\n\r\n35602 - DP - VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA \r\n\r\n35603 - DP - VARA FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n39301 - DP UNICA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: WILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n35801 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: DENISE FIREMAND OLIVEIRA \r\n\r\n35802 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\n35803 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENISE FIREMAND OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\n35804 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLEBER FRANCISCO ALVES \r\n\r\nDesignado: CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\n35831 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ADILSON KLOH JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n35832 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n35810 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR \r\n\r\n35811 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE BARBOSA AIRES \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\n35815 - DP- VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR \r\n\r\n35851 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n- DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n35845 - NÚCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA GONÇALVES PIMENTA (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: CLEBER FRANCISCO ALVES \r\n\r\nDesignado: ANDREA CARIUS DE SA\r\n\r\n35846 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SANTOS MAIA (FERIAS) \r\n\r\nDesignado: RENATA DUARTE P. FREIRE E SILVA (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO) \r\n\r\nPETROPOLIS - REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\n35860 - DP - 1ª/2ª VARA CIVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n35870 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\n35880 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DELPHIM DOURADO \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\n35850 - NÚCLEO ITAIPAVA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA CARIUS DE SA \r\n\r\nDesignado: ANDREA CARIUS DE SA\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n37901 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nDesignado: CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\n37903 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\n37904 - DP DA VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\n37911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/J.V.D.F.M. ADJ\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA SALES BONARD \r\n\r\nDesignado: CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\n37909 - NÚCLEO TRES RIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n38101 - 1ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA \r\n\r\n38102 - 2ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 6\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE SILVA (READAPTAÇAO) \r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nCoordenador: ROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriae, Miracema, Natividade, Porciuncula, Santo Antonio de Padua e Sao Fidelis\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n32501 - 1ª DP\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: RAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\n32502 - 2ª DP\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n32800 - DP UNICA DE CAMBUCI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARAES\r\n\r\nITALVA - CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n39101 - DP UNICA DE ITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n34100 - DP UNICA DE ITAOCARA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n34001 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n34003 - DP - VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS DE REZENDE RODRIGUES (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n34002 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\n34005 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: CARLOS DE REZENDE RODRIGUES (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n34006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA \r\n\r\n34007 - NÚCLEO DE ITAPERUNA\r\n\r\nTITULAR: MOACYR MARTINS PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n34200 - DP UNICA DE LAJE DO MURIAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n34900 - 1ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\n34901 - 2ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n35000 - DP UNICA DE NATIVIDADE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n36000 - DP UNICA DE PORCIUNCULA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n36601 - 1ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n36602 - 2ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n36701 - 1ª DP SAO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\n36702 -2ª DP SAO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARAES\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nCoordenador: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nComarcas: Carapebus/Quissama, Conceiçao de Macabu, Macaé\r\n\r\nCoordenador: RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, Sao Francisco de Itabapoana e Sao Joao da Barra\r\n\r\n, \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n32901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\n32902 - DP- 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32903 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIO MACHADO CAMPINHO (FERIAS DE 22 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: FERNANDO HADIME NARUSE (DE 22 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO (DE 01 A 21/07)\r\n\r\n32904 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO (DE 01 A 21/07)\r\n\r\nDesignado: FERNANDO HADIME NARUSE (DE 22 A 31/07)\r\n\r\n32911 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDO HADIME NARUSE \r\n\r\nDesignado: JOAO GUSTAVO FERNANDES DIAS (auxílio)\r\n\r\n32912 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RAFAEL MARTINS MERESSI \r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI \r\n\r\n32924 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVAO MAGALHAES\r\n\r\n32906 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\n32907 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32926 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS \r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32908 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA \r\n\r\n32919 - DP - I / II JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO \r\n\r\n32920 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR \r\n\r\n32915 - DP - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL (AFASTADA- GESTANTE)\r\n\r\nDesignado: BLENIER HERMANN LAUER BISPO\r\n\r\n32917 - DP - NÚCLEO DE FAMÍLIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: TIAGO ABUD DA FONSECA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR \r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA/TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BLENIER HERMANN LAUER BISPO\r\n\r\nDP - CASA DE CUSTODIA DALTON CASTRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI \r\n\r\nCARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\n40100 - DP - VARA DE CARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA \r\n\r\nCONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\n33300 - DP - UNICA DE CONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n34301 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\n34302 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FABIO FERREIRA DA CUNHA (AFASTADO DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR- EM AUXILIO A REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n34303 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34320 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\n2ª DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\n34310 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO SANTA ROSA ARRAES (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES \r\n\r\n34312 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n34333 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\n34331 - DP - NÚCLEO CIVEL DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAMÍLIA DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n36600 - DP UNICA SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n37001 - 1ª DP - SAO JOAO DA BARRA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA \r\n\r\n37002 - 2ª DP - SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVAO MAGALHAES \r\n\r\nDP - NÚCLEO SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVAO MAGALHAES\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nCoordenadora: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Itaguai, Mangaratiba, Paraty e Seropedica\r\n\r\nANGRA DOS REIS \r\n\r\n32009 - DP - 1ª VARA CIVEL \r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE (COORDENADORA DA JUSTIÇA ITINERANTE)\r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\n32010 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C ADJ\r\n\r\nTITULAR: DIOGO SOARES MENEZES \r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\n32003 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n32004 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES \r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\n32006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n32008 - DP - NÚCLEO CIVEL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nDP - NÚCLEO FAMÍLIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MABEL NEVES ARCE \r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\n33902 - DP - 2ª VARA CIVEL \r\n\r\nTITULAR: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\n33905 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALINE GAMA BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33904 - DP - VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO \r\n\r\nDesignado: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nDP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\n33911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE \r\n\r\n33912 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33909 - NÚCLEO CIVEL DE ITAGUAI\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE DE ITAGUAI \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD \r\n\r\nDesignado: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n34500 - DP UNICA DE MANGARATIBA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n35700 - DP UNICA DE PARATY \r\n\r\nTITULAR: CARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ORGAO DO PODER JUDICIÁRIO)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n39701 - 1ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (ASSESSORIA JURIDICA - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\n2ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA \r\n\r\n- JUSTIÇA ITINERANTE\r\n\r\nCoordenadora: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE \r\n\r\nDEFENSORES PUBLICOS AFASTADOS DA TITULARIDADE, EM FERIAS, LICENÇAS OU COM ALGUMA PARTICULARIDADE:\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nCARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nCARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO (FERIAS)\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nCINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nCLAUDIA INEZ MARQUES (FERIAS)\r\n\r\nDAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇAO - OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nDAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ)\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR GERAL - FERIAS)\r\n\r\nFRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR (FERIAS)\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nJOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA (FERIAS)\r\n\r\nLUCIA KAYAT AVVAD (FERIAS)\r\n\r\nMARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nMARIANGELA BENEDETTO GIUSTI (LICENÇA MEDICA DE 01 A 21/07)\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS (READAPTAÇAO)\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES RESCISORIAS)\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nROMUALDO MENDES DE FREITAS (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nSARA RAQUEL CARLOS QUIMAS (FERIAS)\r\n\r\nSONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES (ASSESSORA DA OUVIDORIA - FERIAS)\r\n\r\nSONIA SILVA DURVAULT MARTINS (FERIAS)\r\n\r\nTAIZA ALVES BARRETO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nTHAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\nADRIANA GAMEIRO SANTIAGO (FERIAS)\r\n\r\nADRIANA MICHELOTTI KUHLEN (FERIAS)\r\n\r\nANA CLAUDIA ALMADA MARINHO (FERIAS)\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nANNA CRISTINA MOTTA BASTOS (FERIAS)\r\n\r\nBERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES (FERIAS)\r\n\r\nCELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO (FERIAS)\r\n\r\nCINTHIA ANDRADE ROBERT (LICENÇA MEDICA - 01/07)\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL)\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ (FERIAS)\r\n\r\nCRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA (FERIAS)\r\n\r\nCRISTINA SANTOS FERREIRA (FERIAS)\r\n\r\nDANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA (FERIAS)\r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE e SUBCORREGEDORA GERAL - FERIAS)\r\n\r\nEWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE (FERIAS)\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA (2ª SUBDEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO - FERIAS)\r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO (COORDENADOR DO NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA)\r\n\r\nFATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO (FERIAS)\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS (FERIAS)\r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO PUBLICO)\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGA)\r\n\r\nGABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO (FERIAS)\r\n\r\nGISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nGISLAINE CARLA KEPE FERREIRA (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nGUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA (FERIAS)\r\n\r\nHELOISA MONTE (FERIAS DE 17 A 31/07)\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (PRESIDENTE DA FESUDEPERJ)\r\n\r\nJELMA WANISE LEAO SANTOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nJOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (COORDENADOR DO NEAPI)\r\n\r\nJUDITH REGIS MOREIRA ROCHA (FERIAS DE 17 A 31/07)\r\n\r\nKARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN (FERIAS)\r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇAO - LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nLEILA CAIXEIRO OMARI (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA JURIDICA - FERIAS)\r\n\r\nLISETE TERESINHA BOECK MIRANDA (FERIAS)\r\n\r\nLUCIANA PROCOPIO SILVA (FERIAS)\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO - FERIAS)\r\n\r\nLUISA DE MIRANDA GUEIROS (FERIAS)\r\n\r\nLUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nLUIZ INACIO ARARIPE MARINHO (FERIAS)\r\n\r\nLUIZA LISBOA AMIN (FERIAS de 17 a 31/07)\r\n\r\nLUIZA REGINA DOS REIS ROCHA (COORDENADORA DE INFORMATICA)\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES (FERIAS DE 17 A 31/07)\r\n\r\nMARCIA COSTA PRUDENTE (ASSESSORA DE REESTRUTURAÇAO)\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (COORDENADORA DA CDEDICA)\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES (FERIAS)\r\n\r\nMARIA AMELIA SPARANO (FERIAS)\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO (FERIAS)\r\n\r\nMARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (FERIAS)\r\n\r\nMARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA (FERIAS)\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (1ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nMARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER (FERIAS)\r\n\r\nMARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES (FERIAS)\r\n\r\nMARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\nMARILISA BUSTO TOGNOLI (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMARISTELA SILVEIRA DE FARIA (FERIAS)\r\n\r\nMAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA (FERIAS)\r\n\r\nMELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO (FERIAS)\r\n\r\nMONICA ALMEIDA MOTA (FERIAS)\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO (DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - FERIAS)\r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS (READAPTAÇÃO - FERIAS)\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PUBLICO GERAL)\r\n\r\nPALOMA ARAUJO LAMEGO (FERIAS) \r\n\r\nPAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO (FERIAS)\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO (SUBCOORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nREGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA (FERIAS)\r\n\r\nRENATA DE SA VILLAS BOAS (LICENÇA ESPECIAL) \r\n\r\nRENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN (FERIAS)\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (DIRETOR GERAL DO CEJUR)\r\n\r\nSIMONE ESTRELLITA DA CUNHA (LICENÇA-PRÊMIO)\r\n\r\nTANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA (FERIAS)\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nTAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO (FERIAS)\r\n\r\nTHEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nVALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO (FERIAS)\r\n\r\nVALERIA DE SOUZA (FERIAS)\r\n\r\nVALERIA SOARES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nVIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nVIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA (FERIAS)\r\n\r\nVLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA (FERIAS)\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (SUBCOORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nANA ROSENBLATT (FERIAS DE 17 A 31/07)\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (AFASTAMENTO - CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nALESSANDRA FONSECA PINTO (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nCARLOS ROBSON DA PONTE (FERIAS)\r\n\r\nDANIELLA ANDRADE GIRARDI (FERIAS DE 17 A 31/07)\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA C. H. FILHO (COORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nGERALDO RESENDE JUNIOR (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO (FERIAS)\r\n\r\nNATALIE DE PINHO BIANCHI (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO (FERIAS)\r\n\r\nSABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nSAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (SUBCOORDENADORA DO NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nCHRISTIANE LAMY BASILIO (FERIAS)\r\n\r\nDANIELE SANTANA NOGUEIRA (CHEFE DE GABINETE - FERIAS)\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN - FERIAS)\r\n\r\nFLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nJACQUELINE MOREIRA MARQUES (FERIAS DE 17 A 31/07)\r\n\r\nJULIANA SALDANHA DE BARROS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DGA-COORDENADORA DA AÇAO SOCIAL)\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (FERIAS DE 01 A 15/07)\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nGABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES (FERIAS DE 17 A 31/07)\r\n\r\nJOSE RICARDO PAES DE ABREU (FERIAS DE 17 A 31/07)\r\n\r\nKARINA GONÇALVES JASMIM (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLARISSA ATHAYDE CARPI SOARES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nRENATA ANTAO XAVIER DE GOES (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nTEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA (FERIAS)\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nADRIANA QUINHOES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC)\r\n\r\nANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI (CEDIDA PARA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS)\r\n\r\nDANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA (FERIAS)\r\n\r\nHELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nJOAO HELVECIO DE CARVALHO (FERIAS)\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS - FERIAS)\r\n\r\nLUCIENE TORRES PEREIRA (FERIAS)\r\n\r\nMARIA GORETI RAMOS RODRIGUES (FERIAS)\r\n\r\nRAMON COUTO JOPPERT (ASSESSOR DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS E ASSUNTOS PARLAMENTARES)\r\n\r\nSUSANA CADORE NUNES BARRETO (COORDENADORA DE ENGENHARIA)\r\n\r\nVIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nCRISTIAN PINHEIRO BARCELOS (FERIAS DE 17 A 31/07)\r\n\r\nCRISTIANO MUSSI PONCIANO (LICENÇA MÉDICA DE 01 A 02/07)\r\n\r\nJULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS (FERIAS)\r\n\r\nMARIA HELENA DA CUNHA MELLO (FERIAS)\r\n\r\nPAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL (FERIAS)\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nELIANE SANTOS MAIA (FERIAS) \r\n\r\nFELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA (PLANTAO NOTURNO - JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nGIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA (FERIAS)\r\n\r\nHELENA MARTINS DE OLIVEIRA (FERIAS)\r\n\r\nISAURA GOMES DE PINHO FILHA (FERIAS)\r\n\r\nMARILIA GONÇALVES PIMENTA (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES TELES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nRENATA DUARTE P. FREIRE E SILVA (READAPTADA)\r\n\r\nROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO (FERIAS)\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nFABIO FERREIRA DA CUNHA (AFASTADO DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR- EM AUXILIO A REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nLUCIO MACHADO CAMPINHO (FERIAS DE 22 A 31/07)\r\n\r\nROGERIO NUNES DE OLIVEIRA (FERIAS)\r\n\r\nSUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (FERIAS)\r\n\r\nTIAGO ABUD DA FONSECA (FERIAS)\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE (COORDENADORA DA JUSTIÇA ITINERANTE)\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ORGAO DO PODER JUDICIÁRIO)\r\n\r\nCECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (ASSESSORIA JURIDICA- LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDEFENSORES PUBLICOS SEM TITULARIDADE E DEFENSORES PUBLICOS SUBSTITUTOS\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA REICHEL (FERIAS)\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS (SUBCOORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMOES (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nCLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA - ASSESSORIA JURIDICA\r\n\r\nDANIELA VIEIRA SCHLEGEL - (FERIAS)\r\n\r\nDIOGO DO COUTO ESTEVES (COORDENADOR DA REGIÃO 5)\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES (SUBCOORDENADOR NUDECON)\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nELOINA DE OLIVEIRA (AFASTADA - GESTANTE)\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA LIMA (LICENÇA MÉDICA DE 01 A 17/07)\r\n\r\nFRANKLYN ROGER ALVES SILVA (NUDIVERSIS)\r\n\r\nGABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA (COORDENADOR DO NUDEDH)\r\n\r\nISABELA MONTEIRO MENEZES (SUBCOORDENADORA DO NUDEDH)\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MENDONÇA (SUBCOORDENADOR DO NUDEDH - FERIAS)\r\n\r\nKAREN SIMOES ROSA E SILVA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nKARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nKARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO - FERIAS DE 01 A 15/07)\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMARIANA CAMPOS DE LIMA (LICENÇA MEDICA ATE 19/07)\r\n\r\nMARIANA LINHARES AMIGO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nRAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI (COORDENADORA DO NUDEM)\r\n\r\nRACHEL GONÇALVES SILVA (PLANTAO NOTURNO - JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nTHAISA GUERREIRO DE SOUZA (PLANTAO NOTURNO - JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO (SUBCOORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nVERONICA SANTOS CARVALHO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL \r\n\r\nMARINA LOWENKRON\r\n\r\nJOAO GUSTAVO FERNANDES DIAS\r\n\r\nELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\nMARIANA CAMPOS DE LIMA (LICENÇA MEDICA ATÉ 19/07)\r\n\r\nId: 1517771"
                    ],
                    "1518063": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.617/2013 - DETERMINO a suspensão preventiva por 30 dias dos funcionários Matrícula nº 970.471-9 e Matrícula nº 890.461-7. \r\n\r\nId: 1518063"
                    ],
                    "1518105": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/806/2013 - Considerando a adjudicação do lote único à empresa EXPERIAN BRASIL LTDA - CNPJ 62.173.620/0001-80, no valor total de R$ 237.210,00 (duzentos e trinta e sete mil duzentos e dez reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 23/13, cujo objeto é o Registro de Preço para prestação serviço de certificação digital e tokens.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/581/2013 - Considerando a adjudicação do item 01 (tintas) à empresa MINERAÇÃO MANANCIAL LTDA ME - CNPJ 02.992.237/0001-21, no valor total de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais) e o FRACASSO do item 02 (massa corrida), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 20/13, cujo objeto é a aquisição de tinta branca e massa corrida.\r\n\r\nId: 1518105"
                    ],
                    "1518056": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 13/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.071/1998 - Mariza Celente Pires Cassus \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.729/1996 - Vanessa Silveira Gaio do Nascimento \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.216/2000 - Maria Isabel Di Mota Trindade \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.264/2001 - Ana Paula Costa Barbosa \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.929/1994 - Paulo Maurício Lacerda Lobel \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.811/1995 - Carla Beatriz Nunes Maia \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.409//1998 - Francisco Jean Makris Mansur \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.255/1997 - Gerônimo Ricardo da Silva \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.851/1995 - Sérgio Jales Oliveira \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.177/1995 - Francisco Messias Neto \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.861/1990 - Regina Maria da Fonseca P.Bittencourt \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.848/2000 - Teresa Maria Leão Alves \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.888/1995 - Patrícia Cardoso Maciel Tavares \r\n\r\nDEFIRO NA FORMA DA LEI Nº 4.495/2005\r\n\r\nDE 21/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/00.837/1987 - José Henrique Vieira dos Santos \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.415/1998 - Adilson da Costa Azevedo\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.121/1998 - Lúcia do Amaral Ribeiro A.Vieiralves \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.525/1993 - Denise Herbster Pereira l.S.,de Bakker \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.133/1994 - Libero Atheniense Teixeira Junior \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.103/1999 - Elisa Esteves Dames Passos \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.244/1998 - Rosangela Maria Braz Imbrósio \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.866/2000 - Fabiana Leite Sales \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.179/1990 - Francisco Bastos Viana de Souza \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.257/2003 - Silvia Rodrigues da Silveira Saverio \r\n\r\nDEFIRO NA FORMA DA LEI Nº 4.495/2005\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.822/1993 - Edna Mudin Guerreiro\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.737/2001 - Marcela de Azevedo Barros \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.791/1995 - Ana Cristina Duarte Silva Costa \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.814/1995 - Gabriele Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.765/1995 - Jorge de Freitas Alves Vieira \r\n\r\nDEFIRO NA FORMA DA LEI Nº 4.495/2005\r\n\r\nId: 1518056"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1518102": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COMUNICA o extravio da carteira funcional, pertencente ao Defensor Público ELÍDIO PAULO MONTEIRO DE BARROS, matrícula nº 6180- 4.\r\n\r\nId: 1518102"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1518902": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1719/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Luiz Francisco Boechat Júnior , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos, Símbolo - DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1981/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Rodrigo Paes Ferreira da Cruz, para exercer na Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, o cargo em comissão de Vice -Presidente, Símbolo DAS - 02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1982/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Márcio Bruno Carvalho Bicoch, para exercer na Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, o cargo em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1983/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, José Carlos Mota, para exercer na Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, o cargo em comissão de Diretor Técnico, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1984/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Benedito Pereira, para exercer na Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, o cargo em comissão de Diretor de Cemitérios Públicos, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1985/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Frederico dos Santos Henrique, para exercer na Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, o cargo em comissão de Encarregado do Camelódromo, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1986/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Alcino Sahid Facó Hauaji, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor Adjunto do HGG , Símbolo DAS - 02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1987/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Dolores Fernandes Meirelles Araújo, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor Administrativo do HGG , Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1988/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Luciana Trindade de Souza, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Especial do HGG , Símbolo DAS - 04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1989/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Cristiane Loysa Vasconcelos Ferreira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Serviço Social do HGG , Símbolo DAS - 04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1990/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Teresa Cristina Linhares Arêas, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Psicologia do HGG , Símbolo DAS - 04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1991/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Carlos Roberto Rocha Ritter, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviço de Recepção e Portaria do HGG , Símbolo DAS - 06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1992/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 796/13, que nomeou Alcemir Pascoutto da Rocha , para exercer na Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1993/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 799/13, que nomeou Francisco José Pereira Melo , para exercer na Guarda Civil Municipal, o cargo em comissão de Comandante Geral Civil Municipal, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1994/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Francisco José Pereira Melo, para exercer na Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS - 01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1995/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Josué Moreira Peixoto, para exercer na Guarda Civil Municipal, o cargo em comissão de Comandante Geral Civil Municipal, Símbolo DAS - 01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1996/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 798/13, que nomeou José de Ribamar Lima , para exercer na Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social, o cargo em comissão de Subsecretário de Postura Municipal, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1997/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Fabiano de Araújo Mariano, para exercer na Secretaria Municipal da Paz e Defesa Social, o cargo em comissão de Subsecretário de Postura Municipal, Símbolo DAS - 02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1518902"
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04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1947/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Mary Jane de Moraes Ramos Araújo, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, junto a Superintendência do Teatro Municipal Trianon, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1948/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Dagmar da Silva Crespo, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, junto a Superintendência do Teatro Municipal Trianon, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1949/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Ademilde Maria Pacheco de Freitas, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, junto a Superintendência do Teatro Municipal Trianon, o cargo em comissão de Diretor Artístico, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1950/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Ondina Lima de Oliveira, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, o cargo em comissão de Gerente do Departamento de Patrimônio e Zeladoria, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1951/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Ethimar Vieira de Andrade Filho, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, junto a Superintendência do Teatro Municipal Trianon o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Orquestra, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1952/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Grasieli de Paula Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Governo o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1953/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Roberto Fernandes da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Governo o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1954/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Carlos Frederico da Silva Paes, para exercer na Secretaria de Justiça e Assistência Judiciária Municipal o cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo DAS - 02, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1955/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Fernando Pereira Neto, para exercer na Secretaria de Justiça e Assistência Judiciária Municipal o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1956/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, César Ribeiro Gomes Júnior, para exercer na Secretaria de Justiça e Assistência Judiciária Municipal o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1957/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Jamil Mota Azeredo, para exercer na Secretaria de Justiça e Assistência Judiciária Municipal o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1958/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Vânia Mara Ribeiro Gomes, para exercer na Secretaria de Justiça e Assistência Judiciária Municipal o cargo em comissão de Gerente de Núcleo, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1959/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Maria da Penha Velasco Siqueira, para exercer na Secretaria de Justiça e Assistência Judiciária Municipal o cargo em comissão de Gerente de Núcleo, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1960/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Rafael Xavier Pessanha, para exercer na Secretaria de Justiça e Assistência Judiciária Municipal o cargo em comissão de Gerente de Núcleo, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1961/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Leonardo Campinho de Siqueira, para exercer na Secretaria de Justiça e Assistência Judiciária Municipal o cargo em comissão de Gerente de Núcleo, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1962/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Antônio Julião Pinheiro Neto, para exercer na Secretaria de Justiça e Assistência Judiciária Municipal o cargo em comissão de Gerente de Núcleo, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1963/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Fagner Azeredo da Silva, para exercer na Secretaria de Justiça e Assistência Judiciária Municipal o cargo em comissão de Gerente de Núcleo, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1964/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, Nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Jorge Alves de Oliveira Júnior, para exercer na Fundação Municipal de Esportes, o cargo em comissão de Vice-Presidente, Símbolo DAS - 02, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1965/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Antônio Carlos Almirante Porto, para exercer na Fundação Municipal de Esportes, o cargo em comissão de Diretor Esportivo, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1966/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, José Carlos Baptista, para exercer na Fundação Municipal de Esportes, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Programas Especiais, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1967/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Marcos Wellington Salles de Almeida, para exercer na Fundação Municipal de Esportes, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Esporte e Rendimento, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1968/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Sandro Fontes de Mouro, para exercer na Fundação Municipal de Esportes, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Academias Populares, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1969/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Carlos Queiroz Morales Bentancor, para exercer na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins, o cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo DAS - 02, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1970/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Maria Amélia Rodrigues Macedo, para exercer na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1971/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Rubenildo Peçanha de Barcellos, para exercer na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins, o cargo em comissão de Diretor de Serviços e Gestão de Resíduos, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1972/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Jamil de Souza Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins, o cargo em comissão de Diretor de Praças, Jardins e Sanitários Públicos, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1973/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, José Eduardo Parente, para exercer na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins, o cargo em comissão de Gerente de Fiscalização Fomento da Coleta Seletiva, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1974/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Paulo Francisco Alvarenga, para exercer na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins, o cargo em comissão de Gerente de Fiscalização de Capina e Varrição, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1975/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, José Orbílio Souza Moreira, para exercer na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins, o cargo em comissão de Gerente de Fiscalização de Aterro Sanitário, Triagem e Compostagem, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1976/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, Nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Renato Marques de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins, o cargo em comissão de Gerente de Coleta de Resíduos Domiciliares e da Saúde, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1977/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, Nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Ladislau Pereira Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins, o cargo em comissão de Gerente de Cadastro e Fiscalização de Geradores Privados de Resíduos, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1978/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Luciano Ribeiro Machado, para exercer na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins, o cargo em comissão de Gerente de Licenciamento e Fiscalização de PGRS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1979/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, Nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Luciano Almeida Escafura de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins, o cargo em comissão de Gerente de Política de Logística Reversa, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1980/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Vilma Lúcia de Alvarenga Barbosa, para exercer na Secretaria de Justiça e Assistência Judiciária Municipal o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1518825"
                    ],
                    "1518921": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1998/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, resolve tornar sem efeito a Portaria nº1938/2013, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1999/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, resolve tornar sem efeito a Portaria nº1943/2013, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2000/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Fabiana Siqueira Sales Andrade, para exercer na Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2001/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Fernanda Mota Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o cargo em comissão de Diretor Jurídico, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2001/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Fernanda Mota Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o cargo em comissão de Diretor Jurídico, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2002/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Carlos Augusto de Souza Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o cargo em comissão de Diretor de Fiscalização, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2003/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Distéfano Bianque de Souza Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o cargo em comissão de Diretor de Atendimento, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2004/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Paulo José Rangel Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o cargo em comissão de Diretor de Educação e Pesquisa, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2005/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Jorge Afonso de Paula, para exercer na Secretaria de Justiça e Assistência Judiciária Municipal o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1518921"
                    ],
                    "1518922": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 889/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Maria Valéria de Almeida Marins Ferreira Monteiro , para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Diretor de Convênios, Símbolo DAS-03, com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 1174/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Simone Ribeiro dos Santos Cerqueira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Subsecretária Educacional, Símbolo DAS - 02, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 1179/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Maria Hermínia Silva de Souza Salles, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Gerente de Dados e Estatísticas, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 1832/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar ,com base na Lei nº 8.344/13, André da Silva Azevedo , para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Capacitação e Aperfeiçoamento , Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 1886/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear , com base na Lei nº 8.344/13, Alejandro Castillo Arroyo, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 1920/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear , com base na Lei nº 8.344/13, Thiago Lisboa Teles Ferreira, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Diretor Jurídico, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 1928/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Jussara Ribeiro de Souza Ferreira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor de Controle Interno, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 1930/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Ana Lúcia de Souza Tavares Bernardo da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Gerente de Projetos Especiais, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 1931/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Ralfe Reis Coutinho, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Gerente de Apoio Técnico, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 1932/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Adriana Fernandes de Souza Gonçalves, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Gerente de Contratação e Lotação de Pessoal, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 1934/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Carlos Magno da Silva Amâncio, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Gerente de Ensino Religioso, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1518922"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1518263": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00508/12 Maria da Conceição Ribeiro Pessanha\r\n\r\n02257/12 Vanda Rambaldi Reis da Silva\r\n\r\n04109/12 Maria de Souza Carlos\r\n\r\n04169/12 Aldiceia Pinheiro Correa & Elizabete da Conceição Pinheiro\r\n\r\n08476/12 Rosimar Nogueira de Carvalho\r\n\r\n08798/12 Aldinéia Couto Lirio\r\n\r\n11716/12 Eliane de Oliveira\r\n\r\n12432/12 Fabiano Gomes Crespo\r\n\r\n12444/12 Nilton Penha e Irmão\r\n\r\n12825/12 Manoel de Souza Nunes\r\n\r\n13249/12 Francisco Paulo de Oliveira\r\n\r\n13656/12 Geisa da Silva Ribeiro\r\n\r\n00413/13 William Freitas Rodrigues\r\n\r\n00540/13 Rita Maria de Queiroz Paes\r\n\r\n01479/13 Ivany Sales Gonçalves\r\n\r\n01964/13 Leonel do Nascimento Cordeiro\r\n\r\n02014/13 Rossana Maria Miranda Vasconcelos\r\n\r\n03065/13 Andréa Bello Vaz Tosta\r\n\r\n03915/13 Armando José Melila de Souza\r\n\r\n04085/13 Godofredo Gomes de Sá Neto\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n12404/12 Margarete Maia Machado Knust\r\n\r\n00006/13 Ana Paula Madureira Lage\r\n\r\n00291/13 Cristina Alves Baptista\r\n\r\n01515/13 Ana Cláudia Peixoto da Silva\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 28/06/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1518263"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1518452": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº. 46831/05\r\n\r\nRecorrente: Campisloja Comércio de Eletrônicos e \r\n\r\nInformática Ltda - ME\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada Campisloja Comércio de Eletrônicos e\r\n\r\nInformática Ltda - ME\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n°. 11.707.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1518452"
                    ],
                    "1518453": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº. 48.315/07\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária \r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Délio Perim Junior\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração n°12344.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1518453"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1518448": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.116/2013\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Jose Manuel Correia Moreira, inscrito no Conselho Regional de Medicina - RJ sob o nº. 52-15172-7, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização do banco de dados do Departamento de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 031/2013, entre Renata Martins Fernandes, servidora pública da Fundação Municipal de Saúde, Medico, matrícula 100180 e Kelly Chrystina Rodrigues Siqueira Facó Hauaji, servidora pública da Prefeitura Municipal de Macaé, Medico, matrícula 9096.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão da servidora pública Renata Martins Fernandes, Medico, matrícula 100180, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu servidor, nos termos do Decreto 003/2013. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar de 20 de junho de 2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 26 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nDr. Jose Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\n(Republicada por incorreção)\r\n\r\nId: 1518448"
                        ],
                        "1518449": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Id: 1518449"
                        ],
                        "1518883": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "Secretaria Municipal de\r\n\r\nFamília e Assistência Social\r\n\r\nFundação Municipal da Infância e Juventude\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2013.044.000399-P-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 001/13, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, serviços de manutenção e instalação em geral nas Instituições de acolhimentos: Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância, conforme acordo feito entre a Fundação Municipal da Infância e da Juventude e o Ministério Público, à licitante vencedora WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, com o valor global de R$ 76.696,00 (setenta e seis mil seiscentos e noventa e seis reais)\r\n\r\nEm, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nId: 1518883"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1518787": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "Campos dos Goytacazes, 28 de Junho de 2013\r\n\r\nPublicação Resumida\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000764-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e M.I. Possi ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Zizi Possi para apresentação de show musical no Lagamar em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 25.000,00\r\n\r\nData: 11/01/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000761-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Romário Araujo Pedreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Jammil e Um Noites para apresentação de show musical em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 80.000,00\r\n\r\nData: 12/01/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000134-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Força Maior para apresentação de show musical em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 12/02/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000168-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adriana Manhães Crispim.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Maria Fernanda para apresentação de show musical no projeto aquele abraço no Lagamar em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 15/02/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000123-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Primita Assessoria, Produções e Serviços Artísticos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Elymar Santos para apresentação de show musical em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 38.900,00\r\n\r\nData: 15/02/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000174-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J e M Produções Artísticas Ltda EPP.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Jorge e Mateus para apresentação de show musical em Farol de São Tomé ref a 1/2 parcela.\r\n\r\nPreço: 190.000,00\r\n\r\nData: 17/02/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000207-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Olivier Almeida para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Travessão.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 21/03/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000227-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da caravana da alegria para apresentação de show musical em Custodópolis e no Pq Esplanada.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nDatas: 30/03 e 06/04/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000211-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação de Betinho e seus teclados para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 30/03/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000212-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Gabi e Morett para apresentação de show musical em Santo Eduardo.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 31/03/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000232-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Miagui Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda RBG para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 05/04/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000229-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Baiano do Forro para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 05/04/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000231-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Adilson e Paulinho para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 06/04/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000239-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Felipe Tamy para apresentação de show musical em Tocos.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 07/04/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000245-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. de Oliveira Rocha.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Só Aventura para apresentação de show musical em Santo Eduardo.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 07/04/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000234-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Novo Céu para apresentação de show musical em Tocos.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 08/04/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000235-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Forro Fala Serio para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 11/04/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000230-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Gualter Alan de Castro Torres.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Forro Didoido para apresentação de show musical no clube da 3 idade no Pq Tamandaré.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 12/04/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000247-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e F. Z. Bezerra.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Luciano Vieira para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 19/04/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000244-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Gatinhos do Forro para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 19/04/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000259-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Tony e Rhael para apresentação de show musical em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 20/04/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000258-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Wando do Forro para apresentação de show musical em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 2.800,00\r\n\r\nData: 21/04/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000264-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adilson Santana de Oliveira.\r\n\r\nReferente: Contratação de Juninho Simpatia para apresentação de show musical em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 21/04/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000260-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Unidos Pela Fé para apresentação de show musical no Km 13.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 22/04/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000261-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Pequeninos do Senhor para apresentação de show musical no Km 13.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 23/04/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000759-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Talentos Produções Artísticas e Comercio Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Padre Fábio de Melo para apresentação de show musical na festa de Santo Amaro em Santo Amaro.\r\n\r\nPreço: 84.500,00\r\n\r\nData: 15/01/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000246-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação de Ailton dos Teclados para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Travessão.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 25/04/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000262-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G.R.E.S. acadêmicos do grande rio.\r\n\r\nReferente: Contratação da escola de samba Acadêmicos do grande rio para apresentação no campos folia 2013 no CEPOP.\r\n\r\nPreço: 90.000,00\r\n\r\nData: 26/04/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000238-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Eliane Rodrigues Eventos Musicais Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Eliane Rodrigues para apresentação de show musical no clube da 3 idade no Pq Tamandaré.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 26/04/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000267-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Plumas e Paetes Cultural e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Cobertura do Campos Folia 2013, proporcionando aos visitantes um acesso a todos os acontecimentos do carnaval campista.\r\n\r\nPreço: 14.000,00\r\n\r\nDatas: 26, 27 e 28/04/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000242-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Fabiano Oliveira para apresentação de show musical no Jardim Carioca.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 27/04/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000250-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda A Videira para apresentação de show musical no Jardim Carioca.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 27/04/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000256-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca.\r\n\r\nReferente: Contratação da escola de samba Unidos da Tijuca para apresentação no campos folia 2013 no CEPOP.\r\n\r\nPreço: 80.000,00\r\n\r\nData: 28/04/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000277-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Lene Moraes para apresentação de show musical no CEPOP.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 03/05/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000269-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Ninil do Brasil para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 03/05/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000763-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e DGE Entertainment Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Lulu Santos para apresentação de show musical em Farol de São Tomé referente a primeira parcela.\r\n\r\nPreço: 85.000,00\r\n\r\nData: 19/01/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000268-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Zé do Forró para apresentação de show musical em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nDa\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000275-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do palhaço Liliu para apresentação de show musical em Ponto da Cruz.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 05/05/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000276-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Débora Almeida para apresentação de show musical na comunidade de Guandu.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 05/05/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000274-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G. M. Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Filhos do Céu para apresentação de show musical em Ponto da Cruz.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 05/05/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000336-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. Arcanjo Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Só Dengo para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 3.500,00\r\n\r\nData: 09/05/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000337-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Valci Panela de Barro para apresentação de show musical no Pq Tamandaré.\r\n\r\nPreço: 2.600,00\r\n\r\nData: 10/05/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000335-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Sabrina do Forro para apresentação de show musical em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 11/05/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000340-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e BLK Produções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Serginho Pagodinho para apresentação de show musical na comunidade Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 12/05/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000344-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação do DJ Julio e sua jubiraca para apresentação musical no evento Jornada Mundial da Juventude no trajeto da praça V de Julho a Praça do Liceu.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 14/05/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000337-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Valci Panela de Barro para apresentação de show musical no Pq Tamandaré.\r\n\r\nPreço: 2.600,00\r\n\r\nData: 10/05/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000345-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Liberta Entretenimento e Agenciamento Artístico Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Guilherme Arantes para apresentação de show musical no teatro Trianon no seminário de educação voltado aos professores e coordenadores da rene de ensino municipal.\r\n\r\nPreço: 25.000,00\r\n\r\nData: 16/05/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000351-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Segredo de Estado para apresentação de show musical em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 18/05/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000352-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Preciosidade para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 18/05/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000110-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e GPS Produções Artísticas Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Gilmelândia para apresentação de show musical em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 145.000,00\r\n\r\nData: 12/02/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000354-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Só Marrento para apresentação de show musical em Santa Cruz.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 18/05/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000358-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sociedade Musical Euterpe Sebastianense.\r\n\r\nReferente: Contratação da Sociedade Musical Euterpe Sebastianense para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 19/05/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000365-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Adilson e Paulinho para apresentação de show musical em Santa Cruz.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 19/05/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000339-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Marcelo Gomes Faria Produções e locações ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Molejo para apresentação de show musical em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 35.000,00\r\n\r\nData: 19/05/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000359-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Luciano Forró Bom Demais para apresentação de show musical em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 25/05/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000383-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e MX7 Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Tony Allysson para apresentação de show musical na paróquia Santo Antônio na igreja de Santo Antônio.\r\n\r\nPreço: 25.000,00\r\n\r\nData: 13/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000384-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Primita Assessoria, Produções e Serviços Artísticos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Elymar Santos para apresentação de show musical na festa da COESA.\r\n\r\nPreço: 38.900,00\r\n\r\nData: 28/06/2013\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1518787"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Instituto Municipal de Transito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1518856": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA Nº 32/2013\r\n\r\nO Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, no uso legal de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO: as portarias N.º 17/2013 e N.º 27/2013; \r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao IMTT planejar, organizar, executar, normatizar, regulamentar, fiscalizar e controlar a prestação de serviços públicos relativos aos transportes coletivo e individual de passageiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 30, § 1°, da Lei 8.169/2010, alterada pela Lei 8.311/2012, dispondo que a vistoria dos veículos destinados são transporte alternativo será feita ordinariamente a cada 06 (seis) meses;\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 27 da Lei 8.169/10, que preconiza que os veículos em atuação no SETAMP não poderão ter idade superior a 07 (sete) anos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam notificados os permissionários abaixo relacionados que foi instaurado processo administrativo que trata da revogação total da permissão:\r\n\r\n1- ADALBERTO DA COSTA BATISTA - nº 2013.115.028807-7-PA\r\n\r\n2- ADENILDO RIBEIRO ALVES - nº 2013.115.028805-2-PA\r\n\r\n3- ALEX CRUZ DO NASCIMENTO - nº 2013.115.028801-3-PA\r\n\r\n4- ALEX SANDRO HENRRIQUE - nº 2013.115.028800-6-PA\r\n\r\n5- ANTONIO CARLOS BARROSO - nº 2013.115.028797-6-PA\r\n\r\n6- CARLOS ALBERTO RAMOS DE SOUZA - nº 2013.115.028795-1-PA\r\n\r\n7- CARLOS ROBERTO BARRETO DA CONCEIÇÃO - nº 2013.115.028793-7-PA\r\n\r\n8- DEMÉSIO DE SOUZA MANHAES - nº 2013.115.028792-P-PA\r\n\r\n9- DILSON RIBEIRO PINTO - nº 2013.115.028790-5-PA\r\n\r\n10- EDILSON DE SOUZA LOPES - nº 2013.115.028787-9-PA\r\n\r\n11- EDIMILSON ANDRADE SILVA - nº 2013.115.028786-1-PA\r\n\r\n12- EMERSON RIBEIRO DO NASCIMENTO - nº 2013.115.028928-5-PA\r\n\r\n13- GEFERSON DE AZEVEDO MENDES - nº 2013.115.028922-1-PA\r\n\r\n14- JOSÉ VANDERLEI DE AZEVEDO PEREIRA - nº 2013.115.028780-8-PA\r\n\r\n15- LEANDRO NUENES DA SILVA - nº 2013.115.028781-5-PA\r\n\r\n16- LEITON RANGEL DO NASCIMENTO - nº 2013.115.028778-9-PA\r\n\r\n17- LUIS ALBERTO RANGEL GOMES- nº 2013.115.028810-3-PA\r\n\r\n18- LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO ALVES - nº 2013.115.028811-0-PA\r\n\r\n19- MARCIO ANDRADE RANGEL- nº 2013.115.028806-P-PA\r\n\r\n20- MARCOS ANTONIO S. DE MAGALHÃES - nº 2013.115.028789-3PA\r\n\r\n21- MARCOS AURÉLIO DE AZEVEDO CORDEIRO - nº 2013.115.028794-4-PA\r\n\r\n22- MARCOS HENRIQUE CARVALHO DO AMARAL- nº 2013.115.028809-1-PA\r\n\r\n23- NILSON ALVES PEREIRA - nº 2013.115.028783-P-PA\r\n\r\n24- PAULO SERGIO LOUVAIN DA SILVA - nº 2013.115.028808-4-PA\r\n\r\n25- ROBERTO NUNES MUNIZ - nº 2013.115.028804-5-PA\r\n\r\n26- RODRIGO DE SOUZA REIS - nº 2013.115.028782-2-PA\r\n\r\n27- RONEI DA SILVA BARBOSA - nº 2013.115.028785-4-PA\r\n\r\n28- ROULLYER ALVES BASTOS - nº 2013.115.028788-6-PA\r\n\r\n29- THIAGO MARCOLINO DE ARAUJO - nº 2013.115.028791-2-PA\r\n\r\nArt. 2º - Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias para que os permissionários se manifestem nos autos do referido processo, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nALVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1518856"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Gabinete da Prefeita": {
                    "Atos": {
                        "1518899": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, atendendo o que dispõe a legislação em vigor, Lei Federal No 11.445/2007, comunica ao público em geral, bem como as entidades representativas da sociedade civil, instituições públicas e privadas, de todas as naturezas e razões sociais, bem como quaisquer pessoas interessadas que no dia 09 de julho do corrente ano (3ª feira), neste município, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojista de Campos (CDL - Av. Sete de Setembro, 274/280 - Centro), das 8h às 12h, promoverá, em parceria com a Empresa DRZ Geotecnologia e Consultoria, o Seminário do Plano Regional de Saneamento Básico com Base Municipalizada, com os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - Divulgar a elaboração do PLAMSAB - Plano de Saneamento Básico do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nII - Envolver a população na discussão das potencialidades e dos problemas de saneamento básico no município e suas implicações na qualidade de vida, para a concretização do Plano Regional de Saneamento Básico com base Municipalizada;\r\n\r\nIII - Apresentar e discutir sobre a situação do Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas no Município, através do Diagnóstico Setorial, produto elaborado pela DRZ Geotecnologia e Consultoria.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de junho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1518899"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1518253": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0054/2013\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou procedente o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-ANTONIO PEDRO CASTELO BRANCO\r\n\r\nPROC. FISCAL Nº 43.129/03 - AUTO Nº 7965/03 - P.ADM. Nº 13.661/03 - DEFESA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nId: 1518253"
                        ],
                        "1518875": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1518875"
                        ],
                        "1518254": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0055/2013\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-MANUELA CARVALHO DA SILVA DINIZ \r\n\r\nAUTO 2593\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nId: 1518254"
                        ],
                        "1518255": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0056/2013\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-ANTONIO PEREIRA RANGEL \r\n\r\nAUTO 1570\r\n\r\n-GUSTAVO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAUTO 0539 - 0540 - 0541\r\n\r\n-HERBERT SIDNEY NEVES\r\n\r\nAUTO 0548 - 0545\r\n\r\n-MELO BRAGA CONST. E INCORP. LTDA\r\n\r\nAUTO 0549\r\n\r\n-MILTON RIBEIRO\r\n\r\nAUTO 0544\r\n\r\n-RAPHAEL MARTINS EMP. IMOB. SERV. TE\r\n\r\nAUTO 1590 - 1591\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nId: 1518255"
                        ],
                        "1518256": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0057/2013\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-LEANDRO AZEVEDO FERNANDES \r\n\r\nAUTO 0537 - 0538\r\n\r\n-JOSÉ ALVES\r\n\r\nAUTO 0531 - 0532\r\n\r\n-MILTON RIBEIRO\r\n\r\nAUTO 0534 - 0529\r\n\r\n-JOÃO FRANCISCO, CARLOS HENRIQUES RANGEL DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\nAUTO 0535 \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nId: 1518256"
                        ],
                        "1518257": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0058/2013\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou procedente o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-RENATO MARION MARTINS DE AQUINO\r\n\r\nPROC. FISCAL Nº 48.780/07 - AUTO Nº 12.943/07 - P.ADM. Nº 216867/07 - DEFESA\r\n\r\n-CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nId: 1518257"
                        ],
                        "1518258": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0059/2013\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou procedente o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-MARIA JOELMA DA CRUZ FERREIRA\r\n\r\nPROC. FISCAL Nº 50.852/09 - AUTO Nº 4421/09 - P.ADM. Nº 6673/12 - DEFESA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTÁRIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nId: 1518258"
                        ],
                        "1518259": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0062/2013\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou procedente o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-R. SOUZA RIBEIRO ME\r\n\r\nPROC. FISCAL Nº 51.573/10 - AUTO Nº 4367/09 - P.ADM. Nº 23.629/11 - DEFESA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nId: 1518259"
                        ],
                        "1518260": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0063/2013\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-M. PESSANHA BARRETO \r\n\r\nAUTO 2594\r\n\r\n-MARCELO PESSANHA BARRETO \r\n\r\nAUTO 2569\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nId: 1518260"
                        ],
                        "1518261": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0064/2013\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou procedente o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-DANILO CARLOS GOMES\r\n\r\nPROC. FISCAL Nº 50.472/09 - AUTO Nº 13.985/08 - P.ADM. Nº 15.500/08 - DEFESA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nId: 1518261"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                    "Atos": {
                        "1518896": [
                            "I - Aviso",
                            "COMUNICADO\r\n\r\nADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nCOMUNICO À SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E ÀS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2013 QUE SERIA REALIZADA NO DIA 28/06/2013, NO CENTRO ADMINISTRATIVO JOSÉ ALVES DE AZEVEDO, NO AUDITÓRIO EDGAR COELHO DOS SANTOS, PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO DIA 05 DE JULHO DE 2013, ÀS 17:00 HORAS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nVANESKA TAVARES RANGEL PRESTES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTROLE, ORÇAMENTO E AUDITORIA\r\n\r\nId: 1518896"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1518894": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 015/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais de Coleta para atender ao Programa Municipal DST/HIV/AIDS, da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de julho de 2013, às 09h30min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1518894"
                        ],
                        "1518892": [
                            "I - Aviso",
                            "Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 014/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 014/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento de videoendoscopia.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 12 de julho de 2013, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1518892"
                        ],
                        "1518893": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 016/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 016/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sistema de teste de esforço (completo de ergometria computadorizado), para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de julho de 2013, às 9h30min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1518893"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1518882": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPregão Presencial nº 005/2013\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 005/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material para eletricista predial que atenderá as necessidades da oficina elétrica existente na sede da FMIJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 12 de julho de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657 de 9:00 às 12;30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1518882"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1518888": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000321-5-PR\r\n\r\nCONVITE Nº 010/13\r\n\r\nCONTRATO Nº 019/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER A MINI VILA OLÍMPICA DE GUARUS, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: DUBAI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 77.868,14 (SETENTA E SETE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CATORZE CENTAVOS).\r\n\r\nPRAZO DE AQUISIÇÃO: 30(TRINTA) DIAS.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\n\r\nId: 1518888"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1518887": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial nº 12/2013\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 012/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico de pequeno porte para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de julho de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1518887"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1518933": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1518933"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1518815": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 28 de Junho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n132394090\r\n\r\n3 N METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n132406284\r\n\r\n3M LAVA JATO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131694200\r\n\r\n82 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n132340801\r\n\r\nA B CAETANO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n132340852\r\n\r\nA B CAETANO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n132235854\r\n\r\nA C S FILGUEIRAS ME \r\n\r\n132344009\r\n\r\nA G ALVES RIBEIRO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n132351951\r\n\r\nA G SIMOES INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE CEREAIS LTDA \r\n\r\n131777440\r\n\r\nA J OTAVIANO ME \r\n\r\n132345013\r\n\r\nA M F DOS SANTOS COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n132287811\r\n\r\nA MARISTELA DE MESQUITA MODAS LTDA ME \r\n\r\n131309234\r\n\r\nA MATTOS FILHO TERRAPLENAGEM ME \r\n\r\n131440799\r\n\r\nA S C DE SOUZA LEAO EDITORA DE REVISTAS ME \r\n\r\n131327755\r\n\r\nA V S TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n132408961\r\n\r\nA2 SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n132390310\r\n\r\nABCDW 2000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n132350580\r\n\r\nABENER ENERGIA LTDA \r\n\r\n132350637\r\n\r\nABENER ENERGIA LTDA \r\n\r\n132350726\r\n\r\nABENER ENERGIA LTDA \r\n\r\n131441396\r\n\r\nACADEMIA ANDRADE NEVES LTDA EPP \r\n\r\n132348098\r\n\r\nAFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n132396432\r\n\r\nAGENCIA DE AUTOMOVEIS 3 ESTRELAS LTDA ME \r\n\r\n132352940\r\n\r\nAGITO TECHNICAL DYNAMICS DO BRASIL CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA \r\n\r\n131958437\r\n\r\nAGITO TECHNICAL DYNAMICS DO BRASIL CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA \r\n\r\n132345072\r\n\r\nAGROPECUARIA VEINE PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n132406462\r\n\r\nAIR TIME ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n132299844\r\n\r\nAJF TRANSPORTE E SERVICOS LTDA \r\n\r\n132112515\r\n\r\nAJP CALCADOS E ARTIGOS DE COURO LTDA EPP \r\n\r\n132234629\r\n\r\nALCICLAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n132398702\r\n\r\nALCOBACA CONSULTORIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n132248018\r\n\r\nALFA LAVAL LTDA \r\n\r\n131408925\r\n\r\nALIEL PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n132119463\r\n\r\nALIMENTAR CATERING LTDA \r\n\r\n132406276\r\n\r\nALINY CURVELO DOS SANTOS E SANTOS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n132406071\r\n\r\nALINY CURVELO DOS SANTOS ME \r\n\r\n132120690\r\n\r\nALL ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n132117037\r\n\r\nALLASCA COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n132341271\r\n\r\nALMA ARQUITETURA E CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n132339021\r\n\r\nALMEIDA & BALDAM SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n132301148\r\n\r\nALVES DE SANTA CRUZ CALCADOS LTDA \r\n\r\n132345609\r\n\r\nAMBIENTE LIMPO CONTROLE DE PRAGAS LTDA \r\n\r\n131784935\r\n\r\nAMIL LIFESCIENCES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132121123\r\n\r\nAMP HOPE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n132288311\r\n\r\nANCAR ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n132344912\r\n\r\nANDREIA V GOMES EIRELI ME \r\n\r\n132110636\r\n\r\nANTONIO JORGE SARAIVA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n132390981\r\n\r\nAPRIMORE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131742078\r\n\r\nARAUCARIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132024977\r\n\r\nARGOPAR ITABORAI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131222406\r\n\r\nART MODAS COMERCIO DE ROUPAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131643657\r\n\r\nASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A \r\n\r\n132347555\r\n\r\nATHIE WOHNRATH PROJETOS GERENCIAMENTO E CONSTRUCAO RIO LTDA \r\n\r\n131767593\r\n\r\nATIVA EMERGENCIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n131314416\r\n\r\nATLANTICA LOGISTICA E ARMAZEM GERAL LTDA \r\n\r\n132390892\r\n\r\nATLANTICO NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131669443\r\n\r\nAUGUSTO PACHECO CONSULTORIA JURIDICA LTDA ME \r\n\r\n132240130\r\n\r\nAVALON PINTURAS E LIMPEZAS LTDA ME \r\n\r\n131666932\r\n\r\nAVANT GARDE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n132062720\r\n\r\nAVIARIO TORQUATO LAMARAO LTDA ME \r\n\r\n132343967\r\n\r\nAZEVEDO E LONGA SERVICOS ADMINISTRATIVOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n132390248\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n132390302\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n132390361\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n132390400\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n132390698\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n132390760\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n132390817\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n132390850\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n132390914\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n132390930\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n132390990\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n132391031\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n132391040\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n132391163\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n132391392\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n132391430\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n132391457\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n132391481\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n132391503\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n132391538\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n132391562\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n132391570\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n132391619\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n131384295\r\n\r\nB&F EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n132348144\r\n\r\nBAJA CALIFORNIA LTDA \r\n\r\n132339463\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n131811703\r\n\r\nBARBEARIA MARTINS PENA LTDA ME \r\n\r\n132309270\r\n\r\nBARRASUL GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n132358409\r\n\r\nBASA ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDRACARIA EIRELI \r\n\r\n131782045\r\n\r\nBB COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n132354721\r\n\r\nBC ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n132288206\r\n\r\nBDC IDIOMAS EDITORA EIRELI ME \r\n\r\n132300370\r\n\r\nBELEZA E ESTETICA IRMAOS SILVA LTDA ME \r\n\r\n132346044\r\n\r\nBELLA BLU PIZZARIA IPANEMA LTDA \r\n\r\n132392690\r\n\r\nBELLAVIDA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n132106752\r\n\r\nBERNARDO VELASCO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n131412973\r\n\r\nBETECE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROMECANICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n132395533\r\n\r\nBHS BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S A \r\n\r\n131606514\r\n\r\nBIMBO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131606530\r\n\r\nBIMBO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131606581\r\n\r\nBIMBO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132155192\r\n\r\nBIO SUSTENTAVEL COLETA TRANSPORTE E COMERCIO DE OLEO VEGETAL SATURADO LTDA ME \r\n\r\n131794477\r\n\r\nBJ INSTALACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n132290170\r\n\r\nBLASTING MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n131795228\r\n\r\nBOURGUIGNON REFORMAS E PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n132356503\r\n\r\nBP ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132356538\r\n\r\nBP ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132356589\r\n\r\nBP ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132356600\r\n\r\nBP ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132356627\r\n\r\nBP ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132356660\r\n\r\nBP ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132356686\r\n\r\nBP ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132248409\r\n\r\nBRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n132395100\r\n\r\nBRAZILSEVEN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132345056\r\n\r\nBREF BROTHERS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n132406934\r\n\r\nBRIEFING MARKETING LTDA ME \r\n\r\n131765698\r\n\r\nBRINMAR COMERCIO DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n131220659\r\n\r\nBRUNO LIMA ME \r\n\r\n131642987\r\n\r\nBTW COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS FEMININOS LTDA \r\n\r\n132066700\r\n\r\nBUSKEY JEANS ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n132341360\r\n\r\nC M P CENTRAL MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n132399512\r\n\r\nC PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n132399547\r\n\r\nC PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n130892114\r\n\r\nCAFE COM LETRAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n132353156\r\n\r\nCALIFORNIA PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n132409020\r\n\r\nCALX COMERCIAL IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n131906372\r\n\r\nCAMBAR PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n132123959\r\n\r\nCAMINHO DA PAZ COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132296616\r\n\r\nCAMPO CHEIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n131632027\r\n\r\nCAN AM VEICULOS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n132400022\r\n\r\nCANTINA E BAR MISTER VIP LTDA ME \r\n\r\n132117827\r\n\r\nCAROL BARBARA ADRIANA E CELIO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n132016311\r\n\r\nCAROLINA GOMES PONTES CLINICA MEDICA DERMATOLOGICA ME \r\n\r\n132408368\r\n\r\nCARRIELO FREITAS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131535404\r\n\r\nCARVALHO EXPRESS EIRELI ME \r\n\r\n131812181\r\n\r\nCARVALHO PUBLICIDADE INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n131765108\r\n\r\nCASA DO CORTEJO ARTES CENICAS EIRELI ME \r\n\r\n132401681\r\n\r\nCASA LOTERICA VILA RAIA LTDA EPP \r\n\r\n132237415\r\n\r\nCBC COMERCIO ALIMENTICIO LTDA \r\n\r\n132345030\r\n\r\nCCBR BRASIL CENTRO DE PESQUISAS E ANALISES CLINICAS LTDA \r\n\r\n132069407\r\n\r\nCELI F C B DA SILVA CABELEIREIROS ME \r\n\r\n131605488\r\n\r\nCELISTICS OPERADORES LOGISTICOS E ARMAZEM GERAL LTDA \r\n\r\n132254301\r\n\r\nCENTRAL RESOURCES DO BRASIL PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n132394618\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES JUNIOR E AMARAL LTDA ME \r\n\r\n132301059\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL APRENDENDO BRINCANDO LTDA ME \r\n\r\n131799576\r\n\r\nCHAMA FORTE COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n132296063\r\n\r\nCHARMING SOLUTIONS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n132296152\r\n\r\nCHRONOS PUBLICIDADE E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n131329260\r\n\r\nCHRYSO LTDA \r\n\r\n131329278\r\n\r\nCHRYSO LTDA \r\n\r\n131839632\r\n\r\nCIASUL REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n132396904\r\n\r\nCIBRAPEL S/A INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS \r\n\r\n131793497\r\n\r\nCLAUDINEIA CORREIA RITA DESOUZA ME \r\n\r\n131798707\r\n\r\nCLAUDIO G DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n132391511\r\n\r\nCLAUFER COMERCIO DE METAIS E PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n132065606\r\n\r\nCLEBER JOSE DUARTE DE SOUSA AUTO CENTER ME \r\n\r\n132348047\r\n\r\nCMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA \r\n\r\n132111659\r\n\r\nCOACHING CORP EDUCACAO ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n132288702\r\n\r\nCOL CENTRO OESTE LOGISTICA LTDA \r\n\r\n132011409\r\n\r\nCOLINA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n131953621\r\n\r\nCOMERCIAL AGRICOLA LUZ DIVINA LTDA \r\n\r\n131828126\r\n\r\nCOMERCIO VERJISTA IV BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n132359626\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES \r\n\r\n132359634\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES \r\n\r\n132405075\r\n\r\nCOMPANHIA LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PETROLIFEROS CLEP \r\n\r\n132390060\r\n\r\nCOMPERJ ESTIRENICOS S A \r\n\r\n132390035\r\n\r\nCOMPERJ MEG S A \r\n\r\n132390124\r\n\r\nCOMPERJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n132390116\r\n\r\nCOMPERJ POLIOLEFINAS S A \r\n\r\n131907743\r\n\r\nCONCRESERRA TRANSPORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131667572\r\n\r\nCONNECTING EVENTOS ADMINISTRADORA DE SERVICOS NAUTICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131257064\r\n\r\nCONSTRUPONTO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n131703250\r\n\r\nCONSTRUTORA ALTERNATIVA MINEIRA LTDA ME \r\n\r\n132411270\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n131742248\r\n\r\nCONSTRUTORA SATELITE LTDA \r\n\r\n131921665\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n132057271\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA JOLIMODE ROUPAS E EMPRESA COLIGADAS LTDA \r\n\r\n132345528\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO UNICRED RIO LTDA \r\n\r\n132395975\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COTRAMO \r\n\r\n132356511\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS PRODUTORES DE FRUTA DA MESORREGIAO DO ITABAPOANA COOPROFRUTA \r\n\r\n130845000\r\n\r\nCOOPERVISTALEGRE COOP DE TRABALHADORES E TRANSPORTADORES DE VANS E MICROONIBUS DE PASSAGEIROS FRETAMENTO TURISMO E LOCADORA DE VISTA ALEGRE LTDA \r\n\r\n132393840\r\n\r\nCOOPREST COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DAS AREAS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n131060040\r\n\r\nCORREA E GOMES COMERCIO E SERVICOS DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n132120127\r\n\r\nCOSTA GLOBAL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131826670\r\n\r\nCRDAN COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n132296810\r\n\r\nCRIS DUQUE DE CAXIAS TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n132306786\r\n\r\nCROMAX FILMES LTDA ME \r\n\r\n132359650\r\n\r\nCSB DROGARIAS S A \r\n\r\n132017989\r\n\r\nD DA SILVA ARRUDA FESTAS EIRELI ME \r\n\r\n132020971\r\n\r\nD DE PAULA PRODUTOS ORTOPEDICOS ME \r\n\r\n132343622\r\n\r\nD J PEREIRA RESTAURANTE E ALIMENTO INDUSTRIAL ME \r\n\r\n132399962\r\n\r\nD RANGEL E SOUZA ROUPAS E ARMARINHO ME \r\n\r\n131826298\r\n\r\nD+D IMPORTANCAO E EXPORTACAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131826336\r\n\r\nD+D IMPORTANCAO E EXPORTACAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n132351960\r\n\r\nDANIEL D SANTUCCI ME \r\n\r\n132070324\r\n\r\nDAYVERSON ZAO RODRIGUES REPRESENTACOES ME \r\n\r\n132395185\r\n\r\nDBTRANS S/A \r\n\r\n132406853\r\n\r\nDCNS DO BRASIL SERVICOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n132289288\r\n\r\nDELTA SAN JACQUES PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n131678612\r\n\r\nDENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131674960\r\n\r\nDENJUD REFEICOES COLETIVAS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n132107422\r\n\r\nDERMEVAL VENTURA CANDIDO EVENTOS ME \r\n\r\n131780425\r\n\r\nDEXPOR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n132288320\r\n\r\nDIAMANTE COMERCIO BAZAR E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131749781\r\n\r\nDIAS & GOMES RESTAURANTE REAL LTDA ME \r\n\r\n132352036\r\n\r\nDISTRIBUIDORA LATIFRIOS LTDA \r\n\r\n132295598\r\n\r\nDOCA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n132238950\r\n\r\nDOIS IRMAOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO DE TANGUA LTDA ME \r\n\r\n132407086\r\n\r\nDOMINIQUE PIERRE B TRANIER ME \r\n\r\n132399970\r\n\r\nDOREX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n132291568\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA BARAO DE CAPIVARI LTDA EPP \r\n\r\n132294125\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA GONCALVES DE SOUZA LTDA ME \r\n\r\n132294265\r\n\r\nDROGARIA ELITE EIRELI ME \r\n\r\n132109360\r\n\r\nDROGARIA IMEDIATA DE JACAREPAGUA LTDA \r\n\r\n132295059\r\n\r\nDROGARIA PORTUGUESA LTDA EPP \r\n\r\n131842897\r\n\r\nDROGARIA PRIMUS ILHA LTDA \r\n\r\n132108755\r\n\r\nDROGARIA TRES VITORIAS LTDA ME \r\n\r\n132389690\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n132390027\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n132353024\r\n\r\nDUTRA GRILL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n132344122\r\n\r\nDUVIDRO VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n131781057\r\n\r\nE A CURY ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132298406\r\n\r\nE E S RABELO MERCANTIL LTDA ME \r\n\r\n132234785\r\n\r\nE F DE OLIVEIRA ACABAMENTOS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n131811681\r\n\r\nE VIEIRA DA FONSECA ME \r\n\r\n132286556\r\n\r\nECELEM SERVICOS ODONTOLOGICOS EIRELI \r\n\r\n132391422\r\n\r\nECIA AMERICAS SERVICOS E CONSTRUCOES S A \r\n\r\n132125285\r\n\r\nEDSON CRUZ DE SOUZA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n131722689\r\n\r\nEFRAIM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132356619\r\n\r\nEL CAMINO RESTAURANTE E COMERCIO DE MASSAS E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n132343959\r\n\r\nELETRICA E HIDRAULICA OLIVEIRA SANTOS LTDA ME \r\n\r\n132308479\r\n\r\nELIZANGELA DA C MAIA SERVICOS ME \r\n\r\n132241226\r\n\r\nEMBALA BRASIL REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n132354209\r\n\r\nENGEFORT ABRASIVOS E SOLDAS LTDA ME \r\n\r\n132290138\r\n\r\nENGEPRIME SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n132344610\r\n\r\nENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA \r\n\r\n132296748\r\n\r\nEQUILIBRE ACADEMIA DE PILATES EIRELI EPP \r\n\r\n131722816\r\n\r\nESCOLA CRISTA DA ILHA DO GOVERNADOR LTDA ME \r\n\r\n132118963\r\n\r\nESCREVILENDO LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n132005123\r\n\r\nESPACO EDUCACIONAL CRER E SER LTDA ME \r\n\r\n132250926\r\n\r\nESPACO VISAO DA VILA LTDA ME \r\n\r\n132294370\r\n\r\nESTRELAS VIPI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131643649\r\n\r\nEVT HOLDING E PARTICIPACOES LIMITADAS \r\n\r\n132357070\r\n\r\nEXPANSION TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S/A \r\n\r\n132357143\r\n\r\nEXPANSION TRANSMISSAO ITUMBIARA MARIMBONDO S/A \r\n\r\n131974327\r\n\r\nEXPRESSAO DO SUCESSO COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n130764167\r\n\r\nEXPRESSO MWX TRANSPORTE E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n132249065\r\n\r\nEXPRIVIA DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n132007495\r\n\r\nF & F REFORMAS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n132120135\r\n\r\nF A COMERCIO DE ALIMENTOS E FORNECIMENTO DE REFEICOES EIRELI ME \r\n\r\n132304180\r\n\r\nF C CARRETE TATUAGENS PIERCING E COMERCIO ME \r\n\r\n132399989\r\n\r\nF C COMERCIO E SUPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132340798\r\n\r\nF V GONCALVES PANIFICACAO ME \r\n\r\n132346052\r\n\r\nFABRICA DE MAQUINAS BEMFICA LTDA \r\n\r\n131816977\r\n\r\nFASTZ ENSINO DE IDIOMAS EIRELI \r\n\r\n131789074\r\n\r\nFC LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n131555480\r\n\r\nFELIX SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n131842986\r\n\r\nFERCHINI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n132385589\r\n\r\nFERNAMAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132241285\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES PEREIRA REPRESENTACOES \r\n\r\n132402408\r\n\r\nFIAT DO BRASIL S/A \r\n\r\n132395002\r\n\r\nFLAVIA V SARTORI EIRELI ME \r\n\r\n132110008\r\n\r\nFLEXGT REPOSICAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n131832492\r\n\r\nFORMULA RS FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n131832573\r\n\r\nFORMULA RS FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n132300389\r\n\r\nFORROZAO DO BAGHDA LTDA ME \r\n\r\n131766570\r\n\r\nFORTE LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n132310708\r\n\r\nFRATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131794400\r\n\r\nFUTURA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131638882\r\n\r\nG M DA ROCHA SERVICOS PECUARIOS ME \r\n\r\n132349132\r\n\r\nG MART ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n132345080\r\n\r\nG4XBR TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n132357003\r\n\r\nG8 GOURMET RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n131713361\r\n\r\nGABIUS PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n132400014\r\n\r\nGALERA DO CAIS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131923110\r\n\r\nGBI CAPITAL E GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n132407353\r\n\r\nGELSON NEVES DE SOUZA ME \r\n\r\n132342006\r\n\r\nGEONAVEGACAO S A \r\n\r\n131712845\r\n\r\nGIGA LOCACOES E AGENCIAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n132399008\r\n\r\nGL EVENTS CENTRO DE CONVENCOES S A \r\n\r\n132301199\r\n\r\nGLOBAL SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n132401304\r\n\r\nGMC SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n132401320\r\n\r\nGMC SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n132399571\r\n\r\nGO UP CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n132399881\r\n\r\nGO UP CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131828860\r\n\r\nGONCALVES E VIEIRA SINUCAS BAR LTDA ME \r\n\r\n132287668\r\n\r\nGRANJA LOUREIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131710885\r\n\r\nGREEN GOLD COMERCIO DE JOIAS SEMI JOIAS BIJUTERIAS E ARTESANATOS LTDA ME ME \r\n\r\n132397609\r\n\r\nGREEN PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131503278\r\n\r\nGREEN POWER REPRESENTACAO E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131632256\r\n\r\nGRUPO DILA MOVEIS MARCENARIA E CARPINTARIA LTDA ME \r\n\r\n132354080\r\n\r\nGULA GULA REFEICOES S A \r\n\r\n132238462\r\n\r\nGUTIERREZ LA PARRA SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n132405849\r\n\r\nH I G BRASIL ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131347985\r\n\r\nHAC PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n132393379\r\n\r\nHATAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132299780\r\n\r\nHCP SERVICOS CADASTRAIS EIRELI \r\n\r\n132346508\r\n\r\nHELINHO E FILHO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FERRAGENS LTDA \r\n\r\n131702173\r\n\r\nHIDROINOX CONEXOES LTDA ME \r\n\r\n132355540\r\n\r\nHOFFENES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n132355582\r\n\r\nHOOP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n132355604\r\n\r\nHOPPAX COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n132121115\r\n\r\nHRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n132252767\r\n\r\nI C COSTA BAZAR ME \r\n\r\n132342570\r\n\r\nI HERMES SAMPAIO COMERCIO DE PIPOCAS ME \r\n\r\n132354560\r\n\r\nI MENDONCA NICHOLAS RESTAURANTE ME \r\n\r\n132021536\r\n\r\nIEDO JOSE DA SILVA VIDRACARIA E ESQUADRIAS DE ALUMINIO ME \r\n\r\n131625047\r\n\r\nIGOR MANDA EVENTOS E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n132395207\r\n\r\nIII COLUNAS IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131956221\r\n\r\nILV RIBEIRO REFEICOES COLETIVAS LTDA ME \r\n\r\n131784951\r\n\r\nIMED STAR SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n132411334\r\n\r\nIMPERCAF REFORMAS E INSTALACOES PREDIAIS LTDA EPP \r\n\r\n131158449\r\n\r\nIMPLEMENTAR SERVICOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n132240351\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS JUNDIA LTDA \r\n\r\n132346060\r\n\r\nINDUSTRIAS DE ARAME PARACAMBI LTDA \r\n\r\n132398699\r\n\r\nINFORMARK AUTOMACAO & INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131840690\r\n\r\nINFRAMED INFRA ESTRUTURA HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n131727818\r\n\r\nINTERPAPER INDUSTRIA DE PRODUTOS DE PAPEL LTDA \r\n\r\n132404583\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n132404605\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n132404222\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n132404281\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n132404524\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n132403099\r\n\r\nIRARA ENERGETICA S A \r\n\r\n131602365\r\n\r\nISABELE MENEZES FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n132406365\r\n\r\nISG BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131974718\r\n\r\nITACIRA & ELCIO COMERCIO VAREJISTA DE FRALDAS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n131828037\r\n\r\nITALO THIAGO DE AZEVEDO PINTO ME \r\n\r\n131750968\r\n\r\nITAMARATY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n132357518\r\n\r\nITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n132357020\r\n\r\nIVM PROJETOS AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131831798\r\n\r\nJ C RIBEIRO USINAGENS ME \r\n\r\n132298384\r\n\r\nJ DE SOUZA NUNES ME \r\n\r\n132345692\r\n\r\nJ DOS S B SOARES TUDO PARA COIFAS ME \r\n\r\n131572580\r\n\r\nJ H GOMES MERCADO ME \r\n\r\n131365584\r\n\r\nJ M DE FREITAS EXTINTORES ME \r\n\r\n132356112\r\n\r\nJ P SILVEIRA CONSULTORIA ME \r\n\r\n132291754\r\n\r\nJ S MORAIS MERCEARIA ME \r\n\r\n131141449\r\n\r\nJ S SILVA MATOS VIDRACARIA ME \r\n\r\n131560387\r\n\r\nJ T DE BRITOS LANCHONETE ME \r\n\r\n132343592\r\n\r\nJ W BARBOSA RIBEIRO ARTIGOS PARA PRESENTES E OBJETOS DE DECORACAO ME \r\n\r\n132024276\r\n\r\nJ&A APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n131707884\r\n\r\nJAF COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n131715240\r\n\r\nJAG COMERCIO E DISTRIBUIDORA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n131765396\r\n\r\nJAGUAR CONSULTORIA E GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA \r\n\r\n132409704\r\n\r\nJANA COSMETICOS LTDA \r\n\r\n131743040\r\n\r\nJANILSON DA S SOARES ME \r\n\r\n132389126\r\n\r\nJARDIM BANGU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI ME \r\n\r\n132403625\r\n\r\nJARDIM GUADALUPE ADMINISTRADORA E INCORPORADORA S A \r\n\r\n132245850\r\n\r\nJARDINO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131827812\r\n\r\nJARDINO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131330845\r\n\r\nJC TEIXEIRA JARDINS LTDA ME \r\n\r\n132393441\r\n\r\nJET CARGO DO MILENIO EIRELI ME \r\n\r\n132290731\r\n\r\nJHONNY FLEX COMERCIO E REFORMAS DE MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n132408279\r\n\r\nJOMABE TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131577298\r\n\r\nJOSELY COSTA DE CARVALHO \r\n\r\n132349094\r\n\r\nJR E DRICA MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n132287293\r\n\r\nJURANDIR REGIS DA COSTA ME \r\n\r\n131809113\r\n\r\nK N STANLEY ROUPAS ME \r\n\r\n132395010\r\n\r\nKAMILLA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130727814\r\n\r\nKARGA RIO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n132390795\r\n\r\nKARINE DE OLIVEIRA SALES CONFECCOES ME \r\n\r\n131903748\r\n\r\nKGA SOM E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n132346478\r\n\r\nKJK CANTINA LTDA ME \r\n\r\n132240220\r\n\r\nKRCAR ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n131747320\r\n\r\nKUNDERA PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n131640054\r\n\r\nL C DA SILVA JUNIOR INSTALACOES E REFORMAS ME \r\n\r\n132304325\r\n\r\nL C S RAIMUNDO ME \r\n\r\n132409500\r\n\r\nL D M SERVICOS E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n132120682\r\n\r\nL E VIANA COMERCIO DE ACOS LTDA ME \r\n\r\n132240203\r\n\r\nLA CONFRERIE ORGANIZACAO E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n132299291\r\n\r\nLAMARALINA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n132238365\r\n\r\nLANCHELITE SALGADOS E SUCOS LTDA ME \r\n\r\n132121174\r\n\r\nLANCHONETE ALMIRANTE BARROSO LTDA EPP \r\n\r\n132348110\r\n\r\nLANCHONETE RIBEIRINHA DO BAIAO LTDA ME \r\n\r\n131641875\r\n\r\nLARFE PROJETOS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n132292823\r\n\r\nLDA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA ME \r\n\r\n131952765\r\n\r\nLE MAISON DES OLIVES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131481479\r\n\r\nLEITAO E LINS DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n132237431\r\n\r\nLEURIS LANCHES E REFEICOES LTDA \r\n\r\n132238470\r\n\r\nLG DOIS SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n132400472\r\n\r\nLGTECH ELEVADORES S A \r\n\r\n131748874\r\n\r\nLNZ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131797905\r\n\r\nLOOK COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO EIRELI \r\n\r\n132238977\r\n\r\nLOPIK RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131674951\r\n\r\nLRG INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n132250993\r\n\r\nLUCA RIO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n132340690\r\n\r\nLUIS DE PINHO VERNIN ME \r\n\r\n131796585\r\n\r\nLUIS GUSTAVO SAO TIAGO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n132122367\r\n\r\nLUIZ C R SOARES EPP \r\n\r\n132121166\r\n\r\nLULILU SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n131840657\r\n\r\nLUMINA TERMINAIS DE CARGA & LOGISTICA LTDA \r\n\r\n132294176\r\n\r\nLUTELLES ELETRONICA E ANTENAS LTDA ME \r\n\r\n132350114\r\n\r\nM & D IMOBILIARIA MARINA PORTO ITACURUCA LTDA \r\n\r\n131903365\r\n\r\nM A R HAAG CONDICIONAMENTO FISICO ME \r\n\r\n132057794\r\n\r\nM A S DANTAS FACCAO DE ROUPAS ME \r\n\r\n132400030\r\n\r\nM D E COMERCIO E RECREACAO LTDA ME \r\n\r\n132239337\r\n\r\nM DE SOUZA ARAUJO AUTO PECAS ME \r\n\r\n132104954\r\n\r\nM I SWACO DO BRASIL COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA \r\n\r\n131384554\r\n\r\nM J L SOARES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E OBRAS DE TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n132354233\r\n\r\nM N GOMES MENDES E V C MESQUITA RESTAURANTE E LANCHONETE ME ME \r\n\r\n132393468\r\n\r\nM S AMORIM MACHADO ME \r\n\r\n132241331\r\n\r\nM2C FASHION LTDA ME \r\n\r\n132352524\r\n\r\nMAC 94 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131462636\r\n\r\nMACLEN SOLUCOES ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n131790706\r\n\r\nMAGLIARI & VICENCIA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n123979404\r\n\r\nMAICON R ITABORAY \r\n\r\n123979277\r\n\r\nMAICON R ITABORAY \r\n\r\n130350133\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n130350192\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n130350214\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n130350249\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n123979323\r\n\r\nMAINCON R ITABORAY \r\n\r\n123979390\r\n\r\nMAINCON R ITABORAY \r\n\r\n123979161\r\n\r\nMAINCON R ITABORAY \r\n\r\n123979439\r\n\r\nMAINCON R ITABORAY \r\n\r\n132392135\r\n\r\nMAINCRANE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n132342340\r\n\r\nMAIS DESIGN PROPAGANDA VISUAL LTDA ME \r\n\r\n132120232\r\n\r\nMANUEL RODRIGUES VAZ BRISSOS DE CARVALHO \r\n\r\n131908839\r\n\r\nMANYX CHOCOLATES LTDA \r\n\r\n132024772\r\n\r\nMAP BAND STUDIO HAIR CENTRO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n132400499\r\n\r\nMAR & SOL SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n132405792\r\n\r\nMARCA PLANEJAMENTO TECNICO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n131744232\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA MORAES PRODUCOES ME ME \r\n\r\n131474456\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n132242265\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n132344572\r\n\r\nMARCOS DE O REZENDE SERVICOS AERONAUTICOS ME \r\n\r\n131760750\r\n\r\nMARFLEX CONSTRUCOES E SERVICOS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n132021510\r\n\r\nMARLENE PASSOS SIMAO CONFECCOES ME \r\n\r\n132109131\r\n\r\nMARS SERVICOS CONTABEIS LTDA \r\n\r\n132357046\r\n\r\nMARTELLO E SANTOS SERVICOS DE COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n132394626\r\n\r\nMARTINS E PACHECO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n132240327\r\n\r\nMARUNE INTERIORES MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n132235820\r\n\r\nMATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP NORTE S A \r\n\r\n131437720\r\n\r\nMAURICIO J SILVA E CIA REPRESENTACAO LTDA ME ME \r\n\r\n131437607\r\n\r\nMAURICIO JOSE DA SILVA REPRESENTACOES \r\n\r\n132346150\r\n\r\nMCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132399938\r\n\r\nMECANICA E TERRAPLENAGEM RUZO LTDA ME \r\n\r\n131577336\r\n\r\nMERCADINHO AMERICA DE PRIMAVERA LTDA ME \r\n\r\n132006200\r\n\r\nMERCADINHO NOVA ENGENHOCA LTDA ME \r\n\r\n131831402\r\n\r\nMERCEARIA O TROCO DA CENTRAL EIRELI ME \r\n\r\n131567888\r\n\r\nMERCEARIA RG ANDRADE LTDA ME \r\n\r\n132346133\r\n\r\nMESQUITA E AZEVEDO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131795678\r\n\r\nMETALVIDROS DE INHAUMA COMERCIO INDUSTRIA METALURGICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132111896\r\n\r\nMG PATIO ALCANTARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n132403005\r\n\r\nMILO CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n131827790\r\n\r\nMINERACAO KOHLER LTDA EPP \r\n\r\n132250861\r\n\r\nMINI MERCADO ARUEIRA DE BONSUCESSO LIMITADA ME \r\n\r\n132309220\r\n\r\nMIRAGGIO COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n132345501\r\n\r\nML OLIVEIRA CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n132348063\r\n\r\nML2 RIO HOLDING LTDA \r\n\r\n132402556\r\n\r\nMLM REFEICOES LTDA EPP \r\n\r\n131912780\r\n\r\nMMS COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n131827987\r\n\r\nMONTEPULCIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132285649\r\n\r\nMORAES E REZENDE INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n132120666\r\n\r\nMOURA MOVEIS COMERCIO LTDA \r\n\r\n132300648\r\n\r\nMRG PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n132288281\r\n\r\nMS CERIMONIAIS E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n131604228\r\n\r\nMULTIWELD PRODUTOS ELETRO METALURGICOS LTDA EPP \r\n\r\n131837494\r\n\r\nMUNIQUE MORAES GORITO CUNHA ME \r\n\r\n132357585\r\n\r\nMV5 COMERCIO LTDA \r\n\r\n132397641\r\n\r\nN R S PRESTACOES DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n131671260\r\n\r\nNA BOCA DO LOBO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n131746944\r\n\r\nNEED SOLUTIONS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n132296195\r\n\r\nNELIA NEVES NOVAIS LOPES ME \r\n\r\n132254433\r\n\r\nNEO PROJECT VIAGENS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132409640\r\n\r\nNEON VEICULOS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131316478\r\n\r\nNEW GYP SERVICO DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n132287650\r\n\r\nNEW SATOR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n132358379\r\n\r\nNIKITI 116 PRODUTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n132250330\r\n\r\nNORDEN TANKERS & BULKERS SERVICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132024365\r\n\r\nNORTON SOLUCOES ALIMENTICIAS EIRELI ME \r\n\r\n131822861\r\n\r\nNOVA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n131413830\r\n\r\nNOVA GERACAO 2011 CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n132297884\r\n\r\nNP FITNESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131954156\r\n\r\nNZN BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n131466216\r\n\r\nO X DA PIZZA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n131975323\r\n\r\nOCTAPHARMA BRASIL LTDA \r\n\r\n131785583\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 04 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n131815679\r\n\r\nOES SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n132404460\r\n\r\nOES SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n132065541\r\n\r\nOSUR DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n132121042\r\n\r\nOTX OTICAS COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n132392143\r\n\r\nP A G AOLIABE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n132347032\r\n\r\nP F SORGES UNIFORMES ME \r\n\r\n131965697\r\n\r\nP P F TERRA & CIA LTDA ME \r\n\r\n132361469\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BOQUEIRAO LTDA ME \r\n\r\n132400480\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MAISON CAFE EIRELI ME \r\n\r\n132353679\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE NOVO CENTRO LTDA ME \r\n\r\n131567560\r\n\r\nPADARIA E RESTAURANTE DE PIABETA LTDA ME \r\n\r\n131713299\r\n\r\nPADARIA KIPAO LTDA \r\n\r\n132289385\r\n\r\nPAIM COMERCIO DE PRATAS E BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n132354632\r\n\r\nPANIFICACAO E LANCHONETE MAJESTOSA DE ITAIPUACU LTDA EPP \r\n\r\n131965247\r\n\r\nPANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n131966278\r\n\r\nPANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n131551043\r\n\r\nPARAISO DOS BICHOS COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n132348578\r\n\r\nPATRICIA MORENO COMERCIO DE SAPATOS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n132059711\r\n\r\nPAULA BESSON ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n132286076\r\n\r\nPCF COSTA SERVICOS E SOLUCOES EM ELETRO E ELETRONICOS ME \r\n\r\n132023830\r\n\r\nPEIERRE COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n131920413\r\n\r\nPERFECTEC AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n132298317\r\n\r\nPERFIL CONSULTORIA INCORPORACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131751034\r\n\r\nPERFIL ESCALADORES INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n132354411\r\n\r\nPERFORMANCE IPANEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132344599\r\n\r\nPERO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S A \r\n\r\n132404907\r\n\r\nPETROBRAS LOGISTICA DE EXPLORACAO E PRODUCAO S A \r\n\r\n132300362\r\n\r\nPINHEIRO DA CRUZ COMERCIO DE FERRO ACO E ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n132351986\r\n\r\nPIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n131707230\r\n\r\nPIZZAIOLO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132409070\r\n\r\nPJD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n131568450\r\n\r\nPLANO FUNERAL MONTSINAI LTDA \r\n\r\n132289849\r\n\r\nPLANOL VENDENDO SAUDE LTDA ME \r\n\r\n131798898\r\n\r\nPLATAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131565915\r\n\r\nPLUGG RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132357607\r\n\r\nPOCOS DE CALDAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A \r\n\r\n132345129\r\n\r\nPORA DE TERESOPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131628011\r\n\r\nPORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n132359596\r\n\r\nPORTO REAL S/A COMERCIO INDUSTRIA E AGROPECUARIA \r\n\r\n132344530\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO ANTONIO DE LOURDES LTDA \r\n\r\n132352605\r\n\r\nPOUSADA FENIX DE ITABORAI EIRELI ME \r\n\r\n132248000\r\n\r\nPREMIUM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E CONSERVACAO DE EDIFICIOS LTDA ME \r\n\r\n131603116\r\n\r\nPRESENCE 122 COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n132239361\r\n\r\nPRIUS DISTRIBUIDORA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n132016869\r\n\r\nPROFIT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131700073\r\n\r\nPROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n131784978\r\n\r\nPROMARKET PROPAGANDA E MARKETING LTDA \r\n\r\n132242176\r\n\r\nQ ARVEMTIS ELETROCLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n132358751\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO OLEO E GAS S/A \r\n\r\n132342324\r\n\r\nR A LUIZ TAVARES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n132301997\r\n\r\nR ALVES DA ROSA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n132111128\r\n\r\nR B LOJAS COMERCIO RJ LTDA ME \r\n\r\n132342391\r\n\r\nR L PAPELARIA PAPEL MAIS LTDA ME \r\n\r\n131813552\r\n\r\nR M MORAGAS MONTAGENS INDUSTRIAIS \r\n\r\n132304503\r\n\r\nR N DUTRA SOUZA BORRACHARIA ME \r\n\r\n131059998\r\n\r\nR S BOTELHO JUNIOR PURIFICADORES DE AGUA ME \r\n\r\n132009633\r\n\r\nR SOARES DA SILVA CANTINA ME \r\n\r\n131799215\r\n\r\nR11 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS EIRELI ME \r\n\r\n132252104\r\n\r\nRAFA E LUCCA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131676350\r\n\r\nRANGEL & DIOGO LTDA ME \r\n\r\n132119498\r\n\r\nRAPHAEL C CORREA CLINICA ODONTOLOGICA \r\n\r\n132111241\r\n\r\nRAPOSO & GREGO ANDAIMES LTDA ME \r\n\r\n131260880\r\n\r\nRCP ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n131676865\r\n\r\nRCV GESTAO E REPRESENTACAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n132356007\r\n\r\nREAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS LTDA EPP \r\n\r\n132348586\r\n\r\nREALITY ALCANTARA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n132055023\r\n\r\nREDE IDIOMAS E TRADUCOES LTDA ME \r\n\r\n131631721\r\n\r\nREGGIO CALABRIA ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n132238543\r\n\r\nRENASCER INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n131257102\r\n\r\nRESSALTE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n131611364\r\n\r\nRESTAURANTE CARAMELLI LTDA \r\n\r\n132305666\r\n\r\nRIALA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI EPP \r\n\r\n132299836\r\n\r\nRIALITH CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n132357569\r\n\r\nRIBEIRAO PRETO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n131383981\r\n\r\nRIBEIRO & VASCONCELOS LTDA ME \r\n\r\n132347156\r\n\r\nRICAR 435 AUTOMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n132119595\r\n\r\nRICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA ENTREGAS RAPIDAS ME \r\n\r\n132396106\r\n\r\nRIGHT SIZE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n132354659\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n132347539\r\n\r\nRIOCAR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n132294427\r\n\r\nRIOVIPLAST COMERCIO DE VASILHAMES E RECICLAVEIS LTDA ME \r\n\r\n132344998\r\n\r\nRIVALL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131649604\r\n\r\nROBERTA NIEMEYER EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131782312\r\n\r\nROCHA E GAMA PISOS LTDA ME \r\n\r\n131913727\r\n\r\nROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n131700413\r\n\r\nRODOPLAN TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n131972235\r\n\r\nRODRIGO DE B B SANTOS PADARIA E PIZZARIA ME \r\n\r\n131579410\r\n\r\nRODRIGUES & URJAIS LTDA \r\n\r\n131968394\r\n\r\nRODRIGUES STORCK COMERCIO E SERVICO DE MOTORES ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n131326953\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n131562100\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n131562134\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n131455591\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n131703889\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n131397893\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES - LEILOEIRO OFICIAL \r\n\r\n132393000\r\n\r\nRONALDO JORDAO BUSSIERE \r\n\r\n132300508\r\n\r\nROSILDA SANTOS DA SILVA ME \r\n\r\n132408082\r\n\r\nRPC AGENCIAMENTO LTDA ME \r\n\r\n132015722\r\n\r\nRPF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA EPP \r\n\r\n132343134\r\n\r\nS H PITA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n132394472\r\n\r\nS L I COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n132400693\r\n\r\nSABRA CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n132345005\r\n\r\nSALAO BRISSON SERVICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n131630067\r\n\r\nSAMAMBAIA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132061031\r\n\r\nSANDRO ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131793527\r\n\r\nSANTOS & LEMOS FARMACIA E DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n132297396\r\n\r\nSAPATOS CONFORT COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n132239426\r\n\r\nSASTRO CONSULTING LTDA \r\n\r\n132287684\r\n\r\nSATOR PET INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n132393360\r\n\r\nSAYOART INDUSTRIAL S/A \r\n\r\n131747762\r\n\r\nSEMAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132240769\r\n\r\nSENKO ADVANCED COMPONENTS BRASIL LIMITADA \r\n\r\n132345145\r\n\r\nSENSACAO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n132357534\r\n\r\nSERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n132298520\r\n\r\nSERRAO DE MESQUITA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA EPP \r\n\r\n131790269\r\n\r\nSERTAC SERVICOS TECNICOS DE ACABAMENTOS LTDA \r\n\r\n132343550\r\n\r\nSETE MARES COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n132395088\r\n\r\nSEVEN SEVEN SEVEN PARTICIPACOES S A \r\n\r\n132350734\r\n\r\nSILIMED INDUSTRIA DE IMPLANTES LTDA \r\n\r\n132305054\r\n\r\nSIMBAL RIO INDUSTRIA DE MOVEIS E COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n132400146\r\n\r\nSNOOKER CLUB BAR & JOGOS EIRELI EPP \r\n\r\n132248522\r\n\r\nSOM MAIS BRASIL AUDIO E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n132110644\r\n\r\nSONIC VIDEO LTDA ME \r\n\r\n132409569\r\n\r\nSOUZA RIBEIRO AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n132235927\r\n\r\nSPARSUS ENGENHARIA E SISTEMAS DE CONSERVACAO LTDA EPP \r\n\r\n131610910\r\n\r\nSPE INRIO SIERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132400049\r\n\r\nSPE S&G EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n132400065\r\n\r\nSPE S&G EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n132288290\r\n\r\nSPM ARA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n132352001\r\n\r\nSTA DA SERRA INDUSTRIA DE MASSAS EIRELI \r\n\r\n131790196\r\n\r\nSTERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME \r\n\r\n132344904\r\n\r\nSTUDIO 72 PRESENTES E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n132288869\r\n\r\nSUCOS E SANDUICHES SOL DA BARRA EIRELI \r\n\r\n132238454\r\n\r\nSUMMER INTELIGENCIA EM RELACIONAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132057336\r\n\r\nSYRIATEL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n132408074\r\n\r\nTALENTOS CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA \r\n\r\n132243547\r\n\r\nTALITA S C RANGEL ME \r\n\r\n132238039\r\n\r\nTATA SANDUICHES E SUCOS LTDA ME \r\n\r\n131410989\r\n\r\nTATHY MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n132401355\r\n\r\nTAVANSEG SERVICOS PATRIMONIAIS E ASSEIOS LTDA ME \r\n\r\n131643673\r\n\r\nTAVARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n132342464\r\n\r\nTECNIFISA CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n132357526\r\n\r\nTELNET TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n132254549\r\n\r\nTERCEIRIZACAO BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n131783777\r\n\r\nTERRAS SOLUCOES EM GEOLOGIA E GEOTECNIA LTDA \r\n\r\n131809857\r\n\r\nTEVEMAR ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n132056488\r\n\r\nTHOR ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n132341395\r\n\r\nTIAGO & PADUA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n132073501\r\n\r\nTORMEC SERVICOS E REPARACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n132063670\r\n\r\nTOSTES DA GAMA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n132354705\r\n\r\nTOTAL E&P DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132293188\r\n\r\nTOTH PUBLICIDADE EIRELI ME \r\n\r\n132155834\r\n\r\nTRANSCOMMERCE SERVICOS DE ENTREGAS LTDA EPP \r\n\r\n131921584\r\n\r\nTRANSEUROPA RIO PASSAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n131576100\r\n\r\nTRANZITT COMERCIO DE MODAS E IMPORTACAO EIRELI \r\n\r\n131657399\r\n\r\nTRES RIOS TACOGRAFOS E ENSAIOS LTDA \r\n\r\n132400707\r\n\r\nTRIARCH SERVICOS DE ARQUITETURA COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTACAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ARTIGOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n132405660\r\n\r\nULTRAPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132405806\r\n\r\nULTRAPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132062801\r\n\r\nUNACAR LTDA ME \r\n\r\n132353717\r\n\r\nUNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS \r\n\r\n132357470\r\n\r\nUNION IMOVEIS LTDA \r\n\r\n132023776\r\n\r\nUNITB OFFSHORE REPAROS NAVAIS LTDA \r\n\r\n132355140\r\n\r\nUNITED SAFETY BRASIL SERVICOS DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n132403765\r\n\r\nUSIFAST LOGISTICA INDUSTRIAL S/A \r\n\r\n132403790\r\n\r\nUSIFAST LOGISTICA INDUSTRIAL S/A \r\n\r\n132070316\r\n\r\nV PAIXAO RESTAURANTE MAQUINE LTDA EPP \r\n\r\n132248328\r\n\r\nVALENCIANA TURISMO LTDA. ME \r\n\r\n132406900\r\n\r\nVANCO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n131921096\r\n\r\nVANDRE DE ARAUJO GUIMARAES EPP \r\n\r\n132394650\r\n\r\nVARD NITEROI S A \r\n\r\n131660047\r\n\r\nVBA AGENTE AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131664972\r\n\r\nVEM BRINCAR FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n132400006\r\n\r\nVENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n132343487\r\n\r\nVERSATIL TRANSPORTES INTELIGENTES LTDA \r\n\r\n132299321\r\n\r\nVERUCCI II MODAS LTDA ME \r\n\r\n132115956\r\n\r\nVESTE LEGAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n132345021\r\n\r\nVIA CARIOCA ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131655434\r\n\r\nVIDRACARIA ALTERNATIVA LTDA ME ME \r\n\r\n132301270\r\n\r\nVILLA 90 HOME PRESENTES E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n132394499\r\n\r\nVINICIOS S LIMA COMERCIO DE ROUPAS BOLSAS BIJUTERIAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n132342383\r\n\r\nVIP MULTIMARCAS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n132305020\r\n\r\nVITORINO CAFE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n132404540\r\n\r\nVLI MULTIMODAL S A \r\n\r\n132404486\r\n\r\nVLI MULTIMODAL S A \r\n\r\n132239736\r\n\r\nVOX COMUNICACAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n132391104\r\n\r\nW CABRAL C ROSA CONFECOES ME \r\n\r\n132237997\r\n\r\nW M DA CUNHA GAS E REPRESENTACOES E VENDAS EPP \r\n\r\n131784668\r\n\r\nW M M BAZAR E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131675923\r\n\r\nW R MONTAGEM LTDA \r\n\r\n132404184\r\n\r\nWALDYR G CORREA MERCEARIA ME \r\n\r\n131357085\r\n\r\nWALTON TOLEDO CAMPOS CONSERVACAO E MANUTENCAO DE PSCINAS ME \r\n\r\n131680900\r\n\r\nWEIR SPM DO BRASIL COMERCIO LOCACAO E INSTALACAO DE BOMBAS E EQUIPAMENTOS GERADORES DE PRESSAO LTDA \r\n\r\n132122340\r\n\r\nWEIR SPM DO BRASIL COMERCIO LOCACAO E INSTALACAO DE BOMBAS E EQUIPAMENTOS GERADORES DE PRESSAO LTDA \r\n\r\n132122383\r\n\r\nWEIR SPM DO BRASIL COMERCIO LOCACAO E INSTALACAO DE BOMBAS E EQUIPAMENTOS GERADORES DE PRESSAO LTDA \r\n\r\n132252783\r\n\r\nWORLD SYSTEM SALES INTERMEDIACAO E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n132358077\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n132358360\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n132392623\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n132392240\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n132392267\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n132392321\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n131836307\r\n\r\nYANN E THAIS LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n132288222\r\n\r\nYIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA ME \r\n\r\n132291681\r\n\r\nZAHVIN INDUSTRIA DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n132342553\r\n\r\nZANARTU ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\nId: 1518815"
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                            "Despachos de 28 de Junho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1518817"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 28 de Junho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n132392097\r\n\r\n132249987\r\n\r\n132253240\r\n\r\n131677241\r\n\r\n131842021\r\n\r\n132402521\r\n\r\n131640747\r\n\r\n132304597\r\n\r\n132396530\r\n\r\n131705466\r\n\r\n132357550\r\n\r\n132237113\r\n\r\n132292840\r\n\r\n131828878\r\n\r\n131765787\r\n\r\n132353709\r\n\r\n132248964\r\n\r\n132348470\r\n\r\n132345048\r\n\r\n132345650\r\n\r\n132392259\r\n\r\n132290634\r\n\r\n132059649\r\n\r\n132254514\r\n\r\n132408929\r\n\r\n132345153\r\n\r\n132397595\r\n\r\n132349353\r\n\r\n132345986\r\n\r\n132393484\r\n\r\n132246376\r\n\r\n132348446\r\n\r\n132297361\r\n\r\n132300699\r\n\r\n132024454\r\n\r\n131792326\r\n\r\n131767330\r\n\r\n132111764\r\n\r\n132058880\r\n\r\n132359294\r\n\r\n132358794\r\n\r\n130634174\r\n\r\n131633449\r\n\r\n132246902\r\n\r\n132400987\r\n\r\n132242214\r\n\r\n131919326\r\n\r\n132341280\r\n\r\n132391007\r\n\r\n132071606\r\n\r\n132354667\r\n\r\n132356708\r\n\r\n132358417\r\n\r\n132105314\r\n\r\n132253860\r\n\r\n131837109\r\n\r\n131831437\r\n\r\n131831348\r\n\r\n131191446\r\n\r\n132114046\r\n\r\n131424300\r\n\r\n131552791\r\n\r\n132399580\r\n\r\n132352931\r\n\r\n132297280\r\n\r\n132392160\r\n\r\n132346494\r\n\r\n132250012\r\n\r\n132405199\r\n\r\n132241250\r\n\r\n132398834\r\n\r\n132282755\r\n\r\n132395177\r\n\r\n132345668\r\n\r\n132408414\r\n\r\n132409461\r\n\r\n131439243\r\n\r\n132354250\r\n\r\n132353032\r\n\r\n131915630\r\n\r\n132289733\r\n\r\n132401037\r\n\r\n131639510\r\n\r\n132345587\r\n\r\n132057310\r\n\r\n132057212\r\n\r\n132289318\r\n\r\n131742850\r\n\r\n132240114\r\n\r\n131963686\r\n\r\n132346184\r\n\r\n132390868\r\n\r\n132397536\r\n\r\n132071959\r\n\r\n132304490\r\n\r\n132107384\r\n\r\n132402360\r\n\r\n132355612\r\n\r\n132283069\r\n\r\n131743546\r\n\r\n131631683\r\n\r\n132404311\r\n\r\n131972960\r\n\r\n132295091\r\n\r\n132298449\r\n\r\n132357445\r\n\r\n132407469\r\n\r\n132391651\r\n\r\n132296772\r\n\r\n132107708\r\n\r\n131659642\r\n\r\n132398818\r\n\r\n132294184\r\n\r\n132285576\r\n\r\n132242370\r\n\r\n132353075\r\n\r\n132304716\r\n\r\n132401070\r\n\r\n132351218\r\n\r\n132245272\r\n\r\n132345137\r\n\r\n132391074\r\n\r\n132393239\r\n\r\n131839403\r\n\r\n131810570\r\n\r\n132114640\r\n\r\n131798820\r\n\r\n131816144\r\n\r\n132393875\r\n\r\n131817213\r\n\r\n131646877\r\n\r\n131823680\r\n\r\n130874353\r\n\r\n130799858\r\n\r\n132345684\r\n\r\n132344980\r\n\r\n132347962\r\n\r\n132292254\r\n\r\n131798600\r\n\r\n132240874\r\n\r\n132408309\r\n\r\n132405725\r\n\r\n131708244\r\n\r\n132239302\r\n\r\n131679260\r\n\r\n132233983\r\n\r\n132344971\r\n\r\n131799185\r\n\r\n131789635\r\n\r\n132109255\r\n\r\n132247950\r\n\r\n132340623\r\n\r\n132395541\r\n\r\n132018977\r\n\r\n132390280\r\n\r\n132121182\r\n\r\n132119102\r\n\r\n131551248\r\n\r\n132111969\r\n\r\n132394081\r\n\r\n132023725\r\n\r\n132240882\r\n\r\n132394529\r\n\r\n131682458\r\n\r\n132354748\r\n\r\n132346982\r\n\r\n132347016\r\n\r\n131844601\r\n\r\n132352907\r\n\r\n132057840\r\n\r\n132357500\r\n\r\n131633988\r\n\r\n132398877\r\n\r\n132251744\r\n\r\n131564323\r\n\r\n132060329\r\n\r\n132343096\r\n\r\n132352451\r\n\r\n132066653\r\n\r\n132394677\r\n\r\n132340836\r\n\r\n132254956\r\n\r\n132254913\r\n\r\n132255006\r\n\r\n132254930\r\n\r\n132395517\r\n\r\n132354063\r\n\r\n131958933\r\n\r\n132350254\r\n\r\n131275810\r\n\r\n131923471\r\n\r\n131791257\r\n\r\n131676393\r\n\r\n132250527\r\n\r\n132238918\r\n\r\n132120046\r\n\r\n132339323\r\n\r\n132305828\r\n\r\n132408260\r\n\r\n132405105\r\n\r\n132235129\r\n\r\n132341328\r\n\r\n132252201\r\n\r\n132252554\r\n\r\n132342545\r\n\r\n132405741\r\n\r\n132405318\r\n\r\n132300435\r\n\r\n132398150\r\n\r\n132022168\r\n\r\n132123878\r\n\r\n131794892\r\n\r\n132392666\r\n\r\n132392712\r\n\r\n132403102\r\n\r\n132234734\r\n\r\n132304635\r\n\r\n131831860\r\n\r\n132407728\r\n\r\n132337649\r\n\r\n132292343\r\n\r\n131958925\r\n\r\n131818783\r\n\r\n131974734\r\n\r\n132298619\r\n\r\n131717782\r\n\r\n131637266\r\n\r\n131385461\r\n\r\n132386550\r\n\r\n132301172\r\n\r\n131079557\r\n\r\n131901877\r\n\r\n132240637\r\n\r\n131722310\r\n\r\n132398907\r\n\r\n131759825\r\n\r\n132394154\r\n\r\n132253186\r\n\r\n124233643\r\n\r\n132235897\r\n\r\n131792989\r\n\r\n132289687\r\n\r\n131452193\r\n\r\n132121018\r\n\r\n132340127\r\n\r\n132345625\r\n\r\n132340020\r\n\r\n132288176\r\n\r\n132109956\r\n\r\n131464582\r\n\r\n131835831\r\n\r\n132287145\r\n\r\n132106582\r\n\r\n132389142\r\n\r\n132403480\r\n\r\n132297892\r\n\r\n132126281\r\n\r\n132351382\r\n\r\n131461133\r\n\r\n131574914\r\n\r\n131432745\r\n\r\n131280015\r\n\r\n132404613\r\n\r\n132358760\r\n\r\n132406411\r\n\r\n132297230\r\n\r\n131347713\r\n\r\n132248280\r\n\r\n131634232\r\n\r\n131551558\r\n\r\n131606735\r\n\r\n131845020\r\n\r\n132398761\r\n\r\n132112841\r\n\r\n132249910\r\n\r\n132251701\r\n\r\n132341433\r\n\r\n132244357\r\n\r\n132391597\r\n\r\n131648977\r\n\r\n132407698\r\n\r\n131019473\r\n\r\n132006030\r\n\r\n132401088\r\n\r\n131459660\r\n\r\n132345641\r\n\r\n132394979\r\n\r\n132300460\r\n\r\n131357220\r\n\r\n131810120\r\n\r\n132110717\r\n\r\n132290294\r\n\r\n131470612\r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